(com a participação de A.S. Khaifish)
A era Stalin e as reformas de Khrushchev O título do nosso artigo denota duas fases no desenvolvimento da URSS. Mais precisamente, duas direções, dois vectores desse desenvolvimento, que não só são acentuadamente diferentes entre si, como também divergentes, opondo-se em essência. Identificaremos primeiro essas direcções e, em seguida, justificaremos suas denominações. Assim, durante a era Stalin, os planos da União Soviética eram guiados pelo objectivo de avançar rumo ao comunismo. Consequentemente, suas acções práticas também buscavam esses objectivos. As reformas de Khrushchev que se seguiram a essa era levaram o país objetcivamente na direção oposta — rumo ao capitalismo. Em primeiro lugar, esses planos e acções foram implementados na base — a economia. Em seguida, naturalmente, levaram a mudanças correspondentes na superestrutura — no modo de vida das pessoas, em sua consciência, em seu carácter moral, nas leis escritas e não escritas e na própria natureza da sociedade e do Estado. Vamos começar pelo básico. Desde a sua origem, a União Soviética consagrou legalmente a ausência de propriedade privada dos meios de produção. Os principais meios de produção pertenciam à sociedade como um todo, a todos os trabalhadores (enquanto as classes não trabalhadoras eram oprimidas e, na prática, rapidamente eliminadas). Contudo, o país também possuía uma classe camponesa, que era também uma classe trabalhadora, mas também uma classe de pequenos proprietários. Socializar imediatamente a sua propriedade ao nível de propriedade pública era tanto impossível quanto inadequado: afinal, essa classe constituía a vasta maioria da população do país (na época da criação da URSS, aproximadamente dois terços da população total). Portanto, sem uma aliança entre a classe trabalhadora — a hegemonia da revolução — e o campesinato, a construção socialista, e a própria revolução socialista, não poderiam ter tido sucesso. Romper essa aliança era absolutamente inaceitável. E a expropriação do campesinato teria levado precisamente a essa ruptura. Portanto, por um certo período, a ditadura do proletariado foi forçada a tolerar a existência de uma classe de pequenos proprietários. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora via certas camadas do campesinato como suas aliadas na luta pelo socialismo. Na fase de implementação da revolução, isso significava uma aliança com o campesinato mais pobre contra os latifundiários e capitalistas, incluindo os kulaks, neutralizando os camponeses médios; e na fase de construção do socialismo, essa aliança se dava entre os camponeses pobres e médios (com o apoio dos pobres) contra os kulaks. Contudo, as condições para o avanço da construção do socialismo num país tão fundamentalmente camponês exigiam a industrialização, o que também implicava abordar a questão das mudanças progressivas na produção agrícola. O governo soviético encontrou uma solução para esse problema através da colectivização da agricultura, ou seja, a unificação do trabalho camponês em cooperativas agrícolas. Assim, após a revolução e a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a socialização dessa propriedade assumiu duas formas: a propriedade pública e a propriedade colectiva agrícola-cooperativa. Cabe ressaltar que ambas as formas eram públicas, não privadas, e, portanto, constituíam propriedade socialista. Alguns pesquisadores afirmam que a propriedade colectiva das fazendas também incluía a propriedade da terra. Isso não é verdade. A terra pertencia a todo o povo, representado pelo Estado da ditadura do proletariado. As fazendas colectivas, no entanto, tinham o direito de arrendar terras gratuitamente e perpetuamente. Todas as máquinas agrícolas também eram propriedade do Estado, ou seja, eram propriedade pública. Elas estavam concentradas em estações de máquinas e tractores (EMT) e operadas por trabalhadores — tractoristas, operadores de colheitadeiras e motoristas. A manutenção, a revisão e os reparos também eram feitos nesses locais — também por trabalhadores, especialistas e técnicos e engenheiros treinados. As fazendas colectivas, na verdade, possuíam apenas os produtos que produziam. Mesmo assim, eram obrigadas a entregar (vender) uma certa parte dessa produção ao Estado a preços fixos de compra. Somente o excedente restante podia ser vendido no mercado a preços de livre mercado. De facto, apenas esses produtos eram mercadorias, vendidas por meio de mecanismos de mercado sob a lei do valor. Todos os outros produtos produzidos no país, segundo Marx, não eram mercadorias no sentido científico pleno da palavra. Eles não eram vendidos, mas distribuídos de acordo com as regras de troca de produtos. "Pare!", alguém poderia objectar. Afinal, alimentos e outros bens de consumo eram vendidos em lojas como mercadorias. Verdade, mas não exactamente. Da perspectiva da economia política, eles não eram mais mercadorias, ou não exactamente mercadorias. Eles não eram produzidos para troca, incluindo não para a mercadoria "força de trabalho", já que a força de trabalho no socialismo não é uma mercadoria; ela não é vendida no mercado de trabalho, que não existe no socialismo. Além disso, eles eram vendidos não a preços de livre mercado, mas a preços estatais estritamente estabelecidos. Não no mercado, mas em empresas comerciais estatais. Consequentemente, o dinheiro que os cidadãos recebiam por compras, segundo Marx, não era dinheiro no sentido pleno e científico do termo. Não podia se tornar capital ! Não era o regulador da produção (o plano era esse regulador). O que chamávamos de dinheiro no socialismo era meramente uma unidade de conta, um meio de contabilização e controle — nada mais. Especificamente, era um meio de contabilizar as contribuições de trabalho dos operários em empresas estatais e cooperativas. Ao longo do período de construção do socialismo, até meados da década de 1950, o papel das relações moeda-mercadoria na economia soviética foi sistematicamente reduzido, com a intenção óbvia de gradualmente eliminá-las. Isso foi feito de duas maneiras. Como sabemos, existem duas maneiras de melhorar o bem-estar de um trabalhador. Por exemplo, a maneira clássica é aumentar seus salários. Isso aumenta o poder de compra das pessoas (não de todos, mas daqueles que receberam um aumento), e os preços inevitavelmente começam a subir. O papel das relações entre moeda e mercadoria aumenta, e a transição para a produção e distribuição não mercantis de acordo com as necessidades é retardada, o que, em última análise, leva não a um aumento do bem-estar, mas ao seu declínio. O segundo método para aumentar o bem-estar foi empregado precisamente durante a era Stalin. Consistia em um salário relativamente estável, com um ligeiro aumento, enquanto os preços dos bens de consumo eram reduzidos regularmente (anualmente). Além disso (esta é a segunda abordagem), a participação dos fundos públicos de consumo no saldo geral do consumo dos cidadãos foi sistematicamente aumentada (e, consequentemente, a participação dos pagamentos em dinheiro nesse saldo foi reduzida). Em meados da década de 1950, os cidadãos recebiam mais da metade dos bens que consumiam gratuitamente, provenientes desses fundos públicos, ou seja, essencialmente de acordo com a necessidade . Isso incluía educação gratuita, saúde (incluindo maternidades), moradia, pré-escolas, sanatórios e casas de repouso, acampamentos de pioneiros, bibliotecas e muito mais. Tudo isso levou à redução das relações mercadoria-dinheiro e a uma transição para a distribuição de acordo com a necessidade — isto é, para o comunismo. Na área da superestrutura, tal política levou naturalmente à erradicação gradual da consciência pequeno-burguesa, da ganância, do suborno, da corrupção, da estratificação da propriedade, do parasitismo e de outras abominações das relações capitalistas. A economia socialista do período stalinista tinha outra característica importante: toda a produção no país era realizada dentro da estrutura de uma única fábrica nacional. As empresas manufatureiras eram essencialmente oficinas dentro dessa fábrica. Elas recebiam tudo o que precisavam para a produção planejada centralmente, a partir de armazéns estatais, em vez de comprar de outros fornecedores (elas não tinham meios para isso, pois não possuíam contas bancárias e os orçamentos aprovados não incluíam tal rubrica). Tudo o que produziam também era entregue a armazéns ou directamente a outras empresas de forma planejada. Não havia absolutamente nenhuma maneira de negociar entregas com ninguém sem passar por órgãos governamentais. Qualquer coisa roubada de fábricas e usinas em quantidades individuais era considerada roubo e punível por lei, não actividade comercial. Qualquer coisa vendida privadamente ou por fora era considerada especulação e também se enquadrava no artigo correspondente do código penal. Portanto, milionários clandestinos como Koreiko só poderiam ter surgido durante o período da NEP (Nova Política Econômica), quando elementos de uma economia capitalista foram impostos e temporariamente permitidos. Todos esses elementos de uma economia socialista são cientificamente comprovados e descritos na notável obra de I.V. Stalin, "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", escrita com base nos resultados do debate econômico que ocorreu no país e, principalmente, nos resultados da actividade econômica nacional prática na URSS. Consideramos necessário destacar um facto importante. Até hoje divergem opiniões sobre se Stalin é o fundador da economia política científica do socialismo. Afinal, diversos elementos fundamentais dessa economia já haviam sido delineados em várias obras de Marx e Lenin. Contudo, os marxistas sabem que a ciência, em seu sentido pleno, surge apenas em resposta às necessidades da prática; o conhecimento científico surge apenas no processo da actividade prática e é verificado apenas pelos critérios da prática. Mas os grandes predecessores de Stalin não tiveram, e não poderiam ter tido, tal prática. Sim, tudo o que escreveram sobre a economia da futura sociedade socialista baseava-se em leis gerais do desenvolvimento humano já compreendidas; porém, devido à falta de experiência prática, era impossível chamar isso de ciência. Eram hipóteses científicas, previsões científicas. A prática de construção do socialismo, porém, só emergiu sob Stalin, sendo, portanto, a ele que coube desenvolver um fundamento verdadeiramente científico para a economia política do socialismo. Foram suas obras que formaram a base dessa ciência, e é Stalin quem deve ser considerado seu verdadeiro fundador. O que aconteceu depois da era Stalin? O que a substituiu? Quase imediatamente após a morte de I.V. Stalin, começaram os preparativos e, em seguida, a implementação de uma série de reformas econômicas que minaram fundamentalmente a natureza socialista da economia do país. Como isso se manifestou na prática? As primeiras decisões negativas surgiram na primavera de 1953. Primeiro, a nova liderança colectiva do Estado, por iniciativa de L.P. Beria, aprovou diversos decretos no Conselho de Ministros da URSS, paralisando a implementação de um grande número de projectos de infraestrutura e industriais de longo prazo, incluindo projectos grandiosos e notórios como a Ferrovia Transpolar, o Canal Principal do Turcomenistão, o túnel submarino para Sakhalin e o "plano de transformação da natureza" de Stalin. Segundo, em 15 de março de 1953, o Soviete Supremo da URSS adoptou a lei "Sobre a Reorganização dos Ministérios da URSS", segundo a qual o número de ministérios e departamentos da União (principalmente os econômicos e de infraestrutura) foi reduzido em mais de três vezes por meio de consolidação e fusão. Ambas as reformas visavam claramente a economias de curto prazo (em projectos dispendiosos concebidos para o futuro, cujos retornos eram esperados apenas décadas depois, e na administração pública). Contudo, eles ignoraram a natureza de longo prazo do planejamento socialista e a necessidade de uma gestão sensível e especializada de uma economia socialista complexa. Além disso, as "economias" em grandes projectos não levaram em consideração que os custos já incorridos seriam, em sua maior parte, desperdiçados. De forma semelhante, a componente económica das "Reformas Malenkov", nomeadas em homenagem a G.M. Malenkov, Presidente do Conselho de Ministros da URSS desde março de 1953, pode ser avaliada como uma busca por resultados a curto prazo. O actual Quinto Plano Quinquenal foi revisto para reduzir o ritmo de desenvolvimento da indústria pesada e acelerar o desenvolvimento das indústrias leve e alimentar. A mudança na ênfase económica para o "Grupo B" (isto é, a produção de bens de consumo) não só foi prematura, uma vez que não contava com o desenvolvimento suficiente da indústria pesada, como também contradisse fundamentalmente leis económicas consagradas (que remontam a Marx e Lenine). A lei da reprodução expandida estipula explicitamente o desenvolvimento obrigatório, acelerado e preferencial da produção dos meios de produção (isto é, a produção do "Grupo A"). A mudança de foco para o "Grupo B" levou a um desequilíbrio significativo na economia soviética e serviu como um dos pretextos para a demissão de Malenkov do cargo em fevereiro de 1955. Quanto à política de fazendas colectivas de Georgy Maximilianovich, ela pode ser considerada um passo em direção à expansão e ao desenvolvimento das relações entre mercadorias e dinheiro – em contraste com a política de Stalin, que visava à sua redução gradual. É importante notar que a queda nos preços dos bens de consumo também cessou (a última vez na história da União Soviética que isso aconteceu foi em 1º de abril de 1954) – apesar de muitas das reformas econômicas de Khrushchev terem sido realizadas sob o pretexto da necessidade de melhorar rapidamente o bem-estar material dos trabalhadores soviéticos. De um modo geral, as reformas “preliminares” listadas podem ser consideradas bastante pró-burguesas em espírito e, em alguns casos (como no que diz respeito ao fim da prática de redução de preços), até mesmo de facto. No entanto, a principal parte da saga da transição da economia para longe dos princípios socialistas começou em 1957 com a reforma da gestão econômica nacional. Essa reforma foi iniciada pelo próprio N.S. Khrushchev. O fundamento ideológico da descentralização, que essa reforma essencialmente representou, era o desejo de Khrushchev de criar um "Estado do povo" em substituição à ditadura do proletariado. Isso exigia a destruição do rígido sistema centralizado de governança sob o pretexto de desenvolver a democracia industrial e gerencial, e a criação de uma aparência de maior participação popular na governança local. Na sessão plenária de fevereiro (1957) do Comitê Central do PCUS, onde essa reforma foi discutida, as propostas de Khrushchev foram apoiadas pelo Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista do Uzbequistão, N.A. Mukhitdinov, pelo Presidente do Conselho de Ministros da RSS da Ucrânia, N.T. Kalchenko, pelo Primeiro Secretário do Comitê Regional de Leningrado, F.R. Kozlov, e pelo Secretário do Comitê Regional de Moscou, I.V. Kapitonov; contra, estavam o Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros da URSS, M.G. Pervukhin, o Ministro do Controle Estatal da URSS, V.M. Molotov, o Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS, K.E. Voroshilov, o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista da Ucrânia, P.E. Shelest, o Presidente do Comitê Estatal de Planejamento da URSS, N.K. Baibakov, e seu Primeiro Vice-Presidente, A.N. Kosygin. No entanto, a opinião de Khrushchev acabou prevalecendo e, na sessão do Soviete Supremo da URSS que se seguiu ao Plenário do Comitê Central do Partido, foi adotada por unanimidade uma resolução sobre a criação de conselhos econômicos locais (sovnarkhozes). A essência dessa reforma consistiu na substituição do sistema centralizado de gestão sectorial por um sistema territorial descentralizado. Quase todos os ministérios sectoriais da indústria e do agronegócio foram abolidos, o país foi dividido em regiões econômicas e conselhos econômicos territoriais (sovnarkhozy) foram criados dentro delas, com jurisdição sobre todas as empresas industriais e agroindustriais dos respectivos territórios (mais de 200.000 empresas). Isso levou quase imediatamente à destruição de uma política técnica unificada e à desintegração dos laços econômicos na indústria e na agricultura. A economia do país perdeu um de seus princípios fundamentais: a fábrica econômica nacional unificada deixou de existir. Em seu lugar, 105 dessas "fábricas" (sovnarkhozy) foram estabelecidas em todo o território. O conceito pouco científico de contabilidade empresarial regional e local foi inclusive introduzido. Gerenciar tais órgãos territoriais — essencialmente centenas e milhares de empresas com perfis completamente diferentes — tornou-se praticamente impossível devido à dificuldade de contabilizar a enorme diversidade e dispersão de especializações dentro dessas empresas. Portanto, divisões sectoriais e funcionais foram rapidamente criadas dentro dos conselhos econômicos, que então passaram a administrar as empresas sob sua jurisdição. Em outras palavras, essas divisões se tornaram mini-ministérios regionais, e os conselhos econômicos se transformaram em conselhos regionais de ministros. O facto de o quadro de funcionários administrativos ter se tornado monstruosamente grande como consequência disso era apenas metade do problema. Mais importante ainda, as conexões estabelecidas entre os órgãos de planejamento do país e as empresas, entre as agências de abastecimento e as empresas, e entre as próprias empresas dentro do setor foram rompidas, uma vez que essas empresas se viram sob a jurisdição de diferentes conselhos econômicos. Em vez de uma abordagem nacional para o planejamento e o desenvolvimento científico e técnico dentro das indústrias, prevaleceu uma abordagem paroquial. A reforma levou à desintegração da economia do país, incluindo a desintegração da ciência, da formação profissional, do planejamento, da produção e da distribuição. Grandes desequilíbrios surgiram no desenvolvimento da economia nacional. Essencialmente, instalou-se a anarquia da produção. A competência gerencial declinou drasticamente. Além disso, a anarquia da produção foi exacerbada por outras decisões administrativas. Assim, nos primeiros anos pós-Stalin, sob o mesmo pretexto de "economia" e "redução da burocracia", foram realizadas reformas na estrutura administrativo-territorial da União Soviética — especificamente, uma série de fusões de regiões e distritos, alguns dos quais haviam sido reduzidos sob Stalin, com o objectivo de melhorar a governança. Durante a "era Khrushchev madura", o país também lançou uma reforma administrativo-territorial completa (1962-63), visando não apenas a consolidação das unidades administrativo-territoriais, mas também a sua especialização segundo perfis "industriais" ou "rurais". Claramente, o caos administrativo interminável, criado pelo homem, levou a uma perda cada vez maior não só do controle político, mas também do controle econômico. Nessa altura, praticamente não havia mais ninguém para gerir a economia de toda a União. Não só os ministérios económicos da União tinham deixado de existir, como o papel do Comité de Planeamento do Estado da União também tinha sido reduzido a nada. As medidas que contribuíram para a sua desorganização começaram já em 1953, quando a decisão de março de consolidar ministérios e departamentos fundiu a Gossnab, uma instituição especializada na distribuição de produtos necessários entre empresas, inclusive a nível intersectorial, na Gosplan. Nos anos seguintes, o número de indicadores planeados foi repetidamente reduzido, o número de funcionários da Gosplan foi cortado, a agência foi reorganizada e sobrecarregada com trabalho desnecessário devido às constantes "mudanças de rumo" no topo (além disso, enquanto o rumo do Quinto Plano Quinquenal foi alterado várias vezes, o Sexto Plano Quinquenal foi simplesmente substituído na sua totalidade pelo Plano Sete-Anual em 1959). Mais importante ainda, o "planejamento de cima para baixo" transformou-se gradualmente em "planejamento de baixo para cima": primeiro no nível das declarações e, em seguida, oficialmente. Assim, a Resolução do Comitê Central do PCUS e do Conselho de Ministros da URSS "Sobre Medidas para Aprimorar o Planejamento Econômico Nacional", de 4 de maio de 1958, afirmava que o sistema de planejamento deveria ser baseado em planos elaborados por empresas e outras entidades de base, cabendo ao Gosplan apenas compilar esses planos e coordená-los no nível governamental. Além disso, a articulação desses planos díspares era frequentemente impossível. No final do governo Khrushchev, com a transferência da maior parte dos poderes econômicos para o nível republicano e a reorganização da governança com base em conselhos econômicos, o Gosplan perdeu toda a sua relevância prática. Foi somente após a renúncia de N.S. Khrushchev em 1964 que se tornou possível corrigir essa série de erros desastrosos de gestão (se é que eram de facto erros, e não algo pior). Em outubro de 1965, foi tomada a decisão de abandonar o sistema territorial de gestão industrial e retornar a um sistema sectorial. As regiões econômicas criadas durante a reforma foram abolidas; juntamente com elas, os conselhos nacionais de economia em todos os níveis foram extintos e os ministérios da indústria foram reinstaurados. A reforma administrativo-territorial do "final da era Khrushchev" foi em grande parte revertida, o papel do Comitê de Planejamento do Estado da União na economia foi parcialmente restaurado e o Gossnab também foi reinstaurado como uma agência independente. Mas quanto tempo, pessoas e experiência foram perdidos! Vamos agora abordar as outras reformas econômicas de Khrushchev. O próximo passo rumo a uma economia de mercado, após a reforma do Conselho Econômico, foi a liquidação das Estações Estatais de Máquinas e Tractores (MTS). Essa decisão, consagrada em uma lei aprovada pelo Soviete Supremo da URSS, foi tomada em 1958. Os equipamentos estatais armazenados nas MTS foram vendidos para fazendas colectivas (à vista ou a prazo). Sob pressão dos comitês distritais do partido, essa venda foi realizada rapidamente, geralmente dentro de um ano. Muitas fazendas colectivas da época não possuíam fundos suficientes para uma compra tão grande, o que levou a um colapso financeiro massivo. Além da compra de equipamentos, as fazendas colectivas precisavam de recursos significativos para construir depósitos para tractores e outros equipamentos, instalações para armazenamento de combustível e pequenas oficinas de reparo (os reparos maiores seriam realizados nas oficinas remanescentes das MTS liquidadas). As fazendas colectivas também passaram a ser obrigadas a pagar pela mão de obra dos operadores de máquinas, que antes era paga pelo Estado. Considerando que as estações de máquinas e tractores estatais normalmente atendiam não apenas uma, mas várias fazendas colectivas, esses custos agora tinham que ser arcados por cada fazenda colectiva individualmente. Aliás, havia uma significativa escassez de operadores de máquinas para muitas fazendas colectivas. Além disso, a situação foi agravada pelo facto de que muitos trabalhadores das estações de máquinas e tractores, especialmente os operadores de máquinas qualificados, geralmente não queriam se transferir para as fazendas colectivas (ou seja, tornarem-se agricultores colectivos em vez de trabalhadores) e preferiam se mudar para as cidades e assentamentos operários. Como resultado, a agricultura em todo o país perdeu quase metade de seus operadores de máquinas. Afinal, havia uma diferença significativa entre o status de um trabalhador e o de um agricultor colectivo, relacionada não apenas aos salários. As fazendas coletcivas poderiam ter mantido os salários que seus operadores de máquinas recebiam, mas não conseguiam lhes fornecer a segurança social e os direitos de que desfrutavam como trabalhadores. O trabalhador tem experiência profissional, direito à aposentadoria e férias remuneradas, além de muitos outros direitos no estado da ditadura do proletariado. O preço de compra do equipamento era uma questão à parte. O preço pelo qual o equipamento era transferido das fábricas para a MTS era puramente nominal, calculado. No entanto, a sua venda às fazendas colectivas era realizada a um preço real, comercial. Ao mesmo tempo, as fazendas colectivas passaram a ter de comprar combustível, lubrificantes, peças sobresselentes e a arcar com os custos de manutenção das instalações para armazenamento, assistência técnica e reparação do equipamento. Como resultado, devido à incapacidade de construir rapidamente instalações de armazenamento para equipamentos e à perda de um grande número de operadores de máquinas que anteriormente trabalhavam na MTS, as fazendas colectivas não conseguiram estabelecer de forma rápida e eficiente o armazenamento, reparo e uso adequados dos equipamentos, e uma parte significativa deles ficou deteriorada e foi perdida. Uma das consequências negativas mais significativas da reforma foi o rápido colapso da vasta indústria de máquinas agrícolas. Até 1958, todas as fábricas (de tractores, colheitadeiras, equipamentos agrícolas em geral, fertilizantes químicos e outras) produziam máquinas e peças de acordo com um plano, e as máquinas eram enviadas às estações de máquinas e tractores (EMT) segundo cotas. A partir de 1959, as EMTs deixaram de existir e as fazendas colectivas passaram a ser obrigadas a comprar todas essas máquinas. Mas as fazendas colectivas não tinham mais recursos para comprar novas máquinas, nem pessoal para operá-las, e não havia um mecanismo para comprar máquinas directamente das fábricas. Consequentemente, o fornecimento geral de máquinas para a agricultura, especialmente para as fazendas colectivas, diminuiu drasticamente. Para manter as fábricas funcionando, a produção teve que ser destinada principalmente a fazendas estatais, terras virgens e exportações. Apesar disso, a produção de máquinas agrícolas começou a declinar drasticamente e enormes quantidades de máquinas encalhadas começaram a se acumular nas fábricas. O fornecimento de máquinas para a agricultura caiu drasticamente e, mesmo 15 anos depois, estava longe dos níveis pré-reforma. Além disso, o desgaste dos equipamentos aumentou acentuadamente. Tudo isso levou a uma redução na frota geral de máquinas agrícolas — a primeira vez na história da URSS em tempos de paz. Devido à escassez de máquinas (e, após apenas três ou quatro anos, as fazendas colectivas estavam abastecidas com entre 26% e 48% da quantidade necessária de máquinas, dependendo do tipo), a produção agrícola foi atrasada e, por vezes, até mesmo interrompida. Assim, não apenas a agricultura, mas toda a produção industrial de máquinas agrícolas se viu em situação crítica, e a crise ameaçou se transformar em catástrofe. Dessa forma, a reforma de Khrushchev também levou rapidamente a sérias consequências negativas. Houve também consequências negativas na economia política. Em vez de uma transformação gradual, porém sistemática, das fazendas colectivas em fazendas estatais, eliminando gradualmente a dualidade da propriedade na URSS, restringindo as relações entre mercadoria e dinheiro e caminhando firmemente em direcção a relações socioeconômicas comunistas, ocorreu exactamente o oposto. O país caminhou na direção oposta – afastando-se do comunismo e aproximando-se do capitalismo. *********** Outra reforma, a reforma monetária de 1961, ocorreu separadamente e passou relativamente despercebida. Em essência e forma, tratava-se de uma mudança de denominação. Dez rublos "antigos" foram trocados por um rublo "novo". Algo semelhante aconteceu durante a reforma de 1947. Mas havia uma diferença muito significativa. Em 1947, os salários dos operários e dos trabalhadores administrativos não eram denominados. Se ganhassem, digamos, 150 rublos, continuariam ganhando 150 rublos após a reforma. Depósitos relativamente pequenos em contas de poupança (até 3.000 rublos) também foram trocados na proporção de um para um. Para depósitos entre 3.000 e 10.000 rublos, a poupança foi reduzida em um terço, enquanto para depósitos acima de 10.000 rublos, metade do valor foi sacada. Apenas o dinheiro em espécie foi trocado na proporção de 10 para um. Nada disso ocorreu durante a reforma de 1961. Os salários e todos os outros pagamentos e depósitos diminuíram em valor em 10 vezes. Além disso, como muitos produtos custavam apenas copeques, seus preços permaneceram os mesmos após a reforma, e não diminuíram dez vezes. Em outras palavras, na verdade, ficaram dez vezes mais caros. Por exemplo, um maço de verduras custava 5 copeques. Após a reforma, continuou custando 5 copeques, mas com o novo preço. Os preços de mercado também mudaram, caindo em uma proporção menor do que por um fator de 10. Em outras palavras, os produtos de mercado ficaram significativamente mais caros para a população. Preços de mercado mais altos significaram que bens de alta qualidade deixaram de chegar aos consumidores nas lojas e acabaram no mercado. E, claro, o preço nominal dos bens importados permaneceu o mesmo, resultando na transformação de todas as importações de consumo em itens de luxo. Deve-se notar que, no geral, essa reforma foi de facto muito mais fácil do que outras, porque o dano real ao padrão de vida das pessoas não foi muito significativo. Chegamos, então, à principal e mais destrutiva reforma econômica de 1964-65. Embora o principal idealizador dessa reforma tenha sido o Presidente do Conselho de Ministros, A.N. Kosygin (na URSS, ela ficou conhecida como "Reforma Kosygin"), e seu desenvolvimento detalhado tenha ocorrido entre 1963 e 1965 sob a supervisão do Doutor em Economia, Professor E. Lieberman (o que deu origem ao apelido de "Reforma Lieberman" no Ocidente e na Rússia moderna), em essência, as principais directrizes dessa reforma deram continuidade à política iniciada anteriormente por Nikita Khrushchev. Uma política de descentralização parcial da gestão empresarial e "expansão da autonomia" por meio da introdução de indicadores de rentabilidade e lucro, maior liberdade na destinação dos lucros, flexibilização ou relaxamento de uma série de indicadores planejados estabelecidos pelo Comitê Estatal de Planejamento e incentivos individuais para os trabalhadores. A transição para um novo sistema de planejamento e incentivos econômicos é frequentemente justificada pelo facto de que a economia nacional na década de 1960 era incomparavelmente maior e mais complexa do que no período pré-guerra e mesmo nos primeiros anos do pós-guerra. Os laços econômicos haviam se tornado muito mais complexos e a eficácia do planejamento directivo havia diminuído significativamente. De facto, tudo isso era verdade. Os gestores e economistas soviéticos estavam claramente cientes dos problemas existentes e, a partir de 1962, um debate econômico nacional foi iniciado no país. As opiniões dos economistas convergiram gradualmente em torno de duas abordagens, propostas, por um lado, por E. Liberman e, por outro, pelo acadêmico V. Glushkov. As propostas de Liberman foram apoiadas pelos economistas V.S. Nemchinov, S.G. Strumilin, por diversos especialistas do Comitê Estatal de Planejamento da URSS e pelos chefes de grandes empresas. As propostas de Glushkov, no entanto, foram apoiadas, em sua maioria, por representantes da intelectualidade técnica, entre os quais se destacaram o Doutor em Ciências Técnicas M.A. Gavrilov e o Candidato a Ciências Técnicas M.I. Karlinskaya (posteriormente pioneira na introdução de sistemas de controle automatizados (SCA) e tecnologia da computação na economia da URSS, e depois estações de trabalho automatizadas (ETA)). O sistema proposto por Glushkov consistia na construção e desenvolvimento de um programa para a informatização total dos processos econômicos utilizando o sistema OGAS, que seria baseado na Rede Estatal Unificada de Centros de Computação (EGS VC) que estava sendo criada. O Sistema Estatal Automatizado de Contabilidade e Processamento de Informações (OGAS) é, de acordo com o plano de Glushkov, um sistema para a gestão automatizada da economia da URSS, baseado nos princípios da cibernética e incluindo uma rede de computadores interligando centros de computação para colecta e processamento de dados em todas as regiões do país. Além da contabilidade e da gestão corrente, a principal tarefa das ligações verticais no OGAS é garantir um sistema de planejamento territorial-sectorial volumétrico-calendário em todos os níveis da economia (do Comitê Estatal de Planejamento da URSS à oficina, secção e, no planejamento de curto prazo, aos postos de trabalho individuais). O significado das ligações verticais no OGAS, neste aspecto, é Garantir a integração dos programas locais em todos os níveis da hierarquia da administração territorial, até ao nível da União Europeia. O argumento decisivo para a escolha dessa solução foi, em última análise, que Lieberman estimou os custos de sua reforma no preço do papel em que os decretos correspondentes seriam impressos, e prometeu os primeiros resultados em apenas alguns meses. Kosygin, o membro mais avarento do Politburo, que sabia como economizar cada centavo do povo, escolheu a reforma de Lieberman precisamente por esse motivo. O ideólogo do partido e secretário do Comitê Central, M.V. Suslov, apresentou argumentos semelhantes, declarando que o país não estava preparado para os gastos verdadeiramente enormes necessários para a criação da OGAS. As principais inovações do sistema introduzido foram as seguintes: O conceito de autonomia econômica para as empresas foi introduzido e implementado. Agora, não se tratava mais de um plano para toda a União, mas sim de uma exigência das próprias empresas para determinar a gama e o sortimento detalhados de produtos, investir na produção com recursos próprios (dos quais não dispunham anteriormente), estabelecer relações contratuais de longo prazo directamente com fornecedores e clientes, sem a intermediação de Gossnab, e determinar o número de funcionários e o valor de seus incentivos materiais. O princípio de uma fábrica econômica nacional unificada foi abolido. Foi atribuída importância fundamental aos indicadores integrados de eficiência econômica da produção, essencialmente indicadores de mercado de lucro e rentabilidade (que antes eram meros indicadores contábeis). Com os lucros, as empresas puderam constituir diversos fundos — fundos para desenvolvimento da produção, incentivos materiais, fins sociais e culturais, construção de moradias, entre outros. As empresas podiam utilizar esses fundos a seu critério (embora dentro da estrutura da legislação vigente). A política de preços passou a ser baseada também em princípios de mercado: o preço de venda no atacado tinha que garantir que a empresa atingisse uma rentabilidade de produção predeterminada. Foram introduzidos padrões de longo prazo — custos de produção planejados que não estavam sujeitos a revisão por um determinado período (anteriormente, o plano incluía reduções de custos anuais). A reforma teve um impacto pontual significativo na liberação do potencial de crescimento. Nos primeiros anos após sua implementação, a velocidade das transações de bens e serviços aumentou, a pressão para a especulação diminuiu, a regularidade das entregas e pagamentos aumentou e a utilização dos activos fixos melhorou. As empresas desenvolveram sistemas de incentivos personalizados e flexíveis, o que teve um impacto positivo na produtividade do trabalho. Contudo, na década de 1970, os aspectos negativos do sistema reformado já se tornavam evidentes: uma tendência ao aumento de preços, uma tendência à utilização dos modelos de negócio mais dispendiosos (incluindo a negligência do desenvolvimento inovador) que asseguravam os valores mais elevados para a chamada "receita bruta", uma vez que esta era a métrica incluída no plano estatal, a rápida depreciação dos activos fixos sem a sua substituição atempada, uma inclinação para os lucros a curto prazo sem qualquer interesse na concretização de objectivos estratégicos e uma crescente criminalização das relações tanto dentro como entre empresas (o surgimento das "guildas"). Para mitigar, pelo menos parcialmente, estas consequências negativas, foram tomadas medidas parciais: desde 1971, as metas de vendas passaram a incluir um volume específico de novos produtos. No entanto, paralelamente, foram também tomadas medidas para reforçar a descentralização da gestão e do planeamento. O principal resultado integral dessa reforma foi uma mudança drástica no desenvolvimento do país: a tendência de restrição das relações mercantis e monetárias e, consequentemente, o avanço em direção ao comunismo, foi substituída pela tendência oposta de desenvolvimento das relações mercantis e monetárias, ou seja, o avanço em direcção ao capitalismo. Ao longo da década de 1970, o "processo oscilatório" continuou: por um lado, medidas parciais foram tomadas para superar os aspectos negativos mais evidentes da reforma, mas, em contrapartida, o movimento em direcção ao fortalecimento das relações de mercado prosseguiu. A própria reforma vacilou, mas suas consequências econômicas foram um declínio acentuado na produção, escassez generalizada e uma lenta renovação dos produtos. Na esfera social, isso resultou em um rápido crescimento da consciência pequeno-burguesa, na degeneração dos órgãos de poder soviéticos em órgãos executivos de funções comunitárias individuais sob comitês distritais do PCUS, que se concentravam cada vez mais na distribuição de diversos bens e produtos escassos, criando as condições para a ascensão gradual da burguesia emergente. Simultaneamente, o Partido Comunista degenerou em um partido de nomenklatura burocrática com sentimentos e aspirações de carreira pequeno-burgueses, um partido de oportunistas indiferentes aos interesses fundamentais do povo trabalhador e que perderam sua noção de classe. Um episódio bastante revelador. Como já mencionado, M.I. Karlinskaya deu uma contribuição significativa para o desenvolvimento e implementação de sistemas automatizados de controle de produção (APCS) e sistemas de controle de processos (PCS). Isso ocorreu no final da década de 1960 e início da década de 1970. No entanto, ela inesperadamente se deparou com uma sabotagem generalizada da implementação desses sistemas em nível empresarial. O equipamento em si era bastante confiável, o software funcionava perfeitamente, mas, após a instalação do sistema na empresa, tudo rapidamente apresentava problemas. Uma investigação minuciosa revelou uma razão muito simples para essa sabotagem: os operários da produção logo perceberam que a implementação do APCS tornava mais difícil, senão impossível, a prática de falsificações, fraudes, roubos e a obtenção de vantagens indevidas. O camarada Lenin nos alertou sobre as consequências de abandonar a abordagem de classe, a abordagem científica da economia e da política. Ele disse: A história nos impôs uma tarefa: concluir a maior convulsão política com um trabalho econômico lento, árduo e difícil, em um prazo cada vez mais longo. Ao longo da história, as grandes convulsões políticas sempre exigiram um longo processo de assimilação. Todas as grandes convulsões políticas foram realizadas graças ao entusiasmo de destacamentos de vanguarda, seguidos espontaneamente e semiconscientemente pelas massas. O desenvolvimento não poderia prosseguir de outra forma em uma sociedade oprimida por czares, latifundiários e capitalistas. E essa parte da tarefa, a convulsão política, foi realizada por nós de tal maneira que sua importância histórica mundial é inegável. No entanto, após a grande convulsão política, surge outra tarefa que precisa ser compreendida: precisamos digerir essa convulsão, implementá-la, sem usar como desculpa o facto de que o sistema soviético é ruim e precisa ser reconstruído. Temos muita gente ansiosa para reconstruir de todas as maneiras possíveis, e essas reestruturações resultaram em um desastre tão grande que nunca vi nada igual em toda a minha vida. Sei perfeitamente que temos deficiências em nosso aparato de organização das massas, e para cada dez deficiências que qualquer um de vocês pudesse apontar, eu poderia imediatamente nomear mais cem. Mas a questão não é melhorá-lo com uma reorganização rápida; a questão é que essa transformação política precisa ser assimilada para que se alcance um nível cultural e econômico diferente. Essa é a questão. Não devemos reestruturar, mas, ao contrário, ajudar a corrigir as inúmeras deficiências que existem no sistema soviético e em todo o sistema de governo, a fim de ajudar dezenas de milhões de pessoas." V. I. Lenin, Obras Completas, Vol. 44, pp. 326-327 Em resumo, é preciso enfatizar que a tese sobre a derrota do socialismo na URSS é profundamente falha. Não foi o socialismo que sofreu uma derrota, mas sim a rejeição dos princípios socialistas e das leis do desenvolvimento econômico sob o socialismo. Não é de se admirar que os desdobramentos da reforma de 1965 tenham sido diligentemente utilizados na preparação da reforma econômica de 1987-1988, incluindo a Lei das Empresas Estatais e outras leis que consolidaram o golpe contrarrevolucionário gradual no país e o retorno ao capitalismo. É também significativo que, apesar da natureza gradual desse golpe contrarrevolucionário, ele não ocorreu (e não poderia ocorrer) sem violência, culminando em 1993 com um massacre sangrento no centro de Moscovo e o assassinato de centenas de civis. Foi a partir desse momento de terrorismo pró-fascista que se estabeleceu no país a ditadura declarada do capital, contra a qual devemos lutar até sua completa derrubada. |
