AS TORPES NUANCES DO CAPITALISMO

POR PEDRO PEREIRA

Qualquer análise científica obedece a princípios de rigor na observação, na teorização e na experimentação. Qualquer análise de caráter social reconhecendo unicamente o regime como capitalista e a burguesia como classe dominante, enferma de simplificação não científica impeditiva de procedimentos concretos numa realidade concreta. A análise de classes e a clarificação da estrutura do poder, é um princípio marxista. Daí nasce a fundamentação que permite a elaboração da estratégia e da tática a seguir, ao serviço dessa mesma estratégia.

Este entendimento aplicado à realidade russa, fez Lénine perspetivar alianças internas e tratados externos. A revolução pelo fim do czarismo e derrube do regime feudal, com a implementação transitória do parlamento burguês, bem como o Tratado de Brest Litovsky, obedeceram a um plano estratégico claro e definido - A REVOLUÇÃO SOCIALISTA. A adoção de alianças e acordos temporários destinados a persevarem os interesses e o poder revolucionário, como o acordo posterior da União Soviética com a Alemanha nazi em defesa do socialismo e da preparação da resistência à invasão, serão sempre táticamente exemplares e relevantes para a história do movimento comunista internacional.

O capitalismo, com as suas variadas nuances, desde ditatoriais e conservadoras, liberais ou democráticas burguesas mais "ternurentas" e apreciadas pelos sociais democratas que circulam em torno da esquerda, afirmando-se até como radicais, deve ser analisado sob ponto de vista de quem trabalha, enquadrado na cientificidade analítica de como se exerce e estrutura esse poder. Neste procedimento, importa discernir que espécie de alianças ou acordos devem ser prosseguidos, na procura da concretização do principal princípio estratégico - a revolução como transformação radical da sociedade.

Admitindo que em tempos de crise, as torpes nuances democráticas do capitalismo, evoluem para cúpulas neoliberais e conservadoras, não podemos alienar o sentido da análise considerando o liberalismo como ideia social democrata, justificativa das suas ações para melhoria do sistema apresentada como uma difusa espécie de mudança de regime. Este pensamento facilitista e redutor de toda a teoria que possamos elaborar sobre a situação política vivida em cada momento histórico, abdica, igualmente, de perceber a existência de centros teóricos da burguesia que estuda modelos económicos e políticos, não só sob bases da economia clássica e do exercício do poder tradicionalmente dito democrático. A escola de Chicago e a sua famosa política de choque, são um exemplo fundamentalista do pressuposto antes exposto, onde o aproveitamento do teorizado como inevitável origina a política da inevitabilidade do conservadorismo imposto.

O neoliberalismo existe como continuador ideológico do liberalismo, prosseguindo as metas liberais de ausência de regulação dos direitos trabalhistas e sociais. A atração por regimes fascistas foi notória pelos teóricos liberais, nomeadamente por cartas escritas a Salazar e Pinochet, salientando o virtuosismo destes modelos autoritários quanto à eliminação dos direitos dos trabalhadores.

O período crítico capitalista do pós 2007, foi antecedido pelo financiamento generalizado ao consumo de carros e casas, tendente ao "aburguesamento" da classe operária. Era a chamada democracia das oportunidades, sustentando uma burguesia com mais valias produtivas fruto da exploração e com juros financeiros resultantes dos empréstimos.

A crise do casino financeiro, desembocou na união europeia do pesadelo, contrastando com as promessas de sonhos e benesses. As políticas de choque sucederam-se, atacando salários, pensões, direitos sociais, sobreponde-se o conservadorismo e o imperialismo à soberania dos povos. Era o regresso da vileza a exigir o regresso da audácia revolucionária, emergindo o oportunismo aliado a encapotamentos sociais democratas, pronto a confundir ostensivamente audácia com sentido de estado ou "reformismo progressista".

Transplantando a observação para o panorama político nacional, os setores denominados à esquerda do PS, BE e PCP, avalizaram o governo de Costa, sendo inaceitável e injustificável a manutenção da política direitista. Como diz o povo "enquanto o pau vai e vem, folgam as costas". Esta observação efetuada sob o ponto de vista de quem trabalha ou trabalhou, é táticamente correta, obedecendo a uma estratégia de confrontação com o imperialismo alemão e seus aliados do eurogrupo. A estratégia definida pelo BE e PCP de forte resistência e confronto europeu, não esquecendo que a linha vermelha traçada seria o tratado orçamental (recorde-se a grande recolha nacional de assinaturas pelo BE com fim desconhecido), alimentou a teoria da prática adotada obedecer a este princípio. A não cedência ao tratado orçamental, chegou a ser o princípio dos princípios como barreira impeditiva de acordos com o PS, conforme a penúltima convenção do BE havia decidido, embora, convenhamos, que as convenções ou congressos (PCP), não passam de mero exercício "litúrgico".

O apelo a uma nova realidade eleitoral fez cair o tratado, nascendo uma nova procupação alusiva à pressecução das metas orçamentais por intervenientes da esquerda, como fundamento governativo e não como imposição europeia. Até o novo imposto proposto, incididindo e bem sobre fortunas imobiliárias, a consenso com o PS claramente para cumprir metas orçamentais quanto ao défice, é apresentado como contrapartida ao aumento das pensões(Centeno nunca o afirmou). As metas orçamentais do tratado, com indicadores de níveis de défice impeditivos de investimento público e de medidas de apoio social e salarial, restrigem qualquer sentido de renegociação de prazos e juros da dívida, impedindo ainda a consideração de dívida ilegitima ou de parcialmente paga por juros usurários. Falar em reestruturação da dívida, para além de miragem, é demagogia perante a chantagem e a infâmia imposta pelo imperialismo dominador dos destinos europeus.

A oposição à cúria europeia revela-se por um assomo pertinente contra as sanções, em nome de um défice que está a ser cumprido por imposição. Em nome dessa mesma contenção, o BE já admitiu que os 600€ só entrará em vigor em 2019 e o PCP entende que as pensões mais baixas, terão de subir 10€. A Catarina Martins, sobre este assunto, já declarou que terão que acompanhar ou serem acima da inflação, a qual ronda os 2 por cento. Há que cuidar das finanças públicas, pobrezinhas que são, porque apesar do novo imposto a despesa deve ser controlada. Cuidado com o Schauble.

A deriva estratégica da esquerda, inicialmente em torno da reestruturação da dívida, da saída do euro, da resistência aos tratados, esbarrou no muro da anuência do PS aos principais fundamentos europeus, como recentemente juntando a sua voz na defesa do TTIP. Todos lamentam, e até lamentam muito, o encontro Costa/Temer, a vitalidade do Vital Moreira em defesa do tratado das imposições políticas, jurídicas e comerciais das multinacionais, o encontro do "esquerdista" Tsypras com os partidos socialistas liberais europeus em nome do anti austeritarismo que virou defesa do militarismo, o pedido de explicações sobre Barroso junto da CE por desigualdede de tratamento, o Azeredo e a amada NATO, quando a lamentação deveria ser substituída pelo mais veemente repúdio.

A estratégia, porque o apoio ao governo é tido como desarticulável se quebrarem a "simpatia", deixou de ser definida em função da realidade concreta, mas em nome da salvação da situação concreta. O acordo tático de apoio a um governo em torno da luta contra o empobrecimento, vira realidade contrária com a não adoção do salário mínimo de 600€ para 2017 e as pensões mínimas para 90 por cento desse mesmo salário mínimo. Os salários de 557€, as pensões entre os 200 e 400€, os subsídios de desemprego (para quem os tem) e os ditos subsídios de reinserção continuarão a ser honrados. Pobres, humildes mas honrados, como disse quem abstenho de nomear. Estavamos pior com Passos e o servilismo para além da troika, é verdade, mas não foi só para isto que andaram a anunciar uma eficácia na luta e no esticar da corda.

Realmente a estratégia da esquerda passa pela ausência de estratégia ou pela salvação do sistema, resumindo-se a procedimentos institucionais parlamentares, vangloriando-se pela quantidade infinita de proposta legislativa apresentada, reconhecidamente voltadas para a anulação de desigualdade e a melhoria da vida das pessoas, levando à conclusão que a social democracia se impôs nos movimentos de esquerda, hoje tradicional. A esquerda radical, segundo Marx é aquela que vai à raíz dos problemas, deve aproveitar o parlamento e as eleições como tribuna da voz popular e revolucionária, articulada com propostas sobre ambiente, desigualdade, segregação, violência, exploração, nunca abdicando, sob pena de desagregação, dos fundamentos organizativos capazes de tornar a rua e os locais de trabalho como palco principal da atuação e do discurso. O reformismo, independentemente de reformas aceites e até reinvindicadas pela esquerda radical, não é um fim para o poder da burguesia. O reformismo, nem por uma soma infinita de reformas, desembocou num processo revolucionário.

Por muitas bandeiras que nos acenem em nome da salvação da democracia ou de medidas contra o empobrecimento, mantendo-se os meios de produção nas mãos dos exploradores, os centros económicos e financeiros na mão de privados, a salvação do banqueiro numa troca de mil milhões por dois a cinco euros nas reformas e, principalmente, trabalhando para continuar a ser pobre, bandeiras incolores de quaisquer aditamentos reformistas, nunca substituirão a bandeira vermelha da grandeza da revolução socialista.

Stalin tem um pensamento emblemático nesse sentido: Socialismo não significa pobreza e privações, mas destruição da miséria e das privações.

Milhares de pessoas vão às ruas de Bruxelas contra reforma trabalhista

Cerca de 70 mil belgas estiveram no ato contra proposta que prevê o aumento de 7h na jornada de trabalho.

Milhares de pessoas protestaram nesta quinta-feira (29) em Bruxelas, capital da Bélgica, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo do primeiro-ministro Charles Michel. De acordo com os organizadores do evento, cerca de 70 mil cidadãos estiveram presentes no ato. Para a polícia, foram 45 mil.

Após o protesto, os sindicatos anunciaram outras acções que serão realizadas durante Outubro e cogitaram a realização de uma greve geral contra “o governo mais antissocial dos últimos 30 anos”, de acordo com o presidente de um dos sindicatos, Rudy De Leeuw (FGTB).

O protesto realizado ontem foi o quarto no país em dois anos contra as medidas tomadas pelo governo belga. Em Maio deste ano, uma manifestação reuniu cerca de 60 mil pessoas e, em Novembro de 2014, 120 mil foram às ruas em sinal de descontentamento.

O principal ponto de contestação dos belgas é a proposta de reforma que prevê que trabalhadores do sector privado trabalhem até 45 horas semanais em determinados períodos do ano, reduzindo a carga horária em outras épocas para que a média anual seja de 38 horas semanais, teto máximo estipulado actualmente.

Os manifestantes também são contra a indexação salarial anual; a reforma na previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria para 67 anos e o aumento do IVA na electricidade de seis para 21%.

Outros focos de descontentamento dos belgas são a queda no poder aquisitivo, a redução dos postos de trabalho no sector público.

http://operamundi.uol.com.br/ e https://pcb.org.br/portal2/1223

Coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres são brutalmente assassinados em Rondônia

No último dia 13 de setembro, antes das 8 horas da manhã, Edilene Mateus Porto e Izaque Dias Ferreira foram assassinados, quando se deslocavam de moto para plantar capim, no lote deles, localizado na Área Revolucionária 10 de maio, na linha C-54, no município de Alto Paraíso. Antes de chegarem à roça, eles foram vítimas de uma emboscada, atingidos por disparos de espingarda calibre 12. Segundo informações de moradores havia perfurações de outros dois calibres diferentes. Eles deixaram uma filha de 7 anos. Os dois eram ativos camponeses da área e coordenadores da LCP e por isso foram assassinados. 

Certamente, os autores de mais este crime bárbaro são os latifundiários grileiros de terras e assassinos, que com seus bandos de pistoleiros e policiais, têm promovido o terror em Rondônia, onde quer que os camponeses se levantem para lutar pelo sagrado direito à terra.

Como a maioria dos camponeses de Buritis e região, as famílias de Edilene e Izaque conquistaram seus lotes lutando. Desde o início da luta da área 10 de maio, quando ainda era acampamento, o casal participava ativamente na luta das famílias. Com comissões dos moradores, eles participavam de reuniões, atos e audiências públicas em Monte Negro, Buritis, Ariquemes, Porto Velho e até Brasília, sempre lutando pelos direitos dos camponeses, como transporte escolar para as crianças, criação de gado, o fim das ameaças de despejo e a conquista da terra. Com coragem, eles fotografavam e denunciavam atos criminosos de policiais e pistoleiros, a mando de latifundiários da região. Junto de todas as famílias, resistiram a várias tentativas de despejo e organizaram a defesa das famílias enquanto produziam em seus lotes, onde antes de 2014 era a fazenda Formosa, terras públicas griladas pelo latifundiário Caubi Moreira Quito.

Edilene e Izaque conheciam e apoiavam a LCP desde quando começamos a atuar no Vale do Jamari. Aproximaram-se mais em 2014, quando retomaram a luta do Acampamento 10 de maio, junto de mais de 60 famílias. Participaram de vários encontros, congressos, manifestações, cursos de formação, reuniões.

 No 6º Congresso da LCP, ocorrido em agosto e setembro de 2014, ele foi eleito coordenador, junto de seu companheiro de acampamento, Enilson Ribeiro, assassinado covardemente em Jaru, no último dia 23 de janeiro, em plena luz do dia.

Mortes anunciadas

Pela atuação destacada de Edilene e Izaque, eles e outras lideranças camponesas já vinham sofrendo várias ameaças de morte. Corria o comentário na região de Buritis que pistoleiros estavam com uma lista de nome de companheiros para assassinar, inclusive dos dois. Em 17 de dezembro de 2014, eles sofreram um atentado, quando retornavam de uma reunião no Incra de Porto Velho, onde denunciaram crimes praticados pelos policiais militares de Buritis Dirceu, Rivelino e Edelvan (Zeca Urubu).

Em outubro de 2015, em Ariquemes, Izaque, Edilene e vários outros camponeses da Área 10 de maio e da LCP foram seguidos por um carro sedam Slogan, cor prata, de placa EDJ-4960, de Porto Velho. No início de março, durante reuniões com o Ouvidor Nacional dos latifundiários Gercino da Silva, na capital, camponeses desconfiaram de dois homens estranhos que ficavam nas salas e corredores e que deram respostas vagas sobre o que faziam ali. Expediente corriqueiro do Incra, provavelmente eram policiais do serviço reservado (P2) ou chefes de pistolagem, com a tarefa de identificar lideranças camponesas.

Todos estes fatos foram amplamente denunciados, mas como sempre, nenhum órgão do velho Estado, serviçal dos latifundiários tomou nenhuma medida concreta para preservar a vida destes valorosos lutadores. Contando com os próprios recursos, que sempre é pouco para aqueles que vivem do próprio suor, eles passaram um tempo fora da área 10 de maio, mas tiveram que retornar recentemente.

O sangue rega a revolução

Os latifundiários do Vale do Jamari, criaram uma organização terrorista, responsável por calúnias e difamações, despejos violentos, perseguições, atentados, prisões, agressões e torturas, sequestro, desaparecimentos, assassinato de camponeses, ativistas e lideranças e outros crimes contra os camponeses da região. Desde o início do ano, quando nomeou comandante geral da PM Ênedy Dias, o antigo inimigo dos camponeses e cão de guarda dos latifundiários, o gerente estadual Confúcio Moura/PMDB tem aplicado terrorismo de Estado contra camponeses pobres em luta pela terra, nos quatro cantos de Rondônia.

Confúcio e Ênedy têm comandado uma verdadeira caçada às lideranças mais conscientes, combativas e organizadas da luta pela terra, aos melhores filhos do povo que dedicam suas vidas, trabalho e luta pela Revolução Agrária.

Engana-se, senhor Confúcio Moura/PMDB, engana-se senhor Ênedy Dias, enganam-se senhores latifundiários se pensam que afogarão a luta dos camponeses com o sangue dos nossos. Isso só faz aumentar nossa ira represada. E dizemos: aproveitem enquanto podem o luxo que vocês usufruem, custeado por uma grande parte dos impostos usurpados da maioria da população brasileira, custeado pelo suor e sangue de milhares de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Aproveitem o pouco tempo que lhes resta, porque a turba de camponeses pobres faz avançar a Revolução Agrária, que tomará todas as terras do latifúndio, estremecerá os campos brasileiros e varrerá o sistema latifundiário podre e retrógrado, apoiado pela grande burguesia e pelo imperialismo. Por isso lutaram Edilene, Izaque, Enilson, Renato Nathan, Cleomar, Zé Ricardo, Zé Bentão e tantos outros camponeses e lideranças. Por eles, ergueremos ainda mais alto a bandeira da Revolução Agrária!

Lutar pela terra não é crime!
Viva a Revolução Agrária! Morte ao latifúndio!
Honra e glória eternas às heroínas e heróis do povo brasileiro!

Companheira Edilene, presente na luta!
Companheiro Izaque, presente na luta!

LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

Fonte: Resistência Camponesa

POR UMA PLATAFORMA POLÍTICA DE UNIDADE LABORAL E POPULAR!

Por concordar com a iniciativa e com os objectivos politicos a alcançar, o colectivo comunista  A Chispa! decidiu não só divulgar este Manifesto como empenhar-se arduamente para a sua concretização. Desejando a todos os camaradas envolvidos neste projecto os maiores exitos revolucionários.

 A Constituição progressista saída da crise revolucionária de 1974/75, aprovada a 2 de Abril de 1976, já foi revista oito vezes, sempre em sentido contrário ao dos interesses dos trabalhadores, ao sabor das alianças de conveniência entre o PS/PSD/CDS, com o objectivo de subordinar o documento constitucional aos interesses do grande capital. À sombra destas revisões foram alterando as leis laborais, despindo-as de praticamente todas e quaisquer salvaguardas dos interesses dos trabalhadores. As rubricas orçamentais e apoios destinados aos serviços de saúde, à educação e à segurança social, ainda que contemplada na constituição a tendência da sua gratuitidade, estão cada vez mais reduzidos, expulsando para fora do sistema um crescente número de pessoas que durante toda a sua vida de trabalho contribuíram para o alimentar financeiramente.

As grandes empresas que sempre pertenceram ao Estado e as que foram nacionalizadas após o 25 de Abril, foram privatizadas e reprivatizadas de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos nacionais e internacionais, com altos custos para o Estado e para os trabalhadores, sendo que o pouco que resta tem tendência para ser delapidado ao abrigo da mesma lógica.

As terras ocupadas pelos assalariados rurais no Alentejo, grande parte abandonadas ou praticamente improdutivas, passaram a produzir e dar trabalho a milhares de trabalhadores, para serem posteriormente desocupadas por uma enorme força repressiva da GNR, que poucas possibilidades deu de resistência aos trabalhadores. Devolvidos ao desemprego e à miséria secular por que passaram os seus antepassados, foram obrigados a sujeitar-se às novas condições de exploração e muitos a procurar na emigração o seu modo de vida.

 Com a entrada na CEE, hoje UE, a troco dos subsídios dos chamados quadros comunitários de apoio, a burguesia vendeu e transformou o país numa colónia das principais burguesias imperialistas da Europa. A burguesia agrária associada na CAP recebeu e continua a receber milhões de euros desses fundos, ora para não produzir, ora para produzir apenas aquilo a que a UE não se opõe. Por esta via os principais países agrícolas europeus conseguem exportar e introduzir os seus produtos no mercado nacional a preços imbatíveis. Entre os pequenos agricultores e parte dos médios, pelas suas várias dificuldades, apenas uma pequena fracção consegue ter acesso a tais subsídios. Empobrecidos e sem capacidade para confrontar e poder concorrer no contexto de tal situação, arruinados e tendo que se assalariar e emigrar, os que procuram resistir, estão também condenados à ruína e à proletarização.

 No sector das pescas, pela via das indemnizações aos médios e grandes armadores, desmantelou-se a já então pequena frota pesqueira existente. O mercado nacional passou a ser abastecido particularmente por Espanha, os pescadores portugueses passaram a ser vítimas do desemprego e a viver em ainda piores condições de miséria, muitos também obrigados a emigrar. Temos uma enorme àrea económica marítima, mas não temos navios para pescar.

Nos primeiros anos de permanência, os baixos custos de produção, em particular por via dos baixos salários praticados, na altura os mais baixos da UE, permitiram à burguesia não só captar investimento estrangeiro, como assegurar uma certa competitividade económica. A partir de 1991 com o avançar da contra revolução nos países do leste europeu, a situação alterou-se profundamente, pelo que as empresas portuguesas confrontadas com a concorrência dos novos mercados capitalistas perdem competitividade; centenas, senão milhares encerram e as multinacionais a operar em Portugal deslocam-se para esses países na medida em que os seus custos de produção eram ainda mais baixos.

O desemprego cresce na ordem das centenas de milhares de trabalhadores, a economia entra num longo e lento processo de agonia, que a burguesia a todo o custo procura reverter, recorrendo ao trabalho a prazo e precário, baixando ainda mais os salários, reduzindo os direitos laborais, e aumentando os ritmos de trabalho.

Os ataques que vinham sendo feitos de forma continuada pelos vários governos do PS, do PSD ou de coligação, nomeadamente com o CDS, no sentido de proporcionarem melhores condições de exploração à burguesia, na tentativa de esta poder recuperar a competitividade perdida, foram aprofundados com o agravamento da crise económica a partir de 2008.

A divida pública e privada contraída para servir os interesses do grande capital financeiro nacional e internacional já era colossal mas com o pedido de resgate à UE/BCE/FMI tomou dimensões ainda mais desmesuradas, ascendendo a componente pública a 240.100 milhões de euros, 131,6% do PIB, sendo que as duas vertentes conjuntas se cifram em duas vezes e meia este valor. As regras impostas pela UE/BCE/FMI, com a colaboração subserviente e agravadas pelo governo PSD/CDS são asfixiantes - a austeridade, a redução dos salários e das pensões, aumento colossal dos impostos, agravado com uma sobretaxa de mais 3,5% - empobrece e reduz grande parte da população trabalhadora a condições de miséria que remetem para o tempo do fascismo. A soberania nacional, já de si reduzida graças à submissão cada vez maior da burguesia nacional em relação às burguesias imperialistas, é constantemente colocada em causa pelos ditames da UE. Os governos e parlamento nacionais submetem-se e sujeitam-se a ser simples marionetas e agentes de gestão da nova ordem imperialista europeia. Os programas com que são eleitos para governar são sujeitos aos pareceres prévios e às imposições das regras do Tratado Orçamental Europeu.

A ESQUERDA DO QUADRO PARLAMENTAR DE RECUO EM RECUO

Os partidos da esquerda reformista sempre se opuseram a todos os processos de revisão Constitucional, mas na medida em que cada revisão reaccionária é ratificada, ao invés de denunciarem o regime novembrista , que criou tal situação, passam a defendê-la como se da Constituição de Abril se tratasse.

Antes da adesão à CEE/EU aquelas forças políticas manifestavam-se contra o processo de união e por isso defendiam o referendo,para que fosse dada voz ao povo. Hoje criticam as suas politicas mais reaccionárias de destruição do chamado Estado Social, mas deixam cair a ideia de um referendo à permanência e muito menos defendem abertamente a saída da UE, criando a falsa e perigosa ilusão de que esta pode ser reformável.

Ao invés de se oporem ao pagamento da dívida capitalista, dado que o seu cumprimento é um dos principais motivos de que decorre a aliança da burguesia com a UE, impõem a austeridade e destroem os direitos sociais, defendendo a sua renegociação e reestruturação, ou seja, em termos práticos o que propõem por essa via não é propriamente acabar com a austeridade, mas antes moderá-la com três objectivos:

1º- Evitar que o radicalismo imposto pelo governo PSD/CDS/UE/BCE/FMI, rompa com as suas políticas reformistas.

 2º- Para que tal austeridade não afogue a economia e permita o seu desenvolvimento.

3º- Evitar qualquer explosão social que rompa com o parlamentarismo burguês e com o capitalismo.

 O mesmo acontece com a saída do euro. Se antes defendiam a saída da moeda única de forma pura e simples, hoje defendem uma saída negociada e responsável, mas visto que não colocam a base económica do sistema capitalista em causa e presentemente, nem a própria União Europeia, só se pode concluir que tal saída só tem como objectivo ajudar a burguesia a recuperar a competitividade perdida, na medida em que poderá passar a utilizar a valorização ou desvalorização da moeda de acordo com as suas conveniências e interesses comerciais e financeiros. No entanto, os primeiros a sofrer com esta solução seriam os trabalhadores, já que tais oscilações cambiais têm efeitos directos e imediatos nos salários das classes laboriosas.

POR UM MOVIMENTO SINDICAL FORTE, UNIDO E COMBATIVO

 A UGT tem sido, desde a sua origem, pau mandado dos vários governos PS,PSD,CDS e das associações de capitalistas. O seu papel resume-se a furar as lutas e a assinar acordos altamente prejudiciais aos interesses dos trabalhadores. Os seus principais dirigentes sempre tiveram uma estreita relação com o capital financeiro e económico. Basta estar atento às notícias sobre esta matéria, diariamente divulgadas, para comprovar que assim é.

A CGTP, dada a sua influência no meio laboral, em particular nas camadas mais pobres do trabalho assalariado, está obrigada a ter uma posição diferente e de maior resistência à ofensiva capitalista, mas as suas politicas sindicais influenciadas pelos partidos reformistas que a dominam, tornam-se ineficazes para promover qualquer resistência de vulto, que obrigue os governos a recuar ou mesmo a refrear as suas politicas reaccionárias. A agravar tal situação, no seu último congresso, tendo a consciência e a experiência de que o actual momento obriga a uma mobilização constante para que se possa resistir à ofensiva das associações patronais, do PSD, CDS e da UE, e ao mesmo tempo obrigar o governo capitalista PS a cumprir o prometido e assim criar as condições para que paulatinamente se possa alterar a correlação de forças e preparar o terreno para a recuperação de todas as conquistas roubadas, decide refrear a luta perante o quadro de uma nova maioria parlamentar que suporta o governo, criando a ilusão de que tal maioria parlamentar se propõe repor os salários e os direitos laborais e sociais roubados.

Na medida em que a crise económica capitalista mundial se mantém, continua a dar sinais de agravamento e estando a economia capitalista nacional dependente do crescimento económico global, o novo Orçamento Geral do Estado para 2017, bem como os próximos, serão orçamentos de contenção e de redução da despesa pública, o que significa que as promessas de reposição dos salários e direitos laborais e sociais, não só não se efectivarão, como estes tenderão a ser novamente postos em causa por mais medidas de austeridade que terão como consequência o aumento do desemprego e da pobreza.

Daí que seja ilusório assumir-se que esta crise, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, poderá ser resolvida com meras medidas económicas ou reformas financeiras, como nos propõe a esquerda do quadro constitucional ou outras sem representação parlamentar, com as suas soluções sociais-democratas. Já o adensar da austeridade e especificamente da transferência de rendimentos do trabalho para o capital, propostos pela direita, só pode servir os interesses das média-alta e grande burguesias.

 A verdadeira barreira ao desenvolvimento económico e das forças produtivas é o próprio capital, ou seja, as relações sociais que este implica. Aumentar o consumo e o bem estar das populações, está portanto fora de questão. Pelo contrário o capital vê-se obrigado, por via da concorrência entre os agentes económicos, a aumentar os ritmos e a duração do tempo do trabalho, baixar os salários, enquanto milhões de trabalhadores assalariados são atirados para o desemprego crónico.

Este paradoxo, de milhões de pessoas na mais abjecta miséria e exclusão social, enquanto que a enorme capacidade produtiva instalada e sua produção não encontram um mercado de procura, quadro que se repete de forma mais extensa e profunda a cada nova crise, é não só a revelação da natureza contraditória do modo de produção, como também do facto de que este se encontra nos limites do seu período histórico.

Perante o contexto traçado urge a criação de uma Plataforma Política que promova o debate e a mobilização dos trabalhadores e das camadas populares em torno da resistência ao imperialismo e à ingerência da União Europeia, estendendo esta luta às imposições das instituições e interesses económicos capitalistas nacionais que procuram implementar as suas políticas contra as classes trabalhadoras e camadas populares, reconhecendo que só através desta luta será possível erigir um novo sistema económico e uma nova Europa sem exploradores nem explorados, garante da dignidade humana e do progresso social e civilizacional, do direito ao trabalho e à distribuição dos seus produtos de acordo com as necessidades individuais de todos, solidária e inclusiva, no respeito pela autodeterminação dos povos.

A nova Plataforma Política compromete-se a dinamizar as acções de mobilização e propaganda que permitam aos trabalhadores levar a cabo esta tarefa, na resposta aos seus anseios e aspirações concretas, nomeadamente e no imediato pela elevação dos salários e em particular do Salário Mínimo Nacional, pelo encurtamento da Jornada de Trabalho, contra todas as formas de Precariedade Laboral (como sejam os falsos recibos verdes e os falsos contratos e termo certo),bem como do aumento das Reformas Mínimas para 90% do salário mínimo e pela reposição de todos os direitos laborais e sociais conquistados após o 25 de Abril que paulatinamente foram roubados pela via das várias revisões constitucionais reaccionárias, conclamando à sua UNIÃO em torno destas e outras reivindicações, rumo à concretização da sua causa histórica de emancipação.

Projecto de manifesto do colectivo "Por uma Plataforma Politica de Unidade Laboral e Popular

Da tese do VI Congresso da I.C. -A ditadura do proletariado e a sua forma soviética.

Como demonstrou a experiência da revolução russa de 1917 e da revolução húngara, que alargaram infinitamente a experiência da Comuna de Paris de 1871, a forma de poder proletário que melhor corresponde ao objectivo é o novo tipo de Estado: o Estado soviético, diferente no seu princípio do Estado burguês, não apenas pela sua essência de classe, mas também pela sua estrutura interna. 

Este tipo de Estado, que surgiu directamente do grande movimento das massas, assegura-lhes o máximo de actividade e oferece, por consequência, as maiores garantias de uma vitória definitiva. O Estado do tipo soviético, que realiza a forma superior da democracia proletária, opõe-se claramente à democracia burguesa, forma velada da ditadura da burguesia. 

O Estado soviético é a ditadura do proletariado, a classe operária detendo o monopólio do poder. Ao contrário da democracia burguesa, ele proclama bem alto o seu carácter de classe e coloca abertamente como sua tarefa a repressão da resistência dos exploradores no interesse da imensa maioria da população. Priva de direitos políticos os seus inimigos de classe e pode, em condições históricas particulares, dar ao proletariado privilégios temporários, a fim de o consolidar no seu papel dirigente em relação ao campesinato pequeno-burguês infinitamente disseminado. 

Desarmando os inimigos de classe e quebrando a sua resistência, considera a supressão dos seus direitos políticos e uma certa limitação da sua liberdade como medidas temporárias destinadas a combater as tentativas dos exploradores para defender ou restabelecer os seus privilégios. 

Na sua bandeira tem inscrito que o proletariado detém o poder não para o perpetuar, não para usá-lo para os seus interesses estreitamente corporativos e profissionais, mas para agrupar cada vez mais as massas atrasadas e disseminadas do proletariado e do semi-proletariado dos campos e unir os camponeses trabalhadores aos operários mais avançados, eliminando progressiva e sistematicamente todas as divisões da sociedade em classes. Forma de unificação e de organização universal das massas sob a direcção do proletariado, os sovietes envolvem as grandes massas dos operários, dos camponeses e de todos os trabalhadores na luta, na edificação do socialismo e na administração do Estado. 

No seu trabalho apoiam-se sobre as organizações de massas da classe operária e realizam uma ampla democracia entre os trabalhadores; estão mais perto das massas que qualquer outra forma de poder. O direito de reeleger delegados e de revogar os seus mandatos, a união do poder executivo e do poder legislativo, as eleições com base nas empresas (fábricas, oficinas, etc.) e não em circunscrições territoriais são outros tantos factores que asseguram ao proletariado e às restantes massas de trabalhadores sob a sua influência uma participação sistemática constante e activa em todos os assuntos públicos económicos, políticos, militares e culturais. Estabelecem por isso uma profunda linha de demarcação entre a república parlamentar burguesa e a ditadura soviética do proletariado. 

A democracia burguesa repousa, com a sua igualdade puramente formal dos cidadãos perante a lei, sobre uma desigualdade flagrante das classes no domínio material e económico. Mantendo como intocável e consolidando a posse exclusiva dos meios de produção essenciais pela classe capitalista e dos grandes latifundiários, a democracia burguesa transforma por isso mesmo a igualdade puramente formal perante a lei, os 18 direitos e as liberdades democráticas, aliás sistematicamente limitados na prática, numa ficção jurídica para as classes exploradas, e em primeiro lugar para o proletariado, e, por consequência, num instrumento de logro e de submissão das massas. A pretensa democracia exprime a dominação política da burguesia e é por isso mesmo uma democracia capitalista. 

O Estado soviético, privando a classe exploradora dos meios de produção que monopoliza nas mãos do proletariado, classe dirigente, garante antes do mais e além do mais as condições materiais de realização dos direitos da classe operária e dos trabalhadores em geral, assegurando habitações, edifícios públicos, tipografias, meios de transporte, etc.

 No domínio dos direitos políticos e gerais, o Estado soviético, privando desses direitos os inimigos do povo e os exploradores, destrói completamente pela primeira vez a desigualdade dos cidadãos, fundada, nos regimes de exploração, sobre as diferenças de sexo, de religião, de nacionalidade; estabelece neste domínio uma igualdade que não existe em nenhum país burguês; a ditadura do proletariado constrói inexoravelmente a base material que permite realizar esta igualdade: é este o sentido das medidas de emancipação da mulher, da industrialização das antigas colónias, etc.

A democracia soviética é assim uma democracia proletária, uma democracia das massas trabalhadoras, uma democracia dirigida contra os exploradores. O Estado soviético pressupõe o desarmamento completo da burguesia e a concentração de todas as armas nas mãos do proletariado: é o Estado do proletariado armado. 

A organização das forças armadas efectua-se com base no princípio de classe, que é conforme a todo o regime da ditadura do proletariado e assegura o papel dirigente do proletariado industrial. Esta organização ancorada na disciplina revolucionária, garante ao mesmo tempo a ligação estreita e permanente dos soldados do Exército Vermelho e da Armada Vermelha às massas laboriosas e a sua participação na administração do país e na edificação do socialismo.

Grande mobilização do PAME em Atenas passa uma mensagem de luta inquebrantável

Na sexta-feira, 09 de setembro, milhares de trabalhadores, desempregados, trabalhadores autônomos, jovens e mulheres responderam ao chamado da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e manifestaram sua decisão de não renunciar a seu direito a uma vida digna, a um trabalho estável e à seguridade social.

Da concentração na praça Omonia enviaram a mensagem “Não aceitamos a pobreza, nem a vida miserável. Organização e luta para reverter a situação”, e a seguir se realizou uma marcha massiva para a praça Sintagma.

O discurso central foi pronunciado por Alekos Perrakis, membro do Secretariado Executivo da PAME, que destacou que “A PAME apela à classe trabalhadora de nosso país a responder com sua organização e luta ante a tentativa de nos fazer aceitar uma vida com migalhas, sem direitos a fim de que se aumentem os lucros dos grandes monopólios. Porque não merecemos a vida tal como está hoje”.

Fez referência às novas medidas que estão sendo preparadas pelo governo com a finalidade de apoiar as necessidades do capital e chamou os trabalhadores a superar o fatalismo, a passividade e a desilusão que fomentam as forças do sindicalismo patronal e governamental novo e velho juntos com os empregadores. Também destacou que os trabalhadores não devem basear suas esperanças em uma alternância governamental, “que como se demonstrou na prática, o único que é alternado é quem gerencia o sistema capitalista no marco da aliança depredadora da União Europeia”. Chamou a todos os sindicatos a estar à frente da organização da luta, a criar novos focos de resistência em cada centro de trabalho.

O Secretário Geral do CC do KKE, Dimitris Koutsoumpas, na concentração da PAME na praça Omonia, fez o seguinte comentário:

“Existe um ditado que diz nosso povo: ‘Diga-me com quem andas e te direi quem és’. E os amigos do senhor Tsipras, Hollande, Renzi e os demais, chupam o sangue de seus povos com as contínuas medidas antipopulares que implementam, tal como faz o governo grego. Não devemos ter nenhuma ilusão de que a União Europeia pode melhorar através de encontros dos países do Sul e das declarações de Atenas. Nosso povo deve olhar para seu próprio lado e não para as reuniões, não deve esperar nada deles, dos líderes do Sul da Europa que se unem. Os trabalhadores devem olhar para seu lado, unir forças com os trabalhadores autônomos, com os camponeses, os cientistas e passar realmente ao contra-ataque. Nesta luta, o KKE estará na primeira fileira”.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comunicado de imprensa do secretariado da Iniciativa Comunista Europeia, sobre o encontro dos lideres dos governos capitalistas do sul da UE.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista. 

A " Iniciativa Comunista Europeia" faz uma importante intervenção em relação ao próximo encontro dos lideres dos Estados do chamado "Sul Europeu" a realizar a 9 de Setembro em Atenas e organizado pelo governo grego.

 A "Iniciativa Comunista Europeia" destaca no comunicado do seu Secretariado que os organizadores deste Encontro pretendem utiliza-lo para reforçar falsas ilusões entre os povos da Europa a respeito de uma "Aliança do Sul" que supostamente poderá por um "fim à austeridade" e chama os povos a fortalecer a sua luta para derrotar a politica antipopular, da UE e do sistema capitalista que estão servindo.

Continuando a denúncia de tal evento o comunicado do Secretariado da "Iniciativa Comunista Europeia diz o seguinte:

A 9 de Setembro, por iniciativa do governo grego SYRIZA/ANEL e dos novos memorandos e de dezenas de medidas anti-populares, se levou a cabo em Atenas uma Conferência dos lideres dos países mediterrâneos da UE, sobre os acontecimentos ocorridos na UE em relação aos refugiados, aos imigrantes e ao chamado "desenvolvimento." 

  Esta iniciativa decorreu uns dias a trás  à reunião entre a velha e a "nova" social-democracia em Paris.

Estas duas iniciativas, igual a outras similares, têm como "denominador comum" o objectivo de fomentar falsas esperanças entre os povos, de que o sistema capitalista e sua construção interestatal reacionária no continente europeu, ou seja na UE, pode melhorar e "humanizar-se". Tratam de convencer o povo que uma diferente correlação no centro da Europa a favor do "Sul" e a expensas do "Norte" ou a favor da social-democracia e contra os liberais trará o "fim da austeridade", a "igualdade", a "solidariedade", o "desnvolvimento" na  União Europeia.

Sem dúvida, os povos da Europa têm a experiência desde há décadas que a UE e cada tipo de governos burgueses ( tanto liberais como social-democratas) têm como objectivo o apoio à rentabilidade do capital e sua recuperação através da agudização das suas politicas  anti-populares. O desenvolvimento que prometem, não há sido, nem pode ser "justo", já que se baseia na destruição dos direitos laborais e  na intensificação da exploração. 

Os trabalhadores com  base na sua experiência confirmam os antagonismos entre os centros imperialistas e os países capitalistas (do Sul e do Norte, com governos social-democratas e liberais)  intensificam as guerras e as intervenções imperialistas, criam novos tormentos, persecuções e convertem as pessoas em refugiados. 

Os povos podem compreender que mecanismos como o ISIS e sua actividade repugnante, financiada e apoiada pelos EUA, a NATO, a UE e seus aliados em toda a região do Médio Oriente, são o protesto para a intensificação das medidas de repressão promovidas pela UE e seus governos. 

Hoje em dia o resultado do referendo britânico a respeito da sua saída da UE há trazido à superficie as contradições entre os diversos centros imperialistas a quanto ao futuro e à perspectiva da UE. Um assunto principal e controverso no seio da zona euro e da UE está sendo a formula  da gestão burguesa, entre a estabilidade fiscal e a monitorização dos Estados membros pelos mecanismos da UE por um lado e por outro o relaxamento do ajustamento orçamental para libertar fundos para apoiar monopólios estatais.

Esta controvérsia é estranho para os interesses do povo, pois em ambos os casos a classe trabalhadora e as camadas populares sai  a perder, já que a condição prévia é a intensificação da ofensiva anti-popular.

Os governos da velha e nova social-democracia na Europa utilizam de maneira enganosa o slogan "não à austeridade". Este slogan não tem que ver com o travar ou reverter as medidas anti-operárias barbáras, ou aliviar o povo. Ao contrário, tem que ver com o apoio que está a ser dado aos grupos empresariais com mais dinheiro quente.

Isso também é demonstrado pelo facto de que esses governos, tal como os liberais promovem novas medidas anti-operárias barbaras na Grécia, em França, em Itália, em Portugal, em Espanha e no Chipre, afim de salvar os fundos em nome do grande capital.

Por muitas reuniões e cimeiras a ter lugar entre os "lideres dos países do Sul"; por muitas grandes palavras que digam respeito a uma "redefinição da UE", a União Europeia não pode ser favorável ao povo, só pode tornar-se pior para os povos. Nem o sistema capitalista, que a UE está servindo, pode humanizar-se.

A esperança está na luta dos povos pela derrocada da barbárie capitalista.

08/09/2016

Nota: O PCP por motivos de divergência politica quanto aos princípios e objectivos revolucionários a atingir, por vontade própria na faz parte deste grupo de Partidos Comunistas Europeus que compõem a "Iniciativa Comunista Europeia"

PC do México: Sobre a reunião de partidos comunistas e socialdemocratas em Lima, Peru

Sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Nota da Comissão Política Nacional do PCB: Compartilhamos as ponderações expostas neste pronunciamento do Partido Comunista do México sobre o chamado “Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários”, realizado recentemente em Lima, nomeadamente em defesa da manutenção do caráter dos Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas e Operários”.

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Durante anos expressamos nosso apoio consequente aos povos e os movimentos populares da região. Somos firmemente solidários com os povos que enfrentam intervenções e ameaças imperialistas. Somos solidários com as forças classistas na Venezuela, Equador e Bolívia, que lutam em condições muito difíceis. É inalterável nossa convicção e ação para colocar fim ao bloqueio contra Cuba. O Partido Comunista do México, mantendo-se fiel ao internacionalismo proletário, luta com firmeza pela unidade de ação do movimento comunista, pela coordenação das lutas dos partidos comunistas e operários a nível regional e internacional.

Desse ponto de partida, temos a responsabilidade de comunicar aos trabalhadores de nosso país e aos partidos comunistas e operários da região e do mundo, nossa avaliação sobre o chamado “Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina e do Caribe”, que se reuniu em Lima, Peru, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, e de esclarecer por que não assinamos e, tampouco, reconhecemos a validade da “Declaração de Lima” que se publicou, nem apoiamos o “Consenso de Nossa América” que em dita reunião se apresentou.

Neste encontro, junto aos Partidos Comunistas, foram também convidados partidos socialdemocratas e oportunistas, partidos totalmente alheios ao movimento comunista, alguns dos quais foram comprovados colaboradores em governos burgueses, e têm responsabilidades em políticas antipopulares, na repressão às lutas populares, e apoio às alianças, planos e intervenções imperialistas.

Não compartilhamos esta ideia de hibridação, de convidar partidos socialdemocratas para encontros de partidos comunistas. Além disso, repudiamos a tentativa de projetar mundialmente este modelo de reuniões cujo objetivo é alterar a natureza do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), e abri-lo às forças oportunistas do Fórum de São Paulo e do Partido da Esquerda Europeia, ou de outros espaços de convergência internacional da socialdemocracia, algo que significaria a destruição do processo do EIPCO.

No transcurso dos debates em dito encontro, foram sendo expressas sérias diferenças, de conteúdo e forma, sobre o papel dos governos progressistas, da política de alianças e da luta anti-imperialista, e sobre as tarefas dos partidos comunistas. O fato é que, pela primeira vez em uma reunião que se chama “Encontro de PCs”, foram adotadas decisões e imposições sob a lógica de maioria ou minoria, apresenta-se um passo divisionista, viola o princípio de igualdade entre os partidos, e abre um caminho muito perigoso.

Tanto a “Declaração de Lima” como o “Consenso para Nossa América” são documentos que não ajudam a luta da classe trabalhadora e dos povos. Enfeitam a socialdemocracia e a política pró-monopolista dos chamados governos progressistas. Enfraquecem o papel dos partidos comunistas, os limitam a um papel auxiliar da socialdemocracia, que governando perpetua a exploração capitalista. O pós-capitalismo e o anti-neoliberalismo anulam o objetivo da revolução socialista e fomentam a confusão ideológica, descrevendo como socialista um sistema onde permanecem as relações de produção capitalistas e se perpetua o poder do capital.

O capitalismo explora o povo, empobrece as camadas médias, despoja os camponeses, oprime os povos originários, a mulher e a juventude trabalhadora, independentemente da forma de sua gestão, seja neoliberal ou neo-keynesiana projetada como “progressista”, tal como repetidamente se experimentou sob estes governos nas últimas décadas.

A crise do capitalismo é também a crise do progressismo. Em mais de 15 anos de gestão “progressista” na América Latina, as relações capitalistas permaneceram intactas. O progressismo se mostrou como uma gestão do sistema, que não escapa às leis gerais do capitalismo. Em condições de altas taxas de desenvolvimento capitalista, que se basearam no aumento do grau de exploração, milhões continuarão engrossando as estatísticas de pobreza. As necessidades e demandas da classe operária, da mulher trabalhadora, da juventude trabalhadora, dos povos indígenas e afrodescendentes, não tiveram nem terão satisfação nos marcos das relações capitalistas, mas somente derrubando-as.

Portanto, quando ocorre uma crise de superprodução e superacumulação que afeta o capitalismo, este responde com medidas agressivas, golpeando os direitos sindicais e trabalhistas para desvalorizar a força de trabalho em nome da competitividade e rentabilidade dos monopólios.

Por isso, fica claro que assumir um programa de desenvolvimentismo sobre a base capitalista é uma bandeira distante do movimento comunista.

Consideramos equivocado separar a luta contra o imperialismo da luta contra os monopólios, restringir a luta anti-imperialista ao centro imperialista norte-americano, isentando a União Europeia e outras forças e alianças imperialistas.

Não consideramos que as diversas uniões interestatais – cujo caráter de classe é capitalista –, que se forjam no sul do Continente, sejam alternativas da classe operária e dos povos da América Latina, pois expressam os interesses das burguesias e dos monopólios e fortalecem os processos de acumulação, de concentração e centralização de capital.

Nas difíceis condições em que lutamos, onde as medidas de choque e os mecanismos repressivos estatais e paraestatais se recrudescem contra nossos povos, e considerando que existe um ataque constante do capital para sufocar as posições revolucionárias com a ilusão do reformismo, do possibilismo, os partidos comunistas e operários têm o dever de redobrar suas atividades para organizar os trabalhadores e camadas médias, para desenvolver as lutas dos povos pelo direito ao trabalho, à saúde, à educação, por todos os direitos populares, e levanta-los contra as políticas antipopulares, contra a exploração e a opressão capitalista.

A experiência nos demonstrou que as alianças interclassistas, presas na lógica do mal menor, atrasam a tarefa dos partidos comunistas e operários, enquanto organização e consciência de classe dos trabalhadores.

Os Partidos Comunistas têm a responsabilidade de contribuir para que os trabalhadores possam extrair conclusões sérias dos “governos progressistas”, das alianças com setores da burguesia, e para que deem passos firmes na direção de sua emancipação, saindo do círculo vicioso do chamado “mal menor”. Para colocar resultantemente a necessidade da luta pela derrubada do capitalismo, pelo socialismo e pela socialização e planificação da economia, dirigida pelo poder operário.

O Partido Comunista do México continuará dando seu apoio a esta causa.

Proletários de todos os países, uni-vos!
Comitê Central do Partido Comunista do México

http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php/partido-comunista-de-mexico/2130-comunicado-del-cc-del-pcm-sobre-encuentro-de-lima

Fonte: http://www.solidnet.org/mexico-communist-party-of-mexico/cp-of-mexico-sobre-la-reunion-de-partidos-comunistas-y-socialdemocratas-en-lima-peru-es

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Parte III -Programa do VI congresso da IC, mantêm-se pleno de actualidade - As forças do imperialismo e as forças da revolução

 A forma imperialista do capitalismo, que exprime a tendência para a coesão das diversas facções da classe dominante, opõe as grandes massas do proletariado não a um patrão isolado, mas, cada vez mais, a toda a classe dos capitalistas e ao seu Estado. Por outro lado, esta forma de capitalismo desfaz as fronteiras dos estados nacionais tornadas demasiado estreitas e alarga o quadro do poder capitalista das grandes potências, opondo a esse poder os milhões de homens das nacionalidades oprimidas, das «pequenas» nações e dos povos coloniais. Enfim, esta forma de capitalismo opõe com mais agudeza os estados imperialistas uns aos outros. 

Neste estado de coisas, o poder político adquire para a burguesia uma importância particular, torna-se na ditadura de uma oligarquia financeira e capitalista, a expressão do seu poderio concentrado. As funções desse Estado imperialista, que compreende numerosas nacionalidades, desenvolvem-se em todos os sentidos. O desenvolvimento das formas do capitalismo de Estado facilita ao mesmo tempo a luta nos mercados externos (mobilização militar da economia) e a luta contra a classe operária. 

O desenvolvimento monstruoso ao extremo do militarismo (exército, frotas aérea e naval, armas químicas e biológicas), a pressão crescente do Estado imperialista sobre a classe operária (exploração acrescida e repressão directa, por um lado, corrupção sistemática da burocracia reformista dirigente, por outro), exprimem o enorme crescimento do papel do Estado. Nestas condições qualquer acção mais ou menos importante do proletariado se transforma numa acção contra o Estado, quer dizer, numa acção política. Assim, o desenvolvimento do capitalismo e, mais particularmente, a época imperialista reproduzem as condições fundamentais do capitalismo a uma escala cada vez mais considerável. 

A concorrência entre pequenos capitalistas não cessa senão para dar lugar à concorrência entre grandes capitalistas; quando esta se acalma, desencadeia-se a concorrência entre as formidáveis coligações dos magnatas do Capital e dos seus estados; as crises locais e nacionais estendem-se a diversos países e acabam por abraçar o mundo inteiro; as guerras locais dão lugar às guerras de coligações e às guerras mundiais; a luta de classes passa da acção isolada de certos grupos de operários às lutas nacionais, depois à luta internacional do proletariado mundial contra a burguesia mundial. Enfim, levantam-se e organizam-se contra as forças do capital financeiro poderosamente organizado, duas grandes forças revolucionárias: de um lado, os operários dos estados capitalistas e, do outro lado, as massas populares das colónias curvadas sob o jugo do capital estrangeiro, mas lutando sob a direcção e hegemonia do movimento revolucionário proletário internacional. 

Esta tendência revolucionária fundamental é no entanto temporariamente paralisada pela corrupção de certos elementos do proletariado europeu, norte-americano e japonês vendidos à burguesia imperialista e pela traição da burguesia nacional dos países coloniais e semicoloniais assustados pelo movimento revolucionário das massas. A burguesia das grandes potências imperialistas, arrecadando um lucro suplementar, tanto em razão da sua posição no mercado mundial em geral (técnica mais desenvolvida, exportação de capitais para países onde a taxa de lucro é mais alta, etc.) como em razão da pilhagem das colónias e das semicolónias, pôde aumentar, graças a esses superlucros, os salários dos «seus» operários, despertando-lhes assim o interesse pelo desenvolvimento do capitalismo da sua «pátria», pela pilhagem das colónias e pela fidelidade para com o Estado imperialista. 

Esta corrupção sistemática manifestou-se e manifesta-se particularmente ainda em larga escala nos países imperialistas mais poderosos; encontra a sua expressão mais relevante na ideologia e na acção da aristocracia operária e nas camadas burocráticas da classe operária, quer dizer nos quadros dirigentes da social-democracia e dos sindicatos que se revelaram como agentes directos da influência burguesa no seio do proletariado e os melhores apoios do regime capitalista. 

Mas após ter desenvolvido a aristocracia corrompida da classe operária, o imperialismo acaba por destruir a sua influência sobre o proletariado, na medida em que se acentuam as contradições do regime, o agravamento das condições de vida e o desemprego de grandes massas operárias, as despesas e os enormes custos provocados pelos conflitos armados, a perda de certas posições que os monopólios detinham no mercado mundial, a separação das colónias, etc., abalam a base do social-imperialismo nas massas. Do mesmo modo, a corrupção sistemática de diversas camadas da burguesia das colónias e das semicolónias, a sua traição ao movimento nacional-revolucionário e aproximação às potências imperialistas não paralisam senão temporariamente o desenvolvimento da crise revolucionária. Este processo leva, por fim, ao reforço da opressão imperialista, ao enfraquecimento da influência da burguesia nacional sobre as massas populares, ao agravamento da crise revolucionária, ao desencadear da revolução agrária de grandes massas camponesas e à criação de condições favoráveis à hegemonia do proletariado dos países coloniais e dependentes na luta das massas populares, pela independência e por uma completa libertação nacional.

  O IMPERIALISMO E A QUEDA DO CAPITALISMO. 

O imperialismo elevou as forças produtivas do capitalismo mundial a um alto grau de desenvolvimento. Concluiu a preparação das premissas materiais para a organização socialista da sociedade. Demonstra, pelas suas guerras, que as forças produtivas da economia mundial ultrapassaram o quadro restrito dos estados imperialistas e exigem a organização da economia a uma escala internacional mundial. 

O imperialismo esforça-se por resolver esta contradição, rompendo a ferro e fogo a via para um trust capitalista de Estado mundial e único que organizaria a economia mundial. Esta sangrenta utopia é glorificada pelos ideólogos sociais-democratas que vêem nela o método pacífico do novo capitalismo «organizado». Na realidade, ela confronta-se com obstáculos insuperáveis objectivos de uma tal dimensão que o capitalismo sucumbirá inevitavelmente sob o peso das suas próprias contradições. A lei da desigualdade do desenvolvimento capitalista, acentuada na época imperialista, torna possíveis agrupamentos estáveis e duradouros de potências imperialistas. Por outro lado, as guerras imperialistas, que se transformam em guerras mundiais pelas quais a lei de concentração do capital se esforça por atingir o seu limite extremo – o trust mundial único –, são acompanhadas de tais devastações, impõem à classe operária e aos milhões de proletários e de camponeses das colónias tais agravos, que o capitalismo perecerá inevitavelmente sob os golpes da revolução proletária, bem antes de ter atingido essa finalidade. Fase suprema do desenvolvimento capitalista, levando as forças produtivas da economia mundial a um desenvolvimento de amplitude formidável, recriando o mundo inteiro à sua imagem, o imperialismo arrasta para o campo da exploração do capital financeiro todas as colónias, todas as raças e todos os povos.

 Mas a forma monopolista do capital desenvolve simultaneamente num grau crescente os elementos de degenerescência parasitária, de apodrecimento e declínio do capitalismo. Destruindo em certa medida essa força motriz que é a concorrência, levando a cabo uma política de altos preços fixados pelos cartéis, dispondo sem restrições do mercado, o capital monopolista tende a travar o desenvolvimento ulterior das forças produtivas. Arrancando a milhões de operários e de camponeses coloniais superlucros fabulosos e acumulando enormes proventos dessa exploração, o imperialismo cria um tipo de Estado dependente da renda, em degeneração parasitária e apodrecimento, e camadas inteiras parasitas que vivem de cupões de renda. 

Concluindo o processo da criação das premissas materiais do socialismo (concentração dos meios de produção, imensa socialização do trabalho, crescimento das organizações operárias), a época imperialista agrava as contradições existentes entre as «grandes potências» e engendra guerras que culminam na desagregação da unidade da economia mundial. O imperialismo é, por esse motivo, o capitalismo em decomposição e agonizante e, em geral, a última etapa da evolução capitalista, o prelúdio da revolução socialista mundial. A revolução proletária internacional decorre assim das condições do desenvolvimento do capitalismo em geral e da sua fase imperialista em particular. O sistema capitalista conduz no seu conjunto a uma falência definitiva. A ditadura do capital financeiro perece, dando lugar à ditadura do proletariado. 

A verdade escondida dos hipermercados / por trabalhadora abusada

Os hipermercados são um lugar horrível: cínico, falso, cruel. À entrada, os consumidores limpam a sua má consciência reciclando rolhas e pilhas velhas, ou doando qualquer coisa ao sos hepatite, ao banco alimentar ou ao pirilampo mágico. Dentro da área de consumo, cai a máscara de humanidade do hipermercado: entra-se no coração do capitalismo selvagem. 

O consumidor, totalmente abandonado a si próprio (é mais fácil de encontrar uma agulha num palheiro do que um funcionário que lhe saiba dar 2 ou 3 informações sobre um mesmo produto), raramente tem à disposição mercadorias que, apesar do encanto do seu embrulho, não dependam da exploração laboral, da contaminação dos ecossistemas ou de paisagens inutilmente destruídas. Fora do hipermercado, os produtores são barbaramente abusados pelo Continente (basta que não pertençam a uma multinacional da agro-indústria), que os asfixia até à morte e, quando há um produtor que deixa de suportar as impossíveis exigências que lhe são impostas, aparece outro que definhará igualmente, até encontrar o mesmo fim. Finalmente, nas caixas do hipermercado, para servir o consumidor como escravos idênticos aos que fabricaram os artigos comprados, estamos nós.

O hipermercado está portanto no centro da miséria que se vive hoje no mundo. O consumidor, o produtor e nós temos uma missão comum: contribuir para que os homens mais ricos do planeta fiquem cada vez mais ricos – contribuir para que a riqueza se concentre como nunca antes na história. Se somos todos diariamente roubados e abusados, é por este mesmo e único motivo. Vou-vos relatar apenas a minha banal experiência diária (sem pontos de exclamação já que o escândalo é comum a qualquer um dos tópicos que irei descrever). Espero que sirva de alguma coisa, apesar de saber que ninguém se incomodará muito com ela. Afinal, é a mesma selva que está já em todo o lado.

1 – salário Trabalho 20h semanais em troca de 260€ mensais, o que dá pouco mais de 3€ por hora. Que isto se possa pagar a alguém em 2015 devia ser motivo de vergonha para um país inteiro. Que seja um milionário a pagar-me esta esmola devia dar pena de prisão efectiva.

2 – precariedade Já vou no terceiro ‘contrato’ de seis meses e ainda não passei a efectiva. Quando chegar a altura em que poderei finalmente entrar para o quadro, serei dispensada como tantas outras. A explicação para a quebra brutal na natalidade está encontrada: afinal, alguém consegue ter filhos nestas condições?

3 – trabalho não remunerado fora do horário de trabalho Se o futuro é uma incógnita, o presente é sempre igual: todos os dias, sem excepção, trabalho horas extra grátis que me são impostas. O meu horário de saída é às 15h mas, depois dessa hora, ainda tenho para executar várias tarefas obrigatórias, que me levam entre 15 a 20 minutos diários, como arrumar os cestos das compras e os artigos que os clientes deixam ficar na caixa ou guardar o dinheiro no cofre. No quase ano e meio que levo a trabalhar no Continente, devo ter saído uns 5 dias, no total, à hora certa. E já cheguei a sair uma hora e meia depois das 15h, apesar de os meus superiores saberem muito bem que dali ainda vou para outro trabalho e de, por isso, eu ter sempre imensa pressa para não me atrasar.

4 – trabalho em dias de folga Para perpetuar a falta de funcionários na loja, obriga-se aqueles que lá estão a trabalharem pelos que fazem falta, oferecendo assim todos os meses algumas horas do seu tempo de vida e de descanso ao patrão, que deste modo poupa no número de salários a pagar. Mais absurdo: num dia em que esteja de folga, posso ser convocada para ir à loja para fazer inventário. Sou obrigada a ir, apesar de estar na minha folga, e apenas posso faltar mediante justificação médica. E, como se não bastasse, até já aconteceu eu ser avisada no próprio dia da folga.

5 – cada segundo de exploração conta Neste ano e meio, cheguei uma única vez 5 minutos atrasada e a minha superior foi logo bruta e agressiva comigo, tendo-me gritado e agarrado pelo braço, apesar de supostamente haver uma tolerância para se chegar até 15 minutos atrasada. Nunca mais voltei a atrasar-me. Nem 10 segundos. (Já sair pelo menos 15 minutos mais tarde do que a hora prevista, isso é todos os dias.)

6 – formatação do corpo Relativamente à aparência física, devemos formatá-la meticulosamente, ao gosto sexista do patrão. Na loja onde trabalho, várias colegas tiveram por isso de eliminar os seus pírcingues, apagar também a cor das unhas (lá só é admitido o vermelho) e uma até teve de mudar de penteado. O patrão quer que nos apresentemos como autênticas bonecas. Faz lembrar os escravos que eram levados para as Américas, a quem se retiravam as suas marcas corporais para serem explorados sem outra identidade que a de escravos (seres humanos transformados em mercadorias).

7 – pausa para comer/urinar/descansar é crime Mas o pior de tudo é mesmo o que acontece durante o tempo de trabalho. Os meus superiores querem que eu esteja as 4 horas sentada a render o máximo que é humanamente possível, por isso, dificultam ao máximo as minhas pausas – que são legais e demoraram séculos a conquistar – para ir comer qualquer coisa ou ir simplesmente à casa de banho. A única coisa que me autorizam a levar para junto de mim, no meu posto de trabalho na caixa, é uma garrafinha de água previamente selada e nada mais. De resto, o que levar para comer e beber (sumos e iogurtes líquidos não podem ir comigo para a caixa) tenho que deixar no Posto de Informações e só tenho acesso quando da caixa telefono para lá. Normalmente, no Posto, fazem que se esquecem desses pedidos, passando uma eternidade até eu finalmente conseguir ir comer. E, quando a muito custo lá consigo obter autorização para ir comer, sou pressionada para ser ultra rápida, pelo que em vez de mastigar estou mais habituada a engasgar-me. O mesmo acontece com as idas à casa de banho, sempre altamente dificultadas.

8 – gerem-nos como se fôssemos animais Há uns tempos, uma colega sentiu-se mal quando estava na caixa, fartou-se de pedir licença para ir à casa de banho, mas foi obrigada como de costume a esperar tanto, tanto que lá se vomitou, quase em cima de um cliente. Não se calem e denunciem todos os abusos nas redes sociais e nos blogs. (gostava imenso de assinar, mas os 260€ do salário fazem-me tanta falta)

Fonte: L'obeissance est morte
Crédito foto de capa: L'obeissance est morte