A União Europeia e as outras uniões imperialistas um século após a obra de Lénine “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”

A delegação do KKE no Parlamento Europeu organizou um seminário internacional sob o tema «Um século após a publicação da obra de V. I. Lénine “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”», em Atenas, em 10/12/2016, em resposta ao apelo unânime do Plenário dos Partidos da “Iniciativa Comunista Europeia”.

Kostas Papadakis, membro do Comité Central e deputado ao Parlamento Europeu, no seu discurso de introdução no seminário do grupo parlamentar do KKE no Parlamento Europeu, disse o seguinte:

Queridos camaradas

O nosso seminário hoje tem o objectivo de clarificar a complexa e séria (para os trabalhadores) situação que vivemos, à luz do pensamento leninista tal como se apresentava há 100 anos na sua obra “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”.

Hoje, vemos novas uniões entre Estados ao lado de velhas alianças como a NATO e a UE. Estão a emergir uniões na Euro-Ásia, na América Latina e a Ásia provavelmente pretende unir os povos e a vida económica de continentes inteiros. Estes problemas são sérios, porque, não se confundindo com os partidos mutantes que usam o nome de “comunistas” e seguem a via da social-democracia, existem partidos comunistas que estão na luta, mas separam este fenómeno da sua base económica e apoiam-no adotando a construção ideológica do chamado “mundo multipolar”.

Ao mesmo tempo, podemos observar processos na UE que são uma forma avançada de uma aliança reacionária entre Estados capitalistas na Europa. É neste quadro que devemos apreciar os acontecimentos em torno do Brexit, em que o crescente descontentamento popular foi assimilado pela corrente do euroceticismo burguês. Há uma tentativa das forças fascistas e de extrema-direita para utilizar esta tendência que se desenvolve em muitos países da Europa. E isto acontece num momento em que os partidos de “esquerda” e os partidos que são o veículo do oportunismo ligados à corrente do chamado “eurocomunismo” fazem, há décadas, apelos vãos à “democratização” da Europa, ao regresso aos seus “princípios fundadores” que, alegadamente, não estão a ser cumpridos agora, à sua “humanização”, à sua transformação na “Europa dos povos”, na qual a “independência nacional e a soberania serão respeitadas”. Igualmente perigosas – na nossa opinião – são as ideias que, usando vários argumentos, abandonam a luta pelo derrubamento do capitalismo a nível nacional, rejeitando claramente a concepção leninista sobre a possibilidade da vitória do socialismo num só país, questão analisada por Lénine nesta obra referida.

Na nossa opinião, isto acontece porque muitas análises e posições oportunistas que, no fundo, entendem o imperialismo principalmente como uma política externa, como uma invasão estrangeira e o domínio de um Estado burguês mais fraco por um mais forte, continuam a ter hoje uma forte influência nas fileiras do movimento comunista internacional. Estas análises muitas vezes enfatizam a existência de intervenções e ofensivas militares imperialistas dos Estados capitalistas mais poderosos, a penetração dos monopólios estrangeiros para explorar e controlar o mercado ou uma região maior, mas desenquadrado das relações desiguais, que são uma característica fundamental do sistema capitalista e do conteúdo sócio-económico do imperialismo como o estádio supremo do capitalismo.

Estas posições limitam o movimento operário a uma condenação superficial das intervenções imperialistas e promovem a ideia enganadora de que é possível uma aliança social da classe operária com forças burguesas, com o objectivo de superar o atraso do desenvolvimento capitalista do país e de afirmar a sua soberania nacional. Desta maneira, o objectivo de melhorar a posição de um país capitalista dentro do sistema imperialista, objectivo que leva à colaboração de classes, é considerado como “anti-imperialista” e apresentado como um objectivo radical para a luta contra a dependência imperialista e, mais, como uma etapa que leva ao socialismo.

Por esta razão, é particularmente importante assimilar e projectar a posição leninista sobre o imperialismo como a era do capitalismo decadente e moribundo, com características comuns para todos os Estados do sistema imperialista internacional, sejam eles mais fortes ou mais fracos em cada momento.

Estas características comuns são o domínio dos monopólios, das poderosas companhias por acções, o aumento da concorrência capitalista, a formação do capital financeiro, o aumento da importância da exportação de capital em relação à exportação de mercadorias, a luta pela redivisão dos mercados e territórios entre os Estados imperialistas e os grupos monopolistas internacionais.

O domínio dos monopólios e das poderosas companhias por acções leva a um afastamento e a uma separação da propriedade capitalista da gestão e organização da produção e constitui a base económica da intensificação do parasitismo da classe burguesa em cada Estado capitalista. Estes perigosos parasitas lucram diariamente com a compra e venda de acções dos negócios capitalistas sem terem qualquer relação com esses negócios.

Parasitismo, agudização da contradição básica entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista dos lucros caracterizam todos os Estados capitalistas, independentemente da sua posição no sistema imperialista internacional.

Ao mesmo tempo, o fortalecimento da tendência para a exportação de capitais acelera o desenvolvimento capitalista nos países aos quais se destinam. Contribui também, em conjunto com a velocidade dos desenvolvimentos tecnológicos, à rápida mudança da relação de forças entre Estados do sistema imperialista internacional, de acordo com a lei do desenvolvimento desigual.

Nos seus trabalhos do início do século XX, Lenine chamou a atenção para o facto de um pequeno grupo de Estados deter uma posição de liderança no mercado global graças aos trusts, aos cartéis e às relações entre Estados credores e Estados devedores. Mostrou o aumento da força alcançada pelos Estados que representam o papel de credores, usurários, rentistas, em relação aos Estados devedores. Também se debruçou sobre o grupo dos Estados mais fortes que tinham colónias nesta época.

 Devemos examinar as mudanças contemporâneas nas posições dos Estados no sistema imperialista internacional à luz do método leninista. Hoje, cerca de 200 Estados adquiriram a sua independência política. As relações desiguais entre Estados capitalistas são inerentes ao capitalismo e as constantes alterações da relação de forças entre eles resultam do ação da lei do desenvolvimento desigual.

 Portanto, a defesa de relações iguais entre Estados burgueses, no terreno do capitalismo, e mesmo no quadro da aliança entre Estados como a UE ou qualquer outra aliança capitalista entre Estados, não pode ser um objectivo da luta dos comunistas.

No sistema imperialista contemporâneo formou-se uma rede de interdependência entre todos os Estados capitalistas. Os Estados credores do século XX transformaram-se em Estados devedores (vejam-se as actuais grandes dívidas dos EUA, França e Itália) enquanto a China é hoje um Estado credor. A mudança na correlação de forças entre a Grã-Bretanha e a Índia do século XX para o Século XXI é o exemplo mais característico.

Hoje, os EUA continuam ser o poder mais forte no mundo imperialista, pois a força de cada classe burguesa é o conjunto dos seus poderes militares, económicos e políticos. Porém, continua a existir a tendência para mudanças de correlação de forças, com a redução da fatia dos EUA e da zona euro no Produto Mundial Bruto e o aumento da fatia da China e outros países. Esta situação deve-se ao nascimento de uma nova união entre países capitalistas, como, por exemplo, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

É neste quadro que os comunistas devem examinar o desenvolvimento das alianças imperialistas, das relações de desigualdade entre Estados, das dependências militares, políticas e económicas imperialistas, assim como a intensificação das intervenções imperialistas, o alastramento das guerras locais e o perigo de uma nova guerra imperialista generalizada.

A não ser assim, quaisquer previsões que não se baseiem na relação entre a economia e a política serão de pouca valia. Por outro lado, existe o perigo real de o movimento comunista poder a vir a servir os interesses de um dos centros imperialistas concorrentes em vez de utilizar as contradições interimperialistas para o derrubamento revolucionário da burguesia.

É a esta luz que devemos analisar acordos da maior importância como o TTIP com a UE, que foi concebido para cobrir 50% da actual produção global e 30% do comércio mundial. Em essência, o TTIP constitui a resposta euro-atlântica ao crescimento de poderosas economias capitalistas como a China e a Índia, na Ásia, e aos BRICS no seu conjunto. Importantes setores da classe burguesa francesa e alemã estão a reagir contra este desenvolvimento, porque estão a compreender que a proposta americana é um “cavalo de Tróia” para assegurar a hegemonia dos EUA na Europa. Ao mesmo tempo, verificam-se as ambições dos monopólios europeus de penetrar mais profundamente no mercado norte-americano, não para impor um padrão de “especificações mais saudáveis e seguras para as pessoas, que não existem nos EUA”, como proclamam as forças burguesas e oportunistas como o PEE, mas para maximizar os seus lucros. Demonstrativo disto é a recente aquisição da emblemática empresa norteamericana Monsanto, na parte dos organismos geneticamente modificados, pelo monopólio alemão Bayer. É desta forma que se intensifica a guerra económica, não apenas entre a Rússia e os países euro-atlânticos, mas também no interior do bloco euro-atlântico, entre os EUA e a Alemanha, com a emergência dos escândalos da Siemens, da Wolkswagen, do Deutsche Bank e da Apple.

Nestas condições, as críticas dos sociais-democratas e de outras forças oportunistas a tais acordos, que alegadamente vão dar rédea solta aos monopólios, impedir o desenvolvimento “viável” e “sustentável”, violar a soberania de cada Estado, esconde o essencial: que o TTIP e qualquer outro acordo ou aliança capitalista não é um desvio, mas a confirmação da natureza exploradora do sistema capitalista. Como Lénine escreveu neste seu trabalho, sobre os que defendem a humanização do imperialismo: “Pensar que isto é possível é descer ao nível de um vigário hipócrita que todos os domingos prega aos ricos os altos princípios do cristianismo e aconselha-os a dar aos pobres, bem, senão milhões, pelo menos algumas centenas de rublos por ano”.

Não há dúvida de que tais acordos, assim como a discussão sobre um “mundo multipolar”, a reforma da ONU, etc., conscientemente ou não, espalham a ilusão entre o povo sobre um novo mundo “pacífico”, onde a perspetiva de uma guerra mundial recuou, devido ao aprofundamento da cooperação económica e de importantes acordos económicos de monopólios multinacionais.

Por esta razão, a crítica leninista da teoria do “ultra-imperialismo” adquire particular significado. Uma série de análises teóricas e políticas contemporâneas são essencialmente um regresso à essência do ponto de vista oportunista de Kautsky (p. ex. globalização, império) no qual se encaixam certas tendências contemporâneas.

Advogam a expansão da força das companhias multinacionais por acções, o maior crescimento do nível do comércio mundial, o alargamento das interdependências entre os Estados capitalistas como características contemporâneas de um novo estádio do capitalismo, o imperialismo.

Na realidade, todos estes fenómenos reflectem a tendência geral para a internacionalização da produção, dos investimentos e das movimentações de capital no quadro do mercado capitalista global. Contudo, esta tendência não anula o funcionamento da lei do desenvolvimento desigual, nem reverte o facto de que a parte essencial da reprodução do capital é levada a cabo no marco do Estado-nação da economia capitalista. As contradições interimperialistas estão a agudizar-se no contexto deste movimento objectivo e contraditório da economia capitalista.

A lei do desenvolvimento desigual resulta na mudança das condições materiais em cuja base assentam as alianças entre os Estados capitalistas, especialmente na era do capitalismo monopolista.

Lénine, e muito bem , assinalou esta mesma conclusão ao examinar o conteúdo económico da palavra de ordem dos “Estados Unidos da Europa”. Chamou a atenção para o facto de que, nas condições do capitalismo, os Estados Unidos da Europa seriam reacionários ou impossíveis, pois implicariam um acordo permanente quanto à divisão das colónias e dos mercados entre os maiores Estados burgueses europeus. Explicou que um acordo temporário entre os Estados europeus seria possível se pudessem sufocar em conjunto o socialismo na Europa e proteger as colónias e mercados saqueados que controlavam, contra os EUA e o Japão.

Existe hoje um alto grau de evidência que confirma a correção das afirmações de Lénine. As alianças capitalistas são alianças entre Estados que exprimem interesses comuns das classes burguesas dos seus Estados-membros. Os interesses comuns são a expansão dos seus monopólios, respaldando a sua competitividade no sistema imperialista internacional em condições de uma aguda competição, atacar o movimento dos trabalhadores e neutralizar os partidos comunistas revolucionários de forma coordenada.

Contudo, os objetivos comuns dos monopólios dos vários Estados de uma aliança imperialista não podem anular a desigualdade entre Estados e a organização Estado-nação, que são os fundamentos da acumulação capitalista. Não podem apagar a concorrência e as contradições no interior de cada aliança imperialista e entre os diversos eixos e alianças imperialistas. Os realinhamentos na correlação de forças internacional levam também a mudanças na composição e na estrutura das alianças imperialistas. Alianças imperialistas e a súbita agudização das contradições inter-imperialistas, que levam à quebra das mesmas alianças, são os dois lados da mesma moeda.

Um exemplo muito característico é o da UE, que é hoje uma forma avançada de aliança entre Estados capitalistas na Europa e passou por vários estádios no seu desenvolvimento.

Queridos camaradas:

Nas atuais difíceis e complexas condições, quando as contradições inter-imperialistas se agudizam em torno das matérias-primas, da energia, das vias de transporte das mercadorias e das partilhas de mercados, cresce também o perigo de uma guerra imperialista generalizada. Os comunistas têm de abandonar as ilusões sobre um possível “mundo multipolar pacífico” e lutar decidida e metodicamente para que a classe operária não alinhe com a burguesia do seu próprio país, e não seja enredada na escolha de um polo imperialista que apoiar. Para este objetivo, na nossa opinião, é um pré-requisito não desligar os esforços constantes nas lutas económicas e políticas diárias da tarefa política mais importante. O objetivo do poder da classe operária não pode ser empurrado para a margem por outro objetivo político de “transição” no terreno do capitalismo (p. ex. a mudança de um governo burguês). A estratégia revolucionária deve manter-se quando o movimento está numa fase ascendente ou numa fase de recuo e não deve ser abandonada em nome da crise económica, do recrudescimento das forças fascistas ou do perigo de desencadeamento de uma guerra imperialista.

Queridos camaradas:

Os comunistas devem educar o povo e orientar o movimento dos trabalhadores para que não confiem em nenhum governo burguês, em nenhuma burguesia ou em qualquer aliança imperialista. Só podem utilizar as contradições inter-imperialistas para cumprirem a missão histórica da classe operária e responderem à súbita intensificação da luta de classes.

Para finalizar, é importante sublinhar repetidamente que nenhuma aliança imperialista é permanente e estável, sendo ao mesmo tempo inerentemente reacionária. Nas condições em que a UE e a zona euro foram estabelecidas, por exemplo, foram tidas como um fenómeno progressista até por partidos comunistas. Mesmo hoje, existe uma confusão semelhante e posições erradas que não expõem o carácter reaccionário da UE e o papel do desenvolvimento desigual no seu seio.

É também particularmente importante compreender que todas as classes burguesas de todas as alianças imperialistas são solidariamente responsáveis pelo agravamento da ofensiva contra a classe trabalhadora.

Portanto, o objectivo da luta e da ruptura com a UE e com qualquer união capitalista entre Estados deve ser constantemente encarada como fazendo parte da luta pelo derrubamento do poder dos monopólios pelo poder dos trabalhadores, que é a pré-condição para a libertação de um país de qualquer aliança imperialista.

Com esta estratégia e no decurso da sua implementação, o movimento revolucionário dos trabalhadores será capaz de utilizar as fissuras das organizações imperialistas da UE e da NATO para desestabilizar realmente o poder da burguesia em cada Estado-membro e a coesão da UE reaccionária e antipopular como um todo.

É fundamental que cada partido comunista elabore a estratégia revolucionária no seu próprio país e lute contra o oportunismo que empurra para se tornar a cauda política da classe burguesa, contra as ilusões quanto à “humanização” da linha política das alianças imperialistas (p. ex. as difundidas pelo PEE sobre a UE). Nesta direcção, cada partido deve fortalecer a sua ligação à classe operária e ao povo com o objetivo de os mobilizar para a luta pelas suas necessidades imediatas e para os despertar para a sua consciência política de classe. Assim, qualquer que seja a correlação de forças entre as classes antagónicas, se é favorável ou desfavorável para os trabalhadores, como é o caso da Grécia hoje e como acontece a nível global, a luta de classes nos planos económico, ideológico e político, será unificada. Portanto, a luta por infraestruturas modernas exclusivamente públicas e serviços de saúde, pela recuperação das perdas que o povo sofreu durante a crise profunda, pela abolição das leis anti-trabalhadores, deve ser integrada numa linha de ruptura com a UE, com o capital e o seu poder, pelo poder dos trabalhadores e a ditadura do proletariado, que levará ao total abandono da UE e da NATO, socializará os monopólios e os meios de produção concentrados em geral.

Isto também é muito importante para fortalecer a coordenação da luta ao nível europeu e internacional, pelas necessidades actuais dos trabalhadores e a defesa dos seus direitos. As intervenções da “Iniciativa Comunista e Partidos Operários da Europa” na condenação dos planos imperialistas das cimeiras da UE e da NATO, na denúncia das intervenções na Síria, no Iraque e na Líbia e contra os ataques de Israel ao povo palestiniano, na condenação dos planos para a divisão de Chipre, são passos em frente nesta direcção. É importante denunciar o aprofundamento da militarização da UE através da “Comunidade de Defesa Europeia” e a “sua estratégia global” e a criação de um exército europeu. Também é importante desenvolver trabalho para enfrentar os perigos de uma guerra imperialista generalizada que a agudização das contradições inter-imperialistas está a criar em muitos lugares do nosso planeta.

Queridos camaradas:

Passou um século desde que Lénine escreveu "Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa" e "Imperialismo, fase superior do capitalismo", que continuam a ser recursos poderosos para os comunistas na compreensão do mundo contemporâneo e, também, para a nossa implacável luta para derrubar a barbárie capitalista e construir a sociedade socialista-comunista.

Os seguintes 20 Partidos Comunistas e Operários que  participaram no seminário, que lançou luz sobre os acontecimentos contemporâneos, complexos e sérios para os trabalhadores, que estão relacionados com as uniões e acordos capitalistas interestatais:

Partido do Trabalho da Áustria, PC da Venezuela, Novo PC da Grã-Bretanha, PC Unificado da Geórgia, PC na Dinamarca, PC da Grécia, Partido Operário da Irlanda, PC dos Povos da Espanha, PC, da Itália, Movimento Socialista do Cazaquistão, PC Operário da Bielorrúsia, Frente do Povo Socialista da Lituânia, PC do México, PC da Noruega, Partido Operário Húngaro, União dos Comunistas da Ucrânia, Partido Comunista Operário Russo, Novo PC Jugoslávia, PC da Suécia, PC, da Turquia.