quinta-feira, 12 de maio de 2016

Stalin: "A propósito das experiências com a bomba atômica na URSS"


Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda

Pergunta: — Que pensais da gritaria levantada nestes dias na imprensa americana a propósito das experiências com a bomba atômica na União Soviética?

Resposta: — De fato, há pouco, no país soviético, foi feita a experiência com um dos tipos da bomba atômica. As experiências com bombas atômicas de diversos calibres continuarão também, no futuro, de acordo com o plano de defesa de nosso país contra qualquer ataque do bloco agressivo anglo-americano.

Pergunta: — Em relação às experiências com a bomba atômica, diversos políticos norte-americanos levantam alarme e gritam, dizendo que a segurança dos Estados Unidos está ameaçada. Existe acaso algum fundamento para tal alarme?

Resposta: — Não existe fundamento algum para tal alarme. Os políticos dos Estados Unidos não podem deixar de saber que a União Soviética se coloca não somente contra o emprego da arma atômica, como também pela sua proibição e pela cessação de sua fabricação. Como se sabe, a União Soviética já reivindicou por várias vezes a proibição da arma atômica e todas as vezes em que o fez esbarrou com a recusa das potências que constituem o bloco do Atlântico Norte. Isso significa que, em caso de agressão dos EE. UU. contra o nosso pais, os círculos governantes dos Estados Unidos empregarão a bomba atômica. É precisamente esta circunstância que obriga a União Soviética a possuir a arma atômica para receber os agressores devidamente preparada. Certamente, os agressores gostariam que a União Soviética estivesse desarmada em caso de agressão contra ela. Mas a União Soviética não está de acordo com isso e pensa que é necessário receber os agressores devidamente preparada. Por conseguinte, se os EUA não pensam agredir a União Soviética, o alarme dos políticos dos Estados Unidos deve ser considerado supérfluo e falso, pois a União Soviética jamais pensou em agredir os EUA ou qualquer outro país.

Os políticos dos EUA estão descontentes pelo fato de que o segredo da arma atômica seja posuido não só pelos Estados Unidos, como também por outros países e, antes de mais nada, pela União Soviética. Eles gostariam que os Estados Unidos fossem os monopolistas da fabricação da bomba atômica para que os Estados Unidos tivessem a ilimitada possibilidade de amedrontar e fazer chantagem nas suas relações com os outros países. Mas, em que se baseiam e com que direito pensam assim? Os interesses da manutenção da paz exigem, por acaso, semelhante monopólio? Não! Será mais certo dizer que acontece precisamente o contrário. Que os interesses da manutenção da paz exigem antes de mais nada a liquidação de semelhantes monopólios e, depois, a proibição incondicional da arma atômica.

Penso que os partidários da bomba atômica só aceitarão a proibição da arma atômica se virem que já não são mais os monopolistas de tal arma.

Pergunta: — Que pensais do controle internacional da arma atômica?

Resposta: — A União Soviética pronuncia-se pela proibição da arma atômica e pela cessação da fabricação de tal arma. A União Soviética pronuncia-se pelo controle internacional, a fim de que a decisão da proibição da arma atômica e da cessação da fabricação de tal arma, bem como da utilização exclusivamente para fins civis das bombas atômicas já fabricadas, seja cumprida rigorosa e conscientemente.

A União Soviética manifesta-se precisamente por esse controle. Os políticos americanos também falam em "controle", porém o "controle" deles não se baseia na cessação da fabricação da arma atômica, mas na continuação dessa fabricação e, além disso, em número correspondente à quantidade de matérias primas de que este ou aquele país dispuser. Por conseguinte, o "controle" americano não se baseia na proibição da arma atômica, mas na sua legalização e legitimação. Desse modo, é legitimado o direito dos incendiários de guerra de exterminarem, com auxilio da arma atômica, dezenas e centenas de milhares de pessoas da população civil.

Não é difícil compreender que isso não significa controle algum, mas uma fraude de controle, um escárneo aos anseios de paz dos povos. Compreende-se que semelhante "controle" não pode satisfazer aos povos amantes da paz, que reivindicam a proibição da arma atômica e a cessação de sua fabricação.


Entrevista de J. V. Stalin concedida ao Jornal Pravda,
de Moscou, publicado na Revista Problemas nº 37 - Nov-Dez de 1951.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Josef Stálin – O Pai dos Povos


Jossif Vissarionóvich Dzugasvili  Stálin  nasceu em 21 de dezembro de 1879 em Gori, província de Tífilis, Geórgia, região da Transcaucásia. Seu pai, Vissarion Ivanovich era filho de camponês pobre, tornou-se sapateiro autônomo e, depois, operário de uma fábrica de calçados. Sua mãe, Catarina Gueorguievna, filha de servo (camponês pobre).


A Rússia era o país mais atrasado da Europa, tinha como base a agricultura caracterizada pelo latifúndio e regime de servidão. Mas nas últimas décadas, o capitalismo avançava, lutas operárias vinham acontecendo, formando-se um campo fértil às idéias revolucionárias. Círculos clandestinos para estudo e divulgação do marxismo foram formados por intelectuais. O desafio era como fundir a teoria marxista com o movimento operário, o que foi conseguido por Lênin (V. A Verdade, nº  49), com a União de Luta pela Emancipação da classe operária de São Petersburgo.  Em 1898 fundou-se o Partido Operário Social-Democrata da Rússia ( POSDR).
No seminário de Tífilis, Stálin conheceu a literatura marxista, entrou em contato com grupos ilegais, organizou um círculo de estudos e ingressou no POSDR no ano de sua fundação, sendo expulso do seminário no ano seguinte, em razão de suas atividades.
A partir de então, dedicou-se inteiramente à atividade revolucionária, editando publicações clandestinas, redigindo textos e artigos e fazendo a propaganda do marxismo entre os operários.
O lutador e o dirigente
No levante operário de 1905, as divergências dentro do PSODR se clarificaram: de um lado, os mencheviques, defendendo meios pacíficos de luta e, de outro, os bolcheviques que propunham transformar a greve operária em insurreição armada. Stálin defendeu esta posição firmemente na Primeira Conferência Bolchevista de toda a Rússia, ocasião em que se encontrou com Lênin pela primeira vez e, juntos, redigiram as resoluções do Encontro.  A insurreição aconteceu em dezembro de 1905 e foi derrotada.
Stálin redobrou o trabalho de base, concentrando suas atividades na região petrolífera de Baku: “Dois anos de atividade revolucionária entre os operários da indústria petrolífera temperaram-me como lutador e como dirigente. Conheci pela primeira vez o que significava dirigir grandes massas operárias”.
Em 1912, na Conferência de Praga (Checoslováquia), dada a impossibilidade de realizá-la na Rússia, os bolcheviques decidem organizar-se em partido independente, afastando completamente os mencheviques e adotando o nome POSDR (b), isto é, bolcheviques. Stálin estava na prisão, de onde fugiu pouco depois, participando com Lênin da criação do PRAVDA (A Verdade). Indicado para dirigir o grupo bolchevique na Duma (parlamento russo), foi detido mais uma vez e enviado para longínqua cidade da Sibéria, de onde só sairia com a revolução (burguesa) de fevereiro de 1917.
A jornada de luta dos operários, que acontecia desde o início do ano de 1917, se amplia e obtém a adesão de um grande número de soldados sublevados em razão das precárias condições em que enfrentavam os alemães (1ª guerra mundial). A insurreição culmina com a derrubada do czarismo e constituição de um governo burguês, provisório. Livre,  Stálin se desloca para Petrogrado e no dia 16 de abril está à frente de uma delegação operária, recebendo Lênin (retornava do exílio) na estação Finlândia. Uma semana depois, realizou-se a sétima Conferência e ele foi eleito para o birô político do Partido Bolchevique.
Organizam-se os soviets (conselhos) de operários, camponeses e soldados, que em pouco tempo instauram uma situação de dualidade de poder. Lênin propõe a passagem da revolução democrático-burguesa para a revolução socialista e em julho/agosto realiza-se o II Congresso do Partido. Al-guns delegados defenderam que não era o momento para esse salto, por falta de apoio dos camponeses ou mesmo porque só era possível construir o socialismo com a vitória da revolução nos países euro-    peus. Stálin pronunciou: “ …É necessário desprezar essa idéia caduca de que só a Europa pode nos indicar o caminho. Há um marxismo dogmático e um marxismo criador. Eu me situo no terreno do segundo”. Esta era também a visão de Lênin e da esmagadora maioria dos bolcheviques, o que tornou possível a revolução socialista de outubro.
Stalin esteve à frente de todos os preparativos para a insurreição e integrou o grupo que conduziu o Comitê Militar Revolucionário. O levante começou no dia 6 de novembro, à noite.  No dia 7,  rapidamente, as tropas revolucionárias tomaram os principais pontos de Petrogrado e o Palácio de Inverno, onde se tinha refugiado o governo provisório. Quando o II Congresso dos Soviets se instalou naquele mesmo dia, proclamou: “… apoiando-se na vontade da imensa maioria dos operários, soldados e camponeses e na insurreição triunfante levada a cabo pelos operários e a guarnição de Petrogrado, o Congresso toma em  suas mãos o poder”.
No período de 1917 a 1924, Stálin atua ao lado de Lênin na condução do Partido e dos negócios do Estado. Durante a guerra contra-revolucionária desencadeada pela burguesia e pelos latifundiários russos, e pelos exércitos de uma dezena de potências estrangeiras, destacou-se como estrategista militar, principalmente nas frentes onde havia insegurança ou indisciplina. Sempre envolvendo a massa popular da região, Stálin conseguia debelar o foco do problema e devolver a confiança e o ânimo às tropas vermelhas que voltavam a obter êxitos.
Transformando o sonho em realidade
Em  (1922), no XI Congresso, Stálin, que sempre esteve ao lado de Lênin, foi eleito para o cargo de secretário-geral e assumiu a tarefa de organizar a união livre e voluntária dos povos, vindo a constituir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Com o agravamento da saúde de Lênin, Stálin assumiu a direção do XII Congresso, propugnando o combate à tendência de retorno ao capitalismo, por má interpretação da Nova Política Econômica ( NEP) em alguns setores da economia e propôs um programa que acabasse com a desigualdade econômica e cultural entre os povos da URSS.
Lênin faleceu no dia 21 de janeiro de 1924. No XIV Congresso (1925), definiu-se como caminho para fortalecer o socialismo na URSS: “Transformar nosso país, de um país agrário num país industrial, capaz de produzir com seus próprios meios, as máquinas e ferramentas necessárias”. Não havia unanimidade quanto a essa estratégia, à qual se opunham os dirigentes Kamenev e Zinoviev, que propunham maior fortalecimento da agricultura e um ritmo de crescimento industrial mais lento.   Trostki também se opunha, argumentando que Stalin estava desviando energias para o desenvolvimento econômico interno, em vez de canalizá-la para a revolução proletária mundial. Na concepção de Stálin,  a melhor forma de contribuir com a revolução mundial, de fortalecer o internacionalismo proletário, seria fortalecendo o socialismo na URSS.
Para implementar a industrialização, a URSS só podia contar com as próprias forças. Havia de contar com o entusiasmo da classe trabalhadora e eliminar ideológica e organicamente os setores que se opunham à aplicação das resoluções do Congresso. “Não se podia alcançar a industrialização sem a destruição ideológica e orgânica do bloco trotskista-zinovievista” ( Stálin, Instituto Mel).
A luta contra os kulaks e os restauradores do capitalismo
O XV Congresso realizado em 1927 constatou os êxitos da industrialização. Stálin ressaltou que era necessário avançar, superando o único obstáculo existente ainda, o atraso na agricultura e indicou a solução: “passagem das explorações camponesas dispersas para grandes explorações unificadas sobre a base do cultivo comum da terra com técnica nova e mais elevada”. Destacou que essa agrupação deveria se dar pelo exemplo e pelo convencimento, não pela coerção dos pequenos e médios agricultores.
A Revolução de 1917 havia eliminado o latifúndio, transformando-o em sovkozes (fazendas estatais) e incentivava os pequenos camponeses a se organizarem em cooperativas, os kolkhozes. Agora, tratava-se de intensificar essa campanha e de neutralizar os camponeses ricos (kulaks), setor que se fortalecera durante a Nova Política Econômica (NEP).
Dentro do Partido, um grupo liderado por Bukharin, Rikov e Tomski se opôs à repressão aos kulaks, defendendo um processo gradual e pacífico de coletivização da terra. Stálin avaliava que o grupo pretendia na verdade restaurar o capitalismo e agia como agentes dos camponeses ricos e promoveu “o esmagamento dos capitulacionistas”. Em 1927, em comemoração ao XII aniversário da Revolução, escreveu: “O ano transcorrido foi o ano da grande virada em todas as frentes de edificação socialista”. Com a liquidação dos kulaks, procedeu-se à coletivização total do campo.  Stálin criticou excessos praticados em alguns lugares onde se impuseram medidas para as quais os camponeses não estavam preparados e ensinou aos militantes: “…não se pode ficar à retaguarda do movimento, já que retardar-se significa afastar-se das massas, mas tampouco deve-se adiantar, já que isto significa perder os laços com as massas” (J. Stálin, Problemas do Leninismo).
Com base nos resultados alcançados, o informe dado por Stálin no XVI Congresso (1930) afirmou: “nosso país entrou no período do socialismo”. O congresso aprovou o primeiro plano qüinqüenal, cuja meta era a reconstrução de todos os ramos da economia com base na técnica moderna. Eis o balanço apresentado por Stálin no XVII Congresso (1934): “…Triunfou a política de industrialização, da coletivização total da agricultura, da liquidação dos Kulaks, triunfou a possibilidade de construção do socialismo num só país”. É lançado o segundo plano qüinqüenal, que prevê realizações em todos os ramos da economia e nos campos da cultura, das ciências, da educação pública e da luta ideológica.

Em quatro anos e três meses, o plano estava cumprido. Afigurava-se agora a necessidade de uma revolução cultural no sentido de capacitar quadros oriundos do proletariado para que dominassem a técnica e assumissem funções de direção no governo soviético. A partir do apelo de Stálin, surge o movimento stakanovista “ iniciado na bacia do Donets, na indústria do carvão, se espalhou por todo o país. Dezenas e centenas de milhares de heróis do trabalho deram exemplo de como se devia assimilar a técnica e conseguir aumentar a produtividade socialista do trabalho na indústria, na agricultura e no transporte”. (Stalin, Instituto Mel).
Em 1936, o XVIII Congresso dos sovietes aprovou a nova constituição da URSS, a constituição do socialismo, garantindo não apenas liberdades formais como as constituições burguesas, mas “amplíssimos direitos e liberdades aos trabalhadores, material e economicamente, assegurados por todo o sistema da economia socialista que não conhece as crises, a anarquia nem o desemprego”.
O XVIII Congresso ocorreu em 1939. Enquanto os soviéticos comemoravam êxitos, os países capitalistas viviam profunda crise e Hitler já ocupava as nações vizinhas da Alemanha. Em relação à política externa, o congresso aprovou a orientação de Stálin no sentido de se continuar aplicando a política de paz e de fortalecimento das relações com todos os países, não permitindo que a URSS seja arrastada a conflitos por provocadores.
Em nível interno, a tarefa lançada foi a de ultrapassar nos 10 ou 15 anos seguintes os países capitalistas no terreno econômico. No seu informe ao XVIII Congresso, Stálin concluía que “É possível construir o comunismo em nosso país, mesmo no caso de se manter o cerco capitalista”.
Comandando a guerra contra Hitler e o nazifascismo
O ano de 1940 registrou um aumento sem precedentes da produção na URSS e em 1941, quando o povo soviético se preparava para comemorar novas vitórias, Hitler rompeu o pacto e invadiu o território socialista. Para centralizar a defesa e coordenar a luta de libertação nacional, o Conselho de Comissários do Povo criou o Comitê de Defesa do Estado, nomeando Stálin seu presidente. O povo respondeu com toda disposição e os invasores, que acreditavam dominar a URSS em dois meses, fracassaram.  Em 1944, se retiravam humilhados.
“Para Berlim!”, bradou Stálin, e o Exército Comunista foi libertando do jugo capitalista os países da Europa Oriental, até erguer a Bandeira Vermelha na capital alemã no dia 9 de maio de 1945.
A URSS foi o país que mais sofreu com a agressão nazista, tanto em perdas econômicas quanto em humanas, mas, poucos anos depois, já se recuperava e alcançava os níveis anteriores de produção na indústria e na agricultura, apesar da guerra fria (corrida armamentista, boicote econômico) lançada pelas potências capitalistas, especialmente os EUA, rompendo o acordo assinado na conferência de Ialta que resultara na criação da ONU.
No dia 5 de março de 1953, morreu Stálin, deixando uma lacuna jamais preenchida na URSS e enlutando também o movimento comunista em todo o mundo. Em toda a União Soviética, os operários fizeram cinco minutos de silêncio e  em Moscou, 4 milhões e meio de pessoas acompanharam o enterro do seu herói e líder. Também, em vários países os operários pararam para se despedir de Stálin.
Sobre uma infinidade de acusações lançadas sobre Stálin pela burguesia mundial e pelos dirigentes russos após o XX Congresso do PCUS, fala o genial arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer: “Foi tudo invenção capitalista”.
Retirado do Jornal A Verdade 
WWW.AVERDADE.ORG.BR

O governo SYRIZA-ANEL treme diante da raiva e indignação do povo e já ultrapassou todas as fronteiras da vilania política

por Dimitris Koutsoumpas
O secretário-geral do CC do KK, em declarações sobre os planos do governo para aprovar a lei-guilhotina durante o fim-de-semana de 7-8 de Maio, observou:

"O governo SYRIZA-ANEL treme diante da raiva e indignação do povo. Ele ultrapassou todas as fronteiras da baixeza política. Ele está a tentar aprovar os projectos de lei anti-povo da segurança social e tributação e os seus acordos adicionais com o quarteto neste fim-de-semana, num movimento de surpresa.

Isto é um acto de descarado autoritarismo e hostilidade para com o movimento dos trabalhadores a fim de servir o grande patronato. É a prova de que um tal governo, seja como for que se apresente, implementa políticas anti-povo e recorre a actos que objectivam manipular o movimento e o nosso povo.

Isto também demonstra que a recuperação, o ajustamento da dívida, a narrativa de novos êxitos, desta vez a la Tsipras, e todas as promessas do governo para adoçar a pílula dos acordos anti-povo que ele assinou com as instituições dos abutres têm como condição prévia novas e infindáveis medidas bárbaras para o povo.

O governo está realmente a enlouquecer-se se acredita que com a utilização de truques baratos evitará os protestos do povo contra as medidas-guilhotina que está a avançar.

O KKE conclama os trabalhadores, os auto-empregados, os agricultores, os jovens, os pensionistas, as mulheres das famílias populares a darem uma orgulhosa resposta militante, pela participação nos comícios da greve e nas manifestações de um modo maciço, mirando aqueles que são realmente os responsáveis pelos problemas do povo: a UE, o FMI, o próprio poder do capital, os governos e os partidos que os servem.

Um levantamento do povo hoje e durante todo o dia seguinte, com um clímax imediato neste fim-de-semana, quando os deputados do governo planeiam votar a favor da lei-guilhotina.

O KKE combaterá esta batalha nas ruas e dentro do parlamento até o derrube final da linha política anti-povo de modo a que o povo grego se torne realmente o mestre na sua própria terra e remeta aqueles que assassinam os seus direitos para o Tártaro [NT] da história". 
[NT ] Tártaro: mundo subterrâneo na mitologia grega.
O Original encontra-se em inter.KKE.gr/...
06/05/2016


sábado, 30 de abril de 2016

Por um 1º de Maio vermelho e de luta contra a exploração capitalista e pelo socialismo revolucionário!


A baixa dos juros, do preço do petróleo, a deflação e as recentes previsões em baixa da economia mundial vem confirmar que a crise de sobreprodução e de acumulação de capital, do qual resulta a actual crise económica não só não foi estancada, como tende a aprofundar-se na medida em que o escoamento dos produtos não se verifica, como se reforça ainda mais. Segundo dados da ONU o excesso de mercadorias representa duas vezes mais as necessidades básicas da população mundial, a agravar tal situação e considerando que perto de metade desta mesma população, por motivo de baixos salários,desemprego ou exclusão social  pouco acesso tem ao consumo,  não só torna  mais complicado a resolução da crise economica capitalista, como dá sérios sinais de poder evoluir para crise permanente.


Em face de tal situação, a lógica capitalista/imperialista da UE, bem como de outras potências rivais,  tem sido a de procurar injectar milhares de milhões de euros na economia e com isso procurar novos estímulos ao investimento, na tentativa de relançar o crescimento económico, mas até agora  com resultados praticamente insignificantes ou mesmo nulos, quando comparados com os montantes investidos na maior parte dos países que compõem o seu espaço económico. A demonstração de tal fracasso e  que bem prova a ineficácia de tais medidas financeiras está no facto de  terem  revisto em baixa o crescimento económico das suas economias.

Pelo grau  de exposição e entrelaçamento à economia internacional a situação económica nacional tende também a agravar-se, a recente revisão em baixa do crescimento económico por parte do governo é também prova disso mesmo.

Não temos dúvidas quanto às fragilidades e ao atraso da economia nacional, nem tampouco quanto à dependência, subserviência e parasitismo da burguesia capitalista portuguesa, no entanto temos a convicção de que o Plano Nacional de Reformas aprovado pode modernizar as empresas, aumentar a produção e até dotá-las de maior competitividade, mas não será suficiente na medida em que a questão fundamental, nesta crise económica profunda  não reside no investimento e na modernização, porque se o fosse já os capitalistas  teriam iniciado a retoma há muito, mas no excesso de mercadoria que continua a saturar os ditos mercados. A provar tal situação, está o conjunto de outros países pertencente à UE, que tendo uma margem de  evolução cientifica e tecnológica muito mais avançada do que Portugal, passam pelo mesmo problema, ou seja com crescimentos perto do ZERO, ou por exemplo o Japão que à duas décadas vive estagnado ou em recessão.

O Plano Nacional de Reformas tão do agrado dos "novos" parceiros do governo capitalista PS não passa de uma profunda ilusão com que procuram mergulhar a consciência da classe trabalhadora portuguesa, ele não vai trazer melhoria de vida para os trabalhadores, o desemprego vai manter-se alto e pode mesmo até evoluir como aconteceu com a  modernização, no Sector do Calçado e dos Textéis.

O Plano de Estabilidade aprovado pouca diferença faz do que o executado pelo governo capitalista anterior PSD/CDS, as metas a cumprir e impostas pela UE imperialista são as mesmas e caso  a situação económica se agrave como tudo leva a crer, a pressão imperialista e a da reação interna PSD/CDS  não só vai continuar, como aumentar e colocar em causa a devolução dos rendimentos, dos direitos sociais e laborais.

O governo já provou inclusive aos que o apoiam, que não oferecerá resistência a qualquer imposição da UE, o 1º ministro em visita à Grécia, não só elogiou o governo  grego, como disse que o governo grego/Syriza/ANEL e o dele constituem a "prova viva que há alternativa, às politicas  de austeridade e de empobrecimento implementadas pela UE, com o apoio dos partidos mais reacionários" quando na verdade o governo grego não só capitulou, como está a implementar as medidas reacionárias que lhe foram impostas, quando um referendo as rejeitou.

 A sua submissão foi também verificada quando lhe foi imposto medidas adicionais para compensar a despesa com a devolução dos salários e de outras medidas de carácter social, que acabam por roer metade desse rendimento devolvido como piorar a vida aos trabalhadores e reformados e pensionistas mais pobres.

Enquanto  perto de três milhões de pessoas são mantidas abaixo dos limites de pobreza e que foram praticamente excluídas do OE  e do dito "acordo",vão continuar a passar fome, o governo avança com a proposta de fazer o  Estado assumir o "mal parado", existente nos bancos, perto de 30 mil milhões de euros, livrando os banqueiros e seus accionistas de prejuízos, (daí a sua satisfação e concordância) que irá recair sobre os ombros dos contribuintes trabalhadores, (caso estes não se mobilizem contra tal) com o argumento de que assim os bancos  passam a ter maiores disponibilidades de financiamento à economia, é mais do que a prova concreta de que o assumir o "mal parado" do Banif, não deixa também de ser uma vontade sua e do governo anterior e de todos quantos o apoiam

A lógica do governo e seus apoiantes e restante quadro parlamentar, independentemente da sua verbalização retórica e demagógica, vai ser de submissão continua às regras e imposições da UE imperialista, mas para manter o apoio à sua esquerda tem que manter a base minima do "acordo" ou seja, aquilo  que de ínicio o PS prometeu, ou seja a devolução dos salários e da sobretaxa sobre o IRS sobretudo às camadas intermédias assalariadas numa perspectiva de recuperar a sua base eleitoral, mas mesmo estes na medida em que a situação económica se agrave verão os seus rendimentos e direitos sociais agravados pela via da implementação de outras medidas que não seja os salários, por outro irão se opôr a qualquer nova reivindicação salarial, laboral e social.

Assim neste 1º de Maio, apelamos aos militantes, aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados e aos reformados e pensionistas pobres, que têm ou vão tomando consciência de tal situação social e de exploração, para que se mobilizem e que nos seus locais de trabalho lutem pela melhoria das suas vidas.

Pelo direito ao trabalho para todos, lutemos pela aplicação das 35 horas semanais, tanto na função pública, como no privado!

Não aos subsidios de assistencialismo, queremos aumento das reformas e pensões para 90% do salário minimo nacional!

Atribuição do subsídio de desempego na base do salário minimo nacional a todos os desempregados!

Fora a NATO e a UE, abaixo o capitalismo! Pelo socialismo revolucionário!

Viva a unidade de todos os trabalhadores explorados!

Viva o internacionalismo Proletário 

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Só a luta dos trabalhadores pode construir uma alternativa à esquerda em nosso país

(Nota Politica do PCB)

Representantes dos segmentos majoritários das classes dominantes no parlamento, aliados a sectores do judiciário e da mídia hegemônica, impuseram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, num processo repleto de manipulações, manobras, conchavos, negociatas e jogo sujo em todas as areas da institucionalidade burguesa. 
O sinal verde para o impeachment aprovado na Câmara é um acinte ao povo brasileiro, pois se trata de uma medida comandada cinicamente por um delinquente politico e apoiada por mais de uma centena de deputados envolvidos em processos de corrupção. Mas esse também foi um processo pedagógico para os trabalhadores, pois demonstrou claramente a natureza da democracia burguesa e o perfil conservador do Congresso Nacional, composto majoritariamente pelo que há de mais reacionário na sociedade brasileira, ou seja, os representantes dos interesses dos banqueiros, latifundiários, empreiteiras, oligopólios industriais e do grande comércio, que financiam suas eleições. Eles não representam seus eleitores, mas seus financiadores.
Esse processo demonstrou, além disso, que as regras formais da democracia burguesa só são respeitadas pelas classes dominantes enquanto servem aos seus interesses. Em momentos de crise, a burguesia tira a mascára e manipula essas regras sem a menor cerimônia, a favor dos seus objectivos. Esta tem sido uma dura lição para os petistas (PT) e todos aqueles que acreditam nas alianças com a direita, no "estado democrático de direito" e nas concessões ao capital. De nada adiantou a vergonhosa conciliação de classe que o PT praticou durante treze anos, pois quando o governo passou a não interessar mais à burguesia - que tem pressa de fazer as contrarreformas que o PT faz aos poucos - esta usou de todas as suas artimanhas para descartá-lo do poder.
Tudo leva a crer que dificilmente o impeachment será revertido no Senado, presidido por outro velho conhecido nos processos que tratam a corrupção, em relação ao qual o PT ainda se ilude, considerando-o aliado. Chamar de traidores aos que se lambuzaram com as benesses do seu governo e agora abandonam o barco para se locupletar em outro é, sem dúvida, a maior evidência da ilusão de classe. A maior parte da escória que votou pelo impeachment neste domingo estava, há poucos dias, na base de sustentação do governo. O mesmo poderá acontecer no Senado.
Mas é necessário lembrar que o vice-presidente, em vias de assumir o lugar de Dilma, é também indiciado em processos por corrupção e caracteriza-se por ser um politico inescrupuloso e ardiloso, que o tempo todo conspirou nas catacumbas da imoralidade politica contra o próprio governo do qual faz parte, sempre com a ambição de se tornar presidente, mesmo sem votos. Caso o governo Temer se estabeleça, o movimento sindical e operário, o movimento popular e a juventude não lhe devem conceder um minuto de trégua, mobilizando-se para derrotá-lo a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e estudo, nas ocupações urbanas e rurais.
Enfatizamos que por trás das manobras da burguesia para descartar o PT estão interesses bastante concretos para acelerar e aprofundar a pauta contra os trabalhadores que os governos petistas já vinham levando a efeito, como a contrarreforma da previdência, a flexibilização dos direito trabalhistas, a entrega do pré-sal às multinacionais e as privatizações. Sabemos que para implantar uma pauta dessa ordem, o estado burguês tende a aumentar a criminalização e a repressão contra as lutas populares, bastando aplicar a lei antiterrorista já em vigor, proposta e sancionada pelo governo petista. portanto, a luta de classes se tornará mais acirrada. Em contrapartida, estarão reduzidas as possibilidades de conciliação e ilusão de classes, o que poderá levar a resistência dos trabalhadores e sectores populares a um novo patamar, colocando na ordem do dia a necessidade da construção do Poder Popular, rumo ao socialismo.
O PCB conclama sua militância, simpatizantes e aliados a somar esforços pela realização de um Primeiro de Maio Unitário Classista em todas as cidades onde for possível, para alcançarmos o máximo de unidade na ação contra a ofensiva do capital. Essa unidade é um dos primeiros passos na construção de um Bloco de Lutas de todas as forças anti-capitalistas e condição para a realização, no primeiro semestre do próximo ano, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares.
PCB- Partido Comunista Brasileiro
Comissão Politica Nacional - 20/04/2016

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Ñão há outra opção de enfrentar os cortes, as privatizações e a destruição de direitos laborais e sociais que negar o pagamento da Divida e, portanto, sair da UE e do euro.

Extrato da Entrevista de Angeles Maestro

Insurgente INS: Assistimos a um refluxo da mobilização social apesar das condições económicas serem muito duras para os trabalhadores? A que se deve este refluxo?

Angeles Maestro (AM): De facto tem havido uma importante diminuição da mobilização operária e popular. As causas são complexas.

Por um lado está a brutal ofensiva de classe levada a cabo pela burguesia e os seus governos. Todos eles, na UE e no Estado espanhol, independentemente da sua cor politica têm executado politicas que arrasam os direitos laborais. A situação em que a imensa maioria dos trabalhadores é quase de escravidão. Não há protecção sindical. Quem se arrisca  em qualquer tipo de mobilização é despedido.

Quem tem um trabalho relativamente digno tem medo de o perder e a imensa maioria dos trabalhadores precários não tem qualquer possibilidade de luta.

Por outro lado, se as classes dominantes puderem executar essas politicas foi  porque tinham a classe manietada. Por isso as desmobilizações são também o resultado da imensa derrota de classe perpetrada...com a necessária colaboração das cúpulas das CC.OO. e da UGT, que não apenas pactuaram ou aceitaram durante décadas sem a necessária luta as privatizações, as contra-reformas laborais, das pensões ou a dupla escala salarial mas - como é evidente -actuam como instrumentos da burguesia para debilitar ou desnaturalizar a mobilização social.

Um bom exemplo é a invensão da cimeira social (PSOE, IU, CC.OO.,UGT e organizações satélites) definitivamente desacreditada   pelas Marchas da Dignidade. Com isso tentaram iludir as pessoas reivindicando a «Europa Social», os «aspectos sociais» da Constituição espanhola ou o regresso ao «Estado de Bem Estar», apesar da evidência de quem impõe a aniquilação dos direitos laborais e sociais é a UE, através do Pagamento da Divida e da engrenagem do Euro. Em situações de precariedade, como as que vive a imensa maioria da classe operária, não há alternativa senão actuar a partir de fora da empresa. procurando formas de solidariedade que permitam exercer a pressão necessária para ganhar as lutas. O lema «hoje por ti, amanhã por mim» pode originar instrumentos de organização e de actuação eficazes, que permitam voltar à construção da identidade de classe numa situação de proletarização massiva.

O grande desafio que a classe operária tem necessáriamente que enfrentar - e que inclui o sindicalismo alternativo - não é só o de acabar com um sindicalismo pactuador que atraiçou a sua classe. São indispensáveis novas formas de organização e de luta contra um patronato que actua impunemente para impor condições de trabalho cada vez mais próximas da escravatura. 

O bairro como lugar de encontro e organização pode ser o grande laboratório em que criem as estruturas que assegurem a continuidade da organização, a unificação das lutas e a necessária acumulação de forças para enfrentar as duras  batalhas que se avizinham. A construção do poder  popular é condição indispensável para acabar - não com a «casta» mas com o sistema - e construir a única alternativa real ao capitalismo: O socialismo.

INS:No ultimo documento politico de Rede Roja insiste-se que a única opção é a saída da UE e do euro, e o Não ao Pagamento da Divida. Os defensores do regime, e alguns que se vendem a si mesmos como »anti-sistema». dizem, em contrapartida, que isso seria um desastre para a economia, que não é realista.

AM: A resposta a todos eles é que o que não é realista, o que é uma fraude politica é dizer que vão parar todos os cortes, todasas privatizações ou que se vão reverter as reformas laborais sem recusar o pagamento da Divida. O que as pessoas já sabem é que a divida pública, que já é maior do que o PIB e atinge um bilião de euros, foi criada pela transferência massiva de dinheiro público para os bancos e as grandes empresas.

O que se oculta é que, não só a reforma do artigo 135º da Constituição mas também o Tratado de Estabilidade da Eurozona e as leis que o regulamentam como a Lei Orgânica 2/2012 impõem ferreamente a qualquer Governo do Estado espanhol, às CC.AA. e aos Ayuntamientos politicas de redução do déficit e da divida incompatíveis com a manutenção dos serviços e do emprego público. As piruetas programáticas da IU, do PODEMOS, de GANHEMOS e de qualquer opção eleitoral que fale de «auditorias», de «reestruturações da Divida» ou de qualquer outra denominação são fraudes que escondem o medo de dizer claramente a evidência: não há outra opção de enfrentar os cortes, as privatizações e a destruição de direitos laborais e sociais que negar o pagamento da Divida e, portanto, sair da UE e do euro.

INS: Estamos, como quase sempre, perante a disjuntiva conhecida como «reforma ou revolução», mas parece impossível desenvolver a segunda sem um elevado número de revolucionários.

AM: O assunto hoje não é se somos mais, ou menos, revolucionários.É se a análise concreta da situação das classes dominantes no poder é sustentável ou não perante as necessidades vitais e estimulantes das pessoas. E neste quadro, que objectivamente é de uma grande instabilidade do poder estabelecido...o assunto central é como as organizações revolucionárias são capazes de colocar no seio do movimento popular as politicas que ultrapassam os limites das opções eleitorais. Para isso, como coloca a Rede Roja, trata-se de acompanhar o processo de consciencialização das pesoas que inevitavelmente vai comprovar que - se bem que seja necessário acabar eleitoralmente com aqueles que representam o poder politico/sindical surgido da Transição (do fascismo franquista, para a democracia burguesa) - para cumprir os seus objectivos, inclusive os mais elementares de lutar contra os «cortes». é preciso enfrentar toda a estrutura do poder. 

O tema central, pois, não é a quantidade de revolucionários. Como se demonstrou noutros processos históricos, o tema central é em que medida a linha revolucionária - nos momentos de crise aguda do sistema como os tempos actuais - é capaz de analisar rigorosamente as contradições da estrutura do poder e ir interpretando e representando o sentimento das pessoas.

Quando a Rede Roja fala de « linha revolucionária» não se está auto-atribuindo o papel de «vanguarda esclarecida da revolução».

Está a colocar, por um lado, a necessidade ineludível do trabalho no movimento operário e popular - em cada bairro e em cada povoado - com o objectivo de construir a acumulação de forças e a organização capaz de enfrentar a inevitável confrontação de classe que se avizinha. Para isso, como disse, o trabalho no seio das Marchas da Dignidade é a chave para a construção de estruturas unitárias  que possam ser o germe da organização do poder popular.



Por outro apela, e nisso estamos a trabalhar seriamente, à confluência entre as organizações revolucionárias - incluindo as esquerdas independentistas das nacionalidades . para articular formas eficazes de luta contra o inimigo comum: O Regime de Transição, a UE, e a NATO. Tudo isso, assumindo o Direito dos Povos do Estado espanhol à sua autodeterminação, incluindo a sua independência

quinta-feira, 7 de abril de 2016

A crise do capitalismo e os direitos dos trabalhadores

Quando falamos em crise do capitalismo estamos falando que um determinado modo de produção, o modo de produção capitalista, está em crise.
Bem, o há outros modos de a sociedade se organizar para produzir, o capitalista não é o único. Há o comunismo primitivo, há o feudalismo, há o capitalismo e há o socialismo.
Mas o que é o modo de produção capitalista?
O que o caracteriza principalmente o capitalismo é que ele é um modo de produção baseado na exploração capitalista, ou seja, uma minoria de homens e mulheres ricas exploram a força de trabalho de uma grande maioria de homens e de mulheres pobres. Isso ocorre porque essa minoria, a classe burguesa, a classe rica, é a dona dos meios de produção da sociedade, e não há como a sociedade produzir sem esses meios de produção, isto é, sem as máquinas, os equipamentos, as fábricas, os prédios, a terra, as matérias-primas, etc. Então, por serem eles os donos desses meios, eles exploram os que não possuem os meios de produção, mas têm apenas a sua força de trabalho, ou seja, A CLASSE DOS TRABALHADORES.
O sistema capitalista também tem outras características a anarquia da produção e constantes crises econômicas.
A concentração da riqueza na sociedade capitalista
Mas por que este modo de produção vive em crise?
È claro que ele tem contradição fundamental! Qual é? A contradição entre capital e trabalho.
Quem tem o capital? Os capitalistas, a burguesia, os patrões.
Quem tem o trabalho ou a força de trabalho? Os trabalhadores, a classe operária.
Ora, na medida que este modo de produção vai produzindo a classe exploradora vai ficando mais rica pois como ela é dona dos meios de produção é dona também do que se produz, da produção. A classe trabalhadora é a classe como sabemos que produz, mas não enriquece, pois não é proprietária do que produz, mas de um salário, de um pequeno salário cujo valor é no essencial decidido pelos donos dos meios de produção, ou por seus governos.
A concentração da riqueza nas mãos de uma pequena minoria e o crescimento da pobreza e da miséria na imensa maioria da população mundial é uma prova evidente dessa contradição.
Vejamos. Relatório da Riqueza Global de  outubro de 2015 do insuspeito Credit Suisse revelou que a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos possui menos de 1% da riqueza mundial.
Mais: apenas os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm uma riqueza igual a da metade mais pobre da po­pulação mundial, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas.
Essa contradição que caracteriza o sistema capitalista é a causa principal das crises econômicas.
Todos sabemos que a economia mundial capitalista vive uma profunda crise desde 2008, mas isso não significou que a classe rica, os capitalistas ficaram mais pobres. Não! Eles ficaram mais ricos, quem ficou mais pobres foram os que já eram pobres.
Um exemplo. Os EUA, país onde a crise teve início, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento que ocorreu nos últimos anos, enquanto, de acordo com um informe divulgado pela Fundação Annie E. Casey, uma em cada cinco crianças norte-americanas permanece na pobreza.
No total, com relação a 2008, o número de crianças vivendo na pobreza nos EUA aumentou em quase 3 milhões, passando de 13,2 para 16,1 milhões. Isso sem falar no contingente de sem teto que aumenta cada vez mais nas ruas das metrópoles. Há ainda milhões de trabalhadores nos EUA que não podem pagar aluguel e vivem em albergues.
Karl Marx, o fundador do socialismo cientifico, o homem que junto com Frederico Engels, descobriu as características do capitalismo e provou que este sistema enquanto existisse provocaria mais e mais crises econômicas e cada vez maiores, mostrou também que “a tendência histórica da acumulação capitalista é criar num polo a riqueza e em outro a miséria”. É exatamente isso o que estamos vendo ocorrer.
Mas como foi possível os ricos ficarem mais ricos mesmo com a crise?
Primeiro, tiveram os subsídios, os planos de ajuda dos governos, os financiamentos, os empréstimos, realizados com o dinheiro dos impostos que os trabalhadores pagam.
Na Europa, os governos capitalistas gastaram mais de 200 bilhões de euros para salvar bancos e monopólios. Nos EUA foram trilhões de dólares.
Segundo, aumentando a exploração da força de trabalho, reduzindo o salário dos trabalhadores e aumentando as horas de trabalho. Precarizando as condições de trabalho em todo o mundo.
Como os patrões, os burgueses, são os donos das fábricas, eles ficam com o resultado da venda dos produtos (o lucro), pagando aos operários apenas um salário por seu trabalho. Os lucros dos capitalistas são, portanto, consequência direta da exploração dos trabalhadores e, por isso, a classe capitalista está sempre buscando formas para obrigar os trabalhadores a produzir mais com um salário menor.
Para baixar o valor da força de trabalho, o salário, muitos operários são desempregados.
Essa acumulação do capital dá nascimento também ao que Marx chama de  “exército de reserva do trabalho”, o “excedente relativo” de operários.”
Por isso, mesmo  crescendo o desemprego no mundo nada é feito para deter esse processo pelos governos capitalistas.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo.
Assim, demonstrando seu egoísmo e desprezo pelo ser humano, os capitalistas e seus governos querem jogar nas costas dos trabalhadores todos os prejuízos da crise.
Superexploração dos trabalhadores
Com o objetivo de evitar a diminuição de seus lucros durante a crise, a burguesia, a classe proprietária das empresas, da terra e do capital, quer intensificar a exploração dos trabalhadores, isto é, rebaixar o salário e/ou aumentar a jornada de trabalho.  Esta é a razão da classe capitalista buscar implantar a terceirização na economia.
Estudo elaborado pelo Dieese e pela CUT mostra que os trabalhadores terceirizados no Brasil, cerca de 12,7 milhões no Brasil, recebem 25% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, embora tenham uma jornada semanal de três horas a mais.
Mas, além de diminuir o salário do trabalhador, a terceirização aumenta o número de mortes e de acidentes de trabalho.
Na Petrobras, dos 300 operários que morreram devido a acidentes de trabalho, 249 eram trabalhadores terceirizados.
Não bastasse, é alarmante o número de mortes relacionados ao trabalho. Cada dia mais, os trabalhadores são expostos a longas jornadas, péssimas condições de trabalho e constantes assédios morais. Os capitalistas, gananciosos, fazem de tudo para aumentar seus lucros.
Segundo a OIT, a cada 15 segundos um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada ao trabalho, no mundo, o que significa um total de 2,34 milhões de acidentes mortais de trabalho por ano. Ou seja, morrem anualmente no trabalho 13 vezes mais pessoas do que as que morreram na Guerra do Iraque, durante dez anos.
Tal situação, principalmente os baixos salários e o enorme desemprego existente no mundo, estão provocando novas recessões em muitos países, isto num período  de estagnação e de destruição de forças produtivas.
Embora a principal forma da classe rica, da burguesia acumular riquezas, é aumentando a exploração dos trabalhadores, ela não é a única.
É necessário também conquistar novos mercados, tornar as matérias-primas mais baratas, e por isso ocorrem as guerras imperialistas.
Hoje, vemos os países imperialistas disputarem as terras férteis da Ucrânia, o país está sendo dividido e arruinado e milhares de pessoas foram mortas unicamente para saber que potências imperialistas vão dominar as terras e as riquezas da Ucrânia.
O Iraque foi praticamente destruído, mais de um milhão de iraquianos, de mulheres e de crianças, de escolas, de hospitais foram destruídos para que os monopólios da França, dos EUA, da Inglaterra se apossassem do petróleo iraquiano.
O mesmo ocorreu na Líbia.
E acontece agora na Síria.
Sabemos que há anos o imperialismo norte-americano quer derrubar o governo da Venezuela para tomar posse do petróleo venezuelano.
Como exemplo de ações para dominar mercados temos a criação da União Europeia, do Tratado Transpacifico, do NAFTA, etc.
Então, com o controle do capital, dos meios de produção, das matérias primas e dos mercados, e suas guerras o objetivo da burguesia é transformar todos os trabalhadores em eternos escravos.
Como enfrentar a crise?
Os trabalhadores que estão empregados pensam que como têm seu emprego estão salvos dessa crise.
Os trabalhadores que são lideranças sindicais pensam que como estão nos sindicatos também estão livres da crise e de suas consequências.
Mas é preciso fazermos uma reflexão mais profunda sobre essa crise do capitalismo. O capitalismo atual não é o mesmo capitalismo do século 19. É um capitalismo mais selvagem, mais destruidor, mais explorador, mais cruel, mais assassino, mais espoliador, é um capitalismo imperialista.
É um capitalismo que já realizou duas grandes guerras mundiais, e não deixará de realizar a terceira guerra mundial se essa guerra for conveniente aos seus interesses de lucro, ao crescimento de sua riqueza.
Quantas crianças morreram no Iraque, e eles deixaram de bombardear o Iraque?
Quantas crianças morreram na Síria? E eles deixaram de bombardear a Síria?
Por que tantas famílias saem da África, da Síria, em barcos precários, morrem antes de chegar a Europa? Por que a vida tornou-se insuportável nesses países.
E o que dizer dos direitos dos trabalhadores?
Ora, companheiros e companheiras quais são nossos direitos?
Direito a viver em paz, como disse Victor Jara em sua canção.
Temos esse direito com tantas guerras ocorrendo no mundo?
Qual será o próximo país  que os EUA e a União Europeia, ou a Rússia, vão escolher para bombardear?
Temos direito ao trabalho.
Mas quantos trabalhadores estão sendo desempregados todos os dias em nossos países?
No Brasil, 3 mil trabalhadores são demitidos por dia. Este ano já foram demitidos mais de 800 mil. Em todo o mundo são mais de 200 milhões.
Temos de fato direito ao trabalho?
Outro direito nosso é não ser superexplorado.
Mas temos esse direito com a terceirização, com a flexibilização e a precarização do trabalho e os baixos salários?
Claro que não.
As mulheres trabalhadoras têm por acaso o direito a salário igual mesmo realizando o mesmo trabalho que os homens e às vezes até trabalhando muito mais?
Tem direito as mulheres a usarem transporte público sem serem assediadas?
Até o  sagrado direito à maternidade é negado às trabalhadoras. Sabemos que uma mulher trabalhadora grávida, não consegue trabalho e muitas são demitidas, desempregadas.
A verdade, companheiros e companheiras, é que até nossos mínimos direitos estão ameaçados!
O que fazer então?
A história dos trabalhadores revela que nenhum, absolutamente nenhum, direito que o trabalhador e a trabalhadora conquistou foi dado, foi concedido por algum patrão. Não. Todo direito que nós temos foi resultado de nossa luta, de nossas greves, de nossas mobilizações. De nossa união e combatividade.
Um exemplo. No Brasil em 1964 ocorreu um violento golpe militar que foi bastante sentido pelo movimento sindical. Foi extinto o direito de greve, o governo fechou vários sindicatos e prendeu e assassinou muitos dirigentes dos trabalhadores.
Entretanto, mesmo com a repressão violenta imposta pelos militares, a classe operária se organizou e desenvolveu suas lutas.
Houve centenas de greves debaixo da ditadura e por fim os trabalhadores brasileiros derrotaram a ditadura militar no Brasil e garantiram seu direito de greve.
O que devemos fazer?
Cansados de tantas humilhações, os trabalhadores em todo o mundo organizam greves gerais e manifestações contra o desemprego, por aumento dos salários e por um mundo justo e verdadeiramente democrático. As greves gerais acontecem em dezenas de países como Portugal, Irlanda, Espanha, França, Equador, Peru, Colômbia, Grécia, México, etc. enfim, em todas as partes do mundo os trabalhadores se levantam contra a exploração capitalista.
E por que? Porque a única solução para os trabalhadores é a sua união, é a luta para acabar com o atual sistema econômico e político, o capitalismo e seus governos, só assim, lutando, alcançaremos um mundo de paz e sem desemprego, sem guerras e sem miséria.
Mas para isso, é fundamental conscientizar a classe operária e todo o nosso povo da necessidade de lutar para conquistarmos uma sociedade baseada nas relações de colaboração e de solidariedade entre os trabalhadores e na qual todos trabalhem, uma sociedade socialista.
Organizar greves em cada categoria é fundamental, pois elas ensinam aos operários quem são os patrões e por que eles são seus inimigos e a necesidade de lutar por uma sociedade sem patrões.
Torna-se, assim, imperioso que o 10º Elacs adote decisões claras sobre a necessidade de uma maior integração e unidade entre os dirigentes do movimento sindical do nosso continente e de uma efetiva solidariedade durante essas lutas.
Por fim, camaradas, homenageamos aqui, os companheiros trabalhadores da Turquia que no dia 10 de outubro, em Ankara, Turquia, quando realizavam uma pacífica manifestação reivindicando a paz no mundo sofreram um covarde atentado que matou 95 pessoas, entre elas  15 membros do Partido do Trabalho (EMEP).
Homenageamos também Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Iara, Margarida Maria Alves, Carlos Lamarca e todas revolucionárias e revolucionários da América Latina que tombaram lutando pelo socialismo e pela libertação dos trabalhadores.
Companheiros e companheiras, temos certeza que nossa luta derrotará os exploradores!
Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!

30 de outubro de 2015

Palestra de Luiz Falcão, diretor de redação de A Verdade e membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) no 10º Encontro Latino Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), realizado na Pousada Graham Bell, Miguel Pereira, em Rio de Janeiro)

quinta-feira, 10 de março de 2016

Posição politica do PCdaGrécia-KKE sobre:A questão dos refugiados-imigrantes.


Durante a reunião de líderes políticos convocada pelo Presidente da República sobre a questão dos refugiados, sexta-feira passada (04/Mar/2016), o  secretário-geral do KKE, Dimitris Koutsoumpas,apresentou um documento com as posições completas e elaboradas do partido sobre este assunto específico. 

"1. O KKE, desde o primeiro momento do agravamento da questão dos refugiados-imigrantes, tentou explicar suas causas ao povo grego, as quais são as guerras e intervenções desencadeadas pelos EUA, NATO e UE na vasta região do Médio Oriente, Mediterrâneo Oriental e Norte de África, no quadro da sua competição com outras forças, como a Rússia.

2. É desnecessário dizer que os povos que são vítimas de guerras, intervenções e regimes reaccionários têm o direito de procurar uma vida mais segura em outros países, apesar do facto de que uma solução permanente para o problema só pode ser encontrada se o povo de cada país organizar-se e lutar para derrubar o sistema que cria guerras, pobreza e refugiados.

3. A situação foi exacerbada no período recente devido à confrontação entre Rússia e Turquia, ao desenvolvimento da actividade militar turca no Norte da Síria, bem como ao envolvimento directo da NATO no Mar Egeu, o qual foi decidido na recente cimeira de ministros da Defesa da NATO, após o pedido do governo grego. Este envolvimento está a utilizar a questão dos refugiados como um pretexto, mas na essência está relacionado com os antagonismos e escaladas da guerra na Síria, enquanto prepara novas possíveis intervenções em outros países na região. Este desenvolvimento agravará o problema dos fluxos de refugiados. Ao mesmo tempo, este desenvolvimento encorajou a agressividade e as provocações por parte da Turquia, como ficou evidente com a suas acções dos últimos dias, a qual disputa direitos soberanos da Grécia no Mar Egeu, utilizando a posição bem conhecida da NATO de que o Egeu é uma única área operacional, um facto que abre a questão da abolição das fronteiras marítimas da Grécia.

4. O governo grego deve retirar imediatamente seu acordo ao envolvimento de uma força naval da NATO no Egeu. Não deve proporcionar assistência, nem infraestruturas ou bases; não deve permitir a utilização das suas áreas territoriais e marítimas e do seu espaço aéreo para a preparação ou execução de intervenções e guerras imperialistas. Além disso, deve retirar seu apoio às decisões da UE, as quais juntamente com o Acordo de Schengen e as Regulações de Dublim, condena milhares de refugiados a serem encurralados na Grécia contra a sua vontade.

5. O KKE, desde o primeiro momento em que a tendência para a exacerbação da questão dos refugiados-imigrantes se tornou clara, denunciou a linha política da UE sobre a mesma como sendo a causa principal para o aprisionamento (entrapment) de refugiados e imigrantes em vários países que são entrada para a UE, incluindo a Grécia. A decisão da Cimeira de 23 de Setembro de 2015 criou as condições para chegarmos hoje à sufocante situação de aprisionamento. Esta decisão, a qual foi saudada pelo governo grego como um êxito, determina a reacomodação de um pequeno número de refugiados, os quais as economias capitalistas de países europeus querem absorver, em países da UE, enquanto a vasta maioria enfrentará repressão, expulsão (refoulement) e aprisionamento em países como a Grécia. A Cimeira de 18 de Dezembro de 2015 "apertou o nó ainda mais" em torno dos refugiados e imigrantes, com decisões para a estrita observância de Schengen, a criação de uma Fronteira e Guarda Costeira Europeia, etc. Em paralelo, ela viola a Convenção de Genebra e não reconhece pessoas vindo de países como o Afeganistão como sendo refugiados, apesar do facto de que são zonas de guerra e sob ocupação imperialista.

6. A decisão recente da Cimeira da UE de 19 de Fevereiro reproduz os mesmos impasses, tais como fronteiras fechadas, cercas, forças de repressão e gás lacrimogéneo, além de tectos e quotas mesmo para refugiados. O terreno está a ser preparado para soluções ainda mais permanentes e penosas. Certas secções da decisão desta cimeira são características: "Os contínuos e constantes fluxos de migrantes irregulares ao longo da rota dos Balcãs Ocidental permanece uma grave preocupação que exige mais acção concertada e um fim para esta onda – através de abordagens e de medidas não coordenados ao longo da rota, ... Os que procuram asilo não têm o direito de escolher o Estado Membro no qual procuram asilo". Estas decisões dão o "sinal verde" para proscrições e aprisionamentos e incentivos estados, como a Áustria e outros, que inaceitavelmente fecham as fronteiras. Enquanto a Alemanha e a Suécia reforçam controles e restrições de fronteiras em relação à concessão de asilo, fortalecendo redes de tráfico humano e alentando organizações fascistas.

7. Com base no acima dito e considerando que não pode haver solução ou mesmo alívio do problema enquanto as guerras e intervenções imperialistas na região continuarem e as decisões específicas a UE e da NATO permanecerem em vigor, o KKE propõe posições específicas para aliviar o problema, as quais no entanto exigem a anulação das decisões das uniões e alianças imperialistas. As consequências só podem ser tratadas nesta direcção.

– Transferência imediata e segura de refugiados-imigrantes dos primeiros países de recepção como a Turquia, Jordânia, Líbano, bem como das ilhas gregas, para os seus países de destino final, sob a responsabilidade da ONU e e da UE com pleno respeito pelos direitos que decorrem do seu estatuto de refugiados. Especialmente em relação às ilhas, isto é uma resposta directa àqueles que derramam lágrimas acerca da economia, do turismo, etc.

– Retirada da NATO do Egeu. O envolvimento da NATO no Egeu, além dos perigos para os direitos de soberania do país e para o maior enredamento do povo nos planos de guerra dos imperialistas na Síria e no Mediterrâneo Oriental, é perigoso, inaceitável e assinala o envolvimento mais profundo do país numa guerra imperialistas mais generalizada. Constitui uma violação directa dos Tratados da ONU e do direito internacional referente a refugiados, de acordo com o qual é ilegal impedir ou dissuadir refugiados de submeterem pedidos de asilo a países que aceitarem e estão plenamente integrados dentro da lei internacional de refugiados. A expulsão de refugiados também está absolutamente fora da lei.

– Respeito pleno para com a Convenção de Genebra e o direito internacional referente a refugiados. Especificamente:
a) Os direitos que decorrem do estatuto de refugiados e dos que pedem asilo deve ser reconhecido para todas as nacionalidades a que a ONU atribui um perfil de refugiado, a qual inclui os refugiados afegãos.
b) As medidas repressivas contra refugiados nas fronteiras com encerramento das fronteiras, como está a acontecer hoje em FYROM e outros países, devem cessar.
c) A imposição de tectos para pedidos de asilo deve cessar já, a qual está a ser executada de acordo com lógica da distribuição proporcional ao longo do tempo, na base das quotas que foram decididas pela UE – uma violação na prática da lei do refugiado.

– Financiamento generoso para infraestrutura e resgate pessoal, especialmente nos meses de Inverno, bem como para a recepção, cuidados médicos e registo, sob a exclusiva responsabilidade do estado, sem qualquer envolvimento de ONG.

– A criação de centros de recepção temporários públicos decentes, os quais funcionarão sob a responsabilidade do Ministério da Política de Imigração, pois enquanto os procedimentos de primeira recepção, cuidados médicos, registo e preparação de documentos perdurarem, os quais permitirão a continuação segura da jornada para aqueles que querem continuar – a esmagadora maioria – ou o exame de pedidos de asilo para aqueles que escolherem a Grécia como seu país de destino final, os quais são uma minoria relativamente pequena.

– Campos militares inactivos, edifícios, propriedades e instalações não utilizados, etc que pertencem ao sector público pode ser utilizados e adaptados para o objectivo de proporcionar esta acomodação, com a satisfação das necessidades dos refugiados e de todos os residentes da área sendo o critério básico. O transporte organizado do porto de Pireu e da Praça Victória de milhares de refugiados, pondo fim às suas inaceitáveis condições de vida. Medidas imediatas, sob a responsabilidade do estado, para a criação de condições humanas para a estadia temporária em Idomeni dos milhares de refugiados ali, utilizando todos os meios e possibilidades.

– Os "pontos quentes", os centros de reacomodação, os campos de refugiados-imigrantes são essencialmente centros de saída, onde um número muito pequeno será transferido de um modo organizado para outros estados-membros da UE e a maioria será aprisionada na Grécia, contra a sua vontade. Isto foi confirmado após o fracasso óbvio do chamado programa da UE de reacomodação de refugiados. Os 50 mil, segundo o governo, lugares de abrigo "temporários" demonstraram-se ser lugares de aprisionamento permanente, como o KKE previu e, naturalmente, não permanecerá neste número pois já há preparativos para mais de 100 mil lugares.

– Abolição das Regulações de Dublim, Shengen, Frontex e de todos os mecanismos repressivos da UE. Não a novas medidas da UE e a mecanismos para a repressão e contestação de direitos de soberania nas fronteiras, tais como "Fronteira e Guarda Costeira Europeia" que estão a ser estabelecidos. Estamos particularmente preocupados em que a questão refugiado venha a ser utilizada para intensificar a repressão contra os povos da Europa.

– Nenhuma participação ou envolvimento da Grécia e nenhuma provisão das suas forças armadas às guerra e intervenções imperialistas, as quais são responsáveis por milhares de refugiados e o desenraizamento de pessoas dentre os outros muitos tormentos que criam para os povos. Todas as bases militares dos EUA-NATO na Grécia devem ser encerradas já.

8. O KKE, com as exigências esboçadas acima, dirige-se principalmente ao povo grego, o qual está a enfrentar as graves consequências da crise económica capitalista e ao mesmo tempo está a exprimir sua plena e comovente solidariedade com os refugiados de todos os modos. O movimento dos trabalhadores e do povo deve lutar por medidas imediatas para aliviar e apoiar os refugiados, para o seu transporte para os países de destino, contra as decisões da UE. Deve fortalecer a solidariedade internacionalista, a luta contra a guerra imperialista e o apodrecido sistema de exploração que lhe dá origem.

9. Segue-se que o KKE não concorda com as posições do governo à luz da Cimeira de 7 de Março. É claro que as decisões da UE terão uma direcção que intensificará as causas do problema e não tratará das consequências negativas para os povos da UE e para os próprios refugiados". 
08/Março/2016

O original encontra-se em inter.kke.gr/... 

terça-feira, 8 de março de 2016

Viva o dia internacional da mulher proletária!

O dia 8 de março é comemorado pelas mulheres trabalhadoras de todo o mundo como o dia internacional da mulher proletária. Este dia foi proclamado em uma conferencia de mulheres socialistas na Dinamarca em 1910, onde Clara Zetkim1 propôs que fosse instituído um dia para celebrar a luta das trabalhadoras do mundo todo.
Ao longo de toda a história, a mulher vem demonstrando seu papel destacado na luta de classes. Não se sabe a data precisa quando se iniciou as celebrações em 8 de março, mas foram as lutas desenvolvidas por mulheres em todo o mundo que levaram à escolha deste dia. Como exemplos, temos: em 1857 uma greve de tecelãs foi reprimida no EUA, morreram 129 mulheres. Em 1909, na cidade de Nova Iorque, operárias de 500 fábricas de tecelagem pararam por semanas, reivindicavam reajuste salarial, melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento do sindicato. Esta greve ficou conhecida como o levante das vinte mil. Em 1911, um incêndio na fábrica Triangle, onde morreram 147 operárias. Em 1917, na Rússia, as mulheres fizeram uma gigantesca manifestação no dia 8 de março.
O dia 8 de março é o dia internacional da mulher proletária e não de todas as mulheres, sua definição demonstra uma posição de classe.O feminismo burguês tenta colocar este dia como conciliação de classes, falam que hoje a mulher independente de sua classe social conquistou sua liberdade e seu espaço. Mas de que liberdade e espaço estão falando? E para quem? Para a maioria das mulheres, a situação de vida continua sendo cada vez de maior opressão, miséria e exploração, junto da maioria que compõem sua classe, a dos pobres, proletários, operários e camponeses.
Em homenagem as mulheres operárias e camponesas de todo mundo, desde as mulheres iraquianas e nepalesas, que sem as quais seria impossível a luta antiimperialista naqueles países, às bravas jovens brasileiras operárias, estudantes e camponesas que se colocam na linha de frente da luta em nosso país, publicamos nesta edição uma das possíveis lutas que pode ter dado origem à celebração do dia 8 de março.

As mulheres do incêndio da fábrica Triangle

"Dia 25 de março de 1911: as costureiras da fábrica Triangle Shirtwaist trabalhavam duro durante todo o longo dia. Haviam 500 operárias nos três andares superiores do edifício. Centenas de costureiras, confeccionavam blusas para mulher, uma após outra. As costureiras recebiam pagamento por peça; a mais rápida e mais capacitada ganhava 4 dólares por uma semana de seis ou sete dias. Muitas crianças tinham que deixar a escola e seguir seus pais à oficina. Os capatazes andavam furtivamente, vigiando todo movimento das trabalhadoras. Havia demissões por infrações leves e em especial por desconfiança de ligação com a forte organização socialista dos guetos. Um letreiro pregado no galpão dizia: "Se não vens no domingo, nem pense em regressar na segunda".

Sem aviso, sem proteção

Ninguém sabe como se iniciou o incêndio na fábrica Triangle. Um ano antes, durante a grande greve chamada o Levantamento das vinte mil, se advertiu que existia sério perigo de incêndio. Às 4:50 da manhã do dia 25 de março, largas chamas amarelas se estenderam rapidamente pelo oitavo andar, alimentadas pelos retalhos de tecido.Ouviu-se o grito de "fogo!" pelos estreitos corredores, entre as filas de mesas, trabalhadoras corriam em busca de uma saída pelas escadas ou pequenos elevadores. Não havia nada à mão para combater o incêndio. A única coisa que se podia fazer era avisar as demais e tratar de fugir. Algumas conseguiram descer apressadas pela escada principal, antes das chamas a bloquearem. O elevador parou de funcionar.
Acima, o oitavo andar se tornou uma massa de chamas. Alguém conseguiu avisar por telefone às trabalhadoras do décimo andar. A maioria teve tempo de subir ao terraço. Os dois donos da fábrica, Harris e Blanck, escaparam com elas.
No nono andar não houve aviso: as chamas irromperam por baixo das mesas de trabalho; a fumaça encheu a galeria rapidamente. Mais tarde foram descobertos esqueletos carbonizados encolhidos sobre as máquinas, quando as chamas alcançaram suas roupas, subiram às mesas e aí morreram. Foram encontrados montes de cadáveres espremidos próximos às portas de saída. No nono andar os capatazes tinham fechado com chave a porta que dava acesso a uma escada para que as trabalhadoras não saíssem para descansar. Outras saídas não estavam trancadas, porém, abriam para dentro e não era possível desunir as partes móveis com o peso de tanta gente desesperada. Algumas mulheres conseguiram descer pela escada de incêndio. As primeiras que desceram pelo poço descobriram que a escada metálica não chegava até o solo. Era uma armadilha sem saída, porém impossível de voltar atrás. Pela implacável pressão e peso das mulheres às suas costas, simplesmente caíam do último degrau. Depois foram encontrados muitos cadáveres, lancetados pelas pontas de ferro de uma cerca. Sob o peso das trabalhadoras, a escada quebrada foi derrubada.
Nas marquises muitas trabalhadoras tiveram que sair pelas janelas: formaram uma fila indiana nas estreitas marquises, olhando para a multidão na rua abaixo. Os primeiros bombeiros com escadas chegaram correndo pela rua Mercer. A multidão gritava, com uma só voz: "Subam a escada!", porém haviam subido ao máximo e só alcançavam o sexto andar.
Os bombeiros usavam as mangueiras para proteger as pessoas agarradas nas marquises; também foi inútil. Diante da multidão horrorizada, as chamas forçavam mais e mais trabalhadoras para as marquises. Não cabiam mais e as chamas alcançavam as que estavam mais perto das janelas. Muitas costureiras, companheiras de vida e trabalho, se abraçaram fortemente e saltaram juntas. De nada serviram as redes dos bombeiros, pois o peso dos corpos as rompeu, rachando a própria a calçada.

Sem atenção à vida e à segurança

O horror pareceu congelar a buliçosa cidade. Morreram 147 costureiras. Rapidamente o nome da fábrica Triangle Shirtwaist percorreu o planeta. 25 de março de 1911: foi um desses dias da história em que os olhos do mundo se focam num só acontecimento determinante, quando as mentiras se desfiam sob o peso dos fatos, quando de repente é impossível ocultar as injustiças.
As potências coloniais da Europa e Estados Unidos diziam que sua "civilização cristã" tinha uma superioridade moral que lhes dava o direito de governar os "povos bárbaros". De repente, se pôs em julgamento a vida e o tratamento das 8 milhões de "trabalhadoras fabris" do país.
O novo maquinário, os métodos e as eficiências da produção industrial moderna se pintavam como o futuro da humanidade. Porém, nesse dia horroroso, o 25 de março, sobressaiu a pura verdade: que essa tecnologia capitalista era para obter lucros, sem atenção à segurança nem à vida das costureiras. Nessas galerias incendiadas não havia sistema de água, mangueiras, machados nem extintores - nenhuma medida contra incêndios, em absoluto. Metade da classe operária nova-iorquina trabalhava nos andares superiores ao sétimo, porém, nenhuma companhia de bombeiros estava equipada para resgatá-los.

O levante das vinte mil

Ainda que muitos setores fossem sacudidos com o horror do incêndio, o povo trabalhador de Nova Iorque já conhecia os perigos e o sofrimento que vivia, e sabia que era possível evitar essas mortes. Dois anos antes, em novembro de 1909, as mulheres da fábrica Triangle Shirtwaist se uniram ao Levantamento das vinte mil, uma greve geral de costureiras de 500 oficinas de Nova Iorque. Travaram a greve com heroísmo e determinação. As trabalhadoras, em particular muitas jovens, saíram das sombras e tomaram as ruas com demandas de dignidade, melhores salários, jornadas mais curtas e o reconhecimento de seu sindicato. Em muitas oficinas, entre elas a fábrica Triangle, pediram escadas de incêndio e portas sem cadeado.
Depois de muitas semanas de dura greve, ganharam em algumas oficinas, porém perderam em outras. Muitos capitalistas rechaçaram as negociações. Os donos da Triangle, a maior fabricante de blusas femininas, contrataram funcionários para furar a greve. Voltaram a trabalhar com um acordo parcial, sem ganhar suas demandas de segurança.
Quando 147 mulheres morreram no incêndio, as massas responderam com dor e maior consciência de classe. No dia 2 de abril se celebrou uma enorme manifestação/enterro no Teatro Metropolitano da Ópera.
A tempestade ensopou a multidão de centenas de milhares no dia do enterro. Gente trabalhadora vestida de negro marchou pelas ruas com senhoras sufragistas, com enorme quantidade de transeuntes e pessoas solidárias nos passeios.
O jornal América comentou: "Quando a manifestação chegou a Washington Square, ao ver o edifício as mulheres romperam em pranto. Um longo e doloroso pranto, a união de milhares de vozes, uma espécie de trovão humano numa tormenta primordial, um lamento que era a expressão mais impressionante de dor humana que jamais se tinha ouvido na cidade".
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Extraído de Revolutionary Worker, 2000