OS RESULTADOS ELEITORAIS E A LUTA CONTRA AS POLÍTICAS CAPITALISTAS E REACCIONÁRIAS DO PRÓXIMO GOVERNO

Depois de quatro anos de politicas reaccionárias capitalistas de combate aos direitos dos trabalhadores, o P"S" perdeu a maioria absoluta parlamentar. Pela gravidade social das suas politicas, muitos esperariam que este, à imagem do que sucedeu nas eleições europeias, obtivesse uma grande derrota ou que, no mínimo, perdesse essa maioria absoluta, o que veio a concretizar-se. No entanto, pelo peso que tal acção governativa teve sobre as camadas trabalhadoras e mais pobres da população, tudo indicava e todos esperavam que a perda da maioria absoluta iria reverter a favor dos partidos à sua esquerda no Parlamento.
Mas tal não se verificou, apesar do BE crescer aproximadamente para os 550 mil votos, e eleger 16 deputados (o dobro do que tinha), e o PCP. crescer também aproximadamente 15 mil votos, elegendo mais um deputado; este, especialmente, ficou aquém das expectativas criadas por ele próprio e pela imprensa burguesa, mas só a arrogância, o oportunismo, o triunfalismo e a mentalidade politica pequeno burguesa dos seus dirigentes os impediu de reconhecer e assumir tal fracasso eleitoral. Pode-se mesmo concluir, apesar da sua perda eleitoral que o P"S" obteve, ainda assim, um bom resultado eleitoral, e conjuntamente com o partido fascista C"DS" (o que mais subiu, tanto como o PCP. e o BE juntos) foram os grandes vencedores.
Quais as razões destes resultados?

Em primeiro lugar: deve-se às inconsequentes e limitadas formas de luta, levadas a cabo pelos trabalhadores e propostas pelos dirigentes sindicais da CGTP. e da UGT e aos vários acordos sociais realizados com o governo; acordos esses, que não satisfazem minimamente as necessidades sociais dos abrangidos, como é o caso do salário mínimo nacional até 2011; o acordo sobre a segurança social, que em nome do seu descontrolo financeiro, se reduz as pensões para 60% nos próximos anos; o acordo sobre a atribuição do subsídio de desemprego para pior, e que agravou a já de si paupérrima situação dos jovens trabalhadores; o novo código do trabalho, que é ainda mais reaccionário que o anterior (de Bagão Félix) e que foi aprovado com a concordância da UGT e da CGTP. Esta ficou-se por meros e vários protestos, mas aos poucos acabou, mais uma vez, por deixar cair a luta, permitindo assim ao governo retirar direitos há muito conquistados e precarizar ainda mais o mundo do trabalho e a vida do proletariado – hoje só defende a retirada dos agravamentos em relação à lei reaccionária de Bagão Félix.
A própria luta dos professores, ponto alto da luta de massas contra o governo, podia ter ido muito mais longe se as direcções sindicais fossem mais coerentes com os desejos e vontade, amplamente manifestados pela classe docente, e menos dispostas a “dialogar” com a ministra; como ainda não desmascararam, o que foi grave, o aproveitamento e a infiltração do P"SD" e do C"DS" no movimento, dando azo a que estes se aproveitassem e tirassem dividendos políticos desta contestação. Os primeiros tiveram sempre o cuidado de não radicalizar o suficiente, com medo de perder o controlo sobre as massas, daí nunca levando as lutas até ao fim e à vitória, acabando o governo por impor as suas políticas reaccionárias e anti-proletárias. Quanto aos segundos, pela sua identificação com o partido do governo e com os outros partidos do capital, nada havia a esperar senão o cumprimento das tarefas que o capital lhes determina, ou seja, furar e trair a luta dos trabalhadores.

Em segundo lugar: Deve-se à fraca "oposição" parlamentar, que em vez de denunciar o papel reaccionário dos partidos do grande capital, P"S", P"SD" e C"DS", e o capitalismo como os responsáveis e causadores pelos 750 mil desempregados, pelos quase 2 milhões de empregos, temporários e precários, pelos 21% de pessoas a viverem abaixo dos limites de pobreza, pelo encerramento de dezenas de escolas e centros de saúde e por toda a miséria social. Os ditos “partidos de esquerda”, P”C”P e BE, limitaram-se a censurar a forma como aqueles gerem o sistema capitalista, dando a entender que se fossem eles a gerir e a aplicar as suas propostas o fariam melhor, ou seja, tornando o capitalismo mais desenvolvido, moderno e menos selvagem; propondo inclusivamente o P”C”P, mas que não difere do programa do BE, os seguintes "objectivos centrais" que, no seu entender, tem como meta prioritária atingir o "pleno emprego".
Passamos a citar:

«Um programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda, que contrapõe às politicas económicas ao serviço do grande capital uma nova politica de desenvolvimento económico ao serviço do país e que tem como objectivos centrais: o pleno emprego como a grande prioridade; o crescimento económico, pelo aumento significativo do investimento público e da eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários, pela ampliação e dinamização do mercado interno, acréscimo das exportações, aumento da competitividade e produtividade das empresas portuguesas; e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional como motor do crescimento económico».

É justamente por terem esta prática política colaboracionista e de conciliação de classe, e não apresentarem propostas políticas diferentes daquelas que o P"S", o P"SD" e o C”DS" apresentaram, e por estas se integrarem no plano que a burguesia quer, em princípio, aplicar para fazer os trabalhadores pagarem a crise, que os seus resultados eleitorais foram fracos e negativos; para mais, quando comparados com a dimensão reaccionária e anti-social das políticas que o governo aprovou e colocou em prática. Mais, não quiseram ou não foram capazes (o que se torna duvidoso) de desmontar a palavra de ordem central do P"S" e de Sócrates" – “ou nós ou a direita/M. F. Leite” –, quando o P "S" tem sido a própria direita e o responsável pelo mini-programa eleitoral apresentado pelo P"SD", como pelas "crises" sucessivas de direcção que este partido tem sofrido ao longo destes últimos quatro anos e meio e que foram um forte empurrão para o bom resultado do P"S".
O próprio crescimento do partido fascista C"DS", o principal beneficiado nesta campanha, também se deveu à ausência total do seu desmascaramento político, permitindo-se ao seu líder uma actuação altamente reaccionária e demagógica, dando-se ao luxo de pegar em temas sociais, que nunca defendeu nem defende, e de criar todas as hipóteses para enganar milhares de trabalhadores, quando havia tanto por onde atacá-lo.

Em terçeiro lugar: pela ausência de uma vanguarda politica organizada, revolucionária, proletária que orientasse e dirigisse politicamente e fizesse elevar, a cada momento concreto, a consciência de classe e política de milhões de proletários. Da emergência desta organização está dependente o futuro dos trabalhadores e o possível êxito da sua luta imediata e futura pela sua emancipação social.

Como todos os outros anteriores, o actual governo será também reacçionário!
A imprensa burguesa e os "comentadores" ao seu serviço estão a fazer o possível por criar a ideia de que o futuro governo irá ter dificuldades de governabilidade, devido a ser um governo minoritário, caso não consiga alcançar ou fazer alianças governativas ou parlamentares. A postura política do governo anterior foi indicativa de que esta ingovernabilidade nunca se colocará, a não ser que o P"SD" e o C"DS" enterrem a cabeça na areia e passem ao lado dos interesses do grande capital, do qual são os legítimos representantes – coisa em que não acreditamos.
Quanto às promessas politicas demagógicas, de carácter social, de que o P"S" teve de socorrer-se para ganhar as eleições, vão ser reduzidas ao mínimo e aí o BE e o P”C”P votarão a favor ou não, caso o P"SD" e o C"DS" se oponham ou se abstenham, porque é a crise económica profunda e estrutural da economia capitalista nacional e mundial e os interesses da burguesia capitalista que a isso os obriga; e ao contrário do que possam parecer as "fragilidades" do governo, serão diminuídas se as compararmos com o desconforto e a exposição a que as ditas oposições no actual quadro parlamentar estão sujeitas; situação esta que lhes pode diminuir o seu poder politico demagógico e mostrar a sua verdadeira face e, a concretizar-se, poderá trazer-lhes alguns amargos de boca.
O endividamento que os vários governos capitalistas, do P"S" e do P"SD", sozinhos ou coligados entre si ou com o C"DS", fizeram ao longo destas três décadas e meia que (in)governam o país, já representa 97% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, o País está praticamente falido; o défice público, que há pouco brutalmente fizeram o povo pagar e que foi reduzido para 2,7%, já está novamente em alta, e prevê-se que suba para os 7 ou 8% aproximadamente, devido aos subsídios concedidos às empresas, aos capitalistas e banqueiros, em nome da manutenção do emprego e da liquidez financeira, quando antes estes últimos tinham apresentado centenas de milhões de euros de lucro; e quanto à manutenção e criação de emprego, trata-se de um verdadeiro embuste, quando se verifica que este não pára de aumentar e já ronda a taxa real de 11%.
A Comissão Europeia já fez saber que está vigilante e que vai tomar medidas para obrigar os países a cumprirem o regulamentado e a equilibrarem as derrapagens da despesa pública; o quer dizer que o futuro governo, da mesma forma que o anterior, irá tomar todas as medidas nesse sentido e obrigar de novo o povo a pagar.
A crise económica que a economia capitalista nacional atravessa é resultado da sua perda de capacidade competitiva, tanto no mercado nacional como mundial, devido aos custos da sua produção, quando comparados com os seus mais directos concorrentes; mas agravada agora com a recente crise económica mundial (crise de excesso de produção) que pela sua dimensão obriga a uma profunda reestruturação do tecido produtivo nacional.
Das várias soluções que a burguesia capitalista possa encontrar para superar a sua perda de capacidade concorrencial e resolver a crise económica a seu favor, terão que passar pelo aumento considerável dos horários e dos ritmos de trabalho, pelo abaixamento dos salários, pela perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores em anteriores lutas reivindicativas; ou então terão que passar pela modernização tecnológica das empresas, o que implicará ainda mais milhares de despedimentos, agravando a já de si carga de exploração que é exercida sobre o proletariado. Por outras palavras, nenhuma destas soluções resolverá o problema do desemprego – a miséria social aprofundar-se-á.
A complexidade de toda esta situação económica e política obrigará o governo a deixar cair a máscara e o cabaz das promessas e a colocar-se, como no passado recente, do lado da classe capitalista e da sua recuperação económica. A seu lado e no essencial da sua politica económica estarão o P"SD" e o C"DS", contra o proletariado e os mais pobres da população. Os outros partidos à sua esquerda, pelas propostas que avançaram nos seus programas eleitorais e que se enquadram nesta recuperação económica e pelas suas ambiguidades de classe, farão a sua oposição parlamentar com mais ou menos demagogia, na medida em que haja maioria de direita no aprovação dessas políticas reaccionárias e anti-operárias; mas nunca colocarão o governo em causa, como se viu durante estes quatro anos e meio que o governo fez aquilo que quis e bem entendeu, daí o tratarem como arrogante.
Quanto à sua politica externa, tudo se manterá como antes. O governo continuará a política de integração no projecto imperialista europeu em curso (UE) a troco da perda de SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA NACIONAL e de mais fundos e subsídios, que serão distribuídos pelos grupos financeiros, pela alta e média burguesia capitalistas, pelos armadores da pesca, pelos grandes e médios proprietários de terras, o que tem contribuído para a falência económica do País, enquanto milhares de operários são colocados no desemprego e os pequenos lavradores e pescadores pobres são conduzidos à ruína e a uma profunda pobreza.
No quadro da aliança militar da NATO, o seu servilismo manter-se-á, bem como os mesmos acordos e bases militares existentes; continuará a fazer parte e a apoiar a política de guerra e agressão contra os povos do Iraque e do Afeganistão, e de ameaças de ofensiva militar constantes contra o Irão, que as potências imperialistas, com a América à cabeça, têm posto em prática, com um saldo horrível de milhões de mortes, de HOMENS, MULHERES e CRIANÇAS.

A verdadeira oposição ao governo e às suas políticas reaccionárias terá que surgir nas RUAS, nos Locais de Trabalho e nas Escolas, que SUGERIMOS, em princípio e na ausência de outro que nos pareça melhor, a todos os trabalhadores, aos intelectuais e licenciados, aos estudantes e em particular a todos os revolucionários e comunistas, que se organizem em torno deste seguinte programa de luta concreta e imediata a levar à prática e que se trata dos seguintes pontos:

1º- Contra a aplicação da anterior e da nova Lei Laboral. Pela sua Revogação!
2º- Subsídio de desemprego NÃO é solução. Lutar pela redução do horário de trabalho para as 30 horas semanais, (sem perda de salário) para que haja trabalho para todos.
3º- Não deixar encerrar as fábricas – fábrica encerrada deve ser ocupada e gerida pelos trabalhadores.
4º- Proibição do trabalho precário e temporário; proibição das empresas negreiras (conhecidas por empresas de recursos humanos).
5º- Fim aos falsos recebidos verdes – direitos iguais para todos os trabalhadores.
6º- Proibição de salários em atraso.
7º - Pela exigência do salário minimo europeu.

8º- Revogação da Lei que aumentou os anos de trabalho e de idade para a aposentação. Todos os trabalhadores devem de ser reformados a partir dos 60 anos.

9º- Proibição da Lei-oof

10º-Não ao pagamento das propinas e por uma escola pública gratuita.
11º- Não à privatização da saúde, uma melhor assistência, bem como a sua gratuitidade.
12º- Não à integração do País no projecto imperialista da UE.
13º- Exigir a saída do pacto militar agressivo – Nato –, bem como a cessação de todos os acordos que permitem a existência ou criação de instalação de bases militares estrangeiras em território nacional e que têm como fim servir as politicas agressivas e belicistas das potências imperialistas.

Contra a recuperação económica capitalista!

Lutemos pela defesa dos interesses do proletariado e das camadas mais pobres da população não assalariada!