Grande resposta de massas ao apelo em defesa do sistema de saúde público galego em Vigo

 

Dezenas de milhares de pessoas sairão às ruas da maior cidade da Galiza na que já é maior manifestação do ano, para rejeitar claramente as privatizações e cortes que os governos do PP vêem dirigindo contra o sistema de saúde público na Galiza.

Uma jornada para a história das lutas populares a do dia 3 de setembro de 2015 em Vigo, pois nela decorreu uma das maiores manifestações dos últimos anos na Galiza, contra o Partido Popular e a sua destruição planificada do até há pouco exemplar sistema público de saúde galego.

Sindicatos, junta de pessoal, coletivos de afetados por doenças crónicas diversas, forças da esquerda social e política, coletivos juvenis, feministas e de todo o tipo somaram forças para demonstrar que o povo galego quer preservar o direito universal ao atendimento sanitário digno financiado com o dinheiro do povo trabalhador e de caráter público. O contrário do que o governo criminoso do PP está a aplicar sorrateiramente, cortando orçamentos, precarizando postos de trabalho, entregando a gestão a empresas privadas e convertendo a população galega em clientes para a rendibilidade empresarial no setor sanitário.

Desde a construção de hospitais, até a manutenção, a reposição de materiais, a redução de camas e outros recursos básicos, os estacionamentos com elevadíssimas tarifas nos centros médicos, o desvio para consultas privadas devido ao colapso das listas... um complexo sistema privatizador e destruidor de um direito básico está a ser aplicado de maneira implacável pola direita espanhola governante tanto na Junta da Galiza como no governo espanhol. O objetivo? incorporar progressiva e plenamente a saúde pública ao mercado capitalista, submetido à rendibilidade como princípio mercantil em mãos de grandes empresas financeiras que já estão a investir no sector e constituindo um incipiente patronato empresarial que cada vez irá constituindo-se mais claramente em lobby, como tem acontecido noutros países capitalistas.

Assim foi denunciado esta quinta-feira à tardinha em Vigo, apontando diretamente em cartazes e faixas ao presidente da Junta e à conselheira da Saúde como máximos responsáveis polo desmantelamento do sistema público de saúde na Galiza. Os acontecimentos no novo Hospital Álvaro Cunqueiro de Vigo, cuja gestão foi privatizada, e que apresenta graves problemas de higiene e atendimento que já causaram infeções e uma morte, conduziram à reclamação de demissão para Rocío Mosquera, conselheira da Saúde no governo presidido por Feijó.

A mobilização de pessoal sanitário, administrativo, doentes e população trabalhadora em geral foi uma verdadeira afirmação coletiva do povo galego, se bem a continuidade dos governos reacionários bloqueiam qualquer mudança e obrigaram, sem dúvida, a incrementar a pressão popular contra o assalto capitalista ao direito universal à saúde sem negócio.

Retirado daqui

É necessário e urgente retirar todas as conclusões politicas destes quatro anos e AVANÇAR!

Depois de quatro anos de profunda ofensiva capitalista sobre os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e da maioria da população pobre, da Escola Pública e dos Serviços de Saúde Públicos e do resto das empresas públicas que faltava privatizar ou desmantelar pelos anteriores governos capitalistas PS ou PSD/CDS, politica esta responsável pelo agravamento das condições sociais de 2,5 milhões pessoas que passam fome; do meio milhão de trabalhadores que tiveram que emigrar; de 22% de desemprego real  (que por muito que o governo/CEFP (Centro de Emprego e Formação Profissional) aldrabe e o Instituto de Estatísticas colabore no apagão dos números  do desemprego e os coloque ao serviço da propaganda reaccionária do governo, não deixa de constituir uma realidade denunciada inclusivamente por várias instituições sociais, da igreja e outras personalidades bem próximas do governo);  do aumento dos impostos para os trabalhadores e  a baixa do IRC para os capitalistas;do crescente número de trabalhadores a serem obrigados a trabalhar em regime de falsos recibos verdes e precaridade laboral superior a 20% da população activa, e em muitos casos a receber abaixo do que o SMN (salário minimo nacional) estipula; bem como o crescimento da população trabalhadora a receber o SMN e que segundo dados do "Gabinete de Estratégia e Estudos, em outubro de 2014, 25% das mulheres recebia o salário mínimo, enquanto 15% dos homens ganhava 505 euros. No ano passado, eram 880 mil trabalhadores a receber o salário mínimo. Três anos antes, eram menos 345 mil", o que quer dizer, que por um lado se agrava o grau de exploração sobre os trabalhadores e que por outro aumenta o enriquecimento dos capitalistas; 35%  dos jovens em idade de poder trabalhar, estão desempregados e são obrigados a emigrar, entre eles dezenas de milhares de licenciados; um terço das crianças, na sua maioria filhos da classe trabalhadora, vive abaixo do chamado limite de pobreza estabelecido pelo  governo e pelo parlamento burguês, centenas de milhar entre as quais, vivem em extrema pobreza; Os reformados pobres, depois de uma longa vida de trabalho e exploração são tratados abaixo do nível do chão, as suas reformas são miseráveis e não se compadecem minimamente com as necessidades da sua sobrevivência, vem agora o governo a elogiar tal politica e a dizer que não se pode colocar os sacrifícios feitos pelos portugueses, (ou seja pela classe trabalhadora e reformados pobres) em risco, o que quer dizer que tais sacrifícios são para manter e que caso seja eleito de novo para governar, continuará exactamente a aprofundar a mesma politica.

Tais afirmações de tal politica reacionária em aliança e de submissão aos ditames imperialistas da UE só podem ser produzidas por um governo em fim de mandato, apoiado em sondagens favoráveis, como resultado das facilidades e conciliação que lhe foram concedidas ao longo de toda a sua governação, por uma oposição parlamentar, cada qual com as suas diferenças e até apoiantes em várias situações, como foi o caso do PS que esteve na base do "memorando" imposto pela Tróika imperialista e votando favoravelmente no primeiro OGE apresentado pelo governo PSD/CDS e em outras medidas propostas, como por exemplo a redução dos direitos laborais e outras matérias "acordadas" em sede de "concertação social", mas que no fundo todas as posições politicas se preocupavam em causar o minimo de oposição e dessa forma salvar a economia capitalista e a burguesia, daí que a sua oposição na maioria das vezes não passa-se de demagogia retórica e não ultrapassa-se as paredes do parlamento e limitada à expressão bastantes vezes repetida e quase "inocente"  de que o governo proponha e fazia aprovar a sua politica porque tinha falta de "sensibilidade social" quando na verdade as proponha única e exclusivamente para defender os interesses da burguesia. 

Por outro a oposição feita pelas centrais sindicais, a UGT desde o início se mostrou dialogante e colaboradora com tais politicas,nem a demagogia utilizada pelos seus dirigentes, conseguia encobrir a sua traição, pela parte da CGTP apesar dos protestos laborais e sociais realizados que poderiam acumular e aos poucos alterar a correlação de forças e ir obrigando o governo a recuar ou no minimo criar-lhe o máximo de dificuldades e isolamento à sua governação, na medida em que até várias personalidades da sua área politica entravam em contradição com as medidas mais reacionárias de austeridade, bem cedo demonstrou que não estava interessada em levar a sua confrontação e oposição ao governo PSD/CDS/C.SILVA/Tróika até ao limite das suas forças e apoiada na força dos trabalhadores, optou pela contenção da luta, transformando esta numa espécie de luta de guerrilha na maioria das vezes isolada e limitada aos dirigentes e delegados sindicais, mais como prova de sobrevivência e aproveitamento eleitoral das medidas de austeridade e anti-laborais do governo, do que própriamente em defesa dos interesses da classe trabalhadora. O que permitiu não só transformar estes quatro longos e bárbaros anos, numa PASSEATA do governo, como reforçou a sua demagogia e ampliou o seu campo de manobra nas próximas eleições.

Assim sendo cabe aos trabalhadores e em particular aos mais conscientes e revolucionários, aos sindicalistas, retirar todas as concluões politicas destes quatro anos e AVANÇAR.

Contra as cercas impostas pelo capital a imigrantes, refugiados e vítimas das guerras imperialistas A luta da classe trabalhadora não tem fronteiras!

O elevadíssimo e crescente número de imigrantes e refugiados que chegam diariamente à Europa, vindos principalmente da África e do Oriente Médio, não deixa dúvidas quanto à gravidade da crise e das razões que a geraram. As tragédias envolvendo naufrágios de embarcações precárias, abarrotadas de pessoas que buscam condições de vida e trabalho dignas, como no triste episódio do menino sírio encontrado morto numa praia mediterrânea, somadas às cenas de atos de violência nas fronteiras de diversos países europeus para onde os imigrantes se deslocam, começam a gerar ondas de indignação por todo o mundo e a compelir os países centrais da União Europeia e de outras regiões a aceitarem receber, oficialmente, “quotas” de refugiados.

Num contexto de crise econômica, a chegada de mais imigrantes provoca a ira de grupos e partidos de extrema direita, como os neonazistas, e atrai a simpatia de parte da população para as propostas de expulsão de imigrantes ilegais, vistos como concorrentes indesejáveis aos empregos já escassos no continente. São cada vez mais frequentes os ataques físicos a imigrantes, incluindo ameaças de morte. A recente declaração do primeiro-ministro de Israel, Ibrahin Netaniahu, de que “Israel não afundará por conta de refugiados sírios”, retrata bem esse sentimento racista e xenófobo. Cabe lembrar que, na maioria dos países, muitos imigrantes trabalham informalmente, sempre sob ameaça de prisão e deportação, em áreas como construção civil, limpeza urbana e outras, além dos serviços domésticos e muitas outras atividades exercidas de forma eventual e precária.

Em outros casos, como o da Alemanha, há também o interesse de repor perdas no contingente interno de trabalhadores geradas pela taxa de crescimento populacional negativa que lá se observa. Cabe ressaltar que o recurso à imigração vem sendo usado há muitas décadas, sempre acompanhado de leis restritivas, como no caso da Bélgica, no pós-guerra, onde, por muito tempo, vigorou uma lei que determinava que filhos de trabalhadores estrangeiros empregados na mineração de carvão deveriam, obrigatoriamente, dedicar-se à mesma ocupação.

Os principais motivos que levam esses imensos contingentes populacionais a deixarem seus países de origem são as guerras provocadas pelo imperialismo, falta de perspectivas, a miséria e problemas ambientais como as secas e o desmatamento. Exemplos não faltam como as guerras na Síria, no Afeganistão, no Iêmen, na Ruanda e no Sudão, a destruição da Líbia e do Iraque, a miséria que assola a maior parte da região subsaariana e da África central, provocando grandes êxodos populacionais para países vizinhos e para a Europa.

Para além das desigualdades existentes em cada país e entre países, consequência direta do desenvolvimento capitalista, as origens desse fenômeno começam no período colonial, momento em que as potências imperialistas sugaram riquezas, realizaram massacres e arrancaram milhões de nativos africanos para a escravidão. Num segundo momento, principalmente após o fim da segunda guerra mundial, muitas colônias se libertaram de seus exploradores, mas passaram a ter, em seus territórios, a presença de grandes empresas estrangeiras, que, extraindo petróleo e outras riquezas, começaram a ditar a exploração em bases capitalistas, apoiadas pela presença de bases ou ações militares de seus países de origem. Outros países, que não possuem recursos naturais importantes, são, simplesmente, ignorados e deixados à míngua.

O imperialismo, no período de afirmação das nações libertadas do jugo colonial e de equilíbrio de forças imposto pela existência do poderoso Bloco Socialista, teve que conviver com países que adotaram caminhos de desenvolvimento autônomo, como a Líbia, o Iraque, Angola, Moçambique e outros, e também com países que mantiveram sua independência em relação às grandes potências, como a Síria. A partir dos anos 1990, porém, com a queda da União Soviética, as potências imperialistas passaram a intervir mais diretamente, usando a força militar, criando artificialmente guerras para garantir o controle de reservas estratégicas de matérias-primas e sua influência na região.

Estados Unidos e União Europeia tudo fizeram para instigar conflitos no Médio Oriente e, no intuito de derrubar governos que passaram a apresentar obstáculos aos planos imperialistas para a região, concederam apoio econômico e militar a grupos terroristas e a mercenários. Financiados e treinados pela CIA e por agências de inteligência da União Europeia, estes grupos agora se transformaram em exércitos a semear o terror e a forçar a expulsão das populações de seus territórios de origem, a exemplo do que faz o chamado Estado Islâmico.

A resposta de países como Alemanha e Inglaterra, que oferecem quotas para refugiados, uma solução dentro da ordem capitalista, não resolverá o problema, que tende a se agravar mais e mais. Mesmo uma solução mais abrangente, como a criação de um fundo internacional formado por contribuições dos países mais ricos, com 0,5 % do PIB de cada um, para investimento nos países mais pobres, como já foi proposto, no âmbito da ONU, dificilmente se viabilizaria na ordem atual, pois a ordem mundial capitalista – uma ordem de abutres – não se sustenta sobre as bases da igualdade e da solidariedade. A fragilidade do sistema ONU, que atua na lógica da caridade e não do desenvolvimento social pleno, reforça o caráter excludente da ordem atual.

Cabe a todos os que lutam por igualdade e justiça social seguir firme na luta em defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados, exigindo que mais países – como o Brasil – recebam refugiados. A solidariedade militante aos imigrantes, refugiados e a todas as vítimas do imperialismo se faz com a firme denúncia da hipocrisia dos ricos e avançando a luta anticapitalista com vistas à construção de uma ordem mundial onde os povos vivam em paz e os trabalhadores dirijam os destinos de seus países.
PCB – Partido Comunista Brasileiro Comissão Política Nacional