Durante e após o debate do programa do governo, o PCP e o BE concluíram que as políticas do actual governo são a continuidade das políticas do anterior (diríamos que são ainda piores) devido ao agravamento do Défice Público Orçamental, que ronda e poderá ultrapassar os 8,7%, e da Divida Pública que já excede os 97% do Produto Interno Bruto (PIB); e alertam estes partidos, e em particular o PCP, para uma resposta de massas necessária e indispensável que deve ser dada, tomando como exemplo as lutas que no passado recente foram as responsáveis pela perda da Maioria Absoluta do PS.
Nós também entendemos que é necessário dar essa resposta, só que pensamos que ela, a ser dada, não deve apenas ter como objectivo o limitar-se à resistência ao programa e às políticas reaccionárias do governo, mas deve antes e também centrar-se em torno de um programa mínimo de interesses, em que o proletariado se reveja e que procure, no dia a dia da sua aplicação, ir corrigindo os efeitos negativos e alterar a correlação forças a seu favor; caso contrário, essa resistência será limitada e possibilitará ao governo pôr as suas politicas em prática, como aconteceu no passado, apesar de ter perdido a maioria absoluta, mas não a maioria de direita no Parlamento.
No entanto, não deixaremos de colocar aos ditos partidos as seguintes questões, visto que estão interessados em travar e derrotar as políticas capitalistas do governo.
Em primeiro lugar: tendo o governo anterior feito uma prática política de defesa dos interesses do grande capital, altamente reaccionária e anti-social em relação à classe trabalhadora, porque razão o PCP e o BE, durante a campanha eleitoral, apenas colocaram como objectivo politico a alcançar, a perda da Maioria Absoluta do PS? Quando este era um objectivo limitado e por conseguinte permitia a continuação das mesmas políticas, quando a palavra de ordem indicada e mobilizadora para as massas trabalhadoras devia ser a sua Derrota Absoluta, perspectiva esta não apresentada, que, contribuiu para que o CDS fascista pudesse retirar grandes dividendos e se apresentasse como o grande "opositor" ao governo.
Nós também entendemos que é necessário dar essa resposta, só que pensamos que ela, a ser dada, não deve apenas ter como objectivo o limitar-se à resistência ao programa e às políticas reaccionárias do governo, mas deve antes e também centrar-se em torno de um programa mínimo de interesses, em que o proletariado se reveja e que procure, no dia a dia da sua aplicação, ir corrigindo os efeitos negativos e alterar a correlação forças a seu favor; caso contrário, essa resistência será limitada e possibilitará ao governo pôr as suas politicas em prática, como aconteceu no passado, apesar de ter perdido a maioria absoluta, mas não a maioria de direita no Parlamento.
No entanto, não deixaremos de colocar aos ditos partidos as seguintes questões, visto que estão interessados em travar e derrotar as políticas capitalistas do governo.
Em primeiro lugar: tendo o governo anterior feito uma prática política de defesa dos interesses do grande capital, altamente reaccionária e anti-social em relação à classe trabalhadora, porque razão o PCP e o BE, durante a campanha eleitoral, apenas colocaram como objectivo politico a alcançar, a perda da Maioria Absoluta do PS? Quando este era um objectivo limitado e por conseguinte permitia a continuação das mesmas políticas, quando a palavra de ordem indicada e mobilizadora para as massas trabalhadoras devia ser a sua Derrota Absoluta, perspectiva esta não apresentada, que, contribuiu para que o CDS fascista pudesse retirar grandes dividendos e se apresentasse como o grande "opositor" ao governo.
Ora, o que presidiu às intenções do PC e BE não foi bem o repúdio das políticas reaccionárias do PS, mas sim a lógica de manter o PS em minoria no Governo, na ilusão que assim o obrigariam a negociar e amarrar-se a qualquer possível acordo que servisse, por sua vez, para justificar o "êxito" da política reformista destes dois partidos, quando o PS, durante a campanha, deu sobejamente provas dos interesses capitalistas que defende e que iria procurar aplicar caso ganhasse com minoria.
O PCP e o BE recearam que pedir a Derrota Absoluta do PS pudesse servir os objectivos políticos da direita e beneficiasse o PSD em particular, mas a acontecer, se deveria ao facto de não concentrarem a sua critica no sistema capitalista, mas apenas na forma como este é gerido, como mesmo na falta de combate e desmascaramento deste partido quando ele se apresentou com uma linguagem mais a "esquerda" e "crítico" em relação ao governo. No entanto, qual é a diferença entre os dois partidos, por acaso não são ambos defensores do capitalismo e fiéis servidores das burguesias imperialistas e do imperialismo?
Em segundo lugar: se concluíram durante a campanha eleitoral e no debate parlamentar, que o programa do governo era a continuação, ou pior ainda, das políticas que durante quatro anos e meio aprofundaram a miséria social e são responsáveis pela existência de mais de 700 mil desempregados, mas que agora devido ao agravamento do Défice Público (segundo o Ministro das Finanças é para reduzir doa 8.7% ou mais para os 3% até 2013) e pelo exemplo da redução do anterior défice, então mais fortes e brutais ataques ao que resta dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores se erguem no ar, e a ser assim, pergunta-se:
Por que razão não apresentaram uma Moção de Censura, começando desde logo a mostrar essa vontade em derrotar as políticas capitalistas do governo? Ficaram assustados com a ameaça da “ingovernabilidade” lançada por Sócrates?
Em terceiro lugar: os programas apresentados pelo PCP e BE contêm algumas reivindicações económicas e sociais que se podem inserir num programa mínimo anti-capitalista (revogação do código do trabalho, 35 horas de trabalho por semana, salário mínimo de 600 euros, reforma por inteiro aos 40 anos de trabalho, convergência das pensões inferiores com o salário mínimo nacional), no entanto, tornam-se demagógicos, ruindo pela base, quando propõem também uma série de medidas económicas assentes em mais “competitividade”, “produtividade” e “modernidade” do sistema produtivo, sem colocar em causa a base económica do sistema capitalista.
Estas medidas que são no sentido de exigir mais "competitividade" "produtividade" e "modernidade" inserem-se numa lógica de redução de custos, vão ao encontro dos interesses da burguesia e incorporam-se no plano de recuperação económica capitalista, que as várias associações empresariais e fóruns económicos capitalistas vêm exigindo e a ser implementadas não só entrarão em choque com as reivindicações económicas e sociais que apresentam, como implicarão uma maior escalada do desemprego, maiores horários e ritmos de trabalho, menores salários e menos direitos sociais, enfim, contribuirão para o aprofundamento da exploração assalariada e da miséria social.
Para quem tenha dúvidas sobre a natureza destas medidas de salvação do capitalismo, iremos citar: «pelo aumento significativo do investimento público e pela eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários», quando sabemos que esse investimento público – principalmente os grandes investimentos – não vai ser entregue às pequenas e médias empresas, que habitualmente defendem de forma errada e anti-Marxista, devido a sua politica pequeno burguêsa, mas sim adjudicados às grandes empresas e grupos económicos que dominam a acção do governo; e quanto aos fundos comunitários, estes são por norma recebidos a troco de perda de Soberania e Independência Nacional, e a serem distribuídos sob a forma de subsídios, com a parte de leão a ser entregue às classes mais abastadas e exploradoras.
Mais ainda: «Pela ampliação e dinamização do mercado interno e acréscimo das exportações, das empresas portuguesas e na defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional», quando este mercado, as empresas portuguesas e o aparelho produtivo nacional são capitalistas e pertencem à classe capitalista, estando inseridos no mercado mundial e a procurarem manter-se nesses mesmos mercados terão que se tornar em empresas mais competitivas, como têm que implementar este tipo de medidas, com vista a reduzir os seus custos de produção, ou seja, maior Produtividade e mais Modernidade. Ora bem, se os capitalistas estão obrigados a esta lógica, caso contrário perderão os seus negócios, porque razão vem agora estes partidos PCP e BE em nome dos interesses dos trabalhadores e da luta contra o governo, propô-las também?
Quando se sabe que este tipo de exigências são altamente prejudiciais aos interesses e à luta dos trabalhadores, quando antes, caso estivessem verdadeiramente interessados em lutar pelos interesses do proletariado, se deviam concentrar nos efeitos que estas possam provocar na vida dos trabalhadores e de suas famílias, por que é que PCP e BE não se limitam a defender e a concentrarem-se nas reivindicações de carácter económico e social e nas formas de luta a propor no sentido de nós, trabalhadores, conseguirmos impor os nossos interesses e assim podermos chegar mais longe nos nossos objectivos políticos. Mas pelo andar da carruagem, não é bem isto que interessa ao BE e ao PCP, parece que o seu interesse é mais no sentido de ajudar a burguesia nacional a ser mais forte e competitiva, ora essa estratégia tem custos e serão os trabalhadores a pagá-los.
O PCP e o BE recearam que pedir a Derrota Absoluta do PS pudesse servir os objectivos políticos da direita e beneficiasse o PSD em particular, mas a acontecer, se deveria ao facto de não concentrarem a sua critica no sistema capitalista, mas apenas na forma como este é gerido, como mesmo na falta de combate e desmascaramento deste partido quando ele se apresentou com uma linguagem mais a "esquerda" e "crítico" em relação ao governo. No entanto, qual é a diferença entre os dois partidos, por acaso não são ambos defensores do capitalismo e fiéis servidores das burguesias imperialistas e do imperialismo?
Em segundo lugar: se concluíram durante a campanha eleitoral e no debate parlamentar, que o programa do governo era a continuação, ou pior ainda, das políticas que durante quatro anos e meio aprofundaram a miséria social e são responsáveis pela existência de mais de 700 mil desempregados, mas que agora devido ao agravamento do Défice Público (segundo o Ministro das Finanças é para reduzir doa 8.7% ou mais para os 3% até 2013) e pelo exemplo da redução do anterior défice, então mais fortes e brutais ataques ao que resta dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores se erguem no ar, e a ser assim, pergunta-se:
Por que razão não apresentaram uma Moção de Censura, começando desde logo a mostrar essa vontade em derrotar as políticas capitalistas do governo? Ficaram assustados com a ameaça da “ingovernabilidade” lançada por Sócrates?
Em terceiro lugar: os programas apresentados pelo PCP e BE contêm algumas reivindicações económicas e sociais que se podem inserir num programa mínimo anti-capitalista (revogação do código do trabalho, 35 horas de trabalho por semana, salário mínimo de 600 euros, reforma por inteiro aos 40 anos de trabalho, convergência das pensões inferiores com o salário mínimo nacional), no entanto, tornam-se demagógicos, ruindo pela base, quando propõem também uma série de medidas económicas assentes em mais “competitividade”, “produtividade” e “modernidade” do sistema produtivo, sem colocar em causa a base económica do sistema capitalista.
Estas medidas que são no sentido de exigir mais "competitividade" "produtividade" e "modernidade" inserem-se numa lógica de redução de custos, vão ao encontro dos interesses da burguesia e incorporam-se no plano de recuperação económica capitalista, que as várias associações empresariais e fóruns económicos capitalistas vêm exigindo e a ser implementadas não só entrarão em choque com as reivindicações económicas e sociais que apresentam, como implicarão uma maior escalada do desemprego, maiores horários e ritmos de trabalho, menores salários e menos direitos sociais, enfim, contribuirão para o aprofundamento da exploração assalariada e da miséria social.
Para quem tenha dúvidas sobre a natureza destas medidas de salvação do capitalismo, iremos citar: «pelo aumento significativo do investimento público e pela eficácia e eficiência na utilização dos fundos comunitários», quando sabemos que esse investimento público – principalmente os grandes investimentos – não vai ser entregue às pequenas e médias empresas, que habitualmente defendem de forma errada e anti-Marxista, devido a sua politica pequeno burguêsa, mas sim adjudicados às grandes empresas e grupos económicos que dominam a acção do governo; e quanto aos fundos comunitários, estes são por norma recebidos a troco de perda de Soberania e Independência Nacional, e a serem distribuídos sob a forma de subsídios, com a parte de leão a ser entregue às classes mais abastadas e exploradoras.
Mais ainda: «Pela ampliação e dinamização do mercado interno e acréscimo das exportações, das empresas portuguesas e na defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional», quando este mercado, as empresas portuguesas e o aparelho produtivo nacional são capitalistas e pertencem à classe capitalista, estando inseridos no mercado mundial e a procurarem manter-se nesses mesmos mercados terão que se tornar em empresas mais competitivas, como têm que implementar este tipo de medidas, com vista a reduzir os seus custos de produção, ou seja, maior Produtividade e mais Modernidade. Ora bem, se os capitalistas estão obrigados a esta lógica, caso contrário perderão os seus negócios, porque razão vem agora estes partidos PCP e BE em nome dos interesses dos trabalhadores e da luta contra o governo, propô-las também?
Quando se sabe que este tipo de exigências são altamente prejudiciais aos interesses e à luta dos trabalhadores, quando antes, caso estivessem verdadeiramente interessados em lutar pelos interesses do proletariado, se deviam concentrar nos efeitos que estas possam provocar na vida dos trabalhadores e de suas famílias, por que é que PCP e BE não se limitam a defender e a concentrarem-se nas reivindicações de carácter económico e social e nas formas de luta a propor no sentido de nós, trabalhadores, conseguirmos impor os nossos interesses e assim podermos chegar mais longe nos nossos objectivos políticos. Mas pelo andar da carruagem, não é bem isto que interessa ao BE e ao PCP, parece que o seu interesse é mais no sentido de ajudar a burguesia nacional a ser mais forte e competitiva, ora essa estratégia tem custos e serão os trabalhadores a pagá-los.
J. M. Luz
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