Nos dias 23 a 25 de novembro, em Atenas, Grécia, o Partido Comunista da Grécia (KKE) sediará o 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Em outra ocasião, já abordamos o papel de destaque deste partido para a rearticulação do movimento comunista internacional.
“Somente no socialismo pode um povo filosófico encontrar a sua práxis correspondente e, portanto, somente no proletariado o elemento ativo da sua libertação.” A afirmação de Marx sobre os dilemas da Alemanha de sua época caberia perfeitamente para explicar o forte enraizamento do Partido Comunista em meio a classe trabalhadora grega. O que podemos aprender com a experiência da militância revolucionária grega? Publicamos parcialmente algumas interessantes reflexões do Comitê Central do KKE.
Contribuição escrita do KKE para o 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários sobre o tema: “A classe trabalhadora contemporânea e sua aliança. As tarefas da vanguarda política – os partidos Comunista e Operários – na luta contra a exploração e as guerras imperialistas, pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pela paz, pelo socialismo.”
A classe trabalhadora hoje
A atenção dos partidos comunistas e operários, em seu 20º Encontro Internacional, está focada na classe trabalhadora contemporânea. Nos últimos anos, está se fortalecendo a linha argumentativa burguesa e pequeno-burguesa, que questiona o papel revolucionário da classe trabalhadora, ou até mesmo sua própria existência. De fato, alguns chegam até a buscar “novos sujeitos revolucionários”. Esses pontos de vista interpretam à sua maneira as descobertas tecnológicas da nova era, ou seja, o aprimoramento da TI e da robótica, que são apresentados como um “avanço” e uma “nova revolução industrial” na sociedade. Dados das estatísticas burguesas são apresentados de forma complementar às mudanças acima, demonstrando uma redução dos postos de trabalho em vários ramos industriais tradicionais e um aumento do nível de empregos entre os trabalhadores do setor de “serviços”. Assim, burgueses e oportunistas estão “se livrando” da classe trabalhadora e de seu medo, qual seja: a perspectiva da intensificação e da escalada da luta de classes, e o estabelecimento do poder dos trabalhadores.
A “armadilha” que essa noção está escondendo sobre a suposta “sociedade pós-industrial” está, de um lado, no fato de que ela se volta para a sociedade com base no nível tecnológico dos meios de produção e não nas relações de produção. Por outro lado, equivocadamente iguala a indústria ao setor de “manufatura”. Considera como classe trabalhadora somente a seção dos trabalhadores manuais ou aqueles que trabalham na fabricação, enquanto coloca suas outras seções nos “estratos sociais médio” – por exemplo, cientistas assalariados que não ocupam cargos-chave na administração e que atendem aos critérios leninistas de pertencimento à classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, utiliza o fato objetivo de que, devido ao desenvolvimento capitalista, a proporção da força de trabalho em manufatura está caindo enquanto porcentagem da força de trabalho total, bem como os produtos manufaturados calculados em valor têm caído enquanto porcentagem do PIB total, tirando daí a conclusão não científica sobre o “fim da classe trabalhadora”.
Na realidade, porém, o que é realmente importante e esteve no centro dos estudos científicos dos fundadores do comunismo científico são as relações entre o capital e o trabalho assalariado, isto é, entre a classe burguesa e o proletariado. Isso não é coincidência, já que a relação entre capital e trabalho assalariado é “o eixo sobre o qual gira todo o nosso atual sistema social” [1]. Qualquer mudança científica e tecnológica não pode negar que os capitalistas são obrigados a empregar a força de trabalho para pôr em movimento os meios de produção, que são de sua própria propriedade, visando o máximo lucro possível. O “consumo” da força de trabalho da classe trabalhadora é o que produz novos valores, uma parte dos quais não retorna aos produtores diretos na forma de salário, previdência social, etc., sendo transformada em lucro para o capitalista na forma de mais-valia. Assim, a força de trabalho é a única mercadoria que, quando consumida, cria um valor maior que o seu. É assim há 200 anos, apesar de quaisquer mudanças.
Do mesmo modo, a característica básica da classe trabalhadora segue sendo que esta classe é privada dos meios de produção e é forçada a vender sua força de trabalho (a capacidade de fazer o trabalho) à classe proprietária dos meios de produção, a classe de capitalistas.
Além disso, a noção marxista aceita como industrial qualquer ramo da produção social onde o valor (e, portanto, a mais-valia) é produzido, por exemplo, em TI e telecomunicações ou na indústria de transportes, que são classificados como serviços de acordo com as estatísticas burguesas. Marx, em sua obra “O Capital”, menciona que os limites da atividade industrial no capitalismo são claramente mais amplos do que os dos ramos tradicionais da “manufatura” como incluídos nas estatísticas burguesas. No segundo volume do “O Capital”, cita-se: “Mas existem certos ramos independentes da indústria em que o produto do processo produtivo não é um novo produto material, não é uma mercadoria. Entre eles, apenas o setor de comunicações, seja ele envolvido em transporte próprio, de mercadorias e passageiros, ou na mera transmissão de comunicações, cartas, telegramas, etc., é economicamente importante […] O que a indústria de transporte vende é mudança de localização […] O efeito útil pode ser consumido somente durante este processo de produção. Não existe como uma utilidade diferente deste processo […] Mas o valor de troca deste efeito útil é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo valor dos elementos de produção (força de trabalho e meios de produção) consumidos nele, mais a mais-valia criada pelo trabalho excedente dos trabalhadores empregados no transporte […] O capital industrial é o único modo de existência do capital no qual não só a apropriação de mais-valia, ou produto excedente, mas simultaneamente, sua criação é uma função do capital”. [2]
Aqui, poderíamos notar que Engels sublinhou o papel especial do proletariado industrial devido ao seu lugar na produção, sua concentração nos locais de trabalho e nas cidades e sua capacidade de se organizar: “Os primeiros proletários estavam ligados à manufatura, foram engendrados por ela. […] Encontraremos novamente a mesma ordem entre os operários industriais e veremos como as “mãos de obra”, os filhos mais velhos da revolução industrial, formaram desde o início até os dias atuais o núcleo do movimento operário e como outros aderiram a esse movimento apenas na medida em que seu artesanato foi invadido pelo progresso das máquinas”. [3]
O processo de desenvolvimento capitalista, de concentração e centralização do capital, conduz objetivamente ao desenvolvimento da classe trabalhadora, ao aguçamento da contradição básica entre capital e força de trabalho assalariada, aos desenvolvimentos da luta de classes e à formação do novo sujeito revolucionário, ou seja, a classe trabalhadora e sua vanguarda, o partido revolucionário dos trabalhadores (o PC).
A força da classe trabalhadora como líder da revolução socialista não é determinada por seu tamanho, mas pelo lugar que ocupa no sistema de produção social. “A força do proletariado em qualquer país capitalista é muito maior do que a proporção que representa da população total. Isso porque o proletariado domina economicamente o centro e os nervos de todo o sistema econômico do capitalismo, e também porque o proletariado expressa econômica e politicamente os verdadeiros interesses da esmagadora maioria do povo trabalhador no capitalismo”. [4]
Assim, podemos dizer que é natural que os ramos da atividade produtiva, que são separados com base na produção de diferentes valores de uso, evoluam e mudem com o tempo. Nas últimas três décadas, ramos como a tecnologia da informação (TI) e as telecomunicações experimentaram um rápido crescimento. No entanto, a concentração industrial não coincide com o curso de ramos específicos que podem florescer ou estar em declínio. Hoje, podemos falar sobre a indústria de TI, o setor de telecomunicações, o setor de transportes, etc. Independentemente de o caso envolver a produção de novos produtos de material, a transmissão de informações ou o movimento de mercadorias, em todos os casos existe uma relação capitalista, há exploração do trabalho assalariado para produzir valor e mais-valia. Portanto, nesses setores, a força de trabalho assalariada, a classe trabalhadora, é a força produtiva básica. Consideramos que a definição clássica das classes dada por Lenin permanece plenamente válida: “Classes são grandes grupos de pessoas que diferem entre si pelo lugar que ocupam em um sistema historicamente determinado de produção social, por sua relação (na maioria dos casos fixada e formulada) com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelas dimensões da parcela de riqueza social da qual eles dispõem e o modo de adquiri-la. Classes são grupos de pessoas, um grupo que pode se apropriar do trabalho dos outros devido aos diferentes lugares que ocupam em um sistema definido de economia social”. [5]
O acima exposto consiste em uma “pedra angular” para a abordagem e avaliação do KKE de que a classe trabalhadora é a força produtiva principal e crescente. Trabalhadores que são obrigados a viver vendendo sua força de trabalho, que são privados da posse de meios de produção e existência, que são pagos sob a forma de salários ou vencimentos, que têm um papel executivo, independentemente do ramo em que trabalham e do tipo de trabalho que fazem, pertencem às fileiras dos trabalhadores assalariados. É claro que, ao mesmo tempo, nosso Partido estuda quaisquer mudanças relativas à composição, ao nível educacional, às relações de trabalho, etc.
O papel da classe trabalhadora
A classe trabalhadora é a principal força produtiva. A concentração e centralização do capital em grandes grupos monopolistas também implica a concentração da força de trabalho e a socialização do trabalho e da produção, tornando a classe trabalhadora o centro e o núcleo da produção e da economia em geral, especialmente em ramos de importância estratégica como energia, telecomunicações, TI, transportes, ramos produtores de meios de produção, etc.
A classe trabalhadora é a única força social que não possui meios de produção, mas produz a maior parte da riqueza da sociedade capitalista. É a classe que objetivamente pode liderar a luta pela abolição da propriedade privada dos meios de produção, a única classe que tem interesse em alinhar as relações de produção no desenvolvimento das forças produtivas com a socialização dos meios de produção. O Estado operário (a ditadura do proletariado), com base na socialização dos meios de produção, planeja centralmente o desenvolvimento proporcional da produção, a fim de atender às necessidades sociais. Assim, o trabalho social está alinhado com a motivação para atender às necessidades sociais e resolve sua contradição em relação à motivação para a apropriação individual, para o lucro capitalista. Esse é o caráter da classe trabalhadora como a única força revolucionária, o veículo das relações comunistas em busca de uma sociedade sem classes.
Ao contrário da classe trabalhadora, seus aliados, os agricultores pobres e os trabalhadores autônomos, ocupam um lugar tal no sistema de produção social que predetermina sua inconsistência e hesitação sobre a luta para derrubar o capitalismo e construir o socialismo. Marx e Engels destacaram em seu tempo que: “De todas as classes que hoje estão cara a cara com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As outras classes decaem e finalmente desaparecem diante da indústria moderna; o proletariado é o seu produto especial e essencial”. [6]
Assim, somente o movimento operário pode obter características revolucionárias, pode evoluir para um movimento revolucionário de orientação classista consistente, enquanto os movimentos de outras forças populares não podem se tornar veículos consistentes que neguem a propriedade privada dos meios de produção.
Em conclusão, podemos notar que a classe trabalhadora, devido à sua própria posição na produção social, é objetivamente a força motora da passagem para um modo superior de produção e organização da sociedade, derrubando o sistema capitalista e construindo a sociedade socialista – comunista.
É claro que, hoje em dia, os esforços para desenvolver a luta anticapitalista e a luta pelo poder operário devem refutar pontos de vista e as pressões constantemente renovadas das forças políticas oportunistas e burguesas ou mesmo das massas trabalhadoras-populares politicamente manipuladas, que exigem que abdiquemos da missão histórica da classe trabalhadora e busquemos soluções de gestão política “dentro dos muros capitalistas”, em nome da famosa unidade nacional. Esses apelos subjugam os interesses da classe trabalhadora e da grande maioria popular aos interesses da minoria exploradora, a burguesia. Esse perigo cresce em condições de realinhamento da pirâmide imperialista, desestabilização das alianças imperialistas e surgimento de novas, em condições de crise dos partidos burgueses governamentais e surgimento de novos, em condições de ressurgimento do confronto entre liberalismo burguês e social-democracia, entre parlamentarismo burguês e ditadura fascista ou militar, entre modernização burguesa e anacronismos religiosos/raciais, entre outros anacronismos.
A luta contra as ilusões de que através de reformas parlamentares e melhorias graduais da correlação de forças eleitoral, através de uma gestão governamental do capitalismo “pela esquerda”, pode haver uma passagem para o socialismo, ainda permanece como a questão principal da luta político-ideológica nas fileiras do movimento operário.
Tanto a teoria quanto a história do movimento comunista provam que a proclamação do caráter socialista da revolução e do poder é impotente quando a pratica política está, de fato, penetrada pelas metas governamentais no âmbito do capitalismo, em nome da prolongada crise econômica, da intensificação da violência liderada pelo Estado e pelos empregadores, a intimidação contra o movimento operário e comunista, a violência nazi-fascista, a suspensão dos procedimentos parlamentares, a ameaça ou a condução de guerras imperialistas. A luta política e ideológica cotidiana por todas as questões nunca deve ser distraída da principal tarefa política revolucionária da luta pelo poder operário. No próximo período, os problemas de coesão da UE e da zona do euro, o fortalecimento dos BRICS, as intervenções dos Estados Unidos para consolidar suas posições na Europa e na Ásia, criarão condições para reatualizar a importância da ligação – crucial para o movimento revolucionário – entre a luta contra todas as formas de gestão capitalista e contra a guerra imperialista com a luta pelo poder operário.
via Solidnet, traduzido por Gabriel Landi Fazzio
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