Como a França controla as economias das antigas colónias em África

"O texto refere particularmente a França, mas tal prática de roubo e escravatura foi praticada por todas as potências colonialistas ocidentais sem excepção. Daí que recorram hoje como no passado à guerra para a manter" A Chispa! 

As tomadas de poder, os protestos e as reivindicações de independência regional em África têm sido frequentemente abordados pelos meios de comunicação social nos últimos tempos. A atenção centra-se sobretudo nas declarações políticas das autoridades, nas acções militares e nas bolsas de movimentos de protesto. Mas por detrás disto estão, naturalmente, os interesses económicos dos grandes actores, incluindo os da França.

Alguns países africanos continuam a pagar os chamados impostos coloniais ao tesouro francês, e muitos dos instrumentos de controlo sobre as economias africanas que se tornaram o núcleo da política França-África ainda hoje estão em vigor. E apesar da rejeição declarada pelo governo Macron do antigo rumo da política externa e da retirada dos contingentes militares, ninguém vai enfraquecer o controlo económico.

Para um contexto geral, comecemos por ver como as autoridades francesas têm vindo a estabelecer um novo sistema de relações económicas desde meados do século XX, após a independência formal das antigas colónias.

Como as elites francesas travaram as tentativas dos povos de se libertarem do colonialismo

Quando, em 1958, Sékou Touré, da Guiné decidiu libertar-se do império colonial francês e declarou a independência do país, a elite colonial de Paris ficou furiosa. A administração francesa na Guiné destruiu tudo o que considerava ser um benefício da colonização.

Três mil franceses abandonaram o país, levando todos os seus bens e destruindo tudo o que não podia ser levado: escolas, jardins-de-infância, edifícios administrativos foram vandalizados; carros, livros, medicamentos, aparelhos diversos e máquinas agrícolas foram inutilizados; cavalos e vacas nas quintas foram mortos e os alimentos nos armazéns foram queimados ou envenenados.

O objetivo era tornar claro para todas as outras colónias que as consequências da rejeição francesa seriam muito grandes.

Após os acontecimentos na Guiné, nenhum dos governantes africanos teve a coragem de seguir o exemplo de Sékou Touré.

Sylvanus Olympio, o primeiro presidente da República do Togo, um pequeno país da África Ocidental, encontrou uma solução provisória com os franceses.

Não queria que o seu país continuasse a ser um domínio francês, pelo que se recusou a assinar os acordos de cooperação militar e económica propostos por De Gaulle, mas concordou em pagar à França uma dívida anual pelos chamados benefícios que o Togo tinha recebido da colonização francesa.

Esta era a única condição para garantir que os franceses não destruiriam o país antes de partirem. No entanto, o montante calculado pela França era tão elevado que o reembolso da chamada "dívida colonial" ascendia, em 1963, a quase 40% do orçamento do país.

A situação financeira do recém-independente Togo era muito precária, pelo que, para sair da situação, Olímpio decidiu retirar de circulação a moeda colonial francesa FCFA (franco para as colónias africanas francesas) e emitir a sua própria moeda.

Em 13 de janeiro de 1963, três dias depois de ter começado a imprimir a sua própria moeda, um destacamento de soldados analfabetos apoiados pelos franceses assassinou o primeiro presidente eleito da África recém-independente. O assassinato de Olímpio foi levado a cabo por um antigo sargento da Legião Estrangeira Francesa chamado Etienne Gnassingbe, que alegadamente recebeu uma recompensa de 612 dólares da embaixada francesa local pelo seu trabalho como assassino.

A 30 de junho de 1962, Modibo Keita, o primeiro presidente da República do Mali, decidiu abandonar a moeda colonial francesa FCFA, que tinha sido imposta a 12 novos países africanos. Para o presidente do Mali, que se inclinava mais para uma economia socialista, era óbvio que um pacto de continuação da colonização com a França era uma armadilha e um fardo para o desenvolvimento do país.

A 19 de novembro de 1968, Keita, tal como Olímpio, será vítima de um golpe de Estado de outro antigo legionário francês, o tenente Moussa Traoré.

A França recorreu repetidamente a antigos legionários estrangeiros para levar a cabo golpes de Estado contra presidentes eleitos:

• Em 1 de janeiro de 1966, Jean-Bedel Bokassa, um antigo legionário estrangeiro francês, levou a cabo um golpe de Estado contra David Dako, o primeiro presidente da República Centro-Africana.

• Em 3 de janeiro de 1966, Maurice Yameogo, primeiro presidente da República do Alto Volta (atualmente Burkina Faso), foi vítima de um golpe de Estado de Aboubacar Sangoulé Lamizana, um antigo legionário estrangeiro francês que tinha combatido ao lado das tropas francesas na Indonésia e na Argélia contra a independência destes países.

• Em 26 de outubro de 1972, Mathieu Kérékou, que trabalhava como segurança do presidente Hubert Maga, primeiro presidente da República do Benin, deu um golpe de Estado contra o presidente por ter estudado no sistema de formação militar francês entre 1968 e 1970.

E há muitos outros exemplos.

Em março de 2008, o antigo presidente francês Jacques Chirac afirmou: "Sem África, a França deslizará para as fileiras do Terceiro Mundo". O antecessor de Chirac, François Mitterrand, já tinha profetizado em 1957 que: "Sem África, a França não terá história no século XXI".

Parte financeira da questão.

Até à data, 14 países africanos, ao abrigo de uma série de acordos bilaterais, são obrigados a depositar 85 por cento das suas reservas estrangeiras no banco central francês, sob a supervisão do ministro das finanças francês. Até agora, o Togo e cerca de 13 outros países africanos têm de pagar a dívida colonial à França. Os líderes africanos que se recusam são mortos, enfrentam sanções ou tornam-se vítimas de golpes de Estado. Os que se conformam são apoiados e recompensados pela França com um estilo de vida luxuoso, enquanto os seus povos vivem na miséria e no desespero.

Este sistema perverso é, por vezes, condenado até pela União Europeia (sem quaisquer repercussões), mas as autoridades francesas não estão dispostas a abandonar uma relação colonial que, ano após ano, gera cerca de 500 mil milhões de dólares para o tesouro.

Os dirigentes africanos são frequentemente acusados de corrupção e de servirem os interesses dos países ocidentais, mas há uma explicação clara para este comportamento. Comportam-se assim porque receiam ser assassinados ou ser vítimas de um golpe de Estado. Também querem o apoio de um Estado poderoso em caso de agressão ou de problemas. Mas, ao contrário do apoio de um país amigo, a proteção ocidental é frequentemente oferecida em troca da recusa em servir os interesses do seu próprio povo.

Em 1958, Leopold Sedar Senghor, assustado com as consequências da escolha da independência em relação à França, declara: "A escolha do povo senegalês é a independência; só quer que ela se realize em amizade com a França, não em disputa." A escolha do povo senegalês foi a independência.

A partir de então, a França reconheceu apenas a "independência no papel" das suas colónias, mas assinou "Acordos de Cooperação" vinculativos que especificavam a natureza das suas relações com a França, em particular a sua ligação à moeda colonial francesa (o franco), ao sistema educativo francês, às preferências militares e comerciais.

Como funciona atualmente o sistema colonial?".

Abaixo estão os 11 principais componentes que apareceram nos acordos bilaterais entre a França e as antigas colónias africanas desde a década de 1950:

1. Dívida colonial pelos benefícios da colonização

Os novos países "independentes" devem pagar as infra-estruturas criadas pela França no país durante a colonização.

O montante total dos "benefícios coloniais" e as condições de pagamento não podem ser determinados atualmente, nem mesmo por estimativa, devido à grande fragmentação e sigilo das informações.

2. Controlo e gestão das reservas nacionais

Os países africanos devem depositar as suas reservas monetárias nacionais junto do Banco Central de França.

Desde 1961, a França detém as reservas nacionais de 14 países africanos: Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal, Togo, Camarões, República Centro-Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão.

Eis uma citação de um porta-voz do Banco Central francês: "A política monetária que rege um grupo tão heterogéneo de países não é difícil porque é efetivamente conduzida pelo Tesouro francês sem a participação das autoridades fiscais centrais dos países da UEMOA e da CEMAC. Nos termos do acordo que cria estes bancos e o franco CFA, o banco central de cada país africano é obrigado a manter pelo menos 65% das suas reservas de divisas numa "conta de exploração" junto do Tesouro francês, mais 20% para cobrir responsabilidades financeiras.".

O Banco Central francês estabelece também um limite para os empréstimos a cada país membro igual a 20% das receitas públicas desse país no ano anterior. Embora o BEAC e o BCEAO disponham de uma facilidade de descoberto junto do Tesouro francês, a utilização destes descobertos está sujeita à aprovação do Tesouro francês. O Tesouro francês tem a última palavra, investindo as reservas estrangeiras africanas em seu nome na Bolsa de Paris.

Em suma, mais de 80% das reservas estrangeiras destes países africanos estão depositadas em "contas de exploração" controladas pelo Tesouro francês. Os bancos centrais africanos são africanos apenas no nome, mas não têm uma política monetária própria. Os próprios países não sabem, nem lhes é dito, quanto do conjunto de reservas estrangeiras detidas no Tesouro francês lhes pertence como um todo ou individualmente.

Os rendimentos do investimento destes fundos são presumivelmente acrescentados ao fundo do Tesouro francês, mas nem os bancos nem os países comunicam os pormenores dessas mudanças. De acordo com o economista Gary K. Bush, um grupo limitado de altos funcionários do Tesouro francês que sabem quais os montantes que estão nas "contas de exploração", onde esses fundos são investidos e se há rendimentos desses investimentos estão proibidos de divulgar qualquer uma dessas informações aos bancos centrais africanos.

Os países africanos não têm acesso a este dinheiro. O Banco Central francês só lhes permite utilizar 15% dos fundos por ano. Se necessitarem de mais, são obrigados a retirar o dinheiro extra dos seus próprios 65% do Tesouro francês a taxas comerciais.

Mas isso não é tudo. O Banco Central francês estabeleceu um limite para o montante que os países podem retirar da reserva. O limite é fixado em 20% das receitas públicas de um país no ano anterior. Se os países precisarem de pedir emprestado mais de 20% dos seus próprios fundos, a França tem direito de veto.

Numa entrevista, o antigo Presidente francês Jacques Chirac abordou o tema do dinheiro dos países africanos nos bancos franceses. Um breve resumo da sua declaração: "Temos de ser honestos e reconhecer que a maior parte do dinheiro nos nossos bancos provém precisamente da exploração do continente africano."

3. Direito de preferência sobre qualquer matéria-prima ou recurso natural, encontrado no território do país

A França tem o direito prioritário de comprar todos os recursos naturais descobertos nas terras das suas antigas colónias. Só depois de a França dizer "não estou interessada", é que os países africanos podem procurar outros parceiros.

4. Priorização dos interesses e das empresas francesas nos contratos públicos e nos concursos públicos

Na adjudicação de contratos públicos, as empresas francesas devem ser consideradas em primeiro lugar, e só depois os países africanos podem procurar outros parceiros. Não importa se os países africanos podem obter uma melhor relação qualidade/preço noutro local.

Consequentemente, em muitas das antigas colónias francesas, todos os principais activos económicos dos países estão nas mãos de expatriados franceses. Na Costa do Marfim, por exemplo, as empresas francesas detêm e controlam todos os principais serviços públicos - água, eletricidade, telefone, transportes, portos e grandes bancos. O mesmo acontece nos sectores do comércio, da construção e da agricultura.

É também muito controverso saber que apenas 450 soldados franceses na Costa do Marfim podem controlar uma população de 20 milhões de habitantes.

5. Direito exclusivo de fornecer equipamento e formação militar ao país

Através de um esquema complexo de bolsas de estudo, subsídios e "acordos de defesa", os africanos devem enviar os seus oficiais superiores para treinar em França ou em bases de treino francesas.

A situação no continente é atualmente tal que a França formou milhares de tropas leais, prontas a agir no interesse da metrópole quando necessário.

6. Direito da França de mobilizar previamente tropas e de intervir militarmente para proteger os seus interesses

Ao abrigo dos chamados Acordos de Defesa, a França tinha o direito legal de intervir militarmente em países africanos e de estacionar permanentemente tropas em bases e instalações militares nesses países, inteiramente sob a autoridade francesa.

Quando o Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo tentou pôr termo à exploração francesa do país, a França organizou um golpe de Estado. Durante o longo processo de derrube de Gbagbo, tanques, helicópteros e forças especiais francesas intervieram diretamente no conflito e dispararam contra civis.

Para além disso, os economistas estimam que a comunidade empresarial francesa perdeu vários milhões de dólares quando, em 2006, na pressa de deixar Abidjan, o exército francês massacrou 65 civis desarmados e feriu 1.200.

Depois de um golpe de Estado no país e da tomada do poder por Alassane Ouattara, a França exigiu uma indemnização à comunidade empresarial francesa pelas perdas sofridas durante a guerra civil.

Posteriormente, o governo de Ouattara pagou-lhes o dobro do que tinham perdido ao partir.

7. A promessa de tornar o francês a língua oficial do país e a língua de ensino

Foi criada uma organização para a divulgação da língua e da cultura francesas denominada "Francofonia", supervisionada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Além disso, existem muitas línguas e dialectos na região que contêm palavras francesas emprestadas. O número de empréstimos varia consoante a região e o grau de isolamento dos grupos étnicos locais. Mas um elemento importante de influência neste caso é a própria presença de palavras francesas nas línguas locais. Isto cria a base para a subsequente integração da vida social e cultural local na esfera de influência francesa.

8. A obrigação de utilizar o dinheiro colonial francês FCFA

Trata-se de uma verdadeira "vaca leiteira" para a França, uma vez que obriga os países africanos a absorverem efetivamente uma parte da inflação interna francesa. Só a manipulação das reservas africanas traz cerca de 500 mil milhões de dólares por ano para os cofres franceses.

9. Obrigação de enviar a França um relatório anual sobre o balanço e as reservas

Sem o relatório, não há dinheiro. O secretário dos Bancos Centrais das antigas colónias, bem como o secretário da reunião bienal dos ministros das Finanças das antigas colónias, é o Banco Central de França.

10. Recusa de aliança militar com qualquer outro país sem a autorização da França.

Os países africanos, no seu conjunto, são os que têm o menor número de alianças militares regionais. A maioria dos países tem alianças militares apenas com os seus antigos colonizadores.

No caso das antigas colónias, os representantes franceses proibiram estes países de procurarem outras alianças militares que não a que a França lhes oferecia.

11. A obrigação de se aliar à França em tempo de guerra ou de crise mundial

Mais de um milhão de soldados africanos participaram nas batalhas da Segunda Guerra Mundial. O seu contributo é frequentemente ignorado ou desvalorizado. No entanto, foi na África equatorial francesa que se situou o quartel-general de De Gaulle e da França Livre, e dezenas de milhares de africanos desempenharam um papel significativo nas operações militares contra o regime de Vichy (no entanto, este facto foi posteriormente ignorado por De Gaulle e pela elite francesa). Ao mesmo tempo, a França apercebeu-se de que os africanos poderiam ser úteis em caso de conflitos armados que envolvessem o exército francês.

A influência da Igreja Católica nos interesses da França em África

A França é um país católico e a sua expansão confessional no Continente Negro está a ser levada a cabo com o apoio ativo do Vaticano. Os métodos de promoção do catolicismo têm uma história profunda, estão intimamente ligados ao trabalho da Inquisição e são principalmente orientados para a supressão e o controlo das populações locais. Durante a época colonial, a religião foi um instrumento de europeização da população africana, a fim de incutir um culto de serviço não tanto à figura central do cristianismo como ao homem branco em princípio.

Esta abordagem, praticamente inalterada ao longo dos séculos, continua a permitir uma influência bastante ativa na visão do mundo de uma parte da sociedade africana. A lealdade educada ao sistema europeu de valores e o desejo de aderir a ele são ativamente utilizados pelos ideólogos franceses para promover os seus interesses.

Ao mesmo tempo, os actuais "colonizadores" não se esquecem de alimentar vários grupos terroristas no continente africano. Isto é necessário não só para exercer pressão militar e política, ganhar dinheiro com o contrabando e a apreensão de bens (por exemplo, jazidas de diamantes e ouro), mas também porque as acções extremamente brutais dos grupos representam um contraste gritante com as acções da Igreja Católica. Isto permite, no atual sistema de exploração dos recursos naturais e humanos de África, manter uma lealdade suficiente de uma grande parte da população.

O vício nas relações da França com África

Os políticos e os homens de negócios franceses estão fortemente viciados na pilhagem e na exploração de África desde os tempos da escravatura. A elite francesa (ao contrário da elite anglo-saxónica) não tem qualquer criatividade e imaginação para pensar fora deste modelo. E os dois principais locomotivos desta política arcaica continuam a ser o Ministério das Finanças e do Orçamento e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

As informações sobre o imposto colonial francês suscitam frequentemente a pergunta natural: "Até quando?".

Para referência, de 1804 a 1947, a França obrigou o Haiti a pagar o equivalente moderno a 21 mil milhões de dólares por perdas causadas aos comerciantes de escravos franceses, abolindo a escravatura e libertando os escravos haitianos.

Os países africanos só pagaram o imposto colonial nos últimos 60 anos, pelo que as perspectivas para os países africanos não são optimistas.

Atividade das estruturas russas em África

Nos últimos anos, a Rússia aumentou significativamente a sua presença em África com a ajuda do PMC Wagner. E apesar do facto de as autoridades francesas contemporâneas não se oporem fortemente à expansão russa (exceto na esfera pública), uma vez que mantinham o controlo económico em África e se libertavam da tarefa de lidar com questões de segurança, os países africanos tinham um interesse não muito óbvio, mas extremamente importante, nessa cooperação.

As elites locais viam nas PMC não só uma proteção contra golpes de Estado ou um instrumento de luta contra os terroristas, mas também uma oportunidade de construir no futuro um circuito financeiro alternativo, que não estivesse sob o controlo do Banco Central francês. O PMC "Wagner" forneceu não só cobertura militar, mas também logística, acesso à tecnologia necessária, infra-estruturas financeiras e vendas. Os governos locais recebiam assim recursos adicionais, que podiam direcionar para o desenvolvimento dos seus países. Este formato de trabalho permitiu encontrar uma linguagem comum com a população local, os empresários e os governos.

Este aspeto de interação complexa manifestou-se particularmente bem na RCA, onde os tecnólogos políticos e economistas da Empresa se empenharam em fazer lobbying para o levantamento das sanções do Processo de Kimberley que impediam a RCA de vender legalmente os seus diamantes no mercado internacional, em explorar novos depósitos minerais, em procurar oportunidades de investimento e desenvolvimento e em aconselhar o governo local sobre o desenvolvimento da indústria nacional, até à construção de fábricas de transformação de algodão e à produção de cerveja local com trigo russo

As agências e os decisores russos que assumem o legado do império de Eugene Prigozhin e procuram virar as elites africanas do avesso devem ter em conta esta especificidade regional. Para os governantes africanos, privados de autonomia financeira e constantemente ameaçados de assassinato pelos "parceiros europeus" ou pelos seus representantes, é crucial ter um parceiro fiável não só na esfera militar mas também na esfera económica. Sem uma componente económica, o domínio militar dificilmente conduzirá ao resultado desejado.

Também é importante avaliar sobriamente o calendário dessa cooperação. Na República Centro-Africana, os primeiros resultados tangíveis na economia só apareceram após cinco anos de trabalho ativo da Empresa, depois de ter sido vencida a guerra contra os bandos e os confrontos em curso na periferia. E agora, dada a política dualista do Presidente Faustin-Arkange Touadera e a redução dos recursos da Rússia para promover os seus interesses na RCA, existe um sério risco de retroceder mesmo o pouco que já foi feito.

Rybar