Não basta escolher o mal menor!

 Dos 47% da população 33% mesmo trabalhando vive no limiar da pobreza, o restante  vive bem abaixo desse limite, com reformas altamente miseráveis depois de uma longa vida de trabalho e de exploração.

 Os salários foram desvalorizados pelas constantes crises económicas capitalistas, como pela especulação inflacionista, os direitos laborais e sociais conquistados antes e após o 25 de Abril de 1974, pela classe operária,  desde o 25 de Novembro/74 que vem  a ser destruídos pelos vários governos da burguesia, ora pela mão do P"S" ou pela do P"SD"/CDS.

 Na crise económica e financeira de 2008, o desemprego real atingiu os 22%, milhares de trabalhadores tiveram que recorrer ao subsídio de desemprego e perto de um milhão teve que emigrar, entre os quais milhares de jovens trabalhadores licenciados.

 O trabalho precário e extremamente mal pago, paulatinamente até aos dias de hoje expandiu-se para a ordem dos 22%, os governos prometem combatê-lo, mas o que se verifica é uma tendência para o seu crescimento. Quanto aos salários, os custos médios do trabalho hoje representam 16% nos custos de produção, o que quer dizer que os assalariados  na riqueza produzida por si sofrem um roubo de 84%

 As "estatisticas" encomendadas sobre o emprego vem apresentando números cada vez menores de desemprego, mas tal situação torna-se não só muito duvidosa, quando sectores importantes da economia têm um descréscimo de actividade económica na ordem dos 50% como é caso do turismo, segundo afirmam as suas associações patronais, bem como o "despedimento de mais de um milhão de trabalhadores, na indústria, banca e serviços, em nome das transições “verde” e “digital”.  e por outro quando a recuperação económica de 4,8% segundos dados do governo é ainda negativa em face dos 8,5 em que caiu, após 2019.

 Dito isto.

 As próximas eleições de 30 de janeiro vão ditar qual dos dois principais partidos lacaios da UE, e da burguesia nacional vai governar o país durante quatro anos. 

 Entre eles, existe pequena diferença, enquanto um está disposto a servir esses interesses burgueses à conta de uma  exploração e repressão  e cortes sociais, seja em que situação económica for, a outra mais "democrática" até acha que aqui e ali até pode deixar cair alguma migalha desde que os OE sejam concretizados em paz social e os  interesses da burguesia não sejam colocados em causa.

 Se os aumentos do salário minimo nacional e das pensões durante os ultimos seis anos manteve grande parte dos 47% da população no limite de pobreza ou mesmo muito abaixo, a nova especulação inflacionista em curso, não só vai agravar tal situação, como vai desvalorizar os novos miseráveis aumentos.

 Daí que não baste escolher de entre os partidos da burguesia o P"S" ou o P"S"D o mal menor, como também não basta esperar que qualquer possível acordo parlamentar, ou acordos em sede de Concertação Social vá mais longe que as migalhas que cairão em função da aprovação dos anteriores OE favoráveis aos interesses da UE e da burguesia nacional. Daí que seja necessário que  em cada local de trabalho e escolar se forme Comités de Luta e se levante a RESISTÊNCIA em torno dos interesses económicos e sociais imediatos e de emancipação dos trabalhadores a todas as ofensivas politcas capitalistas que estão em curso e em  preparação.

Contra a miséria e a exploração capitalista!

 Viva  a classe operária e todos os trabalhadores!

Vamos à luta!

A Chispa!

26/1/2022

Tarefas Urgentes do Nosso Movimento - V. I. Lenine Novembro de 1900

Tarefas Urgentes do Nosso Movimento

V. I. Lenine

Novembro de 1900

 

A social-democracia russa já declarou, em diversas ocasiões, que a tarefa política mais imediata do partido operário russo deve ser o derrubamento da autocracia, a conquista da liberdade política. Declararam isto, há mais de 15 anos, os representantes da social-democracia russa, os membros do Grupo Emancipação do Trabalho; declararam-no também, há dois anos e meio, os representantes das organizações social-democratas russas que, na Primavera de 1898, constituíram o Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Apesar dessas reiteradas declarações, o problema das tarefas políticas da social-democracia na Rússia torna a surgir nos dias que correm. Numerosos representantes do nosso movimento manifestam as suas dúvidas quanto ao acerto da mencionada solução do problema. Dizem que a luta económica tem uma importância predominante, relegam para plano secundário as tarefas políticas do proletariado, menosprezam e restringem estas tarefas e afirmam, inclusive, que as longas exposições sobre a constituição de um partido operário independente na Rússia são simples decalques de palavras ditas por outros, e que os operários devem sustentar exclusivamente a luta económica, deixando a política para os intelectuais aliados com os liberais. Esta última declaração do novo símbolo da fé (o tristemente famoso Credo⁽¹⁾) significa simplesmente considerar-se o proletariado russo de menoridade e negar-se, por completo, o programa social-democrata. Na realidade, Rabotchaia Mysl (sobretudo no Suplemento) manifestou-se no mesmo sentido. A social-democracia russa atravessa um período de vacilações e de dúvidas que a fazem mesmo negar-se a si própria. Por um lado, o movimento operário está desligado do socialismo: ajudam-se os operários a impulsionar a luta económica, mas de forma alguma se lhes explicam, ao mesmo tempo, ou explicam-se-lhes insuficientemente, os fins socialistas e as tarefas políticas de todo o movimento no seu conjunto. Por outro lado, o socialismo está desvinculado do movimento operário: os socialistas russos começam novamente a dizer, cada vez mais, que a luta contra o governo deve ser sustentada apenas pelos intelectuais, pois os operários limitam-se à luta económica.

No nossa opinião, são três as circunstâncias que preparam o terreno para estes lamentáveis fenómenos. Em primeiro lugar, no início da sua actividade, os social-democratas russos limitaram-se ao simples trabalho de propaganda nos círculos. Ao passar-se à agitação entre as massas, nem sempre pudemos evitar cair no outro extremo. Em segundo lugar, na fase inicial da nossa actuação tivemos que defender constantemente o direito à existência, em luta contra os partidários de «A Vontade do Povo»⁽²⁾, que concebiam a «política» como uma actividade divorciada do movimento operário e a reduziam a uma simples conspiração. Ao repelir essa «política», os social-democratas caíram no outro extremo, relegando para segundo plano a política em geral. Em terceiro lugar, ao actuarem dispersos em pequenos círculos operários locais, os social-democratas não deram a devida atenção à necessidade de organizar um partido revolucionário que coordenasse toda a actividade dos grupos locais e permitisse estruturar com acerto o trabalho revolucionário. O predomínio de uma actividade dispersa caminha unido espontaneamente ao predomínio da luta económica.

Todas estas circunstâncias deram lugar à propensão para um só aspecto do movimento. A corrente «economista» (na medida em que aqui se pode falar de «corrente») deu origem aos planos de se erigir esta estreita concepção numa teoria particular, aos planos de utilizar para este fim o bernsteinianismo⁽³⁾ em voga, à «crítica do marxismo» na moda, que preconizava as velhas ideias burguesas sob uma nova roupagem. Estes propósitos originaram o perigo de se enfraquecerem os vínculos entre o movimento operário russo e a social-democracia russa, como combatente de vanguarda pela liberdade política. Daí a tarefa mais urgente do nosso movimento consistir em reforçar estes vínculos.

A social-democracia é a união do movimento operário com o socialismo. A sua missão não se baseia em servir passivamente o movimento operário em cada uma das suas fases, mas em representar os interesses de todo o movimento no seu conjunto, indicar o objectivo final deste movimento, as suas tarefas políticas, e salvaguardar a sua independência política e ideológica. Desligado da social-democracia, o movimento operário restringe-se e transforma-se forçosamente num movimento burguês: ao promover exclusivamente a luta económica, a classe operária perde a independência política, converte-se num apêndice de outros partidos e trai o grande preceito: «A emancipação da classe operária deve ser a obra da própria classe operária»⁽⁴⁾. Em todos os países houve um período em que o movimento operário e o socialismo existiram isoladamente, seguindo caminhos distintos, e em todos os países esta separação debilitou o socialismo e o movimento operário; em todos os países, só a união do socialismo com o movimento operário criou uma sólida base tanto para um como para o outro. Em cada país, porém, esta união do socialismo com o movimento operário foi obtida durante todo um processo histórico, seguindo um caminho particular, de acordo com as condições de lugar e tempo. Na Rússia, a necessidade da união do socialismo com o movimento operário foi afirmada, há muito, no terreno teórico, mas, na prática, esta união só nos nossos dias se vai tornando efectiva. Este processo é muito difícil, e nada há de estranho que seja acompanhado de diferentes vacilações e dúvidas.

Que ensinamentos tiramos do passado? A história de todo o socialismo russo indica que a tarefa mais urgente é a luta contra o governo autocrático, a conquista da liberdade política; o nosso movimento socialista concentrou-se, por assim dizer, na luta contra a autocracia. Por outro lado, a história mostra que na Rússia a separação entre o pensamento socialista e os representantes avançados das classes trabalhadoras é muito maior do que noutros países e que, se continuar esta separação, o movimento revolucionário russo está condenado à impotência. Daí se deduz logicamente o dever que a social-democracia russa é chamada a cumprir; levar as ideias socialistas e a consciência política à massa do proletariado e organizar um partido revolucionário ligado indissoluvelmente ao movimento operário espontâneo. Neste sentido, muito já foi feito pela social-democracia russa; mas, o que ainda está por fazer é muito mais. À medida que o movimento cresce, amplia-se o campo da actividade da social-democracia, o trabalho é cada vez mais diverso e aumenta o número de militantes do movimento que concentram as energias na realização de diferentes tarefas parciais determinadas pelas necessidades diárias da propaganda e da agitação. Este fenómeno é perfeitamente natural e inevitável, exige, porém, uma extraordinária atenção para que as tarefas parciais e as diferentes formas de luta não se convertam em algo que se baste a si mesmo e o trabalho preparatório não adquira foros de trabalho principal e único.

A nossa primeira e fundamental missão consiste em promover o desenvolvimento político e a organização política da classe operária. Quem relega esta incumbência para segundo plano e a ela não subordina todas as tarefas parciais e as diferentes formas de luta, toma um caminho errado e inflige grave dano ao movimento. Desprezam esta missão, em primeiro lugar, aqueles que induzem os revolucionários a lutar contra o governo com as forças dos círculos de conspiradores, desligados do movimento operário. Desprezam esta missão, em segundo lugar, aqueles que restringem o conteúdo e o alcance da propaganda, agitação e organização políticas; aqueles que consideram possível e oportuno convidar os operários a intervir na «política» só em momentos excepcionais da sua vida, apenas em casos graves; aqueles que sentem excessiva ânsia de substituir a luta política contra a autocracia pela simples reclamação a esta de certas concessões e se preocupam muito pouco em que a reivindicação de concessões se transforme na luta sistemática e ininterrupta do partido operário revolucionário contra a autocracia.

«Organizai-vos!», repete aos operários nos mais diversos tons Rabotchaia Mysl, e com ele todos os partidários da corrente «economista». Como é natural, solidarizamo-nos inteiramente com este apelo, mas acrescentando: organizai-vos não só em sociedades de ajuda mútua, em caixas de resistência e em círculos operários, mas também num partido político, para a luta decidida contra o governo autocrático e contra toda a sociedade capitalista. Sem esta organização, o proletariado não é capaz de se elevar ao nível de uma luta consciente de classe; sem esta organização, o movimento operário está condenado à impotência; exclusivamente com as caixas de resistência, os círculos e as sociedades de ajuda mútua, a classe operária não conseguirá jamais cumprir a grande missão histórica que lhe está reservada; emancipar-se a si mesma e emancipar todo o povo russo da sua escravidão política e económica. Nenhuma classe conseguiu instaurar o seu domínio na história, sem criar os seus próprios chefes políticos, os seus representantes de vanguarda, capazes de organizar e dirigir o movimento. A classe operária russa já demonstrou, também, que é capaz de criar tais homens: a luta dos operários russos, que alcançou grande desenvolvimento nos últimos cinco ou seis anos, mostra que a classe operária possui um grande potencial de forças revolucionárias e que as perseguições do governo, por ferozes que sejam, não diminuem, mas, pelo contrário, aumentam o número de operários que se inclinam para o socialismo, para a consciência política e para a luta política. O congresso dos nossos camaradas, em 1898, expôs acertadamente a tarefa, e não repetiu palavras alheias nem expressou uma simples tendência de «intelectuais»... E devemos empreender com decisão o cumprimento destas tarefas, colocando na ordem do dia o problema do programa, da organização e da táctica do Partido. Já dissemos como concebemos os pontos fundamentais do nosso programa, mas, naturalmente, este não é o lugar para desenvolver em detalhe esses pontos. Temos o propósito de dedicar às questões de organização uma série de artigos nos próximos números. Este é um dos nossos problemas mais urgentes. Neste sentido, ficamos muito atrás dos velhos militantes do movimento revolucionário russo; é preciso reconhecer abertamente esta falha e dedicar as nossas forças a uma organização mais conspirativa do trabalho, a uma propaganda sistemática das suas normas e dos métodos para desorientar os polícias e não cair nas suas malhas. É necessário preparar homens que não dediquem à revolução as tardes livres, mas toda a sua vida; preparar uma organização tão numerosa, que possa aplicar uma rigorosa divisão do trabalho nos diferentes aspectos da nossa actividade. Finalmente, no que toca às questões tácticas limitar-nos-emos ao seguinte: a social-democracia não ata as suas próprias mãos, não limita as actividades a um plano qualquer, previamente preparado, ou a um único método de luta política, mas, ao contrário, admite como bons todos os métodos de luta, contanto que correspondam às forças do Partido e permitam alcançar os melhores resultados possíveis em determinadas condições. Se existe uma forte organização do Partido, cada greve pode converter-se numa demonstração política, numa vitória política sobre o governo. Se existe uma forte organização do Partido, a insurreição numa localidade isolada pode transformar-se em revolução triunfante. Devemos ter presente que a luta reivindicativa contra o governo e a conquista de certas concessões não são mais do que pequenas escaramuças com o adversário, ligeiras refregas nas frente de luta, e que a batalha decisiva está por vir. Temos pela frente a fortaleza inimiga, bem armada, de onde se lança sobre nós uma chuva de metralha que abate os melhores lutadores. Devemos tomar essa fortaleza, e tomá-la-emos se unirmos, em um só partido, todas as forças do proletariado que desperta às forças dos revolucionários russos, para o que se inclinam todos os elementos activos e honestos da Rússia. Só então se verá cumprida a grande profecia do operário revolucionário Piotre Alexeiev:

«Levantar-se-ão os braços vigorosos de milhões de operários, e o jugo do despotismo, protegido pelas baionetas dos soldados, saltará em pedaços!»

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Notas de rodapé:

(1) Credo: com este título foi publicado em «1899 um documento no qual se expunham as teses fundamentais do «economismo», corrente oportunista que surgiu nos fins do século passado entre uma parte dos sociais-democratas russos. Os «economistas» consideravam que a luta política contra o czarismo devia ser tarefa principalmente da burguesia liberal e que os operários deviam limitar-se à luta económica pelo melhoramento das condições de trabalho, à elevação de salários, etc. Os «economistas» opunham-se à criação de um partido político operário independente e negavam a importância da teoria revolucionária no movimento operário. No seu livro Que Fazer?, publicado em 1902, e em outros trabalhos, V. I. Lenine demonstrou a total inconsistência e o carácter pernicioso das opiniões dos «economistas».

(2) A Vontade do Povo: organização secreta fundada em 1879. Na luta contra o czarismo, os adeptos de A Vontade do Povo recorriam ao terror individual e organizaram diversos atentados contra dignatários czaristas. A 1 de Março de 1881 assassinaram o czar Alexandre II. Os membros de A Vontade do Povo acreditavam erroneamente que um pequeno grupo de revolucionários, sem se apoiar no movimento revolucionário de massas, podia conquistar o poder e acabar com a autocracia. A Vontade do Povo deixou de existir na segunda metade da década de 80.

(3) Bernsteinianismo: corrente oportunista do movimento socialista alemão e internacional, fundada pelo social-democrata alemão Bernstein. A sua exigência era a revisão e supressão das teses fundamentais do marxismo revolucionário sobre a revolução socialista e a ditadura do proletariado. Em essência, o bernsteinianismo propunha à social-democracia renunciar à luta pelo socialismo e esforçar-se por conseguir apenas a realização de algumas reformas nos quadros da sociedade capitalista.

(4) Lenine cita a tese fundamental dos Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores, escritos por K. Marx. Ver K. IMarx e F. Engels, Obras Escolhidas, em dois tomos, t. I, pág. 355, ed. em espanhol.

 

Doze Teses para a Bolchevização do Partido

 

 Doze Teses para a Bolchevização do Partido

 

3 de Fevereiro de 1925 - J. V. Stálin

 

Para se atingir a bolchevização é necessário reunir, pelo menos algumas condições básicas, sem as quais, em geral, não é possível a bolchevização dos Partidos Comunistas.

 

É necessário que o Partido não se considere um apêndice do mecanismo eleitoral parlamentar, como em essência a social democracia se considera, nem como um anexo gratuito dos sindicatos, como pretendem às vezes alguns elementos anarco-sindicalistas — mas como a forma mais elevada de união de classe do proletariado, chamada a dirigir todas as demais formas de organização proletárias, desde os sindicatos à fração parlamentar.

 

É necessário que o Partido, sobretudo os seus elementos dirigentes, dominem inteiramente a teoria revolucionária do marxismo ligando-a indissoluvelmente à prática revolucionária.

 

É necessário que o Partido lance palavras de ordem e directivas não na base de fórmulas decoradas e de paralelos históricos, mas como resultado de uma cuidadosa análise das condições concretas do movimento revolucionário, internas e externas, levando em conta obrigatoriamente, a experiência das revoluções de todos os países.

 

É necessário que o Partido comprove o acerto dessas palavras de ordem e directivas no fogo da luta revolucionária das massa.

 

É necessário que todo o trabalho do Partido, particularmente se ainda não foram superadas as tradições social democráticas, seja estruturado de um modo novo, revolucionário, visando-se a que cada passo e cada uma das manifestações do Partido conduzam naturalmente à revolucionar as massas, à preparar e educar as amplas massas da classe operária no espírito da revolução.

 

É necessário que o Partido, em seu trabalho, saiba combinar a mais alta fidelidade aos princípios (não confundi-la com o sectarismo!), com o máximo de ligações e contacto com as massas (não confundi-los com o seguidismo!), sem o que é impossível ao Partido não só ensinar as massas mas também aprender com elas, não só dirigir as massas e elevá-las ao nível do Partido, mas também ouvir a voz das massas e perceber as suas necessidades mais prementes.

 

É necessário que o Partido, em seu trabalho, saiba combinar um espírito revolucionário irredutível (não confundi-lo com o aventurismo revolucionário!) com o máximo de flexibilidade e capacidade de manobra (não confundi-lo com o espírito de acomodação!), sem o que, é impossível ao Partido dominar todas as formas de luta e de organização, ligar os interesses diários do proletariado aos interesses vitais da revolução proletária e combinar em seu trabalho a luta legal com luta ilegal.

 

É necessário que o Partido não oculte os seus erros, que não tema a critica, que saiba desenvolver e educar os seus quadros na base de seus próprios erros.

 

É necessário que o Partido saiba selecionar para constituir o grupo dirigente básico os melhores elementos entre os combatentes de vanguarda, suficientemente dedicados para serem autênticos porta-vozes das aspirações do proletariado revolucionário e suficientemente experimentados para se tornarem os verdadeiros chefes da revolução proletária, capazes de aplicar a tática e a estratégia do leninismo.

 

É necessário que o Partido melhore sistematicamente a composição sócial de seus organismos, depurando-os dos elementos em decomposição, oportunistas, a fim de conseguir o máximo de unidade monolítica.

 

É necessário que o Partido elabore uma férrea disciplina proletária baseada na coesão ideológica, na clareza dos objetivos do movimento, na unidade de ação prática e na atitude consciente em relação às tarefas do Partido por parte das amplas massas do Partido.

 

É necessário que o Partido controle sistematicamente o cumprimento de suas próprias resoluções e diretivas, sem o que estas correm o risco de se  transformarem em promessas vãs, que só servirão para minar a confiança que as amplas massas proletárias nelas depositaram.

Uma nova reforma laboral para atender aos interesses patronais. É assim que o oportunismo actua e engana

  Em Portugal estas medidas anti-operárias foram impostas pela tróika imperialista UE/BCE/FMI e até agravadas pelo infame governo P"SD"/C"D"S (Passos Coelho/Paulo Portas, com a colaboração do PS, mas também com a conciliação do BE e do PCP que apesar das suas inflamadas declarações no parlamento contra tal legislação anti-laboral ao mesmo tempo davam apoio  ao governo PS, durante seis anos, quando este desde sempre  tornava  claro que não  revogava tais medidas,  bem como a direção sindical da UGT que as aceitou e a CGTP de quem os trabalhadores ainda poderiam esperar uma maior resistência, com excepção de uma ou outra manifestação muito pouco mais se fez e continua-se a não fazer. A Chispa"

Uma nova reforma laboral para atender aos interesses patronais. É assim que o oportunismo actua e engana

28/12/2021 

Não porque já estamos acostumados com os enganos do oportunismo, com seus discursos bombásticos que nunca são endossados ​​com actos, com suas traições e sua rendição absoluta aos monopólios e aos poderes econômicos, não podemos deixar de nos surpreender quando eles voltam a influenciar as mesmas mentiras e manipulações, na tentativa de vender os reveses e concessões aos patrões como um grande avanço dos direitos dos trabalhadores.

Apenas o aval e o elogio do empregador a esta nova reforma trabalhista já são uma grande indicação de qual é o sentido dela, que nada mais é do que reafirmar as políticas anteriormente implementadas pelo PSOE e PP nas duas reformas trabalhistas anteriores, aquelas que O United We Can iria ser revogado . Para Antonio Garamendi, os patrões estão "razoavelmente satisfeitos" com essa reforma que consolida "a segurança jurídica que queríamos" . Em outras palavras, as empresas manterão o poder de continuar administrando seus trabalhadores com a liberdade que tinham, sem que as mudanças cosméticas introduzidas sejam um problema para sua "segurança jurídica", tendo chegado a um acordo que "dá uma estabilidade que a Espanha precisava há muito tempo . "

Este parágrafo extraído da declaração conjunta das associações patronais CEOE e Cepyme resume perfeitamente a essência desta reforma trabalhista:

“Para a CEOE e a Cepyme, o acordo consolida o actual modelo de trabalho, que tem permitido às empresas aumentar a produtividade, garantir sua competitividade e contribuir para o crescimento do emprego. Especificamente, o acordo mantém intactos os mecanismos de flexibilidade interna que garantem a adaptabilidade das empresas às circunstâncias, garantem a liberdade de negócios e a segurança jurídica e contribuem para a Paz Social ” .

Como reconhecido pelos próprios patrões, este acordo consolida o actual modelo de trabalho, que se apoia nas reformas laborais do PSOE e do PP, que fizeram da Espanha uma referência no trabalho precário .

Se em 2010 e 2012 os governos do PSOE e PP aplicaram, respectivamente, reformas laborais que reduziram os já escassos direitos dos trabalhadores sob o capitalismo, seja por meio do parlamento ou do Conselho de Ministros, agora em 2021, o governo mais progressista da história precisa de endosso dos patrões para poder aprovar uma suposta contra-reforma trabalhista, que nada mais é do que maquilhagem para consolidar as políticas de Rajoy, como o governo de coalizão já havia endossado antes ao endossar os orçamentos do PP.

Enquanto a direita mais reacionária não hesita em aplicar abertamente as medidas que os patrões e monopólios exigem para explorar cada vez mais os trabalhadores, a esquerda do sistema defende sua posição sobre a necessidade de se chegar a acordos, acordos em que os interesses dos trabalhadores não estão representados, uma vez que tanto o governo de coalizão quanto os sindicatos do sistema CCOO e UGT defendem claramente os interesses do patronato. Esse pequeno teatro em que uns aplicam abertamente as medidas e outros pretendem chegar a acordos mantém o povo entretido em debates sobre um suposto eixo esquerda-direita, sem que de facto se veja que os interesses da classe trabalhadora não estão representados no parlamento, dando como resultado, uma situação de crescente empobrecimento da classe trabalhadora.

Um dos principais pontos acordados nesta reforma de que o governo se vangloria é a redução do emprego temporário. É verdade que esta nova reforma trabalhista reduzirá o emprego temporário? Em primeiro lugar, a precariedade do mercado de trabalho actual não decorre única e exclusivamente dos tipos de contratos, mas de outras questões como o custo das indemnizações ou dos períodos de experiência dos contratos, que facilitam sobremaneira a dispensa das empresas dos trabalhadores. O impacto que as modificações nos tipos de contratos podem ter no futuro veremos ao longo do tempo, mas analisando o mercado de trabalho actual e o grau de decomposição do capitalismo, é tolice pensar que as nuances introduzidas nesta reforma trabalhista irão reduzir a temporalidade e a precariedade.

Nesta reforma, as modalidades de contratação temporária ficam reduzidas a duas: “o contrato de trabalho a termo só pode ser celebrado por circunstâncias de produção ou por substituição de trabalhador” , dispensando o contrato de trabalho e serviço regulado no ponto 1 .a do artigo 15 do Estatuto do Trabalhador. Este contrato de duração determinada pelas circunstâncias de produção pode ser realizado quando a empresa regista “um aumento ocasional e imprevisível e as oscilações que, mesmo no caso de actividade normal da empresa, gerem um descompasso temporário entre o emprego estável disponível e aquele isso é obrigatório. " Incluindo situações " derivadas de férias anuais ", uma concessão ao patronato que não existia no início da negociação. As empresas apenas poderão utilizar este contrato pelo prazo máximo de “noventa dias no ano civil, independentemente dos trabalhadores que sejam necessários para atender às situações específicas em cada um desses dias, as quais deverão estar devidamente identificadas no contrato” .

Esta modalidade contratual está atualmente regulamentada e tem a duração máxima de 6 meses, prorrogável por meio de acordo coletivo, que é a porta aberta que os governantes da época sempre deixam para que o CCOO e a UGT possam acordar em condições mais baixas que beneficiem o patronato . Como as empresas actuam na prática para prorrogar as contratações temporárias? Uma prática muito comum, que quem sabe como funciona o verdadeiro mercado de trabalho - coisa que os oportunistas do governo e os sindicatos amarelos do sistema tendem a desconhecer porque vivem das regalias do próprio sistema- O que tem podido corroborar, na sua própria carne ou na de alguém que conhece, é despedir aqueles que encerram a vigência do seu contrato temporário e, após os prazos legais cabíveis, recontratá-los. Essa prática é tão comum que se tornou norma até mesmo nas empresas públicas municipais que utilizam bolsões de trabalhadores que sofrem com essa situação de precariedade e temporalidade financiados com dinheiro público. As limitações implementadas na reforma laboral apenas irão alterar a forma como as empresas administram os contratos temporários e os prazos de demissão de trabalhadores, de forma a não os tornar indefinidos. Isso, somado ao desenvolvimento da automação, que fará com que o exército industrial de reserva cresça desproporcionalmente, fará com que a rotactividade de empregos cresça, o que se enquadra perfeitamente nas limitações acordadas.

De acordo com um relatório elaborado pelo Gabinete Econômico Confederal do CCOO, na Espanha existem cerca de 4,4 milhões de trabalhadores temporários que somam mais de 20,3 milhões de contratos por ano, o que dá uma duração média dos contratos temporários de menos de 80 dias, então a maioria desses contratos não serão afectados pela limitação de 90 dias da nova reforma.

Mas, além dos regulamentos acordados, a realidade é que as empresas contornam sistematicamente as leis, como evidenciado pelos 174.000 contratos temporários fraudulentos detectados pela Inspeção do Trabalho (TI) durante o mês de setembro. É, portanto, o desempenho da TI que obriga as empresas a reduzir essa temporalidade? Bem, é evidente que a falta de recursos deste órgão, o que levou os inspectores ameaçar o governo com uma greve se não reforçar o corpo até 31 de Março, bem como a sua conivência com as próprias empresas , sob a serviço do mesmo em muitas ocasiões, eles transformam as promessas de redução do emprego temporário em uma nova campanha de propaganda do governo. Na verdade, não só a TI não será reforçada com mais inspetores, mas seu trabalho começará a ser automatizado , deixando suas tarefas nas mãos de algoritmos e inteligência artificial.

Os próprios advogados trabalhistas concordam sobre os efeitos nulos que esta reforma trabalhista terá na prática para a realidade dos trabalhadores. Fabián Valero, sócio-diretor da Zeres Abogados e especialista em direito do trabalho, define a reforma acordada como “um lifting sem cirurgia” , “retoque” que não reduzirá significativamente a temporalidade se os elementos sancionatórios e a acção fiscalizadora não forem reforçados. Para Ana Ercoreca, presidente do sindicato dos fiscais, “a reforma trabalhista não vai acabar com a temporalidade, porque não vai ser reduzida se a Fiscalização não for fortalecida. Se não nos fornecerem meios e pessoal, a lei será letra morta ” . Javier Reyes, advogado da área trabalhista de Ceca Magán, comenta que “Esta reforma do regime de contratação temporária, por si só, não diminui a precariedade do mercado de trabalho [...] Não se poderia dizer que a reforma supõe uma revogação ou uma contra-reforma da reforma trabalhista de 2012 [...] é deixou, para portanto, intacta toda a reforma que o Partido Popular realizou sobre o custo das demissões e medidas de flexibilização ” . Martín Godino, sócio da Sagardoy Abogados, considera que “A reforma de 2012 não tocou nas contratações, que agora são o elemento essencial da reforma [...] nenhum dos mecanismos de flexibilidade interna são tocados, como a modificação das condições de trabalho, a mobilidade geográfica ou a não aplicação do acordo colectivo, e nem de flexibilidade externa (as demissões individuais e colectivas permanecem como estão, que foram os aspectos mais importantes da reforma de 2012) ” .

Outro dos mecanismos utilizados pelas empresas que aumentam a precariedade e o emprego temporário são os contratos temporários na prática, aspecto que não foi modificado na nova reforma laboral. Esse mecanismo permite a contratação temporária de trabalhadores por 2 anos, pagando 60% no primeiro ano e 75% do salário estipulado em contrato para o trabalhador que exercer o mesmo cargo ou equivalente no segundo.

É claro que os aspectos mais prejudiciais das reformas laborais anteriores não mudaram o que quer que fosse, como indemnizações trabalhistas e processamento de salários. A indemnização por despedimento sem justa causa, que até 2012 era de 45 dias por ano trabalhado com um limite de 42 mensalidades, e que incluía o pagamento de salários de processamento, é mantida em 33 dias por ano trabalhado, com limite de 24 prestações mensais e sem processamento de salários. Esse aspecto tem muito mais impacto na temporalidade e precariedade, pois permite que as empresas demitam a custos ridículos sem a necessidade de contratos temporários.

Também não são eliminadas as facilidades de demissão coletiva e individual objectiva por motivos econômicos, técnicos, organizacionais e produtivos que foram introduzidas com a reforma laboral do PP. Antes da reforma citada, os Cadastro de Regulação do Trabalho precisavam ser autorizados pela administração, que deveria avaliar se as alegadas causas realmente existiam. Após essa reforma, se não houver acordo entre os representantes dos trabalhadores e a empresa - algo que o CCOO e a UGT já estão fazendo para que nunca aconteça- Este último poderia impor diretamente a demissão, deixando apenas o caminho da acção judicial. Da mesma forma, permanecem intactas as demissões individuais objetivas que recebem apenas 20 dias de verbas rescisórias por ano trabalhado com o limite de 12 mensalidades. Parece que para o governo essas medidas não são as mais prejudiciais das reformas laborais anteriores.

No que diz respeito à subcontratação, a suposta melhoria anunciada com grande alarde pelo CCOO e pela UGT que obriga as empresas a aplicar o acordo do sector em que se desenvolve a actividade dos trabalhadores subcontratados, deixa uma nova excepção caso a empresa subcontratada tenha contrato próprio , caso em que prevalece o último. Isso abre as portas para CCOO e UGT negociarem acordos de descida em todas as empresas subcontratadas, algo que eles vêm fazendo há anos, como nos acordos do sector metalúrgico de Cádiz ou da limpeza de Castellón, onde se acorda retrocessos contra a vontade dos trabalhadores.

A principal medida do governo nesta reforma é o “Mecanismo RED de Flexibilidade e Estabilização do Emprego”, que nada mais é do que converter ERTEs em parte da gestão de recursos humanos das empresas para que possam utilizar dinheiros públicos na adequação do horário de trabalho enquanto o Estado paga salários e permite isenções de contribuições para a Previdência Social de até 90%. Uma transferência de dinheiro público para mãos privadas que é a tendência usual nesta fase de monopólio do capitalismo e que se reforça graças ao trabalho que o oportunismo está fazendo para os patrões.

Mas, acima de qualquer análise que se possa fazer do texto da reforma, a realidade é que as condições da classe trabalhadora e do mercado de trabalho estão totalmente condicionadas pelo controle da economia que os monopólios possuem, o que torna o capitalismo, totalmente irreformável. O governo de coalizão está aplicando as mesmas medidas que os partidos conservadores aplicam na Europa, porque são as medidas que os monopólios ditam.

A realidade é que toda essa propaganda da mídia relacionada ao governo nada mais faz do que tentar encobrir a gestão desastrosa que está sendo realizada em todas as áreas. Enquanto a saúde pública está sendo desmantelada, o Conselho de Ministros aprovou em 21 de dezembro o aumento do orçamento da Defesa em 1.892,80 milhões de euros , além dos 2504,72 milhões extras aprovados poucos dias antes. Enquanto o preço da eletricidade atinge um novo recorde histórico a cada poucos dias, o Ministério do Consumo do 'comunista' Alberto Garzón deixa 9 em cada 10 queixas apresentadas pela Facua por fraude a bancos, seguradoras ou empresas de eletricidade sem resposta , em uma nova manifestação disso todas as medidas deste governo são uma grande campanha de propaganda.

Desta forma, o governo mais progressista da história, junto com seus cúmplices sindicatos CCOO e UGT, junta-se aos infames governos PSOE e PP que agravaram a precariedade dos trabalhadores com uma nova reforma laboral ao gosto dos interesses da classe capitalista, um novo passo para aumentar a exploração dos trabalhadores, mas desta vez vendendo-a como um suposto avanço "histórico" , mostrando um nível de vergonha que rivaliza com o de Aznar e seu famoso "Espanha vai bem". Aqueles que vieram para mudar a política apoiaram este sistema, reforçando um estado fascista como o espanhol, que nega os direitos democráticos mais básicos, prendendo rappers por apontar a corrupção ou aqueles que buscam exercer o direito de autodeterminação, deixando morrer na prisão comunistas, mantendo um rei emérito corrupto com dinheiro público, aumentando os gastos com armas exigidas pela OTAN e uma série de ultrajes dignas de verdadeiros sátrapas.

Os trabalhadores vão continuar a empobrecer a cada dia que passa com esses oportunistas no poder, a cada dia que eles não se organizam para derrubar este sistema criminoso, unindo todas as lutas da classe trabalhadora em uma única luta de classes para acabar com o capitalismo e implantar o socialismo . Só cumprindo assim a sua missão histórica, a classe operária poderá construir uma sociedade mais justa e na qual tenha futuro aquele de nós que tudo produz.

 

Secretaria de Agitação e Propaganda do Partido Comunista Operário Espanhol (PCOE)

 

Somos solidários com a luta dos trabalhadores do Cazaquistão!

O Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia (RKWP-KPSS) expressa solidariedade de classe às manifestações dos trabalhadores do Cazaquistão em greve!

Declaração da Secretaria do Comitê Central do RKWP-CPSU

Data: 6 de janeiro de 2022

O início de 2022 no Cazaquistão foi marcado por uma greve de trabalhadores na região de Mangistau. O motivo do discurso foi um salto chocante nos preços da gasolina - duas vezes. E as verdadeiras razões são que o domínio de 30 anos do capitalismo no Cazaquistão levou a um enorme crescimento das contradições sociais. O luxo da elite está lado a lado com a pobreza das massas trabalhadoras. As pessoas são especialmente odiadas pela prosperidade e reinado do clã Nazarbayev, o ex-secretário do Comitê Central do Partido Comunista do Cazaquistão, que passou de camarada a senhor e fiador da classe exploradora

As primeiras demandas dos grevistas foram puramente econômicas - preços mais baixos do gás para os consumidores, salários mais altos e melhores condições de trabalho. Uma greve começou na cidade operária de Zhanaozen, bem conhecida por nós e por todo o mundo, onde em 2011 ocorreu uma greve de muitos meses de trabalhadores do petróleo, brutalmente reprimida pelas autoridades. Os manifestantes foram alvejados. Dezenas de trabalhadores foram mortos, centenas foram presos e encarcerados. O RCWP, ROT FRONT e muitos partidos comunistas e operários de todo o mundo expressaram então solidariedade fraterna com os grevistas, um protesto irado contra as represálias desumanas e realizaram numerosas ações de apoio. Representantes do nosso partido, com real risco de vida, foram ao local dos acontecimentos, onde se encontraram com dirigentes operários, entregaram apoios materiais e manifestaram um forte protesto às autoridades regionais.E não é por acaso que foi o destacamento dos trabalhadores Zhanaozen, endurecido nas batalhas de classes, que se tornou e agora na vanguarda de um novo surto de classe.

Os eventos se desenrolaram rapidamente. Como as autoridades, como de costume, não reagiram de forma alguma aos protestos dos trabalhadores, em poucos dias a greve cobriu toda a região, e então se transformou em distúrbios de massa. Os trabalhadores foram apoiados por moradores da cidade, então trabalhadores em muitas regiões do Cazaquistão entraram em greve em solidariedade com seus irmãos de classe. As autoridades indicaram que estão dispostas a fazer concessões parciais. Mas os trabalhadores e o povo em ascensão não se contentavam mais com as miseráveis ​​esmolas do ombro do senhor. As autoridades começaram a puxar tropas para as grandes cidades. E então as massas protestantes do Cazaquistão literalmente se revoltaram, já apresentando demandas políticas para a renúncia do governo do país e a saída do poder do odioso clã Nazarbayev.

As autoridades temeram muito a força do povo unido, o presidente atendeu a todas as demandas econômicas e mandou o Governo à demissão.

Porém, não se pode se acalmar e comemorar a vitória. O poder no país continua nas mãos das grandes empresas. As tropas não foram devolvidas aos seus locais de implantação permanente. Os empreendimentos estão nas mãos dos antigos proprietários. As autoridades já se voltaram para seus parceiros do CSTO em busca de ajuda, que entendem o perigo de um exemplo de levante popular para outras repúblicas. 

Deve ser entendido que a burguesia do Cazaquistão cruzou a linha já em 2011, atirando nos trabalhadores de Zhanaozen. Hoje eles provavelmente não vão parar por nada. Na menor oportunidade, todas as concessões arrancadas dos senhores serão retiradas, a repressão voltará com a mesma fúria. O capital não pode existir sem exploração. Portanto, os trabalhadores precisam se organizar em organizações de classe e lutar não pela mudança de um clã para outro, mas pelo seu próprio poder. Os comunistas entendem que esses protestos não podem prescindir da participação de outros clãs capitalistas que se opõem à família Nazarbayev - a sincronização dos protestos e a orientação unilateral dos slogans era muito óbvia. 

Não é segredo que por muitos anos no território das ex-repúblicas soviéticas várias ONGs, financiadas pelo capital, têm trabalhado na formação de ativistas universais, incluindo grandes estados estrangeiros. Os ativistas têm sede própria, finanças, conexões e em determinado momento tentam cavalgar os protestos e levá-los na direção que seus donos precisam, reduzindo tudo a substituir uma camarilha dominante por outra, mas deixando invioláveis ​​as relações de propriedade privada. 

Qualquer ação de massa do povo desperta vários estratos sociais para a vida política. Nosso partido expressa apoio incondicional aos trabalhadores que está lutando contra as abominações do capitalismo e da elite governante que perdeu toda a vergonha.

Vemos em sua luta o crescimento da auto consciência da classe trabalhadora, a aquisição de uma experiência inestimável de luta bem-sucedida e a consciência da necessidade de organizar a classe. De particular importância é a consciência da necessidade de solidariedade de classe, e das demandas puramente econômicas para as políticas. 

Condenamos veementemente as ações dos elementos desclassificados, provocadores e saqueadores que se juntaram ao protesto popular, desacreditando as ações do proletariado multinacional do Cazaquistão e tornando mais fácil para as autoridades suprimirem pela força, greves, e manifestações  sob o pretexto de "proteger a população de terroristas. 

Vemos que ainda está longe da situação revolucionária. Até agora, os trabalhadores do Cazaquistão não têm uma organização, nem, além disso, uma consciência comunista. Mas eles deram um passo à frente em sua luta, e esse passo deve encontrar nosso apoio.

As autoridades do Cazaquistão e da burguesia da Federação Russa em uma só voz estão diligentemente contornando a essência de classe dos eventos e estão tentando reduzir suas avaliações à intimidação por parte do "Maidan". Nas fileiras dos manifestantes, pogromistas e nacionalistas já desempenham um papel provocador. Esta é uma tática bem conhecida da burguesia - distorcer a essência dos acontecimentos, reduzi-los da luta de classes a conspirações e golpes. Os comunistas já aprenderam lições com os acontecimentos na Ucrânia e há muito alertam que, mesmo que não houvesse Maidan, seria lucrativo para a burguesia inventá-lo como um espantalho.

Sabemos que cada passo na luta de classes é um passo em frente. Hoje vão aprender a fazer exigências limitadas, vão sentir a sua força, tendo conseguido a redução dos preços e a demissão do governo, amanhã, vê, e vai encontrar um partido que conhece o caminho, - vão descobrir fora e vai mais longe - para o socialismo.

Protestamos contra o uso de forças CSTO como gendarmes!

Protestamos contra a ingerência da Federação Russa nos assuntos do Cazaquistão e o possível uso pelas autoridades russas da experiência da supressão sangrenta da indignação do povo em outubro de 1993.

Exigimos das autoridades do Cazaquistão que não permitam repressões contra o povo, exigimos a libertação de todos os presos políticos, incl. condenado por participar dos protestos de Zhanaozen em 2011

Exigimos a liberdade de ação dos sindicatos, a abolição da proibição das atividades do Partido Comunista da República, a legalização das ações do Movimento Socialista do Cazaquistão;

Não há fascinação dos regimes e autoridades do CSTO!

Viva a solidariedade de classe!

Viva o internacionalismo proletário!

Trabalhadores da Rússia! Subam
à luta contra o poder do capital junto com os irmãos de classe do Cazaquistão!