A Classe dos Proletários e o Partido dos Proletários (A propósito do artigo primeiro do Estatuto do Partido)

J. V. Stálin

1 de Janeiro de 1905

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Foi-se o tempo em que se proclamava ardentemente "A Rússia una e indivisível". Agora, até uma criança sabe que a Rússia "una e indivisivel" não existe, que há muito tempo está dividida em duas classes antagônicas: burguesia e proletariado. Hoje, não é segredo para ninguém que a luta entre essas duas classes se tornou o eixo em torno do qual gira nossa vida contemporânea.

Entretanto, foi difícil, até hoje, observar tudo isso, porque até então só tínhamos visto, no terreno da luta, grupos isolados, já que apenas grupos isolados lutavam em cidades e localidades isoladas, e o proletariado e a burguesia não se apresentavam como classes; era difícil distingui-los. Mas cidades e regiões uniram-se, os diversos grupos do proletariado estenderam a mão uns aos outros, estouraram greves e demonstrações gerais, e desvendou-se perante nós, o quadro grandioso de uma luta entre as duas Rússias, a Rússia burguesa e a Rússia proletária. Dois grandes exércitos surgiram na arena da luta, o exército dos proletários e o exército dos burgueses, e a luta entre esses dois exércitos abrange toda a nossa vida social.

Já que um exército não pode operar sem dirigentes e que cada exército tem seu destacamento de vanguarda, que marcha à sua frente e lhe ilumina o caminho, é claro que, com esses exércitos, deviam intervir também os respectivos grupos dirigentes, os respectivos partidos, como se diz comumente.

Assim, o quadro tomou o seguinte aspecto: de um lado o exército dos burgueses, tendo à frente o Partido liberal, do outro lado o exército dos proletários, tendo à frente o Partido Social-Democrata: cada exército é dirigido na sua luta de classe pelo seu próprio partido.⁽¹⁾

Assinalamos tudo isso para confrontar com a classe dos proletários o partido dos proletários e desse modo ilustrar brevemente sua fisionomia geral.

Tudo quanto foi dito esclareceu suficientemente que o partido dos proletários, como grupo combativo de dirigentes, deve, em primeiro lugar, ser muito menor do que a classe dos proletários quanto ao número de seus membros; em segundo lugar, deve ficar acima da classe dos proletários pela sua consciência e experiência, e, em terceiro lugar, deve ser uma organização coesa.

O que foi dito acima não necessita de provas, em nossa opinião, pois é óbvio que, enquanto existir a ordem capitalista, invariavelmente acompanhada da miséria e do atraso das massas populares, nem todo o proletariado poderá adquirir a consciência desejável e, por conseguinte, é necessário um grupo de dirigentes conscientes, que eduque no socialismo o exército dos proletários, que o unifique e o dirija durante a luta. É também evidente que o partido que tem como escopo guiar o proletariado em luta não deve ser um agregado casual de elementos isolados, mas uma organização coesa e centralizada, a fim de que seja possível orientar seu trabalho segundo um plano único. Esta é, em resumo, a fisionomia geral do nosso Partido.

Recordemos tudo isso e passemos à nossa questão principal: a quem podemos chamar membro do Partido?

O artigo primeiro do Estatuto do Partido, a propósito do qual escrevemos este trabalho, refere-se justamente a essa questão.

Examinemos, portanto, a questão.

A quem podemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? Isto é, quais são os deveres de um membro do Partido?

Nosso Partido é social-democrático. Isto significa que tem um programa (objetivos imediatos e finais do movimento), uma tática própria (métodos de luta) e seu próprio princípio de organização (forma de união). A unidade das idéias programáticas, táticas e orgânicas constitui o terreno no qual se baseia nosso Partido. Só a unidade destas idéias pode unir os membros do Partido num partido centralizado único. Destrua-se a unidade das concepções, e destruir-se-á também o Partido. Por conseguinte, só se pode chamar membro do Partido aquele que aceita inteiramente o programa do Partido, a tática e o princípio orgânico do Partido. Só aquele que estudou suficientemente e aceitou por inteiro as idéias programáticas, táticas e orgânicas do nosso Partido, pode estar em suas fileiras e, portanto, nas fileiras daqueles que dirigem o exército dos proletários.

Mas bastará, para um membro do Partido, a simples aceitação do programa, da tática e das idéias orgânicas do Partido? Pode-se chamar tal membro do Partido um dirigente efetivo do exército do proletariado? Certamente que não!

 Em primeiro lugar, todos sabem que existem, neste mundo, muitos tagarelas que "aceitam" com prazer o programa, a tática e as concepções orgânicas do Partido, mas que não servem para nada, senão para tagarelar. 

Seria uma profanação do Sancta Sanc-torum do Partido chamar a um tagarela desse gênero membro do Partido (isto é, dirigente do exército dos proletários!). Além disso, nosso Partido não é nem uma escola filosófica, nem uma seita religiosa. Pois não é o nosso Partido uma organização de luta? E se é este o estado de coisas, não se torna evidente que nosso Partido não se satisfará com uma aceitação platônica do seu programa, da sua tática e dos seus princípios de organização, e exigirá indubitavelmente de um seu membro a realização das idéias por ele aceitas ? Isto significa que quem quer ser membro do Partido não pode contentar-se em aceitar suas idéias programáticas táticas e de organização, e deve empenhar-se em praticar estes princípios, em aplicá-los à vida.

Mas, que significa, para um membro do Partido, aplicar os princípios do Partido? Quando pode aplicar esses princípios? Somente quando luta, quando, junto com todo o Partido, marcha à frente do exército do proletariado. É possível lutar sozinho, cada qual por sua própria conta ? Evidentemente, não! 

Ao contrário, os homens primeiro se unem, se organizam, e só depois é que vão à luta. De outro modo, qualquer luta será infrutífera. É claro que também os membros do Partido só poderão lutar e, por conseguinte, aplicar as concepções do Partido, quando se unirem numa organização coesa. É claro, igualmente, que, quanto mais coesa for a organização em que se unirem os membros do Partido, melhor lutarão, e, portanto, mais completamente aplicarão o programa, a tática e os princípios de organização do Partido. Não é a-toa que se diz que nosso Partido é uma organização de dirigentes e não um aglomerado de indivíduos. Todavia, se nosso Partido é uma organização de dirigentes, é claro que só pode ser considerado membro deste Partido, desta organização, aquele que trabalha nesta organização e, por conseguinte, considera seu dever fundir as próprias aspirações com as do Partido e agir junto com o Partido.

Isto significa que, para ser membro do Partido, é necessário aplicar o programa, a tática e os princípios de organização do Partido; para aplicar os princípios do partido é necessária a luta por estes princípios; para lutar por estes princípios, é necessário trabalhar nas organizações do Partido, trabalhar com o Partido. É evidente que, para ser membro do Partido, é necessário entrar numa das organizações do Partido^.(2) Só quando entramos numa das organizações do Partido e, assim, fundimos nossos interesses pessoais com os interesses do Partido, só então é que podemos tornar-nos membros do Partido, e, com isso, verdadeiros dirigentes do exército dos proletários.

Se nosso Partido não é um agrupamento de indivíduos, mas uma organização de dirigentes que, por intermédio do Comitê Central, conduz dignamente para a frente o exército dos proletários, é evidente, então, tudo o que foi dito acima.

Cumpre considerar ainda o que se segue.

Até o momento, nosso Partido assemelhava-se a uma hospitaleira família patriarcal, pronta a acolher todos os simpatizantes. Mas, depois que se transformou numa organização centralizada, despiu-se de seu aspecto patriarcal e se tornou em tudo semelhante a uma fortaleza, cujas portas só se abrem para aqueles que são dignos de entrar. E isso tem, para nós, uma grande importância. Enquanto a autocracia se esforça para perverter a consciência de classe do proletariado por meio do "trade-unionismo", do nacionalismo, do clericalismo, etc, enquanto, por outro lado, os intelectuais liberais se esforçam obstinadamente por liquidar a independência política do proletariado e colocá-lo sob sua tutela, devemos ser extremamente vigilantes e não esquecer que nosso Partido é uma fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados.

Esclarecemos as duas condições necessárias (aceitação do programa e trabalho numa organização do Partido) para se ser membro do Partido. Se a essas duas acrescentarmos uma terceira condição, que é a obrigação, por parte dos membros do Partido, de sustentar materialmente o Partido, teremos diante de nós todas as condições que dão o direito de usar o título de membro do Partido.

Isso significa que só pode ser chamado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia aquele que aceita o programa do Partido, sustenta materialmente o Partido e faz parte de uma organização do Partido.

Deve-se ao camarada Lênin a presente formulação do artigo primeiro do Estatuto do Partido.

Esta formulação, como se vê, decorre inteiramente da concepção segundo a qual nosso Partido é uma organização centralizada e não um aglomerado de indivíduos. Este é o mérito extraordinário desta fórmula.

Mas existem alguns companheiros que rejeitam a fórmula leninista como "estreita" e "inadequada", e propõem uma fórmula sua, que — note-se — não será nem "estreita" nem "inadequada". Aludimos à fórmula de Mártov que passamos agora a examinar.

Segundo a fórmula de Mártov,

"é considerado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia quem quer que aceite seu programa, sustente o Partido com meios materiais e lhe dê uma colaboração regular pessoal sob a direção de uma de suas organizações".

Como se verifica, nesta fórmula é omitida a terceira condição necessária para se pertencer ao Partido, a condição que torna obrigatório aos membros do Partido fazer parte de uma organização do Partido. Ao que parece, Mártov considerou supérflua esta condição precisa e indispensável e, em lugar dela, introduziu na sua fórmula uma obscura e equívoca "colaboração pessoal sob a direção de uma organização do Partido". Segue-se daí que se pode ser membro do Partido sem entrar em nenhuma organização do Partido (que "partido"!) e sem se considerar obrigado a submeter-se à vontade do Partido (que "disciplina de partido"!). Assim, como pode o Partido dirigir "regularmente" essas pessoas que não entram em nenhuma organização do Partido e que, por conseguinte, não se consideram incondicionalmente obrigadas a submeter-se à disciplina partidária?

Eis o problema que lança por terra a formulação, feita por Mártov, do primeiro artigo do programa do Partido, e que encontra uma solução magistral na formulação de Lênin, porquanto esta reconhece, de modo exato, «como terceira condição necessária para ser membro do Partido, pertencer a uma organização do Partido.

Só nos resta expurgar da fórmula de Mártov sua frase obscura e sem sentido:

"colaboração pessoal sob a direção de uma organização do Partido."

Suprimida essa condição, restam apenas duas na fórmula de Mártov (aceitação do programa e ajuda material) que, sozinhas, não têm nenhum valor, pois qualquer tagarela pode "aceitar" o programa do Partido e ajudar materialmente o Partido, o que não lhe dá absolutamente o direito de ser membro do Partido. Eis aí uma fórmula "adequada"!

Nós afirmamos que os verdadeiros membros do Partido jamais deverão contentar-se, em caso algum, de aceitar o programa do Partido, e que têm a obrigação de se esforçar pela aplicação do programa aceito. Responde Mártov: agis com severidade excessiva, pois não é assim tão necessária para um membro a aplicação do programa aceito, desde que não se recuse a ajudar materialmente o Partido, e assim por diante. Dir-se-ia que Mártov tem compaixão de alguns parlapatões "social-democratas" e não quer fechar-lhes as portas do Partido.

Dizemos, mais, que uma vez que para aplicar o programa é necessária a luta, e que para a luta é necessária a união, um futuro membro do Partido tem a obrigação de entrar numa organização, fundir suas aspirações com as do Partido e, junto com o Partido, dirigir o exército combativo dos proletários, o que vale dizer, organizar-se nas seções subordinadas de um Partido centralizado.

Mártov responde: não é assim tão necessário que os membros do Partido se organizem em seções subordinadas, que se unam numa organização; podemos contentar-nos também com a luta de elementos isolados.

Que vem a ser, então, nosso Partido? — perguntamos nós. Uma aglomeração casual de indivíduos ou uma organização coesa de dirigentes? E se é uma organização de dirigentes, pode ser considerado membro dessa organização quem dela não faz parte e que, portanto, não julga sua obrigação indeclinável submeter-se à sua disciplina? Mártov responde que o Partido não é uma organização ou, mais exatamente, que o Partido é uma organização não organizada (que "centralismo"!).

Conforme se verifica, segundo Mártov, nosso Partido não é uma organização centralizada, mas uma aglomeração de organizações locais e de "social-democratas" isolados que aceitaram o programa de nosso Partido, etc. Mas, se nosso Partido não for uma organização centralizada, não será a fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados. Na realidade, para Mártov, como se verifica pela sua fórmula, o Partido não é uma fortaleza, mas um banquete ao qual têm livre acesso todos os simpatizantes. Algumas noções, um pouco de simpatia, um pouco de auxílio material, e está feito o negócio: todos tendes o direito de considerar-vos membros do Partido.

Não deis ouvidos — diz Mártov reconfortando "os membros do Partido" apavorados — não deis ouvidos aqueles segundo os quais os membros do partido devem entrar numa organização do próprio Partido e subordinar, assim, suas aspirações as do Partido. Em primeiro lugar, é difícil para um homem aceitar essas condições: não é brincadeira subordinar as próprias aspirações às do Partido! Em segundo lugar, já acentuei, nas minhas explicações, que a opinião de tais indivíduos é errada. Por isso, meus senhores, por favor, nós vos pedimos: instalai-vos e... ao banquete!

Mártov quase chega a ter compaixão de alguns professores e estudantes que não se decidem a subordinar suas próprias aspirações às do Partido, e abre, assim, uma brecha na fortaleza do nosso Partido, através da qual podem infiltrar-se de contrabando, em nosso Partido, esses estimados senhores. Abre as portas ao oportunismo, e isto num momento em que a consciência de classe do proletariado é ameaçada por milhares de inimigos!

Mas não é só. O fato é que, graças à fórmula dúbia de Mártov, as possibilidades de oportunismo em nosso Partido surgem também de outro lado.

Como sabemos, na fórmula de Mártov só se fala na aceitação do programa, sem uma palavra sobre a tática e a organização; entretanto, a unidade dos princípios táticos e de organização é tão necessária à unidade do Partido quanto a unidade dos princípios programáticos. Dir-se-á que nem sequer se fala nisso na fórmula do camarada Lênin. É justo! Mas na fórmula do camarada Lênin não é nem preciso falar nisso! Não está, por acaso, absolutamente claro que aquele que trabalha numa organização do Partido e que, por conseguinte, luta junto com o Partido e se submete à sua disciplina, não pode seguir qualquer outra tática e outros princípios orgânicos senão a tática e os princípios orgânicos do Partido? Mas, que se poderia dizer de um "membro do Partido" que aceitou o programa do Partido e não está, entretanto, enquadrado em nenhuma organização do Partido? Que garantia teremos de que, para esse "membro do Partido' a tática e os princípios orgânicos serão os do Partido e não outros? Eis o que a fórmula de Mártov não consegue explicar! E, como resultado da fórmula de Mártov, teríamos entre as mãos um estranho "partido" cujos " membros" têm um programa único (o que ainda resta apurar!) e princípios orgânicos e táticos diferentes! Que diversidade ideal! Assim, em que nosso partido se diferenciará de um banquete?

É necessário fazer só mais uma pergunta: onde está aquele centralismo ideológico e prático que nos foi sugerido pelo segundo Congresso do Partido e está em radical contradição com a fórmula de Mártov? Sem duvida, se se tiver de escolher, o mais justo será jogar fora a fórmula, de Mártov.

Eis a fórmula absurda que Mártov nos propõe em contraposição à fórmula do camarada Lênin!

Julgamos que seja conseqüência de um mal-entendido a resolução do segundo Congresso do Partido, que aprovou a fórmula de Mártov, e exprimimos a esperança de que o terceiro Congresso do Partido corrigirá, indubitavelmente, o erro de Mártov, e acolherá a fórmula do camarada Lênin.

Resumamos tudo quanto dissemos. O exército dos proletários surgiu na arena da luta. Se todos os exércitos necessitam de um destacamento de vanguarda, para este exército também é necessário tal destacamento. Daí haver surgido um grupo de dirigentes proletários: o Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Como o destacamento de vanguarda de determinado exército, este Partido deve, em primeiro lugar, ser armado de um programa próprio, de uma tática e de princípios orgânicos, e, em segundo lugar, deve constituir uma organização coesa. Se perguntarmos: a quem devemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? — este Partido só poderá dar uma resposta: aquele que aceita o programa do Partido, apoia materialmente o Partido e atua numa organização do Partido.

Esta é justamente a verdade evidente expressa pelo camarada Lênin em sua notável fórmula.

O secretário-geral do PCB em Portugal: "o carácter da revolução é socialista"

Ivan Pinheiro, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, fez uma pequena palestra aos imigrantes brasileiros em Portugal e a alguns portugueses que quiseram estar presentes, o assunto foi a situação política no Brasil com o impeachment da presidente Rousseff e, como não podia deixar de ser, a relação do PCB com os outros partidos que se reivindicam do "Comunismo", ou seja e mais propriamente, o Movimento Comunista Internacional (MCI).

A assistência não era muito grande mas esteve atenta, a sessão realizou-se na Casa do Brasil em Lisboa,...o que haverá a destacar, mais para além da posição especifica quanto ao que se passa no Brasil, é o caminho a seguir pelo MCI, e quanto a este ponto Ivan Pinheiro foi claro: a etapa que se segue é o do Socialismo, isto é, o carácter da revolução é socialista.

A decisão do PCB de enveredar por este caminho da revolução ser socialista, e não democrática e nacional, deparou com enorme resistência por parte do seu comité central, com as posições divididas a praticamente 50% para cada lado, à semelhança com outras posições como dar ou não apoio ao governo de Lula/PT, o que revela disse, que as posições típicas da pequena burguesia ainda predominam dentro dos partidos que se consideram do Comunismo, não sendo estranho a este facto as dificuldades passadas pelo PCB nos últimos anos, concretamente a partir da década de oitenta do século passado com fraccionismos  e deserções que levaram à quase extinção do partido que, graças à resistência e perseverança de um pequeno número de militantes e dirigentes que nunca perderam a certeza do comunismo, conseguiu reerguer-se a partir de 2005. Ivan Pinheiro deixou claro que o KKE (Partido Comunista Grego) com a sua estratégia revolucionária tem servido de referência e até de guia.

À pergunta de um presente, sobre as relações internacionalistas do PCB , o secretário do PCB,  não deixou dúvidas de que os contactos do PCB fazem-se com os partidos comunistas que se afirmam em termos práticos do comunismo, alguns dos quais conseguiram abandonar as ilusões da social-democracia, tendo referido a relação de internacionalismo proletário existente com os partidos revolucionários na América Latina, PCs do Mexico, da Venezuela e do Paraguai.

Sobre as relações com o PCP questão posta por alguns militantes presentes, limitou-se ao silêncio... dando a entender que as relações se deterioram na medida em que o PCB se aproxima e concorda, cada vez mais com  partidos comunistas que fazem parte da INICIATIVA COMUNISTA, que procura construir uma nova estratégia e táctica revolucionária para o MCI.

O secretário-geral do PCB considerou ainda a burguesia brasileira uma burguesia com aspirações a imperialista, pelos menos dentro de toda a América Latina, atendendo à dimensão da economia capitalista brasileira cujo PIB tem ultrapassado o da Grã-Bretanha, por exemplo, e que a luta a travar pelo proletariado e o povo brasileiro é aberta e declaradamente anti-capitalista, e não meramente anti-imperialista, acrescida por esse facto, para além, como anteriormente foi referido, do capitalismo ter atingido o limite de desenvolvimento a partir do qual só poderá surgir a sua derrocada. 

O que vale a pena é prosseguir o caminho, apontado pela luta dos trabalhadores da estiva !

Recentemente o PCP pela voz de Jerónimo de Sousa manifestou a opinião de que os resultados do retorno de rendimento prometido pelo governo que é "pouco" mas que comparado com os resultados obtidos durante os últimos quatro anos pela luta dos trabalhadores contra o anterior governo que "valeu a pena" e que é um "caminho justo" a prosseguir pela a actual maioria que suporta o governo. 
É verdade que o retorno de rendimento até aqui realizado, que mesmo reduzido a metade pelo aumento dos impostos sobre os combustíveis, que ainda assim é menos negativo quando comparado com a ofensiva reacionária de austeridade do governo anterior PSD/CDS .

Mas é necessário dizer que se a luta dos trabalhadores nunca atingiu tais resultados isso se deve ao facto de a luta a travar sempre estar muito aquém do que aquilo que era necessário. Mesmo as greves gerais convocadas com algum exito assinalável do ponto de vista da mobilização laboral e popular segundo números das próprias centrais sindicais, não tiveram a devida consequência positiva para os trabalhadores, na medida que em vez de se prosseguir nessa via, torna-las mais amplas, douradoras e radicais e com isso se procurar aumentar cada vez mais a consciência do movimento laboral e popular, até obrigar o governo a recuar, continuou-se a optar pela via burguesa reformista de dar a primazia ao DIALOGO e à CONCERTAÇÃO SOCIAL oferecendo campo de manobra à UGT e ao governo, e com isso criar as condições politicas para a aplicação do seu programa  anti-laboral e de austeridade durante quase quatro anos e meio de terror social.

"um caminho justo"a prosseguir?

Quando o programa do governo capitalista PS é a continuação da politica de recuperação capitalista que vem de trás e que por isso o PCP e o BE não se queiram "identificar" com ele, procurando criar a ideia nos seus militantes e nos trabalhadores que só o apoiam naquilo que tenha a ver com o retorno social, programa esse que tem nos aspectos macro económicos o apoio do PSD e do CDS, (daí o dito abstencionismo que os tem caracterizado na sua acção parlamentar apesar da retórica demagogica e reacionária utilizada pelo CDS).

Quando aceita submeter-se às regras do cumprimento do déficit público previsto no Tratado Orçamental Europeu e onde é notório que em face do agravamento da crise económica mundial e da ingerência imperialista da UE o governo não vai cumprir com o que quer que seja que está para além deste retorno social mitigado.
Quando o salário minimo nacional, não atende minimamente às necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias e ainda está sujeito a impostos; O aumento para 600 euros do salário minimo só fim da legislatura, 2019/20; A atribuição do subsídio de desemprego aos trabalhadores que já não o recebem só para 2018 e só previsto para aqueles que estão inscritos na Seg.Socail, deixando todos os outros sem qualquer apoio; Quando o desemprego real ronda os 22% e nos jovens 35%; Os reformados e pensionistas pobres a continuarem a ser colocados de lado e a terem que viver ma miséria e na exclusão social?

Será um "caminho justo" quando tal governo assume os prejuízos do Banif (três mil milhões de euros) e se prepara para encaixar perto de trinta mil milhões do crédito mal parado da restante banca,bem como refinanciar a CGD em quatro mil milhões de euros para recapitalizar capitalistas, que a manter-se a crise e o insuficiente crescimento económico capitalista, não garante o retorno de tal investimento, facturas estas que irão de novo fazer a classe trabalhadora e os pobres pagar?

O único caminho a percorrer é aquele que os trabalhadores e jovens franceses contra a contra-reforma laboral que o governo reacionário do PS françês quer impor e os da estiva em Portugal estão percorrer , que apesar de não verem todas as suas reivindicações aceites, as que foram vão-se tornar uma referência para todos os seus camaradas nos outros portos, demonstrando que em tal luta e caminho é possível RESISTIR e VENCER!

Sobre a evolução da situação no Brasil ! – O povo tem de se desenredar dos dilemas da gestão burguesa

por Rizospastis
Os acontecimentos no Brasil e a escalada da crise política naquele país têm estado no centro das atenções internacionais.

O que não é de admirar, uma vez que estamos a falar da 7ª maior economia do mundo, do 5º maior país do mundo em termos de dimensão territorial e populacional, e do maior país do hemisfério sul do planeta. Um país em que se verificaram nos últimos anos elevados níveis de crescimento capitalista, tendo inclusivamente superado a Grã-Bretanha em 2011 tornando-se a 6ª maior economia.

Assume um papel significativo no quadro da aliança dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) assim como em importantes alianças inter-capitalistas que vêm sendo promovidas no continente americano (nomeadamente Celac, Mercosur/Unasur). Deve também recordar-se que desde 2004, ou seja no período dos governos "progressistas", tem encabeçado a intervenção militar no Haiti, levada a cabo sob a capa da ONU.

Escândalos e deserções: o trivial no sistema político burguês 

O processo de remoção do cargo da Presidente Dilma Rousseff, 18 meses após a sua vitória nas eleições presidenciais de 2014, que tem sido acompanhado de manifestações de rua tanto a favor como contra e de uma intensa confrontação política, constitui uma significativa alteração depois de um período de 13 anos de governo encabeçado por um Presidente oriundo do social-democrata PT (Partido dos Trabalhadores), que coopera a nível de governo com o PCdoB. Merece a pena assinalar que o PCB não participa nas perspectivas de "gestão de esquerda" do capitalismo.

Não é fácil analisar este processo se apenas se tiver em conta a superfície dos acontecimentos e as várias acusações formuladas. Por um lado, aqueles que acusam a Presidente de corrupção estão eles próprios atolados em escândalos até ao pescoço. É significativo que o Presidente do Parlamento, Eduardo Cunha, tendo sido quem desencadeou o processo de remoção da Presidente Dilma, tenha sido ele próprio demitido do seu cargo pelo Tribunal Federal, acusado de corrupção envolvendo milhões de dólares em subornos vindos de todo o lado. Cunha tinha, evidentemente, sido eleito com os votos do PT e, juntamente com o Vice-Presidente Temer, pertence ao partido "centrista" PMDB. O Vice-Presidente Temer, que tinha assumido as funções de Presidente interino, foi condenado por irregularidades na recolha de fundos para a sua campanha eleitoral, tendo inclusivamente perdido o direito a ser eleito por um período de oito anos, enquanto o seu nome surge juntamente com os de meia dúzia de ministros dos seu "incorrupto" governo que estão a ser investigados no quadro do processo envolvendo a petroleira nacional "Petrobras". De modo que não é de forma nenhuma de estranhar que numa recente sondagem de opinião 58% dos inquiridos manifestasse o desejo de que ele venha a partilhar o destino da sua antecessora…

Do outro lado, os apoiantes da Presidente falam de "golpe parlamentar" porque a acusação que constitui a base do processo de impedimento contra Dilma – a acusação é de que ela manipulou as contas em termos de dados fiscais – não constitui um crime. As acusações de "traição", de "golpe" e de "ataque à democracia" são evidentemente dirigidas contra os seus aliados anteriores e contra o PMDB em particular, que foi o maior parceiro na coligação de governo nos últimos oito anos (apoiou a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010 e 2014). Este partido tem assumido o 2º e os 3º mais importantes cargos na hierarquia do Estado (Vice-Presidente e Presidente do Parlamento), que assumiram em apoio do "governo progressista".

Naturalmente que os escândalos e os negócios escuros dos políticos burgueses com capitalistas existem e florescem tanto no Brasil como no nosso país e em todos os países capitalistas. Em 2012, por exemplo, cerca de 25 homens de negócios e políticos, incluindo destacados dirigentes do PT, foram condenados a pesadas penas.

Mas as "deserções" são também moeda corrente. As negociatas e as reviravoltas das forças burguesas, passando desta coligação para aquela, bem como políticos mudando do partido pelo qual foram eleitos para outro são fenómenos comuns, exemplos da fragilidade do sistema partidário burguês que constituem motivo de preocupação para a classe dominante. Por essa razão foi já desencadeado o debate relativo a reformas políticas no sentido de reforçar o sistema.

A experiência internacional mostra muitos exemplos da utilização de escândalos e da "depuração" do sistema como veículos para uma violenta recomposição do sistema político, em períodos em que se agudizam a crise económica e as contradições da economia capitalista.

No caminho de uma alteração na fórmula da gestão capitalista 

Qualquer pessoa que estude seriamente a situação compreenderá que o verdadeiro problema é relativo à economia. Na verdade, depois de muitos anos de rápido crescimento capitalista que beneficiou os monopólios brasileiros e que, sob os governos do PT, reforçou a posição internacional do Brasil, o arrefecimento da economia brasileira converteu-se em estagnação em 2014 e em 2015 numa recessão de -3,8%, com uma inflação da dívida pública, um rápido crescimento da inflação e a perda de mais de 1,5 milhão de empregos.

A exaustão da fórmula de política económica que assentava no acréscimo da despesa pública e a reorientação no sentido de medidas restritivas tem vindo há alguns anos a tornar-se evidente no Brasil e na América Latina no seu conjunto. Já em 2013, quando os primeiros sinais de crise se manifestaram, o governo Dilma pusera em andamento novas medidas a favor do capital, tais como isenções fiscais e isenções de contribuições para a segurança social, ainda maior flexibilidade nas relações laborais, um programa de privatizações comparável aos dos governos mais "neoliberais": portos, estradas, aeroportos, campos petrolíferos, etc. [1]

Não é por acaso que Henrique Meirelles, o ministro das Finanças do governo de Temer, fora presidente do Banco Central no decurso dos mandatos de Lula. Consta que nos últimos anos Lula tentou persuadir Dilma a nomeá-lo ministro das Finanças do seu governo.

A situação impede o consenso social que os governos do PT procuravam por meio de uma série de políticas relativas a benefícios sociais que reduziram a pobreza absoluta e extrema, ao mesmo tempo que prosseguia uma linha política de apoio aos interesses monopolistas, com uma muito alta taxa de exploração da classe operária. Ninguém pode, em qualquer caso, ocultar a realidade de que mais de 53 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza.

Confrontos inter-burgueses em matéria de alianças internacionais 

Sectores significativos do capital parecem preferir formações de governo mais estáveis para gerir a crise. A situação torna-se ainda mais complicada devido ao facto de o abrandamento económico na China ter tido um impacto directo na eclosão da crise económica no Brasil, enquanto outros países dos BRIC, como a Rússia, enfrentam igualmente dificuldades e as contradições inter-imperialistas entre os EUA, os países da UE, Rússia e China se vêm agudizando na América Latina no seu conjunto. Crescem entre diferentes sectores do capital as preocupações relativas à orientação internacional do país.

As controvérsias no interior da classe dominante sobre as suas alianças internacionais em condições de crise podem conduzir a uma situação política extremamente tensa. Basta-nos recordar o recente exemplo da Ucrânia e a trajectória dos confrontos inter-burgueses no contexto da competição inter-imperialista mais geral.

A necessidade da luta anticapitalista 

A história ensina-nos que, em tais condições, a gestão social-democrata prepara frequentemente o terreno para uma viragem intensamente reaccionária no sistema político, e que as forças burguesas definem a "legalidade" em termos daquilo que lhes convém mais num dado momento. Tais sinais manifestaram-se já no decurso do processo de afastamento de Dilma e irão intensificar-se.

A organização da luta contra a linha política reaccionária que irá ser posta em prática pelo governo Temer, a solidariedade internacionalista para com as lutas dos trabalhadores pelos seus direitos sociais e democráticos devem ser acompanhados por uma discussão profunda que permita retirar conclusões acerca do que conduziu a esta situação.

As posições que foram desenvolvidas acerca de um crescimento capitalista "sustentável" sem crises no Brasil não tomaram em conta as implacáveis leis económicas e as contradições do sistema, e conduziram a ilusões. A evolução da situação no Brasil foi objecto de controvérsia também no interior do movimento comunista.

O que é necessário é a emancipação do movimento dos trabalhadores em relação à influência burguesa, a sua orientação no sentido do combate contra o Estado burguês, os monopólios, e as forças políticas que exprimem os seus interesses.

Uma significativa experiência foi acumulada acerca das políticas dos governos burgueses, após a ditadura, da segunda metade dos anos 1980 e dos anos 1990, que foram a causa de altos níveis de pobreza e de exploração para a classe operária do Brasil, tal como dos governos burgueses de Lula e Rousseff (2002-2016), que prosseguiram a gestão do capitalismo com slogans "de esquerda" e "anti neoliberais" e geraram falsas expectativas.

Tudo isto proporcionou a base para que possam ser retiradas sérias conclusões e para que sejam dados passos no sentido da libertação das forças populares do ciclo vicioso do alegado "mal menor". Para que a necessidade da luta anticapitalista avance de forma decisiva é necessário que o movimento operário e comunista construa uma estratégia independente dos centros burgueses, uma estratégia que aponte para o socialismo, que é a condição prévia para a abolição da exploração do homem pelo homem, utilizando o vasto potencial de um país com enormes recursos naturais que vêm sendo apropriados por um punhado de capitalistas.

[1]Em relatórios da UE anterior às eleições de 2014 é assinalado que as diferenças em termos de politica económica entre Dilma Rousseff e o outro candidato, Aécio Neves, do PSDB, eram "na prática menos nítidas do que aquilo que as suas mensagens eleitorais sugeriam"
www,europarl.europa.eu/

O original encontra-se no jornal Rizospastis, de 22/5/2016
www.inter.kke.gr/...

Viva a justa luta dos trabalhadores da Estiva! A luta dos estivadores faz parte da luta mais geral dos trabalhadores contra a exploração capitalista!

"Os Estivadores estão em luta contra mais um despedimento colectivo que pretende substituir trabalhadores com direitos por precários, sem direitos e com salários de miséria, quando existem condições para criar centenas de empregos dignos e permanentes nos portos portugueses. O que nos está a acontecer é a realidade em muitos outros sectores de actividade onde centenas de milhares de pessoas continuam sujeitas à precariedade e ao desemprego. Porque sabemos que juntos temos mais força para exigir uma mudança efectiva da legislação laboral, apelamos a toda a população para nos acompanhar neste combate. Ao ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores, temos que responder com a generalização da solidariedade e da luta. Queremos a revogação da lei do trabalho portuário, na origem dos problemas na muralha e nas nossas vidas, porque lutamos por viver num país sem escravatura. Todos por todos, voltamos às ruas!"

A luta dos trabalhadores da estiva, por melhores salários, pelo direito ao trabalho efectivo, contra a precarização e pela revogação da Lei anti-laboral do trabalho portuário não é uma luta corporativa, mas sim uma luta justa e que exige a solidariedade de todos os trabalhadores.

O actual "acordo" entre o BE e o PCP que sustenta o governo capitalista PS, promete combater a precariedade laboral, daí que seja justo também que se exija a revogação de toda a legislação anti-laboral elaborada pelos vários governos capitalistas e que condena os trabalhadores à precariedade e ao desemprego, e que reponha toda a legislação laboral conquistada após o 25 de Abril. 

A Chispa! é de opinião que a solidariedade não pode ser apenas expressa em palavras, daí que apele a que se exija também a todos os sindicatos e às centrais sindicais todo o apoio e empenho na mobilização dos trabalhadores para dia 16 de Junho.

Pode o Partido degenerar?

Extrato de “Perguntas e respostas” da palestra proferida por Josef Stálin na Universidade de Sverdlov, 9 de junho de 1925

Pergunta – Quais são os perigos de degenerescência do nosso Partido caso a estabilização do capitalismo se prolongue?

Resposta – Existem realmente esses perigos? Sim, é indiscutível que existem e são bem reais. Eles existem independentemente da estabilização, que apenas os tornam mais palpáveis. Eis, em minha opinião, os três perigos principais:

1. O perigo de perdermos a perspectiva socialista no trabalho de edificação do nosso país e, em conseqüência, o perigo de aparecer uma tendência de liquidação das conquistas da revolução;
2. O perigo de perder a perspectiva revolucionária internacional e, portanto, o perigo de aparecimento do nacionalismo;
3. O perigo de enfraquecer a direção do Partido e, portanto, a possibilidade de o Partido se transformar num apêndice do aparelho estatal.

Comecemos pelo primeiro desses perigos.

Ele caracteriza-se pela falta de confiança nas forças internas da nossa revolução; pela falta de confiança na aliança entre os operários e os camponeses e no papel dirigente do proletariado nessa aliança; pela falta de confiança na transformação da “ Rússia da NEP” em Rússia socialista; pela falta de confiança na vitória da construção socialista no nosso país.

Esta é a via do liquidacionismo e da degeneração, porque leva à liquidação dos princípios e objetivos da Revolução de Outubro, à degeneração do Estado proletário num Estado democrático-burguês.

A origem desta mentalidade, o terreno que lhe permite desenvolver-se dentro do Partido, é o reforço da influência burguesa sobre o Partido nas condições da Nova Política Econômica e da luta desesperada entre os elementos capitalistas e os elementos socialistas no seio da nossa economia. Os elementos capitalistas não lutam apenas no domínio econômico; tentam transpor a luta para o domínio da ideologia proletária, procuram introduzir nos nossos destacamentos menos firmes a falta de confiança na possibilidade de construir o socialismo, o ceticismo em relação às perspectivas socialistas do nosso trabalho de edificação; e não se pode dizer que os seus esforços tenham sido completamente estéreis.

“Como pode um país atrasado como o nosso edificar o socialismo integral”, dizem alguns desses comunistas contaminados. “O estado das forças produtivas no nosso país não nos permite aspirar a objetivos tão utópicos. Procuremos manter-nos no poder como pudermos e deixemos de sonhar com o socialismo. Façamos o que é possível de momento e depois se verá.”

Dizem outros: “Já cumprimos a nossa missão revolucionária ao fazer a Revolução de Outubro. Agora tudo depende da revolução internacional, porque sem a vitória do proletariado do Ocidente não poderemos construir o socialismo. Para dizer a verdade, um revolucionário já não tem mais nada a fazer na Rússia...” como se sabe, em 1923, às vésperas da revolução na Alemanha, uma parte da juventude das nossas escolas estava disposta a abandonar os livros e partir para a Alemanha, considerando que um revolucionário já nada tinha a fazer na Rússia e que o seu dever era ir fazer a revolução para a Alemanha.

Como vêem, tanto um como outro destes dois grupos de comunistas negam as potencialidades socialistas do nosso trabalho de construção, adotam uma posição liquidacionista. A diferença entre eles consiste em que os primeiros cobrem o seu liquidacionismo com a teoria pseudocientífica das “forças produtivas” (não foi por acaso que Miliukov os elogiou, há dias, no seu “Posliednie Novosti”, como “marxistas sérios”), ao passo que os segundos cobrem o seu liquidacionismo com frases de esquerda e “terrivelmente revolucionárias” acerca da revolução mundial. 

Com efeito, admitamos que um revolucionário nada tenha a fazer na Rússia; admitamos que seja inconcebível e impossível edificar o socialismo no nosso país antes da vitória nos outros países; admitamos que a vitória do socialismo nos países avançados só surja daqui a dez ou vinte anos. Pode-se acreditar que, nestas circunstâncias, com o país cercado por Estados burgueses, os elementos capitalistas da nossa economia consintam em parar a luta sem tréguas contra os elementos socialistas e esperem, de braços cruzados, o triunfo da revolução mundial? Basta colocar esta suposição para ver todo o seu absurdo. Mas, nesse caso, o que resta para fazer aos nossos “marxistas sérios” e aos nossos “terríveis revolucionários”? Obviamente, não lhes resta senão seguir a corrente e degenerar pouco a pouco em vulgares democratas burgueses.

Das duas uma: ou nós consideramos o nosso país como a base da revolução mundial, possuímos, como disse Lênin, tudo o que é necessário à construção de uma sociedade socialista integral -  e, nesse caso, podemos e devemos construir essa sociedade, na perspectiva de uma vitória completa sobre os elementos capitalistas da nossa economia; ou então não consideramos o nosso país como a base da revolução mundial, não temos as condições necessárias à construção do socialismo, é-nos impossível construí-lo – e, nesse caso, se a vitória do socialismo nos outros países demorar, teremos que nos resignar com a perspectiva de os elementos capitalistas da nossa economia levantarem a cabeça, de o regime dos soviets entrar em decadência, de o Partido degenerar.

Ou uma coisa ou a outra.    

É por isso que a falta de confiança nas potencialidades socialistas do nosso trabalho de construção leva à liquidação e à degenerescência.

É por isso que a luta contra o perigo liquidacionista é uma tarefa imediata do nosso Partido, sobretudo no período atual, enquanto durar a estatização temporária do capitalismo.

Passemos ao segundo perigo.

Ele caracteriza-se pela falta de confiança na revolução proletária mundial, na sua vitória; falta de confiança no movimento de libertação nacional das colônias e nações dependentes; pela incompreensão de que, sem o apoio do movimento revolucionário internacional, o nosso país não teria podido resistir ao imperialismo mundial; pela incompreensão de que a vitória do socialismo num país isolado não pode ser definitiva porque está à mercê de uma intervenção enquanto a revolução não tiver triunfado pelo menos em vários outros países; pela incompreensão da base do internacionalismo, que exige que o triunfo do socialismo num país não seja um fim em si, mas um meio de desenvolver e apoiar a revolução noutros países.

Essa é a via que leva ao nacionalismo, à degenerescência, à liquidação total da política internacional do proletariado, porque aqueles que são afetados por essa doença consideram o nosso país, não como uma parte do movimento revolucionário internacional, mas como o princípio e o fim desse movimento, consideram que os interesses de todos os outros países devem ser sacrificados aos interesses do nosso país.

Apoiar o movimento de libertação nacional da China? Para que? Não será isso perigoso? Não nos trará complicações com outros países? Não será melhor estabelecer “esferas de influência” na China de acordo com outras potências “civilizadas” e apanharmos uma parte desse país? Isso traria vantagens e não arriscaríamos nada... apoiar o movimento de emancipação na Alemanha? Valerá a pena? Não seria melhor entrar em acordo com os Aliados acerca do Tratado de Versalhes e obter uma compensação? Manter a amizade com a Pérsia, Turquia, Afeganistão? Não nos seria mais vantajoso abdicarmos dela? Não seria melhor restabelecer as “esferas de influência” de acordo com uma ou outra das grandes potências? E assim por diante.

Esta é uma mentalidade nacionalista de novo tipo que tenta liquidar a política externa da Revolução de Outubro e onde se desenvolvem à vontade os elementos de degenerescência.

Enquanto o primeiro perigo, o perigo de liquidacionismo, surge da influência burguesa sobre o Partido no terreno da política interna, no terreno da luta entre os elementos capitalistas e socialistas na nossa economia, a origem do segundo perigo, do perigo de nacionalismo, está no reforço da influência burguesa sobre o Partido no terreno da política externa, no terreno da luta que os Estados capitalistas conduzem contra o Estado de Ditadura do Proletariado. É fora de dúvida que a pressão dos Estados capitalistas sobre o nosso Estado é enorme, que os funcionários do nosso Comissariado dos Negócios Estrangeiros nem sempre lhe conseguem resistir e, pelo receio de complicações internacionais, são tentados muitas vezes a seguir o caminho da menor resistência, o caminho do nacionalismo.

É evidente que, só na base do internacionalismo conseqüente, da política externa da Revolução de Outubro, pode o primeiro Estado proletário continuar sendo o porta-bandeira do movimento revolucionário mundial; e é claro que a linha da menor resistência e do nacionalismo em política externa significa o isolamento e a decomposição do país da primeira revolução vitoriosa.

É por isso que a ausência de uma perspectiva revolucionária internacional leva ao perigo do nacionalismo e da degenerescência.

É por isso que a luta contra o perigo do nacionalismo na política externa é uma das tarefas imediatas do Partido.

Passemos finalmente ao terceiro perigo.

O seu traço característico é a falta de confiança nas forças internas do Partido e o seu papel dirigente; a tendência do aparelho de Estado para enfraquecer a direção do Partido, para se emancipar dela; a incompreensão de que, sem a direção do Partido Comunista não pode existir ditadura do proletariado.

Esse perigo ameaça-nos de três lados.

Primeiro, as classes que temos de dirigir modificaram-se. Os operários e os camponeses já não são os mesmos do período do comunismo de guerra. Antes, a classe operária estava desorganizada e dispersa, os camponeses estavam dominados pelo medo do regresso dos senhores da terra em caso de derrota na guerra civil, e o Partido, única força centralizada, governava em estilo militar. Agora a situação é outra. Já não há guerra. Portanto, o perigo eminente que agrupava as massas trabalhadoras à volta do nosso Partido já não existe. O proletariado recompôs-se e elevou o seu nível material e cultural. Os camponeses também se desenvolveram e educaram. A atividade política de ambas as classes cresceu e continuará a crescer. Já não podem ser governadas em estilo militar. Em primeiro lugar, é necessária a maior flexibilidade nos métodos de direção. Em segundo lugar, é preciso dar extrema atenção às necessidades e aspirações dos operários e camponeses. Em terceiro lugar, é preciso saber chamar ao Partido os operários e camponeses que surgem na vanguarda devido ao desenvolvimento da atividade política destas classes. Mas, como sabemos, essas qualidades e condições não se adquirem de um dia para o outro. Daí o desnível entre o que se exige do Partido e aquilo que ele pode dar neste momento. Daí também o perigo de enfraquecimento da atividade dirigente do Partido, o perigo de o Partido perder o papel dirigente.

Em segundo lugar, é de notar que nestes últimos tempos, durante o período de desenvolvimento econômico, os aparelhos das organizações estatais e públicas se alargaram consideravelmente e se fortaleceram. Os trustes e sindicatos, os organismos de comércio e crédito, as organizações administrativo-políticas, culturais e educativas e, por último, as cooperativas de todos os gêneros, cresceram e alargaram-se muito, recrutando centenas de milhares de novos trabalhadores, a maior parte deles sem partido. E esses aparelhos não aumentam só numericamente; o seu poder e influência aumentam também. E quanto mais cresce a sua importância, mais sensível se torna a sua pressão sobre o Partido, com maior persistência tentam enfraquecer o papel dirigente do Partido, maior é a sua resistência ao Partido. É preciso proceder a um reagrupamento das forças e a uma distribuição dos elementos dirigentes por esses aparelhos, de forma a assegurar a direção do Partido na situação nova em que nos encontramos. Mas isso não se consegue de repente. Daí o perigo de que o aparelho de Estado se desligue do Partido.

Em terceiro lugar, o próprio trabalho se tornou mais complicado e variado. Falo do nosso trabalho atual de edificação. Setores inteiramente novos de atividade surgiram nas cidades e nos campos, obrigando a direção a tornar-se mais concreta. Antes era habitual falar-se de direção “em geral”.

 Agora, a direção “em geral” não passa de palavreado que nada dirige. Hoje se exige uma direção concreta, específica. O período anterior criou uma espécie de militante do tipo sabe-tudo, pronto a responder a qualquer questão teórica ou prática. Agora, esse tipo de militante deve ceder o lugar ao novo tipo de militante, capaz de se tornar conhecedor de um dado ramo da atividade. 

Para dirigir efetivamente é preciso conhecer a fundo o seu setor de trabalho, estudá-lo conscienciosamente, com paciência e perseverança. Não se pode dirigir no campo sem conhecer a agricultura, as cooperativas, a política de preços, sem ter estudado as leis que respeitam diretamente ao campesinato. Não se pode dirigir na cidade sem conhecer as industrias, as condições de vida dos operários, as suas reivindicações e aspirações, sem conhecer tudo o que se relaciona com os sindicatos, as cooperativas e associações. Infelizmente, todos esses conhecimentos não se adquirem num abrir e fechar de olhos. 

Para elevar a ação dirigente do Partido ao nível exigido, é necessário antes de tudo elevar a preparação dos militantes do Partido. Mas não é fácil elevá-la rapidamente. Ainda persistem nas organizações do Partido os antigos hábitos de dar ordens a torto e a direito em vez de estudar as questões. É por isso que a chamada ação dirigente do Partido degenera por vezes num ridículo amontoado de ordens perfeitamente inúteis, numa “direção” verbal, puramente imaginária. Esse é um dos perigos mais sérios de enfraquecimento e desaparição da direção do Partido.

São estas, de modo geral, as razões por que o perigo de o Partido perder a direção leva ao enfraquecimento e degenerescência do Partido.

É por isso que o combate resoluto contra esse perigo é uma das tarefas imediatas do nosso Partido.       

Stalin: "A propósito das experiências com a bomba atômica na URSS"

Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda

Pergunta: — Que pensais da gritaria levantada nestes dias na imprensa americana a propósito das experiências com a bomba atômica na União Soviética?

Resposta: — De fato, há pouco, no país soviético, foi feita a experiência com um dos tipos da bomba atômica. As experiências com bombas atômicas de diversos calibres continuarão também, no futuro, de acordo com o plano de defesa de nosso país contra qualquer ataque do bloco agressivo anglo-americano.

Pergunta: — Em relação às experiências com a bomba atômica, diversos políticos norte-americanos levantam alarme e gritam, dizendo que a segurança dos Estados Unidos está ameaçada. Existe acaso algum fundamento para tal alarme?

Resposta: — Não existe fundamento algum para tal alarme. Os políticos dos Estados Unidos não podem deixar de saber que a União Soviética se coloca não somente contra o emprego da arma atômica, como também pela sua proibição e pela cessação de sua fabricação. Como se sabe, a União Soviética já reivindicou por várias vezes a proibição da arma atômica e todas as vezes em que o fez esbarrou com a recusa das potências que constituem o bloco do Atlântico Norte. Isso significa que, em caso de agressão dos EE. UU. contra o nosso pais, os círculos governantes dos Estados Unidos empregarão a bomba atômica. É precisamente esta circunstância que obriga a União Soviética a possuir a arma atômica para receber os agressores devidamente preparada. Certamente, os agressores gostariam que a União Soviética estivesse desarmada em caso de agressão contra ela. Mas a União Soviética não está de acordo com isso e pensa que é necessário receber os agressores devidamente preparada. Por conseguinte, se os EUA não pensam agredir a União Soviética, o alarme dos políticos dos Estados Unidos deve ser considerado supérfluo e falso, pois a União Soviética jamais pensou em agredir os EUA ou qualquer outro país.

Os políticos dos EUA estão descontentes pelo fato de que o segredo da arma atômica seja posuido não só pelos Estados Unidos, como também por outros países e, antes de mais nada, pela União Soviética. Eles gostariam que os Estados Unidos fossem os monopolistas da fabricação da bomba atômica para que os Estados Unidos tivessem a ilimitada possibilidade de amedrontar e fazer chantagem nas suas relações com os outros países. Mas, em que se baseiam e com que direito pensam assim? Os interesses da manutenção da paz exigem, por acaso, semelhante monopólio? Não! Será mais certo dizer que acontece precisamente o contrário. Que os interesses da manutenção da paz exigem antes de mais nada a liquidação de semelhantes monopólios e, depois, a proibição incondicional da arma atômica.

Penso que os partidários da bomba atômica só aceitarão a proibição da arma atômica se virem que já não são mais os monopolistas de tal arma.

Pergunta: — Que pensais do controle internacional da arma atômica?

Resposta: — A União Soviética pronuncia-se pela proibição da arma atômica e pela cessação da fabricação de tal arma. A União Soviética pronuncia-se pelo controle internacional, a fim de que a decisão da proibição da arma atômica e da cessação da fabricação de tal arma, bem como da utilização exclusivamente para fins civis das bombas atômicas já fabricadas, seja cumprida rigorosa e conscientemente.

A União Soviética manifesta-se precisamente por esse controle. Os políticos americanos também falam em "controle", porém o "controle" deles não se baseia na cessação da fabricação da arma atômica, mas na continuação dessa fabricação e, além disso, em número correspondente à quantidade de matérias primas de que este ou aquele país dispuser. Por conseguinte, o "controle" americano não se baseia na proibição da arma atômica, mas na sua legalização e legitimação. Desse modo, é legitimado o direito dos incendiários de guerra de exterminarem, com auxilio da arma atômica, dezenas e centenas de milhares de pessoas da população civil.

Não é difícil compreender que isso não significa controle algum, mas uma fraude de controle, um escárneo aos anseios de paz dos povos. Compreende-se que semelhante "controle" não pode satisfazer aos povos amantes da paz, que reivindicam a proibição da arma atômica e a cessação de sua fabricação.

Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda,

de Moscou, publicado na Revista Problemas nº 37 - Nov-Dez de 1951.