domingo, 27 de novembro de 2016

Morreu o revolucionário Fidel Castro - Honra à sua memória!

Fidel Castro será sempre lembrado como um líder que dedicou sua vida à revolução que transformou as estruturas económicas e sociais de Cuba, em constante luta contra a agressão do imperialismo norte americano. 
A revolução cubana que triunfou em 1959 despertou o entusiasmo dos trabalhadores e em milhões de revolucionários em todo o mundo. 
Com a queda  da ditadura fascista de Fulgencio Batista, Cuba iniciou uma luta titânica pela independência nacional, soberania económica e libertação do jugo exercida sobre o país pelos Estados Unidos.
 Após a tomada do poder pelos revolucionários as primeiras medidas dirigiram-se contra a propriedade de capital norte-americano e iniciaram-se as campanhas de alfabetização, que contribuirão para o extraordinário desenvolvimento da educação e da saúde pública, que transformou a Cuba do subdesenvolvimento em um exemplo para os povos da América Latina e da maior parte dos países do resto do mundo. 

Fidel Castro será sempre lembrado como o homem, o líder e revolucionário  que, com sacrifício e esforço e apoio de amplas massas populares, recuperou para o seu país  a dignidade e soberania nacional. 

Sua morte é uma grande perda para a revolução cubana, bem como para todos os povos que se opõem ao imperialismo e que lutam pela sua emancipação. 



domingo, 20 de novembro de 2016

Crise capitalista e ofensiva imperialista - Por Georgos Marinos

Caros camaradas,
O Partido Comunista da Grécia saúda o 18.º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários e agradece calorosamente ao PC do Vietname a sua hospitalidade.

O nosso partido exprimiu a sua solidariedade internacionalista e, durante muitas décadas, manteve-se ao lado do povo vietnamita na sua luta contra o colonialismo francês e japonês, contra a intervenção imperialista e os crimes dos EUA.
A gloriosa vitória da classe operária, do povo do Vietname, sob a direção do Partido Comunista e do seu líder, o camarada Ho Chi Minh, foi uma grande vitória de significado internacional e demonstrou que, quando o povo está determinado, bem organizado e armado, pode derrotar as dinastias oponentes mais fortes e quebrar a algemas da exploração e da opressão.
A história do movimento comunista está cheio de páginas heroicas e é uma valiosa fonte de estudo e de retirada de conclusões que emprestarão força aos comunistas para poderem enfrentar as complexas condições da luta de classes, lutando pelo derrube da exploração capitalista e pela construção do socialismo-comunismo.
Caros camaradas,
A crise capitalista internacional e sincronizada da sobre acumulação do capital, que se manifestou em 2008-2009, deixa as suas marcas no desenvolvimento até hoje e as suas causas encontram-se na posse capitalista dos meios de produção, no motivo do lucro que é a força motriz de desenvolvimento anárquico, na agudização da contradição básica entre o carácter social da produção-força de trabalho e na apropriação capitalista dos seus resultados.
As forças burguesas e oportunistas mantêm o silêncio sobre as verdadeiras causas da crise e apresentam outros fatores como sendo as suas causas, por exemplo, a gestão neoliberal, os bancos e os banqueiros. Isto provoca a confusão e cria ilusões sobre o potencial de uma gestão capitalista a favor do povo.
A realidade é que, quer o rebentar da crise esteja ligada a perturbações do sistema banca-finança, quer a “bolhas”, quer a outros fenómenos semelhantes, a crise nasceu no processo produtivo no terreno da exploração do trabalho assalariado pelo capital.
Os estados-maiores das organizações imperialistas, mais uma vez, estão preocupados. A máquina capitalista não avança, os estudos da burguesia estão a rever os indicadores de crescimento a níveis mais baixos, a crise continua em países com uma posição intermédia no sistema imperialista, como a Grécia, assim como em países mais fortes, como a Rússia e o Brasil. Assistimos à estagnação nos EUA e na zona do euro, e ao abrandamento da economia chinesa.
As avaliações para o próximo período levam em consideração o impacto da competição imperialista e das guerras, a situação problemática das instituições financeiras (Deutsche Bank, bancos italianos, etc.), as consequências do Brexit.
Nestas condições complexas, a análise dos comunistas sobre as verdadeiras causas da crise, assim como do carácter de classe do desenvolvimento do capital, adquire a maior importância para a preparação do movimento operário e popular e o reforço da luta de classes, para que a importância da organização de produção socialista seja compreendida pela classe operária, que é a única forma de erradicar as causas da crise e da exploração capitalista.
Caros camaradas,
No nosso país, a crise capitalista (2009-2016) é profunda e prolongada e durante a sua duração tem sido implementada por todos os governos burgueses uma política de gestão que, em cooperação com a União Europeia (UE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), mais conhecido por Troika, impõe a carga da crise sobre a classe trabalhadora e os extratos populares, implementando a estratégia de aumentar a competitividade e a rendibilidade das grandes empresas.
O partido liberal ND e o partido social-democrata PASOK implementaram os dois memorandos e medidas antipopulares muito duras que provocaram uma intensa indignação popular. As ilusões quanto a escolher um “mal menor” e as falsas expetativas que o SYRIZA alimentou aumentaram no contexto de pobreza e de alto desemprego. O SYRIZA, um partido oportunista, com uma etiqueta de “esquerdista”, é um “misto” de renegados do movimento comunista e de funcionários do PASOK social-democrata e formou governo com o partido nacionalista ANEL (“Gregos Independentes”).
O SYRIZA assumiu o governo em janeiro de 2015, com o apoio de poderosas secções do grande capital e demonstrou, pela prática, que é um partido social-democrata que serve os interesses dos monopólios, que implementa uma linha política antipopular muito dura, que usa todos os meios ao seu dispor para iludir o nosso povo e é apresentado no estrangeiro como sendo uma força de resistência, tentando enganar os povos com falsos slogans esquerdistas.
O governo SYRIZA-ANEL, com o apoio dos outros partidos burgueses, aprovou o 3.º memorando. Com este memorando, implementa a estratégia do capital, as restruturações capitalistas reacionárias da UE a fim de intensificar o ritmo de exploração da classe trabalhadora, a destruição dos agricultores e a bancarrota dos estratos médios urbanos.
Recentemente, o governo aprovou no parlamento leis de austeridade antipopulares, que anularam os direitos dos trabalhadores e do povo, a fim de aprovar a avaliação do 3.º memorando pela Troika.
Atacou o carácter social da segurança social, reduziu drasticamente as pensões, aumentou a idade da reforma.
Lançou insuportáveis impostos diretos e indiretos sobre a população.
Privatizou portos, aeroportos e continua a privatizar empresas estrategicamente importantes na energia, na água, etc.
Segue o caminho dos governos anteriores, mantém as leis que aboliram os acordos coletivos de trabalho e reduziram drasticamente os salários, apresenta medidas para abolir os direitos do trabalho, reforça formas flexíveis de trabalho, usa a repressão contra as lutas dos trabalhadores.
O desemprego é superior a 25% e superior a 50% para os jovens. Em vez de apoiar os desempregados, atribui os benefícios disso aos empresários.
Neste período, no enquadramento da 2.ª avaliação do 3.º memorando, está a preparar-se para impor novas medidas de austeridade contra os trabalhadores, despedimentos em massa, lock-outs por empresários, restrições ao direito à greve, etc.
A linha política do governo SYRIZA-ANEL, com base na classe, implica o financiamento das grandes empresas, novas isenções fiscais para o grande capital, etc.
Neste período, está a usar a promoção de um desenvolvimento capitalista, alegadamente “justo”, como uma ferramenta para iludir o povo.
É possível que vá haver um lento crescimento económico, mas a essência é que esse crescimento será numa direção antipopular, já que tem como critério o aumento dos lucros monopolistas; será baseado na destruição de direitos e formará as condições para uma nova crise económica.
Fazemos notar que as diretivas e as medidas antipopulares que estão a ser implementadas na Grécia, através dos memorandos, fazem parte da estratégia antipopular mais genérica dos EUA, que está a ser promovida de diversas formas em todos os países da Europa, quer tenha sido imposto um memorando, quer não, independentemente de estarem no governo partidos liberais ou social-democratas.
A propaganda burguesa sobre a acquis communautaire da UE é desmentida pela realidade capitalista do alto desemprego, do subemprego e da pobreza, da intensificação do trabalho, etc.
O governo SYRIZA-ANEL também está a seguir uma política externa muito perigosa. Está a promover os interesses dos monopólios, envolvendo sistematicamente o país nos planos imperialistas, com a política para o “reforço geoestratégico da Grécia” como seu veículo.
Proporciona bases militares para as necessidades agressivas dos EUA e da NATO nas guerras na Síria, na Líbia e no Iraque. Mantém forças militares nas missões imperialistas no estrangeiro; desenvolve cooperação militar alargada com Israel; convidou forças da NATO para o Mar Egeu; participa na implementação das recentes decisões extremamente perigosas da Cimeira da NATO em Varsóvia.
As guerras imperialistas arrancaram de casa milhões de refugiados e imigrantes e encurralaram milhares de famílias de pessoas perseguidas na Grécia, que estão a viver em condições miseráveis. Têm outros países europeus como destino. Nestas condições, o KKE mantém uma posição baseada em princípios internacionalistas, combate as guerras imperialistas, condena as políticas repressivas da UE, posiciona-se do lado dos refugiados e imigrantes, contribui para a organização da solidariedade dos povos, combate o racismo, a xenofobia e a organização fascista criminosa da “Aurora Dourada”.
Mais uma vez, a experiência da linha política antipopular do SYRIZA confirmou que os chamados governos de esquerda-social-democratas são a opção do capital para o “trabalho sujo”, para implementar as políticas que servem os interesses dos monopólios e assimilam o movimento operário-popular para os seus objetivos.
Ficou demonstrado, pelo exemplo do SYRIZA e por muitos outros exemplos, que os alegados “governos de esquerda” são um aparelho para a gestão e a reprodução da exploração capitalista, para alimentar ilusões sobre a humanização do capitalismo e uma perigosa expetativa de que os problemas do povo podem ser resolvidos, as necessidades populares podem ser satisfeitas nas condições de exploração capitalista.
A experiência demonstra que estes governos impedem o verdadeiro radicalismo da classe trabalhadora. Vão à falência devido à sua linha política antipopular aos olhos do povo. Reforçam as opiniões de que “são todos iguais”, a sua linha política fortalece as forças conservadoras e leva ao regresso de governos de direita.
Os exemplos de governos de “esquerda” na Europa, assim como nos países da América Latina, conformam esta avaliação.
Os PC que participam nos governos de gestão burguesa, ou os apoiam, fornecem um alibi à social-democracia. A sua postura é usada, de muitas formas, para encurralar a classe trabalhadora no enquadramento da gestão capitalista, para reduzir as exigências da população e atrasar a luta anticapitalista.
Os PC, que apoiaram ou ainda apoiam o SYRIZA, assumem graves responsabilidades. A sua postura é usada para ataque ao nosso povo e é dirigida contra a luta do KKE e do movimento de classes.
O KKE sempre defendeu o princípio do internacionalismo operário de forma muito responsável. Apoia a luta da classe operária contra o capital e o capitalismo. Exprime a sua solidariedade internacionalista com os povos da América Latina, da Ásia, de África, com os povos de todos os cantos do mundo.
Hoje, podemos retirar conclusões importantes quanto à posição de princípio que o KKE manteve, denunciando o papel da nova social-democracia, realçando o perigo e a corrosão que representa para um partido comunista participar num governo de gestão burguesa.
O KKE está na linha da frente duma luta difícil e tenta, diariamente, reforçar as suas ligações com a classe operária, os agricultores pobres, os trabalhadores urbanos por conta própria, as mulheres e os jovens das famílias populares.
As organizações do partido, a organizações da Juventude Comunista (KNE) desenvolvem constante atividade ideológico-política, travam lutas nas fábricas, nos locais de trabalho e nos bairros populares para organizar a luta operário-popular. Dedicam-se em especial à criação do partido nas fábricas, em setores da economia estrategicamente importantes. Confrontam-se com as suas fraquezas e deficiências.
As forças do partido, os amigos do partido, o KNE e seus amigos organizaram centenas de eventos de massas para o 100.º aniversário do KKE que terá lugar em 2018, foram organizados eventos muito importantes para o 70º aniversário da fundação do “Exército Democrático da Grécia” (DSE) e da sua heroica luta durante os confrontos contra a classe burguesa, o imperialismo britânico e norte-americano na guerra civil, na grandiosa luta armada de 1946-1949.
Os homens e mulheres comunistas apoiam as lutas da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), o movimento de classe em que participam dezenas de federações, centros operários e centenas de sindicatos e comissões de luta, milhares de sindicalistas.
Há uma iniciativa particularmente importante das forças de classe, através da qual centenas de organizações sindicais estão a organizar a sua luta para abolir medidas anti-operárias, por acordos coletivos de trabalho satisfatórios, pela recuperação das perdas que os trabalhadores sofreram durante a crise.
Os homens e mulheres comunistas estão a desempenhar o papel dirigente na luta dos agricultores pobres e médios, dos trabalhadores urbanos por conta própria, dos jovens e das mulheres.
Uma questão básica é que a luta ideológico-política e a luta de massas se dirijam contra o inimigo real, a classe burguesa e o seu estado, e não se limitem a ter como alvo dos partidos e governos burgueses, a fim de contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe.
Através da luta diária, das greves, das manifestações, das ocupações, das dezenas de mobilizações multifacetadas, o movimento de classe mede os resultados em termos da organização da classe trabalhadora. Contribui para o aumento do nível das exigências dos trabalhadores, para fortalecer a frente contra o capital e a linha política antipopular do governo e de outras forças burguesas e para reforçar o confronto contra um sindicalismo dominado pelo governo-patronato e a perigosa noção no que se refere à colaboração de classes e ao consenso entre exploradores e explorados.
Os homens e mulheres comunistas lutam para reagrupar o movimento operário, a fim de fortalecer a linha da luta de classes, para dar características de massa aos sindicatos e para adquirir bases fortes nos locais de trabalho, a fim de intensificar a luta com uma linha e reivindicações ligadas às necessidades contemporâneas dos trabalhadores e da população, para alterar a correlação de forças.
Um forte movimento operário será o cerne duma grande aliança social e popular da classe operária, dos pobres e médios agricultores, dos trabalhadores urbanos por conta própria. Uma aliança que reunirá e mobilizará forças organizadas, intervirá decisivamente nas lutas diárias com uma direção antimonopolista e anticapitalista, com o objetivo de derrotar a barbárie capitalista e a conquista do poder pelos trabalhadores.
O povo grego libertar-se-á das algemas da exploração capitalista e dos sindicatos imperialistas, quando a classe operária, em conjunto com os seus aliados, realize a revolução socialista e prossiga na construção do socialismo-comunismo.
A mudança revolucionária na Grécia será socialista. É necessário objetivamente. O facto de a correlação de forças ser hoje negativa e haver um atraso no fator subjetivo não altera o carácter da revolução.
As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária, enquanto força dirigente, os semiproletários, os estratos populares urbanos oprimidos dos trabalhadores por conta própria e os agricultores pobres.
O KKE, em condições não revolucionárias, dedica as suas forças à preparação do fator subjetivo, para poder corresponder aos seus deveres históricos, quando se criar uma situação revolucionária – quando os que estão no topo não consigam continuar a governar como antigamente e quando os que estão em baixo deixarem de lhes estar sujeitos, etc.
As opiniões (no interior do movimento comunista internacional) que subestimam a linha de luta antimonopolista e anticapitalista e a necessidade de uma preparação abrangente para o derrube do capital não têm em conta o potencial dos desenvolvimentos para agudizar-se e o de uma situação revolucionária para se manifestar, e que, enquanto fenómeno objetivo, pode ser criada numa situação de crise capitalista e guerra imperialista.
Temos que aprender com a experiência histórica que demonstrou que os PC não se encontravam preparados para as condições da escalada da luta de classes e não conseguiram cumprir as suas tarefas históricas.
Caros camaradas,
É bem conhecido que o movimento comunista enfrenta uma crise ideológico-política e organizativa, está gravemente afetado pela contrarrevolução e o oportunismo tem uma importante influência nas suas fileiras.
Depois da restauração capitalista na União Soviética e nos estados de construção socialista na Europa de Leste e Central, a dominância das relações capitalistas de produção na China, o reforço das relações capitalistas no Vietname e em Cuba, as condições na República Popular da Coreia, a situação do movimento comunista internacional deteriorou-se.
Nestas condições, a luta para o reagrupamento do movimento comunista internacional é uma tarefa de importância decisiva e o KKE considera que é necessário iniciar uma discussão sobre os graves problemas de estratégia-tática, dado que qualquer atraso piora a situação e representa graves perigos.
Primeiro, a questão do imperialismo deve ser considerada pelos comunistas, pois é um ponto de análise mais genérico.
A posição leninista refere-se ao facto de que o imperialismo é a fase mais elevada do capitalismo, no contexto de que está formado o domínio dos monopólios e do capital financeiro e que a exportação de capital adquiriu uma importância particular. Neste enquadramento, há uma luta entre os diversos monopólios e estados capitalistas sobre a divisão dos mercados.
A posição que limita o imperialismo à agressiva política externa dos EUA ou de outros poderosos estados capitalistas não toma em consideração a base económica do sistema, na nossa época, os monopólios e as grandes sociedades anónimas que se desenvolveram e se estão a desenvolver em todos os países.
Cremos que esta posição não considera o sistema imperialista (capitalista) em todas as suas dimensões. Os estados capitalistas são as suas ligações, os quais têm diferenças entre si devido ao desenvolvimento desigual e cada um deles tem uma posição diferente no sistema, com relações de interdependência desigual de acordo com a sua força económica, militar e política.
Segundo, estamos interessados na questão relacionadas com o carácter da nossa era e o carácter da revolução. Esta é uma questão de importância decisiva.
Vivemos no século XXI, o poder burguês derrubou o feudalismo há muitos séculos. O capitalismo evoluiu e, na sua fase imperialista, levou a uma importante socialização da produção e da mão-de-obra, cujos frutos são colhidos hoje pela classe burguesa.
As principais empresas monopolistas têm bases e redes por todo o planeta, as ciências, a tecnologia, muitas formas de infraestruturas evoluíram.
É inegável que as pré-condições materiais amadureceram, o que determina o carácter da nossa era como a da passagem do capitalismo ao socialismo. Isto é algo que é mais necessário e atempado do que nunca para a classe operária, para os estratos populares, para o futuro da juventude.
A grande Revolução Socialista de Outubro, que fará 100 ano em 2017, mostra-nos o caminho. Uma revolução socialista no início do século XX num país agrícola atrasado, em que o desenvolvimento do capitalismo criou as pré-condições materiais para a construção da nova sociedade socialista, que deu ímpeto ao desenvolvimento das forças produtivas.
A contra-revolução e a mudança negativa na correlação de forças não alteram o facto de que foi construído o socialismo, e não altera o carácter da nossa era, que foi inaugurada pela Revolução de Outubro, como a era da passagem do capitalismo para o socialismo. Intensificaram-se as condições que sublinham a exaustão dos limites históricos do capitalismo (crises, guerras, desemprego, pobreza, etc) e o carácter socialista da revolução exprime a necessidade urgente de resolver as contradições básicas do sistema, entre o capital e a força de trabalho.
O capitalismo gerou o seu coveiro, a classe operária é a classe dirigente da sociedade e o carácter socialista da revolução coloca especificamente a questão de que esta classe tem que lutar pelo poder e conquistá-lo.
Em muitas ocasiões, faz-se referência à posição de Lenine sobre a “ditadura revolucionária-democrática do proletariado e do campesinato” a fim de substanciar a opinião obsoleta sobre etapas intermédiárias, mas deve esclarecer-se que esta posição correspondia às condições da Rússia czarista durante a revolução de 1905, enquanto que, depois do derrube da autocracia, o partido bolchevique avançou e trabalhou nos sovietes com o objetivo da conquista revolucionária do poder pelos operários, a ditadura do proletariado (Teses de Abril, 1917).
Por consequência, a celebração do 100º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro tem que dar ímpeto ao exame da estratégia dos PC, para poder ser adaptada às necessidades da nossa era, na direção leninista que exprimia a força da revolução bolchevique e, como Lenine sublinhou “a abolição do capitalismo e dos seus vestígios e a instituição dos fundamentos da ordem comunista englobam o conteúdo da nova era da história mundial que se instaurou”. (Lenine, Obras Escolhidas, volume 31, “Sobre a luta do Partido Socialista Italiano)
Terceiro, os estados capitalistas participam em alianças imperialistas para servirem eficazmente os interesses das classes burguesas na competição capitalista internacional, para sustentar o poder do capital e lidar com o movimento operário de forma coordenada.
Estas alianças entre estados não podem negar a organização do nação-estado e as contradições inter-imperialistas que ainda se manifestam também dentro das próprias alianças, visto que cada estado capitalista funciona na base de defender os interesses dos seus monopólios.
O KKE tem grande experiência na luta contra a NATO, o braço armado do imperialismo contra os povos.
O nosso partido há muitos anos que luta contra a União Europeia, a aliança imperialista entre estados que exprime os interesses dos monopólios europeus contra a classe trabalhadora, os agricultores pobres e outros estratos populares da Europa, um facto que denuncia as forças da social-democracia e do oportunismo que embelezam o carácter imperialista da UE, como faz o Partido de Esquerda Europeu (PEE).
O KKE, por ocasião do referendo na Grã-Bretanha e do Brexit, divulgou a sua posição que sublinha as contradições internas na UE, a desigualdade das suas economias e a luta entre os centros imperialistas, que se agudizaram nas condições da recessão económica.
As posições que propõem a mudança da divisa ou uma saída da UE no enquadramento do capitalismo não podem servir objetivamente os interesses dos trabalhadores e do povo. Pelo contrário, levam à perpetuação do regime de exploração do homem pelo homem; o poder mantém-se nas mãos da classe burguesa, os meios de produção mantêm-se sob a posse capitalista.
O nosso partido defende que a necessária condenação da UE e da NATO, para que seja eficaz a luta pela libertação de cada país das organizações imperialistas, tem que estar ligada ao necessário derrube do poder do capital pelo poder dos trabalhadores e povos. A aliança social da classe operária e dos outros estratos populares, o reagrupamento e fortalecimento do movimento comunista internacional são pré-condições para abrir caminho para esta proposta de esperança.
As alianças entre estados não se limitam à NATO e à UE nas condições atuais.
Ao lado delas, temos, por exemplo, os BRICS, a Organização de Cooperação de Xangai, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, as uniões entre estados na América Latina, etc. As diferenças que existem decorrem da posição que os estados capitalistas possuem no sistema imperialista e dos objetivos das classes burguesas. Contudo, há uma base comum que é determinada pelo facto de que os estados capitalistas, que representam os interesses dos monopólios, participam nestas alianças entre estados.
Esta é a base das contradições dentro da UE ou entre os EUA e a UE, conforme se demonstra por uma série de factos, como a gestão da crise e da dívida capitalista, as negociações sobre o TTIP antipopular, etc, ou pelas contradições que se manifestaram em regiões da Ásia do Pacífico.
O nosso partido acompanha muito cuidadosamente a evolução no Mar do Sul da China, uma região que é uma importante passagem para a navegação internacional, é rica em peixe e também é rica em recursos energéticos. Importantes interesses monopolistas, tanto desta região como de regiões mais distantes (como se demonstra pelo permanente envolvimento e “interesse” dos EUA) concentraram-se na exploração destas enormes riquezas. O nosso partido acredita que os problemas de diferenças territoriais entre estados (por ex., quanto ao estabelecimento de Zonas Económicas Exclusivas e outras), com a intervenção também dos movimentos populares, devem ser resolvidos pacificamente na base do direito marítimo internacional e através de negociações e decisões multilaterais, quando estiverem envolvidos muitos países numa questão específica.
Nos últimos anos, o chamado mundo “multipolar” tem sido propagandeado como um desenvolvimento pró-popular, mas esta questão tem que ser examinada mais atentamente, porque, na essência, é formado por “polos” capitalistas, que se formaram para defender os interesses das grandes empresas. É uma expressão das contradições inter-imperialistas.
As tarefas dos PC é avançarem e abrirem um caminho para os povos a fim de que eles não sigam as bandeiras de qualquer classe burguesa, de qualquer aliança imperialista, para que desenvolvam a sua luta em linha com os seus interesses e necessidades.
Quarto, os últimos anos foram marcados pelas intervenções e guerras da NATO, dos EUA e da UE na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, na Ucrânia e em estados africanos.
Um traço característico das intervenções e guerras imperialistas é o uso de uma série de pretextos, entre os quais estão a luta contra o terrorismo, a organização criminosa do Estado Islâmico e outras organizações semelhantes, que são na verdade criações imperialistas e apoiadas pelos EUA, pelos fortes estados da UE, pela Turquia, pelo Qatar e pela Arábia Saudita, a fim de promoverem os seus interesses no Médio Oriente, no Norte de África e numa região mais vasta.
Temos o dever de sublinhar as verdadeiras causas das guerras. Essas causas encontram-se nas contradições inter-imperialistas e na competição que se manifesta por todo o planeta entre os EUA, a NATO, a UE, a Rússia, a China, outros estados capitalistas, pelos recursos energéticos e pelas vias de transporte, pelas regiões estrategicamente importantes e pelas rotas marítimas, pelo controlo dos mercados.
O Médio Oriente, o Norte de África, o Sahel, o mar Cáspio, o Golfo Pérsico, os Balcãs, o Mar Negro, o Mar do Sul da China e o Ártico são arenas particularmente importantes das contradições imperialistas.
A NATO está a transferir forças militares significativas para bases militares e a criar novas bases nos países da Europa Central e de Leste. A Roménia e a Polónia são os centros para a instalação do sistema de mísseis norte-americanos visando a Rússia. Mais de 60% da Marinha norte-americana passou para a região do Pacífico.
O perigo de conflitos regionais generalizados está a aumentar. Preocupamo-nos mesmo com a possibilidade duma guerra imperialista generalizada.
O movimento comunista enfrenta importantes tarefas e tem que alargar a discussão sobre a posição dos comunistas contra as guerras imperialistas, para especificar os critérios e o importante papel das justas guerras revolucionárias.
O KKE dá a sua contribuição para a organização da luta contra as intervenções e as guerras imperialistas, contra o envolvimento dos governos gregos, a favor da retirada das forças militares gregas das missões imperialistas, a favor do encerramento das bases euro-atlânticas.
O nosso partido defende que a luta pela defesa das fronteiras, pelos direitos soberanos da Grécia, na perspetiva da classe operária e dos estratos populares está inextricavelmente ligada à luta pelo derrube do poder do capital. De qualquer modo, seja qual for a forma de participação que a Grécia assuma numa guerra imperialista, o KKE tem que estar preparado para liderar a organização independente da resistência operária-popular e ligá-la à luta pela derrota da classe burguesa, tanto a nacional como a estrangeira, enquanto invasora.
Quinto, o KKE, no enquadramento do seu longo estudo relativo à análise das causas e fatores que levaram ao derrube do socialismo, concluiu que a contra-revolução na URSS proveio “do interior e de cima”, em resultado da mutação oportunista do PC e da correspondente direção política do poder soviético, num ambiente de intervenções multifacetadas do imperialismo, que levaram ao desenvolvimento do oportunismo e da sua evolução para uma força contra-revolucionária.
O derrube do socialismo esteve relacionado com o uso de instrumentos capitalistas a fim de lidar com problemas da construção socialista.
A construção socialista começa com a conquista revolucionária do poder pela classe operária e o modo comunista de produção cria-se através da socialização dos meios de produção concentrados, do planeamento central, da formação de instituições sob o controlo operário.
A luta de classes da classe operária continua noutras condições e com outras formas, tanto no período em que se instalam as fundações da nova sociedade como durante o desenvolvimento do socialismo, numa luta permanente para erradicar todas as formas de propriedade de grupo e privadas, para alargar a propriedade social e fortalecer o planeamento central, as relações comunistas de produção.
É nossa convicção inabalável que as posições que falam de diversos “modelos de socialismo” em nome de especificidades nacionais, não funcionam dentro do enquadramento dos princípios do socialismo científico e das leis da construção socialista.
Infelizmente, isto não está relacionado apenas com a moldura pequeno-burguesa/social-democrata do chamado socialismo do século XXI, que alimenta ilusões quanto à humanização do capitalismo e perpetua o poder burguês e a exploração capitalista, conforme demonstrado pelos desenvolvimentos, por exemplo, na América Latina.
O problema é mais profundo.
Há uma tentativa de substituir a necessidade da revolução socialista pela via do parlamentarismo burguês, com o veículo da gestão de “governos de esquerda”. Um sistema de economia mista com empresas capitalistas substitui a socialização dos meios de produção. A intervenção do estado para regulamentar o mercado capitalista substitui o planeamento central.
Estas posições nada têm a ver com os restos do antigo sistema (capitalista) na nova economia socialista, ou com a pequena produção de mercadorias que pode continuar a existir por algum tempo (e é uma força para a manutenção ou ressurgimento do capitalismo), mas estão relacionadas com uma linha política específica que se afasta das leis do socialismo – encabeçada pela perigosa posição que diz que o socialismo pode ser construído na presença de empresas capitalistas e do capital, que é uma relação social de exploração.
Caros camaradas,
A grande Revolução Socialista de Outubro é um marco histórico, uma magnífica criação da classe operária, da luta de classes.
O socialismo que foi construído no século XX, apesar das fraquezas, dos erros, das influências oportunistas e dos desvios, caracteriza-se pelo feito histórico da abolição da exploração do homem pelo homem, graças ao poder operário, à socialização dos meios de produção, do planeamento central e do controlo operário, à participação de milhões de trabalhadores na construção da nova sociedade.
As principais vantagens do socialismo encontram-se na eliminação do desemprego e da salvaguarda planeada do trabalho para toda a gente, no alto nível do ensino livre e dos cuidados de saúde, na coexistência de diferentes nacionalidades, no apoio da luta dos povos contra a agressão e as guerras imperialistas, na abolição do colonialismo e muito mais coisas.
O poder operário na União Soviética e os sacrifícios do povo soviético deixaram a sua marca na vitória contra o eixo fascista na II Guerra Mundial.
A contribuição histórica do socialismo para o progresso social, assim como o estudo das verdadeiras causas que levaram ao seu derrube, deve motivar os PC, os comunistas de todo o mundo, a fim de elevar o nível de exigências e responder decisivamente às forças da reação anticomunista e do oportunismo que aplaudiram e apoiaram a contra-revolução, como fizeram as forças que, posteriormente, fundaram o Partido da Esquerda Europeia (PEE) e outras redes semelhantes.
Os comunistas acreditam na força da classe operária, na luta de classes que é a força motriz do desenvolvimento social e que o carácter internacional da luta de classes exige que façamos os maiores esforços possíveis e formemos as bases para adquirir unidade programático-ideológica e uma estratégia revolucionária unida em conflito com o capital e o sistema de exploração.
As dificuldades da nossa luta são muitas. A pressão burguesa e oportunista é forte. Mas os comunistas estão obrigados a demonstrar grande resistência e determinação na defesa da perspetiva marxista-leninista, para desempenhar um papel de liderança todos os dias nas lutas operárias-populares, na luta anti-monopólios-anticapitalista, para tentar conseguir a ligação em todas as condições entre as atividades diárias e a luta pelo poder operário revolucionário.
O KKE, com o sentido da responsabilidade internacionalista, desempenhou um papel de liderança no início dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), contribuiu e contribui para manter o seu carácter como local de encontro para os PC, em oposição a posições que visam a participação de formações social-democratas que são etiquetadas como sendo “anti-imperialistas”, “de esquerda”, ou forças “progressistas”.
O nosso partido clarificou, já há muito, que o que é útil hoje é uma substancial troca de opiniões no interior dos EIPCO, a análise ideológico-política e o debate de questões fundamentais de estratégia-tática, assim como a atividade comum que podemos desenvolver pelos interesses e direitos da classe operária.
O KKE dedicará todas as suas forças nesta direção e, ao mesmo tempo, continuará, em conjunto com dezenas de outros PC, os esforços para coordenar a sua atividade de muitas formas, na Europa, nos Balcãs, numa região mais alargada e apoiará ainda mais os passos sérios que têm sido dados com a formação da Iniciativa Comunista Europeia, em que um número significativo de partidos comunistas e operários da Europa participam, com a publicação da Revista Comunista Internacional, que estuda questões teóricas contemporâneas.
Hanoi, 28-30/outubro/2016
*Membro da Comissão Política do CC do KKE. Discurso no 18º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, sob o tema “Estratégia e Tática na luta pela paz. Pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pelo socialismo”.
A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/… . 



domingo, 6 de novembro de 2016

Dia 12 de Novembro, realiza-se o 1º encontro da Plataforma Laboral e Popular(PLP)- A Chispa! apela a todos os seus leitores para que compareçam e participem na discussão. Bom trabalho!


POR UMA PLATAFORMA POLÍTICA DE UNIDADE LABORAL E POPULAR


A Constituição progressista saída da crise revolucionária de 1974/75, aprovada a 2 de Abril de 1976, já foi revista sete vezes, sempre em sentido contrário ao dos interesses dos (as) trabalhadores (as), ao sabor das alianças de conveniência entre o PS/PSD/CDS, com o objectivo de subordinar o documento constitucional aos interesses do grande capital. À sombra destas revisões foram alterando as leis laborais, despindo-as de praticamente todas as salvaguardas dos interesses dos (as) trabalhadores (as). As rubricas orçamentais e apoios destinados aos serviços de saúde, à educação e à segurança social, ainda que contemplada na constituição a tendência da sua gratuitidade, estão cada vez mais reduzidos, expulsando para fora do sistema um crescente número de pessoas que durante toda a sua vida de trabalho contribuíram para o alimentar financeiramente.


As grandes empresas que sempre pertenceram ao Estado e as que foram nacionalizadas após o 25 de Abril, foram privatizadas e reprivatizadas de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, com altos custos para o Estado e para os (as) trabalhadores (as), sendo que o pouco que resta tem tendência para ser delapidado ao abrigo da mesma lógica.

As terras ocupadas pelos assalariados rurais no Alentejo, grande parte abandonadas ou praticamente improdutivas, passaram a produzir e dar trabalho a milhares de trabalhadores (as), para serem posteriormente desocupadas por uma enorme força repressiva da GNR. Devolvidos ao desemprego e à miséria secular por que passaram os seus antepassados, foram obrigados a sujeitar-se às novas condições de exploração e muitos a procurar na emigração o seu modo de vida.

Com a entrada na CEE, hoje UE, a troco dos subsídios dos chamados quadros comunitários de apoio, a burguesia vendeu e transformou o país numa colónia das principais burguesias imperialistas da Europa. A burguesia agrária associada na CAP recebeu e continua a receber milhões de euros desses fundos, ora para não produzir, ora para produzir apenas aquilo a que a UE não se opõe. Por esta via os principais países agrícolas europeus conseguem exportar e introduzir os seus produtos no mercado nacional a preços imbatíveis. Entre os pequenos agricultores e parte dos médios, pelas suas várias dificuldades, apenas uma pequena fracção consegue ter acesso a tais subsídios. Empobrecidos e sem
capacidade de poder concorrer no contexto de tal situação, arruinados e tendo que se assalariar e emigrar, os que procuram resistir, estão também condenados à proletarização.

No sector das pescas, pela via das indemnizações aos médios e grandes armadores, desmantelou-se a frota pesqueira existente. O mercado nacional passou a ser abastecido particularmente por Espanha, os pescadores portugueses passaram a ser vítimas do desemprego e a viver em ainda piores condições de
miséria, muitos também obrigados a emigrar. Temos uma enorme área económica marítima, mas não temos navios para pescar.

Nos primeiros anos de permanência, os baixos custos de produção, em particular por via dos baixos salários praticados, na altura os mais baixos da UE, permitiram à burguesia não só captar investimento estrangeiro, como assegurar uma certa competitividade económica. A partir de 1991 com o avançar da contra-revolução nos países do leste europeu, a situação alterou-se profundamente, pelo que as empresas portuguesas confrontadas com a concorrência dos novos mercados capitalistas perdem competitividade; centenas, senão milhares encerram e as multinacionais a operar em Portugal deslocam-se para esses países na medida em que os seus custos de produção eram ainda mais baixos. O desemprego cresce na ordem das centenas de milhares de trabalhadores (as), a economia entra num longo e lento processo de agonia, que a burguesia a todo o custo procura reverter, recorrendo ao trabalho a prazo e precário, baixando ainda mais os salários, reduzindo os direitos laborais, e aumentando os ritmos de trabalho.

Os ataques que vinham sendo feitos de forma continuada pelos vários governos do PS, do PSD ou de coligação, nomeadamente com o CDS, no sentido de proporcionarem melhores condições de exploração à burguesia, na tentativa de esta poder recuperar a competitividade perdida, foram aprofundados com o agravamento da crise económica a partir de 2008.

A dívida pública e privada contraída para servir os interesses do grande capital financeiro nacional e internacional já era colossal mas com o pedido de resgate à UE/BCE/FMI tomou dimensões ainda mais desmesuradas, ascendendo a componente pública a 240.100 milhões de euros, 131,6% do PIB, sendo que as duas vertentes conjuntas se cifram em duas vezes e meia este valor. As regras impostas pela UE/BCE/FMI, com a colaboração subserviente e agravadas pelo governo PSD/CDS são asfixiantes - a austeridade, a redução dos salários e das pensões, aumento colossal dos impostos, agravado com uma sobretaxa de mais 3,5% - empobrece e reduz grande parte da população trabalhadora a condições de miséria que remetem para o tempo do fascismo.

A soberania nacional, já de si reduzida graças à submissão cada vez maior da burguesia nacional em relação às burguesias imperialistas, é constantemente colocada em causa pelos ditames da UE. Os governos e parlamento nacionais submetem-se e sujeitam-se a ser simples marionetas e agentes de gestão da nova ordem imperialista europeia. Os programas com que são eleitos para governar são
sujeitos aos pareceres prévios e às imposições das regras do Tratado Orçamental Europeu.

 A ESQUERDA DO QUADRO PARLAMENTAR DE RECUO EM RECUO

Os partidos da esquerda reformista sempre se opuseram a todos os processos de revisão Constitucional, mas na medida em que cada revisão reaccionária é ratificada, ao invés de denunciarem o regime novembrista, que criou tal situação, passam a defendê-la como se da Constituição de Abril se tratasse.

Antes da adesão à CEE/EU aquelas forças políticas manifestavam-se contra o processo de união e por isso defendiam o referendo, para que fosse dada voz ao povo. Hoje criticam as suas políticas mais reaccionárias de destruição do chamado Estado Social, mas deixam cair a ideia de um referendo à permanência e muito menos defendem abertamente a saída da UE, criando a falsa e perigosa ilusão de que esta pode ser reformável.

Ao invés de se oporem ao pagamento da dívida capitalista, dado que o seu cumprimento é um dos principais motivos de que decorre a aliança da burguesia com a UE, impõem a austeridade e destroem os direitos sociais, defendendo a sua renegociação e reestruturação, ou seja, em termos práticos o que propõem por essa via não é propriamente acabar com a austeridade, mas antes moderá-la com três objectivos:

1o- Evitar que o radicalismo imposto pelo governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, rompa com as suas políticas reformistas.

2o- Para que tal austeridade não afogue a economia e permita o seu desenvolvimento.

3o- Evitar qualquer explosão social que rompa com o parlamentarismo burguês e com o capitalismo.

O mesmo acontece com a saída do euro. Se antes defendiam a saída da moeda única de forma pura e simples, hoje defendem uma saída negociada e responsável, mas visto que não colocam a base económica do sistema capitalista em causa e presentemente, nem a própria União Europeia, só se pode concluir que tal saída só tem como objectivo ajudar a burguesia a recuperar a competitividade perdida, na medida em que poderá passar a utilizar a valorização ou desvalorização da moeda de acordo com as suas conveniências e interesses comerciais e financeiros. No entanto, os primeiros a sofrer com esta solução seriam os (as) trabalhadores (as), já que tais oscilações cambiais têm efeitos directos e imediatos nos salários das classes laboriosas.

 POR UM MOVIMENTO SINDICAL FORTE, UNIDO E COMBATIVO

A UGT tem sido, desde a sua origem, pau mandado dos vários governos PS, PSD,CDS e das associações de capitalistas. O seu papel resume-se a furar as lutas e a assinar acordos altamente prejudiciais aos interesses dos (as) trabalhadores (as). Os seus principais dirigentes sempre tiveram uma estreita relação com o capital financeiro e económico. Basta estar atento às notícias sobre esta matéria, diariamente divulgadas, para comprovar que assim é.

A CGTP, dada a sua influência no meio laboral, em particular nas camadas médias do trabalho assalariado, está obrigada a ter uma posição diferente e de maior resistência à ofensiva capitalista, mas as suas politicas sindicais influenciadas pelos partidos reformistas que a dominam, tornam-se ineficazes para promover qualquer resistência de vulto, que obrigue os governos a recuar ou mesmo a refrear as suas politicas reaccionárias. A agravar tal situação, no seu último congresso, tendo a consciência e a experiência de que o actual momento obriga a uma mobilização constante para que se possa resistir à ofensiva das associações patronais, do PSD, CDS e da UE, e ao mesmo tempo obrigar o governo capitalista PS a cumprir o prometido e assim criar as condições para que paulatinamente se possa alterar a correlação de forças e preparar o terreno para a recuperação de todas as conquistas roubadas, decide refrear a luta perante o quadro de uma nova maioria parlamentar que suporta o governo, criando a ilusão de que tal maioria parlamentar se propõe repor os salários e os
direitos laborais e sociais roubados.

Na medida em que a crise económica capitalista mundial se mantém, continua a dar sinais de agravamento e estando a economia capitalista nacional dependente do crescimento económico global, o novo Orçamento Geral do Estado para 2017, bem como os próximos, serão orçamentos de contenção e de redução da despesa pública, o que significa que as promessas de reposição dos salários e direitos laborais e sociais, não só não se efectivarão, como estes tenderão a ser novamente postos em causa por mais medidas de austeridade que terão como consequência o aumento do desemprego e da pobreza.

Daí que seja ilusório assumir-se que esta crise, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, poderá ser resolvida com meras medidas económicas ou reformas financeiras, como nos propõe a esquerda do quadro constitucional ou outras sem representação parlamentar, com as suas soluções sociais-democratas. Já o adensar da austeridade e especificamente da transferência de rendimentos do trabalho para o capital, propostos pela direita, só pode servir os interesses das média-alta e grande burguesias.

A verdadeira barreira ao desenvolvimento económico e das forças produtivas é o próprio capital, ou seja, as relações sociais que este implica. Aumentar o consumo e o bem-estar das populações, está portanto fora de questão. Pelo contrário o capital vê-se obrigado, por via da concorrência entre os agentes económicos, a aumentar os ritmos e a duração do tempo do trabalho, baixar os salários, enquanto milhões de trabalhadores (as) assalariados (as) são atirados para o desemprego crónico.

Este paradoxo, de milhões de pessoas na mais abjecta miséria e exclusão social, enquanto que a enorme capacidade produtiva instalada e sua produção não encontram um mercado de procura, quadro que se repete de forma mais extensa e profunda a cada nova crise, é não só a revelação da natureza contraditória do modo de produção, como também do facto de que este se encontra nos limites do seu período histórico.

Perante o contexto traçado urge a criação de uma Plataforma política que promova o debate e a mobilização dos (as) trabalhadores (as) e das camadas populares em torno da resistência ao imperialismo e à ingerência da União Europeia, estendendo esta luta às imposições das instituições e interesses económicos capitalistas nacionais que procuram implementar as suas políticas contra as classes trabalhadoras e camadas populares, reconhecendo que só através desta luta será possível erigir um novo sistema económico e uma nova Europa sem exploradores nem explorados, garante da dignidade humana e do progresso social e civilizacional, do direito ao trabalho e à distribuição dos seus produtos de acordo com as necessidades individuais de todos, solidária e inclusiva, no respeito pela autodeterminação dos povos.

A nova Plataforma Laboral e Popular compromete-se a dinamizar as acções de mobilização e propaganda que permitam aos (às) trabalhadores (as) levar a cabo esta tarefa, na resposta aos seus anseios e aspirações concretas, nomeadamente e no imediato na persecução dos seguintes objectivos
programáticos:

1. Pela reposição de todos os direitos laborais e sociais retirados após o golpe militar de 25 de Novembro de 1975.

2. Pelo direito ao trabalho, contra o desemprego, redução do horário de trabalho sem perda de remuneração, até que haja trabalho para todos.

3. Proibição do trabalho precário e temporário e encerramento das empresas negreiras (conhecidas por empresas de trabalho temporário).

4. Fim aos falsos recebidos verdes, direitos iguais para todos (as) os (as) trabalhadores (as)!

5. Não aos salários em atraso!

6. Revogação da Lei que aumentou os anos de trabalho e de idade de aposentação - reforma aos 62 anos ou 40 anos de carreira contributiva.

7. Aumento das pensões e reformas mínimas para 90% do salário mínimo nacional.

8. Não ao pagamento das propinas e por uma escola pública gratuita!

9. Não à privatização da saúde - melhor assistência e gratuitidade!

10.Contra a ingerência imperialista e pela saída da União Europeia!

11.Saída do pacto militar agressivo da Nato, bem como a cessação de todos os acordos que permitem a existência ou instalação de bases militares estrangeiras em território nacional.

A Plataforma conclama todos (as) os (as) trabalhadores (as) e camadas populares à UNIÃO em torno destas e outras reivindicações, rumo à concretização da sua causa histórica de emancipação.


A Chispa! Apela à participação de todos os amigos e camaradas neste 1º encontro da região de Lisboa da Plataforma Laboral e Popular, onde será lido e discutido o Manifesto da PLP.
Local do encontro:
CLUBE DESPORTIVO da GRAÇA -Lisboa pelas 15 horas

terça-feira, 1 de novembro de 2016

"O PCP Considera que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 não é "aquela que o país precisa" mas integra "orientações e medidas que dão resposta a prementes problemas" dos cidadãos." Quais cidadãos, só se forem os capitalistas.

Será possível que os militantes não conseguem ver que esta politica não serve os trabalhadores, mas sim os interesses dos capitalistas e o capitalismo?

Diz o CC do PCP pela voz de Jerónimo de Sousa que"O Partido Comunista Português (PCP) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) não é "aquela que o país precisa" mas integra "orientações e medidas que dão resposta a prementes problemas" dos cidadãos."

Se não é aquela que o País precisa, pensamos que se refira aos trabalhadores, o natural seria que votasse contra, porque não o faz?
Porque "integra orientações e medidas que dão resposta a prementes problemas" Quais " prementes problemas" os sociais, quando o salário minimo nacional vai continuar muito abaixo da "indigna e insultuosa" proposta de 600 euros que o PCP e a CGTP dizem reivindicar, mas que vão acabar por aceitar os 557 euros?

Num país onde as reformas minimas só completam o aumento de dez euros em Agosto e que mesmo assim ficam muito abaixo dos 412 euros que é o número considerado pela burguesia como o limite de pobreza, mantendo-se 2,5 milhões de pessoas a viver na miséria, onde uma a cada três crianças passam fome?

Onde os trabalhadores e os pobres têm que esperar anos por um consulta médica e pagar uma taxa "moderadora" acima das suas possibilidades, quando a própria Constituição burguesa garante a sua gratuitidade.

Onde os estudantes filhos da classe trabalhadora estão impedidos de estudar porque não têm capacidade económica para pagar os transportes, os livros e as propinas.?

Num país onde o desemprego real é de 20%?

Onde as mulheres trabalhadoras fazem trabalho igual ao do homem, mas apenas recebem 60%

Ou estará o PCP a referir-se quando fala dos "problemas mais prementes do País"aos interesses da classe capitalista que pela via do chamado "quadro comunitário de apoio" e da recapitalização da CGD estão e que vão continuar a ser recapitalizados em milhares de milhões de euros, que depois vão querer exigir que seja o povo a pagar e pela perda de soberania nacional?

Sim, porque são os problemas destes que o "novo" OE para 2017 pretende garantir e que por isso tem sido elogiado pelo BCE/Draghi e pelas Agências Financeiras Internacionais e que tem o apoio da reação interna PSD e CDS embora façam demagogia em seu redor, na medida em que cumpre escrupulosamente quando o mais próprio seria dizer (caninamente) as regras e as imposições imperialistas da UE.