Contra a ofensiva capitalista do governo, RESISTIR !

O governo, apoiado pelos P"SD" e C"DS", cumprem à risca os planos de austeridade que a Comissão Europeia e o grande capital lhes determina.

Uma vasta campanha de propaganda está em curso diáriamente nos orgãos de comunicação, onde vários comentaristas ao serviço dos interesses da burguesia, produzem opiniões no sentido de apelar à unidade e aos sentimentos patrióticos, com o objectivo de mobilizar o povo para maiores sacrifícios e assim salvar a burguesia capitalista da gravíssima crise económica em que se atolou.

No centro da sua propaganda, para ressalvar as suas responsabilidades pelo estado em que deixaram o País ao longo de três décadas e meia de governação, encontram-se as malfeitoras Agências de Conotação (rating), que por sinal, estão ao serviço das grandes instituições finançeiras, que sempre beneficiaram com os acordos e empréstimos ruinosos contraídos exactamente por esses mesmos governos, mas que últimamente na opinião do governo e desses mesmo comentaristas, têm desferido ataques "especulativos" baseados em analises que não correspondem ao verdadeiro estado da economia, e que por via disso, tem obrigado Portugal a baixar nas tabelas de rating e a subir as taxas de juro sobre a divida soberana. Propaganda esta, que apenas visa enganar e passar para cima das costas dos trabalhadores e do povo os custos da crise que é inerente ao próprio desenvolvimento do sistema capitalista e que eles, os governantes, ao serviço do grande capital são os verdadeiros responsáveis.

Se o déficit pùblico subiu para 9,4% e a divida externa considerada em 135 mil milhões, que já representa 110% do PIB (produto interno bruto) onde o crescimento da economia é práticamente inexistente e que de há pelo menos 15 anos a esta parte, perdeu a sua capacidade competitiva para os seus mais directos concorrentes, qual é o credor que conhecendo esta situação não põe as suas barbas de molho e que não está obrigado a tomar medidas para reaver os seus capitais? Mas não é exactamente por estas regras que se regulamentam todas as instituições financeiras e o próprio sistema capitalista? De que estavam à espera, de perdulários? Não foi esta mesma situação de perda de concorrência que originou o déficit público de 6,8% deixado pelo último governo de coligação P"SD"/C"DS", que mais tarde o governo reacçionário do P"S"/Sócrates, teve o cuidado de fazer o povo pagar.

O plano do governo e do grande capital, divide-se em duas fases.

1º- O déficit público, foi criado pelos apoios sugeridos pela Comissão Europeia no início da crise, ao grande capital financeiro e industrial, foi posto à disposição dos bancos um fundo de apoio de 20 mil milhões de euros, à taxa de 1%, onde 4.200 milhões foram injectados no BPN e BPP, quando era público que a falta de liquidez destes bancos era resultado dos desfalques prepétuados pelas suas próprias administrações; Para o sector automóvel,que já antes tinha tido vários apoios, particularmente a Auto-Europa, como outras empresas de componentes foram mais 900 milhões, como outros milhares de milhões que foram enterrados em obras perfeitamente dispensáveis, quando comparadas com as verdadeiras prioridades do país, tais como, o CCB (centro cultural de Belém), a Casa da Música no Porto, a Expo 98 e para culminar o desvaneio, a construção de Dez Estádios de futebol, onde as grandes construtoras civis, Mota Engil, Teixeira Duarte, Soares da Costa e outros empreiteiros se encheram à grande e à francesa, agora querem que o povo mais uma vez, pague a factura.
Para reduzirem o déficite público, tomam um conjunto de medidas anti-sociais, que vão aprofundar ainda mais a miséria sentida por 60% da população trabalhadora e aposentada com reformas miseráveis, reconhecido pelas próprias instituições sociais e pelo próprio governo. Tais como: Congelamento dos Salários; Aumento das Taxas sobre os salários de 1% e 1,5% e do I.V.A. em 1%, que na prática reduz os salários em 2 e 2,5% e as pensões em 1%; Reducção do Subsídio de Desemprego e alargamento do tempo para aceder a este, bem como obrigar o trabalhador a aceitar qualquer proposta de trabalho,com um acréscimo de 10% em relação ao subsídio que recebe, quando a primazia das ofertas de trabalho deviam ser canalizadas em primeiro lugar para os trabalhadores desempregados que não usufruam de qualquer apoio social, o que demonstra que a intenção que norteia o governo é penalizar e retirar os subsídios aos desempregados; Cortar os apoios sociais a quem vive do Rendimento Minimo de Insêrção; Os cortes na despesa com a saúde estão direcçionados no sentido de eliminar serviços de apoio às populações como foi feito no anterior governo e com a reducção de pessoal; Com a educação está anunciado o encerramento de 900 escolas; No conjunto de todo o funcionalismo público está ainda previsto a não renovação dos contratos de trabalho com milhares de trabalhadores. Mas novas medidas estão a ser pensadas diáriamente, o P"SD" e o C"DS"exigem cada vez mais e o governo alega que estas medidas são para manter enquanto for necessário, o que quererá dizer, que vieram para ficar.

2º Dado que o problema fundamental, que faz agravar a crise e desesperar a burguesia capitalista é a perda de competitividade e o crescimento quase nulo da economia, o governo apoiado nos "comentaristas" de serviço, vai fazendo saber que o actual estado em que esta se encontra, não tem possibilidades em sustentar os actuais direitos sociais constituídos no chamado Estado Social Providente, assim, em nome de proteger os fundos sociais, tem vindo aos poucos a eliminar os direitos que devem assistir aos trabalhadores e a destruir de facto o Estado Social Providente; As leis laborais são subtituídas para pior, sempre que as Associações Patronais o exigem, a última exigência vem do PSD no sentido de liberalizar e flexibilizar ainda mais o já de si reacçionário Código do trabalho; Os economistas de serviço, alguns ex-Ministros da economia e das finanças, já opinão abertamente que a única forma de readquerir-mos a competitividade e nos aproximar-mos dos concorrentes directos é baixarmos os custos da producção em 30%, ou seja, com os salários, ou com o aumento de horas de trabalho sem qualquer remuneração adicional, ou então reduzir substancialmente os descontos que o patronato está obrigado a fazer para a segurança social, por cada trabalhador que emprega, o que quer dizer, que seja qual for a medida que apliquem, esta contribuirá para o aprofundamento da miséria social dos trabalhadores.

Perante este quadro, qual tem sido o papel politico dos partidos da esquerda do sistema no parlamento, o PCP e o BE.

Em vez de se confrontarem contra a lógica do capitalismo e contra a exploração que a burguesia capitalista, submete os trabalhadores, remetem-se para uma "oposição" à forma como os partidos do capital geram o sistema capitalista, na maioria das vezes as suas propostas são no sentido de ajudar a um melhor funcionamento e desenvolvimento da economia capitalista, romper com o sistema para eles, é exigir apoios financeiros ao Estado para os pequenos e médios capitalistas, para que estes possam suportar a concorrência dos grandes grupos económicos, exigência essa também reivindicada pelos partidos mais reacçionários com assento parlamentar e que o governo já satisfêz no recente PEC, quando deixa de fora todos os empresários que estejam abaixo dos dois milhões de euros de lucro.

Em relação às medidas anti-sociais contidas no PEC a sua intervenção politica dentro ou fora do parlamento, em vez de colocar as medidas reacçionárias e anti-sociais da ofensiva capitalista do governo no centro da sua acção, para obrigar o governo e a burguesia a recuar,NÃO, avançam com propostas no sentido de haver uma distribuição mais EQUITATIVA dos custos da crise, numa demonstração clara que estão dispostos a refrear a sua oposição e a colaborar como tem feito no passado, caso o governo tenha em conta as suas sugestões. A não convocação de novas formas de luta no final da manifestação de 29 de Maio são disso um sintoma, afinal são eles que controlam e dirigem o Movimento Sindical.

A situação criada pela nova ofensiva capitalista, exige de todos nova reflexão e espera-se que todos estejam à altura das suas responsabilidades revolucionárias.