Carmelo Suárez – Secretário Geral do PCPE
O eurocomunismo em nosso país e em outros países em que ingressou nas fileiras dos partidos comunistas tinha como uma de suas principais características o abandono de qualquer possibilidade de perspectiva revolucionária. Essa derivação política, que parte do abandono da consciência da classe trabalhadora, levou aqueles que a assumiram a uma total incapacidade de compreender que o desenvolvimento do capitalismo leva à criação de condições objectivas e subjectivas para o desfecho revolucionário, e isso de forma inexorável. Os que defendiam e defendem hoje essas posições reformistas acreditavam que o capitalismo, com o impulso da revolução técnico-científica e do “estado de bem-estar”, havia sido capaz de superar suas contradições internas, e que esse sistema estava entrando em um estágio de estabilidade que evitaria o conflito social, anulando a capacidade transformadora da classe trabalhadora e seu avanço para a sociedade socialista.
Cooptado pela ideologia dominante e abandonando o método científico como “algo antiquado que não mais servia”, o eurocomunismo veio fazer um reconhecimento “do triunfo do capitalismo” e, portanto, de suas dificuldades em assumir o desenvolvimento da crise revolucionária e a tomada do poder pela classe trabalhadora. Esses oportunistas, ideologicamente desarmados, viam a classe operária como uma classe assimilada, incapaz de enfrentar o triunfante sistema capitalista do pós-guerra com possibilidades de vitória.
O abandono da dialéctica e das categorias científicas na análise da luta dos classes deixaram cegos aqueles que se orientavam pelos postulados de Santiago Carrillo em “O Eurocomunismo e o Estado”. Mas a realidade é teimosa, e as leis do desenvolvimento histórico fazem com que estruturas que hoje parecem imóveis amanhã apareçam com todas as suas fragilidades e desapareçam inevitavelmente, varridas pelos ventos da mudança social. Em sua construção teórica planejada, o eurocomunismo teve uma de suas maiores dificuldades em tentar explicar como a transição para a sociedade socialista ocorreria depois de estabelecido que não haveria tomada de poder pelo caminho revolucionário, mas “por um amadurecimento da democracia”. Nesse sentido, seus promotores evitaram o debate e recorreram a todo tipo de simplicidade. Colocando as coisas desta forma, o eurocomunismo preparou-se para tentar reformar o sistema capitalista, para lhe dar “um carácter mais social”.
O XI Congresso do PCPE, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 deste mês de Outubro, abordará os debates finais das Teses Políticas, momento em que serão formuladas importantes elaborações, nas quais o Partido vem actuando desde sua fundação em Janeiro de 1984, tendo se aprofundado com a prática política na luta de massas em todos esses anos. Uma formulação central dessas Teses, que terá grande significado futuro, pode ser condensada da seguinte forma: “O alto desenvolvimento das forças produtivas já criou, dentro do próprio capitalismo, as bases materiais necessárias para o início da construção da sociedade socialista”. Esta é uma formulação que será central para o futuro desenvolvimento do PCPE e para a definição das suas linhas de intervenção política e também para a definição de seu programa revolucionário concreto. Longe de interpretar as condições actuais da luta de classes como um cenário de forte hegemonia da burguesia, o que aqui se formula levanta a questão de que o desenvolvimento das forças produtivas entrou em contradição absoluta e irreconciliável com as relações de produção, isto é, com a propriedade privada e com a exploração da classe trabalhadora. Em outras palavras, a burguesia enfrenta sérios problemas sistémicos para manter seu domínio.
O desenfreado desenvolvimento das forças produtivas exige com urgência uma nova super-estrutura, que responda ao grau das suas extraordinárias capacidades presentes. O capitalismo enfrenta esta contradição ao tentar impedir um maior desenvolvimento dessas forças produtivas, porque o seu desenvolvimento conduz a um maior instabilidade do sistema de dominação. Seu desenvolvimento leva a um questionamento cada vez maior acerca de sua violenta injustiça estrutural: hoje os grandes monopólios, para manter o processo de reprodução ampliada do capital, elemento essencial para suas próprias vidas, precisam explorar toda a classe trabalhadora mundial. O que alguns economistas chamam actualmente de “cadeias de valor” (princípio que se tornou um coringa para sua análise), nada mais é do que o reconhecimento de que a produção de qualquer mercadoria hoje requer a competição internacional de toda a classe trabalhadora mundial, num uso cada vez mais planejado e coordenado dos recursos materiais e humanos em todo o planeta, onde o capitalista se desnuda na sua verdadeira natureza, como um parasita explícito, que nada tem a ver com a contribuição de valor, e como obstáculo à possibilidade de que a produção humana seja orientada para a satisfação das necessidades individuais e colectivas, impondo a ditadura de uma minoria cada vez mais reduzida, que em nada contribui e que se apropria de tudo.
Este é o palco mundial da luta de classes que enfrentamos. Um momento histórico marcado pelas injustiças e violências do sistema, cada vez maiores, com o qual a burguesia tenta se perpetuar por intermédio de uma ditadura de classes historicamente ultrapassada. Esforço inútil em suas pretensões, que está levando à destruição das condições necessárias à vida humana, à extrema coisificação das mulheres, ao racismo, à corrida armamentista e às guerras, etc. Este sistema histórico-social de dominação, que no presente tudo destrói, só pode ser substituído pelo domínio de quem hoje tudo produz e de quem tudo é roubado. Trata-se de uma classe trabalhadora mundial, cada dia mais integrada e coordenada na sua actividade produtiva, que precisa desenvolver este fato objectivo a uma expressão política e organizacional superior, para promover a luta ideológica da forma mais radical e concretizar o objectivo da construção da sociedade socialista e do comunismo, o grande paradigma que norteia as aspirações de biliões de pessoas, que no sistema capitalista só terão exploração, alienação, guerra e pobreza.
O Partido Comunista é a organização que deve intervir, no exercício do seu papel de liderança e de vanguarda, para que a perspectiva de classe e a consciência revolucionária independente deste amplo bloco social explorado e oprimido possibilitem o início do caminho da construção da sociedade socialista. O capitalismo pode resistir a esse impressionante impulso histórico? Impulso que é produto do mesmo desenvolvimento das leis internas que regem o mesmo sistema, isto é, por fatos objectivos que são produto de seu desenvolvimento histórico? Quanto tempo pode o capitalismo resistir a esse impulso? Aqui a resposta não está do lado da classe dominante actual, nisso os actuais donos do mundo têm pouco a dizer. A resposta está do lado das forças de vanguarda do proletariado. O Partido Comunista, construção sólida e coerente, e instrumento a serviço da classe trabalhadora, tem a responsabilidade histórica de dar a resposta, através de uma intervenção decisiva na luta de massas.
A resposta está na intervenção política do PCPE, a partir dos nossos postulados programáticos: um Partido determinado a conquistar o poder político, a instaurar a ditadura revolucionária do proletariado e a conquistar a vitória das massas trabalhadoras e populares, para tornar-se a nova classe dominante da sociedade. As forças produtivas altamente desenvolvidas, quando libertadas da propriedade privada que hoje as submete, darão lugar a uma organização comum de produtores, que será a base de um sistema social de pessoas livres e iguais. Sociedade socialista e comunismo: longe dos postulados esquemáticos e pitorescos, a criatividade das massas trabalhadoras e populares e seu impulso emancipatório iniciarão a construção de um novo mundo, de igualdade e justiça social em equilíbrio com a natureza, sem subjugação de género, sem racismo e sem opressão ou exploração de qualquer espécie. E toda essa profunda mudança histórica acontecerá porque, já hoje, o imenso desenvolvimento das forças produtivas não mais se enquadra nas relações de produção capitalistas.
Depois de mais de um ano de trabalho, o XI Congresso do PCPE, nas suas sessões finais, concluirá a elaboração desta formulação política transcendental nas Teses que forem aprovadas. O Partido iniciará então um período extraordinário, no qual deverá fazer com que essas propostas aprovadas cheguem a toda a classe operária e ao movimento popular, para que se tornem em suas mãos instrumentos de combate cotidiano no caminho da liberdade. A burguesia resistirá ferozmente, e sem limites éticos, a esta fase de mudança histórica. Só um Partido Comunista com sólidos princípios revolucionários, fortemente centralizado e também fortemente ligado às lutas de massas, poderá conduzir a classe operária à vitória. Essa é a grande tarefa do PCPE, e o XI Congresso deve preparar o Partido nas melhores condições para enfrentar esta ambiciosa tarefa histórica. Os nossos princípios, com base no marxismo-leninismo, na confiança na classe operária e no povo, permitirão ao PCPE atingir os seus objectivos finais.
Carmelo Suárez – Secretário Geral do PCPE
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: http://unidadylucha.es/index.php?option=com_content&view=article&id=4242:la-salida-del-capitalismo-es-la-revolucion-socialista&catid=36:actualidad-10&Itemid=102
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