segunda-feira, 18 de março de 2024

A COMUNA DE PARIS

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.

 

18.03.24 | Manuel

(Algumas considerações à laia de resumo)

 

A COMUNA DE PARIS

 

«O que é, pois, a Comuna, essa esfinge que põe tão duramente à prova o entendimento burguês?»

A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, ao mesmo tempo executivo e legislativo.

Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e de o pôr a funcionar por sua própria conta.

O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente de arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo.

Em presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe possidente unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho.

Na sua cruzada permanente contra as massas dos produtores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo.

O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.

O primeiro decreto da Comuna foi pois a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.

A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade.

Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento.

A maioria dos seus membros era naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária.

Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento.

O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração.

Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários.

Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objectivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos possuidores.

Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos.

Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado.

Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada das grilhetas com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.

Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar.

Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juízes deviam ser eleitos, responsáveis e revogáveis.

Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados.

Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana.

Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações.

E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871.

Proudhon, o socialista do pequeno campesinato e do artesanato, odiava positivamente a associação.

Dizia dela que comportava mais inconvenientes do que vantagens, que era estéril por natureza e até mesmo prejudicial, pois entravava a liberdade do trabalhador; dogma puro e simples...

E é também por isso que a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo."

As coisas não correram melhor para os blanquistas.

Educados na escola da conspiração, ligados pela estrita disciplina que lhe é própria, partiam da ideia de que um número relativamente pequeno de homens resolutos e bem organizados era capaz, chegado o momento, não só de se apoderar do poder, mas também, desenvolvendo uma grande energia e audácia, de se manter nele durante um tempo suficientemente longo para conseguir arrastar a massa do povo para a Revolução e reuni-la à volta do pequeno grupo dirigente.

Para isso era preciso, antes de mais nada, a mais estrita centralização ditatorial de todo o poder entre as mãos do novo governo revolucionário.

E que fez a Comuna que, em maioria, se compunha precisamente de blanquistas?

Em todas as suas proclamações aos franceses da província, convidava-os a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris, a uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser efectivamente criada pela própria nação.

Quanto à força repressiva do governo outrora centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e utilizada por ele contra os seus adversários, era justamente esta força que devia ser destruída por toda a parte, como o fora já em Paris."

"Para evitar esta transformação, inevitável em todos os regimes anteriores, do Estado e dos órgãos do Estado em senhores da sociedade, quando na origem eram seus servidores, a Comuna empregou dois meios infalíveis.

Primeiro, submeteu todos os lugares, da administração, da justiça e do ensino, à escolha dos interessados através de eleição por sufrágio universal e, evidentemente, à revogação, em qualquer momento, por esses mesmos interessados.

E segundo, retribuiu todos os serviços, dos mais baixos aos mais elevados, pelo mesmo salário que recebiam os outros operários. O vencimento mais alto que pagou foi de 6000 francos.

Assim, punha-se termo à caça aos lugares e ao arrivismo, sem falar da decisão suplementar de impor mandatos imperativos aos delegados aos corpos representativos.

Esta destruição do poder de Estado, tal como fora até então, e a sua substituição por um poder novo, verdadeiramente democrático, estão detalhadamente descritas na terceira parte de A Guerra Civil (Karl Marx).

Mas era necessário voltar a referir aqui brevemente alguns dos seus traços, porque, precisamente na Alemanha, a superstição do Estado passou da filosofia para a consciência comum da burguesia e mesmo de muitos operários.

Na concepção dos filósofos, o Estado é "a realização da Ideia" ou o reino de Deus na terra traduzido em linguagem filosófica, o domínio onde a verdade e a justiça eternas se realizam ou devem realizar-se.

Daí esta veneração que se instala tanto mais facilmente quanto, logo desde o berço, fomos habituados a pensar que todos os assuntos e todos os interesses comuns da sociedade inteira não podem ser tratados senão como o foram até aqui, quer dizer, pelo Estado e pelas suas autoridades devidamente estabelecidas.

E julga-se que já se deu um passo prodigiosamente ousado ao libertarmo-nos da fé na monarquia hereditária e ao jurarmos pela república democrática.

Imagem: Na alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de trovão: VIVE LA COMMUNE!

“A Guerra Civil em França”, Karl Marx. Centelha, Coimbra, 1975.

Ao governo PS sucede mais uma vez um governo ainda mais a direita.

 

Um povo minimamente consciente não vira a sua opinião de um momento para o outro, sabendo que são os seus interesses que poderão estar em causa.




 

Ao governo PS sucede mais uma vez um governo ainda mais a direita.

O PS e a sua política de direita, foi o principal responsável pela pela nova maioria parlamentar reacionária e pelo aumento eleitoral do fascista Chega.

O agravamento constante do custo de vida, originado pela alta inflação do qual o governo se aproveitou com o seu efeito nos impostos para encher os cofres, enquanto o povo apertava constantemente o cinto, os novos aumentos de salários e das reformas orçamentados para 2024 o governo PS repetiu a doze, não cumprindo a Lei na medida em que estes estão a ser pagos de acordo com o valor médio encontrado, quando o numero inflacionário REAL, sobre os bens de primeira necessidade é muito superior, fazendo lembrar o roubo praticado pelo infame governo P"SD"/CDS liderado por Passos Coelho/P.Portas, a não satisfação do melhoramento salarial e a não  abolição do trabalho precário há muito exigido, a manutenção da alta percentagem de jovens desempregados, a não revogação da Lei (anti)Laboral imposta pela UE/BCE/FMI,bem como a não  revogação da especulativa Lei do arrendamento da autoria da ultra reacionária Assunção Cristas, as promessas de Habitação Pública que mal sairão  do papel, a demora no melhoramento do SNS e  na Educação bem como da remuneração dos seus profissionais, etc,etc. foi tudo benesses oferecidas pelo PS à direita.

Um povo minimamente consciente não vira a sua opinião de um momento para o outro, sabendo que são os seus interesses que poderão estar em causa.

Os crimes de “corrupção, prevaricação e tráfico de influências" que o Ministério Público ainda não conseguiu provar, foi a  gota de água que a direita apoiada pela comunicação social ao seu serviço, encontraram  para alimentar o seu vastíssimo  cardápio demagógico que propagandeavam para de novo tomar o poder,  intoxicando centenas de milhares de pessoas em particular os sectores populares e laboral, que dois anos antes  tinha dado ao PS maioria absoluta bem folgada.

Mas também os partidos à esquerda do PS, tiveram  a sua  responsabilidade na medida em que deixaram práticamente à solta a demagogia da direita e particularmente o Chega, quando estes se referiam a boca cheia em nome dos interesses e direitos sociais dos trabalhadores, à defesa do SNS, da Educação, da Segurança Social, quando são os seus maiores opositores.

Depois de mais uma derrota esta dita esquerda em vez de se sentar e procurar na sua politica reformista as razões dos seus apagões, para segurar os seus empregos não perdem tempo em procurar novos acordos e novas alianças para levar à prática a mesma política de conciliação, de paz social no respeito com as regras impostas pela UE/BCE/FMI, que tanto têm prejudicado e roubado a classe trabalhadora como o prova a estatistica que informa que o valor do custo médio do trabalho assalariado está nos 14% o que quer dizer que os salários mais baixos estão ainda pior. ou seja a classe capitalista arrecada para si no caso dos custos médios 86% da riqueza produzida pelo trabalhador, os custos com os salários mais baixos o roubo é ainda maior.

O novo governo PSD/CDS com ou sem Chega será mais um governo anti- laboral, na medida em que o decréscimo económico se acentue, os trabalhadores só poderão esperar o pior, o congelamento dos salários e das reformas, e o aumento da repressão serão um facto. Esta nova conjuntura política de avanço do fascismo, de crise económica e de guerra, não se compadece com organizações que há muito deixaram de lutar pela emancipação da classe trabalhadora, a sua luta está condicionada ao quadro e aos limites do sistema capitalista, resumem-se a tentar iludir os escravos assalariados de que é possível humanizar o capitalismo, daqui que concluamos que é necessário uma alternativa política revolucionária, que organize, que eleve a consciência política da classe proletária e a mobilize para os novos confrontos de classe que se aproximam.

domingo, 3 de março de 2024

A 10 de Março apelamos ao voto contra a direita e à ameaça de fascismo!

A sua critica à governação do PS não é a favor do melhoramento dos serviços sociais e educativos públicos, tais como: o SNS, a Habitação, a Segurança Social, a Educação, mas sim pela sua privatização ou reduzi-los ao minímo  de forma a garantir também nessas áreas os negócios privados, como se pode constatar nos seus programas e  na sua propaganda eleitoral.

 

A Chispa!

3/37/2024

 A 10 de Março apelamos ao voto contra a direita e à ameaça de fascismo!

Se alguém tinha dúvidas sobre o que pretende os partidos capitalistas, desde a direita conservadora à extrema direita, os discursos de Passos Coelho, Cavaco Silva, Durão Barroso, P. Portas, Nuno Melo, Paulo Núncio, Pedro Rocha e A.Ventura etc,etc, sobre a governação PS, e o que defendem ficamos a saber mais claramente que não só o seu discurso é práticamente o mesmo como ficou bem patente o ódio que manifestão á classe trabalhadora. A sua critica à governação do PS não é a favor do melhoramento dos serviços sociais e educativos públicos, tais como: o SNS, a Habitação, a Segurança Social, a Educação mas sim pela sua privatização ou reduzi-los ao minímo  de forma a garantir também nessas áreas os negócios privados, como se pode constatar nos seus programas e  na sua propaganda eleitoral. Claro que nessa "critica" também abordam demagogicamente os baixos salários e as pensões miseráveis na sua maior parte abaixo do limite de pobreza com que sempre os seus governos contemplaram os trabalhadores e a grande maioria dos reformados. Ou da situação dos jovens desempregados que ronda os 22% bem como do trabalho mal remunerado, com ou sem habilitações que os obriga a emigrar, situação esta que ainda hoje sofre as consequências dos tempos negros da implementação das politicas da  tróika imperialista UE/BCE/FMI agravadas pelo seu governo, todos se lembram da expressão do não sejam piégas como trataram e convidaram os jovens a emigrar

A direita ainda quer mais.

É essa a verdadeira razão da sua critica ńa medida em que acha que a politica de direita levada a cabo pelo governo PS ainda não é suficiente para satisfazer os seus interesses, daí que exija  a baixa de impostos e mais apoios financeiros às empresas capitalistas, a privatização das empresas públicas que dão lucro, CGD, TAP, bem como deitar a mão ao milhar de milhões de fundos do PRR que falta aplicar, como deitou aos milhares de milhões de fundos anteriores.

 Mas na medida em que as sondagens lhes trouxe o cheiro do poder à venta, a demagogia e a falsidade das promessas com que procuram enganar o povo abrandou; agora já dizem que tais aumentos só serão possíveis caso a economia cresça acima dos 3,5% ou que não nega o aumento dos reformados mas que pode DEMORAR.

O vira-latas AV de tanto  prometer, já diz que as suas promessas só serão realizáveis se tal crescimento económico for acima dos 3 a 5%, entretanto independentemente desse crescimento ou não, propõe para 2,5% do PIB o aumento da contribuição financeira  para a OTAN/NATO, que a concretizar-se implicaria uma verba de 6.650 milhões de euros anualmente enquanto praticamente metade do povo vive à mingua na sua pobreza extrema.

 A escalada crescente de guerra e miséria no Mundo

Na Ucrânia e no Médio Oriente bem como a projeção expansionista de Poder dos Estados Unidos na Àsia-Pacífico, impulsionada  em aliança com a UE/Japão/Canadá e Austrália e Israel, com o propósito de enfraquecer e dissuadir a China e a Rússia de defender os seus interesses, para manter as suas posições  de potência hegemónica  com todo o rol de  sanções e ameaças militares que lhes estão associadas, tem tido como consequência o  agravamento das condições de vida e de trabalho das classes trabalhadoras na Europa e no resto do Mundo.

 A UE/BCE/FMI bem como  instituições financeiras indicam que o crescimento económco na Europa não ultrapassará os 2%, outras vozes credenciadas  são ainda mais pessimistas. Quer isto dizer que nas próximas eleições de dia 10 de Março, as promessas eleitorais não só vão ser influenciadas, como vão estar em causa. A UE como sempre preocupada com os investimentos públicos e contrária a qualquer melhoramento social virá de novo querer impor as suas imposições, o que em certa medida vem facilitar a vida  à direita conservadora e ao seu apêndice AV mais à direita, que se já não faziam intenção de as cumprir, agora encontrarão nestes dados  e nessas imposições da UE a justificação para a sua política reacionária caso consigam de novo alcançar o poder

O PS terá pela frente a mesma situação e habituado que está a sujeitar-se às regras e imposições ditadas pela UE/BCE/FMI  e com isso consentir tal como a direita a perda constante de Soberania Nacional só cumprirá as suas promessas, caso a isso seja obrigado pela mobilização e luta da classe trabalhadora.

_-Não te deixes enganar de novo, vota contra a direita e mobiliza-te pela defesa dos interesses imediatos e futuros da classe trabalhadora.


domingo, 25 de fevereiro de 2024

PCPE: Pelos direitos dos trabalhadores: saída do euro, da NATO e da União Europeia

 Uma candidatura de rejeição absoluta à NATO, à UE, às bases, ao sionismo e às guerras, bloqueios e sanções impostas pelo imperialismo, é uma necessidade política de primeira ordem.



De 6 a 9 de junho de 2024, as eleições para o Parlamento Europeu decorrerão numa situação internacional caracterizada por expressar um crescente movimento de direita que privilegia as posições do fascismo e da extrema direita. A União Europeia, enquanto projecto imperialista ligado aos EUA, à NATO e ao sionismo, encontra-se numa profunda crise de hegemonia política e económica derivada da crise geral do capitalismo e agravada pela submissão aos planos dos EUA. a guerra no continente europeu seja prolongada.

O genocídio sionista contra o povo palestiniano e a guerra da NATO na Ucrânia contra a Federação Russa são partes do mesmo puzzle que sinaliza a mudança de um mundo “unipolar” para um mundo “multipolar”. Cada vez mais pessoas exigem o seu espaço e enfrentam abertamente o jugo do imperialismo.

A União Europeia nasceu como um projecto ligado aos interesses dos monopólios e, desde então, as suas políticas privatizantes, anti-operárias e imperialistas não deixaram margem para dúvidas sobre o seu verdadeiro carácter e natureza.

Nesta conjuntura, a XVI Sessão Plenária do Comité Central do PCPE decidiu apresentar-se a esta próxima convocatória eleitoral com um programa ofensivo que posiciona claramente a saída da União Europeia, do Euro e da NATO, como a única alternativa favorável à os interesses da classe trabalhadora e dos sectores populares do Estado espanhol. Estamos empenhados no avanço das posições de classe e na coordenação dos partidos comunistas e operários a nível europeu, que confrontam tanto a social-democracia como o reformismo, bem como aqueles que se alinham com o grande capital a partir da falsa crítica de que tudo é imperialismo.

Desta forma, se a emergência política que se expressa no genocídio de Gaza e no risco de guerra generalizada na Ásia Ocidental e na Europa tivesse o potencial de estruturar uma candidatura de ruptura radical unitária em torno destes eixos de denúncia, o PCPE estaria sempre a apoiar e comprometidos com esse propósito unitário.

Uma candidatura de rejeição absoluta à NATO, à UE, às bases, ao sionismo e às guerras, bloqueios e sanções impostas pelo imperialismo, é uma necessidade política de primeira ordem, que só a incapacidade prática de gerar uma acção política de massas consistente com o que é dito , impede que seja uma realidade neste momento.

O PCPE atende a esta nova convocatória eleitoral como sempre fizemos, sem criar falsas ilusões sobre a possibilidade de reformar a União Europeia a favor do povo, nem em atalhos impossíveis que frustrem e afastem o conjunto do povo da necessária tomada do Poder … mudar radicalmente este sistema.

O voto comunista, o voto no PCPE, é o único voto consciente dos trabalhadores nesta situação, e haverá centenas de comunistas que estarão agitando as ruas dos nossos bairros e cidades levando o programa do PCPE e criando espaços de participação e democracia, trabalhadora e popular.

Comissão Executiva do PCPE

22 de fevereiro de 2024

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

O apelo final de Julian Assange contra a extradição da Grã-Bretanha para os EUA

 

Se o editor do WikiLeaks for extraditado para enfrentar acusações forjadas de “traição” nos EUA, será a morte das investigações sobre o funcionamento interno do poder por parte da imprensa.
 
Nós, no Ocidente, somos educados com belas palavras sobre liberdade de expressão e liberdade. Temos a certeza de que uma imprensa livre e a integridade jornalística são pedras angulares da nossa democracia florescente. Mas a perseguição de Julian Assange por tentar realmente responsabilizar o poder através de meios jornalísticos revelou a obscura hipocrisia que está por detrás destas belas palavras. A verdade é que todas as regras do livro mítico serão rasgadas e todos os processos manipulados para punir aqueles cuja verdade começa a tornar-se realmente eficaz e a atingir as massas.

Chris Hedges

Reproduzido do Relatório Chris Hedges , com agradecimentos.

Aqueles que puderem chegar a Londres estão convidados a se juntar a nós fora do Royal Courts of Justice em Strand a partir das 9h da terça-feira, 20 de fevereiro. O que está em jogo é o nosso direito de ter acesso à verdade!

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  O apelo final de Julian Assange contra a extradição da Grã-Bretanha para os EUA

 Se Julian Assange não tiver autorização para recorrer da sua extradição para os Estados Unidos esta semana perante um painel de dois juízes no tribunal superior de Londres, não lhe restará qualquer recurso no sistema jurídico britânico. Os seus advogados podem pedir ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ( TEDH ) uma suspensão da execução ao abrigo  do artigo 39.º , que é concedida em "circunstâncias excepcionais" e "apenas quando existe um risco iminente de dano irreparável". Mas está longe de ser certo que o tribunal britânico concorde. Pode ordenar a extradição imediata de Julian antes de uma instrução ao abrigo da Regra 39 ou pode decidir ignorar um pedido do TEDH para permitir que Julian tenha o seu caso ouvido pelo tribunal.

A perseguição de Julian, que já dura quase 15 anos, e que teve um pesado impacto na sua saúde física e psicológica, é feita em nome da extradição para os EUA , onde seria julgado por alegadamente violar 17 acusações da Lei de Espionagem de 1917. , com pena potencial de 170 anos.

O “crime” de Julian é ter publicado documentos confidenciais, mensagens internas, relatórios e vídeos do  governo dos EUA  e  dos militares dos EUA  em 2010, que foram fornecidos pela denunciante do exército dos EUA, Chelsea Manning . Este vasto acervo de material revelou  massacres  de civis,  torturasassassinatos , a  lista de detidos detidos na Baía de Guantánamo e as  condições  a que foram submetidos, bem como as  Regras de Engajamento  no Iraque. Aqueles que perpetraram estes crimes – incluindo os pilotos de helicóptero dos EUA que  mataram a tiro  dois jornalistas da Reuters e dez outros civis e feriram gravemente duas crianças, todos  capturados  no  vídeo Collateral Murder  – nunca foram processados.

Julian expôs o que o império dos EUA procura apagar da história.

A perseguição de Juliano   é uma mensagem sinistra para todos nós. Desafie o império dos EUA, exponha os seus crimes, e não importa quem você seja, não importa de que país você vem, não importa onde você viva, você será caçado e trazido para os EUA para passar o resto da sua vida em um dos EUA. os sistemas prisionais mais severos do planeta. Se Julian for considerado culpado, isso significará a morte do jornalismo investigativo sobre o funcionamento interno do poder estatal. Possuir, e muito menos publicar, material classificado – como fiz quando era repórter do New York Times – será criminalizado.

E é essa a questão, entendida pelo New York Times, pelo Der Spiegel, pelo Le Monde, pelo El País e pelo Guardian, que  emitiram  uma carta conjunta apelando aos EUA para que retirassem as acusações contra ele.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e outros legisladores federais  votaram na quinta-feira a favor de que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha acabassem com o encarceramento de Julian, observando que isso resultou do facto de ele “fazer o seu trabalho como jornalista” para revelar “evidências de má conduta por parte dos EUA”.

 Caso não tem base legal

O caso legal contra Julian, que abordei desde o início e cobrirei novamente em Londres esta semana, tem uma qualidade bizarra de Alice no País das Maravilhas, onde juízes e advogados falam em tom solene sobre lei e justiça enquanto zombam do princípios mais básicos das liberdades civis e da jurisprudência.

Como podem as audiências avançar quando a empresa de segurança espanhola na Embaixada do Equador, UC Global, onde Julian procurou refúgio durante sete anos,  forneceu  à CIA vigilância gravada em vídeo das reuniões entre Julian e os seus advogados, eviscerando o privilégio advogado-cliente? Isso por si só já deveria ter feito com que o caso fosse retirado do tribunal.

Como pode o governo equatoriano liderado por Lenin Moreno violar o direito internacional ao rescindir o estatuto de asilo de Julian e permitir que a polícia metropolitana de Londres entre na embaixada do Equador – território soberano do Equador – para transportar Julian para uma carrinha da polícia que o espera?

Porque é que os tribunais aceitaram a acusação da acusação de que Julian não é um jornalista legítimo?

Porque é que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha ignoraram o Artigo 4 do seu  tratado de extradição , que proíbe a extradição por crimes políticos?

Como é que o caso contra Julian pode prosseguir depois de a testemunha chave dos Estados Unidos, Sigurdur Thordarson – um fraudador e pedófilo condenado – ter admitido  ter fabricado as acusações que fez contra Julian?

Como pode Julian, um cidadão australiano, ser acusado ao abrigo da Lei de Espionagem dos EUA, quando não se envolveu em espionagem e não estava baseado nos EUA quando recebeu os documentos vazados?

Por que razão estão os tribunais britânicos a permitir que Julian seja extraditado para os EUA quando a CIA – além de  colocar  Julian sob vigilância digital e vídeo 24 horas por dia enquanto estava na embaixada do Equador – considerou  sequestrá-lo e assassiná-  lo, planos que  incluíam  um potencial tiroteio? nas ruas de Londres com envolvimento da Polícia Metropolitana?

Como pode Julian ser condenado como editor quando não  obteve e divulgou , como fez Daniel Ellsberg,  os documentos confidenciais que publicou?

Por que o governo dos EUA não acusa os editores do New York Times ou do Guardian de espionagem por publicarem o mesmo material vazado em parceria com o WikiLeaks?

Porque é que Julian está mantido isolado numa prisão de segurança máxima sem julgamento durante quase cinco anos, quando a sua única violação técnica da lei foi a violação das condições de fiança quando pediu asilo na embaixada do Equador? Normalmente isso implicaria uma multa.

Por que sua fiança foi negada depois de ser enviado para a Prisão HM Belmarsh?

 Rasgando todos os direitos e precedentes

Se Julian for extraditado, o seu linchamento judicial irá piorar. A sua defesa será frustrada pelas leis anti-terrorismo dos EUA, incluindo a Lei de Espionagem e as Medidas Administrativas Especiais ( SAM ). Ele continuará sendo impedido de falar ao público – exceto em raras ocasiões – e será libertado sob fiança. Ele será julgado no tribunal distrital dos EUA no distrito oriental da Virgínia, onde a maioria dos casos de espionagem foram  vencidos  pelo governo dos EUA. O facto de o júri ser  constituído em grande parte  por pessoas que trabalham ou têm amigos e familiares que trabalham para a CIA, e outras agências de segurança nacional sediadas não muito longe do tribunal, contribui sem dúvida para esta série de decisões judiciais.

Os tribunais britânicos, desde o início, tornaram o caso notoriamente difícil de cobrir, limitando severamente os lugares na sala do tribunal, fornecendo ligações de vídeo defeituosas e, no caso da audiência desta semana,  proibindo qualquer pessoa fora de Inglaterra e do País de Gales,  incluindo jornalistas que já haviam coberto as audiências , de acessar um link para o que deveriam ser procedimentos públicos.

Como é habitual, não somos informados sobre horários nem horários. Irá o tribunal tomar uma decisão no final da audiência de dois dias, em 20 e 21 de Fevereiro? Ou irá esperar semanas, até meses, para tomar uma decisão como fez anteriormente? Permitirá que o TEDH ouça o caso ou transfira imediatamente Julian para os EUA?

Tenho as minhas dúvidas quanto ao facto de o tribunal superior passar o caso ao TEDH, dado que o  braço parlamentar  do Conselho da Europa, que criou o TEDH,  juntamente com  o comissário da UE para os direitos humanos, se opõem à “detenção, extradição e acusação” de Julian porque representa “um precedente perigoso para jornalistas”.

Irá o tribunal honrar o pedido de Julian para estar presente na audiência, ou será ele forçado a permanecer na prisão de alta segurança HM Belmarsh, em Thamesmead, sudeste de Londres, como também aconteceu antes? Ninguém é capaz de nos dizer.

Julian foi salvo da extradição em janeiro de 2021, quando a juíza distrital Vanessa Baraitser do tribunal de magistrados de Westminster  se recusou  a autorizar o pedido de extradição. Em sua decisão de 132 páginas , ela descobriu que havia um "risco substancial" de Julian cometer suicídio devido à gravidade das condições que enfrentaria no  sistema prisional dos EUA .

Mas este era um tópico tênue. O juiz aceitou todas as acusações levantadas pelos EUA contra Julian como sendo apresentadas de boa fé. Ela rejeitou os argumentos de que o seu caso tinha motivação política, de que ele não teria um julgamento justo nos EUA e de que a sua acusação constitui um ataque à liberdade de imprensa.

A decisão de Baraitser foi  anulada  depois que o governo dos EUA  recorreu  ao tribunal superior de Londres. Embora o tribunal superior  tenha aceitado  as conclusões de Baraitser sobre o “risco substancial” de suicídio de Julian se ele fosse submetido a certas condições numa prisão dos EUA, também  aceitou  quatro  garantias  na Nota Diplomática dos EUA n.º 74, dada ao tribunal em fevereiro de 2021, que prometia a Julian seria bem tratado.

O governo dos EUA afirmou na nota diplomática que as suas garantias “respondem inteiramente às preocupações que levaram o juiz [no tribunal de primeira instância] a demitir o Sr. Assange”. As 'garantias' afirmam que Julian não estará sujeito a SAMs. Eles prometem que Julian, um cidadão australiano, pode cumprir a pena na Austrália se o governo australiano solicitar a sua extradição. Eles prometem que ele receberá atendimento clínico e psicológico adequado. Eles prometem que, antes e depois do julgamento, Julian não será detido na instalação administrativa máxima ( ADX ) em Florence, Colorado.

Parece reconfortante. Mas faz parte da cínica pantomima judicial que caracteriza a perseguição de Juliano.

Ninguém é detido antes do julgamento no ADX Florence. ADX Florence também não é a única prisão supermax nos EUA onde Julian poderia ser preso. Ele poderia ser colocado numa das nossas outras instalações semelhantes a Guantánamo, numa unidade de gestão de comunicações (CMU). As CMUs são unidades altamente restritivas que reproduzem o isolamento quase total imposto pelos SAMs. As 'garantias' não são juridicamente vinculativas. Todos vêm com  cláusulas de escape .

Se Julian fizer “algo subsequente à oferta destas garantias que satisfaça os testes para a imposição de SAMs ou designação para ADX”, ele estará, admitiu o tribunal, sujeito a estas formas mais severas de controlo. Se a Austrália não solicitar uma transferência, “não pode ser motivo de crítica aos EUA, ou motivo para considerar as garantias inadequadas para responder às preocupações do juiz”, diz a decisão. E mesmo que não fosse esse o caso, Julian levaria entre dez a 15 anos para recorrer da sua sentença ao Supremo Tribunal dos EUA, o que seria tempo mais do que suficiente para destruí-lo psicológica e fisicamente. A Amnistia Internacional afirmou que “as garantias não valem o papel em que estão escritas”.

Os advogados de Julian tentarão convencer dois juízes do tribunal superior a conceder-lhe permissão para apelar de uma série de argumentos contra a extradição que o juiz Baraitser rejeitou em janeiro de 2021. Seus advogados, se o recurso for concedido, argumentarão que processar Julian por sua atividade jornalística representa uma “grave violação” do seu direito à liberdade de expressão ; que Julian está a ser processado pelas suas opiniões políticas, algo que o tratado de extradição Reino Unido-EUA não permite; que Julian é acusado de “crimes puramente políticos” e que o tratado de extradição Reino Unido-EUA proíbe a extradição sob tais circunstâncias; que Julian não deveria ser extraditado para enfrentar um processo onde a Lei de Espionagem “está sendo prorrogada de uma forma sem precedentes e imprevisível”; que as acusações poderiam ser alteradas, resultando em Julian enfrentando a pena de morte; e que Julian não receberá um julgamento justo nos EUA. Eles também pedem o direito de apresentar novas evidências sobre os planos da CIA para sequestrar e assassinar Julian.

Se o tribunal superior conceder permissão a Julian para recorrer, será marcada uma nova audiência, durante a qual ele defenderá os fundamentos do recurso. Se o tribunal superior recusar conceder permissão a Julian para recorrer, a única opção que resta é recorrer ao TEDH. Se não conseguir levar o seu caso ao TEDH, será extraditado para os EUA.

 Perseguição por razões políticas e não legais

A decisão de solicitar a extradição de Julian,  contemplada  pela administração de Barack Obama, foi tomada pela administração de  Donald Trump após a publicação pelo WikiLeaks  dos documentos conhecidos como Vault 7, que  expuseram  os programas de guerra cibernética da CIA, incluindo aqueles concebidos para monitorizar e assumir o controlo de carros. , smart TVs, navegadores da web e sistemas operacionais da maioria dos smartphones.

A liderança do Partido Democrata tornou-se tão sanguinária quanto os republicanos após a publicação pelo WikiLeaks de dezenas de milhares de e-mails pertencentes ao Comitê Nacional Democrata (DNC) e a altos funcionários democratas, incluindo os de John Podesta, presidente da campanha de Hillary Clinton durante as eleições presidenciais de 2016. eleição.

Os e-mails de Podesta  expuseram  que Clinton e outros membros da administração Obama sabiam que a Arábia Saudita e o Qatar – que tinham ambos doado milhões de dólares à Fundação Clinton – eram os principais financiadores do Estado Islâmico do Iraque e da Síria. Eles  revelaram  transcrições de três conversas privadas que Clinton deu à Goldman Sachs – pelas quais ela recebeu 675 mil dólares – uma quantia tão grande que só pode ser considerada um suborno.

Clinton foi vista nos e-mails a dizer às elites financeiras que queria “comércio aberto e fronteiras abertas” e acreditava que os executivos de Wall Street estavam em melhor posição para gerir a economia, uma declaração que contradizia as suas promessas de campanha de reforma financeira. Eles  expuseram a estratégia autodenominada “Pied Piper”  da campanha de Clinton   , que usou os seus contactos com a imprensa para influenciar as primárias republicanas, “elevando” o que chamaram de “candidatos mais extremos”, para garantir que Trump ou Ted Cruz ganhassem a nomeação do seu partido. Eles  expuseram  o conhecimento avançado de Clinton sobre as questões em um debate primário.

Os e-mails também expuseram Clinton como uma das arquitectas da guerra e da destruição da Líbia , uma guerra que ela acreditava que iria polir as suas credenciais como candidata presidencial.

Os jornalistas podem argumentar que esta informação, tal como os registos de guerra, deveria ter permanecido secreta. Mas se o fizerem, não poderão chamar-se jornalistas.

A liderança democrata, que tentou culpar a Rússia pela sua derrota eleitoral para Trump – no que ficou  conhecido como  Russiagate – acusou que os e-mails de Podesta e as fugas do DNC foram obtidos por hackers do governo russo, embora uma  investigação  liderada por Robert Mueller, antigo FBI diretor, “não desenvolveu evidências admissíveis suficientes de que o WikiLeaks tivesse conhecimento – ou mesmo estivesse deliberadamente cego para” qualquer alegado hacking por parte do Estado russo.

 Actos de jornalismo real, em vez de estenografia estúpida

Julian é perseguido porque forneceu ao público as informações mais importantes sobre crimes e mentiras do governo dos EUA desde a divulgação dos documentos do Pentágono. Como todos os grandes jornalistas, ele era apartidário. Seu alvo era o poder.

Ele tornou público  o assassinato de quase 700 civis que se aproximaram demasiado dos comboios e postos de controlo dos EUA, incluindo mulheres grávidas, cegos e surdos, e  pelo menos  30 crianças.

Ele  tornou públicas  as mais de 15 mil mortes não relatadas de civis iraquianos e a tortura e abuso de cerca de 800 homens e meninos, com idades entre 14 e 89 anos, no campo de detenção da Baía de Guantánamo .

Ele  mostrou-nos  que Hillary Clinton, em 2009, ordenou aos diplomatas dos EUA que espionassem o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e outros representantes da ONU da China, França, Rússia e Grã-Bretanha, espionagem que incluía a obtenção de ADN, exames de íris, impressões digitais e palavras-passe pessoais.

Ele  expôs  que Obama, Hillary Clinton e a CIA apoiaram o golpe militar de Junho de 2009 nas Honduras que  derrubou  o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya, substituindo-o por um regime militar assassino e corrupto.

Ele  revelou  que os Estados Unidos lançaram secretamente ataques com mísseis, bombas e drones no Iémen , matando dezenas de civis.

Nenhum outro jornalista contemporâneo chegou perto de igualar as suas revelações.

Juliano é o primeiro. Nós somos os próximos.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

A social-democracia sempre remando a favor do fascismo.

 A social-democracia, hoje e sempre, sempre rema a favor dos monopólios, da reação e, consequentemente, é inimiga jurada da classe trabalhadora, do socialismo autêntico.

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A social-democracia sempre remando a favor do fascismo
Ao longo desta última semana, altos comandantes militares europeus indicaram, que os cidadãos europeus devem preparar-se para a guerra.

O ministro da defesa alemão, Boris Pistorius, do Partido Social Democrata Alemão (SPD), adverte que os estados europeus devem armar-se, alertando para uma guerra de médio prazo contra a Rússia.

O presidente alemão, Olaf Scholz, um social-fascista, disse em Outubro que “ temos de deportar de uma vez por todas em grande escala ”. a deportação em massa de imigrantes, apoiada pela maioria parlamentar composta por sociais-democratas, verdes e “ liberais ”, com a rejeição da extrema direita – chamemos-lhe CDU ou AfD – que queria uma lei ainda mais reaccionária do que a já implementada pela social-democracia alemã. Na verdade, o Correctiv trouxe recentemente à luz a reunião que teve lugar em Novembro entre militantes da AfD, conhecidos líderes neonazis e empresários para elaborar um plano para a deportação em massa e forçada de milhões de estrangeiros, requerentes de asilo e pessoas com problemas de migração. raízes da Alemanha. Como se pode ver, aí temos a social-democracia a fazer o que sempre fez, abrindo caminho ao fascismo, trabalhando em conjunto com a reacção para atacar a classe trabalhadora.

A social-democracia alemã, no governo alemão, mostrou-se terrivelmente submissa aos Estados Unidos, o líder fascista do mundo. Desde 2022, não hesitou sequer em ir contra a sua própria população e a sua economia para beneficiar os Estados Unidos no que diz respeito ao conflito militar russo-ucraniano. Uma submissão belicosa à polícia fascista do mundo que está a destruir a economia alemã e que implica um aumento dos gastos militares enquanto o tecido produtivo alemão se deteriora, empobrece as condições da classe trabalhadora alemã onde os salários perdem poder de compra com o aumento da custo de vida – houve muitas greves, por exemplo de trabalhadores ferroviários, em aeroportos, etc. – e a contratação de subsídios que provocam a explosão do pequeno campesinato.

Uma social-democracia alemã no governo que, como sempre ao longo da história, cerrou fileiras aos seus monopólios.

Fizeram-no em 1914, sugando as botas do Kaiser Guilherme ao aceitar créditos pela Primeira Guerra Mundial, alinhando-se com os seus monopólios. Fizeram-no através de uma coligação com os fascistas, com os seus freikorps, para deter a revolta proletária espartaquista, assassinando Karl Liebcknecht e Rosa Luxemburgo. Eles fizeram isso levando Hitler ao poder. E fizeram-no quando o Terceiro Reich foi derrotado pela URSS, transformando a RFA num reduto reaccionário, onde os EUA e a CIA faziam e desfaziam o que queriam na Europa capitalista, como testemunhado pela acção política de Willy Brandt. “ O PSOE vai onde a CIA, através de Willy Brandt, diz. Até o próprio Bundestag alemão acaba de denunciar que a Fundação Fiedrich Ebert do SPD recebe dinheiro diretamente da CIA ” (Justo de la Cueva “ El PSOE vai aonde Willy Brandt diz ”. Ed. Tricolor, maio de 1979).

A social-democracia que não só remou a favor da reacção e sempre abriu o caminho aos fascistas na Alemanha, como vimos que está a fazer agora e tem feito ao longo da sua miserável existência, mas é um denominador comum do que é a social-democracia.

Na história do século XX em Espanha, o PSOE – e o seu sindicato a UGT – colaborou com o governo do fascista Miguel Primo de Rivera, admirador de Mussolini, traindo a classe trabalhadora entre 1931 e 1933 ao alinhar-se com a burguesia , traindo a Segunda República apoiando em parte o golpe de estado de Segismundo Casado que facilitou a vitória de Franco. Durante o regime franquista, o PSOE, longe de estar de férias há 40 anos, o que fez foi apoiar o regime franquista – visto que este partido estava alinhado com a “ democracia burguesa ” representada internacionalmente pelos governos britânico e norte-americano, que no Na prática, apoiaram o ditador fascista que vivia em El Pardo. E o caminho percorrido desde Suresnes, do PSOE à GAL, do Terrorismo de Estado, da NATO, da UE, das guerras imperialistas, do chauvinismo, das concertinas e da corrupção desde o reacionário Felipe González até hoje é conhecido de todos.

Quem acredita que a social-democracia – seja na sua versão clássica (PSOE) ou nos seus convertidos (SUMAR/PCE/IU, PODEMOS, BILDU, ERC ou BNG) – pode oferecer uma saída para a classe trabalhadora está completamente enganado porque faz parte da burguesia e da sua ideologia e, consequentemente, defende os interesses dessa classe, como tem feito ao longo da sua história.

A social-democracia, hoje e sempre, sempre rema a favor dos monopólios, da reação e, consequentemente, é inimiga jurada da classe trabalhadora, do socialismo autêntico.

Nas actuais condições do modo de produção capitalista na sua fase imperialista, onde as contradições do sistema de exploração prevalecente são exacerbadas, a burguesia está consciente de que os governos social-democratas são, ao mesmo tempo, fracos e ineficazes. Isto significa que a solução marcada pelos monopólios é a total direita da política, abrindo caminho aos partidos fascistas e pondo em funcionamento para tal empreendimento todas as engrenagens do Estado burguês, todas as forças reaccionárias, os meios de comunicação e, claro, claro, também aos seus capangas eurocomunistas e social-democratas. A burguesia, como é consistente com a sua própria natureza, procurará uma solução para as contradições através do fascismo e da guerra imperialista.

O capitalismo monopolista, o imperialismo, só tem uma saída para a guerra imperialista, que é onde estamos. O imperialismo está falido e há uma inflação desenfreada que esvaziou todo o valor das moedas das potências imperialistas – por exemplo, o dólar norte-americano e o euro – e as dívidas impagáveis; Os confrontos das potências imperialistas são cada vez maiores nos campos comercial, tecnológico, político e armamentista de tal forma que a guerra é a única forma que têm para se subjugarem mutuamente, para liquidarem a força produtiva – classe trabalhadora – que lhes sobrou. e através da guerra, da precariedade do trabalho e da privatização dos serviços públicos pretendem liquidar todo o excedente humano. É por isso que tanto a NATO como o governo alemão – como um capanga da potência mais assassina da história – alertam a população civil alemã, e os outros países imperialistas na órbita norte-americana, que devem preparar-se para a guerra, ou o que é o mesmo, ir se matar com outros trabalhadores de outras latitudes do mundo para satisfazer os interesses dos monopólios, dos maiores assassinos do planeta, dos grandes empresários, dos podres de ricos.

A única saída que nós, trabalhadores, excluídos da Terra, temos para impor a paz, para garantir a vida no planeta, para garantir uma vida digna é nos levantarmos contra o capitalismo, é desenvolver a Revolução Socialista e acabar com o capitalismo para sempre. .

O capital é uma força internacional e o proletariado só pode triunfar sobre ele através da união internacional dos trabalhadores, através do internacionalismo proletário.

É preciso tecer a unidade da classe trabalhadora e isso só poderá ocorrer com a unidade internacional dos comunistas. Acima de todas as particularidades estão as questões gerais do proletariado, a vitória da Revolução Socialista Mundial.

E para tecer essa unidade, o desenvolvimento do Partido Leninista, que é o coração e a alma do proletariado, é fundamental. E o Partido só pode avançar lutando até à morte contra a burguesia, o seu sistema económico capitalista e as suas ideologias – o fascismo, o nacionalismo, a social-democracia e o oportunismo.

 

NO IMPERIALISMO TODO O PENSAMENTO BURGUÊS ESTÁ INSTALADO NA REAÇÃO!

FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DA NATO!

PROLETÁRIOS DO MUNDO, UNI-VOS!

SÓ A REVOLUÇÃO SOCIALISTA, O SOCIALISMO, PODE SALVAR A CLASSE TRABALHADORA!

 

Madri, 4 de fevereiro de 2024

 

COMITÊ EXECUTIVO DO PARTIDO COMUNISTA OPERÁRIO ESPANHOL (PCOE)