Caráter Internacional da Revolução de Outubro De J. Stálin 7 de Novembro de 1927

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução circunscrita "a um âmbito nacional". É, antes, de tudo, uma revolução do tipo internacional, de tipo mundial, pois representa uma reviravolta radical na história da humanidade, uma reviravolta do velho mundo, do mundo capitalista, para o mundo novo, para o mundo socialista.

No passado, as revoluções acabavam, geralmente, com a substituição de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores no leme do governo. Mudavam os exploradores, mas a exploração continuava. Assim aconteceu na época dos movimentos libertadores dos escravos. Assim aconteceu na época das sublevações dos servos. Assim aconteceu na época das conhecidas "grandes" revoluções da Inglaterra, França e Alemanha. Não me refiro à Comuna de Paris, que foi a primeira tentativa do proletariado — gloriosa e heróica, mas, contudo, uma tentativa fracassada — para virar a história contra o capitalismo.

A Revolução de Outubro se distingue fundamentalmente destas revoluções. Ela se propõe, como objetivo, não a substituição de uma forma de exploração por outra forma de exploração, de um grupo de exploradores por outro grupo de exploradores, mas a supressão de toda espécie de exploração do homem pelo homem, a supressão de todos e cada um dos grupos exploradores, a instauração da ditadura do proletariado, a instauração do poder da classe mais revolucionária entre todas as classes oprimidas que existiram até hoje, a organização da nova sociedade socialista sem classe.

É precisamente por isto que o triunfo da Revolução de Outubro assinala uma mudança radical e profunda na história da humanidade, uma mudança radical e profunda nos destinos históricos do capitalismo mundial, uma mudança radical e profunda no movimento de libertação do proletariado mundial, uma mudança radical e profunda nos métodos de luta e nas formas de organização, nos hábitos de vida e nas tradições, na cultura e na ideologia das massas exploradas do mundo inteiro.

Nisto reside a base de por que a Revolução de Outubro é uma revolução de tipo internacional, de tipo mundial.

E nisto reside também a profunda simpatia que sentem pela Revolução de Outubro as classes oprimidas de todos os países, que vêm nela a garantia de sua libertação.

Poderiam assinalar-se uma série de problemas fundamentais nos quais a Revolução de Outubro exerce uma influência sobre o desenvolvimento do movimento revolucionário do mundo inteiro.

1

A Revolução de Outubro se caracteriza, antes de tudo, por haver rompido a frente do imperialismo mundial, por haver derrubado a burguesia imperialista num dos maiores países capitalistas e por haver colocado no Poder o proletariado socialista.

A classe dos assalariados, a classe dos perseguidos, a classe dos oprimidos e dos explorados elevou-se pela primeira vez na história da humanidade à posição de classe dominante, contagiando com o seu exemplo o proletariado de todos os países.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, a época das revoluções proletárias nos países do imperialismo.

Despojou os senhores de terra e os capitalistas dos instrumentos e meios de produção, convertendo-os em propriedade coletiva e contrapondo deste modo a propriedade socialista à propriedade burguesa. Com isso, tornou evidente a mentira dos capitalistas de que a propriedade burguesa é inviolável, sagrada, eterna.

Arrancou o Poder da burguesia, privou a burguesia dos direitos políticos, destruiu a máquina do Estado burguês e entregou o Poder aos Sovietes, contrapondo deste modo ao parlamentarismo burguês, como democracia capitalista, o Poder socialista dos Sovietes como democracia proletária. Tinha razão Lafargue ao dizer, já em 1887 que, no dia seguinte à revolução, "todos os antigos capitalistas seriam privados dos direitos eleitorais". Com isso, a Revolução de Outubro evidenciou a mentira dos social-democratas de que hoje é possível a transição pacífica para o socialismo pela senda do parlamentarismo burguês.

Mas a Revolução de Outubro, não se deteve nem podia se deter aí. Depois de destruir o velho, o burguês, empreendeu a construção do novo, do socialista. Os dez anos transcorridos desde a Revolução de Outubro são dez anos de edificação do Partido, dos sindicatos, dos Sovietes, da cooperação, das organizações culturais, do transporte, da indústria, do Exército Vermelho. Os êxitos indiscutíveis alcançados pelo socialismo na URSS, na frente da construção demonstraram claramente que o proletariado pode governar o país com êxito sem burguesia e contra a burguesia,pode construir a indústria com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode dirigir toda a economia nacional com êxito sem burguesia e contra a burguesia, pode construir o socialismo com êxito, a despeito do cerco capitalista. A velha "teoria" de que os explorados não podem arranjar-se sem os exploradores, do modo que a cabeça e as outras partes do corpo não podem se arranjar sem o estômago, não é patrimônio exclusivo de Menenio Agripa, o célebre senador romano de que nos fala a história antiga. Esta "teoria" é hoje a pedra angular da "filosofia" política da social-democracia em geral e da política social-democrata de coalizão com a burguesia imperialista em particular. Esta "teoria", que se revestiu do caráter de um preconceito, é atualmente um dos obstáculos mais sérios com que tropeça o desenvolvimento revolucionário do proletariado dos países capitalistas. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta falsa "teoria".

Será que ainda é preciso demonstrar que estes resultados da Revolução de Outubro, e outros semelhantes, exerceram e não podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário da classe operária dos países capitalistas?

Fatos tão notórios para todo o mundo como o incremento progressivo do comunismo nos países capitalistas, como o crescimento das simpatias dos proletários de todos os países para com a classe operária da URSS, e, finalmente, a afluência de delegações operárias ao País dos Sovietes, indicam de um modo indiscutível que a semente lançada pela Revolução de Outubro começa a dar seus frutos.

2

A Revolução de Outubro, não abalou o imperialismo somente nos centros de sua dominação, nas "metrópoles". Foi também um golpe contra a retaguarda do imperialismo, contra sua periferia, minando a dominação do imperialismo nos países coloniais e dependentes.

Ao derrubar os senhores de terra e os capitalistas, a Revolução de Outubro rompeu as cadeias da opressão nacional e colonial e libertou das mesmas a todos os povos oprimidos de um vasto império, sem exceção. O proletariado não pode libertar-se sem libertar os povos oprimidos. Traço característico da Revolução de Outubro é o fato de haver levado a cabo, na URSS, estas revoluções nacional-coloniais não sob a bandeira da hostilidade nacional e dos choques entre as nações, mas sob a bandeira da confiança mútua e da união fraternal entre os operários e os camponeses das nacionalidades da URSS, não em nome do nacionalismo, mas em nome do internacionalismo.

Precisamente por isto, porque em nosso país as revoluções nacional-coloniais foram levadas a cabo sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo, precisamente por isto, os povos párias, os povos escravos, elevaram-se pela primeira vez na história da humanidade à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com o seu exemplo os povos oprimidos do mundo inteiro.

Isto significa que a Revolução de Outubro abriu uma nova época, uma época de revoluções coloniais, que se processam nos países oprimidos do mundo em aliança com o proletariado, sob a direção do proletariado.

Antes, "costumava-se" acreditar que o mundo estava dividido desde tempos imemoriais em raças inferiores e superiores, em negros e brancos, dos quais os primeiros não são aptos para a civilização e estão condenados a ser objeto de exploração, enquanto que os segundos são os únicos expoentes da civilização, destinados a explorar os primeiros. Hoje é preciso considerar esta lenda como destruída e desfeita. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia, nesta lenda, demonstrando na prática que os povos não europeus libertados e atraídos ao caminho do desenvolvimento soviético são capazes de impulsionar uma cultura realmente avançada e uma civilização realmente avançada, não inferior, de modo algum, à dos povos europeus.

Antes, "costumava-se" acreditar que o único método para libertar povos oprimidos era o método do nacionalismo burguês, o método de separar as nações umas das outras, o método de desuni-las, o método de acentuar a hostilidade nacional entre as massas trabalhadoras de diferentes nações. Hoje é preciso considerar como refutada esta lenda. Um dos resultados mais importantes da Revolução de Outubro é o fato de haver assestado o golpe de misericórdia nesta lenda, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência do método proletário, internacional, de libertação dos povos oprimidos, como o único método acertado, demonstrando na prática a possibilidade e a conveniência de uma aliança fraternal entre os operários e os camponeses dos mais diversos povos sobre os princípios do livre consentimento e do internacionalismo. A existência da União de Repúblicas Socialistas Soviéticas, protótipo da futura unificação dos trabalhadores de todos os países numa só economia mundial, só pode servir de prova direta disto.

Não é preciso dizer que estes resultados e outros semelhantes da Revolução de Outubro, não podiam nem podem deixar de exercer uma grande influência sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e dependentes. Fatos como o incremento do movimento revolucionário nos povos oprimidos, na China, na Indochina, na Índia, etc, e o crescimento da simpatia destes povos para com a URSS mostram isto de um modo indiscutível.

Passaram os tempos em que se podia explorar e oprimir tranquilamente as colônias e os países dependentes.

Começou a era das revoluções libertadoras nas colônias e nos países dependentes, a era do despertar do proletariado destes países, a era de sua hegemonia na revolução.

3

Ao lançar a semente da revolução tanto nos centros do imperialismo como em sua retaguarda, ao debilitar a potência do imperialismo nas "metrópoles" e ao abalar sua dominação nas colônias, a Revolução de Outubro pôs em cheque a própria existência do capitalismo mundial em seu conjunto.

Se, sob as condições do imperialismo, o desenvolvimento espontâneo do capitalismo se transformou — em virtude de sua desigualdade, em virtude do caráter inevitável dos conflitos e dos choques armados e, finalmente, em virtude da carnificina imperialista sem precedentes — no processo de decomposição e agonia do capitalismo, a Revolução de Outubro e, como resultado dela, a separação de um enorme país do sistema mundial do capitalismo, só podiam no mínimo acelerar este processo, minando passo a passo as própria bases do imperialismo mundial.

Mais ainda. A Revolução de Outubro, ao solapar o imperialismo, criou ao mesmo tempo, com a primeira ditadura proletária, uma base potente e aberta para o movimento revolucionário mundial, base que este movimento jamais havia tido antes e na qual pode agora apoiar-se. Criou um centro potente e aberto para o movimento revolucionário mundial, centro que jamais havia tido antes e em torno da qual pode agora este movimente adquirir coesão, organizando a frente única revolucionária dos proletários e dos povos oprimidos de todos os países contra o imperialismo.

Isto significa, em primeiro lugar, que a Revolução de Outubro produziu um ferimento mortal no capitalismo mundial, ferimento do qual este não se refará jamais. E por isso precisamente o capitalismo não voltará jamais a reconquistar aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que tinha antes de Outubro. O capitalismo poderá estabilizar-se parcialmente, poderá racionalizar sua produção, entregar o governo do país ao fascismo, acossar temporariamente a classe operária, mas não voltará jamais a desfrutar aquela "tranquilidade" e aquela "segurança", aquele "equilíbrio" e aquela "estabilidade" que ostentava antes, pois a crise do capitalismo mundial alcançou um tal grau de desenvolvimento, que a fogueira da revolução se acenderá inevitavelmente, seja nos centros do imperialismo, seja na periferia, despedaçando os remendos capitalistas e aproximando dia a dia a queda do capitalismo. Tal qual, na conhecida fábula: "se tira o rabo, fica o focinho; se tira o focinho, fica o rabo".

Isto significa, em segundo lugar, que a Revolução de Outubro elevou a uma certa altura a força e a importância, a coragem e a vontade combativa das classes oprimidas do mundo inteiro, obrigando as classes dominantes a levá-las em conta como um novo e importante fator. Hoje, já não se pode considerar as massas trabalhadoras do mundo como um "tropel cego" que vagueia nas trevas e não tem horizontes, já que a Revolução de Outubro acendeu o farol que lhes ilumina o caminho e lhes assinala as perspectivas. Se antes não havia nem uma tribuna universal aberta, de onde se pudessem manifestar e plasmar os sonhos e as aspirações das classes oprimidas, hoje esta tribuna existe e é a primeira ditadura proletária. Pode-se duvidar de que a destruição desta tribuna envolveria para muito tempo a vida político-social dos "países adiantados" nas sombras de uma negra reação desenfreada? Não se pode negar que só o fato da existência do "Estado bolchevique" põe um freio às forças negras da reação e facilita a luta das classes oprimidas por sua libertação. E é isto precisamente o que explica esse ódio bestial que os exploradores de todos os países sentem contra os bolcheviques. A história se repete, embora sobre bases novas. Do mesmo modo que antigamente, na época da queda do feudalismo, quando a palavra "jacobino" provocava nos aristocratas de todos os países um sentimento de horror e repugnância, hoje, na época da queda do capitalismo, a palavra "bolchevique" provoca também um sentimento de horror e repugnância nos países burgueses. E inversamente, assim como antes o asilo e a escola dos representantes revolucionários da burguesia ascendente era Paris, hoje o asilo e a escola dos representantes revolucionários do proletariado ascendente é Moscou. O ódio aos jacobinos não salvou o feudalismo da derrocada. Pode-se duvidar de que o ódio aos bolcheviques também não salvará o capitalismo de seu esmagamento inevitável?

Passou a era da "estabilidade" do capitalismo, arrastando consigo a lenda da imutabilidade da ordem burguesa.

Começou a era da derrocada do capitalismo.

4

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução no campo das relações econômicas e político-sociais. É, ao mesmo tempo, uma revolução nos cérebros, uma revolução na ideologia da classe operária. A Revolução de Outubro surgiu e se consolidou sob a bandeira do marxismo, sob a bandeira da idéia da ditadura do proletariado, sob a bandeira do leninismo, que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, Representa, portanto, a vitória do marxismo sobre o reformismo, a vitória do leninismo sobre o social-democratismo, a vitória da Terceira sobre a II Internacional.

A Revolução de Outubro abriu uma abismo intransponível entre o marxismo e o social-democratismo, entre a política do leninismo e a política do social-democratismo. Antes, até a vitória da ditadura do proletariado, a socialdemocracia podia fazer alarde com a bandeira do marxismo, sem negar abertamente a idéia da ditadura do proletariado, mas tampouco sem nada fazer, absolutamente nada, por aproximar a realização desta idéia, pois esta atitude da socialdemocracia não implicava em ameaça alguma para o capitalismo. Então, naquele período, a socialdemocracia se contundia formalmente, ou quase se confundia, com o marxismo. Hoje, depois da vitoria da ditadura do proletariado, quando todos viram com clareza meridiana aonde conduz o marxismo e o que pode significar sua vitória, a socialdemocracia já não pode fazer alarde com a bandeira do marxismo, já não pode namorar com a idéia da ditadura do proletariado, sem criar um certo perigo para o capitalismo. Depois de haver rompido há muito tempo com o espírito do marxismo, viu-se obrigada a romper também com a bandeira do marxismo, lançando-se aberta e francamente contra o fruto do marxismo, contra a Revolução de Outubro, contra a primeira ditadura do proletariado que houve no mundo, sem travar uma luta revolucionária contra a burguesia mesma, sem criar as condições para a vitória da ditadura do proletariado no próprio país. Entre a socialdemocracia e ao marxismo abriu-se um abismo. Desde agora, o único portador e baluarte do marxismo é o leninismo, o comunismo.

Mas as coisas não pararam aí. Depois de deslindar os campos entre a socialdemocracia e o marxismo, a Revolução de Outubro, foi além, jogando aquela no campo dos defensores diretos do capitalismo contra a primeira ditadura proletária que houve no mundo. Quando os senhores Adler e Bauer, Wells, e Levy, Longuet e Blum denigrem o "regime soviético", exaltando a "democracia" parlamentar, querem dizer com isso que lutam e continuarão lutando a favor da restauração da ordem capitalista na URSS, a favor da manutenção da escravidão capitalista nos Estados "civilizados". O social-democratismo atual é o sustentáculo ideológico do capitalismo. Lênin tinha mil e uma vezes razão quando dizia que os atuais políticos socialdemocratas são os "verdadeiros agentes da burguesia dentro do movimento operário, os lugares-tenentes operários da classe capitalista" e que, na "guerra civil entre o proletariado e a burguesia", se colocariam inevitavelmente "ao lado dos versalheses contra os comunardos". Não se pode acabar com o capitalismo sem acabar com o social-democratismo dentro do movimento operário. Por isso, a era da agonia do capitalismo é, ao mesmo tempo, a era da morte lenta do social-democratismo dentro do movimento operário. A grande importância da Revolução de Outubro, reside, entre outras coisas, em que representa o triunfo inevitável do leninismo sobre o social-democratismo dentro do movimento operário mundial. Passou a era da dominação da Segunda Internacional e do social-democratismo dentro do movimento operário.

Começou a era da dominação do leninismo e da Terceira internacional.

(Publicado 110 jornal "Pravda", n.° 255, de 6-7 de novembro de 1927).

Uma das Questões Fundamentais da Revolução: De V. I. Lénine 27 (14) de Setembro de 1917

A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo. E se o jornal do principal partido governamental na Rússia, o Delo Naroda, se queixava há pouco (n.° 147) de que devido às discussões acerca do poder se esquece tanto a questão da Assembleia Constituinte como a questão do pão, deveria ter-se respondido aos socialistas-revolucionários queixai-vos de vós próprios. Porque são precisamente as vacilações, a indecisão do vosso partido, que mais se devem culpar tanto pelo prolongamento do «jogo do eixo ministerial» como pelo adiamento infindável da Assembleia Constituinte e pelo facto de os capitalistas minarem as medidas adoptadas e planeadas para o monopólio dos cereais e o abastecimento de cereais ao país.

Não é possível eludir nem afastar a questão do poder, pois esta é precisamente a questão fundamental que determina tudo no desenvolvimento da revolução, na sua política interna e externa. Que a nossa revolução tenha «perdido em vão» meio ano em vacilações em relação à organização do poder, isto é um facto indiscutível, é um facto determinado pela política vacilante dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. E a política destes partidos foi determinada, em última instância, pela posição de classe da pequena burguesia, pela sua instabilidade económica na luta entre o capital e o trabalho.

Toda a questão está agora em saber se a democracia pequeno-burguesa aprendeu ou não alguma coisa neste grande meio ano, excepcionalmente rico de conteúdo. Se não, então a revolução está perdida e só uma insurreição vitoriosa do proletariado poderá salvá-la. Se sim, então é necessário começar a criar imediatamente um poder estável, não vacilante. Durante uma revolução popular, que desperta as massas, a maioria dos operários e camponeses, para a vida, só pode ser estável um poder que se apoie de modo evidente e incondicional na maioria da população. Até este momento, o poder de Estado na Rússia permanece de facto nas mãos da burguesia, que só é obrigada a fazer concessões parciais (para começar a retirá-las no dia seguinte, a distribuir promessas (para não as cumprir), a procurar todas as maneiras de encobrir o seu domínio (para enganar o povo com a aparência duma «coligação honesta»), etc, etc. Em palavras, um governo revolucionario, democrático, popular, de facto, burguês, contra-revolucionário, antidemocrático e antipopular, tal é a contradição que existiu até agora e foi a fonte da completa instabilidade e das vacilações do poder, de todo esse «jogo do eixo ministerial» em que os senhores socialistas-revolucionários e mencheviques se ocuparam com um zelo tão lamentável (para o povo).

Ou a dispersão dos Sovietes e a sua morte inglória, ou todo o poder aos Sovietes - isto disse-o eu perante o Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia em princípios de Junho de 1917, e a história de Julho e de Agosto confirmou a justeza destas palavras de modo completamente convincente. O poder dos Sovietes é o único que pode ser estável e apoiar-se abertamente na maioria do povo, por mais que mintam os lacaios da burguesia Potréssov, Plekhánov e outros, que chamam «alargamento da base» do poder à sua passagem de facto para uma minoria insignificante do povo, para a burguesia, para os exploradores.

Só o poder soviético poderia ser estável, só ele não poderia ser derrubado mesmo nos momentos mais tempestuosos da revolução mais tempestuosa, só tal poder poderia assegurar um desenvolvimento contínuo e amplo da revolução, uma luta pacífica dos partidos dentro dos Sovietes. Enquanto esse poder não tiver sido criado, são inevitáveis a indecisão, a instabilidade, as vacilações, as intermináveis «crises do poder», a comédia sem saída do jogo do eixo ministerial, as explosões tanto à direita como à esquerda.

Mas a palavra de ordem «o poder aos Sovietes» é muito frequentemente, se não na maior parte dos casos, entendida duma maneira completamente errada, no sentido de «um ministério dos partidos da maioria nos Sovietes», e é sobre essa opinião profundamente errada que quereríamos deter-nos com mais pormenor.

«Um ministério dos partidos da maioria nos Sovietes» significa uma mudança de pessoas na composição do ministério, mantendo inviolável todo o velho aparelho do poder governamental, aparelho burocrático até à medula, não democrático até à medula, incapaz de levar a cabo reformas sérias, mesmo aquelas que figuram nos programas dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques.

«O poder aos Sovietes» significa uma transformação radical de todo o velho aparelho de Estado, deste aparelho burocrático que entrava tudo quanto é democrático, a eliminação deste aparelho e a sua substituição pelo aparelho novo, popular, isto é, verdadeiramente democrático, dos Sovietes, isto é, da maioria organizada e armada do povo, dos operários, dos soldados, dos camponeses, a concessão da iniciativa e da autonomia à maioria do povo não só na eleição dos deputados mas também na administração do Estado, na realização de reformas e transformações.

Para tornar mais clara e patente esta diferença recordemos uma valiosa confissão que foi feita há algum tempo por um jornal de um partido governamental, do partido dos socialistas-revolucionários, o Delo Naroda. Mesmo naqueles ministérios, escrevia este jornal, que foram entregues a ministros socialistas (isto era escrito durante a famigerada coligação com os democratas-constitucionalistas, quando os mencheviques e os socialistas-revolucionários eram ministros), mesmo nestes ministérios todo o aparelho administrativo continuou a ser o velho, e ele entrava todo o trabalho.

Isso é compreensível. Toda a história dos países parlamentares burgueses e em considerável medida, a dos países burgueses constitucionais, mostra que uma mudança de ministros significa muito pouco, pois todo o trabalho administrativo real está nas mãos de um exército gigantesco de funcionários. E este exército está impregnado até à medula de um espírito antidemocrático está ligado por milhares e milhões de fios aos latifundiários e à burguesia, dependendo deles de todas as formas. Este exército está rodeado por uma atmosfera de relações burguesas, respira apenas nela, está congelado, petrificado, anquilosado, não tem forças para se libertar dessa atmosfera, não pode pensar, sentir, agir de outro modo que não seja à maneira antiga. Este exército está ligado por relações de respeito aos superiores, por determinados privilégios do serviço «do Estado», e as categorias superiores deste exército estão completamente submetidas, por meio das acções e dos bancos, ao capital financeiro, do qual são em certa medida agentes, veículos dos seus interesses e influência.

Tentar levar a cabo, por meio deste aparelho de Estado, transformações tais como a abolição da propriedade latifundária da terra sem indemnização ou o monopólio dos cereais, etc, é a maior das ilusões, o maior engano de si próprio e o engano do povo. Esse aparelho pode servir à burguesia republicana, criando uma república na forma de «uma monarquia sem monarca», como a III República em França, mas tal aparelho de Estado é absolutamente incapaz de levar a cabo reformas, não que destruam, mas mesmo que cerceiem ou limitem seriamente os direitos do capital, os direitos da «sagrada propriedade privada». Daí resulta sempre que em todos os ministérios de «coligação» possíveis em que participam «socialistas», estes socialistas, mesmo que certas personalidades dentre eles sejam de uma absoluta probidade, se revelem de facto um ornamento inútil ou um biombo do governo burguês, um pára-raios da indignação popular provocada por este governo, um instrumento do engano das massas por este governo. Assim foi com Louis Blanc em 1848, assim foi desde então dezenas de vezes na Inglaterra e na França com a participação dos socialistas no ministério, assim foi com os Tchernov e os Tseretéli em 1917, assim foi e assim será enquanto durar a ordem burguesa e subsistir intacto o velho aparelho de Estado burguês, burocrático.

Os Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses são particularmente valiosos porque representam um tipo de aparelho de Estado novo, infinitamente mais elevado, incomparavelmente mais democrático. Os socialistas-revolucionários e os mencheviques fizeram todo o possível e todo o impossível para transformar os Sovietes (especialmente o de Petrogrado e o de toda a Rússia, isto é, o CEC) em puros centros de conversa, que se ocupassem, a pretexto de «controlo», em adoptar resoluções e votos impotentes que o governo, com o mais cortês e amável dos sorrisos, metia na gaveta. Mas bastou a «brisa fresca» da Kornilovada, que prometia uma bela tempestade, para que tudo o que era bafiento no Soviete se afastasse temporariamente e para que a iniciativa das massas revolucionárias começasse a manifestar-se como qualquer coisa de grandioso, de poderoso, de invencível.

Que aprendam com este exemplo histórico todos os incrédulos. Que se envergonhem aqueles que dizem: «não temos um aparelho para substituir o velho aparelho, que tende inevitavelmente para a defesa da burguesia.» Pois este aparelho existe. São os Sovietes. Não receeis a iniciativa e a autonomia das massas, confiai nas organizações revolucionárias das massas e vereis em todos os domínios da vida estatal a mesma força, grandiosidade e invencibilidade que os operários e camponeses revelaram na sua unificação e no seu ímpeto contra a Kornilovada.

Falta de confiança nas massas, medo da sua iniciativa, medo da sua autonomia, terror perante a sua energia revolucionária, em vez de um apoio total e sem reservas a ela, eis aquilo em que erraram em primeiro lugar os chefes socialistas-revolucionários e mencheviques. Eis onde está uma das raízes mais profundas da sua indecisão, das suas vacilações, das suas tentativas infinitas e infinitamente estéreis de deitar vinho novo nos velhos odres do aparelho de Estado burocrático.

Tomai a história da democratização do exército na revolução russa de 1917, a história do ministério de Tchernov, a história do «reinado» de Paltchínski, a história da demissão de Pechekhónov — e vereis a cada passo a confirmação mais patente do que foi dito atrás. A falta de uma total confiança nas organizações eleitas pelos soldados, a absoluta falta de aplicação do princípio de elegibilidade dos superiores pelos soldados, fez com que os Kornílov, os Kalédine, e os oficiais contra-revolucionários se encontrassem à frente do exército. Isto é um facto. E quem não quiser fechar os olhos não pode deixar de ver que, depois da Kornilovada, o governo de Kérenski deixa tudo como dantes, que ele restaura de facto a Kornivolada. A nomeação de Alexéev, a «paz» com os Klembóvski, Gagárine, Bagration e outros kornilovistas, a brandura do tratamento dos próprios Kornílov e Kalédine — tudo isto mostra com a maior clareza que Kérenski restaura de facto a kornivolada.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo o poder aos Sovietes e a completa democratização do exército, ou a Kornivolada.

E a história do ministério de Tchernov? Acaso não demonstrou ela que qualquer passo minimamente sério para satisfazer verdadeiramente as necessidades dos camponeses, que qualquer passo que testemunhe confiança neles, nas suas organizações de massas próprias e na sua actividade, despertou o maior entusiasmo em todo o campesinato? E Tchernov viu-se obrigado durante quase quatro meses a «regatear» e a «regatear» com os democratas-constitucionalistas e os funcionários, que, com intermináveis adiamentos e intrigas, o obrigaram no fim de contas a demitir-se sem ter feito nada. Durante esses quatro meses e por esses quatro meses, os latifundiários e capitalistas «ganharam o jogo», salvaguardaram a propriedade latifundiária da terra, adiaram a Assembleia Constituinte e começaram mesmo uma série de acções repressivas contra os comités agrários.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo o poder aos Sovietes, tanto no centro como localmente, toda a terra aos camponeses imediatamente, antes da decisão da Assembleia Constituinte, ou os latifundiários e capitalistas entravarão tudo, restabelecerão o poder dos latifundiários, levarão os camponeses até à exasperação e levarão as coisas até uma insurreição camponesa extraordinariamente violenta.

É exactamente a mesma história com a sabotagem pelos capitalistas (com a ajuda de Sadóvski) de um controlo minimamente sério sobre a produção, com a sabotagem pelos comerciantes do monopólio dos cereais e do começo da distribuição democrática regulada do pão e dos víveres por Pechekhónov.

Agora, na Rússia, não se trata de modo algum de inventar «novas reformas», de traçar «planos» de transformações «universais». Nada de semelhante. Assim apresentam as coisas, apresentam as coisas mentindo notoriamente, os capitalistas, os Potréssov, os Plekhánov, que gritam contra a «introdução do socialismo», contra a «ditadura do proletariado». Na realidade, a situação na Rússia é tal que o peso e os sofrimentos nunca vistos da guerra, o perigo inaudito e ameaçador da ruína e da fome sugeriram por si mesmos a saída, indicaram por si mesmos, e não só indicaram como apresentaram já como absolutamente inadiáveis, reformas e transformações como o monopólio dos cereais, o controlo sobre a produção e distribuição, a limitação da emissão de papel-moeda, a troca justa de cereais por mercadorias, etc.

Medidas deste género, dirigidas precisamente neste sentido, foram reconhecidas por todos como inevitáveis, começaram a ser adoptadas em muitos lugares e dos mais diversos lados. Começaram já, mas são e têm sido entravadas em toda a parte pela resistência dos latifundiários e dos capitalistas, resistência que se exerce tanto através do governo de Kérenski (de facto um governo completamente burguês e bonapartista) como através do aparelho burocrático do velho Estado e através da pressão directa e indirecta do capital financeiro russo e «aliado».

Não há muito, I. Prilejáev escrevia no Delo Naroda (n.° 147), lamentando a demissão de Pechekhónov e a falência dos preços fixos, a falência do monopólio dos cereais:

«Coragem e decisão — eis o que faltou aos nossos governos de todas as composições. . . A democracia revolucionária não deve esperar, deve ela própria revelar iniciativa e intervir planificadamente no caos económico . . . Se há lugar onde são necessários um rumo firme e um poder decidido, é precisamente aqui.»

O que é verdade, é verdade. Palavras de ouro. Só que o autor esquece que a questão de um rumo firme, da coragem e da decisão não é uma questão pessoal, mas uma questão de qual a classe que é capaz de revelar coragem e decisão. A única classe assim é o proletariado. A coragem e a decisão do poder, o seu rumo firme — não é outra coisa senão a ditadura do proletariado e dos camponeses pobres. I.Prilejáev, sem ter ele próprio consciência disso, suspira por esta ditadura.

Pois que significaria de facto tal ditadura? Nada senão que a resistência dos kornilovistas seria esmagada e que a total democratização do exército seria restaurada e completada. Noventa e nove por cento do exército seriam partidários entusiastas de tal ditadura dois dias depois de ter sido estabelecida. Esta ditadura daria a terra aos camponeses e todo o poder aos comités locais de camponeses; como pode alguém em seu perfeito juízo pôr em dúvida que os camponeses apoiariam esta ditadura? Aquilo que Pechekhónov apenas prometeu («a resistência dos capitalistas foi esmagada» — palavras textuais de Pechekhónov no seu célebre discurso no congresso dos Sovietes), esta ditadura aplicá-lo-ia na prática, transformá-lo-ia em realidade, sem eliminar as organizações democráticas de abastecimento, de controlo, etc, que já começaram a formar-se, mas, pelo contrário, apoiando-as, desenvolvendo-as, eliminando todos os obstáculos ao seu trabalho.

Só a ditadura dos proletários e dos camponeses pobres é capaz de esmagar a resistência dos capitalistas, de revelar uma coragem e uma decisão verdadeiramente grandiosas do poder, de assegurar para si um apoio entusiasta, sem reservas, verdadeiramente heróico das massas tanto no exército como no campesinato.

O poder aos Sovietes — é a única coisa que poderia tornar o desenvolvimento futuro gradual, pacífico e tranquilo, avançando completamente ao nível da consciência e da decisão da maioria das massas populares, ao nível da sua própria experiência. O poder aos Sovietes significa a entrega total da administração do país e do controlo da sua economia aos operários e aos camponeses, aos quais ninguém se atreveria a resistir e que rapidamente aprenderiam com a experiência, aprenderiam com a sua própria prática a distribuir correctamente a terra, os víveres e os cereais.

Sobre a nossa revolução :V. I. Lénine 16 e 17 de Janeiro de 1923 :

---

Folheei nestes dias as notas de Sukhanov sobre a revolução. O que salta sobretudo à vista é o pedantismo de todos os nossos democratas pequeno-burgueses, bem como de todos os heróis da II Internacional. Sem falar já de que são extraordinariamente cobardes e de que mesmo os melhores deles se enchem de reservas quando se trata do menor desvio relativamente ao modelo alemão, sem falar já desta qualidade de todos os democratas pequeno-burgueses, suficientemente manifestada durante toda a revolução, salta à vista a sua servil imitação do passado.

Todos eles se dizem marxistas, mas entendem o marxismo duma maneira extremamente pedante. Não compreenderam de modo nenhum aquilo que é decisivo no marxismo: precisamente a sua dialéctica revolucionária. Não compreenderam em absoluto nem mesmo as indicações directas de Marx, dizendo que nos momentos de revolução é necessária a máxima flexibilidade, e nem sequer notaram, por exemplo, as indicações de Marx na sua correspondência, referente, se bem me recordo, a 1856, na qual expressava a esperança de que a guerra camponesa na Alemanha, capaz de criar uma situação revolucionária, se unisse ao movimento operário — eludem mesmo esta indicação directa, dando voltas em volta dela como o gato em volta do leite quente.

Em toda a sua conduta revelam-se uns reformistas cobardes que temem afastar-se da burguesia e, mais ainda, romper com ela, e ao mesmo tempo ocultam a sua cobardia com a fraseologia e a jactância mais descarada. Mas, mesmo do ponto de vista puramente teórico, salta à vista em todos eles a sua plena incapacidade de compreender a seguinte ideia do marxismo: viram até agora um caminho determinado de desenvolvimento do capitalismo e da democracia burguesa na Europa Ocidental. E eis que eles não são capazes de imaginar que este caminho só pode ser considerado como modelo mutatis mutandis, só com algumas correcções (absolutamente insignificantes, do ponto de vista do curso geral da história universal).

Primeiro — uma revolução ligada à primeira guerra imperialista mundial. Numa tal revolução deviam manifestar-se traços novos ou modificados Precisamente em consequência da guerra, porque nunca houve no mundo tal guerra em tal situação. Vemos que até agora a burguesia dos países mais ricos não pode organizar relações burguesas «normais» depois dessa guerra, enquanto os nossos reformistas, pequenos burgueses que se armam em revolucionários, consideravam e consideram como um limite (além disso insuperável) as relações burguesas normais, compreendendo esta «norma» duma maneira extremamente estereotipada e estreita.

Segundo — é-lhes completamente alheia qualquer ideia de que dentro das leis gerais do desenvolvimento em toda a história mundial não estão de modo nenhum excluídas, mas, pelo contrário, pressupõem-se determinadas etapas de desenvolvimento que apresentam peculiaridades, quer na forma quer na ordem desse desenvolvimento. Nem sequer lhes passa pela cabeça, por exemplo, que a Rússia, situada na fronteira entre os países civilizados e os países que pela primeira vez são arrastados definitivamente por esta guerra para o caminho da civilização, os países de todo o Oriente, os países não europeus, que a Rússia podia e devia, por isso, revelar certas peculiaridades, que naturalmente estão na linha geral do desenvolvimento mundial, mas que distinguem a sua revolução de todas as revoluções anteriores dos países da Europa Ocidental e que introduzem algumas inovações parciais ao deslocar-se para os países orientais.

Por exemplo, não pode ser mais estereotipada a argumentação por eles usada, que aprenderam de memória na época do desenvolvimento da social-democracia da Europa Ocidental, e que consiste no facto de que nós não estamos maduros para o socialismo, de que não existem no nosso país, segundo a expressão de vários «doutos» senhores dentre eles, as premissas económicas objectivas para o socialismo. E não passa pela cabeça de nenhum deles perguntar: não podia um povo que se encontrou numa situação revolucionária como a que se criou durante a primeira guerra imperialista, não podia ele, sob a influência da sua situação sem saída, lançar-se numa luta que lhe abrisse pelo menos algumas possibilidades de conquistar para si condições que não são de todo habituais para o crescimento ulterior da civilização?

«A Rússia não atingiu um nível de desenvolvimento das forças produtivas que torne possível o socialismo. »Todos os heróis da II Internacional, e entre eles, naturalmente, Sukhánov, se comportam como se tivessem descoberto a pólvora. Ruminam esta tese indiscutível de mil maneiras e parece-lhes que é decisiva para apreciar a nossa revolução.

Mas que fazer, se uma situação peculiar levou a Rússia, primeiro à guerra imperialista mundial, na qual intervieram todos os países mais ou menos influentes da Europa Ocidental, e colocou o seu desenvolvimento no limite das revoluções do Oriente, que estão a começar e em parte já começaram, em condições que nos permitiram levar à prática precisamente essa aliança da «guerra camponesa» com o movimento operário sobre as quais escreveu um «marxista» como Marx em 1856 como uma das perspectivas possíveis em relação à Prússia?

Que fazer se uma situação absolutamente sem saída, decuplicando as forças dos operários e camponeses, abria perante nós a possibilidade de passar de maneira diferente de todos os outros países da Europa Ocidental criação das premissas fundamentais da civilização? Alterou-se por isso a linha geral de desenvolvimento da história universal? Alteraram-se por isso as correlações fundamentais das classes fundamentais em cada país que se integra e integrou já no curso geral da história mundial?

Se para criar o socialismo é necessário um determinado nível de cultura (ainda que ninguém possa dizer qual é precisamente esse determinado «nível de cultura», pois ele é diferente em cada um dos Estados da Europa Ocidental), porque é que não podemos começar primeiro pela conquista, por via revolucionária, das premissas para esse determinado nível, e já depois, com base no poder operário e camponês e no regime soviético, pôr-nos em marcha para alcançar os outros povos?

16 de Janeiro de 1923.

II

Para criar o socialismo, dizeis, é necessária civilização. Muito bem. Mas então, porque não havíamos de criar primeiro no nosso país premissas da civilização como a expulsão dos latifundiários e a expulsão dos capitalistas russos e, depois, iniciar um movimento para o socialismo? Em que livros lestes que semelhantes alterações da ordem histórica habitual são inadmissísseis ou impossíveis?

Lembro que Napoleão escreveu: «On s'engage et puis . . . on voit.» Traduzido livremente para russo isto quer dizer: .«Primeiro lançamo-nos no combate sério e depois logo vemos.» E nós, em Outubro de 1917, iniciámos primeiro o combate sério e depois logo vimos os pormenores do desenvolvimento (do ponto de vista da história universal trata-se indubitavelmente de pormenores), tais como a Paz de Brest ou a NEP, etc. E hoje não há dúvida de que, no fundamental, alcançamos a vitória.

Os nossos Sukhanov, sem falar já daqueles sociais-democratas que estão mais à direita, nem sonham sequer que as revoluções em geral não se podem fazer doutra maneira. Os nossos filisteus europeus não sonham sequer que as futuras revoluções nos países do Oriente, com uma população incomparavelmente mais numerosa e que se diferenciam muito mais pela diversidade das condições sociais, apresentarão sem dúvida mais peculiaridades do que a revolução russa.

Nem é preciso dizer que o manual redigido segundo Kautsky foi, na sua época, uma coisa muito útil. Mas já é tempo de renunciar à ideia de que esse manual tinha previsto todas as formas de desenvolvimento ulterior da história mundial. Àqueles que pensam desse modo é tempo já de os declarar simplesmente imbecis.

17   de Janeiro de 1923.

O que é feito da luta dos enfermeiros? Empresa paga 510 euros a enfermeiros mas recebe mais do dobro

"O Centro Hospitalar do Médio Tejo paga 1200 euros mensais por profissional, mas estes só recebem 3,1 euros por hora.

É, até aqui, o salário mais baixo pago a um enfermeiro por uma empresa: 3,1 euros por hora, ainda sem descontos. E há oito enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo a receber estes valores, na maioria dos casos para trabalhar na urgência de Abrantes. A empresa está a receber 1200 euros euros por mês, mas a penas paga 510. Apesar de estarem em curso centenas de contratações no SNS, o recurso às prestações de serviços mantém-se e por valores cada vez mais baixos, que rondam os cinco euros à hora, este valor já é menos 50% do que o valor de tabela.

De acordo com o contrato de trabalho entre a empresa Sucesso 24 Horas e estes profissionais, a que o DN teve acesso, os enfermeiros têm de trabalhar 40 horas por semana para receber estas verbas sem descontos e sem subsídio de refeições, um valor recorde pago por estas empresas." Por Diana Mendes

Estes e outros casos são a continuação do agravamento das condições de escravização laboral a que a  grande mobilização que UNIU a classe dos enfermeiros durante dois dias de greve nacional devia ter dado resposta, caso a luta não tivesse mais uma vez  sido interrompida e quase votada ao esquecimento sem qualquer prestação de contas ou indicações de novas formas de luta por parte das direcções sindicais, dado que a situação de super exploração não só se mantem, como diariamente se agrava.

Esperemos que em face das inconsequências de classe por parte das direcções sindicais, que os enfermeiros se organizem e formem comissões de luta em cada hospital e centros de saúde e as coordenem a nivel nacional, no sentido de continuar a luta e a exigir melhores salários, a redução do horário de trabalho bem como o vinculo ao Estado como forma de melhorar continuadamente as suas condições laborais bem como a substituição dos dirigentes sindicais.

Encontro comunista europeu Outubro 2014 : Comunicado Comum de Partidos Comunistas e Operários da Europa

"Mais uma vez o oportunismo revisionista, social democrata e anticomunista da direção do P"C"P esteve na base da sua não assinatura deste importante documento." "A Chispa!"

Os Partidos Comunistas e Operários da Europa, que se reuniram no Encontro Comunista Europeu de 2014, celebrado em Bruxelas em 2 de outubro, examinaram os desenvolvimentos na Europa dos acontecimentos internacionais e trocaram opiniões e experiências de sua actividade.

Hoje em dia, os trabalhadores e demais sectores populares na Europa enfrentam os impasses da via de desenvolvimento capitalista, como é o desemprego, que atormenta milhões de trabalhadores e em particular os jovens e as mulheres. Estão se generalizando as formas flexíveis , estão sendo abolidos os contratos colectivos de trabalho, os direitos sociais e a segurança social, e o aprofundamento da pobreza.

As contradições inter-imperialistas e a agressividade das uniões imperialistas, sobretudo da UE e da Nato, criam novos focos de guerra que se estendem desde  África ao Médio Oriente e se amplia à Europa como demonstram os acontecimentos na Ucrânia.

Em muitos países da Europa com o apoio da burguesia, vão se reforçando as forças nacionalistas racistas e abertamente fascistas.

Nossa avaliação comum é que nestas condições a classe operária, os sectores populares, os jovens devem fortalecer a luta de massas contra a UE e a NATO, contra o capitalismo que gera as crises económicas e a guerra.

O capitalismo é um sistema de exploração em apodrecimento que não se pode corrigir, que não pode dar soluções aos problemas populares; Há chegado a seus limites históricos, A luta da classe operária, dos povos, será será mais eficaz na medida em que se dirija contra.

Os trabalhadores devem condenar decisivamente as guerras imperialistas, a politica de repressão, o anticomunismo, e a actividade dasorganizações fascistas.

Nossos Partidos dedicam e seguirão dedicando suas forças para fortalecer a luta proletária e popular, para desenvolver a solidariedade operária, insistindo na organização da classe operária, e na construção da aliança social e popular, para que a luta pelo derrubamento da exploração capitalista seja eficaz para que os trabalhadores desfrutem da riqueza que produzem.

O socialismo é actual e necessário.

PC daAlbânia
P L da Austria
Novo PC Britânico
PC da Bulgária
PC da Dinamarca
PCDinamarquês
Polo C.de França
U.R.C de França
PC da Alemanha
PC Unificado da Georgia
PC da Grécia
P.dos Trabalhadores da Hungria
P.dos Trabalhadores da Irlanda
PC da Itália
PS da Letónia
PS da Lituania
PC do Luxemburgo
PC da Noruega
Novo P.C. da Holanda
PC da Polonia
PC da Roménia
PCO da Rússia
PCUS
PCF da Russia
Novo PC da Iugoslávia
PCP deEspanha
PC da Suécia
PC da Turquia
União C. da Ucrânia

Viva a justa luta dos enfermeiros!

"A esmagadora maioria dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou uma adesão dos enfermeiros à greve acima dos 80%, segundo dados revelados hoje pelas fontes sindicais." Acrescente-se ainda que no hospital de S.José a greve ronda os 95%. O que prova afinal que os enfermeiros não estão assim tão desmotivados para a luta, como argumentam algumas vozes... e muitos cidadãos, entrevistados pelos ditos “órgãos de informação”, não hesitaram em compreender as razões e apoiar a greve. 

A greve de dois dias encontra-se no primeiro dia (24 e 25 de Setembro) e está já a mostrar que os enfermeiros estão mobilizados e desejosos de ver solucionados os seus problemas, todos eles senão criados pelo menos agravados por este governo ilegítimo, porque há muito que não possui a confiança da maioria do eleitorado, pelas medidas austeritárias levadas à prática, pelas mentiras que quotidianamente profere e pelos ataques à Constituição e às leis vigentes. 

Será uma semana particularmente desagradável para o governo. Amanhã, dia 25, são os trabalhadores do Metro de Lisboa, que se opõem à concessão a privados, que entram em greve; greve contra os despedimentos e a precarização, que serão mais que certas. No dia 26, sexta-feira, serão os trabalhadores judiciais que irão entrar em greve, contra as difíceis condições de trabalho, agravadas pela reconfiguração do mapa judiciário, que tornará ainda mais difícil o acesso dos cidadãos à justiça. 

Esperemos que a luta se amplie a todos os outros sectores que trabalham na saúde visto existir o mesmo tipo de situações e reivindicações a fazer. São as 35 horas semanais, é o descongelamento das carreiras, é o fim dos contratos a prazo e precários, é a contratação de trabalhadores em sectores mais carenciados. É a salvação e dignificação do SNS. 

Por fim, caso o governo não ceda – este governo já mostrou que não vai lá com paninhos quentes – haverá que marcar novas formas de luta imediata, e se possíveis mais radicais, pois só desta forma o governo fascista e ilegítimo será obrigado a recuar. O ataque enviesado do ministro, que se estava a “banalizar a greve”, é um ataque reles de quem não tem argumentos e não deseja, porque nunca teve essa intenção, de cumprir com as poucas promessas que faz: a contratação de novos 700 enfermeiros, feita há dois anos, ainda está por se realizar. As reivindicações contidas no caderno apresentado pelos sindicatos não deixam de estar correctas, são as essenciais e mais sentidas pela classe dos enfermeiros, haja contudo coragem para levar a luta até ao fim, sem tergiversações e sem agendas impostas pela já iniciada campanha eleitoral. 

Não há que conceder tréguas a este governo fora-da-lei que só irá governar bem quando estiver demitido. Greve geral por tempo e por vezes que forem necessárias se impõe até à sua demissão.

O fim de uma ilusão

Pável Blanco Cabrera*

«Com que actualidade a socialização da economia e o poder operário e popular emergirão nos próximos dias ou, para o dizer mais francamente, com que actualidade se coloca na agenda nacional a tarefa de uma nova Revolução de que o povo será protagonista!

O poder operário e popular é hoje a única alternativa ao governo da fome e da miséria, e vamos pôr o acento tónico na frente ideológica para impedir que entre os trabalhadores se voltem a semear ilusões».

Dois acontecimentos paralelos tiveram um fortíssimo impacto em todos os países do mundo no final do século XX: o processo de reestruturação capitalista, e o triunfo temporário da contra-revolução que levou ao derrube da construção socialista na URSS e noutros países da Europa, Ásia e África.

A ilusão de que era possível um terceiro caminho veio assim por dois atalhos. Esta ilusão assentava na correlação aberta pelo confronto entre o campo socialista e o campo do imperialismo. Alguns pensadores e as suas organizações, tal como a retórica do nacionalismo revolucionário, argumentavam sobre a originalidade do caminho mexicano e o seu sistema de economia mista (intervenção do Estado na economia e propriedade privada); alguns reformistas defendiam, deformando o marxismo, que isso abria caminho para a passagem gradual e pacífica ao socialismo. Hoje, essa ilusão chega ao fim com a aprovação a todo o vapor, pelo Congresso da União e o órgão Constituinte Permanente, do fim do monopólio do Estado mexicano sobre o petróleo e a electricidade, abrindo assim o caminho para a promulgação presidencial por Peña Nieto da reforma energética. Este facto marca, definitivamente, a morte do que alguns chamam o nacional-desenvolvimentismo. A sua agonia começou em meados dos anos 80, com um acelerado processo de privatizações que desmantelou o sector estatal da economia (que representava, então, quase 70% da economia), transferindo-o através de processos irregulares e impregnados de corrupção para os que hoje são os poderosos monopólios dos diversos ramos da economia: no sector mineiro e metalúrgico, nas telecomunicações, no sector financeiro, na agro-indústria alimentar, etc., assim como em sectores parasitários da economia como a especulação imobiliária, a compra-e-venda de dólares, a especulação bolsista dos fundos sociais – como as pensões e reformas –, e também o branqueamento de dinheiro do narcotráfico, etc..

A primeira geração de reformas deixou já muito maltratada e no leito de morte aquela ilusão. A reforma do artigo 27º da Constituição tirou a terra ao campesinato e pôs fim ao baldio, a unidade territorial colectiva que alimentava essa ilusão de um capitalismo que podia dar bem-estar a camponeses e indígenas. O TLCAN [N. do T.: Tratado de Livre Comércio da América do Norte entre os EUA, o Canadá e o México] foi a via para que os capitais do norte do continente se entrelaçassem e a interdependência das economias se maximizasse. Neste contexto, o petróleo e a electricidade mantinham acesa a chama de que o México podia seguir um terceiro caminho, e que um sector da burguesia podia ter um papel na conquista da independência nacional e, inclusive, em formas de democracia superior que nos colocavam na antecâmara do socialismo. O terceiro caminho é uma ilusão, como também o é a ideologia da revolução mexicana porque, por fim, se continuava no quadro do capitalismo, isto é, no sistema de propriedade privada dos meios de produção e das relações de mercado.

Hoje, não podemos suspirar por um passado que também foi capitalista [1]. Todos os governos posteriores à década de 1920 representaram o desenvolvimento do capitalismo, inclusive o de Lázaro Cárdenas, personagem que com muito exagero é exaltada pelas decisões tomadas no seu mandato; isto não pode ser esquecido nem defendido. Se formos coerentes com a cosmovisão marxista-leninista, as definições adoptadas no decurso do capitalismo contemporâneo são consequência dos anos passados, das decisões tomadas nas décadas anteriores, e neste caso, a rota de estatizações e nacionalizações não tinha uma orientação socialista, mas uma lógica de centralização e concentração de capitais.

Este processo de desenvolvimento capitalista foi elogiado como progressista e algumas forças políticas trataram de o justificar a partir do marxismo – deformando-o abertamente –, sobretudo no que se refere ao carácter do Estado; como sabemos, esta foi uma operação tentada pelo oportunismo da decadente II Internacional. Então, chegou-se a colocar o Estado acima da luta de classes – como um árbitro entre estas –, infeliz formulação que subordinou durante décadas a luta proletária, permitindo que o capital actuasse impunemente.

Felizmente para a classe operária essas ilusões não existirão mais, ainda que, devemos sublinhar, as forças políticas reformistas continuarão agarradas a essas posições. Actualmente, essas forças estão cada vez mais minguadas e no seu papel de testemunhas dedicam-se, apenas, a lamentar, rabiar e, quais carpideiras, a pregoar que o futuro está no regresso ao passado. O seu argumento é primário, e têm uma leitura diferente da que têm os comunistas sobre a realidade do país. Enquanto os reformistas veem o México como um país dependente, nós, comunistas, consideramos que o México é um país de pleno desenvolvimento capitalista, inserido no sistema imperialista, onde ocupa um lugar intermédio, com monopólios consolidados e poderosos.

E nada resta na Constituição que sirva de argumento para ocultar que o conflito social é do capital contra o trabalho, que será no campo de batalha que se dará o confronto entre a burguesia e o poder dos monopólios, contra o proletariado, a classe operária, o conjunto dos trabalhadores, dos desempregados, de todos os explorados e oprimidos, entre os cima e os de baixo.

Como efeito, das reformas aprovadas durante este ano e da série de manobras políticas feitas por todos e cada um dos partidos políticos que governam, podemos também falar da morte da democracia burguesa, cujos sintomas agónicos estão nas fraudes e na crescente abstenção. Mais claro que nunca, o poder dos monopólios mostrou-se através do Pacto pelo México, suplantando as suas próprias instituições parlamentares que se limitaram a ser simples câmaras de eco, não só pela encenação no Senado e na Câmara de Deputados, mas também pela celeridade com que o órgão Constituinte Permanente concluiu a empreitada.

O nosso partido opôs-se a esta reforma, mas não o fizemos defendendo a PEMEX como o modelo que considerávamos exemplar. Uma nacionalização não é positiva em si; o que, finalmente, determina o sentido da nacionalização de uma empresa é a natureza de classe do Estado. Num Estado burguês, as nacionalizações são funcionais ao desenvolvimento do capitalismo. Não podemos embandeirar em arco com o desenvolvimento capitalista, nem chorar pela via de desenvolvimento burguês que entrou na sua fase monopolista. O que sempre faremos é trabalhar na organização das massas com vista ao derrube do capitalismo e na concentração de forças contra o poder dos monopólios, desligando-nos do populismo neokeynesiano e trabalhando para a independência de classe.

Durante anos, as organizações e de classe do México estiveram enroladas na defesa de uma via de desenvolvimento capitalista ou, para ser exactos, um grau prévio de desenvolvimento capitalista, que é hoje colocado num novo patamar. Por isso, a acção era sempre defensiva, de resistência.

É indubitável que iremos assistir à pauperização do nível de vida do nosso povo, pois recursos que antes eram destinados, embora numa percentagem mínima, para a saúde, a educação, as infraestruturas, vão hoje exclusivamente para a rentabilidade dos monopólios; haverá maiores dificuldades na vida quotidiana, já de si afectada pela crise capitalista de sobreprodução e de sobre-acumulação e pelas medidas adoptadas no nosso país para estabilizar a dita crise, como a reforma laboral. Sobretudo neste último ano, o nível de vida caiu abruptamente, e nos bolsos dos trabalhadores e das famílias populares isso sente-se com brutalidade. Todos estes factores maximizarão inexoravelmente as contradições do conflito de classe.

Estamos perante o fim de uma etapa e o começo de uma nova, e tudo pode passar-se, pois o desenvolvimento capitalista varreu as suas próprias bases de sustentação e legitimidade.

A luta não será fácil, há muitas complicações. O Estado é o instrumento de que se valem as classes dominantes para a opressão. Na sua ingenuidade, alguns falam da extinção do Estado ou do seu empequenecimento, mas de facto verifica-se um fortalecimento do Estado com o reforço do exército e da polícia, dos corpos jurídicos e a ampliação dos paramilitares (uma extensão do braço repressivo), enquanto constitucionalmente se verifica uma redução das garantias individuais e das liberdades democráticas. Tal erro obedece à já afirmada premissa de uma visão que considerava o Estado mexicano autónomo da classe dominante ou da luta de classes.

Há uns meses, o Partido Comunista do México sublinhou que o governo do Pacto pelo México é o governo da fome e da miséria, mas também conduz o México a um estado de excepção.

Peña Nieto é inculto mas não é tonto, e com o apoio dos monopólios num breve lapso de tempo completou o que não conseguiram Zedillo, Fox e Calderón, apesar de bem o terem tentado fazer. Ele, para lá das habilidades do priismo obedece sobretudo aos monopólios, que cerraram fileiras à volta do objectivo de conter as explosões do proletariado ou das camadas médias em processo de proletarização, neste período de crise e de turbulência económica.

Além da organização da classe operária á volta dos objectivos do socialismo-comunismo, nós, comunistas, estamos a cumprir o dever de agrupar todas as camadas da sociedade que são oprimidas, exploradas e empobrecidas numa direcção anticapitalista e antimonopolista.

O Pacto pelo México já cumpriu a sua missão, mas ainda não desaparecerá, e veremos o PRD juntar-se na aliança governamental com o PRI e o PAN, no seu destacado papel de apaga-fogos, tal como MORENA tem agora o papel de barreira de contenção e instrumento de desmobilização [N. do T.: PRI – Partido Revolucionário Institucional, hoje muito institucional e nada revolucionário; PRD – Partido da Renovação Democrática, fusão no final do século passado de pequenos partidos social-democratas e reformistas; PAN - Partido da Acção Nacional, direita tradicional; MORENA – Movimento de Regeneração Nacional, partido formado em 2012, ligado a López Obrador]. As tarefas mais complexas do Pacto pelo México estão no futuro imediato e têm a ver com o assegurar a estabilidade dos interesses do capital frente às turbulências que desencadearam a reforma laboral e energética.

O MORENA e López Obrador demonstraram a inutilidade da sua táctica, e seguramente iremos assistir à sua rápida adaptação às novas medidas do capitalismo, pois também o seu programa já ficou enterrado. Ainda assim, os amplos sectores populares devem afrontar a luta e exigirem aos seus dirigentes que avancem, e chegado o momento devem tomar nas suas mãos o controlo das decisões, e desempenhar todas as tarefas desde as mais simples às mais firmes acções, lado a lado com os sectores populares combativos.

A tentativa da social-democracia de com o seu discurso capitalizar a seu favor o descontentamento popular, de se colorem à cabeça das mobilizações contra a Reforma, ou de recolherem assinaturas, ou pedir uma entrevista, etc., para a partir daí semearem ilusões de uma gestão «alternativa» do capitalismo está a colher os seus fracassos. Difícil é para quem quer que seja engolir o seu discurso de oposição à reforma energética, quando foram eles próprios que votaram a favor de todas as agressões, incluindo a reforma laboral, ou aprovam medidas como o aumento do preço do bilhete do metro, a criminalização e o assédio policial aos protestos, o assassínio de dirigentes populares, etc.. Ontem, o PAN demarcava-se da reforma fiscal aprovada pelo PRD e PRI, mas depois continuou a votar em bloco com o Pacto pelo México; hoje, cabe ao PRD representar o mesmo papel na comédia da vida parlamentar que o Pacto pelo México representa, ao «opor-se», sem abandonar o Pacto, à reforma energética aprovada pelo PRI e pelo PAN.

Entretanto, a verdadeira oposição encontra-se nas fábricas, nos campos e nas ruas. As paragens de trabalho, as greves e protestos contra as medidas contempladas na reforma laboral sucedem-se continuamente, ainda que não apareçam nas manchetes dos jornais. Um número cada vez maior de trabalhadores, donas-de-casa, estudantes, etc. procura formas de oposição ao ataque contra o seu nível de vida e contra os seus direitos políticos. Os guardas comunitários em Huasteca e em Guerrero enfrentam mesmo o despejo que as companhias mineiras e petrolíferas pretendem, e enfretam a barbárie militar e paramilitar.

Com que actualidade a socialização da economia e o poder operário e popular emergirão nos próximos dias ou, para o dizer mais francamente, com que actualidade se coloca na agenda nacional a tarefa de uma nova Revolução de que o povo será protagonista!

O poder operário e popular é hoje a única alternativa ao governo da fome e da miséria, e vamos pôr o acento tónico na frente ideológica para impedir que entre os trabalhadores se voltem a semear ilusões.

O objectivo será forjar a consciência de que o único caminho para a emancipação está no que os próprios trabalhadores forem capazes de fazer, guiando-se pelos seus interesses, que são os de todos os oprimidos, e desfazendo-se de ideias que são de outras classes que, em última instância, só desejam prolongar a vida do sistema.

A classe operária, os trabalhadores, os explorados hão-de tomar consciência de classe e organizar-se para derrubar o Estado capitalista que impede a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e justa.

Notas:

[1] Desde que Venustiano Carranza e os capitalistas definiram o rumo da Revolução depois da liquidação da rebelião sulista dirigida por Emiliano Zapata, se bem que que militarmente o seu cursivisão Norte no baixio em 1915.

* Pável Blanco Cabrera é Primeiro Secretário do Partido Comunista do México.

A estratégia imperialista americana, não quer destruir o CAOS e o TERROR provocado pela sua politica agressora e fascista, mas sim a querer manter e a controlar as reservas energéticas que estavam em vias de se lhes escaparem!

 Antes foi o direito à "auto-determinação" que desintegrou e balcanizou de novo a Iugoslávia, e justificou o ataque militar, apoiando as burguesia nacionalistas/fascistas das várias regiões, como ainda criando grupos terroristas que mais tarde com o apoio militar da "coligação imperialista" separou o Kosovo da terra pátria, a Iugoslávia .

Depois foi o ataque às "torres gémeas" em N.Y. (em que há muito por esclarecer, dado que provas foram apresentadas por peritos honestos e independentes que  põem em causa a versão do governo americano) que justificou a ofensiva e ocupação militar do Afeganistão. 

Nesta linha de actuação com o apoio inclusive da ONU, montaram uma enorme provocação, com a justificação que o Iraque possuía  "armas de destruição massiva"  que nunca conseguiram provar, e desmentidas pelos observadores e peritos internacionais enviados ao Iraque pela própria ONU, invadem e destroem o Iraque, assassinando milhões de pessoas, entre as quais crianças, mulheres e idosos indefesos. O mesmo aconteceu na Líbia. 

"Reforça sanções contra o Irã; impõe sanções à Rússia; constrói bases de mísseis que podem atingir Moscou em cinco minutos; envia drones assassinos contra o Paquistão, Iémen e Afeganistão; fornece armas aos mercenários na Síria; treina e equipa curdos no Iraque e financia a selvajaria de Israel contra Gaza."James Petras

Segundo o secretário-geral aposentado da OTAN/NATO, General Wesley Clark, memorando do Gabinete do Secretário de Defesa dos EUA poucas semanas depois do 11/9 revelaram planos para e destruir os governos em sete países em cinco anos", a começar pelo Iraque, andando para a "Síria, Líbano, Somália, Sudão e Irão", Numa entrevista subsequente Clark argumenta que essa estratégia é fundamental sobre o controle dos vastos recursos de petróleo e gáz da região. ("Plano de intervenção na Síria movido a interesses do petróleo, não a preocupação com armas quimícas" The Guardian)

Agora a estratégia imperialista americana,com o apoio canino da burguesia imperialista europeia e outros, (a que chama de ampla coligação humanitária) para 'destruir' o dito Estado Islâmico, passa por atacar a Síria, e de novo o Iraque, com a continuada e esfarrapada justificação de desmantelamento dos grupos terroristas (mais radicais) que criou, sustentou e armou para provocar o CAOS e o TERROR em toda aquela região e ao mesmo tempo promover na opinião pública mundial a ideia de que agem como os salvadores humanitários desses povos e assim justificar a sua presença no terreno, quando se sabe pelas provas sobejamente demonstradas por vários sectores de opinião, que os seus verdadeiros objectivos são de facto querer apoderar-se e continuar a manter o controle das enormes reservas energéticas (Petróleo e Gaz) que lhes escapavam e estavam ameaçadas pelos governos desses países que entretanto foram abatidos ou estão em vias disso provocando de novo a MORTE, o CAOS e o TERROR para milhões de pessoas indefesas.

Só a luta do proletariado e dos povos pela defesa dos seus interesses de emancipação, contra e pela destruição do capitalismo que alimenta os instintos agressores e assassinos das burguesias imperialistas, apoiados nas burguesias suas subalternas como no caso português, pode contrariar, fazer recuar e até derrotar tais intenções belicistas e calar de vez os tambores de guerra.