Evolução dos acontecimentos na Turquia e a tentativa de golpe de estado

Partido Comunista da Grécia* 24.Jul.16

As informações mais recentes relativas aos acontecimentos na Turquia e à tentativa de golpe referem uma agudização das contradições internas inter-burguesas e divergências entre os diferentes centros de poder no país que estão interligadas com os antagonismos mais gerais na região alargada da Síria, do Médio Oriente e do Mediterrânio Oriental através da intervenção directa e do confronto entre poderosos estados capitalistas.

A Turquia tem participado – e participa – nestes antagonismos com o objectivo de proteger os interesses da classe burguesa turca e de se reforçar enquanto poder regional. O activo envolvimento da Turquia nos acontecimentos na Síria, as operações militares que conduziu na parte norte deste país que é habitada por populações de origem curda, e as suas relações com o Estado Islâmico colocaram-na em confronto com os seus aliados tradicionais, nomeadamente os EUA, a NATO e outros.

É certamente necessária uma ulterior investigação acerca dos incidentes e elementos que dirigiram a tentativa de golpe e da resultante prevalência de Erdogan em relação a ele. No fundamental, o que é necessário ser examinado é que forças, domésticas e exteriores, apoiaram o golpe, quais eram os seus objectivos, o papel dos chamados Kemalistas e forças seculares, ou das forças do Imã Gülen, que o regime de Erdogan “aponta” como os responsáveis, “expulsando” milhares do aparelho de Estado; o papel dos EUA e da NATO; a situação real nas forças armadas turcas ou em parte delas, os possíveis compromissos e acordos que tiveram lugar e que tiveram repercussão no desenrolar e conclusão da tentativa de golpe.

É necessária uma ulterior investigação acerca da posição dos EUA e de outras forças da NATO, que no início da tentativa de golpe falavam da “necessidade de preservação do Estado” e depois, quando a balança se inclinou a favor das forças de Erdogan, apoiaram o “governo democraticamente eleito da Turquia”. Para além disso, devem também ser tomadas em conta as recentes movimentações da Turquia no sentido da normalização de relações com a Rússia e Israel.

A acção organizada de significativos sectores das forças armadas, a tentativa de assassínio de Erdogan, o número de mortos, feridos e detidos, entre os quais numerosos generais das forças armadas, o prolongado bombardeamento de Ancara, os combates de rua em outras cidades, desmentem a ideia de que se tratou de um golpe “encenado” ou um golpe “de farsa”. O tempo se encarregará de clarificar muitos destes aspectos, bem como de quem beneficiou ou virá a beneficiar desta situação.

Em qualquer caso, e por definição, as contradições e antagonismos inter-burgueses e inter-imperialistas não prenunciam nada de bom para os povos da região e em particular para o povo turco, que no decurso de todo o período anterior tem vindo a confrontar-se com as persistentes políticas antipopulares dos governos do AKP, o partido de Erdogan. As elevadas taxas de crescimento nos anos recentes e a melhoria da situação de algumas camadas intermédias não conseguiram, em nenhum caso, eliminar a pobreza, o desemprego, a repressão, a exploração selvagem da classe operária e das camadas populares turcas.

Esta linha política não deixará de ser prosseguida em força pelo facto de Erdogan ter finalmente conseguido controlar a situação. Nem podem, evidentemente, constituir resposta às políticas antipopulares golpes que são expressão de diferentes sectores da burguesia, ou servir de justificação para argumentações acerca da “restauração da democracia” na Turquia ou para ilusões – cultivadas por alguns – de que o regime de Erdogan pode “registar a mensagem” de que são necessários mais direitos sociais e mais liberdades políticas. Tais expectativas vêm já sendo demolidas pelos acontecimentos dos dias que se sucederam imediatamente à tentativa de golpe, que demonstram que o ataque não irá limitar-se aos “instigadores” do golpe e aos seus apoios no aparelho de Estado, mas que irá amplificar-se contra o povo, contra os seus direitos civis mas, sobretudo, contra as suas liberdades laborais, populares e sindicais. Em simultâneo, as atitudes agressivas da burguesia e do Estado turcos são conhecidas e estão claramente expressas no que diz respeito ao Mar Egeu, à disputa de direitos de soberania gregos bem como da questão cipriota, que permanece em aberto.

Os acontecimentos na Turquia mostraram uma vez mais que a situação na região “cheira a pólvora” e é marcada – com consequências imprevisíveis - pelas agudas contradições e antagonismos entre poderosos centros imperialistas. O governo SYRIZA-ANEL assume pesadas responsabilidades porque participa activamente nos planos imperialistas em nome do capital grego; apoiou as perigosas recentes decisões da Cimeira da NATO que assinalam uma escalada nesses antagonismos, em particular entre NATO e Rússia, ao mesmo tempo que cultiva falsas esperanças de que a Grécia possa constituir uma “ilha” numa região turbulenta.

Hoje, mais do que nunca, é necessária a disponibilidade militante do povo contra as guerras e intervenções imperialistas, contra a participação do nosso país em tais guerras e intervenções. É igualmente necessário que cada povo não se deixe enredar em qualquer cenário das contradições inter-burguesas, todas elas contrárias aos seus interesses. Os povos têm, pelo contrário, todo o interesse em desenvolver a sua acção independente e de massas, para preparar e lutar em momento e em cada lugar pelas suas próprias soluções, tendo como critério as suas próprias necessidades e tendo como objectivo o derrube do poder do capital, e a desvinculação de qualquer uma das diferentes alianças imperialistas.

O KKE exprime a sua solidariedade com a classe operária e o povo da Turquia, com o fraterno Partido Comunista na Turquia que nas condições de uma correlação de forças extremamente negativa conduz esta difícil luta, a única capaz de gerar esperança.

ATENAS 19/7/2016

Gabinete de Imprensa do CC do KKE

O socialismo é a supressão das classes. Sem a ditadura do proletariado elas não desaparecerão.

O socialismo é a supressão das classes. A ditadura do proletariado fez tudo o que podia para essa supressão. Mas é impossível suprimir as classes de repente.

E as classes mantiveram-se

e manter-se-ão durante a época da ditadura do proletariado. A ditadura tornar-se-á inútil quando as classes tiverem desaparecido. Sem a ditadura do proletariado elas não desaparecerão.

As classes mantiveram-se, mas cada uma delas modificou-se na época da ditadura do proletariado; modificaram-se também as suas inter-relações. A luta de classes não desaparece sob a ditadura do proletariado, toma apenas outras formas.

No capitalismo o proletariado era uma classe oprimida, uma classe privada de toda a propriedade sobre os meios de produção, a única classe directa e inteiramente oposta à burguesia e, por conseguinte, a única capaz de ser revolucionária até ao fim. Depois de ter derrubado a burguesia e conquistado o poder político, o proletariado tornou-se a classe dominante: ele detém nas suas mãos o poder de Estado, dispõe dos meios de produção já socializados, dirige os elementos e as classes vacilantes, intermédios, reprime a energia crescente da resistência dos exploradores. Todas estas são tarefas particulares da luta de classes, tarefas que o proletariado não colocava nem podia colocar anteriormente.

A classe dos exploradores, dos latifundiários e dos capitalistas, não desapareceu nem pode desaparecer de repente sob a ditadura do proletariado. Os exploradores foram derrotados, mas não aniquilados. Continuam a ter uma base internacional, o capital internacional, de que eles são uma sucursal. Continuam a ter em parte alguns meios de produção, continuam a ter dinheiro, continuam a ter grande número de relações sociais. A energia da sua resistência cresceu centenas e milhares de vezes, precisamente em consequência da sua derrota. A «arte» de dirigir o Estado, o exército, a economia, dá-lhes uma superioridade muito grande, de modo que a sua importância é incomparavelmente maior do que a sua parte no conjunto da população. A luta de classe dos exploradores derrubados contra a vanguarda vitoriosa dos explorados, isto é, contra o proletariado, tornou-se infinitamente mais encarniçada. E não poderia ser doutro modo se se fala de revolução, se não se substitui este conceito (como fazem todos os heróis da II Internacional) pelas ilusões reformistas.

Por último, o campesinato, como toda a pequena burguesia em geral, ocupa também sob a ditadura do proletariado uma posição média, intermédia: por um lado, representa uma massa bastante considerável (imensa na Rússia atrasada) de trabalhadores, unida pelo interesse comum aos trabalhadores de se libertar dos latifundiários e dos capitalistas; por outro lado, são pequenos patrões, proprietários e comerciantes isolados. Esta situação económica provoca inevitavelmente vacilações entre o proletariado e a burguesia. E nas condições da luta exacerbada entre estes últimos, nas condições de uma ruptura incrivelmente brusca de todas as relações sociais, nas condições do enorme apego precisamente da parte dos camponeses e dos pequenos burgueses em geral àquilo que é velho, rotineiro, imutável, é natural que observemos inevitavelmente entre eles passagens de um campo para outro, vacilações, viragens, incerteza, etc.

A tarefa do proletariado em relação a esta classe — ou a estes elementos sociais — consiste em dirigi-los, em lutar pela influência sobre eles. Levar atrás de si os vacilantes, os instáveis, eis o que deve fazer o proletariado.

Se confrontarmos todas as forças ou classes fundamentais e as suas inter-relações modificadas pela ditadura do proletariado, veremos que ilimitado absurdo teórico, que estupidez é a concepção pequeno-burguesa corrente da transição para o socialismo «através da democracia» em geral, que vemos em todos os representantes da II Internacional. A base deste erro reside no preconceito herdado da burguesia de que a «democracia» tem um conteúdo absoluto, acima das classes. Mas, na realidade, a democracia entra também numa fase absolutamente nova sob a ditadura do proletariado, e a luta de classes eleva-se a um grau superior, submetendo a si todas e quaisquer formas.

As frases gerais sobre a liberdade, a igualdade e a democracia equivalem de facto a uma cega repetição de conceitos que são uma cópia das relações da produção mercantil. Querer resolver por meio dessas frases gerais as tarefas concretas da ditadura do proletariado significa passar em toda a linha para a posição teórica, de princípio, da burguesia. Do ponto de vista do proletariado, a questão coloca-se unicamente assim: liberdade de não ser oprimido por que classe? igualdade de qual classe com qual outra? democracia na base da propriedade privada ou na base da luta pela abolição da propriedade privada? etc.

Engels esclareceu há muito no Anti-Duhring que o conceito de igualdade, sendo uma cópia das relações da produção mercantil, se transforma em preconceito se não se compreender a igualdade no sentido da supressão das classes^[N120]. Esta verdade elementar sobre a distinção entre o conceito de igualdade democrático burguês e o socialista é constantemente esquecida. E se não a esquecermos, torna-se evidente que o proletariado, ao derrubar a burguesia, dá com isto o passo mais decisivo para a supressão das classes e que, para o completar, o proletariado deve prosseguir a sua luta de classe utilizando o aparelho do poder de Estado e aplicando diversos métodos de luta, de influência, de acção em relação à burguesia derrubada e em relação à Pequena burguesia vacilante.

Entrevista ao Jornal "Pravda" J. V. Stálin 17 de Fevereiro de 1951

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PERGUNTA — Qual a vossa opinião sobre a última declaração feita pelo primeiro ministro britânico Attlee, na Câmara dos Comuns segundo a qual, apôs o fim da guerra, a União Soviética não se teria desarmado, isto é, não teria desmobilizado suas tropas mas, em seguida teria aumentado continuamente suas fôrças armadas ?

RESPOSTA — Considero que esta declaração do primeiro ministro Attlee é uma calúnia à União Soviética.

O mundo inteiro sabe que a União Soviética desmobilizou suas tropas após a guerra. Como se sabe, a desmobilização se realizou em três etapas: a primeira e a segunda durante 1945, e a terceira de maio a setembro de 1946. Além disso em 1946 e 1947, procedeu-se à desmobilização das classes mais antigas do Exército Soviético, e, em princípios de l948 as restantes classes antigas foram desmobilizadas.

Tais são os fatos conhecidos de todos.

Se o primeiro ministro Attlee conhecesse a ciência das finanças ou da economia, teria compreendido, sem dificuldade, que nenhum Estado nem mesmo o Estado Soviético, poderia desenvolver amplamente a industria civil, empreender grandiosas obras tais como a construção de centrais hidroelétricas no Volga, no Dnieper e no Amu-Dariá, que necessitam dezenas de bilhões de despesas orçamentarias, prosseguir em uma politica de baixa sistemática dos preços das mercadorias de consumo corrente, politica que também exige dezenas de bilhões de despesas orçamentárias, investir centenas de bilhões para o reerguimento da economia nacional destruída pelos ocupantes alemães e, ao mesmo tempo, multiplicar suas forças armadas e desenvolver a indústria de guerra. É fácil compreender que tal politica insensata conduziria à bancarrota do Estado. O primeiro ministro Attlee deveria saber por sua própria experiência assim como pela dos Estados Unidos, que o aumento das forças armadas de um pais e a corrida armamentista levam ao desenvolvimento da industria de guerra, à redução da indústria civil, à interrupção das grandes construções civis, ao aumento dos impostos e dos preços das mercadorias de consumo corrente. É compreensível que se a União Soviética não diminui, mas, ao contrário, desenvolve a indústria civil, não reduz, mas, ao contrário, amplia a construção de grandiosas centrais hidroelétricas e de sistemas de irrigação, não interrompe, mas, ao contrário, prossegue numa politica de baixa dos preços, ela não pode, ao mesmo tempo, ampliar a indústria de guerra e multiplicar suas forças armadas sem correr o risco de entrar em bancarrota.

E se o primeiro ministro Attlee, malgrado todos esses fatos e considerações cientificas, ainda acha que é possível caluniar abertamente a União Soviética e sua politica de paz, nesse caso a única explicação possível é que ele acredita poder, por meio da calúnia à União Soviética, justificar a corrida armamentista ora executada na Grã Bretanha pelo governo trabalhista.

O primeiro ministro Attlee tem necessidade de mentir a respeito da União Soviética, tem necessidade de apresentar a politica de paz da União Soviética como uma politica agressiva e a politica agressiva do governo britânico como uma politica de paz. Isto para induzir a erro o povo britânico, impingir-lhe essa mentira contra a União Soviética e, enganando-o, arrastá-lo a uma nova guerra mundial organizada pelos círculos dirigentes dos Estados Unidos da América.

O primeiro ministro Attlee se diz partidário da paz. Mas, se ele ama realmente a paz, por que recusou a proposta da União Soviética, na Organização das Nações Unidas, relativa à imediata conclusão de um Pacto de Paz entre a União Soviética, a Grã-Bretanha, os Estados Unidos da América, a China e a França?

Se ele ama realmente a paz, por que recusou as propostas da união Soviética de proceder imediatamente à redução dos armamentos, de interditar imediatamente a arma atômica?

Se ele ama realmente a paz, por que persegue os partidários a paz? Por que proibiu o Congresso dos Partidários da Paz, na Grã-Bretanha? Pode a campanha de defesa da paz ameaçar a segurança da Grã-Bretanha?

É claro que o primeiro ministro Attlee não está a favor da manutenção da paz mas a favor do desencadeamento de uma nova guerra mundial de agressão.

PERGUNTA — Que pensais da intervenção na Coreia? Como pode ela terminar?

RESPOSTA — Se a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América rejeitarem definitivamente as propostas de paz do Governo Popular da China, a guerra da Coreia não pode terminar senão com a derrota dos intervencionistas.

PERGUNTA — Por que? Serão os generais e oficiais norte-americanos e britânicos piores do que os generais e oficiais chineses e coreanos?

RESPOSTA — Não, não são piores. Os generais e oficiais norte-americanos e britânicos absolutamente não são piores que os generais e oficiais de qualquer outro país. No que diz respeito aos soldados dos Estadas Unidos e da Grã-Bretanha, eles, como se sabe, na guerra contra a Alemanha hitlerista e o Japão militarista, demonstraram o seu valor. De que se trata, então? De que os soldados consideram injusta a guerra contra a Coreia e a China, enquanto que consideravam a guerra contra a Alemanha hitlerista e o Japão militarista perfeitamente justa. E essa guerra é impopular ao mais alto grau entre os soldados norte-americanos e britânicos.

É com efeito difícil convencer os soldados de que a China, que não ameaça nem à Grã-Bretanha, nem aos Estados Unidos e à qual os norte-americanos usurparam a lha de Taiwan, é o agressor, enquanto que os Estados Unidos da América, que se apoderaram de Taiwan e levaram suas tropas até às próprias fronteiras da China, são os que se defendem. É difícil convencer os soldados de que os Estados Unidos da América têm o direito de defender sua segurança no território da Coreia e nas fronteiras da China, enquanto que a China e a Coreia não têm o direito de defender sua segurança em seu próprio território ou nas fronteiras de seu Estado. Daí a impopularidade da guerra entre os soldados anglo-americanos.

É compreensível que generais e oficiais, os mais experimentados, possam ser derrotados se seus soldados consideram a guerra que lhes é imposta como profundamente injusta, e, se, em consequência, cumprem suas obrigações na frente de um modo inteiramente formal, sem fé na justeza de sua missão, sem entusiasmo.

PERGUNTA — Como considerais a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamando agressor à República Popular Chinesa?

RESPOSTA — Considero-a uma resolução vergonhosa,

Na verdade, é preciso ter perdido até os últimos restos de consciência para afirmar que os Estados Unidos da América que se apoderaram de um território chinês, a Ilha de Taiwan, e invadiram a Coreia até às fronteiras da China, são os que se defendem enquanto que a República Popular Chinesa, que defende suas fronteiras e se esforça por recuperar Taiwan invadida pelos norte-americanos, seja o agressor.

A Organização das Nações Unidas, criada para ser o baluarte da paz, se transforma em um instrumento de guerra, em um meio para desencadear uma nova guerra mundial. O núcleo agressor da ONU está constituído por dez países: os membros do Pacto de agressão do Atlântico-Norte (Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, França, Canadá, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Islândia) e por vinte países da América Latina (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela). Os representantes desses países decidem atualmente, na ONU, da guerra e da paz. Foram eles que fizeram a ONU adotar a vergonhosa decisão que declara agressora a República Popular Chinesa.

Fato característico do atual estado de coisas na ONU, é, por exemplo, que a pequena República Dominicana, que tem apenas dois milhões de habitantes, tenha aí, atualmente, o mesmo peso que a Índia e bem mais do que a República Popular Chinesa, privada do direito de voto na ONU.

Desse modo, a ONU, transformando-se em instrumento de uma guerra de agressão deixa, ao mesmo tempo, de ser uma organização mundial de nações iguais em direitos; na realidade, a ONU é atualmente menos uma organização mundial do que uma organização para os norte-americanos, que age segundo os caprichos dos agressores norte-americanos. Não somente os Estados Unidos da América e o Canadá aspiram o desencadeamento de uma nova guerra, mas este caminho é igualmente seguido pelos vinte países da América Latina, onde os latifundiários e os negociantes anseiam por uma nova guerra em qualquer parte da Europa ou da Asia, a fim de vender aos países beligerantes mercadorias a preços exorbitantes e ganhar milhões neste negócio sangrento. Não é segredo para ninguém que os vinte representantes dos vinte países latino-americanos representam atualmente o exército mais unido e mais obediente dos Estados Unidos da América na ONU.

Desse modo a Organização das Nações Unidas enveredou pelo caminho inglório da Sociedade das Nações. Com isso, enterra sua autoridade moral e se condena à desagregação.

PERGUNTA. — Considerais inevitável uma nova guerra mundial?

RESPOSTA — Não. Pelo menos no momento atual, não se pode considerá-la inevitável.

Evidentemente, nos Estados Unidos da América, na Grã-Bretanha, assim como na França, existem fôrças agressivas que têm sede de uma nova guerra. Elas têm necessidade de uma guerra para obter super-lucros, para saquear os outros países. São os milionários e os milhardários que consideram a guerra como uma fonte de receitas que lhes fornece lucros.

São elas, essas fôrças agressivas, que têm em suas mãos os governos reacionários e que os dirigem. Mas, ao mesmo tempo, elas têm medo de seus próprios povos que não querem uma nova guerra e são pela manutenção da paz. É por isso que elas procuram empregar os governos reacionários para envolver seus povos com mentiras, para enganá- los e apresentar uma nova guerra como uma guerra defensiva, e a política de paz dos países pacíficos como uma política agressiva. Elas procuram enganar seus povos para impor-lhes seus planos de agressão e arrastá-los a uma nova guerra.

É precisamente por isto que elas têm medo da campanha em defesa da paz, temendo que esta desmascare as intenções agressivas dos governos reacionários.

É precisamente por isto que elas fizeram malograr as propostas da União Soviética, relativas à conclusão de um Pacto de Paz, à redução dos armamentos, à interdição da arma atômica, pelo temor de aceitação dessas propostas fizesse fracassar as medidas agressivas governos reacionários e tornasse inútil a corrida armamentista.

Como terminará esta luta das fôrças agressivas e das fôrças amantes da paz?

A paz será mantida e consolidada se os povos tomarem em suas mãos a causa da manutenção da paz e se a defenderem até o fim A guerra pode tornar-se inevitável se os provocadores de guerra conseguirem envolver as massas populares em mentiras, enganá-las e arrastá- las a uma nova guerra mundial.

Eis porque a vasta campanha a favor da manutenção da paz, como meio de denunciar as criminosas maquinações dos provocadores de guerra, se reveste hoje em dia de primordial importância.

No que concerne à União Soviética, ela continuará hoje como ontem a executar inflexivelmente uma política visando a impedir a guerra e a manter a paz.

Turquia :Não há alternativa excepto o povo

por PCT [*]

O Partido Comunista [Turco] conclama o nosso povo a organizar-se nas fileiras do Partido contra os inimigos do povo e da humanidade.

A libertação está nas nossas mãos.

Não temos todos os pormenores do que aconteceu durante a tentativa de golpe que teve lugar na Turquia nas horas entre 15 e 16 de Julho.

Entretanto, sabemos muito bem que planos apoiados por forças estrangeiras, que não colhem seu poder da classe trabalhadora, não podem derrotar as trevas do AKP e resolver problemas da Turquia.

Os acontecimentos de hoje recordam-nos mais uma vez a seguinte realidade: Ou o povo da Turquia organizar-se-á e livrar-se-á do AKP ou as políticas reaccionárias do AKP intensificar-se-ão, a repressão aumentará, continuarão os massacres, a pilhagem e o roubo.

O único poder que pode derrubar o AKP é o do povo, não há alternativa a isto.

O AKP é responsável por tudo o que se verificou na noite passada. Todos os factores que levaram à situação e condições actuais são o produto do domínio do AKP e dos patrões internos e estrangeiros que apoiam o AKP.

Contudo, o facto de que o principal partido responsável seja o AKP não significa que a tentativa de golpe não fosse orquestrada pelo próprio Erdogan a fim de alcançar seus objectivos, tal como abrir o caminho para uma presidência executiva ou limpar os obstáculos relativos à nova constituição.

A tensão e as rivalidades entre diferentes grupos dentro do estado e das forças armadas que se sabe existirem desde há algum tempo transformaram-se em conflito armado. Se bem que as tensões entre estas forças sejam reais, é uma mentira que qualquer dos lados neste conflito represente os interesses do povo. Em consequência, procurar a solução contra o domínio do AKP através de um golpe militar é tão errado quanto dar qualquer apoio ao AKP sob o disfarce de tomar posição contra golpes militares por qualquer razão. A última coisa que deveria ser feita em nome do apoio à liberdade e aos direitos humanos na Turquia é dar apoio ao AKP, o qual demonstrou reiteradamente que é um inimigo da humanidade.

Ainda que não tenham orquestrado este golpe, Erdoðan e o AKP esforçar-se-ão por utilizar as condições resultantes e o apoio que receberam como meio para aumentar a sua legitimidade. Nosso povo deveria ficar alerta contra passos que o AKP certamente dará nos próximos dias. Levantar a luta contra o AKP e suas trevas é o único caminho para impedir que esta tentativa falhada de golpe resulte na consolidação do domínio do AKP tornando-o numa ferramenta para levar a instável Turquia do AKP à estabilidade. O facto de que todas as mesquitas na Turquia difundiram continuamente propaganda de Erdoðan a noite toda é uma indicação concreta da urgência da tarefa que temos em mãos.

O Partido Comunista conclama o nosso povo a organizar-se nas fileiras do Partido contra os inimigos do povo e da humanidade.

A libertação está nas nossas mãos.

Partido Comunista, Turquia 

16/07/2016

A versão em inglês encontra-se em solidnet.org/...

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .

A história da criança com multideficiência que um colégio privado não quis e a escola pública recebeu

Criança de 13 anos com Necessidades Educativas Especiais não terá sido aceite por colégio privado e acabou "encaminhada" para escola pública. Mãe denuncia "exclusão". "Não tem fundamento" reage a instituição, que recebe quase seis milhões de euros do Estado. O que se passou? 

São menos de três quilómetros a separar um episódio, no mínimo, controverso. Susana Sousa Rios, mãe de uma criança de 13 anos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), terá sido aconselhada a procurar uma escola pública quando tentou inscrever o filho no privado. Em depoimento escrito e entrevista telefónica à VISÃO, esta progenitora, de 36 anos, acusa o Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas de ter discriminado o seu filho. "Visto que não podiam negar-me a inscrição, «convidaram-me» a inscrevê-lo na escola pública, mais precisamente naEscola de Paços de Brandão, pois aí, não sendo o ideal, teria melhores condições do que o colégio privado", sugeriram-lhe, segundo a sua versão. Chocada e "revoltada" com a "indiferença" que sentiu na reunião tida para o efeito, esta encarregada de educação acabaria mesmo por recorrer à tal instituição pública. "E em boa hora o fiz", assume, pois a criança lá continua. "O meu filho gosta da escola, de todos os profissionais, do professor ao assistente operacional. Embora as condições não sejam as ideais, fazem mais e melhor", explica, satisfeita. Susana, "mãe a tempo inteiro por força das circunstâncias", refere que o filho sofre de multideficiência, destacando a epilepsia e os problemas motores e hormonais. "Em Paços de Brandão têm sido muito abertos, têm-no acompanhado na medida das possibilidades. Se mais verbas tivessem, melhor faziam", esclarece.

O caso, segundo ela, ocorreu em meados de 2014.

Nessa altura, tentou inscrever o seu filho no Colégio de Santa Maria de Lamas, estabelecimento de ensino privado situado no concelho de Santa Maria da Feira que mantém um contrato de associação com o Estado no valor de quase seis milhões de euros anuais relativos a 74 turmas. Há dois anos, o seu filho, acabado de fazer o 4º ano, ia ingressar no 2º ciclo. Susana solicitou uma reunião à direção do colégio, uma vez que é residente na freguesia e, como tal, teria prioridade na inscrição. Diz ter abordado o assunto com a diretora Joana Vieira, sendo depois encaminhada para uma psicóloga e uma educadora especial. "Após verem os relatórios, sem margem para dúvidas, disseram-me que o colégio não tinha verbas para fazer a integração de meninos como o meu filho", relata. Foi então que, de acordo com a sua narrativa, lhe acabaram por sugerir a inscrição no agrupamento de escolas de Paços de Brandão, a pouco mais de dois quilómetros.

Artigo completo em Visão 

Foxconn troca 60 mil funcionários por robots.

  Fabricante taiwanesa é conhecida por ser fornecedora de grandes tecnológicas como a Apple ou a Samsung. 

 A multinacional taiwanesa Foxconn, conhecida por ser fornecedora de grandes fabricantes de tecnologia como a Apple ou a Samsung, substituiu 60 mil dos seus trabalhadores por robots na fábrica de Kushan.

 A empresa reduziu o número de trabalhadores de 110 mil para 50 mil funcionários nesta fábrica, segundo o jornal chinês South China Morning Post.

A empresa explicou que os novos robots vão realizar as tarefas mais mecânicas do processo de produção mas que os seus centros continuam com necessidade de trabalhadores que se dediquem à investigação e desenvolvimento. 

A Foxconn não especificou se os 60 mil trabalhadores receberam formação para realizar tarefas mais complexas e que se podiam continuar a trabalhar na empresa. 

A empresa, além de ser fornecedora de grandes tecnológicas, é conhecida pela falta de condições dadas aos seus funcionários, que trabalham longas horas, levando a um elevado número de suicídios embora tenham surgido promessas de progresso. 

 

 A substituição dos trabalhadores da Kushan não é apenas uma iniciativa da Foxconn. Há cerca de 600 grandes empresas nesta localidade que têm planos semelhantes, segundo autoridades locais citadas pelo jornal chinês.

 Kushan é a maior localidade de produção de computadores portáveis e recebe a sede de 4.800 empresas taiwanesas.   Um estudo do Forum Económico Mundial de Janeiro prevê que cinco milhões de empregos vão desaparecer até 2020, com as funções substituídas com robots.

Hospitais públicos pagaram 100 milhões aos privados para fazerem cirurgias

Nos últimos três anos, os hospitais públicos pagaram cerca de 100 milhões de euros em cirurgias e consultas feitas no privado para reduzir as listas de utentes à espera de procedimentos cirúrgicos, que poderiam ter sido feitos no sector público, caso o governo anterior não tivesse cedido aos fortíssimos lóbis da saúde privada, médicos e grupos económicos, sendo a saúde considerada já o cluster mais lucrativo do século XXI (a seguir ao tráfico e ao petróleo, claro!).

À semelhança do que acontece com o ensino, mas com certeza para pior, o Estado, através dos governos que o gerem, tem desinvestido nos serviços públicos de Saúde, congelamento das carreiras, não admissão de novos profissionais, reformas antecipadas até há algum tempo atrás, aumento do horário de trabalho (de 35 para 40 horas), corte no valor do preço hora e das horas complementares e extraordinárias, encerramento de serviços, para entregar aos tubarões da medicina privada muitos milhões para a realização de actos médicos e prestação de cuidados de saúde e exames complementares de diagnóstico que ele próprio tem competência e capacidade para realizar.

O boicote à realização de cirurgias e consultas por parte de alguns médicos, bem como a realização de exames complementares de diagnóstico, tem sido uma estratégia delineada e colocada em prática desde há muito, desde do tempo dos governos de Cavaco Silva/PSD, com a conivência activa das administrações hospitalares e que, nos últimos tempos, teve um desenvolvimento extraordinário com a abertura de clínicas privadas mesmo ao lado das instituições de saúde do estado, adoptando inclusivamente nomes muito semelhantes à daquelas, como aconteceu em Coimbra.

E também não será por acaso que se encontra em Coimbra a instituição pública que mais dinheiro tem dado a ganhar às clínicas privadas a fim de realizar aquilo que ela não pode ou não quer (vamos lá saber as razões exactas?). Foram mais de 2.500 cirurgias realizadas fora, com um custo total de 4,6 milhões de euros, e com mais de 14 mil inscritos. Coimbra lidera também as listas de espera, mais do que o Centro Hospitalar Lisboa Central que vem a seguir! Tem sido o fartar vilanagem!

Este problema facilmente seria resolvido desde que houvesse vontade política, coisa que este governo ainda não manifestou, bastava: separar o público do privado, quem trabalha no público não trabalha no privado (há médicos e até alguns enfermeiros que parecem ter o dom da ubiquidade!); rentabilizar os blocos operatórios, que estão na maior parte do tempo às moscas; responsabilizar pessoalmente os administradores hospitalares, parece que isso já existe mas só no papel; e... contratar mais profissionais de saúde, os necessários, seria até uma boa forma de combater o desemprego, e de forma indirecta subir os salários, e igualar por cima os contratos no privado, colocando-os a par dos da função pública; neste particular, os enfermeiros até agradeciam e um bom ponto de reflexão para os nossos "queridos" dirigentes sindicais!

DN: «Só em 2015, foram emitidos mais de 111 mil vales para operações no setor privado ou social, com um custo de 36 milhões de euros

Entre 2013 e 2015 os hospitais públicos gastaram cerca de cem milhões de euros em operações feitas fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no setor privado ou social, através de vales-cirurgia, emitidos ao final de seis meses de o doente estar à espera. Só em 2015 foram emitidos mais de 111 mil vales que levaram à realização de 20 282 operações, com um custo de 36 milhões de euros. O ano terminou com perto de 194 mil utentes na lista de inscritos para cirurgia - mais dez mil do que 2014 - e 5972 doentes pendentes.

Os dados provisórios do Ministério da Saúde foram enviados ao Bloco de Esquerda numa resposta sobre o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) nos últimos três anos e a que o DN teve acesso. Uns hospitais descem, outros sobem, mas no total a fatura e o número de operações feitas fora do SNS aumentou . "Acreditamos que se pode estabelecer uma relação com a saída dos profissionais mais diferenciados e a redução de serviços. Podem estar a deixar o SNS com menos capacidade e a enviar mais doentes para o privado. Não compreendemos que aconteça, porque o SNS tem capacidade instalada e é preciso aproveitá-la. É incompreensível que hospitais de fim de linha enviem imensos doentes para o privado", diz Moisés Ferreira, deputado do BE.

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) é o que tem a fatura mais elevada e 2560 cirurgias realizadas fora. No final do ano tinham 14 mil inscritos na lista e 237 doentes pendentes. "Apenas 25% dos doentes aceitaram ser operados fora do CHUC. O valor faturado foi de 4,6 milhões de euros. O CHUC é dos hospitais com maior produção cirúrgica. Em 2015 foram feitas 65 735 cirurgias. Temos vindo a "aumentar a capacidade interna e a reduzir a emissão de vales-ci rurgia", refere. Quanto aos doentes pendentes, "são propostas cirúrgicas que estão em fase de avaliação clínica e/ou a aguardar exames e esclarecimentos adicionais", número que não consideram elevado dada a procura. (...)»

O resultado do referendo britânico sobre a saída da UE

Por: KKE

O resultado do referendo britânico demonstra o descontentamento crescente da classe trabalhadora e das forças populares com a União Europeia e suas politicas anti-povo. Contudo, essas forças têm que se desembaraçar das escolhas dos sectores e forças politicas da burguesia e assumir um carácter radical e anti-capitalista.

O resultado assinala a dissipação das expectativas fomentadas pelos partidos burgueses - também na Grécia -de que, com os mecanismos da UE, os povos europeus prosperariam dentro de sua moldura.

O facto de que a saída de um país da UE se tenha constituído em um debate tão intenso - ainda mais um país com a importância da Grã-Bretanha - deve-se, por um lado, às contradições internas da UE e às assimetrias de suas diversas economias, e por outro, à confrontação em curso entre os centros imperialistas, que se agudiza em condições de recessão económica. Tais factores reforçam o assim chamado euro-cepticismo e dão origem não somente a tendências secessionistas, mas também de tendências a modificações nas formas de administração politica da UE e da Eurozona.

Os veículos de euro-cepticismo reacionário são os partidos nacionalistas, racistas e fascistas, como o UK Independence Party UKIP de Nigel Farage, a Frente Nacional de Jean Marie Le Pen em França, a "Alternativa para a Alemanha" e organizações similares na Austria, Hungria e Grécia, como por exemplo o partido fascista Aurora Dourada, a Unidade Nacional de Giorgios Karatzaris e outros. Mas o euro-cepticismo também é expresso por partidos que se rotulam como esquerda, que criticam ou rejeitam a UE e o Euro, mas apoiam moedas nacionais e buscam outras alianças imperialistas, numa estratégia que opera dentro da moldura capitalista.

Essas contradições e antagonismos permeiam as classes burguesas de todos os Estados membros da UE . Os processos ecenómicos e politicos que terão lugar na Grã-Bretanha como no resto da UE e as negociações acerca da posição da burguesia britânica nos dias seguintes oa referendo poderão levar a novos acordos temporários entre a UE e a Grã-Bretanha. O que se pode ter por certo é que enquanto houver a permanência da propriedade capitalista dos meios de produção e o poder burguês, tais desenvolvimentos virão acompanhados por novos sacrifícios dolorosos para a classe trabalhadora e as forças populares. 

O resultado do referendo britânico expõe as outras forças politicas na Grécia, que glorificaram a participação do país na UE durante anos a fio, apresentando-a como um processo irreversível ou semeando ilusões acerca de uma "Europa mais justa e democrática". Também expõe as forças que consideram que a moeda nacional seja uma panaceia que levará à prosperidade do povo.A Grã-Bretanha, com a sua libra esterlina, adoptou as mesmas medidas anti-povo e contra as classes trabalhadoras que tiveram lugar nos outros países da Eurozona. E continuará a adopta-las fora da UE uma vez que seus monopólios seguirão tendo necessidade de ser competitivos e rentáveis.É certo que nos próximos dias as vozes e as "lágrimas" multiplicar-se-ão, tanto por parte do governo Syriza-ANEL quanto dos outros partidos burgueses, sobre a "necessidade de restabelecer a UE", sobre "o descaminho da UE e a necessidade do retorno às raizes" etc. 

Contudo a UE desde a sua criação foi e segue sendo uma aliança reacionária das classes burguesas da europa capitalista, com o objectivo de sangrar à morte as classes trabalhadoras e saquear outros países do mundo, no quadro da competição com os demais centros do imperialismo. Não é e não será um arranjo permanente.

A desigualdade e a competição capitalistas e a mudança na correlação de forças irá, mais cedo ou mais tarde fazer aflorar as contradições, que não mais poderão ser superadas por compromissos frágeis e temporários. Simultaneamente, novos fenómenos e processos de formação de novas alianças reacionárias frutificarão no terreno do capitalismo. 

Os interesses do povo grego, do britânico e de todos os povos da Europa não podem ser abrigados sob "falsas bandeiras".Não podem ser postos sob as bandeiras dos diversos sectores da burguesia, que estabelecem suas escolhas e suas alianças de acordo com seus próprios interesses e com base na maior exploração possível dos trabalhadores. A necessária condenação da aliança predatória do capital e a luta pelo desmembramento de todos os países da UE, para ser efectiva, tem de estar conectada à necessária derrubada do poder do capital pelo poder dos trabalhadores. A aliança social da classe trabalhadora e as demais populares, o reagrupamento e o fortalecimento do movimento comunista internacional são pré-condições para pavimentar o caminho que levará a essa esperança. 

Gabinete de Imprensa do CC do KKE 

24/Junho/2016

Portugal tem elevadas desigualdades sociais em saúde

«O relatório elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) indica que "o acentuado corte nas despesas com saúde", que "fizeram baixar alguns pontos no ranking da OCDE, tiveram efeito mais acentuado nas despesas com medicamentos e recursos humanos". Em relação às desigualdades sociais em saúde, os autores concluíram que estas são uma "evidência recente para Portugal".

As desigualdades em saúde em Portugal são elevadas e os anos de "profunda recessão económica e de cortes orçamentais" tiveram consequências que ainda não são conhecidas, indica o Relatório de Primavera deste ano.

"Portugal tem vivido anos de profunda recessão económica e de cortes orçamentais em várias áreas, incluindo a saúde, educação e segurança social. Neste sentido, as desigualdades em saúde representam uma preocupação acrescida, à luz dos custos elevados que acarretam", lê-se no documento, elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Intitulado "Saúde – procuram-se novos caminhos", o documento começa por recordar os relatórios elaborados nos últimos seis anos, nomeadamente sobre a questão da crise na saúde.

"Constatamos que a crise e o seu impacto na saúde dominou as atenções nesses anos tendo o OPSS apresentado ao longo desses anos diversas sugestões e alertas que poucas vezes foram tidos em conta", lê-se no relatório que será hoje apresentado em Lisboa, na presença do ministro da Saúde.

Os autores indicam que "o acentuado corte nas despesas com saúde", que "fizeram baixar alguns pontos no ranking da OCDE, tiveram efeito mais acentuado nas despesas com medicamentos e recursos humanos".

"Esses cortes ultrapassaram os cortes propostos pela troika no Memorando de Entendimento e ainda estamos longe de conhecer o verdadeiro impacto no sistema nacional de saúde, nomeadamente nos ganhos em saúde obtidos ao longo dos últimos anos".

Em relação às desigualdades sociais em saúde, os autores concluíram que estas são uma "evidência recente para Portugal", país onde existem "razões adicionais de preocupação".

"A evidência prévia demonstra que as desigualdades em saúde em Portugal são elevadas. Uma revisão sistemática recente aponta para a existência de disparidades em vários indicadores de saúde (como saúde auto-reportada, saúde mental, sintomas cardiovasculares e obesidade), relacionadas principalmente com instrução e género".

O OPSS recorda que "Portugal é um dos países mais desiguais da Europa em termos de rendimento", encontrando-se "entre os países com maior desigualdade, próximo de outros países do Sul da Europa, como Espanha, Grécia, Itália, ou Chipre, e países de Leste".

"No mesmo sentido, o risco de pobreza ou exclusão social é elevado em Portugal, quando comparado com outros países europeus, com taxas semelhantes àquelas observadas noutros países do Sul da Europa".

Um dos dados apresentados refere que "as pessoas sem formação têm um risco de ter má saúde seis vezes superior, em comparação com as pessoas com mais formação (ensino secundário ou mais)".

"O risco de diabetes é mais de quatro vezes superior no grupo sem formação, e o risco de hipertensão e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é três vezes superior. Para a depressão, o risco é mais elevado nos grupos com menor educação, embora seja superior para as pessoas com ensino básico comparado com as pessoas sem formação".

"Seja qual for a doença, a desigualdade aumentou claramente entre 2005 e 2014, independentemente do sexo e da idade".

Nos idosos, as desigualdades em saúde são ainda mais marcadas: "O risco de má saúde é cinco vezes superior nas pessoas sem educação e mais de duas vezes superior nas pessoas com ensino básico. O risco de doença crónica é quatro vezes superior nas pessoas sem educação e o risco de limitações mais de três vezes superior".

Os autores concluem ainda que, "apesar do carácter universal e tendencialmente gratuito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os cuidados de especialidade estão desigualmente distribuídos na população, a favor dos mais educados. Este facto também poderá contribuir para as desigualdades em saúde".

Para o OPSS, os dados analisados "indicam claramente que o SNS, apesar dos seus grandes e demonstrados benefícios para a saúde da população, e do seu carácter universal e tendencialmente gratuito, não é suficiente para combater as desigualdades em saúde".

Entre as várias estratégias para combater as desigualdades em saúde, os autores defendem que "as políticas de saúde pública devem focar os comportamentos de risco – álcool, tabagismo, sedentarismo, dieta inadequada – através de instrumentos económicos (impostos) e da regulação (por exemplo das gorduras, do sal ou do açúcar)".

"Os programas de rastreio devem ser acessíveis a todos, assim como os cuidados de saúde", preconiza o Observatório.

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.»

Lusa e Económico

A Classe dos Proletários e o Partido dos Proletários (A propósito do artigo primeiro do Estatuto do Partido)

J. V. Stálin

1 de Janeiro de 1905

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Foi-se o tempo em que se proclamava ardentemente "A Rússia una e indivisível". Agora, até uma criança sabe que a Rússia "una e indivisivel" não existe, que há muito tempo está dividida em duas classes antagônicas: burguesia e proletariado. Hoje, não é segredo para ninguém que a luta entre essas duas classes se tornou o eixo em torno do qual gira nossa vida contemporânea.

Entretanto, foi difícil, até hoje, observar tudo isso, porque até então só tínhamos visto, no terreno da luta, grupos isolados, já que apenas grupos isolados lutavam em cidades e localidades isoladas, e o proletariado e a burguesia não se apresentavam como classes; era difícil distingui-los. Mas cidades e regiões uniram-se, os diversos grupos do proletariado estenderam a mão uns aos outros, estouraram greves e demonstrações gerais, e desvendou-se perante nós, o quadro grandioso de uma luta entre as duas Rússias, a Rússia burguesa e a Rússia proletária. Dois grandes exércitos surgiram na arena da luta, o exército dos proletários e o exército dos burgueses, e a luta entre esses dois exércitos abrange toda a nossa vida social.

Já que um exército não pode operar sem dirigentes e que cada exército tem seu destacamento de vanguarda, que marcha à sua frente e lhe ilumina o caminho, é claro que, com esses exércitos, deviam intervir também os respectivos grupos dirigentes, os respectivos partidos, como se diz comumente.

Assim, o quadro tomou o seguinte aspecto: de um lado o exército dos burgueses, tendo à frente o Partido liberal, do outro lado o exército dos proletários, tendo à frente o Partido Social-Democrata: cada exército é dirigido na sua luta de classe pelo seu próprio partido.⁽¹⁾

Assinalamos tudo isso para confrontar com a classe dos proletários o partido dos proletários e desse modo ilustrar brevemente sua fisionomia geral.

Tudo quanto foi dito esclareceu suficientemente que o partido dos proletários, como grupo combativo de dirigentes, deve, em primeiro lugar, ser muito menor do que a classe dos proletários quanto ao número de seus membros; em segundo lugar, deve ficar acima da classe dos proletários pela sua consciência e experiência, e, em terceiro lugar, deve ser uma organização coesa.

O que foi dito acima não necessita de provas, em nossa opinião, pois é óbvio que, enquanto existir a ordem capitalista, invariavelmente acompanhada da miséria e do atraso das massas populares, nem todo o proletariado poderá adquirir a consciência desejável e, por conseguinte, é necessário um grupo de dirigentes conscientes, que eduque no socialismo o exército dos proletários, que o unifique e o dirija durante a luta. É também evidente que o partido que tem como escopo guiar o proletariado em luta não deve ser um agregado casual de elementos isolados, mas uma organização coesa e centralizada, a fim de que seja possível orientar seu trabalho segundo um plano único. Esta é, em resumo, a fisionomia geral do nosso Partido.

Recordemos tudo isso e passemos à nossa questão principal: a quem podemos chamar membro do Partido?

O artigo primeiro do Estatuto do Partido, a propósito do qual escrevemos este trabalho, refere-se justamente a essa questão.

Examinemos, portanto, a questão.

A quem podemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? Isto é, quais são os deveres de um membro do Partido?

Nosso Partido é social-democrático. Isto significa que tem um programa (objetivos imediatos e finais do movimento), uma tática própria (métodos de luta) e seu próprio princípio de organização (forma de união). A unidade das idéias programáticas, táticas e orgânicas constitui o terreno no qual se baseia nosso Partido. Só a unidade destas idéias pode unir os membros do Partido num partido centralizado único. Destrua-se a unidade das concepções, e destruir-se-á também o Partido. Por conseguinte, só se pode chamar membro do Partido aquele que aceita inteiramente o programa do Partido, a tática e o princípio orgânico do Partido. Só aquele que estudou suficientemente e aceitou por inteiro as idéias programáticas, táticas e orgânicas do nosso Partido, pode estar em suas fileiras e, portanto, nas fileiras daqueles que dirigem o exército dos proletários.

Mas bastará, para um membro do Partido, a simples aceitação do programa, da tática e das idéias orgânicas do Partido? Pode-se chamar tal membro do Partido um dirigente efetivo do exército do proletariado? Certamente que não!

 Em primeiro lugar, todos sabem que existem, neste mundo, muitos tagarelas que "aceitam" com prazer o programa, a tática e as concepções orgânicas do Partido, mas que não servem para nada, senão para tagarelar. 

Seria uma profanação do Sancta Sanc-torum do Partido chamar a um tagarela desse gênero membro do Partido (isto é, dirigente do exército dos proletários!). Além disso, nosso Partido não é nem uma escola filosófica, nem uma seita religiosa. Pois não é o nosso Partido uma organização de luta? E se é este o estado de coisas, não se torna evidente que nosso Partido não se satisfará com uma aceitação platônica do seu programa, da sua tática e dos seus princípios de organização, e exigirá indubitavelmente de um seu membro a realização das idéias por ele aceitas ? Isto significa que quem quer ser membro do Partido não pode contentar-se em aceitar suas idéias programáticas táticas e de organização, e deve empenhar-se em praticar estes princípios, em aplicá-los à vida.

Mas, que significa, para um membro do Partido, aplicar os princípios do Partido? Quando pode aplicar esses princípios? Somente quando luta, quando, junto com todo o Partido, marcha à frente do exército do proletariado. É possível lutar sozinho, cada qual por sua própria conta ? Evidentemente, não! 

Ao contrário, os homens primeiro se unem, se organizam, e só depois é que vão à luta. De outro modo, qualquer luta será infrutífera. É claro que também os membros do Partido só poderão lutar e, por conseguinte, aplicar as concepções do Partido, quando se unirem numa organização coesa. É claro, igualmente, que, quanto mais coesa for a organização em que se unirem os membros do Partido, melhor lutarão, e, portanto, mais completamente aplicarão o programa, a tática e os princípios de organização do Partido. Não é a-toa que se diz que nosso Partido é uma organização de dirigentes e não um aglomerado de indivíduos. Todavia, se nosso Partido é uma organização de dirigentes, é claro que só pode ser considerado membro deste Partido, desta organização, aquele que trabalha nesta organização e, por conseguinte, considera seu dever fundir as próprias aspirações com as do Partido e agir junto com o Partido.

Isto significa que, para ser membro do Partido, é necessário aplicar o programa, a tática e os princípios de organização do Partido; para aplicar os princípios do partido é necessária a luta por estes princípios; para lutar por estes princípios, é necessário trabalhar nas organizações do Partido, trabalhar com o Partido. É evidente que, para ser membro do Partido, é necessário entrar numa das organizações do Partido^.(2) Só quando entramos numa das organizações do Partido e, assim, fundimos nossos interesses pessoais com os interesses do Partido, só então é que podemos tornar-nos membros do Partido, e, com isso, verdadeiros dirigentes do exército dos proletários.

Se nosso Partido não é um agrupamento de indivíduos, mas uma organização de dirigentes que, por intermédio do Comitê Central, conduz dignamente para a frente o exército dos proletários, é evidente, então, tudo o que foi dito acima.

Cumpre considerar ainda o que se segue.

Até o momento, nosso Partido assemelhava-se a uma hospitaleira família patriarcal, pronta a acolher todos os simpatizantes. Mas, depois que se transformou numa organização centralizada, despiu-se de seu aspecto patriarcal e se tornou em tudo semelhante a uma fortaleza, cujas portas só se abrem para aqueles que são dignos de entrar. E isso tem, para nós, uma grande importância. Enquanto a autocracia se esforça para perverter a consciência de classe do proletariado por meio do "trade-unionismo", do nacionalismo, do clericalismo, etc, enquanto, por outro lado, os intelectuais liberais se esforçam obstinadamente por liquidar a independência política do proletariado e colocá-lo sob sua tutela, devemos ser extremamente vigilantes e não esquecer que nosso Partido é uma fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados.

Esclarecemos as duas condições necessárias (aceitação do programa e trabalho numa organização do Partido) para se ser membro do Partido. Se a essas duas acrescentarmos uma terceira condição, que é a obrigação, por parte dos membros do Partido, de sustentar materialmente o Partido, teremos diante de nós todas as condições que dão o direito de usar o título de membro do Partido.

Isso significa que só pode ser chamado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia aquele que aceita o programa do Partido, sustenta materialmente o Partido e faz parte de uma organização do Partido.

Deve-se ao camarada Lênin a presente formulação do artigo primeiro do Estatuto do Partido.

Esta formulação, como se vê, decorre inteiramente da concepção segundo a qual nosso Partido é uma organização centralizada e não um aglomerado de indivíduos. Este é o mérito extraordinário desta fórmula.

Mas existem alguns companheiros que rejeitam a fórmula leninista como "estreita" e "inadequada", e propõem uma fórmula sua, que — note-se — não será nem "estreita" nem "inadequada". Aludimos à fórmula de Mártov que passamos agora a examinar.

Segundo a fórmula de Mártov,

"é considerado membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia quem quer que aceite seu programa, sustente o Partido com meios materiais e lhe dê uma colaboração regular pessoal sob a direção de uma de suas organizações".

Como se verifica, nesta fórmula é omitida a terceira condição necessária para se pertencer ao Partido, a condição que torna obrigatório aos membros do Partido fazer parte de uma organização do Partido. Ao que parece, Mártov considerou supérflua esta condição precisa e indispensável e, em lugar dela, introduziu na sua fórmula uma obscura e equívoca "colaboração pessoal sob a direção de uma organização do Partido". Segue-se daí que se pode ser membro do Partido sem entrar em nenhuma organização do Partido (que "partido"!) e sem se considerar obrigado a submeter-se à vontade do Partido (que "disciplina de partido"!). Assim, como pode o Partido dirigir "regularmente" essas pessoas que não entram em nenhuma organização do Partido e que, por conseguinte, não se consideram incondicionalmente obrigadas a submeter-se à disciplina partidária?

Eis o problema que lança por terra a formulação, feita por Mártov, do primeiro artigo do programa do Partido, e que encontra uma solução magistral na formulação de Lênin, porquanto esta reconhece, de modo exato, «como terceira condição necessária para ser membro do Partido, pertencer a uma organização do Partido.

Só nos resta expurgar da fórmula de Mártov sua frase obscura e sem sentido:

"colaboração pessoal sob a direção de uma organização do Partido."

Suprimida essa condição, restam apenas duas na fórmula de Mártov (aceitação do programa e ajuda material) que, sozinhas, não têm nenhum valor, pois qualquer tagarela pode "aceitar" o programa do Partido e ajudar materialmente o Partido, o que não lhe dá absolutamente o direito de ser membro do Partido. Eis aí uma fórmula "adequada"!

Nós afirmamos que os verdadeiros membros do Partido jamais deverão contentar-se, em caso algum, de aceitar o programa do Partido, e que têm a obrigação de se esforçar pela aplicação do programa aceito. Responde Mártov: agis com severidade excessiva, pois não é assim tão necessária para um membro a aplicação do programa aceito, desde que não se recuse a ajudar materialmente o Partido, e assim por diante. Dir-se-ia que Mártov tem compaixão de alguns parlapatões "social-democratas" e não quer fechar-lhes as portas do Partido.

Dizemos, mais, que uma vez que para aplicar o programa é necessária a luta, e que para a luta é necessária a união, um futuro membro do Partido tem a obrigação de entrar numa organização, fundir suas aspirações com as do Partido e, junto com o Partido, dirigir o exército combativo dos proletários, o que vale dizer, organizar-se nas seções subordinadas de um Partido centralizado.

Mártov responde: não é assim tão necessário que os membros do Partido se organizem em seções subordinadas, que se unam numa organização; podemos contentar-nos também com a luta de elementos isolados.

Que vem a ser, então, nosso Partido? — perguntamos nós. Uma aglomeração casual de indivíduos ou uma organização coesa de dirigentes? E se é uma organização de dirigentes, pode ser considerado membro dessa organização quem dela não faz parte e que, portanto, não julga sua obrigação indeclinável submeter-se à sua disciplina? Mártov responde que o Partido não é uma organização ou, mais exatamente, que o Partido é uma organização não organizada (que "centralismo"!).

Conforme se verifica, segundo Mártov, nosso Partido não é uma organização centralizada, mas uma aglomeração de organizações locais e de "social-democratas" isolados que aceitaram o programa de nosso Partido, etc. Mas, se nosso Partido não for uma organização centralizada, não será a fortaleza cujas portas só se abrem para os elementos provados. Na realidade, para Mártov, como se verifica pela sua fórmula, o Partido não é uma fortaleza, mas um banquete ao qual têm livre acesso todos os simpatizantes. Algumas noções, um pouco de simpatia, um pouco de auxílio material, e está feito o negócio: todos tendes o direito de considerar-vos membros do Partido.

Não deis ouvidos — diz Mártov reconfortando "os membros do Partido" apavorados — não deis ouvidos aqueles segundo os quais os membros do partido devem entrar numa organização do próprio Partido e subordinar, assim, suas aspirações as do Partido. Em primeiro lugar, é difícil para um homem aceitar essas condições: não é brincadeira subordinar as próprias aspirações às do Partido! Em segundo lugar, já acentuei, nas minhas explicações, que a opinião de tais indivíduos é errada. Por isso, meus senhores, por favor, nós vos pedimos: instalai-vos e... ao banquete!

Mártov quase chega a ter compaixão de alguns professores e estudantes que não se decidem a subordinar suas próprias aspirações às do Partido, e abre, assim, uma brecha na fortaleza do nosso Partido, através da qual podem infiltrar-se de contrabando, em nosso Partido, esses estimados senhores. Abre as portas ao oportunismo, e isto num momento em que a consciência de classe do proletariado é ameaçada por milhares de inimigos!

Mas não é só. O fato é que, graças à fórmula dúbia de Mártov, as possibilidades de oportunismo em nosso Partido surgem também de outro lado.

Como sabemos, na fórmula de Mártov só se fala na aceitação do programa, sem uma palavra sobre a tática e a organização; entretanto, a unidade dos princípios táticos e de organização é tão necessária à unidade do Partido quanto a unidade dos princípios programáticos. Dir-se-á que nem sequer se fala nisso na fórmula do camarada Lênin. É justo! Mas na fórmula do camarada Lênin não é nem preciso falar nisso! Não está, por acaso, absolutamente claro que aquele que trabalha numa organização do Partido e que, por conseguinte, luta junto com o Partido e se submete à sua disciplina, não pode seguir qualquer outra tática e outros princípios orgânicos senão a tática e os princípios orgânicos do Partido? Mas, que se poderia dizer de um "membro do Partido" que aceitou o programa do Partido e não está, entretanto, enquadrado em nenhuma organização do Partido? Que garantia teremos de que, para esse "membro do Partido' a tática e os princípios orgânicos serão os do Partido e não outros? Eis o que a fórmula de Mártov não consegue explicar! E, como resultado da fórmula de Mártov, teríamos entre as mãos um estranho "partido" cujos " membros" têm um programa único (o que ainda resta apurar!) e princípios orgânicos e táticos diferentes! Que diversidade ideal! Assim, em que nosso partido se diferenciará de um banquete?

É necessário fazer só mais uma pergunta: onde está aquele centralismo ideológico e prático que nos foi sugerido pelo segundo Congresso do Partido e está em radical contradição com a fórmula de Mártov? Sem duvida, se se tiver de escolher, o mais justo será jogar fora a fórmula, de Mártov.

Eis a fórmula absurda que Mártov nos propõe em contraposição à fórmula do camarada Lênin!

Julgamos que seja conseqüência de um mal-entendido a resolução do segundo Congresso do Partido, que aprovou a fórmula de Mártov, e exprimimos a esperança de que o terceiro Congresso do Partido corrigirá, indubitavelmente, o erro de Mártov, e acolherá a fórmula do camarada Lênin.

Resumamos tudo quanto dissemos. O exército dos proletários surgiu na arena da luta. Se todos os exércitos necessitam de um destacamento de vanguarda, para este exército também é necessário tal destacamento. Daí haver surgido um grupo de dirigentes proletários: o Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Como o destacamento de vanguarda de determinado exército, este Partido deve, em primeiro lugar, ser armado de um programa próprio, de uma tática e de princípios orgânicos, e, em segundo lugar, deve constituir uma organização coesa. Se perguntarmos: a quem devemos chamar membro do Partido Operário Social-Democrata da Rússia? — este Partido só poderá dar uma resposta: aquele que aceita o programa do Partido, apoia materialmente o Partido e atua numa organização do Partido.

Esta é justamente a verdade evidente expressa pelo camarada Lênin em sua notável fórmula.