Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado por KKE

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, "O Estado e a Revolução", o qual foi publicado pela primeira após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. "O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis". [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

Foi baseado nas visões de Marx e Engels quanto à questão do estado, as quais foram formuladas em vários trabalhos, tais como "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte", "A guerra civil em França", a "Crítica do Programa de Gotha", carta de Engels a Bebel sobre o 18 de Março de 1875, a introdução de Engels às terceiras edições de "A guerra civil em França" de Marx em relação à ditadura do proletariado. As conclusões que Marx e Engels extraem do estudo e generalização da experiência e das lições da revoluções era que a classe trabalhadora só pode adquirir poder político e estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução socialista, a qual destrói o aparelho de estado burguês e cria um novo aparelho de estado. Assim, podemos caracteristicamente referirmo-nos ao facto de que Marx no seu trabalho "Crítica do Programa de Gotha" enfatizou que: "Entre a sociedade capitalista e a comunista está o período da transformação revolucionária de uma para a outra. Correspondendo a isto está também um período de transição política no qual o estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado". [2]

Lenine destacou a importância fundamental desta questão para aqueles que compreendem a existência e o papel determinante da luta de classe no progresso social, notando que "deveria ser dada atenção particular à observação extremamente profunda de Marx de que a destruição da máquina de estado burocrática-militar é "a condição prévia para toda revolução popular real" [3] e enfatizou que "Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de classe ao reconhecimento da ditadura do proletariado". [4]

Além disso, Lenine procurou descrever as características da formação social-política comunista, aspectos básicos do estado socialista, enquanto criticou severamente visões da direita oportunista e anarquista em relação ao estado.

Naturalmente, este trabalho específico de Lenine, e isto é verdadeiro para o resto de toda a titânica colecção das suas obras, não pode ser apartado dos seus outros trabalhos, tais como por exemplo "A Revolução Proletária e o renegado Kautsky" e deve sempre ser abordado num relacionamento dialéctico com os desenvolvimentos históricos. Seja como for, contudo, a abordagem leninista do estado é um enorme legado para movimento comunista internacional, o qual deve ser utilizado de um modo adequado a fim de repelir visões social-democratas e oportunistas acerca do estado, as quais têm penetrado e continuam a penetrar o movimento comunista internacional. Consequentemente, o objectivo desta intervenção não é apresentar as posições leninistas ou citações apropriadas de Lenine, mas fornecer uma resposta baseada no entendimento marxista-leninista do estado às visões oportunistas contemporâneas. Isto é ainda mais relevante hoje, quando muitas visões que Lenine combateu no seu tempo estão a reemergir em formas velhas e novas.

O entendimento "neutral" não classista do estado

As forças do oportunismo europeu constituíram a ferramenta básica para a nova diluição das características comunistas dos partidos comunistas e de trabalhadores. Trata-se de forças que são veículos para a ideologia burguesa no interior do movimento dos trabalhadores. Na Europa, elas estabeleceram o seu próprio centro ideológico-político e organizacional: o Partido de Esquerda Europeu (PEE), ao qual aderiram alguns PCs que no passado foram profundamente influenciados pelo eurocomunismo, tais como os PCs da França e da Espanha. O SYRIZA nele participa por parte da Grécia. Trata-se de um partido que contém forças influenciadas pela corrente eurocomunista que se separou do KKE em 1968, assim como forças que se separaram do KKE em 1991, sob a influência do "Novo pensamento" de Gorbachev. Este partido posteriormente fundiu-se com forças que vieram do PASOK social-democrata.

Tal partido argumenta que: "O estado, contudo, não é uma fortaleza mas sim uma rede, arena de relacionamento estratégico para a luta política. Ele não muda de um dia para o outro, mas ao contrário sua necessária transformação pressupõe batalhas constantes e contínuas, o envolvimento do povo, democratização contínua". [5]

Como se verifica acima, eles não consideram que o estado burguês constitua por sua própria natureza um órgão para a dominação da classe burguesa, mas sim uma colecção de instituições que podem ser transformadas numa direcção a favor do povo. Com base nesta visão, argumenta-se que o carácter das instituições do estado burguês, o estado burguês como um todo, pode ser adequadamente modelado desde que existam "governos de esquerda".

Isto é claramente uma visão enganosa, porque na prática destaca o estado da sua base económica, das relações económicas dominantes. Cria ilusões entre os trabalhadores de que o papel do estado burguês e suas instituições (ex. parlamento, governo, exército, polícia) depende das forças políticas ("esquerda" ou "direita") que os dominam.

Analogamente, visões perigosas estão a ser hoje cultivadas num certo número de países latino-americanos, através do conceito de "progressismo", por meio de vários governos "progressistas" e "de esquerda", os quais após as suas vitórias eleitorais tentam semear ilusões entre o povo de que o sistema pode mudar através de eleições burguesas e referendos.

Contudo, na realidade não há "neutralidade" de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social.

Acerca da visão respeitante ao "Estado Profundo"

A emergência do SYRIZA como partido governante na Grécia levou a celebrações de muitas forças oportunistas por todo o mundo. Na verdade, sua cooperação no governo com o partido nacionalista ANEL foi interpretada por alguns como uma tentativa de controlar o estado profundo da Grécia através desta aliança política governamental. [6]Analogamente, alguns apresentaram as declarações feitas por A. Tsipras ainda antes das eleições, quando afirmou directamente que a Grécia "pertence ao ocidente" e que a retirada da Grécia da NATO não estava na agenda, como sendo um movimento inteligente. [7]

Qual é o objectivo desta visão que separa as funções do estado burguês umas das outras como "fatias de salame"? Naturalmente, no interior do aparelho de estado do estado burguês há estruturas com diferentes funções e tarefas. Contudo, isto confirma a visão que separa o estado em secções "duras" e "moles". Assim, por exemplo, as municipalidades, os serviços locais são uma parte integral da administração burguesa, pois os governos locais também são encarregados de implementar a estrutura legal reaccionária e anti-povo que é aprovada por cada governo burguês e a sua maioria parlamentar. Os comunistas no nosso país são activos nos governos locais, procuram ganhar a maioria nas municipalidades e hoje alcançaram isto em cinco municipalidades do país, as quais incluem a 3ª maior cidade na Grécia, Patras. Contudo, eles não promovem ilusões entre os trabalhadores acerca do carácter desta secção do estado burguês. Procuram, como oposição ou como maioria na administração das municipalidades, utilizar sua posição para desenvolver a luta de classe e não para "limpar" o capitalismo, o que é aquilo que defendem o SYRIZA e outras forças oportunistas.

Estas forças oportunistas acham conveniente a separação do estado burguês em secções. Acima de tudo, porque isto pode ocultar que todo o aparelho de estado, apesar das diferentes funções das suas secções, está ao serviço da classe burguesa. Em segundo lugar, porque deste modo semeiam a ilusão entre os trabalhadores de que gradualmente, começando da "periferia" do estado burguês e marchando para o "centro", para as suas "profundidades", eles podem limpá-lo, transformando-o num estado que será a favor do povo.

Forças oportunistas promovem visões utópicas semelhantes igualmente acerca das uniões capitalistas inter-estatais, tais como a imperialista UE. Na verdade, elas apregoam que através de referendos ou da emergência da esquerda, governos social-democratas, alegadamente uma "estrutura democrática para o continente" pode ser criada com "respeito pelos direitos democráticos e soberanos dos povos" [8] . Na realidade, tais afirmações contornam o carácter de classe desta união inter-estatal, a qual decorre do carácter de classe dos estados burgueses que a constituem e que, desde o seu nascimento em 1952, como "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço", foi criada para servir os interesses do capital.

A expansão da democracia no estado burguês como um "passo" para o socialismo

Lenine entrou em conflito agudo com aqueles, como Bernstein, que argumentavam ser possível a reforma do capitalismo e a gradual transformação reformista da sociedade.

Posteriormente, as visões do eurocomunismo ganharam um bocado de terreno, visões a argumentarem que comunistas podem transformar o estado numa direcção a favor do povo através da via parlamentar e da expansão da democracia.

O KKE, o qual combateu e continua hoje a combater tais visões, considerou que avaliações semelhantes feitas pelo PCUS fizeram um grande dano ao movimento comunista internacional. Estas visões chegaram a dominar o movimento comunista internacional principalmente após o 20º Congresso do PCUS e falavam de uma "transição parlamentar" [9] . Consequentemente, consideramos serem problemáticas visões desenvolvidas nesta base e que argumentam em favor da violação de princípios básicos da revolução e da construção socialista, como por exemplo conversas acerca de "uma variedade de formas de transição para o socialismo" ou o assim chamado "caminho de desenvolvimento não capitalista".

O KKE extraiu conclusões e rejeitou as "etapas para o socialismo", as quais atormentaram e continuam hoje a atormentar o movimento comunista, pois devido a estas "etapas" eles por um lado negam o papel dos PC como força para o derrube do capitalismo em nome de tarefas "actuais" no quadro do sistema (ex. o objectivo de restaurar a democracia burguesa nas condições de ditadura) e por outro lado semeiam ilusões acerca da "transição parlamentar" para o socialismo.

O KKE estuda sua história, extrai conclusões valiosas das lutas heróicas dos comunistas nas décadas passadas. O CC do KKE notou entre outras coisas na sua declaração recente sobre o 50º aniversário da Junta na Grécia: "O KKE e o movimento dos trabalhadores e do povo procuram e lutam por funcionar nas melhores condições possíveis, as quais facilitarão sua luta e mais geralmente expandem suas intervenções contra o capital e o seu poder. Eles lutam por liberdades e direitos, a fim de remover obstáculos à sua actividade, a fim de restringir – tanto quanto possível – a repressão estatal". [10] No entanto, nosso partido, ao estudar a sua história, avalia que: "A ditadura forneceu nova experiência que demonstra o carácter sem fundamento da avaliação que existia no Movimento Comunista Internacional e no KKE, de que o caminho da luta por uma democracia burguesa avançada é terreno fértil para a concentração de forças e que aproxima o processo revolucionário, que a luta pela democracia está dialecticamente conectada à luta pelo socialismo. Esta avaliação impediu o partido de pôr em relevo a ditadura militar como uma forma de ditadura do capital, impediu a orientação da luta popular como um todo contra o inimigo – a ditadura da classe burguesa e suas alianças imperialistas, como a NATO". [11]

Hoje, visões erradas semelhantes estão a ser promovidas dentro das fileiras do movimento comunista. Trata-se de visões que ou falam de "etapas" na estrada para o socialismo ou de comunistas a "penetrarem" o poder, com o objectivo em ambos os casos de expandir a democracia, como uma primeira etapa para o socialismo.

Na prática, tais visões adiam a luta para o derrube da exploração capitalista para um futuro distante, armadilha e restringe o movimento dos trabalhadores dentro do quadro de apenas lutar por melhores condições para a venda da força de trabalho, negando a orientação da luta para radicalizar o movimento dos trabalhadores, reagrupá-lo, concentrar forças sociais, as quais têm um interesse em confrontar os monopólios e podem lutar pelo derrube do capitalismo e a construção da nova sociedade socialista-comunista.

A nacionalização de negócios capitalistas como um passo para mudar a natureza do estado

Existe confusão semelhante quanto a questões relativas à economia. Durante muitos anos o movimento comunista internacional, o qual esteve e em grande medida continua a estar preso na lógica de etapas para o socialismo, viu o reforço do sector estatal do estado burguês como um passo para o socialismo.

Na verdade, hoje alguns compreendem mal a posição leninista de que "o capitalismo monopolista de estado é uma preparação material completa para o socialismo, o patamar do socialismo, uma fase na escada da história entre a qual e a fase chamada socialismo não há fases intermediárias" [12] a fim de justificar o apoio activo e a participação de comunistas na gestão burguesa com um sector estatal ampliado da economia. Mas deste modo eles entendem erradamente capitalismo monopolista de estado como sendo a existência de um sector estatal forte na economia e não como imperialismo, a etapa superior de capitalismo, tal como descrita por Lenine.

A vida tem demonstrado que o capitalismo, de acordo com as suas necessidades, pode admitir que uma grande secção da economia do país seja administrada pelo estado. Assim, por exemplo, nas décadas de 1970 e 1980 a maior parte da economia grega estava nas mãos do estado, contudo isto não mudou de todo o carácter do estado burguês. Nem, naturalmente, significou que uma política de nacionalizar gradualmente negócios privados, que habitualmente significa simplesmente capitalistas a passarem suas dívidas para o estado, pudesse levar a uma mudança do seu carácter. Desde que o poder esteja nas mãos da classe burguesa, o estado (com um sector estatal mais forte ou mais fraco) será burguês e a classe dominante actuará como o "capitalista colectivo" da propriedade estatal.

O nome do estado como reflexo de como é encarada sua natureza

Lenine descreveu aspectos básicos do estado dos trabalhadores. Não podemos fechar os olhos à análise de Lenine e simplesmente orientar-nos para os adjectivos que acompanham o nome do estado. Hoje, por exemplo, emergiram a "República Popular de Lugansk" e a "República Popular de Donetsk". Qual é o carácter destas auto-proclamadas "Repúblicas Populares"? E como um aparte a esta discussão, podíamos ter em mente a existência, por exemplo, da chamada "República Democrática do Congo", onde crianças pequenas trabalham nas minas em condições terríveis de modo a que monopólios estrangeiros possam adquirir minérios valiosos como o cobalto e o cobre.

Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma "máquina repressiva", o qual objectivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!

Não devemos esquecer que como sempre, e os dias de hoje não são excepção, as classes burguesas procuram ocultar seus objectivos, ocultar o carácter de classe do seu estado. Assim, por exemplo, um método clássico que a classe burguesa utiliza para camuflar o estado é a projecção do seu carácter "nacional", apresentando seu estado como um "arma" para defender todo o país. O burguês hoje não hesita em utilizar também outras "armas" de propaganda a fim de subordinar o movimento dos trabalhadores "sob as suas bandeiras". Os comunistas, o movimento dos trabalhadores como um todo, devem demonstrar alto nível de vigilância quando políticos burgueses, que contribuíram para a restauração capitalista na antiga URSS, hoje utilizam o "cartão" anti-fascista.

Hoje, quando a classe burguesa também está a reforçar forças fascistas, algumas da quais procuram mesmo desempenhar um papel no governo, tais como por exemplo na Ucrânia, os apelos a novas "frentes anti-fascistas" e por alianças mesmo com forças políticas burguesas, e mesmo estados burgueses que aparecem sob um manto anti-fascista, estão a intensificar-se. Contudo, como o KKE avaliou na Declaração do CC do KKE sobre os 70 anos desde o fim da 2ª Guerra Imperialista Mundial e da grande vitória anti-fascista dos povos: "O estado reaccionário burguês não está nem desejoso nem é capaz de enfrentar a raiz e os ramos do nazismo; nem tão pouco o podem as chamadas "frentes anti-fascistas", alianças de movimentos populares e dos trabalhadores em cooperação com forças políticas burguesas. Só a aliança do povo, o desenvolvimento da luta de classe com o objectivo de derrubar o poder dos monopólios, o sistema capitalista, pode enfrentar o nazismo". [13]

Além disso, o KKE considera que hoje o objectivo de poder dos trabalhadores não deve ser posto de lado por algum outro objectivo governamental no terreno do capitalismo, em nome da deterioração da situação da classe trabalhadora e dos extractos populares, devido à profunda e prolongada crise económica, à guerra imperialista, ao terror aberto contra o PC e o movimento dos trabalhadores por organizações nazi-fascistas, provocações, a intensificação da violência do estado. [14]

A construção socialista e o estado sob o socialismo

Durante décadas sociais-democratas e oportunistas têm estado a executar, dentre outras coisas, um esforços sistemático para negar toda abordagem científica do socialismo e seu estado. Lemos, por exemplo, no material do centro oportunista da Europa, o PEE, que ele defende as "perspectiva de um socialismo democrático". E esta "perspectiva socialista" é definida pelo PEE como "uma sociedade de justiça fundada na combinação (pooling) da riqueza e dos meios de produção, e na soberania da escolha democrática, em harmonia com os recursos limitados do planeta". Confusões semelhantes e abordagens anti-marxistas da sociedade socialista têm-se multiplicado em anos recentes com os vários "socialismos" da América Latina. Desde o "Socialismo para o Século XXI" de Chavez aos "socialismo do buen vivir " no Equador, onde o dólar estado-unidense é utilizado como a divisa nacional.

Para nós, eles têm como objectivo ignorar o facto de que na base de toda formação sócio-económica está um modo específico de produção, a qual é a unidade dialéctica das forças de produção e das relações de produção. As relações de produção como um todo em toda fase do processo de reprodução-produção, distribuição, intercâmbio, consumo constituem a base económica da sociedade. Abordando a questão cientificamente, Lenine sublinhou que: "Na produção social da sua vida, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção as quais correspondem a uma etapa definida do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura da sociedade, a fundação real, sobre a qual ascende uma superestrutura legal e política e à qual correspondem forma definidas de consciência social". [15]

J.V. Staline notou: "Há dois tipos de produção: a capitalista, incluindo o estado-capitalista, em que há duas classes, em que a produção é executada para o lucro do capitalista; e há o outro tipo, o tipo socialista de produção, em que não há exploração, em que os meios de produção pertencem à classe trabalhadora e em que as empresas são dirigidas não para o lucro de uma classe alheia, mas para a expansão da indústria no interesse dos trabalhadores como um todo". [16]

Eis porque o KKE rejeita várias interpretações de socialismo que nada têm a ver com a visão marxista-leninista. E como tem sido sublinhado em relação às visões do PEE, ou aos vários "socialismos" da América Latina, o que temos em essência é a promoção de posições oportunistas acerca da "humanização" do capitalismo, "a utopia acerca da democratização do estado burguês, enquanto a economia capitalista "mista" está a ser apresentada como um novo modelo de socialismo. "A lógica de especificidades nacionais constitui um instrumento do "eurocomunismo" a fim de negar as leis científicas da revolução e da construção socialista e hoje o problema manifesta-se com os mesmos argumentos ou semelhantes. (...) a fim de [tentar] confirmar a substituição do caminho revolucionário pelo parlamentarismo, o abandono do socialismo por mudanças governamentais que administrarão a sociedade burguesa, como por exemplo fazem o Fórum São Paulo e outras forças. A construção do socialismo é um processo unificado, o qual começa com a conquista do poder pela classe trabalhadora a fim de formar o novo modo de produção, o qual prevalecerá com a completa abolição de relações capitalistas, relações capital – trabalho assalariado. A socialização dos meios de produção e a planificação central são leis da construção socialista, condições necessárias para a satisfação da necessidades do povo". [17]

O KKE, estudando a experiência da construção socialista avaliou as reformas económicas de 1965 na URSS como erradas. Trata-se de reformas que deram prioridade a "reformas de mercado" e trouxeram de volta para a economia socialista o papel do lucro. Em consequência emergiram nas empresas interesses especiais (vested interests). As reformas erradas na economia foram combinadas com direcções erradas semelhantes na superestrutura política (ex.: o estado de todo o povo) e na estratégia do movimento comunista internacional (ex.: política de "coexistência pacífica"). Naturalmente, nosso partido discorda das avaliações de PCs que foram arrastados para a corrente danosa do "maoismo" e consideraram que de um momento para outro, imediatamente após o 20º Congresso, o estado dos trabalhadores deixou de existir ou na verdade que estava alegadamente transformado em "social-imperialismo" e assim participaram na propaganda anti-soviética. Em contraste, nosso partido, o qual defende a contribuição da URSS como o fez o movimento internacional comunista e dos trabalhadores, considera que o socialismo foi construído na URSS. Contudo, também considera que o 20º Congresso do PCUS foi um ponto de viragem, devido a um certo número de posições oportunistas que foram adoptadas sobre questões relativas à economia, à estratégia do movimento comunista e a relações internacionais.

Hoje, avaliamos que 30 anos após a contra-revolução na URSS, Europa Central e do Leste, a capitalização da China avançou. Ali existem relações de produção capitalistas. Ao mesmo tempo observamos o contínuo reforço de relações capitalista em países que procuraram a construção socialista, tais como Vietname e Cuba. [18]

Alguns camaradas de outros PCs argumentam que os desenvolvimentos nestes países são resquícios da NEP na era de Lenine. Em outros textos [19] , destacámos as diferenças entre a NEP e as mudanças que se verificam nestes países e com cujos resultados nosso partido está preocupado, baseado no seu longo estudo da experiência da URSS. E isto é assim porque a socialização dos meios produção concentrados, a planificação central na distribuição da força de trabalho e dos meios de produção, a erradicação da exploração do homem pelo homem para a maioria dos trabalhadores são condições básicas e necessárias, não só para o começo da construção socialista como também para a sua continuação.

Além disso, com observou Lenine, "a ditadura do proletariado não é apenas a utilização da força contra os exploradores e nem mesmo principalmente a utilização da força. O fundamento económico desta utilização de força revolucionária, a garantia da sua eficácia e êxito está no facto de que o proletariado representa e cria uma organização social do trabalho de tipo superior em comparação com o capitalismo. Isto é que é importante, isto é a fonte do fortalecimento e a garantia de que o triunfo final do comunismo é inevitável". [20] Está claro que esta "organização social de tipo superior" nada pode ter a haver com o nepotismo. Como foi observado no Relatório do CC do KKE ao 20º Congresso do partido, "a Coreia do Norte tem prosseguido o reforço das chamadas "zonas económicas livres", o "mercado". O Partido dos Trabalhadores da Coreia abandonou por alguns anos o marxismo-leninismo e promove a idealista teoria "Juche", fala de "kimilsunguismo-kimjongunismo", violando todo conceito de democracia socialista, do controle dos trabalhadores e do povo, num regime de nepotismo". [21]

Ao invés de um epílogo: Devemos acabar com as "evasivas" da 2ª Internacional

O KKE efectuou um estudo profundo das causas que levaram ao derrube do socialismo na URSS, seguindo o caminho de muitos anos de estudo e discussão no interior do partido e dedicando o 18º Congresso (em 2009) a apresentação de respostas abrangentes sobre esta questão, extraindo conclusões valiosas para o futuro. Com base neste esforço, baseado no marxismo-leninismo, nosso partido enriqueceu o seu entendimento programático do socialismo, algo que está reflectido no novo Programa adoptado no 19º Congresso (2013).

O Programa do KKE nota entre outras coisas: "O poder socialista é o poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. O poder da classe trabalhadora substituirá todas as instituições burguesas, as quais serão esmagadas pela actividade revolucionária, com novas instituições que serão criadas pelo povo". [22]

Além disso, o Programa do KKE descreve em pormenor:

• A base material da necessidade do socialismo na Grécia

• Os deveres do KKE para a revolução socialista

• Seus deveres mais especificamente sobre a situação revolucionária

• O papel principal do Partido na revolução

• Socialismo como a fase primeira e mais baixa do comunismo

• A questão da satisfação das necessidades sociais

• Princípios fundamentais da formação do poder socialista

O 20º Congresso do KKE, efectuado este ano, de 30 de Março a 2 de Abril de 2017, colocou a tarefa abrangente do endurecimento (steeling) ideológico-político-organizacinal do partido e da sua juventude como um partido para o derrube revolucionário.

Cem anos atrás, no fim da sua obra "O estado e a revolução", Lenine notou que a 2ª Internacional havia caído em espiral dentro do oportunismo, que a experiência da Comuna fora esquecida e distorcida e acrescentou que: "Longe de inculcar nas mentes dos trabalhadores a ideia de que se aproxima o tempo em que devem actuar para esmagar a velha máquina estado, substituí-la por uma nova e deste modo fazer do seu domínio político o fundamento para a reorganização da sociedade, eles realmente pregaram às massas exactamente o oposto e retrataram a "conquista do poder" de um modo que deixava milhares de evasivas para o oportunismo". [23]

Hoje, 100 anos após a Grande Revolução de Outubro e um ano antes do 100 aniversário da fundação do nosso partido, o KKE procura com suas posições e actividade barrar as "portas e janelas" ao oportunismo. Isto é uma condição prévia para a realização dos ideais de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

[1] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[2] "Critique of the Gotha Programme", K. Marx

[3] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25

[4] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V.25

[5] From SYRIZA's governmental programme.

[6] The Real News Network, Interview (28/1/2015) with Leo Panitch, Professor of Political Science at York University, Toronto, Canada. therealnews.com/...

[7] Article of Paul Mason (1/9/2015), former BBC journalist and former economics editor for Channel 4 www.irishtimes.com/...

[8] 5th Congress of the PEL. Political Document: "Refound Europe, create new progressive convergence"

[9] 18th Congress of the KKE, Resolution on Socialism. February 2009

[10] "Statement of the CC of the KKE on the Military Coup of the 21st of April 1967. Rizospastis, 5 March 2017.

[11] Ibid

[12] "The impending catastrophe and how to combat it", V.I. Lenin, Collected Works, V.25

[13] Declaration of the CC of the KKE on the 70 years since the end of the 2nd World Imperialist War and the great anti-fascist victory of the peoples. April 2015

[14] ibid

[15] "Karl Marx", V. I. Lenin, Collected Works, V.21

[16] J.V. Stalin, Works, V. 7

[17] Speech of the KKE at the 16th International Meeting of the Communist and Workers' Parties in Ecuador.

[18] Theses of the CC of the KKE for the 20th Congress.

[19] "The international Role of China", Komep 6/2010

[20] "A great beginning", V.I. Lenin, Collected Works, V. 29

[21] Report of the CC of the KKE to the 20th Congress of the party, March 2017.

[22] Programme of the KKE, 2013

[23] "State and Revolution", V.I. Lenin, Collected Works, V. 25

[*] Posição da secção de relações internacionais do CC do KKE na 11ª Conferência anual "V.I. Lenine, a Revolução de Outubro e o mundo contemporâneo".

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/...

Neste 25 de Abril, dia de festejo pela queda da ditadura fascista mas não das amarras do capitalismo que nos explora e oprime - A Chispa! dedica a todos os seus leitores, particularmente à juventude este maravilhoso texto de Ernesto Che Guevara

O QUE É SER UM COMUNISTA

(Che Guevara)

Eu acho que o que primeiro deve caracterizar um jovem comunista é a honra que sente por ser um jovem comunista. Essa honra que o leva a mostrar perante todo o mundo a sua condição de jovem comunista, que não o vira para a clandestinidade, que não o reduz a fórmulas, mas que o exprime a cada momento, que lhe sai do espírito, que tem interesse em demonstrá-lo porque é o seu símbolo de orgulho.

Junto disso, um grande sentido do dever para a sociedade que estamos a construir, com os nossos semelhantes como seres humanos e com todos os homens do mundo. Isso é algo que deve caracterizar o jovem comunista. Ao pé disso, uma grande sensibilidade ante todos os problemas, grande sensibilidade face à injustiça. Espírito inconformado cada vez que surge algo que está mal, tenha-o dito quem o dizer. Pôr em questão todo o que não se perceber. Discutir e pedir esclarecimento do que não estiver claro. Declarar a guerra ao formalismo, a todos os tipos de formalismo. Estar sempre aberto para receber as novas experiências, para conformar a grande experiência da humanidade, que leva muitos anos a avançar pela senda do socialismo, às condições concretas do nosso país, às realidades que existem em Cuba. E pensar -todos e cada um- como irmos mudando a realidade, como irmos melhorando-a.

O jovem comunista deve tentar ser sempre o primeiro em tudo, lutar por ser o primeiro, e sentir-se incomodado quando em algo ocupa outro lugar. Lutar sempre por melhorar, por ser o primeiro. Claro que não todos podem ser o primeiro, mas sim estar entre os primeiros, no grupo de vanguarda. Ser um exemplo vivo, ser o espelho onde podam olhar-se os homens e mulheres de idade mais avançada que perderam certo entusiasmo juvenil, que perderam a fé na vida e que ante o estímulo do exemplo reagem sempre bem. Eis outra tarefa dos jovens comunistas.

Junto disso, um grande espírito de sacrifício, um espírito de sacrifício não apenas para as jornadas heróicas, mas para todo o momento. Sacrificar-se para ajudar o companheiro nas pequenas tarefas e que poda cumprir o seu trabalho, para que poda cumprir com o seu dever no colégio, no estudo, para que poda melhorar de qualquer maneira. Estar sempre atento a toda a massa humana que o rodeia.

Quer dizer: apresenta-se a todo jovem comunista a tarefa de ser essencialmente humano, ser tão humano que se aproxime ao melhor do humano, purificar o melhor do homem por meio do trabalho, do estudo, do exercício de solidariedade continuada com o povo e com todos os povos do mundo, desenvolver ao máximo a sensibilidade até se sentir angustiado quando um homem é assassinado em qualquer canto do mundo e para se sentir entusiasmado quando em algum canto do mundo se alça uma nova bandeira de liberdade.

O jovem comunista não pode estar limitado pelas fronteiras de um território, o jovem comunista deve praticar o internacionalismo proletário e senti-lo como cousa de seu. Lembrar-se, como devemos lembrar-nos nós, aspirantes a comunistas cá em Cuba, que somos um exemplo real e palpável para toda a nossa América, para outros países do mundo que lutam também noutros continentes por sua liberdade, contra o colonialismo, contra o neocolonialismo, contra o imperialismo, contra todas as formas de opressão dos sistemas injustos. Lembrar sempre que somos um facho acesso, que somos o mesmo espelho que cada um de nós individualmente é para o povo de Cuba, e somos esse espelho para que se olhem nele os povos da América, os povos do mundo oprimido -que lutam por sua liberdade. E devemos ser dignos desse exemplo. Em todo o momento e a toda a hora ser dignos desse exemplos.

Isso é o que nós julgamos que deve ser um jovem comunista. E se se nos dissesse que somos quase uns románticos, que somos uns idealistas inveterados, que estamos a pensar em cousas impossíveis, e que não se pode atingir da massa de um povo que seja quase um arquétipo humano, nós temos de contestar, uma e mil vezes, que sim, que sim se pode, que estamos no certo, que todo o povo pode ir avançando, ir liquidando intransigentemente todos aqueles que ficarem atrás, que não forem capazes de marcharem ao ritmo a que marcha a revolução cubana. Tem de ser assim, deve ser assim, e assim é que será, companheiros, será assim, porque vocês som jovens comunistas, criadores da sociedade perfeita, seres humanos destinados a viver num mundo novo de onde terá desaparecido de vez todo o caduco, todo o velho, todo o que representar a sociedade cujas bases acabam de ser destruídas.

Para atingirmos isso cumpre trabalhar todos os dias. Trabalhar no senso interno de aperfeiçoamento, de aumento dos conhecimentos de aumento da compreensão do mundo que nos rodeia. Inquirir e pesquisar e conhecer bem o porquê das cousas e colocar sempre os grandes problemas da Humanidade como problemas próprios.

Num momento dado, num dia qualquer do anos que vem -após passarmos muitos sacrifícios, sim, depois de termo-nos porventura visto muitas vezes à beira da destruição- após termos porventura visto como as nossas fábricas são destruídas e de tê-las reconstruído de novo, depois de assistirmos ao assassinato, à matança de muitos de nós e de reconstruirmos o que for destruído, ao fim de isso tudo, um dia qualquer, quase sem repararmos, teremos criado, junto dos outros povos do mundo, a sociedade comunista, o nosso ideal.

Os Que Estão Assustados Com a Falência do Velho e os Que Lutam Pelo Novo

V. I. Lenin

9 de Janeiro de 1918

"Os bolcheviques já estão no poder há dois meses, e em vez do paraíso socialista vemos o inferno do caos, da guerra civil, de uma ruína ainda maior." Assim escrevem, falam e pensam os capitalistas juntamente com os seus partidários conscientes e semiconscientes.

Os bolcheviques só estão no poder há dois meses – responderemos nós –, e o passo em frente que já foi dado em direção ao socialismo é enorme. Não vê isto quem não quer ver ou não sabe avaliar os acontecimentos históricos na sua conexão. Não querem ver que em algumas semanas foram destruídas quase até aos fundamentos as instituições não democráticas no exército, no campo na fábrica. E não há nem pode haver outro caminho para o socialismo senão através dessa destruição. Não querem ver que em algumas semanas a mentira imperialista em matéria de política externa, que prolongava a guerra e encobria a pilhagem e a conquista, com os tratados secretos, foi substituída por uma política realmente democrática revolucionária de paz realmente democrática, que produziu já um êxito prático tão grande como o armistício e a centuplicação da força propagandística da nossa revolução. Não querem ver que o controle operário e a nacionalização dos bancos começaram a ser aplicados, e isto são precisamente os primeiros passos para o socialismo.

Não são capazes de compreender a perspectiva histórica aqueles que foram esmagados pela rotina do capitalismo, aturdidos pela estrondosa falência do velho, pelo estrépito, pelo barulho, pelo "caos" (aparente caos) do desmoronamento e afundamento dos seculares edifícios do tsarismo e da burguesia, assustados com o fato de a luta de classes ter sido levada a uma extrema agudização, com a sua transformação em guerra civil, a única que é legítima, a única que é justa, a única que é sagrada – não no sentido clerical mas no sentido humano da palavra –, a guerra sagrada dos oprimidos contra os opressores, pelo seu derrubamento, pela libertação dos trabalhadores de toda a opressão. No fundo todos estes esmagados, aturdidos e assustados burgueses, pequenos burgueses e "serventuários da burguesia" se guiam, muitas vezes sem eles próprios terem consciência disso, pela idéia velha, absurda, sentimental e intelectual-vulgar da "introdução do socialismo", que adquiriram "por ouvir dizer", apanhando fragmentos da doutrina socialista, repetindo a deturpação desta doutrina por ignorantes e semi-sábios, atribuindo-nos a nós, marxistas, a idéia e mesmo o plano de "introduzir" o socialismo.

Essas idéias, para já não falar de planos, são-nos alheias a nós, marxistas. Nós sempre soubemos, dissemos, repetimos, que não se pode "introduzir" o socialismo, que ele surge no decurso da mais tensa e mais aguda – indo até à raiva e ao desespero – luta de classes e guerra civil; que entre o capitalismo e o socialismo há um longo período de "dores de parto"; que a violência é sempre a parteira da velha sociedade; que ao período de transição da sociedade burguesa para a socialista corresponde um Estado particular (isto é, um sistema particular de violência organizada sobre uma certa classe), a saber, a ditadura do proletariado. E a ditadura pressupõe e significa uma situação de guerra contida, uma situação de medidas militares de luta contra os adversários do poder proletário. A Comuna foi uma ditadura do proletariado, e Marx e Engels censuraram a Comuna, consideraram uma das causas da sua morte o fato de a Comuna ter utilizado com insuficiente energia a sua força armada para reprimir a resistência dos exploradores.

No fundo, todos estes brados de intelectuais a propósito da repressão da resistência dos capitalistas não constituem senão uma sobrevivência da velha "conciliação", para falar "educadamente". Mas para falar com franqueza proletária é preciso dizer: a continuação do servilismo perante o saco do dinheiro, é esse o fundo dos brados contra a atual violência operária empregue (infelizmente de modo ainda demasiado fraco e não enérgico) contra a burguesia, contra os sabotadores, contra os contra-revolucionários. "A resistência dos capitalistas foi quebrada", proclamou o bom Pechekhónov, um dos ministros conciliadores, em Junho de 1917. Este bom homem nem suspeitava que a resistência tem realmente de serquebrada, que ela será quebrada, de que é precisamente a esse quebrar que, em linguagem científica, se chama ditadura do proletariado, que todo um período histórico se caracteriza pela repressão da resistência dos capitalistas, se caracteriza, por conseguinte, por uma violência sistemática sobre toda uma classe (a burguesia), sobre os seus cúmplices.

A cobiça, a suja, raivosa, furiosa, cobiça do saco do dinheiro, o medo e servilismo dos seus parasitas – tal é a verdadeira base social do atual uivo dos intelectuais, do Retch à Nóvaia Jizn, contra a violência da parte do proletariado e do campesinato revolucionário. Tal é o significado objetivo do seu uivo, das suas tristes palavras, dos seus gritos de comediantes sobre a "liberdade" (a liberdade dos capitalistas de oprimir o povo), etc., etc. Eles estariam "dispostos" a reconhecer o socialismo se a humanidade saltasse para ele de golpe, com um salto espetacular, sem fricções, sem luta, sem ranger de dentes da parte dos exploradores, sem diversas tentativas da sua parte de defender os velhos tempos ou de voltar a eles por caminhos desviados, às ocultas, sem repetidas "respostas" da violência revolucionária proletária a essas tentativas. Estes parasitas intelectuais da burguesia estão "dispostos", como diz o conhecido provérbio alemão, a lavar a pele desde que a pele fique sempre seca.

Quando a burguesia e os funcionários, empregados, médicos, engenheiros, etc., que estão habituados a servi-la, recorrem às medidas mais extremas de resistência, isso horroriza os intelectuaizinhos. Eles tremem de medo e berram ainda mais estridentemente acerca da necessidade de voltar à "conciliação". Mas a nós, tal como a todos os amigos sinceros da classe oprimida, as medidas extremas de resistência dos exploradores só nos podem alegrar, pois nós não esperamos o amadurecimento do proletariado para o poder a partir das exortações e da persuasão, da escola das pregações adocicadas ou das declamações edificantes, mas da escola da vida, da escola da luta. Para se tornar a classe dominante e vencer definitivamente a burguesia, o proletariado tem de aprender isto porque ele não tem onde ir buscar este conhecimento já pronto. E é preciso aprender na luta. E só uma luta séria, tenaz e desesperada é que ensina. Quanto mais extrema for a resistência dos exploradores, mais enérgica, firme, implacável e bem-sucedida será a sua repressão pelos explorados. Quanto mais diversas forem as tentativas e esforços dos exploradores para defenderem o velho, mais depressa o proletariado aprenderá a expulsar os seus inimigos de classe dos seus últimos recantos, a minar as raízes da sua dominação, a remover o próprio terreno em que a escravidão assalariada, a miséria das massas, o enriquecimento e o descaramento do saco do dinheiro podiam (e tinham de) crescer.

À medida que cresce a resistência da burguesia e dos seus parasitas cresce a força do proletariado e do campesinato que a ele se uniu. Os explorados fortalecer-se-ão, amadurecerão, crescerão, aprenderão, afastarão de si o "velho Adão" da escravidão assalariada à medida que crescer a resistência dos seus inimigos – os exploradores. A vitória estará do lado dos explorados, porque do seu lado está a vida, do seu lado está a força do número, a força da massa, a força das fontes inesgotáveis de tudo o que é abnegado, avançado e honesto, de tudo o que aspira a avançar, de tudo o que desperta para a construção do novo, de toda a gigantesca reserva de energia e de talentos do chamado "baixo povo", os operários e camponeses. A vitória pertence-lhes.

Que significa a palavra comunista?

A União das Juventudes Comunistas só será digna do seu papel de congregar a jovem geração comunista, quando relacione toda a sua instrução, a sua educação e a sua formação com a parte que deve tomar na luta comum de todos os trabalhadores contra os exploradores, porque vocês sabem perfeitamente que enquanto a Rússia for a única república operária e enquanto o resto do mundo subsistir sob o antigo regime burguês, somos mais débeis que eles; que constantemente nos ameaçam novos ataques, que só aprendendo a manter entre nós a coesão e a unidade, triunfaremos nas lutas futuras e, depois de nos termos fortalecido, nos tornaremos verdadeiramente invencíveis. Portanto, ser comunista significa organizar e unir toda a jovem geração, dar exemplos de educação e de disciplina nesta luta. Então, vocês poderão empreender e levar a cabo a edificação da sociedade comunista.

Eis um exemplo que lhes fará entender este problema. Nós chamamo-nos comunistas. Que significa a palavra comunista? “Comunista” provém da palavra latina communis, que significa comum. A sociedade comunista é a comunidade de tudo: da terra, das fábricas, do trabalho. Isto é o comunismo.

Pode existir trabalho comum se os homens explorarem cada um sua própria parcela? A comunidade do trabalho não se cria de repente. É impossível. Não cai do céu. Há que consegui-la após grandes esforços, após grandes sofrimentos, há que criá-la e obtê-la no decurso da luta. Não se trata aqui de um livro velho, ninguém teria acreditado num livro. Trata-se de uma experiência pessoal vivida. Quando Kolchak e Denikine avançavam contra nós, procedentes da Sibéria e do Sul, os camponeses estavam a seu favor. O bolchevismo não lhes agradava, porque os bolcheviques lhes tirava o trigo de acordo com preços estabelecidos. Porém, depois de ter sofrido na Sibéria e na Ucrânia o poder de Kolchak e de Denikine, os camponeses reconheceram que não podiam escolher mais do que entre dois caminhos: ou votar no capitalismo, que os converteria novamente em escravos dos latifundiários, ou seguir os operários que, certamente, não prometiam o ouro e exigiam uma disciplina de ferro e uma firmeza indomável na dura luta, mas que os libertariam da escravidão dos capitalistas e dos latifundiários.

Inclusive, quando os camponeses, submergidos na ignorância, o compreenderam e sentiram pela sua própria experiência depois dessa dura lição, tornaram-se partidários conscientes do comunismo. Essa mesma experiência é aquela que a União das Juventudes Comunistas deve tomar como base de toda a sua atividade.

Com alguns exemplos, extraídos da experiência do trabalho de certas organizações da juventude, gostaria de mostrar-lhe agora, com a máxima clareza, como se deve fazer a educação no comunismo.

Todo o mundo fala da liquidação do analfabetismo. Como sabem, num país de analfabetos é impossível construir uma sociedade comunista. Não é suficiente que as autoridades dos Sovietes transmitam uma ordem, ou que um partido lance uma diretriz, ou que determinado contingente dos melhores militantes se dedique a essa tarefa. É preciso que a jovem geração ponha também mão à obra.

O comunismo consiste em que a juventude, homens e mulheres pertencentes à União das Juventudes Comunistas digam a si próprios: eis o trabalho que devemos realizar; agrupar-nos-emos e iremos a todos os povoados para liquidar o analfabetismo, para que a próxima geração não tenha analfabetos. Aspiramos a que toda a iniciativa da juventude em formação se dedique a esta obra.

Vocês sabem que é impossível transformar rapidamente a Rússia ignorante e iletrada, numa Rússia instruída; mas se a União das Juventudes puser nisso o seu empenho, se toda a juventude trabalhar para o bem-estar de todos, os 400.000 que a compõem terão o direito de se chamar União das Juventudes Comunistas. Outra das suas missões é, após ter assimilado determinados conhecimentos, a de ajudar os jovens que não puderam desembaraçar-se por si próprios das trevas da ignorância.

Ser membro da União das Juventudes Comunistas é colocar o seu trabalho e a sua inteligência a serviço da causa comum. Nisto consiste a educação comunista. Somente por meio deste trabalho um jovem, homem ou mulher, se convertem em verdadeiros comunistas. Só se obtiverem neste trabalho resultados práticos, chegarão a ser comunistas.

(Trechos do discurso proferido por Lênin no III Congresso da União das Juventudes Comunistas da Rússia, em 2 de Outubro de 1920)

EUA x Coreia: Quem é mesmo uma ameaça à paz mundial? (por Eduardo Ribeiro dos Santos)

“A Coréia do Norte é uma ameaça a paz mundial! É um regime desumano e absurdo!”

Dizem os defensores dos EUA, país que invadiu mais de cem países militarmente, usou Napalm e armas químicas contra civis no Vietnã, projéteis de plutônio não enriquecido contra civis no Iraque, patrocinou golpes de Estado e também promoveu, treinou, ofertando todo apoio a grupos de torturadores na América Latina, usou abertamente da prática de tortura (afogamento!) no Afeganistão & Iraque.

Exterminou populações civis com Drones no Paquistão e Yemen (especialmente crianças), se arrogou do direito de ter tribunais secretos, para legitimar decretos executivos secretos, que na prática são operações secretas realizadas quase semanalmente, decidindo quem morrerá nas mãos de militares americanos, é isso inclui também cidadãos norte-americanos.

É pouco? Na única situação histórica em que armas nucleares foram usadas, foram os EUA.

Contra um alvo militar?

Não. Contra populações civis inocentes, que não representavam sequer ameaça em um país já totalmente sem forças para se manter na guerra, posto que a União Soviética se aproximava de suas fronteiras.

Os Estados Unidos da América são a maior ameaça à paz mundial. Todos os seus presidentes no pós-segunda guerra mundial são Criminosos de Guerra!

Eduardo Ribeiro dos Santos

SEIXAL | Desempregados da SN em luta há 15 anos

2017-04-11 17:05:00

O Grupo de Desempregados Siderúrgicos, antigos trabalhadores da Siderurgia Nacional, localizada na Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, mantêm uma luta há quinze anos para receberem as indemnizações prometidas por despedimento após a restruturação da empresa, que por sua vez empurra a responsabilidade para a Câmara Municipal do Seixal

·         Siderurgia Nacional

·         desempregados

·          

O porta-voz do Grupo de Desempregados Siderúrgicos, Nuno Silva, alerta em comunicado que continuam a aguardar por uma decisão judicial há quinze anos.

«Grupo de Desempregados Siderúrgicos

Há 16 anos despedidos da siderurgia

Há 15 anos de processo judicial contra siderurgia, incluindo processos crime contra o governo.

I

No âmbito da Reestruturação da Siderurgia Nacional S.A., foi esta dividida em 3 outras empresas siderúrgicas, tendo sido privatizadas 2 (SN-Longos e SN-Planos), e a outra ficou nas mãos do Estado, que por sua vez, segundo o acordo entre o Governo Português e a C.E.C.A/União Europeia, o alto forno da Siderurgia- Serviços, viria encerrar em Março de 2001, com o arranque do forno elétrico.

II

A  SN-Serviços encerrou, quando começou a preparação da construção do novo forno elétrico, ficando abrangidos com a reforma antecipada cerca de 600 trabalhadores da EX SN  e  cerca de 200 trabalhadores foram para o desemprego, ao abrigo do Plano Social, que consistia na colocação destes desempregados em cursos de formação no espaço de 6 meses  a 1 ano, seguido de postos de trabalho, com o acompanhamento do IEFP, Segurança Social e Comissão de Trabalhadores, mas nunca cumprido pela siderurgia- serviços empresa do Estado, que alias pela mão do ME veio agora dizer que o desconhece.

III

É neste sentido, que os desempregados, ao verificarem que estes compromissos assumidos e condição sine qua non para a rescisão não estavam a ser cumpridos, resolveram mover contra a Siderurgia e o Estado, uma ação no Tribunal do Trabalho de Almada, onde teve uma primeira decisão que absolveu o Estado e mais tarde remetida para o TT Barreiro.

IV

Esta ação tem sido alvo de varias peripécias, uma das quais a 1ª instancia (Tribunal do Trabalho de Almada), por 2 vezes decidiu que o Processo estava prescrito, não obstante os Tribunais Superiores terem decidido, também por 2 vezes que não prescreveu.

Considerando que não fazia sentido o Estado permanecer na ação porque não podia ser responsável pelos empregos acordados, quando o que está em causa é o incumprimento doloso da EX-SN ou seja dos Ministérios da Economia, Industria e do Trabalho, neste onde estava o atual Ministro.

IV

O Tribunal de Trabalho de Almada, marcou por duas vezes o Julgamento, adiando de seguida.

Entretanto e no âmbito do novo mapa judiciário, o processo foi para o Tribunal do Trabalho do Barreiro, onde também aí, este processo, não foi bem sucedido, nomeadamente a nova Dra. Juíza, ao julgar, não teve em conta TODA a documentação contida nestes autos, ONDE existia o compromisso por escrito e assinado pela Administração da Siderurgia de realizar  os cursos de Formação e que no espaço de 6 meses a 1 ano;  os desempregados tinham direito aos postos de trabalho nas empresas oriundas da Ex SN siderurgia.

V

Os documentos assinados pela administração da EX SN e pelas administrações das Novas Empresas confessam; mas o tribunal ignorou a confissão.

VI

Os Autores recorreram para o Tribunal da Relação, cujo Acórdão veio falar de PROMESSA não vinculativa, quando são as RR quem confessa que colocou os trabalhadores que pôde, atribuindo as culpas à Câmara Municipal do Seixal por ter criado entraves.

As instancias ignoraram esta confissão reiterada, onde também o Estado, Ex-SN estava obrigado a indemnizar pelo incumprimento, em documentos assinados e cuja assinatura foi reconhecida pelos RR.

VII

Os trabalhadores desempregados há 16 anos, ignorados pelo Estado, mormente pelo Ministro Vieira da Silva e com a chancela de Ex-dirigente do PSD Antunes da Silva recorreram, de novo, para o Supremo Tribunal de Justiça, esperando que se Faça Justiça,

Já que existem chefes de família a passar fome, sem dinheiro para poder viver condignamente, o que JÁ levou ao suicídio de alguns, nada que incomode a justiça e o Ministro Vieira da Silva.

Paio Pires, 12 Abril de 2017

Pelo Grupo de Desempregados Siderúrgicos – Nuno Silva
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O valor das “liberdades democráticas” num Estado burguês e as formas de aproveitá-las

A burguesia e, junto com ela, os revisionistas modernos, falam e fazem cálculos sobre as liberdades democráticas. Com efeito, em cada Estado burguês denominado democrático existem algumas liberdades democráticas relativas. Dizemos relativas porque não ultrapassam jamais o limite da concepção burguesa de “liberdade” e de democracia, porque não chegam jamais ao ponto de prejudicar os interesses vitais da burguesia no poder.

Naturalmente, a classe operária e os homens progressistas aproveitam essas condições para organizar-se, para difundir suas concepções e ideologia, e para preparar o derrubamento das classes exploradoras e a tomada do poder.

Depois da Segunda Guerra Mundial, em muitos países capitalistas da Europa, como resultado da vitória sobre o fascismo e do papel desempenhado pelos partidos comunistas nas lutas antifascistas, esses partidos chegam, inclusive, a participar do governo (por exemplo, na França, na Itália, na Finlândia, etc.) e até conquistar uma ampla bancada de deputados no Parlamento, importantes cargos no aparelho de Estado e até no Exército, etc.

Porém, também nas condições das “liberdades democráticas”, desenvolve-se uma aguda luta de classes, uma luta de vida ou morte, entre a revolução e a reação, entre o proletariado e a burguesia. Se o proletariado e seu partido se esforçam para consolidar as suas posições, por sua vez, a burguesia e a reação não dormem. Pelo contrário, valendo-se do aparelho estatal burguês, da Polícia e das Forças Armadas, praticando a corrupção e a subversão, alimentando o oportunismo e as ilusões reformistas e pacifistas no seio da classe operária, etc., preparam-se seriamente para consolidar suas posições e desbaratar o governo e as forças revolucionárias.

O desenvolvimento dos acontecimentos depois da Segunda Guerra Mundial mostra que, no marco das “liberdades democráticas”, a burguesia actua energicamente e de diferentes formas para liquidar o movimento revolucionário da classe operária.

Depois que a burguesia e a reação lograram consolidar suas posições, expulsaram os comunistas do governo, dos postos importantes no aparelho de Estado e do Exército, como sucedeu na Itália, França e Finlândia. Na Inglaterra, Áustria e outros países, nem sequer foi tolerada a presença dos comunistas no Parlamento, como na Grécia foram encarcerados e combatidos pela força das armas.

Quando a burguesia e a reação constatam que seu poder está ameaçado pela força e o prestígio crescente do Partido Comunista e do movimento revolucionário das massas, jogam sua última cartada: põem em ação as Forças Armadas, organizam pogroms¹ para esmagar e liquidar o movimento revolucionário e os partidos comunistas, como sucedeu no Irã e Iraque, e, recentemente, com os trágicos acontecimentos da Indonésia. Em tais casos, a reação e a burguesia de um dado país se aproveitam diretamente da ajuda da reação mundial, inclusive com apoio das Formas Armadas, como ocorreu na República Dominicana e outros lugares.

Que conclusões se podem tirar desta experiência histórica?

Primeiro: que as chamadas “liberdades burguesas” e “liberdades democráticas” nos países capitalistas não são suficientes para permitir aos partidos comunistas e aos grupos revolucionários alcançarem seus objetivos. De nenhum modo. A burguesia tolera a atividade dos revolucionários enquanto essa não constitui uma ameaça para o poder de classe da burguesia. Quando este poder está em perigo, ou quando a reação encontra o momento propício, sufoca as liberdades democráticas, recorre a todos os meios, sem nenhum escrúpulo moral nem político, para destruir as forças revolucionárias. Em todos os países em que se permitiu aos partidos comunistas militar abertamente, a burguesia e a reação aproveitam essa situação para conhecer toda atividade, as pessoas, os métodos de trabalho e de luta dos partidos marxista-leninistas e dos revolucionários. Por isso, os comunistas e seus partidos autenticamente marxista-leninistas cometeriam um erro fatal se tiverem confiança nas “liberdades” burguesas que a conjuntura lhes proporciona, se fizer tudo abertamente e não guardar segredo de sua organização e de seus planos. Os comunistas devem aproveitar as condições do trabalho legal, inclusive para desenvolver um amplo trabalho propagandístico e organizativo, porém, ao mesmo tempo, devem estar preparados para o trabalho clandestino.

Segundo: as ilusões oportunistas sobre a “via pacífica” para a tomada do poder são um blefe e representam um grande perigo para o movimento revolucionário. Em aparência, o Partido Comunista da Indonésia parecia ter o terreno mais favorável para alcançar seu objetivo seguindo essa via. Não obstante, os comunistas indonésios haviam declarado, mais de uma vez, que não criavam ilusões sobre a “via pacífica”. Em sua saudação ao Congresso do PC da Nova Zelândia, a delegação do Comitê Central do PC da Indonésia confirmava que “os acontecimentos da Indonésia demonstraram que não existe nenhuma classe dominante… nem força reacionária que permita as forças revolucionárias conquistar a vitória pela “via pacífica”. Os comunistas extraem dos trágicos acontecimentos da Indonésia o ensinamento de que não é suficiente descartar as ilusões oportunistas sobre a “via pacífica” e reconhecer que a única via para a tomada do poder é a via revolucionária da luta armada. O partido do proletariado, os marxista-leninistas e todo revolucionário devem tomar medidas efetivas para preparar a revolução, começando pela educação dos comunistas e das massas no espírito militante revolucionário e chegando até sua preparação concreta para fazer frente à violência contrarrevolucionária da reação com a luta armada revolucionária das massas populares.

Terceiro: independentemente das condições e das posições favoráveis que pode desfrutar em determinado momento, o partido da classe operária não deve relaxar em nenhum momento a vigilância revolucionária, superestimar suas forças e a de seus aliados e subestimar a força do adversário, da burguesia e da reação. O Partido Comunista da Indonésia gozava de uma grande influência no país, porém parece que superestimou em particular a força política de Sukarno² e do setor da burguesia que lhe apoiava, e teve demasiada confiança em sua força. Ao mesmo tempo, parece que subestimou a força da reação, em particular da reação no Exército. Ao que parece, os camaradas indonésios pensavam que o que tinha Sukarno, por sua parte, dava-lhe as rédeas do poder na Indonésia, sem analisar devidamente em que consistia a força de Sukarno e até que ponto esta força era real, particularmente entre o povo. Os recentes acontecimentos da Indonésia demonstraram claramente que o prestígio e a autoridade de Sukarno não se apoiavam em uma base social, econômica e política sólida. Os generais reacionários conseguiram neutralizar Sukarno e, inclusive, enquanto foi adequado, o exploraram para seus fins contrarrevolucionários.

Quarto: o partido marxista-leninista e todos os revolucionários devem seguir consequentemente e resolutamente uma linha revolucionária e lutar audazmente contra o oportunismo e sua mais sórdida manifestação, o revisionismo moderno, tanto o kruschovista quanto o titista. Os oportunistas e os revisionistas modernos fizeram da luta pelas “liberdades” burguesas sua bandeira e renunciaram a revolução, preconizam a “via pacífica” como a única via para a tomada do poder. Precisamente a linha oportunista e revisionista, a influência dos revisionistas kruschovistas, etc., transformou numerosos partidos comunistas, que, no passado, constituíram uma grande força revolucionária, em partidos de reforma social, em cãezinhos de colo da burguesia reacionária. Isso aconteceu com os partidos comunistas da Itália, da França, da Finlândia, da Inglaterra, da Áustria e outros. A aplicação da linha oportunista do 20º Congresso dos kruschovistas conduziu à catástrofe e à liquidação do Partido Comunista do Iraque, do Partido Comunista do Brasil, do Partido Comunista da Argélia, etc. O Partido Comunista da Indonésia se opõe ao revisionismo moderno.

Os últimos acontecimentos da Indonésia e o papel de sapa que os revisionistas jogaram ali mostram que um verdadeiro partido revolucionário, fiel ao marxismo-leninismo, decidido a levar audazmente adiante a revolução, deve manter uma atitude bem definida frente ao oportunismo, ao revisionismo kruschovista e titista. Não basta solidarizar-se com a luta dos marxista-leninistas contra o revisionismo, é preciso também que o partido lute de maneira intransigente e aberta contra a traição revisionista, porque, somente assim, podem os comunistas educar-se no espírito revolucionário e pode ser preservado o partido de todo perigo de revisionismo. Sem combater resoluta e consequentemente contra o oportunismo e o revisionismo, não se pode combater a reação, não se pode impulsionar a causa da revolução e do socialismo.

Enver Hoxha, fundador do Partido do Trabalho da Albânia, liderou a luta contra o exército alemão, os fascistas e as forças feudais albanesas. Governou a Albânia até a sua morte, em 1985, e foi um dos líderes da luta contra o revisionismo de Kruschev na União Soviética. Artigo publicado em 11 de maio de 1966

¹Pogrom: palavra de origem russa que designa uma ação violenta em massa que visa a atacar uma comunidade ou coletividade.

²Sukarno (1901 – 1970): foi o líder da luta da Indonésia pela sua independência da Holanda e passou mais de uma década preso. Após a independência, em 17 de agosto de 1945, foi o primeiro presidente do país. No início dos anos 1960, com apoio do Partido Comunista da Indonésia (PKI), adotou uma política anti-imperialista. Em  30 de setembro de 1965, um golpe militar depôs Sukarno e assassinou milhares de comunistas. Ele permaneceu em prisão domiciliar até sua morte, em 1970.

Comunicado do Partido do Trabalho Americano sobre a agressão dos EUA contra a Síria

O Partido do Trabalho Americano condena com veemência o ataque realizado no dia 6 de abril de 2017 pela Marinha dos Estados Unidos contra uma base aérea síria. A despeito das declarações da Administração de Trump de que o ataque militar foi uma medida de retaliação visando a proteger os “interesses da segurança nacional”, este ataque é claramente uma tentativa de reforçar a hegemonia dos Estados Unidos no meio da incompetência catastrófica de Trump e de uma infinidade de ambientes geopolíticos crescentes.

Enquanto Trump afirma lamentar as recentes mortes de civis na guerra civil de longa data na Síria, ele defendeu abertamente o assassinato intencional de não combatentes durante sua candidatura. Além disso, Trump difamou publicamente os refugiados do conflito sírio, mostrando que sua Administração e seus apoiadores têm praticamente nenhuma preocupação ou respeito pelas vidas dos povos oprimidos, exceto quando é conveniente em termos políticos.

Tanto Trump como sua Administração não são senão as novas faces da evolução do imperialismo americano. É previsível que uma nação construída sobre a escravidão e o genocídio de povos indígenas e poluída pela chaga do racismo institucional e antagonismo de classe irá, de tempos em tempos, recorrer à violência e assassinatos em massa para alcançar seus objetivos políticos.

De acordo com Trump, o ataque foi lançado contra o aeroporto de Al Shayrat em resposta ao uso de armas químicas, as quais, segundo o Pentágono e o Departamento de Estado, foram utilizadas pelo governo sírio sob comando de Bashar al-Assad. Dezenas de mísseis de cruzeiro Tomahawk foram atirados em bases militares na Síria. Mas este ataque por parte dos EUA não é feito pelo bem da humanidade ou por qualquer princípio ético. Os EUA têm enfiado suas presas há anos. Assim como no Iraque e na Líbia anteriormente, a humanidade sempre vem em segundo lugar para a classe dominante na sua busca incessante por lucros. A alegada ética do Estado imperialismo é nada mais do que uma farsa.

Esse ataque também demonstra o fortalecimento dos antagonismos internacionais entre as potências imperialistas. Os EUA e seus aliados da Otan, de um lado, e a Rússia e China, do outro, estão caminhando cada vez mais rapidamente para a guerra. Seus exércitos e navios estão em confronto em muitas regiões do mundo, como na Síria, na Península Arábica, no Mar do Sul da China, na região Báltica e na Ucrânia. As ameaças de guerra estão nesse momento sendo expressas mais abertamente do que nunca.

O imperialismo vê a Guerra como solução para as crises econômicas e a estagnação; lucros novos e enormes podem ser obtidos através da guerra e da destruição, e subsequentemente através da reconstrução e dominação das regiões devastadas pela guerra. Há um risco cada vez maior de que os conflitos regionais instigados pelas potências imperialistas, particularmente os EUA, evoluam para uma guerra mundial.

Este ataque é outro exemplo flagrante do imperialismo “humanitário” e tem graves consequências para os povos do mundo. Os povos do mundo têm visto esse tipo de agressão repetidas vezes, em Hiroshima e Nagasaki, Coreia, Vietnã, Nicarágua, El Salvador, Argentina, Granada, Iraque, Líbia, e muitos, muitos outros lugares no mundo. O ataque da América à Síria é igual a esses atos de agressão mencionados anteriormente e deve ser veementemente oposto pelos que lutam para trazer justiça, compaixão e eventual paz para a humanidade.

O Partido do Trabalho da América:

– Condena resolutamente e com veemência o ataque dos EUA contra a Síria. Nós nos opomos a qualquer ato de agressão contra a Síria.

– Condena com veemência o regime neofascista de Trump,  seu belicismo e agressão militarista, e sua violação da soberania da Síria.

Não à guerra com a Síria e Rússia!

Não à Otan e todos os agressores imperialistas!

Solidariedade internacional – nossos inimigos não são outros trabalhadores e povos, e sim os governos belicistas em nossos países!

Tradução: João Pedro Chacon