A verdade sobre o Haiti

Lula Falcão Membro do comitê central do brasileiro Partido Comunista Revolucionário Jornal A Verdade, nº 113, Fevereiro de 2010.

Ao Contrário do que afirmam os meios de comunicação burgueses, o maior responsável pela pobreza e a miséria existentes no Haiti não é a natureza. Também não existe maldição sobrenatural sobre o povo haitiano, como quer o presidente da França Nicolas Sarkozy.

O Haiti, como revela sua história, tornou-se um país pobre porque foi violentamente espoliado pelos países imperialistas nos últimos três séculos, em particular pela França e pelos EUA. A primeira República negra do mundo no século XVIII, o Haiti era a colônia francesa mais rica do mundo.

Na chamada "Pérola das Antilhas", 500 mil escravos negros trabalhavam 16 horas por dia em condições desumanas para produzir grandes quantidades de açúcar, a mercadoria mais cara do mundo nessa época, destinadas ao mercado exterior. Porém, nenhum centavo dessa riqueza era investido no país, tudo era propriedade do imperialismo francês e de sua nascente burguesia.

Com o intuito de impedir as revoltas dos escravos foi estabelecido o Code Noir (Código Negro), um conjunto de leis elaboradas por Jean-Baptiste Colbert que punia com a morte qualquer desobediência às ordens dos colonialistas franceses¹. Mas mesmo com essa repressão, as rebeliões eram constantes. Com a liderança de Toussaint Louverture (O Espártaco negro), a luta dos escravos tem um grande avanço e passa a ameaçar sériamente a dominação francesa.

Em 1791, um grande levante popular de escravos, ex-escravos e mulatos toma a colônia e decreta o fim da escravidão.

Em 1801, Louverture lidera novo levante e, dessa vez, conquista a liberdade dos escravos da hoje República Dominicana. Em 1803, a França, sob comando de Napoleão, consegue prender Louverture e o coloca numa masmorra onde morre.

No dia 1° de Janeiro de 1804, após treze anos ininterruptos de lutas, o povo haitiano derrota o império francês e conquista sua independência, tornando-se a primeira República negra do mundo. Nessa luta, 200 mil haitianos morreram.

O novo governo, liderado por Jean-Jacques Dessalines, realiza a reforma agrária e proíbe estrangeiros de possuírem terras no país. Independente, o país passa a sofrer um bloqueio económico das potências imperialistas, que temiam que a revolução haitiana influênciasse os escravos e os povos das suas colónias espalhadas pelo mundo.

Em 1825, a França envia uma nova esquadra para invadir o Haiti e exige 150 milhões de francos-ouro (o equivalente a 22 bilhões de dólares) para reconhecer a independência do país.

Cercado pelos navios franceses, o Haiti aceita pagar a "indenização" para não voltar a ser uma colónia , e contrai enpréstimos junto a bancos da França e dos EUA. Assim nascia a dívida externa do país.

Cinco anos depois, em 1888, foi a vez dos marines dos Estados Unidos invadirem o Haiti para impor seu domínio e uma nova dívida externa ao país, iniciando o período do domínio do imperialismo norte-americano.

Em 1915, o presidente dos EUA Woodrow Wilson, envia novas tropas para o Haiti. Esta invasão se prolonga até 1934, mas os EUA continuaram controlando os impostos cobrados da população e as finanças do país até 1941.

Em 1957, os EUA voltam a intervir no país, dessa vez apoiando a instalação da ditadura do sanguinário de François Duvalier (Papa Doc) e de seu filho Baby Doc. A ditadura da rica família Duvalier dura de 1957 a 1986, período em que grandes multinacionais norte-americanas assumem total controle da economia, enquanto milhares de camponeses são expulsos de suas terras e 30 mil patriotas haitianos são assassinados pelo governo.

Em 1986, após 29 anos de luta, uma gigantesca rebelião popular derruba a ditadura. Mas sómente em 1990, o povo haitiano consegue eleger pelo voto directo o presidente da República, o padre Jean-Bertrand Aristide. Seu governo, entretanto, dura apenas 9 meses, pois em 1991, ocorre um nove golpe militar. Em 1994, Bertrand Aristide retorna ao Haiti.

Em fevereiro de 2004, tropas dos EUA, França e Canadá invadem mais uma vez o país. Dessa vez, o pretexto foi a corrupção e a necessidade de garantir a ordem no país.

Em 1º de Junho desse mesmo ano, a ONU assume oficialmente a intervenção militar com o pomposo nome de Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) e manda 9 mil soldados ao Haiti.

Assim, antes mesmo do terramoto ocorrer, o Haiti já era o país mais pobre das Américas com 80% da população vivendo abaixo da linha de pobreza, 70% dos trabalhadores desempregados e metade da população analfabeta. Do outro lado, uma pequena elite é dona de 70% da renda, e 90% das exportações são controladas por empresas note-americanas, as chamadas maquiladoras, que produzem bolas de beisebol e brinquedos para o mercado externo sem pagar impostos e superexplorando os operários.

Portanto, a pobreza e a miséria existentes no Haiti não são resultado do violento terremoto ocorrido em janeiro, mas da brutal espoliação do povo haitiano e de suas riquezas, primeiro pelo imperialismo francês e depois pelo imperialismo norte-americano.

O fracasso da Minustah, desgastados e repudiados pelo povo haitiano, depois de tantas intervenções militares, os EUA não tinham condições de comandar mais uma intervenção estrangeira no Haiti e oferecem esse trabalho sujo, ao Brasil, que aceita na esperança de vir a integrar o Conselho de Segurança da ONU.

O povo haitiano não tinha energia elétrica, morada digna, sistema adequado de distribuição de água, hospitais nem escolas, mas em vez de enviar médicos, professores e investir em saúde e educação, a ONU decide enviar milhares de soldados sob o pretexto de combater um golpe militar e garantir a paz na acção caribenha.

Lembremos que, em 28 de junho do ano passado, um golpe militar derrubou o presidente eleito de Honduras Manuel Zelaya, mas nem a ONU nem os EUA sentiram necessidade de uma intervenção militar no país, talvez porque os golpistas tinham o apoio dos EUA. Ademais, em fevereiro de 2006 houve nova eleição no Haiti, sendo eleito presidente René Preval, mas a intervenção militar continuou.

O próprio povo haitiano advertiu várias vezes que seu país precisava de médicos e não de soldados.

Em carta aberta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, datada de 1º de Novembro de 2008, entidades populares como Central Autónoma dos Trabalhadores Haitianos, a Federação Sindical da Electricidade do Haiti, o Grupo de Inicíativa dos Professores do Ensino Secundário, Solidariedade de Mulheres Haitianas, o Partido Operário Socialista Haitiano e a Grande União por um Haiti Livre e Democrático, escreveram: "Senhor Presidente, nós lhe pedimos solenemente a retirada das tropas brasileiras do solo do Haiti." Se o senhor quiser realmente ajudar o nosso povo a abrir o caminho para a democracia e para a melhoria da situação, substitua os 1.200 soldados brasileiros da Minustah por médicos, enfermeiros, bombeiros, técnicos e operários, para reconstruir a destruição causada pelos furacões."Proponha aos outros 40 países que também têm tropas na Minustah que façam o mesmo; proponha que os 540 milhões de dólares do custo anual dessas tropas sejam usados na reconstrução, em ajuda alimentar, na construção de escolas, hospitais etc. "Nós lhe pedimos, Senhor Presidente, que receba uma delegação de nossas organizações." Para que nós possamos lhe explicar os sentimentos e as exigências do nosso povo, que quer mais do que nunca recuperar sua soberania e, em primeiro lugar, lhe pede a prévia retirada das tropas estrangeiras da Minustah." (A Verdade, nº 101)

Tivesse o governo brasileiro, a ONU e os 40 países que patrocinam a Minustah, escutado a voz dos haitianos e utilizado os bilhões gastos com a intervenção militar para enviar médicos, alimentos, construir escolas e hospitais, com certeza, o atual sofrimento do povo haitiano seria bem menor. Com efeito, em cinco anos, de 2004 a 2009, as tropas da ONU gastaram mais de US$ 5 bilhões.

Acontece que 85% desse dinheiro foi gasto com o salário dos militares, compra de uniformes, de armamentos e de equipamentos de desporto e recreção para os soldados. Apenas uma pequena parte desse montante foi destinada para recuperar estradas, desobstruir esgotos e limpeza urbana². Agora, para enganar a opinião pública mundial, os mesmos países que são responsáveis pela pobreza e miséria no Haiti, aparecem na TV dizendo que doaram US$ 1 bilhão de ajuda humanitária ao povo haitiano e roubam crianças haitianas órfãs.

Ora, somente o Brasil gasta por ano US$ 611 milhões de dólares com seus 1.200 soldados no Haiti.

Como, então, a ONU vai alimentar mais de 2 milhões de pessoas desabrigadas e 3 milhões de crianças desnutridas com duas ou três vezes esse valor? Mais. Segundo o Wall Street Journal, as 38 maiores instituições financeiras dos Estados Unidos vão pagar US$ 145 bilhões em bonificações a seus executivos pelos resultados alcançados no ano passado. Por que não investir esse dinheiro no Haiti, em vez de usá-lo para pagar gratificações a executivos que já recebem salários milionários?

Não bastasse, os EUA aproveitam-se da dramática e caótica situação que vivem os haitianos para aumentar seu controle sobre esta nação.

Após duas semanas do terramoto, os EUA já possuem 20 mil soldados em sólo haitiano ou em embarcações no mar, muito embora a população continue implorando por alimentos, médicos e remédios e não por soldados.

Na verdade, se os países imperialistas quisessem realmente ajudar o povo haitiano, transfeririam a propriedade das empresas estrangeiras para o controle popular, anulariam a dívida externa e devolveriam os pagamentos que o país fez nos últimos 200 anos dos juros da dívida.

De facto, o Haiti paga por ano 80 milhões de dólares em juros da dívida externa ao Banco Mundial e outros bancos internacionais.

Povo do Haiti se levantará !

O pior é que apesar de toda a tragédia vivida pelo Haiti, o pensamento das potências imperialistas é continuar espoliando o país por mais um século. Com efeito, a proposta apresentada pelo governo brasileiro e apoiada pelo governo dos EUA é transformar o Haiti num grande exportador de Etanol, isto é, implantar grande empresas norte-americanas em terras haitianas para produzir álcool para o mercado mundial.

Ora, se o Haiti já vive uma crise alimentar exactamente porque tem que importar alimentos - o país é o teceiro maior mercado do mundo para os produtores de arroz norte-americanos - essa "alternativa económica" só tornará o país ainda mais dependente da importação, além de acabar de destruir as pequenas propriedades rurais existentes.

Como bem demonstra a história do povo haitiano, não foi uma nem duas vezes que esse povo se levantou para enfrentar os poderosos impérios que querem vê-los de joelhos e humilhados.

Sómente os EUA e suas tropas já foram expulsos cinco vezes. Não será, portanto, um terramoto, por maior e mais destruidor que seja, que impedirá o povo haitiano de continuar lutando por uma pátria livre e independente e para que suas riquezas sejam usadas em proveito de sua população e não de uma dúzia de monopólios capitalistas.

¹ O "Código Negro" (Code Noir) foi idealizado por Jean-Baptiste Colbert em 1685, então ministro das Finanças de Luis XIV, para organizar o sistema escravagista nas colónias francesas e retirava dos escravos qualquer identidade.

Depois do baptismo obrigatório, o africano escravo mudava de nome, abandonava a sua roupa e a sua língua, marcado com ferro em brasa, destinado ao trabalho servil.

² Haiti: Soberania e Dignidade. Editora Expressão Popular, 2007.