O Partido Comunista Brasileiro (PCB)
convoca os trabalhadores, a juventude e o proletariado em geral a intensificar
a luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, inclusive se utilizando da
desobediência civil, com o objetivo de derrubar o governo usurpador, anular o
ajuste fiscal, as reformas da previdência e trabalhista, a reforma do ensino
médio e as privatizações, além de todos os atos do governo ilegítimo e
construir uma alternativa para o país baseada nos interesses populares. As
recentes revelações dos áudios e da delação premiada dos donos da JBS, maior
produtora de proteína animal no mundo, revelam, mais uma vez, de maneira
cristalina, a podridão do nosso sistema político baseado nos interesses
capitalistas.
No entanto, a crise brasileira é muito
mais profunda, em função da crise sistêmica capitalista global, da falência do
ciclo dos governos de conciliação de classes, além da recessão e do desemprego.
Hoje, no Brasil, há mais de 22 milhões de desempregados, cortes nos
investimentos sociais e aumento da violência urbana.
O bloco burguês está em crise profunda,
fracionado em disputas internas econômicas e políticas. Diante disso, os
monopólios mais poderosos, frente ao grande crescimento da resistência unitária
contra as reformas antipopulares da burguesia, pretende descartar a quadrilha
de Michel Temer, até então apoiada e financiada pelo grande capital e repactuar
uma nova saída diante da crise, para garantir seus interesses e retomar as
taxas de lucro. Essa crise no bloco burguês não pode ser menosprezada. Há
disputas internas na Operação Lava Jato, e políticos profissionais do
parlamento brasileiro lutam pela manutenção dos seus privilégios sistêmicos.
A crise revela a grande podridão da
democracia burguesa no Brasil, assim como a ilegitimidade não só de um governo
golpista, mas de um parlamento corrupto e degenerado. Os reais interesses da
burguesia brasileira e seus lacaios são os de promover, através de manipulação,
corrupção e acordos de cúpula, uma saída política para acelerar as reformas
antipopulares contra os direitos dos trabalhadores, inserir mais
subalternamente a economia brasileira no mercado mundial e intensificar a
dominação imperialista no Brasil. A Rede Globo é a grande porta-voz desse
terrível projeto para os trabalhadores brasileiros e por isso aposta numa saída
mais rápida e negociada através das eleições indiretas para presidente, através
do ilegítimo parlamento brasileiro. Mais uma vez, para assegurar os lucros da
acumulação capitalista no Brasil, a classe dominante brasileira não se furta em
se utilizar de mecanismos antidemocráticos e excludentes sob uma roupagem de
legalidade.
Portanto, nesse momento, nossa tarefa é
intensificar as lutas para bloquear a repactuação burguesa. Não é demais
lembrar que, devido à correlação de forças, qualquer governo que se instale
agora, em Brasília, apoiado pelos grandes monopólios, mesmo que eleito a partir
das regras da institucionalidade, vai dar continuidade às chamadas reformas, ao
ajuste fiscal, ao desmonte dos direitos e garantias dos trabalhadores, porque
essa é estratégia e a necessidade da burguesia para manter seus lucros. Por
isso, não podemos deslocar as lutas populares unitárias em ascensão para o
terreno da institucionalidade burguesa, como campo prioritário. O PCB defende a
mais ampla unidade dos trabalhadores contra as reformas antipopulares da
burguesia. Esta luta não pode ser secundarizada.
Há uma enorme insatisfação na sociedade
contra a recessão, o desemprego e a corrupção. Devemos transformar essa
insatisfação em luta organizada. Defendemos, conjuntamente com os setores mais
avançados do movimento operário e popular, a criação de comitês populares nos
locais de trabalho, estudo e moradia contra as reformas antipopulares. Devemos
impulsionar a luta pela retomada das entidades dos trabalhadores e da juventude
para as lutas, o fortalecimento de espaços de unidade do movimento sindical
combativo e da esquerda socialista.
Além disso, de qualquer forma, não se
pode desconhecer que há um clamor entre expressivos setores da sociedade e,
especialmente, entre os companheiros da esquerda, pelas “eleições diretas já”,
como saída para a crise. É compreensível a ansiedade e o desejo de se livrar do
governo usurpador. Como lutadores históricos pela unidade popular, estaremos em
todas as batalhas pelas mudanças no país e lutaremos ombro a ombro com os
companheiros que defendem as “eleições diretas já”, a fim de mantermos a frente
única contra Temer e as contrarreformas. Para os comunistas do PCB, não devemos
alimentar mais ilusões com a democracia burguesa. A corrupção é endêmica ao
capitalismo, e as eleições burguesas refletem a desigualdade econômica e
social.
A legítima pressão do movimento de
massas não pode ser acrítica a esta questão central, nem muito menos
secundarizar a luta contra as reformas antipopulares para exaltar uma nova
candidatura pró conciliação de classes. Reconhecemos a proposta de eleições
gerais já como uma mediação, face à grande podridão e ilegitimidade do governo
usurpador e do degenerado parlamento brasileiro, mas, principalmente, como um
mecanismo para aprofundarmos as contradições e disputas inter-burguesas que
abominam qualquer sopro de participação popular. Apesar de reconhecermos a
legitimidade desta proposta, para os comunistas do PCB não há solução e saída
definitivas para crise brasileira, no que diz respeito aos interesses dos
trabalhadores, através das eleições burguesas. Devemos aprofundar as lutas e a
organização dos trabalhadores na perspectiva do poder popular, independente da
burguesia.
Nesse momento de ascenso do movimento
popular, é necessário centrarmos a nossa luta para mudar a correlação de forças
e elevarmos o moral das forças populares. É fundamental colocarmos todos os
esforços para realizar uma poderosa manifestação e ocupar Brasília no dia 24 de
maio, não reconhecer, desde já, mais nenhum ato administrativo desse Governo,
derrotar as políticas neoliberais e as privatizações e construir em todo o país
os Comitês Populares Contra as Reformas e o Governo Temer. Mas só isso não basta.
É necessária uma nova greve geral, mais ampla e massiva que a greve anterior, e
a construção, pelas forças populares, de um programa socialista para o Brasil.
O PCB acredita que a maior força da
classe trabalhadora é sua luta organizada. Chegou a hora de os setores
populares construírem seu próprio programa para sair da crise. Nesse sentido,
propomos a realização de um Encontro Nacional do Movimento Sindical e Popular,
para iniciarmos o processo de reorganização do movimento operário e popular,
organizarmos um fórum permanente de mobilização dos trabalhadores e produzirmos
um programa mínimo das forças populares, capaz de fazer a disputa com o projeto
da burguesia e se transformar em referência política e orgânica para a nossa
classe, a juventude e o povo pobre dos bairros, rumo à construção do poder
popular e do socialismo no Brasil.
Greve Geral contra Temer e as Reformas
antipopulares!
Construção dos comitês populares contra
as Reformas Antipopulares!
Estatização sob controle popular das
Empresas Corruptoras !
Expropriação dos bens e prisão dos
corruptos e corruptores!
Comissão Política Nacional do PCB
22/05/2017