A propósito da luta pela soberania da Catalunha:A questão nacional -Por J.V.Stalin

Sobre os Fundamentos do Leninismo

J. V. Stálin

A questão nacional

Analisarei duas questões fundamentais deste tema:

a) colocação do problema;

b) o movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

1) Colocação do problema.

No curso dos dois últimos decênios, a questão nacional sofreu uma série de modificações da maior importância. A questão nacional no período da II Internacional e a questão nacional no período do leninismo estão longe de ser a mesma coisa. Diferem profundamente uma da outra, não só pela amplitude, mas também pelo seu caráter interno.

Antes, a questão nacional se reduzia, em geral, a um grupo restrito de problemas que se relacionavam, na maioria das vezes, com as nações "cultas". Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades da Europa: este era o conjunto de povos privados da igualdade de direitos, por cuja sorte se interessavam os heróis da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões de homens pertencentes aos povos da Ásia e da África, que suportaram o jugo nacional nas suas formas mais brutais e cruéis, não eram em geral tomados em consideração. Não se decidia a pôr no mesmo plano brancos e negros, "cultos" e "incultos". Duas ou três resoluções agridoces e vazias, em que se procurava fugir habilmente ao problema da libertação das colônias, eis tudo aquilo de que se podiam gabar os homens da II Internacional. Hoje, esta duplicidade e estas meias medidas na questão nacional devem considerar-se eliminadas. O leninismo desmascarou esta disparidade escandalosa; demoliu a muralha que separava brancos e negros, europeus e asiáticos, escravos "cultos" e "incultos" do imperialismo, ligando, desse modo, o problema nacional ao problema das colônias. Assim, a questão nacional deixou de ser uma questão particular e interna dos Estados, para transformar-se em questão geral e internacional, converteu-se no problema mundial da libertação do jugo do imperialismo os povos oprimidos dos países dependentes e das colônias.

Antes, o princípio da autodeterminação das nações era comumente interpretado de modo errôneo, sendo reduzido, com freqüência, ao direito das nações à autonomia. Alguns líderes da II Internacional chegaram mesmo a transformar o direito à autodeterminação no direito à autonomia cultural, isto é, no direito de as nações oprimidas terem as suas próprias instituições culturais, deixando todo o poder político nas mãos da nação dominante. Este fato tinha como conseqüência que a idéia da autodeterminação corresse o risco de transformar-se, de instrumento de luta contra as anexações, em meio para justificar as anexações. Hoje, esta confusão deve ser considerada como superada.

O leninismo ampliou o conceito da autodeterminação, interpretando-o como o direito dos povos oprimidos dos países dependentes e das colônias à separação completa, como o direito das nações à existência como Estados independentes. Desse modo se excluiu a possibilidade de justificar as anexações mediante a interpretação do direito à autodeterminação como direito à autonomia. Quanto ao princípio da autodeterminação, transformou-se deste modo, de instrumento para enganar as massas, como o foi sem dúvida nas mãos dos social-chauvinistas durante a guerra imperialista mundial, em instrumento para desmascarar toda a cobiça imperialista e as maquinações chauvinistas de toda espécie, num instrumento de educação política das massas no espírito do internacionalismo.

Antes, o problema das nações oprimidas era considerado, em geral, como um problema exclusivamente jurídico. Proclamação solene da "igualdade nacional", declarações inumeráveis sobre a "igualdade das nações": eis com que se contentavam os partidos da II Internacional, enquanto ocultavam o fato de que, sob o imperialismo, quando um grupo de nações (a minoria) vive da exploração de um outro grupo de nações, a "igualdade das nações" não passa de escárnio aos povos oprimidos. Hoje, esta concepção jurídico-burguesa da questão nacional deve ser tida como desmascarada. Das alturas das declarações pomposas o leninismo fez descer a questão nacional para a terra, afirmando que as declarações sobre a "igualdade das nações", desacompanhadas do apoio direto dos partidos proletários à luta de libertação dos povos oprimidos, são apenas declarações vazias e mentirosas. Desse modo, o problema das nações oprimidas se tornou o problema do apoio, da ajuda efetiva e contínua às nações oprimidas na sua luta contra o imperialismo, pela igualdade real das nações, pela sua existência como Estados independentes.

Antes, a questão nacional era considerada de modo reformista, como uma questão isolada, independente, sem relação com a questão geral do poder do capital, da derrubada do imperialismo, da revolução proletária. Admitia-se tacitamente que a vitória do proletariado na Europa era possível sem uma aliança direta com o movimento de libertação nas colônias, que a questão nacional e colonial podia ser resolvida em surdina, "automaticamente", à margem da grande via da revolução proletária, sem uma luta revolucionária contra o imperialismo. Hoje, este ponto-de-vista contra-revolucionário deve ser considerado como desmascarado. O leninismo provou, e a guerra imperialista e a revolução na Rússia o confirmaram, que a questão nacional só pode ser resolvida em relação com a revolução proletária e sobre a base desta; que o caminho do triunfo da revolução no Ocidente passa através da aliança revolucionária com o movimento antiimperialista de libertação das colônias e dos países dependentes. A questão nacional é parte da questão geral da revolução proletária, parte da questão da ditadura do proletariado.

O problema se coloca do seguinte modo: já se acham esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias existentes no seio do movimento revolucionário de libertação dos países oprimidos e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar estas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos países dependentes e coloniais, não mais uma reserva da burguesia imperialista, mas uma reservando proletariado revolucionário, um aliado seu?

O leninismo dá a essa pergunta uma resposta afirmativa, isto é reconhece a existência de capacidade revolucionária no seio do movimento de libertação nacional dos países oprimidos e considera possível utilizá-la no interesse da derrubada do inimigo comum, o imperialismo. O mecanismo do desenvolvimento do imperialismo, a guerra imperialista e a revolução na Rússia confirmam plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.

Daí a necessidade do apoio, apoio decisivo e ativo, por parte do proletariado, ao movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes.

Isso não quer dizer, naturalmente, que o proletariado deva apoiar todo movimento nacional, sempre e em qualquer parte, em todos os diferentes casos concretos. Trata-se de apoiar os movimentos nacionais que tendam a debilitar, a derrubar o imperialismo, e não a consolidá-lo e a conservá-lo. Há casos em que os movimentos nacionais de determinados países oprimidos vão de encontro aos interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Compreende-se que, em tais casos, não se pode falar de apoio. A questão dos direitos das nações não é uma questão isolada, independente, mas uma parte da questão geral da revolução proletária, uma parte subordinada ao todo e deve ser encarada do ponto-de-vista do conjunto. Marx, entre 1840 e 1850, era favorável ao movimento nacional dos poloneses e dos húngaros e contrário ao movimento nacional dos tchecos e dos eslavos do Sul. Por quê? Porque os tchecos e os eslavos do Sul eram, então, "povos reacionários", "postos avançados russos" na Europa, postos avançados do absolutismo, ao passo que os poloneses e os húngaros eram "povos revolucionários" em luta contra o absolutismo. Porque apoiar o movimento nacional do tchecos e dos eslavos do Sul significava, então, apoiar indiretamente o tzarismo, o mais perigoso inimigo do movimento revolucionário na Europa.

«As diferentes reivindicações da democracia, — disse Lênin — inclusive a autodeterminação, não são algo absoluto, mas uma partícula do todo do movimento democrático (e hoje do todo do movimento socialista) mundial. É possível que, em casos isolados, a partícula esteja em contradição com o todo, e então, é necessário repeli-la». (Vide vol. XIX pág. 257-258).[N66]

Assim se apresenta a questão dos diferentes movimentos nacionais e do eventual caráter reacionário destes movimentos se, naturalmente, não se consideram estes movimentos de um ponto-de-vista formal, do ponto-de-vista dos direitos abstratos mas concretamente, do ponto-de-vista dos interesses do movimento revolucionário.

O mesmo se deve dizer do caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter incontestàvelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é tão relativo e peculiar, como o é o caráter possivelmente reacionário de alguns movimentos nacionais determinados. Nas condições da opressão imperialista, o caráter revolucionário do movimento nacional de modo algum implica necessariamente na existência de elementos proletários no movimento, na existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, na existência de uma base democrática do movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é, objetivamente, uma luta revolucionária, apesar das idéias monárquicas do emir e dos seus adeptos, porque essa luta enfraquece, decompõe e mina o imperialismo. Por outro lado, a luta de certos "ultra" democratas e "socialistas", "revolucionários" e republicanos do tipo de, por exemplo, Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Tchernov e Dan, Henderson e Clynes, durante a guerra imperialista, era uma luta reacionária, porque tinha por objetivo adornar artificialmente, consolidar e levar ao triunfo o imperialismo. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, conquanto os chefes do movimento nacional egípcio sejam burgueses por sua origem e situação social e conquanto sejam contra o socialismo, enquanto a luta do governo "operário" inglês, para manter a situação de dependência do Egito, é, pelas mesmas razões, uma luta reacionária, muito embora os membros desse governo sejam proletários, por origem e situação social e conquanto sejam "favoráveis" ao socialismo. E não falo do movimento nacional dos outros países coloniais e dependentes maiores, como a Índia e a China, cada um dos quais pelo caminho da libertação, mesmo quando contrariam as exigências da democracia formal, são golpes de malho sobre o imperialismo e, por isso, são incontestàvelmente passos revolucionários.

Tem razão Lênin quando afirma que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser considerado do ponto-de-vista da democracia formal, mas do ponto-de-vista dos resultados concretos no balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, "não isoladamente, mas em escala mundial".

2) O movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.

Ao resolver a questão nacional, o leninismo parte das seguintes teses:

a) o mundo está dividido em dois campos: de um lado, um punhado de nações civilizadas, que detêm o capital financeiro e exploram a enorme maioria da população do globo; de outro, os povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem esta maioria;

b) as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem uma imensa reserva e o mais importante manancial de forças do imperialismo;

c) a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países dependentes e coloniais contra o imperialismo é a única via pela qual podem libertar-se da opressão e da exploração;

d) os principais países coloniais e dependentes já iniciaram o movimento de libertação nacional, que não pode deixar de conduzir à crise do capitalismo mundial;

e) os interesses do movimento proletário nos países avançados e do movimento de libertação nacional nas colônias exigem a união desses dois aspectos do movimento revolucionário numa frente comum de luta contra o inimigo comum, contra o imperialismo;

f) a vitória da classe operária nos países avançados e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo não são possíveis sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;

g) a formação de uma frente revolucionária comum não é possível sem o apoio direto e decisivo, por parte do proletariado dos países opressores, ao movimento de libertação dos povos oprimidos, contra o imperialismo "da sua pátria" porque "não pode ser livre um povo que oprime outros povos" (Engels);

h) esse apoio consiste em defender, sustentar e pôr em prática a palavra de ordem do direito das nações à separação, à existência como Estados independentes;

i) sem a aplicação dessa palavra de ordem é impossível organizar a união e a colaboração das nações numa economia mundial única, como base material da vitória do socialismo no mundo inteiro.

j) esta união só pode ser uma união voluntária, só pode surgir tendo por base a confiança mútua e relações fraternais entre os povos.

Daí resultam dois aspectos, duas tendências na questão nacional: a tendência para a libertação política das cadeias do imperialismo e para a formação de Estados nacionais independentes, tendência gerada pela opressão imperialista e a exploração colonial, e a tendência para a aproximação econômica das nações, que surge com a formação de um mercado mundial e de uma economia mundial.

«No curso do seu desenvolvimento o capitalismo — disse Lênin — conhece na questão nacional duas tendências históricas: a primeira consiste no despertar da vida nacional e dos movimentos nacionais, na luta contra toda opressão nacional, na criação de Estados nacionais. A segunda consiste no desenvolvimento e na multiplicação de toda espécie de relações entre as nações, na demolição das barreiras nacionais, na criação da unidade internacional do capital, da vida econômica em geral, da política, da ciência, etc.. Ambas as tendências são uma lei universal do capitalismo. A primeira prevalece no início do seu desenvolvimento, enquanto a segunda caracteriza o capitalismo amadurecido, em marcha a sua transformação em sociedade socialista». (Vide vol. XVII, págs. 139-140).[N67]

Para o imperialismo essas duas tendências representam uma contradição insuperável, porque o imperialismo não pode viver sem explorar e manter pela força as colônias no quadro de um "todo único", porque o imperialismo só pode aproximar as nações seguindo a via das anexações e das conquistas coloniais, sem as quais, falando de um modo geral, é ele inconcebível.

Para o comunismo, ao contrário, essas tendências não passam de dois aspectos de uma causa única, a causa da emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo, porque o comunismo sabe que a união dos povos numa economia mundial única não é possível senão na base da confiança mútua e do livre consentimento e que o processo de formação de uma união voluntária dos povos passa através da separação das colônias do "todo único" imperialista, através da sua transformação em Estados independentes.

Daí a necessidade de uma luta tenaz, incessante, decisiva, contra o chauvinismo de grande potência que é próprio dos "socialistas" das nações dominantes (Inglaterra, França, Estados Unidos, Itália, Japão, etc.), os quais não querem combater os seus governos imperialistas, não querem apoiar a luta que travam os povos oprimidos das "suas" colônias, para libertar-se da opressão e constituir-se em Estados independentes.

Sem essa luta não se pode conceber a educação da classe operária das nações dominantes no espírito de um internacionalismo real, no espírito de uma aproximação com as massas trabalhadoras dos países dependentes e as das colônias, no espírito de uma preparação real da revolução, proletária. A revolução na Rússia não teria vencido, e Koltchak e Deníkin não teriam sido derrotados, se o proletariado russo não tivesse conquistado a simpatia e o apoio dos povos oprimidos do antigo império russo. Mas, para conquistar a simpatia e o apoio desses povos, o proletariado russo teve, em primeiro lugar, de romper as cadeias do imperialismo russo e libertar esses povos da opressão nacional, sem o que teria sido impossível consolidar o Poder Soviético, implantar um verdadeiro internacionalismo, criar esta admirável organização de colaboração entre os povos que se chama União de Repúblicas Socialistas Soviéticas e que é o protótipo vivo da futura união dos povos numa economia mundial única.

Daí a necessidade da luta contra o isolamento, a estreiteza o particularismo nacional dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ir além do seu campanário nacional e não compreendem os laços que unem o movimento de emancipação do seu país ao movimento proletário dos países dominantes.

Sem essa luta não se pode defender a política independente do proletariado das nações oprimidas, não se pode defender a sua solidariedade de classe com o proletariado dos países dominantes na luta para abater o inimigo comum, para abater o imperialismo; sem essa luta não seria possível o internacionalismo.

Tal é o caminho que se deve seguir para educar as massas trabalhadoras das nações dominantes e das nações oprimidas no espírito do internacionalismo revolucionário.

Eis o que disse Lênin a propósito desse duplo aspecto; do trabalho dos comunistas para educar os operários no espírito do internacionalismo:

«Esta educação. . . pode ser concretamente igual nas grandes nações, nas nações opressoras, e nas nações pequenas e oprimidas? Nas nações que anexam e nas nações anexadas?

Evidentemente, não. A marcha para o objetivo comum — a completa igualdade de direitos, a mais estreita aproximação e a ulterior fusão de todas as nações — segue, aqui, evidentemente, por diferentes vias concretas, do mesmo modo que, por exemplo, o trajeto para chegar a um ponto situado no centro desta página vem da esquerda, se se parte de uma das margens, e da direita, se se parte da margem oposta. Se o social-democrata de uma grande nação que oprime e anexa outras, professando a fusão das nações em geral, se esquece, por um instante que seja de que o «seu» Nicolau II, o «seu» Guilherme, George, Poincaré e companhia são também pela fusão com as pequenas nações (mediante a anexação), de que Nicolau II é pela «fusão» com a Galícia, Guilherme II pela «fusão» com a Bélgica, etc., um tal social-democrata acabará sendo, em teoria, um doutrinário ridículo na prática, um cúmplice do imperialismo.

O centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir, necessariamente, na propaganda e na defesa da liberdade de separação dos países oprimidos. De outro modo, não há internacionalismo.

Temos o direito e o dever de tratar de imperialista e de canalha todo social-democrata de um país opressor que não faça esta propaganda. Esta é uma exigência incondicional, muito embora até o advento do socialismo a separação só seja possível e «realizável» em um caso dentre mil.

Pelo contrário, o social-democrata de uma pequena nação deve tomar como centro de gravidade das suas campanhas de agitação a segunda palavra da nossa fórmula geral: união voluntária das nações. Sem faltar aos seus deveres de internacionalistas, pode pronunciar-se tanto a favor da independência política da sua nação, como a favor da sua incorporação ao Estado vizinho X, Y, Z, etc.. Mas deverá lutar em todos os casos contra a mesquinhez das pequenas nações, o seu isolamento, o seu particularismo, lutar por que se leve em conta o todo, o conjunto do movimento, por que o interesse particular seja subordinado ao interesse geral.

Aqueles que não se aprofundaram na questão acham «contraditório» que os social-democratas dos países opressores insistam na «liberdade de separação» e os social-democratas das nações oprimidas na «liberdade de união». Mas com um pouco de reflexão compreende-se que não há, nem pode haver, outro caminho para chegar ao internacionalismo e à fusão das nações, não há nem pode haver outro caminho para alcançar este objetivo, partindo-se da situação atual». (Vide vol. XIX, págs. 261-262).[N68]

O OE para 2018 vem na "continuidade dos orçamentos anteriores"

Depois dos altos elogios da UE, do FMI e outras instituições financeiras internacionais,a eleição de Mario Centeno para presidente do Euro Grupo numa clara demonstração de perfeita sintonia de interesses mútuos, "apagar" e a reduzir o PSD e CDS a provas de sobrevivência, depois das declarações de António Costa dizendo que o OE para 2018 vem na "continuidade dos orçamentos anteriores" ou seja na continuidade dos anteriores de 2016-2017 que a UE impôs e elogiou, era extremamente difícil ou mesmo impossível ao BE e PCP não reconhecer, que o OE para 2018 é de direita, mesmo sabendo que o fazem demagogicamente, na medida em que reclamam também para si os louros dos chamados efeitos positivos da recuperação económica capitalista produzidos pelos anteriores OE, quando entre estes e o para 2018 pouca diferença existe.

Neste sentido e para que não haja dúvidas sobre o progressismo do governo PS, é necessário afirmar que o retorno de parte dos direitos roubados aos trabalhadores pelos governos do PS e PSD/CDS e brutalmente aprofundado pela ofensiva capitalista do governo anterior PSD/CDS/, são também da responsabilidade do próprio PS e da UGT na medida em que por várias vezes lhe deram apoio ou se abstiveram tanto no parlamento como fora dele como em acordos realizados em sede de concertação social, como resultado dos compromissos assumidos e a que estão vinculados com UE/BCE/FMI, desde o celebre acordo do "memorando da Tróika". Não tendo o PS maioria absoluta no parlamento que possa sustentar o seu governo e à direita não ter condições de momento para poder manobrar e o que isso poderia implicar para os seus objectivos politicos a médio e a longo prazo em termos eleitorais, o governo PS, está obrigado a uma politica de alianças e cedências (retorno social) a conta gotas durante todo o período da sua legislatura, a troco da manutenção do poder, da estabilidade social e da aprovação dos OE determinados pela UE e FMI.

O novo OE é mais do mesmo, a receita habitual imposta pela UE, desta vez obriga a reduzir o déficit público para 1,1% e cumprimento zeloso do pagamento dos juros e da amortização da divida capitalista, numa claríssima ingerência à soberania nacional que o governo se prontifica a aceitar e a ajoelhar, continuando a politica de austeridade reduzindo os investimentos na saúde, na educação e na segurança social pela via das chamadas "cativações" e dos impostos, a receita do IVA suportada por uma larga faixa da população de poucos ou mesmo de baixíssimos rendimentos, ultrapassa já hoje os 16 mil milhões de euros e subida de novos impostos anti-populares e aumentos estão programados no OE, aumentos estes que irão engolir e ultrapassar o retorno social previsto, como o aumento miserável do salário minimo nacional e das pensões e reformas mais baixas. A desmentir as demagógicas declarações do 1º Ministro de que a politica do governo tem contribuído para o desagravamento das desigualdades sociais, bastaria recordar para provar, que os dois aumentos de dez euros 2016-2017 para esmagadora maioria dos reformados que auferem reformas abaixo dos 628 euros, equivalem a 66 cêntimos por dia... para as pensões até aos 250 euros, apenas 44 cêntimos...

Enquanto que por outro, o OE 2017 destina enormes quantidades de apoios económicos e outros na ordem dos milhares de milhões de euros para a modernização das empresas privadas, relançamento do empreendedorismo e continuação do apoio à recuperação da banca, que só para o chamado "mal parado" que o Estado pretende assumir por determinação imposta pelo BCE/UE, resultante da especulação imobiliária e da divida contraída pelas empresas, está previsto uma soma que está entre os 20 a 30 mil milhões de euros, a suportar pelo erário público, ou seja pela classe trabalhadora na medida em que só ela produz e gera riqueza, o que define bem o carácter de classe do governo PS e dos instrumentos que à sua esquerda o apoiam e aprovam tal OE.

Há dez anos que não há qualquer aumento salarial acima do salário minimo nacional, o número de trabalhadores a auferir o SMN é cada vez maior e ronda um milhão de trabalhadores, mais de 20% da população activa, a utilização de trabalhadores a falso recibo verde, é cada vez maior, não só obriga o trabalhador a trabalho precário, como a pagar a sua própria segurança social por inteiro, trata-se de uma autêntica mina para o patronato na medida em que tal situação lhe permite fugir ao pagamento da TSU, os contratados a prazo no Estado ou nas PPP, enfermeiros, professores e outras profissões continuam numa situação de precariedade laboral e altamente explorados, o seu vinculo efectivo ao Estado continua a ser-lhes recusado e possivelmente a não ter acesso à dita descongelação das carreiras.

Perante tal situação amplamente conhecida pelas direções sindicais, estas enleiam-se em ameaças de luta, negociação e compromisso com o Governo, negociações e compromissos que se arrastam pelo tempo, pouco trazem de novo e desmobiliza os trabalhadores, a ultima grande mobilização dos enfermeiros e professores pela exigência dos seus direitos aí está para o provar.

As negociações em sede de concertação social sobre o aumento do SMN para 580 euros, apesar de não haver acordo assinado, o seu desfecho saldou-se por uma vitória do governo, do BE e do patronato, na medida em que as associações patronais a consideravam razoávele poucas ondas fizeram para a contrariar. A CGTP viu por mais um ano a sua proposta de 600 ser recusada, prometeu em tipo de ameaça ao governo, caso os 600 euros não fossem aceites que avançaria com novas e mais radicais mobilizações a nivel nacional por essa exigência: Esperemos que o cumpra e que não volte com a palavra atrás na medida em que as reivindicações a nível de cada empresa como agora o pretende fazer, manifestando um claro recuo na sua posição inicial e que muito dificilmente poderá conseguir resultados positivos e muito menos com âmbito nacional.

Intervenção do KKE na comemoração do centenário da revolução socialista de 1917 em Leninegrado

Dimitris Koutsoumbas – Secretário Geral do CC do KKE

Estimados camaradas representantes dos Partidos Comunistas e Operários:

Estamos muito emocionados em estar aqui em Leningrado, no encontro acolhido pelo Partido Comunista da Federação Russa, precisamente 100 anos depois da Grande Revolução Socialista de Outubro.

Nós continuamos chamando de Leningrado a região de Petrogrado, como foi nomeada em homenagem ao dirigente da revolução de importância histórica transcendental que mudou a vida e o curso da humanidade, marcando o começo do fim da barbárie capitalista e o amanhecer de uma nova sociedade. Tomou o nome do fundador do primeiro Estado operário, da primeira república socialista que conheceu a humanidade, apesar deste curso ter sido interrompido em 1991, como resultado de vários erros e debilidades trágicas que permitiram a restauração do capitalismo.

Estamos profundamente convencidos de que, em todo caso, a terra se porá vermelha, vermelha de verdadeira vida e de criatividade e que a bandeira vermelha será içada de novo em Leningrado, em Moscou, em toda Rússia, e nos países da antiga União Soviética, na Europa, na Ásia, na América, na África na Oceania, em todo o mundo.

O KKE se sente particularmente orgulhoso, porque no dia em que se baixava a bandeira vermelha do Kremlin, teve a força de dizer através de Rizospastis: “Camaradas, mantenham a bandeira no alto! A esperança se encontra na luta dos povos!”.

 Estimados camaradas:

O estudo histórico, a própria luta de classes verifica uma conclusão geral básica: a luta pelo poder é objetiva quando em seu contexto histórico a classe que está no poder representa uma formação socioeconômica historicamente antiquada, enquanto a classe que pode reclamar o poder é a força motriz de uma nova formação socioeconômica superior.

A história tem demonstrado que nas sociedades classistas, a luta de classes é sempre violenta, precisamente porque o próprio significado e a essência do poder e de sua reivindicação significam coerção, violência. As mudanças no caráter do poder se conquistam somente mediante as revoluções, ou seja, mediante a mobilização das massas, que são dirigidas pela classe em ascensão e sob a orientação de seu partido, de seus representantes políticos. Isto aconteceu com todas as revoluções burguesas e, depois, com as revoluções proletárias, enquanto antes das revoluções burguesas, as mudanças se produziam através de guerras, de invasões e da superioridade militar das nações e das tribos que tinham meios de produção mais desenvolvidos.

Na luta pelo poder, como no caso do desenvolvimento e do predomínio das novas relações sociais, o movimento não é linear ascendente, mas em ziguezague, com saltos e retrocessos.

Camaradas:

Plenamente conscientes de tudo isto, não nos deve escapar a lição mais importante da Revolução de Outubro. Ou seja, que a força em ascensão, a classe operária, com seu movimento revolucionário, pode dirigir a causa do progresso social, a transição do velho modo de produção e de organização da sociedade, o modo capitalista, ao novo modo, o comunista.

Isto é o que aconteceu em Outubro, na Rússia. Dentro de pouco tempo, se acabaram séculos de atraso, se varreram os vestígios pré-capitalistas. As conquistas na Rússia Soviética e a seguir na URSS foram alcançadas em condições de intervenções imperialistas, de ameaças constantes pelos centros imperialistas, de minar a produção.

Não há maneira de nos convencermos de que a trajetória dos povos nos extensos territórios do império czarista, seu nível político geral, seria como são hoje se não tivesse começado a construção socialista. Isto se aplica também em outros países da construção socialista na Europa, Ásia e América.

As conquistas do socialismo na URSS, ainda que posteriormente tenham sofrido um grande retrocesso catastrófico, não podem ser comparadas com a situação atual da classe operária no capitalismo; tampouco podemos comparar o nível do capitalismo nos séculos XXI, XX e XIX com o qual proporcionaram as relações capitalistas emergentes nos séculos anteriores, a partir do século XIV nos centros urbanos na Itália.

A experiência da construção socialista nos mostra somente a tendência do rápido desenvolvimento para o conjunto da sociedade, do aumento espetacular do nível da prosperidade social. Em nenhum caso nos pode dar a verdadeira imagem, nas condições atuais em que a ciência, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a produtividade, alcançaram objetivamente outras alturas. Em geral, a crítica burguesa à história da URSS oculta que se trata dos primeiros passos históricos da fase imatura da sociedade comunista.

Isto o devem saber – em particular – as novas gerações, os jovens de nossos países, para que não seja fácil cair na armadilha da distorção deliberada promovida sob o disfarce da objetividade científica. Porque vários historiadores que servem atualmente ao capitalismo, sabem que o crescimento do movimento operário em todo o mundo, durante várias décadas, esteve influenciado pelas conquistas da União Soviética.

No entanto, nós, comunistas, sabemos que nosso dever não é esconder as fraquezas de nosso movimento, mas critica-las abertamente, para nos desfazermos permanentemente destas. Portanto, nestes nossos encontros não existe lugar para verbalismos, frases pomposas ou aplausos; é preciso apresentar essencialmente os pontos de vista que contribuirão para o estudo correto do passado, assim como a definição clara do presente, para poder dar um salto para o futuro.

Portanto, a experiência de Outubro é inesgotável e, sobretudo, vigente. Os comunistas de todo o mundo devem recorrer a esta, que tem sido enriquecida com a experiência de outras revoluções socialistas que ocorreram posteriormente em um contexto histórico claramente definido.

A vitória do socialismo – como primeira fase imatura do comunismo – contra o capitalismo, demonstrou que a classe operária, como a única classe verdadeiramente revolucionária, tem a tarefa histórica de levar a cabo até o final suas tarefas básicas:

·         Derrubar, esmagar os exploradores, a burguesia que é sua principal representante econômica e política. Eliminar sua resistência, frustrar qualquer tentativa de restaurar o jugo do capital, a escravidão assalariada.

·         Atrair e levar sob a direção da vanguarda revolucionária do partido comunista, não só o proletariado industrial ou sua grande maioria, mas também toda a massa dos trabalhadores e dos que sofrem a exploração do capital, dos monopólios. Agita-los, organiza-los, educa-los, através do curso de uma luta dura e de um conflito classista contra os exploradores.

·         Ao mesmo tempo, é preciso neutralizar e tornar inofensivas as vacilações inevitáveis entre a burguesia e o proletariado, entre o poder burguês e o poder operário, das camadas médias, os pequenos proprietários na agricultura, no comércio, no artesanato, nos serviços relacionados com campos científicos, assim como dos funcionários públicos, ou seja, camadas que são numerosas em todos os países capitalistas.

·         Para o êxito da vitória contra o capitalismo se requerem relações adequadas entre o partido que dirige a mudança revolucionária, o Partido Comunista, e a classe revolucionária, a classe operária, assim como o conjunto dos trabalhadores e dos explorados. Só o Partido Comunista, se é realmente vanguarda da classe, se é constituído por comunistas entregues, forjados e educados por sua participação na luta de classes revolucionária, se o Partido Comunista conseguiu vincular-se com a vida de sua classe e, através desta, com toda a massa dos explorados e conseguiu inspirar confiança nesta classe e massa do povo, pois então, só este Partido é capaz de dirigir as massas na luta mais decisiva contra o capitalismo, o imperialismo.

·         Só sob a direção de tal Partido que o proletariado está em condições de desatar toda a força de seu ataque revolucionário, reduzir a zero a resistência da aristocracia operária, que foi corrompida pela burguesia, os sindicalistas vendidos e pactistas do reformismo e do oportunismo, e chegar à vitória. Só os trabalhadores e outras camadas populares emancipadas da escravidão capitalista podem desenvolver iniciativas e atividades mediante as novas instituições, nascidas no marco da revolução, como foram organizados pela primeira vez na história de seu poder operário nos soviets da Rússia, tornar realidade a participação na administração pública, da qual estão excluídos no período do poder burguês, apesar das falsas ilusões proporcionadas a respeito da participação. A classe operária, ao participar nos órgãos de poder de baixo até acima, aprende realmente de sua própria experiência a construir o socialismo, a criar uma nova disciplina voluntária social, a formar pela primeira vez na história uma união de pessoas livres, de trabalhadores da nova sociedade sem exploração do homem pelo homem.

·         A conquista do poder político pelo proletariado não detém sua luta classista contra a burguesia, mas o contrário. Esta luta “se coloca extremamente ampla, intensa, implacável”, como destacou Lenin. Em particular, é preciso preservar a avaliação e a experiência histórica comprovada por todos, de que cada inconsistência ou debilidade teórica, e em geral ideológica-política, em expor os revisionistas, os oportunistas, os reformistas, pode aumentar significativamente o perigo de derrubada do poder operário pela burguesia, já que os utilizará, tal como ocorreu várias vezes na história, para a contrarrevolução.

·         Para que este curso seja realmente vitorioso, cada partido comunista em seu respectivo país, deve elaborar uma estratégia revolucionária e este esforço seja abraçado pelo Movimento Comunista Internacional. A enorme experiência dos bolcheviques, enriquecida com a experiência de todas as revoluções socialistas, com a experiência de cada movimento comunista em seu país, deve ser um farol nesta direção. É preciso aprofundar essencialmente sobre as causas pelas quais esta experiência não foi assimilada e não predominou a seguir, enquanto prevaleceram e se adotaram outros critérios, errôneos para a definição do caráter da revolução.

·         Hoje, em condições de total retrocesso, de correlação de forças negativa a nível internacional e em cada região por separado, a tarefa de cada Partido Comunista deve ser a intensificação da preparação da classe operária em cada país, diariamente, através de um duro trabalho ideológico e político e de atividade classista, para o auge revolucionário que vem. Porque nossa época continua sendo a época da transição do capitalismo ao socialismo. A época de derrubada do capitalismo começou em outubro de 1917; foi, então, quando se marcou a direção, quando iniciou a época das revoluções socialistas. Por isso, continuam sendo vigentes as palavras de Lenin, de que se deu o início, porém em que país, os proletários de que país culminarão esta obra, isto é o essencial. Por isso, não nos dobramos, não nos retiramos. Por isso, estamos profundamente convencidos de que é preciso finalizar esta obra.

Estimados camaradas:

No centenário da Revolução Socialista de Outubro, o Movimento Comunista Internacional está profundamente fragmentado, com enormes dificuldades. Em seu conjunto mostra indecisão, apesar de certos passos positivos em alguns países, com o esforço inquestionável de vários dirigentes de vanguarda e organizações inteiras em vários países.

A unidade do Movimento Comunista Internacional no século XXI deve basear-se em certas conclusões indiscutíveis e necessárias.

1. Nossa teoria é o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário. O papel do partido comunista é indispensável. O socialismo é mais vigente e necessário que nunca antes na história da humanidade. A necessidade e a vigência do socialismo, o caráter socialista da revolução, não dependem da correlação de forças atual.

2. A burguesia perdeu, inclusive antes da revolução de 1917, seu papel impulsionador, se encontra na época da reação, do capitalismo monopolista, ou seja, do imperialismo; o capitalismo em sua última fase é o capitalismo em decomposição. A experiência de Outubro demonstrou que já não existe lugar para uma cooperação-aliança com a burguesia ou com setores dela, em nome da defesa da democracia burguesa ou para evitar algumas “forças belicosas”. A burguesia e seu poder, em conjunto, minam e reprimem as conquistas e os direitos operários e populares, preparam guerras inclusive em “condições de paz”. A aliança da classe operária com os camponeses pobres, os artesãos e os trabalhadores autônomos é uma condição prévia para a consolidação da luta anticapitalista-antimonopolista, pelo socialismo.

3. Na pergunta “reforma ou revolução?” nós respondemos revolução, porque os órgãos do poder burguês não podem se humanizar. A linha da socialdemocracia, desde princípios do século passado até o presente, fracassou, provocou grande dano, levou à derrota do movimento comunista revolucionário, assimilou forças operárias no sistema de exploração capitalista, levou ao desarmamento de forças militantes, progressistas, a favor do desenvolvimento social.

4. A construção socialista, como primeira fase imatura da sociedade comunista, demonstrou quais são as leis que a vanguarda revolucionária deve conhecer e não violar para eliminar de maneira consciente e planejada os germens da contrarrevolução. Mais especificamente, para a construção e para a perspectiva socialista são perniciosas a teoria e a prática do “socialismo de mercado”, quer justifique as relações capitalistas, quer apoie durante um longo período de tempo a produção de mercadorias a pequena escala ou a distribuição a longo prazo do produto social sobre a base de critérios de mercado. Os três casos, cada um por separado e em conjunto, minam a planificação central, o caráter diretamente social da produção, o caráter social da propriedade dos meios de produção, ao final minam o poder operário, criam de novo e fortalecem as forças de derrubada contrarrevolucionária. Assim que, em lugar da vitória do comunismo, se regressa ao capitalismo, como aconteceu ao final, com os acontecimentos de 1991, sendo o rito deste processo.

5. As formas e os métodos deste retrocesso não são de grande importância. Na antiga URSS, se fez gradualmente através do desvio oportunista em um período de tempo a partir de 1956 e se manifestou violentamente em 1991, com a dissolução final da URSS e do PCUS e a ascensão ao poder de novas forças capitalistas, que exerceram o poder mediante a forma da democracia parlamentar burguesa. Em outros casos, pode ser que se desenvolva, inclusive de maneira gradual, enquanto o partido comunista mantém o poder, porém com um claro curso para a restauração capitalista e a consolidação das relações de produção capitalistas. Por muito que se apresente ou se acredite que é uma solução de táticas temporárias, inclusive ali onde não predominaram as relações capitalistas, rapidamente se tornarão dominantes e levarão a uma nova onda de confusão e frustração das forças operárias e populares. Esta linha é o começo do fim de nossa perspectiva. A experiência demonstrou que os problemas que se produziram ao longo da construção socialista foram interpretados de maneira errônea, como deficiências da planificação central. Buscou-se então uma solução para o passado, ou seja, na expansão do mercado, em vez de buscar uma solução na expansão e no fortalecimento das relações de produção comunistas.

6. Hoje estamos no século XXI e o capitalismo, que está em sua fase imperialista, predomina no mundo. As relações socialistas – os restos do passado socialista – que sobrevivem em alguns países, parecem o “canto do cisne” da primeira tentativa de construir o socialismo, que começou em 1917 e continuou em vários países durante todo o século XX. Em última instância, no marco de um novo sistema social superior como o socialismo-comunismo, não podem coexistir, sobreviver durante muito tempo dois tipos de relações de produção com diferentes formas: as relações de exploração capitalista e as que levarão a sua abolição, as relações socialistas. Só sobreviverão umas ou outras. De fato, nossa cosmovisão e a experiência histórica nos demonstraram que sua coexistência é somente um veículo para a contrarrevolução.

7. Nesta situação difícil, estão se aprofundando os antagonismos interimperialistas. Estão se aprofundando as grandes contradições a respeito da distribuição dos mercados, do controle dos recursos naturais, das rotas de transporte de energia, das mercadorias, do controle geopolítico e da melhoria da posição de cada país em sua região e mais amplamente. Criam-se novas alianças e blocos de potências, que levam à criação de eixos e anti-eixos, aumentando os perigos de conflitos militares não só a nível local, mas também a nível regional, assim como a possibilidade de uma guerra imperialista generalizada. Consideramos que de todos os modos continuarão os conflitos e as guerras locais, a implicação de amplas forças regionais e de centros imperialistas, alguns com direta intervenção militar, outros através de meios diplomáticos ou políticos ou mediante guerras econômicas etc.

8. Neste conflito, o Movimento Comunista Internacional, os partidos comunistas, não devem permanecer indecisos. Devem desenvolver sua própria linha de luta para cada país, continente e a nível internacional. Uma linha de derrubada da barbárie imperialista que traz crises econômicas, pobreza, desemprego e guerras ou “paz” com a pistola na cabeça dos povos. E isto se deve fazer através do estudo da experiência histórica, repudiando conscientemente as elaborações errôneas de décadas anteriores que, além da ineficiência, levaram ao desarmamento e a uma maior inatividade das forças revolucionárias na sociedade. Cada partido comunista deve desenvolver uma linha de retirada do país e do povo das intervenções militares e das guerras imperialistas, em defesa dos direitos soberanos de cada país, uma linha pela derrubada da classe burguesa que ataca a outra e, ao mesmo tempo, uma linha de ruptura com a burguesia doméstica, uma linha para derruba-la e conduzir o povo à verdadeira paz e prosperidade, e não a uma situação anterior que somente preparará novas crises, intervenções e guerras no nome do interesse nacional.

Ao mesmo tempo, é necessário desenvolver e difundir as consignas adequadas que facilitarão e fortalecerão a luta popular, prepararão as forças para que em condições de situação revolucionária dirijam as forças operárias populares insurgentes a uma luta vitoriosa para a derrubada do poder capitalista, para a tomada do poder.

9. Tal dinâmica não aparecerá como um oásis, exclusivamente em um país. Este debate sobre o que se deve fazer, hoje se leva a cabo nas praças, em nossas concentrações, em nossas manifestações de greve, nas cidades e nas comunidades, nas fábricas, nos centros de trabalho, nas faculdades, nas escolas, em todos os Estados do mundo e em todas as partes onde os burgueses e os oportunistas promovem o dilema “como faremos nós sozinhos? Não é realista”.

Só o movimento comunista, todos os que acreditam nos ideais e na luta de Outubro, no marxismo-leninismo podem rebatê-los, refutar o derrotismo e o fatalismo.

10. Nossa armas é o internacionalismo proletário, nossa luta comum, a solidariedade classista e fraterna, necessária contra o isolacionismo nacional e o cosmopolitismo imperialista. O princípio do internacionalismo proletário é outra grande mensagem do centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro. Sem a expressão prática do internacionalismo de todos os povos para com a revolução e o jovem, naquele então, poder soviético, talvez a vitória não teria sido possível.

Uma lição e conclusão valiosa.

Camaradas:

O KKE, como outros partidos comunistas, nasceu e se desenvolveu sob a influência da Revolução Socialista de Outubro. Em 2018, se cumprem 100 anos de existência e de atividade heroicas. O KKE centra sua atenção em suas tarefas internacionalistas e, como é sabido, apresentou uma proposta para sediar o próximo 20° Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em 2018, em Atenas, a cidade onde começaram os Encontros Internacionais.

Camaradas:

Mantenham no alto a bandeira vermelha do socialismo-comunismo!

Mantenham no alto a bandeira do marxismo-leninismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!

8-N O povo catalão se mobiliza no ataque antes da repressão do Estado

Durante o dia de hoje, 8 de novembro, testemunhamos a greve geral e a mobilização subseqüente do povo catalão, que, cansado da repressão do Estado contra o direito à autodeterminação, exige a libertação de prisioneiros políticos envolvidos no "Procés" saindo massivamente para a rua.

Desde o início do dia, a cidade auto-organizada cortou as principais rodovias, bem como algumas trilhas de trem, como é o caso da estação de Sants. Ao meio dia, os esforços se concentraram nas fronteiras do Ebro, Junquera, Puigcerdà e Seu d'Urgell. À tarde, houve mais manifestações e ligações.

A resposta do Estado fascista:

A brigada móvel da polícia anti-motim esteve presente em regiões como a Abrera, enquanto, além disso, os Mossos d'Esquadra já estavam "surpreendentemente" no local antes de começar, o que nos convida a pensar sobre as infiltrações da polícia secreta. Pelo menos um detido, como no CDR de Vilanova.

A inter-sindical-CSC descreveu a greve como um sucesso, com um grande acompanhamento nos setores estudantis de ensino fundamental, secundário e universitário de 80%; uma redução de 80% nas vendas de produtos frescos na Mercabarna e um acompanhamento de 40% na Administração Pública.

Também não deve esquecer o silêncio ou distanciamento da causa catalã, neste caso desta greve, por sindicatos e representantes políticos reformistas que são mais uma vez retratados quando se posiciona com o povo.

O PCOC esteve presente junto com o nosso povo em luta para tornar eficaz o nosso direito à autodeterminação e à liberdade dos prisioneiros políticos, tanto aqueles ligados ao processo de independência, como anônimos ou não chamados, como os rappers recentemente condenados e os comunistas presos.

Pelo direito à autodeterminação!

Para a liberdade dos prisioneiros políticos! 

Para o socialismo!

Secretário de Agitação e Propaganda do Comitê Nacional do Partido Comunista Operário da Catalunha (PCOC)

Marxismo e Revisionismo V. I. Lénine

16 de Abril de 1908

Um conhecido adágio diz que se os axiomas geométricos chocassem com os interesses dos homens, certamente se tentaria refutá-los. As teorias das ciências naturais, que se opunham aos velhos preconceitos da teologia provocaram e continuam a provocar até hoje a mais furiosa luta. Não é de estranhar, portanto, que a doutrina de Marx, que serve directamente para educar e organizar a classe de vanguarda da sociedade moderna, que indica as tarefas desta classe e demonstra a substituição inevitável – em virtude do desenvolvimento económico – do actual regime por uma nova ordem de coisas, não é de estanhar que esta doutrina tenha tido de conquistar pela luta cada passo no caminho da vida.

Inútil falar da ciência e da filosofia burguesas, ensinadas escolasticamente pelos professores oficiais para embrutecer as novas gerações das classes possuidoras e “amestrá-las” contra os inimigos de fora e de dentro. Esta ciência não quer nem ouvir falar de marxismo, declarando-o refutado e destruído; tanto os jovens homens de ciências, que fazem carreira refutando o socialismo, como os velhos decrépitos, que guardiães dos legados de toda a espécie de “sistemas” caducos, se lançam sobre Marx com o mesmo zelo. Os avanços do marxismo, a difusão e a afirmação de suas ideias entre a classe operária, tornam inevitavelmente mais frequentes e mais agudos esses ataques burgueses contra o marxismo, que sai mais fortalecido, mais temperado e mais activo após cada uma de suas “destruições” por obra da ciência oficial.

Mas o marxismo não consolidou de forma alguma a sua posição de maneira imediata, mesmo entre as doutrinas vinculadas à luta da classe operária e difundidas principalmente entre o proletariado. Durante o primeiro meio século da sua existência (desde a década de 40 do século XIX), o marxismo lutou contra as teorias que lhes eram radicalmente hostis. Na primeira metade da década de 40, Marx e Engels ajustaram contas com osjovens hegelianos radicais, que se situavam no ponto de vista do idealismo filosófico. Em fins dessa década passa ao primeiro plano, no campo das doutrinas económicas, a luta contra o proudhonismo. Esta luta termina na década de 50: crítica dos partidos e das doutrinas que se tinham manifestado no turbulento ano de 1848. Na década de 60, a luta desloca-se do plano da teoria geral para um domínio mais próximo do movimento operário propriamente dito: expulsão do bakuninismo da Internacional. No início da década de 70, destaca-se na Alemanha, por algum tempo, o proudhonista Mühlberger; em fins da década, o positivista Dühring. Mas a influência de ambos sobre o proletariado já é muito insignificante. O marxismo triunfa já, incondicionalmente, sobre todas as outras ideologias do movimento operário.

Por volta da década de 90 do século passado, esse triunfo estava, nas suas linhas gerais, consumado. Até nos países latinos, onde se haviam mantido por mais tempo as tradições do proudhonismo, os partidos operários elaboraram, de facto, os seus programas e sua táctica em bases marxistas. Ao reavivar-se - sob a forma de congressos internacionais periódicos - a organização internacional do movimento operário, esta coloca-se imediatamente, e quase sem luta, em todas as questões essenciais, no terreno do marxismo. Mas quando o marxismo suplantou todas as doutrinas mais ou menos completas que se opunham, as tendências que se expressavam através destas doutrinas começaram a procurar outros caminhos. Modificaram-se as formas e os motivos da luta, mas a luta continuou. E o segundo meio século de existência do marxismo (década de 90 do século passado) começou com a luta de uma corrente hostil ao marxismo no seio do marxismo.

Esta corrente deve seu nome ao ex-marxista ortodoxo Bernstein, que é quem fez mais barulho e quem deu a expressão mais completa às emendas feitas a Marx, à revisão de Marx, ao revisionismo. Mesmo na Rússia, aonde o socialismo não marxista, logicamente - em virtude do atraso económico do país e da preponderância da população camponesa oprimida pelas sobrevivências da servidão -, se manteve por mais tempo, mesmo na Rússia esse socialismo se converte claramente, diante dos nossos próprios olhos, em revisionismo. Tanto na questão agrária (programa de municipalização de toda a terra) como nas questões gerais programáticas e tácticas, os nossos social-populistas substituem cada vez mais por “emendas” a Marx os restos agonizantes e caducos do velho sistema, que era coerente a seu modo e radicalmente hostil ao marxismo.

O socialismo pré-marxista foi derrotado. Já não continua a luta em seu próprio terreno, mas sim no terreno geral do marxismo, como revisionismo. Vejamos, pois, qual é o conteúdo ideológico do revisionismo.

No domínio da filosofia, o revisionismo caminhava a reboque da “ciência” académica burguesa. Os professores “voltavam a Kant”, e o revisionismo arrastava-se atrás dos neokantianos; os professores repetiam, pela milésima vez, as vulgaridades dos padres contra o materialismo filosófico, e os revisionistas, sorrindo condescendentemente, resmungavam (repetindo palavra por palavra o último Handbuch[Manual]) que o materialismo havia sido “refutado” há muito tempo. Os professores tratavam Hegel como um “cão morto” e, pregando eles próprios, o idealismo, mas um idealismo mil mil vezes mais mesquinho e banal que o hegeliano, encolhiam desdenhosamente os ombros diante da dialéctica, e os revisionistas mergulhavam atrás deles no pântano do aviltamento filosófico da ciência, substituindo a “subtil” (e revolucionária) dialéctica pela “simples” (e tranquila) “evolução”; os professores ganhavam os seus ordenados do Estado acomodando os seus sistemas, tanto os idealistas como os “críticos”, à “filosofia” medieval dominante (isto é, à teologia), e os revisionistas aproximavam-se deles, esforçando-se por fazer da religião “assunto privado”, não em relação ao Estado moderno, mas em relação ao partido da classe de vanguarda.

Não é preciso dizer que significação real de classe tinham semelhantes “emendas” a Marx; a coisa é clara por si mesma. Assinalaremos apenas que Plekhánov foi o único marxista dentro da social democracia internacional que criticou, do ponto de vista do materialismo dialéctico consequente, aquelas incríveis banalidades acumuladas pelos revisionistas. É tanto mais necessário sublinhar isto decididamente quanto se fazem nos nossos dias tentativas profundamente erróneas para fazer passar o velho e reaccionário lixo filosófico sob o disfarce da crítica ao oportunismo táctico de Plekhánov.

Passando à economia política, temos de assinalar, antes de mais nada, que neste campo as “emendas” dos revisionistas eram muitíssimo mais variadas e circunstanciadas; esforçaram-se por sugestionar o público com “novos dados sobre o desenvolvimento económico”. Diziam que no domínio da economia rural não se operam de forma alguma a concentração e suplantação da pequena produção e que no comércio e na indústria a concentração se processa com extrema lentidão. Diziam que, hoje, as crises se tornaram mais raras e mais fracas e que era provável que os cartéis e os trusts dessem ao capital a possibilidade de eliminar por completo as crises. Diziam que a “teoria da bancarrota”, para a qual marcha o capitalismo, é inconsistente por causa da tendência para as contradições de classe se suavizarem e atenuarem. Diziam, finalmente, que não seria mau corrigir também a teoria do valor de Marx de acordo com Böhm-Bawerk.

A luta contra os revisionistas nestas questões serviu para um fecundo reavivamento do pensamento teórico do socialismo internacional, tal como ocorrera, vinte anos antes, com a polémica de Engels com Dühring. Os argumentos dos revisionistas foram analisados com factos e números na mão. Demonstrou-se que os revisionistas embelezavam sistematicamente a pequena produção actual. A superioridade técnica e comercial da grande produção sobre a pequena, tanto na indústria como na agricultura, é um facto confirmado por dados irrefutáveis. Mas a produção mercantil está imensamente menos desenvolvida na agricultura e os especialistas de estatística e os economistas actuais não sabem, em geral, destacar os ramos (por vezes mesmo as operações) especiais da agricultura que demonstram como ela é integrada progressivamente, no intercâmbio da economia mundial. A pequena produção mantém-se sobre as ruínas da economia natural, graças à infinita piora da alimentação, à fome crónica, ao prolongamento do dia de trabalho, à baixa da qualidade do gado e do tratamento deste; resumindo, com os mesmos meios pelos quais também a produção artesanal se mantivera contra a manufatura capitalista. Cada passo em frente da ciência e da técnica mina, inevitável e inexoravelmente os alicerces da pequena produção na sociedade capitalista. E a tarefa da economia socialista é investigar este processo sob todas as suas formas, não raro complexas e intrincadas, e demonstrar ao pequeno produtor a impossibilidade de se manter sob o capitalismo, a situação desesperada das explorações camponesas no regime capitalista e a necessidade de que o camponês aceite o ponto de vista do proletariado. Em relação ao problema que tratamos, os revisionistas cometeram, no aspecto científico, o pecado de generalizar de modo superficial de alguns factos unilateralmente seleccionados, desligados da sua conexão com o conjunto do regime capitalista, e, no aspecto político, cometeram o pecado de, voluntária ou involuntariamente, chamar ou impelir inevitavelmente o camponês para o ponto de vista do proprietário (isto é, o ponto de vista da burguesia), em vez de o impelir para o ponto de vista do proletário revolucionário.

O revisionismo saiu-se ainda pior quanto à teoria das crises e à teoria da bancarrota. Somente durante um espaço de tempo muito curto, e unicamente pessoas muito míopes, podiam pensar em modificar as bases da doutrina de Marx sob a influência de uns poucos anos de ascenso e prosperidade industrial. Não tardou que a realidade se encarregasse de demonstrar ao revisionistas que as crises não tinham desaparecido: após a prosperidade veio a crise. Mudaram as formas, a sucessão, o quadro das diferentes crises, mas elas continuam a ser parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trusts, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança económica do proletariado e a opressão do capital, agravando dessa forma em grau nunca visto as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para a bancarrota – tanto no sentido das crises políticas e económicas isoladas como no sentido da completa derrocada de todo o regime capitalista – demonstraram-no de modo muito palpável e em vasta escala os modernos e gigantescos trusts. A recente crise financeira na América, o espantoso crescimento do desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, que muitos sintomas anunciam, tudo isso fez com que as recentes “teorias” dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, e mesmo, ao que parece, por muitos deles próprios.

 O que não se deve esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe operária.

Quanto à teoria do valor, basta dizer que, à parte alusões e suspiros muito vagos, à maneira de Böhm-Bawerk, os revisionistas não trouxeram absolutamente nada de novo a esse respeito, nem deixaram, portanto, qualquer marca no desenvolvimento do pensamento científico.

No campo da política, o revisionismo tentou rever o que realmente constitui a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal, destroem a base da luta de classes – diziam-nos os revisionistas – e desmentem o velho princípio do Manifesto Comunista de que os operários não têm pátria. Uma vez que na democracia impera a “vontade da maioria”, não devemos ver no Estado, segundo eles, o órgão da dominação de classe, nem negar-nos a entrar em alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.

É indiscutível que estas objecções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante coerente de concepções, a saber: as sobejamente conhecidas concepções burguesas liberais. Os liberais disseram sempre que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, visto que todos os cidadãos sem excepção têm direito de voto e de intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa na segunda metade do século XIX e toda a história da revolução russa, em princípios do século XX, demonstram à evidência como são absurdas tais concepções. Com as liberdades do capitalismo “democrático”, as diferenças económicas, longe de se atenuarem, acentuam-se e agravam-se. O parlamentarismo não elimina, antes põe a nu, a essência das repúblicas burguesas mais democráticas como órgãos de opressão de classe. Ajudando a esclarecer e educar massas de população incomparavelmente mais extensas do que as que antes participavam de modo activo nos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara assim, não a supressão das crises e das revoluções políticas, mas a maior agudização da guerra civil durante essas revoluções. Os acontecimentos de Paris, na Primavera de 1871, e os da Rússia, no Inverno de 1905, mostraram, com excepcional clareza, como esta agudização se produz inevitavelmente. A burguesia francesa, para esmagar o movimento proletário, não vacilou nem um segundo em pactuar com o inimigo de toda a nação, com as tropas estrangeiras que tinham arruinado a sua pátria. Quem não compreender a inevitável dialéctica interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, que conduz a solucionar a disputa pela violência de massas de modo ainda mais brutal do que anteriormente, jamais saberá desenvolver, na base desse parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação consequentes do ponto de vista dos princípios, que preparam verdadeiramente as massas operárias para participarem vitoriosamente em tais “disputas”. A experiência das alianças, dos acordos, dos blocos com o liberalismo social-reformista no Ocidente e com o reformismo liberal (democratas-constitucionalistas na revolução russa, demonstrou, de maneira convincente, que esses acordos não fazem senão embotar a consciência das massas, não reforçando mas debilitando o significado real da sua luta, unindo os lutadores aos elementos menos capazes de lutar, aos elementos mais vacilantes e traidores. O "millerandismo" francês – a maior experiência de aplicação da táctica política revisionista numa vasta escala, realmente nacional – deu-nos uma apreciação prática do revisionismo que o proletariado do mundo inteiro jamais esquecerá.

O complemento natural das tendências económicas e políticas do revisionismo era a sua atitude em relação ao objectivo final do movimento socialista. “O objetivo final não é nada, o movimento é tudo” - esta frase proverbial de Bernstein exprime a essência do revisionismo melhor do que muitas longas dissertações. A política revisionista consiste em determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos factos políticos, em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, em sacrificar estes interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento. E da própria essência desta política se deduz, com toda a evidência, que pode tomar formas infinitamente variadas e que cada problema um pouco “novo”, cada viragem um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – embora tal viragem só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e pelo prazo mais curto – dará sempre, inevitavelmente, origem a esta ou àquela variedade de revisionismo.

O caráter inevitável do revisionismo é determinado pelas suas raízes de classe na sociedade actual. O revisionismo é um fenómeno internacional. Para nenhum socialista um pouco informado e consciente pode existir a menor dúvida de que a relação entre os ortodoxos e os bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas e os jauressistas (agora, em particular os broussistas em França, entre a Federação Social-Democrata e o Partido Trabalhista Independente, em Inglaterra, entre De Brouckère e Vandervelde, na Bélgica, os integralistas e os reformistas, em Itália, os bolchevistas e os mencheviques na Rússia, é, por toda a parte essencialmente a mesma, não obstante a gigantesca diversidade das condições nacionais e dos factores históricos na situação actual de todos esses países. A “divisão” no seio do socialismo internacional contemporâneo estabelece-se hoje, nos diversos países do mundo, essencialmente, numa mesma linha, o que mostra um formidável passo em frente que se deu em comparação com o que ocorria há trinta ou quarenta anos, quando lutavam nos diversos países tendências heterogéneas dentro de um movimento socialista internacional único. E esse “revisionismo de esquerda” que toma corpo hoje nos países latinos, com o nome de “sindicalismo revolucionário”, adapta-se também ao marxismo “emendando-o”: Labriola em Itália e Lagardelle em França apelam a cada passo do Marx mal compreendido para o Marx bem compreendido.

Não nos podemos deter aqui no exame do o conteúdo ideológico deste revisionismo, que está longe de estar tão desenvolvido como o revisionismo oportunista, e que não se internacionalizou, não travou nem uma única batalha prática de importância com o partido socialista de qualquer país. Por isso nos limitaremos a esse “revisionismo de direita”, que esboçámos mais acima.

Em que se baseia a sua inevitabilidade na sociedade capitalista? Por que é mais profundo que as diferenças decorrentes das particularidades nacionais e dos graus de desenvolvimento do capitalismo? Porque em qualquer país capitalista existem sempre, ao lado do proletariado, extensas camadas de pequena burguesia, de pequenos proprietários. O capitalismo nasceu e continua a nascer, constantemente, da pequena produção. O capitalismo cria de novo, infalivelmente, toda uma série de “camadas médias” (apêndice das fábricas, trabalho a domicílio, pequenas oficinas disseminadas por todo o país em virtude das exigências da grande indústria, por exemplo, da indústria de bicicletas e automóveis, etc.). Estes novos pequenos produtores vêem-se por sua vez lançados. também inevitavelmente, nas fileiras do proletariado. É perfeitamente natural que a mentalidade pequeno-burguesa irrompa repetidamente nas fileiras dos grandes partidos operários. É perfeitamente natural que isso suceda, e assim sucederá sempre, chegando às próprias peripécias da revolução proletária, pois seria um profundo erro pensar que é necessário que a maioria da população se proletarize “por completo” para que essa revolução seja realizável. O que hoje vivemos com frequência num plano puramente ideológico, isto é, as disputas em torno das emendas teóricas a Marx; o que hoje só se manifesta na prática a propósito de certos problemas parciais, isolados, tê-lo-á que viver inevitavelmente a classe operária, em proporções incomparavelmente maiores, quando a revolução proletária agudizar todos os problemas em litígio e concentrar todas as divergências nos pontos de importância mais imediata para a determinação da conduta das massas, obrigando a que se separarem, no fragor da luta, os inimigos dos amigos e a que se rejeitem os maus aliados, para assestar golpes decisivos no inimigo.

A luta ideológica do marxismo revolucionário contra o revisionismo, no final do século XIX, não é mais que o prelúdio dos grandes combates revolucionários do proletariado, que, apesar de todas as vacilações e debilidades dos elementos pequeno-burgueses, avança para o triunfo completo da sua causa.

Partilhado de "www.marxists.org"

À População, 19 de Novembro de 1917

V. I. Lénine

Camaradas operários, soldados, camponeses, todos os trabalhadores!

A revolução operária e camponesa venceu definitivamente em Petrogrado, dispersando e prendendo os últimos restos do reduzido número de cossacos enganados por Kérenski. A revolução venceu também em Moscovo. Antes de ali terem chegado alguns comboios com forças militares vindos de Petrogrado, em Moscovo os cadetes e outros kornilovistas assinaram as condições de paz, o desarmamento dos cadetes e a dissolução do Comitê de Salvação.

Da frente e das aldeias chegam todos os dias e a todas as horas notícias de que a maioria esmagadora dos soldados nas trincheiras e dos camponeses nos uezd apoia o novo governo e as suas leis sobre a proposta da paz e a entrega imediata da terra aos camponeses. A vitória da revolução dos operários e dos camponeses está assegurada, pois a maioria do povo já se ergueu a seu favor.

É completamente compreensível que os latifundiários e os capitalistas, os altos empregados e funcionários, estreitamente ligados à burguesia, numa palavra, todos os ricos e todos os que estão com os ricos, acolham hostilmente a nova revolução, se oponham à sua vitória, ameacem paralisar a actividade dos bancos, sabotem ou paralisem o trabalho de diferentes instituições, o obstaculizem por todos os meios, o entravem directa ou indirectamente. Todo o operário consciente compreendeu perfeitamente que encontraríamos inevitavelmente tal resistência, toda a imprensa partidária dos bolcheviques o assinalou muitas vezes. As classes trabalhadoras não se assustarão um só instante com essa resistência, nem cederão minimamente Perante as ameaças e as greves dos partidários da burguesia.

A maioria do povo está por nós. A maioria dos trabalhadores e dos oprimidos de todo o mundo está por nós. A nossa causa é a causa da justiça. A nossa vitória está assegurada.

A resistência dos capitalistas e dos altos empregados será quebrada. Nenhuma pessoa será privada por nós dos seus bens sem uma lei especial do Estado sobre a nacionalização dos bancos e dos consórcios. Esta lei está a ser preparada. Nenhum trabalhador perderá um só copeque; pelo contrário, ser-lhe-á prestada ajuda. O governo não quer introduzir quaisquer outras medidas que não sejam o mais rigoroso registo e controlo, que não seja a cobrança sem ocultação dos impostos anteriormente estabelecidos.

Em nome destas justas reivindicações, a imensa maioria do povo uniu-se em torno do governo provisório operário e camponês.

Camaradas trabalhadores! Lembrai-vos que vós próprios dirigis agora o Estado. Ninguém vos ajudará se vós próprios não vos unirdes e não tomardes nas vossas mãos todos os assuntos do Estado. Os vossos Sovietes são a partir de agora órgãos do poder de Estado, órgãos plenipotenciários e decisivos.

Uni-vos em torno dos vossos Sovietes. Reforçai-os. Lançai mãos à obra na base, sem esperar por ninguém. Estabelecei a mais rigorosa ordem revolucionária, esmagai implacavelmente tentativas de anarquia por parte de bêbados, arruaceiros, cadetes, contra-revolucionários, kornilovistas e outros semelhantes.

Introduzi o mais rigoroso controlo da produção e do registo dos produtos. Prendei e entregai ao tribunal revolucionário do povo todos os que ousem prejudicar a causa popular, quer esse prejuízo se manifeste na sabotagem (deterioração, entravamento, subversão) da produção ou na ocultação de reservas de cereais e de víveres, quer na retenção de carregamentos de cereais ou na desorganização dos caminhos-de-ferro, dos correios, telégrafos e telefones ou em geral em qualquer resistência à grande causa da paz, à causa da entrega da terra aos camponeses, à causa da aplicação do controlo operário sobre a produção e a distribuição dos produtos.

Camaradas operários, soldados, camponeses e todos os trabalhadores! Ponde todo o poder nas mãos dos vossos Sovietes. Guardai, protegei como as meninas dos olhos, a terra, os cereais, as fábricas, os instrumentos, os produtos, os transportes — tudo isto será desde agora inteiramente vosso, patrimônio de todo o povo. Gradualmente, com o acordo e a aprovação da maioria dos camponeses, na base da experiência prática deles e dos operários, marcharemos firme e tenazmente para a vitória do socialismo, que os operários avançados dos países mais civilizados consolidarão e que dará aos povos uma paz duradoura e os libertará de todo o jugo e de toda a exploração.

5 de Novembro de 1917. Petrogrado.

O Presidente do Conselho de Comissários do Povo

V. Uliánov (Lénine)