quarta-feira, 20 de novembro de 2013

A Questão Negra: Uma tese que se mantem actual!

(Teses Aprovadas no Quarto Congresso da Internacional Comunista – novembro de 1922


1. Durante e depois da guerra, desenvolveu-se entre os povos coloniais um movimento de rebelião contra o poder do capital mundial, movimento que fez grandes progressos. A intensa penetração e colonização das regiões habitadas por raças negras introduz o último grande problema do qual depende o futuro do desenvolvimento do capitalismo.

 O capitalismo francês admite que seu imperialismo, depois da guerra, só poderá se manter mediante a criação de um império franco-africano, unido por uma via terrestre transaariana. Os maníacos financistas dos Estados Unidos, que exploram em seu território doze milhões de negros, se dedicam agora a penetrar pacificamente na África. 

As extremas medidas adotadas para derrotar a guerra de Rrand evidenciam de que modo a Inglaterra teme a ameaça surgida contra suas posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra guerra mundial aumentou devido à competição entre as potências imperialistas, também a África aparece como objeto de suas rivalidades.

 Além do que, a guerra, a Revolução Russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas na Ásia e os muçulmanos contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de inferioridade há séculos, não somente na África, mas também nos Estados Unidos.

2. A história reservou aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de toda raça africana. Faz trezentos anos que os negros norte-americanos foram arrancados de seus países natais na África e transportados para a América onde passam pelos piores tratamentos, além de serem vendidos como escravos. Há 250 anos trabalham sob o açoite dos proprietários norte-americanos. Foram eles que derrubaram os bosques, construíram as estradas, plantaram o algodão, colocaram os trilhos das ferrovias e mantiveram a aristocracia rural do sul. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a degradação.

 O negro não foi um escravo dócil, recorreu à rebelião, à insurreição, à fuga para recuperar sua liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Mediante a tortura foi obrigado a se submeter. A imprensa burguesa e a Igreja se associaram para justificar sua escravidão. 

Quando a escravidão começou a competir com o trabalho assalariado e se converteu em um obstáculo para o desenvolvimento da América do Norte capitalista, teve de desaparecer. A guerra de secessão, empreendida não para libertar o negro, mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas do norte, colocou o negro diante da obrigação de eleger entre a escravidão do sul e o trabalho assalariado do norte. Os músculos, o sangue, as lágrimas do negro “liberto” contribuíram para o estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando, convertida em uma potência mundial, os Estados Unidos foram arrastados para a guerra mundial, o negro norte-americano foi declarado em condições de matar ou morrer pela democracia. 

Quatrocentos mil operários de cor foram incorporados nas tropas norte-americanas, formando os regimentos de “Jim Crow”. Assim que saíram da fogueira da guerra, os soldados negros, de volta a “sua pátria” foram perseguidos, linchados, assassinados, privados de todas as liberdades ou postos nas prisões. Combateram, mas para afirmar sua personalidade tiveram de pagar muito caro.

 Perseguiram-nos ainda muito mais que durante a guerra para lhes ensinar a “se conservarem em seus lugares”. A grande participação dos negros na indústria após a guerra, o espírito de rebelião que despertaram neles as brutalidades de que são vítimas, coloca aos negros da América, e, sobretudo os da América do Norte, na vanguarda da luta da África contra a Opressão.

3. A Internacional Comunista contempla com grande satisfação que os operários negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o inimigo da raça negra é também o dos trabalhadores brancos. Este inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo.

 Na base desta luta é que deve se organizar o movimento negro: na América, como centro de cultura negra e centro de cristalização dos protestos dos negros; na África como reserva de mão-de-obra para o desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa Rica, Guatemala, Colômbia, Nicarágua e demais repúblicas “independentes” onde predomina o imperialismo norte-americano) em Porto Rico, Haiti, São Domingos e nas demais ilhas do Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros pelos invasores norte-americanos provocaram os protestos dos negros conscientes e dos operários brancos revolucionários. 

Na África do Sul e no Congo, a crescente industrialização da população negra originou diversas formas de sublevação. Na África oriental, a recente penetração do capital mundial impulsiona a população nativa a resistir ativamente ao imperialismo.

4. A Internacional Comunista deve assinalar ao povo negro que não é o único que sofre a opressão capitalista e do imperialismo, que os operários e os camponeses da Europa, Ásia e América também são suas vítimas, que a luta contra o Imperialismo não é a luta de um só povo, mas de todos os povos do mundo que na China, Pérsia, Turquia, Egito e Marrocos os povos coloniais combatem com heroísmo contra seus exploradores imperialistas, que estes povos se sublevam contra os mesmos males que consomem os negros (opressão racial, exploração industrial intensa), que estes povos reclamam os mesmos direitos que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.

A Internacional Comunista, que representa os operários e camponeses revolucionários de todo o mundo em sua luta por derrotar o imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente uma organização de operários brancos da Europa e da América, mas também dos povos de cor oprimidos, considera que seu dever é alentar e ajudar a organização internacional do povo negro em sua luta contra o inimigo comum.

5. O problema negro converteu-se numa questão vital da revolução mundial. 

A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que puderam trazer para a revolução proletária as populações asiáticas nos países semicapitalistas, considera a cooperação de nossos camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução proletária que destruirá o poder capitalista.

Por isso o IV Congresso declara que todos os comunistas devem aplicar especialmente ao problema negro as “Teses Sobre a Questão Colonial”.
a) O IV Congresso reconhece a necessidade de manter toda a forma de movimento negro que tenha por objetivo minar e debilitar o capitalismo e o imperialismo, ou barrar sua expansão.
b) A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social.
c) A Internacional Comunista utilizará todos os meios ao seu alcance para conseguir que os sindicatos admitam os trabalhadores negros em suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos têm o direito nominal de se filiarem aos sindicatos, realizará uma propaganda especial para atraí-los. Onde isso não for possível, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará particularmente a táctica da frente única para forçar aos sindicatos a admiti-los em seu seio.
d) A Internacional Comunista preparará imediatamente um Congresso ou Conferência geral dos negros em Moscou.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

19 de Novembro é o dia! Manifestação de Estudantes do Ensino Superior de todo o país! Todos ao Lg. Camões!


Que a luta a iniciar pelos estudantes no dia 19 de Novembro contra o OGE, pela defesa do seus interesses, se amplie a todas as associações de estudantes, seja do superior, seja do secundário.

Que a luta  prossiga e se radicalize e obrigue o governo capitalista PSD/CDS/C.SILVA em aliança com a Tróika imperialista, a recuar e a ser derrotado, condição prévia que pode impedir qualquer outro governo no futuro a executar tal politica reaccionária capitalista, contra os interesses dos trabalhadores, dos estudantes, da juventude desempregada e do povo pobre em geral. "A Chispa!"

Mais uma vez, o Governo veio provar com o Orçamento de Estado 2014 que está determinado em destruir o Ensino Superior à revelia da nossa Constituição.

Desde 2010 foram cortados ao Ensino Superior cerca de 330 milhões de euros. Só este ano o OE prevê um corte de 80,5 milhões de euros, confirmando a intenção política de desinvestir no Ensino Superior elitizando-o.

Ao contrário do ditado pela Constituição, actualmente são as famílias e não o Estado a garantirem e suportarem o funcionamento das instituições, através do pagamento de propinas e emolumentos.


A Acção Social Escolar não cumpre hoje o seu papel fundamental de assegurar que nenhum estudante deixará de estudar por motivos económicos.


De 2011/2012 para 2012/2013 agravaram-se os problemas económicos dos estudantes e a ASE não soube dar resposta e, pelo contrário, agravou esta situação diminuindo em 11% o número de bolsas atribuídas. O mesmo também se verificou no caso da Acção Social indirecta, com um desinvestimento claro ao nível das cantinas e residências.


Para estas políticas, que elitizam o Ensino e deixam de fora os estudantes que não o podem pagar, somos vistos como meros números cujo futuro não entra na equação.


Do ano lectivo passado para o presente, assistimos a uma redução de 7743 candidatos ao Ensino Superior. Desde 1995 meio milhão de estudantes abandonaram o ensino superior sem terem terminado o seu curso.


Só no ano lectivo passado, por dia existiam menos 6 estudantes a frequentar o Ensino Superior, sabendo nós que esta situação terá tendência a agravar-se.


Segundo um estudo elaborado no ano passado, apenas 57% dos estudantes de 12º ano que realizaram os exames nacionais tinham intenções de se candidatar ao Ensino Superior. Desses, apenas 44% o fizeram efectivamente.


Por tudo isto é preciso discutir e lutar. Vamos chumbar este Orçamento na rua, assim como este Governo inconstitucional e cúmplice da Troika.


Nem cortes, nem barreiras, vamos defender o direito a estudar, vamos defender o Ensino Superior ao serviço dos estudantes e do desenvolvimento científico e tecnológico do país!

terça-feira, 12 de novembro de 2013

A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.


Intervenção de Giorgos Marinos - Membro do CC do PC da Grécia-KKE no recente encontro internacionalista realizado em Lisboa.

Estimados camaradas:

Os acontecimentos que estamos a vivenciar confirmam a avaliação, de que o capitalismo se agudiza continuamente, da forma mais reaccionária e perigosa, dando azo a crises e guerras. Condena milhões de trabalhadores ao desemprego, à pobreza, e não pode satisfazer as prementes necessidades populares.

Esta situação manifesta-se em todo o mundo e o Movimento Comunista está obrigado a fazer o maior esforço possível, para, que pela independência da sua luta ideológica, política e de massas, adquira uma estratégia revolucionária unificada.

Consideramos que, precisamente, este assunto deve assumir a devida importância em todas as discussões dos Partidos Comunistas, e em ligação com a actividade coordenada sobre os problemas populares, em conflito com as forças do capital.

É necessário que o Movimento Comunista responda a uma questão básica, ou seja, com que estratégia se conseguirá uma base sólida e que esta expresse da melhor maneira os interesses da classe operária, dos sectores populares, em linha de confrontação com a barbárie capitalista; entendendo o socialismo não como um objectivo num futuro distante, mas como uma questão central na acção quotidiana, já que se impõe pela sua actualidade e com a evidência dos problemas e sofrimento, com que os povos se vêem que confrontados.

Com este ponto de vista, queremos centrar a nossa atenção em assuntos sobre os quais se expressam opiniões diversas e desacordos dentro do movimento comunista, atendendo que aceitar a premissa de uma acção “em base a um acordo” levaria a uma complacência, impossibilitando um estudo mais aprofundado das debilidades ou da tomada de medidas, visando tratar assuntos de importância estratégica, necessários para um reagrupamento dos partidos comunistas, para que possam cumprir o seu papel de vanguarda da classe operária.

Primeiro, o problema da crise, que abordámos em encontros internacionais anteriores, mas que, lamentavelmente, constata-se que ainda subsistem visões que enfatizam a “crise do neoliberalismo”, do ponto de vista de uma “crise financeira”. Estas visões limitam-se a, meramente, culpabilizar uma das formas de hegemonia do capitalismo, absolvendo o paradigma social-democrata, neokeynesiano, e em si, o próprio sistema capitalista.

Estas visões absolutizam o papel do capital bancário, subestimam o papel dos restantes sectores do 
capital, ignorando a realidade da fusão do capital industrial com o capital bancário e do papel do capital financeiro, que é um rasgo característico do capitalismo na sua actual fase superior imperialista.

O problema é mais profundo e está relacionado com as leis de funcionamento do sistema. A crise manifesta-se, periodicamente, nos Estados capitalistas e em qualquer que seja a forma de domínio burguês.

Os povos são confrontados com a crise capitalista de sobreprodução e de sobre acumulação de capital e cujas premissas se geraram em condições de crescimento da economia capitalista.

A crise capitalista que se fundamenta na reprodução ampliada do capital social, tem o seu fulcro, na contradição fundamental do sistema, no carácter social da produção e na apropriação privada dos seus resultados, assente no facto dos meios de produção serem de propriedade capitalista. Este factor é, precisamente, o cerne da questão da mais-valia e da exploração, a base da anarquia e desigualdade no desenvolvimento, que são características intrínsecas deste sistema.

O fortalecimento dos monopólios e a internacionalização da economia capitalista agudizam a anarquia no desenvolvimento, intensificam as contradições e conduzem pelo aprofundamento das crises, a uma maior concorrência entre os grandes grupos empresariais e os Estados capitalistas aproximam-se e fomentam, deste modo, as guerras imperialistas.

Durante a crise surgiram problemas que têm que ver que, com a luta dos Partidos Comunistas e do movimento operário e popular. Permitam-nos dar algunos exemplos:

Na Grécia, os governos burgueses liberais e sociais-democratas, com participação governativa da esquerda, impuseram duras medidas antipopulares. Foram firmados memorandos e convénios de empréstimo com a UE, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional, todavia o ataque contra os direitos dos trabalhadores e povo, não estão exclusivamente relacionados com os memorandos, como sustenta o Partido da Esquerda Europeia e outras forças do oportunismo, visando, de forma redutora, defender uma “linha anti-memorandum” e com isto branquear, de modo mais amplo, toda a estratégia do capital.

A verdade é que as medidas adoptadas, vêem em sequência da estratégia da União Europeia, uma estratégia dos monopólios, dando continuidade à agenda de integração capitalista que vem desde, os princípios de 1990. O objectivo desta estratégia é o “embaratecer” da força de trabalho, o fortalecimento da competitividade dos monopólios europeus contra os seus concorrentes, sobretudo contra os grandes grupos económicos das potências capitalistas emergentes da China, India ou Brasil, onde o preço da força de trabalho, se encontra a níveis muito baixos.

Nesta lógica, as medidas antipopulares não se aplicam, somente, a Estados que rubricaram memoranduns, mas também a muitos outros Estados capitalistas, na Europa e em todo o mundo. Durante a crise, intensifica-se o confronto sobre as diversas perspectivas de gestão, na economia capitalista.

Na Grécia, formaram-se dois blocos de forças económicas e políticas. Um bloco tem o seu núcleo, no governo da ND e do PASOK, em ligação com a UE, e que está a favor de uma política fiscal dura e o outro bloco tem o seu núcleo no SYRIZA, o FMI e os E.U.A., que apoiam uma política fiscal mais maleável com a finalidade de aumentar o financiamento estatal dos monopólios. Estas propostas de gestão, respondem às necessidades dos sectores privados do capital e são parte de uma concorrência inter-imperialista mais ampla.

Em suma, podemos afirmar que cada forma de gestão burguesa serve à rentabilidade dos monopólios, e sempre através da imposição de medidas antipopulares; da intensificação da exploração da classe operária e da deterioração das condições de vida dos sectores populares.

Segundo as diferentes formas de gestão burguesa do sistema (liberal ou keynesiana), promove-se a reforma do cenário político na Grécia, para que a burguesia controle os desenvolvimentos, impeça a luta de classes, levante todo o tipo de barreiras na luta do KKE e do movimento classista. Esta reforma expressa-se através da criação de um pólo de centro-direita, que tem como eixo o partido liberal ND e um pólo de centro-esquerda, com o SYRIZA.

O nosso partido informa os partidos comunistas, que o Partido da Esquerda Europeia e outras forças oportunistas, estão de modo premeditado, a tratar de distorcer a realidade e apresentar o SYRIZA como força a favor do povo e que luta pelos interesses dos trabalhadores contra o capital. A verdade é que o SYRIZA, uma formação oportunista transformada em pilar da governação social-democrata, conta com o apoio de sectores da burguesia, defende o capitalismo e a União Europeia. É ainda, o mesmo partido que tratou de “adornar” a política de Obama classificando-a de progressista e fomentou o mito que com eleição de Hollande, em França, sopraria um novo vento para os trabalhadores na Europa.

Um outro elemento da reforma do sistema político burguês na Grécia, é ainda a criação e proliferação da organização fascista criminosa, do “Aurora Dourada”.

O “Aurora Dourada” é uma criação do capitalismo e conta com o apoio do Estado burguês e dos seus mecanismos. Desenvolveu-se com a tolerância dos partidos burgueses, para funcionar como força de repressão do capital, para atacar o movimento operário e popular e contra os comunistas.

O nosso partido considera que o isolamento e o esmagamento do “Aurora Dourada” é um assunto prioritário da luta organizada da classe operária e da aliança popular. Esta luta não será levada a cabo pelas chamadas frentes antifascistas, segundo sugerem algumas forças burguesas e oportunistas, mas sim através de uma luta que tem como objectivo a eliminação das causas que dão lugar ao fascismo, o derrubamento da exploração capitalista ou o conflito com a UE, que tem como ideologia oficial o anticomunismo e promove a equação anti-histórica do regresso ao fascismo, como instrumento de combate ao comunismo.

Como demonstra a prática, a agudização de condições da crise capitalista contribui para o desenvolvimento das contradições inter-imperialistas; dos antagonismos para a conquista de nova áreas geográficas como campos de investimento de capital acumulado e do controlo dos recursos naturais. Estas condições formam o terreno propício e assumem-se como as causas principais de conflitos militares e de uma miríade de intervenções imperialistas, que estamos vivenciando na região do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, do Golfo Pérsico, do Mar Cáspio e em muitas outras regiões do mundo.

O KKE opõe-se às guerras imperialistas e luta contra o envolvimento da Grécia nas mesmas, e vem deixando claro que, em qualquer caso, seja qual seja a forma que adopte a participação da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir uma organização independente da resistência operária e popular, de modo a esta conduzir a luta, pela derrota da burguesia nacional e estrangeira, enquanto invasores.

O KKE deve tomar a iniciativa, em função das condições particulares, para o estabelecimento de uma frente operária e popular, com a consigna: “Só povo alcançará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto predomine, só trará a guerra e a “paz” com a pistola na cabeça desse mesmo povo”.

Esta posição tem uma importância particular para o movimento comunista internacional e protege os povos do açabarcamento por um ou outro sector da burguesia ou por uma ou outra aliança imperialista. Reveste-se ainda de maior importância, já que durante os últimos anos procura-se promover a percepção do chamado “mundo multipolar” e criarem-se falsos dilemas que apontam à manipulação dos povos e o seu envolvimento nas disputas inter-imperialistas.

Terceiro, o posicionamento dos comunistas e dos povos, perante o sistema imperialista e as uniões imperialistas, é de extrema importância.

Pela concepção do imperialismo como fase superior de capitalismo, Lenin postulava em primeiro lugar, a base económica do sistema, ou seja, sobre o domínio dos monopólios. Na sua obra “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, referia que: “Sem haver compreensão das raízes económicas desse fenómeno e sem haver-se vislumbrado a sua importância política e social, é impossível dar-se o menor passo que seja, para a solução das tarefas práticas no movimento comunista”. Esta percepção é de extrema importância para a nossa análise.

A União Europeia não é apenas perigosa, somente, devido ao processo de “unificação”(integração), mas também e ainda, pelo facto de se assumir como união inter-estatal imperialista de monopólios. Tanto a União Europeia como as restantes uniões que se formaram na Ásia ou na América Latina, bem como os BRICS, têm uma base económica determinada, e baseiam-se na cooperação e na união da força dos grandes grupos económicos monopolistas e pese às contradições que se manifestam em seu seio, o critério básico é o interesse próprio, o controlo dos mercados e como tal, situando-se contra os povos e os seus interesses. O imperialismo não é, somente, uma política exterior agressiva, é o capitalismo na sua última fase, na sua fase superior; é o sistema em que se incorporam os Estados capitalistas e assumem posições segundo a sua força económica, militar e política.

Nestas condições é muito importante tratar os assuntos da “dependência” e da “soberania” segundo uma perspectiva classista. É necessário começar a discutir este tema e ocupar-nos de forma séria sobre esta questão, porque implica graves consequências políticas; se a tratarmos de modo errado, esta questão pode conduzir-nos ao apoio a soluções de governação e a políticas de alianças com sectores da burguesia e com forças políticas que defendem o sistema explorador.

O 19º Congresso do KKE considera que numa perspectiva de desenvolvimento desigual “o capitalismo na Grécia está na sua fase imperialista de desenvolvimento, numa posição intermédia no sistema imperialista internacional, com fortes e desiguais dependências em relação aos E.U.A. e à UE”.

A abordagem de base prende-se com o desenvolvimento desigual do capitalismo que forma relações de dependência e interdependência desigual, e nesta lógica, de concepções que colocam a Grécia, bem como outros Estados que ocupam posições inferiores na pirâmide imperialista, como Estados ocupados ou como colónias, concepções estas que são infundadas.

Por consequência, enquanto a burguesia detiver as rédeas do poder, construirá relações internacionais, em função dos seus próprios interesses e nesta  base cederá direitos de soberania. Os conceitos da “independência” e de “soberania” são conceitos com um conteúdo classista e devem ser tratados numa premissa onde se destaque que a classe operária com o seu próprio poder, poderá converter-se em dona do seu próprio país, e escolher o caminho de desenvolvimento que corresponda aos seus próprios interesses e construir as relações internacionais correspondentes, retirando-se da UE, da NATO e de outras uniões imperialistas.

Queremos ainda destacar que as colónias como elemento de trajectória histórica do capitalismo, já desapareceram. Esta realidade é inegável. O colonialismo foi derrubado pela luta dos povos e pelo grande contributo do socialismo. Esta página foi virada, mas infelizmente, hoje em dia, revivem-se situações que incorporam as relações desiguais entre Estados capitalistas e que pelo sistema imperialista se assumem como fenómenos de neocolonialismo. Hoje, países com um capitalismo monopolista desenvolvido, com uma burguesia forte e um Estado burguês, assumem-se como novas colónias; e adopta-se uma etapa intermédia através de um sistema de governação burguês, como a solução destes problemas.

Quarto, o carácter da nossa época é uma questão chave para a elaboração da estratégia revolucionária. Os factos objectivos demonstram que, independentemente do derrube contra-revolucionário do socialismo na União Soviética e nos restantes países socialistas, a nossa época continua sendo a época da transição do capitalismo para o socialismo.

¿Porquê? Porque o capitalismo está podre, padece de contradições insanáveis, esgotou os seus limites históricos. O aparecimento e desenvolvimento dos monopólios, das grandes sociedades anónimas, do surgimento e desenvolvimento da classe operária, da entrada do capitalismo na sua fase imperialista, evidenciam que estão maturadas as condições objectivas que permitem a construção de uma nova sociedade socialista-comunista. Este é um elemento chave de análise marxista-leninista dos acontecimentos, porque indica a direcção da luta dos Partidos Comunistas, que têm a obrigação de preparar-se nas mais diversas dimensões para responder à luta pelo socialismo-comunismo. Para contribuir à maturação dos factores subjectivos, impõe-se a preparação da classe operária como classe que está na vanguarda da sociedade capitalista, para desempenhar um papel principal na aliança com os sectores populares e reclamar o seu poder.

A formação de uma consciência política de classe, não se pode fazer com as velhas ferramentas, usadas para gerir o sistema. Na época da transição, do capitalismo ao socialismo, não há lugar para posições políticas que enclausuram a classe operária na governação burguesa, através da forma de etapas intermédias entre o capitalismo e o socialismo, não há lugar para posições políticas que apoiem a participação num ou outro governo de cariz burguês, que apareça com roupagem de “esquerda” ou “progressista”.

Com o poder burguês, quer de cariz capitalista ou “operário”, e os meios de produção de propriedade capitalista, ou social, as soluções dentro do paradigma do sistema, apesar das intenções, não só não constituirão uma forma de aproximação à solução socialista, mas também e em simultâneo favorecerão o perpetuar do capitalismo, sendo uma forma deste ganhar tempo e fomentando, em vão, ilusões nos trabalhadores.

O nosso partido não subestima, em absoluto, a experiência histórica. Leva, seriamente, em conta, a complexidade dos processos políticos e sociais. Estuda os acontecimentos tanto no Chile como em Portugal, na década de 70; estuda a recente experiência no Chipre, ou os acontecimentos na América Latina.

Segundo este estudo podemos afirmar, de modo documentado e em base aos resultados, que nenhuma das soluções de governação referidas, nos foi confirmada como um caminho de transição ao socialismo, e não poderia ter sido de outra maneira. Porque estas experiências, perpetuaram a contradição entre capital e trabalho; não puderam impedir as crises capitalistas, o desemprego, a exploração, porque se mantiveram as causas que são geradoras destes e porque o critério de desenvolvimento é estabelecido pelo lucro capitalista.

A opção das etapas intermédias viola uma perspectiva comumente aceite: a de que entre o capitalismo e o socialismo-comunismo, não existe um sistema socio económico intermédio ou um poder político intermédio.

Assim, os comunistas lutam dentro dos parlamentos burgueses para a promoção e defesa dos direitos populares, em ligação e com a prioridade na actividade extraparlamentar, porém sem com isso dever adoptar-se uma exclusiva solução parlamentar, que propicie confusões e com isto, contribuindo ao surgimento de uma solução, a favor do povo, mas através de instituições burguesas. A via parlamentar, que foi sendo historicamente controlada por forças oportunistas, é um dos factores mais significativos da assimilação dos Partidos Comunistas fortes e da consequente
diminuição do papel destes, na liderança e na exigência de direitos, dos trabalhadores.

A História assim o ensina.
A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

A luta de classes tem as suas próprias leis que se baseiam na contradição entre capital e trabalho, e que têm um carácter universal e aplicável a todos os Estados capitalistas. A luta de classes não se limita ao desenvolvimento de lutas para determinar as condições de venda de força de trabalho; determina-se pela questão central da abolição da exploração capitalista e da luta pela conquista do poder.

O Partido Comunista em cada país, tem a obrigação de estudar a situação específica, o   desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento de actividade e dos sectores da economia, as mudanças na superestrutura, o conhecimento da estrutura classista e social, de modo a traçar a sua estratégia revolucionária. Porém o conhecimento destas especificidades é diferente de posições que em nome das particularidades nacionais, cancelem a estratégia revolucionária e substituam a luta pelo socialismo, por soluções governamentais e uma política de alianças que respaldem o domínio burguês.

Abordar o socialismo, simplesmente, como um conceito estático, causa grandes danos. Subestima o próprio objectivo estratégico, o objectivo que determina a táctica, a postura geral dos Partidos Comunistas, o trabalho no movimento operário e popular e a política de alianças.

O “Eurocomunismo” e restantes correntes oportunistas, nas suas declarações programáticas referiam-se ao socialismo, porém renunciando na sua linha política, à via revolucionária. Em nome das particularidades nacionais lutavam contra as leis da revolução e da construção socialista. Nas obras de Carillo ou de Berlinguer, aparece o termo socialismo, privado da sua essência: sem o poder do operariado, sem ditadura do proletariado, sem a socialização dos meios de produção e sem planificação central. Falam de reforma, de democratização do Estado burguês, de ditadura dos monopólios, fomentavam ilusões de soluções a favor do povo através da via parlamentar, através do governo burguês e da aliança com a social-democracia.

Hoje em dia, surgiram plataformas oportunistas, tão perigosas como o “Eurocomunismo”, que se opõem ao socialismo científico, como é o caso do “socialismo de mercado”, o “socialismo do século XXI”. Fala-se de “economia social”, procura-se a utopia do capitalismo “de rosto humano”. Nalguns casos, fala-se em nome da “globalização” quando se pretende diminuir ou rejeitar a luta de classes a nível nacional, facto que tem importância significativa.

Em todo o caso, a frente contra o oportunismo é um elemento da confrontação contra o sistema capitalista, contra o imperialismo e a tolerância ou o retrocesso perante estes, têm um efeito corrosivo às expensas do movimento comunista e de algumas perspectivas erróneas nele contido.

O chamado Partido da Esquerda Europeia forma redes em todo o mundo com o financiamento da UE, causando grande danos ao movimento comunista; é um veículo que promove a estratégia da UE no seio do movimento operário e que está indissociavelmente ligado à social-democracia, devendo ser tratado, sem concessões, do ponto de vista ideológico e político

As suas forças mais destacadas celebraram a derrocada do socialismo e no relativo ao anti-comunismo identificam-se com todo o tipo de forças reaccionárias e burguesas, em nome do “anti-estalinismo”.

Em suma, podemos dizer que o conteúdo classista, e por inerência, conteúdo actual da luta ideológica, política e de massas, nos dias que correm, está determinado pela ruptura e conflito com os monopólios e com o sistema capitalista, bem como com as formas de organização imperialistas. Está determinado pela organização da classe operária nos locais de trabalho, na formação de alianças com os sectores populares, na preparação pluri-dimensional visando a derrota do capitalismo, por uma sociedade socialista-comunista e pela abolição do ciclo de exploração do homem pelo homem.

Devemos reflectir sobre o facto de que Marx e Engels na sua época, na época das revoluções burguesas, defenderem a luta ideológica e política, independente, na classe operária. 

Devemos ter em conta, o seu profundo estudo da experiência da Comuna de Paris de 1871 e que, já então, se afirmava a necessidade do poder do proletariado na destruição do Estado burguês.

Devemos reflectir sobre a experiência da Grande Revolução Socialista de 1917 e com isso contribuir para adaptar as direcções programáticas dos Partidos Comunistas, a sua estratégia em função das condições da nossa época. “O imperialismo é a antecâmara da revolução social do proletariado”, destacava Lenine.

A condição revolucionária estabeleceu-se depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha, na Hungria, na Eslováquia ou em Itália. Em 1944, a condição revolucionária estabeleceu-se na Grécia, mas esta possibilidade não se materializou, de facto. O factor crucial para travar a decisiva batalha, é a pronta preparação dos Partidos Comunistas e da classe operária para os duros confrontos classistas, que se encaixam nas características da nossa época.

O carácter democrático burguês da revolução, correspondia ao período da derrota do feudalismo, quando a burguesia se assumia como classe revolucionária. Agora, o capitalismo veio substituir o feudalismo e a contradição básica entre capital e trabalho, agudiza-se.

No programa do KKE, que foi unanimemente aprovado, no recente 19º Congresso do partido, destaca-se que: “O povo grego libertar-se-á das correntes da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária, junto com os seus aliados, leve a cabo a revolução socialista e avance rumo à construção do socialismo-comunismo. O objectivo estratégico do KKE é a conquista do poder proletário revolucionário, ou seja, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase inicial da sociedade comunista. A mudança revolucionária, na Grécia, será socialista.”

As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária como força dirigente, os semi-proletários, os sectores populares oprimidos dos trabalhadores autónomos nas cidades e o campesinato pobre que se vêem negativamente afectados pelos monopólios.

No programa do KKE analisa-se a questão dos factores objectivos, que podem levar a uma situação revolucionária ( dos de baixo não quererem viver como antes e os de cima não possam
governar como antes). É particularmente enfatizado o aprofundamento da crise capitalista e das implicações da participação da Grécia numa guerra imperialista; e traça-se o caminho para a preparação do Partido e do movimento operário e popular.

O KKE e a PAME desempenham um papel dirigente na luta de classes e têm uma contribuição
significativa, no desenvolvimento de dezenas de mobilizações, greves e outras várias acções de luta. Não obstante, deve referir-se que o movimento operário e popular, não se encontrava ainda bem preparado e organizado para fazer frente à agressividade do capital, nestas condições da crise capitalista. A correlação negativa de forças, a influência do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, o papel do oportunismo, da social-democracia, da “aristocracia” operária, que apoiam a estratégia do capital, foram factores cruciais.

Hoje em dia, em condições de situação não revolucionária, o nosso partido dá prioridade: Ao reagrupar do movimento operário para que seja capaz de satisfazer as necessidades da luta de classes e para que a classe operária cumpra o seu papel como classe de vanguarda na sociedade, e como veiculo de um processo revolucionário.

O reagrupar do movimento operário, significará sindicatos fortes, massivos e que lutem numa direcção classista, que se apoiem nos operários, jovens trabalhadores, nas mulheres, nos imigrantes, com processos colectivos que assegurem em ampla participação e tomada de decisões. O fortalecimento da PAME, traduzirá o agrupamento classista no movimento operário e de mudança da correlação de forças, ganhando terreno sobre as forças do reformismo, do oportunismo, do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, que têm sido, até agora, os veículos do diálogo social.

Impõem-se organizações do partido, fortes nas fábricas e nas empresas de importância estratégica. O movimento operário deve lutar por cada um dos problemas na classe operária, de modo combativo e organizado, tendo como critério as necessidades actuais, definindo uma orientação de enfrentamento com as forças do capital, pela derrota da exploração capitalista, e alcançando um alto nível de unidade de classe.

A classe operária com o seu papel de vanguarda deve ser protagonista na construção da aliança social que responda à questão de como se organizará a luta face ao arbítrio e barbárie das medidas anti-laborais e anti-operárias, e de como se organizará o contra-ataque popular.

A Aliança Popular expressará os interesses da classe operária, dos semi-proletarios, dos trabalhadores autónomos e dos camponeses pobres, dos jovens e das mulheres de sectores trabalhadores e populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a
integração do país nas uniões imperialistas. A Aliança Popular é social e terá características de
movimento, numa linha de ruptura e derrube do capitalismo.

Actualmente, formam-se as bases de luta comum na PAME, de agrupamento classista no movimento operário, do PASY no campesinato, do PASEVE nos trabalhadores autónomos, do MAS nos estudantes ou da OGE nas mulheres.

Luta por salários e pensões, por um sistema de saúde, bem-estar e educação exclusivamente pública e gratuita, e por toda a problemática como que se vêm confrontados trabalhadores e povo.

Defende-se a opinião que a luta pela única saída da crise favorável ao povo, se encontra indissociavelmente ligada à saída da UE, e ao cancelamento unilateral da dívida pública.

A luta pela saída da UE está ligada à luta contra o poder dos monopólios e a luta da classe operária e dos seus aliados por um poder operário e popular.

A Aliança Popular adoptará a socialização dos meios de produção concentrados, planificação central e controlo operário e social.

O processo de agregação da maioria da classe operária ao KKE e de atrair sectores avançados das camadas populares será feita de várias fases. O movimento operário, o movimento dos trabalhadores autónomos nas cidades e dos camponeses e a forma de expressão da sua aliança, da aliança popular, com objectivos anti-monopolistas-anticapitalistas, com a actividade avançada das forças do KKE em condições não revolucionárias, são a primeira etapa para a criação da frente operária revolucionária em condições revolucionárias.

Em condições de situação revolucionária, a frente operária-popular revolucionária em todas as formas de actividade pode transformar-se no fulcro do levantamento popular pelo derrube da ditadura da burguesia, para que prevaleçam as instituições revolucionárias que tomarão em mãos a nova organização da sociedade, a constituição do poder operário revolucionário que terá como base a unidade da produção, de funções sociais, administrativa e de cooperativismo da produção.

Sob a responsabilidade do poder operário: Serão socializados os meios de produção na indústria, na energia, no abastecimento de água, nas telecomunicações, nas construções, na manutenção, nos meios de transporte público, no comércio grossista e a retalho, no comércio de importação e exportação, na infra-estrutura do turismo e da restauração. 

Eliminar-se-á a propriedade privada e a actividade económica na educação, na saúde, no bem-estar, na cultura e no desporto, nos meios de comunicação de massas. Todos se organizarão exclusivamente como serviços sociais.

A terra será socializada, bem como as culturas agrículas capitalistas. 

Desenvolver-se-á unidades produtivas estatais, para produção e processamento de produtos agrícolas.

Promover-se-á o cooperativismo da produção agrícola.

A planificação central incorporará a força de trabalho, os meios de produção, as matérias-primas, matérias industriais e outros materiais, na organização da produção e nos serviços sociais e administrativos. Esta será uma relação produtiva e de distribuição socialista, que vinculará os trabalhadores aos meios de produção e por uma consolidação de relação de cariz socialista.

A derrota do socialismo foi um duro golpe no movimento comunista e as causas dessa derrota formam-nos para o respeito essencial às leis científicas de construção socialista, à observância dos princípios revolucionários da criação e funcionamento dos Partidos Comunistas e à vigilância ideológica e política, de modo a prevenir erros e desvios oportunistas. Este é um dever de grande importância. Mais, a contra-revolução não conseguirá ocultar a contribuição histórica insubstituível, no progresso social, do socialismo construído no século XX. A firmeza de cada partido comunista será avaliada também, pela natureza da defesa do socialismo, levada a cabo contra os ataques caluniosos das forças burguesas e oportunistas.

Estimados camaradas:

O KKE, que assumiu responsabilidades na organização de encontros internacionais depois da contra-revolução, continuará o seu esforço pela acção conjunta e formação de uma estratégia
revolucionária unificada do movimento comunista, pese às dificuldades.

Continuará contribuindo, para os Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas, insistindo na preservação do seu carácter comunista e em oposição a opiniões ou planos que apoiem a transformação destes encontros em espaços da “esquerda”.

O nosso partido opõe-se decisivamente à transformação do Grupo de Trabalho em “centro de direcção” directa ou indirecta e rejeita a adopção de posições que violem princípios comunistas comprovados e a apresentação de posições que contribuam ao apoio à governação e sistema burgueses.

O KKE, como sempre, dedicará os seus esforços, na coordenação da luta dos Partidos Comunistas na Europa e considera que a Iniciativa de Partidos Comunistas e Operários, para o estudo e investigação de assuntos europeus e pelo fortalecimento da luta contra a UE imperialista, é um grande feito.

Em condições de crise no movimento comunista, o nosso partido sustenta a ideia da criação de um polo Marxista-Leninista distintivo e apoia o esforço da “Revista Comunista Internacional” na qual participam as revistas de onze Partidos Comunistas.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Viva a Revolução Proletária de Outubro de 1917! Abaixo o capitalismo! Para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro V. I. Lénine 14 de Outubro de 1921:

 
Aproxima-se o quarto aniversário do 25 de Outubro (7 de Novembro).

Quanto mais se afasta de nós esse grande dia, mais claro se torna o significado da revolução proletária na Rússia e mais profundamente reflectimos também sobre a experiência prática do nosso trabalho, tomada no seu conjunto.

Esse significado e essa experiência poderiam expor-se muito brevemente — e, naturalmente, de forma muito incompleta e imprecisa — da seguinte maneira.

A tarefa imediata e directa da revolução na Rússia era uma tarefa democrático-burguesa: derrubar os restos do medievalismo, varrê-los definitivamente, limpar a Rússia dessa barbárie, dessa vergonha, desse enorme entrave para toda a cultura e todo o progresso no nosso país. E orgulhamo-nos justamente de ter feito essa limpeza com muito mais decisão, rapidez, audácia, êxito, amplitude e profundidade, do ponto de vista da influência sobre as massas do povo, sobre o grosso dessas massas, do que a grande revolução francesa há mais de 125 anos.

Tanto os anarquistas como os democratas pequeno-burgueses (isto é, os mencheviques e os socialistas-revolucionários como representantes russos deste tipo social internacional) disseram e dizem uma incrível quantidade de coisas confusas sobre a questão da relação entre a revolução democrático--burguesa e a socialista (isto é, proletária). Os quatro últimos anos confirmaram plenamente a justeza da nossa interpretação do marxismo sobre este ponto, do nosso modo de aproveitar a experiência das revoluções anteriores. Levámos, como ninguém, a revolução democrático-burguesa até ao fim. É de modo perfeitamente consciente, firme e inflexível que avançamos para a revolução socialista, sabendo que ela não está separada da revolução democrático-burguesa por uma muralha da China, sabendo que só a luta decidirá em que medida conseguiremos (em última análise) avançar, que parte da nossa tarefa infinitamente grande cumpriremos, que parte das nossas vitórias consolidaremos. O tempo o dirá. Mas vemos já agora que fizemos uma obra gigantesca — tendo em conta que se trata de um pais arruinado e atrasado — na transformação socialista da sociedade.

Mas terminemos com o que se refere ao conteúdo democrático-burguês da nossa revolução. Os marxistas devem compreender o que isto significa. Para o explicar, tomemos alguns exemplos eloquentes.

O conteúdo democrático-burguês da revolução significa depuração das relações (ordem, instituições) sociais de um país do medievalismo, da servidão, do feudalismo.

Quais eram as principais manifestações, sobrevivências e vestígios do regime de servidão na Rússia em 1917? A monarquia, o sistema dos estados sociais, as formas de propriedade da terra e o usufruto da terra, a situação da mulher, a religião, a opressão das nacionalidades. Tomai qualquer destes «estábulos de Augias» — que, diga-se de passagem, todos os Estados avançados deixaram em grande parte por acabar de limpar ao realizarem as suas revoluções democrático-burguesas há 125, 250 ou mais anos (em 1649 na Inglaterra) —, tomai qualquer destes estábulos de Augias: vereis que os limpámos a fundo. Numas dez semanas, de 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917 até à dissolução da constituinte (5 de Janeiro de 1918), fizemos neste domínio mil vezes mais do que os democratas burgueses e liberais (democratas-constitucionalistas) e os democratas pequeno-burgueses (mencheviques e socialistas-revolucionários), durante os oito meses do seu poder.

Esses cobardes, charlatães, Narcisos enfatuados e pequenos Hamlets brandiam uma espada de cartão e nem sequer destruíram a monarquia! Nós deitámos fora todo o lixo monárquico como ninguém o fez. Não deixámos pedra sobre pedra, tijolo sobre tijolo no edifício secular do sistema dos estados sociais (os países mais avançados, como a Inglaterra, a França e a Alemanha não se desembaraçaram ainda dos vestígios do sistema dos estados sociais!). Arrancámos definitivamente as raízes mais profundas do sistema dos estados sociais, a saber: os restos do feudalismo e da servidão na propriedade da terra. «Pode discutir-se» (no estrangeiro há bastantes literatos, democratas-constitucionalistas, mencheviques esocialistas-revolucionários, para se dedicarem a essas discussões) o que resultará «ao fim e ao cabo» das transformações agrárias da Grande Revolução de Outubro. Não estamos dispostos a perder agora tempo nessas discussões, porque é pela luta que resolvemos esta discussão e toda a quantidade de discussões que dela derivam. Mas o que não se pode contestar é o facto de que os democratas pequeno-burgueses estiveram oito meses a «entender-se» com os latifundiários, que conservavam as tradições da servidão, enquanto nós, em algumas semanas, varremos por completo da face da terra russa esses latifundiários e todas as suas tradições.

Tomai a religião, ou a falta de direitos da mulher, ou a opressão e a desigualdade de direitos das nacionalidades não russas. Tudo isso são questões da revolução democrático-burguesa. Os democratas pequeno-burgueses vulgares passaram oito meses a falar disso; não há nem um dos Países mais avançados do mundo onde estas questões tenham sido resolvidas até ao fim no sentido democrático-burguês. No nosso país, a legislação da Revolução de Outubro resolveu-os até ao fim. Lutámos e continuamos a lutar seriamente contra a religião. Demos a todas as nacionalidades não russas as suas próprias repúblicas ou regiões autónomas. Na Rússia não existe já essa vileza, essa infâmia e ignomínia que é a falta de direitos ou a restrição dos direitos da mulher, sobrevivência indigna da servidão e do medievalismo, renovada em todos os países do globo terrestre, sem uma só excepção, pela burguesia egoísta e pela pequena-burguesia obtusa e assustada.

Tudo isto é o conteúdo da revolução democrático-burguesa. Há cento e cinquenta e duzentos e cinquenta anos os chefes mais avançados dessa revolução (dessas revoluções, se falarmos de cada variedade nacional de um tipo comum) prometeram aos povos libertar a humanidade dos privilégios medievais, da desigualdade da mulher, das vantagens concedidas pelo Estado a uma ou outra religião (ou à «ideia de religião», à «religiosidade» em geral), da desigualdade de direitos das nacionalidades. Prometeram-no e não o cumpriram. E não podiam cumprir, porque os impedia o «respeito» . . . pela «sacrossanta propriedade privada». Na nossa revolução proletária não houve esse maldito «respeito» por esse três vezes maldito medievalismo e por essa «sacrossanta propriedade privada».

Mas para consolidar para os povos da Rússia as conquistas da revolução democrático-burguesa, nós devíamos ir mais longe, e fomos mais longe.

 Resolvemos as questões da revolução democrático-burguesa de passagem, como um «produto acessório» do nosso trabalho principal e verdadeiro,proletário revolucionário, socialista. Sempre dissemos que as reformas são um produto acessório da luta revolucionária de classe. As transformações democrático-burguesas — dissemo-lo e demonstrámo-lo com factos — são um produto acessório da revolução proletária, isto é, socialista. Digamos de passagem que todos os Kautskys, os Hilferdings, os Mártovs, os Tchernovs, os Hillquits, os Longuets os MacDonalds, os Turatis e outros heróis do marxismo «II 1/2» não souberam compreender esta correlação entre a revolução democrático-burguesa e a revolução proletária socialista. A primeira transforma-se na segunda. A segunda resolve de passagem os problemas da primeira. A segunda consolida a obra da primeira. A luta, e só a luta, determina até que ponto a segunda consegue ultrapassar a primeira.

O regime soviético é precisamente uma das confirmações ou manifestações evidentes dessa transformação duma revolução em outra. O regime soviético é o máximo de democracia para os operários e os camponeses e, ao mesmo tempo, significa a ruptura com a democracia burguesa e o aparecimento de um novo tipo de democracia de importância histórica mundial: a democracia proletária ou ditadura do proletariado.

Que os cães e os porcos da moribunda burguesia e da democracia pequeno-burguesa que se arrasta atrás dela nos cubram de maldições, de injúrias e de escárnios pelos insucessos e erros que cometemos ao construir o nosso regime soviético. Nem por um momento esquecemos que, de facto, tivemos e temos ainda muito insucessos e erros. E como havíamos de evitar insucessos e erros numa obra tão nova, nova para toda a história mundial, como é a criação de um tipo de regime estatal ainda desconhecido! Lutaremos sem descanso para corrigir os nossos insucessos e erros, para melhorar a forma como aplicamos os princípios soviéticos, que está ainda longe, muito longe, de ser perfeita. Mas temos o direito de nos orgulharmos e orgulhamo-nos de nos ter cabido a felicidade de iniciar a construção do Estado Soviético, de iniciar assim uma nova época da história universal, a época do domínio duma nova classe, oprimida em todos os países capitalistas e que avança em toda a parte para uma vida nova, para a vitória sobre a burguesia, para a ditadura do proletariado, para a libertação da humanidade do jugo do capital e das guerras imperialistas.

A questão das guerras imperialistas, da política internacional do capital financeiro, política que hoje domina em todo o mundo e que gera inevitavelmente novas guerras imperialistas, que gera inevitavelmente uma intensificação sem precedentes do jugo nacional, da pilhagem, da exploração, do estrangulamento de pequenas nacionalidades, fracas e atrasadas, por um punhado de potências «avançadas», é uma questão que desde 1914 se tornou a pedra angular de toda a política de todos os países do globo terrestre. É uma questão de vida ou de morte para dezenas de milhões de homens. Trata-se da questão de saber se na próxima guerra imperialista, que a burguesia prepara diante dos nossos olhos, que vai surgindo do capitalismo diante dos nossos olhos, morrerão vinte milhões de homens (em vez dos dez milhões que morreram na guerra de 1914-1918 e nas «pequenas» guerras que vieram completá-la e que ainda não terminaram), de saber se nessa futura guerra inevitável (se o capitalismo se mantiver) ficarão mutilados 60 milhões de homens (em vez dos 30 milhões de mutilados de 1914-1918). 

Também nesta questão a nossa Revolução de Outubro abriu uma nova época da história universal. Os lacaios da burguesia e os seus bajuladores, os socialistas-revolucionários e mencheviques, toda a democracia pequeno-burguesa pretensamente «socialista» de todo o mundo, troçaram da palavra de ordem de «transformação da guerra imperialista em guerra civil». Mas esta palavra de ordem revelou-se a única verdade — desagradável, brutal, nua e cruel, com efeito —, mas a verdade no meio da multidão das mais subtis mentiras chauvinistas e pacifistas. Essas mentiras vão-se desmoronando. Foi desmascarada a Paz de Brest. Cada novo dia desmascara mais implacavelmente o significado e as consequências duma paz ainda pior que a de Brest, a Paz de Versalhes. E perante milhões e milhões de homens que reflectem sobre as causas da guerra de ontem e sobre a guerra iminente de amanhã, ergue-se cada vez mais clara, nítida e inelutavelmente esta terrível verdade: é impossível sair da guerra imperialista e do mundo imperialista que a gera inevitavelmente (se tivéssemos a antiga ortografia eu escreveria aqui as duas palavras mir(1*) em ambos os seus significados), é impossível sair desse inferno a não ser por uma luta bolchevique e por uma revolução bolchevique.

Que a burguesia e os pacifistas, os generais e os pequenos burgueses, os capitalistas e os filisteus, todos os cristãos crentes e todos os cavaleiros das Internacionais II e II 1/2 insultem furiosamente esta revolução. Com nenhumas torrentes de raiva, de calúnias e de mentiras poderão ocultar o facto histórico universal de que, pela primeira vez desde há séculos e milénios, os escravos responderam à guerra entre escravistas proclamando abertamente esta palavra de ordem: transformemos essa guerra entre escravistas pela partilha do saque numa guerra dos escravos de todas as nações contra os escravistas de todas as nações.

Pela primeira vez depois de séculos e milénios, esta palavra de ordem transformou-se de esperança vaga e impotente num programa político claro e preciso, numa luta efectiva de milhões de oprimidos sob a direcção do proletariado, transformou-se na primeira vitória do proletariado, na primeira vitória da causa da supressão das guerras, da causa da aliança dos operários de todos os países, sobre a aliança da burguesia das diversas nações, da burguesia que faz umas vezes a paz e outras a guerra à custa dos escravos do capital, à custa dos operários assalariados, à custa dos camponeses, à custa dos trabalhadores.

Esta primeira vitória não é ainda a vitória definitiva, e a nossa Revolução de Outubro alcançou-a com privações e dificuldades inauditas, com sofrimentos sem precedentes, com uma série de enormes insucessos e erros da nossa parte. Como poderia um povo atrasado conseguir vencer sem insucessos e sem erros as guerras imperialistas dos países mais poderosos e avançados do globo terrestre? Não receamos reconhecer os nossos erros e encará-los-emos serenamente para aprender a corrigi-los. Mas os factos continuam a ser factos: pela primeira vez depois de séculos e milénios, a promessa de «responder» à guerra entre escravistas com a revolução dos escravos contra toda a espécie de escravistas foi cumprida até ao fim..... e é cumprida apesar de todas as dificuldades.

Nós começámos esta obra. Quando precisamente, em que prazo os proletários de qual nação culminarão esta obra — é uma questão não essencial. O essencial é que se quebrou o gelo, que se abriu caminho, que se indicou a via.

Continuai a vossa hipocrisia, senhores capitalistas de todos os países, que «defendeis a pátria» japonesa da americana, a americana da japonesa, a francesa da inglesa, etc! Continuai a «escamotear» a questão dos meios de luta contra as guerras imperialistas com novos «manifestos de Basileia» (segundo o modelo do Manifesto de Basileia de 1912), senhores cavaleiros das Internacionais II e II 1/2 e todos os pequenos burgueses e filisteus pacifistas de todo o mundo! A primeira revolução bolchevique arrancou a guerra imperialista, ao mundo imperialista, a primeira centena de milhões de homens da terra. As revoluções seguintes arrancarão a essas guerras e a esse mundo toda a humanidade.

A última tarefa — e a mais importante, e a mais difícil e a menos acabada — é a construção económica, o lançamento dos alicerces económicos do edifício novo, socialista, em lugar do edifício feudal destruído e do edifício capitalista semidestruído. É nessa tarefa, a mais importante e a mais difícil, que temos sofrido mais insucessos e cometido mais erros. Como se poderia começar sem insucessos e sem erros uma obra tão nova para todo o mundo? Mas começámo-la. E continuamo-la. Precisamente agora, com a nossa «nova política económica», corrigimos toda uma série dos nossos erros e aprendemos a prosseguir sem esses erros a construção do edifício socialista num país de pequenos camponeses.

As dificuldades são imensas. Estamos habituados a lutar contra dificuldades imensas. Por alguma razão os nossos inimigos nos chamaram «firmes como a rocha» e representantes de uma política de «partir ossos». Mas aprendemos também — pelo menos aprendemos até certo ponto — outra arte necessária na revolução: a flexibilidade, o saber mudar de táctica rápida e bruscamente, partindo das mudanças verificadas nas condições objectivas, e escolhendo outro caminho para os nossos objectivos se o caminho anterior se revelou inconveniente, impossível, para um período de tempo determinado.

Contávamos, levados por uma onda de entusiasmo, depois de despertar no povo um entusiasmo a princípio político e depois militar, contávamos realizar directamente, na base desse entusiasmo, tarefas económicas tão grandes (como as políticas, como as militares). Contávamos — ou talvez seja mais justo dizer: supúnhamos, sem ter calculado o suficiente — que com imposições directas do Estado proletário poderíamos organizar de maneira comunista, num país de pequenos camponeses, a produção estatal e a distribuição estatal, dos produtos. A vida mostrou o nosso erro. Foram necessárias diversas etapas transitórias, o capitalismo de Estado e o socialismo, para preparar — preparar com o trabalho de longos anos — a passagem ao comunismo. Não directamente na base do entusiasmo, mas com a ajuda do entusiasmo, entusiasmo gerado pela grande revolução, na base do interesse pessoal, na base do incentivo pessoal, na base do cálculo económico, trabalhai para construir primeiro sólidas pontes, que conduzam num país de pequenos camponeses ao socialismo através do capitalismo de Estado. De outro modo não vos aproximareis do comunismo, de outro modo não levareis ao comunismo dezenas e dezenas de milhões de homens. Eis o que nos disse a vida. Eis o que nos disse o curso objectivo do desenvolvimento da revolução.

E nós, que em três ou quatro anos aprendemos um pouco a fazer viragens bruscas (quando se exige uma viragem brusca), pusemo-nos com zelo, atenção e afinco (embora ainda com insuficiente zelo, insuficiente atenção e insuficiente afinco) a estudar uma nova viragem, a «nova política económica». O Estado proletário deve tornar-se um «patrão» prudente, diligente e hábil, um consciencioso comerciante por grosso — de outro modo não pode pôr economicamente de pé um país de pequenos camponeses; agora, nas condições actuais, ao lado do Ocidente capitalista (ainda capitalista), não há outra passagem para o comunismo. O comerciante por grosso parece um tipo económico tão afastado do comunismo como o céu da terra. Mas esta é precisamente uma das contradições que na vida real conduzem da pequena exploração camponesa ao socialismo, através do capitalismo de Estado. O incentivo pessoal eleva a produção; nós necessitamos, antes de mais nada e a todo o custo, de aumentar a produção. O comércio por grosso une economicamente milhões de pequenos camponeses, incentivando-os, ligando-os, conduzindo-os à etapa seguinte: às diversas formas de ligação e de união na própria produção. Iniciámos já a necessária transformação da nossa política económica. Neste domínio temos já alguns êxitos, é certo que pequenos, parciais, mas indubitáveis. Estamos já a terminar, neste domínio da nova «ciência», o ano preparatório. Estudando com firmeza e perseverança, verificando com a experiência prática cada um dos nossos passos, não receando refazer mais de uma vez aquilo que começámos nem corrigir os nossos erros, examinando atentamente o seu significado, passaremos também nos anos seguintes. Faremos todo o «curso», embora as circunstâncias da economia mundial e da política mundial tenham tornado isto mais longo e difícil do que teríamos desejado. Custe o que custar, por muito penoso que sejam os sofrimentos do período de transição, as calamidades, a fome, a ruína, não nos deixaremos abater e levaremos a nossa obra até ao final vitorioso.


domingo, 3 de novembro de 2013

O Partido Comunista — Vanguarda da Classe Operária! Por: J. Stálin

O Partido tem que ser, antes de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária. O Partido tem que incorporar em suas fileiras a todos os melhores elementos da classe operária, assimilar sua experiência, seu espírito revolucionário, sua abnegação sem limites pela causa do proletariado.

Mas para ser um verdadeiro destacamento de vanguarda, o Partido tem que estar aparelhado com uma teoria revolucionária, com o conhecimento das leis do movimento, com o conhecimento das leis da revolução. Sem isto, não terá forças bastantes para dirigir a luta do proletariado, para conduzi-lo atrás de si.

O Partido não pode ser o verdadeiro Partido se se limita a registrar o que vive e o que pensa a massa da classe operária, se marcha a reboque do movimento espontâneo desta, se não sabe vencer a inércia e a indiferença política do movimento espontâneo, se não é capaz de elevar-se acima dos interesses momentâneos do proletariado, se não sabe elevar as massas ao nível dos interesses de classe do proletariado.

O Partido tem que marchar à frente da classe operária, tem que ver mais longe que a classe operária, tem que conduzir atrás de si o proletariado e não marchar a reboque da espontaneidade. Os partidos da Segunda Internacional, que pregam o "seguidismo", são os portadores da política burguesa, que condena o proletariado ao papel de um instrumento posto em mãos da burguesia. Só um Partido que se coloque no ponto de vista de destacamento de vanguarda da classe operária e seja capaz de elevar-se até o nível dos interesses de classe do proletariado, só um Partido assim é capaz de afastar a classe operária do caminho do "tradeunionismo" e fazer dela uma força política independente. O Partido é o dirigente político da classe operária.

Falei mais acima das dificuldades da luta da classe operária, da complexidade das condições da luta, da estratégia e da tática, das reservas e das manobras, da ofensiva e da retirada. Estas condições são tão complexas, se não mais, quanto as condições da guerra. Quem pode se orientar nestas condições, quem pode dar uma orientação acertada às massas de milhões de proletários? Nenhum exército em guerra pode prescindir de um Estado Maior perito, se não quiser se ver condenado à derrota. Acaso não é claro que tão pouco o proletariado, e com maior razão, pode prescindir deste Estado maior, se não quiser ficar a mercê de seus inimigos jurados? Mas, qual é seu Estado Maior? Não pode ser outro senão o Partido revolucionário do proletariado. Sem um Partido revolucionário, a classe operária é como um exército sem Estado Maior. O Partido é o Estado Maior de combate do proletariado.

Mas, o Partido não pode ser apenas um destacamento de vanguarda, tem que ser, ao mesmo tempo, um destacamento da classe, uma parte da classe, intimamente ligada a esta com todas as raízes na sua existência.

A diferença entre o destacamento de vanguarda e o resto da massa da classe operária, entre os membros do Partido e os sem partido, não pode desaparecer enquanto não desaparecerem as classes, enquanto o proletariado vir suas fileiras serem engrossadas com elementos procedentes de outras classes, enquanto a classe operária em seu conjunto não tiver a possibilidade de elevar-se até o nível do destacamento de vanguarda.

 Mas o Partido deixaria de ser tal partido se esta diferença se convertesse em uma ruptura, se se encerrasse em si mesmo e se afastasse das massas sem partido. O Partido não pode dirigir a classe se não está ligado às massas sem partido, se não existem laços de união entre o Partido e as massas sem partido, se estas massas não aceitam sua direção, se o Partido não goza de crédito moral e político entre as massas.

 Há algum tempo ingressaram em nosso Partido duzentos mil novos filiados operários. O que há de notável aqui é o facto de que estes operários, não só vieram por eles mesmos ao Partido, mas que foram mandados a ele por todo o resto da massa sem partido, que tomou parte activa na admissão dos novos membros e sem cuja aprovação estes não teriam sido admitidos. Este facto demonstra que as grandes massas de operários sem partido vêem em nosso Partido o seu Partido, o Partido mais próximo e mais querido, em cujo engrandecimento e fortalecimento se acham profundamente interessados e a cuja direção confiam de bom grado a sua sorte. Desnecessário demonstrar que sem esses fios imperceptíveis que unem nosso Partido com as massas sem partido, o Partido não poderia converter-se na força decisiva de sua classe. O Partido é uma parte inseparável da classe operária.

"Nós — diz Lenin — somos partido de classe e por isso quase toda a classe (e em tempo de guerra, em épocas de guerra civil, a classe em sua totalidade) tem que atuar sob a direção de nosso Partido, deve ter com o nosso Partido o contacto mais estreito possível; mas seria manilovismo(1*) e "seguidismo" acreditar que quase toda ou toda a classe pode estar algum dia, sob o capitalismo, em condições de elevar-se ao grau de consciência e de atividade de seu destacamento de vanguarda, de seu Partido socialista.

Nenhum socialista em juízo perfeito jamais pôs em dúvida que, sob o capitalismo, nem mesmo a organização sindical (mais primitiva e mais acessível ao grau de consciência das camadas menos desenvolvidas) está em condições de abranger toda ou quase toda a classe operária. Esquecer a diferença que existe entre o destacamento de vanguarda e toda a massa que marcha atrás dele, esquecer o dever constante que tem o destacamento de vanguarda de elevar camadas cada vez mais amplas a seu próprio nível avançado, não significa outra coisa senão enganar-se a si próprio, fechar os olhos à imensidade de nossas tarefas e amesquinhá-las". (Lenin, "Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás").