Migrações e capitalismo

 

« 1. Breve introdução

Como o capitalismo se relaciona com o problema da imigração? Por que esta questão é agravada em tempos em que a luta de classes se transforma em confrontos abertos entre o proletariado e as massas, por um lado, e os reacionários e burgueses, por outro? Neste artigo propomos responder a estas questões, desenvolvendo uma visão marxista-leninista sobre o fenómeno migratório e fazendo-o num formato breve e acessível.

2. O fenómeno migratório e o capitalismo

Primeiro: o que é migração? Uma definição simples consiste em esclarecer que se trata de movimentos populacionais de um ponto a outro do planeta. Se for visto do ponto de vista do  que recebe aquela população, fala-se de imigração, e se for visto do ponto de vista que “ emite ” aquela  população migrante, fala-se de emigração.

A migração é um facto que vem ocorrendo ao longo da história, em maior ou menor grau, tanto internacionalmente (de um país para outro) quanto nacionalmente (de uma cidade ou região para outra). Muitos dos processos migratórios, apesar de suas diferenças, têm, no entanto, a mesma base, e este é o antagonismo entre o campo e a cidade: a fuga da força de trabalho dos ramos mais miseráveis ​​da economia (e, com ela, a fuga das cidades que se dedicam principalmente a esses ramos) para ir parar nos mais prósperos (e, com ela, chegar às cidades que abrigam esses ramos).

Vários motivos motivaram, ao longo da história, todos esses deslocamentos, mas eles são praticamente sempre causados ​​pela busca de melhores condições de vida ou pela fuga de algum conflito militar. Se existe um sistema econômico que gera deslocamentos maciços e contínuos e guerras constantes, é o capitalismo, principalmente em sua fase final, o imperialismo. Se tomarmos todas as migrações realizadas ao longo deste sistema, podemos confirmar que na maioria dos casos a classe trabalhadora é a que é forçada a fugir.

Antes do início do capitalismo, havia fluxos migratórios, mas não de forma tão contínua e massiva como no sistema actual. Essas migrações foram o produto do desenvolvimento da luta de classes. Entre outras grandes deslocações poderíamos citar a colonização das costas mediterrânicas durante a Antiguidade, as invasões bárbaras durante a Idade Média, a colonização e invasão da América desde a sua descoberta europeia e o seu tráfico de escravos, etc.

Mas há uma série de fenômenos causados ​​pela natureza do capitalismo que o tornam um sistema que gera deslocamentos contínuos em todo o globo. A seguir, uma pequena análise de alguns dos principais fenômenos.

 2.1. Um pouco de história

Nos séculos anteriores ao capitalismo, era preciso lançar as bases para a implantação do novo sistema, aquele chamado por Marx de « acumulação originária » . Isso consiste basicamente na expropriação das terras camponesas e sua acumulação pelos futuros capitalistas, criando assim a classe proletária agrícola. Privados de seus meios de produção, eles são forçados a vender sua força de trabalho em troca de salários ou arrendar terras de seus  senhores feudais. Anteriormente também havia trabalho assalariado, mas mesmo assim eram camponeses autônomos porque haviam cedido outras terras para trabalhar e usufruíam do uso das terras comunais. Essa acumulação original para o capital ocorreu com os seguintes factos:

« A pilhagem da propriedade da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do Estado, o roubo da propriedade comunal, a conversão usurpatória da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, consumada com o terrorismo desavergonhado, foram outros métodos idílicos de acumulação original. Conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a terra ao capital e forneceram à indústria urbana o abastecimento necessário de um proletariado despojado de tudo ”  (K. Marx; “ O capital ” , capítulo XXIV – A chamada acumulação originária)

 Quais foram os confiscos? Estas consistiam na expropriação forçada pelo Estado de terras e propriedades detidas por “ mãos mortas ” , como a Igreja Católica, ordens religiosas, terrenos baldios ou comunais, que serviam de complemento à economia dos camponeses, e os colocavam à venda. Os objectivos dos confiscos eram o financiamento do Estado, a criação de uma classe burguesa e uma classe média de proprietários camponeses e o lançamento das bases do novo sistema capitalista. Outros processos semelhantes realizados na Europa foram o " invólucro " realizada na Inglaterra entre os séculos XVIII e XIX, em que as terras comuns eram cercadas e os camponeses tinham que pagar para se tornar proprietários ou poder explorá-las. Assim, houve uma concentração de terras nas mãos da burguesia por ser ela quem poderia comprar a terra, e por outro lado criou uma massa de trabalhadores desempregados.

Como ele bem aponta na parte final da citação de Marx, gera-se no campo um modo de produção capitalista, que cria uma classe despossuída que com a chegada do sistema capitalista industrial urbano será muito necessária para seu sustento. Essa classe é móvel por natureza, pois é obrigada a vender sua força de trabalho onde quer que tenha oportunidade, seja em sua cidade ou em outra. Com este facto podemos confirmar que o capitalismo é um sistema que conduz intrinsecamente às migrações.

Apesar da criação, tanto na cidade quanto no campo, de uma classe trabalhadora sem propriedade devido à decomposição dos sindicatos e da economia do benefício pessoal, essa nova liberdade acabou se manifestando em relações de trabalho igualmente desequilibradas, que viram nascer uma nova escravidão: a escravidão assalariada.

O facto de, num contrato de trabalho, se reconhecer a ambas as partes uma hipotética liberdade e igualdade ( “ és livre de assinar condições que não te convêm ” ), a necessidade dos novos trabalhadores livres, impossibilitados de exercer um trabalho por terem sido privados dos meios de produção (a terra do senhor e a sua própria parcela nesse quadro), levou-os a aceitar qualquer trabalho desde que pudessem pôr algo na boca e receber um salário para sobreviver. Nasceu o trabalho assalariado e, com ele, o capital.

Um facto histórico de extrema importância que ocorre com o surgimento da indústria e o nascimento do capitalismo é o êxodo rural. À medida que a indústria e a  forma de produção capitalista se desenvolvem, mais camponeses são despojados de suas terras, sendo forçados a deixar o meio rural para encontrar trabalho em centros industriais. Este facto histórico, que ainda hoje pode continuar a ser percebido em algumas partes, atinge seu auge durante a segunda metade do século XX.

Mas não apenas o campesinato é proletarizado; A mesma coisa também acontece com os artesãos e as classes intermédias das quais o capitalismo se alimenta dia após dia, formando uma base muito importante para seu progresso normal. A proletarização dessas camadas acarreta, como é óbvio, o surgimento de um processo migratório.

2.2. migração e capitalismo

Como verificamos, o capitalismo lança as bases do processo migratório, criando um corpo de trabalhadores " livres "  (livres da propriedade dos meios de produção). Esse corpo de trabalhadores é totalmente móvel, pois não está preso a um pedaço de terra, mas onde quer que encontre trabalho.

Mas por que se mudar para encontrar trabalho? Que lei opera neste processo?

Engels, em sua brilhante obra « Anti-Dühring »  (1874) apontou que a principal lei do capitalismo (e, seguindo Lênin, também do imperialismo) é a anarquia da produção. O que é a anarquia da produção? O domínio da lei do valor sobre os ramos que compõem a economia nacional. O que significa isto? Que a economia sempre será orientada, sob o capitalismo, para onde é mais lucrativa e não mais necessária. E com essa orientação, a força de trabalho necessariamente se concentrará naqueles ramos mais lucrativos ou “ prósperos ” .

A economia, como se sabe, tem um factor geográfico. Dependendo de quais matérias-primas, qual clima (e, portanto, qual flora e fauna) ocorrem em um determinado local, será determinado o ramo da economia que pode ser desenvolvido em um determinado espaço.

Mas a geografia, o espaço, não é desabitado. Dependendo de onde a economia se concentrava em um determinado momento, formavam-se vilas ou cidades (dependendo do grau de concentração populacional em uma área, em torno de um ramo da economia, jazidas, etc.). Por isso, a transferência de um ramo da economia para outro implica o abandono de alguns aglomerados urbanos em favor de muitos outros.

Com o surgimento da indústria, o campo, caracterizado por um baixo padrão de vida e uma relação negativa de " esforço-retorno " ,  foi abandonado em massa. Da mesma forma, sua mecanização (que tem sido uma das mais fortes do grupo econômico) facilitou o despovoamento gradual do campo em favor de outros sectores da economia (primeiro a indústria e, após sua mecanização equilibrada, o sector de serviços).

Então está claro. Mas vamos ilustrar o argumento com alguns exemplos que o simplificam ainda mais. Por exemplo: se a mineração fosse o principal sector da economia, o mais lucrativo, e em um país houvesse uma área geográfica que abrigasse a maioria das jazidas minerárias, seria claro como a população tenderia a abandonar as cidades

Temos um exemplo menos fictício e mais actual diante de nossos narizes. Em Espanha, país terciário dominado pela indústria do turismo, verifica-se uma clara transferência de população para o litoral (à excepção de Madrid, que tem um tipo de turismo próprio e outras qualidades que atraem a população para a cidade e sua área metropolitana), dada a primazia do turismo de “sol e praia ” neste país  .

3. Migração e exército industrial de reserva

O exército industrial de reserva (comumente chamado de « desempregados » ) é uma lei natural da produção capitalista. Também chamada de superpopulação relativa, é um excedente da força de trabalho em relação às necessidades de acumulação de capital, já que o capitalismo é um sistema que precisa gerar um exército de desempregados para reduzir custos e devido ao desenvolvimento tecnológico e à necessidade de baixar os custos de produção para aumentar a mais-valia. Este exército industrial de reserva expande-se ou contrai-se consoante o período do ciclo industrial em que nos encontramos.

Em tempos anteriores ao capitalismo, quase não existia desemprego em grande escala, excepto em certos momentos de desastres naturais, guerras, etc. Essa superpopulação é relativa, pois é um fenômeno que ocorre seguindo as leis demográficas do capitalismo, pois é superpopulação em relação às necessidades de acumulação capitalista. Cada sistema econômico tem suas próprias leis demográficas.

Este exército de desempregados surge inicialmente da expropriação dos meios de produção do campesinato e do crescimento da maquinaria na indústria, que gradualmente arruína os pequenos proprietários urbanos como os artesãos. De acordo com as leis da produção capitalista, à medida que aumenta a acumulação da riqueza social, o sistema produtivo tende a alterar de forma acelerada a composição orgânica de suas forças produtivas. A parte do capital variável (os trabalhadores) do sistema produtivo é reduzida em contraste com a parte do capital constante (máquinas, fábricas, etc.) que aumenta. Isso se traduz em uma menor demanda de mão de obra, gerando demissões em massa.

« No processo de trabalho, o valor não passa dos meios de produção para o produto, excepto na medida em que os meios de produção perdem, juntamente com seu valor de uso substantivo, também seu valor de troca. Os meios de produção simplesmente dão ao produto o valor que ele perde como meio de produção. »  (K. Marx, « O capital »  capítulo VI – Capital constante e capital variável)

 Em outro momento é dito:

« É, então, um dom natural da força de trabalho em acção, do trabalho vivo, conservar valor agregando valor, esse dom natural nada custa ao trabalhador, mas muito contribui para o capitalista, ou seja, a conservação do capital presente. »  (K. Marx, « O capital » , capítulo VI – Capital constante e capital variável)

 Em outras palavras, poderíamos resumir essas citações da seguinte forma: o capital constante não gera valor, apenas transmite o valor que se desgasta ao fazer um objecto. É o capital variável (os trabalhadores) que gera um valor e, portanto, é a parte do capital da qual o capitalista pode subtrair uma mais-valia. Uma vez que, à medida que o capitalismo se desenvolve, o capital variável (empregos) diminui (porque a competição entre diferentes indústrias os obriga a investir em melhor tecnologia que os torna mais eficientes), o capitalista pode extrair cada vez menos mais-valia de seus produtos.

Para contrariar este facto, o capitalista é obrigado a adoptar uma série de medidas para extrair o máximo de mais-valia de cada trabalhador, e é aqui que o exército industrial de reserva (os desempregados) e a imigração assumem a sua importância. A forma que o capitalista tem de extrair mais mais-valia de seus trabalhadores se resume basicamente no pagamento de um salário menor.

« …o capitalista compra mais força de trabalho com o mesmo valor de capital, substituindo progressivamente trabalhadores mais qualificados por outros menos qualificados, trabalhadores maduros por imaturos, homens por mulheres, força de trabalho adulta por força de trabalho juvenil ou infantil» (K. Marx, « O capital », capítulo XXIII – A lei geral da acumulação capitalista, secção 3. Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou  exército industrial de reserva )

A burguesia procura trabalhadores mais facilmente exploráveis ​​e o exército industrial de reserva é de onde vem a mão-de-obra mais fácil de explorar. Um argumento burguês em defesa do capitalismo é que o trabalhador vende livremente sua força de trabalho ao empregador, mas isso não é verdade, pois a existência de um exército industrial de reserva exerce pressão competitiva sobre o vendedor da força de trabalho. Se você não aceitar as condições que lhe são oferecidas, sempre haverá uma pessoa em situação pior que a sua que as aceitará. É por isso que a superpopulação relativa é uma lei natural do capitalismo, pois na busca do máximo lucro privado, o capitalista pode com ele extrair o máximo de mais-valia dos trabalhadores.

O exército industrial de reserva provoca a emigração de trabalhadores para outros países ou regiões do mesmo país em busca de alguma oportunidade de trabalho ou, menos ainda, de melhores condições de trabalho. É por isso que os imigrantes, encontrando-se em situação de inferioridade e de maior urgência em relação aos trabalhadores nativos, aceitam contratos mais precários, o que afecta indiretamente a qualidade do emprego no país. Estas situações são ainda mais agravadas se o imigrante for ilegal, pois por não ter qualquer tipo de direito, o capitalismo e a sua falta de escrúpulos podem explorá-lo da forma mais vil. Não são poucas as novidades deste tipo de evento:

« Os trabalhadores, estando em situação irregular, não tinham contrato de trabalho e por isso não estavam inscritos na Segurança Social. Os dias eram abusivos, 15 horas por dia, por um salário de 40 euros por dia e em péssimas condições higiénicas/sanitárias, realizando o seu trabalho de recolha de fruta juntamente com o gado em estado de decomposição...» 

Veja outro exemplo:

 

« O caso mais marcante, segundo fontes policiais, é o de um cidadão marroquino que empregava há pelo menos um ano um compatriota sem documentos que trabalhava na sua localidade de Los Dolores entre 10 e 12 horas por dia e sete dias por semana. O trabalhador não tinha contrato ou estava inscrito na Segurança Social e ganhava cerca de 90 cêntimos de euro por hora, cerca de 300 euros por mês »

Via "http://bitacoramarxistaleninista.blogspot.com/"