quarta-feira, 10 de outubro de 2018

A greve dos estivadores e a radiografia do país portuário


Sua Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues: os estivadores convidam-no, respeitosamente, a ler esta Radiografia do País Portuário.

Discriminação ilegal pela via salarial em função da opção sindical

Sendo o trabalho nos portos uma actividade sujeita a grandes flutuações, essa mesma procura irregular de mão-de-obra é satisfeita, nos seus picos de procura, com o recurso a trabalho suplementar bem como o recurso excessivo a trabalho precário, o qual será analisado no ponto seguinte. Resulta, assim, que os salários auferidos nos portos incorporam uma parte significativa de rendimentos provenientes de trabalho suplementar. Nos portos de Leixões e do Caniçal, as empresas discriminam os trabalhadores em função da sua opção sindical tendo os salários dos sócios do SEAL descido para cerca de metade daquilo que auferiam antes de se terem sindicalizado no SEAL, tendo sido aumentados os salários daqueles que se encontram filiados nos sindicatos locais, quer em termos de retribuição fixa quer pela atribuição aos mesmos de todo o trabalho suplementar. Para impedirem os nossos sócios de aceder a trabalho suplementar, as empresas do porto de Leixões recrutaram nos últimos meses quase duas centenas de trabalhadores precários, para substituírem os nossos sócios, os quais, mesmo tendo apenas sido contratados em Março deste ano pela ETP local (GPL), têm já rendimentos muitíssimo mais elevados do que os seus companheiros que estão filiados no SEAL. Também no porto do Caniçal o acesso ao trabalho suplementar dos estivadores profissionais, nossos sócios, é vedado por mecânicos, electricistas e outros profissionais que trabalham nas oficinas de outras empresas dos mesmos sócios/accionistas/gerentes das empresas de estiva que operam no porto para, normalmente, após um turno de trabalho na profissão que exercem diariamente virem render os estivadores profissionais sócios do SEAL, e apenas estes. Esta discriminação grosseira, em função da opção sindical, foi denunciada há mais de um ano através de um Manifesto público. Passado todo este tempo, nenhuma entidade inspectiva actuou no sentido de alterar esta situação de contornos absolutamente ilegais.

Precariedade extrema alastra pelos portos portugueses

Existem estivadores precários que trabalham continuamente no porto de Setúbal há mais de 23 anos, os quais ultrapassam frequentemente 30 turnos por mês, mas, todos os dias, no final de cada turno, estão despedidos. Segundo um estudo que realizámos, baseados em dados oficialmente fornecidos pelas empresas, referentes ao período de 1 de Janeiro de 2016 ao dia 30 de Junho de 2017, um conjunto de 93 trabalhadores precários poderiam ter sido efectivos porque a sua ocupação teria sido regular e permanente. Mesmo perante o reconhecimento expresso da situação pelas empresas, o ACT de Setúbal não descobriu traços de qualquer irregularidade e nada faz. Os trabalhadores precários de Setúbal representam 900% dos trabalhadores efectivos. Nos portos de Leixões e do Caniçal representam “apenas” 200%.

Violações do princípio constitucional de que a trabalho igual deve corresponder salário igual

Como se não bastasse o facto de, nos portos portugueses existirem progressões na tabela salarial que se arrastam por décadas para estivadores profissionais que executam exactamente as mesmas funções, nalguns portos esta absoluta discriminação chegou ao ponto de existirem grelhas salariais duplas em que o topo de uma corresponde a metade ou mesmo um terço da outra, para aplicação em função da geração real ou profissional dos estivadores a que se aplica, sem qualquer base no âmbito profissional e funcional dos mesmos. Esta discriminação grosseira e inconstitucional passa perfeitamente despercebida aos olhos das autoridades competentes.

Limites legais ao trabalho suplementar são ignorados pelas autoridades inspectivas

Embora existindo para o trabalho portuário um limite legal anual para o trabalho suplementar (250 horas) superior ao regime geral, para a grande maioria dos trabalhadores na maior parte dos portos portugueses esta greve deveria ser apenas “simbólica” uma vez que muitos deles já ultrapassaram os limites legais das 250 horas anuais de trabalho suplementar. Aliás, bastaria a lei ser cumprida nos portos portugueses para que todos eles, a começar pelos portos modelos que, convenientemente, nunca param, estivessem a sofrer efeitos semelhantes aos resultantes da greve ao trabalho suplementar, legalmente convencionada como greve, embora todos os trabalhadores portuários estejam diariamente a trabalhar um turno normal de trabalho. Também em relação à grave violação deste limite legal, as autoridades inspectivas não actuam, ainda que a tal solicitadas e notificadas com provas, podendo referir-se como exemplo a Delegação do ACT da Figueira da Foz que primeiro pediu elementos comprovativos das ilegalidades em matéria de trabalho suplementar e depois de estes serem entregues nada fez, alegando falta de meios.

Porto-modelo de Leixões fora-da-lei

No porto de Leixões, um simples parecer do IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes, foi suficiente para derrogar normas imperativas do Código do Trabalho e considerar que no referido porto o trabalho prestado em Sábados, Domingos e Feriados não é contabilizado como trabalho suplementar (apesar da clara ilegalidade deste parecer, e de o mesmo ser conhecido das principais entidades oficiais, governo incluído, a verdade é que nenhum organismo oficial actuou em conformidade, existindo um único porto em Portugal – “o porto modelo e de todos os records” – em que as regras imperativas do Código do Trabalho e da malfadada Lei nº3/2013 de 14/01 foram derrogadas por um simples parecer de um Instituto Público.

Bloqueio à Contratação Colectiva

Enquanto nos portos onde já detínhamos representatividade a negociação colectiva se arrasta, num caso há mais de quatro anos, nos “novos” – novos para o SEAL – portos do Caniçal (Madeira) e de Leixões as empresas recusam-se a negociar a nossa proposta de Contrato Colectivo de Trabalho, convidando-nos a assinar os Contratos acordados com os sindicatos locais, repletos de condições indignas, principalmente para as mais recentes e futuras gerações de estivadores. No “novo” porto de Praia da Vitória (Açores), o desplante chegou ao ponto de as empresas nunca terem enviado qualquer contraproposta à nossa proposta enviada em Fevereiro deste ano, nunca terem aceite iniciar a discussão de tal Contrato e, em 30 de Julho deste ano, já depois de iniciadas estas semanas de greves ao trabalho suplementar, termos tomado conhecimento de que o sindicato local – com 3 estivadores no activo, e sem sequer ter um número suficiente de sócios que sejam trabalhadores dependentes para preencher todos os seus órgãos sociais – assinara um novo Acordo Colectivo de Trabalho. Naturalmente, as empresas já nos convidaram a assinar tão conveniente Contrato. Portanto, para além das “normais” dificuldades da negociação colectiva, nos portos portugueses somos confrontados com resultados negociais convenientes para as empresas que escolhem negociar com pseudo-sindicatos de existência legal mais do que duvidosa, como é o caso concreto referido, mas existem outros. No porto de Leixões, o Sindicato local celebrou em 2012 um novo CCT, sendo que esse mesmo Sindicato há vários anos que, extra quotizações sindicais, inscreve nas suas contas verbas recebidas da ETP local (GPL), ou seja, há circulação de dinheiro entre Sindicato e ETP outorgantes do CCT que quiseram impor a todos os trabalhadores portuários do porto de Leixões e ninguém investiga. Porquê? Tudo ainda se torna mais estranho, porquanto existiram processos judiciais relativos ao porto de Leixões que comprovaram anteriormente o pagamento ilícito de avultadas verbas a “sindicalistas” em Leixões, alguns dos quais, curiosamente, ainda hoje se encontram à frente dos destinos da GPL e do Sindicato, que são dois pilares essenciais do modo como funciona o “porto modelo”.

Violações reiteradas da lei em tempo de greve

No decurso da greve em curso, alertámos as entidades oficiais relativamente a trabalhadores contratados em diversos portos após a sucessão de greves em curso estar declarada. Passado mês e meio continuamos sem resposta por parte das autoridades inspectivas relativamente a estas violações muito graves de lei. Como referido antes, são igualmente ignoradas denúncias em virtude da ultrapassagem generalizada dos limites de trabalho suplementar. As coacções e ameaças são constantes no porto da Figueira da Foz e ninguém actua.

Despacho de Serviços mínimos numa greve ao trabalho suplementar

Sendo à partida um absurdo e de uma prepotência extrema a exigência de os estivadores realizarem trabalho suplementar numa greve exactamente ao trabalho suplementar, tal até se podia compreender se fosse determinado para responder à satisfação de necessidades sociais impreteríveis no abastecimento às Regiões Autónomas. Mas, tal não é o caso. Os estivadores estão obrigados a operar, semanalmente, na greve em curso ao trabalho suplementar, mais navios para os Açores e para a Madeira do que aqueles a que estavam obrigados na greve total que decorreu durante 38 dias no ano de 2016. Acresce ainda que todos os navios em causa poderiam ser operados em Lisboa de segunda a sexta-feira, entre as 08 e as 24 horas. Curiosamente, os Despachos de serviços mínimos que nos obrigam a trabalhar aos sábados destinam-se apenas a Lisboa. Resulta, das provas que temos, que a nossa obrigação para trabalho aos sábados não tem nada a ver com a necessidade de satisfação de necessidades sociais impreteríveis, mas sim com o facto de, com a desculpa de satisfação de um interesse público se estarem a criar vantagens para negócios privados, o que pode configurar, no mínimo, abuso de poder. Aliás, na DGERT os operadores invocam a existência de um contrato com a Região Autónoma da Madeira para sustentar o pedido de serviços mínimos, mas ainda não o exibiram, apesar dos diversos pedidos feitos nesse sentido, o que legitima a conclusão que ou tal contrato não existe, ou o mesmo tem exigências que vão muito para além da satisfação das necessidades sociais impreteríveis, as quais estarão a ser satisfeitas com a conivência do Governo da República, através da publicação de despachos de serviços mínimos ilegais.

Lei do Trabalho Portuário veio potenciar a realidade descrita

A iníqua Lei 3/2003 aprovada pelo anterior governo veio potenciar grande parte das situações descritas anteriormente pelo que, sem a sua revogação, ou alteração profunda, a paz social nunca será alcançada na sua plenitude.

Esperando ter sido suficientemente claros nesta “RADIOGRAFIA DO PAÍS PORTUÁRIO” solicitamos os seus melhores ofícios no sentido de enviar esta comunicação para os diversos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, esperando que essa Casa da Democracia possa tomar conhecimento do ambiente portuário que se vive neste País e constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito que possa investigar toda a Verdade e actue no sentido de os portos portugueses voltarem a ser parte integrante do estado de direito nacional.


https://oestivador.wordpress.com/2018/09/20/radiografia-do-pais-portuario/


sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Os partidos comunistas têm a tarefa de desenvolver uma estratégia revolucionária



Discurso de Giorgos Marinos, membro do Birô Político do CC do KKE, em reunião com os representantes das organizações juvenis comunistas e antiimperialistas que participaram do Festival KNE

No sábado, 22 de setembro, as 40 Organizações Juvenis Comunistas e Antiimperialistas de todo o mundo que participaram do KKE Festival de 100 anos - 50 anos KNE, fizeram uma visita à sede do Comitê Central do KKE em Perissos. Em nome do KKE, Giorgos Marinos , membro do Birô Político do CC do KKE, acolheu-os e muito apreciou a sua presença na Grécia e a sua participação nos eventos centrais do Festival
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Discurso de Giorgos Marinos, membro do OP do CC do KKE, em reunião com representantes das Organizações Juvenis Comunistas e Anti-Imperialistas  que participaram do Festival KNE

Caros camaradas

O Comité Central do Partido Comunista da Grécia está muito grato pela sua participação no Festival, que este ano é dedicado ao 100º aniversário do KKE e ao 50º aniversário do KNE.
A presença de 40 jovens organizações comunistas em Atenas é uma grande alegria e acreditamos que ela nos oferecerá recursos para a luta que estamos travando em nossos países.

A experiência que nós nos concentramos contribui para fortalecer a solidariedade internacionalista e a actividade conjunta que são necessárias na luta contra o sistema capitalista, o capital e seus representantes políticos, pela grande causa que nós servimos, a luta pelo socialismo.

O KKE tem uma história heróica. Ele tem desempenhado um papel importante na luta de classes na década de 1920 e 1930, organizou e participou com as suas forças da Frente de Libertação Nacional (EAM) e do Exército de Libertação Nacional (ELAS) Popular na resistência durante o ocupação nazista, a luta armada das classes Exército Democrático da Grécia (DSE) em 1946-1949, nas décadas de actividade ilegal e dura perseguição durante a ditadura militar de 1967-1974 e nos anos subsequentes, até o presente.

Os comunistas nas prisões e no exílio demonstraram a tenacidade e auto-sacrifício que surgem dos grandes ideais comunistas, da fé na justa causa da classe trabalhadora que é a força de vanguarda na sociedade.

Ele teve uma grande contribuição, com milhares de mortes nos campos de batalha ou executadas pelo Estado burguês, com milhares de pessoas que permaneceram firmes na luta de classes.

Ao lado do KKE, sua organização de juventude, a Juventude Comunista da Grécia (KNE), que, como você sabe, nasceu em 1968 enquanto a luta anti-ditatorial se desenvolvia com uma grande contribuição na luta dos jovens.
Será que o KKE não se encaixam com o que ele conquistou faz esforços contínuos, lutando contra seus defeitos e fraquezas, para ficar melhor, mais eficaz na luta pelo derrube da barbárie capitalista, para poder dos trabalhadores, pelo socialismo-comunismo .

Caros camaradas

Os eventos na Grécia têm estado no centro da atenção da mídia e têm sido objecto de muitas discussões no movimento comunista. Vários mitos foram criados e derrubados durante o período da profunda crise capitalista de 2008 até o presente.
Gostaríamos de salientar que a crise capitalista foi a razão pela qual os governos burgueses adoptaram e implementaram as decisões da União Europeia e programado para abolir os  direitos dos trabalhadores e populares, para reforçar a rentabilidade do capital grego e monopólios europeus, a fim de responder à concorrência internacional.

Na Europa e em outras regiões do mundo operava um mecanismo de forças burguesas e oportunistas que não apenas escondiam as posições do KKE, mas também difamavam e apresentavam SYRIZA como a força de resistência e progresso social. Na campanha de mentiras e interesse próprio, o oportunista Partido da Esquerda Europeia e as forças do GUE, em cujas fileiras o SYRIZA continua a trabalhar, desempenharam e continuam a desempenhar um papel de liderança.
Em essência, eles tentaram se apresentar como um portador de mudanças radicais para um pequeno partido oportunista que vem se transformando desde 2012 em um partido social-democrata.

Lembramos as posições que pediram ao KKE para colaborar com o SYRIZA, para apoiar sua política, contra a Troika, o "direito", o "neoliberalismo", como eles disseram então, mas essas propostas falharam.

O KKE manteve uma posição de princípios, no que diz respeito à sua história e aos interesses do nosso povo. Ele tentou relatar a verdadeira situação na Grécia, e com argumentos substanciados apontou que o SYRIZA é um partido do sistema, um apoio do capitalismo e um representante do capital.

Havia forças no exterior que entendiam as posições e actividades do KKE, outras forças foram deixadas para trás, cultivando ilusões, dizendo que a Grécia havia encontrado a "fórmula do sucesso" que resolveria os problemas populares e serviria de exemplo para outros países.

No entanto, a luta de classes tem suas próprias leis. Após a predominância do SYRIZA nas eleições e a formação do governo junto com o partido nacionalista dos "Independent Greeks" (ANEL) em 2015, mostrou sua verdadeira face.

Estes últimos quatro anos mostraram na prática que é um governo de administração burguês que usa, sem hesitação, todos os meios de fraude e manipulação de trabalhadores e, por essa razão, é mais útil para a burguesia, os Estados Unidos e os Estados Unidos. União Europeia.

De fato, ele assumiu o papel desempenhado pelo ND em favor do capital e ocupou a posição da antiga democracia social do PASOK. Juntos, eles votaram o terceiro  Memorando e (em conjunto) implementou as medidas anti-populares  dos três memorandos, (juntos) levou à pobreza  grandes segmentos da  nossa classe operária, os agricultores pobres, trabalhadores por conta própria da cidade, e estão a minar o futuro da nossa juventude.

O actual governo, como os anteriores, é responsável pelas drásticas reduções nos salários e pensões, o aumento da idade de aposentadoria para 67 anos, a imposição de impostos pesados ​​sobre as pessoas, a privatização de empresas públicas de importância estratégica. , a deterioração dos serviços de saúde e educação, a abolição do domingo como feriado, os leilões de primeiras casas. O desemprego ainda está em um nível elevado, enquanto as formas flexíveis de trabalho estão se expandindo.

O governo aprovou uma lei no parlamento para limitar o direito à greve e apelou muitas vezes para o autoritarismo e repressão contra os grevistas e manifestantes contra membros do partido e KNE.

Ele rejeitou junto com os outros partidos burgueses um projecto de lei apresentado pelos deputados do KKE com as posições de 530 sindicatos sobre Acordos Colectivos de Trabalho.

O apoio do grande capital através de fundos, a isenção de impostos, os cortes de impostos para as empresas são pontos-chave da política anti-popular do SYRIZA.

Agora, após o fim desta crise capitalista e com passos fracos de crescimento da economia capitalista, está desempenhando o papel de "desenvolvimento justo", promovendo a "história" de que uma economia com os meios de produção nas mãos dos capitalistas, que trabalha com os lucros como critério, pode fornecer soluções para problemas populares.

É um método de enganar as pessoas que é usado para esconder o facto de que não pode haver desenvolvimento justo em uma sociedade injusta e exploradora.

A partir de agosto, quando o programa econômico com a União Européia e o FMI terminou oficialmente, está promovendo o mito da chamada "nova era".

No entanto, na prática, ainda se aplicam 700 leis que estão incluídos nos memorandos, todas as medidas impopulares, está preparando um novo corte nas pensões e no limiar de rendimentos isentos de impostos, supervisão é mantida pela UE e o FMI As migalhas que o governo promete só reciclam a pobreza extrema.

Em julho, no nosso país, vivemos uma tragédia causada por um grande incêndio em East Attica, a poucos quilômetros do centro de Atenas, e agradecemos muito o seu apoio e solidariedade internacionalista. 99 mortos, centenas de casas queimadas e uma enorme destruição ambiental revelam a maneira dura as consequências da comercialização da terra, de anarquia no desenvolvimento capitalista que visa a rentabilidade das empresas, a falta de meios de extinção de fogos que demonstram a orientação de classe do estado burguês.

A política anti-popular de "custo-benefício", que prevalece na União Européia e é implementada pelos governos burgueses, coloca sua marca na falta de infra-estrutura e recursos relacionados às necessidades populares, e isso temos experimentado na Grécia e em outros países. capitalistas com incêndios, terremotos e inundações.

O KKE chegou a tempo, com um evento especial em maio e com intervenções no parlamento e no movimento de massas, apontou os problemas e expressou preocupação, mas o governo adoptou uma postura complacente.

Nosso partido entrou na batalha desde o início, junto com os habitantes daquela região, marcou o verdadeiro culpado e destacou as responsabilidades políticas; Desenvolveu uma actividade multiforme e promoveu um quadro de luta e objectivos radicais de apoio às pessoas afectadas.

Caros camaradas

O carácter anti-popular do governo SYRIZA-ANEL também se destaca em questões de política externa.

Ele deu tudo para os EUA, para a OTAN, para a UE. Ele deu a base militar de Souda em Creta, usado na guerra contra o povo sírio e os outros povos da região em guerras imperialistas, que deu bases de espionagem aviões AWACS e Drones, helicóptero e tanques voadores. Participar nos exercícios militares da OTAN e em exercícios em conjunto com Israel que está matando o povo palestino.

O Sr. Tsipras é quem chamou Trump de "diabolicamente bom"; absolvendo o imperialismo dos EUA e seus crimes, este partido social-democrata caracteriza-o como o aliado mais consistente dos EUA e é elogiado pelo embaixador dos EUA, que até chamou o governo grego de "dobradiça".

A chamada estratégia de "fortalecimento geo-estratégico" cria condições favoráveis ​​para a rentabilidade capitalista, destacando o país como centro de transporte de bens e energia para os interesses dos monopólios. Além disso, envolve o país e o povo em grandes aventuras e perigos, nos antagonismos inter-imperialistas dos EUA, da OTAN e da UE contra a Rússia e a China para a distribuição dos recursos naturais e dos mercados de recursos energéticos.

No total, a partir desta experiência valiosas conclusões podem ser tiradas sobre a luta do movimento comunista.

Partidos Comunistas devem desenvolver uma estratégia revolucionária e fortalecer a luta política e ideológica independente para fortalecer a frente contra a burguesa social-democracia  e formações oportunistas, em todas as circunstâncias, para desarmar as armadilhas do sistema.

Nenhum governo administrativo burguês que defenda o sistema de exploração e uma ou outra aliança imperialista não pode servir aos interesses populares. Além disso, o apoio dos partidos comunistas aos governos burgueses, em nome de exercer pressão ou com outra desculpa, legitima a exploração capitalista e tem um impacto negativo na orientação e na luta do movimento operário e popular; É uma grande retirada, um revés.

Caros camaradas

Pode haver diferenças entre os partidos burgueses com relação a sua origem histórica ou suas tradições, em questões políticas secundárias, mas na prática sua coincidência estratégica é demonstrada.

As comparações, por exemplo, das opções estratégicas entre o SYRIZA e o ND têm um significado mais geral que ultrapassa as fronteiras do nosso país. Syriza e ND gerem o capitalismo, o poder de monopólio, a propriedade capitalista dos meios de produção, que são a favor do critério do lucro e da competitividade do capital que conduz a um aumento da exploração da classe trabalhadora o capital.

Estes partidos defendem a OTAN, o mecanismo criminoso imperialista contra o povo e apresentam-no provocativamente como um factor de estabilidade e segurança. Ambas as partes avaliaram positivamente e apoiaram as decisões perigosas da recente cimeira da NATO em Bruxelas que levantam a preparação militar, o cerco russo e a preparação de forças militares para intervir imediatamente com um forte poder de fogo em todo o mundo, em guerras e intervenções imperialistas.

Syriza e ND estão ao lado da, união inter-estadual imperialista da UE com as suas decisões tem desempenhado um papel de liderança na derrubada dos fundamentais direitos trabalhistas, implementa e amplia as formas de trabalho flexível, "flexigurança", a contratação de trabalhadores .
Ela atinge o carácter social da segurança e implementa medidas que aumentam a idade de aposentadoria e o chamado envelhecimento activo. Promove a comercialização de saúde e educação. Ele fornece mão de obra barata para os empresários de qualquer maneira.

Esta união de capital em cooperação com a OTAN ou a sua actividade autónoma participa em guerras e intervenções imperialistas e aprofunda a sua militarização através do desenvolvimento de novos mecanismos, como a Cooperação Estrutural Permanente, etc.

A UE tem um papel de liderança no anti-comunismo e na distorção da história e ousadamente identifica o fascismo com o comunismo
.
Os partidos burgueses usam todos os meios para manipular as forças populares e a social-democracia prepara a armadilha de falsos dilemas, como o "antideprecha da direita" ou o "conservadorismo do progresso".

Seguimos de perto os desenvolvimentos na Europa e o aumento das forças de extrema direita e gostaríamos de enfatizar que os comunistas devem lutar com a sua política contra estas forças ao tomar as medidas ideológicas e políticas contra os esforços da social-democracia e outros partidos burgueses que usam a extrema direita como meio de intimidação para promover suas próprias políticas antipopulares no marco da lógica do "mal menor".

Os comunistas, as forças de classe no movimento trabalhista de nosso país lutam contra a organização da Golden Dawn, desempenham um papel de liderança em seu isolamento.

A experiência mostra que as forças reacionárias da extrema direita são alimentados pela política anti-popular dos governos burgueses que refutam as expectativas das pessoas e  têm os mecanismos de apoio do Estado burguês, são filhos do  capitalismo e para os combater e ser consistente e eficaz, deve ser destinado a erradicar as causas que geram esses fenômenos, opor-se ao sistema de exploração no sentido de derrubá-lo.

Caros camaradas

Sabemos que o imperialismo é a fase monopolística do capitalismo, é o sistema no qual os estados capitalistas participam de acordo com sua força econômica, política e militar no quadro das diferenças por causa do desenvolvimento capitalista desigual.

Nossa atenção deve estar voltada para o facto de que o poder motivador de cada Estado capitalista são os interesses dos monopólios, porque esse critério permite interpretar objectivamente o papel e as decisões de cada Estado e alianças capitalistas e analisar eventos internacionais.

Desta forma, pode-se analisar a estratégia dos EUA e da UE, explicar as guerras econômicas e comerciais, por exemplo, entre os EUA e China, ou entre os EUA e Alemanha, o aprofundamento das relações EUA-EU e a Rússia, as contradições e antagonismos que levam às guerras e intervenções imperialistas.

Ao concentrar a nossa atenção sobre a célula do imperialismo, os monopólios, pode esclarecer que a Rússia capitalista não tem nada a ver com a União Soviética e é impulsionado pelos interesses de seus próprios grupos econômicos, e o mesmo pode ser dito para a China, onde as relações de produção capitalistas predominaram e os monopólios chineses estão se expandindo em todo o mundo.

O capitalismo está em declínio. O desenvolvimento fraco e temporário tem muitos problemas e é inseguro. O desenvolvimento capitalista e a acumulação de capital são as condições para uma nova crise econômica, e os comunistas devem calcular bem todos os dados e adaptar sua luta no tempo.
Os desenvolvimentos são muito perigosos, por isso justifica-se falar sobre a possibilidade de guerras imperialistas generalizadas.

Está aumentando a agressão dos EUA, França, Grã-Bretanha e Israel na competição com a Rússia e o Irã, em Idlib, que é um bastião dos jihadistas.

Os ataques israelenses à Síria são freqüentes e os recentes acontecimentos com a queda das aeronaves russas pioraram as relações com a Rússia, que ameaçam responder. A Turquia mantém territórios ocupados e promove seus próprios interesses; Em essência, um plano para dividir os territórios sírios está em desenvolvimento e a guerra entrou em uma nova fase.

Expressamos a nossa solidariedade para com o povo sírio e estamos prontos para reagir imediatamente a novos ataques imperialistas como os que condenamos maciçamente em abril passado.

Estamos ao lado do povo palestino contra a ocupação e os crimes de Israel. Nós condenamos a decisão dos EUA, de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e pedir o fim da ocupação e do reconhecimento do Estado palestino nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.

O nosso partido manifestou preocupação com os acontecimentos nos Balcãs, que é um campo de intensas rivalidades entre os EUA, a UE, a Rússia e a China, que intervêm na região com a chamada nova rota da seda.

O recente acordo pelo governo grego com o Governo da ARJM tem o carimbo dos interesses da burguesia e dos planos imperialistas euro-atlântica para a integração dos Balcãs Ocidentais na NATO e na UE, mantém elementos de irredentismo e este acordo,foi saudado por todos os oficiais imperialistas, não tem nada a ver com os interesses dos dois povos ou dos povos da região.

As conversações sobre a mudança de fronteiras entre a Sérvia e o Kosovo com o apoio da região euro-atlântica são particularmente perigosas. A experiência adquirida nos Balcãs adverte que a mudança de fronteiras está associada à intensificação dos antagonismos das classes e nacionalismos burgueses e inclui riscos de "efeito dominó" na região.

A situação no Mediterrâneo Oriental e do Mar Egeu é caracterizado pela concentração da NATO e as forças russas, a agressividade da burguesia turca e a disputa sobre a fronteira grega, o antagonismo entre a burguesia grega e a burguesia turca e muito importante posição conjunta do TKP eo KKE sobre o desenvolvimento da luta comum contra a burguesia e as uniões imperialistas e  que não têm nada para dividir entre si.

A ocupação turca da parte norte de Chipre continua e as intervenções imperialistas para a exploração dos recursos energéticos se intensificam; queremos expressar a nossa solidariedade para com o povo de Chipre. O KKE está lutando para acabar com a ocupação, pela retirada das tropas de ocupação e de todas as tropas estrangeiras, para o fechamento das bases britânicas. Ele se opõe a qualquer solução dicotômica e manifesta a sua posição por um Chipre independente, um Estado não dois, pátria comum dos cipriotas gregos e cipriotas turcos, maronitas, armênios e latinos.

Caros camaradas

Os comunistas, os membros do KNE lutam em todas as áreas contra o capital e seu poder, contra a política anti-popular do governo e dos outros partidos burgueses.
Os grupos parlamentares do partido no parlamento nacional e no parlamento europeu têm uma importante contribuição; eles promovem as posições e demandas dos trabalhadores e queremos elevar nosso ponto de vista no debate no movimento comunista sobre a actividade parlamentar.

Portanto, enfatizamos que uma coisa é o confronto no parlamento pelos problemas  populares  no sentido de colisão com a burguesia e seus partidos que é outra forma crescente confusão e ilusões de que a luta parlamentar pode levar a reformas do sistema ou a UE que é favorável ao povo, como faz, por exemplo, o Partido da Esquerda Europeia e o SYRIZA, ou outras forças burguesas na Grécia.

O KKE apoia a luta do movimento da classe, PAME, lutando por contratos colectivos de trabalho, salários e pensões, segurança social, para todos os problemas populares, a abolição das leis de compensação e  recuperação de perdas de trabalhadores . Assim, o lema da PAME "Nós promovemos nossas próprias necessidades" adquire grande importância.

Durante o período da crise capitalista, 70 greves nacionais e dezenas de greves sectoriais e empresariais foram organizadas no país, com o movimento de classe sendo o protagonista; Além disso, centenas de demonstrações ocorreram. Agradecemos imensamente a solidariedade internacional que foi recentemente expressa na greve de trabalhadores no porto de Piraeus nas instalações da multinacional China COSCO onde os trabalhadores lutaram arduamente contra a intimidação da empresa e judiciais decisões que declararam greves ilegais.

O KKE e KNE, sindicatos de classe e ao Comité grego for International Détente e Paz - o movimento anti-guerra, anti-imperialista lutou constantemente contra as guerras imperialistas e as causas que as geram, contra o capitalismo que leva à  pobreza, desemprego, guerras, refugiados e imigração.

Esta luta condena a participação do governo nos planos imperialistas; Pedimos ao povo que não caia na armadilha da chamada "unidade nacional" com seus exploradores, para não ter confiança na burguesia e seus partidos.

Os comunistas desempenham um papel de liderança na solidariedade com os refugiados e imigrantes, enfrentando os ataques criminosos da Golden Dawn, o racismo e a xenofobia.

Caros camaradas

Nosso partido, ao examinar as causas da contra-revolução e da restauração capitalista, bem como seu curso histórico, deu passos muito importantes; Ele superou a estratégia dos estágios intermediários e conquistou uma nova estratégia revolucionária, um novo programa que corresponde ao nosso tempo, a época de transição do capitalismo para o socialismo, definindo o carácter da revolução na Grécia como  socialista.

O KKE baseia sua análise na expansão dos monopólios e das relações de produção capitalistas em todos os sectores da vida econômica e social, no amadurecimento das condições materiais para a construção da nova sociedade socialista, na necessidade de resolver o problema. contradição básica entre capital e trabalho assalariado.

Nosso partido, dotado de sua estratégia, intensifica o trabalho ideológico e político para o amadurecimento do factor subjectivo e a preparação dos trabalhadores e das forças populares para os duros enfrentamentos de classe.
Centra-se na luta pelo reagrupamento do movimento operário e da construção da aliança social entre a classe operária, os camponeses pobres e médios, trabalhadores por conta própria na cidade, com a contribuição de jovens e mulheres de origem  popular.

Em parceria social, que é uma ferramenta-chave na luta contra os monopólios e capitalismo, PAME, o movimento da classe e os grupos anti-trust dos agricultores e trabalhadores por conta própria na cidade desempenham um papel importante.

A aliança social se adaptará às novas circunstâncias de confronto com seu verdadeiro adversário, capital e seu poder, elevando seus objectivos de luta e, sob condições de situação revolucionária, se tornará uma frente revolucionária que recuperará o poder dos trabalhadores.

Portanto, o principal papel do KKE e da classe trabalhadora,  a luta dos trabalhadores a pavimentar o caminho para a propriedade social e planejamento científico central, aos recursos naturais, fábricas, telecomunicações, transporte, serviços sociais, terra, comércio são entregues ao povo, para que a Grécia se retire da NATO e da UE.

Aproveitar o potencial produtivo de nosso país, eliminar o desemprego, atender às necessidades de nosso povo, às necessidades de nossos jovens.

Este ano celebramos 100 anos do KKE e 50 anos do KNE com centenas de grandes eventos com a participação de milhares de trabalhadores e jovens e avançamos com todas as nossas forças. No dia 25 de novembro, o grande evento central terá lugar em Atenas e este evento coincide com o XX Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Atenas.

Agradecemos uma vez mais a vossa presença em Atenas e queremos que saibam que o KKE e o KNE consideram muito importante o princípio do internacionalismo proletário e apoiamos a luta dos povos da África, da Ásia, da América Latina, da Europa, em toda a parte e vamos continuar fazendo isso.


28.09.2018

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Pelo fortalecimento da luta do Movimento Comunista Internacional, pelo seu reagrupamento revolucionário


Pelo fortalecimento da luta do Movimento Comunista Internacional, pelo seu reagrupamento revolucionário

03/09/2018

Partido Comunista da Grécia (KKE) e Partido Comunista do México (PCM) – comunicado conjunto.

A experiência recente da Europa e da América Latina confirma o papel antipopular da social-democracia, antiga e nova, e revela que a política dos chamados governos “de esquerda e progressistas” tem sido um veículo para promover o lucro dos monopólios, a preparação e implementação de duras medidas antipopulares, a perpetuação da exploração do homem pelo homem.

Durante os trabalhos do VI Congresso do PCM, nos dias 3, 4 e 5 de agosto, na cidade do México, realizaram-se reuniões entre o KKE e o PCM para examinar a situação internacional, a da Grécia e do México, assim como a situação do Movimento Comunista Internacional; analisaram-se também as relações bilaterais e a forma de melhorar a ação conjunta. O comunicado infra é o fruto dessa análise.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México estão ligados por fortes laços de camaradagem, que se baseiam na cosmovisão do marxismo-leninismo e nos princípios do internacionalismo proletário, na sua convicção comum de que o socialismo-comunismo é a única saída da barbárie capitalista e é uma exigência do nosso tempo.

Hoje, existe a possibilidade real de os trabalhadores, os produtores de riqueza, trabalharem sem o pesadelo do desemprego, menos horas – aproveitando as conquistas da ciência e da tecnologia –, com um melhor nível de vida, uma educação e serviços de saúde e bem-estar de alto nível, exclusivamente públicos e gratuitos, enquanto o capitalismo condena milhões de trabalhadores à exploração, à pobreza, à emigração, ao horror da guerra, à condição de refugiados, à insegurança.

A contradição fundamental do sistema entre o caráter social da produção e do trabalho, por um lado, e a apropriação capitalista dos seus resultados, por outro, está-se a intensificar, e a podridão do sistema de exploração generaliza-se. Demonstra-se, na prática, que o capitalismo superou os seus limites históricos e coloca-se a necessidade do seu derrubamento e substituição pelo socialismo-comunismo, um sistema social superior, em que a socialização dos meios de produção básicos, concentrados, e a planificação central permitirão a satisfação das necessidades actuais dos trabalhadores.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México utilizam todas as suas forças para fortalecer a luta de classes, a luta da classe operária, dos camponeses pobres, dos trabalhadores independentes urbanos, dos jovens, das mulheres, pelos seus direitos e pelas suas necessidades actuais.

Estão ao lado dos imigrantes, de todas as forças populares oprimidas, condenam o racismo e a xenofobia, o “muro da vergonha” e as outras medidas provocatórias tomadas pelo Presidente Trump e o governo norte-americano contra os mexicanos e os outros imigrantes que vivem nos EUA.

Os nossos partidos enfrentam o capital, condenam a política antipopular dos governos burgueses dos dois países e as uniões imperialistas. Lutam decisivamente contra o anticomunismo, contra a repressão das lutas populares pelo Estado e os patrões, contra as perseguições aos que lutam pela justa causa da classe operária e das forças populares.

Os acontecimentos nos dois continentes e a nível internacional caracterizam-se pela intensificação das contradições inter-imperialistas, dos antagonismos entre os EUA, a UE, a China, a Rússia e outras potências capitalistas pelo controle dos recursos energéticos e naturais, dos mercados, das rotas de transporte. As dificuldades da economia capitalista e o reordenamento causado ​​pela lei do desigual desenvolvimento capitalista exacerbam o antagonismo dos monopólios, dos Estados burgueses e das alianças interestaduais internacionais, estão a promover a recomposição das alianças imperialistas e a desencadear guerras comerciais. São a base para a intensificação de intervenções imperialistas, focos e conflitos militares locais e regionais e geram riscos de uma guerra imperialista generalizada.

A guerra é a continuação da política por outros meios, militares. É por isso que a classe operária e as camadas populares não devem mostrar nenhuma tolerância perante governos burgueses, nem em condições de paz imperialista, nem em condições de guerra imperialista. Os partidos comunistas devem preparar o movimento operário e orientá-lo para que a luta contra a política burguesa e contra a guerra imperialista esteja ligada à luta pelo derrubamento definitivo da barbárie capitalista, para a conquista do poder operário.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México lutam pelo reagrupamento do movimento operário a nível nacional, regional e internacional. Pelo fortalecimento do Movimento Comunista Internacional, pela unidade e coordenação da luta. Apoiam a revista teórica “Revista Comunista Internacional” e os seus objetivos, a criação de um distintivo polo marxista-leninista. Cooperam nos Encontros Internacionais e noutros Encontros de Partidos Comunistas e Operários e, em conjunto com outros partidos comunistas, continuarão o esforço para o fortalecimento da unidade e luta do movimento comunista, pelo seu reagrupamento revolucionário.

O reagrupamento revolucionário do Movimento Comunista Internacional (MCI) é uma tarefa da maior importância para o derrubamento da barbárie capitalista e para a construção da sociedade socialista-comunista. Requer o fortalecimento decisivo dos partidos comunistas entre a classe operária, nos locais de trabalho, nas empresas e setores de importância estratégica, assumindo um papel protagonista na luta de classes.

Ao mesmo tempo, requer que se inicie um debate essencial entre os partidos comunistas para superar posições que têm sido dominantes no movimento comunista internacional nas últimas décadas, que dizem respeito a “etapas intermédias” entre o sistema de exploração e o socialismo e à administração do capitalismo em favor do povo, para a elaboração de uma estratégia revolucionária única.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México rejeitam qualquer apoio ou tolerância para com os governos de administração burguesa. A experiência recente da Europa e da América Latina confirma o papel antipopular da social-democracia, antiga e nova, e revela que a política dos chamados governos “de esquerda e progressistas” tem sido um veículo para promover o lucro dos monopólios, a preparação e implementação de duras medidas antipopulares, a perpetuação da exploração do homem pelo homem.

Os dois partidos lutam contra o chamado socialismo “do século XXI”, que nada tem a ver com os princípios do socialismo; é uma versão da administração burguesa que prejudicou o movimento operário e o levou ao seu desarmamento ideológico.

Os nossos partidos estão a enfrentar de forma decisiva a social-democracia e o oportunismo, os centros internacionais e regionais em que se articulam e colaboram, como o Partido da Esquerda Europeia e o Fórum de São Paulo.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México fazem todos os esforços para iniciar um debate fundamental, que leve o Movimento Comunista Internacional a superar as suas contradições, os problemas gerados pela estratégia das chamadas “etapas de transição”, que são um beco sem saída. A aproximação de grandes massas operárias e populares imaturas não se faz através do esquema de uma etapa de transição alternativa, mas sim através de uma linha de luta antimonopolista e anticapitalista consequente pelo poder operário, pelo socialismo-comunismo. Tem de dar-se um significativo passo em frente para que a estratégia do MCI corresponda ao caráter da nossa época, que é a época da transição do capitalismo para o socialismo; a luta pelo socialismo deve colocar a sua marca na atividade diária dos comunistas, na sua atividade de vanguarda na organização da luta da classe operária para todos os seus problemas, para se superarem as falsas e perigosas ilusões da chamada via parlamentar para o socialismo. A participação em instituições como o parlamento burguês deve servir a necessidade de informação e agitação massiva do povo.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México lutam contra a UE e a NAFTA, que são uniões do capital hostis aos interesses populares, assim como contra todas as uniões interestaduais que se baseiam nas relações de produção capitalistas. Rejeitam a parceria estratégica entre a UE e a América Latina e os acordos bilaterais de livre comércio. Lutam contra a NATO e a sua expansão e contra as bases militares estrangeiras.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México defendem as tradições revolucionárias do movimento comunista, a grande contribuição da URSS e dos outros países da construção socialista no século XX. A contrarrevolução na URSS e nos outros países socialistas não muda o caráter da época como época de transição do capitalismo para o socialismo.

Os dois partidos retiram lições da contrarrevolução, da restauração capitalista e suas dolorosas consequências para os povos, da erosão dos partidos comunistas no poder pelo oportunismo, do retrocesso catastrófico das relações de produção socialistas e da expansão das relações mercantis, da violação das leis científicas da revolução e da construção socialista em nome das chamadas particularidades nacionais.

O Partido Comunista da Grécia e o Partido Comunista do México defendem a Revolução Cubana e as suas realizações, expressam sua solidariedade ao povo cubano, contra o bloqueio económico dos EUA e as várias intervenções das forças do imperialismo nos assuntos internos de Cuba. Os dois partidos expressam a sua solidariedade com a luta dos povos da Venezuela e da Colômbia, com os povos da América Latina.

Continuamos a nossa luta fiéis à justa causa da classe operária e à sua missão histórica.

Enviamos uma sentida e combativa saudação à classe operária e às forças populares dos nossos países e de todo o mundo.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Fonte: http://www.comunistas-mexicanos.org/partido-comunista-de-mexico/2190-comunicado-conjunto-del-partido-comunista-de-grecia-y-del-partido-comunista-de-mexico.