Sobre os Fundamentos do Leninismo - Por: J. V. Stálin

Sobre os Fundamentos do Leninismo

J. V. Stálin

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Os fundamentos do leninismo: o tema é vasto. Seria necessário um livro inteiro para esgotá-lo. Mais ainda: seria preciso toda uma série de livros. É natural, pois, que as minhas conferências não possam ser consideradas como uma exposição completa do leninismo. No melhor dos casos, serão apenas um resumo sucinto dos fundamentos do leninismo. Não obstante, considero útil fazer este resumo, para fixar alguns pontos de partida fundamentais, indispensáveis a um estudo proveitoso do leninismo.

Expor os fundamentos do leninismo não é ainda expor os fundamentos da concepção do mundo de Lenine. A concepção do mundo de Lenine e os fundamentos do leninismo não são, por sua amplitude, a mesma coisa. Lenine é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lenine a contribuição de Lenine ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo.

Que é, pois, o leninismo?

Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lenine aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.

Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lénine efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado.

Que é, afinal, o leninismo?

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lenine discípulo de Marx e Engels no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Sovietes.

Por isso, o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo.

Costuma-se pôr em relevo o caráter extraordinariamente combativo e extraordinariamente revolucionário do leninismo. Isso é de todo justo. Mas esta característica do leninismo se explica por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que o leninismo brotou da revolução proletária, cujo selo não pode deixar de ostentar; em segundo lugar, pelo fato de que se desenvolveu e fortaleceu na luta contra o oportunismo da II Internacional, luta que e continua a ser condição necessária preliminar para o êxito da luta contra o capitalismo. Não se pode esquecer de que entre Marx e Engels de um lado, e Lenine, de outro, se estende todo um período de domínio sem contraste do oportunismo da II Internacional. A luta implacável contra o oportunismo não podia deixar de ser uma das tarefas mais importantes do leninismo.

I — As raízes históricas do leninismo

O leninismo se desenvolveu e se formou nas condições existentes no período do imperialismo, quando as contradições do capitalismo haviam alcançado o ponto culminante, quando a revolução proletária se tornara um problema prático imediato, quando o período anterior de preparação da classe operária para a revolução se encerrara, cedendo lugar a um novo período, ao período de assalto direto ao capitalismo.

Lenine chamava o imperialismo de "capitalismo agonizante". Por quê?

 Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:

A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a onipotência dos trastes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta onipotência, os métodos habituais da classe operária — sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar — se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar à antiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.

A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido, luta travada com particular aspereza pelos novos grupos financeiros e pelas novas potências que procuram "um lugar ao sol" contra os velhos grupos e potências que não querem de nenhum modo abandonar as suas presas. Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios. Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.

A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações "civilizadas" dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes. Extrair superlucros: eis o objetivo dessa exploração e dessa opressão. Mas, para explorar esses países, o imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos inevitáveis desta "política". O incremento do movimento revolucionário em todas as colônias e em todos os países dependentes, sem exceção, comprovam-no de forma evidente. Esta circunstância é importante para o proletariado, porque mina nas raízes as posições do capitalismo, transformando as colônias e os países dependentes, de reservas do imperialismo, em reservas da revolução proletária.

Tais são, em geral, as principais contradições do imperialismo, que transformaram o "florescente" capitalismo de outrora em capitalismo agonizante.

A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no fato de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.

O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução, proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.

Tal é a situação internacional que produziu o leninismo.

Tudo isso está bem, dir-se-á; mas que tem a ver com isso a Rússia, que não era e não podia ser o país clássico do imperialismo? Que tem a ver com isso Lenine que trabalhou sobretudo na Rússia e pela Rússia? Por que foi justamente a Rússia o berço do leninismo, a pátria da teoria e da prática da revolução proletária?

Pelo fato de que a Rússia era o ponto de convergência de todas estas contradições do imperialismo.

Pelo fato de que a Rússia, mais do que qualquer outro país, estava prenhe de revolução e, por isso, somente ela estava em condições de resolver essas contradições por via revolucionária.

Em primeiro lugar, a Rússia tzarista era um foco de todo gênero de opressão — capitalista, colonial e militar — exercida na forma mais bárbara e desumana. Quem ignora que, na Rússia, a onipotência do capital se fundia com o despotismo tzarista; a agressividade do nacionalismo com a ferocidade contra os povos não russos; a exploração de regiões inteiras — da Turquia, da Pérsia, da China — com a conquista destas regiões por parte do tsarísmo, com as guerras anexionistas? Tinha razão Lenine ao dizer que o tsarísmo era um “imperialismo feudal-militar". O tsarísmo concentrava em si os lados mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado.

Prossigamos; A Rússia tzarista era uma imensa reserva do imperialismo ocidental, não somente no sentido de que dava livre acesso ao capital estrangeiro, o qual tinha nas suas mãos ramos decisivos da economia russa, como os combustíveis e a metalurgia, mas também no sentido de que podia pôr a serviço dos imperialistas do Ocidente milhões de soldados. Recordai o exército russo de catorze milhões de homens, que verteu o seu sangue nas frentes da guerra imperialista para assegurar fabulosos lucros aos capitalistas anglo-franceses.

Ademais, o tsarísmo era não só o cão de guarda do imperialismo da Europa Orientai, mas também o agente do imperialismo ocidental para extorquir da população centenas de milhões para o pagamento dos juros dos empréstimos que lhe eram concedidos em Paris, em Londres, em Berlim e em Bruxelas.

Finalmente, o tzarismo era o aliado mais fiel do imperialismo ocidental na repartição da Turquia, da Pérsia, da China, etc.. Quem ignora que o tzarismo fazia a guerra imperialista aliado aos imperialistas da "Entente", e que Rússia era um elemento essencial nesta guerra?

Por isso, os interesses do tsarísmo e do imperialismo ocidental se entrelaçavam e se fundiam, em última análise, numa única madeixa de interesses do imperialismo.

Podia o imperialismo ocidental resignar-se à perda de tão poderoso apoio no Oriente e de tão rico reservatório de forças e de recursos, como era a velha Rússia tzarista e burguesa, sem empenhar todas as suas forças numa luta de morte contra a revolução na Rússia, a fim de defender e conservar o tsarísmo? Evidentemente, não podia!

Mas daí se depreende que quem quisesse golpear o tzarismo inevitavelmente levantaria a mão contra o imperialismo; quem se insurgisse contra o tzarismo deveria insurgir-se também contra o imperialismo, pois quem quisesse derrubar o tzarismo deveria abater também o imperialismo, se realmente desejasse não só vencer o tzarismo, mas extingui-lo de modo definitivo. A revolução contra o tzarismo se ligava, por isso, à revolução contra o imperialismo e devia transformar-se em revolução proletária.

Na Rússia se desencadeara, portanto, a maior revolução popular, a cuja frente se encontrava o proletariado mais revolucionário do mundo, que contava com um aliado da importância dos camponeses revolucionários da Rússia. Será necessário demonstrar que essa revolução não podia deter-se no meio do caminho, que em caso de triunfo devia ir à frente, desfraldando a bandeira da insurreição contra o imperialismo?

Por isso, a Rússia tinha que se converter no ponto de convergência das contradições do imperialismo, não só no sentido de que essas contradições se manifestavam justamente na Rússia, mais do que em todos os outros países, pelo seu caráter particularmente escandaloso e intolerável, não só porque a Rússia era o principal ponto de apoio do imperialismo no Ocidente, constituindo um elo entre o capital financeiro do Ocidente e as colônias do Oriente, mas também porque só na Rússia existia uma força real, capaz de resolver as contradições do imperialismo pela via revolucionária.

Mas disso se depreende que revolução, na Rússia, não podia deixar de se tornar proletária, que ela não podia deixar de tomar, desde os primeiros dias do seu desenvolvimento, um caráter internacional, que não podia, portanto, deixar de abalar as próprias bases do imperialismo mundial.

Porventura os comunistas russos, ante semelhante estado de coisas, podiam limitar o seu trabalho ao quadro estreitamente nacional da revolução russa? Evidentemente, não! Ao contrário, toda a situação, tanto interna (profunda crise revolucionária) quanto externa (guerra), os impelia, no curso do seu trabalho, a ultrapassar estes limites, a levar a luta à arena internacional, a pôr nu as chagas do imperialismo, a demonstrar o caráter inevitável da bancarrota do capitalismo, a derrotar o social-chauvinismo e o social-pacifismo e, finalmente, a derrubar o capitalismo no seu país e forjar para o proletariado uma nova arma de luta, a teoria e a tática da revolução proletária, com vistas a facilitar aos proletários de todos os países a tarefa de derrubar o capitalismo. Os comunistas russos não podiam agir de outro modo, pois somente seguindo este caminho se podia contar com algumas modificações na situação internacional, capazes de garantir a Rússia contra a restauração do regime burguês.

Por isso, a Rússia se converteu no berço do leninismo, e o chefe dos comunistas russos, Lenine, no seu criador.

Com a Rússia e com Lenine "ocorreu" aproximadamente o mesmo que havia ocorrido com a Alemanha e com Marx e Engels na década de 40 do século passado. Como a Rússia em princípios do século XX, a Alemanha estava, então, prenhe da revolução burguesa, no "Manifesto Comunista",escrevia então Marx:

«Os comunistas fixam a sua principal atenção na Alemanha, porque a Alemanha se acha em vésperas de uma revolução burguesa e porque levará a cabo esta revolução sob as condições mais avançadas da civilização européia, em geral, e com um proletariado muito mais desenvolvido do que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII e, portanto, a revolução burguesa alemã não poderá deixar de ser senão o prelúdio imediato de uma revolução proletária».

Em outros termos, o centro do movimento revolucionário se deslocava para a Alemanha.

Não há dúvida de que justamente esta circunstância, assinalada por Marx na passagem citada, foi provavelmente a causa de que justamente a Alemanha fosse a pátria do socialismo científico e os chefes do proletariado alemão — Marx e Engels — fossem os seus criadores.

O mesmo, mas em escala ainda maior, se deve dizer da Rússia de começos do século XX, A Rússia se encontrava naquele período às vésperas de uma revolução burguesa; mas devia realizar esta revolução quando as condições da Europa eram mais avançadas, o proletariado mais desenvolvido do que no caso da Alemanha (para não falar da Inglaterra e da França) e todos os dados indicavam que esta revolução devia servir de fermento e de prelúdio à revolução proletária. Não se pode considerar acidental o fato de que, já em 1902, quando a revolução russa apenas se iniciava, Lenine tenha escrito, no seu livro "Que fazer?", estas palavras proféticas:

«A história coloca diante de nós, hoje (isto é, diante dos marxistas russos, J. St.) uma tarefa imediata, a mais revolucionária de todas as tarefas imediatas do proletariado de qualquer outro país.

A realização desta tarefa, a destruição do baluarte mais poderoso da reação, não somente européia, mas também... asiática, converteria o proletariado russo na vanguarda do proletariado revolucionário internacional».

Em outros termos, o centro do movimento revolucionário devia deslocar-se para a Rússia.

É sabido que o curso da revolução na Rússia fez mais do que confirmar esta predição de Lenine.

E, sendo assim, há alguma coisa de assombroso no fato de que o país que levou a efeito semelhante revolução e que conta com semelhante proletariado tenha sido a pátria da teoria e da tática da revolução proletária?

Causaria assombro o fato de que o chefe desse proletariado, Lenine, tenha se tornado, ao mesmo tempo, o criador desta teoria e desta tática e o chefe do proletariado internacional?

II — O método

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Já afirmei que entre Marx e Engels, de um lado, e Lenine, de outro, se estende todo o período em que domina o oportunismo da II Internacional. Para ser mais exato, devo acrescentar que não se trata de um domínio formal do oportunismo, mas de um domínio de fato. Formalmente, à frente da II Internacional se encontravam marxistas "ortodoxos", como Kautsky e outros.

 Na realidade, porém, a atividade fundamental da II Internacional se desenvolvia sobre a linha do oportunismo. Os oportunistas se adaptavam à burguesia, em virtude da sua natureza pequeno-burguesa; os "ortodoxos", por sua vez, se adaptavam aos oportunistas no interesse da "manutenção da unidade" com os oportunistas; no interesse da "paz no Partido". O resultado era o domínio do oportunismo, pois se estabelecia uma cadeia ininterrupta entre a política da burguesia e a política dos "ortodoxos".

Atravessava-se um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo, um período, por assim dizer, de pré-guerra, em que as contradições catastróficas do imperialismo ainda não haviam chegado a manifestar-se em toda a evidência; em que as greves econômicas dos operários e os sindicatos se desenvolviam mais ou menos "normalmente", a luta eleitoral e os grupos parlamentares obtinham êxitos "vertiginosos", as formas legais de luta eram postas nas nuvens e se pensava em poder "matar" o capitalismo por meio da legalidade, um período, em suma, em que os partidos da II Internacional se abastardavam e não se queria pensar seriamente na revolução, na ditadura do proletariado, na educação revolucionária das massas.

Em lugar de uma teoria revolucionária coerente, afirmações teóricas contraditórias e fragmentos de teoria, divorciados da luta revolucionária viva das massas e transformados em dogmas caducos. Para salvar as aparências, é certo, invocava-se a teoria de Marx, mas para despojá-la do seu espírito revolucionário vivo.

Em lugar de uma política revolucionária, filisteísmo flácido e politicalha mesquinha, diplomacia parlamentar e combinações parlamentares. Para salvar as aparências, é certo, se aprovavam resoluções e palavras de ordem "revolucionárias", mas para metê-las no arquivo.

Em lugar de educar e instruir o Partido na justa tática revolucionária à base dos seus próprios erros, fugia-se cuidadosamente às questões espinhosas, que eram encobertas e postas de lado. Para salvar as aparências, é certo, não se deixava de falar das questões espinhosas, mas para terminar com assunto com alguma resolução "elástica".

Tais eram a fisionomia, o método de trabalho e o arsenal da II Internacional.

Avizinhava-se, entretanto, um novo período de guerras imperialistas e de batalhas revolucionárias do proletariado. Os velhos métodos de luta se revelavam claramente insuficientes, impotentes, diante da onipotência do capital financeiro.

Era preciso rever todo o trabalho da II Internacional, todo o seu método de trabalho, pôr de lado o filisteísmo, a estreiteza mental, a politicalha, a traição, o social-chauvinismo, o social-pacifismo. Era necessário revisar todo o arsenal da II Internacional, jogar fora tudo o que estava enferrujado e obsoleto, forjar novos tipos de armas. Sem este trabalho preliminar seria inútil partir para a guerra contra o capitalismo. Sem este trabalho o proletariado correria o risco de encontrar-se mal armado e, mesmo, inerme diante de novas batalhas revolucionárias.

A honra de levar a cabo esta revisão geral e a limpeza geral dos estábulos de Augias da II Internacional coube ao leninismo.

Tais foram as circunstâncias em que nasceu e se forjou 0 método do leninismo.

Quais são as exigências deste método?

Em primeiro lugar, comprovar os dogmas teóricos da II Internacional no fogo da luta revolucionária das massas, no fogo da prática viva, isto é, restabelecer a unidade perdida entre a teoria e a prática, eliminar a ruptura entre ambas, pois somente assim se pode formar um partido verdadeiramente proletário, armado de uma teoria revolucionária.

Em segundo lugar, comprovar a política dos partidos da II Internacional, partindo não das suas palavras de ordem e das suas resoluções (às quais não se pode dar crédito), mas dos seus atos, das suas ações, pois somente assim é possível conquistar e merecer a confiança das massas proletárias.

Em terceiro lugar, reorganizar todo o trabalho do Partido para dar-lhe orientação nova, revolucionária, no sentido da educação e da preparação das massas para a luta revolucionária, pois somente assim se podem preparar as massas para a revolução proletária.

Em quarto lugar, a autocrítica dos partidos proletários, a sua educação e instrução à base dos seus próprios erros, pois somente assim se podem formar verdadeiros quadros e verdadeiros dirigentes de partido.

Tais são os fundamentos e a essência do método do leninismo.

Como se aplicou, na prática, esse método?

Os oportunistas da II Internacional professam uma série de dogmas teóricos, que repetem como o rosário. Vejamos alguns deles:

Primeiro dogma: sobre as condições da tomada do Poder pelo proletariado. Os oportunistas afirmam que o proletariado não pode e não deve tomar o Poder se não constitui a maioria dentro do país. Não oferecem prova alguma, pois não é possível, nem do ponto-de-vista teórico nem do ponto-de-vista prático, para justificar esta tese absurda. Admitamos que seja assim, responde Lenine aos senhores da II Internacional. Mas onde se produzisse uma situação histórica (guerra, crise agrária, etc..) em que o proletariado, embora sendo a minoria da população, tenha a possibilidade de agrupar em torno de si a maioria das massas trabalhadoras, por que ele não deveria tomar o Poder? Por que o proletariado não deveria aproveitar-se da situação internacional e interna favorável para romper a frente do capital e acelerar o desenlace geral? Porventura já não disse Marx, entre 1850 e 1860, que a revolução proletária alemã se encontraria em "excelentes" condições, se fosse possível assegurar para a revolução proletária o apoio, "por assim dizer, de uma segunda edição da guerra camponesa"?

Não é por acaso do conhecimento geral que àquela época, na Alemanha, os proletários eram relativamente menos numerosos do que, por exemplo, na Rússia em 1917? A experiência da revolução proletária russa não demonstrou porventura que esse dogma, caro aos heróis da II Internacional, não tem a menor significação vital para o proletariado? Acaso não está claro que a experiência da luta revolucionária das massas refuta e destrói esse dogma caduco?

Segundo dogma: o proletariado não pode manter-se no Poder se não dispõe de suficiente número de quadros já formados, de intelectuais e de administradores, capazes de assegurar a administração do país. Primeiro é preciso formar esses quadros, sob o capitalismo, e depois tomar o Poder. Admitamos que seja assim, respondeu Lenine. Mas, por que não se pode agir em sentido contrário: começar pela tomada do Poder, criar as condições favoráveis ao desenvolvimento do proletariado e, depois, avançar a passos de gigante, para elevar o nível cultural das massas trabalhadoras, para formar numerosos quadros dirigentes e administrativos, recrutados no seio dos operários? A experiência russa não demonstrou por acaso que os quadros dirigentes, recrutados entre os operários, crescem sob o Poder proletário cem vezes mais rapidamente e melhor do que sob o Poder do capital? Não é porventura claro que a experiência da luta revolucionária das massas desfaz implacavelmente também este dogma teórico dos oportunistas?

Terceiro dogma: o método da greve geral política não pode ser aceito pelo proletariado, porque teoricamente é inconsistente (vide a crítica de Engels), é perigoso na prática (pode desorganizar a marcha normal da vida econômica do país, pode deixar vazias as caixas dos sindicatos) e não pode substituir as formas parlamentares de luta, que constituem a forma principal da luta de classe do proletariado. Bem, respondem os leninistas. Mas, em primeiro lugar, Engels não criticou toda greve geral, mas somente uma determinada espécie de greve geral, a greve geral econômica dos anarquistas, preconizada pelos anarquistas em lugar da luta política do proletariado. Que tem a ver com isso o método da greve geral política?Em segundo lugar, quem demonstrou, e onde, que a luta parlamentar é a principal forma de luta do proletariado? A história do movimento revolucionário não demonstra, porventura, que a luta parlamentar é apenas uma escola, um auxílio para a organização da luta extraparlamentar do proletariado, que as questões fundamentais do movimento operário, no regime capitalista, se resolvem pela força, com a luta direta das massas proletárias, com a greve geral, com a insurreição? Em terceiro lugar, de onde saiu a questão da substituição da luta parlamentar pelo método da greve geral política? Onde e quando os partidários da greve geral política tentaram substituir as formas parlamentares de luta pelas formas extraparlamentares? Em quarto lugar, por acaso a revolução russa não demonstrou que a greve geral política é a maior escola da revolução proletária e um meio insubstituível de mobilização e de organização das mais amplas massas do proletariado nas vésperas do assalto às fortalezas do capitalismo? Que têm a ver com isso as lamentações hipócritas sobre a desorganização do curso normal da vida econômica e sobre caixas de sindicatos? Não é claro, porventura, que a experiência da luta revolucionária destrói também este dogma dos oportunistas?

E assim sucessivamente.

Por isso, Lenine dizia que "a teoria revolucionária não é um dogma", que "ela só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a prática de um movimento verdadeiramente de massa e verdadeiramente revolucionário" ("A doença infantil", porque a teoria deve servir à prática, porque, "a teoria deve dar resposta às questões suscitadas pela prática" ("Os, amigos do povo", porque ela deve ser confirmada, com dados fornecidos pela prática.

Quanto às palavras, de ordem políticas e às decisões políticas dos partidos da II Internacional, basta relembrar a história da palavra de ordem de "guerra à guerra", para compreender toda a hipocrisia, toda a podridão da prática política desses partidos, que encobrem a sua atividade contra-revolucionáría com palavras de ordem e resoluções revolucionárias pomposas. Todos se recordam da pomposa manifestação da II Internacional, no Congresso de Basiléia, em que os imperialistas foram ameaçados com todos os horrores da insurreição, se ousassem desencadear a guerra, quando se formulou a temível palavra de ordem: "guerra à guerra". Mas quem não se lembra de que, algum tempo depois, antes do próprio começo da guerra, a resolução passou aos arquivos e os operários receberam nova palavra de ordem: exterminai-vos mutuamente para glória da pátria capitalista? Não é claro, porventura, que as palavras de ordem e as resoluções revolucionárias não valem nada se não são apoiadas pelos fatos? Basta comparar a política leninista de transformação da guerra imperialista em guerra civil com a política de traição, seguida pela II Internacional, durante a guerra, para compreender toda a trivialidade dos politiqueiros do oportunismo e toda a grandeza do método leninista.

Não posso deixar de referir, aqui, uma passagem do livro de Lenine: "A revolução proletária e o renegado Kautsky", em que ele fustiga duramente a tentativa oportunista do chefe da II Internacional, K. Kautsky, por não julgar os partidos pelas suas ações, mas pelas suas palavras de ordem e pelos seus documentos:

«Kautsky faz uma política tipicamente pequeno-burguesa, filistéia, quando imagina... que o fato de lançar uma palavra de ordem muda a realidade. Toda a história da democracia burguesa põe a nu esta ilusão; para enganar o povo, os democratas burgueses sempre lançaram e sempre lançam toda espécie de «palavras de ordem». Trata-se de comprovar a sua sinceridade, de confrontar as palavras com os fatos, de não contentar-se com frases idealistas ou charlatanescas, mas de procurar descobrir a realidade de classe». (Vide vol. XXIII, pág. 377).

E não falo do medo da autocrítica, que é próprio dos partidos da II Internacional, do seu costume de esconder os seus erros, de não tocar nas questões espinhosas, de dissimular os seus defeitos, dando a falsa impressão de que tudo corre às mil maravilhas, o que sufoca o pensamento vivo e impede a educação revolucionária do partido sobre a base da experiência dos seus próprios erros. Lenine pôs em ridículo e levou ao pelourinho esse costume. Vejamos o que escreve Lenine no livro "A doença infantil", a propósito da autocrítica dos partidos proletários:

«A atitude de um partido político diante dos seus erros é um dos critérios mais importantes e mais seguros para julgar se um partido é sério, se cumpre de fato os seus deveres para com a sua classe e para com as massas trabalhadoras. Reconhecer abertamente o erro, descobrir-lhe a causa, analisar a situação que o gerou, estudar atentamente os meios para corrigi-lo: isto é indício da seriedade de um partido, a isto se chama cumprir o seu dever, educar e instruir a classe e depois as massas», (Vide vol. XXV, pág. 200).

Há quem diga que a revelação dos próprios erros e a autocrítica são coisas perigosas para o Partido, pois disso se pode aproveitar o inimigo contra o Partido do proletariado. Lenine considerava destituídas de seriedade e completamente errôneas semelhantes objeções. Eis o que dizia a propósito, já em 1904, no folheto "Um passo à frente", quando o nosso Partido ainda era fraco e pouco numeroso:

«Eles (os adversários dos marxistas, J. St.) se agitam e manifestam alegria maligna quando observam, as nossas discussões; procuram certamente extrair, para seus fins, passagens isoladas do folheto em que falo das deficiências e lacunas do nosso Partido. Os social-democratas russos já estão suficientemente temperados nas batalhas para não se deixarem, perturbar por semelhantes alfinetadas, para continuar, apesar disso, o seu trabalho de autocrítica e desmascaramento implacável dos seus defeitos, que serão segura e inevitavelmente superados com o desenvolvimento do movimento operário». (Vide vol. VI, pág. 161).

Tais são, em geral, os traços característicos do método do leninismo.

O que se encontra no método de Lenine já se encontrava, no fundamental, na doutrina de Marx, que, segundo as palavras do próprio Marx, é, “por sua essência, crítica e revolucionária".Precisamente esse espírito crítico e revolucionário impregna do princípio ao fim o método de Lenine. Mas seria um erro pensar que o método de Lenine é uma simples restauração do que foi dado por Marx. Na realidade, o método de Lenine não é apenas a restauração, mas também a concretização e o desenvolvimento ulterior do método crítico e revolucionário de Marx, da sua dialética materialista.

III — A teoria

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Analisarei três questões deste tema:

1. a importância da teoria para o movimento proletário:
2. a crítica da "teoria" do espontaneísmo;
3. a teoria da revolução proletária.

1. Importância da teoria.

Alguns supõem que o leninismo é a primazia da prática sobre a teoria, no sentido de que nele o essencial consiste na transformação em atos das teses marxistas, na "aplicação" destas teses, e que, no que se relaciona à teoria, o leninismo, segundo eles, é bastante descuidado. É sabido que Plekhanov mais de uma vez escarneceu do "descuido" de Lenine pela teoria e especialmente pela filosofia. Também é sabido que muitos leninistas, ocupados hoje no trabalho prático, não são muito dados à teoria, por efeito, sobretudo, do enorme trabalho prático que as circunstâncias os obrigam a realizar. Devo declarar que esta opinião, mais do que estranha, a respeito de Lenine e do leninismo é inteiramente falsa e não corresponde de modo algum à realidade, que a tendência dos militantes ocupados no trabalho prático para não fazer caso da teoria contradiz por completo o espírito do leninismo e está cheia de graves perigos para a nossa causa.

A teoria é a experiência do movimento operário de todos os países, considerada sob o aspecto geral. Naturalmente, a teoria deixa de ter objeto quando não se vincula à prática revolucionária, exatamente do mesmo modo que a prática se torna cega se não se ilumina o caminho com a teoria revolucionária. Mas a teoria pode converter-se em formidável força do movimento operário se é elaborada em união indissolúvel com a prática revolucionária, porque ela, e somente ela, pode dar ao movimento segurança, capacidade de orientação e compreensão dos laços íntimos dos acontecimentos que se verificam em torno de nós, porque ela, e somente ela, pode ajudar à prática a compreender, não só como e em que direção se movem as classes no momento presente, mas também como e em que direção deverão mover-se no futuro próximo. E foi precisamente Lenine quem disse e repetiu dezenas de vezes a conhecida tese de que:

"Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário". ^(1*) (Vide vol. IV, pág. 380).

Mais do que ninguém Lenine compreendia a grande importância da teoria, especialmente para um partido como o nosso, em virtude do papel que lhe toca de combatente de vanguarda do proletariado internacional, em virtude da complexa situação interna e externa que o rodeia. Prevendo este papel especial do nosso Partido, em 1902, já então Lenine considerava necessário recordar que:

"Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda" . (Vide vol. IV, pág. 380).                 

Não é preciso demonstrar que hoje, quando a predição de Lenine sobre o papel do nosso Partido já se converteu em realidade, esta tese de Lenine adquire uma força e uma importância especiais.

Talvez a prova mais clara da grande importância que Lenine atribuía à teoria seja o fato de que foi o próprio Lenine quem assumiu a tarefa extremamente importante de generalizar, segundo a filosofia materialista, todas as conquistas de maior importância feitas pela ciência no período de Engels a Lenine, e de criticar a fundo as correntes anti-materialistas entre os marxistas. Dizia Engels que:

"o materialismo deve assumir uma nova forma à cada grande descoberta"

É sabido que foi precisamente Lenine quem, no seu notável livro " Materialismo e empiriocriticismo", cumpriu esta tarefa. É sabido que Plekanov, tão inclinado a escarnecer do "descuido" de Lenine pela filosofia, não teve sequer ânimo de abordar seriamente a realização dessa tarefa.

2) Crítica da "teoria" do espontaneísmo, ou sobre o papel da vanguarda no movimento.

A "teoria" do espontaneísmo é a teoria do culto da espontaneidade do movimento operário, a teoria da negação de fato do papel dirigente da vanguarda da classe operária, do Partido da classe operária.

A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil ao caráter revolucionário do movimento operário, não quer que o movimento se dirija segundo a linha da luta contra as bases do capitalismo, quer que o movimento siga exclusivamente a linha das reivindicações que possam ser "satisfeitos" e "aceitas" pelo capitalismo, é totalmente favorável à linha "da menor resistência". A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.

A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil a que se dê ao movimento espontâneo um caráter consciente, metódico, não quer que o Partido marche à frente da classe operária, que o Partido eleve as massas até torná-las conscientes, não quer que o Partido assuma a direção do movimento; acha que os elementos conscientes não devem impedir que o movimento siga pelo seu caminho; essa teoria quer que o Partido se limite a registrar o movimento espontâneo e se arraste a reboque. A teoria do espontaneísmo é a teoria da subestimação do papel do elemento consciente no movimento, a ideologia do "seguidismo", a base lógica do oportunismo de toda espécie.

Praticamente, essa teoria, que apareceu em cena já antes da primeira, revolução russa, teve como conseqüência que os seus adeptos, os chamados "economistas", negassem a necessidade de um partido operário independente na Rússia, se manifestassem contra a luta revolucionária da classe operária pela derrubada do tzarismo, pregassem no movimento uma política trade-uníonista e pusessem, em geral, o movimento operário sob a hegemonia da burguesia liberal.

A luta da velha "Iskra" e a brilhante crítica da teoria do "seguídisrno", feita por Lenine no folheto "Que fazer?", não só derrotaram o chamado "economismo", mas assentaram as bases teóricas de um movimento verdadeiramente revolucionário da classe operária russa.

Sem esta luta não seria possível sequer pensar na criação na Rússia de um partido operário independente, nem no seu papel dirigente na revolução.

Mas a teoria do culto da espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria tem a mais ampla difusão, é certo que sob uma forma um tanto diferente, em todos os partidos da II Internacional, sem exceção. Refiro-me à chamada teoria das "forças produtivas", reduzida a uma banalidade pelos chefes da II Internacional, teoria que, justifica tudo e concilia a todos, constata os fatos e os explica quando todos já estão fartos deles, mas, depois de registrar os fatos, não vai além. Disse  que a teoria materialista não se pode limitar a explicar o mundo, mas que deve também transformá-lo. No entanto, Kautsky e Cia. não chegam senão a isso, preferindo deter-se na primeira parte da fórmula de Marx. Eis um exemplo, entre muitos, da aplicação desta "teoria". Diz-se que, antes da guerra imperialista, os partidos da II Internacional ameaçavam declarar "guerra à guerra", se os imperialistas desencadeassem a guerra. Diz-se que, às vésperas da guerra, estes mesmos partidos arquivaram a palavra de ordem de "guerra à guerra" e puseram em prática a palavra de ordem oposta de "guerra pela pátria imperialista". Diz-se que o resultado dessa mudança de palavras de ordem foi o morticínio de milhões de operários. Mas seria um erro pensar que alguém foi culpado desse fato, que alguém traiu ou vendeu a classe operária. Nada disso! Ocorreu o que tinha de ocorrer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é um "instrumento de paz" e não de guerra. Em segundo lugar, porque, dado o "nível das forças produtivas" existente àquela época, nada mais se podia fazer. A "culpa" é das "forças produtivas". A "teoria das forças produtivas" do sr. Kautsky "no-lo" explica com precisão. E quem não crê nesta "teoria", não é marxista. O papel dos partidos? A sua importância no movimento? Mas, que pode fazer um partido contra um factor tão decisivo como o "nível das forças produtivas"?...

Poderíamos citar um montão de exemplos semelhantes de falsificação do marxismo.

Não é necessário demonstrar que esse "marxismo" falsificado, destinado a cobrir as vergonhas do oportunismo, não é senão uma variedade européia daquela teoria do "seguidismo" contra a qual Lenine combatia, já no período anterior à primeira revolução russa.

Não e necessário demonstrar que a destruição dessa falsificação teórica é uma condição preliminar para a criação de partidos verdadeiramente revolucionários no Ocidente,

3. A teoria da revolução proletária.

A teoria leninista da revolução proletária tem como ponto de partida três teses fundamentais.

Primeira tese: O domínio do capital financeiro nos países capitalistas avançados; a emissão de títulos, que é uma das principais operações do capital financeiro; a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, que é uma das bases do imperialismo; a onipotência da oligarquia financeira, como conseqüência do domínio do capital financeiro; tudo isso põe a nu o caráter brutalmente parasitário do capitalismo monopolista, torna cem vezes mais penoso o jugo dos trustes e dos sindicatos capitalistas, aumenta a indignação da classe operária contra as bases do capitalismo, conduz as massas à revolução proletária como única via de salvação. (Vide Lênin, "O imperialismo").

Daí surge a primeira conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos diferentes países capitalistas, desenvolvimento nas "metrópoles" dos elementos que podem levar a uma explosão na frente interna, na frente proletária.

Segunda tese: A exportação intensificada dos capitais para os países coloniais e dependentes; a extensão das "esferas de influência" e dos domínios coloniais até compreender todo o planeta; a transformação do capitalismo num sistema mundial de escravização financeira e _de opressão colonial da imensa maioria da população do mundo por um punhado de países "avançados"; tudo isso, de uma parte, transformou as diferentes economias nacionais e os diferentes territórios nacionais em elos da mesma corrente, denominada economia mundial; por outro lado, dividiu a população do globo em dois campos: um punhado de países capitalistas "avançados", que exploram e oprimem vastos países coloniais e dependentes, e uma enorme maioria de países coloniais e dependentes, que se vêem obrigados a lutar para libertar-se do jugo do imperialismo. (Vide "O imperialismo").

Daí surge uma segunda conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos países coloniais, desenvolvimento do espírito de revolta contra o imperialismo, na frente externa, na frente colonial.

Terceira tese: O monopólio das "esferas de influência" e das colônias, o desenvolvimento desigual dos diversos países capitalistas, que determina uma luta encarniçada por uma nova repartição do mundo entre os países que já se apossaram dos territórios eos países que querem receber a sua "parte"; as guerras imperialistas, único meio de restabelecer "o equilíbrio" desfeito: tudo isso leva a uma exacerbação da luta numa terceira frente, na frente intercapitalista, o que enfraquece o imperialismo e facilita a união contra o imperialismo nas duas frentes anteriores, na frente revolucionária proletária e na frente da luta pela libertação das colônias. (Vide "O imperialismo").

Daí surge uma terceira conclusão: inevitabilidade das guerras na época do imperialismo, inevitabilidade da coalizão da revolução proletária na Europa com a revolução colonial no Oriente, numa só frente mundial da revolução contra a frente mundial do imperialismo.

Todas essas conclusões foram reunidas por Lenine numa só conclusão geral: o imperialismo é a véspera da revolução socialista.  (Vide vol. XIX pág. 71).

Em conseqüência, modifica-se o modo de abordar o problema da revolução proletária, do seu caráter, da sua amplitude, da sua profundidade, modifica-se o esquema da revolução em geral.

Antes, costumava-se analisar as premissas da revolução proletária partindo do exame da situação econômica deste ou daquele país. Hoje, este modo de abordar o problema já não basta. Hoje, é necessário abordar a questão partindo do exame da situação econômica de todos ou da maior parte dos países, do exame da situação da economia mundial, porque os diferentes países e as diferentes economias nacionais deixaram de ser unidades autônomas, transformaram-se em elos de uma só cadeia que se chama economia mundial, porque o velho capitalismo "civilizado" se transformou em imperialismo, e o imperialismo é o sistema mundial de escravização financeira e da opressão colonial da enorme maioria da população do globo por parte de um punhado de países "avançados".

Antes, costumava-se falar da existência ou da falta de condições objetivas para a revolução proletária nos diferentes países ou, mais exatamente, neste ou naquele país desenvolvido. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da existência das condições objetivas para a revolução era todo o sistema da economia imperialista mundial, considerado como um todo. A existência, no seio deste sistema, de alguns países de insuficiente desenvolvimento industrial não pode constituir obstáculo insuperável à revolução, se o sistema, no seu conjunto, ou melhor,uma vez que o sistema no seu conjunto já está maduro para a revolução.

Antes, costumava-se falar da revolução proletária neste ou naquele país desenvolvido como de uma entidade isolada, autônoma, oposta à respectiva frente nacional do capital, como seu antípoda. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.

Antes, considerava-se a revolução proletária como o resultado exclusivo do desenvolvimento interno de um dado país. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.

Onde começará a revolução? Onde poderá ser rompida, em primeiro lugar, a frente do capital? Em que país?

Ali, onde a indústria for mais desenvolvida, onde o proletariado constituir a maioria, onde houver mais cultura, onde houver mais democracia — costumava-se responder, antes.

Não, objeta a teoria leninista da revolução, não é obrigatório que seja ali onde a indústria é mais desenvolvida, etc.. A frente do capital se romperá lá onde a cadeia do imperialismo for mais fraca, porque a revolução proletária é o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial no seu ponto mais débil; e bem pode ocorrer que o país que iniciou a revolução, o país que rompeu a frente do capital seja do ponto-de-vista capitalista menos desenvolvido do que outros, mais desenvolvidos, que permanecem, apesar disso, no quadro do capitalismo.

Em 1917, a cadeia da frente imperialista mundial era mais débil na Rússia do que noutros países. E aqui ela se rompeu, abrindo o caminho à revolução proletária. Por quê? Porque na Rússia se desencadeava uma grandiosa revolução popular, à frente da qual marchava o proletariado revolucionário, que contava com um aliado tão importante como os milhões e milhões de camponeses oprimidos e explorados pelos latifundiários. Porque na Rússia a revolução tinha como adversário um representante tão repulsivo do imperialismo, como o tzarismo, destituído de toda autoridade moral, justamente odiado por toda a população. A cadeia era mais débil na Rússia, muito embora este país fosse menos desenvolvido no sentido capitalista do que, por exemplo, a França ou a Alemanha, a Inglaterra ou a América.

Onde se romperá a cadeia no futuro próximo? Mais uma vez, ali onde for mais débil. Não se excluí que a cadeia, possa romper-se, por exemplo, na Índia. Por quê? Porque ali existe um jovem proletariado revolucionário, combativo, que tem um aliado como o movimento de libertação nacional, aliado incontestavelmente poderoso e incontestavelmente importante. Porque ali a revolução tem contra si um adversário por todos conhecido, como o imperialismo estrangeiro, destituído autoridade moral e justamente odiado por todas as massas exploradas e oprimidas da Índia.

É também perfeitamente possível que a cadeia se rompa na Alemanha. Por quê? Porque os factores que atuam, por exemplo, na Índia, começam a atuar também na Alemanha, tornando-se evidente que a imensa diferença existente entre o nível de desenvolvimento da Índia e o da Alemanha não poderá deixar de imprimir o seu sinete no curso e no êxito da revolução neste último país.

Por isso, disse Lenine:

«Os países capitalistas da Europa Ocidental levarão a termo o seu desenvolvimento para o socialismo... não por um processo gradual de «amadurecimento» uniforme do socialismo neles, mas através da exploração de alguns Estados por parte de outros, através da exploração do primeiro Estado entre os vencidos na guerra imperialista unida à exploração de todo o Oriente. O Oriente, por outro lado, entrou definitivamente no movimento revolucionário, justamente por força desta primeira guerra imperialista, e foi definitivamente arrastado ao turbilhão do movimento revolucionário mundial». (Vide vol. XXVII, págs. 415-416). 

Em suma, a cadeia da frente imperialista, como regra, deve romper-se ali onde os elos da cadeia forem mais fracos e, em todo caso, não necessariamente ali onde o imperialismo for mais desenvolvido, onde os proletários constituam uma determinada percentagem da população, os camponeses outros tantos por cento, etc., etc..

Por isso, os cálculos estatísticos sobre a percentagem do proletariado na população deste ou daquele país perdem, quando se trata de resolver o problema da revolução proletária, aquela importância excepcional que lhe atribuíam, com muito gosto, os escolásticos da II Internacional, que não souberam compreender o imperialismo e temem a revolução como à peste.

Prossigamos. Os heróis da II Internacional afirmavam (e continuam a afirmar) que, entre a revolução democrática burguesa, de um lado, e a revolução proletária, de outro, há um abismo, ou, pelo menos, uma muralha chinesa, que separa uma da outra por um lapso de tempo mais ou menos longo, durante o qual a burguesia, entronizada no Poder, desenvolve o capitalismo, enquanto o proletariado reúne forças e se prepara para a "luta decisiva" contra o capitalismo. Este intervalo costuma ser avaliado em muitos decênios, senão, mais. Não é preciso demonstrar que esta "teoria" da muralha chinesa, na época do imperialismo, não tem nenhum valor científico, que ela não pode constituir senão um meio para encobrir e mascarar os apetites contra-revolucionários da burguesia. é desnecessário demonstrar que, nas condições existentes no período do imperialismo, cheio de colisões e de guerras, às "vésperas da revolução socialista", quando o capitalismo "florescente" se transforma em capitalismo "agonizante"(Lenine) e o movimento revolucionário se desenvolve em todos os países do mundo, quando o imperialismo se alia com todas as forças reacionárias, sem exceção, até mesmo com o tzarismo e com o regime feudal, tornando assim inevitável a coalizão de todas as forças revolucionárias, desde o movimento proletário no Ocidente até o movimento de libertação nacional no Oriente; quando a destruição das sobrevivências do regime feudal se torna impossível sem uma luta revolucionária contra o imperialismo, não é necessário demonstrar que a revolução democrático-burguesa, num país mais ou menos desenvolvido, deve, nestas condições, avizinhar-se da revolução proletária, que a primeira deve transformar-se na segunda. A história da revolução na Rússia demonstrou, com clareza, que esta afirmação é justa e incontestável. Não foi por acaso que Lenine, já em 1905, às vésperas da primeira revolução russa, apresentava, no seu folheto "Duas táticas", a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista como dois elos de uma só cadeia, como um quadro único, um quadro completo do processo da revolução russa:

«O proletariado deve levar a termo a revolução democrática, atraindo para si a massa dos camponeses, para esmagar pela força a resistência da autocracia e paralisar a instabilidade da burguesia. O proletariado deve fazer ai revolução socialista, atraindo para si a massa dos elementos semi-proletários da população, para quebrar pela força a resistência da burguesia e paralisar a instabilidade dos camponeses e da pequena burguesia». Tais são as tarefas do proletariado, tarefas que os partidários da nova «Iskra» apresentam de modo tão restrito em todos os seus raciocínios e resoluções sobre a envergadura da revolução». (Vide Lênin, vol. VIII, pág. 86).

E não falo de outros trabalhos, mas de recentes, de Lenine, em que a idéia da transformação da revolução burguesa em revolução proletária aparece com maior relevo do que em "Duas táticas", como uma das pedras angulares da teoria leninista da revolução.

Certos camaradas, segundo parece, acreditam que Lenine não concebeu esta ideia senão em 1916 e que até então pensara que a revolução, na Rússia, permaneceria no quadro burguês, que o Poder passaria, portanto, das mãos do órgão da ditadura do proletariado e dos camponeses para as mãos da burguesia, e não para as mãos do proletariado. Diz-se que esta afirmação penetrou até mesmo na nossa imprensa comunista. Devo dizer que esta afirmação é inteiramente falsa, que não corresponde de modo algum à realidade.

Poderia referir-me ao conhecido discurso de Lenine, perante 0 II Congresso do Partido (1905), no qual ele qualificava a ditadura do proletariado e dos camponeses, isto é, o triunfo da revolução democrática, não como "a organização da ordem"; mas como "a organização da guerra". (Vide vol. VII, pág. 264).

Poderia referir-me, ademais, aos conhecidos artigos de Lenine Sobre o governo provisório" (1905), em que traçando as perspectivas do desenvolvimento da revolução russa, põe diante do Partido a tarefa de "conseguir que a revolução russa não seja um movimento de alguns meses, mas um movimento de muitos anos, que ela não conduza tão somente à obtenção de algumas pequenas concessões de parte dos que detêm o Poder, mas à derrubada completa deste, e nos quais Lenine, desenvolvendo esta perspectiva e ligando-a à revolução na Europa, continua:

«E se se conseguir isso, então... então as chamas da revolução incendiarão a Europa; o operário europeu, cansado da reação burguesa, se levantará por sua vez e nos ensinará «como se fazem as coisas»; então, o impulso revolucionário da Europa repercutirá na Rússia e transformará uma época de alguns anos de revolução numa época de alguns decênios de revolução...». (Vide lugar citado, pág. 191).

Poderia referir-me, ainda, ao conhecido artigo de, publicado, em novembro de 1915, em que ele escreve:

«O proletariado luta e continuará lutando com abnegação pela conquista do Poder, pela República, pela confiscação das terras..., pela participação das «massas populares não proletárias» na libertação da Rússia burguesa do «imperialismo» feudal militar (isto é, o tzarismo). E desta libertação da Rússia burguesa do tzarismo, do Poder dos latifundiários, o proletariado se aproveitará imediatamente ⁽³⁾ não para ajudar os camponeses acomodados na sua luta contra os operários agrícolas, mas para levar a termo a revolução socialista em aliança com os proletários da Europa». (Vide VOL XVIII, pág. 318).

Poderia referir-me, finalmente, a uma conhecida passagem do folheto de Lenine, "A Revolução proletária e o renegado Kautsky" em que ele, referindo-se ao trecho acima citado de "Duas táticas"⁽⁴⁾, relativo à amplitude da revolução russa, chega a esta conclusão:

«Aconteceu tal qual havíamos dito. O curso da revolução confirmou a justeza do nosso raciocínio. A princípio, juntamente com «todos» os camponeses, contra a monarquia, contra os proprietários rurais, contra o regime medieval (e, portanto, a revolução continua a ser burguesa, democrático-burguesa). Em seguida, juntamente com os camponeses pobres, juntamente com os semi-proletários, com todos os semi-proletários, com todos os explorados, contra o capitalismo, inclusive os camponeses ricos, os kulaks, os especuladores, e, portanto, a revolução se torna socialista. Querer levantar uma artificial muralha chinesa entre uma e a outra, separar uma da outra com qualquer coisa que não seja o grau de preparação do proletariado e o grau da sua união com os camponeses pobres, é a maior tergiversação do marxismo, a redução do marxismo a uma banalidade, a sua substituição pelo liberalismo». (Vide vol. XXIII, pág. 391).

Parece-me que basta.

Ora, poderia dizer-se, se é assim, por que Lenine combateu a ideia da "revolução permanente" (ininterrupta)?

Porque Lenine propunha que se "esgotasse" a capacidade revolucionária dos camponeses e se utilizasse até o fim a sua energia revolucionária para a destruição completa do tzarismo, para a passagem à revolução proletária, enquanto os defensores da "revolução permanente" não compreendiam a importância do papel dos camponeses na revolução russa, subestimavam a potência da energia revolucionária dos camponeses, subestimavam força e a capacidade do proletariado russo para arrastar os camponeses e desse modo dificultavam a libertação dos camponeses da influência da burguesia e o seu agrupamento em tomo do proletariado.

Porque Lenine propunha coroar a obra da revolução com a passagem do Poder ao proletariado, enquanto os partidários da revolução "permanente" pensavam em começar diretamente com o Poder do proletariado, sem compreender que, desse modo, fechavam os olhos a uma "insignificância" como as sobrevivências feudais e não levavam em conta uma força tão importante como os camponeses russos, sem compreender que uma tal política não podia senão criar obstáculos à conquista dos camponeses pelo proletariado.

Lenine combatia, por isso, os partidários da revolução "permanente", não porque defendessem a continuidade da revolução de vez que o próprio sustentava o ponto-de-vista da revolução ininterrupta, mas porque subestimavam o papel dos camponeses, que são a maior reserva do proletariado, e porque não compreendiam a idéia da hegemonia do proletariado.

A ideia da revolução "permanente" não é uma idéia nova. Quem a expôs pela primeira vez foi Marx, por volta de 1850, na sua conhecida"Mensagem" à Liga dos Comunistas. Desse documento os nossos "permanentistas" tiraram a ideia da revolução ininterrupta. É necessário, porém, observar que os nossos "permanentistas", ao tomá-la de Marx, bastante e, modificando-a, "estragaram-na", tornando-a inútil para uso prático. Foi necessário que a mão hábil de Lenine corrigisse este erro, tomasse a ideia da revolução ininterrupta de Marx na sua forma pura e dela fizesse uma das pedras angulares da sua teoria da revolução.

Eis o que disse Marx a propósito da revolução ininterrupta na sua "Mensagem", depois de ter enumerado uma série de reivindicações democrático-revolucionárias, a cuja conquista conclama os comunistas:

«Enquanto os pequeno-burgueses democráticos querem pôr fim à revolução o mais rápido possível, depois de obterem a maior parte das reivindicações acima mencionadas, nosso interesse e nossa tarefa consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminado o domínio das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o Poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, e não só num país, mas em todos os países dominantes do mundo, em proporções tais, que cesse a concorrência entre os proletários destes países, e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado».

Noutros termos:

1. Marx, contrariamente aos planos dos nossos "permanentistas" russos, não propunha de modo algum que se iniciasse,na Alemanha de 1850-1860, a revolução diretamente com o Poder do proletariado;
2. Marx propunha apenas que se coroasse a revolução com o Poder proletário do Estado, desalojando, passo a passo, uma fração da burguesia após outra, para, uma vez instaurado o Poder do proletariado, desencadear a revolução em todos os países. Isso corresponde perfeitamente a tudo o que ensinou e realizou Lenine no curso da nossa revolução, segundo a sua teoria da revolução proletária nas condições existentes na fase do imperialismo.

Resulta, pois, que os nossos "permanentistas" russos, não somente subestimaram o papel dos camponeses na revolução russa e a importância da idéia da hegemonia do proletariado, mas também modificaram (para pior) a idéia da revolução "permanente" de Marx, tornando-a inútil para a sua aplicação prática.

Por isso, Lenine escarnecia da teoria dos nossos "permanentistas", chamando-a "original" e "magnífica", e acusando-os de não querer "refletir sobre a razão pela qual a vida, por todo um decênio, passava ao largo desta magnífica teoria, sem levá-la em conta". (Artigo de Lenine, escrito em 1915, dez anos depois da aparição na Rússia da teoria dos "permanentistas". Vide vol. XVIII, pág. 317).

Por isso, Lenine considerava esta teoria como semi-menchevique, dizendo que ela "toma dos bolcheviques o apelo à luta revolucionária decisiva do proletariado "e à conquista do poder político por ele, e, dos mencheviques, a "negação" do papel dos camponeses". (Vide o artigo de Lênin: "Duas linhas da revolução", obra citada).

É esse o pensamento de Lenine sobre a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução proletária, sobre a utilização da revolução burguesa para passar "imediatamente" à revolução proletária.

Prossigamos.
 Antes, considerava-se impossível a vitória da revolução num só país, porque se achava que, para alcançar a vitória sobre a burguesia, fosse necessária a ação comum do proletariado de todos os países avançados, ou, pelo menos, da maioria destes. Hoje, este ponto-de-vista não mais corresponde à realidade. Hoje, é necessário partir da possibilidade desse triunfo, porque o caráter desigual e aos saltos do desenvolvimento dos diversos países capitalistas, na fase do imperialismo, o desenvolvimento das catastróficas contradições internas do imperialismo, que geram as guerras inevitáveis, o desenvolvimento do movimento revolucionário em todos os países do mundo: tudo isso determina não somente a possibilidade, mas também a inevitabilidade da vitória do proletariado em um ou outro país. A história da revolução na Rússia nos fornece uma prova direta. Basta lembrar que a derrubada da burguesia só pode ser efectuada com êxito caso existam certas condições absolutamente indispensáveis, sem as quais nem sequer é possível pensar na tomada do Poder pelo proletariado.

Eis o que disse Lenine a propósito destas condições no seu folheto "A doença infantil":

«A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções e particularmente pelas três revoluções russas do século XX, consiste nisso: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas estejam conscientes da impossibilidade de continuar vivendo como antes, e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam, mais viver nem governar como antes. Somente quando as «camadas inferiores» não mais querem continuar vivendo como no passado e as «camadas superiores» não podem mais continuar governando à antiga, somente então a revolução pode vencer. Noutros termos, esta verdade se exprime do seguinte modo: é impossível a revolução sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores)⁽⁵⁾ Para a revolução, por conseguinte, é necessário, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou pelo menos a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente activos) compreenda plenamente a necessidade da revolução e esteja disposta a enfrentar a morte por ela; em segundo lugar, que as classes dirigentes atravessem uma crise de governo que arraste à vida política também as massas mais atrasadas..., enfraqueça o governo e torne possível aos revolucionários a sua rápida derrubada».(Vide vol. XXV, pág. 222).^[N45]

Mas derrubar o Poder da burguesia e instaurar o Poder do proletariado num só país não significa ainda assegurar a vitória completa do socialismo.

 Depois de ter consolidado o seu Poder e arrastado para o seu lado os camponeses, o proletariado do país vitorioso pode e deve edificar a sociedade: socialista. Mas porventura significa que, com isso, ele chegará à vitória completa, definitiva, do socialismo, isto é, significa que o proletariado pode, com as forças de um só país, consolidar definitivamente o socialismo e garantir inteiramente o país contra a intervenção estrangeira e, por conseguinte, contra a restauração? Não, não significa isso. Para isso é necessária a vitória da revolução em pelo menos alguns países. Por isso, desenvolver e apoiar a revolução noutros países é uma tarefa essencial da revolução vitoriosa. Por isso, a revolução do país vitorioso deve ser considerada, não como uma entidade autônoma, mas como um apoio, como um meio para acelerar a vitória do proletariado nos outros países.

Lenine exprime esse pensamento em duas palavras, dizendo que a tarefa da revolução triunfante consiste em realizar

"o máximo possível num só país para desenvolver, apoiar e despertar a revolução em todos os países".