Vive la Comune! Por V.I. Lénin

Há 134 anos o proletariado e as massas populares de Paris tomaram o poder e inauguraram a primeira grande onda da revolução mundial — 1871-1976.

Nem a brevidade da experiência, nem a repressão implacável promovida pela burguesia européia conseguiram apagar da memória dos que lutam pela liberdade de sua classe a grande lição da Comuna.

Nesse conciso texto, o grande Lênin, chefe dos bolcheviques russos, analisa essa experiência, presenteando os leitores com uma brilhante aplicação do materialismo histórico. (A redação)

Comunardes manifestam-se livremente em comícios

Passaram-se 40 anos desde que se proclamou a Comuna de Paris. Seguindo o costume, o proletariado francês honrou com comícios e manifestações a memória dos homens da revolução de 18 de março de 1871. No final de maio, voltará a levar coroas de flores às tumbas dos communards fuzilados durante a terrível semana de maio e a jurar diante daquelas tumbas que lutará com firmeza até lograr o triunfo completo de suas idéias, até dar por cumprida a obra por eles legada.

Por que, pois, não só o proletariado francês, senão o de todo o mundo, rende homenagem aos homens da Comuna como a seus precursores? Qual é a herança da Comuna?

A Comuna surgiu de maneira espontânea, ninguém a preparou de modo consciente e sistemático. A funesta guerra com a Alemanha, os sofrimentos do assédio, o desemprego operário e a ruína da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes superiores e as autoridades que haviam demonstrado uma incapacidade absoluta; a surda efervescência no seio da classe operária, descontente de sua situação e ansiosa por um novo regime social; a composição reacionária da Assembléia Nacional, que fazia temer os destinos da república foram as causas que concorreram com outras muitas para impulsionar a população parisiense para a revolução do 18 de março, que pôs de improviso o poder nas mãos da Guarda Nacional, em mãos da classe operária e da pequena burguesia, que havia aderido aos operários.

Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então, o poder estivera, em geral, nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, quer dizer, de seus mandatários, que constituíam o chamado governo. Depois da revolução de 18 de março, quando o governo do senhor Thiers fugiu de Paris com suas tropas, sua polícia e seus funcionários, o povo ficou dono da situação e o poder passou para as mãos do proletariado. Porém, na sociedade moderna, o proletariado, avassalado no plano econômico pelo capital, não pode dominar na política se não rompe as cadeias que o atam ao capital. Daí que o movimento da Comuna deveria adquirir inevitavelmente um matiz socialista, quer dizer, deveria tender ao aniquilamento do domínio da burguesia, da dominação do capital, à destruição das próprias bases do regime social contemporâneo.

Em seu início tratou-se de um movimento heterogêneo e confuso ao extremo.

A ele somaram-se também os patriotas com a esperança de que a Comuna renovasse a guerra contra os alemães e levasse a um desenlace venturoso. Apoiaram-no também os pequenos lojistas, em perigo de arruinamento se não se adiasse o pagamento das letras vencidas e dos aluguéis (adiamento que lhes era negado pelo governo, mas que a Comuna lhes concedeu). Por último, no começo, também simpatizaram em certo grau com ele os republicanos burgueses, temerosos de que a reacionária Assembléia Nacional (a vilanagem, os violentos latifundiários) restabelecesse a monarquia. Porém, o papel fundamental nesse movimento foi desempenhado, naturalmente, pelos operários (sobretudo os artesãos parisienses), entre os quais se havia espalhado, nos últimos anos do Segundo Império da França, uma intensa propaganda socialista, estando muitos deles inclusive filiados à I Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores).

Unicamente os operários guardaram fidelidade à Comuna até o fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia não tardaram em afastar-se dela: uns assustaram- se com o caráter revolucionário socialista do movimento, com seu caráter proletário; outros se afastaram dela quando viram que estava condenada a uma derrota inevitável. Unicamente os proletários franceses apoiaram seu governo sem temor nem desmaio, só eles lutaram e morreram por ele, quer dizer, pela emancipação da classe operária, por um futuro melhor para todos os trabalhadores. Abandonada por seus aliados de ontem e sem contar com nenhum apoio, a Comuna tinha de ser derrotada inevitavelmente. Toda a burguesia francesa, todos os latifundiários, especuladores da bolsa e fabricantes, todos os grandes e pequenos ladrões, todos os exploradores uniram-se contra ela. Com a ajuda de Bismarck (que pôs em liberdade 100 mil soldados franceses, prisioneiros dos alemães, para esmagar a Paris revolucionária), essa coalizão burguesa logrou confrontar com o proletariado parisiense os camponeses atrasados e a pequena burguesia de províncias e cercar meia Paris com um anel de ferro (a outra metade havia sido cercada pelo exército alemão). Em algumas cidades importantes da França (Marselha, Lyon, Saint- Etienne, Dijon e outras), os operários também tentaram tomar o poder, proclamar a Comuna e acudir a Paris, porém tais intentos logo fracassaram. E Paris, que havia sido o primeiro local a desfraldar a bandeira da insurreição proletária, ficou abandonada a suas próprias forças e condenada a uma morte certa.

Para que uma revolução social triunfe são necessárias, pelo menos, duas condições: um alto desenvolvimento das forças produtivas e um proletariado preparado para ela. Contudo, em 1871, não se deu nenhuma dessas condições. O capitalismo francês encontrava-se ainda pouco desenvolvido, a França era, então, fundamentalmente um país de pequena burguesia (artesãos, camponeses, lojistas, etc.). Por outra parte, não existia um partido operário, a classe operária não tinha preparação nem havia passado por um largo treinamento e, em sua massa, sequer havia noção totalmente clara de quais eram seus objetivos nem como se poderia alcançá-los. Não havia uma organização política séria do proletariado nem grandes sindicatos e cooperativas...

Entretanto, o que faltou principalmente à Comuna foi tempo, desafogo para perceber bem como iam as coisas e empreender a realização de seu programa. Apenas ela pôs mão à obra, o governo, entrincheirado em Versalhes e apoiado por toda a burguesia, desencadeou as hostilidades contra Paris. A Comuna teve de pensar, antes de tudo, em sua própria defesa. E até o final mesmo, que ocorreu na semana de 21 a 28 de maio, não houve tempo para pensar seriamente em outra coisa. Por certo, em que pese a essas condições tão desfavoráveis e à brevidade de sua existência, a Comuna teve tempo de aplicar algumas medidas que caracterizam bastante seus verdadeiros sentido e objetivo. Substituiu o exército permanente, instrumento cego em mãos das classes dominantes, pelo armamento de todo o povo; proclamou a separação da Igreja do Estado; suprimiu a subvenção ao culto (quer dizer, o soldo que o Estado pagava aos padres) e deu um caráter estritamente laico à instrução pública, com o que assestou um rude golpe aos soldados de batina. Pouco foi o tempo para se fazer algo no terreno puramente social, porém esse pouco mostra com suficiente clareza seu caráter de governo popular, de governo operário: foi suprimido o trabalho noturno nas tarefas; foi abolido o sistema das multas, consagrado pela lei, com que se vitimavam os operários; finalmente, foi promulgado o famoso decreto de entrega de todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralisadas por seus donos às cooperativas operárias com o fim de retomar a produção. E para sublinhar, como se disséssemos, seu caráter de governo autenticamente democrático, proletário, a Comuna dispôs que a remuneração de todos os funcionários administrativos e do governo não fosse superior ao salário normal de um operário, nem passasse em nenhum caso dos 6.000 francos anuais (menos de 200 rublos ao mês). Todas essas medidas mostravam com farta eloqüência que a Comuna constituía uma ameaça de morte ao velho mundo, baseado no avassalamento e na exploração. Essa era a causa de a sociedade burguesa não poder dormir tranqüila enquanto o Ajuntamento de Paris ostentasse a bandeira vermelha do proletariado. E quando a força organizada do governo pôde, afinal, dominar a força mal organizada da revolução, os generais bonapartistas, esses generais batidos pelos alemães e garbosos frente a seus compatriotas vencidos, os Rennen-Kampf e Méller-Zakomelski franceses fizeram uma matança como jamais se havia visto em Paris. Cerca de 30 mil parisienses foram mortos pela soldadesca enfurecida; uns 45 mil foram detidos, executados logo muitos e desterrados ou enviados a trabalhos forçados milhares deles. No total, Paris perdeu 100 mil filhos, entre os quais se encontravam os melhores operários de todos os ofícios. A burguesia estava satisfeita. “Agora, acabou-se com o socialismo, por muito tempo!”, dizia seu sanguinário chefe, o diminuto Thiers, quando ele e seus generais afogaram em sangue a sublevação do proletariado de Paris. Mas de nada serviram os grunhidos desses corvos burgueses. Não passariam ainda seis anos da derrocada da Comuna, ainda se achavam muitos de seus lutadores em presídio ou no exílio, quando na França iniciou-se um novo movimento operário. A nova geração socialista, enriquecida com a experiência de seus predecessores e em absoluto desencorajada pela derrota que sofreram, recolheu a bandeira caída das mãos dos combatentes da Comuna e levou-a adiante com firmeza e valentia ao grito de “Viva a revolução social! Viva a Comuna!”. E três ou quatro anos mais tarde, um novo partido operário e a agitação levantada por este no país obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os communards que o governo ainda mantinha presos.

Honram a memória dos combatentes da Comuna não só os operários franceses, senão também o proletariado de todo o mundo, pois ela não lutou apenas por um objetivo local ou nacional estreito, mas pela emancipação de toda a humanidade trabalhadora, de todos os humilhados e ofendidos. Como combatente de vanguarda da revolução social, a Comuna granjeou a simpatia onde quer que sofra e lute o proletariado.

O quadro de sua vida e de sua morte, o exemplo de um governo operário que conquistou e reteve em suas mãos durante mais de dois meses a capital do mundo e o espetáculo da heróica luta do proletariado e seus padecimentos depois da derrota têm levantado a moral de milhões de operários, têm alentado suas esperanças e têm ganho suas simpatias para o socialismo. O troar dos canhões de Paris despertou de seu profundo sono as camadas mais atrasadas do proletariado e deu em todas as partes um impulso à propaganda socialista revolucionária. Por isso não morreu a causa da Comuna, por isso segue vivendo até hoje em dia em cada um de nós.

A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal.

A luta do KKE contra o oportunismo. A experiência dos anos 1949-1968 - Partido Comunista da Grécia

Em novembro de 2011 foi publicado na Grécia o segundo volume do Ensaio da História do KKE, após um longo período de debate que teve lugar em todas as organizações do Partido e da Juventude Comunista da Grécia. Este processo completou-se com a celebração de uma conferência a nível nacional, no dia 16 de julho de 2011, que aprovou o texto final do Ensaio da História.

O segundo volume abarca o período entre 1949 e 1968. Percorre o período desde o fim da luta armada levada a cabo pelo Exército Democrático da Grécia durante três anos e meio (12 de fevereiro de 1946 a 29 de agosto de 1949) até a Sessão Plenária do Comitê Central do KKE (5 – 15 de fevereiro de 1968), na qual o KKE se dividiu e os que desertaram do partido, e tinham formado um grupo revisionista de direita (eurocomunista), fundaram um novo partido chamado KKE (interno) (1).

Ainda que o período que abarca são os anos 1949–1968, o Ensaio da História do Partido remonta à década de 40. Isto porque os documentos do partido no período que examinamos tratam também de modo exaustivo da década de 40, porque a dedução de conclusões de então foi a condição prévia para que o partido formasse sua política nas novas condições.

A derrocada contrarrevolucionária que culmina em 1989–1991 obrigou o nosso partido a examinar sua ação e sua história mais a fundo. Vimo-nos obrigados a aprofundar a avaliação histórica das decisões e as ações do KKE com base nas conclusões fundamentais dos desenvolvimentos negativos anteriormente mencionados que se incorporaram às resoluções de seus congressos nos últimos vinte anos, especialmente no 18º Congresso (2009).

O KKE considera que o estudo de sua história é elemento de seu desenvolvimento, já que a experiência histórica faz com que a ação do Partido para a organização da luta de classes pela abolição da exploração do homem pelo homem seja mais incisiva e eficaz. Neste sentido, o estudo de sua história chega a ser um processo de inspiração para a ação consciente.

A questão mais básica que trata o Ensaio da História é a estratégia do KKE. Os critérios para sua avaliação são os seguintes eixos:

1. Nossa época é a época de transição do capitalismo ao socialismo, já que o capitalismo entrou na etapa reacionária há mais de um século. Passou, sem volta, a época das revoluções democráticas burguesas que impulsionavam o progresso social, derrubando o poder dos feudos e eliminando os restos das relações feudais de produção. A queda da construção socialista com o predomínio da contrarrevolução de 1989 – 1991 não desacredita esta ação sociopolítica revolucionária como necessária, vigente e como perspectiva.

2. O caráter da revolução não se determina pela correlação de forças existentes, senão pela maturação das condições materiais pelo socialismo. O nível mínimo de maturação das condições materiais existe, também, quando a classe operária é uma força minoritária como percentagem na população economicamente ativa, uma vez que toma consciência de sua missão histórica com a formação de seu Partido.

3. Entre o capitalismo e o socialismo não existe nenhum sistema socioeconômico intermediário. Logo, não pode existir nenhum tipo de poder intermediário. O caráter do poder será ou bem burguês ou bem operário (proletário). A possibilidade de se estabelecer um poder intermediário não se confirmou em nenhum país.

O 18º Congresso do Partido tratou este assunto e sublinhou que não deve ser confundido o caráter do poder com os “momentos” transitórios do tempo histórico e repetiu a posição programática do 15º Congresso a respeito dos “momentos” transitórios:

“Em condições de culminação da luta de classes, de ascensão revolucionária do movimento popular, quando tenha iniciado o processo revolucionário, é possível que surja um governo como instrumento de poder popular com a aprovação e o consentimento do povo lutador, sem que se realizem eleições gerais nem processos parlamentares. Este governo se identificará ou tomará a distância típica do poder da classe operária e de seus aliados. (...)

Para nosso Partido está claro que o caráter do poder é a Ditadura do Proletariado, sem que se confunda com outras formas de poder intermediárias. É uma coisa a dar-se conta posteriormente, isto é, através da investigação histórica, das diferentes formas que podem surgir do processo durante o qual não se tenha derrubado ainda o poder burguês, mas que tenha começado seu enfraquecimento, seu estremecimento. As formas que tomam os níveis do estremecimento do poder burguês em cada momento histórico é um assunto de investigação histórica. Por exemplo, os primeiros governos que se formaram pelas frentes antifascistas nos países libertados pelo Exército Vermelho não foram poderes operários revolucionários (Ditadura do Proletariado), mas contaram com a participação de forças burguesas. Por isso, rapidamente se desenvolveu um conflito sobre uma questão do poder “quem governa a quem”, e na maioria dos casos se resolveu com a conquista do poder operário revolucionário (Ditadura do Proletariado). O curso dos acontecimentos não deve ser separado da existência das forças do Exército Vermelho. (...) Mas também no caso da Revolução Cubana não existe poder intermediário nem formação socioeconômica intermediária. O enlace para o início do processo revolucionário foi a luta armada pela independência nacional que se estabeleceu e objetivamente resolveu o problema através de sua transformação em luta pelo socialismo. (...) Nem o “duplo poder” na Rússia comprova que pode existir um poder intermediário. ”¹

4. A política de alianças do Partido Comunista deve ser baseada na avaliação correta dos interesses e da posição das forças sociais na sociedade capitalista, servir a linha de separação de setores populares da influência da burguesia, seu agrupamento com a classe operária com o fim de mudar o caráter do poder, não a alternância de partidos no governo burguês. Isto é, a necessidade de formar uma aliança sociopolítica em conflito com o domínio econômico dos monopólios, seu poder político e suas uniões imperialistas. Nesta base se refutam as pressões para a cooperação política com forças burguesas e oportunistas, com um programa de “saneamento” fraudulento do sistema.

5. O oportunismo tem uma base objetiva. Uma fonte importante de estratos pequeno-burgueses comprimidos ou inclusive destruídos pelo processo de concentração e centralização do capital, pela expansão dos grupos monopólicos.

Mas a classe trabalhadora também não é uniforme. Compõe-se de setores com diferentes rendimentos e diferentes experiências políticas e de classe, dado que a classe trabalhadora expande-se através da constante expansão do trabalho assalariado em novos e antigos setores.

Em particular, cabe assinalar que o estrato da aristocracia trabalhadora, isto é, o setor da classe trabalhadora que é comprado pelo sistema capitalista, que constitui outra fonte básica do fenômeno oportunista, porque constitui o veículo da colaboração de classes no movimento operário.

As forças oportunistas costumam se reforçar nas viradas abruptas da luta de classes, seja durante sua ascensão ou durante sua recessão. Devido à grande onda da contrarrevolução dos últimos vinte anos, a pressão exercida pela ideologia burguesa foi expressa mediante a revisão geral de posições fundamentais da ideologia comunista e da adaptação oportunista ao sistema.

6. Luta ideológica e política implacável contra o oportunismo, independentemente de seus disfarces, suas mutações e adaptações às diversas fases da luta de classes e as mudanças na correlação de forças. A experiência negativa e positiva de como se evoluiu a postura contra as expressões do oportunismo – em alguns casos com uma luta ideológica e política intensa, em outros casos com a cooperação eleitoral ou a longo prazo – confirma a seguinte conclusão: A cooperação com o oportunismo, isto é, com a seção do movimento comunista que renunciou e revisou princípios fundamentais da luta revolucionária e se adaptou à política burguesa, na prática significa a cooperação com a política burguesa no movimento operário; utiliza-se com o fim de corroer e mutar o Partido Comunista e por isso se apoia firmemente na burguesia e no seu pessoal. A oposição ao oportunismo tem a ver com o conflito em relação à direção da organização das massas, a direção da luta popular, o conteúdo das alianças. Isto foi evidente durante todo o período anterior a partir da experiência do KKE no confronto dos apelos oportunistas da “unidade da esquerda”, a “unidade diante do problema”, a “luta antineoliberal”, hoje em dia a “unidade antimemorando” etc.

A formulação da estratégia do KKE depois do fim da luta do Exército Democrático da Grécia

Depois do fim da luta armada no período de 1946 – 1949, a direção do KKE, que já estava na clandestinidade, elaborou a política e a estratégia do Partido avaliando as novas circunstâncias que se tinham produzido na Grécia e internacionalmente, e estabeleceu como objetivo estratégico do KKE a luta pela revolução socialista. Esta elaboração, que de fato tinha começado sete meses antes do fim da luta armada, significava que o KKE abandonaria a estratégia da revolução democrática-burguesa, que tinha adotado muitos anos antes da II Guerra Mundial, com base nas elaborações da Internacional Comunista.

Cabe destacar que a adoção da etapa democrática-burguesa, entre outras coisas, surgia da análise sobre o caráter da burguesia grega, que o KKE considerava como uma classe servil às grandes potências imperialistas, em primeiro lugar a Grã-Bretanha e, depois da guerra, aos EUA. Considerava que, devido a seu caráter servil, obstaculizou o desenvolvimento da indústria pesada na Grécia e foi responsável pelas condições miseráveis de vida da classe trabalhadora e do campesinato pobre, bem como do não enfrentamento de uma série de problemas que os denominava democráticos-burgueses (manutenção da instituição da monarquia etc). Considerava que estes tinham como resultado o atraso significativo da Grécia em comparação com o nível dos países capitalistas desenvolvidos da Europa Ocidental. Isto é, considerava que a burguesia na Grécia tinha traído sua missão histórica e, portanto, a classe ascendente, a classe operária, assumiu a responsabilidade histórica de completar a transformação democrático-burguesa da sociedade grega em aliança com o campesinato. Desta maneira, formaria a correlação de forças necessária para a transformação da revolução democrático-burguesa em socialista.

Esta estratégia não só não foi confirmada como também foi a causa principal dos erros graves durante a Resistência Nacional (1941-1944). Com base nesta estratégia, elaborou-se durante a II Guerra Mundial a linha política da “unidade nacional”. Formaram-se coalizões com forças burguesas que socavavam a luta popular durante a ocupação alemã e italiana e, mais tarde, em colaboração com o imperialismo britânico, tinham como objetivo a proteção do poder burguês que foi sacudido nos últimos anos quando a Frente de Libertação Nacional (EAM) foi dominante na Grécia.

Em 1944, o KKE e a formação aliada EAM participaram no governo da chamada “Unidade Nacional” que se formou no Meio Oriente, onde se encontrava parte dos dirigentes dos partidos políticos burgueses. A participação neste governo resultou desastrosa para o curso do movimento popular, já que nos dias da libertação dos alemães, na Grécia, havia uma situação revolucionária. Nosso Partido não estava preparado para elaborar um programa que combinasse a luta pela libertação nacional com a luta pela tomada do poder operário. Isto o levou a cometer erros extremamente significativos para o resultado da luta. Estes incluíam o acordo de encarregar ao general inglês Scobie a administração do Exército Popular.

Pouco depois (a princípios de dezembro de 1944), o KKE e a EAM retiraram-se do governo, já que este e os britânicos exigiam a dissolução do Exército Popular, enquanto mantinham forças armadas burguesas.

Este governo, a princípio com a ajuda militar britânica, derramou o sangue do povo de Atenas e do Pireo, que lutaram heroicamente durante 33 dias. Formou-se, então, uma frente burguesa unificada que incluía em suas filas os “Batalhões de Segurança”, forças armadas estabelecidas durante a Ocupação que como instrumentos dos alemães e do governo traidor assassinavam o povo. Seu estabelecimento teve o apoio secreto dos britânicos, bem como de forças políticas e econômicas burguesas nacionais que tinham se aliado com a Grã-Bretanha contra os alemães e os italianos.

A estratégia das etapas continuou, inclusive, após a guerra, e sobre esta base levou-se adiante a heroica luta armada do Exército Democrático da Grécia.

A mudança da estratégia do KKE após a guerra civil foi uma decisão correta. Sua elaboração mais correta fez-se em 1953 na 4ª Sessão Plenária Ampliada do Comitê Central do KKE, que elaborou o anteprojeto do Programa do KKE e o pôs para ser debatido publicamente.

O anteprojeto do Programa, que determina o caráter da revolução como socialista, foi um passo significativo no pensamento coletivo do Partido. No entanto, justificou esta estratégia baseado na mudança da correlação de forças. Menciona-se no fragmento seguinte, entre outros:

8. “ (…) Junto com o fator igualmente decisivo da mudança da correlação de forças a favor da democracia e do socialismo nos Balcãs, na Europa e a nível mundial, após a derrota de Hitler, do fascismo e do militarismo japonês na II Guerra Mundial, (…) tinham como consequência que a etapa democrático-burguesa da revolução na Grécia foi basicamente superada de. (…)

É precisamente nesta mudança na correlação de forças a nível local, balcânico, europeu e mundial onde há que encontrar a explicação correta na aparente contradição que, hoje, na estrutura do país tenha um retrocesso, (…) no caráter da revolução passamos por alto a etapa democrático-burguesa e definimos a iminente mudança social revolucionária em nosso país como democrático popular-socialista”.

9. “(…) O poder que se estabelecerá será a Democracia Popular, que executará as funções da ditadura do proletariado, será o poder popular democrático-operário e camponês, uma forma da ditadura do proletariado”.²

Esta análise baseou-se na aplicação mecânica às condições, na Grécia, da posição e da experiência de alguns países como as antigas colônias da Rússia czarista que, baseando-se na vitória da revolução socialista na Rússia, conseguiram se integrar à URSS ou ultrapassar o poder burguês e o desenvolvimento capitalista, apesar das relações pré-capitalistas de produção existentes. Como foi, por exemplo, o caso da Mongólia. Mas a Grécia foi uma sociedade capitalista formada com uma base econômica e uma superestrutura correspondentes desde o princípio do século XX.

O anteprojeto do Programa que considerava a Grécia um país colonizado, não pôde avaliar objetivamente o curso de sua reconstrução capitalista e, certamente, a estabilização do poder burguês. Interpretou todas as consequências da profunda crise na Grécia – econômicas e políticas – como consequências da subordinação aos EUA, da abolição da independência nacional e da traição nacional. Não reconhecia a opção consciente da burguesia, na Grécia, de apoiar as forças de repressão de seus aliados estrangeiros, com o fim de consolidar a correlação de forças internas a seu favor.

Esta análise ignorava os fatores históricos no desenvolvimento desigual do capitalismo entre diferentes países. Explicava de modo invertido a influência do atraso relativo na amplitude e na profundidade da dependência econômica, política e militar da Grécia das principais potências imperialistas. O anteprojeto do Programa fez caso omisso de que a lei da desigualdade no desenvolvimento capitalista tinha um impacto na correlação entre os países capitalistas, na solução política de assuntos de política exterior entre eles. A desigualdade capitalista atribuiu-se à chamada “traição à pátria” pela burguesia e o papel inibitório das potências estrangeiras.

Apesar do fato de que o anteprojeto do Programa ultrapassava a etapa democrático-burguesa, ainda incluía a lógica das etapas, já que determinava como tática do KKE o objetivo de criar “uma frente patriótica nacional” que uniria “as forças patrióticas do país (…) para formar um governo patriótico de coalizão”.3

Enfim, o esforço insuficiente e contraditório da direção do KKE de tirar conclusões da luta travada na década de 40 foi detido em 1956, justo depois do 20º Congresso do PCUS, quando se produziu, também, em nosso partido a virada oportunista à direita, cuja característica básica foi a rejeição da luta armada do período entre 1946 e 1949 e a adoção da “via parlamentar ao socialismo”. A 6ª Sessão Plenária Ampliada do CC (1956), que foi convocada por seis Partidos Comunistas (da União Soviética, Hungria, Polônia, Checoslováquia, Romênia e Bulgária) procedeu à destituição da direção do KKE, em primeiro lugar do Secretário Geral do Comitê Central, Nikos Zachariadis (2).

O 8º Congresso ratificou a política do KKE desde 1956 e, além disso, formou de novo a estratégia das etapas, a primeira das quais chamada “Mudança Democrática Nacional”, e considerava que constituía uma revolução nas forças motrizes da qual se incluía também a chamada “burguesia nacional”. De fato, mostrava que a mudança revolucionária se provoca apesar de que no “regime da Mudança Democrática Nacional” não muda o caráter das relações de produção.

Na realidade, o 8º Congresso repetiu as análises anteriores do Partido sobre a existência de uma parte da burguesia com características patrióticas e outra servil a forças estrangeiras. Podemos dizer que a raiz da distinção da burguesia em “burguesia patriótica” e “servil a forças estrangeiras” se coloca nas elaborações políticas do movimento comunista internacional desde a época da guerra.

Esta política de alianças tinha a ver com a colaboração com uma parte do sistema político burguês bipolar contra a chamada parte das direitas. Na realidade, levou à transformação do EDA (3) e do KKE em forças que iam a reboque do partido liberal burguês, ao que EDA fazia propostas continuamente pela formação de um “governo democrático”. Estas propostas, naturalmente eram recusadas. A dito partido (a União do Centro) interessava apenas extrair partes de seus votantes na base do dilema “direita ou forças democráticas?”.

A política do EDA alimentava este dilema. A decisão do EDA nas eleições parlamentares de 1964 de não apresentar seus próprios candidatos em 24 distritos eleitorais, com o objetivo de que se votasse nos candidatos da União do Centro, foi a opção. Quando esta formou o governo, manteve o KKE na clandestinidade, não reconheceu a FLN, nem permitiu a repatriação dos refugiados políticos que tinham sido condenados há anos como espiões.

Nota-se que, uns meses antes, haviam sido realizadas eleições, nas quais o partido liberal não obteve a maioria parlamentar, portanto quis novas eleições. Naquele momento, EDA, depois de votar pelas declarações programáticas do governo que se formou temporariamente no parlamento apoiou o seguinte:

“(...) EDA demonstra praticamente que no presente Parlamento há uma maioria suficiente para a realização da tarefa governamental” 4

O apoio parlamentar do EDA não foi aceito, segundo o declarado pela liderança do partido liberal.

Por outro lado, o chamado dilema “contra a direita” fortaleceu-se também pela política de alianças no movimento operário e sindical, assim como nos movimentos dos camponeses e das camadas médias da cidade. Assim, levou ao fortalecimento das listas sindicais que tinham assumido a tarefa de representar os interesses burgueses no movimento sindical de formas mais flexíveis que as clássicas dos dirigentes sindicais amarelos. Formou-se um movimento operário que, apesar das lutas duras e muitas vezes heroicas dos comunistas e dos que colaboravam com eles, não contribuiu na formação de uma forma superior de consciência política da classe operária.

A orientação no movimento operário e sindical tinha que levar em conta que a luta ideológica, política e econômica, é uma luta única e inclui reivindicações econômicas e outras, no entanto, no marco do movimento operário se completa com o esforço de desenvolver uma atividade, no todo, contra a exploração capitalista, seus representantes sindicais e políticos e contribuir na concentração e preparação de forças para o poder operário.

Do estudo do período de 1949-1968 confirma-se que a classe operária, com seus aliados, o semi-proletariado, o campesinato pobre e os autônomos das cidades, tem que lutar até a solução final do problema do poder e o estabelecimento do poder operário com a derrubada do poder burguês.

A experiência da criação da EDA

O KKE acumulou uma experiência importante também pela criação da EDA. O fato de que o KKE estava na clandestinidade não justifica esta opção. Certamente, nosso partido tinha que aspirar pela utilização de toda margem da legalidade disponível, tinha que encontrar formas de expressão política em certas condições, sem que se questionasse sua autonomia.

A criação da EDA refletia dois problemas graves na política do KKE. Primeiro, a percepção errônea que dividia o programa do Partido em “mínimo” e “máximo”, do qual saía a política errônea de alianças. Em segundo lugar, o impacto negativo dos problemas da estratégia na combinação do trabalho legal e ilegal, para que o perfil e a organização autônoma do KKE se expressassem em toda condição, tanto a nível político como no movimento.

A aglutinação de forças social-democratas também na EDA alimentou ainda mais o oportunismo nas filas do KKE.

Por outro lado, as forças oportunistas no KKE e EDA no decorrer do tempo tentaram transformar em um veículo de dissolução do KKE, tal como passou muitos anos depois, em 1989-1991, quando se tentou por forças correspondentes que se transformasse a então chamada “Coalizão da Esquerda” em um partido único, algo que significava a diluição do KKE nisso. Trata-se dos mesmos quadros que hoje estão na liderança do SYRIZA.

Cabe assinalar que os quadros do KKE que tentaram liquidá-lo através da EDA, eram os mesmos que apoiavam que o KKE não adotasse em seu conjunto o espírito das decisões do 20º Congresso do PCUS. Opuseram-se à estratégia das etapas, mas de maneira reformista, porque ao mesmo tempo recusavam as leis da revolução socialista.

O impacto da estratégia do Movimento Comunista Internacional na formulação da política do KKE

No Ensaio de História estima-se que os problemas supracitados não tinham a ver só com o KKE, mas sim, também, com uma série de partidos comunistas de outros países capitalistas. Observa-se que sua estratégia se afastava pouco a pouco das leis da revolução socialista, limitando e subordinando sua ação à defesa das liberdades democrático-burguesas e de seu país no marco do sistema imperialista.

O movimento comunista nos países capitalistas registrou-se como fator de desenvolvimento de lutas operárias, mas não pôde jogar o papel da vanguarda operária real, organizar a luta pelo poder operário. A incapacidade de elaborar uma estratégia revolucionária tinha-se expressado ao longo da II Guerra Mundial e continuou também após esta. Por exemplo, umas posições básicas do posteriormente chamado “eurocomunismo”, incluíam-se já no programa do PC de Grã-Bretanha desde o ano 1950-1951. Um número de partidos comunistas de países que eram principais potências do imperialismo, formaram uma política de frentes antifascistas também após a guerra, em combinação com a defesa da independência nacional de seus países que, tal como alegavam, tinha-se suprimido pelo imperialismo norte-americano, por causa da subjugação de partes das burguesias nacionais.

Apesar do fato de que os partidos comunistas dos países capitalistas, em geral, declaravam a necessidade do socialismo, na formação de sua política introduziam objetivos governamentais, que não serviam para uma estratégia de acumulação e de organização de forças por um conflito total e uma ruptura com o poder burguês em condições de crise econômica e política generalizada em seu país. Partidos comunistas fortes na Europa ocidental chegaram à social-democratização na forma do “eurocomunismo”. Foram débeis diante da flexibilidade da burguesia em formar alianças de defesa de seu poder e de reorganizar suas alianças internacionais. Introduziram como objetivo político a formação de governos “democráticos antimonopolistas”, sob a forma de uma reforma claramente parlamentar ou da etapa intermediária no processo revolucionário. O elemento anti-imperialista, antimonopolista da luta dos partidos comunistas, separado da luta pelo poder operário, objetivamente obteve um caráter utópico. Inclusive o objetivo da socialização dos meios de produção em setores caracterizados como estratégicos, não se ligava com o objetivo da derrubada do poder do capital. Os Partidos Comunistas formaram alianças que fortaleciam as posições da socialdemocracia dentro da classe operária, algo que implicou que o movimento operário se incorporasse em opções burguesas de importância estratégica e se desmassifica-se.

A experiência histórica mostrou o utópico da percepção que via a transição ao socialismo através da chamada ampliação da democracia burguesa. Os resultados eleitorais altos de certos partidos, como na França e na Itália, não confirmaram as expectativas por um passo parlamentar ao socialismo. Ao contrário, alimentaram desvios oportunistas que ao final erosionaram o movimento comunista. Ao longo do tempo, vários Partidos Comunistas seguiram o caminho da conciliação de classes, inclusive no marco do movimento sindical.

Consideramos que a participação de forças comunistas nos governos de Pronti, D´ Alema, Jospin e outras, foram o desenvolvimento natural do percurso anterior dos partidos comunistas. Comprovou-se que eram governos de gerenciamento do capitalismo. Os governos de Jospin e D´Alema participaram do bombardeio da Iugoslávia, aceitando os pretextos imperialistas da purificação nacional nesse país. Todos apoiaram a implementação das medidas anti-trabalhistas e golpearam o movimento sindical e operário em seus países.

Nós podemos estimar que a situação atual negativa do movimento operário nos países da UE, numa fase de exacerbação das contradições inter-imperialistas e da crise econômica capitalista é o resultado deste percurso.

A participação de partidos comunistas em governos burgueses confirmou o caráter correto da posição do KKE nas eleições de 6 de maio e de 17 de junho de 2012, de recusar sua participação no chamado “governo de esquerdas”. O contrário significaria que o KKE abandonaria sua estratégia pelo socialismo e que se introduzisse em outra percepção estratégica de gerenciamento do sistema e da crise econômica capitalista à custa da classe operária e das camadas populares pobres. A tática deve servir à estratégia e não miná-la.

Um erro grave foi também a distinção da socialdemocracia em socialdemocracia de esquerda e de direita ou a separação da base partidária da liderança da socialdemocracia cujo papel contrarrevolucionario se havia declarado claramente, tanto na I Guerra Mundial como em sua posição diante das revoluções proletárias na Alemanha e em outros países. O desenvolvimento histórico demonstrou que uma grande parte da base popular dos demais partidos se ganha pela exacerbação da luta de classes e com uma frente ideológica forte contra a política burguesa e o oportunismo.

O estudo correto do desenvolvimento capitalista em cada país é um assunto crucial.

O KKE não fez parte do chamado “eurocomunismo”. Encontrou forças para se separar deste e abrir uma frente duradoura contra este na base da defesa de princípios gerais do marxismo-leninismo. Ademais, o KKE opôs-se à associação da Grécia à Comunidade Econômica Europeia e, depois, com relação à União Europeia. Cabe assinalar que a oposição à associação da Grécia à Comunidade Econômica Europeia havia sido declarada também pela EDA, que caracterizava a Comunidade Econômica Europeia como “covil de leões”. A UE é uma aliança do capital; não se reforma na direção pró-popular nem é possível que se transforme em “Europa dos povos”. Isso se confirma pelos acontecimentos atuais na UE.

O KKE persiste nesta linha avaliando que não pode ter política a favor do povo dentro da União Europeia. Requeremos a retirada desta, junto com a luta em cada país pela derrubada do poder dos monopólios, sua socialização e o cancelamento unilateral da dívida pelo poder operário e popular. Em condições de crises econômicas capitalistas, em particular há dois caminhos: ou são a classe operária e os setores populares pobres que pagam pela crise ou são os grandes grupos empresariais. O segundo caminho liga-se diretamente à formação de uma grande aliança sociopolítica que derrocará o poder burguês. Não existe caminho intermediário. A crise na zona do euro não é uma crise de dívida, nem é produto do chamado gerenciamento neoliberal. É uma crise de super-acumulação de capital. Os partidos conservadores, os socialdemocratas e os de esquerda estão trabalhando para uma saída da crise a favor do capital.

As análises do KKE sobre o capitalismo grego nas décadas de 1950 e 1960 não mantiveram o passo com o curso da economia capitalista, que então teve um desenvolvimento significativo.

O 8º Congresso do KKE (1961) caracterizou a Grécia como “...um adendo agrícola dos grandes países imperialistas do Ocidente (...) um país capitalista subdesenvolvido, basicamente rural, com um nível relativo de desenvolvimento industrial, com certos restos semifeudais (…). A revolução iminente na Grécia será, portanto, anti-imperialista-democrática” 5.

Neste sentido, determinou como táctica do partido a cooperação das “forças democráticas”, com o fim de criar as condições prévias para conseguir este objetivo.

O desenvolvimento capitalista na Grécia refutou a opinião de que as potências estrangeiras eram um obstáculo, bem como a opinião de que a burguesia não estava interessada no desenvolvimento das forças de produção. O desenvolvimento capitalista na Grécia foi impulsionado principalmente pela acumulação interna de capital. Baseou-se na nova orientação estatal e na correspondente configuração da estrutura estatal para o apoio da indústria. A afluência de capital estrangeiro não teve nenhum incremento em particular, salvo no final de 1940 e princípios de 1950 (o Plano Marshall, a Doutrina Truman). Mas a maioria destes fundos foi dirigida ao fortalecimento da repressão estatal contra o Exército Democrático da Grécia e no geral à proteção do Estado burguês.

O desenvolvimento capitalista resultou na melhora relativa dos rendimentos dos trabalhadores e de seu nível de vida, para o que foi inquestionável a contribuição das lutas populares. Certamente, isso se deveu à fase do desenvolvimento capitalista quando o capital foi capaz de oferecer benefícios para assimilar o povo, o qual foi expressado, ademais, mediante a criação do chamado “Estado de bem-estar”, em contraste com a fase atual em que tais margens já não existem, e não só devido à crise econômica capitalista.

Ao mesmo tempo, naquele período expandiu-se a camada dos trabalhadores do setor público. Amplos setores da população rural dirigiram-se para os centros urbanos, enquanto outros emigraram a países capitalistas mais desenvolvidos. Novas camadas pequeno-burguesas formaram-se. Nesta base material fortaleceram-se no Partido o reformismo e o oportunismo.

Especialmente em condições de uma crise econômica capitalista como a atual, as camadas pequeno-burguesas que se levantaram para manter sua posição econômica, ainda que ressintam e se oponham à política governamental, buscam de modo utópico voltar a uma situação anterior que permitiria sua sobrevivência em certa medida. 

Politicamente apoiam a consolidação de um capitalismo monopolista “controlado” por um governo que expresse mais os interesses dos pequenos proprietários dos meios de produção e de acumulação limitada em relação com os interesses dos grandes proprietários, os monopólios. Desta maneira, convertem-se em veículos de uma ideologia e uma prática política, que de modo utópico tratam de mitigar a concorrência monopolista ou fazer retroceder a maré para trás, à fase pré-monopolista. Estas camadas, aproximando-se da classe operária ou inclusive integrando-se a ela, após sua destruição, convertem-se em veículos de pressão para o ajuste do movimento operário às posições de “humanização” do capitalismo.

Conclusões gerais úteis para o presente

A pressão oportunista não é um fenômeno que tem a ver somente com a postura concreta de pessoas que não suportam a intensidade da luta de classes. É uma corrente ideológica e política, um produto da época histórica do capitalismo contemporâneo, do imperialismo. Sua base material está na capacidade dos monopólios de comprar setores da classe operária através de diversos mecanismos de assimilação e suborno, na ampliação da classe operária com setores que têm origens pequeno-burguesas. Por isso, a luta contra o oportunismo, como dizia Lenin, é um elemento inerente à luta contra o capitalismo na sua fase de desenvolvimento imperialista, já que, independentemente das intenções de suas expressões, funciona como um obstáculo à emancipação política da classe operária da política burguesa e se opõe à independência ideológica e política do movimento operário.

A luta contra o oportunismo não depende de se constituir ou não uma entidade política independente, ou de sua influência parlamentar ou sindical. Não é uma tarefa separada, secundária ou parcial da tarefa da luta contra a política burguesa em todas as suas variações e versões. Sobretudo em períodos como o que decorremos, com um descontentamento e protesto popular crescente, existe o perigo de que o povo se agarre a cenários alternativos de gestão burguesa. O esforço para radicalizar e libertar as massas operárias e populares da política burguesa requer a luta aberta contra o oportunismo.

Certamente, a experiência histórica tem demonstrado que o nascimento e o desenvolvimento do oportunismo dentro do Partido Comunista não é obra de um ato isolado. Os fatores do fortalecimento potencial do oportunismo são as debilidades teóricas, os erros nas elaborações estratégicas que não foram detectados nem corrigidos, bem como posições contraditórias de direções que provadamente não eram impulsionadas por uma vontade de adaptação, de compromisso e submissão à burguesia, mas, ao contrário, dirigiram até à confrontação armada com o inimigo de classe.

A história demonstrou que se o oportunismo não é confrontado a tempo, pode levar à degeneração do partido, à sua mutação socialdemocrata, à perda de sua continuidade histórica. Isto é o que tem acontecido com partidos comunistas da Europa ocidental, por exemplo, na França, Itália etc. Ao contrário, o conflito com o oportunismo assegurou a continuidade do caráter comunista do Partido. Por exemplo, o conflito que se manifestou na XII Sessão Plenária do CC do KKE em 1968 conduziu à retirada do grupo revisionista que em essência buscava a transformação do Partido numa formação “eurocomunista”. Assegurou o reagrupamento organizativo do Partido e conduziu à criação do KNE [Juventude Comunista de Grecia]. No entanto, não conseguiu tratar ou começar a tratar a questão principal, que foi a questão da estratégia do Partido, o que impactou o desenvolvimento posterior do oportunismo em suas filas.

Por outro lado, a crise no Partido no período 1990-1991, que se produziu em condições da grave derrota do movimento comunista internacional e o curso de seu reagrupamento após a cisão, impôs ao Partido examinar sua trajetória de modo mais autocrítico, a estudar assuntos como a posição do capitalismo grego no sistema imperialista internacional e sua relação com o caráter da revolução e do poder, as causas que deram lugar aos acontecimentos contrarrevolucionários de 1989-1991 na URSS e nos demais estados socialistas da Europa, a tirar conclusões mais profundas expressas na sua percepção programática.

Notas:
(1) - os oportunistas assumiram o nome KKE (interno) ou KKE “nacional” jogando com a propaganda burguesa anticomunista que dizia que o KKE acompanhava ordens desde o exterior. A ditadura e os burgueses aproveitaram disso e chamaram o nosso partido de «KKE externo».
(2) - depois do XX congresso do PCUS, em 1956, estes 6 partidos comunistas (dos países onde viviam milhares de refugiados políticos gregos depois da guerra civil) convocaram o VI Pleno Ampliado do CC para enfrentar a “situação anormal” no KKE como diziam. Na verdade, tentaram impor a «nova» linha do XX congresso no KKE e mudar sua direção.
(3) - EDA: União da Esquerda Democrática.
[1] Ensaio da Historia do KKE, 1949 – 1968, Segundo Volume, segunda edição, pg. 21–22, ed. Sinchroni Epochi, Atenas, 2011.
2 Ensaio da Historia do KKE, 1949 – 1968, Segundo Volume, segunda edição, pg. 316 – 317, ed. Sinchroni Epochi, Atenas, 2011.
3 Ensaio da Historia do KKE, 1949 – 1968, Segundo Volume, segunda edição, pg. 318, ed. Sinchroni Epochi, Atenas, 2011.
4 Ensaio da Historia do KKE, 1949 – 1968, Segundo Volume, segunda edição, pg. 470, ed. Sinchroni Epochi, Atenas, 2011.
5 Ensaio da Historia do KKE, 1949 – 1968, Segundo Volume, segunda edição, pg. 446, ed. Sinchroni Epochi, Atenas, 2011.
Fonte: Revista Comunista Internacional (nº 4)
Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Estado abandona 12 mil pessoas por mês

                                                                                         

O governo PSD/CDS/C.Silva em aliança com a tróika imperialista e outros aliados internos, cria condições para que a burguesia financeira e capitalista acumule e enriqueça cada vez mais. Ao proletariado e restante população trabalhadora pobre reduz-lhe as conquistas sociais e aproxima-os da miséria e da exclusão social.

Por Filipe Paiva Cardoso
publicado em 6 Mar 2014 - 05:00//
Jornal ionline

Segurança Social. Estado abandona 12 mil pessoas por mês

Governo cobra cada vez mais e distribui cada vez menos: IRS subiu 35,5%, custo de vida 20% mas os apoios caem 7% Passos Coelho, primeiro-ministro, garantiu que é falsa a ideia de que o governo "esteja sempre a carregar nos mesmos", algo que é possível confirmar: o executivo tem variado as suas políticas entre cortes nos salários, cortes aos desempregados e cortes aos reformados. Já os cortes nas rendas excessivas pagas a empresas, conforme criticou o FMI, ou os cortes nos juros pagos, nada feito.

Ontem saíram novos dados da Segurança Social que deixaram evidente o caminho que o governo continuou a percorrer o ano passado: entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2014, a rede de segurança do Estado foi alvo de mais cortes ajudando cada vez menos gente, isto apesar de os impostos sobre os cidadãos que financiam este rede de segurança serem cada vez mais elevados - só a receita de IRS aumentou 35,5% no ano passado.

INSEGURANÇA Em relação a Janeiro de 2013, a rede de protecção da economia começou o novo ano em queda: os 416 mil desempregados que recebiam um apoio do Estado - subsídio, subsídio social ou prolongamento do subsídio social - passaram a ser 388,3 mil, uma redução de 6,68%, ainda assim inferior à queda do desemprego no ano. Mas mais do que a existência de 438,3 mil desempregados sem apoio do Estado, é de apontar o nível de apoio dado aos 47% de desempregados que ainda têm direito a uma prestação: se no início de 2013 o valor médio mensal do subsídio era de 510,2 euros, no início de 2014 já falamos em menos 40 euros mensais - a prestação média é hoje de 470 euros, o que no fundo significa o corte de um mês no valor recebido num ano. Assim, os gastos mensais com desempregados terão passado de 203 milhões mensais para 182 milhões, valor que compara, por exemplo, com a média de 541 milhões pagos em juros pelo governo a cada mês.

Os cortes maiores verificaram-se noutras rubricas: ao nível do rendimento social de inserção, o total de beneficiários caiu 18,7% nos 12 meses terminados em Janeiro deste ano, havendo agora 228 mil pessoas a receber um RSI médio de 88 euros. Também o total de titulares de abono de família seguiu o mesmo caminho: num ano houve uma redução de 50 mil famílias com direito direito a abono, menos 4,3% que em Janeiro de 2013. O mesmo nos beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI), que registou uma redução de 7,9% no total de beneficiários, ou menos 18 mil.

MENOS 12 MIL POR MÊS Considerando o total dos cortes nas prestações, nota-se que, de Janeiro de 2013 a Janeiro deste ano, 144,2 mil residentes em Portugal perderam pelo menos um apoio do Estado, uma redução de 6,5% - ou menos 12 mil por mês. Num ano, Portugal passou de 2,23 milhões de beneficiários de apoio ao desemprego, abono de família, doença, parentalidade, RSI ou CSI, para 2,09 milhões.

Retrato do país que o governo acha que está melhor

440 mil desempregados sem qualquer apoio do Estado
No início de 2013, o Estado ainda apoiava 416 mil desempregados. Contudo,
em apenas um ano, aquele valor caiu até 388,3 mil desempregados com direito a qualquer tipo de prestação de apoio ao desemprego. Feitas as contas, 2014 começou com 440 mil desempregados esquecidos pelo governo.

RSI. Estado apoia menos 52 mil pessoas que em 2013
Mais um conjunto de pessoas que devem ter ficado felizes com o facto de “Portugal estar melhor mas as pessoas não”. Desde Janeiro de 2013, e até Janeiro de 2014, as 280,9
mil pessoas que recebiam rendimento social de inserção passaram a ser menos de 229 mil, uma quebra de 19% em 12 meses.

Subsídio de desemprego já nem vale um salário mínimo
Em apenas oito meses, o governo conseguiu baixar o valor médio do subsídio de desemprego 8%. Se em Maio do ano passado os 399 mil desempregados com direito a subsídio recebiam em média 510 euros mensais, agora, em Janeiro de 2014, os 388 mil desempregados com apoio recebem 470 euros.

IRS explode mesmo com menos empregos e salários
É uma lógica estranha, mas em Portugal é mesmo assim:o governo conseguiu aumentar as receitas de IRS 35,5% num só ano, isto apesar de o desemprego estar a níveis recorde. Além disso,
o aumento da receita de IRS surge mesmo apesar do empobrecimento das famílias em Portugal (caixa seguinte).

Em 2010, 48% ganhavam até 10 mil euros. Agora são 66%
É outra curiosidade, especialmente no cenário de um aumento de 35,5%das receitas de IRS:se em 2010 existiam 2,3 milhões de famílias a ganhar menos de 10 mil euros anuais, ou 48% do total das famílias, em 2012 contavam-se já 3,04 milhões de famílias nessa situação:66% do total.

Custo de vida também “melhorou”:subiu 20% Neste“Portugal melhor menos para os portugueses” é ainda de destacar a evolução do custo de vida nos últimos anos. Se salários e pensões foram cortados, o custo de vida explodiu:o preço da electricidade subiu 23%, o uso de hospitais ficou 19,3% mais caro e até o ensino superior ficou 5,1% mais caro.                                                                    

Parte II - Pelo Partido Comunista, pelo Poder Proletário!

Um recuo inevitável.

A degenerescência das revoluções proletárias e do movimento operário e comunista acompanhou o crescimento e a expansão do capitalismo sobretudo no segundo pós-guerra

Concorreram para isso: - As enormes mutações sociais no proletariado mundial, em todo o século XX e desde que a crise mundial se aprofundou.

- A degenerescência ideológica que o marxismo-leninismo  sofreu no século XX, acompanhando o longo estertor da revolução soviética e a dominação capitalista na URSS e na China;-

E, no presente, a ausência de forças anticapitalistas com peso de massas que conduzam um claro ataque político às bases do sistema capitalista.

A revolução russa de 1917 e a onda revolucionária que desencadeou por todo o mundo nas décadas seguintes libertaram um quarto da Humanidade do atraso e da miséria. A ameaça que isso representou para o capitalismo mundial desencadeou a mais vasta reacção dos poderes burgueses e imperialistas para estancarem o alastramento revolucionário.

As potências imperialistas fizeram do terror de massas uma poderosa arma contrarrevolucionária que em muitos casos fez recuar a luta de classes. Mas completaram essa acção violenta com o elogio das virtudes do sistema capitalista, na mira de retirar base à revolução social.

A prosperidade do mundo desenvolvido, construída sobre os escombros de duas guerras mundiais, fez crer que as revoluções seriam coisas dos países sub-desenvolvidos  e que, mesmo aí, o progresso capitalista esvaziaria por completo a necessidade das revoluções sociais.

A via social-democrata, o chamado Estado de bem-estar, a paz social, a democracia representativa foram exibidos como o modelo a seguir e como o desaguar natural do progresso capitalista.

Nas sociedades capitalistas “livres”, a ascensão social era apresentada como uma via aberta a qualquer cidadão; todos, camponeses ou operários, poderiam virtualmente libertar-se do trabalho braçal e aceder ao estatuto de membro da “classe média”, em perfeita harmonia com o capitalismo.

O colapso da URSS, a entrega dos países do Leste à União Europeia, a conversão da China ao capitalismo, a corrupção dos regimes nacionalistas nos países libertos da colonização foram dados como provas suplementares não só da inutilidade das revoluções como da superioridade do capitalismo.

A paz e a igualdade entre as nações, de que a ONU seria o parlamento mundial, as promessa de desarmamento e de aplicação de recursos na promoção do bem-estar dos povos, pareciam afastar as ameaças de guerra da face do planeta.

Nesta batalha de mais de 70 anos o capitalismo, em aliança com as forças contra-revolucionárias em cada um destes países, levou a melhor sobre as revoluções nascentes. 

O capitalismo ganhou uma decisiva base de apoio nas novas classes burguesas que se desenvolveram nas três formações sociais consolidadas na segunda metade do século XX: a camada intermédia alta  e superior assalariada dos países capitalistas, sobretudo das metrópoles imperialistas; a burguesia nacional que ascendeu ao poder nos países dependentes; e a burguesia de Estado que se constituiu como classe dominante (a partir das camadas de quadros políticos e técnicos) nos países que haviam levado a cabo revoluções proletárias.

Mesmo enquanto arvoraram bandeiras progressistas, e até “socialistas”, o papel efectivo dessas camadas sociais foi o de esvaziar a luta anticapitalista do seu conteúdo de classe proletário e do seu sentido revolucionário.

Tornou-se assim inevitável a descrença no socialismo, o abandono do confronto de classes, a despolitização das massas. O movimento revolucionário recuou, ganharam ascendente as correntes pacifistas, de conciliação de classes, reformistas. Todos os sonhos de emancipação social das classes trabalhadoras pareciam enfim resumir-se a uma luta moderada no quadro do capitalismo pelas melhorias possíveis.

Sinais de viragem

Mas eis que a crise económica capitalista se instala no mundo desenvolvido tendo como epicentro os EUA, a cabeça do imperialismo mundial. A estagnação larvar iniciada nos anos 1970, como um fenómeno global, não pôde ser atenuada por mais tempo. A crise revela-se como o ponto de chegada do enorme desenvolvimento material e da expansão geográfica do capitalismo. Já não se pode sugerir que as crises são o fruto do atraso.

Estagnado o crescimento, o retrocesso social atinge os proletários do mundo desenvolvido. A pobreza enraíza-se e alastra onde era suposto não existir. Vê-se afinal que a bitola do capitalismo não é elevar as classes
trabalhadoras ao nível superior dos países desenvolvidos, mas rebaixá-las para o nível dos países menos desenvolvidos.

 O capitalismo expansivo de 1945-74, adoçado por “ganhos civilizacionais” que se anunciavam como definitivos – parecendo desmentir a teoria marxista-leninista – volta a mostrar a sua face terrorista e selvagem, o seu sentido predador e destruidor. Manietado pela sua própria crise, torna-se irremediavelmente incapaz de ser fonte de progresso social.

Todas as garantias de melhor futuro se desfazem. O rumo inverte-se: os arautos do capitalismo já não cantam mais progresso; agora empenham-se em justificar a inevitabilidade de retrocesso. Uma a uma, todas as supostas vantagens e superioridade do sistema capitalista transformam-se no seu contrário.

A crise económica capitalista/imperialista do mundo desenvolvido compromete a sua condição de modelo para os países sub-desenvolvidos. O seu declínio limita o crescimento e reforça a sua dependência. 

O chamado Estado de bem-estar é banido e condenado como se fosse a fonte do recuo social. O reformismo social-democrata abandona os pergaminhos “progressistas” para se tornar a versão moderada da reacção e da ofensiva burguesa.

 As democracias fascizam-se. Reforçam os aparatos repressivos, incentivam a delação, praticam, e algumas oficializam mesmo, a tortura como método de "defesa do Estado". Fomentam a  desinformação de massas e o obscurantismo. Acirram diferenças religiosas e étnicas para justificar conflitos políticos e intervenções militares. A repressão  e o terror de Estado destacam-se como núcleo duro da dominação burguesa. As instituições perdem aos olhos da massa da população o resto de crédito e de representatividade que ainda pudessem ter. Os regimes transformam-se, de forma visível, em plutocracias de que os interesses populares estão arredados.

As miragens de paz e de concórdia que o “fim da história” (isto é, o fim da luta de classes) anunciava traduziram-se em guerras mortíferas facilitadas pela hegemonia sem rival dos EUA, na subjugação de povos e países, na denegação do direito internacional, na anulação da ONU, na consolidação e alargamento da NATO.

O pacto social Capital-Trabalho, que cortou as asas ao sindicalismo de classe e amarrou o movimento operário aos planos de expansão capitalista – a troco das migalhas de um crescimento exponencial feito em paz social – mostra-se agora inconveniente para um capitalismo estagnado.

A ascensão social permanente, que parecia caracterizar as sociedades mais desenvolvidas, deixou de funcionar. 

A promessa de pleno emprego concretiza-se no pleno desemprego para milhões de pessoas. Vastas camadas do operariado e das massas mais pobres são repelidas para fora do sistema de trabalho assalariado, ou ficam condenadas ao trabalho esporádico. As próprias classes intermédias perdem privilégios e garantia de trabalho.

A "vitória" sobre o socialismo, em vez de travar a crise do capitalismo, acelerou a sua evolução para o descalabro.
Os regimes económicos e sociais mais atrasados foram modernizados a marchas forçadas pelo capitalismo globalizado. Sob a dominação do mercado mundial operou-se uma extensa socialização da produção.

A expansão aos novos mercados, porém, esgotou o ímpeto em menos de vinte anos, não evitando que o capitalismo mundializado fosse conduzido ao beco da crise actual. Rapidamente o sistema mostrou a mesma face espoliadora às populações trabalhadoras recém-conquistadas. Em vez da ambicionada eternização do capitalismo, desenvolveram-se as bases materiais do socialismo. O triunfo do imperialismo mostrou-se, assim, de curto prazo.

Um novo ciclo revolucionário se abre! 

Numa época de expansão e crescimento das forças produtivas capitalistas, como a que decorreu no segundo pós-guerra, não é possível levar a cabo verdadeiras revoluções sociais. Apesar das importantes lutas anticoloniais e anti-imperialistas travadas depois de 1950, e das vitórias conseguidas, a revolução proletária mundial entrou em recuo. Uma revolução socialista só é possível nos períodos em que se abre o conflito entre as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas.

É isso mesmo que está em causa na actual crise. Criam-se assim as condições de um novo ciclo revolucionário no qual participarão as forças sociais geradas no período de expansão capitalista que se encerrou.

Embora disperso e politicamente enfraquecido, o proletariado, várias vezes declarado em vias de extinção, é hoje uma classe mundial muito mais vasta do que era em 1917 ou mesmo em 1989. Milhões de camponeses foram transformados em operários. Sob o impacte da crise, uma parte das classes intermédias burguesas dos países mais desenvolvidos são proletarizadas. A presente crise tem pois um potencial revolucionário como não tiveram as crises do passado mais recente: ela é o sinal de que se fechou a época de expansão capitalista iniciada com o segundo pós-guerra e que se criam, com isso, condições para um novo ciclo revolucionário à escala mundial.
As novas revoluções sociais, inevitáveis, desenrolar-se-ão num patamar de desenvolvimento muito superior ao do passado, e contarão com massas trabalhadoras muito mais vastas e mais instruídas. As condições para o sucesso do socialismo à escala global são hoje muito mais favoráveis do que há um século, ou mesmo há 60 ou 30 anos atrás.

Esta evolução de fundo vai na direcção de ampliar enormemente a classe proletária, na acepção de classes despojadas de qualquer meio de produção. Como uma parte crescente dessa massa não tem ocupação no quadro da produção capitalista – e é mesmo impedida pelo sistema de ter uma ocupação útil – os factores de explosão social crescem também em proporção.

Tal como os trabalhadores do “velho” mundo capitalista, as massas trabalhadoras da China, da Rússia, da Índia, dos países entretanto industrializados e sub-desenvolvidos  enfrentam hoje um mesmo inimigo: o capitalismo e o imperialismo. O confronto Capital-Trabalho está no centro das contradições mundiais; o conflito burguesia-proletariado clarificou-se. O sentido comum das lutas de classes travadas pelo mundo fora é a resistência à exploração. As acções de massas tendem a adquirir pontos comuns, a internacionalizar-se, a unificar-se.

As classes dominantes de todo o mundo encontram-se mais isoladas perante os seus inimigos de classe. A concentração do poder económico, por um lado, arrasta a concentração do poder político, mostrando o Estado e as instituições como instrumentos de uma classe restrita. A crise, por outro lado, ao cortar privilégios a largas camadas das classes médias assalariadas, retira à burguesia o seu principal apoio na luta contra o proletariado. A base social do poder burguês restringe-se.

Renovam-se as condições para reerguer a luta anticapitalista e anti-imperialista.

A transformação revolucionária da sociedade de hoje significa libertar as forças produtivas e as imensas perspectivas de progresso que se abrem à humanidade das cadeias da propriedade privada, do lucro, da organização social capitalista.

Pelo Partido, Pelo Poder do Proletariado!

Não cremos na utopia de uma mirífica e pacífica passagem do regime burguês para um regime proletário. As forças das classes dominantes actuais, mesmo no regime democrático burguês mais puro, não aceitariam ser desbancadas do poder e expropriadas dos meios de produção que hoje detêm. Não há pois aprofundamento democrático que conduza os trabalhadores ao poder, que instaure o socialismo.

De resto, como vimos, o curso da história presente mostra como a burguesia limita cada vez mais os direitos democráticos e fasciza aceleradamente os seus regimes por todo o globo como medida para pôr o seu domínio a resguardo

Os trabalhadores comunistas não devem esconder que o seu programa visa a tomada do poder politico, e que isso implica fazer uso da violência que for precisa para vencer a violência com que as classes hoje dominantes  o asseguram para si mesmas.

A condição política para a criação de um regime socialista é a destruição do Estado burguês. Em seu lugar, a instauração de um poder proletário, assente nos organismos políticos de massas, significará o exercício pleno da democracia pelos trabalhadores, impedindo a restauração do regime de exploração pelas classes proprietárias.É esse o conteúdo da ditadura proletária.

O Estado proletário é a forma de poder necessário para concretizar a edificação do socialismo e para uma sociedade sem Estado e sem classes.

Combatemos a ideologia anti-organização e anti-partido que se espalhou entre muitos trabalhadores e organizações da esquerda. Vemos na origem deste recuo a desilusão com o reformismo que levou a maioria dos partidos comunistas a integrar-se nos regimes democráticos burgueses,

Só organizado em Partido, para si, o proletariado poderá conduzir uma luta política independente. O papel do Partido é reunir os comunistas numa mesma organização que se proponha levar a cabo os interesses do proletariado no seu conjunto - tanto nos seus objectivos imediatos (formação do proletariado em classe, derrube da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado), como nos seus objectivos finais (abolição da exploração, constituição de uma sociedade sem classes).