Morreu António Santos Júnior, dirigente histórico do movimento operário

A Chispa! presta sentida homenagem e envia as suas condolências à família e a todos os camaradas e amigos que conviveram e lutaram ao lado do importante e combativo dirigente operário metalúrgico António dos Santos Júnior. 

Aos 73 anos, em 27/1/2017, faleceu na Amadora António dos Santos Júnior, que foi nos anos finais da ditadura o principal dirigente metalúrgico e um dos fundadores da Intersindical, hoje CGTP.

António dos Santos Júnior nascera em 1943 na localidade ribatejana de Cafuz, distrito de Santarém. Aos 14 anos foi para Lisboa, trabalhar como aprendiz de pintor. Frequentou o curso geral de comércio, na escola Voz do Operário e entrou depois, aos 17 anos, na companhia de seguros Bonança.

Em 1964, iniciou o serviço militar na Força Aérea, onde tirou a especialidade de mecânico de material aéreo. Graças à elevada classificação que obteve, não foi mobilizado para a guerra colonial, ficando na BA.1, em Sintra, como mecânico de esquadrilha dos T-37 na formação e instrução de novos pilotos.

Pouco depois de ter concluído o serviço militar, concorreu a um lugar na manutenção da TAP, onde foi admitido em 1968. Já na altura iniciara um processo de politização, participando regularmente em manifestações reprimidas pela polícia e em protestos contra a guerra colonial. Participou na campanha eleitoral de 1969, no quadro dos "grupos sócio-profissionais" da CDE (Comissão Democrática Eleitoral).

O primeiro presidente eleito do sindicato metalúrgico

Aproveitando a brecha legal proporcionada pela "primavera marcelista", encabeçou em Junho de 1970 uma lista de metalúrgicos candidata à direcção do Sindicato. A lista B, de Santos Júnior, enfrentava pela primeira vez nas urnas os velhos burocratas da lista A, que a própria ditadura reconduzira uma e outra vez, por nomeação, à frente do sindicato.

O resultado foi eloquente: a lista B, com mais de 1.200 votos, varreu de uma vez por todas os serventuários da ditadura, com apenas 11 votos. O carácter improvisado da lista levou a que nela preponderassem largamente os operários da TAP.

António dos Santos Júnior tornava-se assim, sob a ditadura, o primeiro presidente eleito do Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa. Rapidamente, o Sindicato se empenhou em dinamizar as negociações da contratação colectiva em curso, pegando em acordos que estavam sobre a mesa: Carris, TAP (na fase final), CEL-CAT e Metro.

Foi então que, segundo um dos dirigentes do movimento, Jerónimo Franco, "sob a direcção de Santos Júnior as transformações atingiram tal amplitude que se iniciou uma nova era no sindicalismo português".

Santos Júnior tornou-se também presidente da Federação dos Metalúrgicos, promovendo energicamente a unificação da acção sindical, e estabelecendo, ainda segundo Jerónimo Franco, "contactos com outros ramos de actividade, estudantes e forças armadas"

Santos Júnior versus Baltazar Rebelo de Sousa

Especificamente no ramo metalúrgico, foi elaborada uma proposta de revisão do contrato e concebeu-se a ideia de organizar uma assembleia geral dos metalúrgicos. O ambicioso plano fica bem documentado no local que se escolheu para o concretizar: o Estádio da Luz. O SLB, contactado pelo Sindicato, cedeu o Estádio. E muitos anos depois, em 2002, voltou a autorizar uma última utilização do estádio (pouco antes da sua demolição), para Santos Júnior aí ser entrevistado, nesse cenário grandioso que testemunhava a audácia visionária da direcção metalúrgica.

Mas a ditadura não esteve pelos ajustes e nem quis ouvir falar de uma assembleia com milhares de metalúrgicos no maior estádio de Lisboa. Santos Júnior foi convocado pelo governador civil, Afonso Marchueta, depois pelo secretário de Estado e pelo próprio ministro Baltazar Rebelo de Sousa.

Todos o intimaram a desconvocar a assembleia. Perante a recusa que a todos opôs, Baltazar Rebelo de Sousa mandou pô-lo na rua e anunciou que seria ele próprio, ministro, a anunciar o cancelamento da assembleia através da imprensa, rádio e RTP. À saída do Ministério, Santos Júnior foi alvo de provocações e agressões dos pides que aí o aguardavam, mas não foi detido.

Apesar da desconvocação da assembleia geral, a ditadura continuava a debater-se com o problema do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) da TAP. Tentou resolvê-lo subornando Santos Júnior, a quem foi oferecido um lugar de chefia. Tendo recusado mais uma vez, foi transferido e, depois, alvo de uma tentativa de detenção da PIDE.

Mas a tentativa foi, para a TAP e para a PIDE, um tiro no pé. Como recorda Jerónimo Franco, "os trabalhadores do hangar 4, ao saber que o queriam levar preso, abandonaram os seus trabalhos no avião e no hangar e juntaram-se a ele, abriram alas para ele passar com os dois pides e de braços caídos diziam que assim iriam ficar até ele voltar e quando regressou, passada uma hora e meia, passou pelas mesmas alas, mas agora os braços que até então estavam caídos se ergueram e batiam palmas em estrondosa ovação".

A TAP cedeu então a uma parte do caderno reivindicativo e Santos Júnior, insatisfeito com essa cedência parcial, opunha-se à assinatura do acordo. Mas, submetendo-se à maioria, foi assiná-lo por mandato expresso de uma assembleia da classe.

Sindicalismo de base e Intersindical

O sindicato prosseguia, entretanto, a sua actividade de organização dos trabalhadores, promovendo a eleição de delegados em cada local de trabalho e mantendo a base constantemente informada mediante uma regular elaboração e distribuição de comunicados.

Paralelamente, realizavam-se também reuniões com outras direcções sindicais eleitas (bancários, caixeiros, químicos, aeronavegação e pescas, entre outros). Desses encontros regulares viria a nascer a Intersindical, hoje CGTP.

A ditadura, por seu lado, respondia com uma repressão crescente. Nisso se distinguia o ministro Baltazar Rebelo de Sousa, que tratou de assediar o sindicato das formas mais diversas. Em Setembro de 1970, ao sair do sindicato a altas horas da noite, Santos Júnior foi agredido e levado para a sede da PIDE, juntamente com outras pessoas que o acompanhavam.

Vários sindicatos emitiram imediatamente comunicados denunciando essa detenção arbitrária, que foram amplamente distribuídos em toda a cidade de Lisboa. Santos Júnior foi libertado, mas Baltazar Rebelo de Sousa determinou que ele fosse destituído das duas presidências - do Sindicato e da Federação. O ministro mandou entregar o Sindicato a uma comissão administrativa, voltando assim a retirá-lo aos representantes eleitos da classe.

Segundo Jerónimo Franco, "a atitude do governo de Marcello Caetano ao destituir a direcção veio demonstrar que a primavera marcellista era só primavera, não tinha continuação, não passava de uma etapa sem continuação e que por isso se esgotaria. Era politicamente uma fraude". E acrescenta: "Estamos convictos que a actuação de Santos Júnior foi uma contribuição para que Abril chegasse mais cedo".

A caminho da greve de 12 de Julho

A destituição dos dirigentes não os fez baixar os braços. Activistas e delegados sindicais reagiram criando a CUOM (comissão de unidade operária metalúrgica), com sede provisória no sindicato dos químicos. Este grupo semi-legal, dinamizado por Santos Júnior, fez uma intensa campanha por novas eleições, que iria resultar, em dezembro de 1973, na eleição de uma nova direcção.

Santos Júnior, impedido de voltar a candidatar-se, apoiou a eleição como presidente do seu camarada Jerónimo Franco, também operário da TAP. Dentro da empresa, criou-se também um grupo semi-legal, o GATAP (Grupo de Activistas da TAP), que continuava a promover a acção reivindicativa.

Em novo round de negociações para o ACT da TAP, a polícia reprimiu em 11 de Julho de 1973 uma assembleia marcada para a Voz do Operário. No dia seguinte, a TAP estava totalmente paralizada e a polícia de choque foi enviada às oficinas, que invadiu com assinalável brutalidade, abrindo fogo ao entrar.

Polícia de choque, invadindo a TAP em 12 de Julho de 1973

Houve vários feridos, mas a polícia foi enfrentada pelos trabalhadores e, à porta do Hangar 6, teve de recuar, com receio de que a resistência organizada nesse terreno desconhecido pudesse saldar-se em destruição de aviões, ruinosa para a companhia.

Alvejada com esferas de rolamentos, em fisgas improvisadas, e com material de escritório lançado dos edifícios administrativos, a polícia de choque acabou por bater em retirada.

O caderno reivindicativo obteve satisfação parcial e também foram dadas garantias de que não haveria retaliações contra os trabalhadores devido à greve. Foi a luta operária mais importante que houve numa só empresa durante toda a ditadura e aquela que teve mais profundas repercussões políticas.

Do exílio ao 25 de Abril

Mas a repressão selectiva prosseguia e Santos Júnior continuava a ser perseguido pela hierarquia da TAP e pela polícia. Emigrou, assim, para o Canadá em final de Dezembro, onde ficou  a trabalhar numa fábrica de aviões de pequeno porte.

Com a notícia do 25 de Abril, embarcou de regresso a Portugal. Chegou ao aeroporto da Portela no 1º de Maio, sendo esperado por nomes destacados da resistência. À sua espera, como está documentado em imagens de arquivo da RTP, encontrava-se nomeadamente o actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Do aeroporto, Santos Júnior seguiu imediatamente para o então Estádio da FNAT, onde havia natural expectativa de que discursasse à multidão aí reunida. Mas o PCP recusou e empenhou-se em impedir esse discurso, no que foi um dos primeiros incidentes significativos a toldarem o ambiente unitário da efeméride. Quem falou em representação dos metalúrgicos foi, afinal, Jerónimo Franco.

Santos Júnior foi readmitido na TAP, onde continuou a ser sempre uma referência para os seus companheiros de trabalho. Durante a revolução foi militante do MES. Depois desse, não voltou a ter qualquer outro envolvimento partidário.

Original encontra-se em RTP

Discurso do KKE no Encontro Comunista Europeu sobre os Cem anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

24 de janeiro de 2017

Cem anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

Capitalismo-Monopólios-União Europeia só trazem crises, guerras, pobreza

O socialismo é vigente e necessário

Estimados camaradas:

Este ano celebramos o 100° aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, ocorrida em 1917 na Rússia, que deixou sua marca em cada canto do planeta, durante muitas décadas.

A Revolução de Outubro demonstrou o potencial e a capacidade da classe operária de cumprir com sua missão histórica como a única classe verdadeiramente revolucionária, de liderar a primeira tentativa de construir o socialismo-comunismo.

A Revolução de Outubro ressaltou, ao mesmo tempo, o papel insubstituível da força dirigente da revolução socialista, o Partido Comunista, a grande força do internacionalismo proletário.

Atualmente, apesar dos acontecimentos desde então, estamos ainda mais certos e categóricos a respeito da vigência e da necessidade do socialismo-comunismo.

A derrubada contrarrevolucionária não muda o caráter da época. O século XXI será o século de uma nova ascensão do movimento revolucionário mundial e de uma nova serie de revoluções socialistas.

As lutas diárias para conquistas parciais e mais gerais são, sem dúvida, necessárias, porém não podem proporcionar soluções substanciais, a longo prazo e permanentes. O socialismo continua sendo a única saída.

A necessidade do socialismo se destaca pelo mesmíssimo aprofundamento das contradições no mundo capitalista contemporâneo, no sistema imperialista internacional. As condições materiais para o socialismo, ou seja, a força de trabalho e os meios de produção, amadureceram no capitalismo.

O capitalismo socializou o trabalho e a produção a níveis sem precedentes. A classe operária, a principal força produtiva, constitui a maioria da população economicamente ativa. Não obstante, os meios de produção, os produtos do trabalho social são propriedade privada dos capitalistas.

Esta contradição é a raiz de todos os fenômenos da crise das sociedades capitalistas contemporâneas, como são as crises econômicas, a destruição do meio ambiente, o problema das drogas, a longa jornada de trabalho apesar do grande aumento da produtividade laboral, que, no entanto, coexiste com o desemprego, o subemprego, a intensificação da exploração, etc.

Ao mesmo tempo, esta realidade assinala a necessidade de abolir a propriedade privada dos meios concentrados de produção, socializá-los e utilizá-los de maneira planificada na produção social, a planificação da economia pelo poder operário com a finalidade de obter a prosperidade popular.

Estimados camaradas:

O legado teórico da Revolução de Outubro, enriquecido com a experiência das revoluções socialistas que ocorreram a seguir, é valioso.

Confirmou-se na prática que a teoria marxista-leninista a respeito da revolução foi correta, partindo da análise sistemática global do imperialismo, que a revolução amadurece no transcurso dos acontecimentos históricos e eclode em um momento determinado por uma combinação de causas objetivas e subjetivas.

Os burgueses e todo tipo de renegados distorcem ou ocultam a importância da Revolução de Outubro porque, obviamente, entendem muito bem que através de sua vitória, a teoria e as ideias do marxismo se converteram em uma força material, mobilizaram e continuam mobilizando milhões de trabalhadores em todo o mundo contra o poder do capital, que saíram vitoriosos e organizaram seu próprio estado operário que é a forma mais elevada de democracia que a humanidade conheceu.

A postura niilista frente ao socialismo que conhecemos, a adoção de pontos de vista que falam de um fracasso total – porque seu curso foi interrompido – é uma postura anticientífica e a-histórica, e leva a becos sem saída.

O socialismo foi construído, desenvolvido e começou a resolver graves problemas econômicos e sociais. Contudo, por várias razões, não foi possível demonstrar e, sobretudo, libertar, ao longo do curso de sua construção, o potencial inerente para seu constante desenvolvimento e aperfeiçoamento, para consolidar-se na luta contra o sistema capitalista.

Todavia, isto não nega a contribuição e o papel do sistema socialista, tal como foi formado no século XX, independentemente das deficiências, das debilidades e dos erros produzidos ao longo deste difícil curso.

A Revolução de Outubro confirmou na prática a análise leninista a respeito do elo mais fraco da cadeia imperialista. Até então, o que faltava ao movimento internacional era o fundamento teórico da possibilidade de vitória da revolução socialista, em primeiro lugar, em um país ou em um grupo de países que se destacariam como elos fracos, como resultado do aprofundamento das contradições internas sob a influência dos acontecimentos internacionais.

Certamente, devido ao desenvolvimento econômico e político desigual, é possível que tais características se manifestem em países de nível de desenvolvimento médio ou baixo, onde o processo revolucionário pode começar com maior facilidade. Porém, é extremamente difícil que a construção socialista continue de maneira vitoriosa. As análises de Lênin contribuíram ao desenvolvimento do marxismo e do pensamento estratégico dos bolcheviques em seu conjunto.

Foi decisiva a contribuição de Lênin e do Partido Bolchevique na luta contra a seção da socialdemocracia que, violando as decisões da II Internacional, apoiou as classes burguesas de seus países, às vezes votando pelos créditos de guerra no Parlamento, outras vezes participando de governos que lideravam guerras, supostamente para que se obtivesse um “desenvolvimento pacífico”, defendendo a “paz imperialista” com a pistola na cabeça dos povos. Uma linha política que inevitavelmente os enredava ainda mais profundamente na guerra imperialista, no aprofundamento das contradições e dos antagonismos dos estados imperialistas e suas alianças.

Lênin com a linha estratégica que seguiu, determinou que do ponto de vista do movimento revolucionário da classe operária, cujo objetivo é a revolução e a conquista do poder operário. A questão não é uma simples oposição “pacifista” à guerra, mas a utilização de brechas que objetivamente em tais condições se criam no campo imperialista, a utilização do enfraquecimento da burguesia em cada país com a finalidade de converter a guerra imperialista em cada país em uma luta pela derrubada do poder burguês que traz a morte e a pobreza para os filhos da classe operária e para os povos de todos os países.

Lênin, considerando a experiência da Revolução de Outubro, se ocupou particularmente das questões do poder do novo Estado operário. Fez uma contribuição especial à identificação dos germes dos órgãos do novo poder.

Esta experiência e lições têm um valor permanente quanto à organização da luta operária e popular, quando se intensifica a luta de classes em condições de crise revolucionária, de situação revolucionária, a organização e a expressão da aliança da classe operária com os setores populares pobres, seus aliados naturais, os camponeses pobres e os trabalhadores autônomos, com a classe operária na vanguarda, sua transformação em força revolucionária, capaz de dirigir um enfrentamento decisivo contra o poder burguês e formar as novas instituições operário-populares do novo poder.

O KKE, ao estudar a valiosa experiência da Revolução de Outubro, chegou à conclusão fundamental de que a determinação do objetivo político, do poder operário, se deve fazer com base na definição objetiva do caráter da época que se determina pelo movimento da classe que, objetivamente, está no primeiro plano do desenvolvimento social.

Isto define o caráter da revolução e não a correlação de forças, segundo defendem alguns Partidos Comunistas.

É claro, a correlação de forças entre as duas classes antagônicas básicas, a burguesia e a classe operária, assim como a postura das camadas médias, é um fator decisivo a respeito do momento oportuno para a revolução socialista. Neste sentido, um Partido Comunista deve considerara a “correlação de forças de classe”, no sentido leninista, ou seja, em termos da relação das classes com o poder.

Ao mesmo tempo, o Partido Comunista deve considerar e avaliar a correlação de forças no movimento operário, nos movimentos de seus aliados sociais, como um elemento necessário para fazer as manobras adequadas possíveis, para elaborar bandeiras, para que as massas, através de sua própria experiência, se atraiam na luta pelo poder.

No entanto, isto não pode servir, em nenhum caso, como álibi para a submissão, participação ou tolerância do movimento operário e comunista a qualquer forma de governo burguês no marco do capitalismo.

Na Grécia, nos últimos anos da crise, floresceu todo tipo de fabricações ideológicas burguesas e oportunistas. Teve lugar e, todavia, se desenvolve uma discussão acerca da necessidade da formação de um governo de “esquerda”, “progressista”, “democrático”, “antidireita”, “antimemorando”, “patriótico”, “nacional”, “universal” (todos estes nomes foram utilizados para descrever tais governos) como uma proposta imediata de saída da crise econômica e da política antipopular.

Estas propostas são feitas tanto pelos partidos burgueses tradicionais como por outros partidos burgueses recém-fundados e pelos partidos da ala “esquerda” da cena política. O movimento operário deve repudiar todas estas armadilhas que pretendem manipular a luta operária e popular, além de assimilar o movimento.

A experiência histórica nos ensina que os primeiros governos “operários”, “de esquerdas”, surgiram de partidos socialdemocratas ou como governos de coalizão de partidos socialdemocratas com outros partidos burgueses. Não existiu nenhum caso na história do movimento operário internacional e naquele período, ou seja, depois da Primeira Guerra Mundial, que estes governos não surgiram como resultado das manobras da burguesia para confrontar o levante revolucionário, para assimilar o descontentamento dos trabalhadores e dos povos em condições de uma crise econômica muito profunda, antes ou depois da guerra.

O objetivo de um governo “de esquerdas”, “operário” no marco do poder capitalista, sem a derrubada revolucionária, mediante processos parlamentares, foi adotado posteriormente por Partidos Comunistas como um objetivo intermediário com medidas de transição. O objetivo deste, como se acreditava, era facilitar a luta pelo socialismo e resolver algumas demandas populares emergentes.

Porém, a experiência demonstrou que em nenhum lugar, apesar das boas intenções dos Partidos Comunistas, se conseguiu abrir uma janela, nem muito menos abrir o caminho para o socialismo, nem sequer estabilizar certas conquistas do movimento popular. Da experiência de vários países, em alguns antes e em outros depois da Segunda Guerra Mundial até o presente, alguns Partidos Comunistas se encontraram desarmados a nível organizativo, ideológico e político.

A experiência histórica e a importância da grande Revolução de Outubro são incomparáveis. Confirmou que a salvação da classe operária e das demais camadas populares em condições de crise econômica e política capitalista, em condições de guerra imperialista, só são possíveis através do caminho de derrubada do poder e da propriedade capitalista. Isto pressupõe o enfraquecimento e a quebra total tanto de suas diversas formas de “esquerdas”, mediante as tendências do reformismo-oportunismo perigoso e da “esquerda governante”, que na Grécia está expressa pelo SYRIZA.

Cabe destacar a avaliação do KKE em nossas Teses para o XX Congresso de nosso Partido, já que estamos na sede do Parlamento Europeu. Os acontecimentos depois do estouro da crise mundial em 2008-2009 confirmam que a União Europeia e a zona do euro não são uma formação coerente, estável e permanente. É inviável que as políticas da União Europeia consigam atenuar a desigualdade no seio da zona do euro e da UE. Pelo contrário, se destaca o crescimento da brecha entre os Estados-membros. Confirma-se a posição leninista de que as Nações Unidas da Europa ou serão socialistas, com a classe operária no poder, ou não existirão, não podendo servir aos interesses dos povos e ao progresso.

Estimados camaradas:

Em finais de março, nosso Partido celebrará seu 20º Congresso tendo como objetivo básico o fortalecimento ideológico-político-organizativo total do Partido e de sua Juventude como Partido da revolução. Este fortalecimento é uma condição prévia necessária para levar a cabo as tarefas complexas do reagrupamento do movimento operário, da construção da aliança social em direção anticapitalista-antimonopolista, na luta contra a guerra imperialista, com o objetivo do poder operário.

Deste fortalecimento do Partido depende também sua capacidade de preparar o povo para estas tarefas em direção à ruptura e derrubada do sistema capitalista. Isto é ainda mais válido em condições quando tudo parece imóvel, ou se move lentamente para o objetivo do contra-ataque operário-popular, ou, inclusive, em um período em que existem retrocessos.

Nosso Partido chegou à conclusão de que o conteúdo revolucionário, as conquistas que surgiram como resultados da Revolução de Outubro se debilitaram sob o impacto da tentativa de resolver problemas existentes na construção socialista em direção equivocada, seguindo receitas capitalistas, um curso que coincidiu cronologicamente com as resoluções do XX Congresso do PCUS, em 1956, que se expressaram em forma extrema através da Perestroika, em 1985, e na contrarrevolução em seu conjunto, em 1991.

No entanto, tudo isto nem muda nem altera a dinâmica interna da construção socialista, nem tampouco a importância decisiva da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Os acontecimentos no Movimento Comunista Internacional, a divisão no Movimento Comunista Internacional, questões de estratégia desempenharam um papel importante na formação da correlação de forças mundial.

Nosso Partido aprendeu com as fraquezas e os erros que cometeu no passado, como a falta de preparação teórica e política para avaliar o desenvolvimento da contrarrevolução na URSS a tempo.

Consideramos que é responsabilidade e direito de cada Partido Comunista estudar questões teóricas do socialismo, avaliar o curso da construção socialista, tirar lições quanto à frente contra o oportunismo a nível internacional, preparar as instâncias do Partido e, em geral, as forças de classe para compreender a luta de classes a nível internacional, para explicar com base científica e classista os retrocessos no processo e desenvolvimento social. Neste espírito internacionalista e comunista tentamos acompanhar os acontecimentos atuais em países como a China, Vietnã, Cuba e outros.

A explicação científica e a defesa da contribuição do socialismo no século XX é um elemento que fortalece a estratégia revolucionária do movimento comunista.

O estudo das contradições, dos erros subjetivos de todo o progresso histórico é um processo de desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo, que levará à revitalização ideológica e política do movimento comunista e proporcionará uma força esmagadora em sua nova ofensiva e vitória final.

Entre nossas tarefas principais de hoje está a restauração entre os trabalhadores da verdade a respeito do socialismo do século XX, sem idealizações, objetivamente e livre das calúnias da burguesia que se baseiam nas catástrofes provocadas pela contrarrevolução.

Hoje, o capitalismo é forte, porém não é invencível. A crise capitalista demonstrou ainda mais intensamente os limites históricos do sistema capitalista. As uniões imperialistas, como a UE e a OTAN, estabelecidas no “terreno” capitalista e para a defesa dos interesses monopolísticos, não estão livres de antagonismos inter-imperialistas, tanto em seu interior como com outras potências imperialistas.

Em particular, na fase atual, deveríamos estar mais preocupados a respeito de suas contradições, com o surgimento das forças populistas, da ultra direita, eurocéticas em direção reacionária, em todos os países da Europa e nos EUA, após a eleição de Trump. 

Certamente, fica por ver como será traçada a política dos EUA depois da posse presidencial, porque a batalha eleitoral tem mais elementos, como é o populismo. É certo que os EUA continuarão com sua política imperialista porque continua sendo a primeira potência mundial em economia e militar. Porém, se preocupa com a ocupação da segunda posição a nível econômico mundial pela China e, também, pela mudança na balança comercial a custa dos EUA e a favor da China, já que a China é o credor número 1 dos EUA, que lhe deve (EUA à China) mais de 1,5 bilhões de dólares. Assim, os EUA consideram como adversário principal a China, que também tem boas relações com a Rússia, que é a segunda potência militar do mundo.

Camaradas:

É nosso dever como movimento comunista acompanhar de perto estes acontecimentos, trocar pontos de vista, informações, determinar uma postura e atividades conjuntas a respeito da situação internacional e dos acontecimentos que ameaçam nossos povos.

Para que as gerações presentes e futuras, que o novo turno da classe operária que entra na produção e no movimento diga que:

O século XX começou com a maior ofensiva dos proletários de todas as épocas e terminou com sua derrota temporária. O século XXI trará a derrubada final e, desta vez, irreversível do capitalismo e a construção do socialismo-comunismo.

O essencial é que se quebrou o gelo, que se abriu o caminho, que se indicou a direção.

Viva os cem anos da Grande Revolução de Outubro!

Fonte: http://es.kke.gr/es/articles/Discurso-Introductorio-en-el-Encuentro-Comunista-Europeo/

A União Europeia e as outras uniões imperialistas um século após a obra de Lénine “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”

A delegação do KKE no Parlamento Europeu organizou um seminário internacional sob o tema «Um século após a publicação da obra de V. I. Lénine “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”», em Atenas, em 10/12/2016, em resposta ao apelo unânime do Plenário dos Partidos da “Iniciativa Comunista Europeia”.

Kostas Papadakis, membro do Comité Central e deputado ao Parlamento Europeu, no seu discurso de introdução no seminário do grupo parlamentar do KKE no Parlamento Europeu, disse o seguinte:

Queridos camaradas

O nosso seminário hoje tem o objectivo de clarificar a complexa e séria (para os trabalhadores) situação que vivemos, à luz do pensamento leninista tal como se apresentava há 100 anos na sua obra “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”.

Hoje, vemos novas uniões entre Estados ao lado de velhas alianças como a NATO e a UE. Estão a emergir uniões na Euro-Ásia, na América Latina e a Ásia provavelmente pretende unir os povos e a vida económica de continentes inteiros. Estes problemas são sérios, porque, não se confundindo com os partidos mutantes que usam o nome de “comunistas” e seguem a via da social-democracia, existem partidos comunistas que estão na luta, mas separam este fenómeno da sua base económica e apoiam-no adotando a construção ideológica do chamado “mundo multipolar”.

Ao mesmo tempo, podemos observar processos na UE que são uma forma avançada de uma aliança reacionária entre Estados capitalistas na Europa. É neste quadro que devemos apreciar os acontecimentos em torno do Brexit, em que o crescente descontentamento popular foi assimilado pela corrente do euroceticismo burguês. Há uma tentativa das forças fascistas e de extrema-direita para utilizar esta tendência que se desenvolve em muitos países da Europa. E isto acontece num momento em que os partidos de “esquerda” e os partidos que são o veículo do oportunismo ligados à corrente do chamado “eurocomunismo” fazem, há décadas, apelos vãos à “democratização” da Europa, ao regresso aos seus “princípios fundadores” que, alegadamente, não estão a ser cumpridos agora, à sua “humanização”, à sua transformação na “Europa dos povos”, na qual a “independência nacional e a soberania serão respeitadas”. Igualmente perigosas – na nossa opinião – são as ideias que, usando vários argumentos, abandonam a luta pelo derrubamento do capitalismo a nível nacional, rejeitando claramente a concepção leninista sobre a possibilidade da vitória do socialismo num só país, questão analisada por Lénine nesta obra referida.

Na nossa opinião, isto acontece porque muitas análises e posições oportunistas que, no fundo, entendem o imperialismo principalmente como uma política externa, como uma invasão estrangeira e o domínio de um Estado burguês mais fraco por um mais forte, continuam a ter hoje uma forte influência nas fileiras do movimento comunista internacional. Estas análises muitas vezes enfatizam a existência de intervenções e ofensivas militares imperialistas dos Estados capitalistas mais poderosos, a penetração dos monopólios estrangeiros para explorar e controlar o mercado ou uma região maior, mas desenquadrado das relações desiguais, que são uma característica fundamental do sistema capitalista e do conteúdo sócio-económico do imperialismo como o estádio supremo do capitalismo.

Estas posições limitam o movimento operário a uma condenação superficial das intervenções imperialistas e promovem a ideia enganadora de que é possível uma aliança social da classe operária com forças burguesas, com o objectivo de superar o atraso do desenvolvimento capitalista do país e de afirmar a sua soberania nacional. Desta maneira, o objectivo de melhorar a posição de um país capitalista dentro do sistema imperialista, objectivo que leva à colaboração de classes, é considerado como “anti-imperialista” e apresentado como um objectivo radical para a luta contra a dependência imperialista e, mais, como uma etapa que leva ao socialismo.

Por esta razão, é particularmente importante assimilar e projectar a posição leninista sobre o imperialismo como a era do capitalismo decadente e moribundo, com características comuns para todos os Estados do sistema imperialista internacional, sejam eles mais fortes ou mais fracos em cada momento.

Estas características comuns são o domínio dos monopólios, das poderosas companhias por acções, o aumento da concorrência capitalista, a formação do capital financeiro, o aumento da importância da exportação de capital em relação à exportação de mercadorias, a luta pela redivisão dos mercados e territórios entre os Estados imperialistas e os grupos monopolistas internacionais.

O domínio dos monopólios e das poderosas companhias por acções leva a um afastamento e a uma separação da propriedade capitalista da gestão e organização da produção e constitui a base económica da intensificação do parasitismo da classe burguesa em cada Estado capitalista. Estes perigosos parasitas lucram diariamente com a compra e venda de acções dos negócios capitalistas sem terem qualquer relação com esses negócios.

Parasitismo, agudização da contradição básica entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista dos lucros caracterizam todos os Estados capitalistas, independentemente da sua posição no sistema imperialista internacional.

Ao mesmo tempo, o fortalecimento da tendência para a exportação de capitais acelera o desenvolvimento capitalista nos países aos quais se destinam. Contribui também, em conjunto com a velocidade dos desenvolvimentos tecnológicos, à rápida mudança da relação de forças entre Estados do sistema imperialista internacional, de acordo com a lei do desenvolvimento desigual.

Nos seus trabalhos do início do século XX, Lenine chamou a atenção para o facto de um pequeno grupo de Estados deter uma posição de liderança no mercado global graças aos trusts, aos cartéis e às relações entre Estados credores e Estados devedores. Mostrou o aumento da força alcançada pelos Estados que representam o papel de credores, usurários, rentistas, em relação aos Estados devedores. Também se debruçou sobre o grupo dos Estados mais fortes que tinham colónias nesta época.

 Devemos examinar as mudanças contemporâneas nas posições dos Estados no sistema imperialista internacional à luz do método leninista. Hoje, cerca de 200 Estados adquiriram a sua independência política. As relações desiguais entre Estados capitalistas são inerentes ao capitalismo e as constantes alterações da relação de forças entre eles resultam do ação da lei do desenvolvimento desigual.

 Portanto, a defesa de relações iguais entre Estados burgueses, no terreno do capitalismo, e mesmo no quadro da aliança entre Estados como a UE ou qualquer outra aliança capitalista entre Estados, não pode ser um objectivo da luta dos comunistas.

No sistema imperialista contemporâneo formou-se uma rede de interdependência entre todos os Estados capitalistas. Os Estados credores do século XX transformaram-se em Estados devedores (vejam-se as actuais grandes dívidas dos EUA, França e Itália) enquanto a China é hoje um Estado credor. A mudança na correlação de forças entre a Grã-Bretanha e a Índia do século XX para o Século XXI é o exemplo mais característico.

Hoje, os EUA continuam ser o poder mais forte no mundo imperialista, pois a força de cada classe burguesa é o conjunto dos seus poderes militares, económicos e políticos. Porém, continua a existir a tendência para mudanças de correlação de forças, com a redução da fatia dos EUA e da zona euro no Produto Mundial Bruto e o aumento da fatia da China e outros países. Esta situação deve-se ao nascimento de uma nova união entre países capitalistas, como, por exemplo, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

É neste quadro que os comunistas devem examinar o desenvolvimento das alianças imperialistas, das relações de desigualdade entre Estados, das dependências militares, políticas e económicas imperialistas, assim como a intensificação das intervenções imperialistas, o alastramento das guerras locais e o perigo de uma nova guerra imperialista generalizada.

A não ser assim, quaisquer previsões que não se baseiem na relação entre a economia e a política serão de pouca valia. Por outro lado, existe o perigo real de o movimento comunista poder a vir a servir os interesses de um dos centros imperialistas concorrentes em vez de utilizar as contradições interimperialistas para o derrubamento revolucionário da burguesia.

É a esta luz que devemos analisar acordos da maior importância como o TTIP com a UE, que foi concebido para cobrir 50% da actual produção global e 30% do comércio mundial. Em essência, o TTIP constitui a resposta euro-atlântica ao crescimento de poderosas economias capitalistas como a China e a Índia, na Ásia, e aos BRICS no seu conjunto. Importantes setores da classe burguesa francesa e alemã estão a reagir contra este desenvolvimento, porque estão a compreender que a proposta americana é um “cavalo de Tróia” para assegurar a hegemonia dos EUA na Europa. Ao mesmo tempo, verificam-se as ambições dos monopólios europeus de penetrar mais profundamente no mercado norte-americano, não para impor um padrão de “especificações mais saudáveis e seguras para as pessoas, que não existem nos EUA”, como proclamam as forças burguesas e oportunistas como o PEE, mas para maximizar os seus lucros. Demonstrativo disto é a recente aquisição da emblemática empresa norteamericana Monsanto, na parte dos organismos geneticamente modificados, pelo monopólio alemão Bayer. É desta forma que se intensifica a guerra económica, não apenas entre a Rússia e os países euro-atlânticos, mas também no interior do bloco euro-atlântico, entre os EUA e a Alemanha, com a emergência dos escândalos da Siemens, da Wolkswagen, do Deutsche Bank e da Apple.

Nestas condições, as críticas dos sociais-democratas e de outras forças oportunistas a tais acordos, que alegadamente vão dar rédea solta aos monopólios, impedir o desenvolvimento “viável” e “sustentável”, violar a soberania de cada Estado, esconde o essencial: que o TTIP e qualquer outro acordo ou aliança capitalista não é um desvio, mas a confirmação da natureza exploradora do sistema capitalista. Como Lénine escreveu neste seu trabalho, sobre os que defendem a humanização do imperialismo: “Pensar que isto é possível é descer ao nível de um vigário hipócrita que todos os domingos prega aos ricos os altos princípios do cristianismo e aconselha-os a dar aos pobres, bem, senão milhões, pelo menos algumas centenas de rublos por ano”.

Não há dúvida de que tais acordos, assim como a discussão sobre um “mundo multipolar”, a reforma da ONU, etc., conscientemente ou não, espalham a ilusão entre o povo sobre um novo mundo “pacífico”, onde a perspetiva de uma guerra mundial recuou, devido ao aprofundamento da cooperação económica e de importantes acordos económicos de monopólios multinacionais.

Por esta razão, a crítica leninista da teoria do “ultra-imperialismo” adquire particular significado. Uma série de análises teóricas e políticas contemporâneas são essencialmente um regresso à essência do ponto de vista oportunista de Kautsky (p. ex. globalização, império) no qual se encaixam certas tendências contemporâneas.

Advogam a expansão da força das companhias multinacionais por acções, o maior crescimento do nível do comércio mundial, o alargamento das interdependências entre os Estados capitalistas como características contemporâneas de um novo estádio do capitalismo, o imperialismo.

Na realidade, todos estes fenómenos reflectem a tendência geral para a internacionalização da produção, dos investimentos e das movimentações de capital no quadro do mercado capitalista global. Contudo, esta tendência não anula o funcionamento da lei do desenvolvimento desigual, nem reverte o facto de que a parte essencial da reprodução do capital é levada a cabo no marco do Estado-nação da economia capitalista. As contradições interimperialistas estão a agudizar-se no contexto deste movimento objectivo e contraditório da economia capitalista.

A lei do desenvolvimento desigual resulta na mudança das condições materiais em cuja base assentam as alianças entre os Estados capitalistas, especialmente na era do capitalismo monopolista.

Lénine, e muito bem , assinalou esta mesma conclusão ao examinar o conteúdo económico da palavra de ordem dos “Estados Unidos da Europa”. Chamou a atenção para o facto de que, nas condições do capitalismo, os Estados Unidos da Europa seriam reacionários ou impossíveis, pois implicariam um acordo permanente quanto à divisão das colónias e dos mercados entre os maiores Estados burgueses europeus. Explicou que um acordo temporário entre os Estados europeus seria possível se pudessem sufocar em conjunto o socialismo na Europa e proteger as colónias e mercados saqueados que controlavam, contra os EUA e o Japão.

Existe hoje um alto grau de evidência que confirma a correção das afirmações de Lénine. As alianças capitalistas são alianças entre Estados que exprimem interesses comuns das classes burguesas dos seus Estados-membros. Os interesses comuns são a expansão dos seus monopólios, respaldando a sua competitividade no sistema imperialista internacional em condições de uma aguda competição, atacar o movimento dos trabalhadores e neutralizar os partidos comunistas revolucionários de forma coordenada.

Contudo, os objetivos comuns dos monopólios dos vários Estados de uma aliança imperialista não podem anular a desigualdade entre Estados e a organização Estado-nação, que são os fundamentos da acumulação capitalista. Não podem apagar a concorrência e as contradições no interior de cada aliança imperialista e entre os diversos eixos e alianças imperialistas. Os realinhamentos na correlação de forças internacional levam também a mudanças na composição e na estrutura das alianças imperialistas. Alianças imperialistas e a súbita agudização das contradições inter-imperialistas, que levam à quebra das mesmas alianças, são os dois lados da mesma moeda.

Um exemplo muito característico é o da UE, que é hoje uma forma avançada de aliança entre Estados capitalistas na Europa e passou por vários estádios no seu desenvolvimento.

Queridos camaradas:

Nas atuais difíceis e complexas condições, quando as contradições inter-imperialistas se agudizam em torno das matérias-primas, da energia, das vias de transporte das mercadorias e das partilhas de mercados, cresce também o perigo de uma guerra imperialista generalizada. Os comunistas têm de abandonar as ilusões sobre um possível “mundo multipolar pacífico” e lutar decidida e metodicamente para que a classe operária não alinhe com a burguesia do seu próprio país, e não seja enredada na escolha de um polo imperialista que apoiar. Para este objetivo, na nossa opinião, é um pré-requisito não desligar os esforços constantes nas lutas económicas e políticas diárias da tarefa política mais importante. O objetivo do poder da classe operária não pode ser empurrado para a margem por outro objetivo político de “transição” no terreno do capitalismo (p. ex. a mudança de um governo burguês). A estratégia revolucionária deve manter-se quando o movimento está numa fase ascendente ou numa fase de recuo e não deve ser abandonada em nome da crise económica, do recrudescimento das forças fascistas ou do perigo de desencadeamento de uma guerra imperialista.

Queridos camaradas:

Os comunistas devem educar o povo e orientar o movimento dos trabalhadores para que não confiem em nenhum governo burguês, em nenhuma burguesia ou em qualquer aliança imperialista. Só podem utilizar as contradições inter-imperialistas para cumprirem a missão histórica da classe operária e responderem à súbita intensificação da luta de classes.

Para finalizar, é importante sublinhar repetidamente que nenhuma aliança imperialista é permanente e estável, sendo ao mesmo tempo inerentemente reacionária. Nas condições em que a UE e a zona euro foram estabelecidas, por exemplo, foram tidas como um fenómeno progressista até por partidos comunistas. Mesmo hoje, existe uma confusão semelhante e posições erradas que não expõem o carácter reaccionário da UE e o papel do desenvolvimento desigual no seu seio.

É também particularmente importante compreender que todas as classes burguesas de todas as alianças imperialistas são solidariamente responsáveis pelo agravamento da ofensiva contra a classe trabalhadora.

Portanto, o objectivo da luta e da ruptura com a UE e com qualquer união capitalista entre Estados deve ser constantemente encarada como fazendo parte da luta pelo derrubamento do poder dos monopólios pelo poder dos trabalhadores, que é a pré-condição para a libertação de um país de qualquer aliança imperialista.

Com esta estratégia e no decurso da sua implementação, o movimento revolucionário dos trabalhadores será capaz de utilizar as fissuras das organizações imperialistas da UE e da NATO para desestabilizar realmente o poder da burguesia em cada Estado-membro e a coesão da UE reaccionária e antipopular como um todo.

É fundamental que cada partido comunista elabore a estratégia revolucionária no seu próprio país e lute contra o oportunismo que empurra para se tornar a cauda política da classe burguesa, contra as ilusões quanto à “humanização” da linha política das alianças imperialistas (p. ex. as difundidas pelo PEE sobre a UE). Nesta direcção, cada partido deve fortalecer a sua ligação à classe operária e ao povo com o objetivo de os mobilizar para a luta pelas suas necessidades imediatas e para os despertar para a sua consciência política de classe. Assim, qualquer que seja a correlação de forças entre as classes antagónicas, se é favorável ou desfavorável para os trabalhadores, como é o caso da Grécia hoje e como acontece a nível global, a luta de classes nos planos económico, ideológico e político, será unificada. Portanto, a luta por infraestruturas modernas exclusivamente públicas e serviços de saúde, pela recuperação das perdas que o povo sofreu durante a crise profunda, pela abolição das leis anti-trabalhadores, deve ser integrada numa linha de ruptura com a UE, com o capital e o seu poder, pelo poder dos trabalhadores e a ditadura do proletariado, que levará ao total abandono da UE e da NATO, socializará os monopólios e os meios de produção concentrados em geral.

Isto também é muito importante para fortalecer a coordenação da luta ao nível europeu e internacional, pelas necessidades actuais dos trabalhadores e a defesa dos seus direitos. As intervenções da “Iniciativa Comunista e Partidos Operários da Europa” na condenação dos planos imperialistas das cimeiras da UE e da NATO, na denúncia das intervenções na Síria, no Iraque e na Líbia e contra os ataques de Israel ao povo palestiniano, na condenação dos planos para a divisão de Chipre, são passos em frente nesta direcção. É importante denunciar o aprofundamento da militarização da UE através da “Comunidade de Defesa Europeia” e a “sua estratégia global” e a criação de um exército europeu. Também é importante desenvolver trabalho para enfrentar os perigos de uma guerra imperialista generalizada que a agudização das contradições inter-imperialistas está a criar em muitos lugares do nosso planeta.

Queridos camaradas:

Passou um século desde que Lénine escreveu "Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa" e "Imperialismo, fase superior do capitalismo", que continuam a ser recursos poderosos para os comunistas na compreensão do mundo contemporâneo e, também, para a nossa implacável luta para derrubar a barbárie capitalista e construir a sociedade socialista-comunista.

Os seguintes 20 Partidos Comunistas e Operários que  participaram no seminário, que lançou luz sobre os acontecimentos contemporâneos, complexos e sérios para os trabalhadores, que estão relacionados com as uniões e acordos capitalistas interestatais:

Partido do Trabalho da Áustria, PC da Venezuela, Novo PC da Grã-Bretanha, PC Unificado da Geórgia, PC na Dinamarca, PC da Grécia, Partido Operário da Irlanda, PC dos Povos da Espanha, PC, da Itália, Movimento Socialista do Cazaquistão, PC Operário da Bielorrúsia, Frente do Povo Socialista da Lituânia, PC do México, PC da Noruega, Partido Operário Húngaro, União dos Comunistas da Ucrânia, Partido Comunista Operário Russo, Novo PC Jugoslávia, PC da Suécia, PC, da Turquia.

Não basta não assinar o "acordo", é preciso demonstrar na prática que de facto se está contra ele!

Não basta não assinar o "acordo", é preciso demonstrar na prática da luta concreta pela defesa dos interesses economicos, laborais e sociais dos trabalhadores e do povo pobre que de facto se está de facto contra ele.

Arménio Carlos diz que .a seu ver, este acordo “confirma o incentivo que o Governo está a dar à

contratação de trabalhadores com o salário mínimo, ao bloqueamento da contratação coletiva e à manutenção da precariedade”.

"Além disso, dá azo à “construção de um caminho para se eternize a redução da TSU para as entidades patronais (foi assim em 2014, 2016 e agora)”...sublinhou ainda, que “o acordo discutido e finalizado na concertação social foi alterado: Dizia que competia ao Orçamento do Estado (OE) assumir as responsabilidades para suportar a redução da TSU, mas o que o atual projeto de lei diz é que esse suporte será assegurado em 50% pela Segurança Social e 50% pelo OE”.

A opinião de A.Carlos não só é Inteiramente correcta, como prova a demagogia e falsidade das posições do BE e do PCP agora assumidas quanto a esta matéria, já que anteriormente as tinham votado favoravelmente em votação final do OE para 2017

Por outro e para que não aconteça como em 2014, 2016, e ao contrário da sua prática anterior onde a CGTP se limita apenas a votar contra, e depois a abandonar as suas reivindicações, é necessário que a CGTP não seja a outra face da moeda onde consta a UGT e não continue por essa via e demonstre na prática que de facto está contra "acordo", e que continua a exigir os míseros 600 euros que propôs e o desbloqueamento dos salários, das carreiras profissionais, pelos aumento das pensões a partir de janeiro e igual para todas as pensões minimas, contra o trabalho precário e falsos recibos verdes, o desemprego e pela revogação das medidas laborais levadas a cabo pelo anterior governo PSD/CDS que tão do agrado da classe capitalista é, para tal mobilizar e elevar a consciência dos trabalhadores acerca das politicas de recuperação capitalista do actual governo capitalista PS, e partir para novas lutas, até que o governo e a classe patronal cedam às reivindicações dos trabalhadores e que as tais medidas previstas favoráveis ao patronato, não sejam suportadas pela via OE ou pelos fundos da Segurança Social.