domingo, 12 de novembro de 2017

8-N O povo catalão se mobiliza no ataque antes da repressão do Estado

Durante o dia de hoje, 8 de novembro, testemunhamos a greve geral e a mobilização subseqüente do povo catalão, que, cansado da repressão do Estado contra o direito à autodeterminação, exige a libertação de prisioneiros políticos envolvidos no "Procés" saindo massivamente para a rua.

Desde o início do dia, a cidade auto-organizada cortou as principais rodovias, bem como algumas trilhas de trem, como é o caso da estação de Sants. Ao meio dia, os esforços se concentraram nas fronteiras do Ebro, Junquera, Puigcerdà e Seu d'Urgell. À tarde, houve mais manifestações e ligações.

A resposta do Estado fascista:

A brigada móvel da polícia anti-motim esteve presente em regiões como a Abrera, enquanto, além disso, os Mossos d'Esquadra já estavam "surpreendentemente" no local antes de começar, o que nos convida a pensar sobre as infiltrações da polícia secreta. Pelo menos um detido, como no CDR de Vilanova.

A inter-sindical-CSC descreveu a greve como um sucesso, com um grande acompanhamento nos setores estudantis de ensino fundamental, secundário e universitário de 80%; uma redução de 80% nas vendas de produtos frescos na Mercabarna e um acompanhamento de 40% na Administração Pública.

Também não deve esquecer o silêncio ou distanciamento da causa catalã, neste caso desta greve, por sindicatos e representantes políticos reformistas que são mais uma vez retratados quando se posiciona com o povo.

O PCOC esteve presente junto com o nosso povo em luta para tornar eficaz o nosso direito à autodeterminação e à liberdade dos prisioneiros políticos, tanto aqueles ligados ao processo de independência, como anônimos ou não chamados, como os rappers recentemente condenados e os comunistas presos.

Pelo direito à autodeterminação!

Para a liberdade dos prisioneiros políticos! 

Para o socialismo!

Secretário de Agitação e Propaganda do Comitê Nacional do Partido Comunista Operário da Catalunha (PCOC)


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Marxismo e Revisionismo V. I. Lénine

16 de Abril de 1908

Um conhecido adágio diz que se os axiomas geométricos chocassem com os interesses dos homens, certamente se tentaria refutá-los. As teorias das ciências naturais, que se opunham aos velhos preconceitos da teologia provocaram e continuam a provocar até hoje a mais furiosa luta. Não é de estranhar, portanto, que a doutrina de Marx, que serve directamente para educar e organizar a classe de vanguarda da sociedade moderna, que indica as tarefas desta classe e demonstra a substituição inevitável – em virtude do desenvolvimento económico – do actual regime por uma nova ordem de coisas, não é de estanhar que esta doutrina tenha tido de conquistar pela luta cada passo no caminho da vida.

Inútil falar da ciência e da filosofia burguesas, ensinadas escolasticamente pelos professores oficiais para embrutecer as novas gerações das classes possuidoras e “amestrá-las” contra os inimigos de fora e de dentro. Esta ciência não quer nem ouvir falar de marxismo, declarando-o refutado e destruído; tanto os jovens homens de ciências, que fazem carreira refutando o socialismo, como os velhos decrépitos, que guardiães dos legados de toda a espécie de “sistemas” caducos, se lançam sobre Marx com o mesmo zelo. Os avanços do marxismo, a difusão e a afirmação de suas ideias entre a classe operária, tornam inevitavelmente mais frequentes e mais agudos esses ataques burgueses contra o marxismo, que sai mais fortalecido, mais temperado e mais activo após cada uma de suas “destruições” por obra da ciência oficial.

Mas o marxismo não consolidou de forma alguma a sua posição de maneira imediata, mesmo entre as doutrinas vinculadas à luta da classe operária e difundidas principalmente entre o proletariado. Durante o primeiro meio século da sua existência (desde a década de 40 do século XIX), o marxismo lutou contra as teorias que lhes eram radicalmente hostis. Na primeira metade da década de 40, Marx e Engels ajustaram contas com osjovens hegelianos radicais, que se situavam no ponto de vista do idealismo filosófico. Em fins dessa década passa ao primeiro plano, no campo das doutrinas económicas, a luta contra o proudhonismo. Esta luta termina na década de 50: crítica dos partidos e das doutrinas que se tinham manifestado no turbulento ano de 1848. Na década de 60, a luta desloca-se do plano da teoria geral para um domínio mais próximo do movimento operário propriamente dito: expulsão do bakuninismo da Internacional. No início da década de 70, destaca-se na Alemanha, por algum tempo, o proudhonista Mühlberger; em fins da década, o positivista Dühring. Mas a influência de ambos sobre o proletariado já é muito insignificante. O marxismo triunfa já, incondicionalmente, sobre todas as outras ideologias do movimento operário.

Por volta da década de 90 do século passado, esse triunfo estava, nas suas linhas gerais, consumado. Até nos países latinos, onde se haviam mantido por mais tempo as tradições do proudhonismo, os partidos operários elaboraram, de facto, os seus programas e sua táctica em bases marxistas. Ao reavivar-se - sob a forma de congressos internacionais periódicos - a organização internacional do movimento operário, esta coloca-se imediatamente, e quase sem luta, em todas as questões essenciais, no terreno do marxismo. Mas quando o marxismo suplantou todas as doutrinas mais ou menos completas que se opunham, as tendências que se expressavam através destas doutrinas começaram a procurar outros caminhos. Modificaram-se as formas e os motivos da luta, mas a luta continuou. E o segundo meio século de existência do marxismo (década de 90 do século passado) começou com a luta de uma corrente hostil ao marxismo no seio do marxismo.

Esta corrente deve seu nome ao ex-marxista ortodoxo Bernstein, que é quem fez mais barulho e quem deu a expressão mais completa às emendas feitas a Marx, à revisão de Marx, ao revisionismo. Mesmo na Rússia, aonde o socialismo não marxista, logicamente - em virtude do atraso económico do país e da preponderância da população camponesa oprimida pelas sobrevivências da servidão -, se manteve por mais tempo, mesmo na Rússia esse socialismo se converte claramente, diante dos nossos próprios olhos, em revisionismo. Tanto na questão agrária (programa de municipalização de toda a terra) como nas questões gerais programáticas e tácticas, os nossos social-populistas substituem cada vez mais por “emendas” a Marx os restos agonizantes e caducos do velho sistema, que era coerente a seu modo e radicalmente hostil ao marxismo.

O socialismo pré-marxista foi derrotado. Já não continua a luta em seu próprio terreno, mas sim no terreno geral do marxismo, como revisionismo. Vejamos, pois, qual é o conteúdo ideológico do revisionismo.

No domínio da filosofia, o revisionismo caminhava a reboque da “ciência” académica burguesa. Os professores “voltavam a Kant”, e o revisionismo arrastava-se atrás dos neokantianos; os professores repetiam, pela milésima vez, as vulgaridades dos padres contra o materialismo filosófico, e os revisionistas, sorrindo condescendentemente, resmungavam (repetindo palavra por palavra o último Handbuch[Manual]) que o materialismo havia sido “refutado” há muito tempo. Os professores tratavam Hegel como um “cão morto” e, pregando eles próprios, o idealismo, mas um idealismo mil mil vezes mais mesquinho e banal que o hegeliano, encolhiam desdenhosamente os ombros diante da dialéctica, e os revisionistas mergulhavam atrás deles no pântano do aviltamento filosófico da ciência, substituindo a “subtil” (e revolucionária) dialéctica pela “simples” (e tranquila) “evolução”; os professores ganhavam os seus ordenados do Estado acomodando os seus sistemas, tanto os idealistas como os “críticos”, à “filosofia” medieval dominante (isto é, à teologia), e os revisionistas aproximavam-se deles, esforçando-se por fazer da religião “assunto privado”, não em relação ao Estado moderno, mas em relação ao partido da classe de vanguarda.

Não é preciso dizer que significação real de classe tinham semelhantes “emendas” a Marx; a coisa é clara por si mesma. Assinalaremos apenas que Plekhánov foi o único marxista dentro da social democracia internacional que criticou, do ponto de vista do materialismo dialéctico consequente, aquelas incríveis banalidades acumuladas pelos revisionistas. É tanto mais necessário sublinhar isto decididamente quanto se fazem nos nossos dias tentativas profundamente erróneas para fazer passar o velho e reaccionário lixo filosófico sob o disfarce da crítica ao oportunismo táctico de Plekhánov.

Passando à economia política, temos de assinalar, antes de mais nada, que neste campo as “emendas” dos revisionistas eram muitíssimo mais variadas e circunstanciadas; esforçaram-se por sugestionar o público com “novos dados sobre o desenvolvimento económico”. Diziam que no domínio da economia rural não se operam de forma alguma a concentração e suplantação da pequena produção e que no comércio e na indústria a concentração se processa com extrema lentidão. Diziam que, hoje, as crises se tornaram mais raras e mais fracas e que era provável que os cartéis e os trusts dessem ao capital a possibilidade de eliminar por completo as crises. Diziam que a “teoria da bancarrota”, para a qual marcha o capitalismo, é inconsistente por causa da tendência para as contradições de classe se suavizarem e atenuarem. Diziam, finalmente, que não seria mau corrigir também a teoria do valor de Marx de acordo com Böhm-Bawerk.

A luta contra os revisionistas nestas questões serviu para um fecundo reavivamento do pensamento teórico do socialismo internacional, tal como ocorrera, vinte anos antes, com a polémica de Engels com Dühring. Os argumentos dos revisionistas foram analisados com factos e números na mão. Demonstrou-se que os revisionistas embelezavam sistematicamente a pequena produção actual. A superioridade técnica e comercial da grande produção sobre a pequena, tanto na indústria como na agricultura, é um facto confirmado por dados irrefutáveis. Mas a produção mercantil está imensamente menos desenvolvida na agricultura e os especialistas de estatística e os economistas actuais não sabem, em geral, destacar os ramos (por vezes mesmo as operações) especiais da agricultura que demonstram como ela é integrada progressivamente, no intercâmbio da economia mundial. A pequena produção mantém-se sobre as ruínas da economia natural, graças à infinita piora da alimentação, à fome crónica, ao prolongamento do dia de trabalho, à baixa da qualidade do gado e do tratamento deste; resumindo, com os mesmos meios pelos quais também a produção artesanal se mantivera contra a manufatura capitalista. Cada passo em frente da ciência e da técnica mina, inevitável e inexoravelmente os alicerces da pequena produção na sociedade capitalista. E a tarefa da economia socialista é investigar este processo sob todas as suas formas, não raro complexas e intrincadas, e demonstrar ao pequeno produtor a impossibilidade de se manter sob o capitalismo, a situação desesperada das explorações camponesas no regime capitalista e a necessidade de que o camponês aceite o ponto de vista do proletariado. Em relação ao problema que tratamos, os revisionistas cometeram, no aspecto científico, o pecado de generalizar de modo superficial de alguns factos unilateralmente seleccionados, desligados da sua conexão com o conjunto do regime capitalista, e, no aspecto político, cometeram o pecado de, voluntária ou involuntariamente, chamar ou impelir inevitavelmente o camponês para o ponto de vista do proprietário (isto é, o ponto de vista da burguesia), em vez de o impelir para o ponto de vista do proletário revolucionário.

O revisionismo saiu-se ainda pior quanto à teoria das crises e à teoria da bancarrota. Somente durante um espaço de tempo muito curto, e unicamente pessoas muito míopes, podiam pensar em modificar as bases da doutrina de Marx sob a influência de uns poucos anos de ascenso e prosperidade industrial. Não tardou que a realidade se encarregasse de demonstrar ao revisionistas que as crises não tinham desaparecido: após a prosperidade veio a crise. Mudaram as formas, a sucessão, o quadro das diferentes crises, mas elas continuam a ser parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trusts, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança económica do proletariado e a opressão do capital, agravando dessa forma em grau nunca visto as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para a bancarrota – tanto no sentido das crises políticas e económicas isoladas como no sentido da completa derrocada de todo o regime capitalista – demonstraram-no de modo muito palpável e em vasta escala os modernos e gigantescos trusts. A recente crise financeira na América, o espantoso crescimento do desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, que muitos sintomas anunciam, tudo isso fez com que as recentes “teorias” dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, e mesmo, ao que parece, por muitos deles próprios.

 O que não se deve esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe operária.

Quanto à teoria do valor, basta dizer que, à parte alusões e suspiros muito vagos, à maneira de Böhm-Bawerk, os revisionistas não trouxeram absolutamente nada de novo a esse respeito, nem deixaram, portanto, qualquer marca no desenvolvimento do pensamento científico.

No campo da política, o revisionismo tentou rever o que realmente constitui a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal, destroem a base da luta de classes – diziam-nos os revisionistas – e desmentem o velho princípio do Manifesto Comunista de que os operários não têm pátria. Uma vez que na democracia impera a “vontade da maioria”, não devemos ver no Estado, segundo eles, o órgão da dominação de classe, nem negar-nos a entrar em alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.

É indiscutível que estas objecções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante coerente de concepções, a saber: as sobejamente conhecidas concepções burguesas liberais. Os liberais disseram sempre que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, visto que todos os cidadãos sem excepção têm direito de voto e de intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa na segunda metade do século XIX e toda a história da revolução russa, em princípios do século XX, demonstram à evidência como são absurdas tais concepções. Com as liberdades do capitalismo “democrático”, as diferenças económicas, longe de se atenuarem, acentuam-se e agravam-se. O parlamentarismo não elimina, antes põe a nu, a essência das repúblicas burguesas mais democráticas como órgãos de opressão de classe. Ajudando a esclarecer e educar massas de população incomparavelmente mais extensas do que as que antes participavam de modo activo nos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara assim, não a supressão das crises e das revoluções políticas, mas a maior agudização da guerra civil durante essas revoluções. Os acontecimentos de Paris, na Primavera de 1871, e os da Rússia, no Inverno de 1905, mostraram, com excepcional clareza, como esta agudização se produz inevitavelmente. A burguesia francesa, para esmagar o movimento proletário, não vacilou nem um segundo em pactuar com o inimigo de toda a nação, com as tropas estrangeiras que tinham arruinado a sua pátria. Quem não compreender a inevitável dialéctica interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, que conduz a solucionar a disputa pela violência de massas de modo ainda mais brutal do que anteriormente, jamais saberá desenvolver, na base desse parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação consequentes do ponto de vista dos princípios, que preparam verdadeiramente as massas operárias para participarem vitoriosamente em tais “disputas”. A experiência das alianças, dos acordos, dos blocos com o liberalismo social-reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas-constitucionalistas na revolução russa, demonstrou, de maneira convincente, que esses acordos não fazem senão embotar a consciência das massas, não reforçando mas debilitando o significado real da sua luta, unindo os lutadores aos elementos menos capazes de lutar, aos elementos mais vacilantes e traidores. O "millerandismo" francês – a maior experiência de aplicação da táctica política revisionista numa vasta escala, realmente nacional – deu-nos uma apreciação prática do revisionismo que o proletariado do mundo inteiro jamais esquecerá.

O complemento natural das tendências económicas e políticas do revisionismo era a sua atitude em relação ao objectivo final do movimento socialista. “O objetivo final não é nada, o movimento é tudo” - esta frase proverbial de Bernstein exprime a essência do revisionismo melhor do que muitas longas dissertações. A política revisionista consiste em determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos factos políticos, em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, em sacrificar estes interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento. E da própria essência desta política se deduz, com toda a evidência, que pode tomar formas infinitamente variadas e que cada problema um pouco “novo”, cada viragem um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – embora tal viragem só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e pelo prazo mais curto – dará sempre, inevitavelmente, origem a esta ou àquela variedade de revisionismo.

O caráter inevitável do revisionismo é determinado pelas suas raízes de classe na sociedade actual. O revisionismo é um fenómeno internacional. Para nenhum socialista um pouco informado e consciente pode existir a menor dúvida de que a relação entre os ortodoxos e os bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas e os jauressistas (agora, em particular os broussistas em França, entre a Federação Social-Democrata e o Partido Trabalhista Independente, em Inglaterra, entre De Brouckère e Vandervelde, na Bélgica, os integralistas e os reformistas, em Itália, os bolchevistas e os mencheviques na Rússia, é, por toda a parte essencialmente a mesma, não obstante a gigantesca diversidade das condições nacionais e dos factores históricos na situação actual de todos esses países. A “divisão” no seio do socialismo internacional contemporâneo estabelece-se hoje, nos diversos países do mundo, essencialmente, numa mesma linha, o que mostra um formidável passo em frente que se deu em comparação com o que ocorria há trinta ou quarenta anos, quando lutavam nos diversos países tendências heterogéneas dentro de um movimento socialista internacional único. E esse “revisionismo de esquerda” que toma corpo hoje nos países latinos, com o nome de “sindicalismo revolucionário”, adapta-se também ao marxismo “emendando-o”: Labriola em Itália e Lagardelle em França apelam a cada passo do Marx mal compreendido para o Marx bem compreendido.

Não nos podemos deter aqui no exame do o conteúdo ideológico deste revisionismo, que está longe de estar tão desenvolvido como o revisionismo oportunista, e que não se internacionalizou, não travou nem uma única batalha prática de importância com o partido socialista de qualquer país. Por isso nos limitaremos a esse “revisionismo de direita”, que esboçámos mais acima.

Em que se baseia a sua inevitabilidade na sociedade capitalista? Por que é mais profundo que as diferenças decorrentes das particularidades nacionais e dos graus de desenvolvimento do capitalismo? Porque em qualquer país capitalista existem sempre, ao lado do proletariado, extensas camadas de pequena burguesia, de pequenos proprietários. O capitalismo nasceu e continua a nascer, constantemente, da pequena produção. O capitalismo cria de novo, infalivelmente, toda uma série de “camadas médias” (apêndice das fábricas, trabalho a domicílio, pequenas oficinas disseminadas por todo o país em virtude das exigências da grande indústria, por exemplo, da indústria de bicicletas e automóveis, etc.). Estes novos pequenos produtores vêem-se por sua vez lançados. também inevitavelmente, nas fileiras do proletariado. É perfeitamente natural que a mentalidade pequeno-burguesa irrompa repetidamente nas fileiras dos grandes partidos operários. É perfeitamente natural que isso suceda, e assim sucederá sempre, chegando às próprias peripécias da revolução proletária, pois seria um profundo erro pensar que é necessário que a maioria da população se proletarize “por completo” para que essa revolução seja realizável. O que hoje vivemos com frequência num plano puramente ideológico, isto é, as disputas em torno das emendas teóricas a Marx; o que hoje só se manifesta na prática a propósito de certos problemas parciais, isolados, tê-lo-á que viver inevitavelmente a classe operária, em proporções incomparavelmente maiores, quando a revolução proletária agudizar todos os problemas em litígio e concentrar todas as divergências nos pontos de importância mais imediata para a determinação da conduta das massas, obrigando a que se separarem, no fragor da luta, os inimigos dos amigos e a que se rejeitem os maus aliados, para assestar golpes decisivos no inimigo.


A luta ideológica do marxismo revolucionário contra o revisionismo, no final do século XIX, não é mais que o prelúdio dos grandes combates revolucionários do proletariado, que, apesar de todas as vacilações e debilidades dos elementos pequeno-burgueses, avança para o triunfo completo da sua causa.

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quinta-feira, 2 de novembro de 2017

À População, 19 de Novembro de 1917

V. I. Lénine

Camaradas operários, soldados, camponeses, todos os trabalhadores!

A revolução operária e camponesa venceu definitivamente em Petrogrado, dispersando e prendendo os últimos restos do reduzido número de cossacos enganados por Kérenski. A revolução venceu também em Moscovo. Antes de ali terem chegado alguns comboios com forças militares vindos de Petrogrado, em Moscovo os cadetes e outros kornilovistas assinaram as condições de paz, o desarmamento dos cadetes e a dissolução do Comitê de Salvação.

Da frente e das aldeias chegam todos os dias e a todas as horas notícias de que a maioria esmagadora dos soldados nas trincheiras e dos camponeses nos uezd apoia o novo governo e as suas leis sobre a proposta da paz e a entrega imediata da terra aos camponeses. A vitória da revolução dos operários e dos camponeses está assegurada, pois a maioria do povo já se ergueu a seu favor.

É completamente compreensível que os latifundiários e os capitalistas, os altos empregados e funcionários, estreitamente ligados à burguesia, numa palavra, todos os ricos e todos os que estão com os ricos, acolham hostilmente a nova revolução, se oponham à sua vitória, ameacem paralisar a actividade dos bancos, sabotem ou paralisem o trabalho de diferentes instituições, o obstaculizem por todos os meios, o entravem directa ou indirectamente. Todo o operário consciente compreendeu perfeitamente que encontraríamos inevitavelmente tal resistência, toda a imprensa partidária dos bolcheviques o assinalou muitas vezes. As classes trabalhadoras não se assustarão um só instante com essa resistência, nem cederão minimamente Perante as ameaças e as greves dos partidários da burguesia.

A maioria do povo está por nós. A maioria dos trabalhadores e dos oprimidos de todo o mundo está por nós. A nossa causa é a causa da justiça. A nossa vitória está assegurada.

A resistência dos capitalistas e dos altos empregados será quebrada. Nenhuma pessoa será privada por nós dos seus bens sem uma lei especial do Estado sobre a nacionalização dos bancos e dos consórcios. Esta lei está a ser preparada. Nenhum trabalhador perderá um só copeque; pelo contrário, ser-lhe-á prestada ajuda. O governo não quer introduzir quaisquer outras medidas que não sejam o mais rigoroso registo e controlo, que não seja a cobrança sem ocultação dos impostos anteriormente estabelecidos.

Em nome destas justas reivindicações, a imensa maioria do povo uniu-se em torno do governo provisório operário e camponês.

Camaradas trabalhadores! Lembrai-vos que vós próprios dirigis agora o Estado. Ninguém vos ajudará se vós próprios não vos unirdes e não tomardes nas vossas mãos todos os assuntos do Estado. Os vossos Sovietes são a partir de agora órgãos do poder de Estado, órgãos plenipotenciários e decisivos.

Uni-vos em torno dos vossos Sovietes. Reforçai-os. Lançai mãos à obra na base, sem esperar por ninguém. Estabelecei a mais rigorosa ordem revolucionária, esmagai implacavelmente tentativas de anarquia por parte de bêbados, arruaceiros, cadetes, contra-revolucionários, kornilovistas e outros semelhantes.

Introduzi o mais rigoroso controlo da produção e do registo dos produtos. Prendei e entregai ao tribunal revolucionário do povo todos os que ousem prejudicar a causa popular, quer esse prejuízo se manifeste na sabotagem (deterioração, entravamento, subversão) da produção ou na ocultação de reservas de cereais e de víveres, quer na retenção de carregamentos de cereais ou na desorganização dos caminhos-de-ferro, dos correios, telégrafos e telefones ou em geral em qualquer resistência à grande causa da paz, à causa da entrega da terra aos camponeses, à causa da aplicação do controlo operário sobre a produção e a distribuição dos produtos.

Camaradas operários, soldados, camponeses e todos os trabalhadores! Ponde todo o poder nas mãos dos vossos Sovietes. Guardai, protegei como as meninas dos olhos, a terra, os cereais, as fábricas, os instrumentos, os produtos, os transportes — tudo isto será desde agora inteiramente vosso, patrimônio de todo o povo. Gradualmente, com o acordo e a aprovação da maioria dos camponeses, na base da experiência prática deles e dos operários, marcharemos firme e tenazmente para a vitória do socialismo, que os operários avançados dos países mais civilizados consolidarão e que dará aos povos uma paz duradoura e os libertará de todo o jugo e de toda a exploração.

5 de Novembro de 1917. Petrogrado.

O Presidente do Conselho de Comissários do Povo

V. Uliánov (Lénine)


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

LIBERDADE para JORDI SÀNCHEZ, JORDI CUIXART !

COMISSÃO NACIONAL DO PARTIS COMUNISTA OBRER DE CATALUNYA (PCOC)


Ontem, a Audiência Nacional, herdeira do Tribunal da Ordem Pública Fascista, decidiu prender o presidente do Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, e o presidente da Assembléia Nacional da Catalã, Jordi Sànchez. Seu único crime foi ter idéias políticas independentistas e agir em defesa delas.

O Estado demonstra sua essência reacionária e fascista, onde existem tribunais, como o Tribunal Nacional, que julgam e perseguem as idéias políticas dos cidadãos, algo inconcebível em um estado chamado de democrático.

No entanto, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez não são os primeiros prisioneiros políticos deste estado criminal, mas em suas prisões existem outros prisioneiros políticos comunistas, anarquistas, sindicalistas ou independentistas. Enquanto os ladrões e corruptos PP e PSOE estão na rua, assim como os torturadores fascistas, como Billy the Kid; Jordi Sànchez, Jordi Cuixart, Arenas e muitos outros comunistas, sindicalistas ou independentistas estão nas prisões pelo mero facto de dissidência política de um estado que nega os direitos democráticos ao povo e aos trabalhadores.

O encarceramento de Cuixart e Sànchez é da responsabilidade directa do governo corrupto de Rajoy, de um Procurador Geral reprovado pelo Parlamento pelo comportamento indecente do Procurador Anti-Corrupção no caso Lezo, mas também pelo apoio incondicional do PSOE e Cidadanos. Todos eles são responsáveis ​​pela repressão política no estado espanhol. O rosto fascista de todos eles é apreciado nas declarações de ontem de Xavier García Albiol, que pediram a proibição de todas as partes que, em seu programa, desejam a proclamação de uma república.

O Comitê Nacional do PCOC rejeita a prisão de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, simpatiza com ambos com Òmium e o ANC e com todos os prisioneiros políticos e exige a libertação imediata de todos eles. Do mesmo modo, exigimos que o presidente Puigdemont cumpra o mandato que nosso povo deu e que o Parlamento catalão declare sem ambiguidade a independência e a proclamação solene da República da Catalunha. Finalmente, nosso partido apoia e participará em todas as manifestações que serão realizadas contra a repressão do Estado e porque o mandato dado pelo nosso povo será executado em 1º de outubro.


Barcelona, ​​17 de outubro de 2017


COMISSÃO NACIONAL DO PARTIS COMUNISTA OBRER DE CATALUNYA (PCOC)


domingo, 22 de outubro de 2017

Depois dos incêndios a burguesia capitalista projecta a expropriação de milhares de pequenos proprietários!

Para além dos altos  negócios e  lucros que envolve a chamada industria do fogo, uma das grandes áreas que mais fustigada foi pelos incêndios foi a região do País onde se encontra as grandes reservas de Lítio para fabrico de baterias que vão equipar os novos carros eléctricos...


Portanto não se admirem que após os incêndios se procure justificar o abandono das pequenas propriedades como a causa principal dos incêndios se prossiga um programa de expropriação dessas pequenas propriedades que em nome do desenvolvimento do interior venha a beneficiar as grandes empresas de extração de minério, do ramo automóvel e outras.

Depois de serem obrigados a abandonar as suas terras e propriedades e a emigrar devido às condições sociais miseráveis que o sistema fascista/capitalista lhes criava e sujeitava, situação esta agravada com a entrada e com as politicas imperialistas impostas pela UE, milhares de pequenos proprietários poderão ser agora expropriados a preço de saldo...ou ainda mais abaixo.

A Chispa! manifesta toda a sua solidariedade ao povo que sofreu e perdeu os seus entes queridos e bens e aos trabalhadores que por via desses incêndios criminosos perderam o seu trabalho,  esperando que em conjunto com as populações pobres nas aldeias e freguesias não se deixem iludir com falsas promessas e com falsos amigos que se aproveitam da sua dor e desespero , para mascarar as suas enormes responsabilidades e poder granjear simpatias e apoios políticos para os seus objectivos reacionários anti-populares e se reúna e crie CONCELHOS POPULARES de LUTA, afim de se oporem a tal expropriação capitalista e passem a exejir todos os seus interesses e direitos sociais.


segunda-feira, 16 de outubro de 2017

A Inevitabilidade das Guerras Entre os Países Capitalistas. Por: J.Stalin

Alguns camaradas afirmam que devido ao desenvolvimento das novas condições internacionais, após a segunda guerra mundial, as guerras entre os países capitalistas deixaram de ser inevitáveis. Consideram que as contradições entre os campos do socialismo e do capitalismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas; que os Estados Unidos já dominam suficientemente os outros países capitalistas, para impedi-los de guerrear-se entre si e de enfraquecer-se mutuamente; que os homens avançados do capitalismo já estão bem instruídos pela experiência de duas guerras mundiais — guerras que causaram sérios prejuízos a todo o mundo capitalista — para outra vez permitirem que os países capitalistas sejam arrastados a uma guerra entre si e que, em vista de tudo isto, as guerras entre os países capitalistas deixaram de ser inevitáveis.

Estes camaradas estão errados. Eles vêem os fenômenos externos, que aparecem na superfície, mas não vêem as forças profundas que, embora no momento atuem imperceptivelmente, irão determinar a marcha dos acontecimentos.

Externamente parece que tudo "vai bem": os Estados Unidos puseram no regime de tutela a Europa Ocidental, o Japão e outros países capitalistas. A Alemanha (Ocidental), a Inglaterra, a França, a Itália, o Japão, nas garras dos Estados Unidos, executam obedientemente as suas ordens. Mas seria um erro supor que este "bem-estar" possa conservar-se "eternamente", que estes países suportarão para sempre a dominação e o jugo dos Estados Unidos e que não tentarão livrar-se do cativeiro americano e tomar o caminho do desenvolvimento independente.

Vejamos, antes de tudo, a Inglaterra e a França. Sem dúvida, estes países são imperialistas. Sem dúvida, a matéria-prima barata e os mercados de escoamento garantidos têm para eles uma importância de primeira ordem. Será lícito supor que esses países suportarão indefinidamente a situação atual, em que os americanos, a pretexto da "ajuda do plano Marshall", penetram na economia da Inglaterra e da França, tentando convertê-las em apêndices da economia dos Estados Unidos; em que o capital americano se apodera das matérias-primas e dos mercados de exportação coloniais anglo-franceses, preparando assim uma catástrofe para os altos lucros dos capitalistas anglo-franceses? Não seria mais certo dizer que a Inglaterra capitalista, e com ela a França capitalista, serão por fim obrigadas a escapar dos braços dos Estados Unidos e a entrar em conflito com estes a fim de garantirem uma situação independente e, naturalmente, altos lucros?

Passemos aos principais países vencidos: a Alemanha (Ocidental) e o Japão. Estes países levam hoje uma existência lastimável, sob a bota do imperialismo americano. Sua indústria e sua agricultura, seu comércio, sua política interna e externa, toda a sua vida está acorrentada pelo "regime" de ocupação americano. Mas estes países ainda ontem eram grandes potências imperialistas, que abalavam as bases do domínio da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França, na Europa e na Ásia. Pensar que estes países não tentarão pôr-se novamente de pé, destruir o "regime" dos Estados Unidos e enveredar pelo caminho do desenvolvimento independente — significa acreditar em milagres.

Diz-se que as contradições entre o capitalismo e o socialismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas. Teoricamente isso, sem dúvida, é verdade. Isso é certo não somente agora, no momento atual, como também o era antes da segunda guerra mundial. Os dirigentes dos países capitalistas compreendiam isso, mais ou menos bem. Mas, apesar de tudo, a segunda guerra mundial foi iniciada não contra a URSS, mas com a guerra entre os países capitalistas. Por que? Porque, em primeiro lugar, a guerra contra a URSS, país do socialismo, é mais perigosa para o capitalismo do que a guerra entre os países capitalistas, visto que se a guerra entre os países capitalistas apresenta a questão apenas da supremacia de uns países capitalistas sobre outros países capitalistas, a guerra contra a URSS apresentaria, inevitavelmente, a questão da existência do próprio capitalismo. Porque, em segundo lugar, embora os capitalistas proclamem, para fins de propaganda, a agressividade da União Soviética, eles próprios não acreditam nesta agressividade, porque têm em conta a política de paz da União Soviética e sabem que a União Soviética não atacará os países capitalistas. Após a primeira guerra mundial, considerava-se também que a Alemanha havia sido definitivamente posta fora de combate, do mesmo modo como pensam atualmente alguns camaradas que o Japão e a Alemanha foram definitivamente postos fora de combate. Naquela época também se falava e se proclamava na imprensa que os Estados Unidos haviam posto a Europa no regime de tutela, que a Alemanha não poderia mais pôr-se de pé, que daí por diante não haveria mais guerra entre os países capitalistas. Apesar disso a Alemanha pôs-se de pé e elevou-se a grande potência passados 15-20 anos depois da sua derrota, libertou-se do cativeiro e tomou o caminho do desenvolvimento independente. É sintomático o fato de que a Inglaterra e os Estados Unidos tenham sido precisamente os que ajudaram a Alemanha a reerguer-se economicamente e a elevar seu potencial econômico e militar. É certo que os Estados Unidos e a Inglaterra, ajudando a Alemanha a levantar-se economicamente, tiveram em vista dirigir a Alemanha restaurada contra a União Soviética, usá-la contra o país do socialismo. A Alemanha, porém, dirigiu suas forças, em primeiro lugar, contra o bloco anglo-franco-americano. E quando a Alemanha hitlerista declarou guerra à União Soviética, o bloco anglo-franco-americano não só deixou de associar-se à Alemanha hitlerista como, pelo contrário, foi obrigada a coligar-se com a URSS, contra a Alemanha hitlerista.

Conseqüentemente, a luta dos países capitalistas pelos mercados e o desejo de esmagar os seus concorrentes mostraram-se na prática mais fortes do que as contradições entre o campo do capitalismo e o do socialismo.

Pergunta-se: que garantia pode haver de que a Alemanha e o Japão não se reerguerão novamente, que não tratarão de escapar ao cativeiro norte-americano e de viver uma vida independente? Penso que tais garantia não existem.

Daí decorre, pois, que a inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas continua em vigor.

Diz-se que a tese de Lênin, de que o imperialismo inevitavelmente gera as guerras, deve ser considerada caduca, visto como, atualmente, desenvolveram-se poderosas forças populares que atuam em defesa da paz, contra uma nova guerra mundial. Isto não é certo.

O movimento atual pela paz tem por objetivo levantar as massas populares para a luta pela manutenção da paz, para impedir uma nova guerra mundial. Por conseguinte, não tem o objetivo de derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo; limita-se aos objetivos democráticos da luta pela manutenção da paz. Sob este aspecto, o atual movimento pela manutenção da paz difere do movimento realizado no período da primeira guerra mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil, uma vez que este último movimento ia mais além e tinha objetivos socialistas.

Pode acontecer que, dentro de certas circunstâncias, a luta pela paz se desenvolva em alguns lugares, transformando-se em luta pelo socialismo; no entanto, isto já seria, não o atual movimento pela paz, mas um movimento para a derrubada do capitalismo.

O mais provável é que o atual movimento pela paz, como movimento pela manutenção da paz, sendo bem sucedido, conseguirá evitar uma determinada guerra, adiá-la por certo tempo, manter por certo tempo uma determinada paz, afastar um governo belicista e substituí-lo por outro governo disposto a manter temporariamente a paz. Isto, naturalmente, é uma boa coisa. Uma ótima coisa, aliás. Entretanto, isso não basta para eliminar a inevitabilidade das guerras em geral, entre os países capitalistas. Não basta porque mesmo com um movimento bem sucedido em defesa da paz, o imperialismo subsiste, conserva sua força e, por conseguinte, subsiste também a inevitabilidade das guerras.

Para eliminar a inevitabilidade das guerras, é preciso destruir o imperialismo.


domingo, 8 de outubro de 2017

Como nasceu a obra O Capital


 No dia 11 de setembro, completaram-se 150 anos de O Capital. Esta é sua história.

A obra que, talvez mais que qualquer outra, contribuiu para mudar o mundo nos últimos 150 anos, teve uma gestação longa e muito difícil. Marx começou a escrever O Capital só muitos anos após iniciar seus estudos de economia política. Se já a partir de 1844 havia criticado a propriedade privada e o trabalho alienado da sociedade capitalista, foi somente após o pânico financeiro de 1857 – que começou nos Estados Unidos e depois se estendeu a Europa – que se sentiu obrigado a deixar de lado sua incessante pesquisa e começar a redigir o que chamava sua “Economia”.

Crise, os Grundrisse e pobreza

Com o início da crise, Marx antecipou o nascimento de uma nova fase de convulsões sociais e considerou que o mais urgente era proporcionar ao proletariado a crítica ao modo de produção capitalista, um requisito prévio para superá-lo. Desse modo, nasceram os Grundrisse, oito cadernos nos quais examinou as formações econômicas pré-capitalistas e descreveu algumas características da sociedade comunista, ressaltando a importância da liberdade e do desenvolvimento dos indivíduos. O movimento revolucionário que surgiria por causa da crise ficou em uma ilusão e Marx não publicou seus manuscritos, consciente da distância que ainda estava do domínio total dos temas que enfrentava. A única parte publicada, após uma profunda reelaboração do capítulo sobre o dinheiro, foi a Contribuição à Crítica da Economia Política, um texto distribuído em 1859 e revisado por uma só pessoa: Engels.

O projeto de Marx era dividir sua obra em seis livros. Deveriam se dedicar ao capital, à propriedade da terra, ao trabalho assalariado, ao Estado, ao comércio exterior e ao mercado mundial. Contudo, em 1862, como resultado da guerra de secessão estadunidense, o New York Tribune despediu seus colaboradores europeus. Marx – que trabalhou para o jornal durante mais de uma década – e sua família voltaram a viver em condições de terrível pobreza, as mesmas que haviam sofrido durante os primeiros anos de seu exílio em Londres. Só contava com a ajuda de Engels, a quem escrevia: “Todos os dias, minha esposa me diz que preferiria estar em uma sepultura com as pequenas e, na verdade, não posso culpá-la, dadas as humilhações e sofrimentos que estamos padecendo, realmente indescritíveis”. Sua condição era tão desesperadora que, nas semanas mais sombrias, faltava comida para as filhas e papel para escrever. Buscou emprego em um escritório das ferrovias. A vaga, no entanto, não lhe foi concedida por causa de sua letra ruim. Portanto, para enfrentar a indigência, a obra de Marx esteve sujeita a grandes atrasos.

A mais-valia e o carbúnculo

Neste período, em um longo manuscrito intitulado Teorias sobre a Mais-Valia, realizou uma profunda crítica ao modo como todos os grandes economistas haviam tratado erroneamente a mais-valia como lucro ou renda. Para Marx, no entanto, era a forma específica pela qual se manifesta a exploração no capitalismo. Os trabalhadores passam parte de seu dia trabalhando para o capitalista de forma gratuita. Este último busca de todas as formas possíveis gerar mais-valia por meio do trabalho excedente: “Não basta que o trabalhador produza em geral, deve produzir mais-valia”, ou seja, servir à autovalorização do capital. O roubo de inclusive alguns poucos minutos da comida ou do descanso de cada trabalhador significa transferir uma enorme quantidade de riqueza aos bolsos dos patrões. O desenvolvimento intelectual, cumprir as funções sociais e os dias festivos são para o capital “puras e simples bagatelas”.

Après moi le déluge (depois de mim, o dilúvio) era para Marx o lema dos capitalistas, ainda que pudessem, hipocritamente, se opor à legislação sobre as fábricas em nome da “liberdade plena do trabalho”. A redução da jornada de trabalho e o aumento do valor da força de trabalho foi, portanto, o primeiro terreno da luta de classes.

Em 1862, Marx escolheu o título de seu livro: O Capital. Acreditava que podia começar imediatamente a redigi-lo, no entanto, às já graves vicissitudes financeiras se somaram problemas de saúde. De fato, o que sua esposa Jenny descreveu como “a terrível enfermidade” contra a qual Marx precisaria lutar muitos anos de sua vida era o carbúnculo, uma horrível infecção que se manifesta em várias partes do corpo com uma série de abscessos cutâneos e uma extensa e debilitante furunculose. Marx foi operado e “sua vida permaneceu durante muito tempo em perigo”. Sua família estava à beira do abismo.


O Moro (este era seu apelido) se recuperou e até dezembro de 1865 se dedicou a escrever o que se converteria em sua autêntica obra magna. Além disso, a partir do outono de 1864 assistiu assiduamente as reuniões da Associação Internacional de Trabalhadores, para a qual escreveu durante oito anos seus principais documentos políticos. Estudar durante o dia na biblioteca, para se inteirar das novas descobertas, e seguir trabalhando em seu manuscrito durante toda a noite: esta foi a esgotadora rotina a qual Marx se submeteu até a exaustão de todas as suas energias e o esgotamento de seu corpo.

Um todo artístico

Ainda que havia reduzido seu projeto de seis para três volumes sobre O Capital, Marx não quis abandonar seu propósito de publicá-los juntos. De fato, escreveu a Engels: “Não posso decidir sobre o que abrir mão, antes de tudo estar diante de mim, sejam quais forem os defeitos que possam ter, este é o valor de meus livros: todos formam um todo artístico, alcançável somente graças ao meu sistema de não o entregar ao impressor antes de tê-lo completo diante de mim”.

O dilema de “corrigir uma parte do manuscrito e entregá-lo ao editor ou terminar de escrever tudo” foi resolvido pelos acontecimentos. Marx sofreu outro ataque bestial de carbúnculo, o mais virulento de todos. A Engels disse que havia “perdido a pele”. Os médicos lhe disseram que a recaída se deu em razão do excesso de trabalho e as contínuas vigílias noturnas. Marx se concentrou no livro um: O processo de produção do capital.

Os furúnculos seguiram o atormentando e, durante semanas, Marx nem sequer pôde se sentar. Tentou se operar. Procurou uma navalha e disse a Engels que tentou extirpar essa maldita coisa. Desta vez, o encerramento de sua obra não foi postergado pela “teoria”, mas, sim, por “razões físicas e burguesas”.

Em abril de 1867, o manuscrito foi finalmente concluído. Marx pediu a seu amigo de Manchester, que lhe ajudou durante 20 anos, que lhe enviasse dinheiro para poder recuperar “a roupa e o relógio que se encontram na casa de empenho”. Marx sobreviveu com o mínimo indispensável e, sem esses objetos, não podia viajar à Alemanha, onde a imprensa esperava por sua obra.

A correção do rascunho durou todo o verão e Engels lhe destacou que a exposição da forma do valor era muito abstrata e “se ressentia da perseguição dos furúnculos”. Marx respondeu: “espero que a burguesia se recorde de meus furúnculos até o dia de sua morte”.

O Capital foi colocado à venda no dia 11 de setembro de 1867. Um século e meio depois, o texto figura entre os livros mais traduzidos, vendidos e discutidos na história da humanidade. Para aqueles que queiram entender o que realmente é o capitalismo e por que os trabalhadores devem lutar por uma “forma superior de sociedade, cujo princípio fundamental seja o desenvolvimento pleno e livre de cada indivíduo”, O Capital é hoje mais que nunca uma leitura simplesmente imprescindível”.

*O artigo é de Marcello Musto, professor da Universidade Iorque, Toronto-Canadá, publicado por La Razón, 24-09-2017. A tradução é do Cepat.

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/572065-como-nasceu-a-obra-o-capital

Via: Os Bárbaros
04 de Outubro 2017


segunda-feira, 18 de setembro de 2017

A iniciativa de "convergência" proposto pelo SEP aos intrumentos sindicais" do PSD não serve à classe de enfermagem!


A convergência "plataforma" proposto aos "sindicatos" reacionários do PSD pelo SEP e apadrinhado desde o primeiro momento pela bastonária Cavaco não só, não serve a unidade e os interesses dos enfermeiros, como se pode tornar numa armadilha que lhes pode abrir ainda mais o campo de manobra no sentido de procurar utilizar o justo descontentamento social dos enfermeiros para o colocarem ao serviço da estratégia ultra reacionária do PSD (e diga-se também do CDS) do qual a bastonária e esses "sindicatos" são meros instrumentos.


Depois de tantos anos de conciliação e colaboração de classe com os vários governos capitalistas responsáveis pela actual legislação anti-laboral e conhecendo a prática divisionista destes "sindicatos" é por demais lamentável que a direção do SEP se abaixe ainda mais e lhes venha agora a dar cobro, quando tais, no próprio período da greve e da manifestação onde a UNIDADE da classe era um bem precioso a segurar, os elementos por esses "sindicatos" influenciados, gritavam a plenos pulmões e histericamente para que os enfermeiros RASGASSEM os CARTÕES e se DESVINCULASSEM do SEP.

Tal "convergência" pode criar a ilusão de que "juntos somos mais fortes" mas ela à partida não só, não garante a negociação de todas as reivindicações exigidas, como assenta em apenas algumas que a serem aceites contribuirá para manter na prática a divisão existente, ou seja, as 35 horas semanais, as horas de qualidade, o aumento da remuneração salarial dos enfermeiros "especialistas" e o congelamento das carreiras que apesar de ser uma reivindicação justa e há muito exigida só compensará os enfermeiros com ligação aos quadros da função publica, deixando para trás: O fim imediato do trabalho precário e a prazo que descrimina várias gerações de enfermeiros e a sua integração na Função Pública, como garantia de trabalho e estabilidade laboral, salarial e social. Como o:-Aumento da remuneração salarial para TODOS os enfermeiros e não só, para os "especialistas" como se pretende   e pode comprovar pelas declarações da bastonária Cavaco.

Diz a senhora: "Para o bastonário, o Governo e o Ministério da Saúde "devem encetar diálogo com os enfermeiros, nomeadamente com os sindicatos, e tentar chegar a um acordo equilibrado, dentro das possibilidades do próprio país, no sentido de atender a, pelo menos, uma das reivindicações dos enfermeiros, que é os enfermeiros especialistas terem uma remuneração melhor".

Se antes já se tinha percebido que à bastonária Cavaco apenas a preocupava a situação dos "especialistas, agora está mais claro que tais afirmações e pretensão em tal "convergência" apenas reside no facto de esta ter mais capacidade para mobilizar o conjunto da classe no sentido de garantir a reivindicação aos "especialistas". Propósito este que só se pode entender como um enorme desprezo pela situação de exploração e precariedade laboral em que se encontra várias gerações de enfermeiros. 

Torna-se ainda evidente que o que move tal propósito é a tentativa de puder ainda dividir mais os enfermeiros e transformar os "especialistas" numa certa ELITE sempre à mão afim de lhe garantir a permanência na Ordem bem como a existência dos instrumentos"sindicais" da sua cor. Daí que a classe deva de incorporar na sua luta a exigência da sua IMEDIATA DEMISSÃO.


Tal iniciativa de "convergência" com tais forças, vem comprovar a justeza da critica que é feita à nefasta actividade da direcção do SEP, bem como à necessidade urgente da sua destituição e eleição de uma nova Direção, que coloque os interesses da classe de enfermagem acima de TODOS os OUTROS.

Esperemos que a forte UNIDADE, MOBILIZAÇÃO e CONVICÇÃO pelos direitos a conquistar, vos traga uma imensa vitória e se propague ao conjunto de todos os outros trabalhadores que bem merecidos estão de tal exemplo de combatividade e luta.

Viva a justa luta da classe de enfermagem!

O Colectivo Comunista a "A Chispa!"

19/9/2017