Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico
J. V. Stálin
Setembro de 1938
"Se a natureza, a existência, o mundo material são o primário, e a consciência, o pensamento, o secundário, o derivado; se o mundo material constitui a realidade objetiva, que existe independentemente da consciência do homem, e a consciência é a imagem refletida dessa realidade objetiva, daí se deduz que a vida material da sociedade, sua existência, é também o primário, e sua vida espiritual, o secundário, o derivado; que a vida material da sociedade é a realidade objetiva, que existe independentemente da vontade dos homens, e a vida espiritual da sociedade, o reflexo dessa realidade objetiva, o reflexo do ser.
Isto quer dizer que a fonte donde provém a vida espiritual da sociedade, a fonte da qual emanam as idéias sociais, as teorias sociais, as concepções e as instituições-políticas devem ser procuradas não nessas mesmas idéias, teorias, concepções, instituições políticas, mas nas condições da vida material da sociedade, na existência social, da qual são reflexo essas idéias, teorias, concepções, etc.
Isto quer dizer que, se nos diversos períodos da história da sociedade nos encontramos com diversas idéias, teorias e concepções sociais e instituições políticas diferentes; se sob o regime da escravidão observamos umas idéias, teorias, e concepções sociais, umas instituições políticas, sob o feudalismo outras, e outras diferentes sob o capitalismo, a explicação disso não está na "natureza" nem na "peculiaridade" das próprias idéias, teorias, concepções e instituições políticas, mas nas diversas condições da vida material da sociedade dentro dos vários períodos de desenvolvimento social.
Segundo sejam as condições de existência da sociedade, as condições em que se desenvolve sua vida material, assim são suas idéias, suas teorias, suas concepções e instituições políticas.
A esse respeito, diz Marx:
"Não é a consciência do homem que determina a sua existência, mas, ao contrário, sua existência social é que determina a sua consciência" (Karl Marx, Obras Escolhidas, t. I, pag. 339, "Contribuição à critica da Economia política").
Isto quer dizer que, em política, o Partido do proletariado para não se equivocar e não se converter num conjunto de vagos sonhadores, deve tomar como ponto de partida para a sua atuação, não os "princípios" abstratos da "razão humana", mas as condições concretas da vida material da sociedade, que constituem a força decisiva do desenvolvimento social; não as boas intenções dos "grande homens", mas as exigências reais, impostas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade."
(...)
O fracasso dos utopistas, incluindo entre eles os populistas, os anarquistas e os social-revolucionários, explica-se entre outras razões, porque não reconheciam a importância primária das condições da vida material da sociedade quanto ao desenvolvimento desta, motivo pelo qual, caindo no idealismo, erigiam toda a sua atividade prática, não sobre as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade, mas, independentemente delas e contra elas, sobre "planos ideais" e "projetos universais", desligados da vida real da sociedade.
A força e a vitalidade do marxismo-leninismo se estribam precisamente no fato de que este toma como base para a sua atuação prática as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade, sem nunca se desligar da vida real desta última.
Entretanto, das palavras de Marx não se depreende que as idéias e as teorias sociais, as concepções e as instituições políticas, não tenham importância alguma na vida da sociedade, que não exerçam de maneira incidental uma influência sobre a existência social, sobre o desenvolvimento das condições materiais da vida da sociedade. Até agora, nos temos referido unicamente à origem das idéias e teorias sociais e das concepções e instituições políticas, a seu nascimento, ao fato de que a vida espiritual da sociedade é o reflexo das condições de sua vida material. No tocante à importância das idéias e teorias sociais e das concepções e instituições políticas, no tocante ao papel que desempenham na história, o materialismo histórico não apenas não nega, mas, ao contrário, salienta a importância do papel e da significação que lhes correspondem na vida e na história da sociedade.
As idéias e teorias sociais não são porém todas iguais. Há idéias e teorias velhas que já cumpriram sua missão e que servem aos interesses de forças sociais caducas. Seu papel consiste em frear o desenvolvimento da sociedade, sua marcha progressiva. E há idéias e teorias novas, avançadas, que servem aos interesses das forças de vanguarda da sociedade. O papel destas consiste em facilitar o desenvolvimento da sociedade, sua marcha progressiva, sendo sua importância tanto maior quanto maior é a exatidão com que correspondam às exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade.
As novas idéias e teorias sociais só surgem depois que o desenvolvimento da vida material da sociedade coloca diante dela novas tarefas. Mas, depois de surgirem, convertem-se em uma força importante que facilita a execução dessas novas tarefas surgidas com o desenvolvimento da vida material da sociedade, facilitando o seu progresso. É aqui, precisamente, onde se evidencia a formidável importância organizadora, mobilizadora e transformadora das novas idéias, das novas teorias e das novas concepções políticas, das novas instituições políticas. Por isso, as novas idéias e teorias sociais surgem a rigor porque são necessárias à sociedade, porque sem seu trabalho organizador, mobilizador o transformador, seria impossível ultimar as tarefas que o desenvolvimento da vida material da sociedade faz surgir, e que já estão em tempo de ser cumpridas. E na base das novas tarefas formuladas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, as novas idéias e teorias sociais surgem e abrem caminho, convertem-se em patrimônio das massas populares, mobilizam e organizam estas contra as forças sociais caducas, facilitando assim a derrocada dessas forças sociais que freiam o desenvolvimento da vida material da sociedade.
Eis como as idéias e teorias sociais, as instituições políticas, que brotam na base das tarefas já maduras para a sua solução, formuladas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, pelo desenvolvimento da existência social, atuam logo depois, por sua vez, sobre essa existência social, sobre a vida material da sociedade, criando as condições necessárias para ultimar a execução das tarefas já maduras da vida material da sociedade e tornar possível o seu ulterior desenvolvimento.
A esse respeito, diz Marx:
"A teoria se converte numa força material logo que se apodera das massas" (Karl Marx e F. Engels, Obras Completas, t. 1, pag. 403, "Em torno da crítica à filosofia hegeliana do direito").
Isto quer dizer que, para poder atuar sobre as condições da vida material da sociedade e acelerar seu desenvolvimento, acelerar seu melhoramento, o Partido do proletariado tem que se apoiar em uma teoria social, em uma idéia social que reflita fielmente as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade e que, graças a isso, seja capaz de pôr em movimento grandes massas do povo, de mobilizá-las e organizar com elas o grande exército do Partido proletário, apto a esmagar as forças reacionárias e a aplainar o caminho para as forças avançadas da sociedade.
(...)
O fracasso dos "economistas" e dos mencheviques se explica, entre outras razões, pelo fato de que não reconheciam a importância mobilizadora, organizadora e transformadora da teoria de vanguarda, da idéia de vanguarda e, caindo num materialismo vulgar, reduziam o seu papel a quase nada, e, consequentemente, condenavam o Partido à passividade, a viver vegetando.
A força e a vitalidade do marxismo-leninismo se estribam no fato de se apoiarem numa teoria de vanguarda que reflete fielmente as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade e que coloca a teoria à altura que lhe corresponde e considera seu dever utilizar integralmente sua força de mobilização, de organização e de transformação.
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