Viva a justa luta dos trabalhadores da Estiva! A luta dos estivadores faz parte da luta mais geral dos trabalhadores contra a exploração capitalista!

"Os Estivadores estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses. O que nos está a acontecer é a realidade em muitos outros sectores de actividade onde centenas de milhares de pessoas continuam sujeitas à precariedade e ao desemprego. Porque sabemos que juntos temos mais força para exigir uma mudança efectiva da legislação laboral, apelamos a toda a população para nos acompanhar neste combate. Ao ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores, temos que responder com a generalização da solidariedade e da luta. Queremos a revogação da lei do trabalho portuário, na origem dos problemas na muralha e nas nossas vidas, porque lutamos por viver num país sem escravatura. Todos por todos, voltamos às ruas!"

A luta dos trabalhadores da estiva, por melhores salários, pelo direito ao trabalho efectivo, contra a precarização e pela revogação da Lei anti-laboral do trabalho portuário não é uma luta corporativa, mas sim uma luta justa e que exige a solidariedade de todos os trabalhadores.

O actual "acordo" entre o BE e o PCP que sustenta o governo capitalista PS, promete combater a precariedade laboral, daí que seja justo também que se exija a revogação de toda a legislação anti-laboral elaborada pelos vários governos capitalistas e que condena os trabalhadores à precariedade e ao desemprego, e que reponha toda a legislação laboral conquistada após o 25 de Abril. 

A Chispa! é de opinião que a solidariedade não pode ser apenas expressa em palavras, daí que apele a que se exija também a todos os sindicatos e às centrais sindicais todo o apoio e empenho na mobilização dos trabalhadores para dia 16 de Junho.

Pode o Partido degenerar?

Extrato de “Perguntas e respostas” da palestra proferida por Josef Stálin na Universidade de Sverdlov, 9 de junho de 1925

Pergunta – Quais são os perigos de degenerescência do nosso Partido caso a estabilização do capitalismo se prolongue?

Resposta – Existem realmente esses perigos? Sim, é indiscutível que existem e são bem reais. Eles existem independentemente da estabilização, que apenas os tornam mais palpáveis. Eis, em minha opinião, os três perigos principais:

1. O perigo de perdermos a perspectiva socialista no trabalho de edificação do nosso país e, em conseqüência, o perigo de aparecer uma tendência de liquidação das conquistas da revolução;
2. O perigo de perder a perspectiva revolucionária internacional e, portanto, o perigo de aparecimento do nacionalismo;
3. O perigo de enfraquecer a direção do Partido e, portanto, a possibilidade de o Partido se transformar num apêndice do aparelho estatal.

Comecemos pelo primeiro desses perigos.

Ele caracteriza-se pela falta de confiança nas forças internas da nossa revolução; pela falta de confiança na aliança entre os operários e os camponeses e no papel dirigente do proletariado nessa aliança; pela falta de confiança na transformação da “ Rússia da NEP” em Rússia socialista; pela falta de confiança na vitória da construção socialista no nosso país.

Esta é a via do liquidacionismo e da degeneração, porque leva à liquidação dos princípios e objetivos da Revolução de Outubro, à degeneração do Estado proletário num Estado democrático-burguês.

A origem desta mentalidade, o terreno que lhe permite desenvolver-se dentro do Partido, é o reforço da influência burguesa sobre o Partido nas condições da Nova Política Econômica e da luta desesperada entre os elementos capitalistas e os elementos socialistas no seio da nossa economia. Os elementos capitalistas não lutam apenas no domínio econômico; tentam transpor a luta para o domínio da ideologia proletária, procuram introduzir nos nossos destacamentos menos firmes a falta de confiança na possibilidade de construir o socialismo, o ceticismo em relação às perspectivas socialistas do nosso trabalho de edificação; e não se pode dizer que os seus esforços tenham sido completamente estéreis.

“Como pode um país atrasado como o nosso edificar o socialismo integral”, dizem alguns desses comunistas contaminados. “O estado das forças produtivas no nosso país não nos permite aspirar a objetivos tão utópicos. Procuremos manter-nos no poder como pudermos e deixemos de sonhar com o socialismo. Façamos o que é possível de momento e depois se verá.”

Dizem outros: “Já cumprimos a nossa missão revolucionária ao fazer a Revolução de Outubro. Agora tudo depende da revolução internacional, porque sem a vitória do proletariado do Ocidente não poderemos construir o socialismo. Para dizer a verdade, um revolucionário já não tem mais nada a fazer na Rússia...” como se sabe, em 1923, às vésperas da revolução na Alemanha, uma parte da juventude das nossas escolas estava disposta a abandonar os livros e partir para a Alemanha, considerando que um revolucionário já nada tinha a fazer na Rússia e que o seu dever era ir fazer a revolução para a Alemanha.

Como vêem, tanto um como outro destes dois grupos de comunistas negam as potencialidades socialistas do nosso trabalho de construção, adotam uma posição liquidacionista. A diferença entre eles consiste em que os primeiros cobrem o seu liquidacionismo com a teoria pseudocientífica das “forças produtivas” (não foi por acaso que Miliukov os elogiou, há dias, no seu “Posliednie Novosti”, como “marxistas sérios”), ao passo que os segundos cobrem o seu liquidacionismo com frases de esquerda e “terrivelmente revolucionárias” acerca da revolução mundial. 

Com efeito, admitamos que um revolucionário nada tenha a fazer na Rússia; admitamos que seja inconcebível e impossível edificar o socialismo no nosso país antes da vitória nos outros países; admitamos que a vitória do socialismo nos países avançados só surja daqui a dez ou vinte anos. Pode-se acreditar que, nestas circunstâncias, com o país cercado por Estados burgueses, os elementos capitalistas da nossa economia consintam em parar a luta sem tréguas contra os elementos socialistas e esperem, de braços cruzados, o triunfo da revolução mundial? Basta colocar esta suposição para ver todo o seu absurdo. Mas, nesse caso, o que resta para fazer aos nossos “marxistas sérios” e aos nossos “terríveis revolucionários”? Obviamente, não lhes resta senão seguir a corrente e degenerar pouco a pouco em vulgares democratas burgueses.

Das duas uma: ou nós consideramos o nosso país como a base da revolução mundial, possuímos, como disse Lênin, tudo o que é necessário à construção de uma sociedade socialista integral -  e, nesse caso, podemos e devemos construir essa sociedade, na perspectiva de uma vitória completa sobre os elementos capitalistas da nossa economia; ou então não consideramos o nosso país como a base da revolução mundial, não temos as condições necessárias à construção do socialismo, é-nos impossível construí-lo – e, nesse caso, se a vitória do socialismo nos outros países demorar, teremos que nos resignar com a perspectiva de os elementos capitalistas da nossa economia levantarem a cabeça, de o regime dos soviets entrar em decadência, de o Partido degenerar.

Ou uma coisa ou a outra.    

É por isso que a falta de confiança nas potencialidades socialistas do nosso trabalho de construção leva à liquidação e à degenerescência.

É por isso que a luta contra o perigo liquidacionista é uma tarefa imediata do nosso Partido, sobretudo no período atual, enquanto durar a estatização temporária do capitalismo.

Passemos ao segundo perigo.

Ele caracteriza-se pela falta de confiança na revolução proletária mundial, na sua vitória; falta de confiança no movimento de libertação nacional das colônias e nações dependentes; pela incompreensão de que, sem o apoio do movimento revolucionário internacional, o nosso país não teria podido resistir ao imperialismo mundial; pela incompreensão de que a vitória do socialismo num país isolado não pode ser definitiva porque está à mercê de uma intervenção enquanto a revolução não tiver triunfado pelo menos em vários outros países; pela incompreensão da base do internacionalismo, que exige que o triunfo do socialismo num país não seja um fim em si, mas um meio de desenvolver e apoiar a revolução noutros países.

Essa é a via que leva ao nacionalismo, à degenerescência, à liquidação total da política internacional do proletariado, porque aqueles que são afetados por essa doença consideram o nosso país, não como uma parte do movimento revolucionário internacional, mas como o princípio e o fim desse movimento, consideram que os interesses de todos os outros países devem ser sacrificados aos interesses do nosso país.

Apoiar o movimento de libertação nacional da China? Para que? Não será isso perigoso? Não nos trará complicações com outros países? Não será melhor estabelecer “esferas de influência” na China de acordo com outras potências “civilizadas” e apanharmos uma parte desse país? Isso traria vantagens e não arriscaríamos nada... apoiar o movimento de emancipação na Alemanha? Valerá a pena? Não seria melhor entrar em acordo com os Aliados acerca do Tratado de Versalhes e obter uma compensação? Manter a amizade com a Pérsia, Turquia, Afeganistão? Não nos seria mais vantajoso abdicarmos dela? Não seria melhor restabelecer as “esferas de influência” de acordo com uma ou outra das grandes potências? E assim por diante.

Esta é uma mentalidade nacionalista de novo tipo que tenta liquidar a política externa da Revolução de Outubro e onde se desenvolvem à vontade os elementos de degenerescência.

Enquanto o primeiro perigo, o perigo de liquidacionismo, surge da influência burguesa sobre o Partido no terreno da política interna, no terreno da luta entre os elementos capitalistas e socialistas na nossa economia, a origem do segundo perigo, do perigo de nacionalismo, está no reforço da influência burguesa sobre o Partido no terreno da política externa, no terreno da luta que os Estados capitalistas conduzem contra o Estado de Ditadura do Proletariado. É fora de dúvida que a pressão dos Estados capitalistas sobre o nosso Estado é enorme, que os funcionários do nosso Comissariado dos Negócios Estrangeiros nem sempre lhe conseguem resistir e, pelo receio de complicações internacionais, são tentados muitas vezes a seguir o caminho da menor resistência, o caminho do nacionalismo.

É evidente que, só na base do internacionalismo conseqüente, da política externa da Revolução de Outubro, pode o primeiro Estado proletário continuar sendo o porta-bandeira do movimento revolucionário mundial; e é claro que a linha da menor resistência e do nacionalismo em política externa significa o isolamento e a decomposição do país da primeira revolução vitoriosa.

É por isso que a ausência de uma perspectiva revolucionária internacional leva ao perigo do nacionalismo e da degenerescência.

É por isso que a luta contra o perigo do nacionalismo na política externa é uma das tarefas imediatas do Partido.

Passemos finalmente ao terceiro perigo.

O seu traço característico é a falta de confiança nas forças internas do Partido e o seu papel dirigente; a tendência do aparelho de Estado para enfraquecer a direção do Partido, para se emancipar dela; a incompreensão de que, sem a direção do Partido Comunista não pode existir ditadura do proletariado.

Esse perigo ameaça-nos de três lados.

Primeiro, as classes que temos de dirigir modificaram-se. Os operários e os camponeses já não são os mesmos do período do comunismo de guerra. Antes, a classe operária estava desorganizada e dispersa, os camponeses estavam dominados pelo medo do regresso dos senhores da terra em caso de derrota na guerra civil, e o Partido, única força centralizada, governava em estilo militar. Agora a situação é outra. Já não há guerra. Portanto, o perigo eminente que agrupava as massas trabalhadoras à volta do nosso Partido já não existe. O proletariado recompôs-se e elevou o seu nível material e cultural. Os camponeses também se desenvolveram e educaram. A atividade política de ambas as classes cresceu e continuará a crescer. Já não podem ser governadas em estilo militar. Em primeiro lugar, é necessária a maior flexibilidade nos métodos de direção. Em segundo lugar, é preciso dar extrema atenção às necessidades e aspirações dos operários e camponeses. Em terceiro lugar, é preciso saber chamar ao Partido os operários e camponeses que surgem na vanguarda devido ao desenvolvimento da atividade política destas classes. Mas, como sabemos, essas qualidades e condições não se adquirem de um dia para o outro. Daí o desnível entre o que se exige do Partido e aquilo que ele pode dar neste momento. Daí também o perigo de enfraquecimento da atividade dirigente do Partido, o perigo de o Partido perder o papel dirigente.

Em segundo lugar, é de notar que nestes últimos tempos, durante o período de desenvolvimento econômico, os aparelhos das organizações estatais e públicas se alargaram consideravelmente e se fortaleceram. Os trustes e sindicatos, os organismos de comércio e crédito, as organizações administrativo-políticas, culturais e educativas e, por último, as cooperativas de todos os gêneros, cresceram e alargaram-se muito, recrutando centenas de milhares de novos trabalhadores, a maior parte deles sem partido. E esses aparelhos não aumentam só numericamente; o seu poder e influência aumentam também. E quanto mais cresce a sua importância, mais sensível se torna a sua pressão sobre o Partido, com maior persistência tentam enfraquecer o papel dirigente do Partido, maior é a sua resistência ao Partido. É preciso proceder a um reagrupamento das forças e a uma distribuição dos elementos dirigentes por esses aparelhos, de forma a assegurar a direção do Partido na situação nova em que nos encontramos. Mas isso não se consegue de repente. Daí o perigo de que o aparelho de Estado se desligue do Partido.

Em terceiro lugar, o próprio trabalho se tornou mais complicado e variado. Falo do nosso trabalho atual de edificação. Setores inteiramente novos de atividade surgiram nas cidades e nos campos, obrigando a direção a tornar-se mais concreta. Antes era habitual falar-se de direção “em geral”.

 Agora, a direção “em geral” não passa de palavreado que nada dirige. Hoje se exige uma direção concreta, específica. O período anterior criou uma espécie de militante do tipo sabe-tudo, pronto a responder a qualquer questão teórica ou prática. Agora, esse tipo de militante deve ceder o lugar ao novo tipo de militante, capaz de se tornar conhecedor de um dado ramo da atividade. 

Para dirigir efetivamente é preciso conhecer a fundo o seu setor de trabalho, estudá-lo conscienciosamente, com paciência e perseverança. Não se pode dirigir no campo sem conhecer a agricultura, as cooperativas, a política de preços, sem ter estudado as leis que respeitam diretamente ao campesinato. Não se pode dirigir na cidade sem conhecer as industrias, as condições de vida dos operários, as suas reivindicações e aspirações, sem conhecer tudo o que se relaciona com os sindicatos, as cooperativas e associações. Infelizmente, todos esses conhecimentos não se adquirem num abrir e fechar de olhos. 

Para elevar a ação dirigente do Partido ao nível exigido, é necessário antes de tudo elevar a preparação dos militantes do Partido. Mas não é fácil elevá-la rapidamente. Ainda persistem nas organizações do Partido os antigos hábitos de dar ordens a torto e a direito em vez de estudar as questões. É por isso que a chamada ação dirigente do Partido degenera por vezes num ridículo amontoado de ordens perfeitamente inúteis, numa “direção” verbal, puramente imaginária. Esse é um dos perigos mais sérios de enfraquecimento e desaparição da direção do Partido.

São estas, de modo geral, as razões por que o perigo de o Partido perder a direção leva ao enfraquecimento e degenerescência do Partido.

É por isso que o combate resoluto contra esse perigo é uma das tarefas imediatas do nosso Partido.       

Stalin: "A propósito das experiências com a bomba atômica na URSS"

Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda

Pergunta: — Que pensais da gritaria levantada nestes dias na imprensa americana a propósito das experiências com a bomba atômica na União Soviética?

Resposta: — De fato, há pouco, no país soviético, foi feita a experiência com um dos tipos da bomba atômica. As experiências com bombas atômicas de diversos calibres continuarão também, no futuro, de acordo com o plano de defesa de nosso país contra qualquer ataque do bloco agressivo anglo-americano.

Pergunta: — Em relação às experiências com a bomba atômica, diversos políticos norte-americanos levantam alarme e gritam, dizendo que a segurança dos Estados Unidos está ameaçada. Existe acaso algum fundamento para tal alarme?

Resposta: — Não existe fundamento algum para tal alarme. Os políticos dos Estados Unidos não podem deixar de saber que a União Soviética se coloca não somente contra o emprego da arma atômica, como também pela sua proibição e pela cessação de sua fabricação. Como se sabe, a União Soviética já reivindicou por várias vezes a proibição da arma atômica e todas as vezes em que o fez esbarrou com a recusa das potências que constituem o bloco do Atlântico Norte. Isso significa que, em caso de agressão dos EE. UU. contra o nosso pais, os círculos governantes dos Estados Unidos empregarão a bomba atômica. É precisamente esta circunstância que obriga a União Soviética a possuir a arma atômica para receber os agressores devidamente preparada. Certamente, os agressores gostariam que a União Soviética estivesse desarmada em caso de agressão contra ela. Mas a União Soviética não está de acordo com isso e pensa que é necessário receber os agressores devidamente preparada. Por conseguinte, se os EUA não pensam agredir a União Soviética, o alarme dos políticos dos Estados Unidos deve ser considerado supérfluo e falso, pois a União Soviética jamais pensou em agredir os EUA ou qualquer outro país.

Os políticos dos EUA estão descontentes pelo fato de que o segredo da arma atômica seja posuido não só pelos Estados Unidos, como também por outros países e, antes de mais nada, pela União Soviética. Eles gostariam que os Estados Unidos fossem os monopolistas da fabricação da bomba atômica para que os Estados Unidos tivessem a ilimitada possibilidade de amedrontar e fazer chantagem nas suas relações com os outros países. Mas, em que se baseiam e com que direito pensam assim? Os interesses da manutenção da paz exigem, por acaso, semelhante monopólio? Não! Será mais certo dizer que acontece precisamente o contrário. Que os interesses da manutenção da paz exigem antes de mais nada a liquidação de semelhantes monopólios e, depois, a proibição incondicional da arma atômica.

Penso que os partidários da bomba atômica só aceitarão a proibição da arma atômica se virem que já não são mais os monopolistas de tal arma.

Pergunta: — Que pensais do controle internacional da arma atômica?

Resposta: — A União Soviética pronuncia-se pela proibição da arma atômica e pela cessação da fabricação de tal arma. A União Soviética pronuncia-se pelo controle internacional, a fim de que a decisão da proibição da arma atômica e da cessação da fabricação de tal arma, bem como da utilização exclusivamente para fins civis das bombas atômicas já fabricadas, seja cumprida rigorosa e conscientemente.

A União Soviética manifesta-se precisamente por esse controle. Os políticos americanos também falam em "controle", porém o "controle" deles não se baseia na cessação da fabricação da arma atômica, mas na continuação dessa fabricação e, além disso, em número correspondente à quantidade de matérias primas de que este ou aquele país dispuser. Por conseguinte, o "controle" americano não se baseia na proibição da arma atômica, mas na sua legalização e legitimação. Desse modo, é legitimado o direito dos incendiários de guerra de exterminarem, com auxilio da arma atômica, dezenas e centenas de milhares de pessoas da população civil.

Não é difícil compreender que isso não significa controle algum, mas uma fraude de controle, um escárneo aos anseios de paz dos povos. Compreende-se que semelhante "controle" não pode satisfazer aos povos amantes da paz, que reivindicam a proibição da arma atômica e a cessação de sua fabricação.

Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda,

de Moscou, publicado na Revista Problemas nº 37 - Nov-Dez de 1951.

Josef Stálin – O Pai dos Povos

Jossif Vissarionóvich Dzugasvili  Stálin  nasceu em 21 de dezembro de 1879 em Gori, província de Tífilis, Geórgia, região da Transcaucásia. Seu pai, Vissarion Ivanovich era filho de camponês pobre, tornou-se sapateiro autônomo e, depois, operário de uma fábrica de calçados. Sua mãe, Catarina Gueorguievna, filha de servo (camponês pobre).

A Rússia era o país mais atrasado da Europa, tinha como base a agricultura caracterizada pelo latifúndio e regime de servidão. Mas nas últimas décadas, o capitalismo avançava, lutas operárias vinham acontecendo, formando-se um campo fértil às idéias revolucionárias. Círculos clandestinos para estudo e divulgação do marxismo foram formados por intelectuais. O desafio era como fundir a teoria marxista com o movimento operário, o que foi conseguido por Lênin (V. A Verdade, nº  49), com a União de Luta pela Emancipação da classe operária de São Petersburgo.  Em 1898 fundou-se o Partido Operário Social-Democrata da Rússia ( POSDR).

No seminário de Tífilis, Stálin conheceu a literatura marxista, entrou em contato com grupos ilegais, organizou um círculo de estudos e ingressou no POSDR no ano de sua fundação, sendo expulso do seminário no ano seguinte, em razão de suas atividades.

A partir de então, dedicou-se inteiramente à atividade revolucionária, editando publicações clandestinas, redigindo textos e artigos e fazendo a propaganda do marxismo entre os operários.

O lutador e o dirigente

No levante operário de 1905, as divergências dentro do PSODR se clarificaram: de um lado, os mencheviques, defendendo meios pacíficos de luta e, de outro, os bolcheviques que propunham transformar a greve operária em insurreição armada. Stálin defendeu esta posição firmemente na Primeira Conferência Bolchevista de toda a Rússia, ocasião em que se encontrou com Lênin pela primeira vez e, juntos, redigiram as resoluções do Encontro.  A insurreição aconteceu em dezembro de 1905 e foi derrotada.

Stálin redobrou o trabalho de base, concentrando suas atividades na região petrolífera de Baku: “Dois anos de atividade revolucionária entre os operários da indústria petrolífera temperaram-me como lutador e como dirigente. Conheci pela primeira vez o que significava dirigir grandes massas operárias”.

Em 1912, na Conferência de Praga (Checoslováquia), dada a impossibilidade de realizá-la na Rússia, os bolcheviques decidem organizar-se em partido independente, afastando completamente os mencheviques e adotando o nome POSDR (b), isto é, bolcheviques. Stálin estava na prisão, de onde fugiu pouco depois, participando com Lênin da criação do PRAVDA (A Verdade). Indicado para dirigir o grupo bolchevique na Duma (parlamento russo), foi detido mais uma vez e enviado para longínqua cidade da Sibéria, de onde só sairia com a revolução (burguesa) de fevereiro de 1917.

A jornada de luta dos operários, que acontecia desde o início do ano de 1917, se amplia e obtém a adesão de um grande número de soldados sublevados em razão das precárias condições em que enfrentavam os alemães (1ª guerra mundial). A insurreição culmina com a derrubada do czarismo e constituição de um governo burguês, provisório. Livre,  Stálin se desloca para Petrogrado e no dia 16 de abril está à frente de uma delegação operária, recebendo Lênin (retornava do exílio) na estação Finlândia. Uma semana depois, realizou-se a sétima Conferência e ele foi eleito para o birô político do Partido Bolchevique.

Organizam-se os soviets (conselhos) de operários, camponeses e soldados, que em pouco tempo instauram uma situação de dualidade de poder. Lênin propõe a passagem da revolução democrático-burguesa para a revolução socialista e em julho/agosto realiza-se o II Congresso do Partido. Al-guns delegados defenderam que não era o momento para esse salto, por falta de apoio dos camponeses ou mesmo porque só era possível construir o socialismo com a vitória da revolução nos países euro-    peus. Stálin pronunciou: “ …É necessário desprezar essa idéia caduca de que só a Europa pode nos indicar o caminho. Há um marxismo dogmático e um marxismo criador. Eu me situo no terreno do segundo”. Esta era também a visão de Lênin e da esmagadora maioria dos bolcheviques, o que tornou possível a revolução socialista de outubro.

Stalin esteve à frente de todos os preparativos para a insurreição e integrou o grupo que conduziu o Comitê Militar Revolucionário. O levante começou no dia 6 de novembro, à noite.  No dia 7,  rapidamente, as tropas revolucionárias tomaram os principais pontos de Petrogrado e o Palácio de Inverno, onde se tinha refugiado o governo provisório. Quando o II Congresso dos Soviets se instalou naquele mesmo dia, proclamou: “… apoiando-se na vontade da imensa maioria dos operários, soldados e camponeses e na insurreição triunfante levada a cabo pelos operários e a guarnição de Petrogrado, o Congresso toma em  suas mãos o poder”.

No período de 1917 a 1924, Stálin atua ao lado de Lênin na condução do Partido e dos negócios do Estado. Durante a guerra contra-revolucionária desencadeada pela burguesia e pelos latifundiários russos, e pelos exércitos de uma dezena de potências estrangeiras, destacou-se como estrategista militar, principalmente nas frentes onde havia insegurança ou indisciplina. Sempre envolvendo a massa popular da região, Stálin conseguia debelar o foco do problema e devolver a confiança e o ânimo às tropas vermelhas que voltavam a obter êxitos.

Transformando o sonho em realidade

Em  (1922), no XI Congresso, Stálin, que sempre esteve ao lado de Lênin, foi eleito para o cargo de secretário-geral e assumiu a tarefa de organizar a união livre e voluntária dos povos, vindo a constituir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Com o agravamento da saúde de Lênin, Stálin assumiu a direção do XII Congresso, propugnando o combate à tendência de retorno ao capitalismo, por má interpretação da Nova Política Econômica ( NEP) em alguns setores da economia e propôs um programa que acabasse com a desigualdade econômica e cultural entre os povos da URSS.

Lênin faleceu no dia 21 de janeiro de 1924. No XIV Congresso (1925), definiu-se como caminho para fortalecer o socialismo na URSS: “Transformar nosso país, de um país agrário num país industrial, capaz de produzir com seus próprios meios, as máquinas e ferramentas necessárias”. Não havia unanimidade quanto a essa estratégia, à qual se opunham os dirigentes Kamenev e Zinoviev, que propunham maior fortalecimento da agricultura e um ritmo de crescimento industrial mais lento.   Trostki também se opunha, argumentando que Stalin estava desviando energias para o desenvolvimento econômico interno, em vez de canalizá-la para a revolução proletária mundial. Na concepção de Stálin,  a melhor forma de contribuir com a revolução mundial, de fortalecer o internacionalismo proletário, seria fortalecendo o socialismo na URSS.

Para implementar a industrialização, a URSS só podia contar com as próprias forças. Havia de contar com o entusiasmo da classe trabalhadora e eliminar ideológica e organicamente os setores que se opunham à aplicação das resoluções do Congresso. “Não se podia alcançar a industrialização sem a destruição ideológica e orgânica do bloco trotskista-zinovievista” ( Stálin, Instituto Mel).

A luta contra os kulaks e os restauradores do capitalismo

O XV Congresso realizado em 1927 constatou os êxitos da industrialização. Stálin ressaltou que era necessário avançar, superando o único obstáculo existente ainda, o atraso na agricultura e indicou a solução: “passagem das explorações camponesas dispersas para grandes explorações unificadas sobre a base do cultivo comum da terra com técnica nova e mais elevada”. Destacou que essa agrupação deveria se dar pelo exemplo e pelo convencimento, não pela coerção dos pequenos e médios agricultores.

A Revolução de 1917 havia eliminado o latifúndio, transformando-o em sovkozes (fazendas estatais) e incentivava os pequenos camponeses a se organizarem em cooperativas, os kolkhozes. Agora, tratava-se de intensificar essa campanha e de neutralizar os camponeses ricos (kulaks), setor que se fortalecera durante a Nova Política Econômica (NEP).

Dentro do Partido, um grupo liderado por Bukharin, Rikov e Tomski se opôs à repressão aos kulaks, defendendo um processo gradual e pacífico de coletivização da terra. Stálin avaliava que o grupo pretendia na verdade restaurar o capitalismo e agia como agentes dos camponeses ricos e promoveu “o esmagamento dos capitulacionistas”. Em 1927, em comemoração ao XII aniversário da Revolução, escreveu: “O ano transcorrido foi o ano da grande virada em todas as frentes de edificação socialista”. Com a liquidação dos kulaks, procedeu-se à coletivização total do campo.  Stálin criticou excessos praticados em alguns lugares onde se impuseram medidas para as quais os camponeses não estavam preparados e ensinou aos militantes: “…não se pode ficar à retaguarda do movimento, já que retardar-se significa afastar-se das massas, mas tampouco deve-se adiantar, já que isto significa perder os laços com as massas” (J. Stálin, Problemas do Leninismo).

Com base nos resultados alcançados, o informe dado por Stálin no XVI Congresso (1930) afirmou: “nosso país entrou no período do socialismo”. O congresso aprovou o primeiro plano qüinqüenal, cuja meta era a reconstrução de todos os ramos da economia com base na técnica moderna. Eis o balanço apresentado por Stálin no XVII Congresso (1934): “…Triunfou a política de industrialização, da coletivização total da agricultura, da liquidação dos Kulaks, triunfou a possibilidade de construção do socialismo num só país”. É lançado o segundo plano qüinqüenal, que prevê realizações em todos os ramos da economia e nos campos da cultura, das ciências, da educação pública e da luta ideológica.

Em quatro anos e três meses, o plano estava cumprido. Afigurava-se agora a necessidade de uma revolução cultural no sentido de capacitar quadros oriundos do proletariado para que dominassem a técnica e assumissem funções de direção no governo soviético. A partir do apelo de Stálin, surge o movimento stakanovista “ iniciado na bacia do Donets, na indústria do carvão, se espalhou por todo o país. Dezenas e centenas de milhares de heróis do trabalho deram exemplo de como se devia assimilar a técnica e conseguir aumentar a produtividade socialista do trabalho na indústria, na agricultura e no transporte”. (Stalin, Instituto Mel).

Em 1936, o XVIII Congresso dos sovietes aprovou a nova constituição da URSS, a constituição do socialismo, garantindo não apenas liberdades formais como as constituições burguesas, mas “amplíssimos direitos e liberdades aos trabalhadores, material e economicamente, assegurados por todo o sistema da economia socialista que não conhece as crises, a anarquia nem o desemprego”.

O XVIII Congresso ocorreu em 1939. Enquanto os soviéticos comemoravam êxitos, os países capitalistas viviam profunda crise e Hitler já ocupava as nações vizinhas da Alemanha. Em relação à política externa, o congresso aprovou a orientação de Stálin no sentido de se continuar aplicando a política de paz e de fortalecimento das relações com todos os países, não permitindo que a URSS seja arrastada a conflitos por provocadores.

Em nível interno, a tarefa lançada foi a de ultrapassar nos 10 ou 15 anos seguintes os países capitalistas no terreno econômico. No seu informe ao XVIII Congresso, Stálin concluía que “É possível construir o comunismo em nosso país, mesmo no caso de se manter o cerco capitalista”.

Comandando a guerra contra Hitler e o nazifascismo

O ano de 1940 registrou um aumento sem precedentes da produção na URSS e em 1941, quando o povo soviético se preparava para comemorar novas vitórias, Hitler rompeu o pacto e invadiu o território socialista. Para centralizar a defesa e coordenar a luta de libertação nacional, o Conselho de Comissários do Povo criou o Comitê de Defesa do Estado, nomeando Stálin seu presidente. O povo respondeu com toda disposição e os invasores, que acreditavam dominar a URSS em dois meses, fracassaram.  Em 1944, se retiravam humilhados.

“Para Berlim!”, bradou Stálin, e o Exército Comunista foi libertando do jugo capitalista os países da Europa Oriental, até erguer a Bandeira Vermelha na capital alemã no dia 9 de maio de 1945.

A URSS foi o país que mais sofreu com a agressão nazista, tanto em perdas econômicas quanto em humanas, mas, poucos anos depois, já se recuperava e alcançava os níveis anteriores de produção na indústria e na agricultura, apesar da guerra fria (corrida armamentista, boicote econômico) lançada pelas potências capitalistas, especialmente os EUA, rompendo o acordo assinado na conferência de Ialta que resultara na criação da ONU.

No dia 5 de março de 1953, morreu Stálin, deixando uma lacuna jamais preenchida na URSS e enlutando também o movimento comunista em todo o mundo. Em toda a União Soviética, os operários fizeram cinco minutos de silêncio e  em Moscou, 4 milhões e meio de pessoas acompanharam o enterro do seu herói e líder. Também, em vários países os operários pararam para se despedir de Stálin.

Sobre uma infinidade de acusações lançadas sobre Stálin pela burguesia mundial e pelos dirigentes russos após o XX Congresso do PCUS, fala o genial arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer: “Foi tudo invenção capitalista”.

Retirado do Jornal A Verdade 

WWW.AVERDADE.ORG.BR

O governo SYRIZA-ANEL treme diante da raiva e indignação do povo e já ultrapassou todas as fronteiras da vilania política

por Dimitris Koutsoumpas

O secretário-geral do CC do KK, em declarações sobre os planos do governo para aprovar a lei-guilhotina durante o fim-de-semana de 7-8 de Maio, observou:

"O governo SYRIZA-ANEL treme diante da raiva e indignação do povo. Ele ultrapassou todas as fronteiras da baixeza política. Ele está a tentar aprovar os projectos de lei anti-povo da segurança social e tributação e os seus acordos adicionais com o quarteto neste fim-de-semana, num movimento de surpresa.

Isto é um acto de descarado autoritarismo e hostilidade para com o movimento dos trabalhadores a fim de servir o grande patronato. É a prova de que um tal governo, seja como for que se apresente, implementa políticas anti-povo e recorre a actos que objectivam manipular o movimento e o nosso povo.

Isto também demonstra que a recuperação, o ajustamento da dívida, a narrativa de novos êxitos, desta vez a la Tsipras, e todas as promessas do governo para adoçar a pílula dos acordos anti-povo que ele assinou com as instituições dos abutres têm como condição prévia novas e infindáveis medidas bárbaras para o povo.

O governo está realmente a enlouquecer-se se acredita que com a utilização de truques baratos evitará os protestos do povo contra as medidas-guilhotina que está a avançar.

O KKE conclama os trabalhadores, os auto-empregados, os agricultores, os jovens, os pensionistas, as mulheres das famílias populares a darem uma orgulhosa resposta militante, pela participação nos comícios da greve e nas manifestações de um modo maciço, mirando aqueles que são realmente os responsáveis pelos problemas do povo: a UE, o FMI, o próprio poder do capital, os governos e os partidos que os servem.

Um levantamento do povo hoje e durante todo o dia seguinte, com um clímax imediato neste fim-de-semana, quando os deputados do governo planeiam votar a favor da lei-guilhotina.

O KKE combaterá esta batalha nas ruas e dentro do parlamento até o derrube final da linha política anti-povo de modo a que o povo grego se torne realmente o mestre na sua própria terra e remeta aqueles que assassinam os seus direitos para o Tártaro [NT] da história". 

[NT ] Tártaro: mundo subterrâneo na mitologia grega.

O Original encontra-se em inter.KKE.gr/...

06/05/2016

Por um 1º de Maio vermelho e de luta contra a exploração capitalista e pelo socialismo revolucionário!

A baixa dos juros, do preço do petróleo, a deflação e as recentes previsões em baixa da economia mundial vem confirmar que a crise de sobreprodução e de acumulação de capital, do qual resulta a actual crise económica não só não foi estancada, como tende a aprofundar-se na medida em que o escoamento dos produtos não se verifica, como se reforça ainda mais. Segundo dados da ONU o excesso de mercadorias representa duas vezes mais as necessidades básicas da população mundial, a agravar tal situação e considerando que perto de metade desta mesma população, por motivo de baixos salários,desemprego ou exclusão social  pouco acesso tem ao consumo,  não só torna  mais complicado a resolução da crise economica capitalista, como dá sérios sinais de poder evoluir para crise permanente.

Em face de tal situação, a lógica capitalista/imperialista da UE, bem como de outras potências rivais,  tem sido a de procurar injectar milhares de milhões de euros na economia e com isso procurar novos estímulos ao investimento, na tentativa de relançar o crescimento económico, mas até agora  com resultados praticamente insignificantes ou mesmo nulos, quando comparados com os montantes investidos na maior parte dos países que compõem o seu espaço económico. A demonstração de tal fracasso e  que bem prova a ineficácia de tais medidas financeiras está no facto de  terem  revisto em baixa o crescimento económico das suas economias.

Pelo grau  de exposição e entrelaçamento à economia internacional a situação económica nacional tende também a agravar-se, a recente revisão em baixa do crescimento económico por parte do governo é também prova disso mesmo.

Não temos dúvidas quanto às fragilidades e ao atraso da economia nacional, nem tampouco quanto à dependência, subserviência e parasitismo da burguesia capitalista portuguesa, no entanto temos a convicção de que o Plano Nacional de Reformas aprovado pode modernizar as empresas, aumentar a produção e até dotá-las de maior competitividade, mas não será suficiente na medida em que a questão fundamental, nesta crise económica profunda  não reside no investimento e na modernização, porque se o fosse já os capitalistas  teriam iniciado a retoma há muito, mas no excesso de mercadoria que continua a saturar os ditos mercados. A provar tal situação, está o conjunto de outros países pertencente à UE, que tendo uma margem de  evolução cientifica e tecnológica muito mais avançada do que Portugal, passam pelo mesmo problema, ou seja com crescimentos perto do ZERO, ou por exemplo o Japão que à duas décadas vive estagnado ou em recessão.

O Plano Nacional de Reformas tão do agrado dos "novos" parceiros do governo capitalista PS não passa de uma profunda ilusão com que procuram mergulhar a consciência da classe trabalhadora portuguesa, ele não vai trazer melhoria de vida para os trabalhadores, o desemprego vai manter-se alto e pode mesmo até evoluir como aconteceu com a  modernização, no Sector do Calçado e dos Textéis.

O Plano de Estabilidade aprovado pouca diferença faz do que o executado pelo governo capitalista anterior PSD/CDS, as metas a cumprir e impostas pela UE imperialista são as mesmas e caso  a situação económica se agrave como tudo leva a crer, a pressão imperialista e a da reação interna PSD/CDS  não só vai continuar, como aumentar e colocar em causa a devolução dos rendimentos, dos direitos sociais e laborais.

O governo já provou inclusive aos que o apoiam, que não oferecerá resistência a qualquer imposição da UE, o 1º ministro em visita à Grécia, não só elogiou o governo  grego, como disse que o governo grego/Syriza/ANEL e o dele constituem a "prova viva que há alternativa, às politicas  de austeridade e de empobrecimento implementadas pela UE, com o apoio dos partidos mais reacionários" quando na verdade o governo grego não só capitulou, como está a implementar as medidas reacionárias que lhe foram impostas, quando um referendo as rejeitou.

 A sua submissão foi também verificada quando lhe foi imposto medidas adicionais para compensar a despesa com a devolução dos salários e de outras medidas de carácter social, que acabam por roer metade desse rendimento devolvido como piorar a vida aos trabalhadores e reformados e pensionistas mais pobres.

Enquanto  perto de três milhões de pessoas são mantidas abaixo dos limites de pobreza e que foram praticamente excluídas do OE  e do dito "acordo",vão continuar a passar fome, o governo avança com a proposta de fazer o  Estado assumir o "mal parado", existente nos bancos, perto de 30 mil milhões de euros, livrando os banqueiros e seus accionistas de prejuízos, (daí a sua satisfação e concordância) que irá recair sobre os ombros dos contribuintes trabalhadores, (caso estes não se mobilizem contra tal) com o argumento de que assim os bancos  passam a ter maiores disponibilidades de financiamento à economia, é mais do que a prova concreta de que o assumir o "mal parado" do Banif, não deixa também de ser uma vontade sua e do governo anterior e de todos quantos o apoiam

A lógica do governo e seus apoiantes e restante quadro parlamentar, independentemente da sua verbalização retórica e demagógica, vai ser de submissão continua às regras e imposições da UE imperialista, mas para manter o apoio à sua esquerda tem que manter a base minima do "acordo" ou seja, aquilo  que de ínicio o PS prometeu, ou seja a devolução dos salários e da sobretaxa sobre o IRS sobretudo às camadas intermédias assalariadas numa perspectiva de recuperar a sua base eleitoral, mas mesmo estes na medida em que a situação económica se agrave verão os seus rendimentos e direitos sociais agravados pela via da implementação de outras medidas que não seja os salários, por outro irão se opôr a qualquer nova reivindicação salarial, laboral e social.

Assim neste 1º de Maio, apelamos aos militantes, aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados e aos reformados e pensionistas pobres, que têm ou vão tomando consciência de tal situação social e de exploração, para que se mobilizem e que nos seus locais de trabalho lutem pela melhoria das suas vidas.

Pelo direito ao trabalho para todos, lutemos pela aplicação das 35 horas semanais, tanto na função pública, como no privado!

Não aos subsidios de assistencialismo, queremos aumento das reformas e pensões para 90% do salário minimo nacional!

Atribuição do subsídio de desempego na base do salário minimo nacional a todos os desempregados!

Fora a NATO e a UE, abaixo o capitalismo! Pelo socialismo revolucionário!

Viva a unidade de todos os trabalhadores explorados!

Viva o internacionalismo Proletário 

Só a luta dos trabalhadores pode construir uma alternativa à esquerda em nosso país

(Nota Politica do PCB)

Representantes dos segmentos majoritários das classes dominantes no parlamento, aliados a sectores do judiciário e da mídia hegemônica, impuseram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, num processo repleto de manipulações, manobras, conchavos, negociatas e jogo sujo em todas as areas da institucionalidade burguesa. 
O sinal verde para o impeachment aprovado na Câmara é um acinte ao povo brasileiro, pois se trata de uma medida comandada cinicamente por um delinquente politico e apoiada por mais de uma centena de deputados envolvidos em processos de corrupção. Mas esse também foi um processo pedagógico para os trabalhadores, pois demonstrou claramente a natureza da democracia burguesa e o perfil conservador do Congresso Nacional, composto majoritariamente pelo que há de mais reacionário na sociedade brasileira, ou seja, os representantes dos interesses dos banqueiros, latifundiários, empreiteiras, oligopólios industriais e do grande comércio, que financiam suas eleições. Eles não representam seus eleitores, mas seus financiadores.

Esse processo demonstrou, além disso, que as regras formais da democracia burguesa só são respeitadas pelas classes dominantes enquanto servem aos seus interesses. Em momentos de crise, a burguesia tira a mascára e manipula essas regras sem a menor cerimônia, a favor dos seus objectivos. Esta tem sido uma dura lição para os petistas (PT) e todos aqueles que acreditam nas alianças com a direita, no "estado democrático de direito" e nas concessões ao capital. De nada adiantou a vergonhosa conciliação de classe que o PT praticou durante treze anos, pois quando o governo passou a não interessar mais à burguesia - que tem pressa de fazer as contrarreformas que o PT faz aos poucos - esta usou de todas as suas artimanhas para descartá-lo do poder.

Tudo leva a crer que dificilmente o impeachment será revertido no Senado, presidido por outro velho conhecido nos processos que tratam a corrupção, em relação ao qual o PT ainda se ilude, considerando-o aliado. Chamar de traidores aos que se lambuzaram com as benesses do seu governo e agora abandonam o barco para se locupletar em outro é, sem dúvida, a maior evidência da ilusão de classe. A maior parte da escória que votou pelo impeachment neste domingo estava, há poucos dias, na base de sustentação do governo. O mesmo poderá acontecer no Senado.

Mas é necessário lembrar que o vice-presidente, em vias de assumir o lugar de Dilma, é também indiciado em processos por corrupção e caracteriza-se por ser um politico inescrupuloso e ardiloso, que o tempo todo conspirou nas catacumbas da imoralidade politica contra o próprio governo do qual faz parte, sempre com a ambição de se tornar presidente, mesmo sem votos. Caso o governo Temer se estabeleça, o movimento sindical e operário, o movimento popular e a juventude não lhe devem conceder um minuto de trégua, mobilizando-se para derrotá-lo a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e estudo, nas ocupações urbanas e rurais.

Enfatizamos que por trás das manobras da burguesia para descartar o PT estão interesses bastante concretos para acelerar e aprofundar a pauta contra os trabalhadores que os governos petistas já vinham levando a efeito, como a contrarreforma da previdência, a flexibilização dos direito trabalhistas, a entrega do pré-sal às multinacionais e as privatizações. Sabemos que para implantar uma pauta dessa ordem, o estado burguês tende a aumentar a criminalização e a repressão contra as lutas populares, bastando aplicar a lei antiterrorista já em vigor, proposta e sancionada pelo governo petista. portanto, a luta de classes se tornará mais acirrada. Em contrapartida, estarão reduzidas as possibilidades de conciliação e ilusão de classes, o que poderá levar a resistência dos trabalhadores e sectores populares a um novo patamar, colocando na ordem do dia a necessidade da construção do Poder Popular, rumo ao socialismo.

O PCB conclama sua militância, simpatizantes e aliados a somar esforços pela realização de um Primeiro de Maio Unitário Classista em todas as cidades onde for possível, para alcançarmos o máximo de unidade na ação contra a ofensiva do capital. Essa unidade é um dos primeiros passos na construção de um Bloco de Lutas de todas as forças anti-capitalistas e condição para a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares.

PCB- Partido Comunista Brasileiro

Comissão Politica Nacional - 20/04/2016

Ñão há outra opção de enfrentar os cortes, as privatizações e a destruição de direitos laborais e sociais que negar o pagamento da Divida e, portanto, sair da UE e do euro.

Extrato da Entrevista de Angeles Maestro

Insurgente INS: Assistimos a um refluxo da mobilização social apesar das condições económicas serem muito duras para os trabalhadores? A que se deve este refluxo?

Angeles Maestro (AM): De facto tem havido uma importante diminuição da mobilização operária e popular. As causas são complexas.

Por um lado está a brutal ofensiva de classe levada a cabo pela burguesia e os seus governos. Todos eles, na UE e no Estado espanhol, independentemente da sua cor politica têm executado politicas que arrasam os direitos laborais. A situação em que a imensa maioria dos trabalhadores é quase de escravidão. Não há protecção sindical. Quem se arrisca  em qualquer tipo de mobilização é despedido.

Quem tem um trabalho relativamente digno tem medo de o perder e a imensa maioria dos trabalhadores precários não tem qualquer possibilidade de luta.

Por outro lado, se as classes dominantes puderem executar essas politicas foi  porque tinham a classe manietada. Por isso as desmobilizações são também o resultado da imensa derrota de classe perpetrada...com a necessária colaboração das cúpulas das CC.OO. e da UGT, que não apenas pactuaram ou aceitaram durante décadas sem a necessária luta as privatizações, as contra-reformas laborais, das pensões ou a dupla escala salarial mas - como é evidente -actuam como instrumentos da burguesia para debilitar ou desnaturalizar a mobilização social.

Um bom exemplo é a invensão da cimeira social (PSOE, IU, CC.OO.,UGT e organizações satélites) definitivamente desacreditada   pelas Marchas da Dignidade. Com isso tentaram iludir as pessoas reivindicando a «Europa Social», os «aspectos sociais» da Constituição espanhola ou o regresso ao «Estado de Bem Estar», apesar da evidência de quem impõe a aniquilação dos direitos laborais e sociais é a UE, através do Pagamento da Divida e da engrenagem do Euro. Em situações de precariedade, como as que vive a imensa maioria da classe operária, não há alternativa senão actuar a partir de fora da empresa. procurando formas de solidariedade que permitam exercer a pressão necessária para ganhar as lutas. O lema «hoje por ti, amanhã por mim» pode originar instrumentos de organização e de actuação eficazes, que permitam voltar à construção da identidade de classe numa situação de proletarização massiva.

O grande desafio que a classe operária tem necessáriamente que enfrentar - e que inclui o sindicalismo alternativo - não é só o de acabar com um sindicalismo pactuador que atraiçou a sua classe. São indispensáveis novas formas de organização e de luta contra um patronato que actua impunemente para impor condições de trabalho cada vez mais próximas da escravatura. 

O bairro como lugar de encontro e organização pode ser o grande laboratório em que criem as estruturas que assegurem a continuidade da organização, a unificação das lutas e a necessária acumulação de forças para enfrentar as duras  batalhas que se avizinham. A construção do poder  popular é condição indispensável para acabar - não com a «casta» mas com o sistema - e construir a única alternativa real ao capitalismo: O socialismo.

INS:No ultimo documento politico de Rede Roja insiste-se que a única opção é a saída da UE e do euro, e o Não ao Pagamento da Divida. Os defensores do regime, e alguns que se vendem a si mesmos como »anti-sistema». dizem, em contrapartida, que isso seria um desastre para a economia, que não é realista.

AM: A resposta a todos eles é que o que não é realista, o que é uma fraude politica é dizer que vão parar todos os cortes, todasas privatizações ou que se vão reverter as reformas laborais sem recusar o pagamento da Divida. O que as pessoas já sabem é que a divida pública, que já é maior do que o PIB e atinge um bilião de euros, foi criada pela transferência massiva de dinheiro público para os bancos e as grandes empresas.

O que se oculta é que, não só a reforma do artigo 135º da Constituição mas também o Tratado de Estabilidade da Eurozona e as leis que o regulamentam como a Lei Orgânica 2/2012 impõem ferreamente a qualquer Governo do Estado espanhol, às CC.AA. e aos Ayuntamientos politicas de redução do déficit e da divida incompatíveis com a manutenção dos serviços e do emprego público. As piruetas programáticas da IU, do PODEMOS, de GANHEMOS e de qualquer opção eleitoral que fale de «auditorias», de «reestruturações da Divida» ou de qualquer outra denominação são fraudes que escondem o medo de dizer claramente a evidência: não há outra opção de enfrentar os cortes, as privatizações e a destruição de direitos laborais e sociais que negar o pagamento da Divida e, portanto, sair da UE e do euro.

INS: Estamos, como quase sempre, perante a disjuntiva conhecida como «reforma ou revolução», mas parece impossível desenvolver a segunda sem um elevado número de revolucionários.

AM: O assunto hoje não é se somos mais, ou menos, revolucionários.É se a análise concreta da situação das classes dominantes no poder é sustentável ou não perante as necessidades vitais e estimulantes das pessoas. E neste quadro, que objectivamente é de uma grande instabilidade do poder estabelecido...o assunto central é como as organizações revolucionárias são capazes de colocar no seio do movimento popular as politicas que ultrapassam os limites das opções eleitorais. Para isso, como coloca a Rede Roja, trata-se de acompanhar o processo de consciencialização das pesoas que inevitavelmente vai comprovar que - se bem que seja necessário acabar eleitoralmente com aqueles que representam o poder politico/sindical surgido da Transição (do fascismo franquista, para a democracia burguesa) - para cumprir os seus objectivos, inclusive os mais elementares de lutar contra os «cortes». é preciso enfrentar toda a estrutura do poder. 

O tema central, pois, não é a quantidade de revolucionários. Como se demonstrou noutros processos históricos, o tema central é em que medida a linha revolucionária - nos momentos de crise aguda do sistema como os tempos actuais - é capaz de analisar rigorosamente as contradições da estrutura do poder e ir interpretando e representando o sentimento das pessoas.

Quando a Rede Roja fala de « linha revolucionária» não se está auto-atribuindo o papel de «vanguarda esclarecida da revolução».

Está a colocar, por um lado, a necessidade ineludível do trabalho no movimento operário e popular - em cada bairro e em cada povoado - com o objectivo de construir a acumulação de forças e a organização capaz de enfrentar a inevitável confrontação de classe que se avizinha. Para isso, como disse, o trabalho no seio das Marchas da Dignidade é a chave para a construção de estruturas unitárias  que possam ser o germe da organização do poder popular.

Por outro apela, e nisso estamos a trabalhar seriamente, à confluência entre as organizações revolucionárias - incluindo as esquerdas independentistas das nacionalidades . para articular formas eficazes de luta contra o inimigo comum: O Regime de Transição, a UE, e a NATO. Tudo isso, assumindo o Direito dos Povos do Estado espanhol à sua autodeterminação, incluindo a sua independência

A crise do capitalismo e os direitos dos trabalhadores

Quando falamos em crise do capitalismo estamos falando que um determinado modo de produção, o modo de produção capitalista, está em crise.

Bem, o há outros modos de a sociedade se organizar para produzir, o capitalista não é o único. Há o comunismo primitivo, há o feudalismo, há o capitalismo e há o socialismo.

Mas o que é o modo de produção capitalista?

O que o caracteriza principalmente o capitalismo é que ele é um modo de produção baseado na exploração capitalista, ou seja, uma minoria de homens e mulheres ricas exploram a força de trabalho de uma grande maioria de homens e de mulheres pobres. Isso ocorre porque essa minoria, a classe burguesa, a classe rica, é a dona dos meios de produção da sociedade, e não há como a sociedade produzir sem esses meios de produção, isto é, sem as máquinas, os equipamentos, as fábricas, os prédios, a terra, as matérias-primas, etc. Então, por serem eles os donos desses meios, eles exploram os que não possuem os meios de produção, mas têm apenas a sua força de trabalho, ou seja, A CLASSE DOS TRABALHADORES.

O sistema capitalista também tem outras características a anarquia da produção e constantes crises econômicas.

A concentração da riqueza na sociedade capitalista

Mas por que este modo de produção vive em crise?

È claro que ele tem contradição fundamental! Qual é? A contradição entre capital e trabalho.

Quem tem o capital? Os capitalistas, a burguesia, os patrões.

Quem tem o trabalho ou a força de trabalho? Os trabalhadores, a classe operária.

Ora, na medida que este modo de produção vai produzindo a classe exploradora vai ficando mais rica pois como ela é dona dos meios de produção é dona também do que se produz, da produção. A classe trabalhadora é a classe como sabemos que produz, mas não enriquece, pois não é proprietária do que produz, mas de um salário, de um pequeno salário cujo valor é no essencial decidido pelos donos dos meios de produção, ou por seus governos.

A concentração da riqueza nas mãos de uma pequena minoria e o crescimento da pobreza e da miséria na imensa maioria da população mundial é uma prova evidente dessa contradição.

Vejamos. Relatório da Riqueza Global de  outubro de 2015 do insuspeito Credit Suisse revelou que a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos possui menos de 1% da riqueza mundial.

Mais: apenas os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm uma riqueza igual a da metade mais pobre da po­pulação mundial, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas.

Essa contradição que caracteriza o sistema capitalista é a causa principal das crises econômicas.

Todos sabemos que a economia mundial capitalista vive uma profunda crise desde 2008, mas isso não significou que a classe rica, os capitalistas ficaram mais pobres. Não! Eles ficaram mais ricos, quem ficou mais pobres foram os que já eram pobres.

Um exemplo. Os EUA, país onde a crise teve início, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento que ocorreu nos últimos anos, enquanto, de acordo com um informe divulgado pela Fundação Annie E. Casey, uma em cada cinco crianças norte-americanas permanece na pobreza.

No total, com relação a 2008, o número de crianças vivendo na pobreza nos EUA aumentou em quase 3 milhões, passando de 13,2 para 16,1 milhões. Isso sem falar no contingente de sem teto que aumenta cada vez mais nas ruas das metrópoles. Há ainda milhões de trabalhadores nos EUA que não podem pagar aluguel e vivem em albergues.

Karl Marx, o fundador do socialismo cientifico, o homem que junto com Frederico Engels, descobriu as características do capitalismo e provou que este sistema enquanto existisse provocaria mais e mais crises econômicas e cada vez maiores, mostrou também que “a tendência histórica da acumulação capitalista é criar num polo a riqueza e em outro a miséria”. É exatamente isso o que estamos vendo ocorrer.

Mas como foi possível os ricos ficarem mais ricos mesmo com a crise?

Primeiro, tiveram os subsídios, os planos de ajuda dos governos, os financiamentos, os empréstimos, realizados com o dinheiro dos impostos que os trabalhadores pagam.

Na Europa, os governos capitalistas gastaram mais de 200 bilhões de euros para salvar bancos e monopólios. Nos EUA foram trilhões de dólares.

Segundo, aumentando a exploração da força de trabalho, reduzindo o salário dos trabalhadores e aumentando as horas de trabalho. Precarizando as condições de trabalho em todo o mundo.

Como os patrões, os burgueses, são os donos das fábricas, eles ficam com o resultado da venda dos produtos (o lucro), pagando aos operários apenas um salário por seu trabalho. Os lucros dos capitalistas são, portanto, consequência direta da exploração dos trabalhadores e, por isso, a classe capitalista está sempre buscando formas para obrigar os trabalhadores a produzir mais com um salário menor.

Para baixar o valor da força de trabalho, o salário, muitos operários são desempregados.

Essa acumulação do capital dá nascimento também ao que Marx chama de  “exército de reserva do trabalho”, o “excedente relativo” de operários.”

Por isso, mesmo  crescendo o desemprego no mundo nada é feito para deter esse processo pelos governos capitalistas.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo.

Assim, demonstrando seu egoísmo e desprezo pelo ser humano, os capitalistas e seus governos querem jogar nas costas dos trabalhadores todos os prejuízos da crise.

Superexploração dos trabalhadores

Com o objetivo de evitar a diminuição de seus lucros durante a crise, a burguesia, a classe proprietária das empresas, da terra e do capital, quer intensificar a exploração dos trabalhadores, isto é, rebaixar o salário e/ou aumentar a jornada de trabalho.  Esta é a razão da classe capitalista buscar implantar a terceirização na economia.

Estudo elaborado pelo Dieese e pela CUT mostra que os trabalhadores terceirizados no Brasil, cerca de 12,7 milhões no Brasil, recebem 25% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, embora tenham uma jornada semanal de três horas a mais.

Mas, além de diminuir o salário do trabalhador, a terceirização aumenta o número de mortes e de acidentes de trabalho.

Na Petrobras, dos 300 operários que morreram devido a acidentes de trabalho, 249 eram trabalhadores terceirizados.

Não bastasse, é alarmante o número de mortes relacionados ao trabalho. Cada dia mais, os trabalhadores são expostos a longas jornadas, péssimas condições de trabalho e constantes assédios morais. Os capitalistas, gananciosos, fazem de tudo para aumentar seus lucros.

Segundo a OIT, a cada 15 segundos um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada ao trabalho, no mundo, o que significa um total de 2,34 milhões de acidentes mortais de trabalho por ano. Ou seja, morrem anualmente no trabalho 13 vezes mais pessoas do que as que morreram na Guerra do Iraque, durante dez anos.

Tal situação, principalmente os baixos salários e o enorme desemprego existente no mundo, estão provocando novas recessões em muitos países, isto num período  de estagnação e de destruição de forças produtivas.

Embora a principal forma da classe rica, da burguesia acumular riquezas, é aumentando a exploração dos trabalhadores, ela não é a única.

É necessário também conquistar novos mercados, tornar as matérias-primas mais baratas, e por isso ocorrem as guerras imperialistas.

Hoje, vemos os países imperialistas disputarem as terras férteis da Ucrânia, o país está sendo dividido e arruinado e milhares de pessoas foram mortas unicamente para saber que potências imperialistas vão dominar as terras e as riquezas da Ucrânia.

O Iraque foi praticamente destruído, mais de um milhão de iraquianos, de mulheres e de crianças, de escolas, de hospitais foram destruídos para que os monopólios da França, dos EUA, da Inglaterra se apossassem do petróleo iraquiano.

O mesmo ocorreu na Líbia.

E acontece agora na Síria.

Sabemos que há anos o imperialismo norte-americano quer derrubar o governo da Venezuela para tomar posse do petróleo venezuelano.

Como exemplo de ações para dominar mercados temos a criação da União Europeia, do Tratado Transpacifico, do NAFTA, etc.

Então, com o controle do capital, dos meios de produção, das matérias primas e dos mercados, e suas guerras o objetivo da burguesia é transformar todos os trabalhadores em eternos escravos.

Como enfrentar a crise?

Os trabalhadores que estão empregados pensam que como têm seu emprego estão salvos dessa crise.

Os trabalhadores que são lideranças sindicais pensam que como estão nos sindicatos também estão livres da crise e de suas consequências.

Mas é preciso fazermos uma reflexão mais profunda sobre essa crise do capitalismo. O capitalismo atual não é o mesmo capitalismo do século 19. É um capitalismo mais selvagem, mais destruidor, mais explorador, mais cruel, mais assassino, mais espoliador, é um capitalismo imperialista.

É um capitalismo que já realizou duas grandes guerras mundiais, e não deixará de realizar a terceira guerra mundial se essa guerra for conveniente aos seus interesses de lucro, ao crescimento de sua riqueza.

Quantas crianças morreram no Iraque, e eles deixaram de bombardear o Iraque?

Quantas crianças morreram na Síria? E eles deixaram de bombardear a Síria?

Por que tantas famílias saem da África, da Síria, em barcos precários, morrem antes de chegar a Europa? Por que a vida tornou-se insuportável nesses países.

E o que dizer dos direitos dos trabalhadores?

Ora, companheiros e companheiras quais são nossos direitos?

Direito a viver em paz, como disse Victor Jara em sua canção.

Temos esse direito com tantas guerras ocorrendo no mundo?

Qual será o próximo país  que os EUA e a União Europeia, ou a Rússia, vão escolher para bombardear?

Temos direito ao trabalho.

Mas quantos trabalhadores estão sendo desempregados todos os dias em nossos países?

No Brasil, 3 mil trabalhadores são demitidos por dia. Este ano já foram demitidos mais de 800 mil. Em todo o mundo são mais de 200 milhões.

Temos de fato direito ao trabalho?

Outro direito nosso é não ser superexplorado.

Mas temos esse direito com a terceirização, com a flexibilização e a precarização do trabalho e os baixos salários?

Claro que não.

As mulheres trabalhadoras têm por acaso o direito a salário igual mesmo realizando o mesmo trabalho que os homens e às vezes até trabalhando muito mais?

Tem direito as mulheres a usarem transporte público sem serem assediadas?

Até o  sagrado direito à maternidade é negado às trabalhadoras. Sabemos que uma mulher trabalhadora grávida, não consegue trabalho e muitas são demitidas, desempregadas.

A verdade, companheiros e companheiras, é que até nossos mínimos direitos estão ameaçados!

O que fazer então?

A história dos trabalhadores revela que nenhum, absolutamente nenhum, direito que o trabalhador e a trabalhadora conquistou foi dado, foi concedido por algum patrão. Não. Todo direito que nós temos foi resultado de nossa luta, de nossas greves, de nossas mobilizações. De nossa união e combatividade.

Um exemplo. No Brasil em 1964 ocorreu um violento golpe militar que foi bastante sentido pelo movimento sindical. Foi extinto o direito de greve, o governo fechou vários sindicatos e prendeu e assassinou muitos dirigentes dos trabalhadores.

Entretanto, mesmo com a repressão violenta imposta pelos militares, a classe operária se organizou e desenvolveu suas lutas.

Houve centenas de greves debaixo da ditadura e por fim os trabalhadores brasileiros derrotaram a ditadura militar no Brasil e garantiram seu direito de greve.

O que devemos fazer?

Cansados de tantas humilhações, os trabalhadores em todo o mundo organizam greves gerais e manifestações contra o desemprego, por aumento dos salários e por um mundo justo e verdadeiramente democrático. As greves gerais acontecem em dezenas de países como Portugal, Irlanda, Espanha, França, Equador, Peru, Colômbia, Grécia, México, etc. enfim, em todas as partes do mundo os trabalhadores se levantam contra a exploração capitalista.

E por que? Porque a única solução para os trabalhadores é a sua união, é a luta para acabar com o atual sistema econômico e político, o capitalismo e seus governos, só assim, lutando, alcançaremos um mundo de paz e sem desemprego, sem guerras e sem miséria.

Mas para isso, é fundamental conscientizar a classe operária e todo o nosso povo da necessidade de lutar para conquistarmos uma sociedade baseada nas relações de colaboração e de solidariedade entre os trabalhadores e na qual todos trabalhem, uma sociedade socialista.

Organizar greves em cada categoria é fundamental, pois elas ensinam aos operários quem são os patrões e por que eles são seus inimigos e a necesidade de lutar por uma sociedade sem patrões.

Torna-se, assim, imperioso que o 10º Elacs adote decisões claras sobre a necessidade de uma maior integração e unidade entre os dirigentes do movimento sindical do nosso continente e de uma efetiva solidariedade durante essas lutas.

Por fim, camaradas, homenageamos aqui, os companheiros trabalhadores da Turquia que no dia 10 de outubro, em Ankara, Turquia, quando realizavam uma pacífica manifestação reivindicando a paz no mundo sofreram um covarde atentado que matou 95 pessoas, entre elas  15 membros do Partido do Trabalho (EMEP).

Homenageamos também Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Iara, Margarida Maria Alves, Carlos Lamarca e todas revolucionárias e revolucionários da América Latina que tombaram lutando pelo socialismo e pela libertação dos trabalhadores.

Companheiros e companheiras, temos certeza que nossa luta derrotará os exploradores!

Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!

30 de outubro de 2015

Palestra de Luiz Falcão, diretor de redação de A Verdade e membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) no 10º Encontro Latino Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), realizado na Pousada Graham Bell, Miguel Pereira, em Rio de Janeiro)