Sobre a história do movimento comunista no Brasil

Qual é o verdadeiro PCB fundado em 1922?

12/04/2019

De onze delegados, representando os Grupos Comunistas espalhados pelo Brasil, nove compareceram ao Congresso fundacional da Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC) e cantaram, bem baixinho, para encerrar o encontro, em Niterói, A Internacional.

A fundação da Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC), mais tarde Partido Comunista do Brasil (PCB), em 25 de março de 1922, foi uma necessidade histórica e a vontade coletiva de setores mais avançados politicamente na atrasada sociedade agrária brasileira. Apesar de a maioria dos fundadores do PCB terem origem no anarcossindicalismo e, segundo o historiador Michel Zaidan Filho [1], ligações íntimas com a maçonaria, o Partido Comunista do Brasil foi o primeiro partido a se organizar nacionalmente, numa época onde os partidos políticos eram regionalizados e tinham os seus caciques.

Sempre que se completa aniversário, o 97º neste ano de 2019, várias organizações autodenominadas comunistas reivindicam esta data como sendo suas, particulares, privadas. Outra dúvida na cabeça da maioria dos militantes, em várias destas organizações, é sobre o nome e a sigla do Partido, sobre qual é o verdadeiro PCB de 1922. É sempre bom destacar que, quando foram organizados os vários Grupos Comunistas no Brasil (Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Santos, Niterói, etc), a partir de 1921, o objetivo era fundar um Partido Comunista de fato e receber o reconhecimento da Internacional Comunista (fundada em 1919 e oficialmente organizada como Partido Comunista internacional) [2] . Sendo assim, cada partido comunista, organizado em cada país, era uma seção deste partido comunista internacional (Internacional Comunista ou Terceira Internacional), daí, nascendo a Seção Brasileira da Internacional Comunista ou Partido Comunista do Brasil, e não “Partido Comunista Brasileiro” (já que se entendia por “brasileiro” ser uma denominação nacional e não uma seção da IC, do Brasil). Deste modo, até a dissolução da Internacional Comunista em 1943, o Partido Comunista do Brasil era oficialmente uma Seção da organização mundial dos comunistas: a Internacional Comunista.

Outra questão polêmica é sobre a sigla PCB. Nos primeiros documentos oficiais existem registros apenas da sigla SBIC, mas, com o passar do tempo, logo adota-se a sigla PC-SBIC ou simplesmente PCB (adotada de vez a partir do fim da IC). Que fique claro: a sigla original e oficial do Partido Comunista do Brasil, nascido em 1922, é PCB.

Com o decorrer da História do Partido e suas várias cisões e reorganizações, muitas foram as tentativas de mudanças de nome do destacamento dos comunistas. As primeiras cisões, no início da década de 1930, deram origem a organizações trotskistas que se autodenominavam internacionalistas ou leninistas, mas sem reivindicar o nome e a sigla do PCB. Outra tentativa, durante a crise que abateu o Partido no final dos anos de 1930 e início dos anos de 1940, quando militantes influenciados pelo browderismo [3] tentaram liquidá-lo e fundar uma organização nacional, apêndice da burguesia. Mas, prevaleceu nesta luta interna a vitória dos Marxista-Leninistas que continuaram o Partido Comunista do Brasil (PCB) e o reorganizaram em sua Conferência Nacional de 1943, conhecida como Conferência da Mantiqueira.

No entanto, após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e as calúnias proferidas pelo traidor Kruschióv contra Stálin, em 1956, os liquidacionistas tentaram mais uma vez modificar o nome e o sentido objetivo de o PCB existir. Os ataques contra o Partido da Classe Operária partiram de elementos nocivos, na verdade nacionalistas burgueses que de Marxista-Leninistas não tinham nada e, mais uma vez, foram derrotados em seus intentos de destruírem a organização fundada em 1922. Infelizmente, desta luta, sequelas ficaram e em 1961, após uma Conferência restrita à maioria do Comitê Central que defendia o revisionismo soviético, a direção decidiu fundar uma nova organização: o chamado “Partido Comunista Brasileiro”, utilizando a sigla original de 1922, PCB. O novo Programa e os novos Estatutos deste partido retiraram qualquer menção ao Marxismo-Leninismo e princípios como a ditadura do proletariado, o internacionalismo proletário e a luta de classes. Era criado neste momento, de fato, um partido social-democrata.

É a partir daí que os revisionistas, abrigados no PCBrasileiro, confundem grande parte dos militantes de nosso país com a falsa ideia que este PCBrasileiro, da sigla PCB, era o partido fundado em março de 1922. Ainda em 1961, os Marxista-Leninistas do original e tradicional Partido Comunista do Brasil nascido em 25 de março de 1922, resolvem se articular e buscar meios para reorganizar o Partido Marxista-Leninista no Brasil, após serem expulsos por se oporem à liquidação encabeçada por Prestes e seu grupo, apoiadores do revisionismo soviético. Após meses de esforços e, acusados de fracionismo pela direção do partido revisionista recém-criado, estes autênticos revolucionários realizam uma Conferência Nacional em fevereiro de 1962 e decidem pela reorganização do Partido Comunista do Brasil, o Partido do Proletariado. Como a sigla PCB estava indevidamente registrada e utilizada pelo PCBrasileiro, foi adotada, nos primeiros anos, a abreviação PC do Brasil. A sigla PCdoB surgiria apenas na década de 1970. Este grupo, o reorganizado em 1962, continuaria a trajetória do Partido nascido quarenta anos antes em sedes de sindicatos operários do Rio de Janeiro e num sobrado das tias de um dos seus fundadores, Astrojildo Pereira, em Niterói.

Mais tarde, as contradições do revisionismo levariam até mesmo este “Partido Comunista Brasileiro” a ser dissolvido, em 1992, após uma decisão ainda mais oportunista do grupo ligado ao então deputado federal Roberto Freire que criou um sabujo chamado “Partido Popular Socialista”, o PPS.

Acabaria ali o PCBrasileiro nascido das entranhas revisionistas em 1961. Neste mesmo ano de 1992, porém, um grupo minoritário de militantes do PCBrasileiro dissolvido por Freire e sua camarilha, cria outro partido, e só em 1995/96 conseguem no TSE o registro de um novo PCBrasileiro, com a sigla atual de PCB. Tratou-se, na prática, de uma tentativa de ressuscitar o arremedo revisionista de 1961 sob as consignas demagógicas de “reconstrução revolucionária”. Também em 1992, durante seu VII Congresso, o Partido Comunista do Brasil, PCdoB, que resistira ao liquidacionismo durante as décadas de 50, 60 e 70, aprofundou um processo de degeneração que já vinha se desenvolvendo desde fins da década de 1970 e adotou uma versão de revisionismo ainda muito mais escancarada que aquela praticada pelo velho PCBrasileiro de 1961 após o XX Congresso do PCUS, rompendo com o Marxismo-Leninismo.

Apesar de todas as confusões e alaridos, atualmente, nem o PCdoB, nem o PCBrasileiro (da sigla PCB) e nem o PPS são os verdadeiros continuadores da trajetória revolucionária iniciada em 1922. A despeito da existência de diversos agrupamentos que no Brasil que se reivindicam socialistas ou comunistas, a verdadeira vanguarda proletária, o Partido Comunista, está liquidada enquanto um todo organizado desde finais da década de 1970. É tarefa central resgatar a tradição e a História do legítimo Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado naquele 25 de março de 1922, reconstruí-lo e reorganizá-lo enquanto o Partido Marxista-Leninista, revolucionário. Esta é a tarefa histórica de milhares de lutadores e lutadoras que reivindicam o marxismo-leninismo no Brasil.

Escrito por Clóvis Manfrini

Notas

[1] Zaidan Filho, Michel. O PCB e a Internacional Comunista. Ed. Vértice (São Paulo), 1988.

[2] Este reconhecimento da IC só se deu em 1924, dois anos após a fundação da SBIC.

[3] Earl Browder, antigo secretário do Partido Comunista dos Estados Unidos durante os anos de 1930 e inícios dos anos de 1940, que queria liquidar o Partido e fundar uma organização nacional, antimarxista e apêndice do Partido Democrata norte-americano.