A crise do capitalismo e os direitos dos trabalhadores

Quando falamos em crise do capitalismo estamos falando que um determinado modo de produção, o modo de produção capitalista, está em crise.

Bem, o há outros modos de a sociedade se organizar para produzir, o capitalista não é o único. Há o comunismo primitivo, há o feudalismo, há o capitalismo e há o socialismo.

Mas o que é o modo de produção capitalista?

O que o caracteriza principalmente o capitalismo é que ele é um modo de produção baseado na exploração capitalista, ou seja, uma minoria de homens e mulheres ricas exploram a força de trabalho de uma grande maioria de homens e de mulheres pobres. Isso ocorre porque essa minoria, a classe burguesa, a classe rica, é a dona dos meios de produção da sociedade, e não há como a sociedade produzir sem esses meios de produção, isto é, sem as máquinas, os equipamentos, as fábricas, os prédios, a terra, as matérias-primas, etc. Então, por serem eles os donos desses meios, eles exploram os que não possuem os meios de produção, mas têm apenas a sua força de trabalho, ou seja, A CLASSE DOS TRABALHADORES.

O sistema capitalista também tem outras características a anarquia da produção e constantes crises econômicas.

A concentração da riqueza na sociedade capitalista

Mas por que este modo de produção vive em crise?

È claro que ele tem contradição fundamental! Qual é? A contradição entre capital e trabalho.

Quem tem o capital? Os capitalistas, a burguesia, os patrões.

Quem tem o trabalho ou a força de trabalho? Os trabalhadores, a classe operária.

Ora, na medida que este modo de produção vai produzindo a classe exploradora vai ficando mais rica pois como ela é dona dos meios de produção é dona também do que se produz, da produção. A classe trabalhadora é a classe como sabemos que produz, mas não enriquece, pois não é proprietária do que produz, mas de um salário, de um pequeno salário cujo valor é no essencial decidido pelos donos dos meios de produção, ou por seus governos.

A concentração da riqueza nas mãos de uma pequena minoria e o crescimento da pobreza e da miséria na imensa maioria da população mundial é uma prova evidente dessa contradição.

Vejamos. Relatório da Riqueza Global de  outubro de 2015 do insuspeito Credit Suisse revelou que a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos possui menos de 1% da riqueza mundial.

Mais: apenas os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm uma riqueza igual a da metade mais pobre da po­pulação mundial, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas.

Essa contradição que caracteriza o sistema capitalista é a causa principal das crises econômicas.

Todos sabemos que a economia mundial capitalista vive uma profunda crise desde 2008, mas isso não significou que a classe rica, os capitalistas ficaram mais pobres. Não! Eles ficaram mais ricos, quem ficou mais pobres foram os que já eram pobres.

Um exemplo. Os EUA, país onde a crise teve início, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento que ocorreu nos últimos anos, enquanto, de acordo com um informe divulgado pela Fundação Annie E. Casey, uma em cada cinco crianças norte-americanas permanece na pobreza.

No total, com relação a 2008, o número de crianças vivendo na pobreza nos EUA aumentou em quase 3 milhões, passando de 13,2 para 16,1 milhões. Isso sem falar no contingente de sem teto que aumenta cada vez mais nas ruas das metrópoles. Há ainda milhões de trabalhadores nos EUA que não podem pagar aluguel e vivem em albergues.

Karl Marx, o fundador do socialismo cientifico, o homem que junto com Frederico Engels, descobriu as características do capitalismo e provou que este sistema enquanto existisse provocaria mais e mais crises econômicas e cada vez maiores, mostrou também que “a tendência histórica da acumulação capitalista é criar num polo a riqueza e em outro a miséria”. É exatamente isso o que estamos vendo ocorrer.

Mas como foi possível os ricos ficarem mais ricos mesmo com a crise?

Primeiro, tiveram os subsídios, os planos de ajuda dos governos, os financiamentos, os empréstimos, realizados com o dinheiro dos impostos que os trabalhadores pagam.

Na Europa, os governos capitalistas gastaram mais de 200 bilhões de euros para salvar bancos e monopólios. Nos EUA foram trilhões de dólares.

Segundo, aumentando a exploração da força de trabalho, reduzindo o salário dos trabalhadores e aumentando as horas de trabalho. Precarizando as condições de trabalho em todo o mundo.

Como os patrões, os burgueses, são os donos das fábricas, eles ficam com o resultado da venda dos produtos (o lucro), pagando aos operários apenas um salário por seu trabalho. Os lucros dos capitalistas são, portanto, consequência direta da exploração dos trabalhadores e, por isso, a classe capitalista está sempre buscando formas para obrigar os trabalhadores a produzir mais com um salário menor.

Para baixar o valor da força de trabalho, o salário, muitos operários são desempregados.

Essa acumulação do capital dá nascimento também ao que Marx chama de  “exército de reserva do trabalho”, o “excedente relativo” de operários.”

Por isso, mesmo  crescendo o desemprego no mundo nada é feito para deter esse processo pelos governos capitalistas.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo.

Assim, demonstrando seu egoísmo e desprezo pelo ser humano, os capitalistas e seus governos querem jogar nas costas dos trabalhadores todos os prejuízos da crise.

Superexploração dos trabalhadores

Com o objetivo de evitar a diminuição de seus lucros durante a crise, a burguesia, a classe proprietária das empresas, da terra e do capital, quer intensificar a exploração dos trabalhadores, isto é, rebaixar o salário e/ou aumentar a jornada de trabalho.  Esta é a razão da classe capitalista buscar implantar a terceirização na economia.

Estudo elaborado pelo Dieese e pela CUT mostra que os trabalhadores terceirizados no Brasil, cerca de 12,7 milhões no Brasil, recebem 25% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, embora tenham uma jornada semanal de três horas a mais.

Mas, além de diminuir o salário do trabalhador, a terceirização aumenta o número de mortes e de acidentes de trabalho.

Na Petrobras, dos 300 operários que morreram devido a acidentes de trabalho, 249 eram trabalhadores terceirizados.

Não bastasse, é alarmante o número de mortes relacionados ao trabalho. Cada dia mais, os trabalhadores são expostos a longas jornadas, péssimas condições de trabalho e constantes assédios morais. Os capitalistas, gananciosos, fazem de tudo para aumentar seus lucros.

Segundo a OIT, a cada 15 segundos um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada ao trabalho, no mundo, o que significa um total de 2,34 milhões de acidentes mortais de trabalho por ano. Ou seja, morrem anualmente no trabalho 13 vezes mais pessoas do que as que morreram na Guerra do Iraque, durante dez anos.

Tal situação, principalmente os baixos salários e o enorme desemprego existente no mundo, estão provocando novas recessões em muitos países, isto num período  de estagnação e de destruição de forças produtivas.

Embora a principal forma da classe rica, da burguesia acumular riquezas, é aumentando a exploração dos trabalhadores, ela não é a única.

É necessário também conquistar novos mercados, tornar as matérias-primas mais baratas, e por isso ocorrem as guerras imperialistas.

Hoje, vemos os países imperialistas disputarem as terras férteis da Ucrânia, o país está sendo dividido e arruinado e milhares de pessoas foram mortas unicamente para saber que potências imperialistas vão dominar as terras e as riquezas da Ucrânia.

O Iraque foi praticamente destruído, mais de um milhão de iraquianos, de mulheres e de crianças, de escolas, de hospitais foram destruídos para que os monopólios da França, dos EUA, da Inglaterra se apossassem do petróleo iraquiano.

O mesmo ocorreu na Líbia.

E acontece agora na Síria.

Sabemos que há anos o imperialismo norte-americano quer derrubar o governo da Venezuela para tomar posse do petróleo venezuelano.

Como exemplo de ações para dominar mercados temos a criação da União Europeia, do Tratado Transpacifico, do NAFTA, etc.

Então, com o controle do capital, dos meios de produção, das matérias primas e dos mercados, e suas guerras o objetivo da burguesia é transformar todos os trabalhadores em eternos escravos.

Como enfrentar a crise?

Os trabalhadores que estão empregados pensam que como têm seu emprego estão salvos dessa crise.

Os trabalhadores que são lideranças sindicais pensam que como estão nos sindicatos também estão livres da crise e de suas consequências.

Mas é preciso fazermos uma reflexão mais profunda sobre essa crise do capitalismo. O capitalismo atual não é o mesmo capitalismo do século 19. É um capitalismo mais selvagem, mais destruidor, mais explorador, mais cruel, mais assassino, mais espoliador, é um capitalismo imperialista.

É um capitalismo que já realizou duas grandes guerras mundiais, e não deixará de realizar a terceira guerra mundial se essa guerra for conveniente aos seus interesses de lucro, ao crescimento de sua riqueza.

Quantas crianças morreram no Iraque, e eles deixaram de bombardear o Iraque?

Quantas crianças morreram na Síria? E eles deixaram de bombardear a Síria?

Por que tantas famílias saem da África, da Síria, em barcos precários, morrem antes de chegar a Europa? Por que a vida tornou-se insuportável nesses países.

E o que dizer dos direitos dos trabalhadores?

Ora, companheiros e companheiras quais são nossos direitos?

Direito a viver em paz, como disse Victor Jara em sua canção.

Temos esse direito com tantas guerras ocorrendo no mundo?

Qual será o próximo país  que os EUA e a União Europeia, ou a Rússia, vão escolher para bombardear?

Temos direito ao trabalho.

Mas quantos trabalhadores estão sendo desempregados todos os dias em nossos países?

No Brasil, 3 mil trabalhadores são demitidos por dia. Este ano já foram demitidos mais de 800 mil. Em todo o mundo são mais de 200 milhões.

Temos de fato direito ao trabalho?

Outro direito nosso é não ser superexplorado.

Mas temos esse direito com a terceirização, com a flexibilização e a precarização do trabalho e os baixos salários?

Claro que não.

As mulheres trabalhadoras têm por acaso o direito a salário igual mesmo realizando o mesmo trabalho que os homens e às vezes até trabalhando muito mais?

Tem direito as mulheres a usarem transporte público sem serem assediadas?

Até o  sagrado direito à maternidade é negado às trabalhadoras. Sabemos que uma mulher trabalhadora grávida, não consegue trabalho e muitas são demitidas, desempregadas.

A verdade, companheiros e companheiras, é que até nossos mínimos direitos estão ameaçados!

O que fazer então?

A história dos trabalhadores revela que nenhum, absolutamente nenhum, direito que o trabalhador e a trabalhadora conquistou foi dado, foi concedido por algum patrão. Não. Todo direito que nós temos foi resultado de nossa luta, de nossas greves, de nossas mobilizações. De nossa união e combatividade.

Um exemplo. No Brasil em 1964 ocorreu um violento golpe militar que foi bastante sentido pelo movimento sindical. Foi extinto o direito de greve, o governo fechou vários sindicatos e prendeu e assassinou muitos dirigentes dos trabalhadores.

Entretanto, mesmo com a repressão violenta imposta pelos militares, a classe operária se organizou e desenvolveu suas lutas.

Houve centenas de greves debaixo da ditadura e por fim os trabalhadores brasileiros derrotaram a ditadura militar no Brasil e garantiram seu direito de greve.

O que devemos fazer?

Cansados de tantas humilhações, os trabalhadores em todo o mundo organizam greves gerais e manifestações contra o desemprego, por aumento dos salários e por um mundo justo e verdadeiramente democrático. As greves gerais acontecem em dezenas de países como Portugal, Irlanda, Espanha, França, Equador, Peru, Colômbia, Grécia, México, etc. enfim, em todas as partes do mundo os trabalhadores se levantam contra a exploração capitalista.

E por que? Porque a única solução para os trabalhadores é a sua união, é a luta para acabar com o atual sistema econômico e político, o capitalismo e seus governos, só assim, lutando, alcançaremos um mundo de paz e sem desemprego, sem guerras e sem miséria.

Mas para isso, é fundamental conscientizar a classe operária e todo o nosso povo da necessidade de lutar para conquistarmos uma sociedade baseada nas relações de colaboração e de solidariedade entre os trabalhadores e na qual todos trabalhem, uma sociedade socialista.

Organizar greves em cada categoria é fundamental, pois elas ensinam aos operários quem são os patrões e por que eles são seus inimigos e a necesidade de lutar por uma sociedade sem patrões.

Torna-se, assim, imperioso que o 10º Elacs adote decisões claras sobre a necessidade de uma maior integração e unidade entre os dirigentes do movimento sindical do nosso continente e de uma efetiva solidariedade durante essas lutas.

Por fim, camaradas, homenageamos aqui, os companheiros trabalhadores da Turquia que no dia 10 de outubro, em Ankara, Turquia, quando realizavam uma pacífica manifestação reivindicando a paz no mundo sofreram um covarde atentado que matou 95 pessoas, entre elas  15 membros do Partido do Trabalho (EMEP).

Homenageamos também Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Iara, Margarida Maria Alves, Carlos Lamarca e todas revolucionárias e revolucionários da América Latina que tombaram lutando pelo socialismo e pela libertação dos trabalhadores.

Companheiros e companheiras, temos certeza que nossa luta derrotará os exploradores!

Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!

30 de outubro de 2015

Palestra de Luiz Falcão, diretor de redação de A Verdade e membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) no 10º Encontro Latino Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), realizado na Pousada Graham Bell, Miguel Pereira, em Rio de Janeiro)