A oposição dos trabalhadores à política do governo e a sua luta contra o patronato não podem ignorar a ligação entre a pobreza, a quebra dos salários, a perda dos apoios sociais, a sujeição à dívida e o apoio à guerra.
“Contas certas”, como defende o Governo, é outra forma de dizer austeridade para quem vive de um salário. É desviar dinheiro dos trabalhadores para saldar uma dívida que não é deles e alimentar uma guerra que eles não querem.
Uma dívida que não é nossa, uma guerra que não queremos!
13 Outubro 2022Quer o Orçamento do Estado quer o “acordo de rendimentos” firmado há dias na Concertação Social consagram a perda de poder de compra dos trabalhadores diante da inflação. Nem os salários são aumentados ao nível da carestia, nem a especulação com os preços é travada. Esta espoliação marca a linha política do Governo e mostra — para lá de todas as “ajudas” e de todo o palavreado — quais as classes sociais que o Governo sacrifica no altar da crise económica.
Dívida e guerra
A acção do Governo tem neste momento dois focos: a dívida do Estado e a guerra. As margens extra de impostos arrecadadas pelo fisco (à custa da subida dos preços) vão ser em grande parte aplicadas no pagamento da dívida e no aumento das despesas militares, quando deviam ser devolvidas aos salários e aplicadas em benefícios sociais.
O que vai para a dívida e para a guerra falta nos hospitais, nos centros de saúde, nas maternidades. E falta mesmo, propriamente falando, para o pão de muitas famílias.
A dívida e a guerra são pagas com os salários que não sobem e com os impostos que não baixam.
Teatro à direita
A oposição de direita reclama mais e promete votar contra o OE só por dever de ofício. Prova disso está no facto de se opor à taxação dos lucros especulativos, ao tabelamento dos preços e ao aumento dos salários (tanto o salário mínimo como os demais) ao ritmo da inflação, o que permitiria uma resposta imediata à pobreza e ao aumento do custo de vida.
O patronato está de acordo em ir saldando a dívida porque isso o alivia dos seus próprios encargos da maneira mais vantajosa para ele: serem todos a pagar o que é dívida dos privados. O esbracejar da direita contra as opções do governo não tem, portanto, verdadeiro suporte nas hostes do capital, a não ser numa coisa: exercer pressão sobre o PS para o desgastar, e preparar, a prazo, a sua substituição por um executivo que dê maior confiança ao patronato.
É neste teatro combinado que participam PSD, liberais e fascistas. E é neste sentido que devem ser entendidas as aproximações entre eles nos últimos tempos: a proposta do Chega para uma convergência governativa à direita casa com a disposição do PSD para promover a extrema-direita à vice-presidência da Assembleia da República.
Bom negócio
As organizações patronais aceitaram de bom grado o chamado “acordo de rendimentos” acertado na Concertação Social porque fizeram um bom negócio. A troco de uma promessa de aumentos salariais a prazo de quatro anos (que os patrões podem escolher cumprir ou não) obtiveram a garantia de descontos de impostos sobre os lucros. Os que optarem por aumentar salários (certamente porque podem fazê-lo) vêem assim parte desses aumentos pagos pela baixa de impostos — dito de outro modo, pagos, novamente, por todos.
Mais: conseguiram que os aumentos salariais da Função Pública ficassem bem abaixo da inflação, de modo a não induzirem aumentos significativos no sector privado. Mais ainda e acima de tudo: asseguraram que a contratação colectiva continuará congelada, precisamente o dispositivo legal que daria mais força aos trabalhadores para reivindicarem maiores salários.
Tutela paga-se
A guerra — em cima da crise geral vivida desde 2008 e do descalabro da pandemia — causa óbvios prejuízos ao capital português, independentemente dos lucros especulativos obtidos por alguns sectores no imediato.
Mas o patronato aceita de bom grado esses prejuízos em paga da protecção que lhe é dada pela UE, pelo menos enquanto as verbas vindas de Bruxelas não secarem. E aceita, pelas mesmas razões, a subida das despesas militares a troco da tutela da Nato, hoje inseparável da tutela da UE.
O pior será quando os pesos pesados da Europa (Alemanha, Itália, França) virarem de rumo em resultado das pressões crescentes sobre os seus governos por parte das opiniões públicas — que começam a levantar-se contra a guerra e contra as sanções — ou, simplesmente, sob o abalo de uma crise económica incontrolável.
Falsa garantia
A recessão na Europa está à vista e tudo indica que atingirá fortemente as economias centrais e mais poderosas.
As sanções contra a Rússia são um suicídio para a Europa e um maná para os EUA. Só servem para prolongar a guerra, arriscar um conflito global, penalizar os trabalhadores, aumentar a fome no mundo, enriquecer os especuladores, encher os bolsos das petrolíferas.
A UE entrega-se cegamente aos planos bélicos dos EUA e arrisca com isso sofrer o maior sismo económico e social desde a segunda grande guerra. O Governo vai atrás da UE de cabeça baixa. A população portuguesa é arrastada para uma catástrofe.
A garantia de António Costa de que Portugal ficará ao abrigo do vendaval da recessão não vale nada. Nem as medidas que ele tão empenhadamente acertou com o patronato, nem a demonstração aos credores externos de que somos bons pagadores, nos salvarão do contágio.
Oposição na rua
A oposição dos trabalhadores à política do governo e a sua luta contra o patronato não podem ignorar a ligação entre a pobreza, a quebra dos salários, a perda dos apoios sociais, a sujeição à dívida e o apoio à guerra.
“Contas certas”, como defende o Governo, é outra forma de dizer austeridade para quem vive de um salário. É desviar dinheiro dos trabalhadores para saldar uma dívida que não é deles e alimentar uma guerra que eles não querem.
Só um movimento popular que se erga pelo bem-estar do povo, pela justiça social, contra a guerra, contra a Nato poderá responder aos desafios que estão colocados. Que as manifestações marcadas para 15 de outubro, a exemplo das manifestações contra a austeridade e a troika (12 de março e 15 de outubro de 2011), sejam o primeiro passo nesse caminho!
Via "mudardevida. net"
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