Parte II : Programa do PCdaGrécia

Pela sua importância revolucionária e próximidade com a realidade portuguesa e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, "A Chispa!" apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vítimas  da exploração capitalista.

O SOCIALISMO COMO A PRIMEIRA FASE, A FASE INFERIOR DO COMUNISMO

O socialismo é a primeira fase da formação sócio-económica comunista; não é uma formação independente. É o comunismo imaturo. É conhecida a lei básica do modo de produção comunista: 

produção planificada para a ampla satisfação das necessidades sociais.

 Através da Planificação Centralizada o potencial de desenvolvimento do país, tudo o que a actividade humana criou na ciência, tecnologia e cultura que garanta uma melhor qualidade de vida, de desenvolvimento intelectual é posto ao serviço do povo e das suas necessidades. Erradica-se o desemprego, a insegurança laboral, aumenta-se o tempo livre para que o povo trabalhador, entre outras coisas, possa participar activamente e exercer o controle operário, para garantir o carácter do poder operário.

A construção socialista é um processo ininterrupto, que começa com a tomada do poder pela classe operária. Inicialmente, cria-se um novo modo de produção que tende a abolir completamente as relações capitalistas, a relação entre o capital e o trabalho assalariado.

 Socializam-se os meios de produção na indústria, a energia e o   abastecimento de água, as telecomunicações, a construção, as obras públicas, os meios de transporte, o comércio por grosso e de retalho, as importações e exportações, as infraestruturas concentradas no turismo e na restauração.

 Socializa-se a terra e as culturas capitalistas.

 Elimina-se a propriedade privada e a actividade económica na Educação, na Saúde e Bem estar, na Cultura e no Desporto, nos Meios de Comunicação. Organizam-se completa e exclusivamente como serviços sociais.

 A produção industrial e a maior parte da produção agrícola são realizadas com base nas relações de propriedade social, Planificação Central, controle operário em todo o espectro da gestão e administração.

 A força de trabalho deixa de ser uma mercadoria. Proíbe-se a utilização do trabalho. Socializa-se até a produção de produtores isolados que não tenham sido obrigatoriamente socializados, por exemplo, no artesanato, na produção agrícola, no turismo, na restauração e em alguns serviços auxiliares.

 A força de trabalho, os meios de produção, as matérias primas, as matérias industriais e os recursos utilizam-se na produção e na organização dos serviços sociais e administrativos através da Planificação Central.

Criam-se unidades estatais de produção para a produção e processamento de produtos agrícolas como matérias primas ou produtos de consumo. A realidade grega não requer redistribuição da terra. Os agricultores sem terra trabalharão nas unidades agro-pecuárias socialistas. A medida da socialização da terra exclui a possibilidade de concentração da terra, a mudança do seu uso ou a sua mercantilização por produtores administrativos independentes ou em cooperativas. 

Promove-se o aparecimento de cooperativas de produção agrícola as quais têm direito à utilização da terra socializada como meio de produção. A integração de pequenos camponeses na cooperativa de produção realizar-se-á numa base voluntária. Os incentivos para a participação nas cooperativas são: a redução dos custos de produção através do trabalho colectivo de cultivo e colheita de produtos agrícolas, a protecção da produção agrícola de alguns fenómenos naturais através da infra-estrutura estatal e do apoio científico e técnico. A concentração, o armazenamento, a conservação e o transporte da produção agrícola do mecanismo estatal central.

A distribuição equitativa do tempo de trabalho numa base anual através da expansão da mecanização e da coordenação central para enfrentar os imprevistos causados pelos riscos meteorológicos. A reforma da cidade com elementos rurais que têm que ver com a educação em geral, os centros de saúde plenamente equipados e ligados aos hospitais dos centros urbanos da região, a infra-estrutura cultural, o transporte etc.

Na medida em que, através da cooperativa de produção se socializa o trabalho com o uso de meios de produção mecanizados e infra-estrutura colectiva, desenvolvem-se as condições prévias para a integração directa na propriedade social e a incorporação plena na Planificação Central. Neste sentido, elimina-se a contradição entre a cidade e o campo, entre a produção industrial e agrícola. O benefício dos que trabalhavam anteriormente nas cooperativas será o melhoramento das condições de trabalho e de vida.

A divisão do trabalho nos meios de produção socializados faz-se com base na planificação central que organiza a produção e os serviços sociais e determina as suas proporções, distribui os produtos, quer dizer, os valores de utilização, com o objectivo de satisfazer as necessidades sociais ampliadas. A divisão do trabalho social é planificada centralmente e integra directamente – não através do mercado – o trabalho individual, como parte, no trabalho social total.

A Planificação Central expressa a configuração consciente das proporções objectivas da produção e da distribuição, assim como o esforço para o desenvolvimento global das forças produtivas. É uma relação de produção e distribuição comunista que vincula os trabalhadores com os meios de produção, os organismos socialistas. Incorpora a escolha prevista e consciente de incentivos e objectivos na produção e tem como meta a ampla satisfação das necessidades sociais.

Dar prioridade à criação de meios de produção dos quais depende o desenvolvimento da capacidade de produção no seu conjunto e do equipamento tecnológico, dos serviços sociais, em última análise dele depende a capacidade alargada da reprodução e o crescimento da prosperidade social.

O plano deve expressar cada vez mais as regras que regem a Planificação Central e aproximar-se das proporções objectivas da acumulação socialista alargada e da prosperidade social.

A Planificação Central aponta, a médio e a longo prazo, para o desenvolvimento generalizado da capacidade de realizar um trabalho especializado, assim como para mudanças na divisão técnica do trabalho, no desenvolvimento geral da produtividade laboral e na redução do tempo de trabalho, no sentido de eliminar as diferenças entre o trabalho executivo e o trabalho de supervisão, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.

A produção agrícola cooperativa subordina-se até certo ponto à Planificação Central que determina a parte da produção e fixa os preços estatais dos produtos que são para o Estado, assim como os preços dos produtos vendidos nos mercados populares organizados pelo Estado.

A Planificação Central será organizada por sectores, através de uma só autoridade unificada do Estado, com ramificações regionais e a nível da indústria. A planificação baseia-se num conjunto de 

objectivos e critérios, tais como:

- Na Energia: O desenvolvimento de infra-estruturas para a redução do nível de dependência energética da Grécia, o fornecimento seguro, adequado e barato de energia, a segurança dos trabalhadores do sector e das zonas residenciais, a poupança de energia e o alto nível de eficiência energética. A protecção da saúde pública e do meio ambiente. Neste sentido, as políticas energéticas terão os seguintes pilares: a utilização de todas as fontes de energia nacionais (de lenhite, hidro-eléctricas, eólicas, solares, de petróleo e gás natural, etc.), a investigação sistemática e a descoberta de novas fontes e a procura de colaboração interestatal mutuamente benéfica.

- Nos Transportes: Dá-se prioridade ao transporte público ao invés do transporte privado, ao transporte ferroviário nas terras continentais do país, ao transporte marítimo nas zonas costeiras e ilhas. Utiliza-se o sector socializado da construção naval, para a construção, transformação, reparação e manutenção de barcos , modernos e seguros e de material ferroviário.

São planificados- com o critério de que o seu funcionamento será inter-dependente e complementar – o transporte por estrada, avião e todas as formas massivas de transporte – com o objectivo de proporcionar o transporte rápido e seguro de pessoas e bens, a poupança de energia e a intervenção equilibrada do homem no meio ambiente, o desenvolvimento planificado que leve à erradicação do desenvolvimento regional desigual, o controle total sobre a defesa e segurança do Estado socialista. A condição prévia para chegar a esta situação é a planificação da infra-estrutura correspondente – portos, aeroportos, estações ferroviárias, estradas – e uma indústria que produza meios de transporte.

-Nas fábricas e na indústria mineira: dá-se prioridade à produção de meios (por exemplo,   o fabrico  de maquinaria) através da utilização  combinada da indústria mineira e o desenvolvimento dos respectivos sectores fabris, tendo o apoio da investigação científica nacional.

A Grécia tem reservas consideráveis de metais como seja a bauxite, e também (ouro, níquel e cobre), recursos minerais para a construção (perlite, magnesite, mármore, etc.).

A extracção de recursos minerais é combinada com o seu processamento fabril (por exemplo, produção de alumínio e de componentes de alumínio relevantes), desenvolvimento da indústria metalo-mecânica e petro-química, a produção de máquinas e meios de transporte destinados a reduzir a dependência do comércio exterior.

Assegura-se a organização estatal unificada da produção na indústria alimentar, de vestuário, curtumes, têxteis, e outros produtos de consumo que tenham a ver com as necessidades básicas do povo. Promove-se a relação proporcional entre o sector agrícola (estão incluídas a pecuária e a pesca) e os sectores da indústria com vista ao abastecimento de uma parte das matérias primas necessárias.

Como consequência, a produção agrícola é baseada na produção industrial nacional de fertilizantes, pesticidas, rações material genético e reprodutivo etc., máquinas agrícolas e infra-estruturas de rega.

Procura-se, através da indústria farmacêutica nacionalizada, de produtos sanitários e tecnologia biomédica, a auto-suficiência total na administração de medicamentos gratuitos e outros, conforme as necessidades das pessoas.

- Sector de comunicações-informática: aproveita-se as capacidades tecnológicas para melhorar o processo da produção, da planificação científica central e do controle operário na indústria, na gestão, assim como nos serviços sociais (telemedicina, educação à distância etc.). Dá-se prioridade à construção e aperfeiçoamento de infra-estruturas para o desenvolvimento da produção industrial nacional de sistemas automatizados, informática e equipamentos de telecomunicções. 

Assegura-se o acesso barato, rápido, seguro e universal à comunicação, à informação e ao entretenimento.

- Ordenação do território e construção: A ordenação do território faz-se com base nos resultados da investigação definindo as novas necessidades, a elaboração de regras e normas, assim como através dum plano nacional de gestão de resíduos, de gestão integral dos recursos hídricos tendo em conta a sua protecção e utilização, sob o critério da prosperidade popular, na construção de cidades agradáveis para o homem.

Desenvolvem-se igualmente construções para satisfazer as necessidades de habitação, obras públicas de infra-estrutura para apoiar a produção agrícola, a indústria, os serviços sociais. A produção industrial pode satisfazer as necessidades do sector de construção, em cimento e outros materiais.

Assegura-se a habitação popular de normas modernas em associação com a reconstrução nas cidades, criando infra-estruturas para um transporte rápido e seguro, protecção contra as inundações, os incêndios, os terramotos. Criam-se espaços verdes suficientes em associação com zonas públicas para desporto, cultura e entretenimento.

Sob a responsabilidade da Planificação Central, as organizações estatais, as universidades, os instituos etc. organizam a investigação científica com vista ao seu desenvolvimento, às necessidades populares, à gestão da produção social e dos serviços sociais, tendo como finalidade desenvolver a prosperidade social.

Cria-se uma infra-estrutura social estatal que presta serviços sociais de alta qualidade para satisfazer as necessidades que hoje em dia as pessoas utilizam individualmente ou em família(por exemplo: restaurantes nos centros de trabalho, nas escolas, instalações para o entretenimento). Além disso, criam-se institutos e instalações de bem-estar de alto nível que possam proteger, atender, assegurar a dignidade das pessoas que não se podem bastar a si próprias devido à sua idade (crianças, idosos) ou devido a uma enfermidade (pessoas com necessidades especiais).

Todas as crianças em idade pré-escolar têm uma educação pré-escolar pública e gratuita. Assegura-se para todos a educação escolar gratuita, pública, geral e básica com a duração de 12 anos, através duma escola com estrutura, programa, administração e funcionamento unificados, com infra-estrutura técnica e pessoal com formação específica. O objectivo dos sistemas de avaliação é consolidar os conhecimentos, desenvolver o pensamento dialéctico-materialista, a disciplina e o colectivo. 

Assegura-se a educação profissional exclusivamente pública e gratuita após a educação básica obrigatória. O sistema de educação superior unificado, exclusivamente público e gratuito formar-se-á através da equipe científica habilitada a ensinar nas universidades e de facultar pessoal especializado no âmbito da investigação, da produção socializada e dos serviços estatais.

O papel social e a função do Banco Central muda. A orientação da função do dinheiro como meio de circulação de mercadorias limita-se ao intercâmbio entre a produção socialista e a produção agrícola cooperativa, no geral pela produção duma parte de bens de consumo que não sejam produzidos pelas unidades de produção socialistas até à total eliminação de qualquer forma de propriedade privada nos meios de produção, e da existência da produção comercial. O Banco Central controla as funções de algumas instituições estatais especializadas de crédito destinado às cooperativas agrícolas e a alguns produtores de mercadorias autónomos.

O desenvolvimento da Planificação Central e a expansão da propriedade social em todo o âmbito converterá o dinheiro, gradualmente, em algo desnecessário, não só pelo conteúdo mas também pela forma, num certificado da contribuição individual para o trabalho social e como meio de distribuição do produto social, uma vez que este é distribuído conforme o trabalho.

O Banco Central tem um lugar no exercício da contabilidade social geral e está ligado ao órgão e objectivos de Planificação Central. O Banco Central controla as transacções internacionais, inter-

estatais, comerciais, turísticas, sempre e quando existam estados capitalistas na terra. Estas transacções são feitas exclusivamente por autoridades estatais. Para além disso, controla as reservas de ouro ou as reservas de outras mercadorias que funcionam mundialmente como dinheiro ou reserva geral.

A construção socialista é incompatível com a participação do país nas uniões imperialistas como seja a União Europeia, NATO, FMI, OCDE, e também é incompatível com a existência de bases militares dos Estados Unidos e NATO. O novo poder, dependendo das condições internacionais e regionais, procura desenvolver as relações inter-estatais com benefício mútuo entre a Grécia e outros países, sobretudo com países cujo nível de desenvolvimento, os problemas e os interesses imediatos possam 

garantir uma cooperação de benefício mútuo.

O Estado socialista procura cooperar com países e povos que objectivamente tenham interesse em resistir aos centros económicos, políticos e militares do imperialismo, em primeiro lugar com os povos que constroem o socialismo nos seus países. 

Procura utilizar todas as “rupturas” disponíveis ou a acontecer na frente imperialista, devido às contradições inter-imperialistas, para defender e reforçar a revolução e o socialismo. Uma Grécia socialista, fiel aos princípios do internacionalismo proletário será, na medida das suas capacidades, um baluarte para o movimento anti-imperialista, revolucionário e comunista internacional.

A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS

As necessidades populares determinam-se com base no nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado em determinado período histórico.

As necessidades sociais básicas (educação, saúde, bem-estar) são facultadas a todos de forma gratuita, ainda que por uma parte se cobra uma parte relativamente pequena do rendimento derivado do trabalho (habitação, energia, água, aquecimento, transporte, alimentação).

Uma característica da primeira fase das relações comunistas, quer dizer, das relações socialistas, é a distribuição de uma parte dos bens produzidos “segundo o trabalho” que resulta da herança capitalista e assemelha-se ao intercâmbio de mercadorias apenas na forma. O novo modo de produção não conseguiu ainda eliminá-lo, devido a não ter ainda desenvolvido todo o poder produtivo humano necessário e de todos os meios de produção nas dimensões necessárias através da utilização da nova tecnologia. A produtividade do trabalho ainda não permite uma importante redução do horário de trabalho, nem a abolição do trabalho pesado ou do trabalho de carácter unilateral, de modo a que seja abolida a necessidade social do trabalho obrigatório.

A distribuição planificada da força de trabalho e dos meios de produção acarreta a distribuição planificada do produto social, quer dizer, assinala uma diferença fundamental em relação à distribuição do produto social através do mercado, com base nas leis e nas categorias de intercâmbio de mercadorias.

O tempo de trabalho no socialismo é directamente proporcional à contribuição individual no trabalho social com vista à produção do produto final. Funciona como uma medida da distribuição dos produtos de consumo individual que contudo se distribuem “segundo o trabalho”

O acesso à parte do produto social que se distribui “segundo o trabalho”determina-se através da contribuição de cada pessoa na totalidade do trabalho social, sem distinguir entre trabalho complexo ou simples, entre trabalho manual ou de outro tipo. A medida da contribuição individual é o tempo de trabalho que se determina através do plano, com base nas necessidades totais da produção social e nas condições materiais do processo produtivo. O tempo de trabalho com base nas necessidades especiais da produção social pela concentração da força de trabalho em certas áreas, ramos, etc., as necessidades sociais especiais, tais como a maternidade, os indivíduos com necessidades especiais etc. A atitude pessoal de cada indivíduo em relação à organização e à execução do processo produtivo tem um papel determinante na produtividade do trabalho, na conservação de materiais, na aplicação de tecnologias mais avançadas, na organização mais racional do trabalho, no controle operário e na administração e gestão.

Criam-se as condições prévias para o desenvolvimento de uma atitude comunista de vanguarda quanto à organização e a execução do trabalho na unidade de produção ou no serviço social através da diminuição dos trabalhos claramente sem especialização e manuais, a redução do tempo de trabalho 

combinado com o acesso a programas educativos, de lazer e de serviços culturais, na participação do controle operário. Rejeitam-se os incentivos monetários.

O poder socialista que herda do capitalismo um grande número de assalariados, provenientes dos serviços da administração capitalista (funcionários públicos, do dispositivo da direcção das
empresas) procura a sua adaptação política e cultural e integração laboral nas unidades de produção e nos serviços sociais socialistas.

O desenvolvimento planificado das forças produtivas no modo de produção socialista liberta cada vez mais tempo de trabalho, o qual é utilizado para elevar o nível educativo e cultural dos trabalhadores, permitindo a sua participação no cumprimento das tarefas relativas ao poder e à gestão da produção, etc. O desenvolvimento da postura comunista em relação ao trabalho social directo depende do desenvolvimento global do homem como força produtiva num novo tipo de sociedade que se constrói, e das relações comunistas.

A LUTA DO NOVO CONTRA O VELHO. A NECESSIDADE DA ERRADICAÇÃO CONSCIENTE E PLANIFICADA DOS ELEMENTOS IMATUROS

A imposição total das leis científicas do comunismo exige a superação dos elementos imaturos que caracterizam a fase inferior, o socialismo.

No socialismo ainda não se erradicam os vestígios dos modos de produção anteriores, nem se criam as condições materiais do modo de produção, para que este assuma plenamente o seu carácter comunista, de modo a que entre em vigor o princípio “a cada qual segundo a sua capacidade e a cada qual segundo a sua necessidade”.

Inicialmente existem ainda formas de propriedade individual e de grupo que constituem a base para a existência de relações mercadoria-dinheiro.

Com base na imaturidade económica existem ainda desigualdades sociais, estratificação social, diferenças importantes e inclusive contradições, como as que existem entre a cidade e o campo,  entre os trabalhadores intelectuais e artesãos, ou entre os operários com alta ou baixa especialização, que devem ser erradicadas gradualmente e de forma planificada.

Durante a construção do socialismo, a classe operária adquire progressivamente, e não uniformemente, a capacidade de ter uma visão geral das diferentes partes do processo produtivo, do trabalho de supervisão e um papel essencial na organização do trabalho. Como resultado das dificuldades deste processo, ainda é possível que os trabalhadores que fazem trabalhos de gestão da produção, os trabalhadores que executam um trabalho intelectual e que têm uma alta especialização científica, tendem a separar o interesse individual e de grupo, do interesse social, ou têm tendência a reclamar uma maior parte do produto social total, uma vez que ainda não existe a prevalência da atitude comunista.

A confrontação com estes fenómenos é um tema da luta de classes que se efectua em condições de construção socialista, sob a orientação do Partido Comunista.

A revolução social não se limita unicamente à conquista do poder e à formação da base económica para o desenvolvimento socialista, estendendo-se durante todo o período de construção socialista e 

inclui o desenvolvimento do socialismo com o fim de alcançar a fase superior comunista.

Posteriormente, as novas relações ampliam-se e aprofundam-se, as relações comunistas e o homem novo desenvolvem-se para um nível superior que garanta o domínio irreversível do comunismo, dado que as relações capitalistas foram abolidas à escala mundial ou, pelo menos, nos países desenvolvidos e de grande influência no sistema imperialista.

A construção socialista inclui a possibilidade duma reversão do seu curso e de um retrocesso para o capitalismo, tal como mostrou a experiência da queda contra-revolucionária na URSS e noutros Estados socialistas. Em todo o caso, tal retrocesso constitui um fenómeno temporal na História. A transição de uma fase inferior de desenvolvimento para uma superior não é um processo ascendente directo. Isto reflecte-se na própria história do triunfo do capitalismo.

O salto que se produz durante a construção socialista, quer dizer, durante o período revolucionário de transição do capitalismo para o comunismo desenvolvido, é qualitativamente superior a qualquer outro anterior, posto que as relações comunistas, que não têm uma natureza exploradora, não se formam no quadro do capitalismo. Gera-se uma luta entre as”sementes”do novo contra os “vestígios” do velho sistema em todas as esferas da vida social. 

Trata-se de uma luta pela transformação radical de todas as relações económicas e, por conseguinte, de todas as relações sociais nas relações comunistas.

Durante esta transição prolongada da sociedade capitalista para a sociedade comunista desenvolvida, as políticas do poder operário, com o Partido Comunista como força dirigente, dão prioridade à 

formação, ampliação e aprofundamento, no domínio pleno e irreversível das novas relações sociais, não de forma voluntarista, mas com base nas leis do modo de produção comunista.

Trata-se duma batalha contínua pela abolição de todas as formas de propriedade de grupo ou individual dos meios de produção e o fruto da produção, assim como pela abolição da consciência 

pequeno-burguesa que tem raízes históricas profundas. Trata-se duma luta pela formação da consciência e atitude comunistas face ao trabalho social directo.

A acumulação socialista que se alcança dá lugar a um novo nível de prosperidade social. Este novo nível permite a ampliação gradual das novas relações na área das forças produtivas que anteriormente, não estavam suficientemente maduras para serem incluídas na produção social directa. Ampliam-se continuamente as condições materiais para a abolição de toda a diferença na distribuição do produto social entre os trabalhadores na produção social directa, com vista à contínua redução do tempo de trabalho necessário, para elevar continuamente o nível educativo e cultural e a especialização tecnológica-científica do homem, para a erradicação de preconceitos religiosos, de pontos de vista, 

costumes e atitude social reaccionários e obsoletos nas relações entre os sexos.

De acordo com a lei social universal da correspondência entre as relações de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas, cada nível historicamente novo de desenvolvimento das forças produtivas inicialmente alcançado pela construção socialista exige uma maior “revolução” das relações de produção e de todas as relações económicas, no sentido da sua completa transformação em relações comunistas através de políticas revolucionárias.

O desenvolvimento do modo de produção comunista, na sua primeira fase, o socialismo, é um processo através do qual se erradica a distribuição do produto social na foram monetária. A 

produção comunista – inclusive na sua fase imatura – é uma produção social directa.