Parte II - Pelo Partido Comunista, pelo Poder Proletário!

Um recuo inevitável.

A degenerescência das revoluções proletárias e do movimento operário e comunista acompanhou o crescimento e a expansão do capitalismo sobretudo no segundo pós-guerra

Concorreram para isso: - As enormes mutações sociais no proletariado mundial, em todo o século XX e desde que a crise mundial se aprofundou.

- A degenerescência ideológica que o marxismo-leninismo  sofreu no século XX, acompanhando o longo estertor da revolução soviética e a dominação capitalista na URSS e na China;-

E, no presente, a ausência de forças anticapitalistas com peso de massas que conduzam um claro ataque político às bases do sistema capitalista.

A revolução russa de 1917 e a onda revolucionária que desencadeou por todo o mundo nas décadas seguintes libertaram um quarto da Humanidade do atraso e da miséria. A ameaça que isso representou para o capitalismo mundial desencadeou a mais vasta reacção dos poderes burgueses e imperialistas para estancarem o alastramento revolucionário.

As potências imperialistas fizeram do terror de massas uma poderosa arma contrarrevolucionária que em muitos casos fez recuar a luta de classes. Mas completaram essa acção violenta com o elogio das virtudes do sistema capitalista, na mira de retirar base à revolução social.

A prosperidade do mundo desenvolvido, construída sobre os escombros de duas guerras mundiais, fez crer que as revoluções seriam coisas dos países sub-desenvolvidos  e que, mesmo aí, o progresso capitalista esvaziaria por completo a necessidade das revoluções sociais.

A via social-democrata, o chamado Estado de bem-estar, a paz social, a democracia representativa foram exibidos como o modelo a seguir e como o desaguar natural do progresso capitalista.

Nas sociedades capitalistas “livres”, a ascensão social era apresentada como uma via aberta a qualquer cidadão; todos, camponeses ou operários, poderiam virtualmente libertar-se do trabalho braçal e aceder ao estatuto de membro da “classe média”, em perfeita harmonia com o capitalismo.

O colapso da URSS, a entrega dos países do Leste à União Europeia, a conversão da China ao capitalismo, a corrupção dos regimes nacionalistas nos países libertos da colonização foram dados como provas suplementares não só da inutilidade das revoluções como da superioridade do capitalismo.

A paz e a igualdade entre as nações, de que a ONU seria o parlamento mundial, as promessa de desarmamento e de aplicação de recursos na promoção do bem-estar dos povos, pareciam afastar as ameaças de guerra da face do planeta.

Nesta batalha de mais de 70 anos o capitalismo, em aliança com as forças contra-revolucionárias em cada um destes países, levou a melhor sobre as revoluções nascentes. 

O capitalismo ganhou uma decisiva base de apoio nas novas classes burguesas que se desenvolveram nas três formações sociais consolidadas na segunda metade do século XX: a camada intermédia alta  e superior assalariada dos países capitalistas, sobretudo das metrópoles imperialistas; a burguesia nacional que ascendeu ao poder nos países dependentes; e a burguesia de Estado que se constituiu como classe dominante (a partir das camadas de quadros políticos e técnicos) nos países que haviam levado a cabo revoluções proletárias.

Mesmo enquanto arvoraram bandeiras progressistas, e até “socialistas”, o papel efectivo dessas camadas sociais foi o de esvaziar a luta anticapitalista do seu conteúdo de classe proletário e do seu sentido revolucionário.

Tornou-se assim inevitável a descrença no socialismo, o abandono do confronto de classes, a despolitização das massas. O movimento revolucionário recuou, ganharam ascendente as correntes pacifistas, de conciliação de classes, reformistas. Todos os sonhos de emancipação social das classes trabalhadoras pareciam enfim resumir-se a uma luta moderada no quadro do capitalismo pelas melhorias possíveis.

Sinais de viragem

Mas eis que a crise económica capitalista se instala no mundo desenvolvido tendo como epicentro os EUA, a cabeça do imperialismo mundial. A estagnação larvar iniciada nos anos 1970, como um fenómeno global, não pôde ser atenuada por mais tempo. A crise revela-se como o ponto de chegada do enorme desenvolvimento material e da expansão geográfica do capitalismo. Já não se pode sugerir que as crises são o fruto do atraso.

Estagnado o crescimento, o retrocesso social atinge os proletários do mundo desenvolvido. A pobreza enraíza-se e alastra onde era suposto não existir. Vê-se afinal que a bitola do capitalismo não é elevar as classes
trabalhadoras ao nível superior dos países desenvolvidos, mas rebaixá-las para o nível dos países menos desenvolvidos.

 O capitalismo expansivo de 1945-74, adoçado por “ganhos civilizacionais” que se anunciavam como definitivos – parecendo desmentir a teoria marxista-leninista – volta a mostrar a sua face terrorista e selvagem, o seu sentido predador e destruidor. Manietado pela sua própria crise, torna-se irremediavelmente incapaz de ser fonte de progresso social.

Todas as garantias de melhor futuro se desfazem. O rumo inverte-se: os arautos do capitalismo já não cantam mais progresso; agora empenham-se em justificar a inevitabilidade de retrocesso. Uma a uma, todas as supostas vantagens e superioridade do sistema capitalista transformam-se no seu contrário.

A crise económica capitalista/imperialista do mundo desenvolvido compromete a sua condição de modelo para os países sub-desenvolvidos. O seu declínio limita o crescimento e reforça a sua dependência. 

O chamado Estado de bem-estar é banido e condenado como se fosse a fonte do recuo social. O reformismo social-democrata abandona os pergaminhos “progressistas” para se tornar a versão moderada da reacção e da ofensiva burguesa.

 As democracias fascizam-se. Reforçam os aparatos repressivos, incentivam a delação, praticam, e algumas oficializam mesmo, a tortura como método de "defesa do Estado". Fomentam a  desinformação de massas e o obscurantismo. Acirram diferenças religiosas e étnicas para justificar conflitos políticos e intervenções militares. A repressão  e o terror de Estado destacam-se como núcleo duro da dominação burguesa. As instituições perdem aos olhos da massa da população o resto de crédito e de representatividade que ainda pudessem ter. Os regimes transformam-se, de forma visível, em plutocracias de que os interesses populares estão arredados.

As miragens de paz e de concórdia que o “fim da história” (isto é, o fim da luta de classes) anunciava traduziram-se em guerras mortíferas facilitadas pela hegemonia sem rival dos EUA, na subjugação de povos e países, na denegação do direito internacional, na anulação da ONU, na consolidação e alargamento da NATO.

O pacto social Capital-Trabalho, que cortou as asas ao sindicalismo de classe e amarrou o movimento operário aos planos de expansão capitalista – a troco das migalhas de um crescimento exponencial feito em paz social – mostra-se agora inconveniente para um capitalismo estagnado.

A ascensão social permanente, que parecia caracterizar as sociedades mais desenvolvidas, deixou de funcionar. 

A promessa de pleno emprego concretiza-se no pleno desemprego para milhões de pessoas. Vastas camadas do operariado e das massas mais pobres são repelidas para fora do sistema de trabalho assalariado, ou ficam condenadas ao trabalho esporádico. As próprias classes intermédias perdem privilégios e garantia de trabalho.

A "vitória" sobre o socialismo, em vez de travar a crise do capitalismo, acelerou a sua evolução para o descalabro.
Os regimes económicos e sociais mais atrasados foram modernizados a marchas forçadas pelo capitalismo globalizado. Sob a dominação do mercado mundial operou-se uma extensa socialização da produção.

A expansão aos novos mercados, porém, esgotou o ímpeto em menos de vinte anos, não evitando que o capitalismo mundializado fosse conduzido ao beco da crise actual. Rapidamente o sistema mostrou a mesma face espoliadora às populações trabalhadoras recém-conquistadas. Em vez da ambicionada eternização do capitalismo, desenvolveram-se as bases materiais do socialismo. O triunfo do imperialismo mostrou-se, assim, de curto prazo.

Um novo ciclo revolucionário se abre! 

Numa época de expansão e crescimento das forças produtivas capitalistas, como a que decorreu no segundo pós-guerra, não é possível levar a cabo verdadeiras revoluções sociais. Apesar das importantes lutas anticoloniais e anti-imperialistas travadas depois de 1950, e das vitórias conseguidas, a revolução proletária mundial entrou em recuo. Uma revolução socialista só é possível nos períodos em que se abre o conflito entre as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas.

É isso mesmo que está em causa na actual crise. Criam-se assim as condições de um novo ciclo revolucionário no qual participarão as forças sociais geradas no período de expansão capitalista que se encerrou.

Embora disperso e politicamente enfraquecido, o proletariado, várias vezes declarado em vias de extinção, é hoje uma classe mundial muito mais vasta do que era em 1917 ou mesmo em 1989. Milhões de camponeses foram transformados em operários. Sob o impacte da crise, uma parte das classes intermédias burguesas dos países mais desenvolvidos são proletarizadas. A presente crise tem pois um potencial revolucionário como não tiveram as crises do passado mais recente: ela é o sinal de que se fechou a época de expansão capitalista iniciada com o segundo pós-guerra e que se criam, com isso, condições para um novo ciclo revolucionário à escala mundial.
As novas revoluções sociais, inevitáveis, desenrolar-se-ão num patamar de desenvolvimento muito superior ao do passado, e contarão com massas trabalhadoras muito mais vastas e mais instruídas. As condições para o sucesso do socialismo à escala global são hoje muito mais favoráveis do que há um século, ou mesmo há 60 ou 30 anos atrás.

Esta evolução de fundo vai na direcção de ampliar enormemente a classe proletária, na acepção de classes despojadas de qualquer meio de produção. Como uma parte crescente dessa massa não tem ocupação no quadro da produção capitalista – e é mesmo impedida pelo sistema de ter uma ocupação útil – os factores de explosão social crescem também em proporção.

Tal como os trabalhadores do “velho” mundo capitalista, as massas trabalhadoras da China, da Rússia, da Índia, dos países entretanto industrializados e sub-desenvolvidos  enfrentam hoje um mesmo inimigo: o capitalismo e o imperialismo. O confronto Capital-Trabalho está no centro das contradições mundiais; o conflito burguesia-proletariado clarificou-se. O sentido comum das lutas de classes travadas pelo mundo fora é a resistência à exploração. As acções de massas tendem a adquirir pontos comuns, a internacionalizar-se, a unificar-se.

As classes dominantes de todo o mundo encontram-se mais isoladas perante os seus inimigos de classe. A concentração do poder económico, por um lado, arrasta a concentração do poder político, mostrando o Estado e as instituições como instrumentos de uma classe restrita. A crise, por outro lado, ao cortar privilégios a largas camadas das classes médias assalariadas, retira à burguesia o seu principal apoio na luta contra o proletariado. A base social do poder burguês restringe-se.

Renovam-se as condições para reerguer a luta anticapitalista e anti-imperialista.

A transformação revolucionária da sociedade de hoje significa libertar as forças produtivas e as imensas perspectivas de progresso que se abrem à humanidade das cadeias da propriedade privada, do lucro, da organização social capitalista.

Pelo Partido, Pelo Poder do Proletariado!

Não cremos na utopia de uma mirífica e pacífica passagem do regime burguês para um regime proletário. As forças das classes dominantes actuais, mesmo no regime democrático burguês mais puro, não aceitariam ser desbancadas do poder e expropriadas dos meios de produção que hoje detêm. Não há pois aprofundamento democrático que conduza os trabalhadores ao poder, que instaure o socialismo.

De resto, como vimos, o curso da história presente mostra como a burguesia limita cada vez mais os direitos democráticos e fasciza aceleradamente os seus regimes por todo o globo como medida para pôr o seu domínio a resguardo

Os trabalhadores comunistas não devem esconder que o seu programa visa a tomada do poder politico, e que isso implica fazer uso da violência que for precisa para vencer a violência com que as classes hoje dominantes  o asseguram para si mesmas.

A condição política para a criação de um regime socialista é a destruição do Estado burguês. Em seu lugar, a instauração de um poder proletário, assente nos organismos políticos de massas, significará o exercício pleno da democracia pelos trabalhadores, impedindo a restauração do regime de exploração pelas classes proprietárias.É esse o conteúdo da ditadura proletária.

O Estado proletário é a forma de poder necessário para concretizar a edificação do socialismo e para uma sociedade sem Estado e sem classes.

Combatemos a ideologia anti-organização e anti-partido que se espalhou entre muitos trabalhadores e organizações da esquerda. Vemos na origem deste recuo a desilusão com o reformismo que levou a maioria dos partidos comunistas a integrar-se nos regimes democráticos burgueses,

Só organizado em Partido, para si, o proletariado poderá conduzir uma luta política independente. O papel do Partido é reunir os comunistas numa mesma organização que se proponha levar a cabo os interesses do proletariado no seu conjunto - tanto nos seus objectivos imediatos (formação do proletariado em classe, derrube da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado), como nos seus objectivos finais (abolição da exploração, constituição de uma sociedade sem classes).