segunda-feira, 19 de junho de 2017

Discurso do Secretário Geral da Federação Sindical Mundial na 106ª Conferência da OIT


Organizar a resistência e a luta dos trabalhadores em todos os cantos do mundo

Prezados Colegas,

Em nome da Federação Sindical Mundial, queremos fazer uma forte saudação a todos os representantes das organizações sindicais de trabalhadores.

Vivemos um período em que a vida, a qualidade de vida, o trabalho e as condições de trabalho para a classe operária e os camponeses pobres seguem piorando dia a dia em todo o mundo capitalista. A situação é crucial para todos os trabalhadores; as gerações mais jovens, os jovens trabalhadores, os jovens cientistas e os jovens camponeses vivem na incerteza e insegurança para o futuro.

A FSM está organizando a resistência e as lutas dos sindicatos em todos os cantos do mundo, a fim de defender as conquistas dos trabalhadores de todos os países e setores. A partir desta tribuna, condenamos as perseguições sindicais no Cazaquistão; expressamos nossa solidariedade com os sindicalistas na Colômbia que sofrem a violência de grupos paramilitares; estamos ao lado, especialmente, de sindicalistas colombianos que lutam contra o desmantelamento dos seus sindicatos. Ao lado dos trabalhadores de Honduras lutando por acordos coletivos, ao lado dos professores no México, em suas lutas contra as reformas educacionais, expressamos nossa solidariedade com os ex “Braceros” e nossos irmãos em Angola. Expressamos nossa solidariedade com os professores e a classe trabalhadora na Turquia que sofrem as consequências das políticas anti-democráticas do Governo turco. Condenamos a política anti-trabalhista da multinacional SAMSUNG e apoiamos o Sindicato Geral de Trabalhadores da Samsung e seu Secretário Geral, Kim Sung Hwan, que foi preso por 3 anos por causa de sua atividade sindical.

A situação é complicada e incerta. A pobreza extrema e alto desemprego geram muitas dificuldades no desenvolvimento das lutas. Mas não temos escolha. É nosso dever unir todos os trabalhadores de acordo com sua classe social e organizar a nossa resistência, às vezes de maneira defensiva e às vezes para atacar. Com uma estratégia flexível e inteligente para ter resultados concretos positivos para os trabalhadores. Junto com a luta por nossos direitos econômicos, sociais, democráticos e sindicais que realizamos, também devemos consolidar nossas ações contra as estratégias do imperialismo, das multinacionais e transnacionais, que causam derramamento de sangue à muitos povos e obrigam milhões de pessoas a deixar seu país, sua região e seu lar.

Como FSM, temos a nossa solidariedade e internacionalismo com os povos e países que sofrem com intervenções imperialistas na vanguarda das nossas lutas dentro do movimento sindical internacional.
– A Venezuela está agora na mira das políticas dos Estados Unidos e seus aliados.
– Cuba continua sofrendo o criminoso bloqueio dos Estados Unidos que dura mais de 55 anos.
– O povo palestino ainda vive sem ter seu próprio país, enquanto milhares de crianças palestinas estão encarceradas em prisões israelenses.
– O povo sírio sofre com os ataques de milhares de mercenários que foram recrutados e apoiados pelos imperialistas.
– O povo do Iraque, Mali, Líbia, Afeganistão, sofre com as políticas antidemocráticas.
– A região do Golfo está em chamas por causa de disputas econômicas e antagonismos interimperialistas.
– O povo mexicano é vítima do racismo e das ameaças do presidente dos Estados Unidos, que ameaça construir um muro e perseguir todos os imigrantes econômicos.

Este é o quadro da realidade obscura do capitalismo atual. Nestas circunstâncias, a classe operária mundial, todos os trabalhadores, precisam de um movimento sindical militante, eficiente e ativo. Necessitamos de sindicatos valorosos, que resistam, que sejam democráticos. Que prestem atenção à base dos seus membros e para unir todos os trabalhadores, independentemente da sua religião, etnia, gênero ou idioma.

No contexto atual, o tema “Construir um futuro com trabalho decente” é mais preciso do que nunca e só pode ser alcançado através das lutas de classe que colocam como central a satisfação das necessidades atuais dos trabalhadores. O movimento sindical também precisa de uma OIT representativa, sem exclusões ou discriminações; com igualdade de tratamento dos seus sindicatos membros, com democracia e transparência. Neste sentido, a FSM criou e distribuiu um texto de princípios gerais. Continuaremos nossa luta até que se termine o quadro unilateral atual do Conselho de Administração. A representação proporcional, igualdade e transparência são as condições prévias para o trabalho decente e para relações decentes.

Obrigado.

George Mavrikos – Secretário Geral da FSM


 17/06/2017

sexta-feira, 9 de junho de 2017

A resistência contra o revisionismo na União Soviética -Monumento Stalin, Tbilisi


No dia 25 de fevereiro de 1956, Nikita Kruschov leu seu “informe secreto” numa sessão do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), no qual “denunciou os crimes de Stálin”. Esta clara propaganda contrarrevolucionária foi repetida incansavelmente pelo imperialismo, pelo oportunismo e por alguns quadros revolucionários honestos, que, desorganizados, foram confundidos pelo inimigo de classe. É sempre preciso ter em conta que a luta de classes não se extingue com a tomada do poder pelo proletariado.

Mas nem todos se calaram diante dessas calúnias contra Stálin. Entre as muitas respostas a Kruschov, ocorreram os protestos de Tbilisi, em março de 1956, quando os quadros revolucionários, junto à classe operária e às massas, rebelaram-se contra a traição da cúpula soviética. Estes fatos são relativamente pouco conhecidos porque os oportunistas censuraram sua divulgação.

Mais concretamente, no ano 1956, em Tbilisi, capital da Geórgia soviética, o povo esperava o dia 5 de março para celebrar a memória do camarada Stálin (georgiano, agitador revolucionário, teórico marxista, dirigente do núcleo central do Outubro Vermelho, consolidador do Partido Leninista, promotor da industrialização, chefe militar na Grande Guerra Pátria no combate ao nazismo). No entanto, seguindo as resoluções do XX Congresso, em que foi condenado o “culto à personalidade”, os quadros partidários não organizaram as atividades que o povo esperava. Diante disso, as massas de operários, estudantes e artistas da república soviética georgiana não ficaram passivas e saíram às ruas, formando muitos grupos por Stálin e contra os revisionistas. No dia posterior, 6 de março, os protestos cresceram. O secretário-geral do Partido Comunista da Geórgia, Vasil Mzhavanadze, viu-se forçado a comunicar aos jornalistas e aos quadros do partido as razões da ausência das comemorações.

No dia 7, os estudantes da Universidade Stálin e das 19 escolas politécnicas de Tbilisi comandaram a defesa do líder bolchevique. Os jovens ocuparam a Avenida Shota Rustaveli – principal da cidade – e se dirigiram à Praça Lênin, onde se encontrava o soviete local. Chegando ao destino, os estudantes, junto a milhares de operários soviéticos, cantaram e leram poemas em memória de Stálin.

Embora o dia da morte do grande herói soviético fosse naturalmente ficando progressivamente para trás no tempo, a defesa popular de Stálin se radicalizava nos aspectos quantitativos e qualitativos. No dia 8, a população não só tomou alguns pontos centrais de Tbilisi, mas foi além, cortando a circulação em toda a cidade. Com grande decisão, o povo exigiu a colocação novamente do retrato de Stálin e das bandeiras a meio mastro. O governo local teve que ceder às exigências do povo. O correspondente do jornal Trud (Trabalho), Statnikov, relatou – em informe confidencial ao Comitê Central do PCUS – a atmosfera dos protestos, citando as seguintes palavras de um jovem estudante: “Aqueles que decidiram desafiar Stálin e sua memória devem saber que o povo georgiano nunca os perdoará. Nós não vamos permitir nenhuma crítica ao nosso líder! Qualquer revisão de Stálin é uma revisão do marxismo. Aqueles que fizerem, pagarão com sua vida”.

No final do dia, os quadros comunistas conscientes conseguiram tomar os jornais Kommunist (O Comunista) e Zarya Vostoka (O Amanhecer do Leste) para que, no começo do dia seguinte (o dia 9), eles fossem publicados com, primeiro, uma linha editorial consequentemente revolucionária e, segundo, uma convocatória para não só rejeitar as resoluções do XX Congresso, senão também para lutar pela demissão da cúpula oportunista.

Desde as 13h, o proletariado soviético se manteve na Praça Lênin, na Avenida Rustaveli e no monumento a Stálin, situado num parque na beira do rio Kura. Às 23h, decidiu-se tomar a estação de rádio e o telégrafo. Alguns revolucionários entraram na rádio, onde foram detidos pela polícia, fato que acendeu uma briga de proporções nunca antes vistas na União Soviética. Os policiais atacados responderam com armas de fogo; as forças do Exército apoiaram com tanques, conseguindo dispersar os que ocupavam a Praça Lênin e a Rustaveli. Mas o enfrentamento continuou nas proximidades ao monumento a Stálin. Na madrugada, chegaram a Tbilisi operários de Gori – cidade natal de Stálin, distante menos de 10 km – em apoio aos camaradas da capital. O saldo dos enfrentamentos foi de mais de cem mortos, assim como centenas de pessoas feridas pelas forças do Estado proletário, então usurpado pela cúpula oportunista.

A defesa de Stálin após o XX Congresso não foi reduzida a Tbilisi. Também foram intensas as movimentações em outras cidades da Geórgia soviética, como Batumi, Kutaisi e, evidentemente Gori; assim como em grandes cidades do país – Moscou, Leningrado (São Petersburgo) e Stalingrado (Volgogrado). Destas últimas, é ainda mais difícil encontrar informações fidedignas, mas evidentemente tiveram lugar. A decisão dos comunistas de Tbilisi de enfrentar as forças que respondiam à ordem estava respaldada pelo convencimento do apoio ao Estado soviético.

No informe do jornalista Statnikov, nos discursos pronunciados na Praça Lênin tiveram espaço representantes vindos de Moscou. Ele citou também o seguinte pronunciamento: “[…] em representação dos estudantes moscovitas, estou trazendo nossos parabéns […], nós estamos com muita raiva frente ao informe do CC do PCUS contra nosso líder. Eles escreveram isso com o fim de quebrar a amizade entre nossos povos e dar marcha à ré na história. Ninguém vai caluniar as contribuições do nosso grande líder Stálin, o líder do proletariado mundial. Têm que ser inimigos do povo para se atreverem a revisar o marxismo”.

Estas manifestações são uma contundente demonstração da falsidade do “culto à personalidade”. Em geral, além da defesa comprometida após o XX Congresso, o que realmente se viu não foi um “culto à personalidade”, senão manifestações populares de enorme carinho e reconhecimento a Stálin. Estes fatos demonstram também uma homenagem à própria classe operária e ao povo em geral, porque o líder bolchevique é – tempo presente, porque ainda é e será – sua própria representação política.

Como não homenagear com fervor o principal dirigente de uma experiência que, nas condições mais difíceis, obteve conquistas econômicas, sociais, militares e culturais sem semelhantes na história da humanidade?! São fatos objetivos que demonstram a superioridade do socialismo sobre o capitalismo.

Agustín Casanova, de Moscou para A Verdade

13 de março de 2017

terça-feira, 6 de junho de 2017

A “preocupação” da União Europeia com a Venezuela

A União Europeia aprovou em 15 de Maio, numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, uma declaração sobre a situação na Venezuela em que, com falas mansas, procura uma espécie de “internacionalização” da luta política que se trava no país. O argumento, bem explicitado pelo seráfico ministro português Santos Silva, é este: como vivem na Venezuela muitos cidadãos oriundos de países europeus, a crise “também diz directamente respeito à União Europeia”.

Mesmo apelando a “ambas as partes” para evitarem a violência, a UE não deixa de apoiar a principal exigência política da oposição de antecipação de eleições — quando no próximo ano terão lugar eleições presidenciais, como estabelece a constituição do país.

A oposição, politicamente liderada pela direita e fortemente apoiada pelo imperialismo norte-americano, depois de ter perdido as eleições presidenciais de Abril de 2013 (após a morte de Hugo Chávez), lançou uma campanha de protestos contra o governo de Maduro, aproveitando-se da tremenda crise económica que assola país. Independentemente do julgamento que, do lado da esquerda, se faça do chavismo e do actual poder na Venezuela, o certo é que está em marcha uma tentativa de golpe de estado para destruir as (ainda assim magras) vantagens que o regime deu à população mais pobre desde 1999.

É atrás deste processo golpista que a UE está alinhada, fazendo corpo com os EUA. Ambos apostam em que a situação interna venezuelana se degrade mais a ponto de justificar interferências mais directas.

Não podendo ainda clamar que Maduro “mata o seu próprio povo”, como fizeram com a Líbia e a Síria, vão entretanto veiculando a ideia falsa de que os mortos resultantes dos confrontos são todos opositores do regime e vítimas da repressão governamental. E mascaram que, do outro lado, uma massa considerável de população pobre defende o regime, não só por aquilo que ele fez nos anos de sucesso do chavismo, mas também por perceber o retrocesso que representaria uma vitória da direita.

A Venezuela passa por uma aguda luta de classes de saída ainda incerta. Por isso mesmo, os EUA, primeiros interessados em pôr termo à experiência “bolivariana”, usam todos os meios (financeiros, propagandísticos) para fortalecer a burguesia venezuelana e promover a líderes “populares” os seus representantes de direita.

A UE, segue atrás — para já, sob capa “humanitária”. Ou como disse Santos Silva, “preocupada” com a “segurança e bem-estar” dos seus concidadãos de além-Atlântico.

Original encontra-se em www.jornalmudardevida.net

Artigo de: Manuel Raposo


quinta-feira, 25 de maio de 2017

Intensificar as lutas nas ruas, derrubar Temer, derrotar as reformas e construir um programa alternativo para o Brasil!

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) convoca os trabalhadores, a juventude e o proletariado em geral a intensificar a luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, inclusive se utilizando da desobediência civil, com o objetivo de derrubar o governo usurpador, anular o ajuste fiscal, as reformas da previdência e trabalhista, a reforma do ensino médio e as privatizações, além de todos os atos do governo ilegítimo e construir uma alternativa para o país baseada nos interesses populares. As recentes revelações dos áudios e da delação premiada dos donos da JBS, maior produtora de proteína animal no mundo, revelam, mais uma vez, de maneira cristalina, a podridão do nosso sistema político baseado nos interesses capitalistas.

No entanto, a crise brasileira é muito mais profunda, em função da crise sistêmica capitalista global, da falência do ciclo dos governos de conciliação de classes, além da recessão e do desemprego. Hoje, no Brasil, há mais de 22 milhões de desempregados, cortes nos investimentos sociais e aumento da violência urbana.

O bloco burguês está em crise profunda, fracionado em disputas internas econômicas e políticas. Diante disso, os monopólios mais poderosos, frente ao grande crescimento da resistência unitária contra as reformas antipopulares da burguesia, pretende descartar a quadrilha de Michel Temer, até então apoiada e financiada pelo grande capital e repactuar uma nova saída diante da crise, para garantir seus interesses e retomar as taxas de lucro. Essa crise no bloco burguês não pode ser menosprezada. Há disputas internas na Operação Lava Jato, e políticos profissionais do parlamento brasileiro lutam pela manutenção dos seus privilégios sistêmicos.

A crise revela a grande podridão da democracia burguesa no Brasil, assim como a ilegitimidade não só de um governo golpista, mas de um parlamento corrupto e degenerado. Os reais interesses da burguesia brasileira e seus lacaios são os de promover, através de manipulação, corrupção e acordos de cúpula, uma saída política para acelerar as reformas antipopulares contra os direitos dos trabalhadores, inserir mais subalternamente a economia brasileira no mercado mundial e intensificar a dominação imperialista no Brasil. A Rede Globo é a grande porta-voz desse terrível projeto para os trabalhadores brasileiros e por isso aposta numa saída mais rápida e negociada através das eleições indiretas para presidente, através do ilegítimo parlamento brasileiro. Mais uma vez, para assegurar os lucros da acumulação capitalista no Brasil, a classe dominante brasileira não se furta em se utilizar de mecanismos antidemocráticos e excludentes sob uma roupagem de legalidade.

Portanto, nesse momento, nossa tarefa é intensificar as lutas para bloquear a repactuação burguesa. Não é demais lembrar que, devido à correlação de forças, qualquer governo que se instale agora, em Brasília, apoiado pelos grandes monopólios, mesmo que eleito a partir das regras da institucionalidade, vai dar continuidade às chamadas reformas, ao ajuste fiscal, ao desmonte dos direitos e garantias dos trabalhadores, porque essa é estratégia e a necessidade da burguesia para manter seus lucros. Por isso, não podemos deslocar as lutas populares unitárias em ascensão para o terreno da institucionalidade burguesa, como campo prioritário. O PCB defende a mais ampla unidade dos trabalhadores contra as reformas antipopulares da burguesia. Esta luta não pode ser secundarizada.

Há uma enorme insatisfação na sociedade contra a recessão, o desemprego e a corrupção. Devemos transformar essa insatisfação em luta organizada. Defendemos, conjuntamente com os setores mais avançados do movimento operário e popular, a criação de comitês populares nos locais de trabalho, estudo e moradia contra as reformas antipopulares. Devemos impulsionar a luta pela retomada das entidades dos trabalhadores e da juventude para as lutas, o fortalecimento de espaços de unidade do movimento sindical combativo e da esquerda socialista.

Além disso, de qualquer forma, não se pode desconhecer que há um clamor entre expressivos setores da sociedade e, especialmente, entre os companheiros da esquerda, pelas “eleições diretas já”, como saída para a crise. É compreensível a ansiedade e o desejo de se livrar do governo usurpador. Como lutadores históricos pela unidade popular, estaremos em todas as batalhas pelas mudanças no país e lutaremos ombro a ombro com os companheiros que defendem as “eleições diretas já”, a fim de mantermos a frente única contra Temer e as contrarreformas. Para os comunistas do PCB, não devemos alimentar mais ilusões com a democracia burguesa. A corrupção é endêmica ao capitalismo, e as eleições burguesas refletem a desigualdade econômica e social.

A legítima pressão do movimento de massas não pode ser acrítica a esta questão central, nem muito menos secundarizar a luta contra as reformas antipopulares para exaltar uma nova candidatura pró conciliação de classes. Reconhecemos a proposta de eleições gerais já como uma mediação, face à grande podridão e ilegitimidade do governo usurpador e do degenerado parlamento brasileiro, mas, principalmente, como um mecanismo para aprofundarmos as contradições e disputas inter-burguesas que abominam qualquer sopro de participação popular. Apesar de reconhecermos a legitimidade desta proposta, para os comunistas do PCB não há solução e saída definitivas para crise brasileira, no que diz respeito aos interesses dos trabalhadores, através das eleições burguesas. Devemos aprofundar as lutas e a organização dos trabalhadores na perspectiva do poder popular, independente da burguesia.

Nesse momento de ascenso do movimento popular, é necessário centrarmos a nossa luta para mudar a correlação de forças e elevarmos o moral das forças populares. É fundamental colocarmos todos os esforços para realizar uma poderosa manifestação e ocupar Brasília no dia 24 de maio, não reconhecer, desde já, mais nenhum ato administrativo desse Governo, derrotar as políticas neoliberais e as privatizações e construir em todo o país os Comitês Populares Contra as Reformas e o Governo Temer. Mas só isso não basta. É necessária uma nova greve geral, mais ampla e massiva que a greve anterior, e a construção, pelas forças populares, de um programa socialista para o Brasil.

O PCB acredita que a maior força da classe trabalhadora é sua luta organizada. Chegou a hora de os setores populares construírem seu próprio programa para sair da crise. Nesse sentido, propomos a realização de um Encontro Nacional do Movimento Sindical e Popular, para iniciarmos o processo de reorganização do movimento operário e popular, organizarmos um fórum permanente de mobilização dos trabalhadores e produzirmos um programa mínimo das forças populares, capaz de fazer a disputa com o projeto da burguesia e se transformar em referência política e orgânica para a nossa classe, a juventude e o povo pobre dos bairros, rumo à construção do poder popular e do socialismo no Brasil.

Greve Geral contra Temer e as Reformas antipopulares!

Construção dos comitês populares contra as Reformas Antipopulares!

Estatização sob controle popular das Empresas Corruptoras !

Expropriação dos bens e prisão dos corruptos e corruptores!

Comissão Política Nacional do PCB

22/05/2017


quinta-feira, 11 de maio de 2017

Uma luta sem quartel aguarda a europa. O espetro da reação e do fascismo adensa-se e agrava-se a cada dia que passa.


1 - Cai o último baluarte da social-democracia a que as classes burguesas davam sustentação na Europa do pós guerra. Os Partidos socialistas renderam-se à ofensiva reacionária da grande burguesia contra as classes trabalhadoras e com isso eclipsaram-se. 

A crise económica por uma lado, o projeto de um Europa imperialista por outro, abrem caminho por cima dos cadáveres da social-democracia. 

A França era um dos baluartes mais sólidos das reformas obtidas pelas classes trabalhadoras conhecidas sob a designação de Estado-social. O que se está a jogar e a decidir em França é o destino desse estado-social , é a destruição do seu último e mais forte baluarte. Macron é uma declaração de guerra às classes trabalhadoras, guerra que o PS Francês mostrou não estar à altura de liderar. A burguesia precisa de partidos de combate coesos e limpos da cartilha social-democrata. Precisa de partidos de reação (a todo o conjunto de reformas democráticas a que se viu obrigada). O PS tornou-se incapaz de para levar por diante essa "contra-revolução". Desfaz-se dilacerado pelas suas próprias contradições.

O Futuro partido de Macron é o PS reconfigurado de acordo com as necessidades da grande burguesia e da sua ofensiva sem tréguas contra os trabalhadores e contra direitos e reformas democráticas.
2 - A esquerda pró-europeia, mais não tenta que ocupar esse espaço agora vazio, representando a luta das classes médias atreladas ao grande capital na vã tentativa de moderar os efeitos que também sobre si se abatem. Tornar o grande capital monopolista franco-Alemão adepto de uma Europa social é não só patético, como revela uma miopia próxima da indigência. As ilusões destas camadas sobre a verdadeira natureza da União Europeia permite-lhes manterem-se a discutir o acessório, a negociar migalhas e a adormecer as classes trabalhadoras para a verdadeira guerra de classes em curso.

Votar Macron para derrotar Le Pen é aceitar a derrota antes mesmo de travar a luta, é rendermo-nos ao ponto de já só termos como alternativa a de escolher qual dos dois carrascos preferimos que puxe a guilhotina que nos há-de cortar a cabeça.

Cavar trincheiras, declarar guerra à guerra é a única alternativa que resta às classes trabalhadoras. Guerra à U. Europeia, Guerra em defesa da soberania das nações, Guerra às agressões imperialistas da U. Europeia sobre os outros povos(Síria, Libia, Yemen, etc) Guerra à destruição do estado-social, guerra em defesa dos direitos democráticos, guerra contra os salários de miséria e agravamento do horário de trabalho, guerra contra o desemprego.
Uma luta sem quartel aguarda a europa. O espetro da reação e do fascismo adensa-se e agrava-se a cada dia que passa.

Só nas próprias batalhas se acumulam forças e se alinham as classes.

A luta e só a luta decidirá o desenlace da batalha já em curso.

Ou Socialismo ou a barbárie imperialista tal é o verdadeiro dilema com que os povos estão confrontados.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Exército vermelho salvou a humanidade do nazismo

 
No capitalismo, as guerras são fruto da concorrência entre as classes dominantes de diferentes nações pelo domínio do planeta. Na Primeira Guerra Mundial, formaram-se dois blocos imperialistas opostos: Tríplice Aliança (Impérios Alemão, Austro-Húngaro e Turco-Otomano) e a Tríplice Entente (Impérios Inglês, Francês e Russo).

O sol nasce vermelho
Algo novo, entretanto, surgiu durante a Primeira Guerra Mundial: a revolução socialista de outubro de 1917, na Rússia; nova cisão ocorria no mundo, agora dividido em dois sistemas adversos: o capitalismo e o socialismo.
Os dois blocos capitalistas passaram a ter um objetivo comum: a destruição do primeiro Estado operário-camponês da história, em vista da restauração do capitalismo em escala global. Foi com este propósito que o bloco vencedor investiu na economia alemã 15 bilhões de marcos em seis anos (1924-1929).
Quando o nazismo se apossa da Alemanha e explicita seu intento de domínio mundial, as potências capitalistas dominantes não tratam de combatê-lo. Ao contrário, fecham os olhos às suas agressões e até incentivam o monstro nazista a direcionar seu ataque contra a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Em 1939, a URSS propôs à Inglaterra e França um pacto para ações militares conjuntas se os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), bloco nazifascista, iniciassem a guerra na Europa. Não houve rejeição formal, mas nenhum passo foi dado por parte dos países capitalistas para concretizar o pacto. Ao contrário, França e Inglaterra firmaram com Alemanha e Japão acordos de não-agressão. Deixada sozinha, em agosto de 1939, a URSS assinou com a Alemanha um tratado de não-agressão. Os dirigentes sabiam que, mais cedo ou mais, tarde Hitler romperia o acordo, mas conseguiram ganhar um tempo valioso para transferir parte de suas indústrias para o leste do grande território soviético, bem como reforçar sua capacidade de defesa militar.
De 1938 a 1941, Hitler ocupou Áustria, Checoslováquia, Polônia, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Noruega, Grécia, Iugoslávia e finalmente a própria França. Na Europa central e oriental, a Alemanha adquiriu imensa quantidade de material de combate, meios de transporte, matérias-primas, materiais estratégicos e força de trabalho, tornando-se forte o suficiente para atacar a URSS.
Hitler, no livro MeinKampf(Minha Luta), proclamou: “…tratando-se de obter novos territórios na Europa, deve-se adquiri-los principalmente à custa da Rússia”.
 A invasão hitlerista foi impiedosa. “Fuzilavam em massa as pessoas (mulheres, crianças, idosos, montavam campos de morte, deportavam para trabalho forçado na Alemanha. Por onde passavam, não deixavam pedra sobre pedra”. Era a política do extermínio. “Eu tenho o direito de destruir milhões de homens de raça inferior que se multiplicam como vermes” (Hitler).
Em resposta, o governo, o Partido Bolchevique e o povo soviético lançaram a palavra de ordem: “Morte aos invasores fascistas, tudo para a frente! Tudo para a vitória!”. Às fileiras do Exército Vermelho se integraram milhões de homens. Criaram-se também inúmeros regimentos de milícia popular, contando com dois milhões de combatentes.
Formou-se ainda na retaguarda uma força guerrilheira massiva. A dedicação e bravura do povo soviético comoveram o mundo e foram decisivas para quebrar a resistência capitalista (EUA, Inglaterra, França). Formou-se finalmente o bloco aliado, antifascista, a frente única dos povos pela democracia.

Caíra por terra a ideia de Hitler de que a ocupação da URSS seria um passeio uma “guerra relâmpago”. Os nazistas não imaginavam a resistência que encontrariam nas principais cidades: Leningrado, Stalingrado, Kiev e Moscou, entre tantas. Homens, mulheres, idosos e crianças se ergueram como muralha inexpugnável.
Os feitos do povo soviético repercutiram no mundo inteiro, levando um jornal burguês como o STAR, de Washington, a publicar: “Os sucessos da Rússia na luta contra a Alemanha hitleriana revestem-se de grande importância não só para Moscou e o povo russo, como também para Washington, para o futuro dos Estados Unidos. A história renderá homenagens aos russos por terem suspendido a guerra relâmpago, pondo em fuga o adversário”.
Em junho de 1942, os invasores avançam, mas encontram uma barreira instransponível em Stalingrado. Durante sete meses de combate, os invasores perderam 700.000 soldados e oficiais, mais de mil tanques, dois mil canhões e morteiros, 1.400 aviões. Os invasores eram tecnicamente superiores, mas, em novembro de 1942, os números já se invertiam em favor dos soviéticos. Os alemães estavam com 6.200.000 soldados, os soviéticos com 6.600.000; 5.000 tanques invasores contra 7.000 soviéticos; 51.000 peças e morteiros contra 77.000.
Na derrota do Stalingrado, os nazistas perderam 1,5 milhões de soldados e oficiais. “… Do ponto de vista moral, a catástrofe que o exército alemão sofreu nos acessos de Stalingrado teve um efeito sob o peso do qual ele não pôde mais reerguer-se”. (A segunda guerra mundial, B.Lideel Hart)
Depois, ocorreu a vitória do Cáucaso e se iniciou processo de expulsão em massa dos ocupantes nazistas. “A União Soviética pode orgulhar-se das suas heroicas vitórias”, escreveu o presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, acrescentando: “…os russos matam mais soldados inimigos e destroem mais armamentos do que os outros 25 estados das Nações Unidas no conjunto”.
O final de 1943 marca a virada na frente soviética e na Segunda Guerra em geral. O movimento contra o nazifascismo se consolidou e se ampliou em todo o planeta.
Em junho de 1944, com o exército alemão batido em todas as regiões da URSS, as tropas anglo-americanas desembarcaram no Norte da França, dando início à frente ocidental proposta pelo governo soviético desde o início da invasão.

Pode-se dizer que a essa altura a guerra estava decidida, diante da derrota alemã na Rússia. O próprio Winston Churchil, primeiro-ministro britânico, reconhece o papel fundamental dos soviéticos, no discurso pronunciado na Câmara dos Comuns, em julho de 1944: “….Considero meu dever reconhecer que a Rússia mobiliza e bate forças muitíssimas maiores que as enfrentadas pelos aliados no Ocidente, que, há longos anos, ao preço de imensas perdas, ela suporta o principal fardo da luta em terra”.
Um Exército Libertador
Apesar de imensas perdas, o Exército Vermelho avançou no encalço dos alemães pela Europa Oriental adentro, fustigando os nazistas e auxiliando as forças populares da resistência a derrotarem os ocupantes e seus colaboradores internos. Repúblicas democrático-populares foram instaladas com os partidos comunistas à frente na Polônia, Hungria, Iugoslávia, Checoslováquia, Romênia e Bulgária.
 “Para Berlim!” era a palavra de ordem do exército libertador. Não foi um passeio. A resistência nazista, embora enfraquecida, produzia encarniçados e sangrentos combates. Os russos vitoriosos não mataram, não pilharam, não se vingaram dos crimes cometidos pelo exército alemão no solo soviético. Ao contrário, alimentaram os famintos, organizaram a assistência médica, o funcionamento dos transportes, a distribuição de água e de energia elétrica. A 2 de maio de 1945, o Comando Supremo alemão assinou o ato de capitulação incondicional das forças armadas, com a bandeira da URSS tremulando no alto do parlamento alemão, em Berlim. No dia 09 de maio, houve um imenso ato em Moscou em comemoração ao fim da Grande Guerra Patriótica (como os soviéticos denominaram sua participação na Segunda Guerra Mundial) e, desde então, até hoje, celebra-se na Rússia esta data como o Dia da Vitória.
Sob novos céus
Terminada a guerra na Europa, era preciso voltar-se para a Ásia. O Japão, aliado dos nazistas dominava milhões de pessoas na China, na Coreia, nas Filipinas. Apesar de as forças armadas dos EUA e da Inglaterra virem imprimindo sucessivas derrotas, as forças japonesas ainda eram numerosas e fortes. De vez em quando, elas atacavam as fronteiras da URSS e torpedeavam navios soviéticos em alto-mar.
No dia 8 de agosto de 1945, a União Soviética declarou guerra ao Japão e começou a ofensiva. Nesse mesmo dia, o primeiro-ministro japonês, Teiichi Suzuki afirmou: “…A entrada da URSS na guerra hoje de manhã põe-nos definitivamente numa situação sem saída e torna impossível continuar a guerra” . Estava certo. No final do mês, o Exército nipônico havia perdido 677 mil soldados e oficiais: 84 mil mortos e 593 mil prisioneiros.
Ao contrário do que muitos pensam, e a historiografia burguesa busca difundir, não foram as bombas estadunidenses lançadas no início de agosto contra Hiroshima e Nagasaki que provocaram a capitulação japonesa. A guerra continuou normalmente depois do ataque bárbaro e covarde. A rendição resultou do destroçamento do exército nipônico pelas tropas soviéticas.
Se alguém duvida, leia o testemunho do general Chenault, que chefiou as forças dos EUA na China: “…A entrada da URSS na guerra contra o Japão foi o fator decisivo para o fim da guerra no Pacífico, o que sucederia mesmo sem o emprego de bombas atômicas. O rápido golpe desferido pelo Exército Vermelho sobre o Japão fechou o cerco que pôs finalmente o Japão de joelhos”.
O Exército Vermelho contribuiu ainda para a expulsão dos nazistas da China e da Coreia. O sacrifício do povo soviético foi inestimável. Mas valeu a pena porque livrou a Humanidade da besta nazista. Foi também a vitória do socialismo que saiu da Segunda Guerra triunfante em toda a Europa Oriental e na China.
Por todos, valeu a carta de agradecimento enviada pelo povo coreano a Josef Stalin, comandante supremo das forças soviéticas: “… Os combatentes soviéticos chegaram não como conquistadores, mas como libertadores. Emancipada da escravidão, a nossa pátria respirou livremente. O céu apareceu-nos radioso. A nossa terra floresceu. Jorraram canções de liberdade e felicidade…”.
José Levino é historiador
Fonte de pesquisa: O Grande Feito do Povo Soviético e do Seu Exército. VassiliRiábov, Edições Progresso, Moscou,1983.

Fonte: Jornal A Verdade

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Capital e Tecnologia (Manuscritos de 1861-1863) Karl Marx


O mundo atual é fortemente marcado pela constante apresentação de novos “milagres” produzidos pelas inovações tecnológicas. O sistema aparece como tendo uma capacidade infinita de resolver problemas humanos pela “criatividade” que suscita.

Em texto fundamental e muito pouco conhecido, Marx já apontava como as pesquisas, os próprios pesquisadores e as inovações tecnológicas estão inseridos no processo de acumulação capitalista. Trata-se de um dos clássicos indispensáveis à compreensão de um dos traços mais evidentes da dinâmica do capital hoje.

A aplicação das forças naturais e da ciência

A grande produção (a cooperação em ampla escala e o emprego de máquinas) submete, ante tudo e em grande escala, as forças da natureza – o vento, a água, o vapor, a eletricidade – ao processo direto de produção, transformando-as em agentes do trabalho social. (Nas formas pré-capitalistas da agricultura o trabalho humano não é outra coisa senão uma ajuda do processo natural que, aliás, ele não controla.) Estas forças da natureza, enquanto tais, não custam nada. Não são produto do trabalho humano. A apropriação das mesmas não se produz só com a ajuda das máquinas que, diferentemente, têm um custo, já que estas são produto do trabalho passado. Por isto, somente graças às máquinas, seus proprietários se apropriam das forças da natureza na qualidade de agentes do processo de trabalho.

Já que estes agentes naturais não custam nada, entram no processo de trabalho sem entrar no processo do aumento do valor. Tornam produtivo o trabalho sem aumentar o custo do produto, sem acrescentar o valor da mercadoria. Pelo contrário, diminuem o valor da mercadoria individual, aumentam a massa das mercadorias produzidas no mesmo tempo de trabalho, ao diminuir o valor de cada uma das partes correspondentes dessa massa. Diminui também o valor da força de trabalho, ou seja, se reduz o tempo de trabalho necessário para a produção do salário e aumenta a mais-valia, já que aquelas mercadorias entram na produção da força de trabalho. Neste sentido, o capital mesmo se apropria das forças da natureza, não porque estas aumentem o valor das mercadorias, e sim porque o diminuem, já que entram no processo de trabalho sem entrar no processo do aumento do valor. O uso destas forças da natureza em ampla escala só é possível naqueles lugares em que se podem empregar as máquinas em ampla escala e nos que, por conseguinte, se usa também uma massa de operários correspondentes às mesmas e a cooperação destes operários submetidos ao capital.

O emprego dos agentes naturais – em certa medida, sua incorporação ao capital – coincide com o desenvolvimento da ciência como fator autônomo do processo produtivo. Se o processo produtivo se converte na esfera de aplicação da ciência; a ciência, pelo contrário, se converte em fator, em função, por assim dizer, do processo produtivo. Cada descoberta se converte na base de novas invenções ou de um novo aperfeiçoamento dos modos de produção. O modo capitalista de produção é o primeiro a colocar as ciências naturais a serviço direto do processo de produção, quando o desenvolvimento da produção proporciona, diferentemente, os instrumentos para a conquista teórica da natureza. A ciência logra o reconhecimento de ser um meio para produzir riqueza, um meio de enriquecimento.

Deste modo, os processos produtivos se apresentam pela primeira vez como problemas práticos, que só se podem resolver cientificamente. A experiência e a observação (e as necessidades do processo produtivo) alcançam assim pela primeira vez um nível que permite e torna indispensável o emprego da ciência.

A exploração da ciência e do progresso teórico da humanidade

O capital não cria a ciência e sim a explora apropriando-se dela no processo produtivo. Com isto se produz, simultaneamente, a separação entre a ciência, enquanto ciência aplicada à produção e o trabalho direto, enquanto nas fases anteriores da produção a experiência e o intercâmbio limitado de conhecimentos estavam ligados diretamente ao próprio trabalho; não se desenvolviam tais conhecimentos como força separada e independente da produção e, portanto, não haviam chegado nunca em conjunto além dos limites da tradicional coleção de receitas que existiam desde há muito tempo e que só se desenvolviam muito lenta e gradualmente (estudo empírico de cada um dos artesanatos). O braço e a mente não estavam separados.

Do mesmo modo que por máquina entendemos a “máquina do patrão” e, por sua função, a “função do patrão”, no processo produtivo (na produção), assim é também a situação da ciência que se encarna nesta máquina, nos modos de produção, nos processos químicos, etc. A ciência intervém como força externa, hostil ao trabalho, que o domina e cuja aplicação é, por uma parte, desenvolvimento científico de testemunhos, de observações, de segredos do artesanato adquiridos por vias experimentais, pela análise do processo produtivo e aplicação das ciências naturais ao processo material produtivo; e como tal, se baseia, do mesmo modo, na separação das forças espirituais do processo no que se refere aos conhecimentos, testemunhos e capacidades do operário individual e como a acumulação e o desenvolvimento das condições de produção e sua transformação em capital se baseiam na privação do operário destas condições, na separação do operário em relação às mesmas. Ademais, o trabalho na fábrica ao operário o conhecimento de alguns procedimentos: por isso se revogaram as leis da aprendizagem, enquanto luta do Estado, etc., para que as crianças da fábrica aprendessem pelo menos a ler e a escrever, demonstra que esta aplicação da ciência ao processo de produção coincide com a repressão de todo desenvolvimento intelectual no curso deste processo. Na realidade, apesar disto se constitui um pequeno grupo de operários altamente qualificados; no entanto, o número destes não guarda nenhuma relação com as massas de operários “privados de conhecimentos” (entkenntnisten).

Por outra parte, resultam igualmente evidentes os seguintes fatos: o desenvolvimento das ciências naturais (que formam, aliás, a base de qualquer conhecimento), como de qualquer noção (que se refira ao processo produtivo) ocorre novamente sobre a base da produção capitalista que pela primeira vez lhes proporciona em grande medida — às ciências — os meios materiais de investigação, observação, experimentação. Já que as ciências são utilizadas pelo capital como meio de enriquecimento e se convertem, portanto, em meios de enriquecimento para os homens que se ocupam do desenvolvimento das ciências, os homens de ciência competem entre si no intento de encontrar uma aplicação prática da ciência. De outro lado, a invenção se converte em uma espécie de artesanato. Por isso junto com a produção capitalista se desenvolve, pela primeira vez de maneira consciente, o fator científico em certo nível, se emprega e se constitui em dimensões que não se poderiam conceber em épocas anteriores ...
Somente a produção capitalista transforma o processo produtivo material em aplicação da ciência à produção — em ciência, posta em prática, mas somente submetendo o trabalho ao capital e reprimindo o próprio desenvolvimento intelectual e profissional ...

No séc. XVIII, o progresso no campo das matemáticas, da mecânica, da química e as descobertas na Inglaterra, França, Suíça e Alemanha se produziram quase simultaneamente. Também se produz o mesmo fenômeno por exemplo com as invenções na França. Mas só na Inglaterra se produzia seu emprego em sentido capitalista, já que somente nela se haviam desenvolvido tanto as relações econômicas que tornavam possível a exploração do progresso científico por parte do capital. (Tiveram nisto uma importância decisiva suas relações agrárias e suas possessões coloniais.)...

Examinamos separadamente a mais-valia absoluta e relativa. Na produção capitalista, pelo contrário, ambas estão unidas. E precisamente no desenvolvimento industrial contemporâneo se evidencia que se desenvolvem simultaneamente: a jornada de trabalho se prolonga na medida em que diminui o tempo necessário, graças ao desenvolvimento das forças sociais produtivas de trabalho.


terça-feira, 2 de maio de 2017

As 21 condições de admissão dos Partidos na Internacional Comunista (1920)

Quer dizer que à luz de tais princípios, o PCP na medida em que rasgou o programa comunista e renegou a expressão ditadura do proletariado e os substituiu por um programa burguês "Democrático e Nacional" em 1965 no seu VI congresso, não teria entrada na IC. A Chispa!



O II Congresso Mundial estabelece as seguintes condições de admissão na Internacional Comunista:

1.
A propaganda e a agitação cotidianas devem ter um caráter efetivamente comunista e corresponder ao programa e às resoluções da III Internacional. Os órgãos de imprensa controlados pelo Partido devem ter a redação a cargo de comunistas fiéis, provadamente devotados à causa proletária. A ditadura do proletariado não deve ser abordada como um simples chavão de uso corrente, mas preconizada de modo que todo operário, operária, soldado e camponês comum deduza sua necessidade dos fatos da vida real, mencionados diariamente em nossa imprensa.

As editoras partidárias e a imprensa, periódica ou não, devem estar inteiramente submetidas ao Comitê Central do Partido, seja este atualmente legal ou não. É inadmissível que as editoras abusem de sua autonomia e sigam uma política que não corresponda à do Partido.

Nas páginas dos jornais, nos comícios populares, nos sindicatos, nas cooperativas e onde quer que os partidários da III Internacional encontrem livre acesso, é indispensável atacar de modo sistemático e implacável não somente a burguesia, mas também seus cúmplices, os reformistas de todos os matizes.

2.
As organizações que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem afastar de modo planejado e sistemático os reformistas e os “centristas” dos postos minimamente importantes no movimento operário (organizações partidárias, redações, sindicatos, bancadas parlamentares, cooperativas, municipalidades etc.) e substituí-los por comunistas fiéis, sem abalar-se com o fato de às vezes ser necessário, de início, trocar militantes “experientes” por operários comuns.

3.
Em quase todos os países da Europa e da América, a luta de classes está entrando na fase da guerra civil. Em tais condições, os comunistas não podem confiar na legalidade burguesa e devem formar em toda parte um aparelho clandestino paralelo que possa, no momento decisivo, ajudar o Partido a cumprir seu dever perante a revolução. Nos países onde os comunistas, por conta do estado de sítio ou das leis de exceção, não podem atuar em total legalidade, é absolutamente indispensável combinar o trabalho legal e o clandestino.

4.
O dever de propagar as ideias comunistas inclui a necessidade especial da propaganda persistente e sistemática nos exércitos. Nos lugares onde as leis de exceção proíbem essa agitação, ela deve ser realizada clandestinamente. Renunciar a essa tarefa equivale a trair o dever revolucionário e desmerecer a filiação à III Internacional.

5.
É indispensável a agitação sistemática e planejada no campo. A classe operária não pode garantir sua vitória sem atrair ao menos uma parcela dos assalariados agrícolas e dos camponeses mais pobres e neutralizar com sua política uma parte dos setores rurais restantes. O trabalho comunista no campo está adquirindo atualmente a mais suma importância. Para realizá-lo, é especialmente indispensável o auxílio dos trabalhadores comunistas revolucionários da cidade e do campo ligados ao campesinato. Renunciar a essa tarefa ou delegá-la a semirreformistas duvidosos equivale a renunciar à própria revolução proletária.

6.
Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem denunciar não somente o social-patriotismo aberto como também a falsidade e a hipocrisia do social-pacifismo, demonstrando sistematicamente aos trabalhadores que, sem a derrubada revolucionária do capitalismo, nenhuma corte internacional de arbitragem, nenhum tratado de redução de armamentos e nenhuma reorganização “democrática” da Liga das Nações livrará a humanidade de novas guerras imperialistas.

7.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem reconhecer a necessidade da ruptura completa e definitiva com o reformismo e o “centrismo” e preconizá-la entre o grosso da militância. Sem isso, torna-se impossível realizar uma política comunista consequente.

A Internacional Comunista exige de modo incondicional e categórico que se realize essa ruptura o mais rápido possível. Não se pode admitir que oportunistas notórios como, por exemplo, Turati, Kautsky, Hilferding, Hillquit, Longuet, MacDonald, Modigliani e outros tenham o direito de considerar-se membros da III Internacional, o que a levaria a equiparar-se fortemente à falida II Internacional.

8.
Na questão colonial e das nações oprimidas, é indispensável que tenham uma linha particularmente clara e precisa os Partidos dos países cuja burguesia possui colônias e oprime outros povos. Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem denunciar implacavelmente as artimanhas de “seus” imperialistas nas colônias; apoiar os movimentos de libertação nas colônias não somente em palavras, mas também em atos; exigir a expulsão de seus compatriotas imperialistas das colônias; cultivar no coração dos operários de seus países um sentimento fraternal sincero para com a população trabalhadora das colônias e das nações oprimidas; e realizar entre as tropas da metrópole uma agitação sistemática contra todo tipo de opressão dos povos coloniais.

9.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem realizar uma atividade sistemática e persistente nos sindicatos, nos conselhos operários e industriais, nas cooperativas e em outras organizações de massas, onde é indispensável criar células que, após longo e persistente trabalho, ganhem-nas para a causa comunista. Inteiramente subordinadas ao conjunto do Partido, essas células devem, a cada passo de seu trabalho cotidiano, denunciar as traições dos sociais-patriotas e as hesitações dos “centristas”.

10.
Os Partidos filiados à Internacional Comunista devem insistentemente lutar contra a “Internacional” Sindical Amarela de Amsterdã e preconizar entre os operários sindicalizados a necessidade de romper com ela. Esses Partidos devem apoiar, por todos os meios, a nascente unificação internacional dos sindicatos vermelhos que apoiam a Internacional Comunista.

11.
Os Partidos que desejam filiar-se à III Internacional devem rever a composição de suas bancadas parlamentares, removendo os elementos desconfiáveis, submetendo-as ao Comitê Central do Partido não somente em palavras, mas também na prática, e exigindo que cada parlamentar comunista sujeite sua atuação aos interesses da propaganda e da agitação realmente revolucionárias.

12.
Os partidos filiados à Internacional Comunista devem ser organizados segundo o princípio do “centralismo” democrático. No atual período de guerra civil encarniçada, um Partido Comunista só poderá cumprir seu dever se for organizado da maneira mais centralizada possível, se nele predominar uma disciplina férrea que beire a militar e se seu órgão central gozar de forte autoridade, de amplos poderes e da confiança unânime da militância.

13.
Os Partidos Comunistas que atuam legalmente devem realizar depurações periódicas (recadastramentos) entre os efetivos de suas organizações para remover sistematicamente os inevitáveis elementos pequeno-burgueses.

14.
Os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem apoiar incondicionalmente cada República Soviética em seu combate às forças contrarrevolucionárias. Os Partidos Comunistas devem buscar continuamente convencer os trabalhadores a não transportar material bélico aos inimigos dessas Repúblicas, a realizar uma propaganda legal ou clandestina entre as tropas enviadas para sufocar as repúblicas operárias etc.

15.
Os Partidos que ainda mantêm seus velhos programas social-democratas devem revisá-los o mais rápido possível e elaborar um novo, afinado com as resoluções da Internacional Comunista e adaptado às particularidades nacionais. Como regra, os programas dos Partidos filiados devem ser aprovados pelo Congresso Mundial seguinte ou pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista. Caso este não aprove determinado programa, o Partido tem o direito de recorrer ao Congresso Mundial.

16.
Todas as resoluções dos congressos da Internacional Comunista, bem como as de seu Comitê Executivo, são obrigatórias para os Partidos a ela filiados. Atuando em meio à mais encarniçada guerra civil, a Internacional Comunista deve ser organizada de forma muito mais centralizada do que a II Internacional. Além disso, o trabalho da Internacional Comunista e de seu Comitê Executivo deve evidentemente levar em conta as mais diversas condições de luta e de atuação dos diferentes Partidos e só tomar decisões de obrigação geral nas questões em que isso seja realmente possível.

17.
Conforme tudo o que foi exposto acima, os Partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista devem mudar seu nome para Partido Comunista de... (Seção da III Internacional Comunista). A questão do nome não é meramente formal, mas possui grande importância. A Internacional Comunista declarou uma guerra decidida contra o mundo burguês e os partidos social-democratas amarelos. É indispensável deixar completamente clara a todo trabalhador comum a diferença entre os Partidos Comunistas e os velhos partidos “social-democratas” ou “socialistas” oficiais que traíram a bandeira da classe operária.

18.
Os órgãos dirigentes da imprensa partidária de todos os países devem publicar os documentos oficiais importantes do Comitê Executivo da Internacional Comunista.

19.
Os Partidos filiados à Internacional Comunista ou que solicitaram sua filiação devem convocar o mais rápido possível, mas até quatro meses após o II Congresso Mundial, um congresso extraordinário para discutir internamente estas condições. Além disso, os Comitês Centrais devem cuidar para que as organizações de base conheçam as resoluções do II Congresso da Internacional Comunista.

20.
Os Partidos que gostariam de filiar-se agora à III Internacional, mas ainda não mudaram radicalmente sua antiga tática, devem cuidar para que, até sua filiação, não menos de 2/3 de seu Comitê Central e de seus principais órgãos centrais sejam compostos por camaradas que, antes do II Congresso da Internacional Comunista, já tenham se manifestado de forma aberta e inequívoca a favor do ingresso de seu Partido. O Comitê Executivo da III Internacional tem o direito de admitir exceções, inclusive no caso dos representantes “centristas” mencionados no § 7.

21.
Devem ser expulsos do Partido os membros que rejeitarem por princípio as condições e teses apresentadas pela Internacional Comunista.
O mesmo vale para os delegados do congresso extraordinário de cada Partido.