POR UMA PLATAFORMA POLÍTICA DE UNIDADE LABORAL E POPULAR!

Por concordar com a iniciativa e com os objectivos politicos a alcançar, o colectivo comunista  A Chispa! decidiu não só divulgar este Manifesto como empenhar-se arduamente para a sua concretização. Desejando a todos os camaradas envolvidos neste projecto os maiores exitos revolucionários.

 A Constituição progressista saída da crise revolucionária de 1974/75, aprovada a 2 de Abril de 1976, já foi revista oito vezes, sempre em sentido contrário ao dos interesses dos trabalhadores, ao sabor das alianças de conveniência entre o PS/PSD/CDS, com o objectivo de subordinar o documento constitucional aos interesses do grande capital. À sombra destas revisões foram alterando as leis laborais, despindo-as de praticamente todas e quaisquer salvaguardas dos interesses dos trabalhadores. As rubricas orçamentais e apoios destinados aos serviços de saúde, à educação e à segurança social, ainda que contemplada na constituição a tendência da sua gratuitidade, estão cada vez mais reduzidos, expulsando para fora do sistema um crescente número de pessoas que durante toda a sua vida de trabalho contribuíram para o alimentar financeiramente.

As grandes empresas que sempre pertenceram ao Estado e as que foram nacionalizadas após o 25 de Abril, foram privatizadas e reprivatizadas de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, com altos custos para o Estado e para os trabalhadores, sendo que o pouco que resta tem tendência para ser delapidado ao abrigo da mesma lógica.

As terras ocupadas pelos assalariados rurais no Alentejo, grande parte abandonadas ou praticamente improdutivas, passaram a produzir e dar trabalho a milhares de trabalhadores, para serem posteriormente desocupadas por uma enorme força repressiva da GNR, que poucas possibilidades deu de resistência aos trabalhadores. Devolvidos ao desemprego e à miséria secular por que passaram os seus antepassados, foram obrigados a sujeitar-se às novas condições de exploração e muitos a procurar na emigração o seu modo de vida.

 Com a entrada na CEE, hoje UE, a troco dos subsídios dos chamados quadros comunitários de apoio, a burguesia vendeu e transformou o país numa colónia das principais burguesias imperialistas da Europa. A burguesia agrária associada na CAP recebeu e continua a receber milhões de euros desses fundos, ora para não produzir, ora para produzir apenas aquilo a que a UE não se opõe. Por esta via os principais países agrícolas europeus conseguem exportar e introduzir os seus produtos no mercado nacional a preços imbatíveis. Entre os pequenos agricultores e parte dos médios, pelas suas várias dificuldades, apenas uma pequena fracção consegue ter acesso a tais subsídios. Empobrecidos e sem capacidade para confrontar e poder concorrer no contexto de tal situação, arruinados e tendo que se assalariar e emigrar, os que procuram resistir, estão também condenados à ruína e à proletarização.

 No sector das pescas, pela via das indemnizações aos médios e grandes armadores, desmantelou-se a já então pequena frota pesqueira existente. O mercado nacional passou a ser abastecido particularmente por Espanha, os pescadores portugueses passaram a ser vítimas do desemprego e a viver em ainda piores condições de miséria, muitos também obrigados a emigrar. Temos uma enorme àrea económica marítima, mas não temos navios para pescar.

Nos primeiros anos de permanência, os baixos custos de produção, em particular por via dos baixos salários praticados, na altura os mais baixos da UE, permitiram à burguesia não só captar investimento estrangeiro, como assegurar uma certa competitividade económica. A partir de 1991 com o avançar da contra revolução nos países do leste europeu, a situação alterou-se profundamente, pelo que as empresas portuguesas confrontadas com a concorrência dos novos mercados capitalistas perdem competitividade; centenas, senão milhares encerram e as multinacionais a operar em Portugal deslocam-se para esses países na medida em que os seus custos de produção eram ainda mais baixos.

O desemprego cresce na ordem das centenas de milhares de trabalhadores, a economia entra num longo e lento processo de agonia, que a burguesia a todo o custo procura reverter, recorrendo ao trabalho a prazo e precário, baixando ainda mais os salários, reduzindo os direitos laborais, e aumentando os ritmos de trabalho.

Os ataques que vinham sendo feitos de forma continuada pelos vários governos do PS, do PSD ou de coligação, nomeadamente com o CDS, no sentido de proporcionarem melhores condições de exploração à burguesia, na tentativa de esta poder recuperar a competitividade perdida, foram aprofundados com o agravamento da crise económica a partir de 2008.

A divida pública e privada contraída para servir os interesses do grande capital financeiro nacional e internacional já era colossal mas com o pedido de resgate à UE/BCE/FMI tomou dimensões ainda mais desmesuradas, ascendendo a componente pública a 240.100 milhões de euros, 131,6% do PIB, sendo que as duas vertentes conjuntas se cifram em duas vezes e meia este valor. As regras impostas pela UE/BCE/FMI, com a colaboração subserviente e agravadas pelo governo PSD/CDS são asfixiantes - a austeridade, a redução dos salários e das pensões, aumento colossal dos impostos, agravado com uma sobretaxa de mais 3,5% - empobrece e reduz grande parte da população trabalhadora a condições de miséria que remetem para o tempo do fascismo. A soberania nacional, já de si reduzida graças à submissão cada vez maior da burguesia nacional em relação às burguesias imperialistas, é constantemente colocada em causa pelos ditames da UE. Os governos e parlamento nacionais submetem-se e sujeitam-se a ser simples marionetas e agentes de gestão da nova ordem imperialista europeia. Os programas com que são eleitos para governar são sujeitos aos pareceres prévios e às imposições das regras do Tratado Orçamental Europeu.

A ESQUERDA DO QUADRO PARLAMENTAR DE RECUO EM RECUO

Os partidos da esquerda reformista sempre se opuseram a todos os processos de revisão Constitucional, mas na medida em que cada revisão reaccionária é ratificada, ao invés de denunciarem o regime novembrista , que criou tal situação, passam a defendê-la como se da Constituição de Abril se tratasse.

Antes da adesão à CEE/EU aquelas forças políticas manifestavam-se contra o processo de união e por isso defendiam o referendo,para que fosse dada voz ao povo. Hoje criticam as suas politicas mais reaccionárias de destruição do chamado Estado Social, mas deixam cair a ideia de um referendo à permanência e muito menos defendem abertamente a saída da UE, criando a falsa e perigosa ilusão de que esta pode ser reformável.

Ao invés de se oporem ao pagamento da dívida capitalista, dado que o seu cumprimento é um dos principais motivos de que decorre a aliança da burguesia com a UE, impõem a austeridade e destroem os direitos sociais, defendendo a sua renegociação e reestruturação, ou seja, em termos práticos o que propõem por essa via não é propriamente acabar com a austeridade, mas antes moderá-la com três objectivos:

1º- Evitar que o radicalismo imposto pelo governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, rompa com as suas políticas reformistas.

 2º- Para que tal austeridade não afogue a economia e permita o seu desenvolvimento.

3º- Evitar qualquer explosão social que rompa com o parlamentarismo burguês e com o capitalismo.

 O mesmo acontece com a saída do euro. Se antes defendiam a saída da moeda única de forma pura e simples, hoje defendem uma saída negociada e responsável, mas visto que não colocam a base económica do sistema capitalista em causa e presentemente, nem a própria União Europeia, só se pode concluir que tal saída só tem como objectivo ajudar a burguesia a recuperar a competitividade perdida, na medida em que poderá passar a utilizar a valorização ou desvalorização da moeda de acordo com as suas conveniências e interesses comerciais e financeiros. No entanto, os primeiros a sofrer com esta solução seriam os trabalhadores, já que tais oscilações cambiais têm efeitos directos e imediatos nos salários das classes laboriosas.

POR UM MOVIMENTO SINDICAL FORTE, UNIDO E COMBATIVO

 A UGT tem sido, desde a sua origem, pau mandado dos vários governos PS,PSD,CDS e das associações de capitalistas. O seu papel resume-se a furar as lutas e a assinar acordos altamente prejudiciais aos interesses dos trabalhadores. Os seus principais dirigentes sempre tiveram uma estreita relação com o capital financeiro e económico. Basta estar atento às notícias sobre esta matéria, diariamente divulgadas, para comprovar que assim é.

A CGTP, dada a sua influência no meio laboral, em particular nas camadas mais pobres do trabalho assalariado, está obrigada a ter uma posição diferente e de maior resistência à ofensiva capitalista, mas as suas politicas sindicais influenciadas pelos partidos reformistas que a dominam, tornam-se ineficazes para promover qualquer resistência de vulto, que obrigue os governos a recuar ou mesmo a refrear as suas politicas reaccionárias. A agravar tal situação, no seu último congresso, tendo a consciência e a experiência de que o actual momento obriga a uma mobilização constante para que se possa resistir à ofensiva das associações patronais, do PSD, CDS e da UE, e ao mesmo tempo obrigar o governo capitalista PS a cumprir o prometido e assim criar as condições para que paulatinamente se possa alterar a correlação de forças e preparar o terreno para a recuperação de todas as conquistas roubadas, decide refrear a luta perante o quadro de uma nova maioria parlamentar que suporta o governo, criando a ilusão de que tal maioria parlamentar se propõe repor os salários e os direitos laborais e sociais roubados.

Na medida em que a crise económica capitalista mundial se mantém, continua a dar sinais de agravamento e estando a economia capitalista nacional dependente do crescimento económico global, o novo Orçamento Geral do Estado para 2017, bem como os próximos, serão orçamentos de contenção e de redução da despesa pública, o que significa que as promessas de reposição dos salários e direitos laborais e sociais, não só não se efectivarão, como estes tenderão a ser novamente postos em causa por mais medidas de austeridade que terão como consequência o aumento do desemprego e da pobreza.

Daí que seja ilusório assumir-se que esta crise, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, poderá ser resolvida com meras medidas económicas ou reformas financeiras, como nos propõe a esquerda do quadro constitucional ou outras sem representação parlamentar, com as suas soluções sociais-democratas. Já o adensar da austeridade e especificamente da transferência de rendimentos do trabalho para o capital, propostos pela direita, só pode servir os interesses das média-alta e grande burguesias.

 A verdadeira barreira ao desenvolvimento económico e das forças produtivas é o próprio capital, ou seja, as relações sociais que este implica. Aumentar o consumo e o bem estar das populações, está portanto fora de questão. Pelo contrário o capital vê-se obrigado, por via da concorrência entre os agentes económicos, a aumentar os ritmos e a duração do tempo do trabalho, baixar os salários, enquanto milhões de trabalhadores assalariados são atirados para o desemprego crónico.

Este paradoxo, de milhões de pessoas na mais abjecta miséria e exclusão social, enquanto que a enorme capacidade produtiva instalada e sua produção não encontram um mercado de procura, quadro que se repete de forma mais extensa e profunda a cada nova crise, é não só a revelação da natureza contraditória do modo de produção, como também do facto de que este se encontra nos limites do seu período histórico.

Perante o contexto traçado urge a criação de uma Plataforma Política que promova o debate e a mobilização dos trabalhadores e das camadas populares em torno da resistência ao imperialismo e à ingerência da União Europeia, estendendo esta luta às imposições das instituições e interesses económicos capitalistas nacionais que procuram implementar as suas políticas contra as classes trabalhadoras e camadas populares, reconhecendo que só através desta luta será possível erigir um novo sistema económico e uma nova Europa sem exploradores nem explorados, garante da dignidade humana e do progresso social e civilizacional, do direito ao trabalho e à distribuição dos seus produtos de acordo com as necessidades individuais de todos, solidária e inclusiva, no respeito pela autodeterminação dos povos.

A nova Plataforma Política compromete-se a dinamizar as acções de mobilização e propaganda que permitam aos trabalhadores levar a cabo esta tarefa, na resposta aos seus anseios e aspirações concretas, nomeadamente e no imediato pela elevação dos salários e em particular do Salário Mínimo Nacional, pelo encurtamento da Jornada de Trabalho, contra todas as formas de Precariedade Laboral (como sejam os falsos recibos verdes e os falsos contratos e termo certo),bem como do aumento das Reformas Mínimas para 90% do salário mínimo e pela reposição de todos os direitos laborais e sociais conquistados após o 25 de Abril que paulatinamente foram roubados pela via das várias revisões constitucionais reaccionárias, conclamando à sua UNIÃO em torno destas e outras reivindicações, rumo à concretização da sua causa histórica de emancipação.

Projecto de manifesto do colectivo "Por uma Plataforma Politica de Unidade Laboral e Popular

Da tese do VI Congresso da I.C. -A ditadura do proletariado e a sua forma soviética.

Como demonstrou a experiência da revolução russa de 1917 e da revolução húngara, que alargaram infinitamente a experiência da Comuna de Paris de 1871, a forma de poder proletário que melhor corresponde ao objectivo é o novo tipo de Estado: o Estado soviético, diferente no seu princípio do Estado burguês, não apenas pela sua essência de classe, mas também pela sua estrutura interna. 

Este tipo de Estado, que surgiu directamente do grande movimento das massas, assegura-lhes o máximo de actividade e oferece, por consequência, as maiores garantias de uma vitória definitiva. O Estado do tipo soviético, que realiza a forma superior da democracia proletária, opõe-se claramente à democracia burguesa, forma velada da ditadura da burguesia. 

O Estado soviético é a ditadura do proletariado, a classe operária detendo o monopólio do poder. Ao contrário da democracia burguesa, ele proclama bem alto o seu carácter de classe e coloca abertamente como sua tarefa a repressão da resistência dos exploradores no interesse da imensa maioria da população. Priva de direitos políticos os seus inimigos de classe e pode, em condições históricas particulares, dar ao proletariado privilégios temporários, a fim de o consolidar no seu papel dirigente em relação ao campesinato pequeno-burguês infinitamente disseminado. 

Desarmando os inimigos de classe e quebrando a sua resistência, considera a supressão dos seus direitos políticos e uma certa limitação da sua liberdade como medidas temporárias destinadas a combater as tentativas dos exploradores para defender ou restabelecer os seus privilégios. 

Na sua bandeira tem inscrito que o proletariado detém o poder não para o perpetuar, não para usá-lo para os seus interesses estreitamente corporativos e profissionais, mas para agrupar cada vez mais as massas atrasadas e disseminadas do proletariado e do semi-proletariado dos campos e unir os camponeses trabalhadores aos operários mais avançados, eliminando progressiva e sistematicamente todas as divisões da sociedade em classes. Forma de unificação e de organização universal das massas sob a direcção do proletariado, os sovietes envolvem as grandes massas dos operários, dos camponeses e de todos os trabalhadores na luta, na edificação do socialismo e na administração do Estado. 

No seu trabalho apoiam-se sobre as organizações de massas da classe operária e realizam uma ampla democracia entre os trabalhadores; estão mais perto das massas que qualquer outra forma de poder. O direito de reeleger delegados e de revogar os seus mandatos, a união do poder executivo e do poder legislativo, as eleições com base nas empresas (fábricas, oficinas, etc.) e não em circunscrições territoriais são outros tantos factores que asseguram ao proletariado e às restantes massas de trabalhadores sob a sua influência uma participação sistemática constante e activa em todos os assuntos públicos económicos, políticos, militares e culturais. Estabelecem por isso uma profunda linha de demarcação entre a república parlamentar burguesa e a ditadura soviética do proletariado. 

A democracia burguesa repousa, com a sua igualdade puramente formal dos cidadãos perante a lei, sobre uma desigualdade flagrante das classes no domínio material e económico. Mantendo como intocável e consolidando a posse exclusiva dos meios de produção essenciais pela classe capitalista e dos grandes latifundiários, a democracia burguesa transforma por isso mesmo a igualdade puramente formal perante a lei, os 18 direitos e as liberdades democráticas, aliás sistematicamente limitados na prática, numa ficção jurídica para as classes exploradas, e em primeiro lugar para o proletariado, e, por consequência, num instrumento de logro e de submissão das massas. A pretensa democracia exprime a dominação política da burguesia e é por isso mesmo uma democracia capitalista. 

O Estado soviético, privando a classe exploradora dos meios de produção que monopoliza nas mãos do proletariado, classe dirigente, garante antes do mais e além do mais as condições materiais de realização dos direitos da classe operária e dos trabalhadores em geral, assegurando habitações, edifícios públicos, tipografias, meios de transporte, etc.

 No domínio dos direitos políticos e gerais, o Estado soviético, privando desses direitos os inimigos do povo e os exploradores, destrói completamente pela primeira vez a desigualdade dos cidadãos, fundada, nos regimes de exploração, sobre as diferenças de sexo, de religião, de nacionalidade; estabelece neste domínio uma igualdade que não existe em nenhum país burguês; a ditadura do proletariado constrói inexoravelmente a base material que permite realizar esta igualdade: é este o sentido das medidas de emancipação da mulher, da industrialização das antigas colónias, etc.

A democracia soviética é assim uma democracia proletária, uma democracia das massas trabalhadoras, uma democracia dirigida contra os exploradores. O Estado soviético pressupõe o desarmamento completo da burguesia e a concentração de todas as armas nas mãos do proletariado: é o Estado do proletariado armado. 

A organização das forças armadas efectua-se com base no princípio de classe, que é conforme a todo o regime da ditadura do proletariado e assegura o papel dirigente do proletariado industrial. Esta organização ancorada na disciplina revolucionária, garante ao mesmo tempo a ligação estreita e permanente dos soldados do Exército Vermelho e da Armada Vermelha às massas laboriosas e a sua participação na administração do país e na edificação do socialismo.

Grande mobilização do PAME em Atenas passa uma mensagem de luta inquebrantável

Na sexta-feira, 09 de setembro, milhares de trabalhadores, desempregados, trabalhadores autônomos, jovens e mulheres responderam ao chamado da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e manifestaram sua decisão de não renunciar a seu direito a uma vida digna, a um trabalho estável e à seguridade social.

Da concentração na praça Omonia enviaram a mensagem “Não aceitamos a pobreza, nem a vida miserável. Organização e luta para reverter a situação”, e a seguir se realizou uma marcha massiva para a praça Sintagma.

O discurso central foi pronunciado por Alekos Perrakis, membro do Secretariado Executivo da PAME, que destacou que “A PAME apela à classe trabalhadora de nosso país a responder com sua organização e luta ante a tentativa de nos fazer aceitar uma vida com migalhas, sem direitos a fim de que se aumentem os lucros dos grandes monopólios. Porque não merecemos a vida tal como está hoje”.

Fez referência às novas medidas que estão sendo preparadas pelo governo com a finalidade de apoiar as necessidades do capital e chamou os trabalhadores a superar o fatalismo, a passividade e a desilusão que fomentam as forças do sindicalismo patronal e governamental novo e velho juntos com os empregadores. Também destacou que os trabalhadores não devem basear suas esperanças em uma alternância governamental, “que como se demonstrou na prática, o único que é alternado é quem gerencia o sistema capitalista no marco da aliança depredadora da União Europeia”. Chamou a todos os sindicatos a estar à frente da organização da luta, a criar novos focos de resistência em cada centro de trabalho.

O Secretário Geral do CC do KKE, Dimitris Koutsoumpas, na concentração da PAME na praça Omonia, fez o seguinte comentário:

“Existe um ditado que diz nosso povo: ‘Diga-me com quem andas e te direi quem és’. E os amigos do senhor Tsipras, Hollande, Renzi e os demais, chupam o sangue de seus povos com as contínuas medidas antipopulares que implementam, tal como faz o governo grego. Não devemos ter nenhuma ilusão de que a União Europeia pode melhorar através de encontros dos países do Sul e das declarações de Atenas. Nosso povo deve olhar para seu próprio lado e não para as reuniões, não deve esperar nada deles, dos líderes do Sul da Europa que se unem. Os trabalhadores devem olhar para seu lado, unir forças com os trabalhadores autônomos, com os camponeses, os cientistas e passar realmente ao contra-ataque. Nesta luta, o KKE estará na primeira fileira”.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comunicado de imprensa do secretariado da Iniciativa Comunista Europeia, sobre o encontro dos lideres dos governos capitalistas do sul da UE.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista. 

A " Iniciativa Comunista Europeia" faz uma importante intervenção em relação ao próximo encontro dos lideres dos Estados do chamado "Sul Europeu" a realizar a 9 de Setembro em Atenas e organizado pelo governo grego.

 A "Iniciativa Comunista Europeia" destaca no comunicado do seu Secretariado que os organizadores deste Encontro pretendem utiliza-lo para reforçar falsas ilusões entre os povos da Europa a respeito de uma "Aliança do Sul" que supostamente poderá por um "fim à austeridade" e chama os povos a fortalecer a sua luta para derrotar a politica antipopular, da UE e do sistema capitalista que estão servindo.

Continuando a denúncia de tal evento o comunicado do Secretariado da "Iniciativa Comunista Europeia diz o seguinte:

A 9 de Setembro, por iniciativa do governo grego SYRIZA/ANEL e dos novos memorandos e de dezenas de medidas anti-populares, se levou a cabo em Atenas uma Conferência dos lideres dos países mediterrâneos da UE, sobre os acontecimentos ocorridos na UE em relação aos refugiados, aos imigrantes e ao chamado "desenvolvimento." 

  Esta iniciativa decorreu uns dias a trás  à reunião entre a velha e a "nova" social-democracia em Paris.

Estas duas iniciativas, igual a outras similares, têm como "denominador comum" o objectivo de fomentar falsas esperanças entre os povos, de que o sistema capitalista e sua construção interestatal reacionária no continente europeu, ou seja na UE, pode melhorar e "humanizar-se". Tratam de convencer o povo que uma diferente correlação no centro da Europa a favor do "Sul" e a expensas do "Norte" ou a favor da social-democracia e contra os liberais trará o "fim da austeridade", a "igualdade", a "solidariedade", o "desnvolvimento" na  União Europeia.

Sem dúvida, os povos da Europa têm a experiência desde há décadas que a UE e cada tipo de governos burgueses ( tanto liberais como social-democratas) têm como objectivo o apoio à rentabilidade do capital e sua recuperação através da agudização das suas politicas  anti-populares. O desenvolvimento que prometem, não há sido, nem pode ser "justo", já que se baseia na destruição dos direitos laborais e  na intensificação da exploração. 

Os trabalhadores com  base na sua experiência confirmam os antagonismos entre os centros imperialistas e os países capitalistas (do Sul e do Norte, com governos social-democratas e liberais)  intensificam as guerras e as intervenções imperialistas, criam novos tormentos, persecuções e convertem as pessoas em refugiados. 

Os povos podem compreender que mecanismos como o ISIS e sua actividade repugnante, financiada e apoiada pelos EUA, a NATO, a UE e seus aliados em toda a região do Médio Oriente, são o protesto para a intensificação das medidas de repressão promovidas pela UE e seus governos. 

Hoje em dia o resultado do referendo britânico a respeito da sua saída da UE há trazido à superficie as contradições entre os diversos centros imperialistas a quanto ao futuro e à perspectiva da UE. Um assunto principal e controverso no seio da zona euro e da UE está sendo a formula  da gestão burguesa, entre a estabilidade fiscal e a monitorização dos Estados membros pelos mecanismos da UE por um lado e por outro o relaxamento do ajustamento orçamental para libertar fundos para apoiar monopólios estatais.

Esta controvérsia é estranho para os interesses do povo, pois em ambos os casos a classe trabalhadora e as camadas populares sai  a perder, já que a condição prévia é a intensificação da ofensiva anti-popular.

Os governos da velha e nova social-democracia na Europa utilizam de maneira enganosa o slogan "não à austeridade". Este slogan não tem que ver com o travar ou reverter as medidas anti-operárias barbáras, ou aliviar o povo. Ao contrário, tem que ver com o apoio que está a ser dado aos grupos empresariais com mais dinheiro quente.

Isso também é demonstrado pelo facto de que esses governos, tal como os liberais promovem novas medidas anti-operárias barbaras na Grécia, em França, em Itália, em Portugal, em Espanha e no Chipre, afim de salvar os fundos em nome do grande capital.

Por muitas reuniões e cimeiras a ter lugar entre os "lideres dos países do Sul"; por muitas grandes palavras que digam respeito a uma "redefinição da UE", a União Europeia não pode ser favorável ao povo, só pode tornar-se pior para os povos. Nem o sistema capitalista, que a UE está servindo, pode humanizar-se.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista.

08/09/2016

Nota: O PCP por motivos de divergência politica quanto aos princípios e objectivos revolucionários a atingir, por vontade própria na faz parte deste grupo de Partidos Comunistas Europeus que compõem a "Iniciativa Comunista Europeia"

PC do México: Sobre a reunião de partidos comunistas e socialdemocratas em Lima, Peru

Sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Nota da Comissão Política Nacional do PCB: Compartilhamos as ponderações expostas neste pronunciamento do Partido Comunista do México sobre o chamado “Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários”, realizado recentemente em Lima, nomeadamente em defesa da manutenção do caráter dos Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas e Operários”.

---

Durante anos expressamos nosso apoio consequente aos povos e os movimentos populares da região. Somos firmemente solidários com os povos que enfrentam intervenções e ameaças imperialistas. Somos solidários com as forças classistas na Venezuela, Equador e Bolívia, que lutam em condições muito difíceis. É inalterável nossa convicção e ação para colocar fim ao bloqueio contra Cuba. O Partido Comunista do México, mantendo-se fiel ao internacionalismo proletário, luta com firmeza pela unidade de ação do movimento comunista, pela coordenação das lutas dos partidos comunistas e operários a nível regional e internacional.

Desse ponto de partida, temos a responsabilidade de comunicar aos trabalhadores de nosso país e aos partidos comunistas e operários da região e do mundo, nossa avaliação sobre o chamado “Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e do Caribe”, que se reuniu em Lima, Peru, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, e de esclarecer por que não assinamos e, tampouco, reconhecemos a validade da “Declaração de Lima” que se publicou, nem apoiamos o “Consenso de Nossa América” que em dita reunião se apresentou.

Neste encontro, junto aos Partidos Comunistas, foram também convidados partidos socialdemocratas e oportunistas, partidos totalmente alheios ao movimento comunista, alguns dos quais foram comprovados colaboradores em governos burgueses, e têm responsabilidades em políticas antipopulares, na repressão às lutas populares, e apoio às alianças, planos e intervenções imperialistas.

Não compartilhamos esta ideia de hibridação, de convidar partidos socialdemocratas para encontros de partidos comunistas. Além disso, repudiamos a tentativa de projetar mundialmente este modelo de reuniões cujo objetivo é alterar a natureza do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), e abri-lo às forças oportunistas do Fórum de São Paulo e do Partido da Esquerda Europeia, ou de outros espaços de convergência internacional da socialdemocracia, algo que significaria a destruição do processo do EIPCO.

No transcurso dos debates em dito encontro, foram sendo expressas sérias diferenças, de conteúdo e forma, sobre o papel dos governos progressistas, da política de alianças e da luta anti-imperialista, e sobre as tarefas dos partidos comunistas. O fato é que, pela primeira vez em uma reunião que se chama “Encontro de PCs”, foram adotadas decisões e imposições sob a lógica de maioria ou minoria, apresenta-se um passo divisionista, viola o princípio de igualdade entre os partidos, e abre um caminho muito perigoso.

Tanto a “Declaração de Lima” como o “Consenso para Nossa América” são documentos que não ajudam a luta da classe trabalhadora e dos povos. Enfeitam a socialdemocracia e a política pró-monopolista dos chamados governos progressistas. Enfraquecem o papel dos partidos comunistas, os limitam a um papel auxiliar da socialdemocracia, que governando perpetua a exploração capitalista. O pós-capitalismo e o anti-neoliberalismo anulam o objetivo da revolução socialista e fomentam a confusão ideológica, descrevendo como socialista um sistema onde permanecem as relações de produção capitalistas e se perpetua o poder do capital.

O capitalismo explora o povo, empobrece as camadas médias, despoja os camponeses, oprime os povos originários, a mulher e a juventude trabalhadora, independentemente da forma de sua gestão, seja neoliberal ou neo-keynesiana projetada como “progressista”, tal como repetidamente se experimentou sob estes governos nas últimas décadas.

A crise do capitalismo é também a crise do progressismo. Em mais de 15 anos de gestão “progressista” na América Latina, as relações capitalistas permaneceram intactas. O progressismo se mostrou como uma gestão do sistema, que não escapa às leis gerais do capitalismo. Em condições de altas taxas de desenvolvimento capitalista, que se basearam no aumento do grau de exploração, milhões continuarão engrossando as estatísticas de pobreza. As necessidades e demandas da classe operária, da mulher trabalhadora, da juventude trabalhadora, dos povos indígenas e afrodescendentes, não tiveram nem terão satisfação nos marcos das relações capitalistas, mas somente derrubando-as.

Portanto, quando ocorre uma crise de superprodução e superacumulação que afeta o capitalismo, este responde com medidas agressivas, golpeando os direitos sindicais e trabalhistas para desvalorizar a força de trabalho em nome da competitividade e rentabilidade dos monopólios.

Por isso, fica claro que assumir um programa de desenvolvimentismo sobre a base capitalista é uma bandeira distante do movimento comunista.

Consideramos equivocado separar a luta contra o imperialismo da luta contra os monopólios, restringir a luta anti-imperialista ao centro imperialista norte-americano, isentando a União Europeia e outras forças e alianças imperialistas.

Não consideramos que as diversas uniões interestatais – cujo caráter de classe é capitalista –, que se forjam no sul do Continente, sejam alternativas da classe operária e dos povos da América Latina, pois expressam os interesses das burguesias e dos monopólios e fortalecem os processos de acumulação, de concentração e centralização de capital.

Nas difíceis condições em que lutamos, onde as medidas de choque e os mecanismos repressivos estatais e paraestatais se recrudescem contra nossos povos, e considerando que existe um ataque constante do capital para sufocar as posições revolucionárias com a ilusão do reformismo, do possibilismo, os partidos comunistas e operários têm o dever de redobrar suas atividades para organizar os trabalhadores e camadas médias, para desenvolver as lutas dos povos pelo direito ao trabalho, à saúde, à educação, por todos os direitos populares, e levanta-los contra as políticas antipopulares, contra a exploração e a opressão capitalista.

A experiência nos demonstrou que as alianças interclassistas, presas na lógica do mal menor, atrasam a tarefa dos partidos comunistas e operários, enquanto organização e consciência de classe dos trabalhadores.

Os Partidos Comunistas têm a responsabilidade de contribuir para que os trabalhadores possam extrair conclusões sérias dos “governos progressistas”, das alianças com setores da burguesia, e para que deem passos firmes na direção de sua emancipação, saindo do círculo vicioso do chamado “mal menor”. Para colocar resultantemente a necessidade da luta pela derrubada do capitalismo, pelo socialismo e pela socialização e planificação da economia, dirigida pelo poder operário.

O Partido Comunista do México continuará dando seu apoio a esta causa.

Proletários de todos os países, uni-vos!
Comitê Central do Partido Comunista do México

http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php/partido-comunista-de-mexico/2130-comunicado-del-cc-del-pcm-sobre-encuentro-de-lima

Fonte: http://www.solidnet.org/mexico-communist-party-of-mexico/cp-of-mexico-sobre-la-reunion-de-partidos-comunistas-y-socialdemocratas-en-lima-peru-es

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)