Textil Rincon: Mais 800 trabalhadores a caminho do desemprego.

Mais 800 trabalhadores a caminho do desemprego.

Se não convencem-sem as operárias da Textil Gramax (ex-textil Triumph) a aceitar o seu despedimento e a levantar a sua luta depois de muitos sacríficios para exigir ao governo a intervenção do Estado na empresa, como forma de poder garantir os seus postos de trabalho e o seu futuro imediato, talvés as operárias da Rincon pudessem ver nessa luta um grande exemplo e a ocupar a sua empresa e a fazer as mesmas exigências ao governo.

Isoladas e com uma direção sindical que não tem qualquer perspectiva que não seja a de que qualquer outro capitalista possa comprar a empresa ou o seu encaminhamento para o desemprego será difícil resistir, mas só elas saberão até que ponto poderáo levar a sua resistência e contaminar com o seu exemplo todos os outros trabalhadores que até aqui ainda não conseguiram resistir á ofensiva patronal na defesa dos seus direitos conquistados e a obter as suas reivindicações, tais como os operários da Auto-Europa Volkswagen, da Mitsubixe, os enfermeiros, os professores e tantos outros... Se tal fosse possível, era uma maré cheia de luta e talves de conquista...

Viva a justa luta pelo direito ao trabalho das operárias da Rincon!

A insolvência da textil Gramax (ex-triumph) era uma exigência dos seus proprietários e não dos trabalhadores!

O que não se poderia consentir e deixar levar para a frente como aconteceu no passado em situações idênticas em muitas outras empresas, era o que fez a direção sindical, num claro conluio com o patronato e o governo de convencer as operárias a dar como encerrado o processo de luta e a aceitar o despedimento como se isso fizesse parte das suas reivindicações e muito menos ainda, numa altura em que o processo de solidariedade estava a crescer e com tendência a ampliar-se a outras lutas existentes e em particular aos operários da Auto-Europa Volkswagen, que lutam contra a escravização dos novos horários que a administração quer impôr.

Daí que o governo tenha agido antes que a ter de ser obrigado pela luta das operárias e por este movimento de solidariedade em crescendo, a intervencionar a empresa e a manter os postos de trabalho, tratou de acelerar o processo judicial e de um dia para o outro a dar provimento à insolvência da Textil Gramax como vinha a ser exigido pela entidade patronal.

Na medida em que tal desfecho representa a perda dos postos de trabalho, o subsidio de desemprego ficar aquém dos miseráveis salários que lhes eram pagos e a ser temporário, o que quer dizer que a situação económica a prazo se tornará bastante complicada para todas as operárias e suas famílias e em particular para muitas que pela sua idade dificilmente conseguirão um novo trabalho, era importante que todas as operárias mantivessem os contactos entre si de forma a reorganizar a eleição de um Comité de Luta que mantenha a luta e a concentração junto ou mesmo dentro da empresa e a estenda a todas as empresas na mesma situação, mantendo a exigência de obrigar o governo a intervenciar a empresa e a nomear uma nova administração, que inclua representação operária e que em conjunto com os restantes trabalhadores mantenham a sua viabilidade económica e os postos de trabalho como forma de garantir estabilidade economica e social a todos os trabalhadores.

Textil Gramax ex-Triumph: Uma luta que poderia se ter tornado num exemplo a seguir!

A direção sindical como no passado em muitas empresas voltou a trair miserávelmente as trabalhadoras da textil Gramax (ex.Triumph) propondo-lhes a aceitação do despedimento colectivo e o seu encaminhamento para o desemprego.

O desfecho da luta das operárias da ex-Triumph representa mais uma grande "vitória" a juntar a tantas outras que no passado recente pelas intervenções da direção do Sindicato....que numa simbiose perfeita com os interesses do patronato e do governo, acabou no despedimento colectivo de 450 trabalhadores.

Não há dúvida que a direção do Sindicato pela sua brilhante condução da luta e pela grande "vitória" que ela trouxe a estas operárias, bem como o PCP e o BE que saudaram a decisão, que  merecem mais uma vez o aplauso e que todos os trabalhadores lhes enviem os parabéns pela sua conduta...

Quanto às operárias que pela falta dos seus ordenados e pelo cansaço fisico e psicológico, ingenuamente deram vivas à sua sorte pela decisão do tribunal, dizemos que quando se acabar o pouco dinheiro que possam receber de indemnização e o miserável subsídio do fundo de desemprego, é que vão tomar consciência do peso da derrota e da traição que sofreram por terem aceitado tal desfecho que tem como consequência a perda dos vossos postos de trabalho.

Apelamos às operárias para que se reorganizem de forma a manter a sua luta no sentido de não deixar sair as máquinas e exigir a intervenção publica do Estado e em conjunto com os trabalhadores administrar a viabilização da empresa

Contra o desemprego, pelo direito ao trabalho!

A Luta deve continuar!

O Desenvolvimento Econômico da Sociedade: III - O Feudalismo

L.Segal

A base econômica do modo de produção feudal era a de uma reduzida produção dos camponeses e dos pequenos artesãos livres. A produção, em conjunto, tinha um caráter essencialmente natural, pois os objetos produzidos não se destinavam à troca.

A exploração feudal do campesinato assumia duas formas principais:

o camponês era obrigado a trabalhar, gratuitamente, parte da semana nas terras do senhor (corveia);

a entregar parte dos produtos produzidos em sua própria terra (tributos).

Embora não pudessem libertar-se da dependência feudal, os camponeses tinham o direito de mudar de senhor.

Os artesãos independentes, que habitavam as cidades e produziam para vender, satisfaziam parte considerável de suas necessidades com o fruto de seu próprio trabalho, pois possuíam rezes, horta e, às vezes, campo. A troca era, principalmente, local, entre a cidade e as aldeias vizinhas. Havia, também, o comércio de produtos importados de outros países, entre os quais se encontravam, sobretudo, artigos de luxo, especiarias, etc. Não existia, porém, comércio entre as diferentes regiões de cada país. Devido ao "caráter natural" e pouco organizado da produção, baseada apenas na exploração agrícola, e, também, ao desenvolvimento raquítico das trocas, à deficiência das estradas e a toda a espécie de vias de comunicação, estavam os países divididos em províncias e regiões autônomas.

As cidades, habitadas principalmente por artesãos e comerciantes, tinham de sustentar luta violenta e prolongada pela conquista da própria autonomia. Para isso, possuíam guarnições militares próprias e mantinham fortificações. Os artesãos agrupavam-se dentro das cidades, em corporações profissionais. Essas organizações eram necessárias à manutenção dos depósitos comuns, ao controle dos preços e da qualidade dos produtos e também ao fim de evitar a concorrência entre os produtores. Os comerciantes, por seu lado, tinham suas próprias organizações de defesa de classe, as guildes. O que favorecia a conservação e o fortalecimento dessas diversas organizações urbanas era a necessidade de defenderem sua independência contra os senhores feudais. O regime feudal na agricultura era completado, portanto, pelo regime corporativo nas cidades.

Pouco a pouco, com o desenvolvimento do comércio, foi se acentuando a exploração dos camponeses. À medida que o comércio se ia generalizando, o senhor feudal podia adquirir maior quantidade de objetos de luxo e de armas para seus guerreiros e, em consequência, era levado a espoliar cada vez mais os camponeses que dele dependiam. Os tributos aumentaram e o trabalho gratuito (corveia) foi acentuado.

A exploração camponesa agravou-se, além disso, com a formação dos Estados centralizados, que foram substituindo os numerosos feudos. A fragmentação dos países em províncias independentes/impunha obstáculos ao comércio, pois os senhores feudais estabeleciam tributos para o trânsito das mercadorias por seus feudos. Cada um deles tinha também o poder de cunhar sua própria moeda, além de muitos outros direitos. Por outro lado, o comércio era uma atividade sujeita a grandes perigos por causa das frequentes agressões das tropas feudais aos comboios de. mercadorias. Por consequência, os comerciantes lutavam pela abolição da autonomia dos senhores feudais e para isso, se aproveitavam das guerras entre eles, tomando o partido dos mais fortes para ajudá-los a submeter os demais.

Com a formação dos poderes centralizados, as tropas feudais foram dissolvidas e substituídas pelos exércitos monárquicos. Além dos tributos que os camponeses pagavam aos senhores, foram criados outros, destinados a manter os Estados feudais. A tributação em dinheiro foi se tornando cada vez mais frequente até que, finalmente, os tributos em espécie oneraram produtos dos campos, se converteram em tributos monetários, o que favoreceu o desenvolvimento da produção mercantil, pois os camponeses eram obrigados a vender seus produtos nos mercado afim de conseguir o dinheiro necessário para pagamento de impostos. Os camponeses foram submetidos, dessa forma, a uma nova servidão, desta vez em benefício do "açambarcador" e do "usurário".

O recrudescimento da exploração fez com que os camponeses abandonassem as terras. Para impedir essa tendência, foram eles obrigatoriamente ligados à terra, à gleba, transformando-se em "servos". Sua dependência para com o feudo acentuou-se ainda mais tomando a forma de "servidão".

A exploração cada vez maior dos camponeses e o estabelecimento da servidão provocaram grandes revoltas no campo (a Jacqucrie, na França, durante o século XIV, a Guerra dos Camponeses, na Alemanha, no século XVI, as revoltas de Bazin e Pugachev, na Rússia), tendo todas elas fracassado porque os camponeses não encontravam aliados nas massas urbanas, que não tinham ainda entre seus componentes o proletariado.

Nas cidades, deram-se mudanças consideráveis. As relações entre os artesãos entraram em crise e bem assim as deles próprios com os comerciantes. Durante o primeiro estágio do feudalismo, os camponeses fugiam, frequentemente, em direção às cidades autônomas, cujos habitantes desfrutavam de liberdade pessoal.

Assim foi, sobretudo, que cresceu a população urbana. Ao iniciar-se esse fenômeno, as cidades tiveram vantagens, pois a força numérica que elas já possuíam se reforçou para a luta contra os senhores feudais.

Com o crescimento da população urbana, os artesãos sofreram a ameaça da concorrência entre produtores de artigos semelhantes, razão pela qual as corporações procuraram limitar a admissão de novos membros. Foram aumentados os prazos para a aprendizagem e os "companheiros", de dia para dia foram sendo mais explorados, tornando-se-lhes mais difícil a conquista do título de "mestre". Além disso, as corporações tomaram medidas destinadas a impedir a introdução de novos métodos de produção e a combater o comércio dos produtos importados. Por isso, entre os comerciantes, geralmente importadores, e as corporações artesanais declarou-se luta aberta.

A decadência do feudalismo

A organização corporativa dos artesãos transformara-se em obstáculo ao desenvolvimento da produção mercantil, que progredia com o comércio internacional. Os grandes descobrimentos geográficos do século XVI (o da rota marítima para as Índias e o da América) imprimiram vigoroso impulso ao comércio.

"O comércio extraeuropeu, que até então só se estendia da Itália até os portos do Levante, foi levado também à América e às Índias. Para logo, seu volume ultrapassou em importância o intercâmbio entre os países europeus e o comércio interno de cada país. O ouro e a prata americana inundaram a Europa e penetraram, como ácido corrosivo, por todos os poros, todas as brechas e vazios da sociedade feudal. A produção arte sanai não bastava mais para cobrir as crescentes. necessidades do consumo: nas indústrias mais importantes dos países adiantados o artesanato foi substituído pela manufatura fabril".

Eis a gênese da industria manufatureira capitalista. As profissões menores estavam monopolizadas, nas cidades, pelas corporações. O capital comercial, interessado no desenvolvimento da produção, procurou, em contraposição, estender suas atividades para fora dos centros urbanos, estimulando, assim, o desenvolvimento da produção artesanal, principalmente a indústria têxtil, nos campos. Os artesãos, localizados no meio rural e, portanto, distanciados do mercado, caíram sob a dependência dos empresários capitalistas. Essa dependência toma, uma a uma, as seguintes formas: primeiro, os artesãos são obrigados a vender seus produtos a baixos preços; em seguida, recebem dos empresários empréstimos em moeda e em matérias primas; e, por fim, se transformam em operários. Os operários são apenas os encarregados de transformar em produtos as matérias primas fornecidas pelos empresários, os quais, para isso, lhes fornecem as ferramentas de trabalho e lhes dão a ganhar apenas o suficiente para poderem viver.

Mais tarde, os empresários foram agrupando, num só local, os artesãos, até então esparramados, e estes passaram, daí por diante, para a categoria de operários assalariados, não mais possuindo meios de produção. O capital comercial transformou-se, assim, em capital industrial. Ao lado da pequena produção, apareceu a grande produção capitalista: "a manufatureira".

A manufatura industrial era uma força produtiva completamente nova, superior, em tudo, a dos pequenos produtores. Empregava muitos operários e cada um destes executava uma parte determinada da obra. O trabalho em, conjunto alcançava um rendimento proporcionalmente bastante superior ao do trabalho disperso dos pequenos produtores. Antes do aparecimento da manufatura, só existia divisão social ou trabalho entre os pequenos produtores independentes, ligados entre si pelo mercado. Desde o aparecimento da manufatura, a divisão do trabalho realizou-se no interior mesmo de cada fábrica.

A essa forma de produção corresponderam novas relações sociais de produção. O capital existia, até então, apenas sob a forma de capital usurário e comercial. O comerciante e o usurário exploravam os pequenos produtores, que tinham seus produtos para vender. Desde que apareceu a manufatura, o operário já não vende seus produtos, mas "sua força de trabalho". Os meios de produção pertencem ao capitalista, que é proprietário das mercadorias fabricadas pelo operário. Este recebe um salário em pagamento da força de trabalho gasta e produz "mais-valia" para o capitalista.

Nessa nova forma, o modo de produção é capitalista. Com o crescimento das forças produtivas, aparecem e desenvolvem-se novas relações de produção, chamadas, também capitalistas.

Mas o regime ainda feudal impedia o desenvolvimento das novas forças produtivas e das correspondentes relações de produção. Nas cidades, o obstáculo era constituído pelo sistema corporativo, parte integrante do regime feudal, enquanto que, no campo, a dependência dos servos privava os capitalistas de mão de obra barata, embora não servil.

O feudalismo, que, ao nascer, correspondera ao nível de evolução das forças produtivas da sociedade de então, pôs-se depois em contradição com as novas forças produtivas que se criavam com a evolução do capitalismo comercial e usurário para capitalismo industrial e sua supressão tornou-se uma necessidade histórica.

Quando a operação dos camponeses e das massas urbanas pequeno-burguesas e operárias pelo Estado feudal adquiriu forma demasiado aguda, irromperam as revoluções burguesas, pretendendo atingir dois objetivos fundamentais: abolir o regime feudal e abrir caminho para o desenvolvimento do capitalismo. Estas revoluções irromperam, na Inglaterra, no século XVII e, na França, nos fins do século XVIII(17).

"... as novas forças produtivas postas em movimento pela burguesia — em primeiro lugar, a divisão do trabalho e o agrupamento numa só fábrica de grande número de operários — assim como as novas condições e necessidades de comércio criadas por tais forças, tornaram-se incompatíveis com o regime de produção existente até então, que fora transmitido pela história e consagrado pela lei, isto é, tornaram-se incompatíveis com os privilégios corporativos e os inúmeros privilégios pessoais e locais da organização social do feudalismo (que constituíam os muitos obstáculos para as ordens ou classes não privilegiadas). As forças produtivas, representadas pela burguesia, rebelaram-se contra o regime de produção representado pelos proprietários dos latifúndios feudais e pelos donos de corporações".

Ingleses querem estatais de volta

Mais de 75% dos eleitores ingleses querem renacionalizar as ferrovias, a água, a eletricidade, o gás e outros serviços públicos que foram privatizados nas últimas décadas. A informação está na edição do jornal inglês The Guardian, de 09 de janeiro de 2018.

A percepção geral dos britânicos é de que houve perda de qualidade, redução da expansão dos serviços e um severo aumento dos preços. Ainda que permaneça a ilusória percepção de que o setor privado é mais dinâmico, o balanço feito pelos eleitores é de que a privatização não valeu a pena, e o sentimento geral é a de que deve-se retomar a propriedade pública dos serviços associada a um melhor modelo de gestão, com a venda de ações para o público geral e outras medidas que garantiriam um melhor controle social sobre as empresas e as tornaria menos dependentes de recursos orçamentários do Estado para a realização de novos investimentos. A reversão das privatizações poderia ser operada sem grandes gastos para o Estado, diz a matéria do Guardian.

Os números das pesquisas confirmam o que todos já previam: o controle privado dos serviços públicos restringiu o acesso aos serviços para boa parte da população, pela redução dos investimentos em sua expansão e pelo grande aumento das tarifas. Em geral, não melhorou o atendimento e reduziu-se sobremaneira o controle social sobre as empresas, seja na sua gestão, no diagnóstico dos problemas ou no planejamento da expansão e melhoria dos serviços visando ao atendimento universal.

A luta pela reestatização dos serviços públicos ganha força na Inglaterra e deve ser uma referência para todos os países que foram submetidos às políticas neoliberais privatizantes nas últimas décadas. Como pano de fundo, está a luta contra o capitalismo, que pratica a lógica das empresas na busca do lucro pela venda dos serviços públicos para os que podem pagar preços elevados em detrimento do atendimento às necessidades da grande maioria da população, ou seja, da classe trabalhadora.

Por pcb.org.br

O governo anti-popular do SYRIZA-ANEL "semeou ventos e colherá tempestades"

por KKE

Manifestação do PAME, 15/Janeiro/2018. Na noite de 15 de Janeiro o parlamento grego aprovou o projecto de lei que prevê novas medidas anti-populares, numa sessão plenária com votação nominal como exigido pelo KKE. Dentre as medidas aprovadas destacam-se: o ataque ao direito de greve, a extensão de leilões electrónicos de dívidas para com a administração fiscal e fundos da Segurança Social, corte nas prestações sociais para com crianças e inválidos. Outros elementos no projecto de lei aprovado incluem privilégios e novas isenções fiscais para grupos de negócios.

O secretário-geral do CC do KK e outros deputados do partido denunciaram os objectivos reais anti-trabalhadores atendidos pela nova lei e pela linha política do governo como um todo e demonstram o acordo substancial da Nova Democracia [partido da direita] com um certo número de medidas anti-povo. Os deputados do KKE enfatizaram que com esta linha política o governo SYRIZA-ANEL "semeia ventos e colherá tempestades".

Dimitris Koutsoumpas, secretário-geral do CC do KKE, ao tomar a palavra dirigiu-se ao primeiro-ministro A. Tsipras do pódio do Parlamento com as seguintes palavras:

"Vocês enganam-se a si próprios se pensam que a classe trabalhadora, o povo, aceitará esta situação como algo feito e consumado. Nós vos dizemos que não abandonaremos sem combate os direitos adquiridos pela classe trabalhadora com o seu sangue. Vocês nos encontrarão constantemente no vosso caminho, por muita lama que atirem, por muita calúnia que utilizem, por muito autoritarismo que possuam, qualquer que seja o número de lacaios que vocês paguem. E nós vos recordamos que ri melhor quem ri por último".

Nestes dias dezenas de milhares de trabalhadores em todo o país participaram na greve de 12 de Janeiro, bem como na outras mobilizações organizadas pelos sindicatos com orientação de classe na semana anterior e na noite de 15 de Janeiro a fim de denunciar a linha política anti-povo do governo. A Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) apela aos trabalhadores a que continuem no caminho da militância, da luta colectiva, a utilizar toda a sua força para melhorar o funcionamento dos sindicatos, para mudar decisivamente a correlação de forças dentro do movimento trabalhista e sindical, para por um fim às leis e medidas anti-populares no seu conjunto.

16/Janeiro2018

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/...

O Desenvolvimento Econômico da Sociedade Parte: II. A Escravidão

Por :L. Segal

II. A Escravidão

O trabalho dos escravos era relativamente pouco empregado ao iniciar-se o sistema da escravidão. Ao lado das famílias que utilizavam a mão de obra dos escravos, havia muitas que se conformavam com a própria força de trabalho do grupo familiar. Mas, como consequência do desenvolvimento da troca e do aparecimento do dinheiro, as pequenas explorações foram sendo absorvidas pelas maiores, que empregavam a mão de obra dos escravos. Vejamos como se realizou esse processo.

O crescimento da divisão do trabalho e da troca deu origem a uma classe — comerciantes — que não se ocupava da produção, mas apenas comprava e vendia as mercadorias, como intermediários. Era, como diz Engels: uma terceira divisão do trabalho, de grande importância. Os comerciantes aproveitavam-se do isolamento dos pequenos produtores em relação ao mercado. Compravam deles as mercadorias a baixos preços, revendendo-as a preços elevados. Exploravam, dessa maneira, os produtores e os consumidores. Por outro lado, do crescimento da produção mercantil e da circulação monetária resultou que, depois da compra de mercadorias por dinheiro, vieram os empréstimos e, com eles, os juros e a usura.

O capital usurário acorrentou, mediante dívidas, os pequenos proprietários — camponeses e artesãos — escravisando-os. Na Grécia antiga e em Roma, a maior parte dos pequenos produtores caiu, num período relativamente curto, na dependência servil dos usurários. A contenda entre os usurários e os devedores foi a principal forma de luta de classes dentro da população livre.

"A luta de classes do mando antigo toma primordialmente a forma de uma luta entre credores e devedores e termina com a derrota dos devedores plebeus, que foram convertidos em escravos".

Esta luta conduziu os pequenos produtores à ruína e os transformou em proletários. Mas na Roma antiga não existiam proletários no sentido moderno do termo. Não eram operários. Eram, simplesmente, uma multidão de indigentes. As terras dos camponeses arruinados eram apossadas pelos grandes proprietários de terras, ricos, os quais, com o auxílio generalizado do trabalho dos escravos, criavam grandes explorações (chamadas latifundia), para a criação de animais, agricultura e horticultura.

Nas oficinas dos artesãos, às vezes bastante numerosas, o trabalho dos escravos era empregado cada vez em maior escala. Nas minas, nas grandes pedreiras, na construção de estradas, nas galeras a remo, em todas as partes enfim, trabalhavam os escravos. A escravidão era a base da produção. O número de escravos ultrapassava várias vezes o da população livre. Em Atenas, para cada 90.000 habitantes livres, havia 365.000 escravos e, em Corinto, os homens livres perfaziam somente 10 por cento do total de escravos.

Assim, devido ao desenvolvimento do comércio, fizeram rápidos progressos a circulação do dinheiro e a usura, a propriedade privada territorial e a hipoteca a concentração e a centralização da fortuna nas mãos de uma classe pouco numerosa, ao mesmo tempo que se dava o empobrecimento das massas e o crescimento do número de pobres. A nova aristocracia da riqueza, em todos os lugares onde não se havia confundido já com a antiga nobreza de raça acabou por se ajustar a essa em Atenas, em Roma e entre os germanos. Além dessa divisão dos homens livres em classes, com base nos seus bens de fortuna, produziu, principalmente na Grécia, um aumento enorme do número de escravos, cujo trabalho forçado constituía a base de todo o edifício social.

O escravo era propriedade absoluta do seu amo, que podia dispor dele como dos seus rebanhos. Os escravos não possuíam os direitos civis mais elementares e seus donos podiam matá-los impunemente. É evidente que, em tais condições, era necessário recorrer à violência aberta, para forçá-los a trabalhar. A exploração atroz de que eram vitimas acarretava sua inutilização em pouco tempo. Ao deixarem de ser aptos para o trabalho, eram mortos. Para substituir os mortos e aumentar a produção, era preciso um afluxo incessante de escravos, que lhes eram proporcionados pelas guerras. Os Estados escravocratas sustentavam guerras de forma quase ininterrupta.

As explorações e opressões exageradas sobre os escravos provocaram revoltas, das quais, a mais considerável foi a dirigida por Espártaco, no ano 73 antes de nossa era. Mas todas essas revoltas acabavam sendo sufocadas.

A escravidão foi uma etapa necessária ao desenvolvimento da sociedade humana. Sob as condições de decomposição da comunidade primitiva, a escravidão chegou a ser a única base para o desenvolvimento social.

"...a implantação da escravidão representou, nas circunstâncias daquela época, um grande progresso. É indiscutível que a humanidade se elevou, a partir do estado primitivo, semianimal e para tanto precisou recorrer, portanto, a meios bárbaros, quase bestiais, para sair desse estado de barbárie".

O trabalho manual constituía a base da produção. A grande produção não era possível sem a utilização, em grande escala, do trabalho dos escravos. A escravidão tornou possível maior divisão do trabalho entre a oficina e o campo, permitiu a construção dos grandes palácios da antiguidade, a realização de grandes feitos de navegação e o desenvolvimento da indústria de extração. Sem a etapa da escravidão, não alcançariam as ciências e as artes (a matemática, a mecânica, a astronomia, a geografia e as belas artes) o nível relativamente elevado que tiveram no mundo antigo.

O desenvolvimento das forças produtivas no entanto, beneficiava somente a um pequeno grupo de exploradores. Para a massa de escravos significava sofrimentos e, privações incríveis. Mas, em geral, essa é a lei do desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades divididas em classes.

"Sendo a base da civilização atual a exploração de uma classe por outra, seu desenvolvimento se faz, constantemente, por antinomias., Cada progresso na produção significa, ao mesmo tempo, um retrocesso para a classe oprimida, isto é, para a maioria da sociedade. Cada benefício para alguns é forçosamente um prejuízo para os restantes. Cada grau de emancipação atingido pôr uma classe é um novo elemento de opressão contra a outra. A prova mais concludente disso dá-nos o exemplo da introdução do maquinismo, cujos efeitos o mundo inteiro hoje conhece".

A escravidão foi, numa determinada etapa histórica, forma social necessária ao desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das forças produtivas serviu, por sua vez, como causa determinante do próprio regime escravagista.

A decadência da escravidão

Sob o regime da escravidão, a técnica desenvolveu-se pouquíssimo. Na civilização grega e romana eram fomentadas, sobretudo, a produção de objetos de luxo e de armas, bem corno a construção de palácios, de templos e de estradas para uso militar. A técnica, porém, de trabalho, principalmente na agricultura, que era o ramo fundamental da produção daquela época, permaneceu estacionária. O desenvolvimento da produção tinha como base a mão de obra barata dos escravos, que deveriam existir em número cada vez maior. Ora, a fonte principal para se procurar escravos era a guerra e, com esse propósito, nalguns séculos, Roma conquistou quase toda a Europa Ocidental, a Ásia Menor e a costa mediterrânea da África do Norte.

Os povos conquistados pelos romanos eram submetidos a uma exploração brutal. Representavam abundante fonte da qual o Estado Romano extraía impostos. Além disso, os funcionários romanos, que administravam as províncias, assim como as tropas que nelas acampavam, saqueavam implacavelmente os bens da população. A bárbara exploração dos povos conquistados trazia consigo, numa palavra, a destruição geral das forças produtivas.

Se, na origem e nas primeiras fases, foi a escravidão um fator do desenvolvimento das forças produtivas, transformou- se, no entanto, posteriormente, num fator de destruição das próprias forças produtivas. A decadência dessas forças devia levar, por sua vez, à ruina o regime econômico vigente e, finalmente, à sua abolição. Paralelamente ao empobrecimento gerai da população e ao declínio do comércio, dos manuais e da agricultura, o trabalho dos escravos deixou gradualmente de ser economicamente sustentável.

"Havia passado a época da antiga escravidão. Ao campo, com a agricultura extensiva, e às manufaturas urbanas, não trazia mais qualquer proveito que valesse a pena manter a escravidão. Desaparecera o mercado para os seus produtos".

Com a decadência das grandes explorações baseadas no trabalho escravo, voltou a ser vantajoso o sistema da pequena produção. O número de escravos libertos aumentou sem cessar e, paralelamente, foi se produzindo a desintegração dos grandes latifúndios em pequenos terrenos cultivados por “colonos”. O colono era o trabalhador que recebia as terras, em caráter perpétuo, e pagava um tributo em dinheiro ou em espécie. Não era, apesar disso, um camponês livre, pois estava ligado à gleba e não podia abandoná-la. Podia até ser vendido com seu próprio terreno. Por outro lado, já não continuava sendo um escravo, pois não era mais propriedade individual do proprietário do solo e ninguém podia forçá-lo a realizar este ou aquele trabalho, nem privá-lo da terra a que estava ligado. Os colonos foram os antecessores dos servos da Idade Média e a maioria deles era constituída por antigos escravos. Também alguns homens livres, ainda que em menor quantidade, passavam à condição de colonos.

Apesar disso, o regime do trabalho baseado no colono não podia resolver a contradição criada pelo sistema escravagista.

A escravidão já não produzia tanto quanto custava aos seus beneficiários e, por isso, acabou por desaparecer. Mas. ao morrer, deixou em seu lugar um aguilhão envenenado, sob a forma do preconceito então existente de que o trabalho era aviltante para um homem livre. Tal preconceito se transformou num beco sem saída no qual se encontrava o mundo romano: a escravidão era economicamente impossível de manter-se e o trabalho dos homens livres estava preconceituosamente proscrito. A primeira já não podia continuar e o segundo não podia ainda constituir a base da produção social. O único remédio para tal situação seria uma revolução completa.

Na época em que a economia escravagista era forte e estável, as insurreições de escravos foram vencidas. Mas a situação mudou completamente com a decadência da economia escravagista e a desagregação do Império Romano em geral. A partir do século II, as insurreições de escravos foram tomando caráter mais agudo e — o que é particularmente importante — foram ganhando o apoio decidido de algumas camadas pobres da população livre. Por essa época, verificou-se a invasão do Império Romano pelos bárbaros germânicos, a qual facilitou o desenvolvimento das insurreições dos escravos. O conjunto dessas lutas constitui a “revolução dos escravos”, a qual, por sua vez, contribuiu para a vitória dos germanos sobre Roma, acelerou o processo de desintegração do Império Romano, cuja causa fora a própria revolução, que, por sua vez, apressava também a liquidação da escravidão.

Nos fins do século V, a luta entre germanos e romanos terminou com a derrota completa de Roma, o que ocasionou a decomposição do Império. Os povos germânicos, com uma população de 5 milhões de indivíduos, aproximadamente, viviam num estágio inferior de evolução. A escravidão existia, entre eles, ainda em estado embrionário. No decorrer de sua luta secular contra Roma, os clãs germânicos adquiriram, como traço característico, o caráter de uma democracia militar. Depois de terem conquistado Roma, abandonaram o regime dos clãs, que não lhes permitia administrar um Estado como o que tinham acabado de formar, e criaram, por isso, um novo poder político: o chefe militar adquiriu poder de realeza.

Os conquistadores germânicos tomaram aos romanos duas terças partes das terras e distribuíram-nas entre os seus clãs e as famílias. Parte considerável do território conquistado foi, entretanto, cedido pelos reis aos chefes militares e estes distribuíram o que lhes coube dessas terras entre os seus guerreiros, em caráter perpétuo, porém sem o direito, para os ocupantes, de vendê-las ou cedê-las. Essas terras que ficaram, assim, submetidas ao poder do rei tomaram o nome de “feudos” e seus proprietários de “senhores feudais”. Foi uma época de guerras incessantes em que a pequena produção camponesa não podia existir sem contar com a proteção dos grandes senhores feudais, que eram, ao mesmo tempo, os chefes militares. Durante quatrocentos anos, a partir da queda de Roma, foram os camponeses passando gradualmente a depender desses senhores feudais por serem forçados a colocar-se com suas terras sob a proteção dos mesmos. Isso determinou, finalmente, que os senhores se transformassem em proprietários dessas terras, embora não tivessem o direito de vendê-las nem de cedê-las a outrem. Em troca da proteção que recebiam, os camponeses comprometiam-se a fornecer produtos alimentícios aos senhores feudais e aos guerreiros, assim como a servi-los, realizando diversos trabalhos. Dessa forma, foi se constituindo, até o século IX, “o regime feudal ou feudalismo”.

O Desenvolvimento Econômico da Sociedade -. O Comunismo Primitivo

Essa forma social de produção existiu, durante muitos milênios, na vida de todos os povos, sendo a mais primitiva etapa de evolução da sociedade. Foi nesse período mesmo — de comunismo primitivo — que começou o desenvolvimento da sociedade. Os homens viviam em estado selvagem. Alimentavam- se de vegetais, que encontravam ao acaso: legumes, frutas silvestres, raízes. A descoberta do fogo foi de muita importância, pois permitiu ampliar as fontes de alimentação.

Os primeiros instrumentos usados pelos homens foram o machado e pedras toscas sem polimento. A invenção da lança com ponta de pedra e, logo depois, a do arco e das flechas, permitiu-lhes procurar novo alimento: a carne dos animais. Paralelamente à procura de alimentos vegetais e à pesca, tornou-se a caça um novo meio de subsistência. Posteriormente, deu-se um passo considerável para a frente, pela introdução de instrumentos de pedra lascada, que permitiram trabalhar a madeira para construir habitações.

Por mais importante que tenha sido, através de milênios, o processo de desenvolvimento, que elevou a humanidade desde a existência semianimal até o nível dos homens capazes tecnicamente de construir habitações e fabricar instrumentos de pedra, os homens eram, no entanto, ainda extremamente débeis na luta contra as forças da natureza, o que se exprimia, sobretudo, no seu nomadismo por força da precariedade das fontes de alimentação. Estavam sujeitos ao azar e não havia nenhuma segurança de encontrar sempre caça e produtos vegetais. Não era possível ainda pensar em armazenar reservas. Os alimentos eram procurados diariamente e nenhuma provisão era feita para os dias futuros.

Em tais condições, a população não se aglomerava, mas se dispersava, pois o alimento que se poderia adquirir num dado território seria insuficiente para sustentar uma população relativamente mais densa.

Mais tarde, os homens viveram em tribos, que se compunham de clãs. Estes compreendiam centenas de pessoas e englobavam grandes famílias aparentadas entre si. Não havia propriedade privada dos meios de produção. A vida econômica do clã era dirigida por todos em comum, coletivamente. Tanto a caça como a pesca, como a preparação e o consumo dos alimentos, tudo se fazia em comum. Em seu livro: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Engels relata o exemplo dos povos das ilhas do Pacífico, entre os quais 700 pessoas e algumas vezes tribos inteiras se abrigavam sob o mesmo teto, numa economia comum.

O regime comunista primitivo foi necessário para a sociedade humana naquela época de desenvolvimento. Numa vida isolada, dispersiva, teriam sido impossíveis a invenção e o aperfeiçoamento das armas e dos instrumentos primitivos. Graças somente à vida coletiva, os homens primitivos, puderam alcançar seus primeiros êxitos na luta contra a natureza. A união, no “clã comunista”, constituiu, nessa época, sua principal força.Na sociedade comunista primitiva, não existia nem poderia existir a exploração do homem pelo homem. O trabalho era dividido entre homens e mulheres. No clã conviviam membros mais fortes e membros mais fracos, mas não existia a exploração de uns pelos outros.

Só é possível haver exploração, quando um homem pode produzir meios de existência não só para si mesmo, mas também para outros. Unicamente sob tais condições um indivíduo viverá às custas do trabalho de outro. Entre os homens da sociedade primitiva, obrigados a conseguir alimentos para o consumo pessoal de cada dia e incapazes de produzir mais do que o estritamente necessário, não podia haver lugar para a exploração. Durante a guerra, os prisioneiros, ou eram mortos (às vezes comidos), ou, então, admitidos como membros do clã.

O regime comunista primitivo era condicionado pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade de então. Seria um erro imaginar-se que os homens primitivos criaram esse regime conscientemente, pois ele se formou e se desenvolveu de maneira natural, alheia à vontade e à consciência dos homens.

"... na produção social para sua existência, os homens estabelecem entre si relações determinadas, necessárias e independentes de suas vontades. Essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais”(2).

O posterior desenvolvimento das forças produtivas da sociedade primitiva — o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes e a invenção de outros novos, o aparecimento do pastoreio e da agricultura, o uso de metais — provocou a mudança das relações de produção até então vigorantes. O comunismo primitivo decompôs-se lentamente com o aparecimento de novas necessidades materiais, as quais determinaram a substituição do comunismo primitivo por uma sociedade dividida em classes e o nascimento da propriedade privada.

A decomposição do comunismo primitivo:

O fator determinante da decomposição do regime comunista primitivo foi a domesticação dos animais e a substituição da caça pela criação, o que aconteceu, em primeiro lugar entre as tribos acampadas nos territórios mais ricos de pasto (principalmente nas regiões dos grandes rios da Ásia e das Índias, às margens do Amú-Baria, do Sy-Daria, do Tigre e do Eufrates). A criação foi para essas tribos fonte permanente de leite, carne, peles e lã. As tribos pastoris possuíam dessa forma objetos de uso que faltavam às outras. A introdução da criação do gado assinalou, assim, a primeira divisão social do trabalho

Antes dessa primeira etapa, a troca, entre, as diversas tribos, tinha caráter puramente acidental, não desempenhando nenhum papel na vida das tribos e dos clãs. A divisão do trabalho, entre as tribos pastoris e as outras, inaugurou a troca regular entre elas.

Outro passo para a frente, no desenvolvimento das forças produtivas, foi o aparecimento da agricultura (primeiro a horticultura e logo depois o cultivo dos cereais), que criou fonte permanente e estável de alimentos vegetais. A invenção do ofício de tecelagem, nessa época, permitiu que se confeccionassem tecidos e roupas de lã. Os homens aprenderam, posteriormente, a fundir os metais, o cobre, o zinco e o estanho (a utilização do ferro foi descoberta mais tarde) e a fabricar instrumentos, armas e utensílios, da liga que se formava, o bronze.

A primeira divisão da sociedade em classes:

Como vimos, pelos fatos expostos, aumentou em grande escala a produtividade do trabalho, crescendo também o domínio do homem sobre a natureza e sua segurança quanto ao futuro. Estas novas forças produtivas da sociedade sobrepujaram os quadros limitados do comunismo primitivo.

"Como consequência do desenvolvimento de todos os ramos da produção (gado, agricultura, serviços manuais), a força “trabalho humano” foi se tornando capaz de criar mais produtos do que os necessários para o sustento de cada produtor. O desejo de produtividade maior fez com que aumentassem, ao mesmo tempo, a soma de trabalho quotidiano que correspondia a cada membro do GENS ou clã, a cada comunidade doméstica ou família isolada. A ambição estimulou a procura de novas “forças de trabalho" e a guerra as forneceu: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produtividade do trabalho, por conseguinte, dando origem à riqueza; estendendo-se o campo da produção, a primeira grande divisão do trabalho, por força mesmo das condições históricas determinaria necessariamente a escravidão, para fazer face a tal produção. Do primeira divisão social do trabalho nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados”

Os escravos eram estranhos ao clã e não faziam parte dele. O desenvolvimento das forças produtivas e o aparecimento da escravidão permitiram a introdução também da desigualdade entre os membros do clã e, em primeiro lugar, entre o homem e a mulher.

"Ganhar para comer foi sempre a ocupação do homem. Os meios de produção, necessários para isso, eram produzidos por ele e eram propriedade sua. Os rebanhos constituíam os novos meios de subsistência. Sua domesticação e seu trato foram obra do homem. Por esse motivo, o gado lhe pertencia, assim (como as mercadorias e os escravos, que recebia em troca do gado. Todo o lucro, portanto, que, então, fornecia a produção, pertencia ao homem. A mulher também desfrutava das utilidades, mas não tinha nenhuma participação na sua propriedade"

Mais tarde, surgiu a desigualdade entre os chefes das diversas famílias. O desenvolvimento da troca, consequência da crescente subdivisão do trabalho, contribuiu para essa situação. O emprego do ferro aumentou a variedade dos instrumentos e utensílios. A agricultura estendeu-se, igualmente, graças à introdução do arado com grades de metal. Outras culturas vieram juntar-se a dos cereais, que então já existia.

"Como um mesmo indivíduo não podia mais realizar sozinho um trabalho tão variado, efetuou-se a segunda grande divisão do trabalho”. O trabalho manual (artesanato) separou-se da agricultura.

"A diferença entre ricos e pobres surge paralelamente à diferença criada entre homens livres e escravos. Da segunda divisão do trabalho resulta uma nova cisão da sociedade em classes. A desproporção entre os bens dos chefes de famílias individuais destrói os antigos agrupamentos comunistas em todos os lugares onde se haviam mantido até então, e, com eles, desaparece o trabalho em comum, da terra, por conta das coletividades. O solo próprio para o cultivo é distribuído entre as famílias particulares, a princípio provisoriamente e mais tarde para todo o sempre”

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Realiza-se, assim, a transição da propriedade coletiva para a propriedade privada.

A densidade crescente da população, devida à produtividade do trabalho acrescida ao fortalecimento dos laços entre as diferentes tribos, conduziu, pouco a pouco, à fusão dos numerosos clãs e das tribos, dando origem aos povos. Por outro lado, a desagregação da comunidade primitiva, a crescente desigualdade entre os seus membros e, sobretudo, a aplicação generalizada do trabalho do escravo levaram à formação do Estado, organismo de manutenção e opressão da classe explorada pela classe exploradora.

Sob a pressão das forças produtivas que havia engendrado, o regime comunista primitivo decompôs-se e foi substituído por uma nova sociedade, dividida em classes:

Os adversários do comunismo afirmam que o comunismo primitivo jamais existiu e a propriedade privada e a divisão da sociedade em classes existem desde o princípio da vida social. Esforçam-se por demonstrar que a propriedade privada é inseparável da própria natureza do homem e não pode existir outra espécie de propriedade; e que a sociedade esteve sempre dividida em classes e uma sociedade sem classes é inconcebível.

A burguesia e seus agentes, na sua luta contra o comunismo moderno, estão interessados em negar o comunismo primitivo.

Já em 1845, Marx e Engels demonstraram (em Ideologia Alemã) que o comunismo primitivo foi a primeira forma de sociedade. Trinta e dois anos depois, em 1877, independentemente das investigações efetuadas por Marx e Engels, o sábio norte-americano Morgan chegou à mesma conclusão, depois de estudar detidamente as tribos selvagens e semisselvagens da América e das Ilhas do Pacífico. Vestígios de comunismo primitivo subsistem ainda em nossos dias, entre certos povos, sob a forma de comunismo agrário: as comunidades rurais possuem terras em comum e distribuem os lotes em caráter perpetuo, entre seus membros. A existência do comunismo primitivo como fase inicial do desenvolvimento de todos os povos, não pode ser posta em dúvida.

Mais um "compromisso" falhado, mas ainda assim há esperança que outros compromissos possam ocorrer e a continuar a iludir os trabalhadores de novo!

Enquanto o "pau vai e vem" o governo capitalista PS vai atrasando e levando a sua avante... e se possível arrasta-la até ao próximo OE.

As últimas formas de luta programadas pela defesa dos direitos dos professores, foram adiadas a troco de "compromissos" entre as direções sindicais e o governo, "compromissos" esses que acabaram por resultar mais uma vez numa mão cheia de nada. Mas ainda assim, numa prova de "fé", semeia novas ilusões quanto a resultados a obter por novas negociações.

"Mário Nogueira lembrou que se trata de um ciclo negocial, com mais reuniões para 10, 24 e 31 de Janeiro, e que eventuais formas de luta só serão decididas num «grande plenário nacional» em Fevereiro, no qual será avaliado o processo negocial."

A mesma situação acontece com as reivindicações da enfermagem e da função publica administrativa, que depois de várias manifestações e greves com assinalável êxito, onde tudo indicava que estavam criadas as condições para uma luta mais AMPLA e UNIDA entre todos os trabalhadores da Função Pública, logo as direções sindicais dos vários sindicatos as acabaram por abafar e desmobilizar e voltar às mesas da negociação sem qualquer garantia que daí resulta-se qualquer cedência por parte do governo, demonstrando uma clara covardia politica sindical, conciliação de classe e promiscuidade com a politica do governo capitalista PS.

A continuar tal situação de relação com o governo, e tendo em conta processos anteriores de luta onde os trabalhadores devido a essa conciliação viram os seus interesses negados, não esperem agora, os vários sectores de trabalhadores da Função Pública que os seus interesses e direitos sejam salvaguardados por estas direções sindicais, daí que em cada local de trabalho os trabalhadores se mobilizem de novo e com mais força, em torno das suas justas reivindicações a conquistar e ao mesmo tempo se proceda à avaliação do trabalho destas direções sindicais amarelas e reacionárias e se promova quanto antes a sua destituição, na medida em que as suas práticas conciliatórias com os vários governos capitalistas,tem contribuído para o agravar do estado de precariedade laboral, perda de salários e direitos sociais.