Parte I - Programa da Internacional Comunista Adoptado pelo VI Congresso Mundial Moscovo, 1 de Setembro de 1928, Mantêm-se pleno de actualidade !

A época do imperialismo é a do capitalismo em agonia. A guerra mundial de 1914-1918 e a crise geral do capitalismo que desencadeou foram resultado de uma profunda contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da economia mundial e as fronteiras dos estados.

Mostraram e provaram que as condições materiais do socialismo no seio da sociedade capitalista já se encontram amadurecidas e que, tendo-se o invólucro da sociedade tornado um obstáculo intolerável para o desenvolvimento ulterior da humanidade, a história colocou na ordem do dia o derrubamento do jugo capitalista pela revolução.

 O imperialismo sujeita as inumeráveis massas proletárias de todos os países – tanto nas metrópoles do poder capitalista como nos mais recônditos lugares do mundo colonial – à ditadura de uma plutocracia capitalista financeira. O imperialismo põe a nu e aprofunda com uma força cega todas as contradições da sociedade capitalista, leva ao extremo a opressão das classes, agudiza ao mais alto grau a luta entre os estados capitalistas, engendra a inevitabilidade das guerras imperialistas mundiais que abalam todo o sistema das relações de dominação e encaminha a sociedade, com uma necessidade irresistível, para a revolução proletária mundial.

Amarrando o mundo inteiro nos laços do capital financeiro, unindo pelo sangue, pelo ferro e pela fome os proletários de todos os países, de todas as nacionalidades e de todas as raças sob o seu jugo, agravando formidavelmente a exploração, a opressão e a sujeição do proletariado que coloca diante da tarefa imediata de conquistar o poder, o imperialismo cria a necessidade de uma estreita coesão dos operários num exército internacional único dos proletários de todos os países, formado independentemente das fronteiras dos estados, das diferenças de nacionalidade, de cultura, de língua, de raça, de sexo e de profissão.

 O imperialismo, desenvolvendo e criando assim as condições materiais do socialismo, coloca o proletariado frente à necessidade de organizar-se numa associação operária internacional de combate e assegura desse modo a coesão do exército dos seus próprios coveiros. Por outro lado, o imperialismo separa das grandes massas a parte mais abastada da classe operária. Esta «aristocracia» operária, corrompida pelo imperialismo, que constitui os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas, interessada na pilhagem imperialista das colónias, devotada à «sua» burguesia e ao «seu» Estado imperialista, encontra-se, na hora das batalhas decisivas, ao lado do inimigo de classe do proletariado.

A cisão do movimento socialista provocada pela traição de 1914 e pelas traições ulteriores dos partidos sociais-democratas, tornados de facto em partidos operários burgueses, provaram que o proletariado mundial não pode cumprir a sua missão histórica – quebrar o jugo do imperialismo e conquistar a ditadura do proletariado – senão através de uma luta  implacável contra a social-democracia. A organização das forças da revolução internacional não é, portanto, possível senão na base do comunismo.

À II Internacional oportunista da social-democracia, opõe-se inelutavelmente a III, a Internacional Comunista, organização universal da classe operária, encarnando a unidade autêntica dos operários revolucionários de todos os países. A guerra de 1914-1918 provocou as primeiras tentativas de criar uma nova Internacional revolucionária, como contraposição à II Internacional social-chauvinista e como instrumento de resistência ao imperialismo militarista (Zimmerwald, Kienthal). A vitória da revolução proletária na Rússia impulsionou a constituição de partidos comunistas nas metrópoles capitalistas e nas colónias.

1 Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista que, pela primeira vez na história, uniu efectivamente na luta revolucionária os elementos avançados do proletariado da Europa e da América aos proletários da China e das Índias, aos trabalhadores negros da África e da América. Partido internacional único e centralizado do proletariado, a Internacional Comunista é a única continuadora dos princípios da Primeira Internacional, aplicados sobre a nova base de um movimento proletário revolucionário de massas.

 A experiência da primeira guerra imperialista, da crise revolucionária do capitalismo que lhe sucedeu e das revoluções da Europa e dos países coloniais, a experiência da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo na URSS, a experiência do trabalho de todas as secções da Internacional Comunista, fixada nas decisões dos seus congressos, e, por fim, a internacionalização cada vez maior da luta entre a burguesia imperialista e o proletariado tornam indispensável a elaboração de um programa da Internacional Comunista, único e comum a todas as suas secções. O programa da IC realiza assim a mais alta síntese crítica da experiência do movimento revolucionário do proletariado, um programa de luta pela ditadura mundial do proletariado, um programa de luta pelo comunismo mundial. A Internacional Comunista, que une os operários revolucionários e mobiliza milhões de oprimidos e explorados contra a burguesia e os seus agentes «socialistas», considera-se como a continuadora histórica da Liga dos Comunistas e da Primeira Internacional que estiveram sob a direcção imediata de Karl Marx, e como herdeira das melhores tradições de antes da guerra da II Internacional.

A Primeira Internacional fundou as bases doutrinais da luta internacional do proletariado pelo socialismo. A II Internacional, na sua melhor época, preparou o terreno para uma larga expansão do movimento operário entre as massas. A III Internacional Comunista, prosseguindo a obra da Primeira Internacional e recolhendo os frutos do trabalho da Segunda, rejeitou-lhe o oportunismo, o social-chauvinismo, a deformação burguesa do socialismo, e começou a realizar a ditadura do proletariado.

 A Internacional Comunista prossegue assim as tradições heróicas e gloriosas do movimento operário internacional: as dos cartistas ingleses e dos insurrectos franceses de 1830; as dos operários revolucionários franceses e alemães de 1848; as dos combatentes imortais e dos mártires da Comuna de Paris; as dos valorosos soldados das revoluções alemã, húngara e finlandesa; as dos operários outrora curvados sob o despotismo tsarista e concretizadores vitoriosos da ditadura do proletariado; as dos proletários chineses, heróis de Cantão e de Xangai. Inspirando-se na experiência histórica do movimento revolucionário de todos os continentes e de todos os povos, a Internacional Comunista coloca-se inteiramente e sem reservas na sua actividade teórica e prática no terreno do marxismo revolucionário, do qual o leninismo – que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias – é o desenvolvimento ulterior.

 2 Defendendo e propagando o materialismo dialéctico de Marx e de Engels, aplicando-o como método revolucionário de conhecimento da realidade visando a sua transformação revolucionária, a Internacional Comunista combate activamente todas as variedades do pensamento burguês e o oportunismo teórico e prático. Mantendo-se no terreno da luta de classe proletária consequente, subordinando os interesses conjunturais, parciais, corporativos e nacionais do proletariado aos seus interesses permanentes, gerais e internacionais, a Internacional Comunista desmascara impiedosamente, em todas as suas formas, a doutrina da «paz social» tomada pelos reformistas à burguesia. Exprimindo a necessidade histórica da organização internacional dos proletários revolucionários, coveiros do sistema capitalista, a Internacional Comunista é a única força internacional que tem como programa a ditadura do proletariado e o comunismo e que age abertamente como organizadora da revolução proletária mundial.