“1914-2014: Imperialismo significa guerra”

29 MAIO 2014 

Intervenção do KKE no Seminário Comunista Internacional

Bruxelas, 27-29 de junho de 2014

A contribuição do KKE sobre as questões do

programa levantadas pelos organizadores

As características do imperialismo hoje

O Partido Comunista da Grécia (KKE), que segue sendo fiel ao Marxismo-Léninismo e ao internacionalismo proletário, a partir deste enfoque trata a questão do imperialismo e da guerra.

Lénin definiu em sua grandiosa obra as características básicas do imperialismo, como capitalismo monopolista, fase superior e última deste sistema de exploração, antes da revolução socialista.

As transformações que ocorreram nos últimos 100 anos que tem a ver com os aumentos [de preços] em escala (por exemplo a escala de preços do mercado capitalista mundial, escala da especulação e do funcionamento parasitário do capital etc.) não podem negar o ponto de vista leninista como sustentam vários oportunistas, senão que o confirmam.

Por suposição, em condições de intensificação da internacionalização capitalista, de interdependência das economias, de fusão de setores do capital de diferentes países, há uma multidão de regulamentos e acordos interestatais monopolistas (políticos, militares e econômicos) entre Estados ou uniões, internacionais ou regionais (por exemplo FMI, OCDE, UE, OTAN, Comunidade Econômica Euroasiática, Organização do Tratado de Seguridade Coletiva, Organização de Cooperação de Shangai, BRICS, UNASUL, MERCOSUL, CELAC, ALBA etc.). Todos estão consolidados no terreno da economia capitalista e suas leis, estão conectados com os objetivos que têm as classes burguesas em relação às suas alianças, os objetivos que têm os grupos monopolistas em relação à expansão de sua atividade, pela conquista de mercados.

Nestas condições se desenvolvem percepções sobre “Estados supranacionais”, “eliminação da soberania nacional dos Estados”, que repetem a Kautsky, aproximam de maneira equivocada e errônea o tema da relação entre a economia e a política, o desenvolvimento da relação dos Estados nacionais burgueses com as uniões imperialistas.

Algumas forças políticas identificam o imperialismo com o ataque militar contra um país, com a política das intervenções militares, os bloqueios, o esforço de reavivar a velha política colonial. Assim, na Europa, para os oportunistas o imperialismo se identifica com a Alemanha e o chamado ponto de vista liberal autoritário dogmático. A política dos Estados Unidos sob a presidência de Obama se considera progressista, pelas diferenças parciais com a Alemanha sobre a gestão da crise, ou se considera como imperialista só em relação à América Latina. Se considera como progressista todo intento da burguesia, por exemplo da França, da Itália de confrontar o antagonismo com o capitalismo alemão. O oportunismo na Grécia tem como posição fundamental que o país está sob ocupação alemã, se converte ou se converteu em colônia e está sendo saqueado principalmente pela senhora Merkel e pelos credores. Acusam a burguesia do país e os partidos governamentais como traidores, antipatriotas, subordinados e serviçais da Alemanha, dos credores e dos banqueiros.

Desta maneira, contudo, ocultam que o imperialismo, ou seja o capitalismo monopolista, se relaciona com cada país capitalista. A burguesia de cada país participa nas diversas uniões imperialistas e na rede das relações internacionais entre os países capitalistas para a promoção de seus interesses e base de poder (econômico, político e militar) de cada Estado burguês.

Não se pode utilizar de maneira arbitrária a avaliação de Lénin de que um punhado, um pequeno número de Estados saqueiam a grande maioria dos Estados do mundo. Assim o imperialismo se identifica com um número muito limitado de países que podem ser contados com os dedos de uma mão, e todos os demais são considerados subordinados, oprimidos, colônias, ocupados.

Atualmente, os países que estão na cúpula, são poucas as primeiras posições do sistema imperialista internacional (se representa com o esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis que ocupam os países capitalistas), inclusive se poderia dizer que são um punhado de países, segundo a expressão Léninista. Mas isto não significa que todos os demais Estados capitalistas são simplesmente vítimas dos países capitalistas fortes, de que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, e que se tornou corrupta. Este ponto de vista não leva em consideração de que se trata de uma opção consciente e evidente das classes burguesas para a participação de seus países na rede de interdependência desigual e por isso conduz a luta dos povos em direções equivocadas, como a direção anti-alemã na Europa, enquanto que no continente americano existe a posição anti-EUA.

Ao contrário, o KKE avalia que a luta contemporânea deve ter uma direção antimonopolista, anticapitalista e em nenhum caso não deve ser somente “anti-imperialista” com o conteúdo que dão os oportunistas a este termo, ou seja que o imperialismo se identifica com a política exterior agressiva, relações desiguais, guerra, com a chamada questão nacional. Estes assuntos são apresentados separados da exploração de classe, das relações de propriedade e de poder.

As transformações na correlação de forças depois da Revolução de Outubro

A Revolução de Outubro marcou o início de uma grande época histórica. A época das revoluções socialistas vitoriosas. Ajudou o desenvolvimento rápido do movimento operário e comunista em todo mundo, assim como o colapso do sistema colonial. Em particular, através da industrialização, da coletivização e da Vitória Antifascista, na Segunda Guerra Mundial, mostrou o grande potencial e as vantagens do socialismo. Pode criar durante um período, uma correlação de forças internacional mais favorável e, por exemplo, um direito internacional que foi o resultado da correlação de forças entre o sistema capitalista e o socialista. Contudo, isso foi superestimado pelas forças do socialismo.

A derrocada do socialismo na URSS e nos demais países socialistas, devido aos erros (econômicos e políticos) do PCUS e, em geral, do movimento comunista internacional, não muda o caráter de nossa época.

A aparição de novas potências. Contradições inter-imperialistas.

A derrocada do socialismo na URSS levou à deterioração da correlação de forças à expensas dos povos, assim como a agudização das contradições inter-imperialistas. Entre outras coisas o direito internacional deixou de ser determinado pela correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo e está totalmente regido pela correlação de forças entre os Estados capitalistas.

A experiência histórica mostra que tanto a Primeira como a Segunda Guerra Mundial foram o resultado de uma grande agudização das contradições inter-imperialistas para a nova divisão do mundo.

O KKE considera que a “profunda crise capitalista de super-acumulação de 2008-2009, que em várias economias capitalistas na realidade não foi superada, é mais óbvia a tendência de mudanças significativas na correlação entre Estados capitalistas, sob o impacto da lei do desenvolvimento capitalista de produção. Esta tendência tem a ver com os níveis superiores da pirâmide imperialista. Contudo, os Estados Unidos seguem sendo a primeira potência econômica, mesmo com uma redução essencial de sua cota no Produto Bruto Mundial. Até 2008, a eurozona em seu conjunto mantinha a segunda posição no mercado capitalista internacional, uma posição que perdeu depois da crise. A China já tinha se convertido na segunda potência econômica, a aliança BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) se fortaleceu entre as uniões capitalistas internacionais, como é o FMI e o G20. A mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas trouxe mudanças nas alianças entre eles já que estão se intensificando as contradições interimperialistas pelo controle e nova repartição de territórios e mercados, de zonas de influência econômica, sobretudo dos recursos energéticos e naturais, de rotas de transporte de mercadorias.

As contradições inter-imperialistas que, no passado, deram lugar a dezenas de guerras locais, regionais e duas guerras mundiais, seguem conduzindo a duros confrontos econômicas, políticos e militares, independentemente da composição ou recomposição, as mudanças na estrutura e no marco de objetivos das uniões imperialistas internacionais, a chamada nova “arquitetura”. “A guerra é a continuação da política por outros meios”, sobretudo em condições de profunda crise de super-acumulação e de mudanças importantes na correlação de forças no sistema imperialista internacional, onde a redistribuição dos mercados raramente ocorrem sem derramamento de sangre.

A relação capitalismo-crise-guerra conduz ao aumento do armamento, à criação de novas alianças militares e à modernização das velhas, como é o caso da OTAN.

Algumas forças veem o capitalismo como o “império” dos Estados Unidos e nesta base saúdam a aparição de novas potências capitalistas nos assuntos mundiais assim como a aparição de novas uniões interestatais. Estes desenvolvimentos são saudados como o início de um “mundo multipolar” que “reformará” e dará “nova vida” à ONU e às demais organizações internacionais, que escaparam da “hegemonia” dos Estados Unidos. Estes enfoques concluem que desta maneira se garantirá a paz no marco do capitalismo.

Na realidade, as forças políticas de diversas tendências ideológicas reconhecem as novas contradições inter-imperialistas e o reordenamento no sistema mundial e caracterizam como “democratização” das relações internacionais, como um mundo “multipolar”, a tendência de que mude a correlação de forças que foi criada depois do derrocamento do socialismo nos países socialistas, assim como a ampliação e a intensificação da atividade da OTAN e da UE nos últimos 20 anos. A nova correlação de forças abarca o fortalecimento da Alemanha, Rússia, China, Brasil e de outros países.

Suas diversas propostas, como por exemplo, a ampliação do Conselho de Segurança da ONU com outros países ou o aumento do papel internacional da UE ou inclusive da Rússia e da China nos assuntos internacionais, não podem alinhar os acontecimentos em bases diferentes. Isso é porque não podem deter os enfrentamentos inter-imperialistas que se manifestam nos âmbitos das matérias primas, a energia e as rotas de transporte, no conflito pelas cotas de mercado. O antagonismo monopolista conduz a intervenções militares e guerras locais ou generalizadas. Este antagonismo se leva a cabo com todos os meios que têm os monopólios e os estados capitalistas e que expressam seus interesses; está refletido nos acordos interestatais, que são constantemente questionados devido ao desenvolvimento desigual. Esse é o imperialismo, a fonte das agressões de guerra de menor ou maior escala.

A “nova governança democrática mundial” com “transparência”, “participação” e “solidariedade social” promovida pelas forças social-democratas e oportunistas, tal como o chamado “Partido da Esquerda Europeia” (PIE) e os partidos que o compõem, têm como objetivo embelezar ideológicamente a nova correlação na barbárie capitalista imperialista com o fim de desorientar os trabalhadores.

Os trabalhadores não tem nenhum interesse em crer que é possível “democratizar” o capitalismo e as relações internacionais e eleger a um imperialista que supostamente levará isto a cabo.

Cabe mencionar, como afirmava Lénin, este tema utilizando um exemplo concreto: “Um país digamos que possui três quartas partes da África enquanto que outro [possui] um quarto. O conteúdo objetivo de sua guerra é a nova repartição da África. De que país devemos desejar o êxito? O problema, tal como afirmei anteriormente, é absurdo, porque hoje dia não valem os antigos critérios de avaliação: Não há um amplo processo de um movimento burguês pela libertação, nem o amplo processo da decadência do feudalismo. A democracia contemporânea não tem razão para ajudar o primeiro país de consolidar seu “direito” sobre os três quartos da África, nem tampoco ajudar o segundo país (inclusive se este se desenvolveu em nível econômico mais rapidamente que o primeiro país) para controlar os três quartos.

A democracia contemporânea se manterá fiel a si mesma somente se não se une com nenhuma classe burguesa imperialista, só se diz que ambos são igualmente maus, só se deseja a cada país a derrota da burguesia imperialista. Qualquer outra solução será práticamente nacional-liberal e não terá a ver nada com o internacionalismo genuíno”.

E concluo dizendo: “Porém, na realidade, hoje é indiscutível que a democracia atual não pode ir a reboque da burguesia imperialista reacionária – independentemente de que “cor” será esta burguesia (…)”.[1]

Sobre o renascimento do nacionalismo e do chauvinismo

As classes burguesas tratam de enganar e de convencer as massas operárias que a participação do país nas intervenções imperialistas, na preparação e na realização de uma guerra imperialista serve aos interesses da “pátria”, é um “dever nacional”. Isto é feito também em condições de paz pedindo o “consenso social” e a unidade social para que a “pátria” possa ser mais forte, assim como em condições de guerra. Na realidade em ambos os casos, de paz e de guerra, a burguesia pede aos trabalhadores que ajudem a melhorar sua posição na “pirâmide imperialista” e promover seus próprios interesses.

Ademais, as consignas se adaptam à fase em que está o capitalismo (crescimento capitalista ou crise). Por exemplo, atualmente no Brasil, que tem altas taxas de crescimento capitalista (ainda que últimamente este crescimento também tenha se abrandado) o chamamento da burguesia é que o país se reforce e que “se liberte da dependência do imperialismo dos Estados Unidos”, enquanto que na Grécia, donde está em desenvolvimento a crise capitalista, pede aos trabalhadores que engulam suas medidas venenosas para que o país consiga se livrar dos mercados internacionais de empréstimos e deste modo “recuperar” sua “soberania”. Mas, particularmente nas condições de guerra imperialista se promovem slogans tal como “organização patriótica unificada”, “reconciliação nacional”, “benefício nacional”, se promove a “especificidade” ou a “superioridade da nação” contra as demais nações etc. Neste sentido se utiliza o ressurgimento de forças fascistas, como é a organização criminal do [partido] “Aurora Dourada” na Grécia, como ponta de lança contra o movimento operário e comunista.

A burguesia às vezes utiliza o cosmopolitismo burguês e outras vezes o ressurgimento do nacionalismo e do chauvinismo, com o objetivo de promover seus interesses.

O conflito contemporâneo através do enfoque da análise marxista

Em muitas regiões - que têm importância crucial para a distribuição do butim dos grandes recursos e depósitos energéticos, as cotas de mercado, as rotas de transporte de mercadorias - está em curso a corrida das potências capitalistas emergentes, em um esforço por ganhar terreno diante as velhas potências.

Assim sendo, cada vez mais estas contradições, acompanhadas de intervenções imperialistas, se podem ocultar sob diversos pretextos como “contra as armas de destruição massiva”, “pela promoção da democracia”, “contra o extremismo e o sectarismo religioso”, “contra a pirataria”, a favor das “revoluções de cores” etc.

Contudo, os pretextos não podem mudar a essência…

Gostaríamos de destacar nossas avaliações básicas sobre os acontecimentos recentes:

i. Os acontecimentos perigosos na Ucrânia se manifestaram no terreno da via de desenvolvimento capitalista, que segue este país.

ii. Os acontecimentos sangrentos em Kiev estão relacionados com a intervenção da União Europeia (UE), dos Estados Unidos (EUA) e a da OTAN; são o resultado de um antagonismo feroz destas potências com a Rússia sobre o controle dos mercados, das matérias primas e das redes de transportes do país.

iii. A derrocada do governo de Yanukovich não constitui um “desenvolvimento democrático” já que com o apoio da UE e dos EUA emergiram à superfície inclusive forças fascistas que são utilizadas pela UE, EUA e a OTAN para a promoção de seus objetivos na região de Eurásia.

iv. O KKE condenou as intervenções estrangeiras nos assuntos internos da Ucrânia, assim como a atividade das forças fascistas, o anticomunismo, o intento de proibir o Partido Comunista e a ideología comunista e as atividades de vandalismo contra o monumento de Lênin e de outros monumentos soviéticos antifascistas. O KKE destaca estes temas através do Parlamento, do Parlamento Europeu, da assembleia parlamentar do Conselho da Europa, em um protesto na embaixada da Ucrânia em Atenas, e junto com o Partido Comunista Alemão em um Comunicado que elaboraram conjuntamente e foi assinado por mais de 50 partidos comunistas de todo o mundo.

v. Destaca que a solução para o povo ucraniano tampouco é a integração da Ucrânia à Rússia capitalista atual. O intento de dividir o povo ucraniano em base étnica e linguística e de levá-lo a um massacre, com incalculáveis consequências trágicas para este povo e seu país, para que escolha uma ou outra união interestatal capitalista, é totalmente estranho aos interesses dos trabalhadores.

vi. Expressou a convicção de que o povo trabalhador da Ucrânia deve organizar sua própria luta independente, tendo como critério seus interesses, não qual imperialista escolhe uma ou outra seção da plutocracia ucraniana. Traçar o caminho pelo socialismo, que é a única solução alternativa aos caminhos sem saída da via de desenvolvimento capitalista. Em qualquer caso, o povo da Ucrânia experimentou o que significa o socialismo. Em grande medida recorda com carinho as conquistas sociais enormes que tinham a classe operária e os demais setores populares.

vii. O KKE exige que a Grécia não tenha nenhuma participação, nenhuma implicação nos planos imperialistas da OTAN, dos EUA e da UE na Ucrânia. Enfatiza que a crise capitalista e as guerras imperialistas caminham lado a lado e nosso povo não tem nenhum interesse na participação da Grécia nestes planos.

O papel da social-democracia

Depois do estouro da Primeira Guerra Mundial imperialista, os partidos social-democratas-reformistas traíram abertamente a classe trabalhadora, se transformaram em partidos social-chauvinistas, apoiando a burguesia de seus países, votando a favor dos créditos de guerra e pedindo à classe trabalhadora em seu país a sacrificar-se em nome da defesa da pátria para os interesses do capital. Desta maneira, as resoluções de congressos socialistas internacionais anteriores relacionadas à transformação da guerra imperialista em luta pela conquista do poder operário, [é] uma linha que foi elaborada após a intervenção de Lênin e de outros revolucionários marxistas consequentes.

Hoje em dia, a social-democracia oficial abandonou toda “folha de figueira” [para esconder as vergonhas] em relação a 100 anos atrás, e se converteu em toda Europa em um dos pilares do sistema político burguês.

Contudo, o oportunismo está tratando de tomar a posição da social-democracia antiga, que formou seu próprio pólo na Europa através do Partido da Esquerda Europeia, um partido enbasado nas leis da UE e defensor de “esquerda” da barbárie imperialista, apoiador e propagandista da aliança depredadora da UE.

Estas forças da “nova” social-democracia participaram nos últimos anos dos governos da “centro-esquerda” na França e na Itália, que desenvolveram a guerra imperialista da OTAN contra Iugoslávia. Apoiaram os pretextos imperialistas e as intervenções na guerra contra a Líbia, contra a Síria e na intervenção contra a República centro-africana.

Na Grécia, [o partido] SYRIZA, que é uma amálgama de oportunistas e social-democratas, promove o slogan da “dissolução da OTAN”. Mas, como se pode dissolver este organismo imperialista se não se vê debilitado pela retirada de cada país desta? Esta retirada em nossos dias, como destaca o KKE, para que seja um verdadeiro desmembramento de toda união imperialista, só pode ser garantida pelo poder operário. Na realidade, a postura do SYRIZA é em geral pacifista e somente nos slogans se expressa contra a OTAN; na prática não afeta em absoluto a existência e a atividade do organismo imperialista da OTAN, nem tampouco a participação de cada país nos planos imperialistas.

O perigo de uma guerra mais ampla e significativa e as tarefas dos comunistas

O conflito, em maior ou menor grau, pode “abraçar” toda a região, que vai do Mediterrâneo Oriental, Oriente Médio, África do Norte até o Golfo Pérsico, o Cáucaso, os Balcãs e o Mar Cáspio. Contudo, podem estalar em outras regiões como a África, a região da Ásia Central e Leste, a Península da Coreia, o Ártico etc.

O KKE, com as resoluções de seu 19º Congresso, está preparando e orientando as massas operárias e populares diante da possibilidade da implicação de nosso país em uma guerra imperialista. No programa do KKE, aprovado no 19º Congresso, se destaca: “Estão aumentando os perigos na região em geral, desde os Balcãs até o Oriente Médio, para uma guerra imperialista generalizada com a implicação da Grécia nesta.

A luta pela defesa das fronteiras, os direitos soberanos da Grécia, desde o ponto de vista da classe operária e dos setores populares, é parte integral da luta pela derrota do poder do capital. Não há nada que ver com a defesa dos planos de um ou de outro pólo imperialista e na rentabilidade de um ou de outro grupo monopolista.”[2]

Neste sentido, o KKE trata com critérios classistas a questão da defesa do país (as fronteiras, os direitos soberanos em geral), isto é, desde o ponto de vista da classe operária e das camadas populares, o vínculo com a luta pela desarticulação dos planos e das uniões imperialistas, pela derrocada do capitalismo e a construção da sociedade socialista.

Ademais, a história nos ensinou que inclusive em condições de ocupação, de dissolução da construção estado-nação, a classe operária não pode lutar contra a ocupação a partir do mesmo ponto de vista que a burguesia, não pode se aliar com nenhum de seus setores. Para a classe operária e para os setores populares pobres, a guerra e a ocupação são a ampliação da exploração capitalista, são a criação do domínio econômico e político do capital. A classe operária luta contra a indigência, a opressão e a violência das forças de ocupação, contra a intensificação da exploração, contra os acordos imperialistas internacionais. Sua “pátria” é uma pátria liberada dos capitalistas, fora de associações imperialistas, uma pátria em que a classe operária será a dona da riqueza que produz, em que ela estará no poder. A guerra da classe burguesa pela sua “pátria”, independente se faz aliança com a ocupação estrangeira ou se resiste a esta, uma vez mais se realizará para os interesses dos grupos monopolistas, pela restauração de um acordo sobre a divisão dos mercados que servirá ao interesse dos monopólios locais, não os intereses dos trabalhadores e do povo.

O KKE tirou conclusões necessárias da luta armada que levou a cabo durante a Segunda Guerra Mundial, contra a tripla ocupação estrangeira fascista do país (alemã, italiana, búlgara). Então, apesar da preponderância dos grupos armados de EAM-ELAS [Exército de Libertação do Povo Grego] que eram dirigidos pelo KKE, desgraçadamente nosso partido não foi capaz de vincular a luta antifascista, a luta contra a ocupação estrangeira com a luta pela derrocada do poder do capital no país, porque não havia formado em suas fileiras uma estratégia correspondente. Hoje em dia, tirando conclusões valiosas da trajetória histórica de nosso partido, desenvolvemos tal estratégia para encarar os perigos de participação de nosso país em novas guerras imperialistas locais, regionais e generalizadas.

Na resolução política do 19º Congresso se destaca: “No caso de implicação da Grécia em uma guerra imperialista, seja defensiva ou agressiva, o Partido deve dirigir a organização da luta operária e popular independente em todas suas formas para a luta pela derrota completa da burguesia – nacional e estrangeira invasora”[3].

Em condições de uma guerra imperialista, a vanguarda política da classe operária, seu partido, tem a tarefa de destacar a necessidade da unidade classista dos trabalhadores, da aliança com as forças populares, a dimensão internacionalista da classe operária e as tarefas que derivam desta. A postura diante da guerra é a postura diante da luta de classes e da revolução socialista, é a luta para a transformação desta guerra em uma luta classista armada, “a única guerra de libertação”, segundo Lênin. São valiosas as elaborações de Lênin quando desenvolvia a teoria do elo mais débil, ou seja vislumbrando a possibilidade de uma maior agudização das contradições, a formação prévia de uma situação revolucionária em um país ou grupo de países, estabeleceu cientificamente a possibilidade de que a revolução prevaleça em princípio em um ou mais países. Consequentemente, em tal guerra, a coordenação, as consignas comuns e a atividade comum com o movimento revolucionário de outros países constituem uma condição importante para a perspectiva do estalar e da vitória da revolução socialista em mais países, a possibilidade de outro tipo de cooperação ou união de Estados, com base na propriedade social, a planificação central com o internacionalismo proletário. Ao mesmo tempo, o KKE está intensificando sua luta contra o oportunismo porque como assinalou Lênin: “a luta contra o imperialismo é uma frase vazia e falsa se não está ligada indissoluvelmente à luta contra o oportunismo”[4].

Nós, os comunistas, que fundamentamos nossas análises na teoria do socialismo científico, sabemos muito bem que a guerra é a continuação da política com outros meios, precisamente violentos. A guerra nasce no terreno do conflito dos diferentes interesses econômicos, que impregnam todo o sistema do capitalismo. É por isso que por mais que a guerra seja inevitável nas condições do capitalismo (como as crises econômicas, o desemprego, a pobreza etc.), ao mesmo tempo não é um fenômeno natural. É um fenômeno social que já está relacionado com a natureza da sociedade em que vivemos. A sociedade tem como “pedra angular” a rentabilidade dos que possuem os meios de produção. Os monopólios e seu poder geram a guerra imperialista. Em conclusão, nossa luta por uma sociedade onde os meios de produção serão propriedade popular (não propriedade de uns poucos), onde a economia funcionará de maneira planificada a nível central e controlada pelos próprios trabalhadores, com o fim de satisfazer as necessidades populares (não o aumento dos lucros dos capitalistas), está ligada de forma inextricável com a luta contra a guerra imperialista, contra a “paz” imposta pelos imperialistas com a “pistola na cabeça do povo” que está preparando as novas guerras imperialistas.

Contudo, a conclusão de que enquanto exista o capitalismo, existirão também as condições que dão lugar à guerra, não significa absolutamente fatalismo e derrotismo. Pelo contrário! Nos dirigimos à classe operária do país, aos povos de nossa região e ressaltamos que seus interesses coincidem com a luta anticapitalista-antimonopolista comum, pela desarticulação dos organismos imperialistas, pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras e pela eliminação das armas nucleares, pelo regresso das forças militares das missões imperialistas, pela expressão de solidariedade com todos os povos que lutam e tratam de traçar seu próprio caminho de desenvolvimento. Para que nosso país se desenrede dos planos e das guerras imperialistas. Para que se concretize o lema: “Nem água nem terra aos assassinos dos povos!”. Esta é uma luta diária. É uma luta com objetivos específicos, que os comunistas levam a cabo de maneira unificada, não separada da luta pelo poder.

Seguem sendo atuais as posições de Lénin que destacava que “os lemas do pacifismo, do desarmamento internacional no capitalismo, os tribunais de arbitragem etc. não revelam somente utopismo reacionário, senão que, além disso, constituem para os trabalhadores um engano manifesto tendente a desarmar o proletariado e afastá-lo da tarefa de desarmar os exploradores.

Só a revolução proletária, comunista, pode tirar a humanidade do beco sem saída criado pelo imperialismo e pelas guerras imperialistas. Quaisquer que sejam as dificuldades da revolução e os reveses temporários possíveis ou as ondas contrarrevolucionárias, a vitória final do proletariado está assegurada”[5].

[1] V.I.Lênin: Bajo una bandera ajena, Obras Completas, ed.Sinchroni Epochi, v. 26, pp. 140-141 y 146.

[2] Programa del KKE.

[3] Resolución Política del 19º Congreso.

[4] V.I.Lênin: El imperialismo, fase superior del capitalismo, Obras Completas, ed. Sinchroni Epochi, v. 27, p. 424.

[5] V.I.Lênin “Programa del Partido Comunista de Rusia (bolchevique)”, Obras Completas, ed,Sinchroni Epochi, v. 38, p. 421.

Texto original disponível em: http://www.solidnet.org/greece-communist-party-of-greece/cp-of-greece-written-speech-of-the-kke-at-the-international-communist-seminar-ics-en-ru-es-ar#Es

TRADUÇÃO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

Declaração Conjunta da Juventude Comunista da Europa sobre as eleições para o Parlamento Europeu

A juventude da Europa contra a UE, para uma vida com direitos!

Por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, em Maio, apelamos aos jovens da Europa que estão privados dos direitos ao trabalho, à educação e à vida, para reforçar a sua luta contra a União Europeia.

A Experiência mostrou que a UE foi criada para servir o grande capital europeu e os seus lucros. É um projeto da classe dominante que sempre foi e continuará a ser incompatível com os interesses populares. 

É a UE, onde existem 30 milhões de desempregados, 60% de desemprego entre os jovens, 120 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

 A UE onde foram retirados direitos fundamentais à classe trabalhadora e às camadas populares, onde educação, saúde, cultura, desportes, bens que agora são acessíveis a muito poucos.

 Intervenções imperialistas da UE, o exemplo mais recente são as intervenções na Ucrânia e na República Centro-Africano. assumido o anti-comunismo  como a ideologia oficial da União Europeia, fazendo uma campanha feroz para desacreditar e proibindo  festas e outras realizações à juventude comunista, igualando o comunismo  ao fascismo. A União Europeia, ao mesmo tempo que incentiva e apoia o fascismo, a mão de ferro do capitalismo, como vimos com o apoio ao novo governo da Ucrânia. 

Chamamos  os jovens da classe operária e das camadas populares para assumir o comando da situação,  a exigir todos os seus direitos, o acesso ao trabalho e à saúde pública, bem como o direito à cultura e ao desporto. Para opor-se às guerras e intervenções imperialistas.

 A lutar pelo direito de todos os povos de escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento soberano, incluindo o direito de saída da UE, tais como a escolha do socialismo. Para apoiar o trabalho dos Partidos Comunistas e Operários da Europa a coordenar as suas ações de acumulação de forças contra a UE, não apenas para as próximas eleições para o Parlamento Europeu, mas também por outras batalhas políticas que estão por vir. 

 Conclamamos a juventude da classe operária e das camadas populares na Europa para evitar cair no caminho de um único sentido europeu. A que não se deixe enganar por partidos europeus que foram criados pela UE e os seus apoiantes políticos, como é o caso das forças que nos chamam para defender um "capitalismo mais humano." Este caminho não vai mudar nada no quadro da UE imperialista, mesmo que mude o presidente da Comissão, ou os líderes dos órgãos institucionais. A UE não pode virar em favor dos interesses dos povos, através do reforço das forças que expressam a sua lealdade para com a UE, que durante anos apoiaram os capitalistas, que colaboram com eles em vários cargos no governo, a esmagar os trabalhadores e os direitos das pessoas para servir os interesses dos patrões. 

Vos chamamos a não apoiar as aspirações dos capitalistas dado que estes interesses não vão significar a prosperidade da classe operária e demais trabalhadores, bem como das suas famílias.  Assim sendo que não caiam também na demagogia das forças politicas que criticam a união Europeia, mas que na realidade as suas posições são a favor da permanência do sistema de exploração, em favor do capital europeu e das burguesias nacionais. 

A UE é o inimigo frontal da luta do proletariado e das camadas populares trabalhadoras e só a abolição da exploração capitalista significará o fim das alianças entre os capitalistas. 

 Chamamos a juventude da classe operária e das camadas populares para apoiar o Partidos Comunistas e Operários, condenando a UE e as suas políticas, para fortalecer a luta por seus direitos, por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, pelo socialismo.

Juventude Comunista da Áustria
Grã-Bretanha Liga Comunista Jovem / Young Liga Comunista da Grã-Bretanha
Comunista KSM República Checa Liga da Juventude / Liga da Juventude Comunista da República Checa 
Jovens Comunistas da Dinamarca Ungkomunisterne i Danmark / Dinamarca Juventude Comunista SDAJ Trabalhadores Socialista Alemão dos Jovens / Juventude Socialista dos Trabalhadores Alemães
 Juventude Comunista da Grécia KNE / Juventude Comunista da Grécia Frente de Esquerda 
Juventude Comunista da Hungria / Esquerda Frente Húngaro Comunista Frente da Juventude Itália FGC / Frente da Juventude Comunista da Itália 
Movimento Connolly Juventude Irlanda CYM / Connolly Movimento da Juventude da Irlanda
Juventude Comunista de CYL Luxemburgo / Luxemburgo Juventude Comunista 
Jovens Comunistas da Noruega Ungkomunisterne i Norge / Noruega Juventude Comunista Revolucionária da Juventude Comunista (bolchevique) da Rússia RKSMb / Revolucionária da Juventude Comunista (bolchevique) da Rússia
Liga da Juventude Comunista da Jugoslávia (Sérvia) SKOJ / Liga da Juventude Comunista da Jugoslávia 
Colectives de Jovens Comunistas CJC Espanha / Coletivo Espanha Juventude Comunista da União da Juventude Comunista UJCE Espanha / União da Juventude Comunista de EspanhaPartido Comunista da Juventude Turca YTKP / Turco Partido Comunista da Juventude

Milhares participam de greve geral e protestos na Turquia após desastre em mina

Opera Mundi - Número de mortos pode passar de 400; sindicatos acusam governo de ter sido negligente com segurança dos trabalhadores.

A explosão em uma mina na Turquia, que já deixou mais de 282 vítimas fatais, provocou a solidariedade em todo o país. Nesta quinta-feira (15/05), milhares de pessoas saíram às ruas em homenagem aos mortos e para protestar contra o governo, na maior mobilização desde as manifestações de junho do ano passado. O número de mortos pode passar de 400 já que dos 787 trabalhadores somente 363 foram resgatados.

Oficialmente ainda há 120 mineiros presos no subsolo. As autoridades descartam a possibilidade de que algum deles possa ser resgatado com vida.

A greve geral de hoje foi convocada por sindicatos que acusam o governo de ter sido “negligente” com relação às condições de trabalho para os mineradores e de ter privatizado o setor de mineração sem resguardar a questão da segurança, além de ter ignorado os avisos sobre possíveis perigos. Para os sindicalistas, a privatização tornou as condições de trabalho do setor mais perigosas.

Em todo o país, milhares de pessoas paralisaram suas atividades e marcharam vestidas de preto como forma de demonstrar luto e homenagear os mortos. Na província de Esmirina, perto da região do acidente, cerca de 20 mil pessoas se manifestaram. “Centenas de nossos irmãos trabalhadores em Soma morreram obrigados a trabalhar em processos de produção brutais, a fim de obter o máximo de lucro para a empresa”, disseram os sindicatos no comunicado de convocatória do protesto.

Repressão

As manifestações ocorrem simultaneamente em diversas cidades do país. Na capital Ancara, a polícia utilizou gás lacrimogêneo e jatos de água para dispersar cerca de 800 jovens reunidos na Universidade Técnica do Oriente Médio e que queriam caminhar até o Ministério de Energia.

A polícia também interveio em Istambul, maior cidade turca, para bloquear o parque Gezi, onde fica a Praça Taksim, cenário dos massivos protestos contra o governo no ano passado. "Não é acidente, é assassinato", cantavam os manifestantes, em referência à redução das medidas de segurança em Soma, o que segundo eles, teria provocado o acidente.

Vários sindicalistas foram hospitalizados após ação da polícia, entre eles o presidente do sindicato DISK, Kani Beko, que foi levado sem consciência para um hospital próximo.

Omissão

As declarações proferidas pelo primeiro-ministro conservador Recep Tayyip Erdogan durante coletiva de imprensa ontem contribuiu para aumentar a indignação dos cidadãos. Na ocasião, ele afirmou que este “tipo de acidente ocorre a todo o momento” e enumerou uma série de acidentes na história da mineração no século 19 para justificar suas palavras.

Nas redes sociais do país tornou-se viral a imagem de um parente dos mineradores mortos caído no chão após ser controlado por dois membros da equipe de segurança de Erdogan, enquanto um assessor do primeiro-ministro, Yousef Yerkel, o chutava.

Hoje, Yerkel confirmou à imprensa que de fato se tratava dele na imagem, e prometeu explicar o incidente "em breve".

A Agência de Gestão de Desastres e Emergências da Turquia, sem saber como agir, recusou as ofertas de ajuda humanitária feitas por vários países.

Apesar da década de crescimento econômico, a Turquia sofre com os piores índices de segurança do trabalho do mundo, com uma média de três trabalhadores mortos por dia. Em média, 800 mineradores morrem no país a cada ano, o que equivale a um em cada mil empregados, como apontou estudo universitário recente.

Imagem mostra o conselheiro do primeiro-ministro Yusuf Yerkel (à esquerda) enquanto chuta o familiar de um dos mineradores mortos que estava sendo contido por policiais

http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/409-repressom-e-direitos-humanos/48476-milhares-participam-de-greve-geral-e-protestos-na-turquia-ap%C3%B3s-desastre-em-mina.html

DECLARAÇÃO DO SECRETARIADO DA “INICIATIVA” SOBRE O 1º DE MAIO. Trabalhadores e trabalhadoras da Europa.

INICIATIVA de Partidos Comunistas e Operários da Europa, por ocasião do 1º de Maio, endereça uma calorosa saudação militante à classe operária, vanguarda e força motriz do desenvolvimento social e cuja missão é a da abolição da exploração capitalista.

A Honramos os mortos de Chicago e todos outros caídos da nossa classe, que hoje nos apontam o caminho da luta contra a moderna escravatura. 

O capitalismo não pode resolver os problemas básicos dos povos. É um sistema podre e explorador que atormenta milhões de trabalhadores, gera pobreza, desemprego, crises e guerras. Não pode ser humanizado e não é o “único caminho” para os povos. Todos os que, após o triunfo da contra-revolução em 1991, declararam que se abriria uma era de paz global e através da UE e da NATO como garantes desta, foram desmentidos. Os dramáticos desenvolvimentos na Síria e em outros países, nomeadamente no presente, na Ucrânia e onde as intervenções imperialistas da UE, Estados Unidos e NATO massacram povos, indicam que se os mesmos povos não se tornarem os donos dos seus próprios países, o sangue a ser derramado será apenas pela sanha da competição sem descanso entre monopólios, colidindo entre si, de modo a garantir o lucro da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Os trabalhadores vivenciam, na própria pele, as consequências da crise capitalista, tal como a ofensiva contra a classe operária e direitos desta e com o objectivo de impor uma força de trabalho extremadamente barata, como condição de criação de uma escravatura contemporânea entre a classe operária e os estratos sociais mais pobres. A liquidação de termos de contratação colectiva, flexibilização dos vínculos laborais, a existência de mão-de- obra terceirizada, a liberalização nos despedimentos, a intimidação conduzida pelo patronato em condições de um dramático aumento do desemprego, constituem as condições de premissa para que o Capital emerja da sua crise. De modo a atingir os seus objectivos, os capitalistas e seus blocos, como a UE, fomentam o anticomunismo, a propaganda anti-histórica que promove a provocatória equação de fazer a correspondência entre comunismo e fascismo e promover activamente forças fascistas.

Os trabalhadores não devem deixar-se iludir pelas declarações dos capitalistas, da UE e sua camarilha, onde se alude que o desenvolvimento capitalista significará prosperidade para os povos. Qualquer retoma capitalista será sempre alicerçada sobre as ruinas dos direitos da classe operária. Os Grandes grupos económicos em expansão, significará que o fortalecimento dos mesmos será feito a expensas dos seus trabalhadores. 

A classe operária já experienciou e testou o caminho a ser seguido, o da luta de classes com unidade e organização em locais de trabalho e nos bairros operários. A enorme riqueza produzida poderá passar a ser propriedade do povo, de modo a satisfazer as suas necessidades crescentes, que hoje são desprezadas pela ferocidade da exploração capitalista e da UE.

Honramos o 1º Maio do Trabalhadores, os sacrifícios e sangue da nossa classe e enviamos, uma fraternal saudação, a todas as manifestações pela Europa fora enquanto afirmação do compromisso da liderança de luta de classes, pelo direito aos povos de escolher a sua via ao desenvolvimento, incluindo o direito a renunciar à dependência da UE e da NATO e fortalecendo a luta pela vitória do Socialismo e pela abolição da exploração do homem pelo homem. 
VIVA O 1º DE MAIO DOS TRABALHADORES! PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Os comunistas nos parlamentos e a luta de classes

Giorgos Toussas (membro do Comitê Central do KKE [Partido Comunista da Grécia] e deputado do Parlamento Europeu, participou na “mesa redonda” organizada pelo Partido Comunista da Federação Russa nos dias 14 e 15 de março de 2014, intitulada: “Os comunistas nos parlamentos e a luta de classes”).

A continuação do discurso de G.Toussas:

“Estimados camaradas:

Em primeiro lugar queremos aproveitar esta ocasião para expressar nossa solidariedade com os comunistas da Ucrânia que neste período estão enfrentando uma forte “onda” política reacionária, provocada pelas contradições inter-burguesas e a intervenção aberta dos Estados Unidos [EUA] e da União Europeia [UE] nos assuntos internos da Ucrânia e sua dura competição com a Rússia sobre o controle dos mercados, os recursos naturais e os gasodutos deste país.

Queremos condenar o intento de proibir o Partido Comunista da Ucrânia e a ideologia comunista. Nosso Partido, como já sabem, tomou uma série de iniciativas no último período, com intervenções no Parlamento Nacional [da Grécia], no Parlamento Europeu e na assembleia parlamentar do Conselho da Europa contra os planos para a proibição do Partido Comunista e da ideologia comunista na Ucrânia.

Realizamos uma manifestação de massas na frente da embaixada da Ucrânia em Atenas enquanto que a resolução conjunta que elaboramos com o Partido Comunista Alemão sobre os acontecimentos na Ucrânia foi apoiada por uns 50 partidos comunistas e operários.

A posição do KKE é que em vista destes acontecimentos políticos reacionários na Ucrânia, dada a ascensão das forças reacionárias, inclusive de fascistas, dado o perigo de divisão dos trabalhadores por características étnicas e linguísticas e por “bandeiras estranhas” de diferentes seções da burguesia, é necessário para o movimento comunista e operário organizar sua luta independente, tendo como critério seus interesses e não aqueles que o imperialismo elege, provenientes de uma ou outra parte da plutocracia de seu país.”

“Estimados camaradas:

Em relação com o tema do evento de hoje “Os comunistas nos parlamentos e a luta de classes”, queremos destacar que tratamos o parlamento como uma instituição da democracia burguesa, como um instrumento do capitalismo para a gestão do poder dos monopólios com o critério básico de salvaguardar seus interesses. A partir disto, estamos diametralmente opostos aos pontos de vistas oportunistas, adotados na Europa Ocidental pela chamada corrente do “eurocomunismo”, que fomentam a ilusão de que pode haver uma “transição parlamentar” ao socialismo. Permitam-me apresentar-lhes algumas posições fundamentais do KKE sobre a questão que examinamos:

A análise da questão que estamos discutindo nos leva a um assunto mais profundo, ou seja, à atitude dos comunistas diante do capitalismo. Os partidos comunistas devem ficar de acordo de que se trata de um sistema sócio-econômico em que o poder, o Estado burguês e suas instituições estão nas mãos da burguesia que possui os meios de produção e se apropria da riqueza produzida pela classe trabalhadora e pelos setores populares.

O KKE se baseia na posição leninista que destaca que não existe em nenhum país capitalista uma “democracia em geral”. O que existe é unicamente a democracia burguesa, da mesma maneira que não existe “ditadura em geral” senão a ditadura da classe oprimida, ou seja do proletariado, sobre os opressores e os exploradores, ou seja sobre a burguesia, com o fim de derrotar a resistência dos exploradores na luta por seu domínio.

“… A república burguesa, mesmo a mais democrática, não é mais que uma máquina de opressão da classe operária pela burguesia, da massa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas…”[1] e esta repressão se intensifica quando o poder do capital está em jogo ou está sendo sacudido ou inclusive no caso de que os seus interesses impõem a utilização das forças mais reacionárias, fascistas, como está ocorrendo na Ucrânia com a intervenção dos EUA, da UE e da OTAN, competindo com a burguesia da Rússia pelo controle da região.

Contudo, a luta contra o fascismo não pode ser feita se apoiando na democracia burguesa, não se pode limitar a luta pela proteção e ampliação dos direitos democráticos e sindicais no marco do sistema político burguês porque isto significaria a restrição da luta no sistema existente de exploração. A luta por estes direitos e contra a ditadura fascista aberta da burguesia, pela defesa dos direitos democráticos como são o direito à atividade legítima do partido comunista, o direito de participar nas eleições burguesas, não pode voltar-se ao passado, mas senão ao futuro. Este é o significado da percepção marxista-leninista sobre a destruição da máquina estatal burguesa e de suas instituições, passando os meios de produção para as mãos da classe operária, com a aparição de instituições de poder que surjam do povo.

A nível teórico e prático, através de décadas de experiência, se demonstrou que o Poder estará nas mãos da classe operária ou nas mãos da burguesia. “Todo sonho em uma terceira solução é um reacionário choramingar de pequeno-burguês.” [2]

Consideramos que estes assuntos fundamentais para a elaboração da política dos partidos comunistas são muito valiosos na luta para ganhar a consciência da classe operária e dos setores populares, para a maturação do fator subjetivo.

O KKE têm representação no Parlamento Nacional e no Parlamento Europeu durante anos. Neste período nosso Partido participa no Parlamento com 12 deputados e no Parlamento Europeu com 2 eurodeputados, depois de haver demonstrado o caráter classista antipopular do parlamento nacional e europeu, assim como que a participação do povo nas eleições a cada quatro anos não pode resolver a questão básica da luta de classes.

Nesta base, o KKE intervém no Parlamento Nacional e no Parlamento Europeu, trata de impedir as medidas antipopulares, vota contra projetos de lei ou diretivas e outros atos antipopulares da UE, questiona, propõe projetos de lei e emendas sobre assuntos graves que concernem à classe operária e aos setores populares, assuntos relativos à proteção dos desempregados, ao alívio das casas populares dos empréstimos e dos impostos, à Saúde Pública, à Educação, em combinação com a luta organizada pelos sindicatos classistas, pelo movimento operário e popular.

Normalmente, as posições do KKE são rechaçadas pelos partidos burgueses e oportunistas e não há nenhuma expectativa de que os problemas populares sejam resolvidos desta maneira. Mas essa intervenção ajuda a revelar o caráter explorador do capitalismo e da democracia parlamentar burguesa, como “ditadura dos monopólios”.

Contribui à educação da classe operária, às camadas populares e aos jovens, informa os trabalhadores, lhes prepara para organizar melhor sua luta.

Em caso de que se aprovem medidas e leis antipopulares, nosso partido insiste, questiona e luta para que não se legitimem na consciência do povo.

A intervenção, por exemplo, com uma pergunta que denuncia as medidas que comercializam a saúde pública que impõe impostos ao povo, ou uma proposta de lei com relação aos direitos de segurança social dos trabalhadores, ou uma intervenção no parlamento europeu contra as intervenções imperialistas da UE podem se integrar na luta de massas por meio da combinação da luta com as organizações do partido e da KNE [Juventude Comunista da Grécia], com os sindicatos e as demais organizações do movimento de massas. Nesta direção aponta a luta de nosso partido e de nossos deputados.

Os parlamentares e os eurodeputados comunistas mantém fortes laços com os trabalhadores das fábricas, das empresas, com o campesinato pobre e mediano, com os trabalhadores autônomos. Promovem ações nos bairros, nas escolas, nas faculdades, nos hospitais, onde vive e trabalha nosso povo. Os rendimentos dos parlamentares comunistas não diferem dos das camadas operárias e populares. Entregam seu soldo parlamentar ao KKE, e logo o partido, na medida de suas necessiidades, lhes dá um salário que não pode ser superior ao ordenado de um trabalhador.

Os parlamentares e eurodeputados comunistas, na consulta com as organizações partidárias, recolhem material para que as intervenções no parlamento sejam mais reveladoras, mais eficazes.

Estão na vanguarda das mobilizações operárias e populares e contribuem para a organização da luta.

A classe operária e os setores populares têm interesse em fortalecer o KKE nas eleições europeias, nas eleições municipais e regionais em maio e insistimos nisso.

Ao mesmo tempo dizemos ao povo a verdade.

Dizemos-lhes que isto é mais um aspecto da luta. O básico é acelerar o reagrupamento do movimento operário, fortalecer os sindicatos, obter uma orientação classista, mudar a correlação de forças, derrotar as forças que apoiam a UE e a política burguesa, derrotar as forças do reformismo e do oportunismo que fomentam a cooperação de classes e tratam de desarmar o movimento operário.

Dizemos aos trabalhadores que é necessário construir a aliança popular entre a classe operária, o campesinato pobre, os trabalhadores autônomos nos centros urbanos, as mulheres e os jovens de famílias populares para que se fortaleça a luta anticapitalista, antimonopolista, para derrotar a barbárie capitalista, para que se conquiste o poder operário e popular, para que abra o caminho da sociedade socialista-comunista.

Se deve entender que uma coisa é a confrontação no Parlamento Nacional e Europeu com as forças burguesas e oportunistas sobre qualquer problema popular em direção de conflito com a burguesia, o Estado burguês, a UE e o sistema capitalista, e outra cosa é fomentar confusão e ilusões de que a luta parlamentar pode dar lugar às reformas do sistema ou da UE, da união imperialista cujas bases são fortes grupos monopolistas, que sejam favoráveis ao povo, tal como sustentam as forças do Partido da Esquerda Europeia (PIE) ou o SYRIZA na Grécia e outras forças oportunistas.

Esta percepção causa grande dano e corrói as consciências. Tem como ponto de partida a ilusão perigosa da humanização do capitalismo, enquanto que ao mesmo tempo, o sistema, na fase atual do imperialismo, se coloca cada vez mais reacionário e perigoso.

Cabe reconhecer que a fé no parlamentarismo burguês é uma fonte de problemas graves e de desvios no movimento comunista, que deu lugar à mutação de partidos social-democratas, como demonstra a experiência do eurocomunismo, ou à complacência, à não adoção das medidas necessárias para confrontar as forças reacionárias fascistas, dado que os partidos comunistas não se viram preparados e tinham uma vigilância classista limitada.

O KKE apóia a posição leninista que destaca que a luta política não se limita à nossa atitude a respeito do parlamentarismo, mas inclui a luta geral da classe operária que se dirige à derrocada do regime capitalista.

Em relação à atitude dos comunistas e a respeito da democracia burguesa, Lenin destacou que “os comunistas revelam a hipocrisia e dizem aos trabalhadores e às massas operárias a franca e pura verdade: a república democrática, a assembleia constituinte, as eleições gerais etc. na prática significam a ditadura da burguesia, e para a emancipação do trabalho do jugo do capital não há outro caminho que a substituição desta ditadura pela ditadura do proletariado. Só a ditadura do proletariado pode emancipar a humanidade da opressão do capital, das mentiras, da falsidade, da hipocrisia da democracia burguesa, da democracia para os ricos, só a ditadura do proletariado está em posição de estabelecer a democracia para os pobres, ou seja, fazer que os bens da democracia sejam realmente acessíveis aos trabalhadores e aos camponeses pobres, enquanto que atualmente (inclusive na democracia burguesa mais democrática) os bens desta democracia na realidade são inacessíveis para a grande maioria dos trabalhadores”. [3]

Os partidos burgueses “estão jogando em casa”, estão utilizando os mecanismos políticos e ideológicos do sistema, os mecanismos de repressão, a intervenção patronal, estão enganando o povo, estão utilizando dilemas falsos, o argumento do “mal menor” com o objetivo de capturar as forças populares.

A participação dos comunistas nas eleições tem outros critérios. Se baseia na defesa da verdade, não bajula as massas, combate a ideia da “salvação” desde acima, mostra o verdadeiro caminho revolucionário e, na medida do possível, leva a cabo a luta eleitoral em termos de mobilização dos trabalhadores.

Há uma questão crucial que tem a ver com a perspectiva da luta da classe operária.

“‘Em primeiro lugar, deixar a maioria da população, enquanto que todavia existe a propriedade privada, ou seja, em condições nas quais o capital domina e oprime, expressar-se a favor do partido do proletariado e somente então pode e deve este partido tomar o poder’, isso é o que dizem os democratas pequeno-burgueses, os verdadeiros serventes da burguesia que se autoproclamam “socialistas”.

‘Deixar que o proletariado revolucionário derroque primeiro a burguesia, rompa a hegemonia do capital, esmague o aparato estatal burguês, e então o proletariado vitorioso logrará ganhar rapidamente a simpatia e o apoio da maioria dos trabalhadores e das massas não proletárias, satisfazendo suas necessidades à expensas dos exploradores’, dizemos”[4], destacava Lenin.

O KKE na resolução do 18º Congresso (2009), que se refere às causas da derrocada do socialismo na União Soviética, destacou entre outras coisas que “A partir do 20º Congresso da URSS (fevereiro de 1956) e com a posição de “variedade de formas de transição ao socialismo, sob certas pré-condições”, a linha da “convivência pacífica” foi conectada com a possibilidade da transição parlamentar ao socialismo na Europa, uma estratégia que existia em alguns partidos comunistas e logo prevaleceu na maioria destes. Esta posição significava, de fato, uma revisão das conclusões da experiência soviética revolucionária e constituía uma estratégia social-democrata reformista”. [5].

No 19º Congresso (2013), o KKE aprovou por unanimidade o novo Programa que deixa claro que hoje, na Grécia, existem as condições objetivas para a construção de uma sociedade socialista-comunista. A revolução iminente na Grécia será socialista. Nosso partido avalia, como em seu programa anterior, que não existem etapas intermediárias entre o capitalismo e o socialismo, e tampouco há poderes intermediários. Propomos à classe operária, aos setores populares pobres, aos jovens e às mulheres das famílias populares a construção da Aliança Popular, que é a aliança das forças sociais que tem interesse em lutar na direção antimonopolista e anticapitalista, tendo como lemas básicos a socialização dos monopólios e a criação de cooperativas agrícolas de produção, o cancelamento unilateral da dívida, a não participação em intervenções político-militares ou em guerras, a saída da UE e da OTAN, com o poder operário e popular.

O KKE atua na direção da preparação do fator subjetivo da perspectiva da revolução socialista, embora o tempo de sua manifestação esteja determinado por condições objetivas, pela situação revolucionária. Nossa atividade parlamentar serve este mesmo objetivo. Estamos trabalhando para que o KKE tenha bases sólidas na classe operária, para que seja capaz de responder às guinadas repentinas da luta de classes, para que seja um partido que trabalhe em todas as circunstâncias.

Ao mesmo tempo, trabalhamos para unificar o movimento operário na base classista e apoiamos a Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e a aliança com a unidade antimonopolista dos pequenos comerciantes (PASEVE), dos camponeses pobres (PASY), dos jovens estudantes (MAS), das mulheres (OGE). Consideramos que a construção da Aliança Popular que terá referências sociais (não será uma união de chefes políticos) é o que se necessita hoje. Uma aliança social que lutará por cada problema popular, pelos salários, pelas pensões, pela saúde, pela educação, pela seguridade social pública, para aliviar os desempregados etc. e terá um claro caráter antimonopolista e anticapitalista. Essa aliança social, em condições de situação revolucionária, se converterá em uma frente operário-popular revolucionária, que criará os órgãos do poder operário-popular, que não terá nada a ver com a democracia parlamentar burguesa.

O poder popular terá como base as unidades de produção, os serviços sociais, as unidades de administração, as cooperativas de produção. A estrutura dos órgãos de poder incluirá: o Conselho Operário, o Conselho Regional e o Órgão Superior do Poder Operário. Os três níveis dos órgãos do poder – Operário, Regional, Nacional – se ocuparão da organização da proteção da revolução, da Justiça popular e do mecanismo de controle.”

Notas:

[1] V.I.Lenin, “Tesis e informe sobre la democracia burguesa y la dictadura del proletariado” [“Tese e informe sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado”], Obras Completas, v.37, p.388-393.

[2] Idem.

[3] V.I.Lenin, “Democracia y Dictadura” [“Democracia e Ditadura”], Obras Completas, v.37, pp.388-393.

[4] V.I.Lenin, “Las elecciones a la Asamblea Constituyente y la dictadura del proletariado” [“As eleições à Assembleia Constituinte e a ditadura do proletariado”],   Obras Completas, v. 40 pp. 1-24.

[5] Resolução do 18º Congresso do KKE.

Original disponível em: http://inter.kke.gr/es/articles/Los-comunistas-en-los-parlamentos-y-la-lucha-de-clases/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)