quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Frente às eleições antecipadas


O governo SYRIZA-ANEL demitiu-se recentemente, o que resultou na antecipação de novas eleições parlamentares (mais provavelmente em 20/Set).

Como é bem sabido, o SYRIZA ganhou as eleições em Janeiro de 2015 enganando os trabalhadores, prometendo a abolição das leis anti-povo, as quais foram anteriormente aprovadas pelos governos do PASOK e da ND, após os acordos (memorandos) com as organizações imperialistas (UE, FMI, BCE).

O KKE advertiu em tempo oportuno que o SYRIZA, um partido oportunista que se transmutou em partido social-democrata, foi escolhido pela burguesia para administrar a crise e não pode implementar uma linha política a favor do povo.

Nosso partido formulou a posição de que não pode haver saída a favor da classe trabalhadora e dos demais estratos populares dentro do caminho de desenvolvimento capitalista, da UE e da NATO.

Como foi demonstrado nestes poucos meses de gestão do capitalismo, a "esquerda" SYRIZA, a qual governou em conjunto com a "direita" nacionalista do partido ANEL, não só não aboliu os dois memorandos anteriores e a maior parte das 400 leis anti-povo de aplicação, como implementou-as e aprovou através do Parlamento um terceiro acordo (memorando) com as potências imperialistas ainda mais penoso que os anteriores. Este acordo tem o apoio dos outros partidos burgueses e foi por eles votado no Parlamento: o partido de "direita" ND, o "social-democrata" PASOK e o do "centro" POTAMI. Este novo acordo massacra quaisquer direitos que tivesse restado, impõe novas reduções em salários e pensões, abole direitos de segurança social, impõe tributação ainda mais intensa sobre os estratos populares, promove a política de privatizações, etc.

Além disso, o governo "patriótico e de esquerda" actuou sistematicamente durante estes meses dentro do quadro da participação do nosso país nas uniões imperialistas da NATO e da UE, da "aliança estratégica" com os EUA. Ele participou em toda missão e exercício da NATO, organizou exercícios militares com Israel, prometeu uma nova base para os EUA e a NATO (na ilha de Cárpatos), votou na UE pela extensão e reforço da guerra comercial contra a Rússia, etc.

Assim, demonstrou-se na prática que o governo SYRIZA-ANEL é mais um governo anti-povo, o qual com slogans "de esquerda" servia de um modo igualmente confiável a burguesia, a UE e a NATO tal como os governos anteriores haviam feito. Hoje, os partidos governantes SYRIZA-ANEL, utilizando os mesmos argumentos que a ND e o PASOK utilizaram no passado, defende o novo acordo anti-povo como o único meio de manter o país na Eurozona e na UE, algo que ele apresenta como a salvação do povo. O SYRIZA, tal como todos os outros partidos burgueses, semeia entre a classe trabalhadora e o povo a ilusão de que a UE e o capitalismo podem ser humanizados, enquanto os trabalhadores continuam a suportar as medidas anti-povo.

Ao mesmo tempo, o sistema político burguês, a fim de conter e controlar quaisquer mudanças radicais na consciência do povo que pudessem ser provocadas pela revelação do papel do SYRIZA, continua a fabricar novos partidos. Um de tais partidos, com o nome de "Laiki Enotita" (Unidade Popular), foi constituído por antigos deputados e ministros do SYRIZA. Estas forças, as quais estiveram activas como "plataforma de esquerda" dentro do SYRIZA, arcam com graves responsabilidades quanto ao engano do povo. Eles participaram, mesmo enquanto ministros, na implementação das anteriores leis anti-povo. Eles participaram activamente na tentativa durante o período anterior de trapacear o povo pretendendo que há uma proposta alternativa para ele no interior dos muros da UE e concordou com o acordo anti-povo que o governo SYRIZA-ANEL assinou com a Troika em 20 de Fevereiro, com a proposta anti-povo de 47 páginas submetida pelo SYRIZA à UE, etc. Agora que as ilusões promovidas pelo SYRIZA foram corroídas, estas forças promovem o retorno à divisa nacional como solução para o povo, juntamente com outras medidas para a administração do sistema. Elas actuam como uma "barreira" à radicalização do povo, procurando aprisionar o povo dentro do caminho do desenvolvimento capitalista.

Ao longo de todo este período o KKE revelou sistematicamente o papel do SYRIZA e dos outros partidos burgueses, lutou pela abolição do memorando e de todas as medidas anti-povo, por impedir novas medidas, por desenvolver a luta dos trabalhadores e do povo para a recuperação das suas perdas e a satisfação das suas necessidades em combinação com a única solução alternativa que é do interesse da classe trabalhadora e dos demais estratos populares, a qual é:

o reagrupamento do movimento dos trabalhadores e a construção da aliança social popular entre a classe trabalhadora, os agricultores pobres, os empregados urbanos por conta própria, a juventude e as mulheres das famílias dos estratos populares a fim de fortalecer a luta anti-monopolista e anti-capitalista para o seu derrube real, para a socialização dos monopólios, o desligamento da UE e da NATO e o cancelamento unilateral da dívida, com o poder dos trabalhadores e do povo.

Estamos a travar a luta com esta linha [política] a fim de fortalecer o KKE no movimento operário - popular e no Parlamento, continuando firmemente a luta pelos interesses da classe trabalhadora e pela sua libertação dos grilhões da exploração capitalista.
24/Agosto/2015

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A Federação Sindical Mundial apoia a Greve Geral na Índia, em 2 de setembro de 2015

 A Federação Sindical Mundial (FSM), que representa mais de 92 milhões de trabalhadores em todo o mundo, manifesta a sua forte solidariedade para com os nossos irmãos e irmãs de classe da Índia, que preparam uma Greve Geral Nacional para 2 de setembro.

Durante os últimos anos, a Índia atingiu uma grande emergência financeira. É membro dos BRICS* e tem um arsenal nuclear e um programa espacial. Mas este boom financeiro não é um benefício para a maioria dos mil milhões de pessoas da Índia. Constroem-se arranha-céus ao lado de favelas. A riqueza extrema convive com pessoas esfomeadas. Enquanto os ricos se tornam mais ricos, os miseráveis são mais uma vez as vítimas. O crescimento da economia capitalista é sempre baseado na escalada da exploração da classe operária. Hoje, que a Índia e as suas forças políticas burguesas têm orgulho na força económica e militar da nação indiana, a grande maioria da população vive a contradição do empobrecimento. 

Nestas condições, a luta e as reivindicações do movimento sindical da Índia são justas. Os filiados da FSM na Índia têm vindo a preparar esta greve há meses, mostrando a determinação e a vontade das forças de classe para mobilizar a grande força dos trabalhadores. O sucesso da Greve Geral Nacional na Índia, em 02 de setembro, será um sucesso para a classe operária do mundo.

 Especialmente este ano, quando a FSM celebra o seu 70.º aniversário, gostaríamos de destacar a contribuição histórica dada pelo movimento sindical de classe da Índia à Federação Sindical Mundial, desde a sua fundação. É um facto que sem as lutas e a contribuição do movimento sindical da Índia o movimento sindical internacional de classe não seria o mesmo.   

A FSM expressa o seu apoio e solidariedade internacionalista à luta dos seus irmãos indianos e apela a todas as organizações sindicais da FSM para manifestarem a sua solidariedade à Greve Nacional da classe operária indiana. 

Viva a Solidariedade Internacional!

Viva o movimento sindical de classe da Índia!

Todo o sucesso para a Greve Geral Nacional de 02 de setembro!

O SECRETARIADO

*Acrónimo de: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

sábado, 15 de agosto de 2015

Do "Imperialismo, estado supremo do capitalismo"

Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, uma «lei natural». A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um facto. Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestações do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os factos são teimosos - como afirma o provérbio inglês - e de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os factos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas, por exemplo no que se refere ao proteccionismo ou ao livre câmbio, trazem consigo apenas diferenças não essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se fixar com bastante exatidão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho: em princípios do século XX. Num dos trabalhos de compilação mais recentes sobre a história da «formação dos monopólios» lemos:

«Podem-se citar alguns exemplos de monopólios capitalistas da época anterior a 1860; podem-se descobrir ai os germes das formas que são tão correntes na atualidade; mas tudo isso constitui indiscutivelmente a época pré-histórica dos cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios contemporâneos encontramo-lo, no máximo, na década de 1860. O primeiro grande período de desenvolvimento dos monopólios começa com a depressão internacional da indústria na década de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século.» «Se examinarmos a questão no que se refere à Europa, a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a 70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de erguer a sua organização capitalista do velho estilo. Na Alemanha, esta organização iniciava uma luta decidida contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência.»

«Inicia-se uma transformação profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte e dois anos da história económica da Europa.» «Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Uma política irrefletida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente, enterrados «na fossa do craque». Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já não reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressão não era já considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável.

«E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenómeno passageiro, os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida económica; conquistam, uma após outra, as esferas indústriais e, em primeiro lugar, a da transformação de matérias-primas. Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguiram já, na organização do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes sectores da vida económica são, regra geral, subtraídos à livre concorrência.»

Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma excepção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenómeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida económica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.

O número de cartéis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905, abarcando cerca de 12 000 estabelecimentos. Mas todos reconhecem que estes números são inferiores à realidade. Dos dados da estatística da indústria alemã de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo esses 12 000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a energia a vapor e eléctrica. Nos Estados Unidos da América do Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de 250 em 1907. A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos, a sociedades e a corporações. A estas últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909, 25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentos trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 % em 1909, isto é, três quartas partes do total. O valor da produção era, respectivamente, de 10 900 e 16 300 milhões de dólares, ou seja, 73,7 % e 79 % do total.

Nas mãos dos cartéis e trusts concentram-se frequentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo indústrial. O sindicato hulheiro da Renânia-Vestefália, no momento da sua constituição, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produção de carvão daquela bacia, e em 1910 dispunha já de 95,4 %. O monopólio assim constituído garante lucros enormes e conduz à criação de unidades técnicas de produção de proporções imensas. O famoso trust do petróleo dos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. «O seu capital era de 150 milhões de dólares. Foram emitidas ações ordinárias no valor de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no valor de 106 milhões de dólares. Estas últimas auferiram os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhões de dólares. De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhões foram distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva.» «No conjunto das empresas do trust do aço (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, pelo menos 210 180 operários e empregados. A empresa mais importante da indústria alemã, a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46 048 operários e empregados» . Em 1902, o trust do aço produzia já 9 milhões de toneladas. Em 1901 a sua produção constituía 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produção de aço dos Estados Unidos. A sua extração de minério de ferro constituía 43,9% e 46,3%, respectivamente.

O relatório de uma comissão governamental americana sobre os trusts diz: «A grande superioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes proporções das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico. O trust do tabaco, desde o próprio momento da sua fundação, consagrou inteiramente os seus esforços a substituir em todo o lado, e em grande escala, o trabalho manual pelo trabalho mecânico. Com este objectivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relação com a elaboração do tabaco, investindo nisso somas enormes. Muitas patentes foram, a princípio, inutilizáveis, e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviço do trust. Em fins de 1906 foram constituídas duas sociedades filiais com o único objectivo de adquirir patentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas próprias fundições, as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparação. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em média, a 300 operários; nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produção de cigarros, pequenos charutos, rapé, papel de estanho para as embalagens, caixas, etc. «Há outros trusts que têm ao seu serviço os chamados developping engineers (engenheiros para o desenvolvimento da técnica), cuja missão consiste em inventar novos processos de produção e experimentar inovações técnicas. O trust do aço concede aos seus engenheiros e operários prémios importantes pelos inventos susceptíveis de elevar a técnica ou reduzir os custos.

Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemã, por exemplo na indústria química, que se desenvolveu em proporções tão gigantescas durante estes últimos decénios. O processo de concentração da produção tinha dado origem, já em 1908, na referida indústria, a dois «grupos» principais, que, à sua maneira, foram evoluindo para o monopólio. A princípio, esses grupos constituíam «duplas alianças» de dois pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhões de marcos cada uma: por um lado, a antiga fábrica Meister, em Höchst, e a de Cassella, em Frankfurt am Main, por outro, a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer, em Elberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos, cada um por seu lado, com outra grande fábrica. Daí resultaram duas «triplas alianças» com um capital de 40 a 50 milhões de marcos cada uma, entre as quais se iniciou já uma «aproximação», se estipularam «convénios», sobre os preços, etc.

A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos.

Isto nada tem já que ver com a antiga livre concorrência entre patrões dispersos que se não conheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentração chegou a tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, jazigos de minérios de ferro) de um país, e ainda, como veremos, de vários países e de todo o mundo. 

Não só se realiza este inventário, mas também associações monopolistas gigantescas se apoderam das referidas fontes. Efectua-se o cálculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos «partilham» entre si por contrato.

 Monopoliza-se a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às mãos dos monopólios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham consciência, para um novo regime social, de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa.

A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.

O economista alemão Kestrier consagrou uma obra especial à «luta entre os cartéis e os estranhos», quer dizer, os empresários que não fazem parte dos cartéis. Intitulou essa obra Da Coação à Organização, quando devia ter falado, evidentemente para não embelezar o capitalismo, da coação à subordinação às associações monopolistas. É esclarecedor lançar uma simples olhadela ainda que mais não seja à lista dos meios a que recorrem as referidas associações na luta moderna, actual, civilizada, pela «organização»: 1) privação de matérias-primas («...um dos processos mais importantes para obrigar a entrar no cartel»); 2) privação de mão-de-obra mediante «alianças» (quer dizer, mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas); 3) privação de meios de transporte; 4) privação de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuição sistemática dos preços (com o objectivo de arruinar os «estranhos», isto é, as empresas que não se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhões para vender a preços inferiores ao do custo: na indústria da gasolina deram-se casos de redução de preço de 40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privação de créditos; 8) declaração do boicote.

Não nos encontramos já em presença da luta da concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. Encontramo-nos perante o estrangulamento, pelos monopolistas, de todos aqueles que não se submetem ao monopólio, ao seu jugo, à sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflecte na consciência de um economistas burguês:

«Mesmo no terreno da atividade puramente económica - escreve Kestner -, produz-se uma certa deslocação da actividade comercial, no anterior sentido da palavra, para uma actividade organizadora e especulativa. Não é o comerciante que, valendo-se da sua experiência técnica e comercial, sabe determinar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, "descobrir" a procura que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores êxitos, mas o génio (?!) especulativo que antecipadamente sabe ter em conta ou, pelo menos, pressentir, o desenvolvimento no terreno da organização, a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos ...»

Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção mercantil continue «reinando» como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vão parar aos «génios» das maquinações financeiras. Estas maquinações e estas trapaças têm a sua base na socialização da produção, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socialização, beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, «baseando-se nisto», a crítica filistina reacionária do imperialismo capitalista sonha com voltar atrás, à concorrência «livre», «pacífica» e «honesta».

«Até agora, a subida duradoura dos preços como resultado da constituição dos cartéis - diz Kestner - só se observou nos principais meios de produção, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa; pelo contrário, não se verificou nunca nos artigos manufacturados. O aumento dos lucros motivado por esse fenómeno vê-se igualmente limitado à indústria dos meios de produção. Há que completar esta observação com a de que a indústria de transformação das matérias-primas (e não de produtos semi-manufaturados) não só obtém da constituição de cartéis vantagens sob a forma de lucros elevados, em prejuízo das indústrias dedicadas à transformação ulterior dos produtos semi-manufaturados, como adquiriu sobre esta última uma certa relação de dominação que não existia sob a livre concorrência.»

A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questão, que os economistas burgueses reconhecem de tão má vontade e só de vez em quando e que tanto se empenham em não ver e em silenciar os defensores actuais do oportunismo, com Kautsky à cabeça. As relações de dominação e a violência ligada a essa dominação, eis o que é típico da «fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo», eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da constituição de monopólios económicos todo-poderosos.

Citemos outro exemplo da dominação dos cartéis. Onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios é particularmente fácil. Mas seria um erro pensar que os monopólios não surgem também noutros ramos indústriais em que a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria do cimento encontra matéria-prima em toda a parte. Não obstante, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. As fábricas agruparam-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Renânia-Vestefália, etc. Vigoram preços de monopólio: de 230 a 280 marcos por vagão, quando o custo de produção é de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; não esquecer também que os «genios» da especulação contemporânea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos, além daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrência numa indústria tão lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fazem circular boatos sobre a má situação da indústria; publicam nos jornais anúncios anónimos: «Capitalistas: não coloqueis os vossos capitais na indústria do cimento!»; por último, compram as empresas «estranhas» (quer dizer, dos que não fazem parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos de «indemnização». 0 monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de uma «modesta» indemnização até ao «recurso» americano do emprego da dinamite contra o concorrente.

A supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses, que põem todo o seu empenho em embelezar o capitalismo. Pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria, desproporção que é característica do capitalismo em geral. A situação de privilégio em que se encontra a indústria mais cartelizada, o que se chama indústria pesada, particularmente a hulha e o ferro, determina nos restantes ramos da indústria «a falta ainda maior de coordenação», como reconhece Jeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre «as relações entre os grandes bancos alemães e a indústria»

«Quanto mais desenvolvida está uma economia nacional» escreve Liefmann, defensor descarado do capitalismo «tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas têm uma importância local.»(19*) O aumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamente rápidos da técnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as diferentes partes da economia nacional, elementos de caos e de crise. «Provavelmente» vê-se obrigado a reconhecer o mesmo Liefmann, «a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluções no campo da técnica, que farão sentir também os seus efeitos sobre a organização da economia nacional» ... a eletricidade, a aviação... «Habitualmente e regra geral nestes períodos de radicais transformações económicas desenvolve-se uma forte especulação...»

E as crises - as crises de toda a espécie, sobretudo as crises económicas, mas não só estas - aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio. Eis algumas reflexões extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900, que, como sabemos, foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos:

«A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria, existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organização antiquada segundo o critério actual, estabelecimentos "simples" (isto é, não combinados), que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preços e a diminuição da procura levaram essas empresas "simples" a uma situação calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou não conheceram em absoluto ou apenas conheceram durante um brevíssimo período. Como consequência disto, a crise de 1900 determinou a concentração da indústria em proporções incomparavelmente maiores do que a de 1873, a qual tinha efetuado também uma certa selecção das melhores empresas, se bem que, dado o nível técnico de então, esta seleção não tivesse podido conduzir ao monopólio as empresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e eléctrica actuais, graças ao seu equipamento técnico muito complexo, à sua extensa organização e ao poder do seu capital, e depois, em menor grau, também as empresas de construção de maquinaria, de determinados ramos da indústria metalúrgica, das vias de comunicação, etc.,) 

O monopólio é a última palavra da «fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo». Mas o nosso conceito da força efectiva e do significado dos monopólios actuais seria extremamente insuficiente, incompleto, reduzido, se não tomássemos em consideração o papel dos bancos.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

A política venenosa da Plataforma de Esquerda do SYRIZA

por Antonis
Cartaz de 1932 dos sociais-democratas alemães.O KKE desde há muito tem argumentado que o papel da Plataforma de Esquerda não é de todo, como tem apregoado, "radicalizar"o SYRIZA ou, em outras formulações, "pressioná-lo para a esquerda", mas antes: a) promover ilusões de que isto é possível e mesmo desejável para o SYRIZA e a própria Plataforma de Esquerda; b) portanto, impedir aqueles que compram esta ilusão de fazerem uma viragem real de esquerda em direcção ao KKE; c) apoiar o esforço geral para criar uma fractura dentro do KKE – portanto abrigando e promovendo regularmente aqueles que foram expulsos do KKE nos últimos anos, venenosamente incluindo iniciativas anti-KKE como "Ergatikos Agwnas" (Luta do Trabalho), bem como outras (formações cada vez mais anti-KKE como o ANTARSYA) numa vasta aliança "mais de esquerda do que o SYRIZA, mas ainda anti-KKE".

Ontem, o "Iskra" — o nome reflecte o característico estilo pomposo adoptado pelos quadros da Plataforma de Esquerda, os quais são a definição da "aristocracia do trabalho", isto é, intelectuais e sindicalistas que agarraram a oportunidade de transformar seu passado muitas vezes comunista num activo e numa chave para um cargo no estado — publicou um artigo de Christina Soultanidou, do comité central do SYRIZA e membro da Plataforma de Esquerda, o qual, pela primeira vez que eu saiba, admite abertamente os fundamentos do papel real da Plataforma de Esquerda. Aqui está a passagem relevante:
"Se o governo não mudar sua política, mesmo no último momento, o SYRIZA terá inconscientemente contribuído para o maior êxito do sistema. Ele terá convertido a vasta maioria do Parlamento num mecanismo para a imposição do Memorando, e os únicos partidos não Memorando, de acordo com o mapa político que decorre do processo eleitoral de Janeiro de 2015, serão o KKE e o Aurora Dourada" .
Nota-se a venenosa mistura de engano cínico e candura involuntária aqui:

a) O falso binário entre partidos "pró e anti Memorando" é plenamente mantido. Isto apesar do facto de que a ND era o próprio "anti-Memorando" no governo George Papandreu para se tornar fanaticamente pró-Memorando quando ganhou a entrada nos gabinetes do governo, ou que o SYRIZA seguiu exactamente nas mesmas pegadas, como o KKE desde há muito advertiu que aconteceria.

b) Este engano é agora transferido para o Aurora Dourada, o qual a Plataforma de Esquerda tem de admitir, como toda a gente admite, que é um partido fascista. Como pode um partido fascista ser "anti-Memorando"? O que está a ser afirmado aqui, se se aceitar o binário idiota que catapultou o SYRIZA ao poder, é que o Aurora Dourada está actualmente à "esquerda" do SYRIZA! Para o Aurora Dourada, isto é efectivamente promoção e endosso de "esquerda"!

Naturalmente, ser "pró ou anti-Memorando" não significa nada se não se disser "por ou contra o domínio de classe dos capitalistas gregos que endossaram e apoiaram o ataque sistemático contra os direitos do trabalho e a soberania económica do país". Uma vez que a história nunca viu um partido fascista que fosse contra a sua própria classe dominante, é absolutamente auto-evidente que a presente postura retórica do Aurora Dourada é patentemente falsa, como era o NSDAP de Hitler, um partido que posava como "anti-capitalista" mesmo enquanto estava a ser financiada pelos principais monopólios capitalistas da Alemanha contra os comunistas. Isto é precisamente o que o Aurora Dourada tem estado a fazer, pelo menos nos estaleiros de Perama, para onde foi expressamente para tentar destruir a influência comunista nos sindicatos por conta dos armadores gregos. A propósito: embora o KKE tenha apresentado uma proposta completa para a abolição de todos os Memorandos e dos Acordos de Implementação desde 2012 (e mais uma vez após as eleições de Janeiro de 2015), o Aurora Dourada nunca fez nada excepto proferir grandes discursos acerca de "traidores"...

Estes aspectos fundamentais da história e da actual experiência grega são intencionalmente ocultados de modo a que:

d) O venenoso e explícito "emparelhamento" de fascistas e comunistas que a Social-Democracia sempre promoveu seja posto em prática. Mas

e) Isto não pode ser feito sem também admitir abertamente que a preocupação da Plataforma de Esquerda éimpedir eleitores do SYRIZA de se voltarem para o KKE , "um dos dois extremos" que a capitulação do SYRIZA faz emergir como alegadamente partidos "anti-Memorando", embora o Aurora Dourada realmente não seja de modo algum "anti-Memorando" e apesar de o KKE ser o único "anti-Memorando" na medida em que é um partido anti-capitalista.

Convido qualquer um a argumentar contra o facto incontroverso de que este gesto ostensivamente de "igual distância" em relação ao fascismo e ao comunismo endossa abertamente o fascismo como a opção preferível , ao atribuir-lhe falsamente um carácter anti-capitalista e ao simultaneamente difamar os comunistas através da implícita falsa associação com o fascismo.

O traiçoeiro privilegiamento do fascismo quando membros da Plataforma de Esquerda fingem uma política de "igual distância" torna-se ainda mais aparente algumas linhas depois:
"Com uma tal situação no sistema parlamentar, e apesar de que as vidas dos cidadãos serão inevitavelmente hipotecadas pelo terceiro Memorando, não é de todo impossível para o Aurora Dourada emergir como uma voz poderosa para a política anti-Memorando, com tudo o que isto implica como consequência para o movimento, para a situação na sociedade grega, para a possibilidade de desligamento do Memorando e, mais do que tudo, para a democracia".
A "igual distância" é então patentemente não distância igual. Um dos pólos do fascismo e do comunismo é sempre privilegiado do ponto de vista do social-democrata covarde e este é o fascismo. E é o fascismo, mais basicamente, porque é o próprio social-democrata que se recusa a revelar o que é realmente o fascismo, é o próprio social-democrata quem lhe confere uma falsa imagem anti-sistémica e lamenta então que este "enganará" os outros!!! O papel apodrecido e desprezível da social-democracia em circunstâncias de crise capitalista aguda e da crise de legitimação política que se segue não podia ser mais evidente.

Mas mesmo isto não é suficiente para a Plataforma de Esquerda. Soultandiou avança para explicar porque este grupo morbidamente ridículo não abandona seus assentos parlamentares apesar do seu ostensivo desacordo com a "liderança" do SYRIZA (eles são de facto um aspecto orgânico daquela mesma liderança, pois vários deles são membros fundadores do núcleo do partido):

"Portanto, do meu ponto de vista, é NECESSÁRIO aos 39 deputados do SYRIZA que não votaram pela legislação do primeiro Memorando, e aqueles que não votarão pelo Memorando, permaneçam no Parlamento: de modo a que haja à esquerda uma expressão popular anti-Memorando no Parlamento. Pois infelizmente, tem sido provado que o KKE não pode exprimir este povo para além da sua percentagem eleitoral existente".

Em inglês simples:

a) É utilizado um falso binário para fundir fascistas e comunistas

b) Esta fusão cria um papel imaginário para sociais-democratas da "Plataforma de Esquerda"

c) Este papel imaginário consiste em impedir supostamente que eleitores de esquerda se voltem para o fascismo

d) Embora seja precisamente isto o que é endossado pelos sociais-democratas da "Plataforma de Esquerda" através da sua recusa em denunciar o conluio fascista com a classe dominante e seus interesses (mas então, que denunciaria um colaborador? O SYRIZA e o Aurora Dourada competem como todos os partidos burgueses competem, em termos de quem conseguirá o endosso de "servo dos patrões").

e) As perspectivas de fascismo são activamente endossadas, embora como "ameaça"

f) As perspectivas de comunismo como alternativa a uma outra ditadura fascista grega são activamente decididas como nulas.

Isto é a política da "esquerda do SYRIZA" que meios de comunicação dos EUA, como o Jacobin , embelezam, falsificam e promovem. Não surpreendentemente, é exactamente a mesma política que promove a "direita do SYRIZA" (infamemente Koulogiou, jornalista anti-comunista e deputado do SYRIZA):

É obrigatório para os amigos do povo grego , ao contrário dos venenosos e internacionalmente perigosos cúmplices sociais-democratas, revelarem e denunciarem a posição desonesta e politicamente reaccionária da Plataforma de Esquerda antes que ela possa fazer mais danos do que já fez; antes que a conspiração social-democrata contra uma alternativa fascista e por uma alternativa fascista para o seu próprio domínio tenha gerado seus frutos fatais. 
17/Julho/2015


sexta-feira, 7 de agosto de 2015

O Caráter do Trabalho sob o Socialismo

O estabelecimento das relações de produção socialistas implica radical modificação do caráter do trabalho. A força de trabalho deixou de ser mercadoria. Os trabalhadores utilizam meios de produção que lhes pertencem, trabalham para si, para a sua sociedade. O trabalho, sob o socialismo, é trabalho livre da exploração.

“Após séculos de trabalho para outros, de trabalho forçado para os exploradores, surge a possibilidade de trabalhopara si, e, ao mesmo tempo, de trabalho que se apoia em todas as conquistas da mais nova técnica e cultura.”

Ao tempo em que, sob o capitalismo, o trabalho do produtor se apresenta, de modo direto, como trabalho privado e o seu caráter social só se manifesta no mercado, as costas do produtor da mercadoria, sob o socialismo, porém, o trabalho do operário individual já se apresenta como parte de todo o trabalho social de modo direto e não através de um rodeio. Isto significa que, sob o socialismo, o trabalho possui um caráter diretamente social, sendo planificadamente organizado em escala de toda a economia nacional. A libertação do trabalho da exploração e a sua planificada organização em escala social criam a possibilidade da mais plena utilização dos recursos de trabalho e o seu alívio através do rápido e incessante crescimento do equipamento dos trabalhadores.

Sob o socialismo, modifica-se radicalmente a situação do homem trabalhador na sociedade. Em oposição ao capitalismo, onde a situação do homem se determina pela origem social e pela riqueza, a situação do homem na sociedade socialista se determina somente pelo trabalho e pelas faculdades pessoais.

A libertação da exploração e a modificação da situação do homem trabalhador na sociedade provocam uma reviravolta nos pontos de vista dos homens sobre o trabalho, engendram uma nova atitude diante do trabalho. Enquanto o regime de exploração fez com que, durante séculos, inumeráveis gerações de trabalhadores encarassem o trabalho como pesada carga, o socialismo converte o trabalho numa questão de honra, de valor e de heroísmo, atribuindo-lhe caráter sempre mais criador. Na sociedade socialista, o homem trabalhador, se trabalha bem e demonstra iniciativa no melhoramento da produção, é cercado de apreço.
Tudo isto engendra novos estímulos para o trabalho, desconhecidos sob o capitalismo.

O socialismo cria um profundo interesse material do trabalhador no seu trabalho. Como é sabido, o capitalismo utiliza diferentes formas de pagamento do trabalho e de estímulo material, visando o aumento da exploração dos trabalhadores e a apropriação da maior quantidade possível de mais-valia, ao passo que, sob o socialismo, o estímulo material para o trabalho conduz ao crescimento da produção, no interesse do melhoramento da situação material e da elevação do nível cultural dos trabalhadores.

A enorme importância do estímulo material do trabalho, no estádio do socialismo, é condicionada pelo fato de que o trabalho, neste estádio, ainda não se tornou a primeira necessidade vital para todos os membros da sociedade, um hábito de trabalhar em benefício geral.

Sob o socialismo, ainda não foram superadas até o fim as sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens. Ao lado da massa fundamental de trabalhadores, que cumprem honradamente suas obrigações diante da sociedade e manifestam iniciativa criadora no trabalho, existem trabalhadores, que encaram de má-fé as suas obrigações, violando a disciplina do trabalho. São pessoas que se esforçam para dar a sociedade socialista o quanto menos e receber dela o quanto mais.

Conservam-se ainda, na sociedade socialista, consideráveis vestígios da velha divisão do trabalho, como são as diferenças essenciais entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, entre o trabalho do operário e o do camponês, entre o trabalho qualificado e o simples, entre o trabalho pesado e o leve. Estes vestígios da velha divisão do trabalho só gradualmente são superados, na medida do desenvolvimento das forças produtivas do socialismo e da criação da base técnico-material do comunismo. Embora seja trabalho diretamente social e altamente mecanizado, ao mesmo tempo, o trabalho, sob o socialismo, ainda não possui, nos diversos setores da produção, um nível idêntico de socialização e de mecanização.

A isto estão ligadas importantes diferenças nos gastos de trabalho para a elaboração do produto. O trabalhador, possuidor de mais elevada qualificação ou mais aplicado e dotado de iniciativas, cria, numa unidade de tempo, sendo iguais as demais condições maior quantidade de produtos. Isto significa, porém, que tampouco o pagamento dos trabalhadores pode ser igual. O pagamento deve corresponder tanto a quantidade, como a qualidade do trabalho. Em caso contrário, os trabalhadores não terão estímulo para a elevação da qualificação e o crescimento da produtividade do trabalho.

De tudo isto decorre que, no estádio do socialismo, o interesse material pessoal do trabalhador nos resultado do seu trabalho é um dos estímulos decisivos para o desenvolvimento da produção. Este interesse é assegurado pelo fato de que a remuneração do trabalhador se realiza na dependência da quantidade e da qualidade do seu trabalho e de que a sociedade socialista, no terreno da distribuição, se dirige pelo princípio de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho.

O socialismo gerou também poderosos estímulos sociaismorais, para o trabalho. Os homens, que trabalham sob o socialismo, manifestando iniciativa criadora e abnegação, guiam-se não somente por considerações de ordem pessoal material, mas também pela preocupação com o bem de todo o povo, pelos interesses de toda a sociedade. A importância dos estímulos sociais, morais, para o trabalho, se eleva na medida em que se desenvolvem as relações de produção socialistas e gradualmente se dá a transição do socialismo ao comunismo.

O socialismo pôs fim a escandalosa contradição do regime capitalista, no qual a cúpula exploradora dominante da sociedade leva uma vida parasitária, enquanto as massas operárias estão submetidas ao jugo de um trabalho estafante, apenas periodicamente interrompido pelo ócio forçado, por motivo de desemprego. Liquidando a propriedade dos capitalistas sobre os meios de produção, o socialismo destruiu, com isto as condições sob as quais uma classe — a dos possuidores dos meios de produção — pode viver a custa do trabalho de outra classe — a dos homens desprovidos dos meios de produção. A implantação da propriedade social dos meios de produção impõe a igual obrigação dos cidadãos de participar no trabalho social, uma vez que somente o trabalho social constitui, sob o socialismo, fonte de existência dos homens. O trabalho, na URSS, é obrigação e questão de honra para cada cidadão capaz de trabalhar.

Pela primeira vez na história da humanidade, o regime socialista efetivou não somente a obrigação igual de trabalhar para todos os cidadãos aptos, como também o direito igual de todos os cidadãos para o trabalho. Concretizou-se, desta maneira, sob o socialismo, o sonho secular das massas trabalhadoras. O direito ao trabalho está condicionado pela propriedade social dos meios de produção, que dá a todos os cidadãos idêntico acesso ao trabalho na terra socializada, nas usinas e fábricas socializadas. O direito ao trabalho é o direito de cada membro válido da sociedade a obter um emprego garantido com um pagamento de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho. O direito ao trabalho está realmente assegurado pela organização socialista da economia nacional, pelo incessante crescimento das forças produtivas da sociedade, pela eliminação da possibilidade de crises econômicas e a liquidação do desemprego.

O desemprego — esta praga dos trabalhadores no capitalismo — foi liquidado na URSS, motivo por que não paira sobre o operário o perigo de ser lançado para fora da empresa e privado dos meios de existência. A liquidação do desemprego e da intranquilidade dos operários com relação ao dia de amanhã, bem como o aniquilamento do pauperismo no campo, constituíram grandes conquistas do povo soviético.

A libertação dos trabalhadores da exploração, a planificada organização do trabalho em escala social, a ininterrupta elevação do seu equipamento técnico, tudo isto cria as condições necessárias para o sistemático e rápido crescimento da produtividade do trabalho. A conquista de uma produtividade do trabalho superior a do capitalismo é uma tarefa radical da construção comunista.