Burgueses e proletários! Do Manifesto Comunista : De K.Marx e F. Engels

Para estudar e comparar as diferenças ideológicas que separa os fundadores da teoria cientifica do comunismo, daqueles que em seu nome se reivindicam dessas ideias.

"A história de toda a sociedade até aqui  é a  história de lutas de classes.

[Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo,  burgueses de corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.

 Por burguesia entende-se a classe dos Capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho  para poderem viver.

 Isto é, toda a história escrita . Em 1847, a pré-história da sociedade, a organização social existente antes da história registada, era praticamente desconhecida. Desde então, Haxthausen descobriu a propriedade comum da terra na Rússia, Maurer provou que ela é o fundamento social de que partiram todas as raças Teutónicas da história, e a pouco e pouco verificou-se que as comunidades aldeãs são ou foram a forma primitiva de sociedade em toda a parte, da Índia à Irlanda. A organização interna desta primitiva sociedade Comunista foi posta a nu, na sua forma típica, pela descoberta culminante feita por Morgan da verdadeira natureza da gens e da sua relação com a tribo. Com a dissolução destas comunidades primevas a sociedade começa a diferenciar-se em classes separadas e finalmente antagónicas. Tentei reconstituir este processo de dissolução em Der Ursprung der Familie, des Privateigenthums und des Staats, zweite Auflage , Stuttgart 1886 . (A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado)

Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares.

A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas.

A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que directamente se enfrentam: burguesia e proletariado.

Dos servos da Idade Média saíram os Pfahlbürger  das primeiras cidades; desta Pfahlbürgerschaft desenvolveram-se os primeiros elementos da burguesia [ Bourgeoisie ].

O descobrimento da América, a circum-navegação de África, criaram um novo terreno para a burguesia ascendente. O mercado das Índias orientais e da China, a colonização da América, o intercâmbio com as colónias, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral deram ao comércio, à navegação, à indústria, um surto nunca até então conhecido, e, com ele, um rápido desenvolvimento ao elemento revolucionário na sociedade feudal em desmoronamento.

O modo de funcionamento até aí feudal ou corporativo da indústria já não chegava para a procura que crescia com novos mercados. Substituiu-a a manufactura. Os mestres de corporação foram desalojados pelo estado médio industrial; a divisão do trabalho entre as diversas corporações  desapareceu ante a divisão do trabalho na própria oficina singular.

Mas os mercados continuavam a crescer, a procura continuava a subir. Também a manufactura já não chegava mais. Então o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. Para o lugar da manufactura entrou a grande indústria moderna; para o lugar do estado médio industrial entraram os milionários industriais, os chefes de exércitos industriais inteiros, os burgueses modernos.

A grande indústria estabeleceu o mercado mundial que o descobrimento da América preparara. O mercado mundial deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável. Este, por sua vez, reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos-de-ferro se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais, empurrou todas as classes transmitidas da Idade Média para segundo plano.

Vemos, pois, como a burguesia moderna é ela própria o produto de um longo curso de desenvolvimento, de uma série de revolucionamentos no modo de produção e de intercâmbio.

Cada um destes estádios de desenvolvimento da burguesia foi acompanhado de um correspondente progresso político . Estado [ou ordem social] oprimido sob a dominação dos senhores feudais, associação armada e auto-administrada na comuna, aqui cidade-república independente, além terceiro-estado na monarquia sujeito a impostos, depois ao tempo da manufactura contrapeso contra a nobreza na monarquia de estados [ou ordens sociais] ou na absoluta, base principal das grandes monarquias em geral — ela conquistou por fim, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, a dominação política exclusiva no moderno Estado representativo. O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa.

A burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário.

A burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível «pagamento a pronto». Afogou o frémito sagrado da exaltação pia, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do cálculo egoísta. Resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades bem adquiridas e certificadas pôs a liberdade única , sem escrúpulos, de comércio. Numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e religiosas, pôs a exploração seca, directa, despudorada, aberta.

A burguesia despiu da sua aparência sagrada todas as actividades até aqui veneráveis e consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.

A burguesia arrancou à relação familiar o seu comovente véu sentimental e reduziu-a a uma pura relação de dinheiro.

A burguesia pôs a descoberto como a brutal exteriorização de força, que a reacção tanto admira na Idade Média, tinha na mais indolente mandriice o seu complemento adequado. Foi ela quem primeiro demonstrou o que a actividade dos homens pode conseguir. Realizou maravilhas completamente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas, levou a cabo expedições completamente diferentes das antigas migrações de povos e das cruzadas.

A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas. A conservação inalterada do antigo modo de produção era, pelo contrário, a condição primeira de existência de todas as anteriores classes industriais. O permanente revolucionamento da produção, o ininterrupto abalo de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época da burguesia de todas as outras. Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu cortejo de vetustas representações e intuições, são dissolvidas, todas as recém-formadas envelhecem antes de poderem ossificar-se. Tudo o que era dos estados [ou ordens sociais] e estável se volatiliza, tudo o que era sagrado é dessagrado, e os homens são por fim obrigados a encarar com olhos prosaicos a sua posição na vida, as suas ligações recíprocas.

A necessidade de um escoamento sempre mais extenso para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se implantar em toda a parte, instalar-se em toda a parte, estabelecer contactos em toda a parte.

A burguesia, pela sua  exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reaccionários, tirou à indústria o solo nacional onde firmava os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas, e são ainda diariamente aniquiladas. São desalojadas por novas indústrias cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não laboram matérias-primas nativas, mas matérias-primas oriundas das zonas mais afastadas, e cujos fabricos são consumidos não só no próprio país como simultaneamente em todas as partes do mundo. Para o lugar das velhas necessidades, satisfeitas por artigos do país, entram [necessidades] novas que exigem para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos. Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras. E tal como na produção material, assim também na produção espiritual. Os artigos espirituais das nações singulares tornam-se bem comum. A unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das muitas literaturas nacionais e locais forma-se uma literatura mundial.

A burguesia, pelo rápido melhoramento de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China, com que força à capitulação o mais obstinado ódio dos bárbaros ao estrangeiro. Compele todas as nações a apropriarem o modo de produção da burguesia, se não quiserem arruinar-se; compele-as a introduzirem no seu seio a chamada civilização, i. é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem.

A burguesia submeteu o campo à dominação da cidade. Criou cidades enormes, aumentou num grau elevado o número da população urbana face à rural, e deste modo arrancou uma parte significativa da população à idiotia da vida rural. Assim como tornou dependente o campo da cidade, [tornou dependentes] os países bárbaros e semibárbaros dos civilizados, os povos agrícolas dos povos burgueses, o Oriente do Ocidente.

A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária disto foi a centralização política. Províncias independentes, quase somente aliadas, com interesses, leis, governos e direitos alfandegários diversos, foram comprimidas numa nação, num governo, numa lei, num interesse nacional de classe, numa linha aduaneira.

A burguesia, na sua dominação de classe de um escasso século, criou forças de produção mais massivas e mais colossais do que todas as gerações passadas juntas. Subjugação das forças da Natureza, maquinaria, aplicação da química à indústria e à lavoura, navegação a vapor, caminhos-de-ferro, telégrafos eléctricos, arroteamento de continentes inteiros, navegabilidade dos rios, populações inteiras feitas saltar do chão — que século anterior teve ao menos um pressentimento de que estas forças de produção estavam adormecidas no seio do trabalho social?

Vimos assim  que: os meios de produção e de intercâmbio sobre cuja base se formou a burguesia foram gerados na sociedade feudal. Num certo estádio do desenvolvimento destes meios de produção e de intercâmbio, as relações em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufactura — numa palavra, as relações de propriedade feudais — deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas. Tolhiam a produção, em vez de a fomentarem. Transformaram-se em outros tantos grilhões. Tinham de ser rompidas e foram rompidas.

Para o seu lugar entrou a livre concorrência, com a constituição social e política a ela adequada, com a dominação económica e política da classe burguesa.

Um movimento semelhante processa-se diante dos nossos olhos. As relações burguesas de produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocara. De há decénios para cá, a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como * das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação ** universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas que estão à sua disposição já não servem para promoção *** das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, e são por elas tolhidas; e logo que triunfam deste tolhimento lançam na desordem toda a sociedade burguesa, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. — E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de **** antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.

* Na edição de 1848 acrescenta-se: mesmo. ( N. da Ed. )

** Na edição de 1848 acrescenta-se: guerra de devastação. ( N. da Ed. )

*** Na edição de 1848 acrescenta-se: da civilização burguesa e. ( N. da Ed. )

**** Nas edições de 1848 e 1872: dos. ( N. da Ed. )

As armas com que a burguesia deitou por terra o feudalismo viram-se agora contra a própria burguesia.

Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas — os operários modernos, os proletários .

Na mesma medida em que a burguesia, i. é, o capital se desenvolve, nessa mesma medida desenvolve-se o proletariado, a classe dos operários modernos, os quais só vivem enquanto encontram trabalho e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital. Estes operários, que têm de se vender à peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio, e estão, por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado.

O trabalho dos proletários perdeu, com a extensão da maquinaria e a divisão do trabalho, todo o carácter autónomo e, portanto, todos os atractivos para os operários * . Ele torna-se um mero acessório da máquina ao qual se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono, mais fácil de aprender. Os custos que o operário ocasiona reduzem-se por isso quase só aos meios de vida de que carece para o seu sustento e para a reprodução da sua raça. O preço de uma mercadoria, portanto também do trabalho  é, porém, igual aos seus custos de produção. Na mesma medida em que cresce a repugnância [causada] pelo trabalho decresce portanto o salário. Mais ainda: na mesma medida em que aumentam a maquinaria e a divisão do trabalho, na mesma medida sobe também a massa ** do trabalho, seja pelo créscimo das horas de trabalho seja pelo acréscimo do trabalho exigido num tempo dado, pelo funcionamento acelerado das máquinas, etc.

* Na edição de 1848: o operário. ( N. da Ed. )

** Na edição de 1888: carga. ( N. da Ed. )

A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, comprimidos na fábrica, são organizadas como soldados. São colocadas, como soldados rasos da indústria, sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais subalternos e oficiais. Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês; dia a dia, hora a hora, são feitos servos da máquina, do vigilante, e sobretudo dos próprios burgueses fabricantes singulares. Este despotismo é tanto mais mesquinho, mais odioso, mais exasperante, quanto mais abertamente proclama ser o provento o seu ** objectivo.

** Na edição de 1888: carga. ( N. da Ed. )

Quanto menos habilidade e exteriorização de força o trabalho manual exige, i. é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é desalojado pelo das mulheres * . Diferenças de sexo e de idade já não têm qualquer validade social para a classe operária. Há apenas instrumentos de trabalho que, segundo a idade e o sexo, têm custos diversos.

* Na edição de 1848 acrescenta-se: e crianças. ( N. da Ed. )

Se a exploração do operário pelo fabricante termina na medida em que recebe o seu salário pago de contado, logo lhe caem em cima as outras partes da burguesia: o senhorio, o merceeiro, o penhorista, etc.

Os pequenos estados médios  até aqui, os pequenos industriais, comerciantes e rentiers * , os artesãos e camponeses, todas estas classes caem no proletariado, em parte porque o seu pequeno capital não chega para o empreendimento da grande indústria e sucumbe à concorrência dos capitalistas maiores, em parte porque a sua habilidade é desvalorizada por novos modos de produção. Assim, o proletariado recruta-se de todas as classes da população.

* Em francês no texto: os que possuem ou vivem de rendimentos. ( N. da Ed. )

O proletariado passa por diversos estádios de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua existência.

No começo são os operários singulares que lutam, depois os operários de uma fábrica, depois os operários de um ramo de trabalho numa localidade contra o burguês singular que os explora directamente. Dirigem os seus ataques não só contra as relações de produção burguesas, dirigem-nos contra os próprios instrumentos de produção; aniquilam as mercadorias estrangeiras concorrentes, destroçam as máquinas, deitam fogo às fábricas, procuram recuperar * a posição desaparecida do operário medieval. Neste estádio os operários formam uma massa dispersa por todo o país e dividida pela concorrência. A coesão maciça dos operários não é ainda a consequência da sua própria união, mas a consequência da união da burguesia, a qual, para atingir os seus objectivos políticos próprios, tem de pôr em movimento o proletariado todo, e por enquanto ainda o pode. Neste estádio os proletários combatem, pois, não os seus inimigos, mas os inimigos dos seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários fundiários, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, assim, concentrado nas mãos da burguesia; cada vitória assim alcançada é uma vitória da burguesia.

* Na edição de 1848 acrescenta-se: para si. ( N. da Ed. )

Mas com o desenvolvimento da indústria o proletariado não apenas se multiplica; é comprimido em massas maiores, a sua força cresce, e ele sente-a mais. Os interesses, as situações de vida no interior do proletariado tornam-se cada vez mais semelhantes, na medida em que a maquinaria vai obliterando cada vez mais as diferenças do trabalho e quase por toda a parte faz descer o salário a um mesmo nível baixo. A concorrência crescente dos burgueses entre si e as crises comerciais que daqui decorrem tornam o salário dos operários cada vez mais oscilante; o melhoramento incessante da maquinaria, que cada vez se desenvolve mais depressa, torna toda a sua posição na vida cada vez mais insegura; as colisões entre o operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o carácter de colisões de duas classes. Os operários começam por formar coalisões * contra os burgueses; juntam-se para a manutenção do seu salário. Fundam eles mesmos associações duradouras para se premunirem para as insurreições ocasionais. Aqui e além a luta irrompe em motins.

* Na edição de 1848 acrescenta-se: (Trade-Unions). ( N. da Ed. )

De tempos a tempos os operários vencem, mas só transitoriamente. O resultado propriamente dito das suas lutas não é o êxito imediato, mas a união dos operários que cada vez mais se amplia. Ela é promovida pelos meios crescentes de comunicação, criados pela grande indústria, que põem os operários das diversas localidades em contacto uns com os outros. Basta, porém, este contacto para centralizar as muitas lutas locais, por toda a parte com o mesmo carácter, numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda a luta de classes é uma luta política. E a união, para a qual os burgueses da Idade Média, com os seus caminhos vicinais, precisavam de séculos, conseguem-na os proletários modernos com os caminhos-de-ferro em poucos anos.

Esta organização dos proletários em classe, e deste modo em partido político, é rompida de novo a cada momento pela concorrência entre os próprios operários. Mas renasce sempre, mais forte, mais sólida, mais poderosa. Força o reconhecimento de interesses isolados dos operários em forma de lei, na medida em que tira proveito das cisões da burguesia entre si. Assim [aconteceu] em Inglaterra com a lei das dez horas.

De um modo geral, as colisões da velha sociedade promovem, de muitas maneiras, o curso de desenvolvimento do proletariado. A burguesia acha-se em luta permanente: de começo contra a aristocracia; mais tarde, contra os sectores da própria burguesia cujos interesses entram em contradição com o progresso da indústria; sempre, contra a burguesia de todos os países estrangeiros. Em todas estas lutas vê-se obrigada a apelar para o proletariado, a recorrer à sua ajuda, e deste modo a arrastá-lo para o movimento político. Ela própria leva, portanto, ao proletariado os seus elementos * de formação próprios, ou seja, armas contra ela própria.

* Na edição de 1888 acrescenta-se: políticos e gerais. ( N. da Ed. )

Além disto, como vimos, sectores inteiros da classe dominante, pelo progresso da indústria, são lançados no proletariado, ou pelo menos vêem-se ameaçadas nas suas condições de vida. Também estes levam ao proletariado uma massa de elementos de formação * .

* Na edição de 1888 acrescenta-se: elementos de esclarecimento e de progresso. ( N. da Ed. )

Por fim, em tempos em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no seio da classe dominante, no seio da velha sociedade toda, assume um carácter tão vivo, tão veemente, que uma pequena parte da classe dominante se desliga desta e se junta à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Assim, tal como anteriormente uma parte da nobreza se passou para a burguesia, também agora uma parte da burguesia se passa para o proletariado, e nomeadamente uma parte dos ideólogos burgueses que conseguiram elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo.

De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta.

Os estados médios — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reaccionários * , procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado. —

* Nas edições de 1848, 1872 e 1883 acrescenta-se: pois. ( N. da Ed. )

O lumpenproletariado, esta putrefacção passiva das camadas mais baixas da velha sociedade, é aqui e além atirado para o movimento por uma revolução proletária, e por toda a sua situação de vida estará mais disposto a deixar-se comprar para maquinações reaccionárias.

As condições de vida da velha sociedade estão aniquiladas já nas condições de vida do proletariado. O proletário está desprovido de propriedade; a sua relação com a mulher e os filhos já nada tem de comum com a relação familiar burguesa; o trabalho industrial moderno, a subjugação moderna ao capital, que é a mesma na Inglaterra e na França, na América e na Alemanha, tirou-lhe todo o carácter nacional. As leis, a moral, a religião são para ele outros tantos preconceitos burgueses, atrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses.

Todas as classes anteriores que conquistaram a dominação procuraram assegurar a posição na vida já alcançada, submetendo toda a sociedade às condições do seu proveito. Os proletários só podem conquistar as forças produtivas sociais abolindo o seu próprio modo de apropriação até aqui e com ele todo o modo de apropriação até aqui. Os proletários nada têm de seu a assegurar, têm sim de destruir todas as seguranças privadas * e asseguramentos privados.

* Nas edições de 1848, 1872 e 1883: toda a segurança privada até aqui. ( N. da Ed. )

Todos os movimentos até aqui foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa no interesse da maioria imensa. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade actual, não pode elevar-se, não pode endireitar-se, sem fazer ir pelos ares toda a superstrutura das camadas que formam a sociedade oficial. Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia.

Ao traçarmos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até ao ponto em que rebenta numa revolução aberta e o proletariado, pelo derrube violento da burguesia, funda a sua dominação.

Toda a sociedade até aqui repousava, como vimos, na oposição de classes opressoras e oprimidas. Mas para se poder oprimir uma classe, têm de lhe ser asseguradas condições em que possa pelo menos ir arrastando a sua existência servil. O servo conseguiu chegar, na servidão, a membro da comuna, tal como o pequeno burguês  a burguês sob o jugo do absolutismo feudal. Pelo contrário, o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente  e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa* do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], i. é, a vida desta já não é compatível com a sociedade.

* Nas edições de 1848, 1872 e 1883: rapidamente. ( N. da Ed. )

A condição essencial* para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de privados, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria é retirada debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o seu** próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.

* Nas edições de 1848, 1872 e 1883: mais essencial. ( N. da Ed. )

** Nas edições de 1848 e 1872: os. ( N. da Ed. )

Grito global pela Palestina. A Palestina não tem voz, usa a tua!

A Chispa!: Apoia e apela a que todos participem nesta jornada de luta em solidariedade  com o povo palestiniano,

No dia 1 de Agosto, 18:00

Concentração no Saldanha, Lisboa / Ida para a embaixada de Israel
O mundo nada faz. E tu? A única voz que a Palestina tem é a tua. Usa-a e junta-te a nós.
Não é preciso ser muçulmano para defender Gaza!
Este evento foi criado a partir de um evento mundial de protesto contra meios de comunicação parciais favoráveis a Israel. O agravamento dos bombardeamentos a Gaza fez antecipar a acção para 1 de Agosto.

São décadas de invasão e terror provocado por Israel contra o povo palestino

Na última década avançaram em sua invasão nas regiões da Faixa de Gaza e Cisjordânia com seus ilegítimos assentamentos que cercam essas regiões liberam seus israelenses ortodoxos para humilhar e agredir os palestinos que ali legitimamente moram, cada agressão contra um palestino é devidamente assistida pelo Exército assassino de Israel.

As privações são gigantescas: água contaminada, serviços de saúde destruídos pelas armas de Israel, crianças impedidas de estudar e brincar, homens e mulheres trabalhadores impedidos de utilizarem o mesmo transporte público que leva israelenses, trabalhadores impedidos de trabalhar, enfim homens, mulheres, crianças, idosos privados do básico. Isso não está acontecendo nas últimas semanas de mais um ataque público de Israel contra os palestinos, isso é cruel rotina imposta pelos sionistas ao povo palestino.

A desculpa de Israel para ampliar seu ataque ao povo palestino começou com o suposto sequestro de três adolescentes israelenses, na sequencia matam um adolescente palestino, queimam seu corpo e junto a isso intensificam o bombardeio na Faixa de Gaza, os números permitidos de divulgação contam mais de 200 mortos, mais de mil feridos e hoje mataram quatro crianças que bravamente insistiam em seu direito de ser crianças: brincavam quando foram mortas.

A imprensa do Capital tenta a todo custo justificar a ação assassina de Israel, com a desculpa indesculpável que os sionistas matam crianças, mulheres e homens trabalhadores para se proteger de “ações terroristas” do Hamas, quem são os terroristas que mataram hoje? Quatro meninos que brincavam na laje de uma casa? Para o indesculpável tentam culpá-los os alçando a “escudos humanos”.

Israel não invadirá por terra a partir de hoje, Israel há décadas invade as terras palestinas, ora oculta, ora escancarada a invasão sionista se mantém com o respaldo dos EUA e seus subalternos. Para o imperialismo é fundamental ter Israel como seu fiel escudeiro, conter a resistência e a luta do povo Palestino, para o Capital significa condições mais favoráveis de intervenção no Oriente Médio, região rica em petróleo, matéria-prima fundamental em seu processo de produção e acumulação de riqueza.

AS CERCAS IMPOSTAS PELAS NAÇÕES TENTAM NOS DIVIDIR: MAS A LUTA DE NOSSA CLASSE NOS UNE: Estamos juntos a cada menino que lança seu estilingue contra os tanques de Israel, estamos juntos com nossa classe que em cada pedaço desse mundo se coloca em luta contra esse sistema que para se manter mata.

- CONTRA A INVASÃO E OS ATAQUES ASSASSINOS DE ISRAEL

- JUNTOS COM O POVO PALESTINO E SUA LUTA POR AUTO-DERTEMINAÇÃO

- AVANÇAR NA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E ATIVA DA CLASSE TRABALHADORA

Algumas questões sobre a unidade do movimento comunista internacional

O facto de no 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), realizado em Lisboa em 2013, não ter sido possível emitir um comunicado comum, intensificou o debate sobre a situação do movimento comunista e a questão da sua unidade.

Neste debate nota-se que se manifestam também posições esquemáticas e simplistas que nem sequer respeitam os critérios que derivam da nossa cosmovisão, da experiência histórica, do desenvolvimento contemporâneo de capitalismo e da necessidade de resolver a contradição básica (capital-trabalho) que rege o capitalismo, pois isso exigiria o estudo autocrítico  de direcções estratégicas e o controlo de se estas correspondem às necessidades actuais da luta de classes, da luta pelo socialismo-comunismo.

O esforço para caluniar os partidos comunistas que lutam contra o capitalismo e destacam a necessidade e actualidade do socialismo é um sinal de grande debilidade. Principalmente quando se aproveita selectivamente o 15º EIPCO, apesar de vários partidos comunistas terem exposto a falência da estratégia dos «governos de esquerda», destacado a necessidade da luta pela mudança revolucionária e se terem oposto à tentativa de imposição de um comunicado comum, fora dos princípios da nossa cosmovisão e contrário à independência política e ideológica de vários partidos comunistas.

Sempre os problemas foram bastante mais complexos que a avaliação escolástica tipo «oportunismo de direita e de esquerda», como alguns camaradas de outros países pretenderam apresentar a controvérsia que teve lugar no 15º Encontro Internacional, camaradas que recusam tirar as conclusões da trajectória do movimento comunista. Porque o oportunismo deve ser exposto de forma concreta e não com aforismos «centristas», tendo em conta que na história do movimento comunista internacional, por exemplo no período em que Lenine tentava formar o seu partido, também existia um «atoleiro» entre a corrente revolucionária e a corrente oportunista. Mais tarde (1921-1923) existia a Internacional dois e meio que só de nome se tinha distanciado da II Internacional e que depois se uniu a esta criando a chamada «Internacional Operária e Socialista». Lenine escreveu sobre isto: «Os senhores da Internacional II e meio apresentam-se como revolucionários; mas em toda esta situação demonstram ser contra-revolucionários, pois temem a destruição violenta da velha máquina de Estado, e não têm confiança na força da classe operária» [1]. (Obras Completas, vol. 44, pp 101-109)

OS PASSOS DO KKE NA ELABORAÇÃO DA SUA ESTRATÉGIA

Como é bem sabido, o movimento comunista confrontava-se, inclusive antes do derrube do socialismo na URSS e nos restantes países socialistas, com vários desvios ideológicos tais como correntes trotsquistas, maoistas, o «eurocomunismo». O PCUS e os outros partidos comunistas e operários lutavam contra estas correntes ideológicas e políticas de diversas formas. No entanto isto não quer dizer que estes partidos, e entre eles o KKE, não tivessem debilidades, não cometessem erros, não tivessem deficiências ideológicas. O KKE é um dos partidos comunistas que depois do derrube do socialismo mostrou grande interesse pelo estudo das causas da derrota. Examinou-as cuidadosamente, estudou vários documentos políticos daquela época num árduo trabalho colectivo.

As causas do derrube do socialismo reflectiram-se com uma rica discussão interna na Resolução do 18º Congresso. Segundo a Resolução as causas estão relacionadas com a base económica da sociedade socialista, com erros cometidos a este nível (ver as ferramentas de «mercado» na economia socialista), assim como a infraestrutura política, o papel do partido e dos sovietes (ver Resolução do 20º e 22º Congressos do PCUS). O nosso partido centrou a sua atenção nos graves problemas que existiam na estratégia do movimento comunista internacional, como a ideia errada das etapas para o socialismo que nunca foram justificadas, tal como a «transição pacífica» que fomentou ilusões parlamentares, em combinação com divisão errónea da social-democracia em «esquerda» e «direita» e a distinção igualmente esquemática e errada da burguesia em «nacional» e «compradora», etc..

É NECESSÁRIO FAZER UMA DISCUSSÃO SUBSTÂNCIAL

Gostaríamos de colocar algumas questões graves como contribuição para um debate substancial no movimento comunista

Primeiro, o nosso partido tem a opinião que a revolução no nosso e em todos os países onde o capitalismo se desenvolveu até á fase monopolista imperialista (o imperialismo é a fase superior do capitalismo) será socialista devido à caracterização da época, à agudização e à necessidade de resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho, ao amadurecimento das condições materiais prévias para o socialismo, que hoje em dia é indiscutível.

É evidente que não há base científica que permita caracterizar esta análise como sectária e apelide de revolucionária a que faz o movimento revolucionário retroceder muitos anos, que subverte os critérios básicos da nossa cosmovisão e suporta a errada concepção das «etapas», considerando que a estratégia de um partido comunista não é determinada pela solução da contradição básica da nossa época mas pela correlação de forças.

Este é um grande problema. Objectivamente a ideia das etapas (independentemente das intenções) constitui uma procura de soluções a favor dos povos no terreno do capitalismo, com o argumento que a «etapa intermédia» contribuirá para a maturação do factor subjectivo e funcionará como uma ponte para o socialismo, que em muitos casos se considera como um resultado de processos parlamentares. Esta abordagem nunca foi justificada e opõe-se aos ensinamentos da grande revolução socialista de Outubro em 1917. O pior é que a ideia das etapas conduz à procura de soluções administrativas, por exemplo «governos progressistas, de esquerda ou patrióticos que objectivamente irão gerir os interesses dos monopólios que continuarão a deter a propriedade dos meios de produção e o poder político.

Esta opção fomenta ilusões, não contribui para a preparação do movimento operário para as duras confrontações de classe, condena-o ao atraso e torna-o vulnerável à ideologia e política burguesas, enreda-o em ilusões parlamentares.

Segundo, o nosso partido defende que o carácter da revolução na Grécia será socialista, pelo que define uma linha de agrupamento de forças e de luta, centrando no reagrupamento do movimento operário e no fortalecimento da orientação de classe, no fortalecimento da unidade de classe da classe operária. Ao mesmo tempo, o KKE trabalha para a construção da aliança popular, isto é da aliança entre a classe operária e os camponeses pobres, os pequenos artesãos e trabalhadores autónomos, as mulheres e os jovens das famílias populares. Nas actuais condições esta aliança expressa-se através da coordenação da luta dos agrupamentos militantes como o PAME na classe operária, o PASY nos camponeses, o PASEVE nos trabalhadores autónomos nos centros urbanos, o MAS nos estudantes, a OGE nas mulheres.

A aliança social popular tem uma orientação anticapitalista, antimonopolista. Reforça-se na luta diária sobre todos os problemas do povo, adapta-se e prepara-se para desempenhar um papel destacado numa situação revolucionária (que é de carácter objectivo e cada partido deve preparar-se para ela), de levantamento popular pelo derrube da barbárie capitalista.

Neste sentido, o KKE, o movimento de classe e a aliança popular têm um papel dirigente na luta na Grécia, mobilizam centenas de milhares de trabalhadores de forças populares que entram em conflito com as forças do capital partidos e governos com a imperialista União Europeia. Há numerosos exemplos desta luta. As posições que tentam incriminar a luta revolucionária com calúnias de sectarismo, diminuindo a importância da actividade de vanguarda e de massas do KKE, da PAME e das outras organizações militantes que lutam com objectivos específicos em todos os problemas populares e enfrentam os monopólios e o capitalismo, prejudicam o movimento comunista.

É evidente que a luta pelo socialismo não pode ser adiada para um futuro indefinido e tampouco pode ser proclamada.

O desemprego, por exemplo, é um flagelo que atormenta milhões de trabalhadores. O que é que os comunistas devem dizer? Podem dizer que este problema se pode solucionar dentro do capitalismo com um «governo de esquerda»? Tal não têm qualquer fundamento porque as causas do problema continuam a existir. A solução do problema do desemprego e a satisfação geral das necessidades contemporâneas da classe operária e dos sectores populares exige a solução do problema central do poder, a socialização dos meios de produção, a planificação central. Assim, a necessidade e a actualidade do socialismo surge dos próprios acontecimentos.

O desenvolvimento do capitalismo amadureceu as condições materiais para a construção da nova sociedade socialista. Isto é inquestionável. Também é factual que não se criou uma situação revolucionária e que a formação da consciência política de classe nas fileiras da classe operária se atrasou, e que as consequências da contra-revolução são negativas. Por consequência o amadurecimento do factor subjectivo é um tema muito sério.

Com que orientação e com que conteúdo pode o amadurecimento do factor subjectivo ser carreado? Pode fazer-se com base em soluções governamentais de esquerda que, objectivamente, fazem a gestão do sistema, que serão absorvidas ou terminarão politicamente derrotadas? Pode fazer-se com vagas referências a «transformações antimonopolistas profundas» no campo do capitalismo?

Quais são essas transformações? A nacionalização das empresas, o aumento dos impostos sobre os lucros do capital? A limitação da «impunidade», como defendem alguns partidos?

Todas estas soluções foram julgadas e constituem aspectos diferentes da gestão do sistema. O problema básico não será resolvido. O problema básico é qual é a classe social que tem nas suas mãos o poder político e os meios de produção.

A própria experiência de «governos de esquerda» demonstra que a gestão (esquerda) do capitalismo, inclusive com o uso de «consignas revolucionárias» não só não pode responder à abertura do caminho para o socialismo como, sobretudo, funciona em parlamentarismo como meio de assimilação de consciências, fomenta falsas ilusões e atrasa a organização da classe operária, a sua luta em direcção ao questionar o sistema de exploração, e a sua preparação para o derrube do capitalismo.

Inclusive, um resultado eleitoral positivo de um partido comunista não é garantia de uma alteração positiva na correlação de forças quando, por exemplo, as forças populares se unem à volta de posições e consignas que expressam uma linha política que adopta uma gestão humana do capitalismo a nível nacional, e não coloca o problema de derrube do sistema e da saída das uniões imperialistas (por exemplo a UE e a OTAN).

É característico o exemplo do Brasil que hoje em dia está nas notícias devido ao Campeonato do Mundo. No Brasil, o poder capitalista é gerido por «um governo de esquerdas». É evidente, segundo dados estatísticas, que os 10% mais ricos do país concentram 42,5% do rendimento nacional, 40 vezes mais do que possuem os 10% mais pobres, enquanto 5% dos mais ricos tem rendimentos maiores que os 50% dos mais pobres. No Brasil predominam os monopólios apesar de existir um «governo de esquerdas». Os resultados brutos de dez grandes grupos empresariais atingiram um volume de vendas bruto que corresponde aproximadamente a 25% do PIB. Estes grupos são líderes na indústria, nas minas, no comércio de produtos agrícolas, bem como no comércio e nos serviços em geral, o que significa que os monopólios prevalecem em todos os sectores da economia do Brasil.

Ao mesmo tempo, os baixos salários dos trabalhadores não correspondem à taxa de desenvolvimento da economia do Brasil, já que os lucros dos empresários figuram entre os mais altos do mundo. Os problemas populares estão num longo caminho de agudização.

O que é que faz o KKE na Grécia?

O KKE contribui para a preparação do factor subjectivo (partido, classe operária, alianças) para as condições revolucionárias, para a realização das suas tarefas estratégicas.

Por esta razão insiste na actualidade e na necessidade do socialismo, não através de uma fraseologia «carente de conteúdo», mas através da popularização de assuntos que respeitam ao poder popular, a socialização, a planificação central com exemplos de sectores importantes da economia. Insiste na sua posição de reagrupar o movimento operário e fortalecer a sua orientação de classe para que não se limite à negociação das condições de venda da força de trabalho, mas para que se converta numa força que lutará pelo derrube da barbárie capitalista.

O KKE está a trabalhar para a aliança social, a aliança da classe operária com os camponeses pobres e os trabalhadores autónomos e os artesãos pobres da cidade, para o reforço da luta em direcção antimonopolista-anticapitalista, centrando-se no caminho do desenvolvimento que tem como critério as necessidades populares, não os lucros.

A luta do KKE contra a UE não se faz a partir de pontos de vista utópicos como o de que a união dos monopólios se pode transformar numa união para os povos. Também não se limita a enfrentar os «processos de integração» da união imperialista mas coloca a questão de quebrar as ligações da UE e da OTAN com o poder operário e popular e a socialização dos meios de produção concentrados.

Isto também se relaciona com os temas de soberania e de independência. O nosso partido aborda estes temas do ponto de vista de classe, do ponto de vista de alteração da classe no poder e da utilização do potencial produtivo do país, o que está ligado com a quebra daquelas ligações, porque a não ser assim não se pode assegurar a soberania popular, a burguesia continuará a ser dominante e manter-se-ão milhares de laços e dependências.

O facto de o KKE ter deixado de distinguir a social-democracia (em «má» e «boa») no interior da burguesia tal como a burguesia grega (em «nacional» e «servil aos estrangeiros») não significa, em absoluto, que o KKE não toma em consideração e não estuda seriamente as diferenças dos partidos políticos na Grécia, tal como as contradições existentes no interior da burguesia, bem como entre os países capitalistas poderosos e outras uniões imperialistas. Pelo contrário! O que abandonámos foi de uma ou de outra forma a gestão do capitalismo, uma gestão que está ligada à lógica dos «governos de esquerda-progressistas ou patrióticos». Lutamos abertamente para que a classe operária no nosso país e a nível internacional não lute «sob bandeiras alheias.»

Poder-se-á dizer: tudo bem, essas são as posições do KKE mas no nosso país as condições são diferentes.

Qual é a questão básica?

Estamos na época do capitalismo monopolista, do imperialismo. O traço característico da base económica dos estados capitalistas, em maior ou menor grau, são os monopólios que predominam em todos ou muitos dos ramos e sectores da economia, possuem os meios de produção.

O estado burguês é o «capitalista colectivo», é o estado, o poder dos monopólios.

A classe operária é uma classe explorada.

Consequentemente, as «particularidades nacionais» não alteram esta situação, não alteram a regra geral, a necessidade da revolução socialista, da construção do socialismo, de abolir a exploração do homem pelo homem para que se criem as condições para uma sociedade sem classes.

O KKE não se refere a «modelos» de revolução nem tampouco a uma transferência mecânica da experiência revolucionária. Avalia as dificuldades, o carácter complexo do processo revolucionário. Mas a questão é outra.

São as leis científicas da revolução e da construção socialista vigentes ou não?

Conquistará a classe operária o poder?

Lutará com os seus aliados, obviamente em condições complexas e em confronto com a contra-revolução, para a socialização dos meios de produção?

Tentará o poder operário implementar a planificação central?

Estes são os problemas que temos que discutir e podemos dizer que os aforismos sobre o sectarismo impedem a discussão, estão a ocultar um retrocesso e impasses estratégicos.

SOBRE A CRISE NO MOVIMENTO COMUNISTA

O KKE estudou a sua história, as questões do socialismo, da estratégia do movimento comunista internacional. Chegou a conclusões úteis sobre o passado, o presente e o futuro e teve um papel principal na luta da classe operária na Grécia. As suas posições e experiência estão reflectidas nos documentos do partido, em contribuições públicas nos fóruns internacionais, são reconhecidas por muitos partidos comunistas.

Alguns cortaram o cordão umbilical com a Revolução de Outubro e abandonaram a nossa cosmovisão (por exemplo o PC dos EUA) e os nossos símbolos (recentemente o PC Francês). Alguns estão em governos de coligação com forças social-democratas ou pretendem governar com elas no quadro do capitalismo. Louvam a UE imperialista e luta pela sua «melhoria». Apoiam as intervenções imperialistas por exemplo na Líbia e na República Centro Africana (tal como fizeram partidos do PEE e da GUE). Estes partidos atravessaram o Rubicão no sentido em que adquiriram características burguesas.

Outros partidos comunistas não se ocuparam com o estudo dos acontecimentos havidos nos últimos 25 anos para daí tirarem conclusões. É por isso que alguns destes partidos sobre as causas do derrube do socialismo na URSS repetem, por exemplo, as posições de Gorbatchov em 1985 sobre «transparência» e «democracia».

No entanto, quando não se tiram conclusões, não se fazem as alterações necessárias na estratégia e na táctica tendo por base o materialismo dialéctico. Estes partidos comunistas continuam a apoiar-se «dogmaticamente» na estratégia da maioria dos partidos comunistas nas décadas de 60 e 70, que tinham incorporado todas as concepções erróneas que mencionámos anteriormente. Isto, apesar da «retórica revolucionária» e da expressão de fidelidade ao marxismo-leninismo, leva-os a lutar para derrubar o capitalismo através de «transformações» e de diferentes versões de «governos de esquerdas-progressistas ou patrióticos», no terreno do capitalismo.

O fortalecimento do oportunismo está reflectido na crise ideológica, política e organizativa do movimento comunista internacional. Naturalmente, existem partidos comunistas que em condições muito difíceis estudam os desenvolvimentos, acompanham o debate que tem lugar no movimento comunista internacional, dão passos na elaboração da sua táctica e estratégia, na luta pelo fortalecimento do movimento operário e comunista nos seus países  e a nível internacional.

Nesta situação, a unidade do movimento comunista não se pode construir com materiais defeituosos, com partidos que ainda que mantenham o nome de comunista já abandonaram o marxismo-leninismo, utilizam argumentos burgueses na história do movimento comunista.

A unidade do movimento comunista internacional só pode basear-se na defesa do marxismo-leninismo, na luta pelo derrube revolucionário do capitalismo, pela revolução socialista.

Apesar das diferenças do período histórico, a experiência adquirida no confronto contra o oportunismo da II Internacional é hoje muito importante porque se exige uma grande concentração de forças e disciplina na luta contra o oportunismo, que se reforça de várias maneiras nas potências imperialistas como é a UE. Um exemplo significativo é o «Partido da Esquerda Europeia» (PEE) que é financiado pela UE. Que tipo de unidade se pode construir com os partidos dirigentes do PEE que tomaram as suas decisões? Com que base? Com que objectivos? Qual foi, por exemplo, o objectivo do comunicado comum para as eleições europeias do «núcleo duro» do PEE, esse instrumento criado na UE para os partidos europeus que trabalha para castrar o movimento comunista internacional?

Deixámos de lado o facto destes partidos terem participado activamente na campanha eleitoral do SYRIZA para as eleições europeias contra o KKE e, ainda que isto não seja despiciendo, concentremo-nos na essência, nas decisões que criaram espaço para o desenvolvimento de posições oportunistas, fomentando confusões entre os trabalhadores, o que não ajuda a unidade do movimento comunista internacional.

Para que a unidade do movimento comunista internacional seja forte e estável não deve apoiar-se apenas nos assuntos mínimos em que pode haver um consenso. É necessária uma unidade politico-ideológica mais profunda dos partidos comunistas, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, do internacionalismo proletário e da elaboração de uma estratégia revolucionária contemporânea.

Como é natural, o KKE tem tratado com grande sentido de responsabilidade as formas que podem contribuir para uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento da acção comum, como é o caso dos Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas, e para isso fez um grande esforço desde os primeiros anos da contra-revolução, esforço que tem sido valorizado por muitos partidos comunistas.

O KKE tem procurado ter actividade conjunta em várias questões, mesmo com os partidos comunistas com quem tem divergências. Isto não tem nada de novo. Além disso, procura estudar questões importantes relacionadas com o desenvolvimento da estratégia do movimento comunista, procura o desenvolvimento firme da luta conjunta contra a UE, as forças do capital na Europa, participa e apoia no esforço da INICIATIVA dos 29 Partidos Comunistas e Operários.

No entanto, a unidade do Movimento Comunista Internacional vai para além destas acções e tem grandes exigências. Deve ficar claro que unidade não significa a imposição de posições através de Comunicados Comuns, enquanto subsistem diferenças significativas em questões de importância estratégica, como se tentou no último Encontro Internacional. Esta tentativa encontrou a oposição do KKE e de outros PCs, não porque o KKE pretenda desempenhar o papel de partido «guia» ou de «centro de liderança», avaliações que não são sérias e não tem qualquer relação com a realidade. A oposição do KKE e de outros partidos ao projecto de Comunicado Comum deve-se à inclusão de posições contrárias às defendidas pelo KKE e dezenas de outros partidos comunistas, e com a nossa teoria. O respeito pelas posições destes PCs deveria ter levado à opção de procurar chegar a um entendimento, como fez muitas vezes o KKE no passado nos encontros de Atenas, quando não insistia na divulgação de um comunicado comum.

Na caminhada final para o 16º Encontro de Partidos Comunistas em Guayaquil, no Equador, é necessário tirar as conclusões correctas para que não ocorram situações desagradáveis para todos. A unidade não se impõe, constrói-se.

Secção de Relações Internacionais do CC

Duas semanas de violência israelense contra a Palestina em números

Breve e doloroso resumo da infâmia sionista - Duas semanas de violência israelense contra a Palestina em números (ainda antes da morte deMohammad Abu Khdeir, de 16 anos, queimado vivo por um grupo de judeus pertencentes a grupo de extrema-direita). A morte dos jovens judeus é o pretexto para o intensificar do genocídio do povo palestiniano. Passado mais de outra semana, os númerso serão mais trágicos.

Adolescente palestino-norteamericano Tariq Abu khdeir golpeado por policias judeus (Addameer)

Seis palestinos foram assassinados a sangue frio. Todos eles desarmados e indefesos, entre eles Mohammed Dudeen, uma criança de 13 anos. Além dele, um jovem com incapacidade mental foi barbaramente executado pelo exército sionista de ocupação, quando se dirigia à mesquita para rezar.

Cisjordânia sitiada

Depois do desaparecimento, em 12 de junho passado, de três colonos sionistas em Al Khalil (Hebrón) – território palestino ocupado e sob o controle israelense –, a violência das forças israelenses de ocupação alcançaram níveis assustadores. Embora a dor humana não possa ser medida, são apresentados aqui os crimes de Israel durante estas duas semanas de terror em números:

•  Seis cidadãos palestinos assassinados a sangue frio. Todos desarmados e indefesos, entre eles Mohammed Dudeen, uma criança de 13 anos de idade. Além dele, um jovem mentalmente incapacitado foi executado com 4 tiros pelo exército israelense, enquanto se dirigia à mesquita para rezar.

•  Dois idosos, um homem de 76 anos e uma mulher de 79, morreram de ataque cardíaco quando as forças sionistas de ocupação, de madrugada, irromperam em seus lares, destruindo seus bens, maltratando e aterrorizando seus familiares, inclusive crianças pequenas. Um bebê de quatro meses faleceu pela impossibilidade de ser levado ao hospital por conta do cerco militar imposto em toda Cisjordânia, especialmente em Hebrón e Nablús.

•  Cerca de 600 palestinos e palestinas foram sequestrados nestes últimos 14 dias pelas forças israelenses de ocupação, entre eles 23 deputados do Parlamento Palestino, incluindo seu presidente, o Dr. Aziz Dweik, que foi detido em 16 de junho, no meio da noite e retirado algemado de sua casa, sem serem apresentadas as acusações e nem ter a permissão de presença de advogados.

•  Mais de 120 feridos com diferentes gravidades, entre eles três membros de uma mesma família lesionados pela explosão de uma granada que o exército de ocupação utilizou para derrubar a porta da casa.

•  132 palestinos sequestrados por Israel que tinham sido liberados na troca do soldado sionista Gilad Shalit, foram presos novamente, entre eles Samer Issawi, que o ano passado protagonizou uma heroica greve de fome durante 8 meses e esteve a ponto de falecer antes de ser libertado por seus captores.

•  Em torno de 1300 registros, com roubo e destruição de bens nas propriedades invadidas, entre elas, casas, universidades, escolas, sedes de movimentos palestinos, entre outros.

•  Perseguição, detenções e torturas contra dirigentes políticos, especialmente contra líderes do Hamas, jornalistas e ativistas sociais.

•  Repressão e ataques com armas letais contra manifestantes desarmados, inclusive contra os presentes nos enterros das vítimas.

•  Desde a segunda semana de junho, quase em todas as noites, a Faixa de Gaza tem sido bombardeada pelas forças israelenses de ocupação, resultando em 3 mortos e mais de 10 feridos, entre eles várias crianças e um bebê em estado crítico.

•  O bloqueio pelo mar, ar e terra torna-se ainda mais duro. A passagem de Rafah, única saída e entrada para os palestinos que não é controlada por Israel, fica absolutamente fechada pelas autoridades egípcias durante semanas e nos poucos dias em que abre, é para permitir a entrada de palestinos e dos poucos estrangeiros na Faixa. Porém, a saída é muito difícil para os estrangeiros e quase impossível para os palestinos, inclusive quando por motivos de saúde, colocando em risco suas vidas.

A impossibilidade de sair de Gaza causou, desde 2007, mais de 2.000 mortes.

O que quer Israel com estes crimes?

Desmantelar as estruturas da legítima resistência palestina.

Acabar com as forças políticas que se opõem ativamente à ocupação israelense, com especial ênfase no movimento islâmico Hamas. Romper o acordo de unidade do novo governo palestino. Expandir a ocupação dos territórios roubados da Palestina.

Quando o assassino além de matar, culpa a vítima…

Não existem evidências de que os três colonos desaparecidos em 12 de junho passado tenham sido sequestrados pelo Hamas, nenhuma força política palestina reconhecida se apropriou da dita ação, nem o regime israelense apresentou provas a respeito. No entanto, os organismos internacionais, meios de comunicação e governos aliados de Israel avalizam e repetem a versão sionista do “sequestro” como se fosse um fato comprovado.

Até a data em que esta nota foi escrita, o único sequestro provado e documentado é o de 5.700 cidadãos palestinos retidos ilegalmente e torturados nos cárceres das forças israelenses de ocupação durante décadas, com o beneplácito e apoio das potências ocidentais e ante o silêncio cúmplice dos organismos internacionais, que deveriam cumprir sua função de velar pelos direitos humanos do povo palestino.

Israel mata, as “democracias” ocidentais financiam seus massacres, o mundo se cala.

Última hora, atualização do massacre:

Na manhã desta sexta-feira, na hora da reza, tanques das forças israelenses de ocupação dispararam contra a torre da Mesquita de Khuza'a, a leste de Khan Younis, na Faixa de Gaza, ferindo cinco civis, entre eles três mulheres, que sofreram lesões leves, e o menino Siraj Wael al-Najjar, de 12 anos, que foi ferido gravemente por tiros de metralhadora nas costas. Seu estado é crítico.

NOTA: No momento de fechar este relatório, as forças israelenses de ocupação bombardearam o campo de refugiados Beach Camp, na Cidade de Gaza. Duas pessoas foram assassinadas neste ataque. Continuaremos informando direto do lugar dos fatos.

Fonte

IMAGENS DE LUTA E RESISTÊNCIA DESDE A PALESTINA OCUPADA

Os Bárbaros 
06 de Julho 2014

Carta do Partido Comunista da Grécia (KKE) aos partidos comunistas e operários sobre a postura do KKE no Parlamento Europeu

17 JUNHO 2014

Estimados camaradas,

Como já é de seu conhecimento, o Partido Comunista da Grécia (KKE) posicionou-se de maneira contrária desde a fundação da União Europeia (UE) e de sua comunidade precedente - a Comunidade Econômica Europeia (CEE) – a essa união interestatal de países capitalistas na Europa.

 Lutamos consistentemente contra a entrada da Grécia na UE, votando contra o Tratado de Maastricht no parlamento grego, e atualmente pela saída da Grécia dessa “aliança predatória” imperialista, bem como da OTAN. Também lutamos pelo cancelamento unilateral da dívida pública externa, pela socialização dos meios de produção e pelo planejamento centralizado da economia sob controle operário e popular.

É óbvio que a UE, que é uma união de monopólios, não pode mudar e ser transformada numa união em favor dos povos como, é defendido pelo Partido da Esquerda Europeia (PEE) e outros partidos da corrente oportunista. Essas posições criam ilusões na medida em que vinculam a luta pelo socialismo à democratização e reforma das instituições burguesas, das eleições burguesas e de supostos “governos de esquerda” que promovem a utopia de um capitalismo de “face humana”.

A clara posição de nosso partido contra a UE não o impede de participar ativamente em eleições e em atuar dentro dos movimentos populares e de trabalhadores para a coordenação da luta desses movimentos em países da Europa.

A participação do KKE no parlamento europeu é utilizada para promover as posições do KKE, para esclarecer os trabalhadores numa direção contrária à barbárie capitalista.

Ainda mais especificamente, nossa participação no parlamento europeu auxilia o KKE:

1. A ter clareza das medidas antipopulares que são decididas por esse centro capitalista. A ampla maioria das leis e medidas são apresentadas num primeiro momento no parlamento europeu e posteriormente são submetidas aos parlamentos nacionais.
2. A ajudar o partido, o movimento dos trabalhadores de orientação classista e outras frações antimonopolistas e anticapitalistas a organizar de maneira pontualmente adequada à luta dos trabalhadores contra as medidas antipopulares da UE e dos governos burgueses.
3. A participação nas eleições parlamentares da UE fornece ao nosso partido a capacidade de difundir nossas opiniões de maneira detalhada sobre todas as questões em jogo para os trabalhadores, a dar foco às causas da crise capitalista, a expor o caráter antipopular da UE, a entrar em conflito com visões burguesas e oportunistas etc.

A bancada europeia do KKE estará mais uma vez a serviço dos trabalhadores de nosso país e dos demais países europeus. Continuará a promover suas reivindicações próprias e irá destacar os problemas da classe trabalhadora, das camadas populares, da juventude, em cooperação com outros PCs. Contribuirá também para o desenvolvimento da solidariedade internacionalista e intercederá contra o anticomunismo.

Estimados camaradas,

Como lhes informamos, o KKE recebeu cerca de 350.000 votos, equivalentes a 6,1% do total, nas recentes eleições europeias, registrando um crescimento de 72.000 votos (1,6%) em relação às últimas eleições para o parlamento grego, tendo elegido 2 eurodeputados.

Os eurodeputados do KKE participaram da coalizão “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL) no parlamento europeu até a mais recente composição desta casa.

Nosso partido monitora os desenvolvimentos dentro da GUE/NGL de maneira estável e tem acumulado experiência significativa. Essa experiência foi utilizada na última plenária do CC, que avaliou a postura do partido no parlamento europeu após as eleições europeias de 25 de Maio.

Então o CC do KKE avaliou que as circunstâncias e condições que se formaram não permitem a participação do KKE na GUE/NGL ou em qualquer outra aliança política, uma vez que não estão dadas as pré-condições para o estabelecimento de uma coalizão comunista.

Gostaríamos de informá-los sobre alguns aspectos básicos que nos levaram a tal decisão.

A participação do KKE na coligação da “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL), desde 1994, sob diferentes condições comparadas com as de hoje, foi ditada pela necessidade de possibilitar a intervenção dos eurodeputados do KKE no parlamento europeu e utilizar as possibilidades que existiam para a coordenação de ações comuns com outros PCs. A GUE/NGL forjou-se desde o início sob um modelo de confederação, sem uma plataforma político-ideológica comum ou convergência programática, no qual cada partido mantém sua independência ideológica, consultando a coalizão apenas para resolver questões técnicas relacionadas às intervenções no parlamento europeu.

Nessas duas décadas e mais intensamente após 2004, com a fundação do Partido da Esquerda Europeia (PEE) vem ocorrendo uma confrontação constante por parte do KKE contra as forças que participam do PEE, que vêm tentando impor suas opiniões como opiniões de todo o grupo na mesma medida em que vêm tentando repetidamente violar o caráter confederativo da coalizão. Os partidos do PEE tiveram papel protagonista nesta empreitada, sobretudo o partido alemão “Die Linke” e o oportunista grego SYRIZA.

A situação piorou significativamente no ultimo período. Mais especificamente:

• O caráter confederativo da GUE/NGL foi na realidade alterado, uma vez que o PEE opera com uma linha política unificada, na forma de bancada, e opina nos comitês e sessões sobre as bases de uma plataforma comum, propagandeando as posições políticas do PEE como posições da GUE/NGL. A situação se deteriora na medida em que a UE, sobre as bases do aprofundamento de seu caráter reacionário, prioriza o funcionamento dos partidos pró-UE que defendem o fortalecimento de sua Comissão de Trabalhos e de seus respectivos mecanismos diversos.
• Houve ataques contra o KKE e tentativas de distorcer suas posições e conciliá-las com as da GUE/NGL.
• “Opiniões unânimes” têm avançado sobre sérias questões relacionadas às políticas públicas da UE e ao desenvolvimento internacional, as quais em vários casos foram conciliadas pela GUE/NGL apesar do descontentamento expressado pela bancada europeia do KKE.
• Há tentativas em curso pela cooperação da GUE/NGL com as coalizões dos socialistas e dos verdes para conformar um chamado “bloco de esquerda”, algo que é também demonstrável pelas declarações do candidato do PEE à presidência da Comissão Europeia, A. Tsipras. Moções conjuntas também foram assinadas no parlamento europeu a respeito de questões muito sérias, tendo sido inclusive algumas vezes assinadas por partidos populares europeus e partidos liberais (por exemplo, a moção conjunta para uma resolução sobre o acordo político sobre o Plano Multianual de Finanças 2014-2020).
• Forças da GUE/NGL, como o partido alemão “Die Linke”, participaram da campanha anticomunista da UE, de falsificação da verdade histórica, de comparação absurda entre comunismo e fascismo, de calúnia sobre a construção do socialismo e sobre as conquistas da classe trabalhadora.

A bancada europeia do KKE ao longo de todo esse período posicionou-se contra essas escolhas perigosas. Lutou contra a inaceitável postura dos partidos e eurodeputados que pertenciam a GUE/NGL em seu apoio à guerra na Líbia, a intervenção da UE na República Centro-Africana, bem como nas questões internas da Síria. Lutou também contra estes mesmos que assumiram para si a campanha para derrubar Cuba socialista e que não condenaram a intervenção da UE na Ucrânia. Lutou contra a posição do PEE de que é possível haver uma administração da crise favorável aos povos, enquanto os monopólios permanecem no poder. Entrou em conflito com posições que consolidam o caráter imperialista da UE, dentre elas as que defendem que essa união dos monopólios pode se tornar uma união em favor dos povos. Entretanto, apesar dos esforços do KKE, a GUE/NGL tem sido usada como um instrumento do PEE.

Estimados camaradas,

Todos esses fatos resultaram na formação de uma conjuntura completamente negativa que objetivamente impede a continuidade de nossa participação na GUE/NGL. A participação do KKE numa coalizão na qual essas forças são dominantes poderá transformar-se em um obstáculo a independência ideológica, política e organizacional do nosso partido no parlamento europeu, que visa à promoção de uma estratégia em favor da classe trabalhadora e dos setores populares em nosso país e na Europa, necessária para o reagrupamento do movimento comunista europeu. Ao mesmo tempo, a continuação da participação do KKE na GUE/NGL seria usada como um álibi de esquerda para a imposição das linhas de partidos políticos oportunistas e socialdemocratas que atuam em favor da UE e aceitam a barbárie capitalista.

Avaliamos que a não participação dos eurodeputados do KKE numa coalizão específica existente, bem como a autoritária fração dominante do parlamento europeu não são capazes de impedir a intervenção do KKE no mesmo. Os eurodeputados do KKE continuarão, sem nenhum compromisso restritivo, a luta pelos interesses e direitos da classe trabalhadora e das camadas populares, em oposição à UE e suas políticas, lutando contra a barbárie capitalista e resguardando o direito a uma atuação independente e mais efetiva do ponto de vista político-ideológico do KKE. Continuarão a expor o caráter da UE, bem como o papel prejudicial dos partidos filiados ao PEE, partidos que abandonaram a luta contra a UE e pela derrubada do poder capitalista em todos os países. Essas forças, com a política de fortalecer a UE, com sua conduta pró-monopolista no movimento operário e social e com sua participação em governos antipopulares (Itália, França, Espanha e governos estaduais na Alemanha), não apenas não contribuem minimamente pela promoção dos interesses populares, como conduzem o movimento operário e popular em seus países à conciliação e ao retrocesso.

Asseguramos-lhes que o KKE continuará incansavelmente a esforçar-se pelo reagrupamento do movimento comunista, pelo desenvolvimento de relações bilaterais com dezenas de partidos comunistas na Europa e ao redor de todo o mundo. O KKE terá uma participação ativa nos encontros internacionais e regionais e fortalecerá seu trabalho no âmbito da INICIATIVA dos 29 partidos comunistas e operários na Europa contra a União Europeia, seus partidos e políticas e pelo desenvolvimento de lutas conjuntas pelos interesses dos povos.

Saudações comunistas,

Secretariado de Relações Internacionais do CC do KKE