Entrevista de Giorgos Marinos, membro do Bureau Politico do CC do KKE, ao jornal UZ do Partido Comunista Alemão, sobre as eleições do próximo dia 25 e a ingerência imperialista na actual situação económica e politica na Grécia

UZ: Os recentes acontecimentos na Grécia conduziram a eleições gerais em 25 de Janeiro. Como actuará o KKE nesta luta eleitoral? Será capaz de enfrentar com sucesso a polarização prevista em torno do cenário “a favor” ou “contra” a UE?

Giorgos Marinos: A polarização que descreve (em relação à UE) não é a que se previa dado que ambos os partidos que aspiram a formar o próximo governo (a ND e o SYRIZA) estão comprometidos com a UE. De facto, o presidente do SYRIZA, A. Tsipras, declarou explicitamente: “Pertencemos ao Ocidente[…] à UE e à OTAN. Isto é indiscutível.” Assim pretendem criar uma polarização entre, por um lado, o medo fomentado pela ND de que se não prosseguirmos a actual política antipopular , será um desastre e, por outro, a exploração da indignação do povo e as ilusões de gestão que o SYRIZA fomenta, que mesmo com o seu grande resultado eleitoral não  contribuiu para o desenvolvimento das lutas operárias.

O nosso partido tem levado a cabo importantes lutas, e um trabalho de educação das massas, demostrando aos trabalhadores que qualquer que seja a forma de gestão burguesa seguida no âmbito da UE, e da OTAN, o caminho do desenvolvimento capitalista, nunca será em beneficio dos trabalhadores e das outras camadas populares. A solução é fortalecer o KKE em toda a parte, inclusivamente no parlamento, para que se fortaleça a luta do povo e se prepare o caminho para mudanças radicais.

 UZ: Os meios de comunicação na Alemanha dizem, de uma forma alarmista, que a Grécia entrará em colapso se a “esquerda radical”, quer dizer, o SYRIZA, ganhar as eleições. A UE já se envolveu na luta eleitoral. Quais são as suas expectativas em relação à política que se espera que Alexis Tsipras virá a seguir?

Giorgos Marinos: Na Alemanha há alguns que falam de forma alarmista, tal como faz o partido governamental da ND na Grécia; no entanto, outros sectores do capital manifestam-se de modo diferente e apoiam abertamente um possível governo do SYRIZA. 

É verdade que os dois partidos (ND-SYRIZA) têm divergências que expressam as diferenças existentes entre os países da zona euro e os diferentes sectores dos grupos monopolistas, da burguesía, e dos empresários. A opinião dominante na Comissão, na UE, na Alemanha, traduz uma linha política restritiva, a continuação das medidas de austeridade para que o país consiga sair da crise e para que a zona euro no seu conjunto não entre em crise. Por outro lado, existe uma opinião que fala de uma política mais expansiva - disse-o inclusivamente o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi-, quer dizer um relaxamento fiscal para que se gere liquidez e se proporcione dinheiro aos empresários para investimentos. Afirmam que desta maneira a economia “respirará”, como defende o SYRIZA. No entanto, esse dinheiro não é para o povo mas para os diversos sectores da plutocracia, para os monopólios.

Assim, quando o SYRIZA discute com a ND sobre quem dará maior impulso à rentabilidade do capital, à “competitividade” da economía, ao pagamento da dívida, não pode haver expectativas de que um governo do SYRIZA, que se transformou num partido social democrata, implementará uma política favorável ao povo. Demostrou-se na práctica que os “governos de esquerda”, tanto na Grécia como na Europa, foram as “pontes” que levaram a políticas mais “direitistas”.

UZ: Que caminho propõe o KKE que o país siga no que respeita à dívida e à UE?

Giorgos Marinos: O KKE demostrou que o povo não têm a culpa da dívida; a culpa é do capital e dos governos que o apoiam. Em suma, a dívida deve-se à adesão do país à CEE e à UE, que destruiu sectores tradicionais da economia, e em geral ao caminho de desenvolvimento capitalista uma vez que o Estado pediu empréstimos para servir a rentabilidade do capital e agora pede aos trabalhadores que paguem. Nòs apelamos às pessoas para que não reconheçam a dívida.

Além disso, repare que tanto o plano da ND para o “alargamento” do pagamento da dívida, que é aceite también por quadros do SYRIZA, como o objetivo oficial do SYRIZA e do FMI do “corte” da dívida, para que volte a ser “sustentável”, não liberta o povo desta carga financeira insuportável, não dá lugar à recuperação dos percas nas receitas que o povo sofreu desde a eclosão da crise capitalista; Nem impedem a continuação das medidas antipopulares.

O que o povo deve fazer é criar condições na sociedade a fim de preparar  o caminho para o cancelamento unilateral da dívida, a retirada da Grécia da UE e da OTAN, o desenvolvimento de uma economia baseada nas necessidades do povo e não na rentabilidade do capital. Esto requer o poder operário e popular. A condição prévia para isso é o reagrupamento do movimento operário e popular, a formação da aliança popular da classe operária com as outras camadas populares, algo que pode ser levado a cabo através do fortalecimento decisivo do KKE.

UZ: O KKE rejeita a participação no Partido da Esquerda Europeia (PEE). Quais são as razões que levaram a essa decisão? Não existem razões que favoreçam esse tipo de cooperação?

Giorgos Marinos: O KKE tem 96 anos de actividade incessante. Desde a sua fundação, o nosso Partido foi e continua a ser um partido internacionalista. Há 16 anos, o KKE tomou a iniciativa de começar os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, em Atenas. Responde activamente aos convites de outros partidos, toma iniciativas de coordenação de actividades a nivel mundial e regional. Portanto, as nossas diferenças com o PEE não têm que ver com a questão de haver  coordenação da actividade, mas em que direcção deve ser essa coordenação.

Ou seja, o KKE considera que é necessário fortalecer a actividade conjunta contra a guerra, e as intervenções imperialistas, contra o desenvolvimento capitalista, contra as medidas anti operárias e anti populares, contra as organizações imperialistas da UE e da OTAN, contra qualquer organização imperialista. O nosso objetivo deve ser a criação duma estratégia revolucionária contemporânea a nível internacional.

Isto não pode ser feito pelo PEE que foi formado com base nas decisões da própria União Europeia. Todos os chamados “partidos europeus” (o PEE também) aceitam obrigatoriamente nos seus documentos, e apoiam, esta “construcção” imperialista da UE, da qual recebem apoios.

O KKE promove a nível europeu uma nova forma de cooperação e reunião de partidos comunistas e operários com base em principios comuns. Até agora na “Iniciativa para o estudo, o desenvolvimento dos assuntos europeus e a coordenação da acção” participam 29 partidos que não são membros ou  membros plenos do PEE e baseiam-se nos principios do socialismo científico, unidos pela visão de uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, sem pobreza, sem injustiça social, sem guerras imperialistas.

Ao mesmo tempo estamos claramente comprometidos com a luta contra a UE, que é uma opção do capital e promove medidas a favor dos monopólios, reforça as suas características como bloco económico, político e militar imperialista, contra os intereses da classe operária, dos sectores populares, aumenta o armamento, intensifica o autoritarismo e a repressão estatal. Acreditamos no direito de cada povo a escolher soberanamente o caminho do seu desenvolvimento , incluindo o direito de retirar-se das várias dependencias da UE e da OTAN, e o direito à opção socialista.

Em nossa opinião, cada partido comunista europeu que queira cumprir com a sua missão histórica, como partido da classe operária, com uma perspectiva socialista, será práticamente obrigado a tomar parte na nossa frente comum contra os monopólios, o capitalismo e as suas organizações, como a UE e a OTAN. De outra forma, deslizará de forma aberta ou encoberta na intenção inútil de “humanizar” a UE e o capitalismo, perderá a sua identidade comunista. Consequentemente, responderá erradamente ao dilema “socialismo ou barbarie”, “reforma o revolução”, colocado pela revolucionária alemã Rosa Luxemburgo nos seus escritos. Ou seja, estará na margem oposta dos interesses operários e populares, onde hoje se encontra, entre outros o PEE.

 UZ: Desejamos sucesso nas eleições e nas lutas que 2015 trará!

Em “sucessivos enganos” os EUA continuam fornecendo armas ao Exército Islâmico

Parlamentares iraquianos querem denunciar na ONU a coalizão liderada pelos Estados Unidos, que continua sistematicamente entregando armas aos terroristas do EILL.

Deputados do Parlamento do Iraque pediram nesta quinta-feira  ao governo em Bagdád que apresentasse um relatório para as Nações Unidas (ONU) denunciando o fornecimento de armas pelos EUA ao grupo EILL.

Em um comunicado à imprensa estrangeira, o parlamentar iraquiano, Alia Nasif, considera que o lançamento de armas pelos aviões norte americanos em áreas de conflitos são intencionais e as armas sempre acabam em mãos de terroristas, o que contradiz o direito internacional e, portanto, o governo iraquiano tem que denunciar perante a ONU.

O deputado reafirma que por diversas vezes a ação americana vem-se repetido e é feita intencionalmente, o que viola as regras do direito, e a comunidade internacional deve condenar os Estados Unidos, que vem fingindo combater os terroristas quando na verdade, sistematicamente, vem fortalecendo o grupo do Estado Islâmico com o envio de armas.

Awad al-Awadi, outro parlamentar iraquiano, disse que as forças da chamada coalizão internacional anti-EIIL, liderada pelos Estados Unidos, constantemente enviam ajuda armamentista ao grupo takfiri, mas sempre alegam ter feito por engano.

Os Estados Unidos apoiam o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, e de forma explícita o denominado Exercito Livre Sírio (ELS) e a oposição armada síria, afirmou o parlamentar.

No dia anterior, Al-Awadi havia denunciado que os Estados Unidos já ajudaram terroristas em Tal Afar e Sinjar, províncias situada a noroeste de Nínive, e o caso mais recente dessa ajuda ocorreu perto da cidade de Balad, localizada na província central de Salah al-Din.

Em 8 de agosto do ano passado, os EUA e seus aliados lançaram ataques aéreos no Iraque, sob a bandeira da coalizão internacional chamada anti-EIIL, com o objetivo de acabar com este grupo terrorista. No final de setembro, eles se espalharam pelo território sírio com o objetivo de derrubar o presidente Bachar al Assad e contam com a ajuda já não mais disfarçada do governo de Barack Obama.

Os analistas políticos questionam os objetivos de Washington nesta nova luta contra o terrorismo no Oriente Médio, e nos lembram que os grupos extremistas que diz combater, como o EIIL, nasceram com ajuda financeira de países como os EE.UU,

Turquia, Arábia Saudita e Qatar.

Informação do Hispan TV

Socialismo e capitalismo de Estado. Por: Tatiana Khabarova

Num primeiro olhar superficial, socialismo e capitalismo de Estado parecem praticamente a mesma coisa, o que explica a «tensão» teórico-ideológica que surgiu nos últimos tempos em torno desta questão. Tanto num como noutro, os principais meios de produção estão nas mãos do Estado.

Em que reside então a diferença? A resposta mais genérica é a seguinte: A diferença consiste, antes de mais, na natureza de classe do Estado que tem nas suas mãos os meios de produção.

Mas esta resposta ainda é muito abstracta. É preciso examinarmos mais em concreto como precisamente o Estado (no papel de proprietário dos meios de produção) revela ou realiza a sua essência de classe na esfera das relações económicas.

Os meios de produção por si só não têm qualquer interesse. No entanto, a parte de leão do rendimento criado na produção social pertence a quem os detém. Isto é o mais importante de tudo e temos de ter permanentemente em conta que qualquer forma de propriedade funciona sempre apenas «em parceria» com o correspondente mecanismo de acumulação e de distribuição do rendimento.

Mas as relações que «dirigem» a formação e a distribuição do rendimento na economia são as relações de mercado (ou relações de valor monetário-mercantis),que se agregam em torno da lei do valor. Com efeito não é possível obter qualquer rendimento da actividade produtiva enquanto o produto final não é vendido no mercado.

De que forma as relações monetário-mercantis cumprem esta sua função económica e ao mesmo tempo de classe de encaminhar o rendimento criado rigorosamente para as mãos do proprietário dos meios de produção? Se observarmos com atenção é fácil ver que o rendimento está sempre «empacotado» de uma tal forma no processo económico que só pode ser extraído e utilizado realmente por quem possui

o factor produtivo decisivo (o complexo de meios de produção) em cada situação histórica concreta.

Assim, no regime feudal, praticamente todo o rendimento criado pela sociedade é auferido, em última análise, pelo proprietário da terra. Aqui, o rendimento adquire a forma específica historicamente concreta de renda feudal.

Na sociedade burguesa o rendimento é auferido pelo proprietário dos meios técnico-materiais utilizados na produção e adquire a forma de lucro sobre o capital. É característico que a lei capitalista da «taxa média de lucro» não actue no quadro do regime feudal, tal como como o rendimento no capitalismo não pode ser extraído sob a forma de renda feudal, ou seja, a corveia [trabalho gratuito] e o tributo.

O mecanismo de formação e distribuição do rendimento (o mecanismo do «mercado» ou, como nós o designamos, «modificação da lei do valor») desempenha na economia um papel não menos importante do que o tipo em si de propriedade dos meios de produção. Num determinado tipo de «mercado» não tem grande importância se o proprietário dos meios de produção é individual ou colectivo (associado).

Assim, numa série de países, os mosteiros da idade média constituíam uma espécie de senhores feudais colectivos. O próprio Estado feudal, como por exemplo na Rússia, era muitas vezes um «senhor feudal associado», dispondo de servos «estatais» e de terras. Seguramente que todos compreenderão que do facto de os camponeses pertencerem ao Estado, e não a um senhor feudal individual, decorre que também aqui existia um certo tipo de propriedade estatal, mas de tudo isto não resultou qualquer «socialismo». É totalmente errado relacionar a propriedade estatal dos meios de produção, predominantemente (ou até exclusivamente), com o socialismo.

Não se pode ver em todos os tipos de propriedade estatal um embrião do socialismo, ou, inversamente, se pode negar e esbater a especificidade do socialismo com o argumento de que a propriedade estatal também está presente noutras formações.

No modo de produção capitalista podemos observar uma situação análoga à examinada na propriedade feudal. Caso se conserve o mecanismo de formação e distribuição do rendimento «proporcionalmente ao capital investido», segundo o princípio «lucro sobre o capital», então, mais uma vez, é indiferente se «na outra ponta» desta ligação está um capitalista individual ou colectivo. E neste caso, precisamente como o capitalista pode ser associado, também o Estado burguês pode ser o proprietário

dos meios de produção. Porém, sublinhamos, daqui não resulta nenhum «socialismo», tal como não era «socialista» a propriedade estatal da terra e dos camponeses na Rússia de Pedro e de Catarina.

Assim, o que é o capitalismo de Estado?

O capitalismo de Estado é a propriedade estatal dos meios de produção, numa economia em que vigoram as leis capitalistas do lucro e da formação de preços, ou seja, em que o rendimento é extraído segundo o esquema «lucro sobre o capital», proporcionalmente à grandeza do capital investido. Ou, ainda se pode dizer, numa sociedade em que a lei do valor actua na sua modificação capitalista.

Podeis agora sem grande dificuldade formular a definição, por exemplo, do «feudalismo de Estado»: é a propriedade estatal dos principais requisitos da produção, desde que o rendimento seja consolidado e extraído na sociedade segundo o princípio da renda feudal.

E neste plano como são as coisas no socialismo?

O socialismo é a propriedade estatal dos principais meios de produção, na condição de que a lei do valor actua na sua modificação específica socialista, ou seja, o rendimento acumula-se e é extraído proporcionalmente não ao capital, mas ao trabalho vivo; na condição de que o direito ao trabalho constitui uma  das principais garantias constitucionais dos cidadãos e que o desemprego foi

completamente extinto.

Podemos formular isto de forma ainda mais curta: O capitalismo de Estado é a propriedade estatal dos meios de produção quando a formação e distribuição do rendimento na sociedade se efectuam segundo o capital; enquanto o socialismo é a propriedade estatal dos meios de produção quando a formação e distribuição do rendimento se efectua segundo o trabalho.

Em trabalhos anteriores examinámos várias vezes a questão da modificação socialista da lei do valor, ou seja, o mecanismo de formação do rendimento proporcionalmente ao trabalho vivo. Vimos que a aproximação histórico-concreta mais nítida à modificação socialista do valor foi «o sistema de duas escalas de preços», que foi criado e aplicado na economia nacional da URSS no período entre os finais dos anos 30 e a primeira metade dos anos 50. Neste trabalho abordaremos apenas alguns

aspectos fundamentais desta questão.

De que forma o sistema de duas escalas de preços permitia a «transfusão» da maior parte do rendimento social precisamente para o bolso do trabalhador comum, representante das massas laboriosas?

Antes de mais, efectuava-se através do mecanismo de redução periódica e substancial dos preços de retalho nos produtos alimentares básicos e artigos industriais de amplo consumo. Efectuava-se ainda através alocação prioritária e não «residual» de recursos do orçamento do Estado para o financiamento das necessidades sociais, em primeiro lugar, da Educação e da Saúde.

Por seu turno, a redução sistemática dos preços de retalho era possível porque ao longo de toda a cadeia social-tecnológica se seguia rigorosamente a orientação para a redução do preço de custo da produção. Não era permitida a obtenção de lucro em proporções minimamente significativas através dos preços do produto social intermediário (isto é, praticamente toda a produção destinada ao processo técnico-produtivo).

A taxa de rentabilidade nos preços de venda das empresas, regra geral, era baixa (na ordem de alguns pontos percentuais sobre o custo de produção) e praticamente uniforme em toda a economia nacional, em todo o sortido de artigos. A fixação de uma taxa de rentabilidade baixa e bastante rígida nos preços e a manutenção da produção técnica praticamente ao nível do «preço de custo» extinguiam o interesse

do produtor em manipular os preços, pois por essa via não era possível «melhorar»
significativamente os indicadores de desempenho.

O grosso do volume do rendimento social formava-se no mercado de consumo final, nos preços dos produtos de consumo geral, adquirindo aqui a forma de rendimento líquido centralizado do Estado («imposto sobre transacções»). Uma vez que os artigos de amplo consumo não são mais do que meios de reprodução da força de trabalho, destinados a compensar os seus gastos e a garantir o seu desenvolvimento, resultava então que o rendimento social se formava, de facto, «segundo o trabalho»,

proporcionalmente à «transfusão» verificada à época de gastos de trabalho vivo.

A incorporação de um importante imposto sobre transacções nos preços de consumo dava ao Estado margem de manobra para aplicar com segurança e determinação a sua política social de classe: em primeiro lugar, embaratecer aqueles produtos que determinam o nível de vida das massas. A redução dos preços era feita em parte à custa do rendimento líquido centralizado do Estado, o qual era entregue à população precisamente através dessa forma específica. 

Em suma, pode-se dizer que na época em que vigorou o sistema de duas escalas de preços, a propriedade estatal no nosso país conjugava-se com a modificação «laboral» socialista do valor, isto é, o socialismo existia nos seus traços básicos, mesmo que numa forma ainda «por polir».

O quadro alterou-se radicalmente (no mau sentido) em resultado da «reforma económica» de 1965-1967. Mas o problema não está no facto de a reforma ter permitido uma «política de aumento do lucro». O lucro é na sua essência rendimento, e sem rendimento, sem aumento dos resultados da economia em relação aos gastos, nenhuma produção, nem capitalista nem socialista, pode funcionar. O rendimento – na sua forma de rendimento líquido do Estado acrescido do lucro das empresas – também era obtido, naturalmente, no período de Stáline, no período do sistema de duas escalas de preços, e a sociedade estava igualmente interessada no seu aumento, não na sua diminuição.

A essência do problema é outra. No «socialismo de Stáline» o rendimento social acumulava-se – como mais uma vez acabámos de verificar – em proporção directa com os gastos de trabalho social vivo. Era isso que na altura tornava a propriedade estatal dos meios de produção autenticamente socialista. No processo da dita «reforma económica» de 1965, não seguiu uma «política de aumento do lucro», mas mudou-se o princípio de formação de rendimento (formação de lucro).

O sistema de duas escalas de preços foi rompido, desapareceu a delimitação que lhe era característica entre os preços do mercado de consumo e os preços «produtivos».

O rendimento começou a ser formado por toda a parte, à semelhança do «lucro sobre o capital» no capitalismo, extraído proporcionalmente ao valor do capital fixo e dos meios materiais circulantes, isto é, no essencial, proporcionalmente ao valor dos gastos materiais e não de trabalho.

Em resultado, a propriedade estatal socialista dos meios de produção foi então combinada com uma modificação disforme, «pseudo capitalista», das relações monetário-mercantis.

A estrutura híbrida que surgiu afastou-se bruscamente do socialismo em direcção ao «capitalismo de Estado». Pôs-se fim à construção do socialismo enquanto tal (as premissas para isso formaram-se ainda nos anos 50), iniciou-se uma degeneração gradual e, subsequentemente, o desmantelamento aberto das estruturas socialistas criadas na economia e na política, num sentido burguês. Foi precisamente o processo pernicioso e inteiramente regressivo da degeneração da propriedade social socialista, num certo tipo, verdadeiramente bastardo, de propriedade capitalista de Estado, que levou o país primeiro à estagnação e depois à crise contra-revolucionária mais profunda e perigosa da nossa história (que se desenrolou sob a bandeira da «perestroika»).

Assim, «o capitalismo de Estado» existiu na URSS, em primeiro lugar e em determinada medida, no período da NEP, durante o qual não havia apenas «privados sob o controlo do Estado», mas praticamente toda a indústria da altura era «capitalista de Estado». Nessa época ainda não surgira a modificação socialista da lei do valor. Os trusts, como principal forma de organização da produção durante a NEP, tinham amplos direitos no domínio da realização da produção final, no abastecimento

e ao mesmo tempo na formação de preços. Nestas condições, naturalmente, o mecanismo das relações monetário-mercantis actuava espontaneamente, como antes, à maneira capitalista, e a formação e distribuição do lucro efectuava-se segundo a grandeza do capital investido. A remuneração do trabalho gravitava em torno do valor da força de trabalho como mercadoria, e todo este «conjunto» era 

logicamente completado com o desemprego, ao qual hoje alguns tendem «a não atribuir significado particular».

Mais tarde, no período dos «quinquénios de Stáline», a modificação socialista do valor (isto é, a construção geral do «mercado socialista»), como já repetimos muitas vezes, foi descoberta teoricamente e na prática. Por isso, nessa altura, a nossa estrutura económica já não tinha nada a ver com «capitalismo de Estado». Na transição dos anos 40 para os anos 50 podia-se caracterizar inteiramente como «socialismo construído no fundamental».

A partir de meados dos anos 50 iniciou-se obstinadamente a demolição e a mutilação desta estrutura socialista, e no decurso da reforma de 1965-1967 concretizou-se o «segundo advento» do capitalismo de Estado. Tal aconteceu em resultado, como já se explicou, da substituição da modificação socialista do valor pela «pseudo capitalista» (ou capitalista não declarada), da substituição do princípio da formação do rendimento «proporcionalmente aos gastos de trabalho vivo» pelo princípio da formação

de rendimento «proporcionalmente ao valor do capital produtivo», isto é, na prática por analogia ao «lucro sobre o capital».

Desde essa altura e ao longo de um quarto de século, a nossa economia foi «corroída» na sua base por um profundo desequilíbrio estrutural: o modo de produção socialista, em vez de se desenvolver normalmente na direcção comunismo, teve de se debater penosamente com a forma de distribuição capitalista não declarada, compulsivamente «cravada» no conjunto da economia.

Foi daqui que decorreram todas as nossas desgraças e não de todo do inventado «sistema de comando administrativo», que não existia no nosso país durante o socialismo – o que existia era um sistema próprio ao regime socialista de direcção planificada centralizada territorial e por ramos de actividade da economia nacional.

A este propósito, como temos assinalado nos nossos trabalhos, os fenómenos negativos que asfixiam hoje a economia soviética surgiram todos em datas precisas, e todas essas datas, da primeira à última, remontam não à época de Stáline, mas à segunda metade dos anos 50 e anos subsequentes.

Assim, na segunda metade dos anos 50, começou o declínio duradouro da generalidade dos indicadores do nosso crescimento económico – processo que hoje não podemos parar.

Veja-se o que escreveu V. Trapeznikov em 1982:

«A passagem em 1957 do sistema de direcção por ramos da economia para o nível territorial (sovnarkhozi – sovietes de economia nacional) provocou a ruptura de uma multiplicidade de ligações económicas e o desmembramento dos complexos produtivos. Em consequência, logo em 1958 degradaram-se bruscamente os indicadores do rendimento nacional, o rendimento dos investimentos e os ritmos do progresso científico-técnico. O regresso em 1965 ao sistema de direcção por ramos de actividade produziu uma viragem no bom sentido. No entanto, não se conseguiu atingir os ritmos observados em 1958 devido às dificuldades em restabelecer as ligações económicas destruídas (…) A partir de 1959 os ritmos de crescimento começaram a baixar. Em 1980 tinham baixado três vezes. (…)

«Tornou-se habitual o incumprimento dos planos de criação de nova maquinaria (…) Apesar do aumento dos investimentos, assistiu-se à redução dos resultados.

A partir de 1958 até 1980 o retorno dos investimentos caiu de 0,48 para 0,31. Em 1958, os novos investimentos tinham um retorno de 0,52. Em 1980 esse retorno era de 0,16. Por conseguinte, se em 1958 o investimento de um rublo se traduzia em 52 kopeques de crescimento do rendimento nacional, em 1980 o resultado era de apenas 16 kopeques».

Veja-se o que escreveu V. Kulikov em 1986:

«Os ritmos de crescimento não sofreram uma mera queda. No início dos anos 80 chegaram a um nível crítico. Nesse período o crescimento dos rendimentos reais da população praticamente estagnou, e a posição da URSS na competição económica com os EUA, ao longo de uma série de anos, não só não melhorou como, em alguns indicadores, piorou.»

D.A. Smoldipev, em 1980:

«Até 1940 o crescimento do rendimento nacional era superior ao crescimento do capital fixo [instalações e meios de produção]. Durante os anos 40-50 até 1956-1958, o retorno dos investimentos aumentou persistentemente, mas no período entre 1959 e 1965, esse retorno começou a diminuir.»

P.N. Fiodosséiev, em 1980:

«A redução dos ritmos de crescimento do rendimento nacional verifica-se em simultâneo com o crescimento incessante e significativo do volume de capital fixo e de capital circulante utilizado na economia nacional. Assim, se a relação do crescimento do rendimento nacional e do crescimento do capital fixo no período do oitavo quinquénio foi de aproximadamente 1:2, já no nono quinquénio esta relação foi de 1:3,4, e nos primeiros anos do décimo quinquénio subiu para 1:4,2. Isto mostra a

que ponto tem baixado o retorno dos investimentos.»

Por sua vez, a diminuição crónica do retorno dos investimentos é sinónimo do carácter gastador da actividade económica. A consolidação final do «mecanismo» gastador na nossa economia foi, mais uma vez, uma consequência da reforma de 1965, quando o esquema de formação do lucro foi reorientado «do trabalho vivo para o capital», da grandeza dos gastos sociais de força de trabalho para a grandeza dos meios materiais envolvidos na produção. Num contexto em que não havia concorrência no investimento de capital, isto só podia conduzir à situação em que as actividades mais lucrativas eram aquelas cujo tipo de trabalho e produção permitiam consumir mais trabalho social. 

(Podemos ver por aqui que a maior e indiscutível vantagem da economia socialista – a planificação do processo de investimento – ao ser conjugada com uma modificação do valor alheia, não orgânica ao socialismo, transformou-se numa «insuficiência». Aliás, todas as outras insuficiências da organização

da economia socialista, em torno das quais os actuais economistas adeptos do mercado fazem grande alarido, têm a mesma origem. Trata-se de enormes vantagens inquestionáveis do socialismo que não podiam revelar-se à devida altura unicamente porque foram colocadas sob a mesma canga ao lado de uma construção das relações monetário-mercantis que não lhe corresponde.)

Prosseguindo. Devido ao facto de em 1965-1967 terem «esburacado» a rígida barreira estrutural existente no sistema de duas escalas entre os preços de consumo e os preços para a produção (entre o dinheiro para remunerar o trabalho e o dinheiro «contabilístico», segundo a terminologia de B.M. Iakuchev), começou a conversão de dinheiro nominal em numerário, violando-se a correspondência entre a massa monetária na posse da população e o volume de bens de consumo colocados no mercado.

O desequilíbrio monetário-mercantil começou a aumentar acentuadamente e a inflação veio acompanhá-lo. (Isto é aliás bem ilustrado pelos cálculos de E.T. Ivanov sobre a dinâmica das poupanças da população e as reservas de mercadorias, os quais testemunham que, entre 1970 e 1985, os depósitos nas caixas de poupança aumentaram quase cinco vezes, enquanto a produção de mercadorias apenas duplicou.)

No sistema de duas escalas de preços nada disto era possível de acontecer, uma vez que o Estado entregava aos trabalhadores o seu «dividendo» anual sob a forma de redução dos preços dos bens realmente colocados à venda, e não através de montantes monetários inflacionistas, sem correspondência com o volume produzido de mercadorias.

Prosseguindo. Os frutos das «reformas económicas» de Bréjnev-Kossíguine demonstram à exaustão quão infundadas são as esperanças depositadas numa dada empresa (ou num «bloco» de empresas) enquanto unidade estrutural auto-suficiente «capaz de resolver todas as questões» do processo de produção social. Apesar de tudo, por muitas voltas que se dê, não são as empresas que expressam os interesses de classe trabalhadora, mas sim o Estado socialista operário-camponês. A tarefa consiste

em depurar o aparelho do Estado socialista das «distorções burocráticas» (V.I.Lénine), mas não de todo em forjar contrapesos às funções estratégicas do poder estatal, através, por exemplo, «do poder directo dos colectivos laborais». Isto nunca levou e não levará a outra coisa senão à devassidão do egoísmo de grupo («colectivo»).

Apenas o Estado pode ser o garante fiel de que no conjunto da economia se concretiza precisamente o interesse de todo o povo, isto é o interesse progressista de classe.

Vejamos deste ponto de vista o que foi o «reformismo» económico dos anos 60.

Se antes a parte predominante do rendimento social era constituída sob a forma de «rendimento líquido centralizado do Estado», (em 1952 o RLCE representou 69 por cento das receitas do Estado), posteriormente o peso do RLCE diminuiu incessantemente, caindo no 11.º quinquénio para menos de um quarto das receitas do Estado (para 1986 previa-se que o RLCE proporcionasse uma receita de 102,5 mil milhões de rublos, de um total de 414,4 mil milhões de receitas). Planeava-se no futuro

substituir totalmente o RLCE («imposto sobre transacções») pela tributação do lucro das empresas e o pagamento do capital fixo.

Deste modo, uma vez que o rendimento social começou, no essencial, a ser formado não pelo Estado no mercado de consumo, mas directamente pelas empresas e (naturalmente) pelos ministérios, «na sua casa», o resultado foi, em primeiro lugar, o crescimento brusco, como já se assinalou, da massa monetária sem correspondência com a produção de mercadorias e, em segundo lugar, a acumulação de fundos na esfera produtiva, sendo tanto mais significativa quanto mais próximo se estava da

cúpula da direcção económica.

Quais foram os ganhos para o povo desta «redistribuição do poder económico»?

Antes de mais, o emagrecimento do orçamento do Estado e a consequente redução dos programas sociais, que passaram a ser financiados segundo o princípio do «remanescente».
O orçamento do Estado passou muito rapidamente a ser deficitário.
Sublinhe-se: passou, pois antes não era.

«As receitas orçamentadas diminuíram» – reconheceu abertamente o antigo presidente do Gosplan da URSS, N.K. Baibakov, entrevistado pelo Vetchernaia Moskva em 1989. «Os recursos fora absorvidos pelos fundos das empresas, enquanto as despesas continuaram a ser suportadas pelo Estado. Logo na elaboração do plano para 1967 e 1968 (…) não se conseguiu fazer um Orçamento do Estado equilibrado com base nas receitas correntes.»

Assim, «ganho número um» – défice orçamental.

«Ganho número dois» – o rápido alastramento do fenómeno que hoje designamos por «departamentalismo». Com efeito, para que os departamentos (ministérios), em grau não menor às grandes empresas, começassem a sobrepor os seus interesses de grupo aos interesses gerais, aos interesses do Estado no sentido próprio, precisavam de ter uma poderosa base económica. E ela formou-se após a reforma com a passagem de uma parte enorme do rendimento social para a posse das células produtivas e dos seus estados-maiores de ramos de actividade.

Mas será que as empresas e os ministérios usaram esses recursos, como inicialmente se pressupunha, no reequipamento da produção e na melhoria das condições de trabalho e de vida dos operários? 

Infelizmente nada disso se verificou. Hoje há literalmente um grunhido em toda a nossa imprensa: praticamente todos se queixam de que na produção as máquinas e os equipamentos estão gastos até ao limite, pois não foram renovados nos últimos 20-25 anos. Desculpem, mas quem é que vos impediu

de o fazer? Conclui-se que viveram até hoje com aquilo que os amaldiçoados «comissários do povo stalinistas» deixaram ao país. Onde é que estão todos esses «investimentos descentralizados», esses «fundos de desenvolvimento da produção», etc.?

A resposta é simples: os recursos foram empregues na «construção de instalações não produtivas de importância secundária»,9 na manutenção de uma burocracia «industrial» que se multiplicou a um ritmo sem precedentes e em ambiciosos projectos desmiolados, que pareciam servir apenas para justificar a «necessidade» da multiplicação ilimitada das fileiras burocráticas.

Basta dizer que, no início de 1989, o pessoal administrativo na esfera da produção, nas empresas e complexos industriais (sem contar com os ministérios), elevava-se a 13 milhões de pessoas, enquanto o chamado «sistema de comando administrativo», incluindo os órgãos dos sovietes e órgãos administrativos de direcção, empregava menos de dois milhões de funcionários administrativos. Como termo de comparação, refira-se que só o aparelho do Ministério da Agricultura dos EUA tem ao seu serviço cerca de 110 mil funcionários.

Assinale-se, entretanto, que o peso do pessoal administrativo das empresas soviéticas no universo de operários e empregados aumentou de 10,5 por cento em 1985 para 11,2 por cento em 1989. Neste período o número total de administrativos «na produção» cresceu de 12,5 milhões para 13,1 milhões de pessoas, enquanto o número de empregados e operários diminuiu um milhão. Eis pois os bons resultados das empresas que se arvoravam em «combatentes contra a burocracia»

A «transição para o capitalismo de Estado», entre a segunda metade dos anos 50 e meados dos anos 60, teve efeitos particularmente devastadores na situação da agricultura socialista.

«A partir aproximadamente dos meados dos anos 50» – escreve o conhecido economista soviético L.I. Maizenberg – «o desenvolvimento da produção kolkhoziana assentava na base técnico-material das estações de máquinas e tractores (MTS), que executavam a pedido dos kolkhozes toda a laboração que exigia a utilização de máquinas. Os serviços prestados pelas MTS eram pagos em produtos. Nestas condições a alteração dos preços grossistas dos meios de produção destinados à agricultura reflectia-se não no custo de produção dos kolkhozes, mas nos gastos e indicadores financeiros da actividade das MTS (…) Nestas condições, qualquer alteração, mesmo substancial, nos preços grossistas e de aquisição [de produtos agrícolas] reflectia-se não ao nível dos preços de retalho, mas na alteração das proporções do imposto sobre transacções. O imposto sobre transacções constituía uma espécie de amortizador, esbatendo as alterações dos preços grossitas dos meios de produção e dos preços de aquisição da matéria-prima agrícola.

«A situação começa a alterar-se radicalmente a partir da segunda metade dos anos 50. Com a extinção das MTS, a maquinaria agrícola foi entregue aos kolkhozes. Desde essa altura, o pagamento da maquinaria agrícola produzida pela indústria estatal passou a efectuar-se à custa dos rendimentos dos kolkhozes, e o nível e dinâmica dos seus preços transformaram-se num importante factor, determinando o custo da produção kolkhoziana.»

Na sequência da extinção das MTS, a venda da maquinaria agrícola representou para muitos kolkhozes (tal como tinha prevenido I.V. Stáline em 1952) uma catástrofe financeira e produtiva.

«A maioria dos kolkhozes não dispunha de serviços de manutenção e reparação, não tinha os técnicos necessários, nem os meios suficientes para renovar as máquinas. Tudo isto se reflectiu negativamente no desenvolvimento da produção agrícola.»

«Os kolkhozes foram obrigados a adquirir a pronto pagamento as máquinas e outros instrumentos de trabalho às estações de máquinas e tractores. Para muitos kolkhozes isto era demasiado oneroso. Em resultado deteriorou-se o nível de equipamento técnico da agricultura».

Daqui em diante passou a ser necessário subvencionar permanentemente a aquisição de maquinaria no campo, particularmente depois da reforma de 1965-67 que acabou com a política de baixos preços grossitas dos meios de produção e abriu caminho à produção em grande escala de maquinaria dispendiosa, com incorporação intensiva de material, mas pouco eficiente economicamente. Formou-se uma «bolha» de subvenções incomportáveis, nunca vista antes da época de Khruchov no sector kolkhoziano. Nestas condições, para garantir pelo menos a aparência de rentabilidade no sector agrícola foi preciso aumentar várias vezes os preços de aquisição [pelo Estado] da produção agrícola. 

A «vaga» de aumentos consecutivos dos preços grossistas da maquinaria provocou o aumento descontrolado do custo da produção agrícola e a formação de uma segunda «bolha» permanente de subvenções aos preços de retalho, já que os preços de aquisição chegavam a ser várias vezes superiores aos preços ao consumidor. Também isto não existia no nosso país «durante o socialismo».

Todos estes fenómenos nefastos, que provocaram esta «viragem» para uma economia subsidiada, são fruto da capitalização encoberta da economia nacional da URSS, da sua reorientação para os trilhos do capitalismo de Estado nos anos 50 e 60.

Poderíamos continuar a enumeração das consequências perniciosas de mais de 30 anos de «erosão capitalista de Estado» do nosso organismo económico nacional, mas julgamos que o quadro geral já é suficientemente claro. Agora é altura de responder à pergunta mais importante: Que fazer?

No plano estratégico a resposta é também clara: é necessário suspender a estúpida e pérfida «desestatização», que contraria as tendências objectivas da economia mundial.

É necessário travar imediatamente o «pogrom» da propriedade estatal dos meios de produção, mas na condição de se fundir a propriedade estatal não com a modificação capitalista da lei do valor, que assola hoje a nossa economia, mas com a modificação socialista, isto é, restabelecer nos seus traços essenciais e determinantes, o sistema de duas escalas de preços.

Se quisermos também podemos ver isto como uma certa forma de «transição para o mercado»: uma transição para o mercado socialista normal, em conformidade com as leis do desenvolvimento da economia, o qual nas últimas três décadas praticamente deixou de existir no nosso país. No mercado socialista, os meios de produção e a força de trabalho não constituem mercadorias, está excluído o desemprego e garantido o direito ao trabalho. O «estatuto» de mercadoria apenas é plenamente atribuído aos bens de amplo consumo da população.

No mercado socialista, como critério quantitativo, equivalente à taxa de lucro no capitalismo, toma-se o nível dos preços de retalho dos produtos de consumo básicos.

O critério de eficiência da economia nacional é o «velocímetro» da redução anual dos principais preços de retalho. O critério local de eficiência (para cada empresa) é a redução do preço de custo da produção, considerando-se (e recompensando-se) antes de mais a redução do preço de custo não «em casa própria», mas «na casa do vizinho do lado», isto é, a economia de gastos daquele que consome. 

Segue-se a linhada redução consequente e incessante da redução dos preços grossistas em toda a produção destinada ao processo técnico-produtivo, na base da redução do seu custo de produção. Os preços grossistas incluem uma pequena taxa de rentabilidade, uniforme em toda a economia nacional (na ordem de alguns pontos percentuais do preço de custo). O grosso do valor do sobreproduto é «vertido» para o mercado de consumo, onde é acumulado sob a forma de rendimento líquido centralizado do Estado. 

Rompe-se a dependência perversa da remuneração do trabalho do valor da produção.

O trabalho é remunerado consoante a qualificação do trabalhador, complexidade do trabalho e cumprimento dos objectivos planificados (isto é, em função da posição efectiva do trabalhador na emulação socialista). O lucro obtido acima do plano, graças à redução suplementar do custo de produção, em resultado de inovações científico-técnicas e aperfeiçoamentos, permanece à disposição do colectivo laboral.

O financiamento de investimentos estratégicos de grande escala é feito de modo centralizado através do orçamento do Estado.

As alavancas de elevação do bem-estar material e cultural dos trabalhadores são o aumento pecuniário do salário, estreitamente ligado ao aumento da produtividade do trabalho, a redução regular e substancial dos preços de retalho, a saturação máxima do mercado de consumo, o desenvolvimento dos fundos sociais de consumo e a passagem gradual de um conjunto crescente de bens vitais para a categoria de bens de consumo gratuito.

Tatiana Khabarova
Grupo Ideológico da Associação «Unidade» de Moscovo
Moscovo, Julho de 1990 

Grécia: Austeridade arrasa sistema público de saúde

Num país onde faltam profissionais, medicamentos e material médico e hospitalar, 3 milhões de pessoas não têm acesso a cuidados médicos. Para encher os cofres dos seus credores - aos quais pagou 63 mil milhões de euros em 2013 - o governo grego promoveu um verdadeiro saque fiscal e cortou drasticamente nas áreas sociais, como a Saúde e a Educação. 

Numa reportagem publicada no El País, é retratada a verdadeira devastação da saúde pública provocada pelas políticas de austeridade impostas ao longo dos últimos anos. 

Desde 2009, a Grécia viu a despesa per capita em Saúde diminuir 9% ao ano. Entre 2009 e 2012, a redução ascendeu a 25%, segundo avança a OCDE no relatório Health at a glance: Europe 2014, que constata um “panorama desolador” em comparação com os outros 34 países em análise. 

Nos últimos dois anos, registou-se um novo corte de 400 milhões de euros e o Orçamento do Estado para 2015 apresentado pelo governo de Antonis Samaras prevê uma redução da despesa de 23% nos hospitais públicos e de 17% na EOPYY – Organização Grega de Saúde Pública. 

Mediante a aprovação da controversa reforma da Saúde, o governo helénico ordenou, em fevereiro, o encerramento da grande maioria das policlínicas de cuidados primários por forma a cumprir o plano de consolidação orçamental acordado com a troika. Esta medida veio, na prática, agudizar o caos do sistema público de saúde. 

O colapso da classe média, incluindo os trabalhadores independentes – com a destruição, nos últimos cinco anos, de 140.000 pequenas e médias empresas –, traduziu-se, por sua vez, num aumento abrupto do número de pessoas que estão completamente excluídas do sistema de saúde pública. Mais de três milhões, cerca de 30% da população, estão nesta situação, quer por se encontrarem em situação de desemprego ou por terem dívidas à Segurança Social. 

Os doentes oncológicos, os diabéticos e, em geral, os doentes crónicos, a par das crianças, são aqueles que mais têm sofrido mediante a privação dos cuidados médicos necessários. 

As clínicas sociais, como a Metropolitan Clinic of Ellinikon-Argyroupoli, criadas para colmatar a falta de medicamentos, de vacinas, e a exclusão de vários cidadãos do sistema de saúde, e que sobrevivem essencialmente à custa de donativos individuais, traçam um cenário desolador: doentes sem condições de pagar um seguro de saúde privado são “expulsos dos hospitais”, as pessoas com deficiência perderam os seus subsídios, os doentes oncológicos são obrigados a esperar mais de seis meses por tratamentos, os pais “estão de luto pela morte de crianças que não têm acesso aos cuidados de saúde”. 

“E tudo isso para pagar 10% de uma dívida anual”, lamenta a Metropolitan Clinic of Ellinikon-Argyroupoli, num comunicado de imprensa divulgado a 6 de dezembro. 

TAP "Governo mantém intenção de privatizar, nós mantemos a greve"

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e dos Aeroportos Paulo Duarte disse hoje que a greve marcada para o final do ano se irá manter na sequência da recusa do Governo de suspender a privatização da empresa.

"A posição dos sindicatos ficou bem expressa no documento que enviámos. Nós pedimos que [o Governo] suspendesse este modelo de privatização em curso e, se assim fosse, a greve era suspensa", afirmou, explicando que face à recusa do Governo, a greve será mantida."

Ao afirmarem que estão contra este "modelo de privatização"  quer dizer que  aceitam a privatização e assim sendo trata-se de  uma grave cedência às pretensões reacionárias e anti-laborais do governo capitalista e a colocar em causa os interesses e a vontade dos trabalhadores várias vezes manifestada contra  qualquer forma de privatização da TAP, visto que não há nenhum "modelo" privado por melhor que seja o acordo realizado, que garanta os postos de trabalho, e até mesmo como empresa publica apesar de haver maior segurança, nada está garantido se os trabalhadores não estiverem permanentemente vigilantes e mobilizados contra tal situação.

Por outro, esta posição de cedência já provocou uma baixa gravíssima,  com o abandono do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo Civil, SNPVAC da própria Plataforma Sindical, por não concordar com tal proposta e se manter leal em relação a qualquer privatização, num momento em que se exige o máximo de unidade a todos os trabalhadores, bem como a todos os sindicatos seus representantes, em face da chantagem e ameaças de Requisição Civil por parte do governo.

Pensamos ainda que esta luta contra a privatização das empresas publicas, pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, não pode ficar isolada a cada empresa, porque não só fragiliza a luta de resistência a ter contra as intenções capitalistas do governo, bem como a sua própria vitória.

Assim sendo é importante que se estabeleça as ligações entre todas as empresas ameaçadas e avançar em unidade, transformando esta luta, numa luta de todas as empresas publicas, pois só assim será possível fazer recuar e até derrotar o governo reaccionário e conseguir a vitória para os trabalhadores.

Abaixo a chantagem e as ameaças de Requisição Civil!

Forjamos a unidade entre todas as empresas, contra o governo!

Viva a greve!

Proletários e comunistas! Do Manifesto do Partido Comunista Karl Marx e Friedrich Engels

	II Proletários e comunistas Em que relação se encontram os comunistas com os proletários em geral? Os comunistas não são nenhum partido particular face aos outros partidos operários. Não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo. Não estabelecem nenhuns princípios particulares segundo os quais queiram moldar o movimento proletário. Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total. Os comunistas são, pois, na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário. O objectivo mais próximo dos comunistas é o mesmo do que o de todos os restantes partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubamento da dominação da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado. As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, em princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou por aquele melhorador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efectivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos. A abolição de relações de propriedade até aqui não é nada de peculiarmente característico do comunismo. Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica. A Revolução Francesa, p. ex., aboliu a propriedade feudal a favor da burguesa. O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Mas a moderna propriedade privada burguesa é a expressão última e mais consumada da geração e apropriação dos produtos que repousam em oposições de classes, na exploração de umas pelas outras Neste sentido, os comunistas podem condensar a sua teoria numa única expressão: supressão  da propriedade privada. Têm-nos censurado, a nós, comunistas, de que quereríamos abolir a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do trabalho próprio — a propriedade que formaria a base de toda a liberdade, actividade e autonomia pessoais. Propriedade fruto do trabalho, conseguida, ganha pelo próprio! Falais da propriedade pequeno-burguesa, pequeno-camponesa, que precedeu a propriedade burguesa? Não precisamos de a abolir, o desenvolvimento da indústria aboliu-a e abole-a diariamente. Ou falais da moderna propriedade privada burguesa? Mas será que o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, lhe cria propriedade? De modo nenhum. Cria o capital, i. é, a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode multiplicar-se na condição de gerar novo trabalho assalariado para de novo o explorar. A propriedade, na sua figura hodierna, move-se na oposição de capital e trabalho assalariado.  Consideremos ambos os lados desta oposição. Ser capitalista significa ocupar na produção uma posição não só puramente pessoal, mas social. O capital é um produto comunitário e pode apenas ser posto em movimento por uma actividade comum de muitos membros, em última instância apenas pela actividade comum de todos os membros da sociedade. O capital não é, portanto, um poder pessoal, é um poder social. Se, portanto, o capital é transformado em propriedade comunitária, pertencente a todos os membros da sociedade, a propriedade pessoal não se transforma então em propriedade social. Só se transforma o carácter social da propriedade. Perde o seu carácter de classe. Vejamos agora o trabalho assalariado: O preço médio do trabalho do assalariado é o mínimo do salário, i. é, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua actividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o carácter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante. Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários. Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autónomo e pessoal, ao passo que o indivíduo activo não é autónomo nem pessoal. E à supressão desta relação chama a burguesia supressão da personalidade e da liberdade! E com razão. Trata-se certamente da supressão da personalidade burguesa, da autonomia burguesa e da liberdade burguesa. Por liberdade entende-se, no interior das actuais relações de produção burguesas, o comércio livre, a compra e venda livres. Mas se cai o tráfico, cai também o tráfico livre. O palavreado acerca do livre tráfico, como todas as demais tiradas da nossa burguesia  sobre a liberdade, só têm em geral sentido face ao tráfico constrangido, face ao burguês subjugado da Idade Média, mas não face à supressão comunista do tráfico, das relações de produção burguesas e da própria burguesia. Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade. Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos. A partir do momento em que o trabalho já não possa ser transformado em capital, em dinheiro, em renda, em suma, num poder social monopolizável, i. é, a partir do momento em que a propriedade pessoal já não possa converter-se em propriedade burguesa, a partir desse momento declarais que a pessoa é suprimida. Concedeis, por conseguinte, que por pessoa não entendeis mais ninguém a não ser o burguês, o proprietário burguês. E esta pessoa tem certamente de ser suprimida. O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por esta apropriação, subjugar a si trabalho alheio. Tem-se objectado que com a supressão da propriedade privada cessaria toda a actividade e alastraria uma preguiça geral. De acordo com isso, a sociedade burguesa teria há muito de ter perecido de inércia; pois os que nela trabalham não ganham, e os que nela ganham não trabalham. Toda esta objecção vai dar à tautologia de que deixa de haver trabalho assalariado assim que deixar de haver capital. Todas as objecções dirigidas contra o modo de apropriação e de produção comunista dos produtos materiais foram igualmente alargadas à apropriação e à produção dos produtos espirituais. Tal como, para o burguês, o cessar da propriedade de classe é o cessar da própria produção, também para ele o cessar da cultura de classe é idêntico ao cessar da cultura em geral. A cultura cuja perda ele lamenta é, para a enorme maioria, a formação para máquina. Mas não disputeis connosco enquanto medirdes pelas vossas representações burguesas de liberdade, de cultura, de direito, etc., a abolição da propriedade burguesa. As vossas próprias ideias são produtos das relações de produção e propriedade burguesas, tal como o vosso direito é apenas a vontade da vossa classe elevada a lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida da vossa classe. A representação interesseira, na qual transformais as vossas relações de produção e de propriedade de relações históricas transitórias no curso da produção em leis eternas da Natureza e da razão, partilhai-la com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que compreendeis para a propriedade antiga, o que compreendeis para a propriedade feudal, já não podeis compreender para a propriedade burguesa. — Supressão da família! Até os mais radicais se indignam com este propósito infame dos comunistas. Sobre que assenta a família actual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado.  Completamente desenvolvida ela só existe para a burguesia; mas ela encontra o seu complemento na ausência forçada da família para os proletários e na prostituição pública. A família dos  burgueses elimina-se naturalmente com o eliminar deste seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecer do capital. Censurais-nos por querermos suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime. Mas, dizeis vós, nós suprimimos as relações mais íntimas ao pormos no lugar da educação doméstica a social. E não está também a vossa educação determinada pela sociedade? Pelas relações sociais em que educais, pela intromissão mais directa ou mais indirecta da sociedade, por meio da escola, etc.? Os comunistas não inventam o efeito da sociedade sobre a educação; apenas transformam o seu carácter, arrancam a educação à influência da classe dominante. O palavreado burguês acerca da família e da educação, acerca da relação íntima de pais e filhos, torna-se tanto mais repugnante quanto mais, em consequência da grande indústria, todos os laços de família dos proletários são rasgados e os seus filhos transformados em simples artigos de comércio e instrumentos de trabalho. Mas vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres, grita-nos toda a burguesia em coro. O burguês vê na mulher um mero instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente, e naturalmente não pode pensar senão que a comunidade virá igualmente a ser o destino das mulheres. Não suspeita que se trata precisamente de suprimir a posição das mulheres como meros instrumentos de produção. De resto, não há nada mais ridículo do que a moralíssima indignação dos nossos burgueses acerca da pretensa comunidade oficial de mulheres dos comunistas. Os comunistas não precisam de introduzir a comunidade de mulheres; ela existiu quase sempre. Os nossos burgueses, não contentes com o facto de que as mulheres e as filhas dos seus proletários estão à sua disposição, para nem sequer falar da prostituição oficial, acham um prazer capital em seduzir as esposas uns dos outros. O casamento burguês é na realidade a comunidade das esposas. Quando muito poder-se-ia censurar aos comunistas quererem introduzir uma comunidade de mulheres franca, oficial, onde há uma hipocritamente escondida. É de resto evidente que com a supressão das relações de produção actuais desaparece também a comunidade de mulheres que dela decorre, ou seja, a prostituição oficial e não oficial. Aos comunistas tem além disso sido censurado que querem abolir a pátria, a nacionalidade. Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia. Os isolamentos e as oposições nacionais dos povos vão desaparecendo já cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as relações de vida que lhe correspondem. A dominação do proletariado fá-los-á desaparecer ainda mais. A unidade de acção, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação. À medida que é suprimida a exploração de um indivíduo por outro, é suprimida a exploração de uma nação por outra. Com a oposição das classes no interior da nação cai a posição hostil das nações entre si. As acusações contra o comunismo que são levantadas sobretudo a partir de pontos de vista religiosos, filosóficos e ideológicos não merecem discussão pormenorizada. Será preciso uma inteligência profunda para compreender que com as relações de vida dos homens, com as suas ligações sociais, com a sua existência social, mudam também as suas representações, intuições e conceitos, numa palavra, [muda] também a sua consciência? Que prova a história das ideias senão que a produção espiritual se reconfigura com a da material? As ideias dominantes de um tempo foram sempre apenas as ideias da classe dominante. Fala-se de ideias que revolucionam uma sociedade inteira; com isto exprime-se apenas o facto de que no seio da velha sociedade se formaram os elementos duma [sociedade] nova, de que a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das velhas relações de vida. Quando o mundo antigo estava em declínio, as religiões antigas foram vencidas pela religião cristã.  Quando as ideias cristãs sucumbiram, no século XVIII, às ideias das Luzes, a sociedade feudal travava a sua luta de morte com a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade de consciência e de religião exprimiam apenas, no domínio do saber, a dominação da livre concorrência. «Mas», dirão, «as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., modificaram-se certamente no decurso do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a filosofia, a política, o direito, mantiveram-se sempre nesta mudança. «Além disso existem verdades eternas, como Liberdade, Justiça, etc., que são comuns a todos os estádios sociais. Mas o comunismo abole as verdades eternas, abole a religião, a moral, em vez de as configurar de novo, contradiz portanto todos os desenvolvimentos históricos até aqui.» A que se reduz esta acusação? A história de toda a sociedade até aqui moveu-se em oposições de classes, as quais nas diversas épocas foram diversamente configuradas. Mas fosse qual fosse a forma assumida, a exploração de uma parte da sociedade pela outra é um facto comum a todos os séculos passados. Não é de admirar, por isso, que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a multiplicidade e diversidade, se mova em certas formas comuns, em formas  de consciência que só se dissolvem completamente com o desaparecimento total da oposição de classes. A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade legadas; não admira que no curso do seu desenvolvimento se rompa da maneira mais radical com as ideias legadas. Deixemos contudo as objecções da burguesia contra o comunismo. Já antes vimos que o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta. O proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, i. é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção. Naturalmente isto só pode primeiro acontecer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, através de medidas, portanto, que economicamente parecem insuficientes e insustentáveis mas que no decurso do movimento levam para além de si mesmas e são inevitáveis como meios de revolucionamento de todo o modo de produção. Estas medidas  serão naturalmente diversas consoante os diversos países. Para os países mais avançados, contudo, poderão ser aplicadas de um modo bastante geral as seguintes: 1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado. 2. Pesado imposto progressivo. 3. Abolição do direito de herança. 4. Confiscação da propriedade de todos os emigrantes  e rebeldes.* 5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo. 6. Centralização do  sistema de transportes nas mãos do Estado. 7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, arroteamento e melhoramento dos terrenos de acordo com um plano comunitário. 8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, instituição de exércitos industriais, em especial para a agricultura. 9. Unificação da exploração da agricultura e da indústria, actuação com vista à eliminação gradual da diferença  entre cidade e campo. 10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas na sua forma hodierna. Unificação da educação com a produção material, etc. *Latifundiários e capitalistas, em geral fugidos para o estrangeiro, sabotando a economia. Desaparecidas no curso de desenvolvimento as diferenças de classes e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o carácter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as  classes em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe. Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

Um exemplo que nos chega do Brasil: Na Volkswagem, Assembleia com 9 mil operários rejeita acordo de PDV entre montadora e a direção sindical

Volkswagem de São Bernardo do Campo

Os trabalhadores passaram por cima do acordo que previa ainda o não reajuste salarial, que já havia sido firmado pelo sindicato

O ano de 2014 bateu o recorde em PDVs (Plano de Demissão Voluntária), lay-offs (suspensão temporária do contrato de trabalho) e férias coletivas em várias empresas, especialmente as montadoras. Quase todos os meses do ano, as administrações das empresas lançam mão desses expedientes que são tentativas de driblar a crise. Os patrões, para evitar a crise, lançam mão dessas medidas.

Na última semana, a Volkswagem anunciou um novo PDV junto com incentivos à antecipação de aposentadoria para reduzir custos trabalhistas. Além disso, os salários não serão ajustados em março de 2015 e em 2016 não será concedido aumento superior ao da inflação. O acordo previa ainda a substituição do reajuste por abonos salariais. O mesmo acordo já está valendo na Mercedes-Benz. Todo esse pacote de ataques aos trabalhadores já havia sido fechado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mas faltou a aprovação dos trabalhadores. Em assembleia no último dia 3 de dezembro, cerca de 9 mil operários da Volkswagem rejeitaram a proposta da empresa e o acordo que já havia ido fechado com o sindicato.

A maioria dos trabalhadores presentes na assembleia passaram por cima do acordo que vinha sendo negociado entre a montadora e o sindicato desde julho. Segundo informações, o excesso de mão de obra na fábrica de São Bernardo do Campo chega a 2,1 mil operários, 16% dos 13 mil funcionários da unidade. O objetivo da empresa era atingir essa parcela dos funcionários com o PDV.

Na medida em que a crise económica se aprofunda e os trabalhadores são vitimas das medidas de despedimento, baixa dos salários e outros direitos laborais e sociais, e por se tratar de um dos sectores mais avançados do proletariado no movimento sindical, o resultado da assembleia mostra por seu lado a tendência de elevação da consciência politica por parte  dos trabalhadores de passarem por cima dos acordos feitos nas suas costas, entre as administrações e os dirigentes sindicais oportunistas e corruptos ligados ao P"T" e ao P"C" do BRASIL e ainda a outros sectores oportunistas com menor expressão.

Por isso é natural que na medida em que a crise se aprofunda, a tendência seja para  que o movimento operário volte a entrar em movimento como já está ocorrendo em várias categorias. A única saída para os trabalhadores contra a crise é a sua mobilização. Para isso, é necessário romper com a política de conciliação com os patrões que para se livrarem da crise, vão aumentar os ataques contra os trabalhadores, primeiro com medidas como PDVs e redução salarial, depois com demissões em massa.

Ainda a PACC...

Por Beatriz Abrantes - Professora

Ainda a PACC…

A comunicação social dá-nos conta da marcação para dia 19 de dezembro da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - PACC, a aplicar aos docentes com menos de 5 anos de serviço, prova que só serve para humilhar e retirar das estatísticas de desemprego os professores desempregados.

Nesse dia, estarão mobilizadas salas em Universidades (os locais concretos ainda são “segredo dos deuses”), docentes para vigiar as provas e os contratados citados, que deverão fazer as provas. Pelas quais pagarão 20 euros, na prova geral e 25 euros pela prova da sua área de recrutamento. Muitas migalhas com que o MEC se vai abotoar!

Seis organizações sindicais, entre as quais a FENPROF, convocaram para esse dia greve para o serviço associado à PACC.

Apenas para o serviço associado à PACC!!! “Não integra o conteúdo funcional da carreira docente”. Isto é, divide os professores!

Convocar uma greve apenas para os que estarão associados à PACC, deixando de lado todos os outros docentes, é uma atitude de desmobilização e de derrota. O pré aviso devia contemplar TODO o serviço docente e não apenas o relacionado com a PACC.

A mobilização devia ser geral, apelando à solidariedade de todos, contra uma prova que é uma aberração e um atentado à dignidade dos professores.

Sistematicamente a classe docente é confrontada com novas medidas governamentais, lesivas da educação pública por que pugna e dos seus direitos. Depois da PACC, vem aí a “municipalização da educação” e, com certeza, mais algumas medidas com que o ministro Crato entenda mimosear-nos. Os professores aguardam, em constante sobressalto, o que o futuro lhes reserva.

Já não é possível continuar a adoptar um comportamento passivo face às medidas tomadas por este governo de direita e pelas atitudes conciliatórias dos sindicatos.

Devemos reclamar por uma greve PARA TODOS, lutar pela dignificação da classe, dar todo o apoio às reuniões que se vão realizar e esclarecer os colegas sobre a importância da não realização da PACC, boicotar os locais (quando se souberem) onde está prevista a sua aplicação.

Todos somos muitos! Temos de nos manter unidos! A PACC diz respeito a todos!