POR UMA PLATAFORMA POLÍTICA DE UNIDADE LABORAL E POPULAR!

Por concordar com a iniciativa e com os objectivos politicos a alcançar, o colectivo comunista  A Chispa! decidiu não só divulgar este Manifesto como empenhar-se arduamente para a sua concretização. Desejando a todos os camaradas envolvidos neste projecto os maiores exitos revolucionários.

 A Constituição progressista saída da crise revolucionária de 1974/75, aprovada a 2 de Abril de 1976, já foi revista oito vezes, sempre em sentido contrário ao dos interesses dos trabalhadores, ao sabor das alianças de conveniência entre o PS/PSD/CDS, com o objectivo de subordinar o documento constitucional aos interesses do grande capital. À sombra destas revisões foram alterando as leis laborais, despindo-as de praticamente todas e quaisquer salvaguardas dos interesses dos trabalhadores. As rubricas orçamentais e apoios destinados aos serviços de saúde, à educação e à segurança social, ainda que contemplada na constituição a tendência da sua gratuitidade, estão cada vez mais reduzidos, expulsando para fora do sistema um crescente número de pessoas que durante toda a sua vida de trabalho contribuíram para o alimentar financeiramente.

As grandes empresas que sempre pertenceram ao Estado e as que foram nacionalizadas após o 25 de Abril, foram privatizadas e reprivatizadas de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, com altos custos para o Estado e para os trabalhadores, sendo que o pouco que resta tem tendência para ser delapidado ao abrigo da mesma lógica.

As terras ocupadas pelos assalariados rurais no Alentejo, grande parte abandonadas ou praticamente improdutivas, passaram a produzir e dar trabalho a milhares de trabalhadores, para serem posteriormente desocupadas por uma enorme força repressiva da GNR, que poucas possibilidades deu de resistência aos trabalhadores. Devolvidos ao desemprego e à miséria secular por que passaram os seus antepassados, foram obrigados a sujeitar-se às novas condições de exploração e muitos a procurar na emigração o seu modo de vida.

 Com a entrada na CEE, hoje UE, a troco dos subsídios dos chamados quadros comunitários de apoio, a burguesia vendeu e transformou o país numa colónia das principais burguesias imperialistas da Europa. A burguesia agrária associada na CAP recebeu e continua a receber milhões de euros desses fundos, ora para não produzir, ora para produzir apenas aquilo a que a UE não se opõe. Por esta via os principais países agrícolas europeus conseguem exportar e introduzir os seus produtos no mercado nacional a preços imbatíveis. Entre os pequenos agricultores e parte dos médios, pelas suas várias dificuldades, apenas uma pequena fracção consegue ter acesso a tais subsídios. Empobrecidos e sem capacidade para confrontar e poder concorrer no contexto de tal situação, arruinados e tendo que se assalariar e emigrar, os que procuram resistir, estão também condenados à ruína e à proletarização.

 No sector das pescas, pela via das indemnizações aos médios e grandes armadores, desmantelou-se a já então pequena frota pesqueira existente. O mercado nacional passou a ser abastecido particularmente por Espanha, os pescadores portugueses passaram a ser vítimas do desemprego e a viver em ainda piores condições de miséria, muitos também obrigados a emigrar. Temos uma enorme àrea económica marítima, mas não temos navios para pescar.

Nos primeiros anos de permanência, os baixos custos de produção, em particular por via dos baixos salários praticados, na altura os mais baixos da UE, permitiram à burguesia não só captar investimento estrangeiro, como assegurar uma certa competitividade económica. A partir de 1991 com o avançar da contra revolução nos países do leste europeu, a situação alterou-se profundamente, pelo que as empresas portuguesas confrontadas com a concorrência dos novos mercados capitalistas perdem competitividade; centenas, senão milhares encerram e as multinacionais a operar em Portugal deslocam-se para esses países na medida em que os seus custos de produção eram ainda mais baixos.

O desemprego cresce na ordem das centenas de milhares de trabalhadores, a economia entra num longo e lento processo de agonia, que a burguesia a todo o custo procura reverter, recorrendo ao trabalho a prazo e precário, baixando ainda mais os salários, reduzindo os direitos laborais, e aumentando os ritmos de trabalho.

Os ataques que vinham sendo feitos de forma continuada pelos vários governos do PS, do PSD ou de coligação, nomeadamente com o CDS, no sentido de proporcionarem melhores condições de exploração à burguesia, na tentativa de esta poder recuperar a competitividade perdida, foram aprofundados com o agravamento da crise económica a partir de 2008.

A divida pública e privada contraída para servir os interesses do grande capital financeiro nacional e internacional já era colossal mas com o pedido de resgate à UE/BCE/FMI tomou dimensões ainda mais desmesuradas, ascendendo a componente pública a 240.100 milhões de euros, 131,6% do PIB, sendo que as duas vertentes conjuntas se cifram em duas vezes e meia este valor. As regras impostas pela UE/BCE/FMI, com a colaboração subserviente e agravadas pelo governo PSD/CDS são asfixiantes - a austeridade, a redução dos salários e das pensões, aumento colossal dos impostos, agravado com uma sobretaxa de mais 3,5% - empobrece e reduz grande parte da população trabalhadora a condições de miséria que remetem para o tempo do fascismo. A soberania nacional, já de si reduzida graças à submissão cada vez maior da burguesia nacional em relação às burguesias imperialistas, é constantemente colocada em causa pelos ditames da UE. Os governos e parlamento nacionais submetem-se e sujeitam-se a ser simples marionetas e agentes de gestão da nova ordem imperialista europeia. Os programas com que são eleitos para governar são sujeitos aos pareceres prévios e às imposições das regras do Tratado Orçamental Europeu.

A ESQUERDA DO QUADRO PARLAMENTAR DE RECUO EM RECUO

Os partidos da esquerda reformista sempre se opuseram a todos os processos de revisão Constitucional, mas na medida em que cada revisão reaccionária é ratificada, ao invés de denunciarem o regime novembrista , que criou tal situação, passam a defendê-la como se da Constituição de Abril se tratasse.

Antes da adesão à CEE/EU aquelas forças políticas manifestavam-se contra o processo de união e por isso defendiam o referendo,para que fosse dada voz ao povo. Hoje criticam as suas politicas mais reaccionárias de destruição do chamado Estado Social, mas deixam cair a ideia de um referendo à permanência e muito menos defendem abertamente a saída da UE, criando a falsa e perigosa ilusão de que esta pode ser reformável.

Ao invés de se oporem ao pagamento da dívida capitalista, dado que o seu cumprimento é um dos principais motivos de que decorre a aliança da burguesia com a UE, impõem a austeridade e destroem os direitos sociais, defendendo a sua renegociação e reestruturação, ou seja, em termos práticos o que propõem por essa via não é propriamente acabar com a austeridade, mas antes moderá-la com três objectivos:

1º- Evitar que o radicalismo imposto pelo governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, rompa com as suas políticas reformistas.

 2º- Para que tal austeridade não afogue a economia e permita o seu desenvolvimento.

3º- Evitar qualquer explosão social que rompa com o parlamentarismo burguês e com o capitalismo.

 O mesmo acontece com a saída do euro. Se antes defendiam a saída da moeda única de forma pura e simples, hoje defendem uma saída negociada e responsável, mas visto que não colocam a base económica do sistema capitalista em causa e presentemente, nem a própria União Europeia, só se pode concluir que tal saída só tem como objectivo ajudar a burguesia a recuperar a competitividade perdida, na medida em que poderá passar a utilizar a valorização ou desvalorização da moeda de acordo com as suas conveniências e interesses comerciais e financeiros. No entanto, os primeiros a sofrer com esta solução seriam os trabalhadores, já que tais oscilações cambiais têm efeitos directos e imediatos nos salários das classes laboriosas.

POR UM MOVIMENTO SINDICAL FORTE, UNIDO E COMBATIVO

 A UGT tem sido, desde a sua origem, pau mandado dos vários governos PS,PSD,CDS e das associações de capitalistas. O seu papel resume-se a furar as lutas e a assinar acordos altamente prejudiciais aos interesses dos trabalhadores. Os seus principais dirigentes sempre tiveram uma estreita relação com o capital financeiro e económico. Basta estar atento às notícias sobre esta matéria, diariamente divulgadas, para comprovar que assim é.

A CGTP, dada a sua influência no meio laboral, em particular nas camadas mais pobres do trabalho assalariado, está obrigada a ter uma posição diferente e de maior resistência à ofensiva capitalista, mas as suas politicas sindicais influenciadas pelos partidos reformistas que a dominam, tornam-se ineficazes para promover qualquer resistência de vulto, que obrigue os governos a recuar ou mesmo a refrear as suas politicas reaccionárias. A agravar tal situação, no seu último congresso, tendo a consciência e a experiência de que o actual momento obriga a uma mobilização constante para que se possa resistir à ofensiva das associações patronais, do PSD, CDS e da UE, e ao mesmo tempo obrigar o governo capitalista PS a cumprir o prometido e assim criar as condições para que paulatinamente se possa alterar a correlação de forças e preparar o terreno para a recuperação de todas as conquistas roubadas, decide refrear a luta perante o quadro de uma nova maioria parlamentar que suporta o governo, criando a ilusão de que tal maioria parlamentar se propõe repor os salários e os direitos laborais e sociais roubados.

Na medida em que a crise económica capitalista mundial se mantém, continua a dar sinais de agravamento e estando a economia capitalista nacional dependente do crescimento económico global, o novo Orçamento Geral do Estado para 2017, bem como os próximos, serão orçamentos de contenção e de redução da despesa pública, o que significa que as promessas de reposição dos salários e direitos laborais e sociais, não só não se efectivarão, como estes tenderão a ser novamente postos em causa por mais medidas de austeridade que terão como consequência o aumento do desemprego e da pobreza.

Daí que seja ilusório assumir-se que esta crise, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, poderá ser resolvida com meras medidas económicas ou reformas financeiras, como nos propõe a esquerda do quadro constitucional ou outras sem representação parlamentar, com as suas soluções sociais-democratas. Já o adensar da austeridade e especificamente da transferência de rendimentos do trabalho para o capital, propostos pela direita, só pode servir os interesses das média-alta e grande burguesias.

 A verdadeira barreira ao desenvolvimento económico e das forças produtivas é o próprio capital, ou seja, as relações sociais que este implica. Aumentar o consumo e o bem estar das populações, está portanto fora de questão. Pelo contrário o capital vê-se obrigado, por via da concorrência entre os agentes económicos, a aumentar os ritmos e a duração do tempo do trabalho, baixar os salários, enquanto milhões de trabalhadores assalariados são atirados para o desemprego crónico.

Este paradoxo, de milhões de pessoas na mais abjecta miséria e exclusão social, enquanto que a enorme capacidade produtiva instalada e sua produção não encontram um mercado de procura, quadro que se repete de forma mais extensa e profunda a cada nova crise, é não só a revelação da natureza contraditória do modo de produção, como também do facto de que este se encontra nos limites do seu período histórico.

Perante o contexto traçado urge a criação de uma Plataforma Política que promova o debate e a mobilização dos trabalhadores e das camadas populares em torno da resistência ao imperialismo e à ingerência da União Europeia, estendendo esta luta às imposições das instituições e interesses económicos capitalistas nacionais que procuram implementar as suas políticas contra as classes trabalhadoras e camadas populares, reconhecendo que só através desta luta será possível erigir um novo sistema económico e uma nova Europa sem exploradores nem explorados, garante da dignidade humana e do progresso social e civilizacional, do direito ao trabalho e à distribuição dos seus produtos de acordo com as necessidades individuais de todos, solidária e inclusiva, no respeito pela autodeterminação dos povos.

A nova Plataforma Política compromete-se a dinamizar as acções de mobilização e propaganda que permitam aos trabalhadores levar a cabo esta tarefa, na resposta aos seus anseios e aspirações concretas, nomeadamente e no imediato pela elevação dos salários e em particular do Salário Mínimo Nacional, pelo encurtamento da Jornada de Trabalho, contra todas as formas de Precariedade Laboral (como sejam os falsos recibos verdes e os falsos contratos e termo certo),bem como do aumento das Reformas Mínimas para 90% do salário mínimo e pela reposição de todos os direitos laborais e sociais conquistados após o 25 de Abril que paulatinamente foram roubados pela via das várias revisões constitucionais reaccionárias, conclamando à sua UNIÃO em torno destas e outras reivindicações, rumo à concretização da sua causa histórica de emancipação.

Projecto de manifesto do colectivo "Por uma Plataforma Politica de Unidade Laboral e Popular

Da tese do VI Congresso da I.C. -A ditadura do proletariado e a sua forma soviética.

Como demonstrou a experiência da revolução russa de 1917 e da revolução húngara, que alargaram infinitamente a experiência da Comuna de Paris de 1871, a forma de poder proletário que melhor corresponde ao objectivo é o novo tipo de Estado: o Estado soviético, diferente no seu princípio do Estado burguês, não apenas pela sua essência de classe, mas também pela sua estrutura interna. 

Este tipo de Estado, que surgiu directamente do grande movimento das massas, assegura-lhes o máximo de actividade e oferece, por consequência, as maiores garantias de uma vitória definitiva. O Estado do tipo soviético, que realiza a forma superior da democracia proletária, opõe-se claramente à democracia burguesa, forma velada da ditadura da burguesia. 

O Estado soviético é a ditadura do proletariado, a classe operária detendo o monopólio do poder. Ao contrário da democracia burguesa, ele proclama bem alto o seu carácter de classe e coloca abertamente como sua tarefa a repressão da resistência dos exploradores no interesse da imensa maioria da população. Priva de direitos políticos os seus inimigos de classe e pode, em condições históricas particulares, dar ao proletariado privilégios temporários, a fim de o consolidar no seu papel dirigente em relação ao campesinato pequeno-burguês infinitamente disseminado. 

Desarmando os inimigos de classe e quebrando a sua resistência, considera a supressão dos seus direitos políticos e uma certa limitação da sua liberdade como medidas temporárias destinadas a combater as tentativas dos exploradores para defender ou restabelecer os seus privilégios. 

Na sua bandeira tem inscrito que o proletariado detém o poder não para o perpetuar, não para usá-lo para os seus interesses estreitamente corporativos e profissionais, mas para agrupar cada vez mais as massas atrasadas e disseminadas do proletariado e do semi-proletariado dos campos e unir os camponeses trabalhadores aos operários mais avançados, eliminando progressiva e sistematicamente todas as divisões da sociedade em classes. Forma de unificação e de organização universal das massas sob a direcção do proletariado, os sovietes envolvem as grandes massas dos operários, dos camponeses e de todos os trabalhadores na luta, na edificação do socialismo e na administração do Estado. 

No seu trabalho apoiam-se sobre as organizações de massas da classe operária e realizam uma ampla democracia entre os trabalhadores; estão mais perto das massas que qualquer outra forma de poder. O direito de reeleger delegados e de revogar os seus mandatos, a união do poder executivo e do poder legislativo, as eleições com base nas empresas (fábricas, oficinas, etc.) e não em circunscrições territoriais são outros tantos factores que asseguram ao proletariado e às restantes massas de trabalhadores sob a sua influência uma participação sistemática constante e activa em todos os assuntos públicos económicos, políticos, militares e culturais. Estabelecem por isso uma profunda linha de demarcação entre a república parlamentar burguesa e a ditadura soviética do proletariado. 

A democracia burguesa repousa, com a sua igualdade puramente formal dos cidadãos perante a lei, sobre uma desigualdade flagrante das classes no domínio material e económico. Mantendo como intocável e consolidando a posse exclusiva dos meios de produção essenciais pela classe capitalista e dos grandes latifundiários, a democracia burguesa transforma por isso mesmo a igualdade puramente formal perante a lei, os 18 direitos e as liberdades democráticas, aliás sistematicamente limitados na prática, numa ficção jurídica para as classes exploradas, e em primeiro lugar para o proletariado, e, por consequência, num instrumento de logro e de submissão das massas. A pretensa democracia exprime a dominação política da burguesia e é por isso mesmo uma democracia capitalista. 

O Estado soviético, privando a classe exploradora dos meios de produção que monopoliza nas mãos do proletariado, classe dirigente, garante antes do mais e além do mais as condições materiais de realização dos direitos da classe operária e dos trabalhadores em geral, assegurando habitações, edifícios públicos, tipografias, meios de transporte, etc.

 No domínio dos direitos políticos e gerais, o Estado soviético, privando desses direitos os inimigos do povo e os exploradores, destrói completamente pela primeira vez a desigualdade dos cidadãos, fundada, nos regimes de exploração, sobre as diferenças de sexo, de religião, de nacionalidade; estabelece neste domínio uma igualdade que não existe em nenhum país burguês; a ditadura do proletariado constrói inexoravelmente a base material que permite realizar esta igualdade: é este o sentido das medidas de emancipação da mulher, da industrialização das antigas colónias, etc.

A democracia soviética é assim uma democracia proletária, uma democracia das massas trabalhadoras, uma democracia dirigida contra os exploradores. O Estado soviético pressupõe o desarmamento completo da burguesia e a concentração de todas as armas nas mãos do proletariado: é o Estado do proletariado armado. 

A organização das forças armadas efectua-se com base no princípio de classe, que é conforme a todo o regime da ditadura do proletariado e assegura o papel dirigente do proletariado industrial. Esta organização ancorada na disciplina revolucionária, garante ao mesmo tempo a ligação estreita e permanente dos soldados do Exército Vermelho e da Armada Vermelha às massas laboriosas e a sua participação na administração do país e na edificação do socialismo.

Grande mobilização do PAME em Atenas passa uma mensagem de luta inquebrantável

Na sexta-feira, 09 de setembro, milhares de trabalhadores, desempregados, trabalhadores autônomos, jovens e mulheres responderam ao chamado da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e manifestaram sua decisão de não renunciar a seu direito a uma vida digna, a um trabalho estável e à seguridade social.

Da concentração na praça Omonia enviaram a mensagem “Não aceitamos a pobreza, nem a vida miserável. Organização e luta para reverter a situação”, e a seguir se realizou uma marcha massiva para a praça Sintagma.

O discurso central foi pronunciado por Alekos Perrakis, membro do Secretariado Executivo da PAME, que destacou que “A PAME apela à classe trabalhadora de nosso país a responder com sua organização e luta ante a tentativa de nos fazer aceitar uma vida com migalhas, sem direitos a fim de que se aumentem os lucros dos grandes monopólios. Porque não merecemos a vida tal como está hoje”.

Fez referência às novas medidas que estão sendo preparadas pelo governo com a finalidade de apoiar as necessidades do capital e chamou os trabalhadores a superar o fatalismo, a passividade e a desilusão que fomentam as forças do sindicalismo patronal e governamental novo e velho juntos com os empregadores. Também destacou que os trabalhadores não devem basear suas esperanças em uma alternância governamental, “que como se demonstrou na prática, o único que é alternado é quem gerencia o sistema capitalista no marco da aliança depredadora da União Europeia”. Chamou a todos os sindicatos a estar à frente da organização da luta, a criar novos focos de resistência em cada centro de trabalho.

O Secretário Geral do CC do KKE, Dimitris Koutsoumpas, na concentração da PAME na praça Omonia, fez o seguinte comentário:

“Existe um ditado que diz nosso povo: ‘Diga-me com quem andas e te direi quem és’. E os amigos do senhor Tsipras, Hollande, Renzi e os demais, chupam o sangue de seus povos com as contínuas medidas antipopulares que implementam, tal como faz o governo grego. Não devemos ter nenhuma ilusão de que a União Europeia pode melhorar através de encontros dos países do Sul e das declarações de Atenas. Nosso povo deve olhar para seu próprio lado e não para as reuniões, não deve esperar nada deles, dos líderes do Sul da Europa que se unem. Os trabalhadores devem olhar para seu lado, unir forças com os trabalhadores autônomos, com os camponeses, os cientistas e passar realmente ao contra-ataque. Nesta luta, o KKE estará na primeira fileira”.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comunicado de imprensa do secretariado da Iniciativa Comunista Europeia, sobre o encontro dos lideres dos governos capitalistas do sul da UE.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista. 

A " Iniciativa Comunista Europeia" faz uma importante intervenção em relação ao próximo encontro dos lideres dos Estados do chamado "Sul Europeu" a realizar a 9 de Setembro em Atenas e organizado pelo governo grego.

 A "Iniciativa Comunista Europeia" destaca no comunicado do seu Secretariado que os organizadores deste Encontro pretendem utiliza-lo para reforçar falsas ilusões entre os povos da Europa a respeito de uma "Aliança do Sul" que supostamente poderá por um "fim à austeridade" e chama os povos a fortalecer a sua luta para derrotar a politica antipopular, da UE e do sistema capitalista que estão servindo.

Continuando a denúncia de tal evento o comunicado do Secretariado da "Iniciativa Comunista Europeia diz o seguinte:

A 9 de Setembro, por iniciativa do governo grego SYRIZA/ANEL e dos novos memorandos e de dezenas de medidas anti-populares, se levou a cabo em Atenas uma Conferência dos lideres dos países mediterrâneos da UE, sobre os acontecimentos ocorridos na UE em relação aos refugiados, aos imigrantes e ao chamado "desenvolvimento." 

  Esta iniciativa decorreu uns dias a trás  à reunião entre a velha e a "nova" social-democracia em Paris.

Estas duas iniciativas, igual a outras similares, têm como "denominador comum" o objectivo de fomentar falsas esperanças entre os povos, de que o sistema capitalista e sua construção interestatal reacionária no continente europeu, ou seja na UE, pode melhorar e "humanizar-se". Tratam de convencer o povo que uma diferente correlação no centro da Europa a favor do "Sul" e a expensas do "Norte" ou a favor da social-democracia e contra os liberais trará o "fim da austeridade", a "igualdade", a "solidariedade", o "desnvolvimento" na  União Europeia.

Sem dúvida, os povos da Europa têm a experiência desde há décadas que a UE e cada tipo de governos burgueses ( tanto liberais como social-democratas) têm como objectivo o apoio à rentabilidade do capital e sua recuperação através da agudização das suas politicas  anti-populares. O desenvolvimento que prometem, não há sido, nem pode ser "justo", já que se baseia na destruição dos direitos laborais e  na intensificação da exploração. 

Os trabalhadores com  base na sua experiência confirmam os antagonismos entre os centros imperialistas e os países capitalistas (do Sul e do Norte, com governos social-democratas e liberais)  intensificam as guerras e as intervenções imperialistas, criam novos tormentos, persecuções e convertem as pessoas em refugiados. 

Os povos podem compreender que mecanismos como o ISIS e sua actividade repugnante, financiada e apoiada pelos EUA, a NATO, a UE e seus aliados em toda a região do Médio Oriente, são o protesto para a intensificação das medidas de repressão promovidas pela UE e seus governos. 

Hoje em dia o resultado do referendo britânico a respeito da sua saída da UE há trazido à superficie as contradições entre os diversos centros imperialistas a quanto ao futuro e à perspectiva da UE. Um assunto principal e controverso no seio da zona euro e da UE está sendo a formula  da gestão burguesa, entre a estabilidade fiscal e a monitorização dos Estados membros pelos mecanismos da UE por um lado e por outro o relaxamento do ajustamento orçamental para libertar fundos para apoiar monopólios estatais.

Esta controvérsia é estranho para os interesses do povo, pois em ambos os casos a classe trabalhadora e as camadas populares sai  a perder, já que a condição prévia é a intensificação da ofensiva anti-popular.

Os governos da velha e nova social-democracia na Europa utilizam de maneira enganosa o slogan "não à austeridade". Este slogan não tem que ver com o travar ou reverter as medidas anti-operárias barbáras, ou aliviar o povo. Ao contrário, tem que ver com o apoio que está a ser dado aos grupos empresariais com mais dinheiro quente.

Isso também é demonstrado pelo facto de que esses governos, tal como os liberais promovem novas medidas anti-operárias barbaras na Grécia, em França, em Itália, em Portugal, em Espanha e no Chipre, afim de salvar os fundos em nome do grande capital.

Por muitas reuniões e cimeiras a ter lugar entre os "lideres dos países do Sul"; por muitas grandes palavras que digam respeito a uma "redefinição da UE", a União Europeia não pode ser favorável ao povo, só pode tornar-se pior para os povos. Nem o sistema capitalista, que a UE está servindo, pode humanizar-se.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista.

08/09/2016

Nota: O PCP por motivos de divergência politica quanto aos princípios e objectivos revolucionários a atingir, por vontade própria na faz parte deste grupo de Partidos Comunistas Europeus que compõem a "Iniciativa Comunista Europeia"

PC do México: Sobre a reunião de partidos comunistas e socialdemocratas em Lima, Peru

Sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Nota da Comissão Política Nacional do PCB: Compartilhamos as ponderações expostas neste pronunciamento do Partido Comunista do México sobre o chamado “Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários”, realizado recentemente em Lima, nomeadamente em defesa da manutenção do caráter dos Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas e Operários”.

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Durante anos expressamos nosso apoio consequente aos povos e os movimentos populares da região. Somos firmemente solidários com os povos que enfrentam intervenções e ameaças imperialistas. Somos solidários com as forças classistas na Venezuela, Equador e Bolívia, que lutam em condições muito difíceis. É inalterável nossa convicção e ação para colocar fim ao bloqueio contra Cuba. O Partido Comunista do México, mantendo-se fiel ao internacionalismo proletário, luta com firmeza pela unidade de ação do movimento comunista, pela coordenação das lutas dos partidos comunistas e operários a nível regional e internacional.

Desse ponto de partida, temos a responsabilidade de comunicar aos trabalhadores de nosso país e aos partidos comunistas e operários da região e do mundo, nossa avaliação sobre o chamado “Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e do Caribe”, que se reuniu em Lima, Peru, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, e de esclarecer por que não assinamos e, tampouco, reconhecemos a validade da “Declaração de Lima” que se publicou, nem apoiamos o “Consenso de Nossa América” que em dita reunião se apresentou.

Neste encontro, junto aos Partidos Comunistas, foram também convidados partidos socialdemocratas e oportunistas, partidos totalmente alheios ao movimento comunista, alguns dos quais foram comprovados colaboradores em governos burgueses, e têm responsabilidades em políticas antipopulares, na repressão às lutas populares, e apoio às alianças, planos e intervenções imperialistas.

Não compartilhamos esta ideia de hibridação, de convidar partidos socialdemocratas para encontros de partidos comunistas. Além disso, repudiamos a tentativa de projetar mundialmente este modelo de reuniões cujo objetivo é alterar a natureza do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), e abri-lo às forças oportunistas do Fórum de São Paulo e do Partido da Esquerda Europeia, ou de outros espaços de convergência internacional da socialdemocracia, algo que significaria a destruição do processo do EIPCO.

No transcurso dos debates em dito encontro, foram sendo expressas sérias diferenças, de conteúdo e forma, sobre o papel dos governos progressistas, da política de alianças e da luta anti-imperialista, e sobre as tarefas dos partidos comunistas. O fato é que, pela primeira vez em uma reunião que se chama “Encontro de PCs”, foram adotadas decisões e imposições sob a lógica de maioria ou minoria, apresenta-se um passo divisionista, viola o princípio de igualdade entre os partidos, e abre um caminho muito perigoso.

Tanto a “Declaração de Lima” como o “Consenso para Nossa América” são documentos que não ajudam a luta da classe trabalhadora e dos povos. Enfeitam a socialdemocracia e a política pró-monopolista dos chamados governos progressistas. Enfraquecem o papel dos partidos comunistas, os limitam a um papel auxiliar da socialdemocracia, que governando perpetua a exploração capitalista. O pós-capitalismo e o anti-neoliberalismo anulam o objetivo da revolução socialista e fomentam a confusão ideológica, descrevendo como socialista um sistema onde permanecem as relações de produção capitalistas e se perpetua o poder do capital.

O capitalismo explora o povo, empobrece as camadas médias, despoja os camponeses, oprime os povos originários, a mulher e a juventude trabalhadora, independentemente da forma de sua gestão, seja neoliberal ou neo-keynesiana projetada como “progressista”, tal como repetidamente se experimentou sob estes governos nas últimas décadas.

A crise do capitalismo é também a crise do progressismo. Em mais de 15 anos de gestão “progressista” na América Latina, as relações capitalistas permaneceram intactas. O progressismo se mostrou como uma gestão do sistema, que não escapa às leis gerais do capitalismo. Em condições de altas taxas de desenvolvimento capitalista, que se basearam no aumento do grau de exploração, milhões continuarão engrossando as estatísticas de pobreza. As necessidades e demandas da classe operária, da mulher trabalhadora, da juventude trabalhadora, dos povos indígenas e afrodescendentes, não tiveram nem terão satisfação nos marcos das relações capitalistas, mas somente derrubando-as.

Portanto, quando ocorre uma crise de superprodução e superacumulação que afeta o capitalismo, este responde com medidas agressivas, golpeando os direitos sindicais e trabalhistas para desvalorizar a força de trabalho em nome da competitividade e rentabilidade dos monopólios.

Por isso, fica claro que assumir um programa de desenvolvimentismo sobre a base capitalista é uma bandeira distante do movimento comunista.

Consideramos equivocado separar a luta contra o imperialismo da luta contra os monopólios, restringir a luta anti-imperialista ao centro imperialista norte-americano, isentando a União Europeia e outras forças e alianças imperialistas.

Não consideramos que as diversas uniões interestatais – cujo caráter de classe é capitalista –, que se forjam no sul do Continente, sejam alternativas da classe operária e dos povos da América Latina, pois expressam os interesses das burguesias e dos monopólios e fortalecem os processos de acumulação, de concentração e centralização de capital.

Nas difíceis condições em que lutamos, onde as medidas de choque e os mecanismos repressivos estatais e paraestatais se recrudescem contra nossos povos, e considerando que existe um ataque constante do capital para sufocar as posições revolucionárias com a ilusão do reformismo, do possibilismo, os partidos comunistas e operários têm o dever de redobrar suas atividades para organizar os trabalhadores e camadas médias, para desenvolver as lutas dos povos pelo direito ao trabalho, à saúde, à educação, por todos os direitos populares, e levanta-los contra as políticas antipopulares, contra a exploração e a opressão capitalista.

A experiência nos demonstrou que as alianças interclassistas, presas na lógica do mal menor, atrasam a tarefa dos partidos comunistas e operários, enquanto organização e consciência de classe dos trabalhadores.

Os Partidos Comunistas têm a responsabilidade de contribuir para que os trabalhadores possam extrair conclusões sérias dos “governos progressistas”, das alianças com setores da burguesia, e para que deem passos firmes na direção de sua emancipação, saindo do círculo vicioso do chamado “mal menor”. Para colocar resultantemente a necessidade da luta pela derrubada do capitalismo, pelo socialismo e pela socialização e planificação da economia, dirigida pelo poder operário.

O Partido Comunista do México continuará dando seu apoio a esta causa.

Proletários de todos os países, uni-vos!
Comitê Central do Partido Comunista do México

http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php/partido-comunista-de-mexico/2130-comunicado-del-cc-del-pcm-sobre-encuentro-de-lima

Fonte: http://www.solidnet.org/mexico-communist-party-of-mexico/cp-of-mexico-sobre-la-reunion-de-partidos-comunistas-y-socialdemocratas-en-lima-peru-es

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Parte III -Programa do VI congresso da IC, mantêm-se pleno de actualidade - As forças do imperialismo e as forças da revolução

 A forma imperialista do capitalismo, que exprime a tendência para a coesão das diversas facções da classe dominante, opõe as grandes massas do proletariado não a um patrão isolado, mas, cada vez mais, a toda a classe dos capitalistas e ao seu Estado. Por outro lado, esta forma de capitalismo desfaz as fronteiras dos estados nacionais tornadas demasiado estreitas e alarga o quadro do poder capitalista das grandes potências, opondo a esse poder os milhões de homens das nacionalidades oprimidas, das «pequenas» nações e dos povos coloniais. Enfim, esta forma de capitalismo opõe com mais agudeza os estados imperialistas uns aos outros. 

Neste estado de coisas, o poder político adquire para a burguesia uma importância particular, torna-se na ditadura de uma oligarquia financeira e capitalista, a expressão do seu poderio concentrado. As funções desse Estado imperialista, que compreende numerosas nacionalidades, desenvolvem-se em todos os sentidos. O desenvolvimento das formas do capitalismo de Estado facilita ao mesmo tempo a luta nos mercados externos (mobilização militar da economia) e a luta contra a classe operária. 

O desenvolvimento monstruoso ao extremo do militarismo (exército, frotas aérea e naval, armas químicas e biológicas), a pressão crescente do Estado imperialista sobre a classe operária (exploração acrescida e repressão directa, por um lado, corrupção sistemática da burocracia reformista dirigente, por outro), exprimem o enorme crescimento do papel do Estado. Nestas condições qualquer acção mais ou menos importante do proletariado se transforma numa acção contra o Estado, quer dizer, numa acção política. Assim, o desenvolvimento do capitalismo e, mais particularmente, a época imperialista reproduzem as condições fundamentais do capitalismo a uma escala cada vez mais considerável. 

A concorrência entre pequenos capitalistas não cessa senão para dar lugar à concorrência entre grandes capitalistas; quando esta se acalma, desencadeia-se a concorrência entre as formidáveis coligações dos magnatas do Capital e dos seus estados; as crises locais e nacionais estendem-se a diversos países e acabam por abraçar o mundo inteiro; as guerras locais dão lugar às guerras de coligações e às guerras mundiais; a luta de classes passa da acção isolada de certos grupos de operários às lutas nacionais, depois à luta internacional do proletariado mundial contra a burguesia mundial. Enfim, levantam-se e organizam-se contra as forças do capital financeiro poderosamente organizado, duas grandes forças revolucionárias: de um lado, os operários dos estados capitalistas e, do outro lado, as massas populares das colónias curvadas sob o jugo do capital estrangeiro, mas lutando sob a direcção e hegemonia do movimento revolucionário proletário internacional. 

Esta tendência revolucionária fundamental é no entanto temporariamente paralisada pela corrupção de certos elementos do proletariado europeu, norte-americano e japonês vendidos à burguesia imperialista e pela traição da burguesia nacional dos países coloniais e semicoloniais assustados pelo movimento revolucionário das massas. A burguesia das grandes potências imperialistas, arrecadando um lucro suplementar, tanto em razão da sua posição no mercado mundial em geral (técnica mais desenvolvida, exportação de capitais para países onde a taxa de lucro é mais alta, etc.) como em razão da pilhagem das colónias e das semicolónias, pôde aumentar, graças a esses superlucros, os salários dos «seus» operários, despertando-lhes assim o interesse pelo desenvolvimento do capitalismo da sua «pátria», pela pilhagem das colónias e pela fidelidade para com o Estado imperialista. 

Esta corrupção sistemática manifestou-se e manifesta-se particularmente ainda em larga escala nos países imperialistas mais poderosos; encontra a sua expressão mais relevante na ideologia e na acção da aristocracia operária e nas camadas burocráticas da classe operária, quer dizer nos quadros dirigentes da social-democracia e dos sindicatos que se revelaram como agentes directos da influência burguesa no seio do proletariado e os melhores apoios do regime capitalista. 

Mas após ter desenvolvido a aristocracia corrompida da classe operária, o imperialismo acaba por destruir a sua influência sobre o proletariado, na medida em que se acentuam as contradições do regime, o agravamento das condições de vida e o desemprego de grandes massas operárias, as despesas e os enormes custos provocados pelos conflitos armados, a perda de certas posições que os monopólios detinham no mercado mundial, a separação das colónias, etc., abalam a base do social-imperialismo nas massas. Do mesmo modo, a corrupção sistemática de diversas camadas da burguesia das colónias e das semicolónias, a sua traição ao movimento nacional-revolucionário e aproximação às potências imperialistas não paralisam senão temporariamente o desenvolvimento da crise revolucionária. Este processo leva, por fim, ao reforço da opressão imperialista, ao enfraquecimento da influência da burguesia nacional sobre as massas populares, ao agravamento da crise revolucionária, ao desencadear da revolução agrária de grandes massas camponesas e à criação de condições favoráveis à hegemonia do proletariado dos países coloniais e dependentes na luta das massas populares, pela independência e por uma completa libertação nacional.

  O IMPERIALISMO E A QUEDA DO CAPITALISMO. 

O imperialismo elevou as forças produtivas do capitalismo mundial a um alto grau de desenvolvimento. Concluiu a preparação das premissas materiais para a organização socialista da sociedade. Demonstra, pelas suas guerras, que as forças produtivas da economia mundial ultrapassaram o quadro restrito dos estados imperialistas e exigem a organização da economia a uma escala internacional mundial. 

O imperialismo esforça-se por resolver esta contradição, rompendo a ferro e fogo a via para um trust capitalista de Estado mundial e único que organizaria a economia mundial. Esta sangrenta utopia é glorificada pelos ideólogos sociais-democratas que vêem nela o método pacífico do novo capitalismo «organizado». Na realidade, ela confronta-se com obstáculos insuperáveis objectivos de uma tal dimensão que o capitalismo sucumbirá inevitavelmente sob o peso das suas próprias contradições. A lei da desigualdade do desenvolvimento capitalista, acentuada na época imperialista, torna possíveis agrupamentos estáveis e duradouros de potências imperialistas. Por outro lado, as guerras imperialistas, que se transformam em guerras mundiais pelas quais a lei de concentração do capital se esforça por atingir o seu limite extremo – o trust mundial único –, são acompanhadas de tais devastações, impõem à classe operária e aos milhões de proletários e de camponeses das colónias tais agravos, que o capitalismo perecerá inevitavelmente sob os golpes da revolução proletária, bem antes de ter atingido essa finalidade. Fase suprema do desenvolvimento capitalista, levando as forças produtivas da economia mundial a um desenvolvimento de amplitude formidável, recriando o mundo inteiro à sua imagem, o imperialismo arrasta para o campo da exploração do capital financeiro todas as colónias, todas as raças e todos os povos.

 Mas a forma monopolista do capital desenvolve simultaneamente num grau crescente os elementos de degenerescência parasitária, de apodrecimento e declínio do capitalismo. Destruindo em certa medida essa força motriz que é a concorrência, levando a cabo uma política de altos preços fixados pelos cartéis, dispondo sem restrições do mercado, o capital monopolista tende a travar o desenvolvimento ulterior das forças produtivas. Arrancando a milhões de operários e de camponeses coloniais superlucros fabulosos e acumulando enormes proventos dessa exploração, o imperialismo cria um tipo de Estado dependente da renda, em degeneração parasitária e apodrecimento, e camadas inteiras parasitas que vivem de cupões de renda. 

Concluindo o processo da criação das premissas materiais do socialismo (concentração dos meios de produção, imensa socialização do trabalho, crescimento das organizações operárias), a época imperialista agrava as contradições existentes entre as «grandes potências» e engendra guerras que culminam na desagregação da unidade da economia mundial. O imperialismo é, por esse motivo, o capitalismo em decomposição e agonizante e, em geral, a última etapa da evolução capitalista, o prelúdio da revolução socialista mundial. A revolução proletária internacional decorre assim das condições do desenvolvimento do capitalismo em geral e da sua fase imperialista em particular. O sistema capitalista conduz no seu conjunto a uma falência definitiva. A ditadura do capital financeiro perece, dando lugar à ditadura do proletariado. 

A verdade escondida dos hipermercados / por trabalhadora abusada

Os hipermercados são um lugar horrível: cínico, falso, cruel. À entrada, os consumidores limpam a sua má consciência reciclando rolhas e pilhas velhas, ou doando qualquer coisa ao sos hepatite, ao banco alimentar ou ao pirilampo mágico. Dentro da área de consumo, cai a máscara de humanidade do hipermercado: entra-se no coração do capitalismo selvagem. 

O consumidor, totalmente abandonado a si próprio (é mais fácil de encontrar uma agulha num palheiro do que um funcionário que lhe saiba dar 2 ou 3 informações sobre um mesmo produto), raramente tem à disposição mercadorias que, apesar do encanto do seu embrulho, não dependam da exploração laboral, da contaminação dos ecossistemas ou de paisagens inutilmente destruídas. Fora do hipermercado, os produtores são barbaramente abusados pelo Continente (basta que não pertençam a uma multinacional da agro-indústria), que os asfixia até à morte e, quando há um produtor que deixa de suportar as impossíveis exigências que lhe são impostas, aparece outro que definhará igualmente, até encontrar o mesmo fim. Finalmente, nas caixas do hipermercado, para servir o consumidor como escravos idênticos aos que fabricaram os artigos comprados, estamos nós.

O hipermercado está portanto no centro da miséria que se vive hoje no mundo. O consumidor, o produtor e nós temos uma missão comum: contribuir para que os homens mais ricos do planeta fiquem cada vez mais ricos – contribuir para que a riqueza se concentre como nunca antes na história. Se somos todos diariamente roubados e abusados, é por este mesmo e único motivo. Vou-vos relatar apenas a minha banal experiência diária (sem pontos de exclamação já que o escândalo é comum a qualquer um dos tópicos que irei descrever). Espero que sirva de alguma coisa, apesar de saber que ninguém se incomodará muito com ela. Afinal, é a mesma selva que está já em todo o lado.

1 – salário Trabalho 20h semanais em troca de 260€ mensais, o que dá pouco mais de 3€ por hora. Que isto se possa pagar a alguém em 2015 devia ser motivo de vergonha para um país inteiro. Que seja um milionário a pagar-me esta esmola devia dar pena de prisão efectiva.

2 – precariedade Já vou no terceiro ‘contrato’ de seis meses e ainda não passei a efectiva. Quando chegar a altura em que poderei finalmente entrar para o quadro, serei dispensada como tantas outras. A explicação para a quebra brutal na natalidade está encontrada: afinal, alguém consegue ter filhos nestas condições?

3 – trabalho não remunerado fora do horário de trabalho Se o futuro é uma incógnita, o presente é sempre igual: todos os dias, sem excepção, trabalho horas extra grátis que me são impostas. O meu horário de saída é às 15h mas, depois dessa hora, ainda tenho para executar várias tarefas obrigatórias, que me levam entre 15 a 20 minutos diários, como arrumar os cestos das compras e os artigos que os clientes deixam ficar na caixa ou guardar o dinheiro no cofre. No quase ano e meio que levo a trabalhar no Continente, devo ter saído uns 5 dias, no total, à hora certa. E já cheguei a sair uma hora e meia depois das 15h, apesar de os meus superiores saberem muito bem que dali ainda vou para outro trabalho e de, por isso, eu ter sempre imensa pressa para não me atrasar.

4 – trabalho em dias de folga Para perpetuar a falta de funcionários na loja, obriga-se aqueles que lá estão a trabalharem pelos que fazem falta, oferecendo assim todos os meses algumas horas do seu tempo de vida e de descanso ao patrão, que deste modo poupa no número de salários a pagar. Mais absurdo: num dia em que esteja de folga, posso ser convocada para ir à loja para fazer inventário. Sou obrigada a ir, apesar de estar na minha folga, e apenas posso faltar mediante justificação médica. E, como se não bastasse, até já aconteceu eu ser avisada no próprio dia da folga.

5 – cada segundo de exploração conta Neste ano e meio, cheguei uma única vez 5 minutos atrasada e a minha superior foi logo bruta e agressiva comigo, tendo-me gritado e agarrado pelo braço, apesar de supostamente haver uma tolerância para se chegar até 15 minutos atrasada. Nunca mais voltei a atrasar-me. Nem 10 segundos. (Já sair pelo menos 15 minutos mais tarde do que a hora prevista, isso é todos os dias.)

6 – formatação do corpo Relativamente à aparência física, devemos formatá-la meticulosamente, ao gosto sexista do patrão. Na loja onde trabalho, várias colegas tiveram por isso de eliminar os seus pírcingues, apagar também a cor das unhas (lá só é admitido o vermelho) e uma até teve de mudar de penteado. O patrão quer que nos apresentemos como autênticas bonecas. Faz lembrar os escravos que eram levados para as Américas, a quem se retiravam as suas marcas corporais para serem explorados sem outra identidade que a de escravos (seres humanos transformados em mercadorias).

7 – pausa para comer/urinar/descansar é crime Mas o pior de tudo é mesmo o que acontece durante o tempo de trabalho. Os meus superiores querem que eu esteja as 4 horas sentada a render o máximo que é humanamente possível, por isso, dificultam ao máximo as minhas pausas – que são legais e demoraram séculos a conquistar – para ir comer qualquer coisa ou ir simplesmente à casa de banho. A única coisa que me autorizam a levar para junto de mim, no meu posto de trabalho na caixa, é uma garrafinha de água previamente selada e nada mais. De resto, o que levar para comer e beber (sumos e iogurtes líquidos não podem ir comigo para a caixa) tenho que deixar no Posto de Informações e só tenho acesso quando da caixa telefono para lá. Normalmente, no Posto, fazem que se esquecem desses pedidos, passando uma eternidade até eu finalmente conseguir ir comer. E, quando a muito custo lá consigo obter autorização para ir comer, sou pressionada para ser ultra rápida, pelo que em vez de mastigar estou mais habituada a engasgar-me. O mesmo acontece com as idas à casa de banho, sempre altamente dificultadas.

8 – gerem-nos como se fôssemos animais Há uns tempos, uma colega sentiu-se mal quando estava na caixa, fartou-se de pedir licença para ir à casa de banho, mas foi obrigada como de costume a esperar tanto, tanto que lá se vomitou, quase em cima de um cliente. Não se calem e denunciem todos os abusos nas redes sociais e nos blogs. (gostava imenso de assinar, mas os 260€ do salário fazem-me tanta falta)

Fonte: L'obeissance est morte
Crédito foto de capa: L'obeissance est morte

Parte II -Programa do VI congresso da IC, mantêm-se pleno de actualidade ! -O sistema mundial do capitalismo, o seu desenvolvimento e a sua inevitável ruína.

 As leis gerais do desenvolvimento do capitalismo e a época do capital industrial 

A sociedade capitalista, fundada sobre o desenvolvimento da produção de mercadorias, é caracterizada pelo monopólio da classe dos capitalistas e dos grandes proprietários de terras sobre os mais importantes e decisivos meios de produção, pela exploração da mãode-obra assalariada da classe dos proletários, privados dos meios de produção e obrigados a vender a sua força de trabalho, pela produção de mercadorias com o objectivo da obtenção de lucro, pela ausência de planificação e pela anarquia que resulta destas diversas causas no conjunto do processo de produção. As relações sociais de exploração e a dominação económica da burguesia encontram a sua expressão política na organização do Estado capitalista, aparelho de coerção contra o proletariado. 

A história do capitalismo confirma inteiramente a doutrina de Marx sobre as leis do desenvolvimento da sociedade capitalista e sobre as contradições inerentes a esse desenvolvimento que levam o sistema capitalista à sua inelutável perda. Na sua corrida ao lucro, a burguesia foi obrigada a desenvolver, em proporções sempre crescentes, as forças produtivas, a reforçar e alargar o domínio das relações capitalistas de produção. O desenvolvimento do capitalismo, por esse motivo, reproduziu constantemente, numa base alargada, todas as contradições internas do sistema, antes do mais a contradição decisiva entre o carácter social do trabalho e o carácter privado da apropriação, entre o crescimento das forças produtivas e as relações capitalistas de propriedade. A propriedade dos meios de produção e o funcionamento espontâneo e anárquico da própria produção provocaram a ruptura do equilíbrio económico entre os diferentes ramos da produção devido ao desenvolvimento da contradição entre o alargamento ilimitado da produção e o consumo limitado das massas proletárias (sobreprodução geral), o que arrastou a crises periódicas devastadoras e levou ao desemprego massas de proletários. 

O domínio da propriedade privada traduziu-se por uma concorrência incessantemente crescente, tanto no interior de cada país capitalista como no mercado mundial. Esta última forma de rivalidade  entre capitalistas teve como consequência as guerras que acompanham inevitavelmente o desenvolvimento capitalista. As vantagens técnicas e económicas da grande produção provocaram, por outro lado, através do jogo da concorrência, a eliminação e a destruição das formas pré-capitalistas da economia e uma concentração e uma centralização crescente do capital. Na indústria, esta lei de concentração e de centralização manifestou-se antes de tudo através do definhamento da pequena produção ou pela sua redução a um papel de auxiliar subordinado às grandes empresas. Na agricultura, cujo desenvolvimento é necessariamente atrasado em consequência do monopólio da propriedade do solo e da renda absoluta, esta lei exprimiu-se não apenas pela diferenciação do campesinato e pela proletarização de largas camadas de camponeses, mas também e sobretudo por formas visíveis ou veladas da dominação do grande capital sobre a pequena economia rural que, neste caso, não pode conservar uma aparência de independência senão ao preço de uma extrema intensidade do trabalho e de um subconsumo sistemático. 

A utilização crescente das máquinas, o aperfeiçoamento constante da técnica e, nesta base, o crescimento incessante da composição orgânica do capital, acompanhadas da crescente divisão do trabalho, do aumento da sua produtividade e a sua intensificação, significaram igualmente o emprego mais amplo da mão-de-obra feminina e infantil e a formação de enormes exércitos industriais de reserva, engrossados sem cessar pelos camponeses proletarizados, expulsos dos campos, e pela pequena e média burguesia arruinada das cidades. 

Num dos pólos das relações sociais, a formação de massas consideráveis de proletários, intensificação contínua da exploração da classe operária, reprodução numa base alargada das contradições profundas do capitalismo e das suas consequências (crises, guerras, etc.), aumento constante da desigualdade social, crescimento da indignação do proletariado, concentrado e educado pelo próprio mecanismo da produção capitalista, tudo isto mina infalivelmente as bases do capitalismo e aproxima o momento da sua derrocada. Uma profunda convulsão produziu-se simultaneamente em toda a ordem moral e cultural da sociedade capitalista: decomposição parasitária dos grupos rentistas da burguesia, dissolução da família, exprimindo a contradição crescente entre a participação em massas das mulheres na produção social e as formas da família e da vida doméstica herdadas em larga medida das épocas econômicas anteriores; desenvolvimento monstruoso das grandes cidades e mediocridade da vida rural em consequência da divisão e da especialização do trabalho; empobrecimento e degenerescência da vida intelectual e da cultura geral; incapacidade da burguesia de criar, a despeito dos grandes progressos das ciências naturais, uma síntese filosófica científica do mundo; desenvolvimento das superstições idealistas, místicas e religiosas, todos estes fenómenos assinalam a aproximação do fim histórico do sistema capitalista. 

 A época do capital financeiro (imperialismo) O período do capitalismo industrial foi, em geral, um período de «livre concorrência» durante o qual o capitalismo evoluiu com uma relativa regularidade e se expandiu por todo o globo através da repartição das colónias ainda livres, conquistadas pela força das armas, recaindo o peso das contradições internas do capitalismo, em crescimento incessante, principalmente sobre a periferia colonial oprimida, aterrorizada e sistematicamente espoliada. 

 Este período deu lugar, por volta do princípio do século XX, ao do imperialismo, caracterizado pelo desenvolvimento do capitalismo por saltos bruscos e por conflitos, num momento em que a livre concorrência cedeu o seu lugar ao monopólio, em que as terras coloniais antes «livres» se encontravam repartidas e em que a luta por uma nova partilha das colónias e das esferas de influência começou a tomar, inevitavelmente e em primeiro lugar, a forma da luta armada. Deste modo, as contradições do capitalismo adquiriram em toda a sua dimensão e à escala mundial a sua expressão mais nítida na época do imperialismo (capitalismo financeiro), que representa uma nova forma histórica do próprio capitalismo, uma nova relação entre as diferentes partes da economia capitalista mundial e uma modificação das relações entre as classes fundamentais da sociedade capitalista. Este novo período histórico resulta da acção das leis essenciais do desenvolvimento da sociedade capitalista. Amadurece com o desenvolvimento do capitalismo industrial e é a sua continuação histórica. 

Acentua a manifestação das tendências fundamentais e das leis do movimento da sociedade capitalista, das suas contradições e antagonismos fundamentais. A lei da concentração e da centralização do capital conduz à formação de poderosos grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trusts), a uma nova forma de empresas gigantes combinadas. Ligadas num só feixe pelos bancos. A fusão do capital industrial e do capital bancário, a entrada da grande propriedade fundiária no sistema geral do capitalismo, caracterizado a partir de então pelos monopólios, transformaram o período do capital industrial no do capital financeiro. A «livre concorrência» do capitalismo industrial, que tinha outrora substituído o monopólio feudal e o monopólio do capital comercial, transformou-se ela própria em monopólio do capital financeiro. Os monopólios capitalistas, saídos da livre concorrência, embora não a suprimam, dominam-na ou coexistem com ela, provocando assim contradições, confrontos e conflitos de uma acuidade e gravidade particulares. 

O emprego crescente de máquinas complexas, de processos químicos e de energia eléctrica, o aumento da composição orgânica do capital nesta base e a queda da taxa de lucro que daqui decorre – que só parcialmente é travada em favor das maiores associações monopolistas pela política de altos preços dos cartéis – provocam a continuação da corrida aos super lucros coloniais e a luta por uma nova partilha do mundo. A produção em massa, standarizada, exige novos mercados externos de escoamento. A procura crescente de matérias-primas e de combustíveis provoca ásperas rivalidades pelo controlo das suas fontes.

 Por fim, o alto proteccionismo, impedindo a exportação de mercadorias e assegurando um super lucro ao capital exportado, cria estímulos complementares à exportação de capitais que se torna na forma decisiva e específica da conexão económica entre as diferentes partes da economia capitalista mundial. Em resultado, o controlo monopolista dos mercados coloniais de escoamento, das fontes de matérias primas e das esferas de investimentos de capitais acentua fortemente a desigualdade do desenvolvimento capitalista e agrava os conflitos entre as «grandes potências» do capital financeiro por uma nova partilha das colónias e das esferas de influência. 

O crescimento das forças produtivas da economia mundial conduz portanto a uma maior internacionalização da vida económica e, ao mesmo tempo, à luta por uma nova partilha do mundo, já repartido entre os grandes estados do capital financeiro; provoca igualmente uma alteração e um agravamento das formas desta luta: a substituição cada vez mais frequente da concorrência mediante o abaixamento dos preços pelo apelo directo à força (boicote, alto proteccionismo, guerras alfandegárias, guerras no sentido próprio da palavra, etc.). O capitalismo, sob a sua forma monopolista, é, por consequência, acompanhado de 5 guerras imperialistas inevitáveis que, pela sua amplitude e poder destrutivo da técnica usada, não têm precedente na história do mundo. 

Parte I - Programa da Internacional Comunista Adoptado pelo VI Congresso Mundial Moscovo, 1 de Setembro de 1928, Mantêm-se pleno de actualidade !

A época do imperialismo é a do capitalismo em agonia. A guerra mundial de 1914-1918 e a crise geral do capitalismo que desencadeou foram resultado de uma profunda contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da economia mundial e as fronteiras dos estados.

Mostraram e provaram que as condições materiais do socialismo no seio da sociedade capitalista já se encontram amadurecidas e que, tendo-se o invólucro da sociedade tornado um obstáculo intolerável para o desenvolvimento ulterior da humanidade, a história colocou na ordem do dia o derrubamento do jugo capitalista pela revolução.

 O imperialismo sujeita as inumeráveis massas proletárias de todos os países – tanto nas metrópoles do poder capitalista como nos mais recônditos lugares do mundo colonial – à ditadura de uma plutocracia capitalista financeira. O imperialismo põe a nu e aprofunda com uma força cega todas as contradições da sociedade capitalista, leva ao extremo a opressão das classes, agudiza ao mais alto grau a luta entre os estados capitalistas, engendra a inevitabilidade das guerras imperialistas mundiais que abalam todo o sistema das relações de dominação e encaminha a sociedade, com uma necessidade irresistível, para a revolução proletária mundial.

Amarrando o mundo inteiro nos laços do capital financeiro, unindo pelo sangue, pelo ferro e pela fome os proletários de todos os países, de todas as nacionalidades e de todas as raças sob o seu jugo, agravando formidavelmente a exploração, a opressão e a sujeição do proletariado que coloca diante da tarefa imediata de conquistar o poder, o imperialismo cria a necessidade de uma estreita coesão dos operários num exército internacional único dos proletários de todos os países, formado independentemente das fronteiras dos estados, das diferenças de nacionalidade, de cultura, de língua, de raça, de sexo e de profissão.

 O imperialismo, desenvolvendo e criando assim as condições materiais do socialismo, coloca o proletariado frente à necessidade de organizar-se numa associação operária internacional de combate e assegura desse modo a coesão do exército dos seus próprios coveiros. Por outro lado, o imperialismo separa das grandes massas a parte mais abastada da classe operária. Esta «aristocracia» operária, corrompida pelo imperialismo, que constitui os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas, interessada na pilhagem imperialista das colónias, devotada à «sua» burguesia e ao «seu» Estado imperialista, encontra-se, na hora das batalhas decisivas, ao lado do inimigo de classe do proletariado.

A cisão do movimento socialista provocada pela traição de 1914 e pelas traições ulteriores dos partidos sociais-democratas, tornados de facto em partidos operários burgueses, provaram que o proletariado mundial não pode cumprir a sua missão histórica – quebrar o jugo do imperialismo e conquistar a ditadura do proletariado – senão através de uma luta  implacável contra a social-democracia. A organização das forças da revolução internacional não é, portanto, possível senão na base do comunismo.

À II Internacional oportunista da social-democracia, opõe-se inelutavelmente a III, a Internacional Comunista, organização universal da classe operária, encarnando a unidade autêntica dos operários revolucionários de todos os países. A guerra de 1914-1918 provocou as primeiras tentativas de criar uma nova Internacional revolucionária, como contraposição à II Internacional social-chauvinista e como instrumento de resistência ao imperialismo militarista (Zimmerwald, Kienthal). A vitória da revolução proletária na Rússia impulsionou a constituição de partidos comunistas nas metrópoles capitalistas e nas colónias.

1 Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista que, pela primeira vez na história, uniu efectivamente na luta revolucionária os elementos avançados do proletariado da Europa e da América aos proletários da China e das Índias, aos trabalhadores negros da África e da América. Partido internacional único e centralizado do proletariado, a Internacional Comunista é a única continuadora dos princípios da Primeira Internacional, aplicados sobre a nova base de um movimento proletário revolucionário de massas.

 A experiência da primeira guerra imperialista, da crise revolucionária do capitalismo que lhe sucedeu e das revoluções da Europa e dos países coloniais, a experiência da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo na URSS, a experiência do trabalho de todas as secções da Internacional Comunista, fixada nas decisões dos seus congressos, e, por fim, a internacionalização cada vez maior da luta entre a burguesia imperialista e o proletariado tornam indispensável a elaboração de um programa da Internacional Comunista, único e comum a todas as suas secções. O programa da IC realiza assim a mais alta síntese crítica da experiência do movimento revolucionário do proletariado, um programa de luta pela ditadura mundial do proletariado, um programa de luta pelo comunismo mundial. A Internacional Comunista, que une os operários revolucionários e mobiliza milhões de oprimidos e explorados contra a burguesia e os seus agentes «socialistas», considera-se como a continuadora histórica da Liga dos Comunistas e da Primeira Internacional que estiveram sob a direcção imediata de Karl Marx, e como herdeira das melhores tradições de antes da guerra da II Internacional.

A Primeira Internacional fundou as bases doutrinais da luta internacional do proletariado pelo socialismo. A II Internacional, na sua melhor época, preparou o terreno para uma larga expansão do movimento operário entre as massas. A III Internacional Comunista, prosseguindo a obra da Primeira Internacional e recolhendo os frutos do trabalho da Segunda, rejeitou-lhe o oportunismo, o social-chauvinismo, a deformação burguesa do socialismo, e começou a realizar a ditadura do proletariado.

 A Internacional Comunista prossegue assim as tradições heróicas e gloriosas do movimento operário internacional: as dos cartistas ingleses e dos insurrectos franceses de 1830; as dos operários revolucionários franceses e alemães de 1848; as dos combatentes imortais e dos mártires da Comuna de Paris; as dos valorosos soldados das revoluções alemã, húngara e finlandesa; as dos operários outrora curvados sob o despotismo tsarista e concretizadores vitoriosos da ditadura do proletariado; as dos proletários chineses, heróis de Cantão e de Xangai. Inspirando-se na experiência histórica do movimento revolucionário de todos os continentes e de todos os povos, a Internacional Comunista coloca-se inteiramente e sem reservas na sua actividade teórica e prática no terreno do marxismo revolucionário, do qual o leninismo – que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias – é o desenvolvimento ulterior.

 2 Defendendo e propagando o materialismo dialéctico de Marx e de Engels, aplicando-o como método revolucionário de conhecimento da realidade visando a sua transformação revolucionária, a Internacional Comunista combate activamente todas as variedades do pensamento burguês e o oportunismo teórico e prático. Mantendo-se no terreno da luta de classe proletária consequente, subordinando os interesses conjunturais, parciais, corporativos e nacionais do proletariado aos seus interesses permanentes, gerais e internacionais, a Internacional Comunista desmascara impiedosamente, em todas as suas formas, a doutrina da «paz social» tomada pelos reformistas à burguesia. Exprimindo a necessidade histórica da organização internacional dos proletários revolucionários, coveiros do sistema capitalista, a Internacional Comunista é a única força internacional que tem como programa a ditadura do proletariado e o comunismo e que age abertamente como organizadora da revolução proletária mundial.

Lei israelita permite aprisionar crianças palestinianas com menos de 14 anos

A Lei da Juventude, aprovada no Knesset na quarta-feira, permite às autoridades israelitas encarcerarem crianças com menos de 14 anos se estas forem condenadas por «acções de terrorismo contra civis ou militares israelitas».

Um soldado israelita tenta prender um rapaz palestiniano num protesto perto de Ramallah, na Margem Ocidental

De acordo com a agência Ma'an, o projecto de lei, apresentado pela deputada Anat Berko (Likud), foi aprovado com 32 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. Um comunicado do Knesset sobre a aprovação da lei inclui declarações da deputada: «Para os que são assassinados com uma faca no coração, não importa se a criança tem 12 ou 15 anos.»

Esta lei visa, sobretudo, os palestinianos de Jerusalém Oriental ocupada. Palestinianos de todas as idades, incluindo menores muito novos, na Margem Ocidental, há muito que são julgados, condenados e encarcerados ao abrigo da lei militar de Israel que aí vigora, refere a Ma'an.

A «Lei da Juventude» é uma de várias leis aprovadas no ano passado que têm como alvo menores palestinianos. Em Julho de 2015, foi aprovada no Knesset legislação que permitia condenar alguém até 20 anos de cadeia por atirar pedras a veículos, caso fosse provada a intenção de provocar dano. No entanto, a Lei permite que o Estado israelita prenda alguém até 10 anos mesmo não existindo prova da intenção.

Para além disso, em Novembro último, Israel publicou legislação que permite condenar palestinianos a um mínimo de três anos de prisão por atirarem pedras a israelitas.

Membros do governo israelita já antes tentaram fazer aprovar legislação permitindo encarcerar menores com menos de 14 anos, tendo a Association for Civil Rights in Israel — ACRI exortado o governo, em 2015, a não avançar com a proposta de baixar a idade mínima de prisão. De acordo com esta organização, estão em curso propostas no sentido de permitir às autoridades israelitas condenarem a prisão perpétua crianças de menos de 14 anos, refere a Ma'an.

Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) condenou a legislação contra os atiradores de pedras, declarando: «Estas mudanças são aplicadas quase exclusivamente aos palestinianos. Os extremistas e colonos israelitas raramente são processados de acordo com os mesmos padrões legais.»

A organização israelita de direitos humanos B'Tselem também criticou a nova lei, afirmando que, «em vez de mandar [os jovens palestinianos] para a prisão, seria melhor mandá-los para a escola, onde poderiam crescer na dignidade e na liberdade, e não sob a ocupação», refere a Al-Mayadeen.

 Original encontra-se em porAbril Abril