O Fundamento das Crises Capitalista de Superprodução

A partir do início do século XIX, da época em que surgiu a grande indústria mecânica, o curso da reprodução ampliada capitalista é interrompido periodicamente pelas crises econômicas.

As crises capitalistas são crises de superprodução. As crises manifestam-se, antes de tudo, em que as mercadorias não encontram saída porque foram produzidas em quantidade maior do que podem comprar os principais consumidores — as massas populares, cujo poder aquisitivo está limitado dentro de marcos muito estreitos. Os “excedentes” de mercadorias entulham os depósitos. Os capitalistas diminuem a produção e dispensam operários. Centenas e milhares de empresas são fechadas. Cresce aceleradamente o desemprego. Grande número de pequenos produtores da cidade e do campo são arruinados. A falta de saída para as mercadorias produzidas leva ao transtorno do comércio. Rompem-se as relações de crédito. Os capitalistas sentem uma carência aguda de dinheiro em mão para os pagamentos. O “crack” irrompe nas bolsas — caem aceleradamente as cotações das ações e de outros títulos. Espraia-se a onda de bancarrotas de firmas industriais, comerciais e bancárias.

A superprodução de mercadoria na época das crises não é absoluta, mas relativa. Isto significa que o excesso de mercadoria existe apenas em comparação com a procura solvente, mas não em comparação com as necessidades reais da sociedade. Durante as crises, as massas trabalhadoras sentem uma privação particularmente aguda do mais essencial, suas necessidades são satisfeitas em condições piores do que em qualquer outra época. Massas de milhões passam fome porque foi produzido demasiado ’ trigo, pessoas padecem de frio porque se extraiu “demasiado carvão. Os trabalhadores são privados dos meios de vida, precisamente porque produziram estes meios de vida em quantidade demasiada. Tal é a escandalosa contradição do modo de produção capitalista, no qual, segundo as palavras do socialista utópico francês Fourier, “a abundância torna-se fonte de indigência e privações”.

As comoções da vida econômica ocorriam frequentemente também nos modos de produção pré-capitalistas. Mas eram provocadas por quaisquer calamidades extraordinárias, espontâneas ou sociais: inundações, secas, guerras sangrentas ou epidemias devastavam as vezes países inteiros, condenavam as populações a fome e ao perecimento. Todavia, a distinção radical entre estas comoções econômicas e as crises capitalistas reside em que a fome e a miséria, provocadas por tais comoções, eram consequência do desenvolvimento insuficiente da produção, da carência aguda de produtos. Enquanto isso, no capitalismo, as crises são geradas pelo crescimento da produção em face do baixo nível de vida das massas populares, pelo “excesso” relativo de mercadorias produzidas.

Como foi demonstrado anteriormente, a produção e a circulação mercantil simples já encerra a possibilidade das crises. Entretanto, as crises só se tornam inevitáveis no capitalismo, quando a produção adquire cada vez mais um caráter social, enquanto que o produto do trabalho socializado de muitos milhares e milhões de operários destina-se a apropriação privada dos capitalistas. A contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação dos resultados da produção, contradição fundamental do capitalismo, constitui o fundamento das crises econômicas de superprodução. Assim, a inevitabilidade das crises radica-se no próprio sistema de economia capitalista.

A contradição fundamental do capitalismo manifesta-se como oposição entre a organização da produção nas empresas por separado e a anarquia da produção no conjunto da sociedade. Em cada fábrica por separado, o trabalho dos operários é organizado e subordinado a vontade única do empresário. Mas na sociedade em conjunto, como resultado do domínio da propriedade privada dos meios de produção, reina a anarquia da produção, que exclui o desenvolvimento planificado da economia. Por isso, são inevitavelmente violadas as condições complexas que se fazem necessárias para a realização do produto social na reprodução ampliada capitalista. Estas violações se acumulam gradualmente enquanto não irrompe a crise, momento em que o processo de realização chega a um completo transtorno.

Na caça a maiores lucros, os capitalistas ampliam a produção, aperfeiçoam a técnica, introduzem novas máquinas e lançam enormes massas de produtos no mercado. Nesta mesma direção atua a tendência constante a baixa da taxa de lucro, condicionada pelo aumento da composição orgânica do capital. Os empresários se esforçam por compensar a queda da taxa de lucro com o aumento da massa de lucros por meio da ampliação da produção, da elevação da quantidade de mercadorias fabricadas.

Desse modo, é inerente ao capitalismo a tendência a ampliação da produção, ao enorme crescimento da capacidade produtiva. Mas, como resultado do empobrecimento da classe operária e dos camponeses, a procura solvente dos trabalhadores atrasa-se em relação ao crescimento da produção, reduz-se de modo relativo. Em consequência disso, a ampliação da produção capitalista choca-se inevitavelmente com os marcos estreitos do consumo das massas fundamentais da população.

O objetivo da produção capitalista — a obtenção de lucros em escala cada vez maior — entra inevitavelmente em contradição com o meio necessário para atingir tal objetivo, com a ampliação da produção. A crise representa, no curso da reprodução ampliada capitalista, o momento em que essa contradição se manifesta sob a forma aguda de superprodução de mercadorias que não encontram saída.

A contradição fundamental do capitalismo manifesta-se exteriormente no antagonismo de classe entre o proletariado e a burguesia. O capitalismo se caracteriza pela ruptura entre duas importantes condições da produção: entre os meios de produção, que se concentram nas mãos dos capitalistas, e os produtores diretos, que estão privados dos meios de produção e possuem apenas sua força de trabalho. Esta ruptura se revela claramente nas crises de superprodução, quando de um lado surge um excesso de meios de produção e de produtos, um excedente de capital, e de outro lado um excesso de força de trabalho, as massas de desempregados, privadas dos meios de existência.

As crises acompanham inevitavelmente o modo de produção capitalista. Elas não podem ser eliminadas enquanto existir o capitalismo.

O Caráter Cíclico da Reprodução Capitalista

As crises capitalistas de superprodução repetem-se com determinados intervalos, de 8 a 12 anos. A inevitabilidade das crises é determinada pelas leis econômicas gerais do modo de produção capitalista, as quais atuam em todos os países que seguem o caminho de desenvolvimento capitalista. Ao mesmo tempo, o curso de cada crise, suas formas de manifestação e particularidades dependem também das condições concretas de desenvolvimento deste ou daquele país.

Já no fim do século XVIII e começo do século XIX, ocorreram na Inglaterra crises parciais de superprodução, que atingiram ramos isolados da indústria. A primeira crise industrial, que abarcou a economia do país em seu conjunto, desencadeou-se na Inglaterra em 1825. Em 1836 a crise começou na Inglaterra e depois estendeu-se aos Estados Unidos. A crise de 1847/1848, que abrangeu a Inglaterra, uma série de países do continente europeu e os Estados Unidos, já foi em essência uma crise mundial. A crise de 1857 atingiu os principais países da Europa e da América. Seguiram-se as crises de 1866, 1873, 1882 e 1890. A mais profunda foi a crise de 1873, que assinalou o começo da passagem do capitalismo pré-monopolista para o capitalismo monopolista. No século XX ocorreram crises em 1900/1903 (esta crise começou na Rússia, onde sua ação foi consideravelmente mais forte do que em qualquer outro país), em 1907, em 1920/1921, em 1929/1933, em 1937/1938, e depois da Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos, em 1948/1949 e em 1953/1954. No fim de 1957, começou nos Estados Unidos uma nova crise.

O período entre o começo de uma crise e o começo de outra crise denomina-se ciclo. O ciclo consiste de quatro fases: crise, depressão, reanimação e ascenso. A fase fundamental do ciclo é a crise, que constitui o ponto de partida do novo ciclo.

A crise é a fase do ciclo em que a contradição entre o crescimento das possibilidades produtivas e a redução relativa da procura solvente manifesta-se de forma tempestuosa e destruidora. Nesta fase do ciclo, revela-se a superprodução de mercadorias que não encontram saída; ocorre uma queda brusca nos preços; a carência aguda de meios de pagamento é seguida pelo “crack” da bolsa, que provoca bancarrotas em massa; tudo isto conduz a diminuição brusca da produção, ao crescimento do desemprego, a redução dos salários. A depreciação de mercadorias, o desemprego, a destruição direta de máquinas, de equipamentos e de empresas inteiras significam uma enorme devastação das forças produtivas da sociedade. Por meio do arruinamento e da liquidação de muitas empresas, por meio da destruição de parte das forças produtivas, a crise adapta violentamente, e num prazo certo, as proporções da produção as proporções da procura solvente.

“As crises sempre representam apenas a solução violenta e temporária das contradições existentes, são explosões violentas que restabelecem num instante o equilíbrio violado.”

A depressão é a fase do ciclo que surge imediatamente depois da crise. Esta fase do ciclo se caracteriza pelo fato de que a produção industrial se encontra em estado de estancamento, os preços das mercadorias são baixos, o comércio marcha debilmente, existe abundância de capital monetário livre. No período da depressão, criam-se as premissas para a reanimação e o ascenso posteriores. Os estoques de mercadorias acumulados em parte são destruídos e em parte são liquidados a preços baixos. Os capitalistas se esforçam por encontrar saída para a situação de estancamento da produção, por meio da redução do custo de produção. Eles alcançam este objetivo, em primeiro lugar, mediante o aumento da exploração dos operários, o rebaixamento dos salários e a elevação da intensidade do trabalho; em segundo lugar, mediante o reequipamento das empresas, a renovação do capital fixo, a introdução de aperfeiçoamentos técnicos, com o objetivo de tornar a produção lucrativa com os preços baixos que resultaram da crise. A renovação do capital fixo impulsiona o crescimento da produção numa série de ramos. As empresas que fabricam equipamento conseguem encomendas e, por sua vez, promovem a procura de diversos tipos de matérias-primas e materiais. Assim se abre a saída da depressão e ocorre a passagem a reanimação.

A reanimação é a fase do ciclo no curso da qual as empresas recobrem-se da comoção e os capitalistas passam a ampliação da produção. Gradualmente, o nível da produção atinge as proporções anteriores, os preços se elevam, crescem os lucros. A reanimação conduz ao ascenso.

O ascenso é a fase do ciclo no decorrer da qual a produção ultrapassa o ponto mais alto atingido no ciclo anterior, nas vésperas da crise. Durante o ascenso são construídas novas empresas industriais, estradas de ferro, etc.. Os preços sobem, os comerciantes tratam de comprar mercadorias na maior quantidade possível, tendo em vista a futura elevação dos preços, e deste modo incitam os industriais a uma ampliação ainda maior da produção. Os bancos concedem empréstimos, de bom grado, aos industriais e comerciantes. Tudo isto cria a possibilidade de ampliar as proporções da produção e do comércio muito além dos limites da procura solvente. Assim surgem as condições para a crise de superprodução seguinte.

Antes da irrupção da crise, a produção atinge o nível mais alto, mas as possibilidades de venda parecem ainda maiores. A superprodução já existe, mas de forma oculta. A especulação faz os preços subirem e infla desmesuradamente a procura de mercadorias. Os excedentes de mercadorias acumulam-se. Em grau ainda maior, o crédito oculta a superprodução: os bancos continuam a conceder créditos a indústria e ao comércio, sustentando artificialmente a ampliação da produção. Quando a superprodução atinge o grau mais alto, eclode a crise. Depois, todo o ciclo se repete.

O curso cíclico da reprodução capitalista encontra sua expressão concreta na conjuntura econômica. Denomina-se conjuntura a situação geral da economia em determinado período, neste ou naquele país, em uma ou outra região, ou no mundo capitalista em conjunto. Os índices da conjuntura são dados sobre O movimento da produção, as grandes construções, o desemprego, o nível de salário, o comércio (interno e externo), os preços, as operações bancárias e da bolsa, O nível dos juros, etc.. As modificações da conjuntura têm como seu fundamento geral a mudança das fases do ciclo capitalista.

Cada crise impulsiona a renovação maciça do capital fixo. Esforçando-se para restabelecer a lucratividade de suas empresas em face da brusca rebaixa dos preços, os capitalistas intensificam a exploração dos operários, introduzem novas máquinas e tornos, empregam novos métodos de produção. a custa da intensificação da exploração da classe operária, do arruinamento dos pequenos produtores, da absorção de muitas empresas dos concorrentes, os grandes capitalistas realizam novas inversões de capital. Desse modo, a saída da crise é criada pelas forças internas do modo de produção capitalista.

Entretanto, com a passagem a reanimação e ao ascenso, acumulam-se de novo, inevitavelmente, violações das condições de reprodução, desproporções, contradições entre o crescimento da produção e os limites estreitos da procura solvente. Em consequência disso, depois de um intervalo mais ou menos determinado, eclode inevitavelmente uma nova crise de superprodução.

“Embora sejam muito diferentes e não coincidam entre si os períodos durante os quais se inverte capital, as crises, apesar disso, sempre constituem o ponto de partida para grandes e novas inversões de capital. Consequentemente, se encararmos a sociedade em conjunto, a crise gera. em maior ou menor grau, uma nova base material para o ciclo seguinte de rotações.”

Nos ramos decisivos da indústria, a duração da vida dos meios de produção fundamentais, levando-se em conta não só o desgaste físico como também o desgaste moral, é de cerca de dez anos, em média. A renovação periódica maciça do capital fixo é o fundamento material da periodicidade das crises, que se repetem regularmente no decurso da história do capitalismo.

Cada crise prepara terreno para novas crises. Com o desenvolvimento do capitalismo, aumenta a profundidade e a força destruidora das crises.

As Crises Agrárias

No capitalismo, a indústria é a esfera dominante da produção social, que predomina sobre as outras esferas e determina seu desenvolvimento. O desenvolvimento da indústria capitalista conduz a reorganização da agricultura em bases capitalistas. na medida em que a agricultura é atraída à órbita das relações capitalistas, ela cai, cada vez mais, sob a ação das leis da reprodução capitalista, que levam inevitavelmente as crises econômicas de superprodução. As crises de superprodução na agricultura são denominadas crises agrárias.

A inevitabilidade das crises agrárias é condicionada pela mesma contradição fundamental do capitalismo, que constitui o fundamento das crises industriais. Ao lado disso, as crises agrárias possuem algumas particularidades: frequentemente elas têm um caráter mais prolongado, mais dilatado, em comparação com as crises industriais.

A crise agrária do último quarto do século XIX, que abrangeu os países da Europa ocidental, a Rússia, e depois também os Estados Unidos, começou na primeira metade da década de 70 e prolongou-se, de uma ou outra forma, até meados da década de 90 do século XIX. Ela foi provocada pelo fato de que, em consequência do desenvolvimento do transporte marítimo e da ampliação da rede ferroviária, começou a entrar no mercado europeu, em grande quantidade, o trigo mais barato proveniente da América, da Rússia e da Índia.

A produção de trigo custava mais barato na América em decorrência do cultivo de novas terras férteis e da existência de terras livres, pelas quais não se cobrava a renda absoluta. A Rússia e a Índia podiam exportar trigo para a Europa ocidental a preços baixos porque os camponeses russos e indianos, sufocados por tributos superiores as suas forças, eram obrigados a vender o trigo a preços ínfimos. Os arrendatários capitalistas e os camponeses europeus, em face da elevada renda, aumentada pelos grandes proprietários de terra, não podiam suportar essa concorrência. Depois da Primeira Guerra Mundial, com a enorme redução do poder aquisitivo da população, desencadeou-se na primavera de 1920 uma aguda crise agrária, que golpeou com força particular os países não-europeus (Estados Unidos, Canadá, Argentina, Austrália). A agricultura ainda não se havia recuperado desta crise quando, no fim de 1928, manifestaram-se evidentes sintomas de uma nova crise agrária que se iniciava no Canadá, nos Estados Unidos, no Brasil e na Austrália. Essa crise abarcou os países fundamentais do mundo capitalista que exportavam matérias-primas e gêneros alimentícios.

A crise abrangeu todos os ramos da agricultura, entrelaçou-se com a crise industrial de 1929 a 1933 e prolongou-se até o começo da Segunda Guerra Mundial. Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se novamente a crise agrária nos maiores países que exportam produtos agrícolas — Estados Unidos, Canadá, Argentina, Austrália, e numa série de ramos da agricultura dos países da Europa ocidental.

Explica-se o caráter dilatado das crises agrárias pelas seguintes causas principais:

Em primeiro lugar, os proprietários de terra, por força do monopólio da propriedade privada sobre a terra, também durante as crises agrárias obrigam os arrendatários a pagar, nas proporções anteriores, o arrendamento fixado no contrato. Em face da queda dos preços das mercadorias agrícolas, a renda agrária é paga as custas da redução posterior do salário dos operários agrícolas, as custas do lucro e, por vezes, até mesmo as custas do capital adiantado pelos arrendatários. Em consequência disso, torna-se muito difícil a saída da crise por meio da introdução de técnica aperfeiçoada e da redução do custo de produção.

Em segundo lugar, no capitalismo, a agricultura é um ramo atrasado em comparação com a indústria. A propriedade privada da terra, as sobrevivências de relações feudais, a necessidade de pagamento da renda absoluta e diferencial aos proprietários de terra — tudo isto impede o livre afluxo de capitais para a agricultura, retarda o desenvolvimento de suas forças produtivas. A composição orgânica do capital na agricultura é mais baixa do que na indústria; o capital fixo, cuja renovação maciça é a base material da periodicidade das crises industriais, desempenha na agricultura um papel menor do que na indústria.

Em terceiro lugar, os camponeses, pequenos produtores de mercadorias, esforçam-se durante as crises para conservar o volume anterior da produção, a fim de manter-se a qualquer preço no pedaço de terra que é seu ou arrendado, e o fazem a custa de trabalho desmedido, subalimentação, exploração predatória do solo e do gado. Isto aumenta ainda mais a superprodução de produtos agrícolas.

Assim, a base comum do caráter dilatado das crises agrárias é o monopólio da propriedade privada sobre a terra, as sobrevivências feudais a ele ligadas e o atraso relativo da agricultura em comparação com a indústria.

O peso principal das crises agrárias recai sobre as massas fundamentais do campesinato. A crise agrária arruína as massas de pequenos produtores mercantis; promovendo a ruptura das relações de propriedade estabelecidas, ela acelera a decomposição do campesinato e o desenvolvimento das relações capitalistas na agricultura. Ao mesmo tempo, as crises agrárias exercem uma influência destruidora na agricultura dos países capitalistas, provocando a redução da área cultivada e da quantidade de gado.

As Crises Econômicas Periódicas e o Agravamento das Contradições do Capitalismo

Constituindo uma explosão violenta de todas as contradições do modo de produção capitalista, as crises econômicas levam inelutavelmente a um aprofundamento e agravamento posteriores destas contradições.

Em regra, as crises capitalistas de superprodução possuem um caráter geral. Iniciando-se em qualquer ramo de produção, elas abrangem rapidamente toda a economia nacional. Nascendo em um ou em alguns países, elas se estendem a todo o mundo capitalista.

Cada crise conduz a uma brusca redução da produção, a queda dos preços por atacado das mercadorias e das cotações das ações na bolsa, a diminuição do volume do comércio interno e externo. O volume da produção cai ao nível existente vários anos atrás. No século XIX, os países capitalistas, durante as crises, tiveram o nível de sua atividade econômica reduzido ao de 3 a 5 anos atrás, e no século XX ao nível de dezenas de anos atrás.

A extração de carvão nos Estados Unidos caiu em 9,1% durante a crise de 1873, em 7,5% na de 1882, em 6,4% na de 1893, em 13,4% na de 1907, em 27,5% na de 1920/1921, em 40,9% na de 1929/1933. A produção de ferro gusa nos Estados Unidos caiu em 27% durante a crise de 1873, em 12,5% na de 1882, em 27,3% na de 1893, em 38,2% na de 1907, em 54,8% na de 1920/1921, e 79,4% na de 1929/1933.

Na Alemanha, o volume total da produção industrial caiu em 6,1% durante a crise de 1873, em 3,4% na de 1890, em 6,5% na de 1907, e 40,6% na de 1929/1933.

Na Rússia, em decorrência da crise de 1900/1903, a fundição de ferro gusa reduziu-se de 17% em 1903, em comparação com 1900, a laminação de trilhos em 30% e a extração de petróleo diminuiu de 10% em 1903, em comparação com 1901.

Com a crise de 1857, os Estados Unidos foram lançados dois anos para trás quanto a extração de carvão, quatro anos quanto a produção de ferro gusa; dois anos quanto a exportação e três anos quanto a importação. Com a crise de 1929, os Estados Unidos foram lançados para trás 28 anos quanto a extração de carvão, 36 anos quanto a produção de ferro gusa, 31 anos quanto a produção de aço, 35 anos quanto a exportação e 31 anos quanto a importação.

Com a crise de 1929, a Inglaterra foi lançada 35 anos para trás quanto a extração de carvão, 76 anos quanto a produção de ferro gusa, 23 anos quanto a produção de aço e 36 anos quanto ao comércio exterior.

As crises econômicas revelam claramente o caráter rapace do capitalismo. Durante cada crise, enquanto milhões de pessoas se encontram em condições de extrema penúria, condenadas a miséria e a fome, são destruídas massas enormes de mercadorias que não encontram saída — de trigo, de batatas, de leite, de gado, de algodão. São fechados ou demolidos usinas inteiras, estaleiros, altos-fornos, são destruídas culturas cerealíferas e técnicas, são derrubadas plantações - de árvores frutíferas.

Nos anos de crise (1929/1933), nos Estados Unidos, foram demolidos 92 altos-fornos, 72 na Inglaterra, 28 na Alemanha e 10 na França. A tonelagem dos navios destruídos nestes anos atingiu mais de 6,5 milhões de toneladas de registro.

A ação destrutiva das crises agrárias pode ser vista pelos seguintes dados. Nos Estados Unidos, de 1926 a 1937, mais de 2 milhões de granjas foram vendidas compulsòriamente, em pagamento de dívidas. A renda proveniente da agricultura reduziu-se de 6,8 bilhões de dólares em 1929, a 2,4 bilhões em 1932. Nesse mesmo período, a venda de máquinas e equipamentos agrícolas diminuiu de 458 milhões de dólares para 65 milhões de dólares anuais, ou seja, em 7 vezes, e o consumo de adubos artificiais reduziu-se quase a metade.

O governo dos Estados Unidos adotou todas as medidas para a redução da produção agrícola. Em 1933 foram destruídos por meio de re-aração, 10,4 milhões de acres de culturas algodoeiras, foram comprados e exterminados 6,4 milhões de porcos e o trigo foi queimado nas fornalhas das locomotivas.

No Brasil, foram destruídos cerca de 22 milhões de sacas de café, e, na Dinamarca, 117 mil cabeças de gado.

As crises acarretam inúmeros males à classe operária, as massas fundamentais do campesinato, a todos os trabalhadores. Provocam o desemprego em massa, que condena ao ócio forçado, a miséria e a fome centenas de milhares e milhões de pessoas. Os capitalistas utilizam o desemprego para aumentar a exploração da classe operária e rebaixar o nível de vida dos trabalhadores.

O número de operários ocupados na indústria de transformação dos Estados Unidos, durante a crise de 1907, reduziu-se em 11,8%. Durante a crise de 1929/1933, o número de operários da indústria de transformação norte-americana diminuiu de 38,8%, e a soma de salários pagos caiu de 57,7%. Segundo dados de estatísticos norte-americanos, no período de 1929 a 1938, como resultado do desemprego, foram perdidos 43 milhões de homens-ano.

As crises agravam em alto grau a insegurança da existência dos trabalhadores, seu receio pelo dia de amanhã. Não encontrando trabalho durante anos, os proletários perdem sua qualificação; após o término da crise, muitos deles já não podem voltar a produção. Pioram as condições de moradia dos trabalhadores, aumenta o número de pessoas sem teto que vagueiam pelo país em busca de trabalho. Nos anos de crise, eleva-se bruscamente o número de suicídios de pessoas levadas ao desespero, cresce a mendicidade e a delinquência.

As crises conduzem ao agravamento das contradições de classe entre o proletariado e a burguesia, entre as massas fundamentais do campesinato e os latifundiários, usurários e camponeses ricos que os exploram. Nas condições de crise, a classe operária é privada de muitas conquistas por ela obtidas em luta árdua e prolongada contra os empresários e o Estado burguês. Isto demonstra aos operários que o único caminho para se libertarem da exploração e da insegurança é a destruição do sistema de escravidão assalariada capitalista.

As mais amplas massas do proletariado, condenadas pelas crises a imensas privações, impregnam-se de consciência de classe e de decisão revolucionária. A incapacidade da burguesia para dirigir as forças produtivas da sociedade quebranta a fé das camadas pequeno-burguesas da população na solidez da ordem capitalista. Verifica-se o agravamento da luta de classes na sociedade capitalista.

Durante as crises, o Estado burguês corre em auxílio dos capitalistas com subsídios monetários, que são pagos afinal de contas pelas massas trabalhadoras. Utilizando o aparelho de violência e coerção, o Estado ajuda os capitalistas a realizarem uma ofensiva contra o nível de vida da classe operária e dos camponeses. Isto agrava o empobrecimento das massas trabalhadoras. Ao mesmo tempo, as crises revelam a impotência do Estado burguês em face das leis espontâneas do capitalismo.

As crises constituem o índice mais evidente de que as forças produtivas criadas pelo capitalismo ultrapassaram os marcos das relações de produção burguesas, motivo por que estas últimas se tornaram um freio para o crescimento posterior das forças produtivas.

“A crise demonstra que a sociedade contemporânea poderia produzir uma quantidade de produtos incomparavelmente maior, a fim de melhorar a vida de todo o povo trabalhador, se a terra, as fábricas, as máquinas, etc. não fossem usurpadas por um punhado de proprietários privados, que extraem milhões da miséria popular.

Cada crise torna mais próxima a derrocada do modo de produção capitalista.

Os economistas burgueses tentam por todos os meios ocultar a verdadeira natureza e as causas das crises, porquanto nas crises se manifestam, de modo particularmente claro e agudo, as contradições insolúveis do capitalismo, que evidenciam a inevitabilidade de sua ruína. Tentando dissimular a inevitabilidade das crises no capitalismo, eles habitualmente as consideram como resultado de causas acidentais, que poderiam ser eliminadas — segundo pensam — com a conservação do sistema de economia capitalista.

Com este objetivo, os economistas burgueses proclamam, como causa final das crises, a violação “casual” da proporcionalidade entre os ramos da produção, ou o atraso “temporário” do consumo em relação a produção, propondo assegurar tipos de “consumo” como a corrida armamentista e a guerra para curar o capitalismo das crises. Todavia, tanto a desproporcionalidade na produção como a contradição entre a produção e o consumo são formas de manifestação inevitáveis da contradição fundamental do capitalismo, que não pode ser eliminada enquanto ele subsista. Alguns economistas burgueses chegam a afirmar que as crises são engendradas pelo movimento das manchas solares, que exerceriam influência nas colheitas e, consequentemente, em toda a vida econômica.

A fim de dissimular a inevitabilidade das crises no capitalismo, os economistas burgueses constroem numerosas “teorias da conjuntura”, nas quais as oscilações da conjuntura, que refletem o curso cíclico da reprodução capitalista, são explicadas pela maior quantidade possível de “fatores”, de ordem casual ou derivada. Nos intervalos entre as crises, os defensores da burguesia se manifestam habitualmente com .afirmações grandiloquentes de que chegou o fim das crises e de que o capitalismo ingressou no caminho do desenvolvimento sem crises. Entretanto, a crise seguinte demonstra toda a falsidade de semelhantes assertivas. A vida revela invariavelmente a mais completa inconsistência de todas as receitas para curar o capitalismo das crises.

A Tendência Histórica do Desenvolvimento do Capitalismo. O Proletariado como Coveiro do Capitalismo

Depois que o capitalismo se tornou o regime dominante, o processo de concentração da propriedade em poucas mãos avançou a passos gigantescos. O desenvolvimento do capitalismo conduz ao arruinamento dos pequenos produtores, que passam as fileiras do exército dos operários assalariados. Ao lado disso, aguça-se a luta de concorrência entre os capitalistas, como resultado da qual um capitalista elimina muitos outros. A concentração do capital significa a concentração de imensas riquezas nas mãos de um círculo cada vez mais estreito de pessoas.

Desenvolvendo as forças produtivas e socializando a produção, o capitalismo cria as premissas materiais do socialismo. Juntamente com isso, o capitalismo engendra seu coveiro — a classe operária, que assume o papel de chefe e dirigente de todas as massas trabalhadoras e exploradas. O desenvolvimento da indústria é acompanhado pelo crescimento numérico do proletariado, pelo aumento de sua coesão, consciência e organização. O proletariado se ergue, cada vez mais decididamente, na luta contra o capital. O desenvolvimento da sociedade capitalista, que leva ao agravamento das contradições antagônicas a ela inerentes e ao agravamento da luta de classes, prepara as premissas necessárias para .a vitória do proletariado sobre a burguesia.

A expressão teórica dos interesses radicais da classe operária é o marxismo — o socialismo cientifico, que constitui uma concepção do mundo íntegra e harmoniosa. O socialismo científico ensina ao proletariado a unir-se para a luta de classe contra a burguesia. Os interesses de classe do proletariado coincidem com os interesses do desenvolvimento progressivo da sociedade, fundem-se com os interesses da maioria esmagadora da sociedade, pois a revolução socialista significa a destruição de toda a exploração.

Se, na aurora do capitalismo, alguns usurpadores — os capitalistas e latifundiários — expropriaram as massas populares, o desenvolvimento do capitalismo leva a inevitabilidade da expropriação dos poucos usurpadores pelas massas populares.

“O monopólio do capital torna-se uma algema para este modo de produção que cresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu envoltório capitalista. Este salta em pedaços. Soa a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados.”

Tal é a tendência histórica do desenvolvimento do modo de produção capitalista.

PAME denuncia a nova aliança do SYRIZA com o fascista Aurora

 Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), denuncia o novo sindicalismo governamental do SYRIZA, que não hesita diante de nada para ganhar alguns votos, nem mesmo numa aliança com o nazi e criminoso Aurora Dourada.

Enquanto nos locais de trabalho os despedimentos e os cortes salariais continuam com o novo governo e enquanto o movimento sindical de classe luta para organizar os trabalhadores contra o novo acordo antipopular assinado pelo Governo do SYRIZA com a União Europeia, as forças do SYRIZA nos sindicatos tentam mostrar que estão a ganhar apoio dos trabalhadores e, com esta justificação, aliam-se mesmo aos fascistas do Aurora Dourada.

 Concretamente, no Congresso da Federação dos Trabalhadores dos Portos (OMYLE), as forças do SYRIZA fizeram uma aliança e formaram uma lista comum com o responsável do Aurora Dourada no porto do Pireu. Isto é, no mesmo lugar onde os sindicatos de classe, as forças da PAME que lutam contra os patrões e se tornaram o alvo de ataques criminosos dos capangas dos armadores, é onde as forças do SYRIZA se tornam “amigas” dos nazis e assassinos do Aurora Dourada. 

Como as forças da PAME no sector disseram: “A fação sindical do SYRIZA está tão ávida por assumir o papel do novo sindicalismo governamental e patronal, que não hesita mesmo em se aliar ao Aurora Dourada. Isto prova o seu oportunismo e a sua ansiedade em servir a política do governo atual, que, como o anterior, serve a estratégia da União Europeia, ao avançar com a privatização dos portos e de todas as infraestruturas do país, visando a rentabilidade dos grupos monopolistas”.

 Este facto junta-se às declarações do Presidente do Parlamento grego, do SYRIZA, pedindo a libertação da prisão do deputado do Aurora Dourada! 

O Aurora Dourada é uma organização fascista e criminosa, que tem o objetivo de atacar e aterrorizar o movimento dos trabalhadores, de modo a servir os capitalistas e os monopólios. O movimento sindical de classe da Grécia não pode ser aterrorizado e responde com a organização aberta e massiva da classe operária ao terrorismo fascista dos patrões. Assim, os acontecimentos mostram que a luta contra o fascismo também significa a intensificação da luta contra os patrões e o sindicalismo governamental. 

Nenhum apoio ao governo, o povo deve lançar a sua contra-ofensiva!

Na segunda-feira 30 de Março, a pedido do governo, foi efectuada uma discussão no Parlamento, na qual o primeiro-ministro A. Tsipras pôs na mesa a questão de que todos os partidos devem apoiar o governo nas suas negociações com a UE e o FMI. 

Em resposta ao primeiro-ministro, Dimitris Koutsoumpas, secretário-geral do CC do KKE, disse-lhe: "A sua "orgulhosa negociação" relaciona-se com os interesses da classe dominante a que o senhor pretende servir, tal como o fizeram os governos anteriores. O senhor está a negociar a fim de assegurar mais dinheiro do estado aos grupos monopolistas internos". Koutsoumpas denunciou o facto de que o governo não trouxe ao parlamento o acordo, a que chegou em Fevereiro com a UE, para ser votado. A razão porque não trouxe o acordo ao parlamento para votação era de que assim o povo não visse o mesmo ser apoiado em conjunto pelo partido "de esquerda" SYRIZA e por partidos do governo anterior (ND-PASOK), o partido pró UE "Potami", etc. 

Além disso, o secretário-geral do KKE enfatizou que "O convite aos EUA para actuarem como um árbitro transatlântico da riqueza energética do país e a sua apresentação como uma força garantidora da estabilidade constituem uma provocação ao nosso povo. A experiência tem mostrado que "soluções" desta natureza não só minam direitos soberanos como também levam o nosso povo a novos perigos". 

Koutsoumpas sublinhou que este governo também está a esconder ao povo as suas razões reais, que as reformas que está a planear fazem parte dos objectivos a longo prazo da SEV (Federação Helénica das Empresas) e que são direcções fixadas pela UE. Enfatizou ainda que o KKE pôs em cima da mesa um projecto de lei para a abolição do memorando com os prestamistas e a legislação relacionada, assim como outras propostas para o alívio imediato das famílias dos estratos populares, propostas estas que a maioria governamental está a sabotar. 

Na sua réplica durante a discussão, Koutsoumpas notou no pódio parlamentar, dentre outras coisas, que: "O nosso povo deve organizar seu contra-ataque contra os adversários reais, não há outro caminho para o nosso povo. Deve preparar-se para o conflito e a ruptura com a UE e com o capital e o seu poder". 

31.03.2015

Parte III e última: Programa do PCdaGrécia

Pela sua importância revolucionária e proximidade com a realidade portuguesa e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, "A Chispa!" apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vítimas  da exploração capitalista.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA FORMAÇÃO DO PODER SOCIALISTA


 O poder socialista é o poder revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado. O poder operário substitui todas as instituições burguesas, que caíram pela acção revolucionária, dando origem a novas instituições formadas pelo povo.

O poder operário revolucionário requer um alto nível de organização de todos os meios disponíveis. Em primeiro lugar, requer o controle operário no exercício da gestão das unidades  industriais, nos sectores de importância estratégica. Desta forma leva-se em frente o trabalho económico, social e cultural criativo em todas as condições – num possível período de guerra ou num período de construção socialista relativamente mais pacífico – para que seja possível o domínio da maioria operária e popular face à resistência organizada do capital, nacional e estrangeiro, e à sua actividade contra-revolucionária após a perda do poder.

Requer preparação e capacidade para mobilizar rapidamente os meios de produção socializados, toda a força de trabalho através da Planificação Central, para reaver rapidamente as perdas produzidas durante o período de crise nacional precedente, devido à resistência dos capitalistas, assim como a resistência das classes média e alta, devido ao bloqueio económico externo, às intervenções e guerras imperialistas, etc.

Os princípios fundamentais do poder operário revolucionário têm como base a posição objectiva da classe operária no processo da produção socializada a qual não conseguiu uma consciência unificada do seu papel social.

O âmbito e as formas utilizadas pelo poder operário revolucionário para abolir a actividade contra-revolucionária dependem da postura das organizações políticas e sociais face às forças em conflito, a classe operária e a classe capitalista.

A organização do novo poder é objecto de toda a classe operária. Participação de outras forças sociais

O Estado Socialista, como órgão da luta de classes que continua com outras formas e sob novas condições, não tem apenas uma função organizativa de defesa-repressão. Tem uma função criativa, económica, cultural, educativa sob a direcção do Partido Comunista. Expressa uma forma superior de democracia cuja principal característica é a participação activa da classe operária e do povo na formação da sociedade socialista, na resolução das antigas contradições e desigualdades sociais, no controle da administração das unidades de produção, dos serviços sociais e de direcção, em todos os órgãos de poder desde a base até ao topo.

Assegura-se o exercício da crítica em decisões e práticas que criem obstáculos à construção do socialismo, denunciando livremente a arbitrariedade subjectiva e o comportamento burocrático dos quadros, e outros factos e desvios negativos dos princípios socialistas-comunistas.

A base do poder operário é a obrigatoriedade de cada pessoa trabalhar- dentro da idade prevista por lei – e através do seu trabalho exercer os seus direitos e obrigações para com os órgãos de poder, ainda que os próprios órgãos, o Estado operário em geral, assegure o trabalho de acordo com a especialização de cada um ou re-especialização, independentemente do seu nível de instrução, do património cultural, religiosos e língua.

A base do poder operário é a unidade de produção, os serviços sociais, a unidade administrativa, a cooperativa de produção.

Na assembleia de trabalhadores institui-se a democracia operária directa e indirecta, o princípio do controle, a concessão da responsabilidade e da anulação.

O direito eleitoral no poder socialista significa que o trabalhador pode eleger e ser elegido em todos os órgãos de poder, controlar e revogar os membros de conselhos e delegados, sendo que só podem privá-lo deste direito devido à implementação da lei criminal e disciplinar.

O poder operário diligencia para que as mulheres também tenham o seu trabalho quando estas estejam capazes de realizá-lo e estejam abaixo da idade da reforma. Às mulheres que não trabalhavam anteriormente e estejam perto da idade da reforma é-lhes garantido o exercício do direito eleitoral.

O mesmo é garantido aos adultos que não trabalham, por exemplo os estudantes que participam através da unidade educativa, composta por trabalhadores escolares e alunos. Os reformados participam nas assembleias do seu último posto de trabalho.

Os sectores da população com necessidades especiais exercem os seus direitos da mesma forma que os reformados ou integrando-se num trabalho com condições mais favoráveis ou em unidades de educação ou produção especiais.

O poder socialista assegura aos sectores da população que falam outros idiomas, a preservação da língua e tradições culturais, o conhecimento das suas raízes históricas através dum programa especial integrado no sistema educativo e cultural. Elimina os estabelecimentos separados, toma medidas especiais, facilitando a sua representação nas instâncias superiores.

O poder operário expressa a sua aliança com os trabalhadores autónomos e camponeses que participam nas cooperativas, dando-lhes a oportunidade de se fazerem representar em separado, através dos seus conselhos, para os quais votam também os reformados. Estes conselhos têm um carácter transitório, dado que correspondem a formas de propriedade transitórias, tendo como finalidade a incorporação destas classes na produção social directa.

O carácter operário do poder assegura-se através da composição de todos os órgãos regionais e centrais, nos quais são representados os trabalhadores autónomos e camponeses que participam nas cooperativas.

ALGUMAS INDICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOS ORGÃOS DE PODER

A estrutura dos órgãos de poder inclui:

O Conselho Operário, O Conselho Regional e o Órgão Superior do Poder Operário.

O Órgão Superior do Poder Operário é responsável pela Planificação Central, pelo trabalho criativo na economia e por todas as relações sociais, pela protecção da construção socialista, pelas relações entre estados. Tem plena autoridade legislativa, executiva, judicial, que é respectivamente organizada nas estruturas de supervisão.

A Administração Superior da Planificação Central é um órgão estatal com particular importância, engloba comités para assuntos especiais, como sejam as necessidades especiais das mulheres, dos jovens, das pessoas deficientes, etc.

Todos os órgãos se regem pelo princípio do centralismo democrático ficando assim assegurado o carácter integrado da Planificação Central e a especialização da sua implementação.

O tempo de trabalho dos membros participantes nos diversos órgãos é regulado através do centro de trabalho durante o período da legislatura e de acordo com a sua responsabilidade. A lei exclui qualquer privilégio económico. O mesmo é também válido para os directores das unidades de produção e direcção socialistas, e serviços sociais.

A administração da unidade de produção, do serviço social ou da unidade administrativa é composta por muitas pessoas e participa no Conselho Operário. O tema do controle e da revogação da Direcção pode-se colocar em relação a todas as instituições e respectivos órgãos.

A nomeação – pelo menos nas maiores unidades – de um administrador financeiro e de um gerente de produção é um assunto da distribuição da mão-de-obra especializada, que se trata na Planificação Central. Os órgãos de poder serão obrigados a criar condições prévias para a gestão da unidade pelo seu pessoal.

Os três níveis de órgãos de poder – centro de trabalho, Regional, Nacional – são responsáveis, de acordo com a hierarquia, pela organização da protecção da revolução, pela Justiça Popular, pelo mecanismo de controle.

EM TODOS OS ORGÃOS ESPECIAIS - JUDICIAIS, DE CONTROLE, DE PROTECÇÂO

– participam representantes dos trabalhadores, assim como pessoal especializado.

No lugar do exército burguês e dos órgãos de repressão que são dissolvidos por completo, formam-se novas instituições do poder socialista, com base na luta revolucionária pela derrota da resistência dos exploradores e pela defesa da Revolução. Formam-se novos quadros de direcção, educados com base nos princípios do novo poder, jovens de famílias operárias. Utiliza-se a experiência positiva da construção socialista, por isso a tarefa da protecção das conquistas revolucionárias não é executada apenas pelos especiais permanentes, mas também por comités de trabalhadores.

A Constituição Operária Revolucionária e a respectiva legislação constitui o novo Direito, correspondente às novas relações de economia.

O poder operário utiliza todos os meios técnicos, para conseguir uma defesa eficaz contra o imperialismo internacional assim como para o crescimento da produtividade, a redução do tempo de

trabalho, em especial o crescimento da capacidade de organização e controle da produção e a abolição do trabalho administrativo desnecessário.

A RELAÇÃO DO KKE COM O PODER OPERÁRIO

O KKE, como vanguarda ideológica e política organizada da classe operária, é a força dirigente do poder operário revolucionário, da ditadura do proletariado. Justifica o seu papel revolucionário dirigente porque praticamente expressa os interesses gerais da classe operária e das leis científicas da construção socialista-comunista. A classe operária não possui uma consciência comunista unificada, uma atitude comunista face ao trabalho social directo, face à propriedade social, mesmo quando participa no processo revolucionário, não supera de imediato a diferença entre sectores, tal como se desenvolvem no capitalismo. Os membros e quadros do KKE e da juventude participam em todas as formas de organização da sociedade e exercem o seu papel como dirigentes ideológicos e políticos, com auto-sacrifício, abnegação, sem nenhum privilégio económico ou de outro tipo.

Os membros da Juventude do KKE, da KNE, actuam respectivamente nas escolas e nas instituições sob a orientação política dos órgãos e forças do Partido por exemplo na educação, no exército operário, nos grupos de protecção da revolução, etc.

O papel dos membros e quadros do KKE é julgado constantemente e confirmado ou negado na prática. Isso obriga-os a alcançar um maior nível de conhecimento teórico, científico e técnico de modo a contribuir para a maturação ideológica e política da classe operária no seu novo papel como força dirigente da construção socialista-comunista.

O KKE é a força política que introduz todos os órgãos do poder operário, a capacidade de concluir as previsões científicas, de organizar a actividade duma forma planificada, de desenvolver os planos políticos para a formação da base económica socialista, de desenvolver as novas relações de produção e distribuição, de desenvolver as novas relações socialistas-comunistas em todos os níveis da organização da sociedade, na educação, na cultura, nas relações entre os sexos, na erradicação da influência a longo prazo de doutrinas metafísicas etc.

O Partido, através dos seus membros e em cada âmbito – e a KNE de forma correspondente na educação – expressa a sua opinião sobre todos os temas (ex: candidaturas aos órgãos, planificação,

informações sobre trabalho, etc.).

O reconhecimento e a realização do papel dirigente do Partido é o resultado da sua formação ideológica, política e organizativa revolucionária, que é constantemente avaliada. Avalia-se constantemente a relação dialéctica entre a teoria revolucionária e a prática revolucionária, uma relação que implica:

 Um Partido essencialmente comprometido com a ideologia comunista revolucionária, o marxismo-leninismo, ao qual vai buscar a capacidade de interpretar os novos fenómenos e orientar a luta de classes, com base na necessidade de desenvolver e consolidar o novo modo de produção, de consolidar o socialismo como fase inferior do comunismo, como a vitória decisiva da propriedade social contra qualquer forma de propriedade privada e a vitória final do comunismo.

 Um Partido com composição operária em toda a sua estrutura, membros e quadros. Particularmente, em condições de estabilidade relativa do poder revolucionário, o aumento das forças do Partido, o seu rejuvescimento não devem produzir mudanças na participação maioritária dos trabalhadores dos sectores produtivos da indústria.

  A composição operária do Partido combina-se com a  responsabilidade colectiva para que todos os membros tenham um alto nível de educação marxista, capacidade de proteger o Partido e sobretudo proteger os órgãos superiores perante a penetração de construções ideológicas burguesas, de tendências revisionistas e de decisões oportunistas.

 Um partido capaz de produzir-educar cientistas comunistas e, portanto, um partido que está na vanguarda do desenvolvimento da investigação, da aquisição de novos conhecimentos a favor da vitória irreversível do comunismo.

Órgãos de direcção capazes de garantir a unidade de classe e o carácter científico, o que é uma pré-condição para que o Partido desempenhe um papel revolucionário de vanguarda.

 Um Partido capaz de ampliar e renovar os vínculos revolucionários com a classe operária que cria a riqueza social, dentro das novas condições, nas viragens novas da luta de classes, em cada mudança – positiva ou negativa – da correlação de forças no país e a nível internacional, com uma orientação firme no que respeita à abolição da propriedade privada e da propriedade cooperativa nos meios de produção. A postura de vanguarda dos seus membros e quadros contribuirá praticamente para o desenvolvimento da atitude comunista face ao trabalho.

O KKE vem de muito longe e chegará mais longe ainda, porque “a causa do proletariado, o comunismo, é a mais profunda, ampla e universalmente humana”.

11-14 de Abril de 2013

19º Congresso do KKE

Parte II : Programa do PCdaGrécia

Pela sua importância revolucionária e próximidade com a realidade portuguesa e a necessidade de se criar entre nós uma corrente revolucionária bolchevique, "A Chispa!" apela a todos os comunistas o seu estudo e divulgação entre a classe operária e demais trabalhadores vítimas  da exploração capitalista.

O SOCIALISMO COMO A PRIMEIRA FASE, A FASE INFERIOR DO COMUNISMO

O socialismo é a primeira fase da formação sócio-económica comunista; não é uma formação independente. É o comunismo imaturo. É conhecida a lei básica do modo de produção comunista: 

produção planificada para a ampla satisfação das necessidades sociais.

 Através da Planificação Centralizada o potencial de desenvolvimento do país, tudo o que a actividade humana criou na ciência, tecnologia e cultura que garanta uma melhor qualidade de vida, de desenvolvimento intelectual é posto ao serviço do povo e das suas necessidades. Erradica-se o desemprego, a insegurança laboral, aumenta-se o tempo livre para que o povo trabalhador, entre outras coisas, possa participar activamente e exercer o controle operário, para garantir o carácter do poder operário.

A construção socialista é um processo ininterrupto, que começa com a tomada do poder pela classe operária. Inicialmente, cria-se um novo modo de produção que tende a abolir completamente as relações capitalistas, a relação entre o capital e o trabalho assalariado.

 Socializam-se os meios de produção na indústria, a energia e o   abastecimento de água, as telecomunicações, a construção, as obras públicas, os meios de transporte, o comércio por grosso e de retalho, as importações e exportações, as infraestruturas concentradas no turismo e na restauração.

 Socializa-se a terra e as culturas capitalistas.

 Elimina-se a propriedade privada e a actividade económica na Educação, na Saúde e Bem estar, na Cultura e no Desporto, nos Meios de Comunicação. Organizam-se completa e exclusivamente como serviços sociais.

 A produção industrial e a maior parte da produção agrícola são realizadas com base nas relações de propriedade social, Planificação Central, controle operário em todo o espectro da gestão e administração.

 A força de trabalho deixa de ser uma mercadoria. Proíbe-se a utilização do trabalho. Socializa-se até a produção de produtores isolados que não tenham sido obrigatoriamente socializados, por exemplo, no artesanato, na produção agrícola, no turismo, na restauração e em alguns serviços auxiliares.

 A força de trabalho, os meios de produção, as matérias primas, as matérias industriais e os recursos utilizam-se na produção e na organização dos serviços sociais e administrativos através da Planificação Central.

Criam-se unidades estatais de produção para a produção e processamento de produtos agrícolas como matérias primas ou produtos de consumo. A realidade grega não requer redistribuição da terra. Os agricultores sem terra trabalharão nas unidades agro-pecuárias socialistas. A medida da socialização da terra exclui a possibilidade de concentração da terra, a mudança do seu uso ou a sua mercantilização por produtores administrativos independentes ou em cooperativas. 

Promove-se o aparecimento de cooperativas de produção agrícola as quais têm direito à utilização da terra socializada como meio de produção. A integração de pequenos camponeses na cooperativa de produção realizar-se-á numa base voluntária. Os incentivos para a participação nas cooperativas são: a redução dos custos de produção através do trabalho colectivo de cultivo e colheita de produtos agrícolas, a protecção da produção agrícola de alguns fenómenos naturais através da infra-estrutura estatal e do apoio científico e técnico. A concentração, o armazenamento, a conservação e o transporte da produção agrícola do mecanismo estatal central.

A distribuição equitativa do tempo de trabalho numa base anual através da expansão da mecanização e da coordenação central para enfrentar os imprevistos causados pelos riscos meteorológicos. A reforma da cidade com elementos rurais que têm que ver com a educação em geral, os centros de saúde plenamente equipados e ligados aos hospitais dos centros urbanos da região, a infra-estrutura cultural, o transporte etc.

Na medida em que, através da cooperativa de produção se socializa o trabalho com o uso de meios de produção mecanizados e infra-estrutura colectiva, desenvolvem-se as condições prévias para a integração directa na propriedade social e a incorporação plena na Planificação Central. Neste sentido, elimina-se a contradição entre a cidade e o campo, entre a produção industrial e agrícola. O benefício dos que trabalhavam anteriormente nas cooperativas será o melhoramento das condições de trabalho e de vida.

A divisão do trabalho nos meios de produção socializados faz-se com base na planificação central que organiza a produção e os serviços sociais e determina as suas proporções, distribui os produtos, quer dizer, os valores de utilização, com o objectivo de satisfazer as necessidades sociais ampliadas. A divisão do trabalho social é planificada centralmente e integra directamente – não através do mercado – o trabalho individual, como parte, no trabalho social total.

A Planificação Central expressa a configuração consciente das proporções objectivas da produção e da distribuição, assim como o esforço para o desenvolvimento global das forças produtivas. É uma relação de produção e distribuição comunista que vincula os trabalhadores com os meios de produção, os organismos socialistas. Incorpora a escolha prevista e consciente de incentivos e objectivos na produção e tem como meta a ampla satisfação das necessidades sociais.

Dar prioridade à criação de meios de produção dos quais depende o desenvolvimento da capacidade de produção no seu conjunto e do equipamento tecnológico, dos serviços sociais, em última análise dele depende a capacidade alargada da reprodução e o crescimento da prosperidade social.

O plano deve expressar cada vez mais as regras que regem a Planificação Central e aproximar-se das proporções objectivas da acumulação socialista alargada e da prosperidade social.

A Planificação Central aponta, a médio e a longo prazo, para o desenvolvimento generalizado da capacidade de realizar um trabalho especializado, assim como para mudanças na divisão técnica do trabalho, no desenvolvimento geral da produtividade laboral e na redução do tempo de trabalho, no sentido de eliminar as diferenças entre o trabalho executivo e o trabalho de supervisão, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.

A produção agrícola cooperativa subordina-se até certo ponto à Planificação Central que determina a parte da produção e fixa os preços estatais dos produtos que são para o Estado, assim como os preços dos produtos vendidos nos mercados populares organizados pelo Estado.

A Planificação Central será organizada por sectores, através de uma só autoridade unificada do Estado, com ramificações regionais e a nível da indústria. A planificação baseia-se num conjunto de 

objectivos e critérios, tais como:

- Na Energia: O desenvolvimento de infra-estruturas para a redução do nível de dependência energética da Grécia, o fornecimento seguro, adequado e barato de energia, a segurança dos trabalhadores do sector e das zonas residenciais, a poupança de energia e o alto nível de eficiência energética. A protecção da saúde pública e do meio ambiente. Neste sentido, as políticas energéticas terão os seguintes pilares: a utilização de todas as fontes de energia nacionais (de lenhite, hidro-eléctricas, eólicas, solares, de petróleo e gás natural, etc.), a investigação sistemática e a descoberta de novas fontes e a procura de colaboração interestatal mutuamente benéfica.

- Nos Transportes: Dá-se prioridade ao transporte público ao invés do transporte privado, ao transporte ferroviário nas terras continentais do país, ao transporte marítimo nas zonas costeiras e ilhas. Utiliza-se o sector socializado da construção naval, para a construção, transformação, reparação e manutenção de barcos , modernos e seguros e de material ferroviário.

São planificados- com o critério de que o seu funcionamento será inter-dependente e complementar – o transporte por estrada, avião e todas as formas massivas de transporte – com o objectivo de proporcionar o transporte rápido e seguro de pessoas e bens, a poupança de energia e a intervenção equilibrada do homem no meio ambiente, o desenvolvimento planificado que leve à erradicação do desenvolvimento regional desigual, o controle total sobre a defesa e segurança do Estado socialista. A condição prévia para chegar a esta situação é a planificação da infra-estrutura correspondente – portos, aeroportos, estações ferroviárias, estradas – e uma indústria que produza meios de transporte.

-Nas fábricas e na indústria mineira: dá-se prioridade à produção de meios (por exemplo,   o fabrico  de maquinaria) através da utilização  combinada da indústria mineira e o desenvolvimento dos respectivos sectores fabris, tendo o apoio da investigação científica nacional.

A Grécia tem reservas consideráveis de metais como seja a bauxite, e também (ouro, níquel e cobre), recursos minerais para a construção (perlite, magnesite, mármore, etc.).

A extracção de recursos minerais é combinada com o seu processamento fabril (por exemplo, produção de alumínio e de componentes de alumínio relevantes), desenvolvimento da indústria metalo-mecânica e petro-química, a produção de máquinas e meios de transporte destinados a reduzir a dependência do comércio exterior.

Assegura-se a organização estatal unificada da produção na indústria alimentar, de vestuário, curtumes, têxteis, e outros produtos de consumo que tenham a ver com as necessidades básicas do povo. Promove-se a relação proporcional entre o sector agrícola (estão incluídas a pecuária e a pesca) e os sectores da indústria com vista ao abastecimento de uma parte das matérias primas necessárias.

Como consequência, a produção agrícola é baseada na produção industrial nacional de fertilizantes, pesticidas, rações material genético e reprodutivo etc., máquinas agrícolas e infra-estruturas de rega.

Procura-se, através da indústria farmacêutica nacionalizada, de produtos sanitários e tecnologia biomédica, a auto-suficiência total na administração de medicamentos gratuitos e outros, conforme as necessidades das pessoas.

- Sector de comunicações-informática: aproveita-se as capacidades tecnológicas para melhorar o processo da produção, da planificação científica central e do controle operário na indústria, na gestão, assim como nos serviços sociais (telemedicina, educação à distância etc.). Dá-se prioridade à construção e aperfeiçoamento de infra-estruturas para o desenvolvimento da produção industrial nacional de sistemas automatizados, informática e equipamentos de telecomunicções. 

Assegura-se o acesso barato, rápido, seguro e universal à comunicação, à informação e ao entretenimento.

- Ordenação do território e construção: A ordenação do território faz-se com base nos resultados da investigação definindo as novas necessidades, a elaboração de regras e normas, assim como através dum plano nacional de gestão de resíduos, de gestão integral dos recursos hídricos tendo em conta a sua protecção e utilização, sob o critério da prosperidade popular, na construção de cidades agradáveis para o homem.

Desenvolvem-se igualmente construções para satisfazer as necessidades de habitação, obras públicas de infra-estrutura para apoiar a produção agrícola, a indústria, os serviços sociais. A produção industrial pode satisfazer as necessidades do sector de construção, em cimento e outros materiais.

Assegura-se a habitação popular de normas modernas em associação com a reconstrução nas cidades, criando infra-estruturas para um transporte rápido e seguro, protecção contra as inundações, os incêndios, os terramotos. Criam-se espaços verdes suficientes em associação com zonas públicas para desporto, cultura e entretenimento.

Sob a responsabilidade da Planificação Central, as organizações estatais, as universidades, os instituos etc. organizam a investigação científica com vista ao seu desenvolvimento, às necessidades populares, à gestão da produção social e dos serviços sociais, tendo como finalidade desenvolver a prosperidade social.

Cria-se uma infra-estrutura social estatal que presta serviços sociais de alta qualidade para satisfazer as necessidades que hoje em dia as pessoas utilizam individualmente ou em família(por exemplo: restaurantes nos centros de trabalho, nas escolas, instalações para o entretenimento). Além disso, criam-se institutos e instalações de bem-estar de alto nível que possam proteger, atender, assegurar a dignidade das pessoas que não se podem bastar a si próprias devido à sua idade (crianças, idosos) ou devido a uma enfermidade (pessoas com necessidades especiais).

Todas as crianças em idade pré-escolar têm uma educação pré-escolar pública e gratuita. Assegura-se para todos a educação escolar gratuita, pública, geral e básica com a duração de 12 anos, através duma escola com estrutura, programa, administração e funcionamento unificados, com infra-estrutura técnica e pessoal com formação específica. O objectivo dos sistemas de avaliação é consolidar os conhecimentos, desenvolver o pensamento dialéctico-materialista, a disciplina e o colectivo. 

Assegura-se a educação profissional exclusivamente pública e gratuita após a educação básica obrigatória. O sistema de educação superior unificado, exclusivamente público e gratuito formar-se-á através da equipe científica habilitada a ensinar nas universidades e de facultar pessoal especializado no âmbito da investigação, da produção socializada e dos serviços estatais.

O papel social e a função do Banco Central muda. A orientação da função do dinheiro como meio de circulação de mercadorias limita-se ao intercâmbio entre a produção socialista e a produção agrícola cooperativa, no geral pela produção duma parte de bens de consumo que não sejam produzidos pelas unidades de produção socialistas até à total eliminação de qualquer forma de propriedade privada nos meios de produção, e da existência da produção comercial. O Banco Central controla as funções de algumas instituições estatais especializadas de crédito destinado às cooperativas agrícolas e a alguns produtores de mercadorias autónomos.

O desenvolvimento da Planificação Central e a expansão da propriedade social em todo o âmbito converterá o dinheiro, gradualmente, em algo desnecessário, não só pelo conteúdo mas também pela forma, num certificado da contribuição individual para o trabalho social e como meio de distribuição do produto social, uma vez que este é distribuído conforme o trabalho.

O Banco Central tem um lugar no exercício da contabilidade social geral e está ligado ao órgão e objectivos de Planificação Central. O Banco Central controla as transacções internacionais, inter-

estatais, comerciais, turísticas, sempre e quando existam estados capitalistas na terra. Estas transacções são feitas exclusivamente por autoridades estatais. Para além disso, controla as reservas de ouro ou as reservas de outras mercadorias que funcionam mundialmente como dinheiro ou reserva geral.

A construção socialista é incompatível com a participação do país nas uniões imperialistas como seja a União Europeia, NATO, FMI, OCDE, e também é incompatível com a existência de bases militares dos Estados Unidos e NATO. O novo poder, dependendo das condições internacionais e regionais, procura desenvolver as relações inter-estatais com benefício mútuo entre a Grécia e outros países, sobretudo com países cujo nível de desenvolvimento, os problemas e os interesses imediatos possam 

garantir uma cooperação de benefício mútuo.

O Estado socialista procura cooperar com países e povos que objectivamente tenham interesse em resistir aos centros económicos, políticos e militares do imperialismo, em primeiro lugar com os povos que constroem o socialismo nos seus países. 

Procura utilizar todas as “rupturas” disponíveis ou a acontecer na frente imperialista, devido às contradições inter-imperialistas, para defender e reforçar a revolução e o socialismo. Uma Grécia socialista, fiel aos princípios do internacionalismo proletário será, na medida das suas capacidades, um baluarte para o movimento anti-imperialista, revolucionário e comunista internacional.

A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS

As necessidades populares determinam-se com base no nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado em determinado período histórico.

As necessidades sociais básicas (educação, saúde, bem-estar) são facultadas a todos de forma gratuita, ainda que por uma parte se cobra uma parte relativamente pequena do rendimento derivado do trabalho (habitação, energia, água, aquecimento, transporte, alimentação).

Uma característica da primeira fase das relações comunistas, quer dizer, das relações socialistas, é a distribuição de uma parte dos bens produzidos “segundo o trabalho” que resulta da herança capitalista e assemelha-se ao intercâmbio de mercadorias apenas na forma. O novo modo de produção não conseguiu ainda eliminá-lo, devido a não ter ainda desenvolvido todo o poder produtivo humano necessário e de todos os meios de produção nas dimensões necessárias através da utilização da nova tecnologia. A produtividade do trabalho ainda não permite uma importante redução do horário de trabalho, nem a abolição do trabalho pesado ou do trabalho de carácter unilateral, de modo a que seja abolida a necessidade social do trabalho obrigatório.

A distribuição planificada da força de trabalho e dos meios de produção acarreta a distribuição planificada do produto social, quer dizer, assinala uma diferença fundamental em relação à distribuição do produto social através do mercado, com base nas leis e nas categorias de intercâmbio de mercadorias.

O tempo de trabalho no socialismo é directamente proporcional à contribuição individual no trabalho social com vista à produção do produto final. Funciona como uma medida da distribuição dos produtos de consumo individual que contudo se distribuem “segundo o trabalho”

O acesso à parte do produto social que se distribui “segundo o trabalho”determina-se através da contribuição de cada pessoa na totalidade do trabalho social, sem distinguir entre trabalho complexo ou simples, entre trabalho manual ou de outro tipo. A medida da contribuição individual é o tempo de trabalho que se determina através do plano, com base nas necessidades totais da produção social e nas condições materiais do processo produtivo. O tempo de trabalho com base nas necessidades especiais da produção social pela concentração da força de trabalho em certas áreas, ramos, etc., as necessidades sociais especiais, tais como a maternidade, os indivíduos com necessidades especiais etc. A atitude pessoal de cada indivíduo em relação à organização e à execução do processo produtivo tem um papel determinante na produtividade do trabalho, na conservação de materiais, na aplicação de tecnologias mais avançadas, na organização mais racional do trabalho, no controle operário e na administração e gestão.

Criam-se as condições prévias para o desenvolvimento de uma atitude comunista de vanguarda quanto à organização e a execução do trabalho na unidade de produção ou no serviço social através da diminuição dos trabalhos claramente sem especialização e manuais, a redução do tempo de trabalho 

combinado com o acesso a programas educativos, de lazer e de serviços culturais, na participação do controle operário. Rejeitam-se os incentivos monetários.

O poder socialista que herda do capitalismo um grande número de assalariados, provenientes dos serviços da administração capitalista (funcionários públicos, do dispositivo da direcção das
empresas) procura a sua adaptação política e cultural e integração laboral nas unidades de produção e nos serviços sociais socialistas.

O desenvolvimento planificado das forças produtivas no modo de produção socialista liberta cada vez mais tempo de trabalho, o qual é utilizado para elevar o nível educativo e cultural dos trabalhadores, permitindo a sua participação no cumprimento das tarefas relativas ao poder e à gestão da produção, etc. O desenvolvimento da postura comunista em relação ao trabalho social directo depende do desenvolvimento global do homem como força produtiva num novo tipo de sociedade que se constrói, e das relações comunistas.

A LUTA DO NOVO CONTRA O VELHO. A NECESSIDADE DA ERRADICAÇÃO CONSCIENTE E PLANIFICADA DOS ELEMENTOS IMATUROS

A imposição total das leis científicas do comunismo exige a superação dos elementos imaturos que caracterizam a fase inferior, o socialismo.

No socialismo ainda não se erradicam os vestígios dos modos de produção anteriores, nem se criam as condições materiais do modo de produção, para que este assuma plenamente o seu carácter comunista, de modo a que entre em vigor o princípio “a cada qual segundo a sua capacidade e a cada qual segundo a sua necessidade”.

Inicialmente existem ainda formas de propriedade individual e de grupo que constituem a base para a existência de relações mercadoria-dinheiro.

Com base na imaturidade económica existem ainda desigualdades sociais, estratificação social, diferenças importantes e inclusive contradições, como as que existem entre a cidade e o campo,  entre os trabalhadores intelectuais e artesãos, ou entre os operários com alta ou baixa especialização, que devem ser erradicadas gradualmente e de forma planificada.

Durante a construção do socialismo, a classe operária adquire progressivamente, e não uniformemente, a capacidade de ter uma visão geral das diferentes partes do processo produtivo, do trabalho de supervisão e um papel essencial na organização do trabalho. Como resultado das dificuldades deste processo, ainda é possível que os trabalhadores que fazem trabalhos de gestão da produção, os trabalhadores que executam um trabalho intelectual e que têm uma alta especialização científica, tendem a separar o interesse individual e de grupo, do interesse social, ou têm tendência a reclamar uma maior parte do produto social total, uma vez que ainda não existe a prevalência da atitude comunista.

A confrontação com estes fenómenos é um tema da luta de classes que se efectua em condições de construção socialista, sob a orientação do Partido Comunista.

A revolução social não se limita unicamente à conquista do poder e à formação da base económica para o desenvolvimento socialista, estendendo-se durante todo o período de construção socialista e 

inclui o desenvolvimento do socialismo com o fim de alcançar a fase superior comunista.

Posteriormente, as novas relações ampliam-se e aprofundam-se, as relações comunistas e o homem novo desenvolvem-se para um nível superior que garanta o domínio irreversível do comunismo, dado que as relações capitalistas foram abolidas à escala mundial ou, pelo menos, nos países desenvolvidos e de grande influência no sistema imperialista.

A construção socialista inclui a possibilidade duma reversão do seu curso e de um retrocesso para o capitalismo, tal como mostrou a experiência da queda contra-revolucionária na URSS e noutros Estados socialistas. Em todo o caso, tal retrocesso constitui um fenómeno temporal na História. A transição de uma fase inferior de desenvolvimento para uma superior não é um processo ascendente directo. Isto reflecte-se na própria história do triunfo do capitalismo.

O salto que se produz durante a construção socialista, quer dizer, durante o período revolucionário de transição do capitalismo para o comunismo desenvolvido, é qualitativamente superior a qualquer outro anterior, posto que as relações comunistas, que não têm uma natureza exploradora, não se formam no quadro do capitalismo. Gera-se uma luta entre as”sementes”do novo contra os “vestígios” do velho sistema em todas as esferas da vida social. 

Trata-se de uma luta pela transformação radical de todas as relações económicas e, por conseguinte, de todas as relações sociais nas relações comunistas.

Durante esta transição prolongada da sociedade capitalista para a sociedade comunista desenvolvida, as políticas do poder operário, com o Partido Comunista como força dirigente, dão prioridade à 

formação, ampliação e aprofundamento, no domínio pleno e irreversível das novas relações sociais, não de forma voluntarista, mas com base nas leis do modo de produção comunista.

Trata-se duma batalha contínua pela abolição de todas as formas de propriedade de grupo ou individual dos meios de produção e o fruto da produção, assim como pela abolição da consciência 

pequeno-burguesa que tem raízes históricas profundas. Trata-se duma luta pela formação da consciência e atitude comunistas face ao trabalho social directo.

A acumulação socialista que se alcança dá lugar a um novo nível de prosperidade social. Este novo nível permite a ampliação gradual das novas relações na área das forças produtivas que anteriormente, não estavam suficientemente maduras para serem incluídas na produção social directa. Ampliam-se continuamente as condições materiais para a abolição de toda a diferença na distribuição do produto social entre os trabalhadores na produção social directa, com vista à contínua redução do tempo de trabalho necessário, para elevar continuamente o nível educativo e cultural e a especialização tecnológica-científica do homem, para a erradicação de preconceitos religiosos, de pontos de vista, 

costumes e atitude social reaccionários e obsoletos nas relações entre os sexos.

De acordo com a lei social universal da correspondência entre as relações de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas, cada nível historicamente novo de desenvolvimento das forças produtivas inicialmente alcançado pela construção socialista exige uma maior “revolução” das relações de produção e de todas as relações económicas, no sentido da sua completa transformação em relações comunistas através de políticas revolucionárias.

O desenvolvimento do modo de produção comunista, na sua primeira fase, o socialismo, é um processo através do qual se erradica a distribuição do produto social na foram monetária. A 

produção comunista – inclusive na sua fase imatura – é uma produção social directa.