Contra a politica económica anti-social do governo capitalista: Todos à manif. de 29 de Setembro !

Resistir, acumular forças e passar à OFENSIVA !

As primeiras medidas de austeridade que o governo tomou e que fazem parte da ofensiva de recuperação económica capitalista que constam no PEC já estão em prática, há um mês e meio. A população trabalhadora e mais pobre está já a pagar e a sofrer os seus efeitos.

Apesar de se ver confrontado com algumas grandes manifestações de protesto, com a presença de milhares de trabalhadores, o governo social-liberal do P"S" consegue ultrapassar esta primeira fase sem danos de maior.

Agora vamos entrar na discussão e aprovação de um "novo" Orçamento Geral de Estado, em circunstâncias económicas bem piores do que aquelas que anteriormente determinaram a politica anti-social e anti-laboral do I e II governos do P"S", ou seja, a crise económica para o qual a burguesia capitalista arrastou o país, continua a aprofundar-se, a Divida Externa hoje já representa 115% do P.I.B, no seu conjunto (Pública e Privada) a divída eleva-se a perto de 450 mil milhões de euros, o que sujeita a economia à avaliação constante das ditas Agências de Conotação (rating) e desse modo ao disparar do aumento das taxas de juro e a colocar o país à beira da banca rôta.

Neste cenário de crise e possivel nova recessão económica em breve e enquanto a dita retoma económica não chega, (que na opinião de muitos economistas burgueses e até mesmo de ex-ministros da economia e das finanças poderá demorar alguns anos) o governo e os outros partidos do grande capital, o P"SD" e C"DS" que independentemente das suas ditas divergências, altamente exploradas pelos meios de informação burgueses, com o intuíto de procurar criar diferênças politicas onde elas não existem, para intoxicar e continuarem a enganar ainda mais as diversas camadas da população trabalhadora, com mais ou menos demagogia, estão obrigados em aliança, porque não têm outras condições politicas para o fazer, e porque está em causa os interesses económicos da grande burguesia capitalista que defendem e representam, vão continuar a desenvolver as mesmas politicas reaccionárias, anti-sociais e anti-laborais com que visam combater o Déficite Público criado pelos apoios distríbuidos ao grande capital financeiro e industrial, reduzindo a despesa pública com cortes naquilo que eles entendem por desperdícios e que se situam precisamente nas áreas sociais, tais como: A Segurança Social, os Serviços de Saúde, a Educação, a Cultura, Despedimento e Congelamento dos Salários e retirada de outros direitos adquiridos em todas as áreas da função pública.

Para aumentar a receita (que depois colocarão de novo à disposição dos interesses de negócio da burguesia,) pretendem dar continuidade a uma politica que vai agravar ainda mais os impostos sobre os salários e pensões de reforma e inclusive sobre todos os bens de primeira necessidade, obrigando as famílias a pagar mais pelos cuidados de saúde, (perdida por décadas de exploração e enriquecimento da classe capitalista e outros parasitas) com a educação dos seus filhos. Também com o aumento dos anos de trabalho e de idade para a reforma ou aposentação, não pelas necessidades do mercado de trabalho, mas para obrigar os trabalhadores a recorrerem à reforma antecipada e ser-lhes assim aplicadas as ditas penalizações, com o propósito lógico de lhes reduzir a pensão de reforma. Também com os cortes no subsídio de desemprego, nos apoios sociais a famílias carênciadas e obrigando os trabalhadores a viverem abaixo do que eles consideram o limite de pobreza, empurrando milhares de pessoas para a mendicidade e marginalização.

Como resultado da continuada perda de competitividade da economia, o desemprego vai continuar a aumentar, os números oficiais transmitidos ronda os 600 mil desempregados, 11% da população activa, mas todos reconhecem que este número não é real, só desde Janeiro 2010 para cá, foram abatidos sem qualquer explicação plausível 285 mil trabalhadores, que somados daria 885 mil, o que quer dizer que a taxa real corresponde a 15,5% ou mesmo 16%, mas apenas 300 mil recebem o subsídio de desemprego. Os mais atingidos por esta chaga promovida pelo capitalismo são os jovens, a cifra já ronda os 25% e tende para o seu crescimento.

Para diminuirem a perda de competitividade no sector privado, o governo do capital, vai desregulamentar ainda mais a lei laboral, desmantelando todo o proteccionismo que ainda possa existir em relação aos direitos dos trabalhadores e transformar esta numa arma agressiva ao serviço da classe capitalista. Vão procurar baixar ainda mais os salários e aumentar os horários e os ritmos de trabalho, a exploração será ainda mais feróz.

PERANTE ESTE QUADRO, O QUE PROPÕEM AS DIRECÇÕES DOS PARTIDOS DA ESQUERDA DO SISTEMA CAPITALISTA ?

Na sua acção parlamentar em vez de denunciarem e responsabilizarem o sistema capitalista como o gêrador das crises económicas, dos retrocessos sociais em curso, dos milhares de trabalhadores que lançam no desemprego e na mais profunda miséria, limitam-se a criticar as politicas e a forma como o governo do capital gere o sistema, votam nas propostas dos outros partidos do grande capital o P"SD" e C"DS como se estas fossem de oposição à politica do governo ou troucessem algo de positivo para aliviar a canga que o povo carrega.

Há cincos atrás o B.E. quando Manuel Alegre se apresentou como candidato à presidência da Républica à revelia do P"S" e em ruptura com as politicas anti-sociais do governo, acusaram-no como divisionista do campo da "esquerda", e piscavam o olho discaradamente a M.Soares, hoje que este mudou de posição e é o candidato do partido do governo, já o apoiam com todas as suas forças.

Criticam as politicas anti-sociais e anti-laborais e o alastramento do desemprego, mas em vez de propôrem a redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) exigem apoios económicos para os pequenos e médios empresários, como se essa fosse a via correcta ou impedisse a falência destes.
A direcção do PCP, vai mesmo muito mais longe, não só exige uma taxa extraordinária de tributação apenas para os capitalistas que tenham um lucro superior a 50 milhões de euros por ano, o que quer dizer que 80% da classe capitalista ficaria isenta dessa taxa e que os custos da crise recairiam práticamente por inteiro em cima da população trabalhadora, como inclusivamente vai lançar uma campanha com o tema "Portugal a produzir!" onde constam as mais variadas propostas de modernização e desenvolvimento do capitalismo, que a serem aplicadas, não só contribuíriam para o aumentar do número do desemprego, como agravaria as condições de exploração sobre os trabalhadores. (Num próximo artigo analisaremos em concreto este programa)

POR UMA ACÇÃO SINDICAL COMBATIVA E REVOLUCIONÁRIA CONTRA AS POLITICAS DO CAPITAL !

Se as medidas anti-sociais e anti-laborais que o governo capitalista tem vindo a aplicar, com mais ou menos facilidades fossem atacadas com maior vigor por parte das direcções sindicais e pelos trabalhadores, possivelmente agora o governo não teria tanto espaço de manobra para os novos ataques anti-sociais que pretende fazer e neste caso devem de ser assacadas inteiras responsabilidade à actuação das direcções das centrais sindicais por tal situação, porque torna-se óbvio, que não é com a prática corrente de não esclarecimento diário dos trabalhadores, ou com as propostas politicas reformistas que elaboram, onde a concertação e a colaboração de classe estão sempre presentes com efeitos nefastos para os interesses dos trabalhadores, ou convocar greves sectoriais e manifestações de três em três meses, que se pode derrotar a politica do governo ou mesmo fazê-lo recuar.

Assim, para que esta paz podre inteiramente favorável aos interesses económicos e politicos do governo do capital, termine de uma vez por todas, é necessário que os trabalhadores da função pública e do sector privado discutam sériamente este assunto em todos os locais de trabalho, porque são os seus interesses e direitos, como mesmo a sua imancipação que está em causa e eleger novos companheiros mais conscientes e combativos para os orgãos de classe que devem ser os sindicatos.

Os trabalhadores desempregados, particularmente os jovens, devem também discutir a sua situação, não podem esperar que sejam outros a resolver os seus problemas, aliás, estes já mostraram pela sua prática que não o vão fazer e como tal devem-se, agrupar em redor de comités de desempregados a constituir a nivel local, coordena-los regionalmente e se possivel a nivel nacional e passarem a agir de forma centralizada e independente, levando à prática acções combativas de luta em torno das reivindicações que venham a aprovar, no sentido de obrigar o governo a recuar em todas as medidas anti-sociais e anti-laborais já tomadas e postas em prática. Caso assim não se proceda, ninguém tenha dúvidas que a politica reaccionária do governo do capital, vai ser aprofundada e todos os direitos constítuidos no chamado Estado Social serão simplesmente, desmantelados. Por isso não há tempo a perder, vamos à luta !

Contra o desemprego, redução do horário de trabalho, (sem perda de remuneração) Trabalho para Todos !

Empresa encerrada, deve ser imediatamente ocupada e exigir ao Estado todos os apoios necessários !

Fim aos contratos a prazo, precarizado e recibos verdes, trabalho efectivo e com os mesmos direitos para todos !

Não aos cortes no subsídio de desemprego, atribuição deste direito a todos os trabalhadores desempregados e enquanto estiverem sem trabalho !

Não às pensões de reforma miseráveis, EXIGAMOS pensões que nos permitam ter uma vida digna !

Não ao aumento da idade da reforma, reforma aos 60 anos !

Não ao congelamento dos salários, lutemos por salários que satisfaçam as nossas necessidades !

Revogação do actual código de trabalho, por uma lei que defenda os interesses dos trabalhadores !

Não ao desmantelamento dos direitos dos trabalhadores !