domingo, 13 de julho de 2014

Algumas questões sobre a unidade do movimento comunista internacional



O facto de no 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), realizado em Lisboa em 2013, não ter sido possível emitir um comunicado comum, intensificou o debate sobre a situação do movimento comunista e a questão da sua unidade.

Neste debate nota-se que se manifestam também posições esquemáticas e simplistas que nem sequer respeitam os critérios que derivam da nossa cosmovisão, da experiência histórica, do desenvolvimento contemporâneo de capitalismo e da necessidade de resolver a contradição básica (capital-trabalho) que rege o capitalismo, pois isso exigiria o estudo autocrítico  de direcções estratégicas e o controlo de se estas correspondem às necessidades actuais da luta de classes, da luta pelo socialismo-comunismo.

O esforço para caluniar os partidos comunistas que lutam contra o capitalismo e destacam a necessidade e actualidade do socialismo é um sinal de grande debilidade. Principalmente quando se aproveita selectivamente o 15º EIPCO, apesar de vários partidos comunistas terem exposto a falência da estratégia dos «governos de esquerda», destacado a necessidade da luta pela mudança revolucionária e se terem oposto à tentativa de imposição de um comunicado comum, fora dos princípios da nossa cosmovisão e contrário à independência política e ideológica de vários partidos comunistas.

Sempre os problemas foram bastante mais complexos que a avaliação escolástica tipo «oportunismo de direita e de esquerda», como alguns camaradas de outros países pretenderam apresentar a controvérsia que teve lugar no 15º Encontro Internacional, camaradas que recusam tirar as conclusões da trajectória do movimento comunista. Porque o oportunismo deve ser exposto de forma concreta e não com aforismos «centristas», tendo em conta que na história do movimento comunista internacional, por exemplo no período em que Lenine tentava formar o seu partido, também existia um «atoleiro» entre a corrente revolucionária e a corrente oportunista. Mais tarde (1921-1923) existia a Internacional dois e meio que só de nome se tinha distanciado da II Internacional e que depois se uniu a esta criando a chamada «Internacional Operária e Socialista». Lenine escreveu sobre isto: «Os senhores da Internacional II e meio apresentam-se como revolucionários; mas em toda esta situação demonstram ser contra-revolucionários, pois temem a destruição violenta da velha máquina de Estado, e não têm confiança na força da classe operária» [1]. (Obras Completas, vol. 44, pp 101-109)

OS PASSOS DO KKE NA ELABORAÇÃO DA SUA ESTRATÉGIA

Como é bem sabido, o movimento comunista confrontava-se, inclusive antes do derrube do socialismo na URSS e nos restantes países socialistas, com vários desvios ideológicos tais como correntes trotsquistas, maoistas, o «eurocomunismo». O PCUS e os outros partidos comunistas e operários lutavam contra estas correntes ideológicas e políticas de diversas formas. No entanto isto não quer dizer que estes partidos, e entre eles o KKE, não tivessem debilidades, não cometessem erros, não tivessem deficiências ideológicas. O KKE é um dos partidos comunistas que depois do derrube do socialismo mostrou grande interesse pelo estudo das causas da derrota. Examinou-as cuidadosamente, estudou vários documentos políticos daquela época num árduo trabalho colectivo.

As causas do derrube do socialismo reflectiram-se com uma rica discussão interna na Resolução do 18º Congresso. Segundo a Resolução as causas estão relacionadas com a base económica da sociedade socialista, com erros cometidos a este nível (ver as ferramentas de «mercado» na economia socialista), assim como a infraestrutura política, o papel do partido e dos sovietes (ver Resolução do 20º e 22º Congressos do PCUS). O nosso partido centrou a sua atenção nos graves problemas que existiam na estratégia do movimento comunista internacional, como a ideia errada das etapas para o socialismo que nunca foram justificadas, tal como a «transição pacífica» que fomentou ilusões parlamentares, em combinação com divisão errónea da social-democracia em «esquerda» e «direita» e a distinção igualmente esquemática e errada da burguesia em «nacional» e «compradora», etc..

É NECESSÁRIO FAZER UMA DISCUSSÃO SUBSTÂNCIAL

Gostaríamos de colocar algumas questões graves como contribuição para um debate substancial no movimento comunista

Primeiro, o nosso partido tem a opinião que a revolução no nosso e em todos os países onde o capitalismo se desenvolveu até á fase monopolista imperialista (o imperialismo é a fase superior do capitalismo) será socialista devido à caracterização da época, à agudização e à necessidade de resolução da contradição básica entre o capital e o trabalho, ao amadurecimento das condições materiais prévias para o socialismo, que hoje em dia é indiscutível.

É evidente que não há base científica que permita caracterizar esta análise como sectária e apelide de revolucionária a que faz o movimento revolucionário retroceder muitos anos, que subverte os critérios básicos da nossa cosmovisão e suporta a errada concepção das «etapas», considerando que a estratégia de um partido comunista não é determinada pela solução da contradição básica da nossa época mas pela correlação de forças.

Este é um grande problema. Objectivamente a ideia das etapas (independentemente das intenções) constitui uma procura de soluções a favor dos povos no terreno do capitalismo, com o argumento que a «etapa intermédia» contribuirá para a maturação do factor subjectivo e funcionará como uma ponte para o socialismo, que em muitos casos se considera como um resultado de processos parlamentares. Esta abordagem nunca foi justificada e opõe-se aos ensinamentos da grande revolução socialista de Outubro em 1917. O pior é que a ideia das etapas conduz à procura de soluções administrativas, por exemplo «governos progressistas, de esquerda ou patrióticos que objectivamente irão gerir os interesses dos monopólios que continuarão a deter a propriedade dos meios de produção e o poder político.

Esta opção fomenta ilusões, não contribui para a preparação do movimento operário para as duras confrontações de classe, condena-o ao atraso e torna-o vulnerável à ideologia e política burguesas, enreda-o em ilusões parlamentares.

Segundo, o nosso partido defende que o carácter da revolução na Grécia será socialista, pelo que define uma linha de agrupamento de forças e de luta, centrando no reagrupamento do movimento operário e no fortalecimento da orientação de classe, no fortalecimento da unidade de classe da classe operária. Ao mesmo tempo, o KKE trabalha para a construção da aliança popular, isto é da aliança entre a classe operária e os camponeses pobres, os pequenos artesãos e trabalhadores autónomos, as mulheres e os jovens das famílias populares. Nas actuais condições esta aliança expressa-se através da coordenação da luta dos agrupamentos militantes como o PAME na classe operária, o PASY nos camponeses, o PASEVE nos trabalhadores autónomos nos centros urbanos, o MAS nos estudantes, a OGE nas mulheres.

A aliança social popular tem uma orientação anticapitalista, antimonopolista. Reforça-se na luta diária sobre todos os problemas do povo, adapta-se e prepara-se para desempenhar um papel destacado numa situação revolucionária (que é de carácter objectivo e cada partido deve preparar-se para ela), de levantamento popular pelo derrube da barbárie capitalista.

Neste sentido, o KKE, o movimento de classe e a aliança popular têm um papel dirigente na luta na Grécia, mobilizam centenas de milhares de trabalhadores de forças populares que entram em conflito com as forças do capital partidos e governos com a imperialista União Europeia. Há numerosos exemplos desta luta. As posições que tentam incriminar a luta revolucionária com calúnias de sectarismo, diminuindo a importância da actividade de vanguarda e de massas do KKE, da PAME e das outras organizações militantes que lutam com objectivos específicos em todos os problemas populares e enfrentam os monopólios e o capitalismo, prejudicam o movimento comunista.

É evidente que a luta pelo socialismo não pode ser adiada para um futuro indefinido e tampouco pode ser proclamada.

O desemprego, por exemplo, é um flagelo que atormenta milhões de trabalhadores. O que é que os comunistas devem dizer? Podem dizer que este problema se pode solucionar dentro do capitalismo com um «governo de esquerda»? Tal não têm qualquer fundamento porque as causas do problema continuam a existir. A solução do problema do desemprego e a satisfação geral das necessidades contemporâneas da classe operária e dos sectores populares exige a solução do problema central do poder, a socialização dos meios de produção, a planificação central. Assim, a necessidade e a actualidade do socialismo surge dos próprios acontecimentos.

O desenvolvimento do capitalismo amadureceu as condições materiais para a construção da nova sociedade socialista. Isto é inquestionável. Também é factual que não se criou uma situação revolucionária e que a formação da consciência política de classe nas fileiras da classe operária se atrasou, e que as consequências da contra-revolução são negativas. Por consequência o amadurecimento do factor subjectivo é um tema muito sério.

Com que orientação e com que conteúdo pode o amadurecimento do factor subjectivo ser carreado? Pode fazer-se com base em soluções governamentais de esquerda que, objectivamente, fazem a gestão do sistema, que serão absorvidas ou terminarão politicamente derrotadas? Pode fazer-se com vagas referências a «transformações antimonopolistas profundas» no campo do capitalismo?

Quais são essas transformações? A nacionalização das empresas, o aumento dos impostos sobre os lucros do capital? A limitação da «impunidade», como defendem alguns partidos?

Todas estas soluções foram julgadas e constituem aspectos diferentes da gestão do sistema. O problema básico não será resolvido. O problema básico é qual é a classe social que tem nas suas mãos o poder político e os meios de produção.

A própria experiência de «governos de esquerda» demonstra que a gestão (esquerda) do capitalismo, inclusive com o uso de «consignas revolucionárias» não só não pode responder à abertura do caminho para o socialismo como, sobretudo, funciona em parlamentarismo como meio de assimilação de consciências, fomenta falsas ilusões e atrasa a organização da classe operária, a sua luta em direcção ao questionar o sistema de exploração, e a sua preparação para o derrube do capitalismo.

Inclusive, um resultado eleitoral positivo de um partido comunista não é garantia de uma alteração positiva na correlação de forças quando, por exemplo, as forças populares se unem à volta de posições e consignas que expressam uma linha política que adopta uma gestão humana do capitalismo a nível nacional, e não coloca o problema de derrube do sistema e da saída das uniões imperialistas (por exemplo a UE e a OTAN).

É característico o exemplo do Brasil que hoje em dia está nas notícias devido ao Campeonato do Mundo. No Brasil, o poder capitalista é gerido por «um governo de esquerdas». É evidente, segundo dados estatísticas, que os 10% mais ricos do país concentram 42,5% do rendimento nacional, 40 vezes mais do que possuem os 10% mais pobres, enquanto 5% dos mais ricos tem rendimentos maiores que os 50% dos mais pobres. No Brasil predominam os monopólios apesar de existir um «governo de esquerdas». Os resultados brutos de dez grandes grupos empresariais atingiram um volume de vendas bruto que corresponde aproximadamente a 25% do PIB. Estes grupos são líderes na indústria, nas minas, no comércio de produtos agrícolas, bem como no comércio e nos serviços em geral, o que significa que os monopólios prevalecem em todos os sectores da economia do Brasil.

Ao mesmo tempo, os baixos salários dos trabalhadores não correspondem à taxa de desenvolvimento da economia do Brasil, já que os lucros dos empresários figuram entre os mais altos do mundo. Os problemas populares estão num longo caminho de agudização.

O que é que faz o KKE na Grécia?

O KKE contribui para a preparação do factor subjectivo (partido, classe operária, alianças) para as condições revolucionárias, para a realização das suas tarefas estratégicas.

Por esta razão insiste na actualidade e na necessidade do socialismo, não através de uma fraseologia «carente de conteúdo», mas através da popularização de assuntos que respeitam ao poder popular, a socialização, a planificação central com exemplos de sectores importantes da economia. Insiste na sua posição de reagrupar o movimento operário e fortalecer a sua orientação de classe para que não se limite à negociação das condições de venda da força de trabalho, mas para que se converta numa força que lutará pelo derrube da barbárie capitalista.

O KKE está a trabalhar para a aliança social, a aliança da classe operária com os camponeses pobres e os trabalhadores autónomos e os artesãos pobres da cidade, para o reforço da luta em direcção antimonopolista-anticapitalista, centrando-se no caminho do desenvolvimento que tem como critério as necessidades populares, não os lucros.

A luta do KKE contra a UE não se faz a partir de pontos de vista utópicos como o de que a união dos monopólios se pode transformar numa união para os povos. Também não se limita a enfrentar os «processos de integração» da união imperialista mas coloca a questão de quebrar as ligações da UE e da OTAN com o poder operário e popular e a socialização dos meios de produção concentrados.

Isto também se relaciona com os temas de soberania e de independência. O nosso partido aborda estes temas do ponto de vista de classe, do ponto de vista de alteração da classe no poder e da utilização do potencial produtivo do país, o que está ligado com a quebra daquelas ligações, porque a não ser assim não se pode assegurar a soberania popular, a burguesia continuará a ser dominante e manter-se-ão milhares de laços e dependências.

O facto de o KKE ter deixado de distinguir a social-democracia (em «má» e «boa») no interior da burguesia tal como a burguesia grega (em «nacional» e «servil aos estrangeiros») não significa, em absoluto, que o KKE não toma em consideração e não estuda seriamente as diferenças dos partidos políticos na Grécia, tal como as contradições existentes no interior da burguesia, bem como entre os países capitalistas poderosos e outras uniões imperialistas. Pelo contrário! O que abandonámos foi de uma ou de outra forma a gestão do capitalismo, uma gestão que está ligada à lógica dos «governos de esquerda-progressistas ou patrióticos». Lutamos abertamente para que a classe operária no nosso país e a nível internacional não lute «sob bandeiras alheias.»

Poder-se-á dizer: tudo bem, essas são as posições do KKE mas no nosso país as condições são diferentes.

Qual é a questão básica?

Estamos na época do capitalismo monopolista, do imperialismo. O traço característico da base económica dos estados capitalistas, em maior ou menor grau, são os monopólios que predominam em todos ou muitos dos ramos e sectores da economia, possuem os meios de produção.

O estado burguês é o «capitalista colectivo», é o estado, o poder dos monopólios.

A classe operária é uma classe explorada.

Consequentemente, as «particularidades nacionais» não alteram esta situação, não alteram a regra geral, a necessidade da revolução socialista, da construção do socialismo, de abolir a exploração do homem pelo homem para que se criem as condições para uma sociedade sem classes.

O KKE não se refere a «modelos» de revolução nem tampouco a uma transferência mecânica da experiência revolucionária. Avalia as dificuldades, o carácter complexo do processo revolucionário. Mas a questão é outra.

São as leis científicas da revolução e da construção socialista vigentes ou não?

Conquistará a classe operária o poder?

Lutará com os seus aliados, obviamente em condições complexas e em confronto com a contra-revolução, para a socialização dos meios de produção?

Tentará o poder operário implementar a planificação central?

Estes são os problemas que temos que discutir e podemos dizer que os aforismos sobre o sectarismo impedem a discussão, estão a ocultar um retrocesso e impasses estratégicos.

SOBRE A CRISE NO MOVIMENTO COMUNISTA

O KKE estudou a sua história, as questões do socialismo, da estratégia do movimento comunista internacional. Chegou a conclusões úteis sobre o passado, o presente e o futuro e teve um papel principal na luta da classe operária na Grécia. As suas posições e experiência estão reflectidas nos documentos do partido, em contribuições públicas nos fóruns internacionais, são reconhecidas por muitos partidos comunistas.

Alguns cortaram o cordão umbilical com a Revolução de Outubro e abandonaram a nossa cosmovisão (por exemplo o PC dos EUA) e os nossos símbolos (recentemente o PC Francês). Alguns estão em governos de coligação com forças social-democratas ou pretendem governar com elas no quadro do capitalismo. Louvam a UE imperialista e luta pela sua «melhoria». Apoiam as intervenções imperialistas por exemplo na Líbia e na República Centro Africana (tal como fizeram partidos do PEE e da GUE). Estes partidos atravessaram o Rubicão no sentido em que adquiriram características burguesas.

Outros partidos comunistas não se ocuparam com o estudo dos acontecimentos havidos nos últimos 25 anos para daí tirarem conclusões. É por isso que alguns destes partidos sobre as causas do derrube do socialismo na URSS repetem, por exemplo, as posições de Gorbatchov em 1985 sobre «transparência» e «democracia».

No entanto, quando não se tiram conclusões, não se fazem as alterações necessárias na estratégia e na táctica tendo por base o materialismo dialéctico. Estes partidos comunistas continuam a apoiar-se «dogmaticamente» na estratégia da maioria dos partidos comunistas nas décadas de 60 e 70, que tinham incorporado todas as concepções erróneas que mencionámos anteriormente. Isto, apesar da «retórica revolucionária» e da expressão de fidelidade ao marxismo-leninismo, leva-os a lutar para derrubar o capitalismo através de «transformações» e de diferentes versões de «governos de esquerdas-progressistas ou patrióticos», no terreno do capitalismo.

O fortalecimento do oportunismo está reflectido na crise ideológica, política e organizativa do movimento comunista internacional. Naturalmente, existem partidos comunistas que em condições muito difíceis estudam os desenvolvimentos, acompanham o debate que tem lugar no movimento comunista internacional, dão passos na elaboração da sua táctica e estratégia, na luta pelo fortalecimento do movimento operário e comunista nos seus países  e a nível internacional.

Nesta situação, a unidade do movimento comunista não se pode construir com materiais defeituosos, com partidos que ainda que mantenham o nome de comunista já abandonaram o marxismo-leninismo, utilizam argumentos burgueses na história do movimento comunista.

A unidade do movimento comunista internacional só pode basear-se na defesa do marxismo-leninismo, na luta pelo derrube revolucionário do capitalismo, pela revolução socialista.

Apesar das diferenças do período histórico, a experiência adquirida no confronto contra o oportunismo da II Internacional é hoje muito importante porque se exige uma grande concentração de forças e disciplina na luta contra o oportunismo, que se reforça de várias maneiras nas potências imperialistas como é a UE. Um exemplo significativo é o «Partido da Esquerda Europeia» (PEE) que é financiado pela UE. Que tipo de unidade se pode construir com os partidos dirigentes do PEE que tomaram as suas decisões? Com que base? Com que objectivos? Qual foi, por exemplo, o objectivo do comunicado comum para as eleições europeias do «núcleo duro» do PEE, esse instrumento criado na UE para os partidos europeus que trabalha para castrar o movimento comunista internacional?

Deixámos de lado o facto destes partidos terem participado activamente na campanha eleitoral do SYRIZA para as eleições europeias contra o KKE e, ainda que isto não seja despiciendo, concentremo-nos na essência, nas decisões que criaram espaço para o desenvolvimento de posições oportunistas, fomentando confusões entre os trabalhadores, o que não ajuda a unidade do movimento comunista internacional.

Para que a unidade do movimento comunista internacional seja forte e estável não deve apoiar-se apenas nos assuntos mínimos em que pode haver um consenso. É necessária uma unidade politico-ideológica mais profunda dos partidos comunistas, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, do internacionalismo proletário e da elaboração de uma estratégia revolucionária contemporânea.

Como é natural, o KKE tem tratado com grande sentido de responsabilidade as formas que podem contribuir para uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento da acção comum, como é o caso dos Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas, e para isso fez um grande esforço desde os primeiros anos da contra-revolução, esforço que tem sido valorizado por muitos partidos comunistas.

O KKE tem procurado ter actividade conjunta em várias questões, mesmo com os partidos comunistas com quem tem divergências. Isto não tem nada de novo. Além disso, procura estudar questões importantes relacionadas com o desenvolvimento da estratégia do movimento comunista, procura o desenvolvimento firme da luta conjunta contra a UE, as forças do capital na Europa, participa e apoia no esforço da INICIATIVA dos 29 Partidos Comunistas e Operários.

No entanto, a unidade do Movimento Comunista Internacional vai para além destas acções e tem grandes exigências. Deve ficar claro que unidade não significa a imposição de posições através de Comunicados Comuns, enquanto subsistem diferenças significativas em questões de importância estratégica, como se tentou no último Encontro Internacional. Esta tentativa encontrou a oposição do KKE e de outros PCs, não porque o KKE pretenda desempenhar o papel de partido «guia» ou de «centro de liderança», avaliações que não são sérias e não tem qualquer relação com a realidade. A oposição do KKE e de outros partidos ao projecto de Comunicado Comum deve-se à inclusão de posições contrárias às defendidas pelo KKE e dezenas de outros partidos comunistas, e com a nossa teoria. O respeito pelas posições destes PCs deveria ter levado à opção de procurar chegar a um entendimento, como fez muitas vezes o KKE no passado nos encontros de Atenas, quando não insistia na divulgação de um comunicado comum.

Na caminhada final para o 16º Encontro de Partidos Comunistas em Guayaquil, no Equador, é necessário tirar as conclusões correctas para que não ocorram situações desagradáveis para todos. A unidade não se impõe, constrói-se.

Secção de Relações Internacionais do CC

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Duas semanas de violência israelense contra a Palestina em números


Breve e doloroso resumo da infâmia sionista - Duas semanas de violência israelense contra a Palestina em números (ainda antes da morte deMohammad Abu Khdeir, de 16 anos, queimado vivo por um grupo de judeus pertencentes a grupo de extrema-direita). A morte dos jovens judeus é o pretexto para o intensificar do genocídio do povo palestiniano. Passado mais de outra semana, os númerso serão mais trágicos.

 
Adolescente palestino-norteamericano Tariq Abu khdeir golpeado por policias judeus (Addameer)

Seis palestinos foram assassinados a sangue frio. Todos eles desarmados e indefesos, entre eles Mohammed Dudeen, uma criança de 13 anos. Além dele, um jovem com incapacidade mental foi barbaramente executado pelo exército sionista de ocupação, quando se dirigia à mesquita para rezar.

Cisjordânia sitiada
Depois do desaparecimento, em 12 de junho passado, de três colonos sionistas em Al Khalil (Hebrón) – território palestino ocupado e sob o controle israelense –, a violência das forças israelenses de ocupação alcançaram níveis assustadores. Embora a dor humana não possa ser medida, são apresentados aqui os crimes de Israel durante estas duas semanas de terror em números:
•  Seis cidadãos palestinos assassinados a sangue frio. Todos desarmados e indefesos, entre eles Mohammed Dudeen, uma criança de 13 anos de idade. Além dele, um jovem mentalmente incapacitado foi executado com 4 tiros pelo exército israelense, enquanto se dirigia à mesquita para rezar.

•  Dois idosos, um homem de 76 anos e uma mulher de 79, morreram de ataque cardíaco quando as forças sionistas de ocupação, de madrugada, irromperam em seus lares, destruindo seus bens, maltratando e aterrorizando seus familiares, inclusive crianças pequenas. Um bebê de quatro meses faleceu pela impossibilidade de ser levado ao hospital por conta do cerco militar imposto em toda Cisjordânia, especialmente em Hebrón e Nablús.

•  Cerca de 600 palestinos e palestinas foram sequestrados nestes últimos 14 dias pelas forças israelenses de ocupação, entre eles 23 deputados do Parlamento Palestino, incluindo seu presidente, o Dr. Aziz Dweik, que foi detido em 16 de junho, no meio da noite e retirado algemado de sua casa, sem serem apresentadas as acusações e nem ter a permissão de presença de advogados.

•  Mais de 120 feridos com diferentes gravidades, entre eles três membros de uma mesma família lesionados pela explosão de uma granada que o exército de ocupação utilizou para derrubar a porta da casa.
•  132 palestinos sequestrados por Israel que tinham sido liberados na troca do soldado sionista Gilad Shalit, foram presos novamente, entre eles Samer Issawi, que o ano passado protagonizou uma heroica greve de fome durante 8 meses e esteve a ponto de falecer antes de ser libertado por seus captores.

•  Em torno de 1300 registros, com roubo e destruição de bens nas propriedades invadidas, entre elas, casas, universidades, escolas, sedes de movimentos palestinos, entre outros.

•  Perseguição, detenções e torturas contra dirigentes políticos, especialmente contra líderes do Hamas, jornalistas e ativistas sociais.

•  Repressão e ataques com armas letais contra manifestantes desarmados, inclusive contra os presentes nos enterros das vítimas.

•  Desde a segunda semana de junho, quase em todas as noites, a Faixa de Gaza tem sido bombardeada pelas forças israelenses de ocupação, resultando em 3 mortos e mais de 10 feridos, entre eles várias crianças e um bebê em estado crítico.

•  O bloqueio pelo mar, ar e terra torna-se ainda mais duro. A passagem de Rafah, única saída e entrada para os palestinos que não é controlada por Israel, fica absolutamente fechada pelas autoridades egípcias durante semanas e nos poucos dias em que abre, é para permitir a entrada de palestinos e dos poucos estrangeiros na Faixa. Porém, a saída é muito difícil para os estrangeiros e quase impossível para os palestinos, inclusive quando por motivos de saúde, colocando em risco suas vidas.
A impossibilidade de sair de Gaza causou, desde 2007, mais de 2.000 mortes.

O que quer Israel com estes crimes?
Desmantelar as estruturas da legítima resistência palestina.
Acabar com as forças políticas que se opõem ativamente à ocupação israelense, com especial ênfase no movimento islâmico Hamas. Romper o acordo de unidade do novo governo palestino. Expandir a ocupação dos territórios roubados da Palestina.

Quando o assassino além de matar, culpa a vítima…
Não existem evidências de que os três colonos desaparecidos em 12 de junho passado tenham sido sequestrados pelo Hamas, nenhuma força política palestina reconhecida se apropriou da dita ação, nem o regime israelense apresentou provas a respeito. No entanto, os organismos internacionais, meios de comunicação e governos aliados de Israel avalizam e repetem a versão sionista do “sequestro” como se fosse um fato comprovado.

Até a data em que esta nota foi escrita, o único sequestro provado e documentado é o de 5.700 cidadãos palestinos retidos ilegalmente e torturados nos cárceres das forças israelenses de ocupação durante décadas, com o beneplácito e apoio das potências ocidentais e ante o silêncio cúmplice dos organismos internacionais, que deveriam cumprir sua função de velar pelos direitos humanos do povo palestino.
Israel mata, as “democracias” ocidentais financiam seus massacres, o mundo se cala.

Última hora, atualização do massacre:
Na manhã desta sexta-feira, na hora da reza, tanques das forças israelenses de ocupação dispararam contra a torre da Mesquita de Khuza'a, a leste de Khan Younis, na Faixa de Gaza, ferindo cinco civis, entre eles três mulheres, que sofreram lesões leves, e o menino Siraj Wael al-Najjar, de 12 anos, que foi ferido gravemente por tiros de metralhadora nas costas. Seu estado é crítico.

NOTA: No momento de fechar este relatório, as forças israelenses de ocupação bombardearam o campo de refugiados Beach Camp, na Cidade de Gaza. Duas pessoas foram assassinadas neste ataque. Continuaremos informando direto do lugar dos fatos.


Os Bárbaros 
06 de Julho 2014

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Carta do Partido Comunista da Grécia (KKE) aos partidos comunistas e operários sobre a postura do KKE no Parlamento Europeu



Estimados camaradas,
Como já é de seu conhecimento, o Partido Comunista da Grécia (KKE) posicionou-se de maneira contrária desde a fundação da União Europeia (UE) e de sua comunidade precedente - a Comunidade Econômica Europeia (CEE) – a essa união interestatal de países capitalistas na Europa.
 Lutamos consistentemente contra a entrada da Grécia na UE, votando contra o Tratado de Maastricht no parlamento grego, e atualmente pela saída da Grécia dessa “aliança predatória” imperialista, bem como da OTAN. Também lutamos pelo cancelamento unilateral da dívida pública externa, pela socialização dos meios de produção e pelo planejamento centralizado da economia sob controle operário e popular.
É óbvio que a UE, que é uma união de monopólios, não pode mudar e ser transformada numa união em favor dos povos como, é defendido pelo Partido da Esquerda Europeia (PEE) e outros partidos da corrente oportunista. Essas posições criam ilusões na medida em que vinculam a luta pelo socialismo à democratização e reforma das instituições burguesas, das eleições burguesas e de supostos “governos de esquerda” que promovem a utopia de um capitalismo de “face humana”.
A clara posição de nosso partido contra a UE não o impede de participar ativamente em eleições e em atuar dentro dos movimentos populares e de trabalhadores para a coordenação da luta desses movimentos em países da Europa.
A participação do KKE no parlamento europeu é utilizada para promover as posições do KKE, para esclarecer os trabalhadores numa direção contrária à barbárie capitalista.
Ainda mais especificamente, nossa participação no parlamento europeu auxilia o KKE:
  1. A ter clareza das medidas antipopulares que são decididas por esse centro capitalista. A ampla maioria das leis e medidas são apresentadas num primeiro momento no parlamento europeu e posteriormente são submetidas aos parlamentos nacionais.
  2. A ajudar o partido, o movimento dos trabalhadores de orientação classista e outras frações antimonopolistas e anticapitalistas a organizar de maneira pontualmente adequada à luta dos trabalhadores contra as medidas antipopulares da UE e dos governos burgueses.
  3. A participação nas eleições parlamentares da UE fornece ao nosso partido a capacidade de difundir nossas opiniões de maneira detalhada sobre todas as questões em jogo para os trabalhadores, a dar foco às causas da crise capitalista, a expor o caráter antipopular da UE, a entrar em conflito com visões burguesas e oportunistas etc.
A bancada europeia do KKE estará mais uma vez a serviço dos trabalhadores de nosso país e dos demais países europeus. Continuará a promover suas reivindicações próprias e irá destacar os problemas da classe trabalhadora, das camadas populares, da juventude, em cooperação com outros PCs. Contribuirá também para o desenvolvimento da solidariedade internacionalista e intercederá contra o anticomunismo.
Estimados camaradas,
Como lhes informamos, o KKE recebeu cerca de 350.000 votos, equivalentes a 6,1% do total, nas recentes eleições europeias, registrando um crescimento de 72.000 votos (1,6%) em relação às últimas eleições para o parlamento grego, tendo elegido 2 eurodeputados.
Os eurodeputados do KKE participaram da coalizão “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL) no parlamento europeu até a mais recente composição desta casa.
Nosso partido monitora os desenvolvimentos dentro da GUE/NGL de maneira estável e tem acumulado experiência significativa. Essa experiência foi utilizada na última plenária do CC, que avaliou a postura do partido no parlamento europeu após as eleições europeias de 25 de Maio.
Então o CC do KKE avaliou que as circunstâncias e condições que se formaram não permitem a participação do KKE na GUE/NGL ou em qualquer outra aliança política, uma vez que não estão dadas as pré-condições para o estabelecimento de uma coalizão comunista.
Gostaríamos de informá-los sobre alguns aspectos básicos que nos levaram a tal decisão.
A participação do KKE na coligação da “Esquerda Unificada Europeia/Esquerda Verde Nórdica” (GUE/NGL), desde 1994, sob diferentes condições comparadas com as de hoje, foi ditada pela necessidade de possibilitar a intervenção dos eurodeputados do KKE no parlamento europeu e utilizar as possibilidades que existiam para a coordenação de ações comuns com outros PCs. A GUE/NGL forjou-se desde o início sob um modelo de confederação, sem uma plataforma político-ideológica comum ou convergência programática, no qual cada partido mantém sua independência ideológica, consultando a coalizão apenas para resolver questões técnicas relacionadas às intervenções no parlamento europeu.
Nessas duas décadas e mais intensamente após 2004, com a fundação do Partido da Esquerda Europeia (PEE) vem ocorrendo uma confrontação constante por parte do KKE contra as forças que participam do PEE, que vêm tentando impor suas opiniões como opiniões de todo o grupo na mesma medida em que vêm tentando repetidamente violar o caráter confederativo da coalizão. Os partidos do PEE tiveram papel protagonista nesta empreitada, sobretudo o partido alemão “Die Linke” e o oportunista grego SYRIZA.
A situação piorou significativamente no ultimo período. Mais especificamente:
  • O caráter confederativo da GUE/NGL foi na realidade alterado, uma vez que o PEE opera com uma linha política unificada, na forma de bancada, e opina nos comitês e sessões sobre as bases de uma plataforma comum, propagandeando as posições políticas do PEE como posições da GUE/NGL. A situação se deteriora na medida em que a UE, sobre as bases do aprofundamento de seu caráter reacionário, prioriza o funcionamento dos partidos pró-UE que defendem o fortalecimento de sua Comissão de Trabalhos e de seus respectivos mecanismos diversos.
  • Houve ataques contra o KKE e tentativas de distorcer suas posições e conciliá-las com as da GUE/NGL.
  • “Opiniões unânimes” têm avançado sobre sérias questões relacionadas às políticas públicas da UE e ao desenvolvimento internacional, as quais em vários casos foram conciliadas pela GUE/NGL apesar do descontentamento expressado pela bancada europeia do KKE.
  • Há tentativas em curso pela cooperação da GUE/NGL com as coalizões dos socialistas e dos verdes para conformar um chamado “bloco de esquerda”, algo que é também demonstrável pelas declarações do candidato do PEE à presidência da Comissão Europeia, A. Tsipras. Moções conjuntas também foram assinadas no parlamento europeu a respeito de questões muito sérias, tendo sido inclusive algumas vezes assinadas por partidos populares europeus e partidos liberais (por exemplo, a moção conjunta para uma resolução sobre o acordo político sobre o Plano Multianual de Finanças 2014-2020).
  • Forças da GUE/NGL, como o partido alemão “Die Linke”, participaram da campanha anticomunista da UE, de falsificação da verdade histórica, de comparação absurda entre comunismo e fascismo, de calúnia sobre a construção do socialismo e sobre as conquistas da classe trabalhadora.
A bancada europeia do KKE ao longo de todo esse período posicionou-se contra essas escolhas perigosas. Lutou contra a inaceitável postura dos partidos e eurodeputados que pertenciam a GUE/NGL em seu apoio à guerra na Líbia, a intervenção da UE na República Centro-Africana, bem como nas questões internas da Síria. Lutou também contra estes mesmos que assumiram para si a campanha para derrubar Cuba socialista e que não condenaram a intervenção da UE na Ucrânia. Lutou contra a posição do PEE de que é possível haver uma administração da crise favorável aos povos, enquanto os monopólios permanecem no poder. Entrou em conflito com posições que consolidam o caráter imperialista da UE, dentre elas as que defendem que essa união dos monopólios pode se tornar uma união em favor dos povos. Entretanto, apesar dos esforços do KKE, a GUE/NGL tem sido usada como um instrumento do PEE.
Estimados camaradas,
Todos esses fatos resultaram na formação de uma conjuntura completamente negativa que objetivamente impede a continuidade de nossa participação na GUE/NGL. A participação do KKE numa coalizão na qual essas forças são dominantes poderá transformar-se em um obstáculo a independência ideológica, política e organizacional do nosso partido no parlamento europeu, que visa à promoção de uma estratégia em favor da classe trabalhadora e dos setores populares em nosso país e na Europa, necessária para o reagrupamento do movimento comunista europeu. Ao mesmo tempo, a continuação da participação do KKE na GUE/NGL seria usada como um álibi de esquerda para a imposição das linhas de partidos políticos oportunistas e socialdemocratas que atuam em favor da UE e aceitam a barbárie capitalista.
Avaliamos que a não participação dos eurodeputados do KKE numa coalizão específica existente, bem como a autoritária fração dominante do parlamento europeu não são capazes de impedir a intervenção do KKE no mesmo. Os eurodeputados do KKE continuarão, sem nenhum compromisso restritivo, a luta pelos interesses e direitos da classe trabalhadora e das camadas populares, em oposição à UE e suas políticas, lutando contra a barbárie capitalista e resguardando o direito a uma atuação independente e mais efetiva do ponto de vista político-ideológico do KKE. Continuarão a expor o caráter da UE, bem como o papel prejudicial dos partidos filiados ao PEE, partidos que abandonaram a luta contra a UE e pela derrubada do poder capitalista em todos os países. Essas forças, com a política de fortalecer a UE, com sua conduta pró-monopolista no movimento operário e social e com sua participação em governos antipopulares (Itália, França, Espanha e governos estaduais na Alemanha), não apenas não contribuem minimamente pela promoção dos interesses populares, como conduzem o movimento operário e popular em seus países à conciliação e ao retrocesso.
Asseguramos-lhes que o KKE continuará incansavelmente a esforçar-se pelo reagrupamento do movimento comunista, pelo desenvolvimento de relações bilaterais com dezenas de partidos comunistas na Europa e ao redor de todo o mundo. O KKE terá uma participação ativa nos encontros internacionais e regionais e fortalecerá seu trabalho no âmbito da INICIATIVA dos 29 partidos comunistas e operários na Europa contra a União Europeia, seus partidos e políticas e pelo desenvolvimento de lutas conjuntas pelos interesses dos povos.
Saudações comunistas,
Secretariado de Relações Internacionais do CC do KKE

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Pobreza e protecção social, um relatório significativo


Por:Pedro Goulart - Quarta-feira, 18 Junho, 2014
pobrezaOIT
Segundo um recente relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a protecção social no mundo, morrem diariamente 18 mil crianças, devido a causas que seria possível prevenir através de uma adequada protecção social. O relatório refere que a pobreza infantil tem vindo a aumentar com o agravamento da crise económica e das políticas de austeridade, sublinhando ainda que “ a protecção social tem um papel fundamental também na prevenção do trabalho infantil, reduzindo a vulnerabilidade económica das famílias, permitindo a frequência escolar das crianças e protegendo-as da exploração”. No documento salienta-se também os efeitos da “crise”no que respeita ao desemprego, salários baixos e à diminuição dos gastos com a saúde, segurança social e reformas.


De sublinhar que os dados e as considerações aqui apresentados não provêm de nenhuma instituição “esquerdista”, mas de uma organização tripartida, interclassista, das Nações Unidas, composta por representantes das organizações dos trabalhadores, dos patrões, e dos governos do capitalismo mundial.
Do documento, destacamos:

Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 Estados-Membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social e mais 800 mil crianças do que em 2008 também viviam na pobreza.


O aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas específicas, de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, que se somam ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos.

O custo do ajustamento [isto é, da austeridade] foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos.

Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós-2.ª Guerra Mundial, foram corroídos por reformas de ajustamento de curto prazo.

As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento.

Entre essas medidas, tomadas depois da crise financeira e económica de 2008, incluem-se: reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social, supressão de subsídios, reduções de efectivos nos sistemas sociais e de saúde.

Mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de protecção social, definida como um sistema de protecção social ao longo da vida, que inclua o direito a prestações familiares e para menores, seguro contra desemprego, em caso de maternidade, doença ou invalidez, aposentação e seguro de saúde.

39% da população mundial não têm acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobe para 90% nos países pobres. Faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que necessitam.

49% das pessoas que atingiram a idade para se aposentar não recebem qualquer pensão. Dos 51% que as recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limite de pobreza.

Claro que o relatório da OIT usa a linguagem das classes dominantes, temperada por alguma sensibilidade “humanista”, e não pode ir à raiz dos problemas. Também em Portugal, como já tem sido amplamente divulgado (segundo dados do INE e de diversas organizações não governamentais), particularmente devido à inadequada protecção social e às chamadas medidas de austeridade, a taxa de risco de pobreza tem vindo a crescer, fazendo das crianças e dos jovens o grupo com maior risco de pobreza.

Os factos apenas reforçam o que já sabíamos: o capitalismo não está em condições de resolver minimamente os problemas mais elementares da Humanidade: há que eliminá-lo, substituindo-o por um sistema mais adequado às necessidades e aos sonhos do Homem.

O original deste texto encontra-se em: jornalmudardevida.net

quinta-feira, 12 de junho de 2014

O que é necessário é uma Plataforma Politica Revolucionária que derrote a reação e abra o caminho a uma Alternativa Proletária Socialista!

Era mais ou menos esperado que estas eleições europeias se traduzi-sem numa pesada derrota para o governo capitalista P"S"D/C"D"S e seus aliados. Por um lado devido à profunda ofensiva capitalista em aliança com a UE/BCE/FMI que continuadamente vem esmagando, empobrecendo e escravizando cada vez mais os trabalhadores, os reformados pobres e particularmente a juventude que a obriga a trabalho precário, miseravelmente mal pago e a emigrar. Por outro, ao lento desvanecer das ilusões criadas pela ideia de uma dita "Europa com connosco" que nunca esteve e a que nunca fomos chamados a dar a nossa opinião sobre tal adesão  e que hoje se torna claro, pelas politicas reacionárias que toma e impõe, de que Europa se trata e que interesses defende.

Derrota esta que tem implicações politicas profundas na forma como vai gerir o seu campo de manobra e ao mesmo tempo continuar a aplicar a sua  politica reacionária, dado que perdeu uma enorme base eleitoral de apoio, obtendo apenas 909.932 votos, dos 9.650.000 eleitores inscritos, ou seja 9,2% do conjunto total do eleitorado.

O P"S" que obteve 1.033.000  mais 68.683 em relação às eleições europeias de 2009, e ganhando um deputado, não deixou de ter uma grande perda em relação às Legislativas de 2011, reduzindo a sua base eleitoral em meio milhão de votos, (mais precisamente em 535.010 votos), para 10,7% como consequência das suas politicas anti-laborais e anti-sociais em governos anteriores, do seu  posicionamento em relação ao "memorando" da tróika imperialista que discutiu e assinou, o apoio dado ao primeiro programa do governo PS"D"/C"D"S e aos acordos estabelecidos em sede de "concertação social"  por via da UGT e sua aprovação parlamentar, bem como ainda o seu compromisso com o famigerado Tratado Orçamental Europeu que obriga a reduzir o défice público para 0,5%, que a ser imposto como deseja a burguesia, implica mais austeridade, desemprego, pobreza e fome.

Outro dado a ter em conta e revelado por estas eleições e que bem preocupa a burguesia é o facto de que tanto o governo/P"S"D/C"D"S como o P"S", representem apenas dois milhões de eleitores, ou seja 20%, da população inscrita nos cadernos eleitorais, que não só põe em causa a costumeira alternância de poder entre o P"S" e o P"S"D, bem como coloca em risco a constituição de um governo de base social alargada de que há muito vem exigindo. Daí a sua preocupação com o decorrer  da situação interna no PS  por uma nova liderança, não pelo facto de que veja  em A.Seguro um opositor à sua politica reacionária, mas porque vê nele fracas possibilidades de reunir e capitalizar à sua volta a base social indispensável  de que tanto necessita e garanta  um governo estável e maioritário.

Outro factor interessante a procurar nestes resultados eleitorais é de saber quais as razões que impedem as outras forças politicas com assento parlamentar de se afirmarem, quando tudo indicava a possibilidade de poderem crescer e capitalizar o descontentamento proletário e popular  de três anos de profunda ofensiva capitalista e retrocesso social.

O B.E. sofre mais um revês eleitoral, perdendo dois deputados e reduzindo a sua base eleitoral consideravelmente, agravando as divergências internas existentes entre as várias tendências social-democratas  colocando  a sua sobrevivência em risco, ao ponto de Mário Soares lamentar a sua situação e pedir-lhes calma. 

 O PCP que se apresenta como um dos vencedores das eleições e que por tal é elogiado pelos vários quadrantes políticos do regime burguês "pela sua coerência", elege mais um deputado e soma 416.446, mais 35 mil votos em relação às eleições europeias de 2009, que comparado com a brutalidade da ofensiva capitalista em curso, não deixa de ser muito pouco e até confrangedor para quem tem ao seu dispôr os meios apropriados para mobilizar e  resistir a tal ofensiva capitalista e ganhar a confiança da maioria dos trabalhadores, não deixa também de ter uma perda considerável, dado que nas  legislativas de 2011  obteve 441. 852 e 552.690 nas autárquicas de 2013.

Apesar da sua intervenção politica parlamentar denunciar a violência brutal das medidas de regressão social do governo, ambos os partidos, em vez de se manterem consequentes com o seu discurso e mobilizarem os trabalhadores de forma determinada no sentido de obrigar o governo e seus aliados a recuar e a impedir que no futuro tais politicas sejam aplicadas, acabam eles próprios por capitular vergonhosamente e recuar  para uma politica social-democrata/liberal onde sobressai a proposta de "renegociação da divida",colhida com agrado por amplos sectores da burguesia, que suavize as consequências sociais da austeridade a impor, com o objectivo de facilitar a contenção da ampliação e radicalização do movimento operário e popular. Propostas estas, que desmobiliza, confundem e desorientam os sectores mais conscientes e avançados do proletariado e que em grande medida é responsável pela elevada abstenção que se verifica na grande maioria da população operária e popular.

 Daí que  se torne necessário e urgente, que todos os militantes revolucionários que estão contra tal politica de conciliação e colaboração, organizem os mais variados encontros para discutir e analisar tal situação e avançar para a constituição de uma nova Plataforma Politica Revolucionária, que aos poucos vá organizando  a resistência operária e popular, para que se possa alterar a actual correlação de forças e fazer recuar e derrotar as forças capitalistas e abrir o caminho a uma alternativa proletária socialista.





segunda-feira, 2 de junho de 2014

Declaração do Partido Comunista da Turquia (TKP) sobre o massacre em Soma



O Partido Comunista da Turquia (TKP) saúda respeitosamente a memória dos irmãos trabalhadores que perderam suas vidas nas minas de Soma. Nós expressamos solenemente nossas condolências para nosso povo e para a humanidade proletária. 

Solidarizamo-nos com os trabalhadores que entraram em greve em seus locais de trabalho, com os estudantes que boicotaram suas aulas e com os militantes que organizaram ocupações e protestos. Mas também, com aqueles que foram manifestar nas suas janelas com panelas e frigideiras, que saíram às ruas, que encheram os locais públicos e que estiveram expostos ao terrorismo de Estado para estar ao lado dos trabalhadores mineiros, numa expressão de sentimento de solidariedade. Estamos orgulhosos dessa grande demonstração de humanidade que não se curvou perante aos interesses inimigos. Estamos orgulhosos de fazer parte desta demonstração de humanidade. Encaramos uma situação na qual a morte não é o destino. Centenas de mineiros são massacrados devido à famigerada busca pelo lucro do capitalismo selvagem. O governo do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) não apenas preparou e resguardou as condições para que esse massacre ocorresse, como também apoiou todos os esforços para encobrir a verdade sobre o mesmo. Na consciência e na opinião das pessoas está claro como a luz do dia quem são os criminosos.
Aqueles que deveriam estar envergonhados por esses crimes e que deveriam ter preparado o caminho para os trabalhos de resgate não hesitaram em contra-atacar enquanto todo o país estava de luto. Eles mentiram para o povo. Mesmo o direito elementar das famílias dos mineiros, o direito de saber do paradeiro de seus parentes, foi violado. O direito ao recebimento de informações foi suspenso. Trabalhadores em situação irregular estão empregados nas minas. As medidas de segurança não vêm sendo seguidas. É óbvio que a segurança das operações é uma farsa completa... Esse é um crime organizado. O mais extremo, mas também o mais óbvio criminoso nesse caso é Recep Tayyip Erdoğan (primeiro-ministro da Turquia e presidente do AKP), que recentemente agrediu um parente de um trabalhador desaparecido e que deixou com que dezenas, provavelmente centenas, de outros parentes também fossem agredidos por seus seguranças.
Em face do estágio atual dos acontecimentos que foram acompanhados em todo o mundo, o Partido Comunista da Turquia (TKP) considera necessário publicar a seguinte declaração:
  1. Nossos irmãos trabalhadores que permanecem soterrados vivos e entregues a própria sorte devem ser libertados imediatamente. Acredita-se que o governo está tentando manter uma quantidade considerável de trabalhadores soterrados nas minas e, portanto, tentando esconder o real número de mortos. Esta infâmia é inaceitável.
  2. A posição do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan é completamente ilegítima. O direito de protestar e de exigir explicações é compreensível e natural por tratar-se de uma vila onde centenas de pessoas estão soterradas. Rejeitamos o descaso com o povo de Soma. Estamos enojados com a cena de Erdoğan agredindo um cidadão. O primeiro-ministro deve abdicar de seu cargo imediatamente e deve ser levado aos tribunais.
  3. Está claro que os ministros da saúde, de minas e energia e do trabalho e previdência social não vêm sendo capazes de cumprir com seus deveres, pois fecharam seus olhos para as violações de todos os procedimentos de trabalho definidos e regulamentados por Lei cometidos por uma operação empresarial que não valoriza a vida humana.
  4. Os donos e administradores da empresa responsável pelas operações nas minas - que se tornaram um cemitério de massas – devem ser presos, levados à justiça e acusados de homicídio doloso.
  5. Por ter levado centenas de pessoas a morte sem hesitação, por ter tratado seu próprio povo com animosidade é constatável que o governo e sua liderança não são mais legítimas. A Assembleia Nacional Superior da Turquia (TBMM), órgão do qual o governo extrai sua razão de existência, deve acabar com esta farsa. Chamamos todos os membros do parlamento a cumprir suas responsabilidades perante o povo e sua própria consciência. Em nome do povo turco, do país e da humanidade, é um dever de todos os membros do parlamento derrubar este governo que não vem dando nenhum sinal de abdicação de suas funções. Está claro que o caminho mais curto para atingir o impeachment é garantindo que todos os deputados deixem seus cargos no parlamento.
  6. A ideia de que a legitimidade da Assembleia Nacional (TBMM) não deve ser atingida ou de que sua dissolução iria trazer o caos à Turquia é inválida. O governo do AKP, bem como sua base situacional é ilegítima. A dissolução temporária do parlamento é bem menos danosa do que a permanência do poder nas mãos do AKP, que continuará a cometer seus crimes contra o povo. Não deixeis que se espalhe a insegurança. Nosso povo é capaz de encontrar uma solução para os problemas imediatos.
  7. O sistema de subcontratação deve ser abolido.
  8. As minas de carvão devem ser imediatamente nacionalizadas e a inspeção das mesmas como local de trabalho deve ser feita pelos próprios trabalhadores e por cientistas.
  9. O Partido Comunista da Turquia (TKP) fará tudo que estiver a seu alcance nos terrenos legal, médico e humanitário para levar os partidos culpados à justiça, para permanecer solidário com a vila de Soma e para amenizar a dor do massacre.
O Partido Comunista da Turquia (TKP) conclama nosso povo em estado de luto a juntar-se a nós e organizar-se para popularizar e garantir o cumprimento dessas demandas. Nós jamais esqueceremos os trabalhadores assassinados. A começar por suas famílias, nós estendemos mais uma vez nossas condolências a toda Turquia.
O Partido Comunista da Turquia (TKP)
Comitê Central

sábado, 31 de maio de 2014

“1914-2014: Imperialismo significa guerra”


Bruxelas, 27-29 de junho de 2014
A contribuição do KKE sobre as questões do
programa levantadas pelos organizadores
As características do imperialismo hoje
O Partido Comunista da Grécia (KKE), que segue sendo fiel ao Marxismo-Léninismo e ao internacionalismo proletário, a partir deste enfoque trata a questão do imperialismo e da guerra.
Lénin definiu em sua grandiosa obra as características básicas do imperialismo, como capitalismo monopolista, fase superior e última deste sistema de exploração, antes da revolução socialista.
As transformações que ocorreram nos últimos 100 anos que tem a ver com os aumentos [de preços] em escala (por exemplo a escala de preços do mercado capitalista mundial, escala da especulação e do funcionamento parasitário do capital etc.) não podem negar o ponto de vista leninista como sustentam vários oportunistas, senão que o confirmam.
Por suposição, em condições de intensificação da internacionalização capitalista, de interdependência das economias, de fusão de setores do capital de diferentes países, há uma multidão de regulamentos e acordos interestatais monopolistas (políticos, militares e econômicos) entre Estados ou uniões, internacionais ou regionais (por exemplo FMI, OCDE, UE, OTAN, Comunidade Econômica Euroasiática, Organização do Tratado de Seguridade Coletiva, Organização de Cooperação de Shangai, BRICS, UNASUL, MERCOSUL, CELAC, ALBA etc.). Todos estão consolidados no terreno da economia capitalista e suas leis, estão conectados com os objetivos que têm as classes burguesas em relação às suas alianças, os objetivos que têm os grupos monopolistas em relação à expansão de sua atividade, pela conquista de mercados.
Nestas condições se desenvolvem percepções sobre “Estados supranacionais”, “eliminação da soberania nacional dos Estados”, que repetem a Kautsky, aproximam de maneira equivocada e errônea o tema da relação entre a economia e a política, o desenvolvimento da relação dos Estados nacionais burgueses com as uniões imperialistas.
Algumas forças políticas identificam o imperialismo com o ataque militar contra um país, com a política das intervenções militares, os bloqueios, o esforço de reavivar a velha política colonial. Assim, na Europa, para os oportunistas o imperialismo se identifica com a Alemanha e o chamado ponto de vista liberal autoritário dogmático. A política dos Estados Unidos sob a presidência de Obama se considera progressista, pelas diferenças parciais com a Alemanha sobre a gestão da crise, ou se considera como imperialista só em relação à América Latina. Se considera como progressista todo intento da burguesia, por exemplo da França, da Itália de confrontar o antagonismo com o capitalismo alemão. O oportunismo na Grécia tem como posição fundamental que o país está sob ocupação alemã, se converte ou se converteu em colônia e está sendo saqueado principalmente pela senhora Merkel e pelos credores. Acusam a burguesia do país e os partidos governamentais como traidores, antipatriotas, subordinados e serviçais da Alemanha, dos credores e dos banqueiros.
Desta maneira, contudo, ocultam que o imperialismo, ou seja o capitalismo monopolista, se relaciona com cada país capitalista. A burguesia de cada país participa nas diversas uniões imperialistas e na rede das relações internacionais entre os países capitalistas para a promoção de seus interesses e base de poder (econômico, político e militar) de cada Estado burguês.
Não se pode utilizar de maneira arbitrária a avaliação de Lénin de que um punhado, um pequeno número de Estados saqueiam a grande maioria dos Estados do mundo. Assim o imperialismo se identifica com um número muito limitado de países que podem ser contados com os dedos de uma mão, e todos os demais são considerados subordinados, oprimidos, colônias, ocupados.
Atualmente, os países que estão na cúpula, são poucas as primeiras posições do sistema imperialista internacional (se representa com o esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis que ocupam os países capitalistas), inclusive se poderia dizer que são um punhado de países, segundo a expressão Léninista. Mas isto não significa que todos os demais Estados capitalistas são simplesmente vítimas dos países capitalistas fortes, de que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, e que se tornou corrupta. Este ponto de vista não leva em consideração de que se trata de uma opção consciente e evidente das classes burguesas para a participação de seus países na rede de interdependência desigual e por isso conduz a luta dos povos em direções equivocadas, como a direção anti-alemã na Europa, enquanto que no continente americano existe a posição anti-EUA.
Ao contrário, o KKE avalia que a luta contemporânea deve ter uma direção antimonopolista, anticapitalista e em nenhum caso não deve ser somente “anti-imperialista” com o conteúdo que dão os oportunistas a este termo, ou seja que o imperialismo se identifica com a política exterior agressiva, relações desiguais, guerra, com a chamada questão nacional. Estes assuntos são apresentados separados da exploração de classe, das relações de propriedade e de poder.
As transformações na correlação de forças depois da Revolução de Outubro
A Revolução de Outubro marcou o início de uma grande época histórica. A época das revoluções socialistas vitoriosas. Ajudou o desenvolvimento rápido do movimento operário e comunista em todo mundo, assim como o colapso do sistema colonial. Em particular, através da industrialização, da coletivização e da Vitória Antifascista, na Segunda Guerra Mundial, mostrou o grande potencial e as vantagens do socialismo. Pode criar durante um período, uma correlação de forças internacional mais favorável e, por exemplo, um direito internacional que foi o resultado da correlação de forças entre o sistema capitalista e o socialista. Contudo, isso foi superestimado pelas forças do socialismo.
A derrocada do socialismo na URSS e nos demais países socialistas, devido aos erros (econômicos e políticos) do PCUS e, em geral, do movimento comunista internacional, não muda o caráter de nossa época.
A aparição de novas potências. Contradições inter-imperialistas.
A derrocada do socialismo na URSS levou à deterioração da correlação de forças à expensas dos povos, assim como a agudização das contradições inter-imperialistas. Entre outras coisas o direito internacional deixou de ser determinado pela correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo e está totalmente regido pela correlação de forças entre os Estados capitalistas.
A experiência histórica mostra que tanto a Primeira como a Segunda Guerra Mundial foram o resultado de uma grande agudização das contradições inter-imperialistas para a nova divisão do mundo.
O KKE considera que a “profunda crise capitalista de super-acumulação de 2008-2009, que em várias economias capitalistas na realidade não foi superada, é mais óbvia a tendência de mudanças significativas na correlação entre Estados capitalistas, sob o impacto da lei do desenvolvimento capitalista de produção. Esta tendência tem a ver com os níveis superiores da pirâmide imperialista. Contudo, os Estados Unidos seguem sendo a primeira potência econômica, mesmo com uma redução essencial de sua cota no Produto Bruto Mundial. Até 2008, a eurozona em seu conjunto mantinha a segunda posição no mercado capitalista internacional, uma posição que perdeu depois da crise. A China já tinha se convertido na segunda potência econômica, a aliança BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) se fortaleceu entre as uniões capitalistas internacionais, como é o FMI e o G20. A mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas trouxe mudanças nas alianças entre eles já que estão se intensificando as contradições interimperialistas pelo controle e nova repartição de territórios e mercados, de zonas de influência econômica, sobretudo dos recursos energéticos e naturais, de rotas de transporte de mercadorias.
As contradições inter-imperialistas que, no passado, deram lugar a dezenas de guerras locais, regionais e duas guerras mundiais, seguem conduzindo a duros confrontos econômicas, políticos e militares, independentemente da composição ou recomposição, as mudanças na estrutura e no marco de objetivos das uniões imperialistas internacionais, a chamada nova “arquitetura”. “A guerra é a continuação da política por outros meios”, sobretudo em condições de profunda crise de super-acumulação e de mudanças importantes na correlação de forças no sistema imperialista internacional, onde a redistribuição dos mercados raramente ocorrem sem derramamento de sangre.
A relação capitalismo-crise-guerra conduz ao aumento do armamento, à criação de novas alianças militares e à modernização das velhas, como é o caso da OTAN.
Algumas forças veem o capitalismo como o “império” dos Estados Unidos e nesta base saúdam a aparição de novas potências capitalistas nos assuntos mundiais assim como a aparição de novas uniões interestatais. Estes desenvolvimentos são saudados como o início de um “mundo multipolar” que “reformará” e dará “nova vida” à ONU e às demais organizações internacionais, que escaparam da “hegemonia” dos Estados Unidos. Estes enfoques concluem que desta maneira se garantirá a paz no marco do capitalismo.
Na realidade, as forças políticas de diversas tendências ideológicas reconhecem as novas contradições inter-imperialistas e o reordenamento no sistema mundial e caracterizam como “democratização” das relações internacionais, como um mundo “multipolar”, a tendência de que mude a correlação de forças que foi criada depois do derrocamento do socialismo nos países socialistas, assim como a ampliação e a intensificação da atividade da OTAN e da UE nos últimos 20 anos. A nova correlação de forças abarca o fortalecimento da Alemanha, Rússia, China, Brasil e de outros países.
Suas diversas propostas, como por exemplo, a ampliação do Conselho de Segurança da ONU com outros países ou o aumento do papel internacional da UE ou inclusive da Rússia e da China nos assuntos internacionais, não podem alinhar os acontecimentos em bases diferentes. Isso é porque não podem deter os enfrentamentos inter-imperialistas que se manifestam nos âmbitos das matérias primas, a energia e as rotas de transporte, no conflito pelas cotas de mercado. O antagonismo monopolista conduz a intervenções militares e guerras locais ou generalizadas. Este antagonismo se leva a cabo com todos os meios que têm os monopólios e os estados capitalistas e que expressam seus interesses; está refletido nos acordos interestatais, que são constantemente questionados devido ao desenvolvimento desigual. Esse é o imperialismo, a fonte das agressões de guerra de menor ou maior escala.
A “nova governança democrática mundial” com “transparência”, “participação” e “solidariedade social” promovida pelas forças social-democratas e oportunistas, tal como o chamado “Partido da Esquerda Europeia” (PIE) e os partidos que o compõem, têm como objetivo embelezar ideológicamente a nova correlação na barbárie capitalista imperialista com o fim de desorientar os trabalhadores.
Os trabalhadores não tem nenhum interesse em crer que é possível “democratizar” o capitalismo e as relações internacionais e eleger a um imperialista que supostamente levará isto a cabo.
Cabe mencionar, como afirmava Lénin, este tema utilizando um exemplo concreto: “Um país digamos que possui três quartas partes da África enquanto que outro [possui] um quarto. O conteúdo objetivo de sua guerra é a nova repartição da África. De que país devemos desejar o êxito? O problema, tal como afirmei anteriormente, é absurdo, porque hoje dia não valem os antigos critérios de avaliação: Não há um amplo processo de um movimento burguês pela libertação, nem o amplo processo da decadência do feudalismo. A democracia contemporânea não tem razão para ajudar o primeiro país de consolidar seu “direito” sobre os três quartos da África, nem tampoco ajudar o segundo país (inclusive se este se desenvolveu em nível econômico mais rapidamente que o primeiro país) para controlar os três quartos.
A democracia contemporânea se manterá fiel a si mesma somente se não se une com nenhuma classe burguesa imperialista, só se diz que ambos são igualmente maus, só se deseja a cada país a derrota da burguesia imperialista. Qualquer outra solução será práticamente nacional-liberal e não terá a ver nada com o internacionalismo genuíno.
E concluo dizendo: “Porém, na realidade, hoje é indiscutível que a democracia atual não pode ir a reboque da burguesia imperialista reacionária – independentemente de que “cor” será esta burguesia (…)”.[1]
Sobre o renascimento do nacionalismo e do chauvinismo
As classes burguesas tratam de enganar e de convencer as massas operárias que a participação do país nas intervenções imperialistas, na preparação e na realização de uma guerra imperialista serve aos interesses da “pátria”, é um “dever nacional”. Isto é feito também em condições de paz pedindo o “consenso social” e a unidade social para que a “pátria” possa ser mais forte, assim como em condições de guerra. Na realidade em ambos os casos, de paz e de guerra, a burguesia pede aos trabalhadores que ajudem a melhorar sua posição na “pirâmide imperialista” e promover seus próprios interesses.
Ademais, as consignas se adaptam à fase em que está o capitalismo (crescimento capitalista ou crise). Por exemplo, atualmente no Brasil, que tem altas taxas de crescimento capitalista (ainda que últimamente este crescimento também tenha se abrandado) o chamamento da burguesia é que o país se reforce e que “se liberte da dependência do imperialismo dos Estados Unidos”, enquanto que na Grécia, donde está em desenvolvimento a crise capitalista, pede aos trabalhadores que engulam suas medidas venenosas para que o país consiga se livrar dos mercados internacionais de empréstimos e deste modo “recuperar” sua “soberania”. Mas, particularmente nas condições de guerra imperialista se promovem slogans tal como “organização patriótica unificada”, “reconciliação nacional”, “benefício nacional”, se promove a “especificidade” ou a “superioridade da nação” contra as demais nações etc. Neste sentido se utiliza o ressurgimento de forças fascistas, como é a organização criminal do [partido] “Aurora Dourada” na Grécia, como ponta de lança contra o movimento operário e comunista.
A burguesia às vezes utiliza o cosmopolitismo burguês e outras vezes o ressurgimento do nacionalismo e do chauvinismo, com o objetivo de promover seus interesses.
O conflito contemporâneo através do enfoque da análise marxista
Em muitas regiões - que têm importância crucial para a distribuição do butim dos grandes recursos e depósitos energéticos, as cotas de mercado, as rotas de transporte de mercadorias - está em curso a corrida das potências capitalistas emergentes, em um esforço por ganhar terreno diante as velhas potências.
Assim sendo, cada vez mais estas contradições, acompanhadas de intervenções imperialistas, se podem ocultar sob diversos pretextos como “contra as armas de destruição massiva”, “pela promoção da democracia”, “contra o extremismo e o sectarismo religioso”, “contra a pirataria”, a favor das “revoluções de cores” etc.
Contudo, os pretextos não podem mudar a essência…
Gostaríamos de destacar nossas avaliações básicas sobre os acontecimentos recentes:
i. Os acontecimentos perigosos na Ucrânia se manifestaram no terreno da via de desenvolvimento capitalista, que segue este país.
ii. Os acontecimentos sangrentos em Kiev estão relacionados com a intervenção da União Europeia (UE), dos Estados Unidos (EUA) e a da OTAN; são o resultado de um antagonismo feroz destas potências com a Rússia sobre o controle dos mercados, das matérias primas e das redes de transportes do país.
iii. A derrocada do governo de Yanukovich não constitui um “desenvolvimento democrático” já que com o apoio da UE e dos EUA emergiram à superfície inclusive forças fascistas que são utilizadas pela UE, EUA e a OTAN para a promoção de seus objetivos na região de Eurásia.
iv. O KKE condenou as intervenções estrangeiras nos assuntos internos da Ucrânia, assim como a atividade das forças fascistas, o anticomunismo, o intento de proibir o Partido Comunista e a ideología comunista e as atividades de vandalismo contra o monumento de Lênin e de outros monumentos soviéticos antifascistas. O KKE destaca estes temas através do Parlamento, do Parlamento Europeu, da assembleia parlamentar do Conselho da Europa, em um protesto na embaixada da Ucrânia em Atenas, e junto com o Partido Comunista Alemão em um Comunicado que elaboraram conjuntamente e foi assinado por mais de 50 partidos comunistas de todo o mundo.
v. Destaca que a solução para o povo ucraniano tampouco é a integração da Ucrânia à Rússia capitalista atual. O intento de dividir o povo ucraniano em base étnica e linguística e de levá-lo a um massacre, com incalculáveis consequências trágicas para este povo e seu país, para que escolha uma ou outra união interestatal capitalista, é totalmente estranho aos interesses dos trabalhadores.
vi. Expressou a convicção de que o povo trabalhador da Ucrânia deve organizar sua própria luta independente, tendo como critério seus interesses, não qual imperialista escolhe uma ou outra seção da plutocracia ucraniana. Traçar o caminho pelo socialismo, que é a única solução alternativa aos caminhos sem saída da via de desenvolvimento capitalista. Em qualquer caso, o povo da Ucrânia experimentou o que significa o socialismo. Em grande medida recorda com carinho as conquistas sociais enormes que tinham a classe operária e os demais setores populares.
vii. O KKE exige que a Grécia não tenha nenhuma participação, nenhuma implicação nos planos imperialistas da OTAN, dos EUA e da UE na Ucrânia. Enfatiza que a crise capitalista e as guerras imperialistas caminham lado a lado e nosso povo não tem nenhum interesse na participação da Grécia nestes planos.
O papel da social-democracia
Depois do estouro da Primeira Guerra Mundial imperialista, os partidos social-democratas-reformistas traíram abertamente a classe trabalhadora, se transformaram em partidos social-chauvinistas, apoiando a burguesia de seus países, votando a favor dos créditos de guerra e pedindo à classe trabalhadora em seu país a sacrificar-se em nome da defesa da pátria para os interesses do capital. Desta maneira, as resoluções de congressos socialistas internacionais anteriores relacionadas à transformação da guerra imperialista em luta pela conquista do poder operário, [é] uma linha que foi elaborada após a intervenção de Lênin e de outros revolucionários marxistas consequentes.
Hoje em dia, a social-democracia oficial abandonou toda “folha de figueira” [para esconder as vergonhas] em relação a 100 anos atrás, e se converteu em toda Europa em um dos pilares do sistema político burguês.
Contudo, o oportunismo está tratando de tomar a posição da social-democracia antiga, que formou seu próprio pólo na Europa através do Partido da Esquerda Europeia, um partido enbasado nas leis da UE e defensor de “esquerda” da barbárie imperialista, apoiador e propagandista da aliança depredadora da UE.
Estas forças da “nova” social-democracia participaram nos últimos anos dos governos da “centro-esquerda” na França e na Itália, que desenvolveram a guerra imperialista da OTAN contra Iugoslávia. Apoiaram os pretextos imperialistas e as intervenções na guerra contra a Líbia, contra a Síria e na intervenção contra a República centro-africana.
Na Grécia, [o partido] SYRIZA, que é uma amálgama de oportunistas e social-democratas, promove o slogan da “dissolução da OTAN”. Mas, como se pode dissolver este organismo imperialista se não se vê debilitado pela retirada de cada país desta? Esta retirada em nossos dias, como destaca o KKE, para que seja um verdadeiro desmembramento de toda união imperialista, só pode ser garantida pelo poder operário. Na realidade, a postura do SYRIZA é em geral pacifista e somente nos slogans se expressa contra a OTAN; na prática não afeta em absoluto a existência e a atividade do organismo imperialista da OTAN, nem tampouco a participação de cada país nos planos imperialistas.
O perigo de uma guerra mais ampla e significativa e as tarefas dos comunistas
O conflito, em maior ou menor grau, pode “abraçar” toda a região, que vai do Mediterrâneo Oriental, Oriente Médio, África do Norte até o Golfo Pérsico, o Cáucaso, os Balcãs e o Mar Cáspio. Contudo, podem estalar em outras regiões como a África, a região da Ásia Central e Leste, a Península da Coreia, o Ártico etc.
O KKE, com as resoluções de seu 19º Congresso, está preparando e orientando as massas operárias e populares diante da possibilidade da implicação de nosso país em uma guerra imperialista. No programa do KKE, aprovado no 19º Congresso, se destaca: “Estão aumentando os perigos na região em geral, desde os Balcãs até o Oriente Médio, para uma guerra imperialista generalizada com a implicação da Grécia nesta.
A luta pela defesa das fronteiras, os direitos soberanos da Grécia, desde o ponto de vista da classe operária e dos setores populares, é parte integral da luta pela derrota do poder do capital. Não há nada que ver com a defesa dos planos de um ou de outro pólo imperialista e na rentabilidade de um ou de outro grupo monopolista.”[2]
Neste sentido, o KKE trata com critérios classistas a questão da defesa do país (as fronteiras, os direitos soberanos em geral), isto é, desde o ponto de vista da classe operária e das camadas populares, o vínculo com a luta pela desarticulação dos planos e das uniões imperialistas, pela derrocada do capitalismo e a construção da sociedade socialista.
Ademais, a história nos ensinou que inclusive em condições de ocupação, de dissolução da construção estado-nação, a classe operária não pode lutar contra a ocupação a partir do mesmo ponto de vista que a burguesia, não pode se aliar com nenhum de seus setores. Para a classe operária e para os setores populares pobres, a guerra e a ocupação são a ampliação da exploração capitalista, são a criação do domínio econômico e político do capital. A classe operária luta contra a indigência, a opressão e a violência das forças de ocupação, contra a intensificação da exploração, contra os acordos imperialistas internacionais. Sua “pátria” é uma pátria liberada dos capitalistas, fora de associações imperialistas, uma pátria em que a classe operária será a dona da riqueza que produz, em que ela estará no poder. A guerra da classe burguesa pela sua “pátria”, independente se faz aliança com a ocupação estrangeira ou se resiste a esta, uma vez mais se realizará para os interesses dos grupos monopolistas, pela restauração de um acordo sobre a divisão dos mercados que servirá ao interesse dos monopólios locais, não os intereses dos trabalhadores e do povo.
O KKE tirou conclusões necessárias da luta armada que levou a cabo durante a Segunda Guerra Mundial, contra a tripla ocupação estrangeira fascista do país (alemã, italiana, búlgara). Então, apesar da preponderância dos grupos armados de EAM-ELAS [Exército de Libertação do Povo Grego] que eram dirigidos pelo KKE, desgraçadamente nosso partido não foi capaz de vincular a luta antifascista, a luta contra a ocupação estrangeira com a luta pela derrocada do poder do capital no país, porque não havia formado em suas fileiras uma estratégia correspondente. Hoje em dia, tirando conclusões valiosas da trajetória histórica de nosso partido, desenvolvemos tal estratégia para encarar os perigos de participação de nosso país em novas guerras imperialistas locais, regionais e generalizadas.
Na resolução política do 19º Congresso se destaca: “No caso de implicação da Grécia em uma guerra imperialista, seja defensiva ou agressiva, o Partido deve dirigir a organização da luta operária e popular independente em todas suas formas para a luta pela derrota completa da burguesia – nacional e estrangeira invasora”[3].
Em condições de uma guerra imperialista, a vanguarda política da classe operária, seu partido, tem a tarefa de destacar a necessidade da unidade classista dos trabalhadores, da aliança com as forças populares, a dimensão internacionalista da classe operária e as tarefas que derivam desta. A postura diante da guerra é a postura diante da luta de classes e da revolução socialista, é a luta para a transformação desta guerra em uma luta classista armada, “a única guerra de libertação”, segundo Lênin. São valiosas as elaborações de Lênin quando desenvolvia a teoria do elo mais débil, ou seja vislumbrando a possibilidade de uma maior agudização das contradições, a formação prévia de uma situação revolucionária em um país ou grupo de países, estabeleceu cientificamente a possibilidade de que a revolução prevaleça em princípio em um ou mais países. Consequentemente, em tal guerra, a coordenação, as consignas comuns e a atividade comum com o movimento revolucionário de outros países constituem uma condição importante para a perspectiva do estalar e da vitória da revolução socialista em mais países, a possibilidade de outro tipo de cooperação ou união de Estados, com base na propriedade social, a planificação central com o internacionalismo proletário. Ao mesmo tempo, o KKE está intensificando sua luta contra o oportunismo porque como assinalou Lênin: “a luta contra o imperialismo é uma frase vazia e falsa se não está ligada indissoluvelmente à luta contra o oportunismo”[4].
Nós, os comunistas, que fundamentamos nossas análises na teoria do socialismo científico, sabemos muito bem que a guerra é a continuação da política com outros meios, precisamente violentos. A guerra nasce no terreno do conflito dos diferentes interesses econômicos, que impregnam todo o sistema do capitalismo. É por isso que por mais que a guerra seja inevitável nas condições do capitalismo (como as crises econômicas, o desemprego, a pobreza etc.), ao mesmo tempo não é um fenômeno natural. É um fenômeno social que já está relacionado com a natureza da sociedade em que vivemos. A sociedade tem como “pedra angular” a rentabilidade dos que possuem os meios de produção. Os monopólios e seu poder geram a guerra imperialista. Em conclusão, nossa luta por uma sociedade onde os meios de produção serão propriedade popular (não propriedade de uns poucos), onde a economia funcionará de maneira planificada a nível central e controlada pelos próprios trabalhadores, com o fim de satisfazer as necessidades populares (não o aumento dos lucros dos capitalistas), está ligada de forma inextricável com a luta contra a guerra imperialista, contra a “paz” imposta pelos imperialistas com a “pistola na cabeça do povo” que está preparando as novas guerras imperialistas.
Contudo, a conclusão de que enquanto exista o capitalismo, existirão também as condições que dão lugar à guerra, não significa absolutamente fatalismo e derrotismo. Pelo contrário! Nos dirigimos à classe operária do país, aos povos de nossa região e ressaltamos que seus interesses coincidem com a luta anticapitalista-antimonopolista comum, pela desarticulação dos organismos imperialistas, pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras e pela eliminação das armas nucleares, pelo regresso das forças militares das missões imperialistas, pela expressão de solidariedade com todos os povos que lutam e tratam de traçar seu próprio caminho de desenvolvimento. Para que nosso país se desenrede dos planos e das guerras imperialistas. Para que se concretize o lema: “Nem água nem terra aos assassinos dos povos!”. Esta é uma luta diária. É uma luta com objetivos específicos, que os comunistas levam a cabo de maneira unificada, não separada da luta pelo poder.
Seguem sendo atuais as posições de Lénin que destacava que “os lemas do pacifismo, do desarmamento internacional no capitalismo, os tribunais de arbitragem etc. não revelam somente utopismo reacionário, senão que, além disso, constituem para os trabalhadores um engano manifesto tendente a desarmar o proletariado e afastá-lo da tarefa de desarmar os exploradores.
Só a revolução proletária, comunista, pode tirar a humanidade do beco sem saída criado pelo imperialismo e pelas guerras imperialistas. Quaisquer que sejam as dificuldades da revolução e os reveses temporários possíveis ou as ondas contrarrevolucionárias, a vitória final do proletariado está assegurada”[5].
[1] V.I.Lênin: Bajo una bandera ajena, Obras Completas, ed.Sinchroni Epochi, v. 26, pp. 140-141 y 146.
[2] Programa del KKE.
[3] Resolución Política del 19º Congreso.
[4] V.I.Lênin: El imperialismo, fase superior del capitalismo, Obras Completas, ed. Sinchroni Epochi, v. 27, p. 424.
[5] V.I.Lênin “Programa del Partido Comunista de Rusia (bolchevique)”, Obras Completas, ed,Sinchroni Epochi, v. 38, p. 421.
TRADUÇÃO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)