O CAMINHO PARA A LIBERTAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA É A LUTA PELO PODER DOS TRABALHADORES E A REVOLUÇÃO SOCIALISTA.

RESOLUÇÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DO PCPE – PARTIDO COMUNISTA DE LOS PUEBLOS DE ESPAÑA

As organizações oportunistas – com as suas propostas de conciliação de classes- colaboram com a oligarquia, numa guerra geral contra a classe operária.

1.- O PCPE exorta a classe operária a romper, as “correntes” da opressão.

O Comité Executivo do Partido Comunista de los Pueblos de España exorta os trabalhadores, as trabalhadoras, a juventude trabalhadora e os/as pensionistas a erguer a sua luta, contra o actual sistema político de dominação, que só conduz à exploração e à miséria. O PCPE exorta ao fortalecimento das fileiras do partido da classe operária, para avançar rumo à construção da sociedade socialista-comunista.

O caminho a seguir pelo povo trabalhador é o de romper com a opressão e - através da sua luta -, conquistar a emancipação de toda a sociedade, acabando com o capitalismo. As suas leis são as “correntes” que nos oprimem, e à classe operária não resta outra opção de futuro senão quebrar essas “correntes”, para avançar para a sua libertação.

2.- O capitalismo espanhol transforma-se em ditadura férrea, como forma de superar esta crise.

Com o intuito de salvar o capitalismo, a oligarquia espanhola rouba à classe operária deste país, todo o rendimento criado pelo seu trabalho. O opaco resgate bancário (de mais de 200 mil milhões de euros), a redução de pensões (de 50 mil milhões de euros), a redução salarial da função pública, o corte em bolsas, a baixa de salários, etc. são só uma amostra - parcial - do saque conduzido contra toda a economia do país, por parte das classes parasitárias. O governo do PSOE antes, como agora o governo do PP, junto com os governos autonómicos da CiU, PNV, CC, IU, etc., aplicam esta mesma política com firmeza ditatorial. Nenhum destes governos renunciou à estratégia de privatização de todo o sector público, transferindo a propriedade estatal para propriedade privada capitalista. É demonstrada na prática, uma vez mais, a afirmação de Karl Marx: “O governo é o conselho de administração que rege os interesses colectivos da classe burguesa.”

A classe operária e os sectores populares estão sendo submetidos a um brutal aumento da exploração, por parte da oligarquia espanhola, que encontra na redução do preço da força de trabalho, o único elemento flexível do seu sistema económico. Esta oligarquia apoia-se nas estruturas imperialistas da UE para reforçar a sua posição de classe dominante. Endesa, Panrico, La Caixa, Mercadona, Pescanova, BBVA, Repsol, Banco Santander, Acciona, Telefónica, FCC, etc., são alguns dos grandes grupos monopolistas que exercem uma brutal ditadura, utilizando como subterfúgio, uma cada vez mais reduzida democracia burguesa. O aumento da sobre exploração da força de trabalho, conduz a classe operária a um empobrecimento crescente e a umas miseráveis condições de vida, até a extremos de desnutrição infantil, que afecta uma parte significativa dos filhos e filhas, da classe operária. Hoje, no nosso país, a maioria social, entrega toda a sua vida -desde o nascimento até à morte - aos interesses parasitários do capital monopolista.

A última fase expansiva do capitalismo espanhol facultou ao actual bloco de poder, a estabilidade de consensos necessários para a manutenção e a legitimidade do sistema de dominação, mas hoje, a quebra económica do capitalismo, acarreta, em paralelo, uma profunda crise institucional, que afecta todo el sistema de dominação: crise do sistema partidário, crise da monarquia, crise da unidade do Estado, crise do sistema judicial, etc. Nestas condições, uma parte da burguesia catalã considera que chegou a sua oportunidade para procurar saídas particulares, à crise geral do capitalismo, desenvolvendo uma estratégia para tratar de conservar a iniciativa política na Catalunha e procurando configurar novas relações políticas para manter-se enquanto classe hegemónica, o qual -entre outras- provoca enormes contradições no bloco oligárquico-burguês que exerce hoje, o seu domínio no Estado; contradições que, sendo alheias à classe operária, devem ser aproveitadas por esta, para fazer valer os seus próprios interesses. Distrair a classe operária da luta de classes, e colocá-la por detrás da sua estratégia, é um objectivo não dissimulado da burguesia catalã; que, caso prospere, seria um autêntico balão de oxigénio para consolidar o seu sistema de dominação, e por sua vez, para o capitalismo espanhol em todo o seu conjunto. O fortalecimento de todas as estruturas de organização de unidade revolucionária na classe operária, assumem-se como um objectivo prioritário para os trabalhadores e as trabalhadoras, tanto da Catalunha, como do resto do Estado.

O recente 30º aniversário da Constituição, também pôs em evidência a extensão, da crise institucional. O disciplinado “cerrar de fileiras” que permitiu, durante todos estes anos, manter o tabu sobre a possibilidade de reformar a constituição quebrou-se. Hoje, expressam-se de forma distinta, os interesses do bloco dominante, que são reveladas a partir de exemplos, como o caso do inevitável questionamento dos consensos acordados no final de ditadura anterior e na chamada “transição política”. Agora pôr-se-á em marcha uma nova estratégia “para que mudando algo, tudo permaneça igual”, onde com o pragmatismo, a burguesia procurará acordos com os sectores oportunistas para reeditar uma nova versão dos pactos que há trinta anos, lhe permitiram consolidar a sua dominação, após a morte de Franco. Perante esta situação, a classe operária tem que responder com o seu próprio programa de classe, fazendo da proposta da República Socialista de carácter confederal, a consigna de identidade dos seus interesses, sustentada numa política de alianças expressa por uma Frente Operária e Popular, pela conquista do poder operário e da sociedade socialista.

O enganador modelo que permitiu à burguesia espanhola manter um acelerado processo de acumulação de capital durante treze anos (1994-2007) foi quebrado, e não é um modelo recuperável, nem facilmente reconvertível. Essa estratégia planificada pelas classes dominantes – e de percurso reduzido -, foi uma fuga para a frente desde a crise com início nos anos noventa (que por sua vez advêm da crise nos anos setenta), que no fim de contas, não fez mais que deixar de novo a burguesia á beira do precipício e, agora, numa situação de risco de morte, ainda maior.

Hoje as classes exploradoras, necessitam organizar outra forma de capitalismo para tratar de manter a sua actual posição hegemónica. Um capitalismo mais ditatorial, e que imporá uma maior desigualdade social. E nesta nova fase desesperada - se a oligarquia conseguir consolidá-la - será mais um passo, no caminho sem retorno para a sua destruição total. A burguesia sabe que isto é assim, e por isso, de forma apressada, trata de conformar um novo marco jurídico repressivo; tramita-se um novo endurecimento do Código Penal, coloca-se em causa o direito à greve, elimina-se a negociação colectiva, aprova-se uma nova Lei de Segurança Cidadã e confere-se um papel policial à segurança privada; o próximo passo - quando a burguesia sinta nas suas costas, a respiração da classe operária combatente - será a militarização em todas as corporações policiais, como desenvolvimento de uma imparável espiral repressiva a que está obrigada, de modo a tratar de manter o seu sistema anti-social.

O sistema capitalista internacional, move-se nas mesmas coordenadas de parasitismo e decomposição. As potências imperialistas, a NATO e outras alianças imperialistas inter-estatais, desejam uma guerra geral contra a Humanidade e que se estenda planetariamente. A pilhagem e o saque, a delapidação dos recursos e meio natural de modo a incrementar lucros, as guerras imperialistas, o terrorismo de estado que ganha maior capacidade criminosa, utilizando tecnologias de última geração, a militarização da economia com um constante incremento de gastos armamentistas, a vigilância e a espionagem universais, etc., são a autentica faceta da formação capitalista mundial na sua fase de esgotamento histórico, ou seja o imperialismo. A burguesia está disposta a cometer os crimes mais terríveis de modo a conservar a sua hegemonia, como antes o fez, recorrendo ao fascismo e agora avançando para um estado policial-militar que lhe permita o exercício mundial da violência extrema para a consecução dos seus fins, submetendo violentamente a classe operária internacional. Todas as fracções da burguesia alinham-se com este posicionamento de forma disciplinada. Hoje é mais válida que nunca, a máxima: “socialismo ou barbárie”.

3.- A crise é uma crise de sobreprodução, como expressão concreta da crise geral e estrutural do sistema capitalista de dominação.

Trabalhadores, trabalhadoras, a burguesia dita todos os dias novas leis para submeter-nos à escravidão, para arrebatar-nos todos os nossos direitos e para aumentar a exploração como nunca até hoje, na história. Não estamos regredindo ao século XIX -como se ouve dizer com frequência-, mas este é o capitalismo que existirá no séc. XXI, até que a classe operária o derrote, destruindo-o até às suas fundações.

Para o capitalismo, é uma crise sem saída. Não é possível recuperar a taxa de lucro, com o modelo capitalista imposto até à data, e em virtude disto o futuro no capitalismo será, o de um aumento desmesurado do seu carácter ditatorial e da exploração da classe operária, empobrecida a extremo.

Estamos assistindo de forma concreta à crise geral do sistema capitalista que se iniciou nos princípios do séc. XX. É uma crise de sobreprodução, que o capitalismo procura resolver - como sempre - com um violento processo de destruição das forças produtivas: com o desemprego, com a desvalorização de capital, com o encerramento de milhares de pequenas e médias empresas, através do roubo bancário, etc.

O governo da oligarquia -quer seja do PP ou PSOE, ou uma aliança com a participação do oportunismo representado pela Izquierda Unida(IU) e outras forças “de esquerda”- não tem solução para os número do desemprego que se manterão durante um largo período, no razão de cinco a seis milhões. Uma de muitas consequências de esta situação será a perda de 2,6 milhões de habitantes nos próximos dez anos, em todo o Estado espanhol. Confirma-se deste modo, um panorama de retrocessos progressivos das condições de vida da maioria operária e popular, caracterizado pelo empobrecimento, pela expulsão de altíssimos percentuais de mulheres do mercado laboral, para destiná-las ao cuidado e à reprodução familiar, à sobreexploração, à perda de futuro para grande parte da juventude e às constantes agressões ao colectivo de pensionistas, que conduzem a uma deterioração generalizada das suas condições gerais de vida (sem saúde nem medicamentos, sem assistência social, abandonados e empobrecidos).

4.- A luta dos trabalhadores é o caminho.

O altíssimo desenvolvimento das forças produtivas -que o sistema capitalista não pode colocar a produzir, porque agravaria ainda mais a sua crise-, entra na inconciliável contradição das relações de produção (capitalistas) e lança as bases para a imparável mudança social. Hoje, a classe operária - pondo ao seu serviço, o altíssimo desenvolvimento científico e tecnológico existente - tem a possibilidade de produzir aquilo que a Humanidade necessita para satisfazer as suas necessidades vitais; são as leis do capitalismo e da propriedade privada dos meios de produção, que impedem o desenvolvimento destas capacidades sociais.

É chegado o momento, de colocar na agenda da classe operária, a luta pelo socialismo-comunismo como um objectivo do presente. E a classe operária não se encontra sozinha nesta tarefa e com outros sectores populares (autónomos, pequenos produtores, campesinato pobre), objectivamente ir-se-ão decantando por esta orientação revolucionária. Está assim conformando o bloco social que, liderado pela classe operária, conduzirá à derrota das classes parasitárias, hoje dominantes.

O capitalismo espanhol trata de manter nos locais de trabalho, o seu poder absoluto através de um autêntico estado de terror contra a classe operária, que tem que ser contestado com a luta operária combatente; porque hoje, renunciar à defesa dos nossos direitos e abaixar cabeça, significa – mais do que nunca -, facilitar o caminho ao patronato para aumentar a exploração e retirar todo e qualquer direito aos trabalhadores e trabalhadoras. Como tal, os colectivos operários mais combativos, que protagonizaram numerosas greves nestes anos, são um exemplo a seguir pelo resto dos trabalhadores e trabalhadoras, porque demonstram que a luta é possível e necessária.

A Greve Geral é, nas condições actuais, a ferramenta mais poderosa pela defesa dos nossos direitos. Junto com ela, as lutas parciais, de empresas e de sectores, aportam uma acumulação de experiência e capacidade de combate, que devemos multiplicar unindo todas as lutas numa luta geral do proletariado contra a burguesia, pelo poder operário e pelo socialismo-comunismo. Uma classe operária temperada, na luta consequente pela defesa dos seus direitos, fará avançar as suas posições, e retirará o resto da classe de modo a situá-la à altura das necessidades históricas do momento. Sem medo da repressão, sem temor a despedimentos e a todo o tipo de represálias empresariais, a classe operária tem que ir ao combate com determinação de vitória. 

Os Comités para a Unidade Operária (CUO) são a melhor resposta organizativa da classe operária às necessidades do momento, para avançar na unidade da classe e terminar com o fraccionamento sindical que debilita as lutas.

5.- O Partido Comunista é o partido da classe operária. A oligarquia não poderá parar a firme vontade das trabalhadoras e trabalhadores, de caminhar para a sua emancipação.

O bloco dominante encontra-se numa difícil situação para manter a sua posição hegemónica na sociedade, mas este bloco não cairá se a classe operária não se organizar para aproveitar este momento e lançar todas as suas forças numa luta de contra-ataque a ser travado, até à vitória.

A vitória que não se alcançará sem a organização coordenada de todas as lutas operárias, vitória que necessita de um projecto político próprio para derrotar o inimigo de classe de uma maneira definitiva, vitória que necessita direcção política e luta pelo poder dos trabalhadores. Não existirá vitória se não se lute com o horizonte estratégico do socialismo-comunismo.

O PCPE nasceu há trinta anos, como síntese superadora de toda a experiência revolucionária do Partido Comunista do nosso país e tem a firme determinação de conduzir a classe operária à vitória, ao poder dos trabalhadores e à derrota absoluta da oligarquia parasitária que nos domina.

O PCPE assume o desafio de preparar a classe operária para a luta e para o combate, com moral de vitória, e este objectivo será possível, apesar da repressão patronal e do estado policial quando a classe tenha plena confiança nas suas próprias forças, no seu Partido e num futuro socialista-comunista. Não existe inimigo à altura, para a classe operária quando luta organizadamente e na ofensiva.

Não aceitaremos a miséria e a escravidão com que o capitalismo nos contempla, não aceitaremos a resignação, nem as humilhações. A nossa confiança na classe operária faz-nos fortes, não sabemos o que é o medo na luta, levantar-nos-emos uma e outra vez até conseguir a unidade de toda a classe operária, no combate pela sua emancipação. Demostraremos que somos vanguarda pelas nossas convicções, pelo nosso projecto e pela nossa prática política, militante.

O nosso objectivo é terminar, o quanto antes com o tempo da burguesia espanhola como classe dominante, a sua derrota chegará mais cedo que tarde, o Partido Comunista trabalha por estar à cabeça de todas as lutas e não descansará até à vitória, até arrasar com os últimos vestígios de exploração.

PELA SAÍDA DO €URO; DA UE E DA NATO!

PELA UNIDADE DA CLASSE OPERÁRIA!

PELO PODER DOS TRABALHADORES E PELO SOCIALISMO-COMUNISMO!