Por se concordar com esta proposta públicada no "jornal Mudar de Vida" decidimos república-la na "A Chispa!"Crise da civilização burguesa
O discurso dominante sobre a crise procura reduzir o problema às questões financeiras. É a tentativa de absolver o sistema social capitalista.
Esta redução da crise às questões “financeiras” penetrou, porém, o senso comum e mesmo a esquerda, que tendem a aceitar o discurso moral sobre a ganância de uns quantos capitalistas ou a incompetência dos dirigentes, a inverter causas e efeitos da crise e a acreditar em soluções paliativas que não tocam na origem dos problemas.
Na verdade, a globalização e a financeirização do capital, embora lhe tenham potenciado os efeitos, não são a origem da presente crise mundial. São sim recursos a que o sistema deitou mão para a atenuar e adiar a sua eclosão – estendendo e deslocando a produção em busca de força de trabalho mais barata, alargando o mercado mundial, contrariando a quebra global dos salários (e, portanto, do consumo) com a extensão do crédito, incrementando a especulação como saída para a acumulação de capital improdutivo.
O chamado neoliberalismo, associado à globalização e à financeirização do capital, não é uma deriva ideológica duma facção da burguesia responsável pela deriva material do sistema. Ao contrário, foram as dificuldades económicas da produção capitalista, passado o impulso do pós- -guerra, as causas das mudanças políticas e ideológicas nas classes dominantes.
É, assim, ilusório pensar que existem medidas de política económica ou financeira que possam solucionar os problemas sem tocar no quadro do próprio sistema capitalista. Os problemas existem e avolumam-se precisamente porque esse quadro se vai mantendo.
A actual crise volta a demonstrar que as crises no sistema capitalista são inevitáveis, por serem fruto do seu crescimento e não do seu atraso, por resultarem do seu funcionamento interno e não de obstáculos que lhe sejam externos.
Por isso mesmo, a destruição de bens e de capacidade produtiva (mercadorias, empresas, força de trabalho) revela-se como a condição de sobrevivência do capitalismo. Nestes períodos, o seu sistema de relações sociais mostra ser incapaz de traduzir em benefício colectivo os frutos da civilização e torna-se um obstáculo ao livre crescimento das forças produtivas, ao progresso da humanidade. Aqui reside o potencial revolucionário da presente crise.
Existem pois dois entendimentos antagónicos sobre a crise com implicações políticas de monta.
O entendimento de que a presente crise é fruto de um “desvio financeiro” do capitalismo conduz em linha recta à conclusão de que basta pôr na ordem o capital financeiro e banir a sua expressão ideológica, mais conservadora, para sanar a presente crise e prevenir novas crises. Ou seja, de que não é necessário pôr em causa o sistema de produção capitalista.
Ao contrário, o entendimento de que a crise resulta de uma queda da rentabilidade do capital, com sentido histórico – e que isso espelha a decadência do sistema económico capitalista – leva a concluir que aquelas medidas políticas não são solução para o problema, quando muito serão paliativos, e de que é preciso atacar pela base o sistema que lhe está na origem: a produção capitalista.
Quando vista nos seus aspectos de fundo, a crise fornece-nos uma radiografia do estado terminal a que chegou a civilização burguesa. O mundo está a viver a falência do sistema produtivo capitalista, que entrou na sua fase de decadência terminal. Com isso está em causa todo o edifício social que assenta nesse sistema produtivo.
A crescente dificuldade de reprodução do capital traduz-se, com efeito, numa dificuldade crescente de reprodução das relações sociais. Daí a decomposição das instituições, o esvaziamento da democracia, o abandono do estandarte do progresso, o apagamento das grandes crenças burguesas (nação, pátria, família).
A ideologia do progresso contínuo, da prosperidade – que foi desde sempre a chancela do positivismo burguês, da superioridade do capitalismo sobre as formações sociais atrasadas – transfigurou-se num discurso de justificação do retrocesso: não mais emprego garantido, não mais melhoria de vida de geração para geração, não mais consumo livre, não mais lazer, não mais saúde e instrução para todos, não mais protecção social.
Este novo discurso denuncia a incapacidade das classes dominantes para convencerem as classes dominadas da superioridade do seu sistema, denuncia a incapacidade de uma civilização para mobilizar o todo social em torno dos seus objectivos de classe.
Uma sociedade que já só assegura (agora também pela voz dos seus mentores) um amanhã pior que o dia de hoje – e que afirma só poder subsistir nessa condição! – é uma sociedade que caminha para o fim.
As contradições em que o capitalismo está enredado não podem, pois, ser resolvidas dentro dele próprio; só uma revolução social o pode fazer da única maneira viável: pondo fim às relações sociais capitalistas.
O capitalismo, contudo, mostrando-se incapaz de encontrar saída no estrito plano das soluções económicas, tem achado maneira de manter incontestado o seu domínio. E assim poderá continuar por tempo indeterminado enquanto não entrarem em cena as forças capazes de uma transformação social radical, revolucionária. Essas forças são constituídas pelo proletariado mundial; os seus aliados são o campesinato pobre dos países menos desenvolvidos e os povos que lutam contra a dominação imperialista.
O capitalismo arrasta-se numa crise sem fim à vista... Por todo o mundo, a única resposta das classes dominantes tem sido uma transferência brutal e acelerada de riqueza para o capital, especialmente para as mãos de um núcleo cada vez menor de capitalistas.
Nos países de capitalismo mais desenvolvido a burguesia desencadeou uma ofensiva em toda a linha assente num confronto de classe directo. As expectativas de bem-estar e progresso gradual desapareceram. Pode ver-se hoje que não se entrara afinal numa nova era capitalista, mas que apenas se vivera por curtas décadas uma conjuntura excepcional.
Nas regiões menos desenvolvidas, o proletariado sofre uma exploração brutal, praticamente sem direitos laborais ou sociais. E o declínio desses direitos no mundo desenvolvido antecipa a evolução que se irá dar nos demais países.
O aumento exponencial da produção e da concorrência, conjugado com a redução dos salários relativos (por comparação com o volume atingido pela produção), conduziu a um excesso de bens, tornados invendáveis pela quebra relativa da procura global, e a um excesso de capital sem aplicação produtiva. O estoiro de 2007-2008 (iniciado no coração do capitalismo mundial, e não na periferia) foi o desembocar deste longo processo.
A origem da crise não está, portanto, na falta de produção, ou na baixa produtividade do trabalho, mas sim, pelo contrário, na sobreprodução e na consequente quebra de rentabilidade do capital – resultantes do progresso tecnológico e do enorme aumento da capacidade produtiva do trabalho social.
Também não se trata apenas de uma decadência dos velhos países industrializados e de uma substituição do seu papel pelo dos países emergentes. A decadência do Ocidente capitalista e do Japão condiciona e arrasta para o fundo as economias capitalistas em desenvolvimento.
Os novos centros de acumulação que procuram afirmar-se – como a China, a Índia, ou o Brasil – apesar de, por enquanto, continuarem a crescer, fazem-no a ritmos progressivamente menores precisamente pelo peso negativo que a crise das grandes economias tem no crescimento mundial. A existência de países em crescimento económico não anula, pois, a natureza global da crise do sistema capitalista.
Esta quebra do sistema capitalista mundial como um todo contraria a ideia de que se assiste apenas a uma “transferência” de poder económico entre regiões do globo. Além disso, essa “transferência” é, na verdade, uma competição feroz entre novas e velhas potências capitalistas sustentadas em gigantescos grupos económicos com interesses planetários e mobilizando para o efeito todo o aparato dos respectivos Estados.
A profundidade sem precedentes e o carácter global da presente crise colocam o sistema capitalista num beco do qual não poderá sair por medidas estritamente económicas. Não se perspectiva um novo ciclo de progresso, com correspondente absorção da força de trabalho entretanto despedida. Pelo contrário, as previsões de estagnação e mesmo de recessão mundial para os próximos anos apontam para o agravamento e não para a atenuação dos problemas, mostrando que estamos no início de uma crise de longa duração.
As medidas de “estímulo” aplicadas pelos governos mostram-se ineficazes e, na melhor das hipóteses, apenas conseguirão adiar novos colapsos. A única via de resposta à crise que o capitalismo comporta consiste na destruição maciça de capital em volumes nunca antes vistos, nomeadamente por recurso a guerras destruidoras.
Socialização e liberdade
O grau de desenvolvimento que a sociedade capitalista atingiu não só permite como exige que a produção material seja colocada ao serviço de toda a Humanidade. A premissa do lucro como princípio e finalidade da produção limita as condições desse desenvolvimento. É isso que explica o absurdo da fome, do desperdício, do desemprego, das desigualdades, da delapidação de recursos naturais, da destruição ambiental – quando os factores de progresso, em si, são ilimitados.
A tarefa que se coloca à nossa época é a socialização dos meios de produção, a expropriação do capital, o domínio da produção pelos produtores associados. É esta a condição para que as forças produtivas se desenvolvam plenamente em vez de se verem limitadas e destruídas em crises sucessivas e cada vez mais profundas. É essa a condição para que toda a Humanidade beneficie dos ganhos proporcionados por séculos de trabalho, de conhecimento e de avanço técnico.
No centro de todos os conflitos do mundo de hoje está a contradição que opõe os interesses do Capital aos interesses do Trabalho. A batalha dos comunistas não se dirige apenas contra o grande capital, nem apenas contra o capital financeiro – mas contra o capitalismo como sistema.
Por isso, consideramos que o recuo de grande parte da esquerda para a trincheira democrática burguesa – alimentando ilusões sobre o “melhoramento das instituições”, dando papel privilegiado às eleições e ao parlamento como via para o progresso social, a igualdade, uma “economia ao serviço do povo”, etc, sem pôr em causa o sistema social capitalista – significa o abandono do socialismo quando ele mais precisa de ser defendido e tornado vivo, como saída real para a situação presente do mundo.
Seguimos a ideia do Manifesto Comunista de que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. Ora, a liberdade que é bandeira da sociedade burguesa (desdobrada em inúmeros direitos formais reconhecidos ao Cidadão, ao Homem, à Mulher, à Criança, etc.) assenta na consagração do direito de propriedade privada capitalista e do direito de explorar o Trabalho – e por isso mesmo constitui obstáculo ao livre desenvolvimento de cada um e de todos os seres humanos. O conteúdo concreto da liberdade que reivindicamos, hoje, consiste na libertação dos proletários do trabalho assalariado, na libertação dos povos da dominação imperialista. Libertar as forças produtivas do espartilho da propriedade privada é a chave para uma efectiva liberdade do ser humano.
Acção de massas, luta por reformas, luta revolucionária
A luta política no quadro do sistema democrático burguês faz parte das nossas tarefas diárias, não por acreditarmos que ele possa ser aperfeiçoado, ou reformado, mas por considerarmos que é através da luta política que o proletariado se organiza como classe capaz de defender os seus interesses de agora e futuros – por melhores condições de vida e pelo socialismo, por uma sociedade sem classes.
Defendemos a luta por conquistas imediatas para as massas trabalhadoras não como um fim que se esgote em si mesmo, não apenas como uma forma absolutamente necessária de obter melhores condições de vida – mas por ser essa a via prática pela qual os trabalhadores confrontam o sistema de exploração, percebem os seus limites e chegam à necessidade de lhe pôr fim.
Partilhamos a ideia de que os sindicatos, além de serem as principais organizações de massas de resistência diária à exploração, são uma escola de socialismo na medida em que levem a cabo uma luta de classe contra o Capital.
Combatemos o desprezo pelo movimento sindical que se difundiu entre muitos trabalhadores e correntes políticas de esquerda. O reformismo que o invadiu, a colaboração de classes, a burocratização de dirigentes e de quadros intermédios, a ineficácia das negociações baseadas na crença de manter um pacto social Capital-Trabalho que não existe – contribuíram para isso. Mas desprezá-lo seria um erro fatal para a luta de massas anticapitalista.
A crise capitalista veio agravar as desigualdades de que são vítimas as mulheres. Desemprego em maior percentagem, salários mais baixos, piores condições de vida, aumento da violência sexual e familiar – mostram que os direitos formais de que gozam as mulheres não se traduzem, principalmente entre as mulheres trabalhadoras, numa efectiva igualdade em relação aos homens.
A luta das mulheres pela igualdade não é apenas um movimento entre outros. Trata-se neste caso da maioria da espécie humana, para mais maciçamente proletarizada e a viver em condições de exploração que ultrapassam as dos homens. A libertação das mulheres não é apenas mais um auxiliar da luta social: a entrada das mulheres em pleno na luta social transformará por completo as forças e as perspectivas do combate pelo socialismo.
Nos últimos anos, massas de milhares de jovens até há pouco alheios à política saíram à rua contra o sistema social. Avessas aos conselhos do poder para que os protestos se situem nas margens da ordem e não ponham em causa o regime político ou o sistema económico, as manifestações de jovens levantam as suas exigências de trabalho e de vida digna, esboçam actos de solidariedade internacional e ousam enfrentar as forças repressivas.
Apesar da débil estrutura do movimento, da mistura de interesses de classe que expressa, da falta de experiência política – as razões da revolta dos jovens falam mais alto que tudo isso: são elas o desemprego crónico, a falta de perspectivas de vida, a noção crescente de que o capitalismo não tem melhor a dar, e a evidência de que o poder político está ao serviço deste estado de coisas.
Este movimento é um sinal de mudança: significa uma alteração na balança das forças sociais e um reforço decisivo para a luta colectiva. A sua convergência com o movimento laboral é o caminho para que a resistência da população trabalhadora tenha sucesso.
A multiplicação de movimentos de contestação – de jovens, de ambientalistas, de minorias – mostram que o sistema capitalista é factor de desconchavo da vida colectiva e se torna incapaz de dar satisfação às exigências colocadas por diversos estratos sociais. Por si sós, muitos desses movimentos dispersam as suas energias sem resultados palpáveis ou são isolados e absorvidos pelo sistema. Sem pôr em causa o sentido específico de cada um deles, acreditamos que será a luta anticapitalista que lhes pode dar força e rumo eficaz. Será esse o cimento capaz de os aglutinar em corrente e de lhes potenciar as capacidades próprias.
Pilhagem brutal dos pobres pelos ricos, corrupção crescente, as instituições tornam-se mais reaccionárias e autoritárias, submissão ao grande capital europeu, envolvimento nas guerras imperialistas – são estes os traços do rumo político do país.
De governo em governo, o ataque aos trabalhadores foi sempre aumentando. Não obstante a resistência materializada em greves, protestos e manifestações, apesar do esforço de militantes e activistas, a situação não pôde ser invertida até à data – o que contribuiu para espalhar a ideia de que não há alternativa à força impessoal do capitalismo.
A actual correlação de forças entre Trabalho e Capital coloca em causa a acção tradicional da esquerda de conformar a luta dos trabalhadores aos limites da ordem vigente. Não está à vista, com efeito, a possibilidade de eleger, no actual “Estado de direito democrático”, um governo que defenda os trabalhadores. Mesmo fazendo apelo ao sentimento de unidade das massas populares, não será a aposta numa solução parlamentar, no quadro das instituições, que por si conseguirá alterar a balança das forças políticas e sociais.
Para poder tomar medidas contra o grande capital, rejeitar o rumo ditado por Bruxelas, desvincular o país das guerras da NATO, deter a fascização das instituições, o movimento popular precisa de romper o bloqueio que o tem limitado: a sua sujeição voluntária à ordem capitalista.
Para poder travar a ofensiva do capital e ter hipóteses de inverter o rumo político do país, a luta de massas tem de ter por alvo o sistema capitalista. Para isso é preciso renovar o interesse dos trabalhadores pela política, renovar a convicção de que só pela sua intervenção as condições da sua vida poderão mudar. Colocar a luta de classes no centro da acção, contrapondo os interesses próprios dos trabalhadores aos interesses da burguesia capitalista, é o factor indispensável para estimular e dar rumo à resistência de massas.
Unidos contra a austeridade
As medidas de austeridade dos últimos quatro anos têm-se mostrado sucessivamente mais graves e incapazes de qualquer melhoria económica. Por baixo das miragens de um crescimento futuro está uma realidade muito mais crua: o Capital leva a cabo uma política de esmagamento das classes trabalhadoras.
Para além da descida dos salários, da precarização do emprego e da privatização das empresas públicas, os grandes alvos da política capitalista são o desmantelamento da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e do Ensino público. Tudo sectores que o capital privado ambiciona, a coberto de cortar na “despesa” do Estado.
Este ataque não pode ser travado com tentativas de concertação. Será possível fazer recuar o patronato, o Governo e a Troika, se do lado dos trabalhadores forem reunidas as forças sociais dispostas a obrigar o Capital a pagar a crise. A resposta à crise do capitalismo não está na habilidade das soluções propostas, mas na força colocada no confronto de classes.
É preciso incentivar a disposição de luta e rejeitar toda a chantagem sobre os perigos de "convulsão social".
Com o argumento da ordem e do civismo, as classes dominantes pretendem assegurar as condições para continuarem a esmagar os de baixo. Contra isso, é preciso unir todas as forças que se juntam à luta de massas e declarar a legitimidade da luta social em todas as suas formas.
Os sindicatos têm um papel primordial na missão de unir todos os trabalhadores na defesa dos seus interesses: vincando o sentido de classe das reivindicações, promovendo o papel activo das bases, incentivando a participação democrática em assembleias para decidir formas de luta, prestando solidariedade aos trabalhadores das empresas em luta, dando especial apoio aos precários, aos imigrantes, às mulheres.
Importa desenvolver a acção unitária contra o desmantelamento dos serviços sociais, as privatizações e a montagem do Estado policial.
Importa ainda avançar no sentido da coordenação das lutas económicas e políticas do proletariado à escala europeia contra a União Europeia capitalista, estabelecendo relações internacionalistas com organizações de outros países, particularmente as de Espanha.
As grandes manifestações realizadas em Setembro de 2012 demonstraram que a miragem de aceitar sacrifícios em nome do futuro está a desfazer-se. Um número crescente de trabalhadores aponta o dedo ao Governo e à Troika, rejeita a austeridade e reclama um novo rumo político. Importa que esta ideia de mudança ganhe cada vez mais apoios.
A continuidade deste movimento de protesto, o seu alargamento a novos sectores da população, a rejeição plena das medidas de austeridade e anti-laborais é portanto essencial para derrotar as forças que aprovaram e que aplicam o programa da burguesia portuguesa e da Troika.
O que há de novo na situação actual não é o fracasso das metas do governo nem o reforço das medidas de austeridade – é a resposta maciça que lhes foi dada nas ruas. Foi isso que contribuiu para isolar o Governo. É isso que pode bloquear a política de austeridade e a derrota da ofensiva capitalista.
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