Posição politica do PCdaGrécia-KKE sobre:A questão dos refugiados-imigrantes.

Durante a reunião de líderes políticos convocada pelo Presidente da República sobre a questão dos refugiados, sexta-feira passada (04/Mar/2016), o  secretário-geral do KKE, Dimitris Koutsoumpas,apresentou um documento com as posições completas e elaboradas do partido sobre este assunto específico. 

"1. O KKE, desde o primeiro momento do agravamento da questão dos refugiados-imigrantes, tentou explicar suas causas ao povo grego, as quais são as guerras e intervenções desencadeadas pelos EUA, NATO e UE na vasta região do Médio Oriente, Mediterrâneo Oriental e Norte de África, no quadro da sua competição com outras forças, como a Rússia.

2. É desnecessário dizer que os povos que são vítimas de guerras, intervenções e regimes reaccionários têm o direito de procurar uma vida mais segura em outros países, apesar do facto de que uma solução permanente para o problema só pode ser encontrada se o povo de cada país organizar-se e lutar para derrubar o sistema que cria guerras, pobreza e refugiados.

3. A situação foi exacerbada no período recente devido à confrontação entre Rússia e Turquia, ao desenvolvimento da actividade militar turca no Norte da Síria, bem como ao envolvimento directo da NATO no Mar Egeu, o qual foi decidido na recente cimeira de ministros da Defesa da NATO, após o pedido do governo grego. Este envolvimento está a utilizar a questão dos refugiados como um pretexto, mas na essência está relacionado com os antagonismos e escaladas da guerra na Síria, enquanto prepara novas possíveis intervenções em outros países na região. Este desenvolvimento agravará o problema dos fluxos de refugiados. Ao mesmo tempo, este desenvolvimento encorajou a agressividade e as provocações por parte da Turquia, como ficou evidente com a suas acções dos últimos dias, a qual disputa direitos soberanos da Grécia no Mar Egeu, utilizando a posição bem conhecida da NATO de que o Egeu é uma única área operacional, um facto que abre a questão da abolição das fronteiras marítimas da Grécia.

4. O governo grego deve retirar imediatamente seu acordo ao envolvimento de uma força naval da NATO no Egeu. Não deve proporcionar assistência, nem infraestruturas ou bases; não deve permitir a utilização das suas áreas territoriais e marítimas e do seu espaço aéreo para a preparação ou execução de intervenções e guerras imperialistas. Além disso, deve retirar seu apoio às decisões da UE, as quais juntamente com o Acordo de Schengen e as Regulações de Dublim, condena milhares de refugiados a serem encurralados na Grécia contra a sua vontade.

5. O KKE, desde o primeiro momento em que a tendência para a exacerbação da questão dos refugiados-imigrantes se tornou clara, denunciou a linha política da UE sobre a mesma como sendo a causa principal para o aprisionamento (entrapment) de refugiados e imigrantes em vários países que são entrada para a UE, incluindo a Grécia. A decisão da Cimeira de 23 de Setembro de 2015 criou as condições para chegarmos hoje à sufocante situação de aprisionamento. Esta decisão, a qual foi saudada pelo governo grego como um êxito, determina a reacomodação de um pequeno número de refugiados, os quais as economias capitalistas de países europeus querem absorver, em países da UE, enquanto a vasta maioria enfrentará repressão, expulsão (refoulement) e aprisionamento em países como a Grécia. A Cimeira de 18 de Dezembro de 2015 "apertou o nó ainda mais" em torno dos refugiados e imigrantes, com decisões para a estrita observância de Schengen, a criação de uma Fronteira e Guarda Costeira Europeia, etc. Em paralelo, ela viola a Convenção de Genebra e não reconhece pessoas vindo de países como o Afeganistão como sendo refugiados, apesar do facto de que são zonas de guerra e sob ocupação imperialista.

6. A decisão recente da Cimeira da UE de 19 de Fevereiro reproduz os mesmos impasses, tais como fronteiras fechadas, cercas, forças de repressão e gás lacrimogéneo, além de tectos e quotas mesmo para refugiados. O terreno está a ser preparado para soluções ainda mais permanentes e penosas. Certas secções da decisão desta cimeira são características: "Os contínuos e constantes fluxos de migrantes irregulares ao longo da rota dos Balcãs Ocidental permanece uma grave preocupação que exige mais acção concertada e um fim para esta onda – através de abordagens e de medidas não coordenados ao longo da rota, ... Os que procuram asilo não têm o direito de escolher o Estado Membro no qual procuram asilo". Estas decisões dão o "sinal verde" para proscrições e aprisionamentos e incentivos estados, como a Áustria e outros, que inaceitavelmente fecham as fronteiras. Enquanto a Alemanha e a Suécia reforçam controles e restrições de fronteiras em relação à concessão de asilo, fortalecendo redes de tráfico humano e alentando organizações fascistas.

7. Com base no acima dito e considerando que não pode haver solução ou mesmo alívio do problema enquanto as guerras e intervenções imperialistas na região continuarem e as decisões específicas a UE e da NATO permanecerem em vigor, o KKE propõe posições específicas para aliviar o problema, as quais no entanto exigem a anulação das decisões das uniões e alianças imperialistas. As consequências só podem ser tratadas nesta direcção.

– Transferência imediata e segura de refugiados-imigrantes dos primeiros países de recepção como a Turquia, Jordânia, Líbano, bem como das ilhas gregas, para os seus países de destino final, sob a responsabilidade da ONU e e da UE com pleno respeito pelos direitos que decorrem do seu estatuto de refugiados. Especialmente em relação às ilhas, isto é uma resposta directa àqueles que derramam lágrimas acerca da economia, do turismo, etc.

– Retirada da NATO do Egeu. O envolvimento da NATO no Egeu, além dos perigos para os direitos de soberania do país e para o maior enredamento do povo nos planos de guerra dos imperialistas na Síria e no Mediterrâneo Oriental, é perigoso, inaceitável e assinala o envolvimento mais profundo do país numa guerra imperialistas mais generalizada. Constitui uma violação directa dos Tratados da ONU e do direito internacional referente a refugiados, de acordo com o qual é ilegal impedir ou dissuadir refugiados de submeterem pedidos de asilo a países que aceitarem e estão plenamente integrados dentro da lei internacional de refugiados. A expulsão de refugiados também está absolutamente fora da lei.

– Respeito pleno para com a Convenção de Genebra e o direito internacional referente a refugiados. Especificamente:
a) Os direitos que decorrem do estatuto de refugiados e dos que pedem asilo deve ser reconhecido para todas as nacionalidades a que a ONU atribui um perfil de refugiado, a qual inclui os refugiados afegãos.
b) As medidas repressivas contra refugiados nas fronteiras com encerramento das fronteiras, como está a acontecer hoje em FYROM e outros países, devem cessar.
c) A imposição de tectos para pedidos de asilo deve cessar já, a qual está a ser executada de acordo com lógica da distribuição proporcional ao longo do tempo, na base das quotas que foram decididas pela UE – uma violação na prática da lei do refugiado.

– Financiamento generoso para infraestrutura e resgate pessoal, especialmente nos meses de Inverno, bem como para a recepção, cuidados médicos e registo, sob a exclusiva responsabilidade do estado, sem qualquer envolvimento de ONG.

– A criação de centros de recepção temporários públicos decentes, os quais funcionarão sob a responsabilidade do Ministério da Política de Imigração, pois enquanto os procedimentos de primeira recepção, cuidados médicos, registo e preparação de documentos perdurarem, os quais permitirão a continuação segura da jornada para aqueles que querem continuar – a esmagadora maioria – ou o exame de pedidos de asilo para aqueles que escolherem a Grécia como seu país de destino final, os quais são uma minoria relativamente pequena.

– Campos militares inactivos, edifícios, propriedades e instalações não utilizados, etc que pertencem ao sector público pode ser utilizados e adaptados para o objectivo de proporcionar esta acomodação, com a satisfação das necessidades dos refugiados e de todos os residentes da área sendo o critério básico. O transporte organizado do porto de Pireu e da Praça Victória de milhares de refugiados, pondo fim às suas inaceitáveis condições de vida. Medidas imediatas, sob a responsabilidade do estado, para a criação de condições humanas para a estadia temporária em Idomeni dos milhares de refugiados ali, utilizando todos os meios e possibilidades.

– Os "pontos quentes", os centros de reacomodação, os campos de refugiados-imigrantes são essencialmente centros de saída, onde um número muito pequeno será transferido de um modo organizado para outros estados-membros da UE e a maioria será aprisionada na Grécia, contra a sua vontade. Isto foi confirmado após o fracasso óbvio do chamado programa da UE de reacomodação de refugiados. Os 50 mil, segundo o governo, lugares de abrigo "temporários" demonstraram-se ser lugares de aprisionamento permanente, como o KKE previu e, naturalmente, não permanecerá neste número pois já há preparativos para mais de 100 mil lugares.

– Abolição das Regulações de Dublim, Shengen, Frontex e de todos os mecanismos repressivos da UE. Não a novas medidas da UE e a mecanismos para a repressão e contestação de direitos de soberania nas fronteiras, tais como "Fronteira e Guarda Costeira Europeia" que estão a ser estabelecidos. Estamos particularmente preocupados em que a questão refugiado venha a ser utilizada para intensificar a repressão contra os povos da Europa.

– Nenhuma participação ou envolvimento da Grécia e nenhuma provisão das suas forças armadas às guerra e intervenções imperialistas, as quais são responsáveis por milhares de refugiados e o desenraizamento de pessoas dentre os outros muitos tormentos que criam para os povos. Todas as bases militares dos EUA-NATO na Grécia devem ser encerradas já.

8. O KKE, com as exigências esboçadas acima, dirige-se principalmente ao povo grego, o qual está a enfrentar as graves consequências da crise económica capitalista e ao mesmo tempo está a exprimir sua plena e comovente solidariedade com os refugiados de todos os modos. O movimento dos trabalhadores e do povo deve lutar por medidas imediatas para aliviar e apoiar os refugiados, para o seu transporte para os países de destino, contra as decisões da UE. Deve fortalecer a solidariedade internacionalista, a luta contra a guerra imperialista e o apodrecido sistema de exploração que lhe dá origem.

9. Segue-se que o KKE não concorda com as posições do governo à luz da Cimeira de 7 de Março. É claro que as decisões da UE terão uma direcção que intensificará as causas do problema e não tratará das consequências negativas para os povos da UE e para os próprios refugiados". 

08/Março/2016

O original encontra-se em inter.kke.gr/... 

Viva o dia internacional da mulher proletária!

O dia 8 de março é comemorado pelas mulheres trabalhadoras de todo o mundo como o dia internacional da mulher proletária. Este dia foi proclamado em uma conferencia de mulheres socialistas na Dinamarca em 1910, onde Clara Zetkim¹ propôs que fosse instituído um dia para celebrar a luta das trabalhadoras do mundo todo.

Ao longo de toda a história, a mulher vem demonstrando seu papel destacado na luta de classes. Não se sabe a data precisa quando se iniciou as celebrações em 8 de março, mas foram as lutas desenvolvidas por mulheres em todo o mundo que levaram à escolha deste dia. Como exemplos, temos: em 1857 uma greve de tecelãs foi reprimida no EUA, morreram 129 mulheres. Em 1909, na cidade de Nova Iorque, operárias de 500 fábricas de tecelagem pararam por semanas, reivindicavam reajuste salarial, melhores condições de trabalho, segurança e reconhecimento do sindicato. Esta greve ficou conhecida como o levante das vinte mil. Em 1911, um incêndio na fábrica Triangle, onde morreram 147 operárias. Em 1917, na Rússia, as mulheres fizeram uma gigantesca manifestação no dia 8 de março.

O dia 8 de março é o dia internacional da mulher proletária e não de todas as mulheres, sua definição demonstra uma posição de classe.O feminismo burguês tenta colocar este dia como conciliação de classes, falam que hoje a mulher independente de sua classe social conquistou sua liberdade e seu espaço. Mas de que liberdade e espaço estão falando? E para quem? Para a maioria das mulheres, a situação de vida continua sendo cada vez de maior opressão, miséria e exploração, junto da maioria que compõem sua classe, a dos pobres, proletários, operários e camponeses.

Em homenagem as mulheres operárias e camponesas de todo mundo, desde as mulheres iraquianas e nepalesas, que sem as quais seria impossível a luta antiimperialista naqueles países, às bravas jovens brasileiras operárias, estudantes e camponesas que se colocam na linha de frente da luta em nosso país, publicamos nesta edição uma das possíveis lutas que pode ter dado origem à celebração do dia 8 de março.

As mulheres do incêndio da fábrica Triangle

"Dia 25 de março de 1911: as costureiras da fábrica Triangle Shirtwaist trabalhavam duro durante todo o longo dia. Haviam 500 operárias nos três andares superiores do edifício. Centenas de costureiras, confeccionavam blusas para mulher, uma após outra. As costureiras recebiam pagamento por peça; a mais rápida e mais capacitada ganhava 4 dólares por uma semana de seis ou sete dias. Muitas crianças tinham que deixar a escola e seguir seus pais à oficina. Os capatazes andavam furtivamente, vigiando todo movimento das trabalhadoras. Havia demissões por infrações leves e em especial por desconfiança de ligação com a forte organização socialista dos guetos. Um letreiro pregado no galpão dizia: "Se não vens no domingo, nem pense em regressar na segunda".

Sem aviso, sem proteção

Ninguém sabe como se iniciou o incêndio na fábrica Triangle. Um ano antes, durante a grande greve chamada o Levantamento das vinte mil, se advertiu que existia sério perigo de incêndio. Às 4:50 da manhã do dia 25 de março, largas chamas amarelas se estenderam rapidamente pelo oitavo andar, alimentadas pelos retalhos de tecido.Ouviu-se o grito de "fogo!" pelos estreitos corredores, entre as filas de mesas, trabalhadoras corriam em busca de uma saída pelas escadas ou pequenos elevadores. Não havia nada à mão para combater o incêndio. A única coisa que se podia fazer era avisar as demais e tratar de fugir. Algumas conseguiram descer apressadas pela escada principal, antes das chamas a bloquearem. O elevador parou de funcionar.

Acima, o oitavo andar se tornou uma massa de chamas. Alguém conseguiu avisar por telefone às trabalhadoras do décimo andar. A maioria teve tempo de subir ao terraço. Os dois donos da fábrica, Harris e Blanck, escaparam com elas.

No nono andar não houve aviso: as chamas irromperam por baixo das mesas de trabalho; a fumaça encheu a galeria rapidamente. Mais tarde foram descobertos esqueletos carbonizados encolhidos sobre as máquinas, quando as chamas alcançaram suas roupas, subiram às mesas e aí morreram. Foram encontrados montes de cadáveres espremidos próximos às portas de saída. No nono andar os capatazes tinham fechado com chave a porta que dava acesso a uma escada para que as trabalhadoras não saíssem para descansar. Outras saídas não estavam trancadas, porém, abriam para dentro e não era possível desunir as partes móveis com o peso de tanta gente desesperada. Algumas mulheres conseguiram descer pela escada de incêndio. As primeiras que desceram pelo poço descobriram que a escada metálica não chegava até o solo. Era uma armadilha sem saída, porém impossível de voltar atrás. Pela implacável pressão e peso das mulheres às suas costas, simplesmente caíam do último degrau. Depois foram encontrados muitos cadáveres, lancetados pelas pontas de ferro de uma cerca. Sob o peso das trabalhadoras, a escada quebrada foi derrubada.

Nas marquises muitas trabalhadoras tiveram que sair pelas janelas: formaram uma fila indiana nas estreitas marquises, olhando para a multidão na rua abaixo. Os primeiros bombeiros com escadas chegaram correndo pela rua Mercer. A multidão gritava, com uma só voz: "Subam a escada!", porém haviam subido ao máximo e só alcançavam o sexto andar.

Os bombeiros usavam as mangueiras para proteger as pessoas agarradas nas marquises; também foi inútil. Diante da multidão horrorizada, as chamas forçavam mais e mais trabalhadoras para as marquises. Não cabiam mais e as chamas alcançavam as que estavam mais perto das janelas. Muitas costureiras, companheiras de vida e trabalho, se abraçaram fortemente e saltaram juntas. De nada serviram as redes dos bombeiros, pois o peso dos corpos as rompeu, rachando a própria a calçada.

Sem atenção à vida e à segurança

O horror pareceu congelar a buliçosa cidade. Morreram 147 costureiras. Rapidamente o nome da fábrica Triangle Shirtwaist percorreu o planeta. 25 de março de 1911: foi um desses dias da história em que os olhos do mundo se focam num só acontecimento determinante, quando as mentiras se desfiam sob o peso dos fatos, quando de repente é impossível ocultar as injustiças.

As potências coloniais da Europa e Estados Unidos diziam que sua "civilização cristã" tinha uma superioridade moral que lhes dava o direito de governar os "povos bárbaros". De repente, se pôs em julgamento a vida e o tratamento das 8 milhões de "trabalhadoras fabris" do país.

O novo maquinário, os métodos e as eficiências da produção industrial moderna se pintavam como o futuro da humanidade. Porém, nesse dia horroroso, o 25 de março, sobressaiu a pura verdade: que essa tecnologia capitalista era para obter lucros, sem atenção à segurança nem à vida das costureiras. Nessas galerias incendiadas não havia sistema de água, mangueiras, machados nem extintores - nenhuma medida contra incêndios, em absoluto. Metade da classe operária nova-iorquina trabalhava nos andares superiores ao sétimo, porém, nenhuma companhia de bombeiros estava equipada para resgatá-los.

O levante das vinte mil

Ainda que muitos setores fossem sacudidos com o horror do incêndio, o povo trabalhador de Nova Iorque já conhecia os perigos e o sofrimento que vivia, e sabia que era possível evitar essas mortes. Dois anos antes, em novembro de 1909, as mulheres da fábrica Triangle Shirtwaist se uniram ao Levantamento das vinte mil, uma greve geral de costureiras de 500 oficinas de Nova Iorque. Travaram a greve com heroísmo e determinação. As trabalhadoras, em particular muitas jovens, saíram das sombras e tomaram as ruas com demandas de dignidade, melhores salários, jornadas mais curtas e o reconhecimento de seu sindicato. Em muitas oficinas, entre elas a fábrica Triangle, pediram escadas de incêndio e portas sem cadeado.

Depois de muitas semanas de dura greve, ganharam em algumas oficinas, porém perderam em outras. Muitos capitalistas rechaçaram as negociações. Os donos da Triangle, a maior fabricante de blusas femininas, contrataram funcionários para furar a greve. Voltaram a trabalhar com um acordo parcial, sem ganhar suas demandas de segurança.

Quando 147 mulheres morreram no incêndio, as massas responderam com dor e maior consciência de classe. No dia 2 de abril se celebrou uma enorme manifestação/enterro no Teatro Metropolitano da Ópera.

A tempestade ensopou a multidão de centenas de milhares no dia do enterro. Gente trabalhadora vestida de negro marchou pelas ruas com senhoras sufragistas, com enorme quantidade de transeuntes e pessoas solidárias nos passeios.

O jornal América comentou: "Quando a manifestação chegou a Washington Square, ao ver o edifício as mulheres romperam em pranto. Um longo e doloroso pranto, a união de milhares de vozes, uma espécie de trovão humano numa tormenta primordial, um lamento que era a expressão mais impressionante de dor humana que jamais se tinha ouvido na cidade".

(...)

Extraído de Revolutionary Worker, 2000

NOTA DO PCB SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE POLÍTICA: O IMPASSE DA CONCILIAÇÃO E O CAMINHO DA LUTA

Os indícios de envolvimento do ex-presidente Lula em esquemas de corrupção são mais um capítulo da grave crise brasileira, marcada pelo esgotamento do governo Dilma e a degradação política e ideológica do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites. Diante de uma conjuntura econômica de recessão e redução das taxas de lucro, acompanhada de uma grave crise social aprofundada pelo ajuste fiscal – com o crescimento do desemprego, que já alcança cerca de 10 milhões de pessoas –, a burguesia passou a executar um plano, articulado com setores da grande mídia, do Congresso Nacional e do Judiciário, para tirar o PT do Palácio do Planalto e lançar as bases de um possível governo fundado na aproximação do PSDB com o PMDB.

Apesar de o governo petista ter aplicado servilmente as exigências da classe dominante – como demonstram a imposição dos cortes nos programas sociais para pagamento dos juros da dívida aos rentistas, a lei antiterrorismo, a entrega do pré-sal, o aprofundamento das privatizações, a reforma da previdência, os ataques aos direitos trabalhistas e o abandono da reforma agrária -, a gravidade da crise exige, do ponto de vista dos interesses do capital, medidas mais profundas e rápidas, diante das dificuldades do petismo em manter a política de apassivamento das massas. A combinação da crise econômica com a crise política torna, neste momento, a continuidade do governo petista incômoda e desnecessária para o “mercado”, cujos interlocutores argumentam, através da mídia burguesa, que somente trocando de governo será possível retomar o crescimento econômico.

A evidente parcialidade da Operação Lava-Jato, que não aprofunda as investigações sobre membros do PSDB e do PMDB – apesar de ter revelado importantes esquemas de corrupção e mesmo aprisionado empresários –, tem promovido alguns espetáculos midiáticos, como foi a desnecessária condução coercitiva de Lula para depoimento à Polícia Federal. Esta parcialidade não é um fato isolado. Para a maioria da população trabalhadora, principalmente jovem e negra, toda abordagem pela polícia é sempre coercitiva e sem qualquer formalidade, assistência jurídica e muito menos o “devido processo legal”; não raramente, acaba em arbitrariedade ou morte, como provam crescentes estatísticas dos famigerados autos de resistência.

A corrupção é a forma mais aparente das relações promíscuas entre o Estado burguês e os interesses econômicos capitalistas. O plano de mudança de governo do qual a Lava-Jato é apenas uma peça, portanto, não é um golpe contra a institucionalidade liberal-burguesa, mas uma das vias no interior dessa institucionalidade para a imposição de governantes que melhor atendam, circunstancialmente, os interesses do capital. Isto não significa subestimarmos, neste quadro, as tendências a mais restrições no campo das liberdades democráticas que a burguesia tentará impor cada vez mais para fazer frente ao acirramento da luta de classes que a crise do capitalismo engendra.

A decisão da burguesia de livrar-se do governo petista por meio do impedimento ou da renúncia negociada da Presidente e de inviabilizar, por via judicial, uma futura candidatura de Lula em 2018 não justifica a defesa do governo Dilma nem do ex-presidente por parte da esquerda socialista, porque não nos faz esquecer a opção política da cúpula do PT pelo caminho do pacto social burguês, como se comprova desde a Carta aos Brasileiros, em 2002, e o zeloso atendimento aos interesses dos bancos, da indústria automobilística, do agronegócio, das empreiteiras e mineradoras. Não nos cabe afiançar uma suposta inocência de Lula e outros líderes petistas e menos ainda de imaginar que investigações sobre eles coloquem a democracia burguesa em risco, mas de fazermos uma profunda crítica à estratégia de conciliação de classes adotada pelo PT, a qual, aprofundada nos últimos 14 anos, agora se volta contra ele.

Diante disso, o PCB não vê razões para alterar sua postura de independência de classe e oposição de esquerda ao atual governo, sobre o qual o ex-presidente Lula nunca deixou de influenciar diretamente. O PT preparou o próprio terreno pantanoso em que agora se afunda, ao ter optado por reforçar o Estado Burguês, enquanto retirava direitos dos trabalhadores. Por fim, o PCB não reforçará o culto despolitizado, personalista e saudosista de uma liderança que, através de seu carisma, utilizou o apoio dos trabalhadores para operar uma política que privilegiou os interesses capitalistas. Tampouco nos somaremos a iniciativas pretensamente dedicadas à defesa da democracia com aqueles que, nos últimos tempos, a vêm golpeando em troca da governabilidade a qualquer custo. Conclamamos à formação de um bloco de lutas de caráter anticapitalista e socialista, para resistir aos ataques do capital e avançar na perspectiva da construção do Poder Popular e do Socialismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – 6 de março de 2016

Dois Choques (A propósito do 9 de janeiro) J. V. Stálin 7 de Janeiro de 1906

Certamente vos lembrais do 9 de janeiro do ano passado... Foi o dia em que o proletariado de Petersburgo se encontrou face a face com o governo do tzar e, a contragosto, chocou-se com ele. Sim, a contragosto, porque os trabalhadores se dirigiam pacificamente ao tzar, pedindo "pão e justiça" e foram recebidos hostilmente e alvejados por uma saraivada de balas. O proletariado depositara suas esperanças nos retratos do tzar e nos estandartes religiosos, mas uns e outros foram despedaçados e atirados ao rosto dos manifestantes: e assim ficou demonstrado de modo claro que às armas só se podem contrapor armas. E o proletariado empunhou armas — onde quer que as encontrasse — empunhou-as para enfrentar o inimigo como inimigo e vingar-se. Mas depois de deixar sobre o campo de batalha milhares de vítimas, depois de sofrer grandes perdas, retirou-se, guardando no coração o rancor...

Eis o que nos recorda o 9 de janeiro do ano passado.

Hoje, quando o proletariado da Rússia evoca o 9 de janeiro, na data do seu aniversário não será supérfluo perguntar-se: por que no ano passado o proletariado de Petersburgo bateu em retirada naquele choque e em que se diferencia aquele choque do conflito geral de dezembro?

Antes de tudo, bateu em retirada porque não tinha nem mesmo aquele mínimo de consciência revolucionária que é absolutamente necessário para a vitória da insurreição. O proletariado que se dirigia entre súplicas e esperanças ao tzar sanguinário, o qual baseava toda sua existência na opressão do povo; o proletariado, que procurava cheio de confiança seu inimigo jurado para pedir-lhe uma "migalha de graça" poderia, porventura, esse proletariado ter superioridade numa luta de rua?...

É verdade que em seguida, depois de pouco tempo, as salvas de fuzil haviam aberto os olhos do proletariado enganado, revelando-lhe com toda a clareza a face repugnante da autocracia; é verdade que já então o proletariado gritava, com ódio: "O tzar nos tratou assim; pois bem, nós lhe pagaremos na mesma moeda"; mas, o que significa isto, se não temos as armas nas mãos? Que se pode fazer com as mãos limpas na luta de rua, ainda que se seja consciente? Acaso as balas do inimigo não atingem indiferentemente cabeças conscientes ou inconscientes?

Sim, a falta de armas constituiu a segunda causa do recuo do proletariado de Petersburgo.

Mas, o que poderia fazer Petersburgo sozinha, mesmo que tivesse armas? Enquanto em Petersburgo corria o sangue e se erguiam barricadas, nas outras cidades ninguém movia um dedo e eis por que o governo conseguiu transferir tropas das outras cidades e inundar as ruas de sangue. E tão somente depois, quando o proletariado de Petersburgo, depositadas na terra as cinzas dos companheiros mortos, voltava às suas ocupações diárias, só então, ressoou em diversas cidades o grito dos operários em greve: Vivam os heróis de Petersburgo! Mas a quem e a que poderia servir essa tardia saudação? Eis por que o governo não levou a sério essas ações desorganizadas e esparsas e sem grande trabalho dispersou o proletariado dividido em grupos isolados.

Portanto, a falta de uma insurreição geral organizada, a não organização das ações do proletariado, constituíram a terceira causa do recuo do proletariado de Petersburgo.

A quem competia organizar a insurreição geral? O povo em seu conjunto não podia encarregar-se da tarefa e o próprio destacamento avançado do proletariado — o Partido do proletariado — não estava organizado, pois que o dilaceravam divergências partidárias: a guerra interna, a cisão do Partido, dia a dia o debilitavam. Não admira que um Partido jovem, dividido em dois, não pudesse encarregar-se de organizar a insurreição geral.

Portanto, a falta de um partido unido e coeso, eis qual foi a quarta causa do recuo do proletariado.

E finalmente, se os camponeses e o exército não se uniram à insurreição e não lhe levaram novas forças, também isto aconteceu porque não podiam sentir uma força particular numa insurreição débil e de breve duração; e, como se sabe, ninguém se une aos fracos.

Eis por que o heróico proletariado de Petersburgo bateu em retirada em janeiro do ano passado.

Passou-se o tempo. O proletariado estimulado pelo fermento da crise e da falta de direitos, preparou-se para um novo choque. Engavanam-se aqueles que julgavam que as vítimas do 9 de janeiro haviam extinguido no proletariado toda vontade de luta. Ao contrário, mais febrilmente e com abnegação ainda maior, o proletariado se preparou para o choque "final", lutou ainda mais heróica e obstinadamente contra o exército e os cossacos. A insurreição dos marinheiros no Mar Negro e no Báltico, a insurreição dos operários em Odessa, em Lodz e noutras cidades, os conflitos que se sucediam, sem tréguas, entre camponeses e a polícia, demonstraram claramente que inextinguível chama revolucionária arde no coração do povo.

A consciência revolucionária que lhe faltava a 9 de janeiro, o proletariado a conquistou nos últimos tempos, com surpreendente rapidez. Diz-se que dez anos de propaganda não poderiam render, para o desenvolvimento da consciência do proletariado, tanto quanto renderam os dias da insurreição. E deve ser exatamente assim, pois o desenvolvimento dos conflitos de classes é a grande escola na qual, não dia a dia, mas hora a hora, amadurece a consciência revolucionária do povo.

A insurreição armada geral, propagada nos primeiros tempos apenas por um pequeno grupo de proletários, a insurreição armada, sobre a qual até mesmo alguns companheiros tinham dúvidas, gradativamente ganhou a simpatia do proletariado, que febrilmente organizou os destacamentos vermelhos, conseguiu armas, etc. A greve geral de outubro demonstrou claramente a possibilidade de um ataque simultâneo do proletariado. Graças a isso ficou demonstrada a possibilidade de uma insurreição organizada e o proletariado enveredou decididamente por esse caminho.

Era necessário somente um partido sólido, um partido social-democrático unido e indivisível, que dirigisse a organização da insurreição geral, que unificasse a preparação revolucionária, conduzida separadamente nas diversas cidades e tomasse a iniciativa do ataque. Tanto mais que a própria vida preparava um novo ascenso: a crise na cidade, a fome no campo e outros fatores semelhantes tornavam cada vez mais inevitável uma nova eclosão revolucionária. Infelizmente esse partido apenas se estava formando: enfraquecido pela cisão, o Partido se tinha refeito e iniciava a obra de unificação.

Justamente nesse instante o proletariado da Rússia foi surpreendido por uma segunda batalha, a gloriosa batalha de dezembro.

Falaremos agora deste embate.

Se, a propósito da luta de janeiro, dissemos que lhe faltava a consciência revolucionária, sobre a batalha de dezembro devemos dizer que então essa consciência efetivamente existia. Onze meses de tempestade revolucionária abriram suficientemente os olhos do proletariado da Rússia em luta e as palavras de ordem de "Abaixo a autocracia!" e "Viva a república democrática!" tornaram-se palavras de ordem do momento, palavras de ordem das massas. Agora, não mais se vêem estandartes religiosos, íconos e retratos do tzar; em seu lugar desfraldam-se bandeiras vermelhas e aparecem retratos de Marx e Engels. Agora, não mais se ouvem os salmos e o Deus salve o tzar; em seu lugar ressoavam os acentos, da Marselhesa e da Varchavianka, que atordoavam os opressores.

Por conseguinte, quanto à consciência revolucionária, a batalha de dezembro distingue-se radicalmente da de janeiro.

Na luta de janeiro faltava armamento, o povo ia então combater desarmado. A batalha de dezembro assinala um passo adiante. Todos os combatentes lançavam-se então sobre as armas, com pistolas, fuzis e granadas e em alguns lugares até com metralhadoras. Conseguir armas de armas em punho: eis qual era a palavra de ordem do momento. Todos procuravam armas, todos sentiam a necessidade de armar-se. Só era de lamentar que as próprias armas fossem muito escassas e que apenas um número insignificante de proletários pudesse agir armado.

A insurreição de janeiro era em tudo desordenada e fracionada; cada um agia por conta própria. A insurreição de dezembro, também deste ponto de vista, assinalou um passo adiante. Os Soviets dos deputados e operários de Petersburgo e de Moscou e os centros da "maioria" e da "minoria", tanto quanto possível, "tomaram medidas" para que a ação revolucionária fosse simultânea, convocaram o proletariado da Rússia para uma ofensiva simultânea. Durante a insurreição de janeiro nada houve de semelhante. Contudo, como não tinha sido precedido de um trabalho partidário longo e tenaz, visando a preparar a revolução, esse apelo não passou de um apelo e a ação foi dispersa e desorganizada. Na realidade, houve apenas o desejo de fazer uma insurreição simultânea e organizada.

A insurreição de janeiro foi "dirigida" sobretudo pelos Gapon. A insurreição de dezembro teve, sob este aspecto, uma superioridade, pois à sua frente se encontravam os social-democratas. Era pena, entretanto, que estes se apresentassem fracionados, em grupos diversos, não constituíssem um partido único e coeso e não pudessem por isso agir em conjunto. Ainda uma vez a insurreição encontrou o Partido Operário Social-Democrata da Rússia despreparado e dividido...

O choque de janeiro não seguia nenhum plano, não obedecia a nenhuma, política precisa, não levantava o problema: ofensiva ou defensiva? O choque de dezembro só teve a vantagem de haver colocado de modo claro essa questão, mas isso somente no desenrolar da luta e não desde o seu início. No que se refere à solução deste problema a insurreição de dezembro manifestou a mesma deficiência da de janeiro. Se os revolucionários de Moscou adotassem desde o início uma política de ofensiva, se, suponhamos, houvessem desde o princípio atacado a estação de Nikolaiev e a tivessem ocupado, então, compreende-se, a insurreição teria durado mais e teria, tomado orientação mais desejável. Ou então se, por exemplo, os revolucionários letões houvessem conduzido com decisão uma política ofensiva e não tivessem começado a hesitar, teriam certamente ocupado antes de mais nada as baterias de canhões, privando assim de qualquer defesa as autoridades, que nos primeiros momentos haviam permitido aos revolucionários ocupar as cidades, porém que, em seguida, passando novamente ao ataque com o apoio da artilharia, tinham conquistado as localidades ocupadas^[N62]. O mesmo deve ser dito com relação às outras cidades. Não é por acaso que Marx dizia: na insurreição vence a audácia e somente quem se atém a uma política ofensiva pode ser audaz até o fim.

Eis a que se deveu a retirada do proletariado em meados de dezembro.

Se os camponeses e o exército, com sua massa esmagadora, não aderiram à batalha de dezembro, se esta última suscitou até descontentamento em alguns meios "democráticos", isso aconteceu porque lhe faltaram aquela força e aquela persistência que são tão necessárias à ampliação da revolução e à sua vitória.

De tudo quanto se disse, ressalta claramente o que elevemos fazer hoje, nós, os social-democratas da Rússia.

Em primeiro lugar, constitui nossa tarefa concluir a obra que já iniciamos: a criação de um partido unido e indivisível. As conferências da "maioria" e da "minoria' já elaboraram as bases orgânicas da unificação. Aceitaram elas o conceito leninista de membro do Partido e do centralismo democrático. Os órgãos centrais responsáveis pelos trabalhos ideológicos e de organização já se fundiram e a fusão dos organismos locais já está quase completada. É necessário somente o congresso de unificação, que sancionará formalmente a unificação de fato e dar-nos-á assim o Partido Operário Sociaí-Democrata da Rússia, unido e indivisível. Constitui nossa tarefa contribuir para essa obra que está em nosso coração e preparar cuidadosamente o congresso de unificação que, como é sabido, deve instalar-se o quanto antes.

Em segundo lugar, é nossa tarefa ajudar o Partido a organizar a insurreição armada, a tomar parte ativa nessa obra sacrossanta, a trabalhar incansavelmente por ela. É nossa tarefa multiplicar os destacamentos vermelhos, instruí-los e ligá-los intimamente uns aos outros, é nossa tarefa conseguir armas com armas, estudar a localização dos organismos centrais, calcular as forças do inimigo, estudar os seus lados débeis e os fortes, elaborar de acordo com isso o plano da insurreição. É nossa tarefa realizar uma agitação sistemática no sentido da insurreição no exército e no campo, particularmente nas aldeias situadas nas imediações das cidades, armar os elementos seguros dessas aldeias, etc, etc....

Em terceiro lugar, constitui nossa tarefa deixar de lado toda hesitação, condenar toda incerteza e conduzir com decisão uma política de ofensiva...

Em uma palavra um Partido sólido, a insurreição organizada pelo Partido e uma política de ofensiva, eis o que nos é necessário hoje para a vitória da insurreição.

E essa tarefa torna-se tanto mais necessária e urgente, quanto mais se agrava e cresce a penúria no campo e a crise industrial nas cidades.

Em certos elementos, ao que parece, insinuou-se uma dúvida sobre essa verdade elementar e estes dizem desesperadamente: Que pode fazer o Partido, embora unido, se não conseguir reunir em torno de si o proletariado? E o proletariado está desbaratado, perdeu a esperança e lhe veio a faltar a iniciativa; a salvação, doravante, devemos esperá-la do campo, e do campo deve partir a iniciativa, etc. Não se pode deixar de observar que os companheiros que raciocinam dessa maneira, enganam-se profundamente. O proletariado não está de maneira alguma desbaratado, pois isso significaria a sua morte; pelo contrário, ele está vivo como dantes e reforça-se cada dia mais. Retirou-se só para reunir as forças e tomar impulso para a última batalha contra o governo tzarista.

A 15 de dezembro, o Soviet dos deputados operários de Moscou — daquela mesma Moscou que de fato havia dirigido a insurreição de dezembro — declarou publicamente: suspendemos provisoriamente a luta com o fim de preparar-nos seriamente e desfraldar de novo a bandeira da insurreição. O Soviet exprimia a convicção intima de todo o proletariado da Rússia.

E se contudo alguns companheiros negam os fatos, se eles não mais nutrem esperanças no proletariado e se agarram agora à burguesia rural, perguntamo-nos se estamos tratando com social-revolucionários^[N63] ou com social-democratas, uma vez que nem um social-democrata sequer duvida da verdade de que o dirigente de fato (e não só ideológico) do campo é o proletariado urbano.

Haviam-nos assegurado a seu tempo que a autocracia fora derrotada após o 17 de outubro; porém não acreditamos nisso, uma vez que a derrota da autocracia significa sua morte, e ela não só está morta, como reuniu novas forças para um novo ataque. Dissemos que a autocracia havia simplesmente efetuado uma retirada. Verificou-se que tínhamos razão...

Não, companheiros! O proletariado da Rússia não foi derrotado, tão somente retirou-se e prepara-se agora para novas batalhas gloriosas. O proletariado da Rússia não arriará a bandeira tinta de sangue, não cederá a ninguém a direção da insurreição, será o único chefe digno da revolução russa.

Salvemos a vida a Muhammad al-Qiq!

Por :Carlos Aznárez (Director de Resumen Latinoamericano.
Por favor, lembre seu nome. Chama-se Muhammad al-Qiq, tem 33 anos e está morrendo no cárcere cumprindo uma greve de fome. É jornalista e exerce a profissão na Palestina, um território ocupado e assolado pela violência do invasor israelense desde 1948. Uma nação que sofreu todo tipo de abuso, década após década, e que hoje assiste a um novo nível de repressão sionista contra os que se rebelam em seu domínio. Em Gaza e na Cisjordânia, milhares de jovens protestam de diferentes formas, e muitos deles são assassinatos vilmente. Outros são detidos. Tudo isso frente ao silêncio da denominada “comunidade internacional” ou à manipulação dos meios corporativos, que não é o mesmo, porém é igual.

No entanto, nem todos se calam. Muhammad Al-Qiq, como faria qualquer repórter que respeite a si próprio, vinha informando cotidianamente pelo canal “Al Majd”, sobre o que viam seus olhos e sentia seu corpo, apenas percorrendo as ruas de Ramallah ou de Jerusalém: crianças golpeadas e detidas por atirar pedras contra tanques, mulheres jovens assassinadas às quais são “plantadas” facas para justificar o crime, campos com cultivo de oliveiras arrasados, casa demolidas por pura vingança, cidades como Hebron ou campos de refugiados como Jenín, bloqueadas militarmente e sua população sofrendo todo tipo de humilhações.

Precisamente, por informar com objectividade sobre a barbárie israelense é o “delito” pelo qual foi detido e torturado Al-Qiq há três meses em sua casa, em Ramallah. Inúmeras denúncias de organismos de direitos humanos palestinos e internacionais advertiram que o jornalista foi colocado em uma posição conhecida como a banana – com as costas sobre uma cadeira e preso pelos pés e mãos por debaixo da mesma –, permanecendo na posição forçada durante 15 horas, durante as quais sofreu violência sexual por parte dos interrogadores. Depois de sofrer essas sevícias, o enviaram a uma das tantas prisões-tumbas que Israel possui para martirizar ainda mais um povo que não está disposto a baixar a cabeça ante sua prepotência.

Porém, há algo mais. Al-Qiq, como tantos outros palestinos e palestinas, sofre um tipo de detenção que se denomina “administrativa”, uma figura que permite às autoridades israelenses manter sob custódia indefinidamente milhares de “suspeitos” sem apresentar acusações nem iniciar um processo judicial, como fazem habitualmente as ditaduras militares. Frente a esta injustiça e convencido de que não se lutasse por sua liberdade, sua sorte estaria praticamente dada, este jovem jornalista decidiu começar uma greve de fome no dia 25 de Novembro passado, para denunciar a mundo sua situação. 

A partir desse momento, se intensificaram as medidas repressivas e de pressão contra o detido. Em duas oportunidades, em 30 de Dezembro e 17 de Janeiro, juízes sionistas prorrogaram seu encarceramento e repudiaram a apelação apresentada pelos advogados de Al-Qiq. Sua situação de saúde começou a piorar e, em um determinado momento, as autoridades israelenses decidiram transferi-lo para o centro médico israelense de Afula, onde o colega detido ratificou sua vontade de continuar a greve de fome “até conseguir minha liberdade”. Se isto não acontecer, “estou disposto a morrer”, expressou.

Muhammad Al-Qiq está a 64 dias lutando por sua dignidade, negando-se a receber vitaminas e tratamento médico. Talvez evocando o martírio pelo qual passou há décadas outro lutador como ele, porém irlandês, chamado Bobby Sands, planejou claramente que não quer que seja alimentado contra sua vontade. Mas, estar preso em Israel significar contornar a beira do inferno na terra, e é por isso que foi imposto a Al-Qiq outra forma de tortura. Permaneceu quatro dias com pés e mãos atados a uma cama, consciente, enquanto enfermeiros militares injectaram líquidos à força. Agora, directamente foi ameaçado com o início de alimentação forçada, algo que ele e seus defensores repudiam enfaticamente.

Da Argentina, a terra que viu nascer e cair em combate outro jornalista exemplar, Rodolfo Walsh (exemplo, entre outras coisas, de solidariedade com a Palestina), vai esta mensagem de urgência para que a América Latina e o mundo, onde existam pessoas que creiam que os direitos humanos são uma proposta de autodefesa frente à barbárie, se mobilize pela vida e pela liberdade de Muhammad Al-Qiq. Ele, com sua atitude corajosa, coloca em destaque um cenário no qual milhares de presos e presas palestinas, muitos deles meninos e meninas, se encontram como reféns das tropas de ocupação de seu povo.

Não, não é mais uma nota que estou escrevendo, mas a expressão epistolar e um grito de impotência frente ao que não deveria ser irreversível: SALVEMOS A VIDA DE MUHAMMAD AL-QIQ e a de tantos homens e mulheres palestinas que vivem em estado de excepção.

Comité Argentino de Solidaridad Pueblo Palestino, Argentina

http://pcb.org.br/portal2/10448#more-10448 

www.Os Bárbaros.org

A dita "janela aberta para uma nova esperança" não passa de uma ilusão, que é necessário combater !

Em nome do combate à austeridade e à pobreza o novo governo e o OGE (Orçamento Geral de Estado) foi anunciado como uma "janela aberta a uma nova esperança" em que se comprometia a repôr os salários e pensões e acabar com a sobretaxa sobre o IRS, aumentar o salário e as pensões minimas bem como ainda outros apoios sociais que foram roubados pela ofensiva capitalista/imperialista do governo PSD/CDS/UE/FMI durante estes últimos quatro anos.

O novo OGE apresentado pelo governo capitalista do PS, com a conivência do BE e do PCP  procura esconder por detrás da sua dita politica social de combate à austeridade e à pobreza, a sua verdadeira intenção  politica, que é assegurar a manutenção e recapitalização da classe capitalista na ordem dos milhares de milhões de euros, prosseguir a ofensiva do governo anterior de recuperação capitalista por outros meios mais subtis e sujeitar o povo às  regras do plano imperialista chamado Tratado Orçamental Europeu que tem como objectivo principal destruir as conquistas sociais conquistadas pelo movimento operário após a 2ª guerra mundial e em Portugal após o 25 de abril de 1974 e subordinar o país a uma perda constante e cada vez maior da sua Soberania e Independência Nacional.

 Como disse o 1º Ministro A.Costa e o ministro das finanças  M.Centeno no sentido de apaziguar a reação interna e externa,  "que a diferença em relação às politicas do governo anterior não está nos objectivos macro económicos a conseguir, mas na forma como atingir tais objectivos, ou seja, em vez de uma politica de austeridade e aumento da pobreza "custe o que custar" decide optar por uma politica de austeridade mais moderada e segura do ponto de vista da coesão social, que não só seja aceite, como constitua um tampão a qualquer contestação social.

A prova de que o governo tenderá a não respeitar os compromissos sociais presentes e futuros, não está apenas na forma submissa como acatou as alterações impostas ao OE pela UE/FMI, mas a disposição subserviente de acatar novas imposições anti-populares, caso os objectivos de crescimento económico não se venham a verificar e ponha em causa o cumprimento do pagamento da divida pública contraída para salvaguardar os interesses da classe capitalista. O que quer dizer que a tal "janela aberta para uma nova esperança" como gostam de chamar o BE e o PCP às politicas capitalistas do actual governo, está sériamente ameaçada quando o OGE já retira grande parte do rendimento reposto pela via dos impostos directos e indirectos, como agrava ainda mais a situação social de mais de um milhão de trabalhadores a ganhar o salário minimo ou menos, bem como os dois milhões e tal de reformados e pensionistas que práticamente foram esquecidos e que vão continuar a viver muito abaixo dos limites de  pobreza considerados pela lei burguesa. Daí que seja altamente demagógico e oportunista argumentar como o fazem o BE e o PCP de que votarão favoravelmente o OGE, porque consideram que os compromissos que envolve o "acordo" que sustenta o governo, é ainda assim respeitado.

Assim A Chispa! alerta os militantes revolucionários, todos trabalhadores,os reformados  pobres, as mulheres e os jovens para que não continuem a alimentar qualquer tipo de  ilusão quanto às politicas  de combate à austeridade e à pobreza por parte deste governo e que se mobilizem para resistir  e derrotar a continuação da ofensiva capitalista agora pela mão do governo PS  e seus suportes, a mando da imperialista UE e FMI, com o apoio do PSD e CDS

Intensificação da resistência popular ao governo SYRIZA-ANEL

As mobilizações dos trabalhadores e do povo tem-se intensificado na Grécia desde o início de 2016, centrando-se nas mudanças reaccionárias que o governo SYRIZA-ANEL procura fazer no sistema de segurança social e de pensões, liquidando ganhos significativos dos trabalhadores, aumentando contribuições dos trabalhadores para a segurança social e a idade de reforma, reduzindo pensões e cortando benefícios sociais, como para pessoas com necessidades especiais.

Centenas de sindicalistas de todo o país, reunidos na Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) têm executado mobilizações maciças nas primeiras semanas de 2016, incluindo piquetes, comícios, ocupações simbólicas de edifícios públicos, manifestações, greves. Assim, ontem, 26/Jan, o PAME efectuou novas manifestações em Atenas e outras cidades. As manifestações em Atenas alcançaram o Parlamento, no momento em que a discussão entre os líderes políticos estava em curso quanto às iminentes mudanças anti-populares no sistema de segurança social. Ao mesmo tempo, forças do PAME estão a desempenhar o papel principal na organização da greve geral que foi convocada para 4 de Fevereiro. A exigência básica do PAME é de o governo retirar seus planos, a lei "guilhotina", como foram baptizados pelos trabalhadores os planos anti-povo do governo "de esquerda" do SYRIZA.

Além disso, por todo o país há impressionantes mobilizações de pequenos e médios agricultores, os quais efectuaram dúzias de bloqueios rodoviários nas auto-estradas do país, protestando contra os impostos pesados, contra a linha política da UE que está a destruí-los, bem como contra o plano do governo para impingir novos fardos sobre eles quanto à segurança social. Só num bloqueio rodoviário junto à cidade de Larisa (Nikaia), na auto-estrada central do país, reuniram-se mais de 2.500 tractores na maior manifestação de agricultores do país. Representantes de 37 bloqueios rodoviários reuniram-se em 26/Jan em Nikaia para discutir a estruturação das suas exigências. Eles enfatizaram na sua resolução que "Nós viemos às estradas para lutar pela nossa sobrevivência; para combater contra a linha política que nos quer destruir; conduzir-nos à expulsão da terra, à pobreza e privação, de modo a que a terra e a produção possam ser concentradas nas mãos dos grandes agricultores e grupos de negócios, implementando as directivas da Política Agrícola Comum (CAP) e da UE em geral. De modo que as medidas para liquidar os pequenos e médios agricultores não passam, isto é, as medidas do Terceiro memorando que o governo acordou com seus parceiros, a UE e o FMI, e aprovou com votos de outros partidos. Estas medidas atacam os trabalhadores e o povo como um todo". Os pequenos e médios agricultores recusam-se a retirar seus tractores das estradas e discutir com o governo até que ele retire o seus projecto de lei para o sistema de segurança social e resposta às suas exigências, tais como, por exemplo, aquelas relativas a reduções de impostos, reduções para o custo de produção e outras.

Os auto-empregados, a juventude, as mulheres, os quais também estão a ser atacados pelos planos do governo, estão ao lado do PAME e dos pequenos e médios agricultores. Um papel importante nestas mobilizações populares estã a ser desempenhado pelas forças do "Encontro Militante de Todos os Agricultores" (PASY), o "Encontro Anti-monopolista à Escala Nacional" (PASEVE), a Frente de Luta dos Estudantes (MAS) e a Federação das Mulheres Gregas (OGE). A dimensão e o dinamismo das mobilizações é tamanho que o silêncio dos media estrangeiros (estado-unidenses, europeus, russos, etc) é digno de nota. Estes media ou ocultaram completamente estas mobilizações ou mencionaram-nas de um modo muito breve. Por esta razão, o KKE está a inserir diariamente novas fotos e vídeos:

Koutsoumpas: O governo SYRIZA é uma ferramenta de usos múltiplos da decadência do sistema capitalista

Dimitris Koutsoumpas, secretário-geral do KKE, em discurso no Parlamento dia 16/Jan, observou dentre outras coisas: "A segurança social é um dos ganhos mais importantes [dos trabalhadores]. Ela está no cerne da vida das famílias da classe trabalhadora e dos estratos populares. Ela salvaguarda a protecção dos francos, incluindo o seguro social e a cobertura de pensões, o acesso à saúde e serviços de bem-estar, a protecção institucional para aqueles que têm ocupações inseguros e pouco saudáveis, a protecção de acidentes de trabalhos, a licença para gravidez e recuperação. Estes ganhos não foram dados facilmente, mas alcançados através de duras e sangrentas lutas dos trabalhadores".

O secretário-geral do KKE enfatizou que os objectivos do governo são a implementação dos planos dos capitalistas para acabar com o carácter social da segurança, transformá-lo numa assunto privado de cada trabalhador individual. Assim, aquelas secções do capital ligadas a companhias de seguros e grandes negócios de saúde seriam beneficiadas com o colapso do sistema de segurança social. Além disso, milhares agricultores pobres e pessoas auto-empregadas, que não podem suportar a competição, estão a ser violentamente afastadas da produção. Sua posição na produção será tomada por grandes negócios capitalistas.

Koutsoumpas sublinhou que "este governo está a acabar o trabalho sujo, por conta do capital, que a ND e o PASOK não tiveram tempo ou não foram capazes de acabar". Ele enfatizou que o governo SYRIZA é "uma ferramenta de usos múltiplos deste sistema decadente".

O secretário-geral apresentou no Parlamento o projecto de lei elaborado pelo KKE e que atende às necessidades do povo em relação à segurança social e também exprimiu os apoio do partido às mobilizações dos trabalhadores, agricultores e outros estratos populares, enfatizando que "as mesmas medidas e semelhantes estão a ser tomadas em todos os países da UE. Trata-se de direcções que têm estado em vigor desde o princípio da década de 1990".

Ele acrescentou que "A única força que pode impedir o planos do governo de empobrecer o povo, que por um travão à ascensão do grupos monopolistas e seus governos é uma forte aliança social do povo. O KKE conclama os trabalhadores a aderirem à frente de luta em massa para salvar e fortalecer a instituição da segurança social pública (...) Nós dizemos que podemos levar uma vida com dignidade, com direitos contemporâneos. Em qualquer caso, isto é o que a história nos ensina e também os ganhos de outros povos nos países socialistas, os quais foram alcançados no século anterior. Seguros, pensões, cobertura médica eram da responsabilidade exclusiva do estado (...) Assim podemos viver, nosso povo pode viver como merece, desde que o potencial produtivo do nosso país, os recursos naturais, os meios concentrados de produção, se tornem de propriedade social, sob a égide do poder popular. De modo a que sejam utilizados através da planificação central, a qual será cientificamente orientada, com a participação activa dos trabalhadores na organização e administração da produção social e dos serviços sociais, com desligamento dos grilhões da UE e o cancelamento unilateral da dívida. Só deste modo pode haver um fim para os tormentos crescentes do novos povo provocados pelos sistema capitalista, sua crise, a UE e os governos que gerem este caminho".

27.01.2016

http://inter.kke.gr/pt/articles/Intensificacao-da-resistencia-popular-ao-governo-SYRIZA-ANEL/

Segurança Social deixa sem subsídio 385 mil desempregados

 O Estado português atribuiu perto de 261 mil prestações de desemprego em janeiro, deixando sem estes apoios cerca de 385 mil desempregados 

O Estado português atribuiu perto de 261 mil prestações de desemprego em janeiro, deixando sem estes apoios cerca de 385 mil desempregados, segundo dados divulgados esta quarta-feira pela Segurança Social. 

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social na Internet, em janeiro existiam 260.987 beneficiários de prestações de desemprego, mais 1.647 pessoas do que em dezembro e o equivalente a cerca de 40% do último número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (quarto trimestre).

Das prestações contabilizadas pela Segurança Social, 128.082 referem-se a mulheres e as restantes 132.904 dizem respeito a homens. Os últimos dados divulgados pelo INE, relativos ao último trimestre do ano contabilizavam, em dezembro de 2015, um total de 646,5 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 12,2%.  Mas este valor é muito mais alto na medida em que centenas de milhar de trabalhadores deixaram caducar a sua inscrição por não encontrarem nela qualquer viabilidade de resolução da sua situação social e outros milhares continuam a recorrer à imigração.

Esperemos que os números reais do desemprego sejam achados e divulgados para que termine a demagogia e a falsa avaliação do desemprego, bem como a atribuição do apoio social a todos os trabalhadores desempregados.

PAME: "CSI (Confederação de Sindicatos Internacional) – Agentes do FMI, da Comissão Europeia e do Governo Grego"

Comunicado da PAME de11 de Fevareiro

Os trabalhadores da Grécia,os camponeses pobres, os auto-empregados e os jovens cientistas lutamoscontra o Decreto-Carniceiro, legislado pelo governo Grego, pela União Europeia, pelo FMI e pela Federação de Industriais Grgos.

A primeira reivindicação para todos nós é que o governo grego retire o Decreto. A segurança social tem de ser paga pelo Estado e pelos empregadores.

O Governo convida os sindicatos à discussão e para haver diálogo neste Decreto-Carniceiro em particular. TODOS os Sindicatos até hoje recusaram tomar parte neste falso diálogo, que só discutirá sobre o Decreto da Troika. TODOS nós exigimos ao Governo a RETIRADA do Decreto-Carniceiro. Nós exigimos que a Segurança Social seja um sistema baseado nas necessidades actuais dos trabalhadores e dos camponeses.

Nós não tomamos parte do dialogo que é baseado nas propostas do governo, da UE, do FMI e dos industriais.

Neste momento, quando o governo grego está isolado e as nossas lutas crescem, com grande destaque até hoje para a magnifica Greve Geral de 4 de Fevereiro, vem esta liderança da CSI apelar aos trabalhadores da Grécia para que vão dialogar com o governo grego.

Assim diz a CSI: “Diálogo social aberto efectivo com os representantes dos trabalhadores (é) a única maneira de dinamizar a paz social”.

A CSI apoia o falso diálogo social baseado nas propostas do FMI, da UE e do Governo Grego. Esta posição da direcção da CSI é a mesma posição que a da Federação dos Industriais Gregos, que também pedem diálogo!

Nós denunciamos a liderança da CSI que, mais uma vez, se alinha com a estratégia dos monopólios

A classe trabalhadora da Grécia NÃO tomará parte de nenhum falso diálogo!

Nós exigimos que o Governo RETIRE o Decreto-Carniceiro. Nós exigimos que a Segurança Social seja um sistema baseado nas necessidades actuais dos trabalhadores e dos camponeses.

Sobre as presidenciais.

Ao contrário do que afirmam os comentadores de serviço, estas eleições não representam um novo paradigma de candidatos fora dos partidos, bem pelo contrário, a "pouca" importância dada pelos principais partidos da burguesia à campanha e a seus candidatos "disfarçados" só o foi na medida em que viram que os seus interesses estavam à partida práticamente garantidos, como é flagrante a candidatura de M.R. de Sousa, que durante anos a preparou, não só com o apoio das televisões e jornais onde comentava, mas também pela tolerância politica e boas relações de amizade concedidas, por aqueles que hoje demagógicamente o acham um perigo para a "democracia".

Por outro a desmobilização popular que se assiste, conjugada com a pobreza das várias propostas politicas burguesas dos candidatos, anúncia cada vez mais o esvaziamento politico a que os orgãos de soberania nacional estão sujeitos, particularmente desde que Portugal, pelas mãos de uma burguesia decadente, parasita e vende pátria, decidiu sem consultar o povo aderir à UE, aprofundando a sua pobreza e sujeitando-o a tratados e a regras imperialistas absolutamente ruinosas para o país.

Assim o jornal comunista A Chispa! considera.

1º- M.R.de Sousa pelo seu passado enquanto presidente do P"SD" e pelos anos que comentou nos vários orgãos de comunicação social burgueses, que sempre manifestou com clareza o seu pensamento liberal conservador e alinhado com os interesses da burguesia portuguesa e europeia mais reacionária, daí que seja o seu candidato mais forte e natural e que reúne práticamente todo o seu apoio e como tal, o povo deve repudia-lo para que seja derrotado.

Maria de Belém é a representante da ala direita do PS, com fortes ligações à igreja e ao capital financeiro e pró-europeista. A sua candidatura não passa de uma reserva dos sectores reacionários que apoiam M.R.Sousa, a sua verdadeira natureza e objectivo, tem como finalidade procurar dividir o PS e assim minar o apoio a Sampaio da Nóvoa e como tal também não deve merecer o voto do povo.

Paulo Morais apesar das sondagens lhe darem pouca percentagem, não deixa de ser um candidato de direita e perigoso, na medida em que procura utilizar o "combate" à corrupção, para se auto promover e credibilizar o sistema capitalista, quando na verdade, ele sabe, que é a própria lógica concorrêncial do sistema que provoca tal corrupção. Portanto não se deixem arrastar pela sua fácil demagogia e falsas profecias.

Sampaio da Nóvoa é um candidato do centro politico, social-liberal, apoiado por largos sectores da esquerda social-democrata e menos reaccionário que os três primeiros,no entanto, segundo as suas próprias palavras é um defensor do sistema constitucional burguês e ao mesmo tempo cai em contradição quando diz que respeitará os acordos imperialistas da UE e da NATO e que não se oporá às regras impostas pela UE, que não só contrariam o texto Constitucional, como levam à perda de Independência Nacional, a votar nele só em último recurso.

As candidaturas do BE e do PCP não são uma alternativa, mas sim uma alternância às candidaturas mais à direita, na medida em que elas não se opõem ao capitalismo e se enquadram na defesa do quadro constitucional burguês, alimentando a ilusão nas massas trabalhadoras e no povo pobre, que o documento Constitucional desde que aplicado pode humanizar a exploração capitalista.

Tanto um como outro afirmam que caso sejam eleitos serão o Presidente de "TODOS" os portugueses, que o mesmo é dizer que defenderão tanto os interesses dos trabalhadores, como dos capitalistas.

Que defenderão os "ideais de Abril" e a Constituição, quando na verdade a Constituição de Abril foi REVISTA OITO VEZES e eliminado grande parte dos seus aspectos progressistas conquistados pelo proletariado e nela se introduziu outros altamente reaccionários e favoráveis aos interesses da grande burguesia. O que não deixa de ser lamentável e quando se podia esperar que iam lutar pela reposição total desses direitos roubados na Constituição.

Quando não exigem a saída da UE e se limitam a MITIGAR a saída do euro de forma cautelosa para que não crie maiores problemas à depauperada economia e classe capitalista nacional, quando o que é necessário é levantar bem alto e como única "ALTERNATIVA" á BARBÁRIE CAPITALISTA, o SOCIALISMO.

Por fim e em última análise consideramos: Que à falta de um candidato Comunista nestas eleições, que tenhamos que optar desgraçadamente por uma politica de "mal menor" apelando ao proletariado, aos trabalhadores e reformados pobres, que votem no candidato que considerem mais à esquerda, como forma de evitar prejuízos maiores, na medida em que se avizinha nova ofensiva capitalista e é imperioso RESISTIR. Só esperamos que tal opção não se eternize e que o proletariado apresente as suas alternativas revolucionárias o mais urgente possível.
Resistir à ofensiva capitalista, já é vencer!
Viva a luta do proletariado pela sua emancipação!