Teses do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (KKE) ao XIX Congresso de 11-14 de Abril de 2013 (III)
Nota: Públicamos apenas um extrato da parte final das tese. O documento integral encontra-se facilmente na rede, contudo a nossa intenção é facilitar a sua discussão, para que se possa comparar as posições revolucionárias marxistas-leninistas do PCdaGrécia com o que se defende em Portugal.
A única saída a favor do povo
58. A irregular manifestação da crise na zona euro/UE e a possibilidade de a crise surgir sincronizada nos EUA-UE-Japão, em combinação com a profundidade da crise na Grécia e a dificuldade da política burguesa em a gerir, mostram que a crise continuará em 2013 e reforçam a previsão que nos próximos 3 anos não se verificará qualquer aumento do PIB para o nível anterior a 2008. A insuficiente depreciação de capitais durante a crise, a perda da posição competitiva da produção industrial grega, a perda da flexibilidade fiscal e a intensificação da concorrência em toda a região (Balcãs, Mediterrâneo Oriental) agudizam as contradições da política burguesa. Intensifica-se a reflexão sobre se a permanência na zona euro continua a servir eficazmente o interesse burguês estratégico da reprodução ampliada do capital social. Tudo isto conjugado, destaca principalmente duas possibilidades: a opção de uma nova depreciação interna com um novo «recorte» da dívida pública e a possibilidade do Estado suspender descontroladamente os pagamentos, articulada com a saída forçada do euro. Em ambos os casos intensifica-se o processo de centralização do capital acumulado nos mais poderosos e num menor número de grandes grupos monopolistas.
Neste campo continuará a luta inter-burguesa sobre a escolha de uma gestão expansiva ou restritiva, bem como sobre as prioridades dentro das alianças imperialistas. Ao mesmo tempo agudizam-se as contradições na zona euro e na Grécia, reforçam-se as forças burguesas que dão prioridade ao eixo atlântico de influência geopolítica (EUA, Israel, Grã-Bretanha), em comparação com a Alemanha e a França. Reforça-se a luta nos centros imperialistas e nos grupos monopolistas sobre uma nova partilha e o controlo dos mercados e da infra-estrutura, sobretudo no sector dos transportes (portos, aeroportos, etc.), energia, telecomunicações, sector bancário. A Rússia e a China também estão a mostrar interesse em relação a estes sectores.
Estas contradições não invalidam o acordo na direcção da política burguesa de utilizar a crise profunda como ponto de partida para acelerar e ampliar as reestruturações, para aumentar o grau de exploração, acelerar a centralização do capital, a destruição de pequenos empresários e camponeses pobres, para ampliar empresas capitalistas. A escalada da ofensiva antipopular é ditada pela necessidade estratégica de os monopólios protegerem a sua competitividade e gerir a crise à custa das camadas populares.
Estas contradições serão acompanhadas pelo aumento do empobrecimento relativo e absoluto, e pela manutenção de uma elevada taxa de desemprego, da proletarização, do empobrecimento dos trabalhadores autónomos e dos pequenos proprietários nas zonas urbanas e rurais. Objectivamente, aumenta a dificuldade da burguesia em construir sólidas alianças sociais, ao mesmo tempo que se criam as condições para a promoção da construção da aliança social da classe operária sobre uma base mais sólida e com uma melhor orientação. O desenvolvimento da crise económica capitalista com a perspectiva de uma maior deterioração da vida dos sectores populares e operários, e a possibilidade de uma recuperação lenta terão indubitavelmente impacto no desenvolvimento da luta de classes na Grécia. Naturalmente, isto não será um processo linear, haverá fases de ascenso e de recuo da luta de classes.
59. Neste quadro continuarão os esforços e as tentativas mais sistemáticas de reforma do sistema político na Grécia. Segundo dados actuais que indicam estar o PASOK num processo de desintegração, a principal tendência perceptível é basear a reforma em dois polos políticos: um será o centro-direita tendo no seu eixo a ND que perdeu força não apenas eleitoral mas também com as cisões, e o outro será o do centro-esquerda com o SYRIZA como núcleo principal. A burguesia do país ajusta as suas decisões tendo em conta qual força política qual o governo que pode controlar o movimento operário e popular para evitar o crescimento da luta de classes, assegurar que a falência, seja ela controlada ou incontrolada, conduzirá a uma saída do euro com as menores reacções possíveis.
Os dois polos, o do centro-direita que tem o seu núcleo na ND e o do centro-esquerda à volta do SYRIZA é para a burguesia uma possibilidade relativamente realista, possivelmente com um carácter transitório já que há movimentações para a criação de novos partidos com o objectivo de confundir a consciência operária e popular.
Hoje, o SYRIZA está a transformar-se na social-democracia contemporânea, mais conservadora que a social-democracia posterior à ditadura. No SYRIZA procuram e encontram a sua expressão política sectores da burocracia operária e governamental, sectores das camadas médias que gozavam de impunidade como aliados da burguesia e dos seus partidos, com benefícios, evasão de impostos, participação na gestão dos fundos da União Europeia. A sua particularidade é que se compõe de forças oportunistas que romperam com o movimento comunista, mantêm algumas consignas, métodos e formas de trabalho para se apresentarem como um partido de esquerda que agrupa nas suas fileiras desde social-democratas do «3 de Setembro» (declaração fundacional do PASOK) até aos «comunistas renovadores». A sua estratégia sobre a questão do poder, a União Europeia é claramente social-democrata, favorável aos monopólios. Se o SYRIZA vier a substituir a social-democracia derrotada, é possível que algumas forças centrífugas e extraparlamentares venham a constituir um novo obstáculo à chamada renovação da esquerda ou comunista. A burguesia tudo fará para travar o crescimento da luta de classes e do PCG. Deseja conseguir o que falhou em 1989-1991: dissolver ou marginalizar o PCG ou convertê-lo numa componente da social-democracia contemporânea, para impedir o desenvolvimento da luta de classes.
60. O movimento operário deve estar preparado para poder utilizar o crescimento da luta de classes, aproveitar-se das condições de uma importante alteração na correlação de forças. O movimento operário deve estar também preparado para a possibilidade de um desenvolvimento negativo, a possibilidade de um retrocesso da luta de classes e de um revés, para que possa nas novas condições preparar-se para o novo crescimento que se verificará num prazo razoável.
O movimento operário e os seus aliados têm de estar prontos e com capacidade de acção para enfrentar a crescente violência e repressão estatal, paraestatal e patronal, a actividade do novo sindicalismo favorável ao governo que o SYRIZA vai tentar formar. Além disso, terão de fazer frente à actividade das forças reaccionárias, das tendências nacional-socialistas e fascistas nas fileiras do movimento, com o objectivo de o exterminar, impedir o crescimento da luta de classes.
As contradições inter-imperialistas na região aumentam os perigos de conflitos militares locais que terão um carácter geral, já que nela está a ter lugar um conflito entre os centros imperialistas e as potências imperialistas em condições de crises sucessivas que afectam o núcleo duro da pirâmide imperialista. Esta situação, nas condições actuais com a participação da Grécia na NATO e na EU, provoca a agudização dos antagonismos imperialistas na região que não podem resolver-se por meios não militares. Isto implica a ruptura das alianças, alterações e reordenamentos sérios, inclusive mesmo algumas tendências centrífugas não apenas no quadro da UE mas também na NATO, uma reformação geral das alianças.
É possível que uma parte dos representantes da burguesia grega tentem participar ao lado de uma potência imperialista forte, inclusive, dependendo das condições, converter uma guerra defensiva numa guerra de agressão. Se a Grécia for atacada por um país vizinho ou outro país da região ou se atacar, dentro de uma aliança ou não, o Partido deve dirigir a organização independente da resistência operária e popular e ligar a resistência com a luta pela derrota completa da burguesia como um invasor, seja ela nacional ou estrangeira. O Partido deve tomar a iniciativa e dirigir a construção da frente operário-popular em todas as formas de acção sob a consigna: o povo dará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto existir, traz a guerra e a «paz» com uma pistola apontada à cabeça do povo.
A base objectiva da aliança das forças populares com a classe operária
61. A Aliança Popular expressa os interesses da classe operária, dos semiproletários, dos trabalhadores autónomos e dos camponeses pobres na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a incorporação do país nas uniões imperialistas. A sua luta dirige-se para a conquista do poder operário e popular. Para o PCG o novo poder coincide com o poder operário, o poder socialista, que o socialismo científico definiu como a ditadura do proletariado, o oposto da ditadura da burguesia, do Estado burguês.
A força da Aliança Social radica no papel dirigente da classe operária, e na participação dos jovens e das mulheres que pertencem a estas forças sociais, no esforço consciente do movimento operário formar juntamente com os seus aliados um quadro e uma direcção de acção comum. Além disso, a sua força encontra-se no papel de vanguarda do PCG que está interessado em reforçar, consolidar e fortalecer a Aliança Popular e em preservar o carácter e a direcção da sua luta.
Os camponeses pobres, os trabalhadores autónomos no comércio e no artesanato, no sector da restauração e turismo, na construção civil, nos serviços de limpeza, nos serviços de beleza, etc., os que nalguns períodos trabalham durante 10-12 horas diárias juntamente com outros membros da sua família, apesar de serem proprietários de terra ou de outros meios de produção dispersos, têm interesse na abolição da propriedade capitalista e no derrube do seu poder.
O capitalismo contemporâneo são os monopólios industriais e comerciais, os bancos, a imposição de impostos pelo Estado que no seu conjunto tira uma grande parte da produção maioria dos trabalhadores autónomos, esmagando as suas receitas. É o sistema capitalista que, tarde ou cedo, acabará com a sua propriedade, destrui-los-á enquanto produtores e trabalhadores autónomos, arrastá-los-á para o desemprego ou, no melhor dos casos, no subemprego. Inclusive, se mantiverem o seu posto de trabalho durante mais algum tempo, as suas condições de vida deteriorar-se-ão, aumentarão as horas de trabalho, degradar-se-ão as condições de reforma, de educação dos filhos, de prevenção e reabilitação da saúde, da cultura e desporto, de ócio, degradar-se-á a qualidade de vida em geral, deles e das suas famílias.
A prolongada e profunda crise trouxe uma alteração repentina, inclusive nos sectores em que o trabalho autónomo sobrevivia com melhores condições, nas profissões relacionadas com as construções e as reparações.
Para os trabalhadores científicos autónomos a perspectiva é idêntica, ainda que tenham melhores receitas e sobretudo menos restrições que os assalariados. Ficarão mais subordinados às grandes empresas capitalistas que se estendem às profissões jurídicas, contabilísticas, técnicas em todas as profissões que têm a ver com a prevenção e a reabilitação da saúde, da maternidade, da saúde e da segurança nos locais de trabalho, na Saúde Pública, na Cultura e nos Desportos.
Objectivamente, o seu interesse a longo prazo encontra-se no caminho do confronto e do derrube dos monopólios, da propriedade capitalista ao lado da classe operária na conquista do poder.
A única via para a defesa dos seus interesses é a luta comum com os trabalhadores assalariados, a sua dissociação das organizações que defendem os interesses capitalistas, tendo como frontispício a «organização científica unificada». O seu interesse é o Estado operário que lhe proporcionará todas as condições para levar a cabo o seu trabalho científico a favor da prosperidade social.
O único caminho é a organização dos sectores mais avançados camponeses e dos trabalhadores autónomos pobres dos centros urbanos separarem-se dos capitalistas, pôr termo às rivalidades e às guerras inter-imperialistas nos mercados de matérias-primas e nas rotas de transporte de energia e de outros recursos naturais, etc.. O único caminho para os sectores mais avançados dos trabalhadores autónomos é a coordenação das suas lutas com as lutas da classe operária contra os monopólios, contra as alianças inter-imperialistas (UE, NATO, SCHENGEN, etc.), contra os partidos burgueses e os seus governos, enfim contra o Estado dos capitalistas.
O único caminho é continuar com o modo de produção capitalista, o que implica a destruição violenta da maior parte deles ou então passar para o desenvolvimento baseado na propriedade social (popular), a planificação central a favor da propriedade social. Este desenvolvimento exige a ruptura e o derrube do domínio económico e do poder político dos monopólios, e total desmantelamento da UE, da NATO de toda a união imperialista, a abolição de todas as bases estrangeiras. A classe operária tem interesse me ganhar estes sectores para si, para o poder operário e popular ou, pelo menos, assegurar que não se colocarão ao lado da classe reaccionária dos capitalistas. Por isso, pode e deve expressar no seu programa revolucionário as suas necessidades por um nível de vida decente, sobretudo a sua gradual e planificada incorporação na produção socialista e nos serviços socialistas.
O carácter da Aliança Social
62. A Aliança Popular responde à pergunta premente: como vamos organizar a luta pela rejeição das bárbaras medidas antipopulares e de classe? Como vamos organizar o contra-ataque com o objectivo de alcançar algumas conquistas? Qual é o caminho da luta e da ruptura pelo derrube dos monopólios? A Aliança Popular tem uma clara orientação antimonopolista e anticapitalista – dado que o capitalismo contemporâneo é monopolista –, promove a ruptura com as uniões imperialistas, opõe-se à guerra imperialista e a participar nela.
A Aliança Popular está de acordo com a posição do PCG quanto à reunificação das forças sociais antimonopolistas, anticapitalistas, na luta que levará ao poder operário e popular. É uma reunificação que expressa e serve os interesses da classe operária e dos seus aliados sociais. A Aliança Popular dirige a sua luta contra os monopólios, as uniões imperialistas, os mecanismos de repressão. Desenvolve-se na base da actividade comum das forças sociais para as questões imediatas. Cada grupo social, para além dos compromissos comuns tem os seus próprios deveres.
63. A Aliança Popular reúne as suas forças em cada cidade centrando-se nos grupos monopolistas, nas fábricas, nos centros comerciais, nos hospitais, nos centros de saúde, nas centrais de energia eléctrica, nas telecomunicações, nos meios de transporte público, etc.. Garante a acção comum destas forças na base do sector, e em geral entre os desempregados, camponeses autónomos e outros trabalhadores que nas cidades lutam por chegar ao fim do mês. Desenvolve-se como um processo de criação da consciência política e da organização.
Nestas condições organiza-se e coordena-se a resistência, a solidariedade, a sobrevivência, defende as receitas dos trabalhadores e do povo: salários e convenções colectivas de trabalho, pensões, direitos da classe operária e do povo, preços a que os produtores vendem os seus produtos agrícolas, protecção dos camponeses, dos trabalhadores autónomos, dos desempregados, da habitação social, da especulação dos bancos e dos impostos. Defende o direito à educação gratuita, à assistência sanitária e ao bem-estar, aos produtos de consumo baratos e de alta qualidade, infra-estruturas para a cultura e os desportos. Luta contra as drogas, pela emancipação e a igualdade da mulher, para a protecção dos desempregados, o transporte, o alojamento, a alimentação dos jovens e estudantes, as necessidades imediatas dos casais jovens, pela prevenção da adição de drogas e o alcoolismo. Reclama medidas de protecção contra os terramotos e as inundações, obras públicas de infra-estruturas que melhorem as condições de vida, a intervenção equilibrada das pessoas no meio-ambiente. Destaca o potencial de desenvolvimento do país do ponto de vista da existência de matérias-primas, da concentração de meios de produção, das habilitações da força de trabalho, das conquistas científicas e tecnológicas.
A Aliança Popular luta contra a repressão estatal, a violência exercida pelo patronato, defende as liberdades sindicais e políticas, etc.. A luta pela saída da crise a favor do povo está indissoluvelmente ligada à retirada e ao cancelamento unilateral da dívida sem afectar os fundos da segurança social, dos hospitais públicos, etc., na ruptura com a União Europeia e o FMI. Na luta pelo derrube dos monopólios.
Adopta a socialização dos monopólios, de todos os meios de produção concentrados, a planificação central, o controlo operário e popular. Está de acordo com a retirada da Grécia da União Europeia e da NATO, de todo o tipo de relação com uniões imperialistas. O seu objectivo é eliminar as bases estrangeiras, abolir a presenças das forças militares estrangeiras, abolir a presença das forças militares e policiais estrangeiras na Grécia sob qualquer pretexto.
Os conceitos de democracia, soberania popular, imperialismo, guerra imperialista têm um conteúdo de classe mais profundo para a Aliança Popular. Baseiam-se na abolição da exploração de classe na socialização dos meios de produção concentrados em ligação com a organização dos pequenos agricultores em cooperativas. Baseiam-se na participação na assembleia dos Trabalhadores, no Comité Popular, etc..
64. A Aliança Popular pretende e consegue atrair para as suas fileiras novas organizações sindicais e de massas da classe operária e dos seus aliados, o que debilita de forma eficaz e constante a base de desenvolvimento da correlação de forças, a nível social e político, das forças sindicais burguesas e oportunistas que predominam nos organismos sindicais superiores, nas Federações e Centrais Laborais. A força e a eficácia da actividade da Aliança Popular na alteração da correlação de forças e no seu derrube, na capacidade de enfrentar o duro inimigo de classe e os seus apoios internacionais dependem também do nível de organização e participação operária e popular desde baixo, nos locais de trabalho e nos sectores, nos bairros operários, nos distritos povoados por camponeses e sectores populares.
Ao longo do desenvolvimento da sua actividade reunirá forças operárias e populares com pouca experiência política que, sob este ou aquele ponto de vista estão sob influência ideológica e política dos partidos burgueses, do reformismo e do oportunismo. Estes sectores vacilam quanto à realidade e à necessidade da luta pelo poder operário como o único poder alternativo face ao poder dos monopólios.
A actividade da Aliança Popular contribui para o esforço activo de fortalecimento da vida interna dos sindicatos e das organizações de massas, para a atracção de mais operários às assembleias dos sindicatos, das organizações de trabalhadores autónomos, de camponeses de jovens e estudantes, das organizações de mulheres que constituem a base da Aliança a fim de participarem na organização das mobilizações, na tomada de decisões, nos processos eleitorais de representantes de baixo para cima, nas diversas actividades que abarcam toda a espécie de problemas. Trata-se de actividades através das quais se superarão os medos, as dúvidas e as vacilações, se formarão ainda mais lutadores no caminho da luta de classes, da aliança popular para a solução do problema do poder.
Com critérios adequados a Aliança Popular coordena a sua acção a nível regional e internacional com organizações operárias e populares de orientação antimonopolista.
O PCG e a Aliança Popular
65. Um factor fundamental que determina o papel e a eficácia do Partido no movimento operário, na luta de classes é a organização partidária, sobretudo na indústria, a capacidade e reunir nas actuais condições as massas operárias e populares na direcção anticapitalista e antimonopolista, na luta pelo poder, na luta contra a guerra imperialista e a paz do império. Uma das tarefas do Partido é a previsão da evolução da correlação de forças com o objectivo de o movimento operário, sobretudo e portanto a Aliança Popular, não perder de vista o objectivo do poder, que não se envolvam com o governo no quadro do capitalismo.
A luta pela solução do problema do poder exige reforços contínuos estáveis para a análise científica da situação económica e política do país, da região e a nível internacional. Exige uma actividade científica planificada. Portanto, o Partido pode e deve garantir de forma independente as condições de investigação científica de orientação de classe.
A capacidade do Partido Comunista é determinada pela oportunidade e a vontade de combater o oportunismo, que surge em novas formações políticas, amiúde como cisões das antigas formações, restaurando consignas comunistas (por exemplo declaração de apoio ao marxismo-leninismo, reconhecimento da revolução socialista, do papel dirigente da classe operária no progresso social…) assim como a recuperação da estratégia das etapas.
O papel dirigente do PCG como vanguarda política revolucionária e o papel dirigente da classe operária serão alcançados e reconhecidos na prática, não dependem de acordos políticos, não estão garantidos pelo reconhecimento oficial do seu papel de vanguarda pela Aliança Popular.
O PCG, com a sua actividade internacional e a cooperação com outros Partidos Comunistas, apoia e contribui para a internacionalização da actividade da Aliança Popular.
66. Hoje, a Aliança Popular tem uma forma com a actividade da PAME, PASEVE, PASY, MAS e OGE [1]; não se trata de uma aliança de partidos políticos. O PCG participa nos seus órgãos e fileiras através dos seus quadros e militantes, através dos membros da sua Juventude, a JCG, eleitos para os respectivos órgãos e participam nas organizações da classe operária, dos trabalhadores autónomos, dos camponeses pobres, nas organizações de estudantes, de jovens e mulheres. O Partido procura integrar quadros capazes nas fileiras do movimento para garantir, no interior do movimento, o carácter da Aliança, a sua capacidade de crescer e estabelecer ligações com novas forças da classe operária e dos sectores populares.
No decurso da luta política é possível o aparecimento de forças políticas que expressam posições de camadas pequeno-burguesas, mas que estão de acordo, de uma ou outra forma, com o carácter anticapitalista, antimonopolista da luta sociopolítica, com a necessidade de que esta luta se dirija para o poder e a economia operária e popular. O PCG, mantendo a sua independência desenvolverá a sua acção com estas forças, apoiando a Aliança Popular. A cooperação expressa-se através da integração dos seus membros e simpatizantes nas fileiras das organizações de massas que formam a Aliança ou nos seus órgãos para os quais forem eleitos. Esta cooperação não se faz com outros partidos membros num órgão único da Aliança, com uma forma organizativa e estrutura. Objectivamente, uma organização assim teria vida curta; entraria em conflito com a independência do PCG, não contribuiria para o desenvolvimento do movimento operário e dos seus aliados.
67. Em capitalismo monopolista surgem partidos políticos oportunistas e grupos diversos (cisões directas do Partido Comunista ou com origem em cisões mais antigas ou da formação de novos grupos e partidos de referência comunista) que se distinguem do PCG por diversas razões, sobretudo pelo problema político principal, reforma ou revolução. O PCG não pode ter nenhuma espécie de cooperação com estas forças políticas, nem nos períodos de concentração de forças nem num período de situação revolucionária. Isto é correcto, independentemente das manobras das forças oportunistas durante o crescimento do movimento, adoptando consignas que parecem estar a favor do povo, mas que se opõem á luta pelo poder operário. A sua proposta política sobre a questão do poder enquadra-se na gestão do sistema capitalista, de uma ou de outra forma escolhem uma etapa entre o poder burguês e o operário. Naturalmente, é possível que as massas populares que reúnem os oportunistas poderão participar nas fileiras do movimento de massas ou mesmo nas fileiras do movimento revolucionário numa repentina agudização da luta de classes, numa situação revolucionária, que sempre atraem amplas massas populares. Em cada fase da luta o PCG deve desenvolver uma intensa luta ideológica visto que o oportunismo é a força da capitulação com o sistema político burguês e a burguesia; é uma força que socava o desenvolvimento da consciência na direcção revolucionária.
O Comité Central do Partido Comunista da Grécia
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