Carta do Partido Comunista da Grécia (KKE) aos partidos comunistas e operários sobre a postura do KKE no Parlamento Europeu

17 JUNHO 2014

Estimados camaradas,

Como já é de seu conhecimento, o Partido Comunista da Grécia (KKE) posicionou-se de maneira contrária desde a fundação da União Europeia (UE) e de sua comunidade precedente - a Comunidade Econômica Europeia (CEE) – a essa união interestatal de países capitalistas na Europa.

 Lutamos consistentemente contra a entrada da Grécia na UE, votando contra o Tratado de Maastricht no parlamento grego, e atualmente pela saída da Grécia dessa “aliança predatória” imperialista, bem como da OTAN. Também lutamos pelo cancelamento unilateral da dívida pública externa, pela socialização dos meios de produção e pelo planejamento centralizado da economia sob controle operário e popular.

É óbvio que a UE, que é uma união de monopólios, não pode mudar e ser transformada numa união em favor dos povos como, é defendido pelo Partido da Esquerda Europeia (PEE) e outros partidos da corrente oportunista. Essas posições criam ilusões na medida em que vinculam a luta pelo socialismo à democratização e reforma das instituições burguesas, das eleições burguesas e de supostos “governos de esquerda” que promovem a utopia de um capitalismo de “face humana”.

A clara posição de nosso partido contra a UE não o impede de participar ativamente em eleições e em atuar dentro dos movimentos populares e de trabalhadores para a coordenação da luta desses movimentos em países da Europa.

A participação do KKE no parlamento europeu é utilizada para promover as posições do KKE, para esclarecer os trabalhadores numa direção contrária à barbárie capitalista.

Ainda mais especificamente, nossa participação no parlamento europeu auxilia o KKE:

1. A ter clareza das medidas antipopulares que são decididas por esse centro capitalista. A ampla maioria das leis e medidas são apresentadas num primeiro momento no parlamento europeu e posteriormente são submetidas aos parlamentos nacionais.
2. A ajudar o partido, o movimento dos trabalhadores de orientação classista e outras frações antimonopolistas e anticapitalistas a organizar de maneira pontualmente adequada à luta dos trabalhadores contra as medidas antipopulares da UE e dos governos burgueses.
3. A participação nas eleições parlamentares da UE fornece ao nosso partido a capacidade de difundir nossas opiniões de maneira detalhada sobre todas as questões em jogo para os trabalhadores, a dar foco às causas da crise capitalista, a expor o caráter antipopular da UE, a entrar em conflito com visões burguesas e oportunistas etc.

A bancada europeia do KKE estará mais uma vez a serviço dos trabalhadores de nosso país e dos demais países europeus. Continuará a promover suas reivindicações próprias e irá destacar os problemas da classe trabalhadora, das camadas populares, da juventude, em cooperação com outros PCs. Contribuirá também para o desenvolvimento da solidariedade internacionalista e intercederá contra o anticomunismo.

Estimados camaradas,

Como lhes informamos, o KKE recebeu cerca de 350.000 votos, equivalentes a 6,1% do total, nas recentes eleições europeias, registrando um crescimento de 72.000 votos (1,6%) em relação às últimas eleições para o parlamento grego, tendo elegido 2 eurodeputados.

Os eurodeputados do KKE participaram da coalizão “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL) no parlamento europeu até a mais recente composição desta casa.

Nosso partido monitora os desenvolvimentos dentro da GUE/NGL de maneira estável e tem acumulado experiência significativa. Essa experiência foi utilizada na última plenária do CC, que avaliou a postura do partido no parlamento europeu após as eleições europeias de 25 de Maio.

Então o CC do KKE avaliou que as circunstâncias e condições que se formaram não permitem a participação do KKE na GUE/NGL ou em qualquer outra aliança política, uma vez que não estão dadas as pré-condições para o estabelecimento de uma coalizão comunista.

Gostaríamos de informá-los sobre alguns aspectos básicos que nos levaram a tal decisão.

A participação do KKE na coligação da “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL), desde 1994, sob diferentes condições comparadas com as de hoje, foi ditada pela necessidade de possibilitar a intervenção dos eurodeputados do KKE no parlamento europeu e utilizar as possibilidades que existiam para a coordenação de ações comuns com outros PCs. A GUE/NGL forjou-se desde o início sob um modelo de confederação, sem uma plataforma político-ideológica comum ou convergência programática, no qual cada partido mantém sua independência ideológica, consultando a coalizão apenas para resolver questões técnicas relacionadas às intervenções no parlamento europeu.

Nessas duas décadas e mais intensamente após 2004, com a fundação do Partido da Esquerda Europeia (PEE) vem ocorrendo uma confrontação constante por parte do KKE contra as forças que participam do PEE, que vêm tentando impor suas opiniões como opiniões de todo o grupo na mesma medida em que vêm tentando repetidamente violar o caráter confederativo da coalizão. Os partidos do PEE tiveram papel protagonista nesta empreitada, sobretudo o partido alemão “Die Linke” e o oportunista grego SYRIZA.

A situação piorou significativamente no ultimo período. Mais especificamente:

• O caráter confederativo da GUE/NGL foi na realidade alterado, uma vez que o PEE opera com uma linha política unificada, na forma de bancada, e opina nos comitês e sessões sobre as bases de uma plataforma comum, propagandeando as posições políticas do PEE como posições da GUE/NGL. A situação se deteriora na medida em que a UE, sobre as bases do aprofundamento de seu caráter reacionário, prioriza o funcionamento dos partidos pró-UE que defendem o fortalecimento de sua Comissão de Trabalhos e de seus respectivos mecanismos diversos.
• Houve ataques contra o KKE e tentativas de distorcer suas posições e conciliá-las com as da GUE/NGL.
• “Opiniões unânimes” têm avançado sobre sérias questões relacionadas às políticas públicas da UE e ao desenvolvimento internacional, as quais em vários casos foram conciliadas pela GUE/NGL apesar do descontentamento expressado pela bancada europeia do KKE.
• Há tentativas em curso pela cooperação da GUE/NGL com as coalizões dos socialistas e dos verdes para conformar um chamado “bloco de esquerda”, algo que é também demonstrável pelas declarações do candidato do PEE à presidência da Comissão Europeia, A. Tsipras. Moções conjuntas também foram assinadas no parlamento europeu a respeito de questões muito sérias, tendo sido inclusive algumas vezes assinadas por partidos populares europeus e partidos liberais (por exemplo, a moção conjunta para uma resolução sobre o acordo político sobre o Plano Multianual de Finanças 2014-2020).
• Forças da GUE/NGL, como o partido alemão “Die Linke”, participaram da campanha anticomunista da UE, de falsificação da verdade histórica, de comparação absurda entre comunismo e fascismo, de calúnia sobre a construção do socialismo e sobre as conquistas da classe trabalhadora.

A bancada europeia do KKE ao longo de todo esse período posicionou-se contra essas escolhas perigosas. Lutou contra a inaceitável postura dos partidos e eurodeputados que pertenciam a GUE/NGL em seu apoio à guerra na Líbia, a intervenção da UE na República Centro-Africana, bem como nas questões internas da Síria. Lutou também contra estes mesmos que assumiram para si a campanha para derrubar Cuba socialista e que não condenaram a intervenção da UE na Ucrânia. Lutou contra a posição do PEE de que é possível haver uma administração da crise favorável aos povos, enquanto os monopólios permanecem no poder. Entrou em conflito com posições que consolidam o caráter imperialista da UE, dentre elas as que defendem que essa união dos monopólios pode se tornar uma união em favor dos povos. Entretanto, apesar dos esforços do KKE, a GUE/NGL tem sido usada como um instrumento do PEE.

Estimados camaradas,

Todos esses fatos resultaram na formação de uma conjuntura completamente negativa que objetivamente impede a continuidade de nossa participação na GUE/NGL. A participação do KKE numa coalizão na qual essas forças são dominantes poderá transformar-se em um obstáculo a independência ideológica, política e organizacional do nosso partido no parlamento europeu, que visa à promoção de uma estratégia em favor da classe trabalhadora e dos setores populares em nosso país e na Europa, necessária para o reagrupamento do movimento comunista europeu. Ao mesmo tempo, a continuação da participação do KKE na GUE/NGL seria usada como um álibi de esquerda para a imposição das linhas de partidos políticos oportunistas e socialdemocratas que atuam em favor da UE e aceitam a barbárie capitalista.

Avaliamos que a não participação dos eurodeputados do KKE numa coalizão específica existente, bem como a autoritária fração dominante do parlamento europeu não são capazes de impedir a intervenção do KKE no mesmo. Os eurodeputados do KKE continuarão, sem nenhum compromisso restritivo, a luta pelos interesses e direitos da classe trabalhadora e das camadas populares, em oposição à UE e suas políticas, lutando contra a barbárie capitalista e resguardando o direito a uma atuação independente e mais efetiva do ponto de vista político-ideológico do KKE. Continuarão a expor o caráter da UE, bem como o papel prejudicial dos partidos filiados ao PEE, partidos que abandonaram a luta contra a UE e pela derrubada do poder capitalista em todos os países. Essas forças, com a política de fortalecer a UE, com sua conduta pró-monopolista no movimento operário e social e com sua participação em governos antipopulares (Itália, França, Espanha e governos estaduais na Alemanha), não apenas não contribuem minimamente pela promoção dos interesses populares, como conduzem o movimento operário e popular em seus países à conciliação e ao retrocesso.

Asseguramos-lhes que o KKE continuará incansavelmente a esforçar-se pelo reagrupamento do movimento comunista, pelo desenvolvimento de relações bilaterais com dezenas de partidos comunistas na Europa e ao redor de todo o mundo. O KKE terá uma participação ativa nos encontros internacionais e regionais e fortalecerá seu trabalho no âmbito da INICIATIVA dos 29 partidos comunistas e operários na Europa contra a União Europeia, seus partidos e políticas e pelo desenvolvimento de lutas conjuntas pelos interesses dos povos.

Saudações comunistas,

Secretariado de Relações Internacionais do CC do KKE

Pobreza e protecção social, um relatório significativo

Por:Pedro Goulart - Quarta-feira, 18 Junho, 2014

Segundo um recente relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a protecção social no mundo, morrem diariamente 18 mil crianças, devido a causas que seria possível prevenir através de uma adequada protecção social. O relatório refere que a pobreza infantil tem vindo a aumentar com o agravamento da crise económica e das políticas de austeridade, sublinhando ainda que “ a protecção social tem um papel fundamental também na prevenção do trabalho infantil, reduzindo a vulnerabilidade económica das famílias, permitindo a frequência escolar das crianças e protegendo-as da exploração”. No documento salienta-se também os efeitos da “crise”no que respeita ao desemprego, salários baixos e à diminuição dos gastos com a saúde, segurança social e reformas.

De sublinhar que os dados e as considerações aqui apresentados não provêm de nenhuma instituição “esquerdista”, mas de uma organização tripartida, interclassista, das Nações Unidas, composta por representantes das organizações dos trabalhadores, dos patrões, e dos governos do capitalismo mundial.

Do documento, destacamos:

Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 Estados-Membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social e mais 800 mil crianças do que em 2008 também viviam na pobreza.

O aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas específicas, de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, que se somam ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos.

O custo do ajustamento [isto é, da austeridade] foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos.

Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós-2.ª Guerra Mundial, foram corroídos por reformas de ajustamento de curto prazo.

As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento.

Entre essas medidas, tomadas depois da crise financeira e económica de 2008, incluem-se: reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social, supressão de subsídios, reduções de efectivos nos sistemas sociais e de saúde.

Mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de protecção social, definida como um sistema de protecção social ao longo da vida, que inclua o direito a prestações familiares e para menores, seguro contra desemprego, em caso de maternidade, doença ou invalidez, aposentação e seguro de saúde.

39% da população mundial não têm acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobe para 90% nos países pobres. Faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que necessitam.

49% das pessoas que atingiram a idade para se aposentar não recebem qualquer pensão. Dos 51% que as recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limite de pobreza.

Claro que o relatório da OIT usa a linguagem das classes dominantes, temperada por alguma sensibilidade “humanista”, e não pode ir à raiz dos problemas. Também em Portugal, como já tem sido amplamente divulgado (segundo dados do INE e de diversas organizações não governamentais), particularmente devido à inadequada protecção social e às chamadas medidas de austeridade, a taxa de risco de pobreza tem vindo a crescer, fazendo das crianças e dos jovens o grupo com maior risco de pobreza.

Os factos apenas reforçam o que já sabíamos: o capitalismo não está em condições de resolver minimamente os problemas mais elementares da Humanidade: há que eliminá-lo, substituindo-o por um sistema mais adequado às necessidades e aos sonhos do Homem.

O original deste texto encontra-se em: jornalmudardevida.net

O que é necessário é uma Plataforma Politica Revolucionária que derrote a reação e abra o caminho a uma Alternativa Proletária Socialista!

Era mais ou menos esperado que estas eleições europeias se traduzi-sem numa pesada derrota para o governo capitalista P"S"D/C"D"S e seus aliados. Por um lado devido à profunda ofensiva capitalista em aliança com a UE/BCE/FMI que continuadamente vem esmagando, empobrecendo e escravizando cada vez mais os trabalhadores, os reformados pobres e particularmente a juventude que a obriga a trabalho precário, miseravelmente mal pago e a emigrar. Por outro, ao lento desvanecer das ilusões criadas pela ideia de uma dita "Europa com connosco" que nunca esteve e a que nunca fomos chamados a dar a nossa opinião sobre tal adesão  e que hoje se torna claro, pelas politicas reacionárias que toma e impõe, de que Europa se trata e que interesses defende.

Derrota esta que tem implicações politicas profundas na forma como vai gerir o seu campo de manobra e ao mesmo tempo continuar a aplicar a sua  politica reacionária, dado que perdeu uma enorme base eleitoral de apoio, obtendo apenas 909.932 votos, dos 9.650.000 eleitores inscritos, ou seja 9,2% do conjunto total do eleitorado.

O P"S" que obteve 1.033.000  mais 68.683 em relação às eleições europeias de 2009, e ganhando um deputado, não deixou de ter uma grande perda em relação às Legislativas de 2011, reduzindo a sua base eleitoral em meio milhão de votos, (mais precisamente em 535.010 votos), para 10,7% como consequência das suas politicas anti-laborais e anti-sociais em governos anteriores, do seu  posicionamento em relação ao "memorando" da tróika imperialista que discutiu e assinou, o apoio dado ao primeiro programa do governo PS"D"/C"D"S e aos acordos estabelecidos em sede de "concertação social"  por via da UGT e sua aprovação parlamentar, bem como ainda o seu compromisso com o famigerado Tratado Orçamental Europeu que obriga a reduzir o défice público para 0,5%, que a ser imposto como deseja a burguesia, implica mais austeridade, desemprego, pobreza e fome.

Outro dado a ter em conta e revelado por estas eleições e que bem preocupa a burguesia é o facto de que tanto o governo/P"S"D/C"D"S como o P"S", representem apenas dois milhões de eleitores, ou seja 20%, da população inscrita nos cadernos eleitorais, que não só põe em causa a costumeira alternância de poder entre o P"S" e o P"S"D, bem como coloca em risco a constituição de um governo de base social alargada de que há muito vem exigindo. Daí a sua preocupação com o decorrer  da situação interna no PS  por uma nova liderança, não pelo facto de que veja  em A.Seguro um opositor à sua politica reacionária, mas porque vê nele fracas possibilidades de reunir e capitalizar à sua volta a base social indispensável  de que tanto necessita e garanta  um governo estável e maioritário.

Outro factor interessante a procurar nestes resultados eleitorais é de saber quais as razões que impedem as outras forças politicas com assento parlamentar de se afirmarem, quando tudo indicava a possibilidade de poderem crescer e capitalizar o descontentamento proletário e popular  de três anos de profunda ofensiva capitalista e retrocesso social.

O B.E. sofre mais um revês eleitoral, perdendo dois deputados e reduzindo a sua base eleitoral consideravelmente, agravando as divergências internas existentes entre as várias tendências social-democratas  colocando  a sua sobrevivência em risco, ao ponto de Mário Soares lamentar a sua situação e pedir-lhes calma. 

 O PCP que se apresenta como um dos vencedores das eleições e que por tal é elogiado pelos vários quadrantes políticos do regime burguês "pela sua coerência", elege mais um deputado e soma 416.446, mais 35 mil votos em relação às eleições europeias de 2009, que comparado com a brutalidade da ofensiva capitalista em curso, não deixa de ser muito pouco e até confrangedor para quem tem ao seu dispôr os meios apropriados para mobilizar e  resistir a tal ofensiva capitalista e ganhar a confiança da maioria dos trabalhadores, não deixa também de ter uma perda considerável, dado que nas  legislativas de 2011  obteve 441. 852 e 552.690 nas autárquicas de 2013.

Apesar da sua intervenção politica parlamentar denunciar a violência brutal das medidas de regressão social do governo, ambos os partidos, em vez de se manterem consequentes com o seu discurso e mobilizarem os trabalhadores de forma determinada no sentido de obrigar o governo e seus aliados a recuar e a impedir que no futuro tais politicas sejam aplicadas, acabam eles próprios por capitular vergonhosamente e recuar  para uma politica social-democrata/liberal onde sobressai a proposta de "renegociação da divida",colhida com agrado por amplos sectores da burguesia, que suavize as consequências sociais da austeridade a impor, com o objectivo de facilitar a contenção da ampliação e radicalização do movimento operário e popular. Propostas estas, que desmobiliza, confundem e desorientam os sectores mais conscientes e avançados do proletariado e que em grande medida é responsável pela elevada abstenção que se verifica na grande maioria da população operária e popular.

 Daí que  se torne necessário e urgente, que todos os militantes revolucionários que estão contra tal politica de conciliação e colaboração, organizem os mais variados encontros para discutir e analisar tal situação e avançar para a constituição de uma nova Plataforma Politica Revolucionária, que aos poucos vá organizando  a resistência operária e popular, para que se possa alterar a actual correlação de forças e fazer recuar e derrotar as forças capitalistas e abrir o caminho a uma alternativa proletária socialista.

Declaração do Partido Comunista da Turquia (TKP) sobre o massacre em Soma

24 MAIO 2014

O Partido Comunista da Turquia (TKP) saúda respeitosamente a memória dos irmãos trabalhadores que perderam suas vidas nas minas de Soma. Nós expressamos solenemente nossas condolências para nosso povo e para a humanidade proletária. 

Solidarizamo-nos com os trabalhadores que entraram em greve em seus locais de trabalho, com os estudantes que boicotaram suas aulas e com os militantes que organizaram ocupações e protestos. Mas também, com aqueles que foram manifestar nas suas janelas com panelas e frigideiras, que saíram às ruas, que encheram os locais públicos e que estiveram expostos ao terrorismo de Estado para estar ao lado dos trabalhadores mineiros, numa expressão de sentimento de solidariedade. Estamos orgulhosos dessa grande demonstração de humanidade que não se curvou perante aos interesses inimigos. Estamos orgulhosos de fazer parte desta demonstração de humanidade. Encaramos uma situação na qual a morte não é o destino. Centenas de mineiros são massacrados devido à famigerada busca pelo lucro do capitalismo selvagem. O governo do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) não apenas preparou e resguardou as condições para que esse massacre ocorresse, como também apoiou todos os esforços para encobrir a verdade sobre o mesmo. Na consciência e na opinião das pessoas está claro como a luz do dia quem são os criminosos.

Aqueles que deveriam estar envergonhados por esses crimes e que deveriam ter preparado o caminho para os trabalhos de resgate não hesitaram em contra-atacar enquanto todo o país estava de luto. Eles mentiram para o povo. Mesmo o direito elementar das famílias dos mineiros, o direito de saber do paradeiro de seus parentes, foi violado. O direito ao recebimento de informações foi suspenso. Trabalhadores em situação irregular estão empregados nas minas. As medidas de segurança não vêm sendo seguidas. É óbvio que a segurança das operações é uma farsa completa... Esse é um crime organizado. O mais extremo, mas também o mais óbvio criminoso nesse caso é Recep Tayyip Erdoğan (primeiro-ministro da Turquia e presidente do AKP), que recentemente agrediu um parente de um trabalhador desaparecido e que deixou com que dezenas, provavelmente centenas, de outros parentes também fossem agredidos por seus seguranças.

Em face do estágio atual dos acontecimentos que foram acompanhados em todo o mundo, o Partido Comunista da Turquia (TKP) considera necessário publicar a seguinte declaração:

1. Nossos irmãos trabalhadores que permanecem soterrados vivos e entregues a própria sorte devem ser libertados imediatamente. Acredita-se que o governo está tentando manter uma quantidade considerável de trabalhadores soterrados nas minas e, portanto, tentando esconder o real número de mortos. Esta infâmia é inaceitável.
2. A posição do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan é completamente ilegítima. O direito de protestar e de exigir explicações é compreensível e natural por tratar-se de uma vila onde centenas de pessoas estão soterradas. Rejeitamos o descaso com o povo de Soma. Estamos enojados com a cena de Erdoğan agredindo um cidadão. O primeiro-ministro deve abdicar de seu cargo imediatamente e deve ser levado aos tribunais.
3. Está claro que os ministros da saúde, de minas e energia e do trabalho e previdência social não vêm sendo capazes de cumprir com seus deveres, pois fecharam seus olhos para as violações de todos os procedimentos de trabalho definidos e regulamentados por Lei cometidos por uma operação empresarial que não valoriza a vida humana.
4. Os donos e administradores da empresa responsável pelas operações nas minas - que se tornaram um cemitério de massas – devem ser presos, levados à justiça e acusados de homicídio doloso.
5. Por ter levado centenas de pessoas a morte sem hesitação, por ter tratado seu próprio povo com animosidade é constatável que o governo e sua liderança não são mais legítimas. A Assembleia Nacional Superior da Turquia (TBMM), órgão do qual o governo extrai sua razão de existência, deve acabar com esta farsa. Chamamos todos os membros do parlamento a cumprir suas responsabilidades perante o povo e sua própria consciência. Em nome do povo turco, do país e da humanidade, é um dever de todos os membros do parlamento derrubar este governo que não vem dando nenhum sinal de abdicação de suas funções. Está claro que o caminho mais curto para atingir o impeachment é garantindo que todos os deputados deixem seus cargos no parlamento.
6. A ideia de que a legitimidade da Assembleia Nacional (TBMM) não deve ser atingida ou de que sua dissolução iria trazer o caos à Turquia é inválida. O governo do AKP, bem como sua base situacional é ilegítima. A dissolução temporária do parlamento é bem menos danosa do que a permanência do poder nas mãos do AKP, que continuará a cometer seus crimes contra o povo. Não deixeis que se espalhe a insegurança. Nosso povo é capaz de encontrar uma solução para os problemas imediatos.
7. O sistema de subcontratação deve ser abolido.
8. As minas de carvão devem ser imediatamente nacionalizadas e a inspeção das mesmas como local de trabalho deve ser feita pelos próprios trabalhadores e por cientistas.
9. O Partido Comunista da Turquia (TKP) fará tudo que estiver a seu alcance nos terrenos legal, médico e humanitário para levar os partidos culpados à justiça, para permanecer solidário com a vila de Soma e para amenizar a dor do massacre.

O Partido Comunista da Turquia (TKP) conclama nosso povo em estado de luto a juntar-se a nós e organizar-se para popularizar e garantir o cumprimento dessas demandas. Nós jamais esqueceremos os trabalhadores assassinados. A começar por suas famílias, nós estendemos mais uma vez nossas condolências a toda Turquia.

O Partido Comunista da Turquia (TKP)

Comitê Central