sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Ingleses querem estatais de volta

Mais de 75% dos eleitores ingleses querem renacionalizar as ferrovias, a água, a eletricidade, o gás e outros serviços públicos que foram privatizados nas últimas décadas. A informação está na edição do jornal inglês The Guardian, de 09 de janeiro de 2018.

A percepção geral dos britânicos é de que houve perda de qualidade, redução da expansão dos serviços e um severo aumento dos preços. Ainda que permaneça a ilusória percepção de que o setor privado é mais dinâmico, o balanço feito pelos eleitores é de que a privatização não valeu a pena, e o sentimento geral é a de que deve-se retomar a propriedade pública dos serviços associada a um melhor modelo de gestão, com a venda de ações para o público geral e outras medidas que garantiriam um melhor controle social sobre as empresas e as tornaria menos dependentes de recursos orçamentários do Estado para a realização de novos investimentos. A reversão das privatizações poderia ser operada sem grandes gastos para o Estado, diz a matéria do Guardian.

Os números das pesquisas confirmam o que todos já previam: o controle privado dos serviços públicos restringiu o acesso aos serviços para boa parte da população, pela redução dos investimentos em sua expansão e pelo grande aumento das tarifas. Em geral, não melhorou o atendimento e reduziu-se sobremaneira o controle social sobre as empresas, seja na sua gestão, no diagnóstico dos problemas ou no planejamento da expansão e melhoria dos serviços visando ao atendimento universal.

A luta pela reestatização dos serviços públicos ganha força na Inglaterra e deve ser uma referência para todos os países que foram submetidos às políticas neoliberais privatizantes nas últimas décadas. Como pano de fundo, está a luta contra o capitalismo, que pratica a lógica das empresas na busca do lucro pela venda dos serviços públicos para os que podem pagar preços elevados em detrimento do atendimento às necessidades da grande maioria da população, ou seja, da classe trabalhadora.

Por pcb.org.br


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

O governo anti-popular do SYRIZA-ANEL "semeou ventos e colherá tempestades"

por KKE

Manifestação do PAME, 15/Janeiro/2018. Na noite de 15 de Janeiro o parlamento grego aprovou o projecto de lei que prevê novas medidas anti-populares, numa sessão plenária com votação nominal como exigido pelo KKE. Dentre as medidas aprovadas destacam-se: o ataque ao direito de greve, a extensão de leilões electrónicos de dívidas para com a administração fiscal e fundos da Segurança Social, corte nas prestações sociais para com crianças e inválidos. Outros elementos no projecto de lei aprovado incluem privilégios e novas isenções fiscais para grupos de negócios.

O secretário-geral do CC do KK e outros deputados do partido denunciaram os objectivos reais anti-trabalhadores atendidos pela nova lei e pela linha política do governo como um todo e demonstram o acordo substancial da Nova Democracia [partido da direita] com um certo número de medidas anti-povo. Os deputados do KKE enfatizaram que com esta linha política o governo SYRIZA-ANEL "semeia ventos e colherá tempestades".


Dimitris Koutsoumpas, secretário-geral do CC do KKE, ao tomar a palavra dirigiu-se ao primeiro-ministro A. Tsipras do pódio do Parlamento com as seguintes palavras:

"Vocês enganam-se a si próprios se pensam que a classe trabalhadora, o povo, aceitará esta situação como algo feito e consumado. Nós vos dizemos que não abandonaremos sem combate os direitos adquiridos pela classe trabalhadora com o seu sangue. Vocês nos encontrarão constantemente no vosso caminho, por muita lama que atirem, por muita calúnia que utilizem, por muito autoritarismo que possuam, qualquer que seja o número de lacaios que vocês paguem. E nós vos recordamos que ri melhor quem ri por último".

Nestes dias dezenas de milhares de trabalhadores em todo o país participaram na greve de 12 de Janeiro, bem como na outras mobilizações organizadas pelos sindicatos com orientação de classe na semana anterior e na noite de 15 de Janeiro a fim de denunciar a linha política anti-povo do governo. A Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) apela aos trabalhadores a que continuem no caminho da militância, da luta colectiva, a utilizar toda a sua força para melhorar o funcionamento dos sindicatos, para mudar decisivamente a correlação de forças dentro do movimento trabalhista e sindical, para por um fim às leis e medidas anti-populares no seu conjunto.

16/Janeiro2018

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/...



domingo, 14 de janeiro de 2018

O Desenvolvimento Econômico da Sociedade Parte: II. A Escravidão

Por :L. Segal

II. A Escravidão

O trabalho dos escravos era relativamente pouco empregado ao iniciar-se o sistema da escravidão. Ao lado das famílias que utilizavam a mão de obra dos escravos, havia muitas que se conformavam com a própria força de trabalho do grupo familiar. Mas, como consequência do desenvolvimento da troca e do aparecimento do dinheiro, as pequenas explorações foram sendo absorvidas pelas maiores, que empregavam a mão de obra dos escravos. Vejamos como se realizou esse processo.

O crescimento da divisão do trabalho e da troca deu origem a uma classe — comerciantes — que não se ocupava da produção, mas apenas comprava e vendia as mercadorias, como intermediários. Era, como diz Engels: uma terceira divisão do trabalho, de grande importância. Os comerciantes aproveitavam-se do isolamento dos pequenos produtores em relação ao mercado. Compravam deles as mercadorias a baixos preços, revendendo-as a preços elevados. Exploravam, dessa maneira, os produtores e os consumidores. Por outro lado, do crescimento da produção mercantil e da circulação monetária resultou que, depois da compra de mercadorias por dinheiro, vieram os empréstimos e, com eles, os juros e a usura.

O capital usurário acorrentou, mediante dívidas, os pequenos proprietários — camponeses e artesãos — escravisando-os. Na Grécia antiga e em Roma, a maior parte dos pequenos produtores caiu, num período relativamente curto, na dependência servil dos usurários. A contenda entre os usurários e os devedores foi a principal forma de luta de classes dentro da população livre.

"A luta de classes do mando antigo toma primordialmente a forma de uma luta entre credores e devedores e termina com a derrota dos devedores plebeus, que foram convertidos em escravos".
Esta luta conduziu os pequenos produtores à ruína e os transformou em proletários. Mas na Roma antiga não existiam proletários no sentido moderno do termo. Não eram operários. Eram, simplesmente, uma multidão de indigentes. As terras dos camponeses arruinados eram apossadas pelos grandes proprietários de terras, ricos, os quais, com o auxílio generalizado do trabalho dos escravos, criavam grandes explorações (chamadas latifundia), para a criação de animais, agricultura e horticultura.

Nas oficinas dos artesãos, às vezes bastante numerosas, o trabalho dos escravos era empregado cada vez em maior escala. Nas minas, nas grandes pedreiras, na construção de estradas, nas galeras a remo, em todas as partes enfim, trabalhavam os escravos. A escravidão era a base da produção. O número de escravos ultrapassava várias vezes o da população livre. Em Atenas, para cada 90.000 habitantes livres, havia 365.000 escravos e, em Corinto, os homens livres perfaziam somente 10 por cento do total de escravos.

Assim, devido ao desenvolvimento do comércio, fizeram rápidos progressos a circulação do dinheiro e a usura, a propriedade privada territorial e a hipoteca a concentração e a centralização da fortuna nas mãos de uma classe pouco numerosa, ao mesmo tempo que se dava o empobrecimento das massas e o crescimento do número de pobres. A nova aristocracia da riqueza, em todos os lugares onde não se havia confundido já com a antiga nobreza de raça acabou por se ajustar a essa em Atenas, em Roma e entre os germanos. Além dessa divisão dos homens livres em classes, com base nos seus bens de fortuna, produziu, principalmente na Grécia, um aumento enorme do número de escravos, cujo trabalho forçado constituía a base de todo o edifício social.

O escravo era propriedade absoluta do seu amo, que podia dispor dele como dos seus rebanhos. Os escravos não possuíam os direitos civis mais elementares e seus donos podiam matá-los impunemente. É evidente que, em tais condições, era necessário recorrer à violência aberta, para forçá-los a trabalhar. A exploração atroz de que eram vitimas acarretava sua inutilização em pouco tempo. Ao deixarem de ser aptos para o trabalho, eram mortos. Para substituir os mortos e aumentar a produção, era preciso um afluxo incessante de escravos, que lhes eram proporcionados pelas guerras. Os Estados escravocratas sustentavam guerras de forma quase ininterrupta.

As explorações e opressões exageradas sobre os escravos provocaram revoltas, das quais, a mais considerável foi a dirigida por Espártaco, no ano 73 antes de nossa era. Mas todas essas revoltas acabavam sendo sufocadas.

A escravidão foi uma etapa necessária ao desenvolvimento da sociedade humana. Sob as condições de decomposição da comunidade primitiva, a escravidão chegou a ser a única base para o desenvolvimento social.
"...a implantação da escravidão representou, nas circunstâncias daquela época, um grande progresso. É indiscutível que a humanidade se elevou, a partir do estado primitivo, semianimal e para tanto precisou recorrer, portanto, a meios bárbaros, quase bestiais, para sair desse estado de barbárie".

O trabalho manual constituía a base da produção. A grande produção não era possível sem a utilização, em grande escala, do trabalho dos escravos. A escravidão tornou possível maior divisão do trabalho entre a oficina e o campo, permitiu a construção dos grandes palácios da antiguidade, a realização de grandes feitos de navegação e o desenvolvimento da indústria de extração. Sem a etapa da escravidão, não alcançariam as ciências e as artes (a matemática, a mecânica, a astronomia, a geografia e as belas artes) o nível relativamente elevado que tiveram no mundo antigo.

O desenvolvimento das forças produtivas no entanto, beneficiava somente a um pequeno grupo de exploradores. Para a massa de escravos significava sofrimentos e, privações incríveis. Mas, em geral, essa é a lei do desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades divididas em classes.

"Sendo a base da civilização atual a exploração de uma classe por outra, seu desenvolvimento se faz, constantemente, por antinomias., Cada progresso na produção significa, ao mesmo tempo, um retrocesso para a classe oprimida, isto é, para a maioria da sociedade. Cada benefício para alguns é forçosamente um prejuízo para os restantes. Cada grau de emancipação atingido pôr uma classe é um novo elemento de opressão contra a outra. A prova mais concludente disso dá-nos o exemplo da introdução do maquinismo, cujos efeitos o mundo inteiro hoje conhece".

A escravidão foi, numa determinada etapa histórica, forma social necessária ao desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das forças produtivas serviu, por sua vez, como causa determinante do próprio regime escravagista.

A decadência da escravidão

Sob o regime da escravidão, a técnica desenvolveu-se pouquíssimo. Na civilização grega e romana eram fomentadas, sobretudo, a produção de objetos de luxo e de armas, bem corno a construção de palácios, de templos e de estradas para uso militar. A técnica, porém, de trabalho, principalmente na agricultura, que era o ramo fundamental da produção daquela época, permaneceu estacionária. O desenvolvimento da produção tinha como base a mão de obra barata dos escravos, que deveriam existir em número cada vez maior. Ora, a fonte principal para se procurar escravos era a guerra e, com esse propósito, nalguns séculos, Roma conquistou quase toda a Europa Ocidental, a Ásia Menor e a costa mediterrânea da África do Norte.


Os povos conquistados pelos romanos eram submetidos a uma exploração brutal. Representavam abundante fonte da qual o Estado Romano extraía impostos. Além disso, os funcionários romanos, que administravam as províncias, assim como as tropas que nelas acampavam, saqueavam implacavelmente os bens da população. A bárbara exploração dos povos conquistados trazia consigo, numa palavra, a destruição geral das forças produtivas.

Se, na origem e nas primeiras fases, foi a escravidão um fator do desenvolvimento das forças produtivas, transformou- se, no entanto, posteriormente, num fator de destruição das próprias forças produtivas. A decadência dessas forças devia levar, por sua vez, à ruina o regime econômico vigente e, finalmente, à sua abolição. Paralelamente ao empobrecimento gerai da população e ao declínio do comércio, dos manuais e da agricultura, o trabalho dos escravos deixou gradualmente de ser economicamente sustentável.

"Havia passado a época da antiga escravidão. Ao campo, com a agricultura extensiva, e às manufaturas urbanas, não trazia mais qualquer proveito que valesse a pena manter a escravidão. Desaparecera o mercado para os seus produtos".

Com a decadência das grandes explorações baseadas no trabalho escravo, voltou a ser vantajoso o sistema da pequena produção. O número de escravos libertos aumentou sem cessar e, paralelamente, foi se produzindo a desintegração dos grandes latifúndios em pequenos terrenos cultivados por “colonos”. O colono era o trabalhador que recebia as terras, em caráter perpétuo, e pagava um tributo em dinheiro ou em espécie. Não era, apesar disso, um camponês livre, pois estava ligado à gleba e não podia abandoná-la. Podia até ser vendido com seu próprio terreno. Por outro lado, já não continuava sendo um escravo, pois não era mais propriedade individual do proprietário do solo e ninguém podia forçá-lo a realizar este ou aquele trabalho, nem privá-lo da terra a que estava ligado. Os colonos foram os antecessores dos servos da Idade Média e a maioria deles era constituída por antigos escravos. Também alguns homens livres, ainda que em menor quantidade, passavam à condição de colonos.

Apesar disso, o regime do trabalho baseado no colono não podia resolver a contradição criada pelo sistema escravagista.

A escravidão já não produzia tanto quanto custava aos seus beneficiários e, por isso, acabou por desaparecer. Mas. ao morrer, deixou em seu lugar um aguilhão envenenado, sob a forma do preconceito então existente de que o trabalho era aviltante para um homem livre. Tal preconceito se transformou num beco sem saída no qual se encontrava o mundo romano: a escravidão era economicamente impossível de manter-se e o trabalho dos homens livres estava preconceituosamente proscrito. A primeira já não podia continuar e o segundo não podia ainda constituir a base da produção social. O único remédio para tal situação seria uma revolução completa.

Na época em que a economia escravagista era forte e estável, as insurreições de escravos foram vencidas. Mas a situação mudou completamente com a decadência da economia escravagista e a desagregação do Império Romano em geral. A partir do século II, as insurreições de escravos foram tomando caráter mais agudo e — o que é particularmente importante — foram ganhando o apoio decidido de algumas camadas pobres da população livre. Por essa época, verificou-se a invasão do Império Romano pelos bárbaros germânicos, a qual facilitou o desenvolvimento das insurreições dos escravos. O conjunto dessas lutas constitui a “revolução dos escravos”, a qual, por sua vez, contribuiu para a vitória dos germanos sobre Roma, acelerou o processo de desintegração do Império Romano, cuja causa fora a própria revolução, que, por sua vez, apressava também a liquidação da escravidão.

Nos fins do século V, a luta entre germanos e romanos terminou com a derrota completa de Roma, o que ocasionou a decomposição do Império. Os povos germânicos, com uma população de 5 milhões de indivíduos, aproximadamente, viviam num estágio inferior de evolução. A escravidão existia, entre eles, ainda em estado embrionário. No decorrer de sua luta secular contra Roma, os clãs germânicos adquiriram, como traço característico, o caráter de uma democracia militar. Depois de terem conquistado Roma, abandonaram o regime dos clãs, que não lhes permitia administrar um Estado como o que tinham acabado de formar, e criaram, por isso, um novo poder político: o chefe militar adquiriu poder de realeza.

Os conquistadores germânicos tomaram aos romanos duas terças partes das terras e distribuíram-nas entre os seus clãs e as famílias. Parte considerável do território conquistado foi, entretanto, cedido pelos reis aos chefes militares e estes distribuíram o que lhes coube dessas terras entre os seus guerreiros, em caráter perpétuo, porém sem o direito, para os ocupantes, de vendê-las ou cedê-las. Essas terras que ficaram, assim, submetidas ao poder do rei tomaram o nome de “feudos” e seus proprietários de “senhores feudais”. Foi uma época de guerras incessantes em que a pequena produção camponesa não podia existir sem contar com a proteção dos grandes senhores feudais, que eram, ao mesmo tempo, os chefes militares. Durante quatrocentos anos, a partir da queda de Roma, foram os camponeses passando gradualmente a depender desses senhores feudais por serem forçados a colocar-se com suas terras sob a proteção dos mesmos. Isso determinou, finalmente, que os senhores se transformassem em proprietários dessas terras, embora não tivessem o direito de vendê-las nem de cedê-las a outrem. Em troca da proteção que recebiam, os camponeses comprometiam-se a fornecer produtos alimentícios aos senhores feudais e aos guerreiros, assim como a servi-los, realizando diversos trabalhos. Dessa forma, foi se constituindo, até o século IX, “o regime feudal ou feudalismo”.


segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

O Desenvolvimento Econômico da Sociedade -. O Comunismo Primitivo

Essa forma social de produção existiu, durante muitos milênios, na vida de todos os povos, sendo a mais primitiva etapa de evolução da sociedade. Foi nesse período mesmo — de comunismo primitivo — que começou o desenvolvimento da sociedade. Os homens viviam em estado selvagem. Alimentavam- se de vegetais, que encontravam ao acaso: legumes, frutas silvestres, raízes. A descoberta do fogo foi de muita importância, pois permitiu ampliar as fontes de alimentação.

Os primeiros instrumentos usados pelos homens foram o machado e pedras toscas sem polimento. A invenção da lança com ponta de pedra e, logo depois, a do arco e das flechas, permitiu-lhes procurar novo alimento: a carne dos animais. Paralelamente à procura de alimentos vegetais e à pesca, tornou-se a caça um novo meio de subsistência. Posteriormente, deu-se um passo considerável para a frente, pela introdução de instrumentos de pedra lascada, que permitiram trabalhar a madeira para construir habitações.


Por mais importante que tenha sido, através de milênios, o processo de desenvolvimento, que elevou a humanidade desde a existência semianimal até o nível dos homens capazes tecnicamente de construir habitações e fabricar instrumentos de pedra, os homens eram, no entanto, ainda extremamente débeis na luta contra as forças da natureza, o que se exprimia, sobretudo, no seu nomadismo por força da precariedade das fontes de alimentação. Estavam sujeitos ao azar e não havia nenhuma segurança de encontrar sempre caça e produtos vegetais. Não era possível ainda pensar em armazenar reservas. Os alimentos eram procurados diariamente e nenhuma provisão era feita para os dias futuros.

Em tais condições, a população não se aglomerava, mas se dispersava, pois o alimento que se poderia adquirir num dado território seria insuficiente para sustentar uma população relativamente mais densa.

Mais tarde, os homens viveram em tribos, que se compunham de clãs. Estes compreendiam centenas de pessoas e englobavam grandes famílias aparentadas entre si. Não havia propriedade privada dos meios de produção. A vida econômica do clã era dirigida por todos em comum, coletivamente. Tanto a caça como a pesca, como a preparação e o consumo dos alimentos, tudo se fazia em comum. Em seu livro: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Engels relata o exemplo dos povos das ilhas do Pacífico, entre os quais 700 pessoas e algumas vezes tribos inteiras se abrigavam sob o mesmo teto, numa economia comum.

O regime comunista primitivo foi necessário para a sociedade humana naquela época de desenvolvimento. Numa vida isolada, dispersiva, teriam sido impossíveis a invenção e o aperfeiçoamento das armas e dos instrumentos primitivos. Graças somente à vida coletiva, os homens primitivos, puderam alcançar seus primeiros êxitos na luta contra a natureza. A união, no “clã comunista”, constituiu, nessa época, sua principal força.Na sociedade comunista primitiva, não existia nem poderia existir a exploração do homem pelo homem. O trabalho era dividido entre homens e mulheres. No clã conviviam membros mais fortes e membros mais fracos, mas não existia a exploração de uns pelos outros.

Só é possível haver exploração, quando um homem pode produzir meios de existência não só para si mesmo, mas também para outros. Unicamente sob tais condições um indivíduo viverá às custas do trabalho de outro. Entre os homens da sociedade primitiva, obrigados a conseguir alimentos para o consumo pessoal de cada dia e incapazes de produzir mais do que o estritamente necessário, não podia haver lugar para a exploração. Durante a guerra, os prisioneiros, ou eram mortos (às vezes comidos), ou, então, admitidos como membros do clã.

O regime comunista primitivo era condicionado pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade de então. Seria um erro imaginar-se que os homens primitivos criaram esse regime conscientemente, pois ele se formou e se desenvolveu de maneira natural, alheia à vontade e à consciência dos homens.

"... na produção social para sua existência, os homens estabelecem entre si relações determinadas, necessárias e independentes de suas vontades. Essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais”(2).

O posterior desenvolvimento das forças produtivas da sociedade primitiva — o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes e a invenção de outros novos, o aparecimento do pastoreio e da agricultura, o uso de metais — provocou a mudança das relações de produção até então vigorantes. O comunismo primitivo decompôs-se lentamente com o aparecimento de novas necessidades materiais, as quais determinaram a substituição do comunismo primitivo por uma sociedade dividida em classes e o nascimento da propriedade privada.

A decomposição do comunismo primitivo:

O fator determinante da decomposição do regime comunista primitivo foi a domesticação dos animais e a substituição da caça pela criação, o que aconteceu, em primeiro lugar entre as tribos acampadas nos territórios mais ricos de pasto (principalmente nas regiões dos grandes rios da Ásia e das Índias, às margens do Amú-Baria, do Sy-Daria, do Tigre e do Eufrates). A criação foi para essas tribos fonte permanente de leite, carne, peles e lã. As tribos pastoris possuíam dessa forma objetos de uso que faltavam às outras. A introdução da criação do gado assinalou, assim, a primeira divisão social do trabalho

Antes dessa primeira etapa, a troca, entre, as diversas tribos, tinha caráter puramente acidental, não desempenhando nenhum papel na vida das tribos e dos clãs. A divisão do trabalho, entre as tribos pastoris e as outras, inaugurou a troca regular entre elas.

Outro passo para a frente, no desenvolvimento das forças produtivas, foi o aparecimento da agricultura (primeiro a horticultura e logo depois o cultivo dos cereais), que criou fonte permanente e estável de alimentos vegetais. A invenção do ofício de tecelagem, nessa época, permitiu que se confeccionassem tecidos e roupas de lã. Os homens aprenderam, posteriormente, a fundir os metais, o cobre, o zinco e o estanho (a utilização do ferro foi descoberta mais tarde) e a fabricar instrumentos, armas e utensílios, da liga que se formava, o bronze.

A primeira divisão da sociedade em classes:

Como vimos, pelos fatos expostos, aumentou em grande escala a produtividade do trabalho, crescendo também o domínio do homem sobre a natureza e sua segurança quanto ao futuro. Estas novas forças produtivas da sociedade sobrepujaram os quadros limitados do comunismo primitivo.

"Como consequência do desenvolvimento de todos os ramos da produção (gado, agricultura, serviços manuais), a força “trabalho humano” foi se tornando capaz de criar mais produtos do que os necessários para o sustento de cada produtor. O desejo de produtividade maior fez com que aumentassem, ao mesmo tempo, a soma de trabalho quotidiano que correspondia a cada membro do GENS ou clã, a cada comunidade doméstica ou família isolada. A ambição estimulou a procura de novas “forças de trabalho" e a guerra as forneceu: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produtividade do trabalho, por conseguinte, dando origem à riqueza; estendendo-se o campo da produção, a primeira grande divisão do trabalho, por força mesmo das condições históricas determinaria necessariamente a escravidão, para fazer face a tal produção. Do primeira divisão social do trabalho nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados”

Os escravos eram estranhos ao clã e não faziam parte dele. O desenvolvimento das forças produtivas e o aparecimento da escravidão permitiram a introdução também da desigualdade entre os membros do clã e, em primeiro lugar, entre o homem e a mulher.

"Ganhar para comer foi sempre a ocupação do homem. Os meios de produção, necessários para isso, eram produzidos por ele e eram propriedade sua. Os rebanhos constituíam os novos meios de subsistência. Sua domesticação e seu trato foram obra do homem. Por esse motivo, o gado lhe pertencia, assim (como as mercadorias e os escravos, que recebia em troca do gado. Todo o lucro, portanto, que, então, fornecia a produção, pertencia ao homem. A mulher também desfrutava das utilidades, mas não tinha nenhuma participação na sua propriedade"

Mais tarde, surgiu a desigualdade entre os chefes das diversas famílias. O desenvolvimento da troca, consequência da crescente subdivisão do trabalho, contribuiu para essa situação. O emprego do ferro aumentou a variedade dos instrumentos e utensílios. A agricultura estendeu-se, igualmente, graças à introdução do arado com grades de metal. Outras culturas vieram juntar-se a dos cereais, que então já existia.

"Como um mesmo indivíduo não podia mais realizar sozinho um trabalho tão variado, efetuou-se a segunda grande divisão do trabalho”. O trabalho manual (artesanato) separou-se da agricultura.

"A diferença entre ricos e pobres surge paralelamente à diferença criada entre homens livres e escravos. Da segunda divisão do trabalho resulta uma nova cisão da sociedade em classes. A desproporção entre os bens dos chefes de famílias individuais destrói os antigos agrupamentos comunistas em todos os lugares onde se haviam mantido até então, e, com eles, desaparece o trabalho em comum, da terra, por conta das coletividades. O solo próprio para o cultivo é distribuído entre as famílias particulares, a princípio provisoriamente e mais tarde para todo o sempre”
.
Realiza-se, assim, a transição da propriedade coletiva para a propriedade privada.

A densidade crescente da população, devida à produtividade do trabalho acrescida ao fortalecimento dos laços entre as diferentes tribos, conduziu, pouco a pouco, à fusão dos numerosos clãs e das tribos, dando origem aos povos. Por outro lado, a desagregação da comunidade primitiva, a crescente desigualdade entre os seus membros e, sobretudo, a aplicação generalizada do trabalho do escravo levaram à formação do Estado, organismo de manutenção e opressão da classe explorada pela classe exploradora.

Sob a pressão das forças produtivas que havia engendrado, o regime comunista primitivo decompôs-se e foi substituído por uma nova sociedade, dividida em classes:

Os adversários do comunismo afirmam que o comunismo primitivo jamais existiu e a propriedade privada e a divisão da sociedade em classes existem desde o princípio da vida social. Esforçam-se por demonstrar que a propriedade privada é inseparável da própria natureza do homem e não pode existir outra espécie de propriedade; e que a sociedade esteve sempre dividida em classes e uma sociedade sem classes é inconcebível.

A burguesia e seus agentes, na sua luta contra o comunismo moderno, estão interessados em negar o comunismo primitivo.

Já em 1845, Marx e Engels demonstraram (em Ideologia Alemã) que o comunismo primitivo foi a primeira forma de sociedade. Trinta e dois anos depois, em 1877, independentemente das investigações efetuadas por Marx e Engels, o sábio norte-americano Morgan chegou à mesma conclusão, depois de estudar detidamente as tribos selvagens e semisselvagens da América e das Ilhas do Pacífico. Vestígios de comunismo primitivo subsistem ainda em nossos dias, entre certos povos, sob a forma de comunismo agrário: as comunidades rurais possuem terras em comum e distribuem os lotes em caráter perpetuo, entre seus membros. A existência do comunismo primitivo como fase inicial do desenvolvimento de todos os povos, não pode ser posta em dúvida.


quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Mais um "compromisso" falhado, mas ainda assim há esperança que outros compromissos possam ocorrer e a continuar a iludir os trabalhadores de novo!

Enquanto o "pau vai e vem" o governo capitalista PS vai atrasando e levando a sua avante... e se possível arrasta-la até ao próximo OE.

As últimas formas de luta programadas pela defesa dos direitos dos professores, foram adiadas a troco de "compromissos" entre as direções sindicais e o governo, "compromissos" esses que acabaram por resultar mais uma vez numa mão cheia de nada. Mas ainda assim, numa prova de "fé", semeia novas ilusões quanto a resultados a obter por novas negociações.


"Mário Nogueira lembrou que se trata de um ciclo negocial, com mais reuniões para 10, 24 e 31 de Janeiro, e que eventuais formas de luta só serão decididas num «grande plenário nacional» em Fevereiro, no qual será avaliado o processo negocial."

A mesma situação acontece com as reivindicações da enfermagem e da função publica administrativa, que depois de várias manifestações e greves com assinalável êxito, onde tudo indicava que estavam criadas as condições para uma luta mais AMPLA e UNIDA entre todos os trabalhadores da Função Pública, logo as direções sindicais dos vários sindicatos as acabaram por abafar e desmobilizar e voltar às mesas da negociação sem qualquer garantia que daí resulta-se qualquer cedência por parte do governo, demonstrando uma clara covardia politica sindical, conciliação de classe e promiscuidade com a politica do governo capitalista PS.

A continuar tal situação de relação com o governo, e tendo em conta processos anteriores de luta onde os trabalhadores devido a essa conciliação viram os seus interesses negados, não esperem agora, os vários sectores de trabalhadores da Função Pública que os seus interesses e direitos sejam salvaguardados por estas direções sindicais, daí que em cada local de trabalho os trabalhadores se mobilizem de novo e com mais força, em torno das suas justas reivindicações a conquistar e ao mesmo tempo se proceda à avaliação do trabalho destas direções sindicais amarelas e reacionárias e se promova quanto antes a sua destituição, na medida em que as suas práticas conciliatórias com os vários governos capitalistas,tem contribuído para o agravar do estado de precariedade laboral, perda de salários e direitos sociais.


quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Benefícios fiscais para (os capitalista e grandes proprietários sobem para 2,4 mil milhões

Na continuidade da politica fiscal do governo PSD/CDS, o actual governo PS continua a beneficiar quem foge ao fisco, particularmente as grandes empresas capitalistas e proprietários

"O Fisco concedeu benefícios fiscais de 2,4 mil milhões de euros em 2016, o que representa um acréscimo de 32% face ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Tributária (AT)"

"A câmara de Lisboa, com 45 milhões, o grupo EDP, com 38 milhões, e a TAP, com 22 milhões, foram as entidades mais beneficiadas em 2016. Por imposto, a lista do Ministério das Finanças indica que foram atribuídos benefícios fiscais em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no valor de 875,2 milhões de euros em 2016."

"Em IRC foram 831,2 milhões e em sede do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos 297,6 milhões."

Entretanto para compensar tal fuga e benefício, continua a manter parte do aumento brutal do IRS levado a cabo pelo governo PSD/CDS, carrega mais nos impostos sobre os combustíveis, no alcool, no tabaco, nos produtos considerados com excesso de açúcar e sal (em vez de obrigar essas empresas a cumprir a legislação em vigor), na electricidade, nos transportes no pão, etc.etc.: Aumentos estes que acabam por esmagar e superar em larga medida os miseráveis aumentos das reformas mais baixas e do salário minimo nacional bem como do restante retorno de rendimentos que tem alimentado a demagógica politica social do governo e dos instrumentos que à sua esquerda o suportam.

Dado que as direções sindicais não só conciliam, como estão comprometidas com tais politicas, basta observar as suas declarações e comportamento prático, não passando de AMEAÇAS, ameaças essas mais feitas com o propósito de justificar a sua sobrevivência e acomodação ao lugar que ocupam, do que de defesa dos interesses da classe trabalhadora, apelamos aos trabalhadores, particularmente os mais conscientes e activos para que mobilizem a classe, não só contra tal politica anti-operária e anti-popular. do governo capitalista PS pela defesa de melhores sálários e retorno dos direitos laborais e sociais roubados, bem como pela destituição destas direções sindicais amarelas e reacionárias, pela recuperação das nossas organizações de classe e por uma nova orientação politica sindical que efectivamente possa ORGANIZAR e DEFENDER a classe operária na sua luta contra a exploração e sistema económico capitalista.


domingo, 31 de dezembro de 2017

A Evolução Econômica da Sociedade Humana

J. Harari

Os indivíduos, componentes das sociedades animais, estão mais ou menos ligados por dependências provocadas pela necessidade de obter da natureza os elementos materiais necessários para subsistirem, isto é, alimentos, proteção contra as forças naturais (calor, frio, chuvas, etc:) e a defesa contra os outros animais. Numa colmeia, por exemplo, existem certas relações sociais de produção, circulação, repartição e consumo.

Economia Humana — Entre as espécies animais, existe uma, a espécie humana, (Homo Sapiens), que conseguiu dominar as restantes, graças a um elemento diferenciado que facilita a ofensiva-defensiva (o sistema nervoso), nela desenvolvido em escala muitíssimo maior do que nas outras.

A evolução da Economia Humana — As relações econômicas, entre os grupos sociais que compõem essa espécie zoológica (animal), e entre os indivíduos dentro de cada grupo social, nem sempre foram as mesmas, desde os tempos mais remotos aos atuais, nem tampouco o são, num determinado momento histórico, nas diferentes áreas do planeta. Numa só região, podem coexistir regimes econômicos diferentes e até antagônicos.

As relações social-econômicas estão no tempo e no espaço em contínua transformação.

Os grupos humanos passaram por diversas fases de desenvolvimento econômico desde o seu aparecimento na face da terra até a época atual. Da luta corpo a corpo com outros animais para arrebatar a presa, ou entre si para a disputa por um terreno fértil, utilizando-se das garras e dentes, até a produção fabril em cadeia, com dezenas de milhares de operários a produzir, a sociedade humana passou por diferentes estágios, baseados em diversos instrumentos de produção e em várias formas de luta pela existência.

Os homens, em longo nomadismo, foram simples herbívoros e carnívoros ocasionais, em pleno comunismo primitivo, depois caçadores e pescadores, para o que usaram instrumentos de pedra simples, talhada e polida, de cobre, bronze, ferro, etc., e finalmente, utilizaram o vapor e a eletricidade como força motriz, etc., com que dominam a natureza.

As lutas dos grupos humanos entre si — Os homens, em épocas remotas, não lutaram apenas contra a natureza e as outras espécies de animais, mas também lutaram entre si os diversos grupos humanos, possivelmente formados por motivos de conveniência sexual (familiares). Continuavam lutando entre si fundamentalmente por causas de origem econômica: domínio dos bosques, lugares de caca abundantes ou de pesca, etc.

Origem da escravidão — Os prisioneiros de guerra, eram mortos ou serviam de alimento ao grupo vencedor. Por que não eram utilizados como escravos? Porque os rudimentares “instrumentos de produção” não possibilitam ao escravo produzir caça, pesca, etc., além do que era necessário para sua própria subsistência. Assim, não poderia criar um sobre-produto de seu trabalho, de que se aproveitaria o seu escravizador.

Mais tarde, com a domesticação de animais e a agricultura o homem já possuía instrumentos de produção que lhe permitiam produzir, individualmente, mais do que o necessário para cobrir as suas necessidades vitais; nasceu então a escravidão. Nasceu desde aí, a exploração do homem pelo homem, com o surgimento da propriedade privada, inexistente antes.

Evolução da exploração — A história da exploração do homem pelo homem, ou, melhor, de grupos humanos por grupos humanos, através dos séculos, passou pelas etapas da escravidão, servidão e do sistema burguês do salariado.

Baseadas na exploração do homem pelo homem ergueram-se as civilizações, a cultura, a arte e a ciência antigos e modernos.

Os gregos foram artistas, filósofos e políticos, porque o trabalho de seus escravos e o comércio de seus produtos lhes permitia o ócio necessário para o seu desenvolvimento intelectual. Foi uma etapa necessária para o progresso humano.

Atualmente, a sociedade mantêm-se baseada nas riquezas criadas pelo proletariado, o campesinato e os técnicos, mas não contribui, pelo contrário, entrava o desenvolvimento da sociedade humana, sob qualquer dos seus aspectos.

A dialética da História — Cada regime econômico cumpre o seu papel progressista, pois, ao mesmo tempo que se desenvolve, vai desenvolvendo em seu seio a sua negação, que originará outro regime econômico superior, e, no desenrolar histórico, se produz revolucionariamente a síntese: um novo regime econômico e social.

A escravidão cumpriu um papel progressista, porque permitiu o desenvolvimento das forças produtivas de então. Do regime escravagista — tese — e sua desagregação — antítese — surgiu o feudalismo — síntese. Dentro do regime feudal — tese — o desenvolvimento mercantil deu lugar ao nascimento dos burgos e da burguesia — antítese. O desenvolvimento, dentro do regime feudal, do sistema burguês, fez com que rompessem violentamente os pilares que o sustentavam. O Terceiro e Estado (burguês) vence os aristocratas possuidores das terras e o alto Clero; a Revolução Inglesa de 1688, a Revolução Francesa de 1789, etc.

O progresso do regime burguês e do Terceiro Estado — tese — vai criando concomitantemente formas econômicas de organização socialista e uma força humana antitética: o proletariado, de que resultará o “Quarto Estado” — síntese. Com efeito, o industrialismo e o maquinismo criam a grande produção industrial e superam os quadros nacionais da economia.

Os países ricos dominam os mais débeis. Vai-se formando uma só cadeia econômica mundial, dominada pelos principais Estados imperialistas. Mas, ao mesmo tempo, o proletariado une-se internacionalmente. E, assim como o Terceiro Estado rompeu, na França, a cadeia feudal-absolutista, o proletariado rompeu, na Rússia, a cadeia imperialista.

A evolução — desenvolvimento dialético — não se detêm nem mesmo no regime socialista. O regime socialista, dirigido pelo proletariado, evolui. Ao coletivizar a produção, ao resolver as contradições sociais, ao elevar a cultura, vai destruindo as classes sociais e, entre elas, o próprio proletariado como classe, criando as premissas para uma sociedade sem classes, a sociedade comunista, em que todos serão igualmente trabalhadores, sem distinção de manuais ou intelectuais. Terminará aí o processo histórico? Não. Terminarão, sim, as lutas de classes, com o desaparecimento das mesmas, mas perdurarão as contradições: Forças humanas e Forças naturais, Ignorância e Ciência, Paixão e Raciocínio, etc., continuarão provocando, já agora, numa evolução pacífica, novos e maiores progressos.

Resolvidos os problemas fundamentais da subsistência, o homem eleva os seus sentimentos e os seus objetivos. Na antiguidade e tempos atuais, somente os exploradores podem contribuir para o progresso das artes e ciências. Numa sociedade socialista essa oportunidade é estendida a todos, donde o progresso se acelerar de forma incrivelmente maior.

Velocidade relativa do processo histórico — A evolução histórica não é uniforme na velocidade de seu progresso. 

O homem demorou, talvez, dezenas de milhares de anos, para conseguir meios com que dominar os animais. 

Menos 800 anos foram suficientes para o regime feudal dar origem e ceder seu lugar à vitória da burguesia. Em menos de 200 anos, a burguesia positivista e revolucionária forneceu as bases para o nascimento da liberdade política, despertou a ciência, a filosofia e a arte, dando ao homem confiança em suas próprias forças e criando um grau de cultura infinitamente superior ao do regime feudal.

Hoje, o proletariado, em 20 anos apenas, transformou um país atrasado econômica e culturalmente, como o antigo Império Russo, no primeiro país produtor da Europa, possuidor de uma técnica, uma cultura e um regime jurídico que a colocam na vanguarda de todos os países civilizados(2), além de capacitá-la a contribuir principal e decisivamente na vitória bélica contra o nazi-fascismo, a maior e mais potente força guerreira surgida em qualquer época da humanidade.


quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A propósito da luta pela soberania da Catalunha:A questão nacional -Por J.V.Stalin

Sobre os Fundamentos do Leninismo


J. V. Stálin

A questão nacional
Analisarei duas questões fundamentais deste tema:

a) colocação do problema;

b) o movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

1) Colocação do problema.

No curso dos dois últimos decênios, a questão nacional sofreu uma série de modificações da maior importância. A questão nacional no período da II Internacional e a questão nacional no período do leninismo estão longe de ser a mesma coisa. Diferem profundamente uma da outra, não só pela amplitude, mas também pelo seu caráter interno.

Antes, a questão nacional se reduzia, em geral, a um grupo restrito de problemas que se relacionavam, na maioria das vezes, com as nações "cultas". Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades da Europa: este era o conjunto de povos privados da igualdade de direitos, por cuja sorte se interessavam os heróis da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões de homens pertencentes aos povos da Ásia e da África, que suportaram o jugo nacional nas suas formas mais brutais e cruéis, não eram em geral tomados em consideração. Não se decidia a pôr no mesmo plano brancos e negros, "cultos" e "incultos". Duas ou três resoluções agridoces e vazias, em que se procurava fugir habilmente ao problema da libertação das colônias, eis tudo aquilo de que se podiam gabar os homens da II Internacional. Hoje, esta duplicidade e estas meias medidas na questão nacional devem considerar-se eliminadas. O leninismo desmascarou esta disparidade escandalosa; demoliu a muralha que separava brancos e negros, europeus e asiáticos, escravos "cultos" e "incultos" do imperialismo, ligando, desse modo, o problema nacional ao problema das colônias. Assim, a questão nacional deixou de ser uma questão particular e interna dos Estados, para transformar-se em questão geral e internacional, converteu-se no problema mundial da libertação do jugo do imperialismo os povos oprimidos dos países dependentes e das colônias.

Antes, o princípio da autodeterminação das nações era comumente interpretado de modo errôneo, sendo reduzido, com freqüência, ao direito das nações à autonomia. Alguns líderes da II Internacional chegaram mesmo a transformar o direito à autodeterminação no direito à autonomia cultural, isto é, no direito de as nações oprimidas terem as suas próprias instituições culturais, deixando todo o poder político nas mãos da nação dominante. Este fato tinha como conseqüência que a idéia da autodeterminação corresse o risco de transformar-se, de instrumento de luta contra as anexações, em meio para justificar as anexações. Hoje, esta confusão deve ser considerada como superada.

O leninismo ampliou o conceito da autodeterminação, interpretando-o como o direito dos povos oprimidos dos países dependentes e das colônias à separação completa, como o direito das nações à existência como Estados independentes. Desse modo se excluiu a possibilidade de justificar as anexações mediante a interpretação do direito à autodeterminação como direito à autonomia. Quanto ao princípio da autodeterminação, transformou-se deste modo, de instrumento para enganar as massas, como o foi sem dúvida nas mãos dos social-chauvinistas durante a guerra imperialista mundial, em instrumento para desmascarar toda a cobiça imperialista e as maquinações chauvinistas de toda espécie, num instrumento de educação política das massas no espírito do internacionalismo.

Antes, o problema das nações oprimidas era considerado, em geral, como um problema exclusivamente jurídico. Proclamação solene da "igualdade nacional", declarações inumeráveis sobre a "igualdade das nações": eis com que se contentavam os partidos da II Internacional, enquanto ocultavam o fato de que, sob o imperialismo, quando um grupo de nações (a minoria) vive da exploração de um outro grupo de nações, a "igualdade das nações" não passa de escárnio aos povos oprimidos. Hoje, esta concepção jurídico-burguesa da questão nacional deve ser tida como desmascarada. Das alturas das declarações pomposas o leninismo fez descer a questão nacional para a terra, afirmando que as declarações sobre a "igualdade das nações", desacompanhadas do apoio direto dos partidos proletários à luta de libertação dos povos oprimidos, são apenas declarações vazias e mentirosas. Desse modo, o problema das nações oprimidas se tornou o problema do apoio, da ajuda efetiva e contínua às nações oprimidas na sua luta contra o imperialismo, pela igualdade real das nações, pela sua existência como Estados independentes.

Antes, a questão nacional era considerada de modo reformista, como uma questão isolada, independente, sem relação com a questão geral do poder do capital, da derrubada do imperialismo, da revolução proletária. Admitia-se tacitamente que a vitória do proletariado na Europa era possível sem uma aliança direta com o movimento de libertação nas colônias, que a questão nacional e colonial podia ser resolvida em surdina, "automaticamente", à margem da grande via da revolução proletária, sem uma luta revolucionária contra o imperialismo. Hoje, este ponto-de-vista contra-revolucionário deve ser considerado como desmascarado. O leninismo provou, e a guerra imperialista e a revolução na Rússia o confirmaram, que a questão nacional só pode ser resolvida em relação com a revolução proletária e sobre a base desta; que o caminho do triunfo da revolução no Ocidente passa através da aliança revolucionária com o movimento antiimperialista de libertação das colônias e dos países dependentes. A questão nacional é parte da questão geral da revolução proletária, parte da questão da ditadura do proletariado.

O problema se coloca do seguinte modo: já se acham esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias existentes no seio do movimento revolucionário de libertação dos países oprimidos e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar estas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos países dependentes e coloniais, não mais uma reserva da burguesia imperialista, mas uma reservando proletariado revolucionário, um aliado seu?

O leninismo dá a essa pergunta uma resposta afirmativa, isto é reconhece a existência de capacidade revolucionária no seio do movimento de libertação nacional dos países oprimidos e considera possível utilizá-la no interesse da derrubada do inimigo comum, o imperialismo. O mecanismo do desenvolvimento do imperialismo, a guerra imperialista e a revolução na Rússia confirmam plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.

Daí a necessidade do apoio, apoio decisivo e ativo, por parte do proletariado, ao movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes.

Isso não quer dizer, naturalmente, que o proletariado deva apoiar todo movimento nacional, sempre e em qualquer parte, em todos os diferentes casos concretos. Trata-se de apoiar os movimentos nacionais que tendam a debilitar, a derrubar o imperialismo, e não a consolidá-lo e a conservá-lo. Há casos em que os movimentos nacionais de determinados países oprimidos vão de encontro aos interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Compreende-se que, em tais casos, não se pode falar de apoio. A questão dos direitos das nações não é uma questão isolada, independente, mas uma parte da questão geral da revolução proletária, uma parte subordinada ao todo e deve ser encarada do ponto-de-vista do conjunto. Marx, entre 1840 e 1850, era favorável ao movimento nacional dos poloneses e dos húngaros e contrário ao movimento nacional dos tchecos e dos eslavos do Sul. Por quê? Porque os tchecos e os eslavos do Sul eram, então, "povos reacionários", "postos avançados russos" na Europa, postos avançados do absolutismo, ao passo que os poloneses e os húngaros eram "povos revolucionários" em luta contra o absolutismo. Porque apoiar o movimento nacional do tchecos e dos eslavos do Sul significava, então, apoiar indiretamente o tzarismo, o mais perigoso inimigo do movimento revolucionário na Europa.

«As diferentes reivindicações da democracia, — disse Lênin — inclusive a autodeterminação, não são algo absoluto, mas uma partícula do todo do movimento democrático (e hoje do todo do movimento socialista) mundial. É possível que, em casos isolados, a partícula esteja em contradição com o todo, e então, é necessário repeli-la». (Vide vol. XIX pág. 257-258).[N66]

Assim se apresenta a questão dos diferentes movimentos nacionais e do eventual caráter reacionário destes movimentos se, naturalmente, não se consideram estes movimentos de um ponto-de-vista formal, do ponto-de-vista dos direitos abstratos mas concretamente, do ponto-de-vista dos interesses do movimento revolucionário.

O mesmo se deve dizer do caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter incontestàvelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é tão relativo e peculiar, como o é o caráter possivelmente reacionário de alguns movimentos nacionais determinados. Nas condições da opressão imperialista, o caráter revolucionário do movimento nacional de modo algum implica necessariamente na existência de elementos proletários no movimento, na existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, na existência de uma base democrática do movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é, objetivamente, uma luta revolucionária, apesar das idéias monárquicas do emir e dos seus adeptos, porque essa luta enfraquece, decompõe e mina o imperialismo. Por outro lado, a luta de certos "ultra" democratas e "socialistas", "revolucionários" e republicanos do tipo de, por exemplo, Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Tchernov e Dan, Henderson e Clynes, durante a guerra imperialista, era uma luta reacionária, porque tinha por objetivo adornar artificialmente, consolidar e levar ao triunfo o imperialismo. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, conquanto os chefes do movimento nacional egípcio sejam burgueses por sua origem e situação social e conquanto sejam contra o socialismo, enquanto a luta do governo "operário" inglês, para manter a situação de dependência do Egito, é, pelas mesmas razões, uma luta reacionária, muito embora os membros desse governo sejam proletários, por origem e situação social e conquanto sejam "favoráveis" ao socialismo. E não falo do movimento nacional dos outros países coloniais e dependentes maiores, como a Índia e a China, cada um dos quais pelo caminho da libertação, mesmo quando contrariam as exigências da democracia formal, são golpes de malho sobre o imperialismo e, por isso, são incontestàvelmente passos revolucionários.

Tem razão Lênin quando afirma que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser considerado do ponto-de-vista da democracia formal, mas do ponto-de-vista dos resultados concretos no balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, "não isoladamente, mas em escala mundial".


2) O movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

Ao resolver a questão nacional, o leninismo parte das seguintes teses:

a) o mundo está dividido em dois campos: de um lado, um punhado de nações civilizadas, que detêm o capital financeiro e exploram a enorme maioria da população do globo; de outro, os povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem esta maioria;

b) as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem uma imensa reserva e o mais importante manancial de forças do imperialismo;

c) a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países dependentes e coloniais contra o imperialismo é a única via pela qual podem libertar-se da opressão e da exploração;

d) os principais países coloniais e dependentes já iniciaram o movimento de libertação nacional, que não pode deixar de conduzir à crise do capitalismo mundial;

e) os interesses do movimento proletário nos países avançados e do movimento de libertação nacional nas colônias exigem a união desses dois aspectos do movimento revolucionário numa frente comum de luta contra o inimigo comum, contra o imperialismo;

f) a vitória da classe operária nos países avançados e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo não são possíveis sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;

g) a formação de uma frente revolucionária comum não é possível sem o apoio direto e decisivo, por parte do proletariado dos países opressores, ao movimento de libertação dos povos oprimidos, contra o imperialismo "da sua pátria" porque "não pode ser livre um povo que oprime outros povos" (Engels);

h) esse apoio consiste em defender, sustentar e pôr em prática a palavra de ordem do direito das nações à separação, à existência como Estados independentes;

i) sem a aplicação dessa palavra de ordem é impossível organizar a união e a colaboração das nações numa economia mundial única, como base material da vitória do socialismo no mundo inteiro.

j) esta união só pode ser uma união voluntária, só pode surgir tendo por base a confiança mútua e relações fraternais entre os povos.

Daí resultam dois aspectos, duas tendências na questão nacional: a tendência para a libertação política das cadeias do imperialismo e para a formação de Estados nacionais independentes, tendência gerada pela opressão imperialista e a exploração colonial, e a tendência para a aproximação econômica das nações, que surge com a formação de um mercado mundial e de uma economia mundial.

«No curso do seu desenvolvimento o capitalismo — disse Lênin — conhece na questão nacional duas tendências históricas: a primeira consiste no despertar da vida nacional e dos movimentos nacionais, na luta contra toda opressão nacional, na criação de Estados nacionais. A segunda consiste no desenvolvimento e na multiplicação de toda espécie de relações entre as nações, na demolição das barreiras nacionais, na criação da unidade internacional do capital, da vida econômica em geral, da política, da ciência, etc.. Ambas as tendências são uma lei universal do capitalismo. A primeira prevalece no início do seu desenvolvimento, enquanto a segunda caracteriza o capitalismo amadurecido, em marcha a sua transformação em sociedade socialista». (Vide vol. XVII, págs. 139-140).[N67]

Para o imperialismo essas duas tendências representam uma contradição insuperável, porque o imperialismo não pode viver sem explorar e manter pela força as colônias no quadro de um "todo único", porque o imperialismo só pode aproximar as nações seguindo a via das anexações e das conquistas coloniais, sem as quais, falando de um modo geral, é ele inconcebível.

Para o comunismo, ao contrário, essas tendências não passam de dois aspectos de uma causa única, a causa da emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo, porque o comunismo sabe que a união dos povos numa economia mundial única não é possível senão na base da confiança mútua e do livre consentimento e que o processo de formação de uma união voluntária dos povos passa através da separação das colônias do "todo único" imperialista, através da sua transformação em Estados independentes.

Daí a necessidade de uma luta tenaz, incessante, decisiva, contra o chauvinismo de grande potência que é próprio dos "socialistas" das nações dominantes (Inglaterra, França, Estados Unidos, Itália, Japão, etc.), os quais não querem combater os seus governos imperialistas, não querem apoiar a luta que travam os povos oprimidos das "suas" colônias, para libertar-se da opressão e constituir-se em Estados independentes.

Sem essa luta não se pode conceber a educação da classe operária das nações dominantes no espírito de um internacionalismo real, no espírito de uma aproximação com as massas trabalhadoras dos países dependentes e as das colônias, no espírito de uma preparação real da revolução, proletária. A revolução na Rússia não teria vencido, e Koltchak e Deníkin não teriam sido derrotados, se o proletariado russo não tivesse conquistado a simpatia e o apoio dos povos oprimidos do antigo império russo. Mas, para conquistar a simpatia e o apoio desses povos, o proletariado russo teve, em primeiro lugar, de romper as cadeias do imperialismo russo e libertar esses povos da opressão nacional, sem o que teria sido impossível consolidar o Poder Soviético, implantar um verdadeiro internacionalismo, criar esta admirável organização de colaboração entre os povos que se chama União de Repúblicas Socialistas Soviéticas e que é o protótipo vivo da futura união dos povos numa economia mundial única.

Daí a necessidade da luta contra o isolamento, a estreiteza o particularismo nacional dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ir além do seu campanário nacional e não compreendem os laços que unem o movimento de emancipação do seu país ao movimento proletário dos países dominantes.

Sem essa luta não se pode defender a política independente do proletariado das nações oprimidas, não se pode defender a sua solidariedade de classe com o proletariado dos países dominantes na luta para abater o inimigo comum, para abater o imperialismo; sem essa luta não seria possível o internacionalismo.

Tal é o caminho que se deve seguir para educar as massas trabalhadoras das nações dominantes e das nações oprimidas no espírito do internacionalismo revolucionário.

Eis o que disse Lênin a propósito desse duplo aspecto; do trabalho dos comunistas para educar os operários no espírito do internacionalismo:

«Esta educação. . . pode ser concretamente igual nas grandes nações, nas nações opressoras, e nas nações pequenas e oprimidas? Nas nações que anexam e nas nações anexadas?

Evidentemente, não. A marcha para o objetivo comum — a completa igualdade de direitos, a mais estreita aproximação e a ulterior fusão de todas as nações — segue, aqui, evidentemente, por diferentes vias concretas, do mesmo modo que, por exemplo, o trajeto para chegar a um ponto situado no centro desta página vem da esquerda, se se parte de uma das margens, e da direita, se se parte da margem oposta. Se o social-democrata de uma grande nação que oprime e anexa outras, professando a fusão das nações em geral, se esquece, por um instante que seja de que o «seu» Nicolau II, o «seu» Guilherme, George, Poincaré e companhia são também pela fusão com as pequenas nações (mediante a anexação), de que Nicolau II é pela «fusão» com a Galícia, Guilherme II pela «fusão» com a Bélgica, etc., um tal social-democrata acabará sendo, em teoria, um doutrinário ridículo na prática, um cúmplice do imperialismo.

O centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir, necessariamente, na propaganda e na defesa da liberdade de separação dos países oprimidos. De outro modo, não há internacionalismo.

Temos o direito e o dever de tratar de imperialista e de canalha todo social-democrata de um país opressor que não faça esta propaganda. Esta é uma exigência incondicional, muito embora até o advento do socialismo a separação só seja possível e «realizável» em um caso dentre mil.

Pelo contrário, o social-democrata de uma pequena nação deve tomar como centro de gravidade das suas campanhas de agitação a segunda palavra da nossa fórmula geral: união voluntária das nações. Sem faltar aos seus deveres de internacionalistas, pode pronunciar-se tanto a favor da independência política da sua nação, como a favor da sua incorporação ao Estado vizinho X, Y, Z, etc.. Mas deverá lutar em todos os casos contra a mesquinhez das pequenas nações, o seu isolamento, o seu particularismo, lutar por que se leve em conta o todo, o conjunto do movimento, por que o interesse particular seja subordinado ao interesse geral.

Aqueles que não se aprofundaram na questão acham «contraditório» que os social-democratas dos países opressores insistam na «liberdade de separação» e os social-democratas das nações oprimidas na «liberdade de união». Mas com um pouco de reflexão compreende-se que não há, nem pode haver, outro caminho para chegar ao internacionalismo e à fusão das nações, não há nem pode haver outro caminho para alcançar este objetivo, partindo-se da situação atual». (Vide vol. XIX, págs. 261-262).[N68]