A Questão Negra: Uma tese que se mantem actual!

(Teses Aprovadas no Quarto Congresso da Internacional Comunista – novembro de 1922

1. Durante e depois da guerra, desenvolveu-se entre os povos coloniais um movimento de rebelião contra o poder do capital mundial, movimento que fez grandes progressos. A intensa penetração e colonização das regiões habitadas por raças negras introduz o último grande problema do qual depende o futuro do desenvolvimento do capitalismo.

 O capitalismo francês admite que seu imperialismo, depois da guerra, só poderá se manter mediante a criação de um império franco-africano, unido por uma via terrestre transaariana. Os maníacos financistas dos Estados Unidos, que exploram em seu território doze milhões de negros, se dedicam agora a penetrar pacificamente na África. 

As extremas medidas adotadas para derrotar a guerra de Rrand evidenciam de que modo a Inglaterra teme a ameaça surgida contra suas posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra guerra mundial aumentou devido à competição entre as potências imperialistas, também a África aparece como objeto de suas rivalidades.

 Além do que, a guerra, a Revolução Russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas na Ásia e os muçulmanos contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de inferioridade há séculos, não somente na África, mas também nos Estados Unidos.

2. A história reservou aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de toda raça africana. Faz trezentos anos que os negros norte-americanos foram arrancados de seus países natais na África e transportados para a América onde passam pelos piores tratamentos, além de serem vendidos como escravos. Há 250 anos trabalham sob o açoite dos proprietários norte-americanos. Foram eles que derrubaram os bosques, construíram as estradas, plantaram o algodão, colocaram os trilhos das ferrovias e mantiveram a aristocracia rural do sul. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação.

 O negro não foi um escravo dócil, recorreu à rebelião, à insurreição, à fuga para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Mediante a tortura foi obrigado a se submeter. A imprensa burguesa e a Igreja se associaram para justificar sua escravidão. 

Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se converteu em um obstáculo para o desenvolvimento da América do Norte capitalista, teve de desaparecer. A guerra de secessão, empreendida não para libertar o negro, mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas do norte, colocou o negro diante da obrigação de eleger entre a escravidão do sul e o trabalho assalariado do norte. Os músculos, o sangue, as lágrimas do negro “liberto” contribuíram para o estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando, convertida em uma potência mundial, os Estados Unidos foram arrastados para a guerra mundial, o negro norte-americano foi declarado em condições de matar ou morrer pela democracia. 

Quatrocentos mil operários de cor foram incorporados nas tropas norte-americanas, formando os regimentos de “Jim Crow”. Assim que saíram da fogueira da guerra, os soldados negros, de volta a “sua pátria” foram perseguidos, linchados, assassinados, privados de todas as liberdades ou postos nas prisões. Combateram, mas para afirmar sua personalidade tiveram de pagar muito caro.

 Perseguiram-nos ainda muito mais que durante a guerra para lhes ensinar a “se conservarem em seus lugares”. A grande participação dos negros na indústria após a guerra, o espírito de rebelião que despertaram neles as brutalidades de que são vítimas, coloca aos negros da América, e, sobretudo os da América do Norte, na vanguarda da luta da África contra a Opressão.

3. A Internacional Comunista contempla com grande satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também o dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo.

 Na base desta luta é que deve se organizar o movimento negro: na América, como centro de cultura negra e centro de cristalização dos protestos dos negros; na África como reserva de mão-de-obra para o desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa Rica, Guatemala, Colômbia, Nicarágua e demais repúblicas “independentes” onde predomina o imperialismo norte-americano) em Porto Rico, Haiti, São Domingos e nas demais ilhas do Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros pelos invasores norte-americanos provocaram os protestos dos negros conscientes e dos operários brancos revolucionários. 

Na África do Sul e no Congo, a crescente industrialização da população negra originou diversas formas de sublevação. Na África oriental, a recente penetração do capital mundial impulsiona a população nativa a resistir ativamente ao imperialismo.

4. A Internacional Comunista deve assinalar ao povo negro que não é o único que sofre a opressão capitalista e do imperialismo, que os operários e os camponeses da Europa, Ásia e América também são suas vítimas, que a luta contra o Imperialismo não é a luta de um só povo, mas de todos os povos do mundo que na China, Pérsia, Turquia, Egito e Marrocos os povos coloniais combatem com heroísmo contra seus exploradores imperialistas, que estes povos se sublevam contra os mesmos males que consomem os negros (opressão racial, exploração industrial intensa), que estes povos reclamam os mesmos direitos que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.

A Internacional Comunista, que representa os operários e camponeses revolucionários de todo o mundo em sua luta por derrotar o imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente uma organização de operários brancos da Europa e da América, mas também dos povos de cor oprimidos, considera que seu dever é alentar e ajudar a organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum.

5. O problema negro converteu-se numa questão vital da revolução mundial. 

A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que puderam trazer para a revolução proletária as populações asiáticas nos países semicapitalistas, considera a cooperação de nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que destruirá o poder capitalista.

Por isso o IV Congresso declara que todos os comunistas devem aplicar especialmente ao problema negro as “Teses Sobre a Questão Colonial”.

a) O IV Congresso reconhece a necessidade de manter toda a forma de movimento negro que tenha por objetivo minar e debilitar o capitalismo e o imperialismo, ou barrar sua expansão.

b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.

c) A Internacional Comunista utilizará todos os meios ao seu alcance para conseguir que os sindicatos admitam os trabalhadores negros em suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos têm o direito nominal de se filiarem aos sindicatos, realizará uma propaganda especial para atraí-los. Onde isso não for possível, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará particularmente a táctica da frente única para forçar aos sindicatos a admiti-los em seu seio.

d) A Internacional Comunista preparará imediatamente um Congresso ou Conferência geral dos negros em Moscou.